RELATÃRIO FINAL - sem anexos - AssemblÃ©ia Legislativa

More documents

Recommendations

Info

10 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS MAPA DOS DEBATES Municípios e Regiões onde foram promovidos debates pela Comissão Porto Alegre Santana do Livramento Cachoeira do Sul Santa Maria Novo Hamburgo Caxias do Sul Pelotas Rio Grande Passo Fundo Cruz Alta Região Metropolitana Fronteira Oeste Região Central Região Central Região Metropolitana Serra Região Sul Região Sul Região Noroeste Região Noroeste Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS
11 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS ATO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS DIA 04 DE ABRIL DE 2011 SALA DA PRESIDÊNCIA DA AL/RS Aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e onze, às catorze horas e dez minutos, na Sala da Presidência da AL/RS, segundo andar do Palácio Farroupilha, o Presidente da As<strong>sem</strong>bleia <strong>Legislativa</strong>, Excelentíssimo Deputado Adão Villaverde, reuniu-se com os Excelentíssimos Deputados para a solenidade de instalação da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS, para a posse de seus integrantes e para eleição e posse do Presidente, Vice-Presidente e Relator do referido Órgão. Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS
Page 2 and 3: 2 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRA
Page 12 and 13: 12 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GR
Page 20 and 21: 20 fossem destinados ao pagamento d
Page 60 and 61:
60 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GR
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
100 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
Page 106 and 107:
Page 108 and 109:
Page 112 and 113:
Secretaria da Fazenda Tesouro do Es
Page 114 and 115:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER J
Page 124 and 125:
Page 126 and 127:
Page 128 and 129:
Page 130 and 131:
Page 132:
Page 139 and 140:
SECRETARIA DA FAZENDA TESOURO DO ES
Page 141:
file://\\paleno\Legislativo\Comisso
Page 147 and 148:
Precatórios - Uma solução defini
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
DECONCIC Departamento da Indústria
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
10 Precatórios - Uma solução def
Page 157 and 158:
Como explicar que milhões de pesso
Page 159 and 160:
Qual seria a forma de atualização
Page 161 and 162:
Tabela 1 - Receita anual e estoque
Page 163 and 164:
• Introduz a sistemática de leil
Page 165 and 166:
O que acontece caso a proposta elab
Page 167 and 168:
Viabilidade da proposta A participa
Page 169 and 170:
24 Precatórios - Uma solução def
Page 171 and 172:
§4º Para os fins do § 3º, poder
Page 173 and 174:
§ 2º Para saldar os precatórios,
Page 175 and 176:
30 V - serão realizados tantas vez
Page 177 and 178:
Art. 4º A entidade federativa volt
Page 179 and 180:
Anotações 34 Precatórios - Uma s
Page 181 and 182:
36 Departamento da Indústria da Co
Page 183 and 184:
ANEXO XI Artigo 4º - Poderão ser
Page 185 and 186:
ANEXO XI outros estados da federaç
Page 187:
file://\\paleno\Legislativo\Comisso
show all

RELATÃRIO FINAL - sem anexos - AssemblÃ©ia Legislativa

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?

RELATÃRIO FINAL - sem anexos - AssemblÃ©ia Legislativa