Relatório de Atividades de 2011 e 2012 - Assembléia Legislativa ...
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Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta Componentes Coordenadora e Relatora Deputada Ana Affonso (PT) Deputada Ana Affonso (PT); Deputado Alceu Barbosa Velho (PDT); Deputado Catarina Paladini (PSB); Deputado Jurandir Maciel (PTB); Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT); Deputada Marisa Formolo (PT) e Deputada Juliana Brizola (PDT). Cronograma de Audiências Realizadas Audiência Pública de Porto Alegre –26/04 Audiência Pública de Ijuí – 02/05 Audiência Pública de Osório – 09/05 Audiência Pública de São Leopoldo - 13/06 Audiência Pública de Taquara - 15/06 Audiência Pública de Passo Fundo – 17/06 Audiência Pública de Caxias do Sul – 20/06 Audiência Pública de Santa Maria – 08/07 48
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta Foram realizadas oito (8) audiências públicas nas cidades de Porto Alegre, Ijuí, Osório, São Leopoldo, Taquara, Passo Fundo, Caxias do Sul e Santa Maria. A relatora, Deputada Ana Affonso, destaca que as referidas audiências tiveram mais de 600 participantes de 25 municípios do Rio Grande do Sul. As presenças representaram o Fórum Gaúcho de Educação Infantil, Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, os governos municipais, representados, principalmente, pelos secretários de educação das cidades sede dos eventos, e pela sua entidade nacional, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – seccional RS, com destaque para o prefeito de Ijuí, Fioravante Ballin (PDT), vereadores, universidades e faculdades com reitores e representantes de suas reitorias, coordenações de cursos de pedagogia destas instituições, professores de pedagogia, estudiosos do tema, professores municipais de educação infantil, diretores de escolas de educação infantil conveniadas, diretores do Sinpro, representantes do Conselho Estadual de Educação, presidentes e membros dos conselhos municipais de educação e sua representação nacional a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – ENCME do RS, lideranças dos movimentos sociais como a União das Associações de Moradores, sindicatos, gabinetes dos deputados federais Pepe Vargas e Dionilson Marcom, ambos do PT e os demais deputados que compõem a subcomissão, com destaque também para as presenças da deputada Maria Helena Sartori (PMDB) e do deputado Valdeci Oliveira, que contribuíram com mobilização e com suas presenças. Num apanhado geral das audiências, salientamos que as contribuições que foram trazidas pelos representantes do FGEI foram importantes para historicizar a educação infantil, destacar a importância da infância e do conceito de educação infantil e a força de sua organização que esta enraizada regionalmente e articula as discussões em âmbito nacional. Os representantes foram enfáticos ao defender as conquistas do movimento no Brasil, expressadas nos instrumentos legais brasileiros; 49
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Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta<br />
Componentes<br />
Coor<strong>de</strong>nadora e Relatora Deputada Ana Affonso (PT)<br />
Deputada Ana Affonso (PT); Deputado Alceu Barbosa Velho<br />
(PDT); Deputado Catarina Paladini (PSB); Deputado Jurandir Maciel<br />
(PTB); Deputado Alexandre Lin<strong>de</strong>nmeyer (PT); Deputada Marisa<br />
Formolo (PT) e Deputada Juliana Brizola (PDT).<br />
Cronograma <strong>de</strong> Audiências Realizadas<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> Porto Alegre –26/04<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> Ijuí – 02/05<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> Osório – 09/05<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> São Leopoldo - 13/06<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> Taquara - 15/06<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> Passo Fundo – 17/06<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> Caxias do Sul – 20/06<br />
Audiência Pública <strong>de</strong> Santa Maria – 08/07<br />
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