o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos
o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos
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1 INTRODUÇÃO<br />
A importância do t<strong>em</strong>a Responsabilidade Civil: o <strong>abandono</strong> <strong>afetivo</strong> e<br />
<strong>material</strong> <strong>dos</strong> <strong>filhos</strong> pelos <strong>pais</strong> i<strong>dos</strong>os encontra-se no fato de que a população esta<br />
envelhecendo cada vez mais <strong>em</strong> todo o mundo, o que fez com que houvesse uma<br />
maior atenção para com essa faixa etária, principalmente a partir <strong>dos</strong> anos 60, com<br />
estu<strong>dos</strong> na área de Gerontologia e Geriatria <strong>em</strong> nosso país.<br />
De acordo com recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e<br />
Pesquisa (IBGE), o índice de envelhecimento da população brasileira cresce <strong>em</strong><br />
ritmo acelerado. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos exist<strong>em</strong><br />
24,7 i<strong>dos</strong>os de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e para cada 100 crianças<br />
de 0 a 14 anos existirão 172,7 i<strong>dos</strong>os. De acordo com o Estatuto do i<strong>dos</strong>o, é<br />
considerada i<strong>dos</strong>a a pessoa a partir de 60 anos de idade.<br />
A Constituição Federal de 1988 causou uma revolução ao consagrar <strong>em</strong><br />
seu artigo 226, a proteção à família, sendo compreendida esta como a família<br />
fundada no casamento, como a união de fato.<br />
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, <strong>em</strong> pesquisa anual<br />
intitulada Pesquisa Nacional por Amostrag<strong>em</strong> de Domicílios (PNAD - 2000), revela a<br />
pluralidade <strong>dos</strong> arranjos familiares no Brasil. Dentre os modelos cita<strong>dos</strong> na pesquisa,<br />
apresentam-se:<br />
O modelo matrimonial, com <strong>filhos</strong> biológicos, <strong>filhos</strong> adotivos, e s<strong>em</strong> <strong>filhos</strong>.<br />
A união estável heterossexual, com <strong>filhos</strong> biológicos, adotivos, e s<strong>em</strong> <strong>filhos</strong>. A família<br />
monoparental, composta com pai ou mãe e descendentes biológico, descendentes<br />
biológicos e adotivos. A união de parentes e pessoas que conviv<strong>em</strong> <strong>em</strong><br />
interdependência afetiva. Pessoas s<strong>em</strong> laços de parentesco que passam a conviver<br />
<strong>em</strong> caráter permanente, com laços de afetividade e de ajuda mútua, s<strong>em</strong> finalidade<br />
sexual ou econômica. Uniões homossexuais, de caráter <strong>afetivo</strong> e sexual. Uniões<br />
concubinárias, quando houver impedimento para casar de um ou de ambos