RELATÃRIO FINAL - sem anexos - Assembléia Legislativa
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL<br />
COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS<br />
ANEXOS<br />
DO<br />
RELATÓRIO <strong>FINAL</strong><br />
COMISSÃO ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NO RS<br />
Constituem <strong>anexos</strong> do Relatório Final os seguintes documentos:<br />
ANEXO I<br />
ANEXO II<br />
ANEXO III<br />
ANEXO IV<br />
ANEXO V<br />
ANEXO VI<br />
ANEXO VII<br />
ANEXO VIII<br />
ANEXO IX<br />
ANEXO X<br />
ANEXO XI<br />
ANEXO XII<br />
Propostas consolidadas pela Comissão (01 página);<br />
Demonstrativos de valores disponíveis para pagamento de precatórios (02 páginas);<br />
Demonstrativos de depósitos e respectiva base de cálculo (02 páginas);<br />
Ofício do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TRT 4 (07 páginas);<br />
Acórdão da Primeira Câmara Cível do TJ/RS (12 páginas);<br />
Sugestões do Adv. Dr. Sérgio Ferreira à CEPJ (05 páginas);<br />
Históricos de pagamentos de precatórios e RPVs (02 páginas);<br />
Of. s/n da UHY Moreira Auditores enviado por e-mail à CEPJ (02 páginas)<br />
Entrevista com Adv. Dr. Flávio Brando publicada na revista Infraestrutura Urbana (04 páginas);<br />
Publicação “Precatórios – Uma Solução Definitiva” da FIESP (31 páginas);<br />
Projeto de Lei 303/2010, do Estado de São Paulo (04 páginas)<br />
E-mail de empresa de consultoria do Paraná (02 páginas)<br />
Relatório Final da Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no RS