Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas Não-Humanos

Manual de Vigilância de Epizootias em Primatas Não-Humanos
Anexo 4 Normatização de biossegurança
Resíduos sólidos de serviços de saúde (Rsss): Resíduos sólidos de
serviços de saúde são resíduos gerados por prestadores de assistência médica,
odontológica, laboratorial, farmacêutica e instituições de ensino e pesquisa
médica relacionados tanto à população humana quanto à veterinária,
os quais possuindo potencial de risco, em função da presença de materiais
biológicos capazes de causar infecção, como produtos químicos perigosos,
objetos perfurocortantes potencial ou efetivamente contaminados, e mesmo
rejeitos radioativos, requerem cuidados específicos de acondicionamento,
transporte, armazenamento, coleta, tratamento e disposição final.
1. Classificação dos resíduos sólidos
A Resolução n o 5, de 5/8/93, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), classifica os resíduos sólidos em quatro distintos grupos:
Grupo A: resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública
e ao meio ambiente, devido à presença de agentes biológicos. Ex.:
sangue e derivados, animais de experimentações e materiais que
tiveram contato com os mesmos, etc.
Grupo B: resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública
e ao meio ambiente, devido às suas características químicas. Ex.:
produtos químicos, corrosivos, inflamáveis, reativos, etc.
Grupo C: rejeitos radioativos.
Grupo D: resíduos comuns que não se enquadram nos anteriormente
citados, porém, quando gerados nos estabelecimentos de
saúde, passam a ser vistos como do Grupo A.
2.Equipamentos de proteção individual (EPI)
A Lei n o 6.514, de 22/12/97, em sua Seção IV, artigo 166, especifica
que: “A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI
adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento”:
máscara, luvas, gorros, calça comprida, camisa manga longa, calçados.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / MS | 45