RELATÃRIO FINAL - sem anexos - Assembléia Legislativa
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL<br />
COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS<br />
SUMÁRIO<br />
Mesa Diretora ................................................................................................................ 03<br />
Composição da Comissão ............................................................................................. 04<br />
Apresentação ................................................................................................................. 05<br />
Plano de Atividades ...................................................................................................... 06<br />
Cronograma dos trabalhos .......................................................................................... 09<br />
Mapa dos Debates ......................................................................................................... 10<br />
Ato Solene de Instalação .............................................................................................. 11<br />
Primeira Reunião ......................................................................................................... 14<br />
Seminário O Futuro dos Precatórios ........................................................................... 17<br />
Audiência Pública em Santana do Livramento ......................................................... 28<br />
Audiência Pública em Cachoeira do Sul .................................................................... 32<br />
Audiência Pública em Santa Maria ............................................................................ 36<br />
Audiência Pública em Novo Hamburgo ..................................................................... 41<br />
Audiência Pública em Caxias do Sul .......................................................................... 46<br />
Audiência Pública em Pelotas ..................................................................................... 50<br />
Audiência Pública em Porto Alegre ........................................................................... 53<br />
Audiência Pública no Rio Grande .............................................................................. 58<br />
Audiência Pública em Passo Fundo ........................................................................... 61<br />
Audiência Pública em Cruz Alta ................................................................................ 64<br />
Visita Técnica ao Serviço de Processamento de Precatórios ................................... 67<br />
Visita Técnica à Procuradoria de Execuções e Precatórios ..................................... 70<br />
Visita Técnica ao Foro Central de Porto Alegre ....................................................... 72<br />
Visita Técnica à As<strong>sem</strong>bleia <strong>Legislativa</strong> de São Paulo ............................................. 76<br />
Conclusões .................................................................................................................... 78<br />
Anexos ......................................................................................................................... 108<br />
Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS