RelatÃ³rio de Atividades de 2011 e 2012 - AssemblÃ©ia Legislativa ...

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Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta Produtos da agricultura familiar nas escolas Sala do Fórum Democrático, 13-09-2011 A audiência foi presidida pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT) com a presença dos Deputados Chicão Gorski (PP) Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (CAPC), Marisa Formolo (PT), Altemir Torteli (PT), Edgar Preto (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB). Convidados para o debate a Sra. Ana Lúcia dos Santos Stepan, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Gervásio Pluncinski, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, José Valdir, representante da Secretaria da Educação, Marison Marinho, Assessor da CONAB, Gérson Madruga, Diretor Técnico da CEASA, Roberto Balen, Coordenador Adjunto da FETRAF/SUL/CUT/ RS, Antônio Delci Falcão, Emater/RS e Lecian Conrad, do FNDE/ UFRGS. Na audiência foram debatidas as dificuldades encontradas pelas escolas para aquisição de produtos alimentícios provenientes da agricultura familiar, conforme preconiza a Lei nº. 11.947/2009. 96
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta Ao final, o Deputado Lindenmeyer fez uma síntese dos encaminhamentos: realização de convênios entre Ministério da Agricultura e cooperativas parar qualificação dos produtores; encaminhamento de PL na Câmara de Deputados para alteração da legislação de bebidas no que se refere à comercialização de sucos. Como considerações finais, os representantes destacam a presença do agricultura familiar e da agroecologia nos currículos escolares; a melhoria da qualidade da merenda escolar com a presença de produtos da agroecologia; o estudo da viabilidade da retomada da gestão da merenda escolar da rede estadual por parte dos municípios; o lançamento de edital, disponibilizando 40 milhões para construção de centros de distribuição; a necessidade de revisão dos preços dos produtos para maior distribuição de renda; a ampliação da compra institucional de produtos da agricultura familiar que passará a integrar também as refeições fornecidas por hospitais, universidades e presídios, garantindo a ampliação do mercado de forma permanente. 97
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