o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos
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conforme a seguir:<br />
Os alimentos estão assegura<strong>dos</strong> no Estatuto do I<strong>dos</strong>o no artigo 11,<br />
Art. 11 Os alimentos serão presta<strong>dos</strong> ao i<strong>dos</strong>o na forma da lei civil.<br />
Assim, o assunto é tratado no CC de 2002 nos artigos 1694 a 1699.<br />
Segundo Vilas Boas (2005, p. 29), algumas considerações são importantes:<br />
1- Os alimentos dev<strong>em</strong> ser fixa<strong>dos</strong> na proporção das necessidades do<br />
reclamante e <strong>dos</strong> recursos da pessoa obrigada.<br />
2- O direito a prestação de alimentos é recíproco entre <strong>pais</strong> e <strong>filhos</strong> e<br />
extensivo a to<strong>dos</strong> os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos<br />
<strong>em</strong> grau, uns <strong>em</strong> falta <strong>dos</strong> outros.<br />
3- Com relação ao i<strong>dos</strong>o, se o parente que deve alimentos <strong>em</strong> primeiro<br />
lugar, não estiver <strong>em</strong> condições de suportar totalmente o encargo, serão<br />
chama<strong>dos</strong> a concorrer os de grau imediato; sendo varias as pessoas<br />
obrigadas a prestar alimentos, todas dev<strong>em</strong> concorrer na proporção <strong>dos</strong><br />
respectivos recursos e intentada ação contra uma delas, as d<strong>em</strong>ais poderão<br />
ser chamadas a integrar a lide.<br />
E compl<strong>em</strong>enta o mesmo autor (2005, p. 30):<br />
Dessa forma, os <strong>filhos</strong> têm para com os <strong>pais</strong> as mesmas obrigações<br />
paternas anteriores a velhice. Se um pai i<strong>dos</strong>o, s<strong>em</strong> condição de<br />
sobrevivência, depender de um <strong>dos</strong> <strong>filhos</strong>, os d<strong>em</strong>ais deverão responder<br />
pelo encargo na proporção de seus recursos. To<strong>dos</strong> os <strong>filhos</strong>, aqui, são<br />
responsáveis pela manutenção paterna, pagando mais os mais abasta<strong>dos</strong> e<br />
menos, o de menos ganho.<br />
Vale ressaltar, que os alimentos necessários a subsistência do i<strong>dos</strong>o,<br />
dev<strong>em</strong> ser adequa<strong>dos</strong> de acordo com a necessidade de cada i<strong>dos</strong>o, volta<strong>dos</strong> para<br />
cada situação <strong>em</strong> caso concreto, incluindo-se ai, cuida<strong>dos</strong>, dietas especiais,<br />
tratamentos de saúde, de forma a assegurar uma velhice digna.