Relatório de Atividades de 2011 e 2012 - Assembléia Legislativa ...
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Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta Calendário Escolar 2014 Sala João Neves da Fontoura, 04-12-2012 A audiência foi proposta pela União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINEPE e presidida pelo Deputado Jurandir Maciel para debater o calendário escolar de 2014, tendo em vista as adequações ao art.64 da Lei Geral da Copa, que determina que o encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano abranjam todo o período entre abertura e encerramento da copa, que será de 12 de junho a 13 de julho de 2014. Foram convidados o Conselho Estadual de Educação do RS, Secretaria de Educação do RS, Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado - SINEPE, SINPRO RS, SINDICRECHES, ACPM – Federação, ALINORTE, FIERGS, FEDERASUL, FECOMERCIO, FAMURS, Conselhos Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Undime, entre outros. Como encaminhamento foi criado um grupo de trabalho para elaborar manifestação de flexibilização do art.64 da referida Lei, que será encaminhado à Mesa Diretora da Casa e Câmara Federal. 144
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta Educação do Campo Escola Estadual Antônio Burin, Rio Negro, Erechim, 14-12-2012 A audiência foi proposta pelo deputado Altemir Tortelli e presidida pela Deputada Juliana Brizola com o objetivo de debater a Educação do campo, tendo como convidados o Ministério da Educação, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Secretaria da Agricultura, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público, Fetraf, Fetag, MPA, Prefeitos, Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura, Vereadores, Comunidades Escolares da região, Agricultores Familiares da região, Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais, Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, Emater, CRES (interior), FARSUL, AGEPTÉIA, Escolas Agrícolas Estaduais. 145
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Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta<br />
Educação do Campo<br />
Escola Estadual Antônio Burin, Rio Negro, Erechim, 14-12-<strong>2012</strong><br />
A audiência foi proposta pelo <strong>de</strong>putado Altemir Tortelli e presidida<br />
pela Deputada Juliana Brizola com o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>bater a Educação do<br />
campo, tendo como convidados o Ministério da Educação, Governo<br />
do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, Secretaria Estadual da Educação,<br />
Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Secretaria<br />
da Agricultura, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ministério Público,<br />
Fetraf, Fetag, MPA, Prefeitos, Secretarias Municipais <strong>de</strong> Educação e <strong>de</strong><br />
Agricultura, Vereadores, Comunida<strong>de</strong>s Escolares da região, Agricultores<br />
Familiares da região, Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais,<br />
Secretaria <strong>de</strong> Inovação, Ciência e Tecnologia, Emater, CRES (interior),<br />
FARSUL, AGEPTÉIA, Escolas Agrícolas Estaduais.<br />
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