Relatório de Atividades de 2011 e 2012 - Assembléia Legislativa ...

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Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta
FALA DA PRESIDENTA
Assumi o desafio de presidir
a Comissão de Educação, Cultura,
Desporto, Ciência e Tecnologia no meu
primeiro mandato como Deputada
Estadual porque a educação é minha
principal luta e também uma das bandeiras
mais queridas do meu partido, PDT. As
realizações na área da educação foram um
marco na trajetória política do meu avô,
Leonel Brizola. Agradeço à bancada do
meu partido pela confiança na indicação
do meu nome.
Destaco, em primeiro lugar, a participação e o trabalho integrado
entre os deputados titulares dos diferentes partidos e a sociedade para atender
todas as demandas de uma comissão técnica que tem temas tão amplos como
educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia. Foram dois anos de trabalho,
diálogo, debates e ajuda mútua, para que todas as tarefas que nos competiam
fossem realizadas com a qualidade que a cidadania merece. A colaboração,
participação popular e a parceria com diferentes instituições públicas e
privadas são fundamentais quando se busca a melhoria da educação, cultura,
desporto, ciência e tecnologia do nosso Estado.
Minha expectativa em relação aos trabalhos da Comissão era de
desenvolver três temas prioritários: implantação do Piso Nacional para o
Magistério; implementação da Lei Federal 11.700, que trata da Educação
Infantil, e a luta pela instituição das Escolas de Turno Integral. Ao ler
o relatório, concluo que fomos muito além das expectativas iniciais.
Os três temas propostos foram debatidos com exaustão. As escolas de
tempo integral foram debatidas em 6 audiências públicas. Foi aprovada,
por unanimidade, a Emenda Constitucional 215/2011, que coloca a