RELATÃRIO FINAL - sem anexos - AssemblÃ©ia Legislativa

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2 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS SUMÁRIO Mesa Diretora ................................................................................................................ 03 Composição da Comissão ............................................................................................. 04 Apresentação ................................................................................................................. 05 Plano de Atividades ...................................................................................................... 06 Cronograma dos trabalhos .......................................................................................... 09 Mapa dos Debates ......................................................................................................... 10 Ato Solene de Instalação .............................................................................................. 11 Primeira Reunião ......................................................................................................... 14 Seminário O Futuro dos Precatórios ........................................................................... 17 Audiência Pública em Santana do Livramento ......................................................... 28 Audiência Pública em Cachoeira do Sul .................................................................... 32 Audiência Pública em Santa Maria ............................................................................ 36 Audiência Pública em Novo Hamburgo ..................................................................... 41 Audiência Pública em Caxias do Sul .......................................................................... 46 Audiência Pública em Pelotas ..................................................................................... 50 Audiência Pública em Porto Alegre ........................................................................... 53 Audiência Pública no Rio Grande .............................................................................. 58 Audiência Pública em Passo Fundo ........................................................................... 61 Audiência Pública em Cruz Alta ................................................................................ 64 Visita Técnica ao Serviço de Processamento de Precatórios ................................... 67 Visita Técnica à Procuradoria de Execuções e Precatórios ..................................... 70 Visita Técnica ao Foro Central de Porto Alegre ....................................................... 72 Visita Técnica à As<strong>sem</strong>bleia <strong>Legislativa</strong> de São Paulo ............................................. 76 Conclusões .................................................................................................................... 78 Anexos ......................................................................................................................... 108 Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS
3 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS MESA DIRETORA DA AL/RS – 2011 PRESIDENTE Dep. Adão Villaverde 1º VICE-PRESIDENTE Dep. José Sperotto 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Frederico Antunes 1º SECRETÁRIO Dep. Alexandre Postal 2º SECRETÁRIO Dep. Alceu Barbosa 3º SECRETÁRIO Dep. Zilá Breitanbach 4º SECRETÁRIO Dep. Catarina Paladini 1º SUPLENTE DE SECRETÁRIO Dep. Valdeci Oliveira 2º SUPLENTE DE SECRETÁRIO Dep. Luciano Azevedo 3º SUPLENTE DE SECRETÁRIO Dep. Raul Carrion 4º SUPLENTE DE SECRETÁRIO Dep. Paulo Borges Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS
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