Relatório de Atividades de 2011 e 2012 - Assembléia Legislativa ...

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em Pauta
Calendário Escolar 2014
Sala João Neves da Fontoura, 04-12-2012
A audiência foi proposta pela União Nacional de Dirigentes
Municipais de Educação - UNDIME e Sindicato dos Estabelecimentos
de Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINEPE e presidida pelo
Deputado Jurandir Maciel para debater o calendário escolar de 2014, tendo
em vista as adequações ao art.64 da Lei Geral da Copa, que determina
que o encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano
abranjam todo o período entre abertura e encerramento da copa, que será
de 12 de junho a 13 de julho de 2014.
Foram convidados o Conselho Estadual de Educação do RS,
Secretaria de Educação do RS, Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino
Privado - SINEPE, SINPRO RS, SINDICRECHES, ACPM – Federação,
ALINORTE, FIERGS, FEDERASUL, FECOMERCIO, FAMURS,
Conselhos Municipais de Educação, Secretarias Municipais de Educação,
Undime, entre outros. Como encaminhamento foi criado um grupo de
trabalho para elaborar manifestação de flexibilização do art.64 da referida
Lei, que será encaminhado à Mesa Diretora da Casa e Câmara Federal.
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