o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O interesse pelo assunto abordado nesta monografia se deu pelo fato de
que no Brasil, existe uma imensa quantidade de idosos que são abandonados em
asilos de forma desumana por seus filhos, sem o menor carinho ou demonstração
de afeto.
No poder judiciário, existem inúmeras ações referentes a alimentos
Entretanto, raras são as ações que tratam de indenização por abandono afetivo,
havendo, assim, uma enorme divergência entre as decisões dos magistrados.
Desta forma, torna-se necessário a analise do caso concreto.
Diante de uma importante pesquisa bibliográfica e documental, conclui-se
que é obrigação dos filhos ampararem seus pais na velhice, tanto material como
moralmente, gerando inclusive indenização no caso de abandono.
Deve-se salientar que a pensão alimentícia não exime o filho de prestar
amparo moral aos pais idosos, pois esse valor pago em caráter alimentar não é
suficiente para suprir a carência de amor e afeto.
Este amparo moral está fundamentado no principio da Dignidade
Humana, decorrendo, por conseqüência todos os direitos fundamentais e
necessários a um envelhecimento tranqüilo, como: direito à vida, à liberdade, à
manifestação, à saúde, à habitação, à segurança social, à educação, à moradia, e
outros.
Através da Responsabilidade civil, todos aqueles idosos que se sentirem
desamparados por seus filhos, devem procurar seus direitos através de ação de
indenização, tendo esta um caráter punitivo, compensatório e educativo.