o abandono afetivo e material dos filhos em relação aos pais idosos

1 INTRODUÇÃO
A importância do tema Responsabilidade Civil: o abandono afetivo e
material dos filhos pelos pais idosos encontra-se no fato de que a população esta
envelhecendo cada vez mais em todo o mundo, o que fez com que houvesse uma
maior atenção para com essa faixa etária, principalmente a partir dos anos 60, com
estudos na área de Gerontologia e Geriatria em nosso país.
De acordo com recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e
Pesquisa (IBGE), o índice de envelhecimento da população brasileira cresce em
ritmo acelerado. Em 2008, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos existem
24,7 idosos de 65 anos ou mais. Em 2050, o quadro muda e para cada 100 crianças
de 0 a 14 anos existirão 172,7 idosos. De acordo com o Estatuto do idoso, é
considerada idosa a pessoa a partir de 60 anos de idade.
A Constituição Federal de 1988 causou uma revolução ao consagrar em
seu artigo 226, a proteção à família, sendo compreendida esta como a família
fundada no casamento, como a união de fato.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em pesquisa anual
intitulada Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD - 2000), revela a
pluralidade dos arranjos familiares no Brasil. Dentre os modelos citados na pesquisa,
apresentam-se:
O modelo matrimonial, com filhos biológicos, filhos adotivos, e sem filhos.
A união estável heterossexual, com filhos biológicos, adotivos, e sem filhos. A família
monoparental, composta com pai ou mãe e descendentes biológico, descendentes
biológicos e adotivos. A união de parentes e pessoas que convivem em
interdependência afetiva. Pessoas sem laços de parentesco que passam a conviver
em caráter permanente, com laços de afetividade e de ajuda mútua, sem finalidade
sexual ou econômica. Uniões homossexuais, de caráter afetivo e sexual. Uniões
concubinárias, quando houver impedimento para casar de um ou de ambos