Revista cidadania_N1.indd - Município de Barcelos

DESTAQUE
CÂMARA DE BARCELOS REDUZ DÍVIDA
EM MAIS DE 13 MILHÕES DE EUROS
A Câmara Municipal de Barcelos vai chegar ao fim do ano de
2011 com uma redução da dívida global de cerca de 13 milhões
de euros, passando dos 46,5 milhões em 2009 para os
33 milhões em 2011, o que representa uma diminuição de 30
por cento face à data da tomada de posse do executivo liderado
por Miguel Costa Gomes.
Apesar da difícil conjuntura económico-financeira que o País
atravessa, bem como a isenção da Derrama decidida pelo executivo
em 2010 e 2011 e a diminuição em 12,5 por cento da
taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a autarquia reduziu
ainda de 130 dias em 2009 para 80 em 2011 o prazo médio
de pagamento a fornecedores.
A capacidade de endividamento da Câmara de Barcelos a 30 de
Junho de 2011 também atesta a boa saúde das contas da autarquia.
Segundo o relatório do revisor oficial aos primeiros seis
meses do ano, o endividamento do Município de Barcelos era, à
data, de 25,8 milhões de euros, contra os 27,8 milhões em Setembro
de 2010.
Uma vez que o Orçamento de Estado para 2012 impõe aos municípios
um endividamento líquido igual ao valor do verificado em
Setembro de 2010, a Câmara de Barcelos está, assim, aquém
do limite autorizado. Mesmo que o Governo não tivesse deixado
cair a proposta de impor um máximo de 62 por cento das receitas
à capacidade de endividamento líquido dos municípios,
que se situa nos 125 por cento, a autarquia presidida por Miguel
Costa Gomes cumpriria a lei do Orçamento de Estado.
Para o presidente da Câmara de Barcelos, os resultados obtidos
no primeiro semestre de 2011 são reflexo de uma política de
rigor imposta desde que assumiu a presidência do executivo. No
relatório intercalar dos primeiros seis meses do ano, lê-se mesmo
que, «se os graus de execução das despesas e das receitas
se situarem no fim do ano de 2011 em valores de vizinhança
dos realizados no ano de 2010», conclui-se que «a execução
orçamental no fim do primeiro semestre de 2011 se encontra
realizada aproximadamente pela metade».
Os dados oficiais espelham bem a política orçamental seguida
pelo executivo camarário, numa lógica de contenção da despesa,
o que leva Miguel Costa Gomes a admitir que “a Câmara de Barcelos
tem uma situação financeira invejável em relação à maioria
dos municípios portugueses”.
Uma tendência que o presidente da autarquia barcelense promete
seguir no futuro, com o objectivo de manter todos os indicadores
de execução orçamental em níveis favoráveis, à imagem
do que aconteceu no primeiro semestre do ano em curso.
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