mecanismos de controle internacionais
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APRESENTAÇÃO<br />
CERCEAMENTO<br />
TECNOLÓGICO/INOVAÇÃO<br />
30/08/2011
SUMÁRIO<br />
‣O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA<br />
‣MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
‣CASOS CONCRETOS<br />
‣INOVAÇÃO<br />
‣CONCLUSÃO
O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA<br />
O Programa Nuclear da Marinha compreen<strong>de</strong>:<br />
‣ O <strong>de</strong>senvolvimento do Ciclo do Combustível<br />
‣ O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia núcleoelétrica<br />
OBJETIVO : PROJETO E CONSTRUÇÃO DE<br />
SUBMARINOS NUCLEARES<br />
TECNOLOGIA DUAL – GERAÇÃO DE<br />
ENERGIA
MARINHA DO BRASIL<br />
CICLO DO COMBUSTÍVEL<br />
308<br />
U<br />
(Yellow-cake)<br />
Cascata <strong>de</strong><br />
Ultracentrífugas UF<br />
6<br />
UO<br />
2<br />
Prospecção<br />
Mineração<br />
Beneficiamento<br />
Yellow-cake<br />
Conversão<br />
Yellow-cake<br />
Em Uf<br />
6<br />
Enriquecimento<br />
do Urânio-235<br />
Reconversão<br />
do UF Em UO<br />
6 2<br />
Usina Nuclear<br />
Disposição<br />
Permanente<br />
Armazenamento<br />
Dos Resíduos<br />
Submarino<br />
Nuclear<br />
Fabricação De<br />
Elementos<br />
Combustíveis<br />
Fabricação De<br />
Pastilhas<br />
Núcleo<br />
Elemento<br />
Combustível<br />
Vareta<br />
Combustível<br />
Pastilhas<br />
De Uo<br />
2
LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NÚCLEO-ELÉTRICA<br />
LABGENE<br />
Prédio das<br />
Turbinas<br />
Prédio do<br />
Reator<br />
Chaminé <strong>de</strong><br />
Exaustão<br />
Prédio do<br />
Combustível<br />
Prédio Auxiliar<br />
Controlado<br />
Prédio Auxiliar<br />
Não-Controlado<br />
MARINHA DO BRASIL
CONFIGURAÇÃO DO<br />
CASCO DO<br />
SUBMARINO<br />
DESENHOS<br />
ESQUEMÁTICOS
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
Tecnologia sensível é uma tecnologia, civil ou militar, que<br />
países <strong>de</strong>tentores não dão acesso a outros países, por razões<br />
comerciais ou por razões <strong>de</strong> segurança. É comum dizer que<br />
tecnologia sensível é a tecnologia dual.<br />
Atualmente a C&T tem uma importância vital para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento econômico e social e o po<strong>de</strong>r efetivo das<br />
nações.<br />
Por isso, países ditos mais avançados estabelecem <strong>mecanismos</strong><br />
<strong>de</strong> proteção e <strong>controle</strong> <strong>de</strong> tecnologias consi<strong>de</strong>radas estratégicas<br />
que garantam superiorida<strong>de</strong> competitiva quer na área comercial<br />
quer na área <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa.
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
A TECNOLOGIA NUCLEAR É UMA TECNOLOGIA<br />
SENSÍVEL E DUAL E POR ISSO ESTÁ SUJEITA A<br />
VÁRIOS TIPOS DE CONTROLES QUE SE<br />
TORNAM VERDADEIROS INSTRUMENTOS DE<br />
CERCEAMENTO TECNOLÓGICO.<br />
TIPOS DE CERCEAMENTO<br />
‣TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA<br />
‣NEGATIVA DE FORNECIMENTO<br />
VIÉS COMERCIAL OU DE DEFESA
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
‣ Wassenaar Arrangement (Wassenaar Arrangement on Export Controls<br />
for Conventional Arms and Dual-Use Goods and Technologies) foi<br />
firmado em 1996; quarenta países concordam em não transferir bens <strong>de</strong><br />
uso dual, inclusive tecnologias, a <strong>de</strong>terminados países.<br />
‣Na área <strong>de</strong> armas químicas e armas biológicas - CPAQ, CPAB,<br />
Resolução 1540/ONU<br />
‣Na área <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> mísseis - MTCR, Resolução 1540/ONU<br />
‣Na área nuclear - TNP, Tlatelolco, Protocolo Adicional, GSN(trigger<br />
list), Resolução 1540/ONU<br />
‣Mecanismos Unilaterais : ITAR, BIS
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
O International Traffic in Arms Regulations – ITAR<br />
(Regulamentação sobre o Tráfico Internacional <strong>de</strong> Armas) é um<br />
conjunto <strong>de</strong> normas e regulamentos do governo dos EUA<br />
<strong>de</strong>stinado a controlar unilateralmente a exportação e a<br />
importação <strong>de</strong> bens e serviços relacionados com a <strong>de</strong>fesa<br />
que constam da USML (United States Munitions List)<br />
(incluindo aviônica, tecnologia <strong>de</strong> sensores, laser, satélites,<br />
chips para computadores, material óptico, etc)<br />
Sua interpretação e implementação se dá através do<br />
Departamento <strong>de</strong> Estado.
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
O Bureau of Industry and Security (BIS, antes <strong>de</strong> 2002 chamado<br />
Bureau of Export Administration) está estabelecida no<br />
Departamento <strong>de</strong> Comércio e que tem por missão promover a<br />
segurança nacional dos EUA, sua política exterior e seus objetivos<br />
econômicos. O BIS é uma instituição que controla efetivamente as<br />
exportações <strong>de</strong> bens e tecnologias sensíveis e realiza cooperação<br />
com outros países para o <strong>controle</strong> do comércio <strong>de</strong> bens estratégicos.<br />
O BIS também executa a gestão do sistema <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são aos tratados<br />
que protegem a indústria <strong>de</strong> alta tecnologia e <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> uso<br />
dual. Com isso, o BIS busca promover a li<strong>de</strong>rança continuada da<br />
tecnologia estratégica da base industrial <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa dos EUA.
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
DESENVOLVIMENTO NO PAÍS<br />
‣Maior risco e maior custo<br />
‣Mais <strong>de</strong>morado<br />
‣Demanda<br />
AQUISIÇÃO NO EXTERIOR<br />
‣Menor risco e menor custo<br />
‣Mais rápido
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
Conseqüências para o Brasil:<br />
‣Atrasos no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> programas sensíveis<br />
‣Maiores custos para os projetos<br />
‣Atraso no <strong>de</strong>senvolvimento científico e tecnológico
MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS<br />
SUGESTÕES<br />
‣Associar compras feitas pelo Brasil com a transferência<br />
<strong>de</strong> tecnologia e fornecimento <strong>de</strong> insumos e maquinário -<br />
OFFSET<br />
‣Negociação (MRE, DEFESA, etc)<br />
‣Mostrar o uso pacífico da energia nuclear<br />
‣Projetos <strong>de</strong> longo prazo com a contínua alocação <strong>de</strong><br />
recursos<br />
‣Incentivar a pesquisa e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> bens<br />
sensíveis<br />
‣Formação <strong>de</strong> pessoal<br />
‣CRIAÇÃO DE DEMANDA
CASOS CONCRETOS<br />
‣FORNO DE CALCINAÇÃO PARA UF6<br />
‣FIBRA CARBONO<br />
‣CPU<br />
‣FIBRA CARBONO<br />
‣VÁLVULAS<br />
‣GIROSCÓPIOS
USEXA<br />
Forno <strong>de</strong> Calcinação<br />
Tentamos obter o forno <strong>de</strong><br />
calcinação <strong>de</strong> Diuranato <strong>de</strong> Amonio<br />
(DUA), para a produção <strong>de</strong> UO3, em<br />
diversos países, como EUA, França e<br />
Alemanha.<br />
Somente a Alemanha nos respon<strong>de</strong>u<br />
que não seria possível o<br />
fornecimento por causa do tipo <strong>de</strong><br />
material a ser processado.
USEXA<br />
Forno <strong>de</strong> Calcinação<br />
Assim sendo, em 2000, partimos<br />
para o <strong>de</strong>senvolvimento no Brasil,<br />
por meio da empresa ALEF e<br />
Engefor, as quais fizeram o forno,<br />
baseadas em especificações<br />
técnicas do CTMSP/IPEN.<br />
Essa faina levou 18 meses e<br />
custou cerca <strong>de</strong> US$ 1 milhão,<br />
enquanto que um forno<br />
importado seria da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> US$<br />
700 mil.<br />
O forno está em fase <strong>de</strong><br />
comissionamento à frio na<br />
USEXA.
SOLUÇÃO:
SOLUÇÃO : DESENVOLVER NO PAÍS<br />
A MATÉRIA PRIMA E A FIBRA
MATÉRIA PRIMA - FIBRA CARBONO<br />
MARINHA DO BRASIL
DESENVOLVIMENTO DE FIBRA CARBONO
SOLUÇÃO:
SOLUÇÃO:
Válvulas para operar com UF6:<br />
1. Essas válvulas são especiais por<br />
causa do material a ser utilizado,<br />
requerendo componentes internos<br />
especiais.<br />
2. A importação <strong>de</strong> tais itens é<br />
trabalhosa, nem sempre sendo<br />
possível, porque são itens<br />
controlados.<br />
3. Assim sendo, o CTMSP<br />
<strong>de</strong>senvolve um programa <strong>de</strong><br />
nacionalização <strong>de</strong> diversos tipos <strong>de</strong><br />
válvulas voltadas para o Ciclo do<br />
Combustível Nuclear.
Válvula para processo<br />
químico com UF6 ou<br />
HF.<br />
-Desenvolvimento<br />
nacional entre o<br />
CTMSP, empresa Riter,<br />
Fundação Patria e<br />
FINEP.<br />
- Testes na bancada <strong>de</strong><br />
UF6 em Aramar.
Giroscópios e Acelerômetros<br />
Sistemas Inerciais<br />
Este assunto é controlado<br />
pelo “Missile Technology<br />
Control Regime – MTCR”,<br />
on<strong>de</strong> se exige o <strong>controle</strong> <strong>de</strong><br />
exportação <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong><br />
item.<br />
Assim sendo, para a<br />
navegação submersa, o<br />
CTMSP <strong>de</strong>senvolve esse<br />
tipo <strong>de</strong> tecnologia em<br />
parceria com o IPqM para<br />
o SN-BR.
INOVAÇÃO<br />
INOVAÇÃO é o processo que inclui as ativida<strong>de</strong>s<br />
técnicas, concepção, <strong>de</strong>senvolvimento, gestão e que<br />
resulta na comercialização <strong>de</strong> novos (ou melhorados)<br />
produtos, ou na primeira utilização <strong>de</strong> novos (ou<br />
melhorados) processos.<br />
Inovação significa novida<strong>de</strong> ou renovação<br />
GERAÇÃO DE ENERGIA – ESTABELECIMENTO<br />
DA TECNOLOGIA<br />
CICLO DO COMBUSTÍVEL – INOVAÇÃO<br />
PERMANENTE ( DEMANDA)
CONCLUSÃO<br />
O CERCEAMENTO TECNOLÓGICO SEMPRE EXISTIRÁ E POR<br />
ISSO DEVEMOS PROCURAR COMO CONTORNÁ-LO DE<br />
MANEIRA INTELIGENTE E, QUANDO POSSÍVEL,<br />
TRANSFORMÁ-LO EM UM ALAVANCADOR DE<br />
DESENVOLVIMENTO.<br />
AÇÕES MITIGADORAS<br />
‣Associar compras feitas pelo Brasil com a transferência <strong>de</strong> tecnologia e<br />
fornecimento <strong>de</strong> insumos e maquinário - OFFSET<br />
‣Negociação (MRE, DEFESA)<br />
‣Projeto <strong>de</strong> longo prazo com a contínua alocação <strong>de</strong> recursos<br />
‣Formação <strong>de</strong> pessoal<br />
‣CRIAÇÃO DE DEMANDA
OBRIGADO
O <strong>controle</strong> <strong>de</strong> exportação brasileiro foi estabelecido pela Lei<br />
9.112/95. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) é a<br />
Autorida<strong>de</strong> Nacional Brasileira junto à CPAQ e ponto focal<br />
junto à CPAB, ao NSG e ao MTCR. O MCT trabalha em<br />
conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e com<br />
outros Ministérios, agências e órgãos relevantes. A<strong>de</strong>mais,<br />
presi<strong>de</strong> a Comissão Interministerial <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong><br />
Exportação <strong>de</strong> Bens Sensíveis (CIBES), a qual estabelece as<br />
diretrizes para as políticas <strong>de</strong> <strong>controle</strong> <strong>de</strong> exportações. A<br />
Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Bens Sensíveis (CGBE) é a<br />
Secretaria-Executiva da CIBES.