informações MOBILIDADE DE PESSOAL 2010-11 - ESAP

PROGRAMA ERASMUS
MOBILIDADE DE PESSOAL PARA FORMAÇÃO
2010-2011
Mobilidade para Formação
Esta rubrica de mobilidade designa a mobilidade de pessoal administrativo de
uma Instituição de Ensino Superior (IES) para outra IES parceira.
Critérios aplicáveis ao pessoal
O pessoal envolvido na formação deverá ser funcionário (independentemente
do tipo de contrato e da sua duração) de uma Instituição detentora de uma
EUC (Carta Universitária Erasmus). O pessoal para formação deverá ser
nacional de um dos países participantes no PROALV ou ter estatuto de
residência permanente, apátrida ou refugiado.
Selecção de beneficiários individuais
A selecção de pessoal para formação é efectuada com base nos seguintes
critérios:
1º - A apresentação prévia de um Programa de Trabalho. Será valorizada a
sua objectividade, especificidade e adequação às funções desempenhadas
pelo candidato na IES de origem.
2º - Prioridade ao pessoal administrativo não docente dado existir uma rubrica
de mobilidade específica para pessoal docente (STA)
3º - Prioridade àqueles que nunca tenham efectuado uma mobilidade no
âmbito do programa sectorial Erasmus, no sentido de assegurar a participação
de um maior número possível de pessoal administrativo.
4º - Domínio de línguas, nomeadamente, da língua do país de acolhimento.
Como critérios de desempate:
1º - Data da entrega da candidatura (para candidaturas entregues na mesma
data será considerado o nº de entrada carimbado pela Secretaria).
Programa de Trabalho
O Programa de Trabalho consiste num formulário onde constam: a
apresentação global dos objectivos, dos resultados esperados em termos de
formação e as actividades a serem desenvolvidas no período de mobilidade.
A IES parceira deverá ter concordado antecipadamente com o programa de
trabalho a ser realizado pelo pessoal (ver formulário do programa de trabalho
na página Web ou na Secretaria da ESAP).
Duração da mobilidade
A duração da mobilidade deverá ser, no mínimo, de 5 dias úteis (1 semana).
INFORMAÇÃO INTEGRAL SOBRE A MOBILIDADE DE DOCENTES NAS “NORMAS ADMINISTRATIVAS E
FINANCEIRAS PARA A GESTÃO DAS SUBVENÇÕES ERASMUS 2010/2011
COMUNICADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL PROALV DISPONÍVEIS PARA CONSULTA
NA SECRETARIA DA ESAP
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Processo contratual
Para as missões de formação devem ser celebrados contratos financeiros,
sendo as IES responsáveis pela preparação dos mesmos. As partes envolvidas
nos programas de trabalho ficam vinculadas pelo respectivo Programa, que é
aprovado e assinado pelos intervenientes, sendo as IES responsáveis pela
qualidade do período de mobilidade.
Relatórios Finais de Pessoal
Todo o pessoal que realize mobilidade erasmus deve preencher o relatório final
Erasmus, do respectivo ano académico, após o regresso da mobilidade. Este
relatório deve ser devidamente preenchido, assinado e entregue pelo pessoal
na sua Instituição de origem, o mais tardar até 15 dias após o seu regresso.
Regras financeiras
Para esta mobilidade poderá ser atribuída uma bolsa de acordo com os
valores estipulados na Tabela de Bolsas 2010/11 comunicada pela Agência
Nacional e que são valores de referência máximos que não podem ser
ultrapassados. No entanto, poderão ser atribuídos valores inferiores aos
estipulados na referida Tabela.
Também são permitidas as mobilidades de pessoal para missões de formação
com ‘bolsa zero’.
As bolsas de mobilidade são uma contribuição que se destina a auxiliar nas
despesas de subsistência (alojamento e alimentação) incorridas na realização
de um período de mobilidade no estrangeiro.
A bolsa de mobilidade é composta pelo valor real de viagem (até ao valor
máximo definido na Tabela) + um valor de subsistência per diem (até ao valor
máximo definido na Tabela).
A IES deve observar e cumprir, no processo de pagamento de bolsas de
mobilidade de pessoal para missões de formação, os valores reais de viagem,
até ao máximo definido na Tabela de Bolsas 2010/11 para mobilidade de
pessoal.
No processo de escolha da viagem para o período de mobilidade, o pessoal
deverá optar, de entre todas as escolhas, pela opção mais económica. Neste
sentido, sugere-se que ao pessoal seleccionado que obtenha viagens mais
baratas, e que proceda à sua reserva e compra com a devida antecedência.
O pessoal deve guardar e entregar na IES todos os comprovativos de despesa
da viagem (factura, bilhetes de embarque) já que toda a documentação que
ateste o valor efectivamente pago (real) de viagem deve constar do processo
do respectivo beneficiário.
INFORMAÇÃO INTEGRAL SOBRE A MOBILIDADE DE DOCENTES NAS “NORMAS ADMINISTRATIVAS E
FINANCEIRAS PARA A GESTÃO DAS SUBVENÇÕES ERASMUS 2010/2011
COMUNICADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL PROALV DISPONÍVEIS PARA CONSULTA
NA SECRETARIA DA ESAP
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Como regra geral, as viagens deverão ser efectuadas de avião. O beneficiário
poderá fazer uso de comboio ou de viatura própria como forma de
deslocação, mas deverá fazer prova que:
a) ou a viagem de comboio ou a viagem de viatura própria ocorre por
não existirem viagens de avião para o destino em causa;
b) ou a viagem de comboio ou a viagem de viatura própria é mais
económica do que a viagem de avião.
No caso do comboio, o valor real da viagem corresponde a um bilhete de 1ª
classe.
No que se refere às deslocações em viatura própria, salienta-se, que devem
ser sempre situações excepcionais e nunca a regra. Contudo, sempre que a
opção de viagem recaia sobre a viatura própria deverá aplicar-se o seguinte
procedimento:
Cálculo inicial do montante da viagem (ex-ante):
- Sempre que exista um percurso equivalente de comboio, o valor a considerar
será o equivalente a um bilhete de comboio em 1ª classe, ida e volta;
-Quando não existe o equivalente percurso em comboio, poderá ser
considerado no cálculo inicial o montante de 0,22€/km;
- O montante inicial da viagem não pode ultrapassar o estipulado na Tabela
de Bolsas 2010/11 para mobilidade de docentes.
Em ambas as situações devem ser sempre guardados todos os comprovativos
de despesa (por exemplo, recibos de combustível e portagens). Alguns
percursos podem não ter portagens mas os recibos de combustível devem
existir.
Cálculo final do montante da viagem (ex-ante):
Após o regresso do docente, deverá ser apurado o custo real da viagem,
utilizando para o efeito os respectivos documentos comprovativos de despesa
(recibos de combustível e de portagens), Se o montante efectivamente gasto
pelo docente (ex-post) for superior ao montante pago inicialmente (ex-ante)
deverá ser feito o acerto de verba e paga a diferença entre os dois montantes
em causa, até ao limite máximo de viagem definido na tabela da A.N. Se se
verificar uma situação contrária, um custo inicial superior ao custo real final, o
docente deverá proceder à devolução da diferença de verba.
Para qualquer uma das situações previstas nas alíneas a) e b) precedentes, as
IES deverão previamente apresentar o caso, por escrito e com a respectiva
documentação comprovativa, à Agência Nacional, que dispõe de 15 dias
úteis para se pronunciar sobre o caso apresentado. A Agência Nacional
reserva-se o direito, de acordo com as recomendações da Comissão
Europeia, de autorizar somente a viagem mais barata.
Toda a documentação que ateste o valor efectivamente pago de viagem
(custo real) deve estar no processo do respectivo beneficiário.
A IES deve assegurar uma organização e gestão das mobilidades que melhor
responda à sua realidade académica e, ao mesmo tempo, observe as Normas
para a Gestão das Subvenções Erasmus 2010-11.
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