o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos

morais, visto a grande evolução do conceito de família no decorrer do tempo.
Pretendo, assim, apresentar casos reais com suas decisões para um maior
aprofundamento no assunto.
A presente monografia está dividida em quatro capítulos:
No primeiro capítulo apresenta-se a Constitucionalização do Direito de
Família, enfocando o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da
Solidariedade; tecendo ainda uma breve análise sobre a realidade do idoso no
Brasil.
O segundo momento é dedicado à fundamentação do Direito dos idosos e
as obrigações dos filhos para com seus pais idosos.
Na terceira parte aborda-se a Responsabilidade Civil em sentido amplo,
expondo seus pressupostos tais como: Ação ou omissão voluntária, ato ilícito, nexo
causal e dano; bem como as excludentes de responsabilidade.
Por fim, o quarto capítulo trata especificamente da Responsabilidade Civil
dos filhos em relação aos pais idosos tanto no caso de abandono material como no
abandono imaterial, apresentando ainda decisões jurisprudenciais acerca do
assunto para um maior aprofundamento.