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o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos

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Portanto, a família deverá fornecer um ambiente propício a um<br />

envelhecimento tranquilo e sereno, com compreensão e dedicação entre seus<br />

integrantes, proporcionando um envelhecimento ativo, participativo, e isento de<br />

exclusões, quer seja familiar, quer seja na comunidade.<br />

É obrigação filial também, a prestação de alimentos, conforme dispõe o<br />

Artigo 1.696 do Código Civil de 2002:<br />

Art. 1.696 O direito a prestação de alimentos é recíproco entre <strong>pais</strong> e <strong>filhos</strong><br />

e extensivo a to<strong>dos</strong> os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais<br />

próximos <strong>em</strong> grau, uns <strong>em</strong> falta <strong>dos</strong> outros.<br />

Desta forma, os <strong>filhos</strong> têm para com os <strong>pais</strong>, as mesmas obrigações que<br />

os <strong>pais</strong> tiveram com seus <strong>filhos</strong>, antes da velhice.<br />

Esta obrigação <strong>dos</strong> <strong>filhos</strong> para com os <strong>pais</strong> i<strong>dos</strong>os, também consta na<br />

Constituição Federal <strong>em</strong> seu artigo 229:<br />

Art. 229. [...] e os <strong>filhos</strong> maiores têm o dever de ajudar e amparar os <strong>pais</strong> na<br />

velhice, carência ou enfermidade.<br />

Segundo Vilas Boas (2005, p.31):<br />

Infelizmente precisou que tal dispositivo ficasse assim escrito. É vergonhoso<br />

que a obrigação alimentar, mais moral que <strong>material</strong>, necessitasse ficar<br />

registrada na Lei Maior. Este dever é anterior a qualquer lei. É uma<br />

obrigação de cunho <strong>afetivo</strong> e moral. Qualquer filho que tenha caráter e<br />

sensibilidade terá que cumprir fielmente este dever de consciência.<br />

Assim, o i<strong>dos</strong>o esta amplamente resguardado <strong>em</strong> seus direitos <strong>em</strong> to<strong>dos</strong><br />

<strong>em</strong> to<strong>dos</strong> os institutos anteriormente menciona<strong>dos</strong>, cabendo a to<strong>dos</strong>, família, Estado<br />

e sociedade zelar para que sejam cumpri<strong>dos</strong> <strong>em</strong> sua totalidade.

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