Relatório de Atividades de 2011 e 2012 - Assembléia Legislativa ...

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta
AP 09 - 05-07-11 – ULBRA - audiência pública para que o Reitor
da Universidade Luterana do Brasil, Senhor Marcos Fernando Ziemer,
apresente o Plano de Reestruturação da ULBRA.
AP 10-16-08-11 - UNIFORME ESCOLAR - discutir a
implantação do uso de uniforme escolar na rede pública de ensino, tendo
em vista o PL 92/2011.
AP 11 - 19-08-11 - ANGELINA BELIA - discutir à construção
do prédio próprio do “Instituto Estadual de 1º e 2º Graus Professora
Angelina Belia”.
AP 12 - 12-09-11 - MEIA-ENTRADA - para debater o Projeto
de Lei nº 263/2011, de autoria do Deputado Cassiá Carpes (PTB), que
dispõe sobre os benefícios aos estudantes para o acesso a eventos culturais
e esportivos e tratar sobre os avanços e dificuldades na implementação
da Lei 13.104/08, que instituiu a meia-entrada estudantil nas atividades
culturais, no Estado do Rio Grande do Sul.
AP 13 - 13-09-11 - UNIFORME ESCOLAR - para tratar
das dificuldades encontradas pelas escolas na aquisição de produtos
alimentícios provenientes da agricultura familiar conforme a lei Federal nº
11.947/2009.
AP 14 - 19-09-11 – PIRATINI - para discutir a possibilidade de
declarar as carreiras de cavalos em cancha reta como Patrimônio Histórico
e Cultural do Rio Grande do Sul.
AP 15 - 27-09-11 - PNE PRONATEC - para discutir a questão
do Plano Nacional de Educação – PNE, que se encontra em debate no
Congresso Nacional e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego – PRONATEC, integrando o planejamento dos trabalhos da
Subcomissão para tratar da Educação Profissional no Rio Grande do Sul.
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