o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos

5 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELOS PAIS IDOSOS
Este tema é revestido de muita polêmica, tanto na doutrina como na
jurisprudência, pois vários doutores afirmam que não é possível obrigar alguém a
amar e sentir afeto por outra pessoa, mesmo sendo um pai ou uma mãe. Outros
doutrinadores afirmam que a indenização advinda de abandono moral ou material,
tem um caráter compensatório, punitivo e educativo.
Desta forma, é necessário apreciar cada caso em particular, verificando
se houve ou não um dano passível de indenização. A seguir, apresenta-se a
fundamentação legal e doutrinaria para posterior analise do caso real.
5.1 Abandono imaterial X Abandono afetivo
Vários são casos em que são relatados situações em que filhos deixam
seus pais nas portas de asilos com a desculpa de que “passarão para pegá-los mais
tarde” e nunca mais retornam. Ao perder o contato com seus filhos e com a família,
em sentido amplo, esses idosos são privados da convivência familiar, ou seja,
deveres de assistência imaterial que os filhos têm para com seus pais e direito este,
assegurado pelo Estatuto do Idoso, em seu artigo 3º, parágrafo único, inciso V,
conforme explicitado anteriormente.
Esta triste realidade mostra que esses idosos, vítimas de abandono,
sofrem prejuízos de ordem moral causados pela sensação de rejeição, gerando
assim, tristeza, angustia, saudade e diversos sentimentos negativos, que culminam
com o surgimento de diversas doenças e consequentemente, a diminuição dos anos
de vida.
Muitas vezes, os filhos maiores cumprem a sua obrigação de sustento,
pagando a pensão alimentícia a seus pais. Entretanto, será que apenas o