RELATÓRIO FINAL - sem anexos - Assembléia Legislativa

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS
relacionados à matéria, encaminhamentos no sentido de uma solução justa aos precatoristas e viável ao
Estado, o evento foi composto por três painéis temáticos, promovendo uma ampla e democrática discussão
sobre o futuro dos precatórios no Estado, agregando contribuições de todos os participantes.
Compuseram a mesa de abertura as seguintes autoridades: Dep. Adão Villaverde, Presidente da
AL/RS; Dep. Frederico Antunes, Presidente da CEPJ; Dep. Valdeci Oliveira, Vice-Presidente da CEPJ;
Dep.Miki Breier, Relator da CEPJ; Procurador-Geral do Estado Dr. Carlos Henrique Kaipper, representando
o Governador do Estado; Conselheiro Cezar Miola, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado,
Presidente em Exercício; Dr. Pedro Luiz Pozza, Juíz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado,
Coordenador da Central de Precatórios do TJ/RS, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado; Dra. Marta Kumer, Juíza do Trabalho do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT da 4ª
Região, Representando o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho; Dra. Jussara Maria Barbosa Acosta,
Defensora Pública-Geral do Estado; Dr. Júlio Cesar Finger, Secretário-Geral do MP/RS, representando o
Ministério Público Estadual.
Também foi registrada a presença dos seguintes parlamentares ao longo do evento: Dep. Jurandir
Maciel; Dep. Jorge Pozzobom; Dep. Jeferson Fernandes; Dep. João Fischer; Dep. Catarina Paladini; Dep.
Federal Nelson Marchezan Jr; Dep. Edson Brum; Dep. Alexandre Lindenmeyer.
Estiveram presentes ainda: Senhor Guiomar Pedro Martini Torzecki, Coordenador da Assessoria
Jurídica da SEFAZ, representando o Secretário da Fazenda; Procuradora do Estado Dra. Ana Cristina
Brenner, Coordenadora da Procuradoria de Execuções e Precatórios da PGE; Procuradora do Estado Dra.
Patrícia Pereira, Dirigente da Equipe de Precatórios da PGE; Procurador do Estado Dr. Fabrício Fraga, da
Procuradoria de Execuções e Precatórios da PGE; Defensor Público Dr. Felipe Kirchner; Dr. Felipe Neri
Dresch da Silveira, Presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS; Senhor Sérgio Augusto
Arnoud, Presidente da FESSERGS; Senhora Ilma Truylio Penna de Moraes, Presidente do SINAPERS; Dr.
Ricardo Hanna Bertelli, Assessor Jurídico do SINAPERS; Senhor Cesar Luis Pacheco Chagas, Presidente do
SINTERGS; Senhora Silvia Helena Luz de Abreu, Diretora do Serviço de Processamento de Precatórios do
Tribunal de Justiça do Estado do RS; Senhor Milton Terra Machado, representando a FEDERASUL; Senhor
Antonio Carlos Paiva Hornung, da Associação do Ministério Público do RS; Senhora Ana Paula Zulkoviski,
da FAMURS; Senhora Vanessa Campos, da FIERGS; Senhores Rafael Maurer e Pablo Scherer, da OAB/RS;
Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS