o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos
o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos
o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 309. O débito alimentar que<br />
autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações<br />
anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencer<strong>em</strong> no curso do processo.<br />
DJi. Índice Fundamental do Direito [online]. Disponível <strong>em</strong>: <<br />
http://www.dji.com.br/normas_inferiores/regimento_interno_e_sumula_stj/stj__0309.<br />
htm>. Acesso <strong>em</strong>: 10 fev. 2011<br />
______. Superior Tribunal de Justiça. Súmula nº 387. É lícita a cumulação das<br />
indenizações de dano estético e dano moral. DJi. Índice Fundamental do Direito<br />
[online]. Disponível <strong>em</strong>:<br />
. Acesso <strong>em</strong>: 10 fev. 2011.<br />
______. Supr<strong>em</strong>o Tribunal Federal: Jurisprudência. Disponível <strong>em</strong>:<br />
http://www.stj.jus.br/SCON/. Acesso <strong>em</strong>: 21 mar. 2011.<br />
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. v.4, 3.ed. São Paulo:<br />
Atlas, 2003.<br />
VILAS BOAS, Marco Antonio. Estatuto do I<strong>dos</strong>o Comentado. Rio de Janeiro,<br />
Forense, 2005.<br />
WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Editora Revista <strong>dos</strong><br />
Tribunais, 1989.
Change language