Relatório de Atividades de 2011 e 2012 - Assembléia Legislativa ...

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta
AP 24 - 21-11-11 - EXAME DE PROEFICIENCIA MÉDICA
- para discutir os Projetos de Lei nº 650/2007, 999/2007 e 6867/2010,
que tramitam na Câmara dos Deputados, e versam sobre a autorização aos
conselhos de medicina e de profissionais de saúde de aplicabilidade de exame de
proficiência/avaliação como condição para o registro profissional e o exercício
da profissão de médico e demais profissionais de saúde.
AP 25 - 22-11-11 - ELEIÇÕES NA ESCOLAS - para discutir a
possibilidade de transferência das eleições para as direções das escolas estaduais.
AP 26 - 25-11-11 – ETI PASSO FUNDO - para debater as Escolas
de Tempo Integral e o projeto de lei n.º69/2012 de autoria desta deputada, que
regulamenta o inciso VI do artigo 199 da Constituição Estadual e estabelece
que o Estado deve prover meios para que, progressivamente, seja oferecido
horário integral aos alunos do ensino fundamental.
AP 28 - 29-11-11 -SINPRO - para análise e discussão do trabalho
extraclasse desenvolvido pelos professores do ensino privado do Rio
Grande do Sul.
AP 29 - 25-11-11 – ETI CAXIAS DO SUL - para discutir as ações
necessárias para a implementação das Escolas de Tempo Integral na rede de
ensino do Estado do Rio Grande do Sul; assim como, debater a PEC nº 215/2011
que estabelece ser dever do Estado prover meios para que, progressivamente,
seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.
AP 30 - 16-12-11 - PISO NACIONAL - para tratar da aplicação da Lei
n° 11.738 que dispõe sobre a instituição do piso nacional para os profissionais
do magistério público da Educação Básica.
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