RELATÃRIO FINAL - sem anexos - Assembléia Legislativa
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16 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS problema no Rio Grande do Sul. Constou no plano de atividades a realização de visitas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Mato Grosso e outros. Os membros presentes concordaram com as propostas apresentadas. Na Ordem do Dia, o Presidente submeteu à apreciação os itens constantes na respectiva pauta, que foram aprovados pelo colegiado. Foram definidos os seguintes municípios que sediariam audiências públicas da Comissão com o objetivo de debater o tema: Cachoeira do Sul; Santa Maria; Pelotas; Caxias do Sul; Santana do Livramento e Novo Hamburgo. Em reuniões posteriores, a Comissão viria a aprovar novos requerimentos solicitando a realização de audiências nos municípios de Rio Grande, Passo Fundo e Cruz Alta. Após a apreciação dos requerimentos, o Presidente da Comissão fez a leitura de documento subscrito pelo Deputado Giovani Feltes, entregue à assessoria da Comissão durante a reunião, solicitando informações por parte da Secretaria da Fazenda sobre o valor dos precatórios a pagar, contendo o valor das RPVs e os demais precatórios, por faixa de idade, em especial acima de 60 anos e acima de 80 anos. Com a concordância dos membros presentes, o pedido de informação seria encaminhado ao Poder Executivo, nos termos regimentais. Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS
17 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS SEMINÁRIO O FUTURO DOS PRECATÓRIOS DIA 06 DE MAIO DE 2011 TEATRO DANTE BARONE DO PALÁCIO FARROUPILHA – AL/RS PORTO ALEGRE / RS Aos seis dias do mês de maio de dois mil e onze, a Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS realizou, no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o seminário O Futuro dos Precatórios, proposta apresentada ao colegiado da Comissão em reunião realizada no último dia treze de abril, integrando o plano de atividades do órgão. Com o objetivo de proporcionar visibilidade ao tema, promovendo um debate técnico e político sobre o assunto a fim de pautar as dificuldades e buscar, com a colaboração de todas as instituições, autoridades e especialistas Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS
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COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS<br />
problema no Rio Grande do Sul. Constou no plano de atividades a realização de visitas nos Estados de São<br />
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Mato Grosso e outros.<br />
Os membros presentes concordaram com as propostas apresentadas. Na Ordem do Dia, o Presidente<br />
submeteu à apreciação os itens constantes na respectiva pauta, que foram aprovados pelo colegiado. Foram<br />
definidos os seguintes municípios que sediariam audiências públicas da Comissão com o objetivo de debater<br />
o tema: Cachoeira do Sul; Santa Maria; Pelotas; Caxias do Sul; Santana do Livramento e Novo Hamburgo.<br />
Em reuniões posteriores, a Comissão viria a aprovar novos requerimentos solicitando a realização de<br />
audiências nos municípios de Rio Grande, Passo Fundo e Cruz Alta.<br />
Após a apreciação dos requerimentos, o Presidente da Comissão fez a leitura de documento subscrito<br />
pelo Deputado Giovani Feltes, entregue à assessoria da Comissão durante a reunião, solicitando informações<br />
por parte da Secretaria da Fazenda sobre o valor dos precatórios a pagar, contendo o valor das RPVs e os<br />
demais precatórios, por faixa de idade, em especial acima de 60 anos e acima de 80 anos. Com a<br />
concordância dos membros presentes, o pedido de informação seria encaminhado ao Poder Executivo, nos<br />
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