Número 3 - Escola Profissional Gustave Eiffel

Educação/Formação
A Educação / Formação
Duas acções se destacam na Agenda Europeia
Educação/Formação, nos últimos meses:
a conferência ministerial de Maastricht (antes estas
reuniões eram conhecidas por “Conselho Informal
de Ministros da Educação”) e a instituição de um
“quadro comunitário único para a transparência das
qualificações e competências”, (novo) Europass.
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Margarida Marques
Representação
da União Europeia
em Portugal
A Conferência
de Maastricht
Esta conferência insere-se no desenvolvimento
da Agenda de Lisboa,
instrumento privilegiado e enquadrador,
na União Europeia, para o desenvolvimento
das políticas económicas, sociais
de inovação e investigação, de ambiente e
também de educação/formação.
Um estudo realizado recentemente (Achieving the Lisbon
goal: The contriburions of VET), mostra-nos que os progressos
realizados pelos Países da União Europeia na
realização dos objectivos de Lisboa, no campo da educação/formação,
são díspares. Alguns países já alcançaram
um excelente nível, enquanto outros fi caram para
trás. Esta diferença não é propriamente surpreendente,
uma vez que as posições de partida também elas eram
diferentes. Embora se tenham tomado medidas em áreas
essenciais de garantia da qualidade como o desenvolvimento
dos sistemas de informação e orientação ou a
fl exibilização e diversifi cação das vias de aprendizagem,
há ainda um longo caminho a percorrer.
A Conferência de Maastricht estabeleceu prioridades
para os sistemas de formação, para que estes possam
contribuir decisivamente para os objectivos de Lisboa,
centrando a sua abordagem na acção ao nível dos Estados
Membros.
Para os Ministros da Educação, reunidos em Maastricht,
as prioridades que exigem uma atenção imediata
são as seguintes: “melhoria dos incentivos à formação
no âmbito dos sistemas fi scais e das prestações sociais
e utilização dos fundos estruturais europeus para apoiar
o ensino e formação profi ssionais de modo mais incisivo
e coordenado. É indispensável conjugar investimentos
específi cos, avaliação da aprendizagem não formal e
oferta de formação adaptada, a fi m de dar resposta
às necessidades das pessoas e grupos em risco. São
precisos percursos de aprendizagem fl exíveis e individualizados
para que os cidadãos possam gerir as suas
próprias escolhas nesta área e orientar os seus próprios
planos de aprendizagem ao longo da vida. É igualmente
necessário apoiar os cidadãos mediante orientação
e aconselhamento. E os professores e formadores devem
estar habilitados a desempenhar plenamente o
seu papel, utilizando as técnicas do ensino em linha
(e-learning), por exemplo.”
Paralelamente, a nível europeu, é necessário suprimir
todos os obstáculos que ainda impedem os cidadãos
de obter qualifi cações compreendidas e reconhecidas
em toda a Europa.
A economia, a sociedade, os cidadãos europeus precisam
que a Europa se transforme numa Europa das
competências.