Palestra 2ª Seção - 2ª ICFEx

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
ADMINISTRAÇÃO GERAL - 2013
2ª SEÇÃO
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

• Apresentar a estrutura da 2ª Seção para o ano de
2013;
• Tecer comentários sobre gestão militar, com base
nas principais impropriedades encontradas no ano
de 2012;
• Estreitar os laços entre os Agentes da
Administração e a 2ª Seção/2ª ICFEx; e
• Estimular o debate entre os Agentes da
Administração das diversas OM da 2ª Região Militar

1. Introdução
2. Desenvolvimento
2.1. A Seção
‣ Missão
‣ Organograma da 2ª Seção
‣ Finalidade dos Analistas e SAPES
‣ Organograma dos Analistas e suas respectivas UG
‣ Militares da 2ª Seção e suas especialidades
‣ Indicadores da 2ª Seção para 2013
2.2. Administração Geral
‣ Reunião de Prestação de Contas/RPCM
‣ Controle Patrimonial dos Depósitos/SISCOFIS
‣ Pesquisa de Preços e Cotação Eletrônica – Licitações

‣ Receitas
‣ Fiscal de Contrato
‣ Conformador dos Registros de Gestão
‣ Sv de Mnt X Sv Engenharia
‣ Relatório de Auditoria/Resposta
‣ Calendário das Auditorias
3. Conclusão
‣ Retirada de dúvidas

ALGUMAS QUALIDADES DO ORDENADOR DE
DESPESAS:
•BOM HUMOR – ajuda a ouvir os problemas de forma mais
serena
•EQUILÍBRIO – evita agir com impulsividade
•CONFIANÇA – na falta, evita tomar alguma atitude
precipitada
•INOVADOR – ajuda a criar soluções altenartivas
para os problemas
•PACIENTE/PERSISTENTE – mesma na
adversidade de se cumprir uma norma, ajuda no
cumprimento da missão

DESPREPA
RO
DESCONHECI
MENTO
FALTA DE
PLANEJA
MENTO
MÁ FÉ
CAUSAS
DAS
IMPROPRIEDADES
IRREGULARIDADES
QUEDA DOS
EFETIVOS
DESMOTI
VAÇÃO
DIVERSAS
ATIVIDADES

SISTEMA DE GESTÃO
Um conjunto de práticas de gestão (ou processos
gerenciais) padronizadas, logicamente interrelacionadas
com a finalidade de gerir uma
organização e produzir resultados.
CAÇA TALENTOS
PLANEJAMENTO
BUSCA POR
NOVAS
SOLUÇÕES
PROATIVIDADE
COMUNICAÇÃO
(DIÁLOGO )
CAPACITAÇÃO
VALORIZAÇÃO
SISTEMA DE
MANUTENÇÃO
RESULTADO =
CUMPRIMENTO
DA MISSÃO
SISTEMA
AMBIENTAL
SISTEMA DA
QUALIDADE

•COORDENAÇÃO: Cabe ao OD com o apoio do Conformador
dos Registros de Gestão, Tesoureiro e Fiscal Administrativo;
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADA:
Perda do controle dos atos administrativos a serem realizados
OBS: Elaborar “Pauta”
•PARTICIPANTES: Inciso III, do 1o, do art. 52, do
Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R-1 (RISG): Fiscal,
S1, Tes, Aprov, Almox (SALC), Conformador dos Reg Ges.
OBS (Sugestão): Outros agentes podem participar a critério do
OD de acordo com a pauta da reunião;
•FINALIDADE: Avaliar a sua gestão a nível orçamentária,
financeira, patrimonial e de pessoal praticados no mês encerrado
e de seus agentes;
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
Aplicação errada dos recursos

•PRODUTO GERADO: Relatório de Prestação de Contas Mensal -
RPCM (Anexo “10”) e enviado à 2ª ICFEx até o 15º dia útil do
mês
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
Repasse informações equivocadas
OBS: responsável pelas informações: OD e valorizar o item “6”;
•ITEM 1 (CABEÇALHO): Atentar para os integrantes. Tem que
ser igual ao do Rol dos Responsáveis;
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO: Rol
dos Responsáveis desatualizado
•ITEM 3: Analisar relatório do SISPATR
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
‣Descontrole das contas patrimoniais

•ITEM 6: Informar algum ato não previsto no relatório que
fuja da normalidade
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
Falha de comunicação entre a UG e o Controle Interno
BIZU: Registrar todas as ordens deliberadas ou resoluções
alcançadas em “ATA”, inclusive com data prevista para o retorno
da missão. Na próxima reunião, verificar o cumprimento

Na reunião, para subsidiar a reunião deverão ser utilizados
os seguintes documentos:
• Relatório extraído do SIAFI com utilização da transação
REGCONFOP (Registra Conformidade de Operadores)
‣ IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
Descontrole das militares que acessam o sistema: segurança da
informação
• Demonstração da Execução da Despesa extraída do
SIAFI por intermédio da transação “CONORC –
CONSULTA ORÇAMENTÁRIA”, por UG (Primária e
Secundária);

• Balancete Contábil, extraído do SIAFI por meio da
transação BALANCETE.
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
Descontrole das contas contábeis
• Relatório gerado no SIGA, referente às receitas geradas na
UG (Subsistema Receita, Relatórios de Contratos da UG e Controle
de Recolhimentos).
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
Descontrole das receitas arrecadadas e dos inadimplentes
• Relatório do Sistema Gerencial de Acompanhamento e
Controle Patrimonial (SISPATR).
‣IMPROPRIEDADE GERADA QUANDO NÃO OBSERVADO:
Descontrole dos estoques dos depósitos e do material em trânsito

O SISCOFIS TEM POR FINALIDADE O CONTROLE FÍSICO E O
GERENCIAMENTO DE TODO O MATERIAL EXISTENTE NO
EXÉRCITO.
Msg SIAFI 2009/1417515 – D Cont, de 2 DEZ 09, in verbis:
"Do: Diretor de Contabilidade
Ao: Srs chefes de Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército
1. Versa a presente mensagem sobre a realização de registros contábeis Patrimoniais.
2. Solicito aos Srs Chefes ICFEx que orientem os Ordenadores de Despesas de suas unidades
gestoras vinculadas quanto à OBRIGATORIEDADE do controle Patrimonial ser realizado no
Simatex conforme dispõe a portaria nº 030-SEF, de 9 de Novembro de 2009.
3. A portaria, em comento, revoga as portarias nº 012-SEF, de 13 de dezembro de1990 e nº 002-
SEF, de 17 de fevereiro de 1998, que abordavam sobre a realização de Registros contábeis no
Ministério do Exército. (Ex: ficha de prateleira)
4. Assim sendo, NÃO SERÁ MAIS PERMITIDO UTILIZAR SISTEMAS PRÓPRIOS, desenvolvidos pelas
unidades para o controle patrimonial, uma vez que existe no SIMATEx um NÚMERO
SIGNIFICATIVO DE FUNCIONALIDADES que possibilitam tal controle.
5. Em razão da revogação das portarias supracitadas, esta diretoria orienta às ICFEx que
implementem ações com vistas a obter mais dinamismo no acompanhamento do patrimônio, por
intermédio do SISPATR, das suas UG vinculadas.
(...)”

a) RELACIONAMENTO (DIGITAÇÃO) INICIAL DO
MATERIAL NO SISCOFIS PELOS
ALMOXARIFES/RESPONSÁVEIS PELOS DEPÓSITOS. POR
MEIO DE DIEx, ENCAMINHA PARA A FISC.
ADMINISTRATIVA UMA CÓPIA DO DOCUMENTO DE
RECEBIMENTO E DO “ESPELHO DO DOCUMENTO DE
ENTRADA” GERADO PELO SISTEMA
b) INCLUSÃO EM CARGA PELA FISCALIZAÇÃO APÓS
CONFERÊNCIA DOS DADOS CADASTRADOS (DOCUMENTO
DE RECEBIMENTO VERSUS “ESPELHO DO DOCUMENTO DE
ENTRADA”) E APROPRIAÇÃO DA DESPESA
/TRANSFERÊNCIA NO SIAFI;

c) SOLICITAÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE EM
ESTOQUE (DIRETAMENTE NO SISCOFIS – PEDIDO
ELETRÔNICO) PELO INTERESSADO (CHEFE DE SEÇÃO/Cmt
de SU....);
d) AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DO MATERIAL PELO
FISCAL ADMINISTRATIVO;
e) IMPRESSÃO DO RECIBO POR PARTE DO DEPÓSITO
PARA A ASSINATURA COMPROVANDO A RETIRADA DO
MATERIAL (SFC)
f) GERAÇÃO DO BOLETIM ADMINISTRATIVO PELA F.A.

IMPROPRIEDADES MAIS ENCONTRADAS NOS TIPOS DE
DEPÓSITOS
1. Não implementação do SISCOFIS;
2. Não escrituração dos itens contidos no depósito;
3. Falta de controle dos saldos; e
4. Tratamento diferenciado para os depósitos (Almox X Seção de PNR./Oficinas.
Art 36 RAE), in verbis:
Art. 36. Aos gestores de quaisquer depósitos vinculados à administração do Exército
cabem as
atribuições do Encarregado do Setor de Material, no que lhes for aplicável
VANTAGENS DO SISCOFIS
- CONTROLE PATRIMONIAL TEMPESTIVO;
- MAIOR FACILIDADE NA CONFERÊNCIA DA CARGA PELA
FISCALIZAÇÃO;
- POSSIBILIDADE DE SE LEVANTAR QUAL O CONSUMO DE CADA
MATERIAL POR PERÍODO;
- POSSIBILIDADE DE SE CONTROLAR A DATA DE VALIDADE DO
MATERIAL EM ESTOQUE, DE TAL FORMA NÃO EXPIRAR O SEU VENCIMENTO.

RMA
19
21/89

SIAFI
2º CONFRONTO DO
RMA COM O SIAFI
20
22/89

Diretor de Material visita o BRABAT 1
Porto Príncipe (Haiti) – Nos dias 26 e 27 de agosto de 2012, o 1º Batalhão de
Infantaria de Força de Paz recebeu a visita do Diretor de Material, General-de-
Brigada Adalmir Manoel Domingos. Na oportunidade, foi apresentada ao Diretor de
Material o andamento das atividades e providências logísticas ligadas à
manutenção de viaturas e armamento, o suprimento de peças necessárias à
operacionalidade do Batalhão, a situação atual do SISCOFIS/SIMATEx e as
necessidades de apoio do COLOG, por meio da Diretoria de Material

• PROCESSOS INCOMPLETOS OU INEXISTENTES
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/NormasInternas/LicitacoesContratos.as
px?TIPO_FILTRO=LicitacoeseContratos
• PESQUISA DE PREÇOS INEXISTENTE OU DEFICITÁRIA.
http://www.2icfex.eb.mil.br/palestras_2012/05_pregao_eletronico/pesquisa_preco_tcu.pdf
•Preço histórico do almoxarifado;
•Mercado fornecedor (Pesquisa de preços convencional);
•Banco de dados de órgãos públicos;
•Índices e tabelas oficiais;
•Registros de preços de sistemas integrados;
•Parâmetros de preços internacionais;
•Revistas especializadas;
•Licitações de outros órgãos;
•Preço da última compra;e
•Páginas eletrônicas recomendadas (SINAPI, SICRO, ...).
NÃO ESTAMOS DIZENDO QUE É FÁCIL, PORÉM É POSSÍVEL

Bizus: Pelo menos 3 orçamentos.
Diversificar as fontes.
Procurar justificar sempre os seus atos;
Se valer da razoabilidade
• FALTA DA ADOÇÃO DA PRATICA COTAÇÃO ELETRÔNICA
PARA COMPRAS ABAIXO DE R$ 8.000,00
Decreto n.º 5.450/05,
“Art.4º(...)§ 2º - Nas hipóteses de aquisições por dispensa de licitação,
fundamentadas no inciso II, do art. 24 da Lei n.º 8666, de 21 de
junho de 1993, as unidades gestoras integrantes do SISG deverão
adotar, preferencialmente, o sistema de cotação eletrônica,
conforme disposto na legislação vigente.”
BIZU: SIGNIFICADO DA PALAVRA PREFERÊNCIA: Ato de
preferir (optar) uma pessoa ou uma coisa a outra

“A GERAÇÃO DE RECEITAS TEM QUE TRAZER
SATISFAÇÃO E NÃO DOR DE CABEÇA”
“ O CESSIONÁRIO NÃO DITA AS REGRAS DO
CONTRATO”
“FALTA DE CONTROLE DOS PAGAMENTOS
(TESOUREIRO)”
“FALTA DE ATUAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS”

ACORDÃO 1.833-34/08 – TCU
NO TOCANTE À AUSENCIA DE DESIGNAÇÃO FORMAL DE
FISCAIS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM AS CONTRATADAS,
CABE DESTACAR QUE NÃO SE TRATA DE UMA MERA
FORMALIDADE. É POR MEIO DESSE INSTRUMENTO QUE O
CONTRATANTE VERIFICA A CORRETA E SATISFATÓRIA
EXECUÇÃO DO OBJETO.
...NA VERDADE, O QUE SE VERIFICOU FOI A AUSÊNCIA EFETIVA
DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESSES
CONTRATOS. O EXAME DAS PEÇAS CONSTANTES DOS AUTOS
INDICA A DESÍDIA COM QUE SE HOUVERAM OS
ADMINISTRADORES,...
(...)
JULGAR IRREGULARES AS CONTAS DOS SRS. [...];

‒ Lei 8666/93
• “Art. 67. A EXECUÇÃO do contrato deverá ser
ACOMPANHADA E FISCALIZADA por um
representante da Administração especialmente
designado, permitida a contratação de terceiros para
assistí-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a
essa atribuição.
• § 1 o O representante da Administração ANOTARÁ EM
REGISTRO PRÓPRIO todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato,
DETERMINANDO O QUE FOR NECESSÁRIO à
regularização das faltas ou defeitos observados.”

BIZU:
CARTILHA DO FISCAL DE CONTRATOS E
LEGISLAÇÃO
http://www.2icfex.eb.mil.br/
PRINCIPAIS IMPROPRIEDADES
1. FALTA DE ATUAÇÃO;
2. FALTA DE REGISTRO; e
3. FALTA DE CONHECIMENTO A RESPEITO DO CONTRATO

O SENHOR SABE COMO UTILIZÁ-LO ?????
“ANJO DA GUARDA DO OD”
“É A ICFEX DENTRO DA UNIDADE”
f) encarregado da conformidade de suporte documental –
responsável pela certificação e correção dos documentos
comprobatórios das operações relativas aos atos e fatos de
gestão praticados por unidade gestora, e pelo
arquivamento de todos os documentos administrativos
emitidos por aquela unidade, sendo subordinado
diretamente ao ordenador de despesas, no desempenho de
suas funções;
RISG

PEFIL DO CONFORMADOR:
1. MILITAR DE CONFIANÇA
2. RESPONSÁVEL
3. SUGERE-SE MILITAR QUE JÁ POSSUA UMA PRÉVIA
EXPERIÊNCIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA:
LICITAÇÕES OU CONTRATOS OU SETOR
FINANCEIRO
CARACTERÍSTICAS:
1. REALIZA TODAS AS ATIVIDADES QUE A ICFEX FAZ;
2. PROATIVIDADE (NAVEGAÇÃO PELO SIAFI:
REGULARIDADE DAS EMPRESAS, SANÇÕES, CNAE
DA EMPRESA, ...)
3. NÃO É ARQUIVISTA. É SIM, RESPONSÁVEL
PELO ARQUIVO;

4. PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS MENSAL ATUANTE (BRAÇO DIREITO PARA
AS PRIMEIRAS DÚVIDAS QUE SURGIREM);
5. ESTÁ SUBORDINADO DIRETAMENTE AO
COMANDANTE;
6. AUDITA TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS,
INCLUSIVE OS DO FISCAL ADMINISTRATIVO;
BIZU:RECOMENDA-SE QUE NÃO ACUMULE FUNÇÃO;

DESPESAS
Conservação, reformas e
adaptações de imóveis (que não
envolvam alteração na sua
estrutura), Mnt e melhoria das
instalações
PI
I3DAFUNADOM
Manutenção de Bens Imóveis
I3DACNTMABI
Os recursos deverão ser utilizados para aquisição de
material de consumo e para a prestação de serviços,
objetivando a manutenção preventiva de uma benfeitoria
ou instalação. Não se enquadram na atividade-meio
quaisquer tipos de obras.

BIZU: Sv de Engenharias necessitam de um profissional
especificado na Lei Federal nº 5.194/66 que regulamenta o
exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro
Agrônomo.
BIZU: Despesas que envolvam alteração na estrutura do imóvel,
e/ou que exijam projeto de engenharia, deve ser solicitado à
DOM/DEC, por intermédio da RM de vinculação, COM A
UTILIZAÇÃO DO SISTEMA OPUS.
BIZU: Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas
LEGISLAÇÃO:
1. Lei 8.666/93;
2. OT - IBR 002/2009 - OBRA E SERVIÇO DE
ENGENHARIA;
3. OT - IBR 001/2006 - PROJETO BÁSICO; e
4. NORMAS MILITARES

RETIRADA DE DÚVIDAS
CAP GALDINO – CHEFE DA 2ª SEÇÃO DA 2ª
ICFEX
E-MAIL: capgaldino2icfex@hotmail.com
(12) 2915-6708/6710