o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos

De acordo com os ensinamentos de Azevedo (2004, p. 14) considera que:
O descaso entre pais e filhos é algo que merece punição, é abandono moral
grave, que precisa merecer severa atuação do Poder Judiciário, para que se
preserve não o amor ou a obrigação de amar, o que seria impossível, mas a
responsabilidade ante o descumprimento do dever de cuidar, que causa o
trauma moral da rejeição e da indiferença.
O caráter punitivo tem como objetivo punir o filho por abandono imaterial
ao seu pai idoso, desobedecendo, assim, uma obrigação jurídica e gerando um dano
moral.
O caráter compensatório tem como finalidade compensar o pai de ter sido
privado da convivência com a família e de ser amparado por estar em um momento
tão frágil de sua vida. Embora o valor financeiro não substitua esse direito do pai
abandonado, a finalidade aqui, é reparar o idoso pelos danos sofridos
emocionalmente.
O caráter pedagógico seria para que outros filhos procurassem cumprir
suas obrigações, prevenido outros comportamentos semelhantes vindo de filhos
negligentes e proporcionar, consequentemente, uma proteção da instituição familiar.
Desta forma, aquele que sofreu o dano, tem o direito de ser indenizado,
principalmente quando este dano afeta sua vida psicológica e a sua dignidade, visto
que a dignidade humana abraça inúmeros valores, como direito à vida, à liberdade,
à saúde, ao laser, etc.
5.2 Abandono material - Alimentos
O direito aos alimentos, por ser indispensável à sobrevivência do homem,
à saúde e, portanto, a própria dignidade, torna-se um direito fundamental, decorrente
do princípio da solidariedade familiar.