Relatório de Atividades de 2011 e 2012 - Assembléia Legislativa ...

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta
implementação do tempo integral como dever do Estado. Além disso,
o Projeto de Lei 69/2012, de minha autoria, regulamenta esta matéria.
Foram instaladas Subcomissões de Educação Infantil e Educação
Profissional com trabalhos específicos nestas duas áreas da educação e
que apresentaram excelentes resultados de diagnóstico e proposições para
planos de desenvolvimento de escolas infantis e profissionais no Estado.
O Piso Nacional do Magistério dominou os debates das reuniões
ordinárias de 2011, quando a unanimidade dos deputados foi a favor do
pagamento do piso aos professores estaduais. A forma como se dará a
implementação do piso, o respeito à reserva do possível em termos
orçamentários, dentre outros, foram os temas abordados. Foi realizada
audiência pública, com ampla participação de professores e dirigentes
sindicais. Os deputados tiveram oportunidade de ouvir as propostas dos
professores e contraposições às propostas governamentais.
Foram realizadas 68 audiências públicas, pela Comissão, que se
fez presente nos debates entre a sociedade e o poder público, em temas
tão diversos como plano de educação, condições físicas das escolas, escola
de tempo integral, ensino profissional, educação infantil, educação do
campo, escolas bilíngues, educação física nas escolas, Pedagogia Griô, piso
nacional do magistério, ensino de Sociologia, ciclismo, prática desportiva,
Uergs, hip-hop, planejamento familiar, uniforme escolar, Suepro, ensino
médio, entre tantos outros. As audiências públicas foram momentos de
mediação de problemas e encaminhamento de soluções, com mais de
quinze mil participantes de todo o Estado.
A Comissão também se fez presente em municípios como Caxias
do Sul, Piratini, Santa Maria, Rio Grande, Passo Fundo, Pelotas, Piratini,
Santa Rosa, Giruá, Novo Hamburgo, Santana do Livramento, Alvorada,
Erechim, etc.
Deputada Juliana Brizola
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