PURP 11 - Sedhab

PLANILHA DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS E DE PRESERVAÇÃO
AP3 UP3 SETOR COMERCIAL E DE RÁDIO E TV NORTE E SUL – SCN/SCS/SRTVN/SRTVS ESCALA PREDOMINANTE: GREGÁRIA
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VALOR PATRIMONIAL
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A – ATRIBUTOS DE CONFIGURAÇÃO URBANA:
TECIDO
(MALHA / PARCELAMENTO DO SOLO / CHEIOS E VAZIOS)
Constitui parte do centro urbano inscrevendo-se
na escala gregária proposta para a cidade, esta
formada por setores diferenciados segundo um
rígido zoneamento de usos, refletido na
denominação de cada um dos setores, carecendo
de maior diversificação de usos e atividades. O
centro configura-se como ponto referencial na
paisagem pela verticalização de suas edificações
com alturas variadas, rompendo com a
horizontalidade dominante no conjunto
urbanístico como um todo. Os diferentes setores
são separados por barreiras viárias e topográficas
configurando um espaço descontínuo.
O SCS-A apresenta uma sucessão de edifícios
geminados, configurando grandes blocos, com
alturas regulares e galerias cobertas, dispostos
paralelamente, criando franco caminho de
pedestres pelo seu interior, com poucos pontos de
conflito com o automóvel. Em sua cota mais baixa
um grupo de edifícios isolados e mais altos
estabelece relação com o Setor Bancário Sul, em
frente.
B – PATRIMÔNIO CULTURAL:
ESPAÇOS ABERTOS
(DESENHO URBANO / VEGETAÇÃO / PAVIMENTAÇÃO / CAMINHOS DE PEDESTRES /
MOBILIÁRIO / ESCULTURA / ADORNO / USOS)
Caracteriza-se por espaços com intenso fluxo de
pessoas e vitalidade durante o dia, propícios ao
encontro, pela diversidade de usos e atividades que
abriga, embora durante a noite mostre-se desprovido
de movimento, carecendo de atividades que assegurem
a animação no período noturno e que,
consequentemente, contribuam para a melhoria da
segurança local.
Por outro lado, os espaços públicos abertos – passeios
e praças, apresentam-se degradados pela falta de
manutenção, com desníveis e obstáculos à circulação
de pedestres, mobiliário urbano e iluminação pública
precários.
EDIFICAÇÕES
(VOLUMETRIA / LINGUAGEM / COMPOSIÇÃO / VALOR HISTÓRICO / USOS)
O SCS-A apresenta harmonioso conjunto urbano
representativo de uma época – meados das décadas
de 1960 a 1970, período de consolidadação da
cidade. A substituição de edifícios conformadores
desse conjunto deve ser submetida à apreciação do
Conplan e da sua Câmara Técnica Permanente de
Preservação.
Há, contudo, edificações de interesse histórico e de
valor patrimonial nesse setor, edifícios listados no
item B, a serem submetidas a inventário para
avaliação mais precisa quanto à validade de sua
indicação para proteção.
Nome/Objeto
Endereço
Tipo
(Material / Imaterial)
Situação
Edifício Camargo Correa SCS, Quadra 01, Projeção 18 Material Proposta de tombamento -
Edifício Morro Vermelho SCS, Quadra 01, Projeção 02 Material Proposta de tombamento -
Edifício Denasa SCS, Quadra 01, Projeção 05 Material Proposta de tombamento -
Edifício Oscar Niemeyer SCS, Quadra 02, Projeção 23 Material Proposta de tombamento -
Esfera
(Distrital e/ou Federal)
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DISPOSITIVOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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C – QUESTÕES PARA MONITORAMENTO:
Apresenta lotes ainda não ocupados ou subutilizados, exceto no SCS-A, aos quais poderão ser aplicados os instrumentos de ordenamento e de desenvolvimento
urbano.
A manutenção do gabarito não uniforme que define a característica de centro urbano prevista no Relatório do Plano Piloto. Há problemas relacionados à mobilidade
urbana, excesso de áreas de estacionamentos. Assim como toda a zona central, apresenta ausência de tratamento das áreas abertas e falta de identidade no que
tange à paisagem urbana.
D – CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS DA ÁREA:
Predominância de edificações em altura que imprimem a característica de centro do Plano Piloto, uso predominante comercial/institucional/serviços no corpo e
ocupação multifuncional ao nível de térreo/base. O desenho urbano foi concebido no sentido de franquear o interior dos setores aos pedestres. Entretanto, a
carência de urbanização, com espaços qualificados ao convívio, e a ocupação por estacionamentos informais, dificultam o fluxo de pedestres, assim como as
edificações pouco relacionadas aos espaços públicos, não propiciam a apropriação dos espaços. As projeções menores que deveriam ser ocupadas por comércio de
apoio, abrigam, em sua maioria, instituições governamentais.
E – REGIME DE USOS E ATIVIDADES:
Usos que caracterizam a função de centro urbano tais como comércio, instituições e serviços em geral. Deverão ser estimulados os usos multifuncionais na base
(atividades de apoio ao uso predominante).
ATIVIDADES
PERMITIDAS
COMERCIAL
47-G Comércio Varejista, exceto: 47.11-3 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios -
hipermercados e supermercados; 47.24-5 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros; 47.3 Comércio varejista de combustíveis para veículos
automotores; 47.4 Comércio varejista de material de construção; e 47.84-9 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP).
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
53-H Correios e Atividades de Entrega;
56-I Alimentação;
58-J Edição e Edição Integrada à Impressão;
59-J Atividades Cinematográficas, Produção de Vídeos e de programas de Televisão; Gravação de Som e Edição de Música;
60-J Atividades de Rádio e de Televisão;
61-J Telecomunicações;
62-J Atividades de Serviços de Tecnologia da Informação;
63-J Atividades de Prestação de Serviços de Informação;
64-K Atividades de Serviços Financeiros;
65-K Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Planos de Saúde;
66-K Atividades auxiliares dos Serviços Financeiros, Seguros, Previdência Complementar e Planos de Saúde;
68-L Atividades Imobiliárias;
69-M Atividades Jurídicas, de Contabilidade e de Auditoria;
70-M Atividades de Sedes de Empresas e de Consultoria em Gestão Empresarial;
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71-M Serviços de Arquitetura e Engenharia, testes e análises técnicas;
72-M Pesquisa e Desenvolvimento Científico;
73-M Publicidade e Pesquisa de Mercado;
74-M Outras Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas;
77-N Aluguéis não-Imobiliários e Gestão de Ativos Intangíveis não-Financeiros;
78-N Seleção, Agenciamento e Locação de Mão-de-Obra;
79-N Agências de Viagens, Operadores Turísticos e Serviços de Reservas;
80-N Atividades de Vigilância, Segurança e Investigação;
81-N Serviços para Edifícios e Atividades Paisagísticas;
82-N Serviços de Escritório, de Apoio Administrativo e outros Serviços Prestados principalmente às Empresas;
85-P Educação exceto: 85.1 Educação infantil e ensino fundamental, e 85.2 Ensino médio;
91-R Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental, exceto: 91.03-1 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais,
reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental;
92-R Atividades de Exploração de Jogos de Azar e Apostas;
93-R Atividades Esportivas e de Recreação e Lazer exceto: 93-R Atividades Esportivas e de Recreação e Lazer: 93.21-2 Parques de diversão e
parques temáticos;
94-S Atividades de Organizações Associativas, exceto: 94.91-0 Atividades de organizações religiosas.
95-S Reparação e Manutenção de Equipamentos de Informática e Comunicação e de Objetos Pessoais e Domésticos;
96-S Outras Atividades de Serviços Pessoais.
INSTITUCIONAL
84-0 Administração Pública, Defesa e Seguridade Social;
85-P Educação exceto: 85.1 Educação infantil e ensino fundamental, e 85.2 Ensino médio;
86-Q Atividades de atenção à saúde humana, apenas:
86.3 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos;
86.4 Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica;
86.5 Atividades de profissionais da área de saúde;
86.9 Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente, apenas: atividades relacionadas a terapias alternativas e
atividades de podologia e similares.
88-Q Serviços de Assistência Social sem Alojamento;
90-R Atividades Artísticas, Criativas e de Espetáculos;
91-R Atividades Ligadas ao Patrimônio Cultural e Ambiental exceto: 91.03-1 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais,
reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental;
94-S Atividades de Organizações Associativas exceto: 94.91-0 Atividades de organizações religiosas.
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DISPOSITIVOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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F – DISPOSITIVOS DE CONTROLE MORFOLÓGICO:
Setor/Lote
SCN Quadra 1 Lotes A,
B, C, E, F e G (Obs. 1)
SCN Quadra 1 Lote D
(Obs.2)
SCN Quadra 2 Lotes A,
D, F, H, J e L
SCN Quadra 2 Lotes B,
C, E, G, I e K
SCS
(obs.5, 6)
SRTVN Lotes A e P
Taxa de Ocupação - TO
Afastamentos e
Recuos – AF
Coeficiente de
Aproveitamento – CA
Altura Máxima da
Edificação - H
Taxa de
Permeabilidade - TP
- - - - -
Corpo: 35%
Subsolo: 100% (Obs.3)
Frente e laterais : 10,00m
Fundos: 31,00m
36,00m(Obs. 4 e 5)
- - 5,5 54,00m(Obs. 4 e 5)
- - 2,4 15,00m(Obs. 4 e 5)
- - - - -
(obs. 7 e 8) - 6,9 25,00m -
SRTVN Lotes B, C e D (obs. 6 e 7)
- 6,675 25,00m
SRTVS Lotes 1RTV,
(obs. 6 e 7)
2TV, 3RTV, 4TV e 5TV
SRTVS Lote 6R (obs. 6 e 7)
- 6,75 25,00m
- 7,0 25,00m
SRTVS Lotes 8R, 9R,
10R, 11R, 12R e 13R.
(obs. 8) 7,0 25,00m
OBSERVAÇÕES:
1) Ver NGB 23/88
2) Deverá ser assegurada uma faixa de servidão, no térreo, de 31,00m nos fundos do lote para permitir a criação de uma via de ligação entre as vias N2 e N3.
3) A laje do subsolo abaixo da faixa de servidão deverá estar preparada para circulação e estacionamento de veículos pesados.
4) A altura máxima da edificação será contada a partir da cota de soleira e incluindo caixa d’água, casa de máquinas e cobertura.
5) Ver plantas de referência: Para os Edifícios 1 a 10 e 18 a 24 ver SCS CE 1/1 e GB 0001/1.Para as Quadras 11, 13 e 17 ver SCS CE 2/1 e GB 0001/1. Para a
Quadra 12 ver SCS CE 3/1e GB 0001/1. Para a Quadra 14 ver SCS CE 5/1 e GB 0001/1. Para a Quadra 15 ver SCS CE 6/1 e GB 0001/1. Para os lotes da Quadra
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DISPOSITIVOS DE PARCELAMENTO E QUALIFICAÇÃO
URBANA
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20 ver SCS CE 7/1 e GB 0001/1. Para os lotes A da Quadra 7 e B da Quadra 8 ver SCS PR 1/2 e SCS-B PR 4/1. Para o lote C da Quadra 9 ver NGB 121/96
6) É obrigatória a execução de galeria abrangendo o pavimento térreo e sobreloja em todo o perímetro do lote com 10,00m de largura.
7) É obrigatória a construção de no mínimo 2 subsolos para garagem.
8) É obrigatória a execução de galeria abrangendo o pavimento térreo e sobreloja em todo o perímetro do lote com 3m de largura.
G – PARÂMETROS DE PARCELAMENTO DO SOLO:
Padrões previstos de
parcelamento urbano
Permitido (S/N)
Lote mínimo
(m²)
Lote máximo
(m²)
Novos parcelamentos N - -
Desmembramentos S - -
Remembramentos S - -
Observações
H – ESPAÇO PÚBLICO:
Deverá ser reforçado o caráter gregário dos setores, por meio de projeto urbanístico que preveja: (i) a estruturação e valorização dos caminhos de pedestres,
promovendo tratamento paisagístico adequado e introduzindo atrativos ao longo dos percursos; (ii) a melhoria as condições de acessibilidade aos setores; (iii) a
articulação dos espaços de uso público; (iv) a reavaliação do sistema viário e a circulação de veículos no sentido de solucionar conflitos e retenções, bem como
disciplinar as áreas de estacionamento.
I – ESTACIONAMENTOS:
Deverá ser promovido o incentivo à construção de estacionamentos subterrâneos e estudada a implantação de áreas de estacionamento tarifado.
J – PLANOS E PROJETOS / RECOMENDAÇÕES / OBSERVAÇÕES:
Os estudos deverão considerar as proposições de interligação das áreas, de acessibilidade e melhorias dos espaços de uso público, estabelecidas no Projeto de
Revitalização dos Setores Centrais desenvolvido pelo GDF, em 2010.
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