Revista Jovens Pesquisadores - Unisc

Revista Jovens Pesquisadores 

Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC 

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação 

EDITORA DA UNISC 

Revista Jovens Pesquisadores, Santa Cruz do Sul, n. 1, p.1-127, 2010

Comissão de avaliação 

Reitor 

Vilmar Thomé 

Vice-Reitor 

Eltor Breunig 

Pró-Reitora de Graduação 

Carmen Lúcia de Lima Helfer 

Pró-Reitor de Pesquisa 

e Pós-Graduação 

Rogério Leandro Lima da Silveira 

Pró-Reitor de Administração 

Jaime Laufer 

Pró-Reitor de Planejamento 

e Desenvolvimento Institucional 

João Pedro Schmidt 

Pró-Reitora de Extensão 

e Relações Comunitárias 

Ana Luisa Teixeira de Menezes 

EDITORA DA UNISC 

Editora 

Helga Haas 

Profª. Ana Zoe Schiling da Cunha 

Profª. Andrea Lúcia Gonçalves da Silva 

Prof. Andreas Köhler 

Prof. Marcelo Carneiro 

Profª. Miriam Beatris Reckziegel 

Profª. Juliana Silva – Bolsista Produtividade CNPq 

Profª. Fabiana Piccinin 

Profª. Heleniza Ávila Campos 

Prof. Heron Begnis 

Prof. Janrie Rodriguez Reck 

Profª. Mônia Clarissa Hennig Leal 

Profª. Neuza Guareschi – Bolsista Produtividade CNPq 

Profª. Lilian Rodriguez da Cruz 

Prof. Marco André Cadona 

Prof. Moacir Fernando Viegas 

Profª. Rosângela Gabriel 

Profª. Silvia V Coutinho Areosa 

Profª. Adriane Lawisch Rodriguez 

Profª. Alessandra Dahmer 

Prof. Ênio Leandro Machado 

Profª. Liliane Marquardt 

Prof. Rolf Fredi Molz 

Prof. Valeriano Antonio Corbelinni 

Prof. Carlos Alejandro Figueroa – Bolsista Produtividade CNPq 

Editores 

Andreia Rosane de Moura Valim 

Fabiane Ramos Jungblut 


R454 

Revista Jovens Pesquisadores [recurso eletrônico] / Universidade de Santa Cruz do Sul, 

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. - Vol. 1, n. 1 (2010) – Dados eletrônicos - Santa 

Cruz do Sul : EDUNISC, 2010. 

Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader 

Modo de acesso: www.unisc.br/edunisc 

1. Pesquisa – Periódicos. I. Universidade de Santa Cruz do Sul. Pró-Reitoria de 

Pesquisa e Pós-Graduação. 

CDD: 001.4 

Bibliotecária : Luciana Mota Abrão - CRB 10/2053 

Avenida Independência, 2293 

Fones: (51) 3717-7461 e 3717-7462 - Fax: (051) 3717-7402 

96815-900 - Santa Cruz do Sul - RS 

E-mail: editora@unisc.br - www.unisc.br/edunisc

SUMÁRIO 

APRESENTAÇÃO 

Rogério Leandro Lima da Silveira..........................................................................5 

INTRODUÇÃO .................................................................................................6 

ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 

ANÁLISE DO PERFIL DE MORTALIDADE POR DOENÇA PULMONAR 

OBSTRUTIVA CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, 

BRASIL 

Gabriela Crestani, William Rutzen, Andréa Lúcia Gonçalves da Silva, Tânia 

Cristina Malezan Fleig, Marcelo Tadday Rodrigues................................................ 10 

AVALIAÇÃO DO PERFIL LIPÍDICO SANGUÍNEO DE ATLETAS 

CORREDORES NO ENSAIO ERGOESPIROMÉTRICO DE BRUCE 

UTILIZANDO ESPECTROSCOPIA NO INFRAVERMELHO 

Franciele Pasqualotti Meinhardt, Hildegard Hedwig Pohl, Miriam Beatris 

Reckziegel, Valeriano Antonio Corbellini ............................................................. 17 

CONCEPÇÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA 

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E ATENÇÃO A 

SAÚDE: COM A PALAVRA, GESTORES DE SAÚDE DE MUNICÍPIOS DA 

13ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE 

Janice Bringmann, Luciele Sehnem, Ari Nunes Assunção, Leni Dias Weigelt, 

Luciane Maria Schmidt Alves, Suzane Beatriz Frantz Krug .................................... 28 

ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS DA TERRA E ENGENHARIAS 

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA BACIA 

HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO, SISTEMA AQÜÍFERO GUARANI, RS, 

BRASIL 

Marluce Purper, Eduardo A. Lobo ...................................................................... 39 

BIORREMEDIAÇÃO IN SITU COM PERÓXIDOS SÓLIDOS E 

SURFACTANTES DE SOLOS CONTAMINADOS 

Tiago Bender Wemuth, Diosnel Antonio Rodriguez Lopez .................................... 49

4 

EPOXIDAÇÃO QUIMIO-ENZIMÁTICA DE ÓLEO DE GIRASSOL E 

CANOLA BRUTOS VISANDO O EMPREGO EM FORMULAÇÕES DE 

FLUIDO DE CORTE EM USINAGEM 

Manuella Schneider, André Luiz Klafke, Wolmar Alípio Severo Filho, Rosana de 

Cássia de Souza Schneider ................................................................................ 58 

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS 

DESENHO DA FIGURA HUMANA NA CHUVA – PROPOSTA DE 

VALIDAÇÃO NO BRASIL 

Emanueli Paludo, Vivian Silva da Costa, Roselaine Berenice Ferreira da Silva ......... 71 

LEITURA E INFÂNCIA: A PRODUÇÃO DOS MODOS DE SER E 

PRÁTICAS DE LEITURA 

Karen Cristina Cavagnoli, Betina Hillesheim, Lílian Rodrigues da Cruz ................... 82 

MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: ESTRATÉGIAS 

IDENTITÁRIAS E AÇÃO POLÍTICA 

Rafael Petry Trapp, Mozart Linhares da Silva ...................................................... 89 

ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: UMA ANÁLISE DO SETOR METAL- 

MECÂNICO NA REGIÃO DOS VALES DO RIO PARDO E TAQUARI 

Gabriella Azeredo Azevedo, Mauricio Rennhack Stein, Rejane Maria Alievi, 

Heron Sergio Moreira Begnis ...........................................................................................101 

O AMICUS CURIAE E O CUSTO DOS DIREITOS: A RELEVÂNCIA DO 

INSTITUTO NAS CAUSAS QUE IMPLICAM EM CUSTOS EXCESSIVOS 

PARA O ESTADO E AS ESCOLHAS EM MEIO A ESCASSEZ 

Julia Carolina Muller, Mônia Clarissa Hennig Leal .........................................................110 

ANALISE DE TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS AO LONGO DA III 

PERIMETRAL EM PORTO ALEGRE (RS-BRASIL) 

Mariana Louise Sehnem, Heleniza Ávila Campos ........................................................... 120

APRESENTAÇÃO 

É com muita satisfação que apresentamos a edição do primeiro número da 

Revista Jovens Pesquisadores, da Universidade de Santa Cruz do Sul, relevante 

iniciativa da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, 

com o objetivo de valorizar e divulgar as atividades de pesquisa desenvolvidas pelos 

nossos alunos bolsistas de iniciação científica junto aos projetos de pesquisa 

coordenados pelos professores da Universidade. 

Esse novo veículo de divulgação científica da UNISC tem como propósito 

destacar e divulgar os melhores trabalhos de pesquisa dos alunos dos cursos de 

graduação que participam anualmente do nosso Seminário de Iniciação Científica. A 

publicação da Revista Jovens Pesquisadores é, portanto um reconhecimento à 

qualidade dos trabalhos acadêmicos e ao exemplar desempenho dos nossos alunos 

no processo de iniciação à pesquisa. 

A Universidade tem o compromisso de proporcionar a inserção do aluno no 

meio científico, através da prática de pesquisa e da convivência entre atividades 

acadêmicas de graduação e de pós-graduação, possibilitando-lhe a capacidade de 

construir uma nova relação com os conteúdos/temas abordados durante sua 

formação acadêmica. A participação e o envolvimento dos alunos no cotidiano da 

pesquisa, a vivência na aplicação prática dos referenciais teóricos e metodológicos, a 

valorização do que já sabe, e as conexões entre os diversos saberes disciplinares, 

ampliam as possibilidades de qualificação da formação acadêmica na perspectiva da 

construção do conhecimento científico. 

O aluno de iniciação científica é estimulado a interagir com os pesquisadores e 

a participar de grupos de pesquisa e de atividades dos programas de pós-graduação 

stricto sensu, permitindo-lhe viver a experiência da formação científica e profissional, 

e oportunizando-lhe, assim, melhores condições para sua evolução como 

pesquisador e como cidadão. 

A presente Revista se insere assim nesse compromisso institucional da UNISC 

de valorização da iniciação científica, enquanto importante momento no 

desenvolvimento do pensamento científico dos estudantes dos cursos de graduação 

da Instituição, além de contribuir decisivamente na formação qualificada de recursos 

humanos para a pesquisa, preparando-os para o ingresso na pós-graduação. 

Vida longa à Revista Jovens Pesquisadores e aos Programas de Iniciação 

Científica da Universidade de Santa Cruz do Sul! 


Pró-Reitor de Pesquisa e de Pós-Graduação

INTRODUÇÃO 

A publicação da revista Jovens Pesquisadores refere-se a doze trabalhos 

agraciados com Prêmio Destaque do Ano na Iniciação Científica no ano de 2010. 

Essa premiação está diretamente relacionada com o XVI SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO 

CIENTÍFICA, promovido pela Universidade de Santa Cruz do Sul nos dias 18 a 22 de 

outubro de 2010, que teve por objetivo a integração dos pesquisadores docentes, 

estudantes de graduação e pós-graduação. Através desse evento é divulgada a 

produção acadêmica, resultante das atividades de pesquisa desenvolvidas pelos 

bolsistas que integram os Programas de Iniciação Científica da UNISC e de outras 

Instituições de Ensino Superior. 

Cabe destacar o envolvimento dos jovens na iniciação científica, na investigação 

científica, de modo a contribuir para a formação e qualificação dos acadêmicos, 

tornando-os agentes transformadores da realidade e diferenciando-os no mercado de 

trabalho. Com isso, paralelo ao evento, ocorreu a realização do prêmio Destaque do 

Ano na Iniciação Científica – UNISC valorizando os melhores trabalhos nas quatro 

grandes áreas do conhecimento, quais sejam Ciências Humanas, Ciências Sociais 

Aplicadas, Ciências Exatas da Terra e Engenharias e Ciências Biológicas e da Saúde. 

O processo de avaliação e seleção dos trabalhos envolveu uma análise inicial 

realizada por uma Comissão Científica Avaliadora composta por docentes da 

Instituição com experiência em atividades de pesquisa e em orientação de Iniciação 

Científica. Também fizeram parte desta comissão docentes externos reconhecidos 

pelas suas atividades de pesquisa através de bolsa produtividade do CNPq. Os 

trabalhos foram selecionados em três etapas, a primeira delas relacionada à 

avaliação do resumo inscrito no XVI Seminário de Iniciação Científica, com base nos 

seguintes critérios: a) capacidade de síntese, clareza, correção e adequação à 

linguagem acadêmica; b) apresentação dos objetivos, da metodologia, dos 

resultados parciais ou finais; e c) apresentação de conclusões e/ou resultados 

adequados. 

A segunda etapa de avaliação se deu por ocasião da apresentação oral dos 

trabalhos, onde foram avaliados: a) capacidade de comunicação, clareza e 

adequação à linguagem acadêmica; b) apresentação dos objetivos, da metodologia e 

dos resultados parciais ou finais e de conclusões; c) domínio do conteúdo; e d) 

adequação ao tempo disponível. A terceira etapa de avaliação constitui-se da 

sistematização da pontuação atribuída nas etapas 1 e 2 e foi realizada por Comissão 

Interna da PROPPG. Como resultado das avaliações foram definidos os doze 

trabalhos agraciados com o Prêmio Destaque na Iniciação Científica UNISC entre 228 

trabalhos selecionados para o evento. 

A divulgação dos trabalhos selecionados foi realizada ao término do evento, 

sendo que os autores foram surpreendidos em sala de aula por um ator 

caracterizado de Charles Chaplin em encenação que apresentava para a turma o

7 

trabalho e o aluno como destaque para os colegas. Após a divulgação no âmbito 

acadêmico os vencedores foram convidados a participar de uma solenidade de 

divulgação, onde foi anunciada a publicação dessa edição da Revista Jovens 

Pesquisadores. 

A publicação dos trabalhos selecionados no XVI Seminário de Iniciação 

Científica da UNISC no formato de artigo é uma forma importante de divulgação da 

produção científica produzida pelos acadêmicos e docentes que integram os 

Programas de Iniciação Científica da Universidade. Também é uma forma de reforçar 

o intercâmbio entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, no âmbito 

da UNISC e de outras Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do 

Sul. 

É importante ressaltar o apoio que a Fundação de Amparo à Pesquisa do 

Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS e o Conselho Nacional de Desenvolvimento 

Científico e Tecnológico – CNPq tem nos proporcionado ao longo destes anos de 

cooperação, assim como as demais agências de fomento, que investem na formação 

de novos pesquisadores através de seus programas de Iniciação Científica. 

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade, responsável por 

esta publicação, aproveita para externar seus agradecimentos aos membros da 

Comissão Científica Avaliadora e a todos os orientadores e estudantes que participam 

desse evento. 

A seguir destaca-se por área do conhecimento, as principais modalidades dos 

trabalhos inscritos no XVI Seminário de Iniciação Científica. Destaca-se que entre os 

228 trabalhos selecionados, 31,1% foram da área de ciências biológicas e da saúde, 

22,4% da área de ciências humanas, 18% da área de ciências sociais aplicadas e 

28,5% da área de ciências exatas, da terra e engenharias, dados apresentados na 

Figura 01. 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

Área de C. 

Biológicas e da 

Saúde 

Área de C. 

Humanas 

Área de Ciências 

Sociais 

Aplicadas 

Área de C. Exatas 

da Terra e 

Engenharias 

Figura 1 - Classificação dos trabalhos selecionados para o XVI Seminário de Iniciação 

Científica por área do conhecimento. 

Fonte: Coordenação de Pesquisa, UNISC, outubro de 2010.

Ciências 

Biológicas e 

da Saúde

9 

ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE 

Na área de Ciências Biológicas e da Saúde entre os 72 trabalhos apresentados 

no evento, 64 foram de alunos bolsistas de Iniciação Científica da Universidade e 08 

trabalhos de alunos de Iniciação Científica vinculados a outras Instituições de Ensino 

do Estado do Rio Grande do Sul. A maioria dos trabalhos nesta área foi de bolsistas 

do Programa UNISC de Iniciação Científica – PUIC e de Programas de bolsas como o 

de verba externa para pagamentos de bolsas em projetos de pesquisa. Também 

foram apresentados trabalhos contemplados com bolsas de IC do CNPq e da 

FAPERGS. Importante destacar a participação de estudantes participantes do 

Programa PUIC voluntário, dados apresentados na Figura 02. 

30 

Trabalhos apresentados na Área de Ciências Biológicas e da Saúde no 

XVI Seminário de Iniciação Científica da UNISC 

Nº de Trabalhos 

25 

20 

15 

10 

5 

Área de 

Ciências 

Biológicas e 

da Saúde 

0 

PUIC 

PIBIC/CNPq 

PROBIC/FAPERGS 

Outras Bolsas 

PUIC VOLUNTÁRIO 

Tipo de bolsa relacionada aos trabalhos apresentados 

Figura 02 – Modalidade de bolsas dos estudantes participantes do XVI Seminário de 

Iniciação Científica na Área de Ciências Biológicas e da Saúde. 

Fonte: Coordenação de Pesquisa, UNISC, 2010. 

Revista Jovens Pesquisadores, Santa Cruz do Sul, n. 1, p. 10-16, 2010

10 

ANÁLISE DO PERFIL DE MORTALIDADE POR DOENÇA 

PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE SANTA 

CRUZ DO SUL, RS, BRASIL 

Gabriela Crestani 1 

William Rutzen 2 

Andréa Lúcia Gonçalves da Silva 3 

Tânia Cristina Malezan Fleig 4 

Marcelo Tadday Rodrigues 5 

RESUMO 

Contextualização: A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) é caracterizada 

funcionalmente por limitação ao fluxo aéreo que não é totalmente reversível. O 

tabagismo é o principal fator de risco. A DPOC era a sexta causa de morte no mundo 

em 1990, segundo a OMS, com estimativa para tornar-se a terceira até 2020, sendo 

que vários componentes contribuem para o crescente aumento na mortalidade por 

tal doença, como aumento do tabagismo pelas mulheres, aumento da expectativa de 

vida, entre outros. Objetivo: Analisar o perfil da mortalidade por DPOC no município 

de Santa Cruz do Sul por DPOC, utilizando uma estimativa de dois anos consecutivos 

(2007 e 2008), verificando o perfil dos pacientes como sexo, idade, presença de 

comorbidades, se faleceu em ambiente hospitalar ou domiciliar. A intenção do estudo 

constitui também uma comparação com os dados presentes na literatura. Método: 

Delineamento transversal, levantamento epidemiológico via análise dos registros de 

óbitos ocorridos entre os períodos de 01 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 

2008 na cidade de Santa Cruz do Sul, obtidos através da Vigilância Epidemiológica, 

registrados tendo como causa-base o DPOC (J44) segundo a Classificação 

1 Acadêmica do curso de Medicina, departamento de Educação Física e Saúde da Universidade de 

Santa Cruz do Sul – UNISC, Rio Grande do Sul – Brasil. [gabicrestani@yahoo.com.br] 

2 Acadêmico do curso de Medicina, departamento de Educação Física e Saúde da Universidade de 

Santa Cruz do Sul – UNISC, Rio Grande do Sul – Brasil. [williamrutzen@yahoo.com.br] 

3 Coordenadora do Projeto de Pesquisa Reabilitação Cardiorrespiratória e Metabólica e suas 

Interfaces, Departamento de Educação Física e Saúde da Universidade de Santa Cruz do Sul – 

UNISC, Rio Grande do Sul – Brasil. [andreag@unisc.br] 

4 Coordenadora do Projeto de Pesquisa Reabilitação Cardiorrespiratória e Metabólica e suas 


UNISC, Rio Grande do Sul – Brasil. [tfleig@unisc.br] 

5 Coordenador do Projeto de Pesquisa Reabilitação Cardiorrespiratória e Metabólica e suas 


UNISC, Rio Grande do Sul – Brasil. [marcelotadday@unisc.br] 


11 

Internacional de Doenças, 10ª edição. Resultados: Ocorreram, no período estudado, 

113 óbitos devido a DPOC. Desses, a maioria corresponde ao sexo masculino 

(65,48%), sendo que a média de idade entre os pacientes foi 74,48 anos. Um 

percentual de 77,87 dos óbitos ocorreu em ambiente hospitalar e do total 94,69% 

possuíam duas ou mais comorbidades. Conclusão: Os dados obtidos com a presente 

análise epidemiológica permite concluir que, na cidade de Santa Cruz do Sul, o perfil 

dos pacientes que falecem por DPOC possuem características semelhantes aos 

encontrados na literatura. Vale ressaltar que tal cidade estudada possui grande parte 

da economia baseada na produção de tabaco, uma vez que várias empresas 

fumageiras encontram-se instaladas na região, fato que de certa forma contribui 

para os índices de tabagistas no município. A maior incidência do sexo masculino e a 

média de idade elevada refletem, entre outros fatores, um maior consumo de tabaco 

pelos homens e a característica crônica e progressiva da doença. 

Palavras-chave: DPOC. Mortalidade. Óbito. 

ABSTRACT 

Background: Chronic Obstructive Pulmonary Disease (COPD) is characterized by 

airflow limitation that is not fully reversible. Smoking is the main risk factor. COPD 

was the sixth leading cause of death worldwide in 1990, according to WHO, expected 

to become the third until 2020, with several components contribute to the continued 

improvement in mortality from this disease, such as increased smoking by women, 

increased life expectancy, among others. Objective: To assess the mortality from 

COPD in Santa Cruz do Sul in COPD patients, using an estimate of two consecutive 

years (2007 and 2008), checking patients' profile such as gender, age, comorbidities, 

has died in environment hospital or at home. The intent of the study is also a 

comparison with data from the literature. Method: Cross-sectional epidemiological 

survey via analysis of records of deaths that occurred between the periods from 01 

January 2007 to December 31, 2008 in Santa Cruz do Sul, obtained from the 

Surveillance, recorded as having the basic question COPD (J44) from the 

International Classification of Diseases, 10th edition. Results: There were, during the 

study period, 113 deaths due to COPD. Of these, the majority are male (65.48%), 

and the mean age of patients was 74.48 years. A percentage of 77.87 of the deaths 

occurred in hospitals and the total 94.69% had two or more comorbidities. 

Conclusion: The data obtained from this epidemiological analysis shows that the city 

of Santa Cruz do Sul, the profile of patients who die from COPD have features similar 

to those found in the literature. It is noteworthy that this city has studied much of 

the economy based on tobacco production, tobacco since many are located in the 

region, a fact that somehow contributes to the rate of smokers in the municipality. 

The higher incidence in males and high mean age reflect, among other factors, 

higher tobacco consumption by men and the characteristic chronic and progressive 

disease. 

Keywords: COPD. Mortality. Death. 


12 

INTRODUÇÃO 

A Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) era a sexta causa de morte no 

mundo em 1990, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), com estimativa 

para tornar-se a terceira causa morte até 2020. O maior fator de risco para seu 

desenvolvimento é sabidamente o tabagismo, seguido da inalação de agentes 

agressores de origem ambiental. Santa Cruz do Sul é considerada a cidade capital 

nacional do tabaco no beneficiamento de fumo, e também possui indústria de 

fabricação de cigarros. Desta forma, sua economia possui fortes bases nas 

fumageiras aqui instaladas, as quais são grande fonte de emprego local e de 

incentivo ao tabagismo. 

O presente trabalho visa a relatar um estudo de caráter analítico e 

epidemiológico, realizado com pesquisa de dados em Santa Cruz do Sul – RS. O 

assunto abordado corresponde a DPOC, mais especificamente sobre o perfil de 

mortalidade por tal doença nesta cidade. 

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

A DPOC é uma doença crônica, de caráter inflamatório, com limitação do fluxo 

aéreo não totalmente reversível. É considerada a sexta causa de óbito no mundo, 

sendo a única cuja prevalência continua em crescimento. A DPOC é representada 

pela bronquite crônica e pelo enfisema pulmonar e é uma importante causa de 

morbidade e mortalidade no mundo moderno. Os pacientes portadores da doença 

apresentam as características de obstrução de vias aéreas e destruição das paredes 

alveolares com consequente hiperinsuflação pulmonar (GOLD, 2006). Devido ao 

caráter progressivo e incapacitante da doença, esta acaba por acarretar um 

considerável impacto econômico e social, pela redução na produtividade, 

comprometimento do orçamento familiar, aposentadorias precoces e alto custo com 

o tratamento e com as internações, que são muito frequentes (FERNANDES et al., 

2006). 

Acerca dos fatores envolvidos na patogênese da DPOC, o tabagismo é 

responsável por mais de 90% dos casos. Outros fatores correspondem a poeiras 

tóxicas como produtos químicos ocupacionais e combustão de biomassa. O 

tabagismo é o maior responsável pela ocorrência de doencas respiratórias, desde o 

efeito da exposição da criança “in útero” ou nos primeiros anos de vida, até a vida 

adulta. A DPOC e o câncer de pulmão destacam-se pelo quadro de progressividade e 

incapacidade, apesar de terem um maior tempo de latência em relação às doenças 

cardiovasculares relacionadas ao consumo de tabaco (ARAÚJO, 2009). 

Ambos os componentes, enfisema pulmonar e bronquite crônica, estão 

presentes em proporções variáveis na maioria dos pacientes. A maior resistência ao 

fluxo aéreo durante a expiração, decorrente da relação inversa e exponencial entre o 

diâmetro da via aérea e a resistência ao fluxo aéreo, faz com que ocorram 

aprisionamento aéreo e hiperinsuflação. Outra característica importante é o 

componente sistêmico da enfermidade, e sabe-se que a inflamação sistêmica nos 


13 

pacientes com DPOC pode estar mais relacionada com a própria doença do que com 

exacerbações agudas (MATTOS et al., 2009; MULLER et al., 2006 ). 

De acordo com dados do Departamento de Informação e Informática do 

Sistema Único de Saúde (DATASUS), o número de internações hospitalares por DPOC 

no Brasil no período de 1998 a 2003 foi de 1.480.881, sendo a Região Sul 

responsável por 42,3% delas (FERNANDES et al., 2006). O diagnóstico da doença é 

feito através da história clínica, com identificação de sintomas característicos da 

DPOC (dispnéia crônica e progressiva, tosse, e produção de muco) bem como a 

análise de exames de imagem (Raios-X de tórax), laboratoriais e prova de função 

pulmonar, ou seja, a espirometria com teste com broncodilatador. 

O tabagismo deve ser devidamente interrogado e a quantificação de maços/ano 

é um dado importante a ser obtido. No Brasil, 200 mil mortes anuais são causadas 

pelo tabagismo e cerca de 16% da população brasileira adulta é fumante. Ressaltese 

que em torno de 15% dos indivíduos que fumam um maço/dia e 25% daqueles 

que fumam mais de um maço/dia desenvolvem DPOC (ARAÚJO, 2009; INCA, 2009). 

METODOLOGIA 

Estudo transversal e retrospectivo caracterizou-se pelo levantamento 

epidemiológico via análise dos registros de óbitos. Os dados necessários para a 

realização deste trabalho foram adquiridos na Vigilância Epidemiológica de Santa 

Cruz do Sul-RS, utilizando dados registrados tendo como causa-base a DPOC (J44), 

segundo a Classificação Internacional de Doenças, 10ª edição. Foram analisados 

arquivos com dados de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, com 

exceção dos óbitos fetais. 

Dentre os dados analisados, os itens utilizados para avaliar o perfil de óbitos 

por DPOC correspondem à idade, sexo, presença de comorbidades e o local do óbito, 

se ocorreu em nível hospitalar ou não. 

RESULTADOS 

No período de janeiro de 2007 a dezembro de 2008, ocorreram 1987 mortes, 

considerando excluídos os óbitos fetais. Deste total, 113 ocorreram por DPOC, com 

uma prevalência de 5,68%. Quando analisados os gêneros, constatou-se um número 

de 74 óbitos do sexo masculino e 39 do sexo feminino (65,48% e 34,52% 

respectivamente). 


14 

70,00% 

60,00% 

50,00% 

40,00% 

30,00% 

20,00% 

10,00% 

0,00% 

Mulheres 

Homens 

Óbitos por DPOC 

Gráfico 01 - Óbitos segundo o gênero por DPOC em 2007 e 2008 em Santa Cruz do 

Sul/RS. 

Fonte: dados da pesquisa, 2010. 

A média de idade constatada foi de 74,48 anos. Dentre os óbitos ocorridos no 

período estudado, 77,87% ocorreram em nível hospitalar, num total de 88 

falecimentos. Os 22,13% restantes dos óbitos ocorreram fora do ambiente 

hospitalar, sendo assim 25 óbitos aconteceram em nível ambulatorial. Em relação às 

comorbidades as quais os pacientes possuíam, verificou-se que dos 113 óbitos, 107 

possuíam duas ou mais comorbidades – 94,69%. 

Duas ou mais 

comorbidades 

Nenhuma ou 

uma 

comorbidade 

Figura 01 – Presença de comorbidades no momento do óbito 

Fonte: dados da pesquisa, 2010. 

CONCLUSÃO 

Os dados obtidos através desta análise demonstram uma relação de 

concordância com o que está na literatura. O presente estudo constatou que os 

homens falecem mais por DPOC do que as mulheres, podendo tal fato ser justificado 


15 

pelo hábito do tabagismo ser mais comum nesta população. Dados do Instituto 

Nacional do Câncer (INCA, 2009) afirmam que os homens apresentam 

aproximadamente o dobro da prevalência de tabagismo quando comparados às 

mulheres. 

A média de idade avançada dos pacientes cujo óbito ocorreu em vista da DPOC 

também se relaciona com os estudos prévios. O caráter crônico e progressivo da 

doença e a demora para o aparecimento dos sintomas, após a exposição ao tabaco, 

são fatores contribuintes para tal característica. Há estudos que afirmam que a 

incidência é maior em homens do que em mulheres e aumenta acentuadamente com 

a idade (GODOY et al., 2007). 

O índice maior de mortes no gênero masculino, por DPOC, está condizente com 

a literatura revisada. As explicações provavelmente estão no fato do maior índice de 

fumantes do sexo masculino em comparação ao feminino. 

O tabagismo é a principal causa evitável de mortes prematuras no Reino Unido 

e possui grande associação com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), várias 

formas de câncer e doenças vasculares crônicas, tais como acidente vascular 

cerebral e doenças coronarianas (MOORE et al., 2009). 

A cidade em estudo possui um perfil particular, pois grande parte de sua 

economia está diretamente relacionada ao principal fator desencadeante da DPOC, o 

tabaco. Nos indivíduos que desenvolvem a doença, há uma longa exposição ao 

tabagismo até o aparecimento de sintomas e sinais clínicos da DPOC, assim a média 

de idade caracteristicamente se eleva. 

Assim sendo, fica evidenciado o comprometimento pulmonar e sistêmico da 

DPOC, e com isso, medidas de controle ao tabagismo devem ser insistentemente 

mantidas e inovadas. A mortalidade por DPOC afeta a população em geral, e o perfil 

dos indivíduos que falecem por tal doença em Santa Cruz do Sul segue o mesmo 

perfil do que é evidenciado na literatura. 

REFERÊNCIAS 

GOLD - The Global initiative for chronic Obstructive Lung Disease, 2006 

FERNANDES, Amanda et al.Terapia nutricional na doença pulmonar obstrutiva 

crônica e suas complicações nutricionais. J. bras. pneumol., São Paulo, v.32, n.5, p. 

461-471, set./out. 2006. 

MATTOS, Waldo Luís Leite Dias de et al. Acurácia do exame clínico no diagnóstico da 

DPOC. J. bras. pneumol., São Paulo, v. 35, n. 5, p. 404-408, mai. 2009 . 

INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER – INCA, 2009. Disponível em: 

. Acesso em: 14 dez. 2010. 


16 

GODOY, Ilda et al. Programa de cessação de tabagismo como ferramenta para o 

diagnóstico precoce de doença pulmonar obstrutiva crônica. J. Bras. Pneumol. São 

Paulo, v.33, n.3, p. 282-286, mai-jun. 2007. 

ARAÚJO, Alberto José. Tratamento do tabagismo pode impactar a DPOC. Pulmão RJ 

– Atualizações Temáticas. Rio de Janeiro, 2009. 

MULLER, Beat et al. Biomarkers in Acute Exacerbation of Chronic Obstructive 

Pulmonary Disease. Among the Blind, the One-Eyed Is King. American Journal of 

Respiratory and Critical Care Medicine, v. 174, n.8, p. 848-849, 2006. 

MOORE, B.; BARRON. T.; JAMES, J.; SCOTT, J.; ROBINSON, K. (org.). Wiltshire Joint 

Strategic Needs Assessment (JSNA) for Wiltshire, 2009. Disponível em: 

. Acesso em: 12 

dez. 2010. 


AVALIAÇÃO DO PERFIL LIPÍDICO SANGUÍNEO DE ATLETAS 

CORREDORES NO ENSAIO ERGOESPIROMÉTRICO DE BRUCE 

UTILIZANDO ESPECTROSCOPIA NO INFRAVERMELHO 

Francielle Pasqualotti Meinhardt 1 

Hildegard Hedwig Pohl 2 

Miriam Beatris Reckziegel 3 

Valeriano Antonio Corbellini 4 

RESUMO 

Os constituintes do perfil lipídico são importantes marcadores bioquímicos de 

doenças cardiovasculares (grande causa de morbidade e mortalidade). Para um 

diagnóstico de alterações do perfil lipídico se apresenta o método da espectroscopia 

no infravermelho (FT-IR). Este estudo avalia a aplicação da FT-IR na obtenção de 

dados do perfil lipídico de atletas corredores. Trata-se de um estudo analítico 

observacional comparativo, tendo como método de referência os ensaios enzimáticos 

baseados na reação de Trinder, comparados à espectroscopia no infravermelho por 

reflectância difusa com Transformada de Fourier (DRIFTS), com auxílio das 

ferramentas quimiométricas de análise exploratória por agrupamento hierárquico 

(HCA) e análise preditiva por mínimos quadrados parciais (PLS) para previsão destes 

marcadores bioquímicos. Foram sujeitos 14 atletas da equipe de Atletismo da UNISC, 

de 18 a 30 anos, de ambos os sexos, avaliados em repouso e após o teste 

ergoespirométrico de Bruce. Os resultados apontam que, na avaliação de atletas, a 

técnica de infravermelho (DRIFTS) juntamente com o PLS, foi adequada para a 

construção de modelos de calibração e na definição da correlação entre testes 

bioquímicos padrões no perfil lipídico e na determinação pelo infravermelho. 

Palavras-chaves: Lipídios. Doenças Cardiovasculares. Espectroscopia no 

Infravermelho. Análises multivariada. 

1 Acadêmica do Curso de Farmácia da Universidade de Santa Cruz do Sul. fran2403@hotmail.com; 

2 Doutora em Desenvolvimento Regional – Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)l, Professora 

da UNISC; hpohl@unisc.br; 

3 Doutoranda em Ciências Aplicadas a La Actividad Física y Salud da Universidade de Córdoba/ES. 

Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). miriam@unisc.br; 

4 Doutor em Química: área de concentração: Síntese Orgânica – Universidade Federal do Rio Grande 

Sul – UFRGS. valer@unisc.br; 

Revista Jovens Pesquisadores, Santa Cruz do Sul, v. 1, p. 17-27, 2010.

18 

ABSTRACT 

The constituents of the lipid profile are important biochemical markers of 

cardiovascular disease (major cause of morbidity and mortality). For a diagnosis of 

lipid profile is presented the method of infrared spectroscopy (FT-IR). This study 

assesses the application of FT-IR obtaining data on the lipid profile of athletes. This 

is a analytical comparative observational study, taking as the reference method 

assays based on the Trinder reaction, compared to spectroscopy Diffuse reflectance 

infrared Fourier transform spectroscopy (DRIFTS) with the aid of chemometric tools 

for exploratory analysis 

hierarchical clustering (HCA) analysis and predictive least squares partial (PLS) for 

prediction of biochemical markers. The subjects were 14 Athletes Team Athletics 

UNISC from 18 to 30 years, of both sexes, evaluated at rest and cardiopulmonary 

exercise testing after Bruce. Results indicate that the evaluation of athletes, the 

technique of infrared (DRIFTS) together with the PLS was adequate for the 

construction of calibration models 

and determining the correlation between the biochemical profile patterns lipid and 

determination by infrared. 

Keywords: Lipid. Cardiovascular Disease. Infrared. Multivariate Analysis. 

INTRODUÇÃO 

O perfil lipídico é constituído pelas concentrações de triglicerídeos, colesterol 

total, HDL e LDL no sangue dos indivíduos e deve ser a controlado, pois 

concentrações alteradas podem estar relacionadas à doenças (LERARIO, BETTI & 

WAJCHENBERG, 2009; MOTTA, 2003). Eles atuam como fontes energéticas, são 

componentes da membrana celular, isolantes na condução nervosa, precursores 

hormonais e utilizados para a produção de energia, principalmente os ácidos graxos 

livres (CAMPBELL & FERRELL, 2007; KANAAN & GARCIA, 2008). 

O colesterol é sintetizado por quase todos os tecidos, principalmente pelo 

fígado, e basicamente transportado pelas lipoproteínas (CAMPBELL & FERRELL, 

2007; BAYNES & DOMINICZACK, 2007), podendo ser de origem exógena, 

(proveniente da dieta) ou endógena (sintetizado a partir da Acetil-CoA) ( DEVLIN, 

2007). A fração LDL transporta o colesterol do fígado para o plasma e fração HDL faz 

o processo inverso, atuando na captação do colesterol celular e conduzindo-o até o 

fígado onde é catabolizado e eliminado (CAMPBELL & FERRELL, 2007; BAYNES & 

DOMINICZACK, 2007). Os triglicerídeos são sintetizados no fígado e intestino, se 

acumulando principalmente nas células adiposas, como uma forma de 

armazenamento de energia (KANAAN & GARCIA, 2008; BAYNES & DOMINICZACK, 

2007; DEVLIN, 2007; WANG, & MIZAIKOFF, 2008). 

Alterações no metabolismo dos lipídios, especialmente a elevação dos níveis de 

colesterol e triglicerídeos, associados a doenças como a hipertensão e obesidade, 

constituem-se fatores de risco no aumento das doenças cardiovasculares como a 


19 

aterosclerose e podem causar restrição do fluxo sanguíneo, podendo levar a 

conseqüências mais graves. Concentrações elevadas de HDL atuam como um fator 

de proteção, pois retiram este lipídeo da circulação sanguínea (KANAAN & GARCIA, 

2008; BAYNES & DOMINICZACK, 2007; DEVLIN, 2007). 

Para o diagnóstico das alterações metabólicas em fluidos biológicos pode ser 

utilizada a técnica de espectroscopia FT-IR, caracterizada pela identificação de 

compostos e análise de misturas com base em movimentos vibracionais (WANG & 

MIZAIKOFF, 2008). A região denominada por infravermelho corresponde à região 

situada na faixa de onda de 14290 a 200 cm-¹, sendo mais utilizada a faixa entre 

4.000 e 400 cm-1, denominada infravermelho médio (MIR) (SHAW & MANTSCH, 

2006; BARBOSA, 2007). 

A aplicação clínico-laboratorial de espectroscopia no infravermelho é bastante 

utilizada, e apresenta como vantagem um espectro de maior sensibilidade (menor 

razão sinal ruído), além de ser uma técnica simples e rápida, não destrutiva, capaz 

de oferecer precisão e exatidão para análises, elimina a utilização de reagentes e 

necessidade de pouca amostra. A espectroscopia é uma ferramenta da análise 

química para detectar constituintes biológicos, tais como DNA/RNA, proteínas e 

lipídeos entre outros (WANG & MIZAIKOFF, 2008; SILVERSTEIN & WEBSTER, 2007; 

HALL & POLLARD, 1992; GREFF, STROOBANT & HEIJDEN). 

Os espectros de FT-IR contêm muitas bandas sobrepostas e sua interpretação é 

realizada por ferramentas analíticas multivariadas (WANG & MIZAIKOFF, 2008; ELLIS 

& GOODACRE, 2006). Estes métodos de calibração multivariada estão sendo 

aplicados com sucesso, a fim de construir modelos para análises específicas em 

amostras biológicas. A Análise Discriminante (DA) é um algoritmo que se caracteriza 

como uma análise de agrupamento baseado em método e envolve a projeção de 

dados. Os métodos não supervisionados, como análise por agrupamento hierárquico 

(HCA) usado para encontrar diferenças e semelhanças entre os espectros e também 

os métodos da regressão que são intrinsecamente lineares, têm sido propostos para 

a análise multicomponentes, onde encontram-se o de mínimos quadrados parciais 

(PLS) (ELLIS & GOODACRE, 2006 ESCANDAR et al., 2006; HOLLYWOOD, BRISON & 

GOODACRE, 2006). 

Devido à grande demanda destes testes em laboratórios e importância clínica, 

esse trabalho tem como objetivo geral avaliar a utilização do método de FT-IR, para 

determinação do perfil lipídico de atletas visando oferecer melhorias para os 

treinamentos. 

MATERIAIS E MÉTODOS 

Trata-se de um estudo analítico observacional comparativo, de determinação de 

perfil lipídico em adultos, por métodos de referência e por espectroscopia FT-IR e se 

encontra inserida no projeto: “Correlação entre perfil bioquímico sangüíneo e 

desempenho de atletas corredores, no ensaio ergoespirométrico de Bruce e em 

provas específicas utilizando espectroscopia no infravermelho”, que é realizado na 


20 

Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e aprovado no Comitê de Ética em 

Pesquisa pelo protocolo 2280/09. 

Foram realizadas duas coletas sanguíneas nos 14 atletas (Atletismo da UNISC), 

adultos de 18 a 30 anos, de ambos os sexos e de várias modalidades. Os atletas 

foram submetidos à coleta (realizada por pessoal capacitado) de 5 mL de sangue 

total com vacutainer® sem anticoagulante em repouso e 10 min após a aplicação do 

teste de força através do protocolo de Bruce. Logo em seguida, foram recolhidas três 

alíquotas de 5 µL do sangue total de cada coleta e introduzidos em tubos eppendorfs 

de 2 mL com 150 mg de brometo de potássio grau espectroscópico (Vetec) sendo o 

material liofilizado por 2 horas a 1x10-3torr. 

O restante das amostras de sangue foram processadas para obtenção do soro o 

qual foi armazenado a -20ºC até a determinação de triglicerídeos, colesterol total e 

colesterol HDL pelos métodos de referência baseados na determinação 

fotocolorimétrica de antipirilquinonimina conforme protocolos dos kits nº de catálogo 

76, 13 e 87, respectivamente, da LABTEST® (BUCOLO & DAVID, 1973; ALAIN et al., 

1974). LDL foi calculado pela fórmula de Friedewald (FRIEDEWALD, LEVY & 

FREDRICKSON, 1972). 

Os espectros das amostras de sangue dos atletas foram adquiridos em 

triplicatas utilizando acessório de reflectância difusa com fonte de luz monocromática 

(PIKE Technologies Madison, USA) conectado a um espectrofotômetro Nicolet Magna 

550 FT-IR (Thermo Nicolet Coporation, Madison, USA) com 32 varreduras na faixa 

4000-600 cm-1, 4 cm-1 de resolução. Todos os espectros foram adquiridos em 

escala de absorbância e normalizados entre 0 e 1, utilizando o programa 

computacional OMNIC® E.S.P vol 4.1. 

Foi utilizada a avaliação multivariada conduzida pelo programa computacional 

PIROUETTE® 3.11 da INFOMETRIX, com aplicação dos algoritmos de análise por 

agrupamento hierárquico (HCA) das replicatas e regressão por mínimos quadrados 

parciais (PLS) para prever os valores dos parâmetros estudados usando como 

conjunto de previsão as amostras excluídas nos respectivos modelos de validação 

cruzada (mútua exclusão de um por vez). A seleção do melhor modelo PLS-DRIFTS 

para cada parâmetro bioquímico analisado baseou-se (pela ordem de prioridade) nas 

seguintes figuras de mérito: valor de coeficiente de correlação (R2) mais próximo de 

1 e valor de erro de validação cruzada (root mean square error of cross validation- 

RMSECV) mais próximo de zero. 

RESULTADOS E DISCUSSÃO 

Na tabela 1 se encontram descritos os dados dos atletas, como modalidade e 

idade. Os resultados de peso e altura foram obtidos antes da realização do exercício 

e através da divisão do peso pela altura2 foi calculado o índice de massa corporal 

(IMC) dos atletas. Esta variável apresentou médias de 22,8 e 21,20, correspondendo, 

respectivamente, ao sexo masculino e feminino ambas classificadas como “faixa 

recomendável”. 


21 

Tabela 1 - Dados dos atletas que foram submetidos ao protocolo de Bruce 

realizado em novembro de 2009. 

N° Modalidade Idade Sexo Altura (cm -1 ) IMC (kg/m 2 ) IMC 

1 Fundista 16 masculino 1,78 18,30 BP 

2 Velocista (100 e 200m) 18 masculino 1,68 22,25 FR 

3 Atleta 19 masculino 1,84 20,88 FR 

4 Atleta 16 masculino 1,64 31,40 OI 

5 Fundista 29 masculino 1,73 22,89 FR 



Média 20,14 1,73 22,80 FR 

8 400m 19 feminino 1,66 21,44 FR 

9 Salto em distância e 20 feminino 1,68 21,12 FR 

triplo 

10 Fundista 16 feminino 1,61 18,90 FR 

11 Arremesso de peso 19 feminino 1,68 28,20 S 

12 Meio fundista 19 feminino 1,65 16,60 BP 

13 Marcha 21 feminino 1,67 22,45 FR 

14 Atleta 34 feminino 1,72 19,71 BP 

Média 21,14 1,67 21,20 FR 

IMC: Índice de massa corpórea. CLAS: Classificação do IMC; BP = baixo peso; FR = 

faixa recomendável; S = sobrepeso; OI = obesidade tipo 1. Valores em negrito são as 

médias dos parâmetros calculados. 

As médias obtidas, somando-se os valores no repouso e pós-exercício, nos 

testes bioquímicos de triglicerídeos, colesterol total, colesterol HDL e colesterol LDL 

são, respectivamente, 79,75; 161,60; 49,57 e 96,08 mg dL-1. No entanto, quando se 

observa os valores de repouso as médias são 77,44; 162,88; 48,95 e 98,46 mg dL-1, 

já após o protocolo de Bruce foram obtidos os resultados de 82,06; 160,33; 50,19 e 

93,71 mg dL-1. Ao comparar essas duas médias, observa-se o aumento na média 

dos parâmetros de triglicerídeos e colesterol HDL e diminuição nos outros 

parâmetros (colesterol total e LDL), o que é possível visualizar na tabela a seguir. 

Tabela 1 - Parâmetros bioquímicos (em mg dL-1) avaliados em amostras de 

atletas corredores do Projeto de Atletismo - UNISC durante avaliação 

espiroergométrica no protocolo de Bruce, com destaque aos valores considerados 

elevados pelas referências. 

Atletas Triglicerídeos Colesterol Total Colesterol HDL Colesterol LDL 

Repouso Final Repouso Final Repouso Final Repouso Final 

01 47,5±1,4 66,4±3,2 185,7±10,6 172,4±9,3 57,1±1,2 57,7±0,5 119,06 101,37 

02 111,1±1,2 82,1±7,3 142,4±9,6 139,0±5,8 40,3±0,8 45,1±4 79,9 77,49 

03 77,7±6,6 90,1±6,9 153,3±12,8 162,2±10,9 46,7±1,5 48,3±1,5 91,12 95,86 

04 68,0±1,8 100,5±5,5 120,9±10,6 113,1±9,5 39,6±1,3 39,0±3,1 67,74 54,02 

05 70,4±3,8 94,8±3,2 276,0±45,9 196,2±6,5 44,3±2,1 52,2±0,1 217,63 125,13 

06 110,9±3,7 93,8±4,6 163,9±8,4 172,7±10,9 43,9±3,7 45,7±2,8 97,83 108,33 

07 28,9±1,3 44,6±1,9 118,2±4,2 125,7±7,3 43,9±2,0 44,0±1,4 68,49 72,76 

08 153,5±9,5 129,2±7,9 208,5±8,2 187,0±2,5 49,5±2,2 48,5±0,5 128,37 112,37 

09 66,0±3 65,6±0,7 198,0±2,9 209,5±4,6 61,9±1,7 62,2±0,3 122,82 134,25 


22 

10 52,3±2,5 54,7±0,7 127,4±6,3 131,5±4,3 56,9±1,6 59,4±2,7 60,07 61,19 

11 66,2±6,4 92,6±5,7 127,7±11,3 136,9±4,7 57,9±2,2 55,4±2,0 56,61 62,35 

12 78,9±7,4 44,7±3,6 124,1±2,7 139,3±8,1 44,6±2,5 45,2±1,3 63,75 85,23 

13 78,9±7,4 93,0±7,5 176,8±7,4 183,0±8,4 45,1±1,2 48,4±0,4 115,94 115,92 

14 73,9±5,3 96,6±6,3 157,4±3,0 176,1±8,4 53,6±1,6 51,7±0,7 89,06 105,71 

Média 77,44 82,05 162,88 160,33 48,95 50,19 98,46 93,71 

M. Geral 79,75 161,60 49,57 96,08 

LDL calculado pela fórmula de Friedewald; valores de referência: triglicerídeos(TG): 

>150 mg dL-1; Colesterol Total(CT): desejável < 200 mg dL-1, limítrofes: 200 a 239 mg dL- 

1 e alto > 240 mg dL-1 Colesterol HDL: entre 40 a 60 mg dL-1 e Colesterol LDL: desejável 

160 mg dL-1. Em negrito estão os 

valores que se encontram acima dos valores de referência. 

A análise dos parâmetros estudados apresenta desvio padrão dentro da 

variabilidade aceitável, descrita pelos protocolos dos testes. Os valores dos três 

parâmetros estavam dentro dos limites aceitáveis para utilizar a fórmula de 

Friedewald. 

Na figura 1 encontra-se o conjunto de todos os espectros dos atletas 

investigados, podendo se observar uma homogeneidade entre os mesmos, tornando 

necessária a utilização de análise multivariada para obter informações com poder 

discriminatório. 

1,0 

0,8 

Absorbância 

0,6 

0,4 

0,2 

0,0 

4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 

Comprimento de onda (cm -1 ) 

Figura 1 - Conjunto de espectros de infravermelho médios de sangue total de atletas 

submetidos ao ensaio espiroergométrico de Bruce. 

A aplicação de análise por agrupamento hierárquico (HCA) gerou um 

dendrograma (Figuras 2 a 4), onde foi possível visualizar o grau de reprodutibilidade 

das replicatas de leituras espectrais, observando a formação de dois grupos com 

níveis de similaridade de 30%, mantendo as replicatas das mesmas amostras 

próximas e dentro do mesmo grupo. 


23 

1.0 

0.8 

0.6 

0.4 

0.2 

0.0 

Figura 2 - Dendrograma fornecido pela HCA das triplicatas de espectros no 

infravermelho de sangue total de amostra de atletas. 

14RC 

14RB 

14RA 

11FC 

11FB 

11FA 

10FC 

10FB 

10FA 

09FC 

09FB 

09FA 

08RC 

08RA 

05FC 

05FB 

05FA 

08RB 

08FC 

08FB 

07RC 

07RB 

07RA 

07FC 

08FA 

07FB 

07FA 

04RC 

04RB 

04RA 

02RC 

02RA 

02RB 

01RC 

01RB 

01RA 

01FA 

06RC 

06RB 

06RA 

06FC 

06FA 

06FB 

1.0 

0.8 

0.6 

0.4 

Complete 

CURSOR 

Similarity: 0.342 

NODE 


Distance: 14.263 

Descendants: 43 

3.a 3.b 

Figura 3 - Dendrogramas referentes aos grupos do HCA das triplicatas de sangue total 

de amostra de atletas. 3.a Dendrograma do primeiro grupo (superior) 3.b Dendrograma do 

segundo grupo (inferior) do HCA. 

O método se mostrou reprodutível, entretanto, as replicatas geradas foram de 

forma aparentes no que se refere a três leituras seqüenciais da mesma amostra. 

Como o sangue total é um fluido muito instável, sugere-se muita atenção na 

impregnação deste, na literatura foram somente encontrados estudos realizados com 

soro e plasma (ELLIS & GOODACRE, 2006). 

Um espectro de infravermelho de sangue contém muitas informações 

importantes e não há necessidade de utilização de todas as bandas para descrevêlas, 

sendo necessário, então, selecionar aquelas onde há maior quantidade de 

informação química relevante (SHAW & MANTSCH, 2006; ESCANDAR et al., 2006). 

Este princípio, junto com a exclusão de amostras consideradas outliers, foi aplicado 

aos conjuntos de dados em estudo sendo obtidos os modelos de regressão por 

mínimos quadrados parciais (PLS) para alguns parâmetros bioquímicos da amostra 

populacional, descritos na Tabela 3 junto com as respectivas figuras de mérito. 

14FC 

14FA 

14FB 

13RC 

13RA 

13RB 

13FC 

13FA 

13FB 

05RC 

05RB 

05RA 

12FC 

12FB 

12FA 

10RC 

10RA 

10RB 

09RC 

09RA 

09RB 

04FC 

04FB 

04FA 

02FC 

02FB 

02FA 

01FB 

01FC 

12RC 

12RB 

12RA 

03RC 

03RB 

03RA 

03FC 

03FB 

03FA 

1.0 

0.9 

0.8 

0.7 

0.6 

Complete 

CURSOR 


NODE 


Distance: 10.502 

Descendants: 38 


24 

Tabela 3 – Resultados de modelagem de PLS-DRIFTS entre amostras de sangue 

total e níveis séricos de triglicerídeos, colesterol total e colesterol HDL de atletas. 

Modelo Região Espectral (cm -1 ) RMSECV (mg dL -1 ) R 2 VRA (%) VL 

TG-C 4000-2400 e 2200-400 23 0,55 99 9 

TG-O 3150-2960 e 1700-1400 12,2 0,88 99,8 8 

CT-C 4000-2400 e 2200-400 26 0,60 98 5 

CT-O 3150-2700 9,3 0,94 98 8 

HDL-C 4000-2400 e 2200-400 7,20 0,04 99 10 

HDL-O 4000-3600 e 3290-3060 3,8 0,82 91,8 5 

RMSECV=erro de validação cruzada; R 2 =coeficiente de correlação de validação 

cruzada; VRA=variância relativa acumulada; VL=variáveis latentes; TG=triglicerídeos; 

CT=colesterol total; HDL=colesterol HDL. C=Faixa espectral completa; O=Faixa espectral 

otimizada. 

Em todos os três modelos otimizados observa-se uma melhora significativa na 

capacidade preditiva dos componentes do perfil lipídico mostrando que parte da 

informação apresentada pelo conjunto de espectros FTIR de sangue total não tem 

relação com os níveis séricos dos respectivos biomarcadores. Em relação às regiões 

espectrais selecionadas observa-se, em todos os modelos, a contribuição total ou 

parcial de freqüências vibracionais características de lipídios incluindo 3020-3000 

(=CH de ácidos graxos insaturados e ésteres de colesterol), 3000-2950 cm-1 

(asCH3 e asCH2 de ésteres de colesterol e lipídios) e 2950-2880 cm-1 (sCH3 e sCH2 

de ácidos graxos, ésteres, glicerol, fosfolipídios e triglicerídeos). Neste contexto, o 

modelo preditivo de colesterol total é o mais simples e seletivo constituído por 

contribuições de todas as vibrações acima referidas sem mais nenhuma outra 

informação estrutural provinda do infravermelho médio (SILVERSTEIN & WEBSTER, 

2007). 

Já o modelo de colesterol HDL considera apenas parte da contribuição de 

C=CH de lipídios insaturados mas inclui informações parciais sobre movimentos 

vibracionais de proteínas (N-H, a 3700-3400 cm-1 ) mostrando a grande 

contribuição deste componente bioquímico na organização da estrutura desta 

lipoproteína. 

Por outro lado, o modelo de triglicerídeos é o mais complexo e inclui também 

informações de proteínas, porém de outra natureza, diferente daquelas observadas 

no modelo de colesterol HDL. As contribuições de informação estrutural protéica no 

modelo de previsão de triglicerídeos de atletas, com base nos espectros FT-IR de 

sangue total, incluem informações das bandas de amida I (C=O a 1720-1600 cm-1) 

e II (N-H a 1600-1480cm-1). Entretanto, este modelo é ainda mais simples que o 

encontrado por Shaw e Mantsch (2006), com base em espectros FT-IR de soro, o 

qual incluiu as faixas espectrais de 3000-2800, 1800-1700 e 1500-900 cm-1. 


25 

A representação gráficos de correlação entre os valores preditos pelos 

respectivos modelos otimizados e os valores experimentais encontram-se 

representados na Figura 4. 

Triglicerídeos Colesterol Total Colesterol HDL 

Figura 4 – Gráficos de correlação de modelagem de regressão PLS-DRIFTS otimizados, 

entre amostras de sangue total e triglicerídeos séricos, colesterol total e colesterol HDL, para 

atletas. 

A calibração do modelo baseou-se na recuperação de informações analíticas 

quantitativas a partir dos espectros (ELLIS & GOODACRE, 2006; ESCANDAR et al., 

2006). Os modelos de calibração são desenvolvidos separadamente para cada analito 

alvo. Por fim cada modelo é validado através de comparação dos valores previstos 

pelo PLS com os valores de referência. 

Para calibração dos modelos, foram previstas as concentrações de algumas 

amostras (tabela 4), as quais foram inicialmente descartas na elaboração do modelo 

em questão. Para as previsões dos valores de concentração de triglicerídeos, 

colesterol total e colesterol HDL, foram obtidas as correlações de 0,95, 0,15 e 0,10 e 

os erros de 7,4, 30 e 6,9 mg dL-1 respectivamente, podendo-se observar um bom 

modelo para a previsão das amostras de triglicerídeos, considerando uma alta 

correlação aliada a um baixo erro e alcançando o objetivo frente a este parâmetro. 

Já para as previsões de colesterol total e HDL os valores obtidos não foram 

reprodutíveis, mostrando uma baixa correlação e, no caso do colesterol total, aliado 

a um alto erro de previsão. 

Tabela 4 - Correlação de valores entre método referência e infravermelho na 

concentração sérica de triglicerídeos, colesterol total e colesterol HDL em atletas. 

Parâmetros Atletas Referência (mg dL -1 ) Infravermelho (mg dL -1 ) 

TG 02R 116,09 116,75 

TG 04F 97,41 92,51 

TG 05F 94,76 103,92 

TG 09R 68,98 71,39 

TG 06R 110,88 104,19 

TG 10F 54,68 54,27 

TG 07F 44,65 46,92 

TG 14R 73,92 85,53 

TG 14F 97,16 85,53 

CT 01F 178,88 178,34 

CT 02R 142,42 178,35 

CT 02F 143,10 178,40 

CT 05R 243,78 178,40 


26 

CT 09R 197,96 178,40 

CT 09F 209,54 178,40 

CT 06R 169,68 178,40 

CT 06F 180,41 178,40 

CT 11F 139,52 178,40 

CT 14R 157,41 166,48 

CT 14F 176,15 166,48 

HDL 05R 43,14 50,90 

HDL 08R 49,46 50,94 

HDL 08F 48,53 50,90 

HDL 09R 61,94 60,00 

HDL 09F 62,17 50,95 

HDL 06R 41,98 51,00 

HDL 10R 56,90 51,00 

HDL 07F 43,95 50,90 

HDL 14R 53,57 52,90 

HDL 14F 51,71 52,90 

TG = triglicerídeos; CT = colesterol total; HDL = colesterol HDL; R: Repouso; F: Final 

do exercício. 

Os resultados apontam que, na avaliação de atletas, a técnica de infravermelho 

(DRIFTS) juntamente com o método de regressão multivariado (PLS) foi adequada 

para a construção de modelos de calibração e para a dosagem de marcadores 

bioquímicos de perfil lipídico. Nessa perspectiva, considera-se possível a utilização da 

espectroscopia FT-IR na obtenção de dados que determinam o perfil lipídico em 

amostras de sangue total em atletas. Contudo, é uma aplicação limitada e 

dependente de fatores operacionais envolvidos nas etapas de coleta e disposição das 

amostras de sangue em presença do KBr. Por fim, a técnica estudada se mostra 

promissora no monitoramento da evolução e desempenho de atletas durante 

diferentes testes de esforço, inclusive em provas específicas de atletismo, o que está 

sendo desenvolvido pelo nosso grupo de pesquisa. 

AGRADECIMENTOS 

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pela bolsa 

de Iniciação Científica. 

REFERÊNCIA 

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Bioanalytical Chemistry, v. 391, n. 5, p. 1641-1654, 2008. 


28 

CONCEPÇÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DA 

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO E 

ATENÇÃO À SAÚDE: COM A PALAVRA, GESTORES DE SAÚDE 

DE MUNICÍPIOS DA 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE 

SAÚDE 

Janice Bringmann 

Luciele Sehnem 

Ari Nunes Assunção 

Leni Dias Weigelt 

Luciane Maria Schmidt Alves 

Suzane Beatriz Frantz Krug 

RESUMO 

O presente estudo objetivou desvelar os meios utilizados pelos gestores de saúde 

para a implementação das diretrizes da Política Nacional de Humanização da 

Gestão e Atenção de Saúde. Para a obtenção dos resultados, foram realizadas 

entrevistas com cinco gestores de saúde da 13ª Coordenadoria Regional de 

Saúde/RS, seguindo, metodologicamente, a trajetória qualitativa. A organização e 

a análise dos dados foram realizadas sob o enfoque da Análise de Conteúdo 

(Bardin, 1977). Destacou-se que a humanização em saúde para os entrevistados 

significa atender bem aos pacientes, sabendo ouvi-los nas suas necessidades e 

informando os demais membros da equipe da sua situação. Citou-se, também, a 

prioridade ao atendimento dos casos mais graves e aos idosos, assim como a 

diminuição das filas e do tempo de espera para atendimento. Como meios para 

implementar as diretrizes, foram referidas a triagem, a agilidade no atendimento 

e no agendamento de consultas, a distribuição das fichas com horários para 

atendimento e a melhoria do espaço físico das unidades. Com base nesses 

levantamentos, sugere-se a elaboração de grupos de discussões como espaços de 

articulação dos atores para subsidiar a implementação da Humanização da Gestão 

e Atenção da Saúde nos serviços, contribuindo, dessa forma, para a efetivação 

das diretrizes do Sistema Único de Saúde. 

Palavras-chave: Gestão em Saúde. Saúde da Família. Políticas Públicas. Sistema 

Único de Saúde. 


29 

ABSTRACT 

The present study aims to unveil the means used by health managers to 

implement the National Policy of Humanization of Health Care and Management. 

In order to reach the results it was conducted some interviews with five health 

managers of the 13th Health Regional Coordination / RS, using as methodology 

the qualitative approach. The organization and data analysis were done through 

the focus of the content analysis (Bardin, 1977). It was highlighted that the 

humanization of health for the interviewed means to treat well the patients, 

knowing how to hear them in their needs and informing the other team members 

about the patients’ situation. We also mentioned the priority in treating the most 

serious cases and the elderly, as well as reducing the lines and waiting time for 

care. As a means to implement those guidelines, it was referred the screening, 

treatment agility, appointment scheduling, distribution of bookmarks with 

schedules for care and improvement of the units physical space. Based on these 

surveys, we suggest the establishment of discussion groups as articulation spaces 

for the actors to support the implementation of the Humanization of Management 

and Health Care in the services, thereby contributing to the effectiveness of the 

Unified Health System guidelines. 

Keywords: Health Management. Family Health. Public Policy. Unified Health 

System. 

1 INTRODUÇÃO 

A Estratégia Saúde da Família possui como foco central de atuação a família 

que, por sua vez, é compreendida a partir do conhecimento do meio em que vive. 

Sob esse foco de atuação, possibilita-se que as equipes de saúde detenham uma 

visão mais abrangente sobre o processo saúde/doença, reafirmando, também, a 

necessidade de intervenções que se sobreponham às práticas curativistas, que 

ainda se encontram demasiadamente avivadas na sociedade, conforme refere o 

Ministério da Saúde (1996) apud Rocha (2003). 

Além de visar à reordenação do modelo assistencial hospitalocêntrico para 

um modelo de atenção baseado na prevenção e promoção da saúde a partir da 

atenção básica, a estratégia objetiva, também, promover um maior vínculo entre 

profissionais e usuários, contribuindo para a humanização das práticas de saúde 

nas unidades (PAULINO, BEDIN e PAULINO, 2009). 

Apesar de a palavra humanização remeter, diretamente, à ideia de tratar 

humanamente o ser humano, o que se pode visualizar, muitas das vezes, é o 

contrário. Prevalece a preocupação com o bem-estar econômico ou, mesmo, com 

a redução das pessoas a objetos passíveis de experimentos, em detrimento de 

tornar dignas e melhores as condições de vida das pessoas (CAMPOS, 2005). A 

humanização praticada nos serviços de saúde pode expressar-se “pelo caráter e 


30 

qualidade da atenção, levando em conta interesses, desejos e necessidades dos 

atores sociais implicados nesta área” (FORTES, 2004 p.31). 

Tendo, como foco de estudo, a humanização e seguindo uma das diretrizes 

da pesquisa intitulada “Saúde da Família: um olhar sobre a Estratégia nos 

Municípios da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde/RS”, que visa investigar o 

processo de gestão da saúde em relação às Estratégias de Saúde da Família, 

objetivou-se, através de um recorte desta pesquisa, desvelar, por intermédio da 

pergunta norteadora “Quais os mecanismos de implementação das diretrizes da 

Política Nacional de Humanização da Gestão e Atenção à Saúde?”, os meios 

utilizados pelos gestores de saúde para a implementação das diretrizes da Política 

Nacional de Humanização da Gestão e Atenção à Saúde, bem como a forma de 

perceber o seu entendimento acerca da humanização em saúde. 

Compete ao gestor de saúde a responsabilidade de implantação e 

monitoramento da estratégia, além de possibilitar aos trabalhadores da saúde que 

ali atuam meios que subsidiem motivação para as mudanças que o modelo 

determina (ROCHA, 2003). A responsabilidade desse vai além de determinar 

prioridades, definir os investimentos em saúde e promover espaços de 

negociação. É de sua competência, também, prover os meios necessários para a 

construção da política de humanização no seu município (MELO, 2006). 

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

Instituída no ano de 2003 pelo Ministério da Saúde, o HumanizaSUS vem a 

ser um dispositivo para consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde 

(SUS), por meio da sua aplicação cotidiana nas práticas de atenção e gestão, 

estimulando, também, para que os sujeitos envolvidos, usuários, trabalhadores e 

gestores promovam trocas solidárias para a produção de saúde e de sujeitos 

(BRASIL, 2006). 

A discussão sobre os “direitos dos pacientes”, iniciada por volta dos anos 70, 

representa o marco inicial para a reflexão das práticas humanizadoras em saúde. 

O Hospital Mont Sinai, em Boston, nos Estados Unidos da América (USA), e a 

Associação Americana de Hospitais foram os pioneiros a terem a declaração de 

direitos dos pacientes reconhecida pela literatura. Esse documento sinaliza para 

que os serviços de saúde possibilitem alcançar o mais alto nível de saúde possível, 

apontando, também, os pacientes como responsáveis nas tarefas de planejar e 

implementar os cuidados inerentes a sua saúde (FORTES, 2004). 

A Política Nacional de Humanização (PNH) apresenta-se recíproca aos 

princípios do Sistema Único de Saúde, dentre os quais se elencam a equidade, a 

integralidade, a universalidade, assim como a promoção da descentralização da 

atenção e gestão da saúde. Há de se ressaltar que, para o avanço e cumprimento 

das diretrizes do SUS, o governo reconhece que é forçoso pôr em prática uma 

PNH que perfilhe itens como: “a fragmentação do processo de trabalho, a 


31 

precária interação das equipes de saúde; o desrespeito aos direitos dos usuários, 

o baixo investimento em qualificação e a burocratização dos sistemas de gestão” 

(BRASIL, 2005 apud ANDRADE e LOPES, 2009). 

A Política Nacional de Humanização estrutura-se a partir de princípios, 

métodos, diretrizes e dispositivos que contribuem para nortear as ações voltadas 

para a efetivação da Política no Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2009). 

Ressaltam-se, como orientações gerais das incluídas na PNH, a Clínica 

Ampliada, Cogestão, Acolhimento, Valorização do trabalho e do trabalhador, 

Defesa dos Direitos do Usuário, Fomento das grupalidades dos coletivos e de 

redes e a Construção da memória do SUS que dá certo (BRASIL, 2009). 

A PNH defende que a gestão e a atenção devam ser trabalhadas 

conjuntamente, abolindo a visão reducionista que considera a gestão dos 

processos de trabalho uma questão administrativa que deva ser desenvolvida 

separadamente das práticas de cuidado (BRASIL, 2006 apud PAULON e ELAHEL, 

2006). 

A respeito disso, Oliveira, Collet e Viera (2006) apontam que a valorização 

dos atores nos diversos âmbitos do SUS, tanto na dimensão das práticas de 

atenção como de gestão, fomentam a autonomia dos sujeitos e o trabalho em 

equipe multiprofissional, promovendo a democratização desses espaços e 

valorizando os trabalhadores que atuam nesses locais. 

Ressalta-se que firmar a saúde como valor de troca, e não de uso, é conferir 

aos atores envolvidos o compromisso de responsabilidade para com os serviços 

de saúde na luta pela humanização desses espaços, através da participação no 

controle social, na gestão dos serviços e na melhoria das condições para 

trabalhadores e gestores, refletindo em um atendimento de maior qualidade aos 

usuários (BENEVIDES e PASSOS, 2005). 

3 METODOLOGIA 

Este artigo constitui-se um recorte de uma pesquisa mais ampla “Saúde da 

Família: um olhar sobre a Estratégia nos Municípios da 13ª Coordenadoria 

Regional de Saúde/RS”, em desenvolvimento, do Grupo de Estudos e Pesquisas 

em Saúde, da Universidade de Santa Cruz do Sul – RS (GEPS-UNISC). 

A investigação seguiu a trajetória qualitativa e a organização dos dados e 

sua posterior análise foi sob o enfoque da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977). 

Os sujeitos do estudo foram representados por cinco gestores de saúde de cinco 

municípios pertencentes à região do Vale do Rio Pardo no Rio Grande do Sul, de 

abrangência da 13ª Coordenadoria Regional de Saúde/RS. 


32 

Os dados foram coletados por meio de entrevista, do tipo estruturada, 

composta por questões abertas. Para este estudo, foi selecionada uma questão 

aplicada aos gestores de saúde entre as onze pertencentes ao questionário da 

pesquisa maior, citada anteriormente. Os dados foram coletados no período de 

março de 2009 a outubro de 2010. O tema se refere aos mecanismos que os 

gestores utilizam para a implantação das diretrizes da Política Nacional de 

Humanização da Gestão e Atenção à Saúde, no seu município. 

A pesquisa foi fundamentada em princípios éticos de acordo com a 

Resolução n. 196/96, Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas 

envolvendo Seres Humanos, do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O projeto de 

pesquisa foi analisado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UNISC, 

sob o protocolo nº 23771/09. 

4 RESULTADOS 

Através das análises das entrevistas, possibilitou-se averiguar que o conceito 

de humanização em saúde, para os entrevistados, remete ao atendimento de 

qualidade do usuário e tem seu significado vinculado a atender bem os pacientes, 

sabendo ouvi-los nas suas necessidades e informando os demais membros da 

equipe da sua situação. Na fala a seguir, evidenciam-se alguns desses aspectos: 

Nós nos reunimos cada um na sua esfera, dividimos assim o que 

um pode ajudar o outro, discutimos os problemas e 

encaminhamos e procuramos estar resolvendo dentro da linha da 

enfermagem, e dentro das equipes o que eu coloco em relação é 

isso [...] (GestorI). 

Citou-se, como prática de humanização, prioridade ao atendimento dos 

casos mais graves e aos idosos, assim como a diminuição das filas e do tempo de 

espera para atendimento. Esses aspectos podem ser observados nas falas dos 

gestores, exemplificadas a seguir: 

[...] nós chegamos aqui tinha fila de adulto e idoso, ficavam às 

vezes esperando até as quatro, cinco horas da tarde pra ser 

atendido, daí a gente mudou, as pessoas retiram sua ficha, 

retornam no horário combinado pra consulta, né. Vai pra casa, 

pega a ficha e vai pra casa e o idoso sempre tem a preferência, o 

idoso é passado na frente [...] a gente faz um acolhimento, 

conversa com o usuário, a partir dali né quem... digamos o caso é 

mais grave, atenção é especial, passa na frente (Gestor II). 

[...] ouvir mais o paciente, trabalhar um pouquinho a ambiência 

que também é importante, né, proporcionar um bem-estar assim 

em relação ao ambiente onde o paciente se insere, no momento 

que entra procurar melhorar tudo em relação a isso, eu acho que 

pra destacar esses três que a gente tá hoje pensando em 

desenvolver (Gestor I). 


33 

Como meios para implementar as diretrizes de humanização, foram referidas 

a triagem, a agilidade no atendimento e no agendamento de consultas, 

distribuição das fichas com horários para atendimento e melhoria do espaço físico 

das unidades. Alguns desses aspectos podem ser detectados nas falas a seguir: 

Se toca muito nesse assunto da humanização né, do acolhimento 

e tudo mais. A gente faz um acolhimento, conversa com o 

usuário, a partir dali né quem... digamos o caso é mais grave, a 

atenção é especial, passa na frente como uma triagem que se faz 

o trabalho de acolhimento, hoje seria assim, basicamente isto 

[...]. As gestantes também são todas agendadas, a primeira 

consulta puericultura da criança, do recém-nascido também é 

agendada já quando sai da maternidade, já é agendado o teste 

do pezinho, a primeira consulta Gestor II). 

[...] eu mesmo fico na fila aqui, não deixo formar muita fila, tem 

que atender rápido, tem que achar solução; porque a fila judia, se 

você já tem um problemas de saúde, e tu ainda fica sofrendo na 

fila, é complicado (Gestor III). 

As falas também evidenciam que o conforto do paciente nos serviços tem se 

monstrado como uma grande preocupação aos gestores. Nesse sentido, Melo 

(2006) reforça que é da competência do gestor prover meios para a diminuição 

das filas e do tempo de espera, manejar os imprevistos, entre outros. O autor 

também evidencia que, em algumas instituições, a visão de humanização em 

saúde atrela-se a questões envolvendo a aquisição de melhoria dos equipamentos 

médicos ou estrutura física dos locais. Vale ressaltar, porém, que pouco 

contribuem esses aspectos se essas melhorias não estiverem sendo inseridas em 

um amplo processo de humanização das relações institucionais. 

Diante de todo esse contexto, percebe-se que os entrevistados possuem 

conhecimento acerca de ações humanizadoras, porém essas se focalizam na 

qualidade do atendimento ao usuário, divergindo da compreensão do Ministério 

da Saúde que preconiza, na humanização, a valorização dos diferentes sujeitos 

envolvidos no processo de produção de saúde, não só o usuário, mas também os 

gestores e os trabalhadores nas diversas instâncias (BRASIL, 2006). 

A valorização do trabalhador mostra-se de suma importância para a oferta 

de um atendimento de qualidade aos usuários, pois depende, diretamente, do 

modo de gestão do trabalho, e o trabalhador de saúde é o principal protagonista 

neste processo (HENNINGTON, 2008). 

Percebe-se, nas falas, concomitantemente, que os gestores ainda 

visualizam, no usuário, um sujeito passivo nas ações, revelando o 

desconhecimento da corresponsabilidade deste para a consolidação da política de 

saúde. Diante dessa percepção, cabe ressaltar que a política de humanização 

prevê a participação ativa dos usuários, entendidos e respeitados não como 


34 

meros frequentadores dos serviços de saúde (FORTES, 2004), mas, sim, como 

membros participantes dos processos decisórios, contribuindo nas definições de 

prioridades e avaliação dos serviços e ações nas diversas esferas governamentais, 

principalmente através da participação em conselhos e conferências de saúde, 

reafirmando a esfera do controle social e da gestão participativa preconizada pelo 

SUS (BRASIL, 2009). 

Detectou-se o acolhimento, uma das diretrizes de maior importância ética, 

estética e também política da PNH, como prática de humanização nesses espaços. 

Conforme o documento Acolhimento nas práticas de produção de saúde, do 

Ministério da Saúde, o acolhimento contribui para uma maior aproximação e 

comprometimento entre equipe e serviços, favorecendo avanços na construção de 

vínculos de responsabilidade entre usuários, trabalhadores e gestores e 

reafirmando o SUS como uma política essencial para a população (BRASIL, 2006). 

Os dados apontam, como incógnita, o conhecimento dos gestores sobre 

outras práticas de humanização em saúde, o que leva, diante do averiguado, ao 

entendimento de que a Política Nacional de Humanização da Gestão e Atenção à 

Saúde ainda é pouco desenvolvida nos municípios analisados. 

5 CONCLUSÃO 

Pode-se perceber que, entre os gestores entrevistados, existe ainda uma 

visão reducionista sobre humanização, sendo a mesma entendida como uma 

política voltada estritamente ao usuário e, mais especificamente, à qualidade do 

seu atendimento nos diversos serviços. 

Revelou-se, ainda, a fragilização do conceito de humanização entre os 

gestores, pois é remetida a uma ideia de assistencialismo e boa vontade, prestada 

ao usuário, sujeito passível nas ações. 

Dentre as diretrizes da humanização trabalhadas, evidencia-se, fortemente, 

a diretriz do acolhimento, sendo as demais diretrizes preconizadas timidamente e 

evidenciadas nas falas. 

Ressalta-se a importância de uma transformação de conceitos 

preestabelecidos da gestão e das práticas desenvolvidas nesses locais para a 

efetivação do processo de humanização, estimulando o respeito e acolhimento ao 

próximo e afirmando o usuário como indivíduo ativo e corresponsável nos 

processos decisórios dos serviços de saúde. 

Com base nesses levantamentos, sugerem-se trabalhos voltados à 

capacitação desses sujeitos quanto à humanização em saúde, conscientizando-os 

da sua abrangência e da parcela de responsabilidade de usuários, gestores e 

profissionais, possibilitando, dessa maneira, a elaboração de grupos de discussões 

como espaços de articulação dos atores para subsidiar a implementação da 


35 

Humanização da Gestão e Atenção da Saúde nos serviços, contribuindo, dessa 

forma, para a efetivação das diretrizes do Sistema Único de Saúde. 

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Federal de Mato Grosso, 2003. 


Ciências 

Exatas da 

Terra e 

Engenharias

ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, DA TERRA E ENGENHARIAS 

Na área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias entre os 65 trabalhos 

apresentados no evento, 97% foram de alunos bolsistas de Iniciação Científica da 

Universidade, sendo 02 trabalhos de alunos de Iniciação Científica vinculados a 

outras Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Sul. A maioria 

dos trabalhos nesta área foi de bolsistas do Programa UNISC de Iniciação 

Científica – PUIC, seguida dos Programas de bolsa de verba externa para 

pagamentos de bolsas em projetos de pesquisa e Programa PIBIC/CNPq e 

PROBIC/FAPERGS. Nesta área também se observa a participação de estudantes 

participantes do Programa PUIC voluntário, dados demonstrados na Figura 03. 

40 

Trabalhos apresentados na Área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias no 



35 

30 

25 

20 

15 

10 

5 

Área de 

Ciências 

Exatas da 

Terra e 

Engenharias 

0 

PUIC 

PIBIC/CNPq 


Outras Bolsas 




Iniciação Científica na Área de Ciências Exatas da Terra e Engenharias. 



AVALIAÇAO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA 

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO, SISTEMA AQUÍFERO 

GUARANI, RS, BRASIL 

Marluce Purper 1 

Marco Antonio Fontoura Hansen 2 

Adilson Ben da Costa 1 

Roberta Cristina Kaufmann 1 

Ana Paula Wetzel 1 

Alcido Kirst 1 

Eduardo A. Lobo 1 

RESUMO 

O objetivo desta pesquisa foi avaliar a qualidade das águas subterrâneas em 

áreas de preservação permanente (Sistema Aquífero Guarani – SAG) da Bacia 

Hidrográfica do Rio Pardo, RS, Brasil, através de variáveis físicas, químicas e 

microbiológicas. Nove pontos de coleta foram distribuídos ao longo da bacia, nos 

quais as águas subterrâneas foram classificadas quanto aos íons de maior 

ocorrência quantitativa. Os resultados indicaram que a maioria dos poços 

avaliados enquadraram-se na Classe 4 de usos da água, correspondendo a águas 

de usos menos restritivos (como recreação de contato secundário). Entretanto, 

deve-se considerar que os aquíferos são caracterizados por diferentes condições 

geológicas, com características físicas, químicas e biológicas intrínsecas, e 

também variações hidrogeoquímicas, sendo necessário que as suas classes de 

qualidade sejam determinadas com base nessas especificidades. As amostras P1, 

P2, P3, P5 e P9 classificaram-se como bicarbonatadas cálcicas; as águas dos 

pontos P4, P6, P7 como bicarbonatadas sódicas; e P8 como sulfatada. Verificouse 

que a qualidade das águas de poços com profundidade inferior a 6 m está 

mais vulnerável, devido a alterações antrópicas em função da concentração de 

nitrato, coliformes totais e termotolerantes, enquanto a qualidade das águas de 

poços mais profundos depende basicamente de suas características 

hidrogeológicas e hidrogeoquímicas naturais, em função das variáveis sulfato e 

sódio. 

1 Laboratório de Limnologia. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, RS Av. Independência, 

2293 - Bairro Universitário – Santa Cruz do Sul – Rio Grande do Sul – Código Postal: 96815-900 

- Brasil. Tel.: +55 (51) 3711-3465 – Fax: +55 (51) 3717-7382. E-mail: 

marlucepurper@yahoo.com.br 

2 Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, RS. 


40 

Palavras-chave: Bacia Hidrográfica do Rio Pardo. RS. Qualidade da água 

subterrânea. Sistema Aquífero Guarani. 

ABSTRACT 

The aim of this research was to evaluate the quality of groundwater in areas of 

permanent preservation (Guarani Aquifer System – GAS) in the Rio Pardo 

Hydrographical Basin, RS, Brazil, using physical, chemical and microbiological 

variables. Nine sampling points were distributed throughout the basin, where 

groundwater was classified according to their quantitative occurrence of ions. The 

results indicated that most of the wells evaluated were classified in Class 4 of 

water uses, corresponding to waters with less restrictive uses (such as secondary 

contact recreation). However, it should be considered that the aquifers are 

characterized by different geological conditions, with physical, chemical and 

biological intrinsical characteristics, and also hydrogeochemical variations, 

requiring that their quality levels are determined based on these specifications. 

Samples P1, P2, P3, P5 and P9 were classified as calcium bicarbonate, the waters 

of the points P4, P6, P7 as sodium bicarbonate and P8 as sulfated. It was found 

that the quality of water from wells with depths less than 6 m are more 

vulnerable due to anthropogenic activities, as showing by the concentration of 

nitrate, total and thermotolerant coliforms, while the quality of water from deeper 

wells basically depends on their hydrogeological and hydrogeochemical 

characteristics based on the concentration of sodium and sulfate variables. 

Keywords: Groundwater quality. Guarani Aquifer System. Rio Pardo 

Hydrographical Basin. RS. 


O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é um dos maiores reservatórios de água 

subterrânea do mundo, com estimativa de 50 mil km3 de água doce armazenada 

em uma área total de 1,2 milhão de km2 distribuída em oito estados brasileiros e 

outros três países (Uruguai, Paraguai e Argentina) (BORGHETTI et al., 2004). 

Além de conter a maior parte das reservas subterrâneas, o Brasil também conta 

com muitas áreas de recarga, responsáveis pelo reabastecimento deste aquífero 

amplamente compartimentado por sistemas de falhas, o que aumenta ainda mais 

a responsabilidade brasileira em evitar a contaminação deste aquífero. Apesar 

disso, e da recomendação de que as zonas de recarga de um aquífero sejam 

consideradas áreas de proteção permanente, tem-se constatado que as culturas 

de cana-de-açúcar, soja e milho representam as principais atividades 

responsáveis pelos casos de contaminação do SAG em território brasileiro 

(DANTAS et al., 2009; COUTINHO, 2005). 

O conceito de qualidade da água é função das condições naturais 

(escoamento superficial e infiltração no solo), e do uso e da ocupação do solo

41 

(despejos domésticos ou industriais e aplicação de agrotóxicos no solo) em bacias 

hidrográficas. Os componentes que alteram o grau de pureza da água são 

retratados pelas suas características físicas, químicas e biológicas, que são 

traduzidas como parâmetros de qualidade da água (SPERLING, 2005). 

Ainda, pela sua própria natureza, as concentrações de substâncias presentes 

nas águas subterrâneas são extremamente dependentes do tipo de rocha, solo 

e/ou estruturas a que estão subordinadas e do tempo de residência da água no 

aquífero. Desse modo, em determinadas regiões, águas subterrâneas com o teor 

de um determinado metal acima do considerado normal, para outras regiões, 

podem estar perfeitamente dentro de uma composição considerada perfeitamente 

aceitável para aquela determinada região. De maneira geral, devido à ação 

filtradora lenta, através das camadas permeáveis, velocidade, da ordem de cm 

dia-1, as águas subterrâneas deveriam apontar baixos teores de cor, turbidez e 

isenção de bactérias encontradas em águas superficiais, a não ser que sejam 

atingidas por alguma fonte poluidora (FREITAS, 1997). 

Essa realidade não é diferente no Vale do Rio Pardo, na região central do 

Estado do Rio Grande do Sul, onde, apesar da ausência de estudos sistemáticos 

referentes à contaminação da água subterrânea por agrotóxicos e fertilizantes, as 

zonas de recarga situam-se junto às nascentes dos rios Pardo e Pardinho, regiões 

de intensa atividade agrícola destacando-se as culturas de fumo e milho. 

Nesse contexto, este estudo teve por objetivo avaliar a qualidade das águas 

subterrâneas nesta bacia, através de variáveis físicas, químicas e microbiológicas, 

permitindo assim discutir a questão da vulnerabilidade e proteção dos recursos 

hídricos subterrâneos. 

2 MATERIAL E MÉTODOS 

2.1 Área de Estudo/Amostragem 

As unidades litológicas aflorantes na bacia hidrográfica do rio Pardo 

pertencem à parte da sucessão da Bacia do Paraná. Da base para o topo ocorrem 

o Grupo Rosário do Sul, representado pelas formações Sanga do Cabral, Santa 

Maria e Caturrita, e o Grupo São Bento, com as formações Botucatu, Serra Geral 

Facies Gramado e Serra Geral Facies Caxias do Sul sobreposta por depósitos 

Neogênicos colúvios-aluviais e aluviais (CPRM, 2008) (Figura 1). 


42 

Figura 1. Mapa Geológico bacia hidrográfica do Rio Pardo com pontos de coletas 

das amostras de água (adaptado de CPRM, 2008). 

Ao todo, nove pontos de coleta foram identificados, sendo considerada, 

dentre os critérios utilizados para localização dos mesmos, a necessidade de que 

estes locais fossem distribuídos em diferentes contextos geológicos da região, 

como pode ser observado na Figura 2, possibilitando assim a compreensão do 

comportamento qualitativo destas águas em cada situação. Foram realizadas 

cinco campanhas de coleta, que ocorreram nos meses de julho, agosto, setembro, 

outubro e dezembro de 2009.

43 

Figura 2. Localização das estações de amostragem de água na Bacia 

Hidrográfica do Rio Pardo, RS. 

As técnicas utilizadas na coleta das amostras, e para as determinações 

físicas, químicas e microbiológicas, encontram-se descritas no Americam Public 

Health Association (2005). Na avaliação da qualidade da água utilizou-se a 

Resolução n° 396 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2008), 

destacando a Tabela 1 que apresenta os usos indicados em cada classe da 

referida Resolução. 

Tabela 1. Classificação das águas subterrâneas através dos usos (CONAMA, 

2008). 

Classe Classificação e destino das águas subterrâneas 

Especial Preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que 

contribuam diretamente para os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe 

especial. 

Classe 1 Águas subterrâneas sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que não exigem 

tratamento para quaisquer usos preponderantes, devido às suas características hidrogeoquímicas 

naturais. 

Classe 2 Águas subterrâneas sem alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que podem exigir 

tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características 

hidrogeoquímicas naturais. 

Classe 3 Águas subterrâneas com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, para as quais não é 

necessário o tratamento em função dessas alterações, mas que podem exigir tratamento 

adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas 

naturais 

Classe 4 Águas subterrâneas com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, e que somente 

possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso preponderante menos restritivo (como 

recreação de contato secundário). 

Classe 5 Águas subterrâneas que possam estar com alteração de sua qualidade por atividades antrópicas, 

destinadas a atividades que não tenham requisitos de qualidade para uso. 


44 

As variáveis consideradas nesta avaliação bem como os valores limites (VMP 

– Valor Máximo Permitido) para os usos preponderantes, segundo o Decreto 

Estadual 12.486, de 20 de outubro de 1978 (SÃO PAULO, 1978), foram 

alcalinidade de bicarbonatos, alcalinidade de carbonatos e de hidróxidos. 

Determinaram-se os limites dos parâmetros alumínio, cloro residual livre, 

coliformes termotolerantes e totais, ferro, manganês, nitrato, nitrogênio 

amoniacal, pH, sódio, sulfato e sólidos totais dissolvidos (STD), segundo a 

Portaria nº 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde (BRASIL, 2004). 

O limite considerado para fluoretos teve como base a Portaria nº 10, de 16 de 

agosto de 1999, da Secretaria Estadual da Saúde (RIO GRANDE DO SUL, 1999), 

considerada a mais restritiva. 

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES 

De forma geral, os resultados das determinações físicas, químicas e 

microbiológicas, nos meses de julho a dezembro de 2009, indicaram que os 

pontos de coleta apresentam uma alta variabilidade espacial e temporal da 

estrutura ambiental, destacando-se a Classe 4 de usos da água, que corresponde 

às águas de má qualidade, basicamente em função das variáveis coliformes 

totais, coliformes termotolerantes e turbidez, como se pode observar na média 

dos resultados obtidos, conforme Tabela 2. 

Tabela 2. Média (± desvio-padrão) dos resultados obtidos para cada estação 

de amostragem de julho a dezembro de 2009. 

Parâmetros P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8 P9 

A.B. 18,55 50,23 101,48 87,00 119,68 10,63 8,48 117,60 7,23 

(desvio-padrão) (±3,21) (±2,83) (±17,73) (±14,63) (±34,29) (±3,67) (±1,57) (±0,00) (±0,25) 

A.C. 0,00 0,00 0,00 0,00 8,45 0,00 0,00 13,00 0,00 

(desvio-padrão) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±7,07) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) 

A.H. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 

(desvio-padrão) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) 

Alumínio 1,02 2,90 0,18 9,93 0,11 0,21 0,10 0,10 0,20 

(desvio-padrão) (±0,39) (±2,07) (±0,11) (±5,72) (±0,09) (±0,16) (±0,10) (±0,00) (±0,15) 

Cálcio 4,28 4,30 9,95 4,73 44,50 3,05 2,95 30,70 3,87 

(desvio-padrão) (±0,94) (±1,19) (±6,69) (±0,57) (±25,06) (±0,48) (±1,20) (±0,00) (±0,30) 

C. Termo. 8,00 8,00 6,20 8,00 8,00 1,85 0,00 0,00 1,10 

(desvio-padrão) (±0,00) (±0,00) (±2,70) (±0,00) (±0,00) (±1,31) (±0,00) (±0,00) (±0,78) 

C. Totais 8,00 8,00 6,87 8,00 4,55 8,00 0,00 0,00 5,30 

(desvio-padrão) (±0,00) (±0,00) (±1,70) (±0,00) (±3,98) (±5,66) (±0,00) (±0,00) (±4,08) 

Cl res. Livre 0,06 0,07 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 0,05 

(desvio-padrão) (±0,01) (±0,02) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) 

C. E. 92,95 117,45 246,45 252,25 317,28 99,05 105,30 3500 132,47 

(desvio-padrão) (±7,56) (±5,37) (±57,35) (±37,68) (±79,95) (±37,74) (±4,05) (±0,00) (±18,88) 

Ferro 0,59 1,36 0,13 7,10 0,05 0,09 0,02 0,05 0,08 

(desvio-padrão) (±0,21) (±0,67) (±0,12) (±2,65) (±0,03) (±0,09) (±0,00) (±0,00) (±0,03) 

Fluoreto 0,28 0,08 0,32 0,23 0,25 0,13 0,14 1,60 0,09 

(desvio-padrão) (±0,32) (±0,01) (±0,13) (±0,16) (±0,27) (±0,16) (±0,15) (±0,00) (±0,01) 

Magnésio 2,48 4,33 6,33 9,33 3,50 1,80 1,65 10,00 3,77 

(desvio-padrão) (±0,44) (±0,54) (±1,43) (±1,36) (±0,64) (±0,48) (±0,39) (±0,00) (±0,66) 

Manganês 0,02 0,02 0,02 0,04 0,05 0,04 0,03 0,04 0,08 

(desvio-padrão) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,02) (±0,02) (±0,01) (±0,01) (±0,00) (±0,07) 

Mat. Org. 2,00 2,07 2,00 9,73 4,00 3,80 2,00 2,0 2,00 

(desvio-padrão) (±0,00) (±0,10) (±0,00) (±1,41) (±1,41) (±2,70) (±0,00) (±0,00) (±0,00) 

Nitrato 8,40 3,23 5,08 8,60 7,70 8,40 8,78 0,60 6,9 

(desvio-padrão) (±6,48) (±2,70) (±4,49) (±6,66) (±6,62) (±6,68) (±6,57) (±0,00) (±6,08)

45 

Parâmetros P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8 P9 

N.amoniacal 0,50 0,50 0,50 0,50 0,50 0,57 0,50 0,5 0,50 

(desvio-padrão) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,00) (±0,10) (±0,00) (±0,00) (±0,00) 

Ph 6,37 7,46 7,46 7,30 7,98 5,25 6,10 7,72 6,07 

(desvio-padrão) (±0,90) (±0,32) (±0,55) (±0,26) (±0,16) (±1,06) (±0,46) (±0,00) (±0,62) 

Potássio 1,00 0,50 10,63 11,48 1,95 0,43 3,33 3,00 5,07 

(desvio-padrão) (±0,12) (±0,04) (±18,47) (±1,67) (±0,18) (±0,21) (±0,20) (±0,00) (±0,55) 

Salinidade 48,23 64,03 131,43 140,20 165,70 42,80 57,23 436,00 97,57 

(desvio-padrão) (±25,43 (±36,41 (±69,32) (±79,42) (±91,72) (±21,90) (±31,42 (±0,00) (±31,48) 

) ) 

) 

STD 67,4 85,16 178,71 182,88 230,03 71,71 76,35 853,10 95,89 

(desvio-padrão) (±5,49) (±3,89) (±41,56) (±27,32) (±57,97) (±27,41) (±2,95) (±0,00) (±13,43) 

Sódio 4,15 4,58 11,66 45,38 12,18 7,33 8,25 951,80 7,20 

(desvio-padrão) (±0,34) (±0,33) (±9,58) (±62,96) (±2,19) (±1,29) (±0,56) (±0,00) (±0,84) 

Sulfato 5,56 10,88 10,15 3,60 13,48 4,25 1,00 2537,50 2,40 

(desvio-padrão) (±2,11) (±4,05) (±9,77) (±2,65) (±4,36) (±1,76) (±0,00) (±0,00) (±1,97) 

Turbidez 15,23 28,73 3,89 100,4 3,40 7,95 5,37 2,78 5,71 

(desvio-padrão) (±1,49) (±11,78 (±3,40) (±25,81) (±2,63) (±3,64) (±3,66) (±0,00) (±4,38) 

) 

Classe 4 4 4 4 4 4 2 4 4 

Onde: A.B. - Alcalinidade bicarbonatos; A.C. - Alcalinidade carbonatos; A.H. - 

Alcalinidade hidróxidos; Cl res. livre – Cloro residual livre; C.Termo. – Coliformes 

termotolerantes (NMP 100 mL-1); C. Totais – Coliformes totais (NMP 100 mL-1); C. E. - 

Condutividade elétrica; Mat. Org. – Matéria orgânica; N. amoniacal – Nitrogênio 

amoniacal; STD – Sólidos totais dissolvidos. Unidades em mg L-1, exceto para 

C.Termotolerantes e C. Totais. 

Quanto aos resultados para coliformes termotolerantes, as estações de 

amostragem de poços rasos (< 6 m) (P1, P2, P4, P5 e P6), enquadraram-se na 

Classe 4 (Figura 3), destacando que a resolução 396/2008 do CONAMA define que 

a ausência de coliformes é o limite para diferenciar a Classe 4 das outras. Da 

mesma forma, as estações de amostragem P3 e P9, de poços profundos (> 6 m), 

enquadraram-se na Classe 4. 

Figura 3. Avaliação da qualidade da água utilizando os valores médios (± desviopadrão) 

de coliformes termotolerantes, nos pontos de coleta em poços > 6 m e < 6 m, 

distribuídos ao longo da bacia hidrográfica do rio Pardo, RS, Brasil. 

Devido às atividades antrópicas comprometerem significativamente os 

aquíferos da região, apresenta-se a seguir as fontes potenciais de contaminação 

identificadas durante o desenvolvimento deste estudo: 


46 

a) Perfuração de poços sem a elaboração de projetos construtivos, anotação 

de responsabilidade técnica e registro do poço junto aos órgãos competentes. A 

inadequada construção, sem vedação sanitária, de poços rasos (P1, P2, P4, P5 e 

P6) pode torná-los fontes pontuais de contaminação das águas subterrâneas pela 

conexão direta que eles proporcionam entre a superfície e as porções mais rasas 

do aquífero com as partes mais profundas. 

b) O uso de insumos agrícolas, como agrotóxicos e fertilizantes, tem grande 

potencial de contaminação difusa. Valores elevados desta variável foram 

observados nos meses de julho e agosto (P1, P4, P5, P6, P7 e P9), meses em que 

houve menor volume de chuvas. 

Na sua forma natural, as principais restrições ao consumo, identificadas 

neste estudo, foram: 

a) Problemas localizados de elevada dureza e/ou sólidos totais dissolvidos 

nas regiões de ocorrência de lentes de rochas calcárias, como, por exemplo, no 

ponto P5 localizado na Formação Santa Maria. 

b) Elevados valores de sólidos totais dissolvidos nas porções mais profundas 

dos aquíferos, especialmente nas partes confinadas das bacias sedimentares, 

como é o caso do P8, localizado em sistema de depósitos aluviais. 

c) Ocorrência natural nas rochas de minerais cuja dissolução, localmente, 

gera águas com concentrações acima do padrão de potabilidade. É o caso do 

ferro e do alumínio nos pontos P1, P2 e P4. Este fato também pode ocasionar um 

aumento na turbidez, visto que no caso do excesso de ferro pode produzir uma 

cor amarelada à água. Diversos estudos realizados no Estado do Rio Grande do 

Sul (LOBO et al., 2000; COSTA et al., 2004) têm mostrado elevados valores de 

íons fluoreto nas águas subterrâneas. Nesta pesquisa observou-se excesso desse 

mineral apenas no ponto denominado P8 (ponto amostrado apenas no mês de 

julho de 2009). 

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Os resultados deste estudo indicaram que a qualidade das águas dos poços 

com profundidade inferior a 6 metros apresentam-se, de fato, mais vulneráveis 

devido a alterações antrópicas, condição evidenciada a partir das variáveis 

coliformes totais, coliformes termotolerantes, nitrato e turbidez, cujas 

concentrações impossibilitam a utilização destas águas para usos preponderantes. 

As elevadas concentrações de turbidez ocorreram basicamente pelo excesso de 

chuvas ocorrido no período de setembro a dezembro de 2009, fator também 

significativo na alteração da variável nitrato, diminuindo sua concentração neste 

período por efeito da diluição. Entretanto, as elevadas concentrações de ferro e 

alumínio seriam características naturais de dissolução de rochas.

47 

Já a qualidade das águas de poços profundos depende basicamente de suas 

características hidrogeológicas e hidrogeoquímicas naturais, em função das 

variáveis salinidade, sódio e sulfato. Contudo, estas águas também apresentaram 

contaminação por atividades antrópicas, basicamente em função das elevadas 

concentrações de nitrato, nos meses de julho e agosto de 2009 nos pontos P1, 

P4, P5, P6, P7 e P9, e coliformes termotolerantes, P1, P2, P3, P4, P5, P6 e P9. 

REFERÊNCIAS 

AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION. APHA. Standard Methods for the 

Examination of water and Wastewater. 21 ed. Washington. 2005. 

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Verdadeira Integração dos Países do Mercosul. Curitiba: Ed. Roberto Marinho, 

2004. 

BRASIL. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 do Ministério da Saúde. Diário 

Oficial, n. 59, de 26 de março de 2004. 

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 396, de 3 de abril 

de 2008. Publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2008. 

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Brasil. In: XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2004, 

Cuiabá. Anais..., Cuiabá: ABAS, 2004, CD-ROM. 

COUTINHO, C. F. B., TANIMOTO, S. T., GALLI, A., GARBELLINI, G. S., 

TAKAYAMA, M., AMARAL R. B., MAZO, L. H., AVACA, L. A., MACHADO, S. A. S. 

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Meio Ambiente, Curitiba, 5: 65-72. 2005. 

CPRM. Serviço Geológico do Brasil. Mapa Geológico do Rio Grande do Sul. Escala: 

1:750.000. 2008, CD-ROM. 

DANTAS, A. B.; PASCHOALATO, C. P. R.; BALLEJO, R. R.;DI BERNARDO, L. Préoxidação 

e adsorção em carvão ativado granular para remoção dos herbicidas 

Diuron e Hexazinona de água subterránea. Eng. Sanit. Ambient. [online]. v.14, n. 

3, p. 373- 380. 2009. 

FREITAS, A. L. S. Água Subterrânea na Legislação Brasileira de Recursos Hídricos. 

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LOBO, E. A.; BEN DA COSTA, A.; KIRST, A. Qualidade das águas subterrâneas na 

Região do Vale do Rio Pardo e Rio Taquari, RS, Brasil. In: CONGRESSO MUNDIAL 

INTEGRADO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 1. 2000, Fortaleza. Anais..., Fortaleza: 

ABAS. CD-ROM. 2000. 


48 

RIO GRANDE DO SUL. Portaria nº 10, de 16 de agosto de 1999, da Secretaria 

Estadual da Saúde, do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do 

Rio Grande do Sul, de 27 de agosto de 1999. 

SÃO PAULO. Decreto Estadual 12.486, de 20 de outubro de 1978. Norma Técnica 

Alimentar N. 60 (NTA-60). 1978. 

SPERLING, M. V. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. 

Belo Horizonte: Editora,2005, p. 443.

BIORREMEDIAÇÃO IN SITU COM PERÓXIDOS SÓLIDOS E 

SURFACTANTE DE SOLOS CONTAMINADOS 

Tiago Bender Wermuth 1 

Diosnel Antonio Rodriguez Lopez 2 

RESUMO 

O presente trabalho objetiva avaliar o uso de peróxidos sólidos com a adição de sais 

de fosfato, nitrogênio e surfactante na biorremediação de solos contaminados por 

derivados de petróleo. Para isso, coletou-se uma amostra do solo contaminado 

durante os trabalhos de recuperação de uma área de um posto de gasolina. A 

mesma foi colocada em uma caixa de PVC, dividida em duas partes. Uma parte foi 

tratada por meio da adição de peróxido de cálcio, surfactante e superfosfato (fonte 

de nutrientes). Já a outra recebeu a aplicação de somente peróxido de cálcio e 

superfosfato. Os resultados do tratamento deste solo foram monitorados 

semanalmente por meio de medidas da umidade, pH e temperatura. A 

descontaminação do solo foi acompanhada pela análise dos compostos Benzeno, 

Tolueno, Etilbenzeno, Xileno, TPH-GRO (Gasoline Range Organics), TPH-ORO (Oil 

Range Organics) e TPH-DRO (Diesel Range Organics), segundo as normas USEPA 

8015D, USEPA 5021A, USEPA 8021B. Os valores mostram que o solo tratado com 

peróxido de cálcio, surfactante e superfosfato tiveram resultados semelhantes ao 

lado em que não continha o surfactante. 

Palavras-chave: Biorremediação. Peróxido de Cálcio. Surfactante. Superfosfato. 

ABSTRACT 

The present work aims to evaluate the use of solid calcium peroxides along with 

addiction of phosphate salts, nitrogen and surfactant on bioremediation of soils 

contaminated by petroleum derivates. It was collected a sample of contaminated soil, 

during the recovery work of a gas station area. It was located in a PVC box, divided 

in two parts. One part was treated with the addiction of calcium peroxide, surfactant 

and superphosphate (source of nutrients). The other received the application of 

calcium peroxide and superphosphate only. The results of the treatment of this soil 

were weekly monitored, through the humidity parameters values, the pH and 

1 Graduando em Engenharia Ambiental – UNISC, Bolsista PROBIC- FAPERGS; e-mail: 

tiago.haine@gmail.com. 

2 Doutor em Engenharia de Materiais, Metalurgia e Meio Ambiente-Berlim-Alemanha, Professor do 

Departamento de Engenharia, Arquitetura e Ciências Agrárias e do PPGTA, UNISC; e-mail: 

dlopez@unisc.br. 


50 

temperature follow up. The analysis of the Benzene, Toluene, Ethylbenzene, 

Xylene,TPH-GRO ( Gasoline Range Organics), TPH-ORO ( Oil Range Organics) and 

TPH-DRO ( Diesel Range Organics) compounds were performed at the Analytical 

Solutions Laboratory of the Veritas Bureau Group of São Paulo, SP, Br, according to 

the USEPA 8015D, USEPA 5021A, USEPA 8021B rules. The values shown that the soil 

treated with calcium peroxide, surfactant and superphosphate had similar reductions 

to the side without surfactant. 

Keywords: Bioremediation. Calcium Peroxide. Surfactant. Superphosphate. 


Os crescentes problemas de contaminação de solo por hidrocarbonetos em 

postos de distribuição de combustíveis vêm sendo alvo de inúmeras pesquisas. Esse 

tipo de contaminação é muito preocupante uma vez que esses hidrocarbonetos 

podem se espalhar por grandes extensões, carregados pelas águas subterrâneas, 

comprometendo a qualidade desse recurso e a do solo. A aplicação de técnicas de 

biorremediação vem se destacando como uma das estratégias mais promissoras e 

eficazes ao tratamento de solos contaminados por hidrocarbonetos de petróleo. 

Nesse sentido, o presente trabalho objetiva avaliar o uso de peróxidos sólidos 

de cálcio, juntamente com a adição de sais de fosfato, nitrogênio e surfactante, na 

biorremediação de solos contaminados por derivados de petróleo. 

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 

A contaminação de solos por hidrocarbonetos derivados de petróleo vem se 

constituindo um desafio para profissionais que atuam na área de saneamento 

ambiental, uma vez que os fenômenos geoquímicos e bioquímicos são complexos e 

aqueles são catalisados a partir de sua inserção no subsolo. 

Quando os combustíveis atingem o solo, seus componentes separamse 

em três fases: dissolvida, líquida e gasosa. Uma pequena fração 

dos componentes da mistura se dissolve na água do lençol freático, 

uma segunda porção é retida nos espaços porosos do solo na sua 

forma líquida pura como saturação residual e outra parte dos 

contaminantes passíveis de evaporação dão origem à contaminação 

atmosférica (NADIM et al., 1999). 

Essa complexidade de contaminação também se deve a uma ampla utilização 

de diferentes composições de produtos com distintas propriedades, cuja principal 

característica é a baixa solubilidade e a pouca persistência do solo. Combustíveis 

como a gasolina e o óleo diesel têm na sua composição os hidrocarbonetos 

monoaromáticos, como o benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos, chamados 

coletivamente de compostos BTEX. Os mesmos são os constituintes que têm maior 

Revista Jovem Pesquisador, Santa Cruz do Sul, v. 1, p. 49-57, 2010.

51 

solubilidade em água e, portanto, são os contaminantes com maior potencial de 

poluir o lençol freático. 

Nesse caso, a técnica da biorremediação passa a ser uma alternativa eficiente, 

pois baseia-se na utilização de micro-organismos para transformar os poluentes em 

substâncias com pouca ou nenhuma toxicidade. 

Para Alexander (1999), 

a eficiência desta técnica consiste na capacidade dos degradadores 

microbianos inoculados ou endógenos permanecerem ativos no 

ambiente natural. Assim, aumentar a capacidade dos microorganismos 

degradadores inoculados por meio da bioaumentação ou 

promover a atividade dos micro-organismos degradadores endógenos 

por bioestimulação poderia melhorar esta eficiência. 

Na bioestimulação, o solo é alterado com nutrientes adicionados, contendo 

principalmente nitrogênio e fósforo ou fontes de biossurfactantes conhecidos por 

melhorar a biodisponibilidade dos TPH no local, assim, aumentando a eficiência de 

biorremediação. 

3 METODOLOGIA 

O solo contaminado por hidrocarbonetos utilizado na realização do presente 

trabalho foi coletado durante os trabalhos de recuperação de uma área de um posto 

de gasolina no município de Porto Alegre. O solo coletado foi acondicionado em uma 

caixa de PVC, a qual foi dividida em duas partes, de modo que os testes permitissem 

a comparação entre a eficiência dos processos utilizados. Na primeira parte, 

identificada como lado F, foram adicionadas soluções contendo surfactante CTBA 

(546 mgl-1, equivalente a 110% da sua Concentração Miscelar Crítica (CMC), 

soluções de peróxido de cálcio (10% vol/vol) e o superfosfato (5 gl-1). Já na 

segunda parte, identificada como lado T, utilizou-se somente peróxido de cálcio e 

superfosfato nas concentrações já citadas. A Figura 1 ilustra o sistema montado. O 

desenvolvimento dos micro-organismos nos solos foi monitorado através da 

contagem das Unidades Formadoras de Colônia (UFC), Bactérias e Fungos, realizada 

no Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário e Consultoria de Porto Alegre/RS. A 

descontaminação do solo foi acompanhada pela análise dos compostos Benzeno, 

Tolueno, Etilbenzeno, Xileno, TPH-GRO (Gasoline Range Organics), TPH-ORO (Oil 

Range Organics) e TPH-DRO (Diesel Range Organics), segundo as normas USEPA 

8015D, USEPA 5021A, USEPA 8021B. Para essas análises, amostras de solo foram 

retiradas em intervalos de no mínimo 30 dias. A duração total dos ensaios foi de 250 

dias. 


52 

Figura 1: Divisão do conteúdo da caixa. 

Fonte: Registro do autor, 2010. 

4 RESULTADOS 

O presente trabalho foi desenvolvido entre agosto de 2009 e julho de 2010, 

com temperatura média do solo de 17ºC. O pH médio foi monitorado nas duas 

partes do sistema, onde, no lado identificado como F, se teve 7,55 durante o período 

de tratamento de 250 dias. Já o pH médio encontrado na outra parte, identificada 

como lado T, foi de 7,8. Durante a realização dos ensaios, observou-se um aumento 

dos valores de pH, com a aplicação de peróxido de cálcio. O ajuste e a manutenção 

do pH durante o processo de biorremediação é de extrema importância, visto que a 

maioria dos micro-organismos desenvolvem-se melhor com pH 7,0. Hoffman & Viedt 

(1998) reportam que pHs na faixa de 5,5 - 8,5 são ideais para a biodegradação de 

TPH em solos. 

Os resultados da contagem das unidades formadoras de colônia (UFC) de 

bactérias e fungos, com a presença de surfactante, se encontram detalhados na 

Tabela 1. 

Tabela 1: Resultados da quantidade de bactérias e fungos presente no solo 

com a presença de surfactante. 

Amostra de solo 

Contaminado 

UFCg -1 

de Bactérias 

UFCg -1 

de Fungos 

Bruto 1 x 10 7

53 

quais utilizam o oxigênio dissolvido dos peróxidos sólidos e os nutrientes, assim 

como os hidrocarbonetos como fonte de carbono, refletindo-se em um aumento da 

população microbiológica. A redução do número de bactérias presentes no solo pode 

estar associada a uma redução de substrato disponível para o desenvolvimento dos 

mesmos, uma vez que a adição de nutrientes e de peróxido continuou nesse período. 

Além das bactérias, os fungos desenvolveram um importante papel na 

degradação dos hidrocarbonetos presentes no solo. Em relação à contagem das UFC 

dos fungos, realizada na amostra bruta do solo estudado, notou-se que a mesma 

apresenta um número inicial baixo. Após a aplicação das soluções verificou-se um 

aumento significativo de fungos presentes no solo (

54 

Resolução nº 420/2009, do CONAMA, que estabelece critérios e valores para a 

qualidade do solo. 

Em relação à degradação dos TPHs, os resultados são expressos na Figura 3. 

3000 

Concentrações (mg.kg -1 ) 

2500 

2000 

1500 

1000 

500 

0 

0 30 60 160 250 

TPH -DRO (mg/kg) 

TPH-GRO (mg/kg) 

TPH-ORO (mg/kg) 

TPH-Total (mg/kg) 

Tempo (Dias) 

Figura 3: Resultados dos TPHs no solo contaminado utilizando surfactante. 

Os resultados apresentados acima mostram uma redução na concentração dos 

compostos TPH – DRO, ORO e Total. De acordo com os valores obtidos, a remoção 

do TPH – GRO foi mais eficiente se comparada aos demais compostos, em função de 

o mesmo apresentar uma maior solubilidade em água. 

Em relação aos 60 dias de amostragem, observou-se um aumento nas 

concentrações dos compostos, o qual também poderia estar associado à 

heterogeneidade do solo. Ao final do monitoramento, as taxas de degradação dos 

TPH GRO e DRO foram de 86,16% e 27% respectivamente. Da figura, também pode 

ser observado que o TPH-ORO não apresentou redução. Isso pode estar associado 

ao tamanho desses compostos, que se constitui de moléculas grandes, dificultando a 

sua degradação. A partir desses valores, pode-se ressaltar que a degradação do TPH 

– GRO foi mais rápida se comparada aos demais compostos, uma vez que estaria 

associada ao baixo peso molecular que o TPH – GRO apresenta, o que o torna mais 

favorável à biodegradação. 

Os resultados da contagem das Unidades Formadoras de Colônias (UFC) de 

bactérias e fungos para os 220 dias monitorados no solo sem adição de surfactante 

estão apresentados na Tabela 2. 


55 

Tabela 2: Resultados da quantidade de bactérias e fungos presentes no solo 

sem a presença de surfactante. 

Amostra de solo 

Contaminado 

UFCg -1 

De Bactérias 

UFCg -1 

de Fungos 

Bruto 1 x 10 7 < 5000 

Após 30 dias 1 x 10 8 3 x 10 10 

Após 60 dias 2 x 10 7 1 x 10 10 

Após 160 dias 1 x 10 5 Não realizado 

Após 220 dias 2 x 10 7 5 x 10 2 

Com relação ao desenvolvimento das bactérias, as análises realizadas no solo 

demonstraram variações ao longo do período de monitoramento. A população de 

bactérias apresentou um aumento após 30 dias de testes, após o qual mostra uma 

pequena redução, porém se mantendo constante até o final do teste. Comparado 

com os resultados obtidos no solo com adição de surfactante, a população de 

bactérias desse solo se mostrou mais elevada, o que poderia indicar que o 

surfactante possui efeitos negativos sobre a população de bactérias. Assim, como já 

tinha sido descrita anteriormente, a redução no número de micro-organismos pode 

estar associada a uma redução no substrato disponível no solo, uma vez que a 

adição de peróxido de cálcio juntamente com o superfosfato continuou nesse 

período. 

Com relação à contagem das UFC dos fungos, verifica-se que após 30 dias de 

aplicação da solução houve um aumento significativo na população desses microorganismos 

presentes no solo. Após 160 dias de testes, a população de fungos 

mostrou uma redução importante, a qual estaria associada à redução dos compostos 

mais facilmente degradados por esses micro-organismos presentes no solo. 

Em relação aos compostos BTEX presentes no solo, os resultados são 

apresentados na Figura 4. 

1 


0,8 

0,6 

0,4 

0,2 

Benzeno 

Tolueno 

Etilbenzeno 

Xileno 

0 

0 30 60 160 250 

Tempo (Dias) 

Figura 4: Resultados BTEX do solo contaminado sem surfactante 


56 

Na amostra enviada para análise após os 30 dias de tratamento sem a presença 

de surfactante, foi observado um aumento na concentração de alguns compostos 

que compõem o BTEX, como o benzeno, tolueno e o etilbenzeno. O xileno foi o único 

composto que apresentou uma redução nesse intervalo de tempo. Em relação à 

amostra enviada após os 160 dias de monitoramento, observou-se uma redução 

significativa na concentração dos compostos BTEX. A taxa de remoção foi de 80,8% 

para o benzeno, 100% para o tolueno, 12,83% para o etilbenzeno e 30,7% para os 

xilenos. 

Ao final do período de monitoramento, observou-se reduções importantes 

desses compostos, ficando as mesmas na ordem de 100%, 100%, 93,58% e 93,52% 

para o benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno, respectivamente. Esses compostos 

apresentaram comportamento semelhante nos ensaios sem uso de surfactante. 

Em relação à redução da concentração dos TPHs (DRO – GRO e ORO), os 

resultados se encontram detalhados na Figura 5. 

3000 


2500 

2000 

1500 

1000 

500 

TPH-DRO (mg/kg) 

TPH-GRO (mg/kg) 

TPH-ORO (mg/kg) 

TPH-Total (mg/kg) 

0 

0 30 60 160 250 

Tempo (Dias) 

Figura 5: Resultados dos TPHs no solo contaminado sem surfactante. 

No intervalo de 0 - 160 dias de testes, não foi observada redução da 

concentração desses compostos. Após 250 dias de testes, o TPH – GRO apresentou 

uma taxa de remoção de 91%, o que poderia estar associada à biodegradabilidade 

desses compostos em função do tamanho de suas moléculas. Nesse período de 

testes, os compostos do TPH-DRO e Total também mostraram reduções de 32 e 

23%, respectivamente. Quanto aos compostos do TPH – DRO e ORO, os mesmos 

apresentaram uma redução importante de suas concentrações, fato esse de grande 

importância visto que os mesmos têm por característica possuir grandes cadeias 

moleculares, dificultando, assim, a degradação desses compostos por parte dos 

micro-organismos. 


57 

5 CONCLUSÃO 

A partir dos resultados obtidos ao longo do período de tratamento, observou-se 

que o lado no qual se tinha adicionado o peróxido de cálcio com o surfactante e 

nutrientes ocorreram reduções semelhantes dos compostos BTEX e TPHs no solo no 

qual não se fez o uso de um composto para liberar o contaminante do solo. Nos dois 

sistemas pesquisados, os valores de BTEX foram reduzidos abaixo dos padrões 

recomendados pela normativa do CONAMA 420/2009 para solos contaminados. 

Em relação aos compostos do TPH, para ambas as partes do sistema analisado, 

observou-se que, primeiramente, foram consumidos aqueles compostos que 

apresentaram cadeias menores de carbono (TPH-GRO), e, posteriormente, os 

compostos TPH-DRO e o TPH-ORO apresentaram uma menor taxa de degradação 

em função das suas maiores cadeias de carbono. 

O oxigênio liberado associado aos nutrientes aplicados no solo gerou, ao longo 

do trabalho de pesquisa, oscilações na quantidade de micro-organismos, tanto 

fungos como bactérias. 

REFERÊNCIAS 

ALEXANDER, M. In: Biodegradation and Bioremediation. 2nd ed., San Diego, U.S.A., 

AcademicPress, 1999, p. 453 

CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Resolução nº 420, de 28 de 

Dezembro de 2009 – Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do 

solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o 

gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em 

decorrência de atividades antrópicas. 

HOFFMANN, J.; VIEDT, H. Biologische Bodenreinigung Leitfaden für die Praxis. 

Berlin: Springer, 1998. 

NADIM, F.; HOAG, G. E.; LIU, S.; CARLEY, R. J.; ZACK, P. Detection and remediation 

of soil and aquifer systems contaminated with petroleum products: an overview. J. of 

Petrol Sci. and Eng., v.26, p.169-178, 1999. 


EPOXIDAÇÃO QUIMIO-ENZIMÁTICA DE ÓLEO DE GIRASSOL 

E CANOLA BRUTOS VISANDO O EMPREGO EM PROCESSOS 

DE USINAGEM 

RESUMO 

Manuella Schneider 1 , 

Rosana de Cassia de Souza Schneider 1-2 , 

André Luiz Klafke 2 , 

Wolmar Alípio Severo Filho 1 

Os processos de transformação em oleoquímica utilizando biocatalisadores 

são alternativas para utilização de metodologias mais limpas e para a realização 

de conversões mais seletivas. Neste trabalho investigou-se a produção de 

ésteres metílicos epoxidados provenientes dos óleos de girassol e canola 

visando a sua utilização na formulação de fluidos utilizados em usinagem. O 

sistema catalítico quimio-enzimático de epoxidação foi mediado pela lipase de 

Candida antarctica B (CALB -1000 u/g) e peróxido de hidrogênio 30% (v/v). Os 

resultados obtidos a partir das análises de RMN 1 H, CG-EM e Índice de iodo 

mostraram que a conversão chegou à >99% após 24 h de reação utilizando 

ésteres metílicos dos óleos brutos. Os produtos obtidos a partir do óleo de 

canola e de girassol brutos apresentam-se em condições de testagem em 

formulações para usinagem. 

Palavras-chave: Epóxidos. Biocatálise. Girassol. Canola. 

ABSTRACT 

The oleochemical transformation processes using biocatalysts are 

alternatives to the use of cleaner methodologies and for performing more 

selective conversions. In this study we investigated the production of 

epoxidized methyl esters from sunflower and canola oils for their application in 

the formulation of fluids used in machining. The catalytic system of chemoenzymatic 

epoxidation was mediated by lipase from Candida antarctica B (CALB 

-1000 u / g) and hydrogen peroxide 30% (v / v). The results obtained from the 

analysis of NMR 1 H, GC-MS and iodine value showed that the conversion 

reached > 99% after 24 h of reaction using methyl esters of crude oils. The 

 

1 

2 

Departamento de Química e Física – Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 

manuellasch@hotmail.com 

Programa de Pós-graduação em Tecnologia Ambiental – Universidade de Santa Cruz do Sul, 

RS, Brasil. 

 


59 

products obtained from canola and sunflower crude oil present testing 

conditions in the machining formulation. 

Keywords: Epoxides. Biocatalysis. Sunflower. Canola. 


As preocupações com o meio ambiente e a crescente poluição fazem com 

que estudos de novos processos tenham uma atenção maior visando a 

utilização de tecnologias mais limpas. Uma importante alternativa para 

obtenção de vários produtos, diminuindo o impacto ambiental são os processos 

biocatalíticos, particularmente o uso de enzimas. 

As enzimas são geralmente protéicas e a maioria produzida pela 

fermentação em um material de base biológica. (LOUWRIER, 1998) Milhares 

de enzimas que possuem substratos específicos são conhecidas, porém, 

somente uma pequena quantidade tem sido isolada na forma pura, assim como 

há pouco conhecimento de sua estrutura e função. (HASAN, 2005) 

Os benefícios oferecidos pelas enzimas são especificidade, condições 

suaves e redução de perdas. Pode ser possível, escolhendo a enzima correta, 

controlar quais substâncias produzir. Dessa forma, a planta industrial concebida 

para realizar reações quimio-enzimáticas pode ser construída e operada com 

menor investimento e menos custo com energia e tratamento de resíduos. 

(HASAN, 2005) 

Em 1856, Claude Bernard descobriu lipases no suco pancreático, mas elas 

somente foram usadas de forma isoladas em processos industriais em 1908, 

por Rohm em tratamentos de couro e em 1911, por Wallterstein na produção 

de cerveja. (HASAN, 2005; CHEETAM, 1995) 

Conforme as regras oficiais de classificação, as enzimas são divididas em 

seis grupos de acordo com tipo de reação que catalisam. As lipases constituem 

um importante e valorizado grupo, principalmente por causa de sua 

versatilidade e fácil produção em massa. (HASAN, 2005). 

O uso desse grupo de enzimas como biocatalisadores vem sendo 

explorado recentemente, potencialmente aplicado em indústrias de alimentos, 

detergentes, farmacêuticos, couros, têxteis, cosméticos e papéis, entre outros. 

Dessa forma, há grandes expectativas de que nos próximos anos os químicos 

continuarão a se beneficiar dessa versatilidade. (BJÖRKLING et al., 1992 ; 

LARA, 2006) 

As lipases (triglicerol acil-hidrolases, EC 3.1.1.3) são parte da família das 

hidrolases que atuam sobre ligações de éster carboxílico. Elas catalisam a 

hidrólise total ou parcial de triacilglicerol fornecendo diacilgliceróis e 

monoacilgliceróis, bem como glicerol e ácidos graxos livres. (HASAN, 2005; 

 


60 

 

CARVALHO, 2002; NETO, 2002) Devido ao baixo teor de água utilizado nessas 

reações, esterificação e transesterificação também podem ser realizadas.(SALIS 

et al., 2005) 

O comportamento regio-, quimio- e enantiosseletivo tem provocado 

grande interesse em pesquisadores e segmentos industriais. A 

regiosseletividade possibilita a distinção entre outros grupos funcionais somente 

com a mudança do meio reacional; a quimiosseletividade determina a atuação 

em somente um tipo de grupo funcional mesmo em presença de outros grupos 

reativos; também são enantiosseletivas, com a atuação na catálise quiral e a 

especifidade pode ser explorada para sínteses seletivas assimétricas.(LARA, 

2006; SAXENA; DAVIDSON, 2003) 

A área de biocatálise emergiu como uma ferramenta poderosa para a 

chamada química verde, o qual leva as indústrias a se comprometerem com o 

controle ambiental.( CONTI; MORAN, 2001) Entre as potencialidades de uso das 

lipases como biocatalisadoras estão as transformações oleoquímicas. Entre as 

aplicações na oleoquímica, a mais importante é a produção de ácidos graxos a 

partir de óleos, os quais são importantes intermediários em reações dessa 

indústria. (AL-ZUHAIR et al., 2004) 

Algumas gorduras são muito mais valorizadas que outras devido a sua 

estrutura e os óleos podem ser convertidos em espécies mais úteis, por 

exemplo, a produção de manteiga de cacau a partir do fracionamento do óleo 

de palma ( AU-KBC, 2011). 

A estrutura de triacilgliceróis dos óleos vegetais proporciona qualidades 

desejáveis em um lubrificante. Longas cadeias de ácidos graxos fornecem alta 

resistência em um filme lubrificante, no qual ocorre uma intensa interação com 

superfícies metálicas, reduzindo o atrito e desgaste. Uma preocupação é a 

suscetibilidade de ocorrer hidrólise e oxidação do óleo, sendo assim, quantidade 

excessiva de água, aquecimento e contato com o ar devem ser evitados, para 

reduzir a formação de derivados indesejáveis. ( ERHAN, 2006) 

Em busca de solucionar essa deficiência, os epóxidos despertam grande 

interesse aos químicos por serem importantes intermediários na obtenção de 

diversos compostos. Esta versatilidade está associada à eliminação da ligação 

dupla do ácido graxo com a inserção de um oxigênio, formando um anel 

oxirano.(CASTANHEIRA et al., 2011) 

O método tradicional de epoxidação deve ser conduzido sobre uma 

condição ótima de operação se o desejo é atingir a seletividade, além disso, são 

realizadas com ácidos peroxicarboxílicos, como ácido peracético, ácido 

perfórmico e ácido perbenzóico. Estas metodologias apresentam perigo de 

manuseio em escala industrial, além do alto impacto ambiental devido ao 

descarte de efluentes do processo. (ARAMENDÍA et al., 2008; NUNES et al., 

2008) 

 


61 

No método químio-enzimático, certos perácidos oxidam a dupla ligação 

C=C, quebrando a ligação π, formando os ácidos percaboxílicos insaturados. 

Estes são apenas intermediários da reação e se auto epoxidam em bons 

rendimentos sem reações consecutivas.(LARA, 2006; WARWEL; KLAAS, 1995) 

Na última década, a indústria vem tentando formular lubrificantes 

biodegradáveis com características superiores dos usuais baseados em óleo 

mineral. Dessa forma, além da catálise natural, os óleos vegetais são 

promissores candidatos como fluido de base em lubrificantes a fim de atingir a 

sustentabilidade ambiental. (EHRAN; ASADAUSKAS, 2000) 

Alternativas pesquisadas incluem lubrificantes sintéticos, sólidos e de 

origem vegetal. Devido ao potencial do óleo vegetal, há a possibilidade de 

serem produzidos novos produtos que mantenham propriedades semelhantes 

as dos produtos totalmente sintéticos e derivados de matrizes de origem fóssil. 

Entre estes produtos estão o éster metílico epoxidado e o biodiesel, que 

podem ser obtidos de diferentes óleos vegetais, os quais são de fonte renovável 

e contribuem para a captura de carbono da atmosfera. Se os óleos vegetais são 

submetidos a modificações químicas em sua estrutura, passam a ser uma 

alternativa mais viável de uso. (CAMPANELLA et al., 2010) 

Os derivados dos óleos vegetais, funcionalizados ou não, podem ser 

utilizados em misturas que compõem fluidos utilizados em atividades de 

usinagem. Os fluidos de corte foram empregados para melhorar o desempenho 

dos processos de usinagem e ganharam tal importância, sendo essenciais para 

a obtenção da qualidade exigida nas peças produzidas. Os fluidos introduzem 

uma série de melhorias funcionais e econômicas no processo de usinagem de 

metais. Principalmente, redução do coeficiente de atrito, refrigeração e 

impedimento da corrosão da peça usinada. (ZEILMANN, 2011) 

Entretanto, com uma composição química complexa, os fluidos de corte 

tiveram um aumento proporcional de riscos ambientais e ocupacionais. 

Bactérias e fungos presentes podem, inclusive, gerar toxinas. (ZEMAN et al., 

1995) Portanto, a utilização de fluidos de corte no processo de usinagem faz da 

indústria metal-mecânica uma potencial agressora do meio 

ambiente.(OLIVEIRA; ALVES, 2007) 

Com base nisso, este trabalho tem como objetivos a produção de éster 

metílico epoxidado visando a sua inserção na formulação de fluidos de corte em 

operações de usinagem e desta forma contribuir para aumentar a composição 

renovável destes fluidos e aproveitar a capacidade produtiva local, utilizando 

óleo de girassol e de canola brutos, que possam ser produzidos por agricultores 

familiares. 

 


62 

 

2 METODOLOGIA 

2.1 Produção de ésteres metílicos dos óleos de canola e girassol 

 

Os ésteres metílicos, material de partida para as reações de epoxidação 

quimioenzimática foram produzidos previamente pela transesterificação do óleo 

de girassol e canola na planta piloto de produção de biodiesel da UNISC. 

(PORTE et al., 2010) 

2.2 Procedimento de epoxidação químioenzimática 

 

O procedimento foi realizado em sextuplicata com o éster metílico dos 

óleos de girassol e de canola. Para a reação, em um erlenmeyer com 

capacidade de 500 mL foram adicionados 100 g de biodiesel, 200 mL de 

diclorometano (DCM), 200 mL de água deionizada, 100 mL de peróxido de 

hidrogênio 30% e 10 g de lipase Novozyme M435®. Em seguida, a amostra foi 

colocada no Shaker para agitação orbital M42 da marca Marconi por 24 h a 30º 

C. Após essa duração, a enzima foi filtrada com lã de vidro em um funil simples 

e recolhida em um funil de separação, a fim de separar a fase contendo o 

produto de reação e solvente orgânico, da fase aquosa. Para retirar o 

diclorometano desta fase, a amostra foi rota evaporada, restando somente o 

óleo epoxidado. 

2.3 Teste do índice de Iodo 

Pesou-se cerca de 0,2 g da amostra, em um erlenmeyer de 250 mL, o 

qual se adicionou 15 mL da solução de ácido acético/cicloexano 1:1. 

Posteriormente, pipetou-se 25 mL da solução de WIJS no frasco contendo a 

amostra e fechou-se o erlenmeyer em imediato. Deixou-se o erlenmeyer no 

escuro por 1 h. Em seguida, adicionou-se 20 mL da solução de iodeto de 

potássio a 10% e 100 mL de água deionizada. Titulou-se com tiossulfato de 

sódio 0,1 mol L-1, gotejando até o aparecimento de cor laranja. Então, 

adicionou-se 2 mL de solução de amido 1% e continuou-se a titulação até o 

desaparecimento da cor azulada. Preparou-se a determinação em branco para 

cada grupo de amostras. Os valores gastos na titulação da amostra e do branco 

foram devidamente anotados e utilizados no cálculo. O índice de iodo foi 

expresso em gramas de iodo absorvido em 100 g de amostra. 

2.4 Ressonância Magnética Nuclear (RMN) de 1 H 

Os espectros de RMN 1H foram obtidos nos espectrômetros Bruker AC 200 

MHz, Varian XL-200 e DBX 200 MHZ. As amostras foram preparadas em CDCl3, 

utilizando-se como referência o tretrametilsilano (TMS). 

A conversão das duplas ligações em respectivos oxiranos foi reconhecida 

por RMN 1H utilizando a equação da Figura 1. A é o valor da integral da área 

do singleto dos hidrogênios ligados aos carbonos da dupla ligação (hidrogênios 

em azul, 5,40 ppm) e B é o valor da integral da área do singleto dos 

 


63 

hidrogênios ligados aos carbonos do anel oxirano (hidrogênios em 3,10 ppm e 

2,90 ppm). 

B 

Conversão (%) = 100 

A + B 

H 

H 

R´ R´´ 

 

H O H 

R´ R´´ 

 

 

. 

Figura 1. Espectro de RMN 1 H de óleo de mamona epoxidado. 

 

 

2.5 Cromatografia Gasosa acoplada a espectrometria de massas (CG-EM) 

A análise por CG-EM foi realizada em um equipamento Shimadzu QP 2010 

plus com coluna RTz 5MS (30 m x 0,25 mm x 0,25 μm). Para a identificação 

dos componentes da amostra foi realizada a análise por similaridade com os 

espectros da biblioteca Wiley 229. 

2.6 Testes preliminares de emulsão para uso em fluidos de corte 

Para testar os epoxidos quanto a possibilidade de formação de emulsões, 

foi realizado um teste em laboratório que consistiu em adição de 20ml água 

destilada, 10% oleo epoxidado e concentrações variáveis de twen 80 (1%, 25, 

4%, 6%). As misturas foram colocadas em shaker com agitação orbital. 

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 

 

Para o aumento de escala nas reações de epoxidação químio-enzimática 

foram realizados experimentos em triplicata para as reações de epoxidação 

químio-enzimática. A Figura 2, mostra o espectro do produto da reação 

partindo de 100 g de óleo, onde foi possível observar a inexistência de sinais na 

região de 5,30 ppm, característica dos hidrogênios vinílicos das duplas ligações 

e a presença de sinais na região de 2,90 à 3,10 ppm, característico dos 

hidrogênios metínicos do grupamento oxirânico do epóxidos, indicando que a 

reação de epoxidação se completou mesmo com um aumento de escala, uma 

vez que anteriormente havia sido realizado com massas de até 5 g. 

A reprodução deste resultado com diferentes óleos e com usos repetidos 

da enzima é importante uma vez que, o emprego dos óleos pode ser conforme 

a oferta em períodos de safra agrícola. Com base nisso os resultados 

encontrados para a conversão dos óleos de girassol e canola estão 

apresentados na Tabela 1. Estes resultados são obtidos com os óleos brutos 

extraídos de sementes produzidas na região do Vale do Rio Pardo –RS. 

 


64 

 

Neste teste preliminar de reutilização de enzima observa-se que há uma 

variação nos valores encontrados, no entanto, estes valores estão mais 

relacionados ao sistema de agitação do que a desnaturação da enzima, uma 

vez que, com óleo de girassol refinado já havíamos realizado um reuso de 10 

vezes da mesma enzima, com a mesma metodologia. 

2 

O 

H 3 C O 

6 5 O 3 O 5 8 

CH 3 

4 4 1 1 1 1 3 

7 7 

 

R 1 

O 

R 2 

H H 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 2. RMN 1 H EMG epoxidado com 24h de reação em Shaker orbital. 

Tabela 1. Conversão dos ésteres metílicos em ésteres metílicos 

epoxidados. 

Óleos vegetais 

Conversão (%) 

Enzima nova Reutilização da enzima 

Girassol 1 100,0 99,4 

Girassol 2 100,0 92,7 

Girassol 3 39,9 85,0 

Canola 1 76,0 96,0 

Canola 2 62,3 - 

Assim, é de conhecimento que a utilização de CH 2 Cl 2 /H 2 O na epoxidação 

químio-enzimática com CALB, possa ser uma alternativa para redução da 

desnaturação desta lipase, pois acredita-se que a CALB fique dissolvida na fase 

aquosa diminuindo o contato com o solvente orgânico. 

Os resultados encontrados na conversão dos óleos de canola e de girassol 

brutos em ésteres metílicos epoxidados podem ser observados nos espectros de 

RMN 1 H da Figura 3. Nestes espectros se observam os sinais relativos à 

 


65 

presença de grupos oxiranos presentes na cadeia carbônica dos produtos 

obtidos. 

Dentre os produtos analisados por RMN 1 H foi possível constatar que, a 

partir do método de epoxidação químio-enzimático, obteve-se maior 

seletividade para a produção de epóxido, não sendo observado a abertura do 

anel oxirano. No sistema, os ésteres sofreram reação de peridrólise, formando 

perácidos e oxidando a mólecula de éster no meio reacional. Estes resultados 

foram confirmados por CG-EM, sendo que os produtos de epoxidação dos 

principais ésteres metílicos, provenientes do ácido oléico e linoléico, presentes 

nos dois óleos, foram observados em tempos de retenção de 24 a 30 min 

(Figura 4). 

 

 

Figura 3. Espectros de RMN 1 H dos produtos epoxidados dos ésteres metílicos 

de canola (a) e girassol (b) brutos. 

De acordo com os principais produtos identificados por CG-EM, é viável a 

produção de epóxidos a partir dos ésteres metílicos dos óleos de girassol e 

canola, considerando que eles apresentam um alto índice de acidez (acima de 

5%) levando a formação dos principais ésteres epoxidados apresentados na 

Figura 4. 

Figura 4. Cromatogramas dos ésteres metílicos do óleo de canola (EMC), de 

canola epoxidado (EMCE), de girassol (EMG) e de girassol epoxidado (EMGE). 

 

Nos testes preliminares para preparação de emulsões necessárias na 

formulação dos fluidos para usinagem foi observado que após a formação da 

emulsão, o epóxido, apesar de ser de baixa polaridade permaneceu 

emulsionado em água como mostra a Figura 5. Este resultado foi observado 

 


66 

 

para os ésteres metílicos epoxidados dos óleos de girassol e canola e indicam 

uma potencialidade de uso destas matérias-primas para a formulação dos 

fluidos de corte. 

Figura 5. Emulsões com ester metílico de óleo de canola epoxidado. 


 

Os óleos de canola e girassol foram transesterificados e epoxidados com 

sucesso, mesmo com o emprego de óleos brutos, o que dificultaria a aplicação 

em formulações comerciais se a conversão fosse parcial. As ligações duplas 

foram totalmente convertidas e não houve abertura dos anéis oxiranos durante 

a epoxidação. Desta forma os produtos obtidos, tanto a partir do óleo de canola 

como de girassol, apresentam potencialidade para uso em formulações de 

fluidos de corte. Destaca-se também que, além do método utilizado com os 

óleos brutos ser viável para a obtenção de ésteres epoxidados, não há 

necessidade de purificação do óleo antes da conversão, uma vez que a acidez 

do óleo é desejada para que as reações de epoxidação quimio-enzimáticas 

aconteçam. Por outro lado, os produtos epoxidados obtidos de diferentes óleos 

apresentam grau de epoxidação conforme o número de insaturação original, o 

que deverá ser avaliado nos futuros experimentos em formulações insdustriais, 

uma vez que é importante a possibilidade de uso de diferentes óleos, 

incentivando a diversificação. 

AGRADECIMENTOS 

PUICvol-UNISC, FAP-UNISC, FAPERGS, CNPq, SCT-RS e Pólo de 

Modernização Tecnológica do Vale do Rio Pardo. 

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Ciências 

Humanas

70 

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS 

Na área de Ciências Sócias Humanas entre os 51 trabalhos apresentados no 

evento, 96% foram de alunos bolsistas de Iniciação Científica da Universidade e 4% 

de trabalhos de alunos de Iniciação Científica vinculados a outras Instituições de 

Ensino do Estado do Rio Grande do Sul. A maioria dos trabalhos nesta área foi de 

bolsistas do Programa UNISC de Iniciação Científica – PUIC, seguida dos Programas 

de bolsa de verba externa para pagamentos de bolsas em projetos de pesquisa e 

Programas PROBIC/FAPERGS, PIBIC/CNPq e do Programa PUIC voluntário, 


25 

Trabalhos apresentados na Área de Ciências Humanas no 



20 

15 

10 

5 

Área de 

Ciências 

Humanas 

0 

PUIC 

PIBIC/CNPq 


Outras Bolsas 




Iniciação Científica na Área de Ciências Humanas. 



DESENHO DA FIGURA HUMANA NA CHUVA – PROPOSTA DE 

VALIDAÇÃO NO BRASIL 

Emanueli Paludo 1 

Vivian Silva da Costa 2 

Roselaine Berenice Ferreira da Silva 3 

RESUMO 

Este trabalho objetiva resgatar o Desenho da Figura Humana na Chuva (DFH- 

Chuva), instrumento de avaliação psicológica, usado em crianças, a fim de 

identificar o desempenho infantil frente ao teste. Além disso, pretende-se mostrar 

associação entre idade, sexo e escola frequentada com a estrutura do desenho. 

Foram aplicados o DFH-chuva e o DFH-III para avaliar potencial cognitivo em 215 

crianças de escolas públicas e particulares, com idades entre cinco e 12 anos. 

Verificou-se a presença de 50,7% de meninos e 49,3% de meninas na amostra. 

Desses sujeitos, 32% eram provenientes de escolas particulares e 68% de escolas 

públicas. Frente ao DFH-III, para avaliar o desempenho cognitivo, 58% das 

crianças apresentaram resultados na média, demonstrando não haver dificuldades 

cognitivas nesta amostra. Foi encontrada associação significativa entre idade, 

sexo e tipo de escola frequentada com a forma como ela desenha, assim como 

alguns indicadores clínicos de avaliação apontados para o instrumento. 

Palavras-chave: Avaliação Psicológica. Desenho da Figura Humana. Validade 

dos Instrumentos. 

ABSTRACT 

This work aims to revive the Human Figure Draw in the Rain (HFD-Rain), a 

psychological assessment tool used in children to identify children's performance 

to the test. Besides we intend to show an association between age, sex and 

school attended with the structure of the drawing. Were applied HFD-Rain and 

the HFD-III to assess cognitive potential in 215 children from public and private 

schools, aged between five and 12 years. There was the presence of 50.7% boys 

and 49.3% of girls in the sample. Of these subjects, 32% were from private 

schools and 68% of public schools. Faced with the HFD-III, to assess cognitive 

1 Acadêmica do Curso de Psicologia, Bolsista PUIC-UNISC. 

2 Acadêmica do Curso de Psicologia, UNISC. 

3 Dra. em Psicologia, Coordenadora do Laboratório de Mensuração e Testagem Psicológica 

(UNISC), Professora-orientadora da pesquisa. 


72 

performance, 58% of children showed results on average, showing no cognitive 

difficulties in this sample. Was a significant association between age, sex and type 

of school the child attends to the way she draws, as well as some clinical 

indicators pointed to the assessment instrument 

Keywords: Psychological Assessment. Human Figure Draw. Validity Instruments. 


O desenho é uma das formas mais primitivas de comunicação; através da 

representação gráfica é possível demonstrar sentimentos e pensamentos. Devido 

ao interesse e à espontaneidade das crianças em desenhar, o desenho 

caracteriza-se como um importante instrumento de avaliação psicológica infantil, 

construindo uma ponte de comunicação por meio da simbolização presente no ato 

de brincar e jogar. De acordo com Duarte (2009), nas atividades lúdicas há o 

predomínio da ação sobre a linguagem verbal, prevalecendo a comunicação não 

verbal e pré-verbal. 

Antes do estabelecimento da escrita ou da leitura, o desenho configura a 

primeira forma de comunicação apresentada pelas crianças. As produções gráficas 

caracterizam-se como uma linguagem simbólica com a qual o inconsciente estaria 

se expressando, sendo possível identificar sentimentos, ansiedades, impulsos, até 

mesmo conflitos da personalidade - sendo o desenho uma projeção dessa (DI 

LEO, 1991). 

O Desenho da Figura Humana na Chuva (DFH-Chuva), na visão de Karen 

Machover (1967), é um instrumento projetivo que avalia a forma como o sujeito 

vivencia as pressões do meio ambiente, pois o elemento chuva representa as 

pressões externas vivenciadas pelo sujeito e a forma como tais experiências são 

sentidas. 

Ao usar instrumentos psicológicos é importante certificar a validade e o valor 

dos significados dos itens. Entretanto, decompor o desenho em detalhes isolados 

faz a avaliação psicológica tornar-se questionável e nosso papel não é enquadrar 

um individuo dentro de determinadas características que o rotulem em padrões 

de normal ou anormal, mas sim descrever aspectos desenvolvimentais, 

emocionais, de personalidade. 

Todavia, o DFH-Chuva não possui validade de uso no Brasil. Nesse sentido, 

este estudo visa demonstrar evidências de validade desse instrumento em uma 

amostra de 215 crianças, meninos e meninas de cinco a doze anos, 

frequentadoras de escolas públicas e particulares, de cidades do interior do Rio 

Grande do Sul. 


73 

2 O DESENHO DA FIGURA HUMANA NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 

Inicialmente, o DFH 4 surgiu com uma proposta psicométrica, na tentativa de 

avaliar características intelectuais. Binet e Simon, em 1905, analisaram o desenho 

como sendo possível de ser empregado em testes de desenvolvimento mental e 

de aptidões específicas, como também em testes para diagnósticos especiais 

(VAN KOLCK, 1984). 

Estudos sistematizados sobre DFH apareceram em torno de 1906, com a 

investigação de Lamprecht que comparou desenhos de crianças de diferentes 

países, tentando encontrar pontos comuns nos traçados e conceitos. Igualmente, 

o pesquisador francês Claparède, em 1907, demonstrou interesse por aspectos 

evolutivos do desenho infantil para tentar averiguar se haveria relação entre 

habilidade para desenho e capacidade intelectual da criança, demonstrada pelo 

rendimento escolar (WESCHLER, 2003). 

Em 1926, a contribuição de Goodenough foi fundamental; a autora 

sistematizou um método destinado a avaliar o desenvolvimento intelectual infantil 

por meio do DFH. Desde essa época, o DFH tem se revelado uma das técnicas 

mais utilizadas para avaliar o desenvolvimento cognitivo, por ser uma medida não 

verbal conhecida por qualquer criança, de fácil aplicação e baixo custo. 

Além do entendimento no nível da cognição, pesquisadores como Koppitz 

(1988), Di Leo (1991), Hammer (1991), Cormann (2003) e Machover (1967) 

entendem que, através do desenho, é possível realizar análise da personalidade 

do sujeito. Os elementos gráficos falam mais sobre o sujeito do que sobre o 

desenho propriamente dito. O pressuposto que norteou estudos desses 

pesquisadores dizia respeito à ideia de que os desenhos de crianças poderiam ser 

vistos como indicadores do desenvolvimento psicológico. 

Koppitz, em 1988, com base nos estudos de Goodenhough e Machover, e 

trabalhando com crianças de 5 a 12 anos, elaborou uma lista de indicadores 

emocionais, consistindo em uma escala própria de índices gráficos que permitem 

tanto a avaliação do nível de maturação mental, como a detecção e avaliação de 

distúrbios emocionais (VAN KOLCK, 1984). Esse sistema permitiu uma verificação 

da frequência de itens esperados, comuns, incomuns ou excepcionais para cada 

faixa etária (COX, 1991). 

Machover (1967) publicou os resultados de suas observações clínicas sobre 

a representação gráfica de figuras humanas desenhadas por crianças e adultos 

que apresentavam diversos problemas psicológicos, fornecendo, dessa forma, um 

caráter projetivo ao Desenho da Figura Humana, enquanto método de avaliação 

da personalidade. 

4 No decorrer do artigo, o Desenho da Figura Humana será referido como DFH. 


74 

Campos (1994) salienta que o sujeito não desenha apenas o que vê, mas o 

que sente em adição ao que vê. Wechsler (2003) complementa dizendo que nem 

sempre a criança desenha o que vê, mas o que sabe sobre si, muitas vezes pelo 

que outras pessoas lhe falam. Para Hutz e Bandeira (2000), o desenho pode ser a 

representação de aspectos do indivíduo, como aspirações, preferências, pessoas 

vinculadas a ele, imagem ideal, padrões de hábitos, atitudes com o examinador e 

a situação de testagem. 

Para Pasian, Okino e Saur (2004) a experiência individual de vida influencia 

as elaborações projetivas. Para Hammer (1991), seja pela estrutura ou pelo 

conteúdo do desenho, a comunicação gráfica é capaz de manifestar a 

personalidade individual, além de padrões culturais, constituindo, assim, formas 

como a pessoa pode se representar, a partir do conceito de autoimagem, self 

ideal ou percepção de pessoas significativas para o sujeito. 

Para que um teste possa ser utilizado na prática do psicólogo é preciso 

haver uma verificação e consequente aprovação por meio do cumprimento de 

critérios que satisfaçam a um protocolo estabelecido pelo Conselho Federal de 

Psicologia - CFP, que envolve estudos de padronização, normatização, 

fidedignidade e validade, comprovando a eficiência do instrumento frente ao que 

se propõe avaliar (TAVARES, 2003). 

O estudo de validação de um instrumento é de fundamental importância, 

pois é por meio da validade que podemos entender e comprovar as funções de 

um instrumento, seus objetivos, suas vantagens e também limitações. Para 

Tavares (2003), o conceito de validade está para além do cumprimento de 

normas estatísticas, numa visão positivista, mas leva em consideração a literatura 

já existente que nos permite associar o significado e compreender a qualidade e 

os significados dos resultados do instrumento e da avaliação. 

Desta forma, percebem-se vários estudos, na atualidade, acerca da Figura 

Humana, enquanto técnica projetiva. Tal fato reforça a ideia de que os 

pesquisadores estão preocupados com a cientificidade do instrumento. Além 

disso, diversos encontros científicos voltados à discussão da avaliação psicológica 

se constituem, cada vez mais, num momento de reflexão e questionamentos 

sobre a legitimidade das técnicas projetivas enquanto instrumentos efetivamente 

confiáveis para a avaliação psicológica. 

Todavia, os testes gráficos de desenhos necessitam estudos padronizados 

para serem autorizados no uso em avaliação psicológica. Nesse sentido, 

atualmente, apenas o HTP (BUCK, 2003), DFH (SISTO, 2005) e DFH-III 

(WECHSLER, 2003) possuem evidências de validade que demonstram eficácia no 

momento de avaliar. O DFH na Chuva encontra-se em estudo de validação, 

proposto pelo Laboratório de Mensuração e Testagem Psicológica da Universidade 

de Santa Cruz do Sul, sendo tal estudo exposto a seguir. 


75 

3 METODOLOGIA 

Participantes 

Participaram deste estudo 215 crianças, com idades de cinco a doze anos, 

oriundas de escolas públicas e particulares dos Vales do Rio Pardo e Taquari, 

interior do Rio Grande do Sul. Dessa amostra, 52,1% eram do sexo feminino e 

47,3% eram do sexo masculino, frequentando do pré-primário à sexta série. 

Instrumentos 

1- Teste Gestáltico Visomotor de Bender 

O Teste Gestáltico Visomotor de Bender - também conhecido como Bender – 

foi desenvolvido por Lauretta Bender. O instrumento é composto por nove cartões 

em cor branca com estímulos pretos formados por linhas contínuas, pontos, 

curvas sinuosas ou ângulos, sendo solicitado que as crianças copiem as figuras. 

2- O Desenho da Figura Humana (DFH-III) 

Este instrumento foi validado para a amostra brasileira por Wechsler (2003). 

A ordem dada é que seja desenhada uma pessoa de cada sexo; a partir desses 

desenhos é feita a avaliação do desenvolvimento cognitivo de crianças de seis a 

doze anos de idade. 

3 - O Desenho da Figura Humana na Chuva 

Para execução desta tarefa é fornecida uma folha de papel A4 branca, lápis 

preto número 2 e borracha. Solicita-se à criança que desenhe uma pessoa na 

chuva. 

4 – CBCL (Child Behavior Checklist) 

É um instrumento criado no final da década de 70 por Thomas Achenbach, 

nos Estados Unidos. É composto por 138 itens destinados à avaliação de 

competência social e de problemas de comportamento, através da percepção dos 

cuidadores. 

Procedimento 

A partir da aprovação do projeto pelo Comitê de Ética, foi estabelecido 

contato com determinadas escolas das regiões do Vale do Rio Pardo e Taquari. 

Após aceitação das escolas e indicação das turmas para a aplicação dos 

instrumentos, foi entregue para cada criança um kit contendo carta de 

apresentação sobre a pesquisa, dois termos de consentimento livre e esclarecido, 

uma ficha de informação sobre a criança e um CBCL. Com autorização dos 

responsáveis, as crianças participaram da aplicação dos instrumentos de forma 

individual, em salas vagas nas escolas, realizada por estudantes do curso de 

Psicologia-UNISC, também responsáveis pela avaliação e análise dos desenhos. 

Com a obtenção dos resultados, foram realizadas análises através do 

programa estatístico SPSS for windows 17.0. Primeiro os dados foram analisados 

por estatística descritiva, determinando frequências, médias e desvio-padrão. Em 

seguida foi realizado estudo de associação entre idade, sexo, tipo de escola e 


76 

itens do DFH-Chuva, por meio do teste de qui-quadrado de Pearson, 

considerando nível de significância 0,05 (p

77 

Tabela 2 - Distribuição da Frequência dos Resultados no DFH-III 

Classificação N Percentual 

Abaixo da média 66 30,7 

Média 95 43,8 

Acima da média 54 24,4 

Total 215 100,0 

Além disso, a amostra pode ser considerada normativa, mesmo com alguns 

desvios de resultados para cima ou para baixo da média. Todavia, tais desvios 

não representam ser significativos na alteração dos resultados. 

No momento em que a criança desenha, ela deve inserir elementos 

estruturais e gráficos importantes, como presença de cabeça, olhos, mãos, nariz, 

corpo, pernas, pés. Na correção do teste, vai importar a análise do tamanho da 

figura desenhada, presença de movimento na pessoa ou no desenho (como 

presença de vento), ou características gráficas, como pressão do lápis, tipo de 

traçado e posição na folha. 

Associando tais elementos estruturais e de correção, foi possível identificar 

associação positiva entre alguns detalhes, como: 

- Presença de nariz, orelhas, ombros e mãos com a idade da criança 

(p

78 

4.2 Estudo sobre Escola Frequentada e DFH-Chuva 

A tabela abaixo proporciona a visualização acerca da quantidade de escolas 

públicas e particulares na amostra. Dessa forma, é possível identificar a presença 

maior no estudo de crianças de escolas públicas (estaduais e municipais). 

Tabela 3 - Distribuição de Frequência por Escolas 

Escola N Percentual 

Pública 149 69,3% 

Particular 66 30,7% 

Total 215 100% 

Associando elementos estruturais do DFH-chuva foi possível identificar que 

presença de guarda-chuva, seu tamanho e localização tiveram associação positiva 

com o tipo de escola frequentada pela criança (p

79 

Tais resultados permitem algumas elucubrações, como o fato de que a 

presença de dentes, segundo a literatura, simboliza questões relacionadas a 

sentimentos agressivos. Portanto, o desenho de dentes muito destacados pode 

acarretar o entendimento de que a criança esteja projetando seus instintos 

agressivos, como sentimentos impulsivos. Sendo em meninos, esses podem estar 

demonstrando mais sua agressividade e impulsividade, podendo ser um elemento 

cultural. Ao mesmo tempo, a associação de vestimenta com o sexo feminino pode 

evidenciar a projeção da menina em desenhar o que é considerado belo, como 

seu corpo com a devida vestimenta, sendo esse outro dado cultural. 

4.4 Estudo sobre DFH-Chuva e Indicadores de Personalidade 

O DFH - chuva é um teste proposto por Karen Machover (1967) que tem por 

finalidade investigar características de personalidade. Utiliza-se do caráter 

simbólico do elemento chuva para verificar como os sujeitos vivenciam as 

pressões ambientais. Nesse sentido, um dos elementos de correção desse 

instrumento é o guarda-chuva, que representa a proteção do sujeito frente às 

pressões externas ou a situações de estresse vivenciadas no cotidiano. 

A tabela abaixo demonstra a frequência de crianças consideradas com 

distúrbios internalizantes e externalizantes pelo CBCL (ACHENBACH, 2001). 

Tabela 5 - Distribuição de Frequência de Distúrbios no CBCL 

Classificação N Percentual 

Internalizantes 45 23,8% 

Externalizantes 31 16,4% 

Total 215 100,0 

Foram encontradas associações significativas entre os distúrbios 

externalizantes com alguns itens de correção do DFH-Chuva, como: o tamanho da 

cabeça e a presença de vestimentas no desenho (p

80 

5 CONCLUSÃO 

Cabe ressaltar que este estudo encontra-se em andamento; para validar um 

instrumento psicológico é preciso uma amostra com número maior de crianças. 

Entretanto, até o momento, percebe-se a sensibilidade do DFH-Chuva em 

identificar externalização de pressões vivenciadas, questões desenvolvimentais e 

projeção de aspectos culturais. 

Neste estudo, observou-se que o instrumento enfocado nesta pesquisa, o 

Desenho da Figura Humana na Chuva apresenta resultados positivos em 

comparação com instrumentos que já possuem validade e certificados pelo 

Conselho Federal de Psicologia - CFP, que foram utilizados para relacionar os 

resultados - DFH-III e CBCL. 

A partir da relação positiva (p

81 

HAMMER, E. F. A Técnica Projetiva do Desenho da Casa-Árvore-Pessoa: 

interpretação do conteúdo. In: HAMMER, E. F. (Org.). Aplicações clínicas dos 

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projetivas do diagnóstico psicológico. São Paulo: Mestre Jou, 1967. 

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Paulo: EPU, 1984. 

WECHSLER, S. M. DFH-III: O desenho da figura humana: avaliação do 

desenvolvimento cognitivo de crianças brasileiras. Campinas: Impressão Digital, 

2003. 


LEITURA E INFÂNCIA: A PRODUÇÃO DOS MODOS DE SER E 

PRÁTICAS DE LEITURA 

Karen Cristina Cavagnoli 1 

Betina Hillesheim 2 

Lílian Rodrigues da Cruz 3 

RESUMO 

Este trabalho propõe discutir a produção da infância em relação à prática da 

leitura. Para isso, a partir dos sentidos produzidos sobre a leitura na perspectiva 

das crianças leitoras, considera-se tais práticas como território de produção de 

sujeitos. Entende-se que a prática da leitura produz modos de existência, os quais 

não se referem somente às crianças, mas também às maneiras pelas quais os 

adultos as compreendem e se relacionam com elas e consigo. A produção de 

dados ocorreu a partir da realização de grupos focais formados por crianças de 4ª 

série do ensino fundamental. Os resultados apontam para sentidos distintos, mas 

que se entrecruzam: leitura associada ao prazer e à obrigação; leitura 

pressupondo tempos e espaços. Tais marcadores evidenciam a produção de um 

leitor no âmbito das práticas de leitura que passa preferencialmente pelo discurso 

pedagógico. 

Palavras-chave: Infância. Leitura. Modos de Subjetivação 


A prática da leitura pode ser entendida como um território onde se 

constroem sujeitos e que assume diversas características em cada momento 

histórico. Desse modo, este estudo investiga quais as relações entre a prática da 

leitura e a infância, uma vez que as composições possíveis entre leitura e infância 

1 Acadêmica do Curso de Psicologia da Universidade de Santa Cruz do Sul –(UNISC). Bolsista do 

Programa de Iniciação Científica do CNPq – PIBIC. E-mail: karenzotti@yahoo.com.br 

2 Doutora em Psicologia (PUCRS), docente do departamento de Psicologia e do Mestrado em 

Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). – betinahillesheim@gmail.com 

3 Doutora em Psicologia (PUCRS). Docente e pesquisadora do departamento de Psicologia da 

Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de Pós-Doutorado Júnior do CNPq. – 

liliancruz2@terra.com.br 


83 

resultam nas mais variadas formas de compreender e de se relacionar com as 

crianças. 

A noção da infância como construção social implica refutar quaisquer ideias 

essencialistas sobre a mesma, desnaturalizando esse conceito e abrindo a 

possibilidade de se pensar sobre as condições históricas, políticas, econômicas e 

sociais que tornaram possível pensar o que venha a ser infância. 

Áries (1981) discute como a noção moderna de infância consolidou-se a 

partir do século XVII; entretanto, tal concepção é, muitas vezes, entendida como 

atemporal, pressupondo a existência de uma natureza infantil. Apesar de esse 

autor utilizar a expressão ‘descoberta da infância’, Ghiraldelli (2000) considera 

que os seus estudos não apontam para uma noção da infância como uma etapa 

natural da vida dos seres humanos que sempre existiu e somente necessitava ser 

reconhecida como tal, mas como uma ‘invenção’, ou seja, algo que é montado a 

partir de novas formas de ver e dizer sobre a infância. 

Os estudos de Ariès (1981) identificam esta construção da infância a partir 

de dois sentimentos: a paparicação (visto que as crianças encantavam e distraíam 

os adultos) e a preocupação com a racionalidade dos costumes e com a disciplina 

(que se originou, de certo modo, como reação aos efeitos da paparicação e que 

proveio de fontes externas à família, tais como eclesiásticos e juristas, que 

entendiam as crianças como seres frágeis que necessitavam de proteção, 

orientação moral e disciplinamento). Além disso, destaca a importância da escola 

no processo de construção da infância moderna. No século XIII as escolas não 

tinham o objetivo de ensino, mas se constituíam em asilos para estudantes 

pobres. É a partir do século XV que as escolas tornaram-se instituições não 

apenas de ensino direcionadas a populações numerosas, mas também de 

vigilância e esquadrinhamento das condutas infantis. 

No que se refere à literatura infantil, essa surge a partir de uma série de 

modificações que ocorrem a partir do século XVIII, filiando-se à instituição escolar 

em seu propósito de construção de uma sociedade burguesa. Dessa maneira, a 

literatura infantil, desde seu início, é vinculada à pedagogia (ZILBERMAN; 

MAGALHÃES, 1987). Como salienta Zilberman (2001), a primeira e mais 

duradoura teoria da leitura priorizou o papel do ensino e da pedagogia, partindo 

da alfabetização como forma de chegar ao texto literário, ‘lócus’ privilegiado da 

leitura e destinado à elite intelectual. É a partir da necessidade, gerada pelo 

capitalismo, de qualificar a mão de obra e também de constituir um mercado 

consumidor, que a teoria da leitura não pôde mais ser atrelada somente à 

literatura. O letramento tornou-se, assim, um segmento independente das teorias 

da leitura na área da educação. 

Com a Modernidade, é implantada a escolarização abrangente, ocupando-se 

a escola, em conjunto com outras instituições, da governamentalidade 4 da 

4 O conceito de governamentalidade foi desenvolvido por Foucault (2006) e é entendido como 

um conjunto de práticas de governamento que têm na população seu objeto e que busca 


84 

população, especialmente a infantil, e de seu disciplinamento. A escola, através 

do discurso pedagógico, produz a infância, tornando-a uma infância-escolar, a 

qual é examinada, enquadrada e normalizada (CORAZZA, 2000). 

Este trabalho investigou quais os sentidos produzidos sobre a leitura na 

perspectiva das crianças e quais as implicações da prática da leitura na 

construção da infância. Para tanto, como procedimentos metodológicos, foram 

realizados seis grupos focais 5 , formados por 6 a 8 crianças, de ambos os sexos, 

da 4ª série do ensino fundamental, estudantes de uma escola particular e de 

duas escolas públicas, em uma cidade brasileira de médio porte. A seguir, 

discute-se os resultados desta pesquisa, os quais apontam para sentidos distintos, 

mas que se entrecruzam: leitura associada ao prazer e à obrigação; leitura 

pressupondo tempos e espaços. 

2 COMPONDO SENTIDOS SOBRE A LEITURA 

A partir da produção de dados, percebe-se que, para as crianças, o ato de 

ler é marcado por dicotomias: prazer x obrigação, liberdade x aprisionamento. 

Para as crianças, ler é tanto sinal de inteligência 6 , possibilidade de aprendizagem 

dos conteúdos escolares, exercício para o cérebro e forma de atender às 

exigências adultas, como fuga, viagem para outro mundo, diversão e prazer. 

Estas falas infantis remetem ao lugar atribuído socialmente à leitura, ou 

seja, que esta se constitui como imprescindível para a formação infantil, na 

medida em que se compreende a infância como uma fase de preparação para a 

vida adulta. Embora a leitura adquira para as crianças um caráter ligado ao 

prazer, também está fortemente vinculada ao pedagógico, ou seja, a leitura 

aparece como veículo para o saber e, especialmente, para o mundo adulto, sendo 

que ler é algo valorizado pelo que pode ensinar. 

Ressalta-se, seguindo Narodowsky (2001), os seguintes enunciados que 

conformam a pedagogia moderna, os quais são complementares: a infância 

caracteriza-se tanto como um conjunto de carências como um campo de análise, 

necessitando da educação para superar sua condição de inferioridade. Desse 

modo, “a pedagogia pedagogiza a infância na medida em que já não vai ser 

extrair dela seu saber, encontrando nos dispositivos de segurança seus mecanismos básicos 

(MACHADO, 1992). 

5 Grupos focais são uma ferramenta de entrevista em grupo, na qual, a partir de um tema 

gerador, há a possibilidade de interação e argumentação entre os participantes. Para ser 

eficaz, o número de participantes não deve ser excessivo e a temática deve ser delimitada, 

sendo que o pesquisador apresenta algumas questões abertas, propiciando a expressão dos 

participantes (LAVILLE; DIONNE 1999). Ceres Víctora, Daniela Knauth e Maria de Nazareth 

Hassen (2000) colocam que se trata de uma técnica qualitativa na qual tópicos ou focos são 

explorados com o auxílio de um facilitador, podendo ser utilizado sozinha ou com outras 

técnicas associadas. 

6 No decorrer do texto, as falas das crianças, quando literais, encontram-se em itálico. 


85 

possível pensar a infância sem recorrer a categorias e conceitos pedagógicos” (p. 

187). 

Ao invés de compreender prazer e obrigação como opostos, podemos 

colocá-los como faces de uma mesma produção discursiva: na medida em que se 

encontra prazer na leitura (e aqui se aponta todo o mercado livreiro voltado para 

o público infantil, assim como as prescrições direcionadas a pais e professores no 

sentido de incentivar as crianças, desde muito pequenas, à leitura), atinge-se 

mais plenamente o objetivo final. Goulart (2000), em uma pesquisa sobre os 

catálogos de livros infantis, pontua os discursos que colocam a leitura a partir de 

um imperativo do prazer no intuito de governar a infância, isto é, agindo no 

disciplinamento e controle dos corpos infantis. O uso do termo governo é aqui 

empregado em uma perspectiva foucaultiana, para a qual esta é uma questão 

que emerge no século XVI, aliando-se ao poder disciplinar e referindo-se a 

problemas muito diversos, tais como o governo de si, o governo das almas, das 

condutas, das crianças, das mulheres, dos doentes, etc. O governo implica, assim, 

dispor das coisas, com o propósito de alcançar determinadas finalidades, 

utilizando-se mais de táticas do que de leis (FOUCAULT, 2003). 

Outro aspecto a ser salientado é que, usualmente, a leitura cola-se à 

literatura; contudo, apesar do lugar de destaque dado ao livro, as crianças 

associam o ato de ler a variados artefatos: jornal, revista, camiseta, placa de 

trânsito, etiqueta de roupa, contrato, manual de instruções, etc. Porém, o texto 

literário como fim a ser alcançado ocasiona a desvalorização da leitura de outros 

artefatos culturais, o que é lembrado, de forma bem-humorada, na epígrafe do 

livro ‘Leituras à revelia da escola’: “– Vão guardando estas revistinhas aí, que a 

aula agora é de leitura, interpretação de texto!” (MAFRA, 2003). 

Assim como há a desvalorização desses outros artefatos (como é o caso dos 

gibis, citados acima), percebe-se uma hierarquização no que se refere ao próprio 

objeto livro. Da mesma forma como a adjetivação infantil confere à literatura uma 

diminuição do valor artístico da obra, a qual é entendida como uma literatura 

‘menor’ (LAJOLO e ZILBERMAN, 1999), as crianças consideram que um livro 

pequeninho, repleto de imagens, é mais infantil que aqueles que são mais 

volumosos e com bastante texto. As falas das crianças vêm marcar nitidamente 

quais os tipos de leitura direcionados às mesmas, explicitando-se, assim, uma 

desvalorização do que é infantil, compreendido como de leitura facilitada. 

Portanto, as crianças avaliam a si próprias e a leitura em relação aos adultos; ler 

livros com muito texto aproxima-as do universo adulto, fazendo-as sentirem-se 

mais capazes. 

Nessa perspectiva, Mortatti (2000) coloca que o qualificativo infantil vinculase 

a um leitor previsto, marcando determinadas concepções de infância, as quais 

tomam como parâmetro o adulto, sendo a criança considerada como um ser ‘em 

desenvolvimento’ que necessita da escolarização para assumir seu lugar na 

sociedade. 


86 

3 MODOS DE LER E A CONSTRUÇÃO DA CRIANÇA LEITORA 

Historiadores das práticas de leitura, tais como Chartier (1999), apontam 

que é recente a ideia da leitura como um ato privado, realizado de forma 

individual e na intimidade. Nos meios urbanos, entre os séculos XVII e XVIII, 

existia todo outro conjunto de relações com os textos que passava pelas leituras 

coletivas, decifrados uns pelos outros e muitas vezes com uma elaboração 

partilhada por todos. 

Além disso, como lembra Goulemot (1996), a leitura supõe determinadas 

posições do corpo: o corpo leitor cansa ou fica sonolento, boceja, experimenta 

várias dores, encontra-se sentado, deitado ou estirado, etc. Há ainda uma história 

de representações sobre a leitura, que inclui, por exemplo, fotos ou pinturas que 

retratam o leitor, que carregam consigo modelos do ato de ler. Livro e corpo 

entrelaçam-se, sendo a escola um espaço significativo no disciplinamento do 

corpo, impondo atitudes consideradas adequadas ao leitor (como, por exemplo, 

cabeça entre as mãos sugerindo uma leitura profunda). 

No presente estudo, as crianças referiram que as primeiras experiências de 

leitura ocorreram em uma situação de convívio familiar, inserindo-se em uma 

rotina de contar histórias na hora de dormir, através da intermediação dos 

adultos, especialmente dos pais. A alfabetização marca a passagem da leitura 

para uma prática individualizada, que não depende mais da mediação adulta. 

Além disto, os modos de ler relacionados pelas crianças assinalam, mais uma vez, 

tanto os aspectos pedagógicos como prazerosos na relação com a leitura, os 

quais são determinados por questões relativas ao tempo e espaço. 

A obrigatoriedade dessa atividade na escola define determinados tempos e 

espaços considerados apropriados à leitura, assim como posições assumidas pelos 

leitores. As crianças discorrem sobre as denominadas ‘horas de leitura’, as quais 

se caracterizam por uma leitura silenciosa, pela escolha de livros ‘apropriados’, 

por um tempo previamente definido e por uma posição considerada adequada. 

Por outro lado, elas identificam tempos e espaços nos quais há a possibilidade de 

outra relação com a leitura, além das questões pedagógicas: pode-se ler na 

cama, estirado no chão, na posição de ‘indiozinho’, quando não há nada para 

fazer ou, simplesmente, quando dá vontade. 

Nessa perspectiva, Paulino et al. (2001) assinalam que olhos, mãos, 

pescoço, ombros – enfim, todo o corpo do leitor – estão comprometidos no ato de 

leitura, buscando a sociedade, incessantemente, impor formas de controle desse 

corpo, ditando espaços e posições específicos, os quais se relacionam com a 

busca de controle da própria produção de sentidos. 

Por sua vez, Morais (2002) critica o modo como a escola comumente 

entende a leitura, desconsiderando as diferentes leituras do mundo e postulando 

uma série de situações pedagógicas que se voltam para o corpo, a concentração, 

os movimentos dos olhos e dos lábios, etc. A leitura torna-se uma forma de 


87 

regulação do tempo individual, inserindo-se em um processo de docilização dos 

corpos. 

Para finalizar, assinala-se que é característico que, em cada tempo e 

sociedade, circulem discursos que carregam determinadas aspirações sobre a 

infância. Considerando-se tais questões, entende-se que a valorização da leitura 

inscreve-se no âmbito da arte de governar a infância, visando à conformação de 

corpos dóceis e úteis à sociedade. O ato de ler implica determinadas regulações, 

as quais passam, predominantemente, pelo espaço escolar, cimentando as 

relações entre criança e escola. Desse modo, a leitura articula, ao mesmo tempo, 

prazer e obrigação, tornando-os indissociáveis (é preciso gostar de ler!), o que 

exerce sobre outros discursos uma espécie de pressão e um poder de coerção, 

estabelecendo um saber sobre a infância que investe na criança e normatiza 

condutas. 

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MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: 

ESTRATÉGIAS IDENTITÁRIAS E AÇÃO POLÍTICA 

RESUMO 

Rafael Petry Trapp 1 

Mozart Linhares da Silva 2 

O presente artigo visa analisar o processo de construção das estratégias 

identitárias e de ação política do Movimento Negro no Brasil contemporâneo. A 

atuação do Movimento provocou, a partir do final dos anos 70, uma rediscussão 

da identidade nacional e um processo de ressignificação identitária. Nos anos 90 

mudanças ocorreram no interior do Movimento Negro, que, através do diálogo 

com o Estado brasileiro, teve sua agenda política alçada à esfera pública. 

Contudo, enfatiza-se que é no contexto da participação do Movimento na 

Conferência Mundial contra o Racismo da ONU, realizada em Durban, na África do 

Sul, em 2001, que o antirracismo e a “questão racial” sofrem mudanças 

profundas no Brasil. No contexto pós-Durban, as “ações afirmativas” tornam-se a 

principal bandeira do Movimento Negro, que, paralelamente a um processo de 

diferenciação interna, tem seu discurso político-identitário transnacionalizado, 

através do deslocamento de uma identidade nacional para uma identidade étnica. 

Palavras-chave: Antirracismo. Movimento Negro. Identidade Negra. Conferência 

de Durban. 

ABSTRACT 

This paper aims to analyze the process of building identity strategies and political 

action of the Black Movement in contemporary Brazil. The performance of the 

Movement led, from the late '70s, a renewed discussion of national identity and a 

process of redefinition of identity. In the '90s, changes occurred within the Black 

Movement, which, through a dialogue with the Brazilian government, had lifted its 

political sckedule into the public area. However, we emphasize that it is in the 

context of participation of the Movement in the UN`s World Conference Against 

Racism, held in Durban, South Africa, in 2001, which the anti-racism and the 

"racial question" sustained deep changes in Brazil. In the post-Durban context, 

1 Acadêmico do curso de História da UNISC e bolsista PUIC voluntário, vinculado ao projeto 

“Movimentos Sociais Anti-racismo e Políticas Educacionais no Brasil (1970-2009): História do 

discurso racial e Educação como estratégia identitária”, coordenado pelo Dr. Mozart Linhares 

da Silva, no PPGEDU/UNISC. E-mail rafaelpetrytrapp@hotmail.com 

2 Doutor em História pela PUCRS, com extensão em Coimbra e Professor do Programa de Pósgraduação 

em Educação e do Curso de História na UNISC 


90 

“affirmative action” becomes the main flagship of the Black Movement, which, 

along with a process of internal differentiation, has its political and identity 

discourse transnationalized, through the displacement of a nation identity to an 

ethnic identity. 

Keywords: Anti-racism. Black Movement. Black Identity. Durban Conference. 


A discussão da temática do antirracismo, da identidade negra e das relações 

étnico-raciais no Brasil adquiriu, nas últimas décadas, uma proporção inédita, 

ensejando um aumento significativo na produção acadêmica e potencializando o 

debate público sobre o tema. Tema historicamente central na discussão da 

identidade brasileira, a chamada “questão racial” vem sendo pensada e elaborada 

das mais diversas formas, sob olhares diversos e perspectivas muitas vezes 

conflitantes. Um dos principais fatores que, contemporaneamente, auxiliam na 

tarefa de compreensão do revival das discussões concernentes à questão racial e 

do revigoramento de posições e lugares identitários é a emergência dos 

movimentos sociais antirracismo no Brasil contemporâneo. 

Não há como pensar historicamente o antirracismo no Brasil sem considerar 

o papel fundamental que esses movimentos sociais têm tido ao longo das últimas 

décadas. Mais conhecidos pela denominação de “Movimento Negro”, esses 

movimentos sociais têm uma trajetória bastante interessante e específica, no 

sentido de que suas reivindicações, proposições e estratégias de ação política na 

luta antirracista têm se constituído em inflexões importantes na história do Brasil 

e na maneira como se tem pensado a identidade nacional e as delicadas questões 

de cunho étnico-racial na constituição histórica e sociocultural brasileira. 

Assim, o presente trabalho visa contribuir para o estudo da história do 

antirracismo no Brasil, em especial a história e atuação do Movimento Negro 

contemporâneo. Entende-se por Movimento Negro contemporâneo o conjunto e a 

pluralidade dos movimentos sociais antirracismo que têm surgido e se organizado 

no Brasil desde o final dos anos 1970. Pretende-se analisar neste artigo a 

constituição das estratégias identitárias e o processo de construção da ação 

política do Movimento Negro no Brasil contemporâneo, destacando a influência da 

Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, em 

2001, e o intenso diálogo estabelecido, de um lado, entre o Movimento Negro 

brasileiro e o Estado brasileiro, e, de outro, com os movimentos antirracismo 

internacionais, sobretudo a partir do final dos anos 90. 

A metodologia adotada neste trabalho basear-se-á, além de revisão 

bibliográfica concernente ao tema da pesquisa, na análise documental. Desta 

forma, tomam-se como fontes principais a produção escrita e depoimentos de 

militantes e intelectuais ligados ao Movimento Negro, documentos produzidos por 


91 

esse mesmo movimento, como o Estatuto do Movimento Negro Unificado e 

documentos oficiais, como a Declaração Final de Durban. 

O recorte temporal que se apresenta mais pertinente é o que concerne ao 

período de fundação do Movimento Negro Unificado (MNU) – um dos mais 

importantes e paradigmáticos movimentos antirracismo brasileiros –, em 1978, 

em São Paulo, até o ano de 2010, quando da aprovação, pelo Congresso 

Nacional, do Estatuto da Igualdade Racial, documento que consubstancia uma 

inflexão de cunho político-identitária fundamental na história contemporânea 

brasileira. 

2 MOVIMENTO NEGRO CONTEMPORÂNEO: IDENTIDADE E 

CONSCIÊNCIA NEGRA 

No final dos anos 70, surge, em todo o Brasil, uma série de movimentos 

sociais, com as mais diversas configurações, demandas e reivindicações. 

Organizados em torno da luta comum pela democracia, esses movimentos 

impõem-se como novos atores e forças sociais. No contexto da chamada abertura 

democrática, a partir dos anos 70, emerge e se organiza também uma série de 

movimentos e organizações sociais de caráter antirracista. Assim, em 1978, iniciase, 

em São Paulo, o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial 

(MNUCDR). 

Esse movimento reunia em si e em sua denominação outros movimentos 

sociais negros e/ou antirracismo. Mais tarde, denominado apenas Movimento 

Negro Unificado (MNU), será referência para a luta antirracista em todo o Brasil. 

O MNU constituiu-se como um movimento de caráter popular e democrático, e 

tinha como principais fins o combate ao racismo, a luta contra a discriminação 

racial e o preconceito de cor (MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO apud MOURA, 

1983). Em que pese o MNU reivindicar um discurso de união dos negros 

brasileiros, esse nunca se confirmou na prática. Nesse sentido, Silva enfatiza que 

A organização do Movimento Negro brasileiro, no entanto, deve 

ser entendida em suas particularidades e ambiguidades. Não se 

pode falar de um movimento unificado e combativo desde sua 

fase inicial de organização (2007, p. 76). 

O MNU, ao mesmo tempo em que se caracterizava como um movimento de 

reivindicação, protesto e denúncia das iniquidades raciais sofridas pelos negros no 

Brasil, pela luta contra a opressão e pela emancipação do negro, procurou 

desconstruir o mito e combater o discurso da chamada “democracia racial”. No 

bojo da desconstrução do mito da democracia racial, o Movimento Negro proporá 

uma rediscussão da identidade nacional. A “democracia racial” constituía, a saber, 

o paradigma balizador da compreensão identitária nacional, especialmente a 

partir da década de 30, quando das vogas modernistas no pensamento social e da 

presença do governo de Vargas, que arrogava união nacional. Para Silva (2007, p. 

55), 


92 

A democracia racial, enquanto estratégia identitária induzida 

politicamente, tem no período Vargas um arranjo pontuado, e 

visava construir um amalgama nacional que viabilizasse não só 

uma noção de homogeneidade nacional não-conflituada, nem 

mesmo de classe, mas acentuasse a idéia de povo unificado [...]. 

Se essa identidade e as relações étnico-raciais eram pensadas até esse 

momento, de maneira a conformar uma “democracia racial”, a desconstrução 

desse mito, apoiada, além disso, em numerosas e consistentes pesquisas 

acadêmicas (Cf. FERNANDES, 1965; CARDOSO, 1962; HASENBALG, 1979), levará 

a uma problematização identitária, posto que a realidade de desigualdade entre 

negros e brancos tornava a ideia de “democracia racial” insustentável. 

A atuação da militância e de acadêmicos e intelectuais ligados ao Movimento 

Negro, como Abdias do Nascimento, levou, portanto, a uma problematização e 

rediscussão da identidade brasileira, inserindo novos temas e questões a essa 

discussão, mormente a questão racial. Em contrapartida, essa articulação levou a 

um processo de ressignificação identitária, através da reivindicação de uma 

identidade e de uma consciência racial negras. A questão da consciência negra é 

de suma importância, no sentido de que permitiu constituir mecanismos de 

fortalecimento do movimento e articular o processo de ressignificação identitária 

entre os militantes e os negros no Brasil. Assim, para Costa (2006, p. 144), 

Os conceitos ‘consciência’ e ‘conscientização’ passam a ocupar, 

desde a fundação do MNU, lugar decisivo na formulação das 

estratégias do movimento. Trata-se da tentativa de esclarecer a 

população negra sobre sua posição desvantajosa na sociedade, 

para, assim, constituir 

o sujeito político da luta antirracista. 

A discussão acerca da identidade nacional sofre um revés e ganha novos 

contornos. De uma identidade nacional ancorada na noção da não conflitualidade 

étnico-racial passa-se à reivindicação e à consciência de uma identidade negra, 

com olhos voltados para a África e para os negros da diáspora decorrente da 

escravidão colonial, marcados pelo passado comum de escravidão, opressão e 

racismo. As influências externas são muitas, mas pode-se destacar, no que se 

refere aos referenciais para a constituição da ação política do Movimento Negro 

brasileiro, os movimentos dos negros pelos direitos civis nos Estados Unidos e os 

africanos de caráter nacionalista, em decorrência do processo de descolonização 

na África. Amílcar Araújo Pereira salienta que 

Embora a circulação de referenciais não fosse a mesma das 

décadas anteriores, é interessante perceber como o movimento 

negro que surge nesse momento procura informações sobre as 

lutas travadas por populações negras, tanto nos Estados Unidos 

quanto nos países africanos, para informar o próprio movimento e 

também para sensibilizar a sociedade brasileira sobre a questão 

racial no país (2008, p. 226) 


93 

A ligação com a África torna-se central para o movimento negro também no 

sentido de ressignificar a identidade. A designação afro, por exemplo, tornou-se 

adjetivo para práticas e adscrições identitárias. Na década de 80, o discurso de 

ligação com a África se popularizou. Esse discurso, que começou a ser 

reivindicado no final década 70, com a formação do próprio MNU, consolida-se no 

contexto pós-Durban, como veremos mais adiante. A memória africana é crucial, 

portanto, para conformar a identidade negra e potencializar o alcance da luta do 

Movimento Negro (SILVA, 2007). 

A experiência diaspórica torna-se essencial nesse sentido, servindo de 

referencial para pensar a identidade negra no Brasil e os negros onde quer que a 

dispersão da diáspora negra os tenha levado (Cf. GILROY, 2001). A influência de 

intelectuais negros é marcante para a estratégia de conscientização dos negros 

no Brasil. Destarte, nomes como os de Franz Fanon, Marcus Garvey, Aimé 

Cesaire, Léopold Senghor, entre outros, tornam-se referência constante para a 

militância negra brasileira (ALBERTI; PEREIRA, 2007). 

A influência do Movimento Negro norte-americano, por sua vez, pode ser 

pensada sob vários aspectos. Além das referências de cunho estético-cultural, 

com o movimento Black is Beautiful e a música negra norte-americana, as 

práticas de ação política e as estratégias identitárias comungam de princípios 

comuns. Esses princípios estão em parte ancorados em algumas experiências 

adotadas nos Estados Unidos, qual sejam, as políticas de ações afirmativas e a 

adoção do paradigma multiculturalista para pensar as relações étnico-raciais no 

Brasil. Nesse sentido, Silva considera que 

O estreitamento dos laços entre os vários Movimentos [...] com o 

Movimento Negro norte-americano foi, sem dúvida, um 

importante passo para a definição conceitual das bases 

unificadoras das lutas contra o racismo no mundo ocidental. 

(2010, pp. 12-13). 

Sob a influência, portanto, desses movimentos internacionais, a luta 

antirracista, capitaneada pelo Movimento Negro Unificado e por outras 

organizações negras, potencializar-se-á no decorrer dos anos 80, na esteira das 

profundas transformações advindas com o restabelecimento da democracia no 

Brasil. Constituiu-se simbolismo importante para o Movimento Negro que o ano 

da aprovação da nova constituição democrática, 1988, coincidisse com o 

centenário da abolição da escravatura. O Movimento Negro aproveitou-se dessa 

data para denunciar as mazelas vividas pela população negra no Brasil e reforçar 

os direitos de cidadania e de igualdade legal para os afrodescendentes, para além 

de qualquer comemoração da Abolição, que, por sinal, foi denunciada como 

“farsa” (COSTA, 2006). 


94 

3 MOVIMENTO NEGRO E ESFERA PÚBLICA: A CAMINHO DE 

DURBAN 

Os anos 90 serão sumamente importantes para o Movimento Negro, pois é a 

partir desse período que o Movimento passará a estabelecer um diálogo intenso 

com o governo brasileiro. Em 1995, assumirá a presidência da República 

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo da geração uspiana formada sob a guarda 

intelectual de Florestan Fernandes. Em 1995, ano do tricentenário da morte de 

Zumbi ocorre a Marcha Zumbi dos Palmares, em Brasília, com a participação de 

milhares de pessoas e de dezenas de movimentos e organizações antirracistas. É 

consenso que a Marcha representou um momento decisivo para o Movimento 

Negro contemporâneo. Na opinião da intelectual e militante Sueli Carneiro, a 

Marcha 

Foi o fato político mais importante do movimento negro 

contemporâneo. Acho que foi um momento também emblemático, 

em que nós voltamos para as ruas com uma agenda crítica muito 

grande e com palavras de ordem muito precisas que expressavam 

a nossa reivindicação de políticas públicas que fossem capazes de 

alterar as concepções de vida da nossa gente. Foi um processo 

rico, extraordinário (ALBERTI; PEREIRA, 2007, p. 345). 

O Governo Federal, cujo presidente foi o primeiro na história do Brasil a 

reconhecer publicamente a existência das iniquidades raciais em relação aos 

negros, propõe, em resposta às demandas do Movimento Negro apresentadas na 

Marcha, a criação do Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da 

População Negra (GTI), no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos 

(SNDH). A criação desse órgão é um marco, no sentido de que aí se inicia de 

maneira intensa e profícua uma relação entre o governo brasileiro e o Movimento 

Negro, e começam a ser discutidas políticas públicas envolvendo a questão racial. 

Com a participação de representantes do Movimento na SNDH e no contexto 

da profissionalização observada no Movimento Negro – com o surgimento de 

importantes ONGs antirracismo, como a Geledés e a Fala Preta! – a questão racial 

e as demandas do Movimento Negro entram definitivamente na pauta da agenda 

política nacional. Estava selada uma relação que se tornaria ainda mais forte nos 

anos seguintes, já no contexto de preparação para a Conferência de Durban, e 

que potencializaria o debate e a efetiva implementação de políticas públicas para 

a população negra brasileira. No âmbito da SNDH é criado, em 2000, o Comitê 

Nacional de preparação para a Conferência de Durban. 

A atuação do comitê articulará os movimentos sociais e o governo brasileiro, 

através de dezenas de reuniões e seminários. Assim, as discussões giraram em 

torno da produção de um relatório sobre as condições de vida dos negros 

brasileiros e das relações étnico-raciais no Brasil, a ser apresentado na 

Conferência Regional das Américas, realizada em Santiago do Chile, como 

preparação para a Conferência Mundial de Durban. O relatório enfatizava a 

existência de racismo e de preconceito em ralação aos negros no Brasil. Um dos 


95 

pontos mais polêmicos do relatório foi a reivindicação de medidas de reparação e 

a adoção de ações afirmativas para a população negra, por parte do poder 

público. O Movimento Negro viveu um momento único de união em função de 

Durban, havendo uma articulação sem precedentes no que se refere à obtenção 

de consensos norteadores para a participação do Movimento na Conferência. 

Convocada pela ONU em 1997, a Conferência Mundial Contra o Racismo, a 

Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, foi realizada em 

Durban, na África do Sul, em 2001. No país de Nelson Mandela, que havia 

enfrentado décadas de segregação oficial, o apartheid, a ONU, governos 

nacionais, ONGs e movimentos sociais de todo o planeta se reuniram para discutir 

as questões do racismo, da intolerância e da xenofobia na contemporaneidade. 

Em que pese as discussões da Conferência tenham levado a tensões envolvendo 

a questão do sionismo e da política israelense em relação aos palestinos, o 

Movimento Negro brasileiro teve uma atuação destacada na Conferência, no 

sentido de que muitas de suas propostas e reivindicações encontraram eco e 

respaldo perante a comunidade internacional, tornando-se a Conferência um 

marco na história do antirracismo brasileiro. 

A Conferência de Durban é significativa no sentido de que, a partir da 

participação da delegação brasileira no evento, houve a redefinição das 

estratégias de ação política para os movimentos antirracismo nacionais a partir de 

estratégias comuns. Muitas das reivindicações do Movimento Negro foram, 

inclusive, incluídas no documento final de Durban (ONU, 2002). Nesse sentido, 

pode-se apontar importantes mudanças na constituição do antirracismo e do 

Movimento Negro no Brasil no contexto pós-Durban. Considerando a importância 

de Durban para o antirracismo no Brasil, Costa (2006, p. 150) enfatiza que 

Para a política interna brasileira, a Conferência da ONU contra o 

racismo de 2001 representa um importante ponto de inflexão, já 

que, pela primeira vez, ocorreu um debate de amplitude nacional 

sobre o racismo, apresentando-se novos dados e argumentos que 

comprovam, de forma irrefutável, a discriminação contra os 

afrodescendentes. 

Vários são os pontos de inflexão e mudança que podem ser apontados no 

contexto pós-Durban. O exemplo mais sintomático nesse processo são as políticas 

de ações afirmativas, a partir de Durban, como a principal bandeira do Movimento 

Negro. A questão das chamadas “cotas” passou a constituir ponto central na 

agenda do Movimento. Além disso, a efetiva implementação de ações afirmativas 

para negros – como no vestibular da UERJ, em 2002, portanto logo após a 

Conferência – levou a que uma das principais demandas do Movimento Negro, 

qual seja, a da existência de um debate público sobre a questão racial no Brasil, 

ocorresse em grande amplitude. Para Alberti e Pereira (2006, p. 159) 

A questão das cotas e, de forma mais ampla, das ações 

afirmativas é, com certeza, uma novidade com um vasto potencial 

de mudança social, que incide não apenas sobre as possibilidades 


96 

de estudo e trabalho de afrodescendentes, mas sobre as 

representações que a sociedade brasileira produz sobre si mesma, 

em especial as camadas média e alta, pouco acostumadas a 

conviver de forma igualitária com pretos e pardos. Nesse sentido, 

a discussão provocada pela frase incluída no documento de 

Durban é profícua e bem-vinda. 

Observe-se também uma marcada diferenciação interna no Movimento 

Negro. Com o surgimento e a visibilização de várias ONGs antirracistas e o 

fortalecimento dos movimentos de mulheres negras – aliás, a presença brasileira 

mais importante na Conferência de Durban, cuja relatora foi a militante do 

Movimento Negro brasileiro Edna Roland – amplia-se a discussão da política da 

diferença no interior do próprio Movimento, que se torna mais heterogêneo. É 

também no contexto da Conferência que se oficializa a utilização e a positivação 

da designação “afrodescendente” no lugar de “negro”, conforme relato de Edna 

Roland (apud ALBERTI; PEREIRA, 2007). 

Outra questão fundamental que pode ser observada no contexto pós-Durban 

é o processo de transnacionalização do discurso do Movimento Negro, 

deslocando-se a identidade nacional para uma identidade étnico-racial. Esse 

processo se dá em função do relacionamento constante estabelecido entre o 

Movimento Negro brasileiro com outras organizações e movimentos sociais 

antirracismo internacionais, sobretudo latinos e norte-americanos, além do 

surgimento de redes de cooperação binacionais e transnacionais. Apesar disso, é 

interessante salientar que a questão do intercâmbio internacional já estava entre 

os fins do MNU desde a sua fundação (MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO apud 

MOURA, 1983). Destacam-se as redes antirracistas de cooperação internacional 

La Alianza e a Rede Latino-Americana e Caribenha de Mulheres Negras. Nesse 

sentido, López assevera que 

A Conferência de Durban inaugurou um momento de 

protagonismo dos movimentos afro-latino-americanos na arena 

transnacional, colocando em primeiro plano noções de justiça 

baseadas nas experiências diaspóricas na América Latina, que 

chamam a atenção para a convergência de igualdade social e 

pluralismo cultural (2009, p. 357). 

A Conferência de Durban representa, portanto, um importante momento 

para a história do Movimento Negro no Brasil, pois, além da transnacionalização 

do discurso no sentido político-identitário, suas estratégias de ação política 

ganharam força ao serem traduzidas, posteriormente, na implementação de uma 

série de políticas públicas de caráter afirmativo (HERINGER, 2002). O debate 

público sobre a questão racial potencializou-se, provocando, além disso, a 

irrupção de posições extremadas na opinião pública e de debates acadêmicos que 

têm se conformado, grosso modo, na oposição entre os intelectuais racialistas e 

os nãoracialistas. 


97 


O estudo da história do Movimento Negro contemporâneo no Brasil fornece 

subsídios importantes para pensar as discussões contemporâneas sobre 

identidade, etnicidade, racismo e cidadania, entre outros temas, e a maneira 

como o debate desses conceitos se relacionam com a constituição das estratégias 

identitárias e de construção da ação política do Movimento Negro brasileiro. 

Tentou-se neste trabalho entender como o Movimento Negro constrói suas 

estratégias de ação política. Constatou-se que uma das principais estratégias foi a 

de afirmar, para a militância e os negros brasileiros, a consciência de uma 

negritude e rediscutir a identidade nacional. 

Nos anos 90 o Movimento Negro passou por intensas transformações, ao 

tornar-se profissional e realizar um diálogo com o Estado, processo que alçou as 

proposições e as demandas do Movimento para a esfera pública. O que se 

evidencia é que, do período do governo de Fernando Henrique Cardoso aos dias 

atuais, o Movimento Negro tem sua articulação política potencializada. Contudo, é 

somente a partir da Conferência de Durban que se efetiva a transnacionalização 

do discurso, a partir do definitivo deslocamento de uma identidade nacional para 

uma étnico-racial negra. Esse processo de deslocamento identitário coaduna-se 

com a série de políticas públicas levadas a cabo no contexto pós-Durban, o que 

reafirma a importância crucial que a Conferência de Durban representa para o 

antirracismo, para a ação política e para a agenda do Movimento Negro no Brasil 

contemporâneo. 

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Ciências 

Humanas

100 

ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS 

Na área de Ciências Sócias Aplicadas entre os 40 trabalhos apresentados no 

evento, 77,5% foram de alunos bolsistas de Iniciação Científica da Universidade, 

e 22,5% de trabalhos de alunos de IC vinculados a outras Instituições de Ensino 

do Estado do Rio Grande do Sul. A maioria dos trabalhos nesta área foi de 

bolsistas do Programa UNISC de Iniciação Científica – PUIC, seguida dos 

Programas de bolsa PIBIC/CNPq, PROBIC/FAPERGS e PUIC voluntário, 


14 

Trabalhos apresentados na Área de Ciências Sociais Aplicadas no 



12 

10 

8 

6 

4 

2 

Área de 

Ciências 

Sociais 

Aplicadas 

0 

PUIC 

PIBIC/CNPq 


Outras Bolsas 




Iniciação Científica na Área de Ciências Sociais Aplicadas. 



ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS: UMA ANÁLISE DO SETOR 

METAL-MECÂNICO NA REGIÃO DOS VALES DO RIO PARDO E 

TAQUARI 

Rejane Maria Alievi 1 

Heron Sérgio Moreira Begnis 2 

Gabriella Azeredo Azevedo 3 

Maurício Rennhack Stein 3 

RESUMO 

Este artigo buscou interpretar os objetivos e o andamento do presente projeto, 

considerando que assuntos relacionados a cooperação, desenvolvimento regional, 

vantagens competitivas têm se tornado cada vez mais importantes no âmbito 

nacional e internacional. Assim, analisou-se a prática do APL como forma de 

reorganizar a conjuntura atual, frente a esses grandes atores do mercado que 

impedem a inserção e/ou a sobrevivência de pequenas empresas. 

Palavras-chave: Arranjo Produtivo Local. Cooperação. Indústria metalmecânica. 

ABSTRACT 

This article sought to interpret the objectives and the current course of the 

project, since the subjects related to cooperation, regional development, and 

competitive gains have become more important in national and international 

range. Having that in mind, we analyzed the practice of the Local Productive 

Arrangement as a way of reorganizing the current conjuncture, facing the big 

actors of a market, who prevent insercion and/or the survival of the small 

companies. 

Keywords: Local Productive Arrangement. Cooperation. Metal-mechanic industry 

1 Professora Adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade de Santa Cruz 

do Sul/UNISC; Doutora em Administração na Área deTecnologia em Produção/PPGA/UFRGS; 

Mestre em Economia na Área de Economia Industrial/PPGE/UFRGS. 

2 Professor Adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade de Santa Cruz do 

Sul – UNISC; Mestre em Economia Rural (IEPE/UFRGS) e Doutor em Agronegócio 

(CEPAN/UFRGS). 

3 Bolsistas do projeto. Acadêmicos do curso de Relações Internacionais, UNISC. 


102 


Através do projeto “Cooperação, Capacitação Tecnológica e Inovação no 

Arranjo Produtivo Metal Mecânico da Região Funcional 2/RS-Brasil” buscou-se 

pesquisar e analisar o mercado, a produção, a cooperação e o desenvolvimento 

das empresas que compõem o setor metal-mecânico nas regiões do Vale do Rio 

Pardo e Taquari. As cidades estudadas fazem parte da Região Funcional 2 

(classificadas, assim, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul a partir das 

especificidades de cada uma). No total, as duas regiões – ou, os dois vales – 

possuem 61 municípios e uma população de 742 mil habitantes (base de dados 

sistema FIERGS). 

Antes de explicar os focos de análise do projeto, é importante citar o 

conceito de Arranjos Produtivos Locais, de acordo com o Ministério Nacional de 

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2009). Pelo Termo de Referência 

elaborado pelo Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais 

(GTP APL), um APL deve ter um número significativo de empreendimentos no 

território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva 

predominante e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum 

mecanismo de governança, podendo incluir pequenas, médias e grandes 

empresas. 

É objetivo do projeto identificar a existência ou não de um APL, bem como 

fomentar a criação do mesmo na região funcional 2-RS. A justificativa, por sua 

vez, é a de desenvolver o estudo na área metal-mecânica dado seu crescente 

desempenho e importância econômica. Desta forma, para entender o assunto e 

observar a evolução dos estudos sobre o tema (APL), julga-se necessário retomar 

alguns acontecimentos relevantes. 

2 RETOMADA HISTÓRICA, ANÁLISE TEÓRICA E APLICABILIDADE 

Com o esgotamento do modelo fordista de produção na década de 1970 – 

este baseado na presença dominante de grandes corporações de regime de 

produção verticalizada – houve a necessidade de reorganizar a produção global. 

Visando à diminuição dos desequilíbrios regionais, os Estados passaram a atuar 

de forma mais intensa na organização produtiva, bem como na economia de uma 

forma geral. Assim, algumas teorias foram sendo aprimoradas, outras 

substituídas, ao mesmo tempo em que políticas de desenvolvimento vinham 

sendo criadas. 

Alguns desequilíbrios, constatados em situações regionais/locais, fizeram 

com que a importância da produção flexível, da inovação e das vantagens 

competitivas crescesse, enquanto tema a ser abordado nas pautas de discussão. 

Para organizar este cenário, um instrumento utilizado é o da reformulação dos 

padrões tradicionais de localização das empresas através da descentralização, 

método este que resulta na formação dos arranjos produtivos locais (APLs). 


103 

Segundo Amim (2000), a principal razão para o estudo dos APLs é, 

justamente, permitir que pequenas empresas sobrevivam em um mundo de 

grandes firmas, renovando o significado da força do lugar ou da região como uma 

unidade de desenvolvimento econômico autossustentado. Marshall (1996) fala 

sobre os ganhos de produtividade que podem ser obtidos com a especialização do 

trabalho e das etapas de produção, criando – na sequência – o conceito de 

economias internas e externas, destacando-se, aqui, as externas que podem ser 

conseguidas através da concentração de pequenas empresas similares em 

determinadas localidades, o que vai bem ao encontro do tema proposto pelo 

projeto. 

Os ganhos obtidos em se estabelecer polos com presença de fatores de 

produção comuns (terra, trabalho, capital, energia, armazenagem e transporte) 

podem se resumir em melhorias no acesso e na manipulação desses fatores, 

resultando em aumentos de produtividade no longo prazo e queda dos preços. 

Também no longo prazo, cada unidade de produção localizada em um polo 

apresentará custos menores devido à presença de infraestrutura mais sólida e 

classes de trabalhadores e capital mais especializados do que se tivesse que 

importar esses fatores de outras localidades. 

É importante mencionar os estudos de Perroux (1967) sobre o crescimento 

que se manifesta em polos e depois se expande por diversos canais com efeitos 

variáveis sobre a economia. Isto encontra problemas em países “atrasados”, pois 

redes de preços, fluxo e antecipações não estão articulados. 

Para Perroux (1967), o desenvolvimento regional ocorre através de um 

sistema contendo uma grande empresa pioneira chamada de Motriz ou Indutora 

(que dita o crescimento e gera capital com o lucro das vendas) e uma série de 

empresas menores chamadas de Induzidas, que vendem fatores para a Motriz e 

se beneficiam de seu crescimento. Assim, teoricamente, ocorreria a distribuição 

de renda e crescimento. Mas pode ocorrer a chamada dispersão concentrada, na 

qual os polos de desenvolvimento não irradiam os benefícios para outros setores 

e localidades vizinhas, gerando sérios desequilíbrios econômicos. 

Tendo em vista o rápido crescimento dos trabalhos tratando do 

desenvolvimento regional, destaca-se o autor Cavalcante (2006) que elaborou 

uma base matemática para atribuição e classificação de APLs, diferenciando as 

etapas em: Infantes, Jovens e Maduras. Cavalcante (2006) criou um índice, a 

partir de três termos matemáticos: QL (Quoeficiente Locacional), que permite 

saber se uma cidade possui especialização em um setor especifico; PR 

(Participação Relativa), uma proporção que relaciona a importância do setor no 

município em âmbito nacional; por último o indicador Hirschman-Herfindahl, que 

capta em que medida a especialização do setor no município reflete um fenômeno 

do setor ou da estrutura industrial do município como um todo. Assim, pode-se 

calcular o IC (Índice de Concentração), onde são somados os três índices 

anteriores cada qual com um peso especifico. 


104 

A partir daí as aglomerações são divididas nos três estágios citados 

anteriormente. Os infantes são os APLs de baixa concentração, nos quais o IC 

apresentado tem média inferior ou aproximada a 1,5. APLs jovens apresentam já 

uma heterogeneidade nos índices de concentração e os índices ficam entre 1,5 e 

9,8. Por sua vez, os APLs maduros têm alto nível de concentração com um índice 

médio de 17. Cavalcante (2006) também mostrou a relação de agências bancárias 

em cada setor, uma vez que o sistema financeiro é um forte ator nesta 

conjuntura. Assim o número, respectivamente, de agências em cada etapa é em 

média: 5, 8 e 30. 

3 METODOLOGIA 

Dando continuidade às pesquisas, o projeto avaliou as características e a 

evolução do setor metal-mecânico, alvo do estudo, a partir da série de dados do 

IBGE de 1996 a 2005. Decidiu-se, no entanto, separar a análise da seguinte 

forma: primeiramente foi estudado o setor em nível nacional (que se concentra 

no eixo Rio de Janeiro-São Paulo) e, após, foram analisadas as condições do setor 

no nível estadual. Esta distinção foi necessária para melhor visualizar as 

diferenças de cada região, conforme apontadas a seguir. 

As empresas localizadas na região do estudo passaram por um processo de 

seleção, de acordo com seu grau de importância para o foco do projeto. Portanto, 

foi dada maior atenção a algumas pelo seu porte e pela sua produção. 

As empresas escolhidas para aplicação de um questionário pertencem aos 

seguintes municípios: Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, 

Lajeado, Roca Sales, Santa Cruz do Sul, Teutônia, Venâncio Aires, Vera Cruz e 

Westfália, gerando um total de mais de 60 empresas a serem analisadas. 

Atualmente o projeto encontra-se na etapa de tabulação e de análise das 

informações recolhidas. No entanto, obteve-se pouco menos de 50% de resposta 

dos empresários, fato que permite constatar como essas ideias ainda não estão 

difundidas no meio empresarial e, consequentemente, não geram tantos 

resultados quanto poderiam. 

Essas informações foram analisadas segundo a identificação da linha de 

códigos da CNAE 1.0. para os seguintes subsetores – Metalurgia básica (27), 

Fabricação de produtos de metal – exceto máquinas e equipamentos (28), 

Fabricação de máquinas e equipamentos (29), Fabricação de máquinas para 

escritório e equipamentos de informática (30), Fabricação de máquinas, aparelhos 

e materiais elétricos (31), Fabricação de material eletrônico e de aparelhos e 

equipamentos de comunicações (32), Fabricação de equipamentos de 

instrumentação médico-hospitalares, instrumentos de precisão e ópticos, 

equipamentos para automação industrial, cronômetros e relógios (33), Fabricação 

e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias (34), Fabricação de 

outros equipamentos de transporte (35) e Reciclagem (37). 


105 

4 ANÁLISE DE DADOS 

Começando pela análise em nível nacional, utilizando-se dos conhecimentos 

já citados anteriormente, e aplicando-os ao resultado da análise dos dados, 

percebe-se um aumento considerável no número de empresas em quase todos os 

grupos de atividades do setor metal-mecânico, conforme gráfico abaixo: 

16 000 

14 000 

12 000 

10 000 

8 000 

6 000 

4 000 

2 000 

1996 2005 

27 28 29 30 31 32 33 34 35 37 

Subsetores 

Gráfico 1 - Número de empresas 1996-2005 

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa Industrial 

Anual. 

No entanto, é notável o desenvolvimento do número de empresas nas 

atividades de fabricação de produtos de metal e de fabricação de máquinas e 

equipamentos, que cresceram 62% e 51% (IBGE, 1996-2005), respectivamente, 

e do tamanho do aumento do número de empresas no setor de reciclagem, que 

foi de 704% (IBGE, 1996-2005), muito embora estes não tenham sido os setores 

cuja receita mais cresceu (que seriam os setores de metalurgia básica e de 

fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias). 

Com relação à receita, tanto a receita total quanto a receita líquida, a média 

do setor no nível nacional aumentou consideravelmente nestes nove anos, bem 

como o nível de industrialização. Alguns grupos de atividade tiveram aumento na 

receita total, apesar de apresentarem uma redução no valor de transformação 

industrial. Isto é, nos ramos de fabricação de máquinas e equipamentos e de 

fabricação de material eletrônico e de aparelhos e equipamentos de 

comunicações, ramos de alto nível de industrialização, os custos do processo 

industrial aumentaram mais do que o valor bruto desse processo. 


106 

900 000 

800 000 

700 000 

600 000 

500 000 

400 000 

300 000 

200 000 

100 000 

1996 2005 

27 28 29 30 31 32 33 34 35 37 

Subsetores 

Gráfico 2 - Pessoal ocupado por categoria 1996-2005 

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa Industrial 

Anual. 

A questão da industrialização é ilustrada pelos dados acerca do número de 

trabalhadores no setor, já que o nível de pessoal ocupado caiu 50% (IBGE, 1996- 

2005) nesse período. Apenas um ramo do setor ampliou o nível de pessoal 

empregado: o ramo de reciclagem; porém, isso se deve ao grande aumento no 

número de empresas no ramo, que é de mais de 700% (IBGE, 1996-2005). Outro 

dado interessante é que esse foi um dos poucos ramos em que os salários 

subiram no período: cerca de 250% (IBGE, 1996-2005). 

Outros ramos onde os salários aumentaram foram os de fabricação de 

máquinas para escritório e equipamentos de informática, e de fabricação de 

outros equipamentos de transporte. O primeiro seria explicado pelo aumento da 

demanda interna de computadores e periféricos, o que aumenta a concorrência 

entre empresários do ramo para captar a escassa mão de obra com as 

qualificações necessárias para esse ramo; já o segundo aumento, cujo ramo inclui 

a fabricação de embarcações, é explicado pela grande dificuldade de obter mão 

de obra necessária para sua produção. 

Alterando o foco para o nível estadual, percebe-se algumas semelhanças nos 

dados da evolução do setor metal-mecânico entre o estado do Rio Grande do Sul 

e do Brasil. Por exemplo, o crescimento notável do número de empresas locais 

nos ramos de fabricação de produtos de metal e de fabricação de máquinas e 

equipamentos, que já possuíam em nosso Estado elevado número de empresas 

instaladas (IBGE, 1996-2005). 

Seguindo a análise, esses setores apresentam também grande evolução no 

número de pessoal empregado, fato que se repete em nível estadual no setor de 

fabricação e montagem de veículos automotores, reboques e carrocerias. É 

interessante salientar o desenvolvimento desse setor em quase todos os aspectos 


107 

analisados. O crescimento da receita líquida no ramo foi de 232% (IBGE, 1996- 

2005), apesar do grande aumento no valor de transformação industrial e no nível 

de salários do setor. Isso poderia ser explicado pelo elevado crescimento do 

número de operações industriais do ramo, indicando um aumento na demanda do 

mercado de automóveis. 

No caso do Rio Grande do Sul, o período 1996-2005 foi bastante benéfico 

para o setor metal-mecânico, dado o aumento considerável das exportações da 

região (tanto agrícolas quanto de produtos industrializados, como chassis de 

ônibus), o que contribuiu para o consumo desses produtos também na região, já 

que muitos dos produtores agrícolas mecanizaram suas produções. Além disso, 

muito do desenvolvimento do setor se deve à implantação da fábrica da General 

Motors em Gravataí, que alavancou a cadeia produtiva do ramo de automóveis. 

Dessa forma, destacam-se algumas diferenças entre o nível nacional do 

setor metal-mecânico e do nível estadual, e essas se encontram no nível de 

pessoal empregado e no nível de salários. O grande acúmulo de capital do eixo 

São Paulo-Rio de Janeiro gera uma forte competição entre as empresas do eixo. 

Assim, em nível nacional o número de pessoal empregado vem sofrendo redução, 

dada a necessidade de redução de custos das empresas. O estado do Rio Grande 

do Sul, porém, no período, beneficiou-se do aumento das exportações e da queda 

de IPI (imposto sobre produtos industrializados) ainda em 2004, resultando no 

aumento do consumo no setor, o que é constatável pelo aumento do número de 

empresas, seguido do aumento da produção dessas. Esse fato possivelmente se 

repetiu em 2008/2009, na segunda redução do IPI, como forma de impedir a 

queda brusca do consumo após a crise financeira em 2008. 

Percebendo a importância da análise acerca dos APLs e das características 

do setor anteriormente abordado no país, a pesquisa e os trabalhos foram 

guiados para um estudo das empresas e da forma de atuação dessas para a 

constatação, ou não, da existência de um arranjo produtivo local na região do 

Vale do Rio Pardo e do Taquari (Região Funcional 2/RS-Brasil). Então, através de 

uma listagem da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do 

Sul), identificou-se a localização e a relevância das empresas do setor metalmecânico, 

passando a contatá-las, objetivando entender o processo produtivo, o 

planejamento, a criação de redes de cooperação entre outras questões. 

A organização responsável por congregar as empresas do setor no Rio 

Grande do Sul é o Sindicato Patronal Sinmetal (Sindicato das Indústrias Metal- 

Mecânicas, Material Elétrico e Eletrônico do Rio Grande do Sul). Dados do 

sindicato mostram que nos dois maiores municípios do Vale do Rio Pardo – 

considerando o número de habitantes de cada um –, em Santa Cruz do Sul e em 

Venâncio Aires, há, respectivamente, 120 (cento e vinte) e 65 (sessenta e cinco) 

empresas vinculadas. No Vale do Rio Taquari, por sua vez, os municípios com 

maior quantidade de empresas filiadas ao Sindicato são Lajeado, Estrela e 

Encantado, com, respectivamente, 98 (noventa e oito), 51 (cinquenta e uma) e 

24 (vinte e quatro) empresas do setor. 


108 

A aglomeração das empresas produtoras do arranjo produtivo selecionado, e 

os demais agentes que atuam direta e indiretamente na cadeia, tendem a 

promover maiores laços de confiança e cooperação nas suas atividades. Essa 

cooperação emerge, de fato, quando as organizações visualizam ganhos 

competitivos eliminando dificuldades que, de outra forma, não teriam condições 

de conseguir isoladamente. 

Assim, o Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais 

criou o formulário para a apresentação do Plano de Desenvolvimento, a partir da 

metodologia que tem como principal eixo o reconhecimento e a valorização da 

iniciativa local, por meio de estímulo à construção de Planos de Desenvolvimento 

participativos, envolvendo necessariamente, mas não exclusivamente, instituições 

locais e regionais, na busca de acordo por uma interlocução local comum 

(articulação com os órgãos do Grupo de Trabalho) e por uma articulação local 

com capacidade para estimular o processo de construção do Plano de 

Desenvolvimento (agente animador). 

A metodologia de apoio aos APLs conta ainda com o nivelamento do 

conhecimento sobre as atuações individuais nos arranjos, bem como com o 

compartilhamento dos canais de interlocução local, estadual e federal e, por 

último, com o alinhamento das agendas das instituições para acordar uma 

estratégia de atuação integrada. 


A atual etapa do projeto não permite conclusões exatas, uma vez que 

análises ainda estão sendo feitas. No entanto, em relação ao objetivo inicial 

proposto, é possível projetar algumas interpretações frente aos mercados 

estudados. 

A pequena porcentagem de questionários respondidos por parte das 

empresas sinaliza para um arranjo, no qual, possivelmente, exista pouca 

cooperação entre as empresas. Assim, utilizando-se da análise de Cavalcante 

(2006), na região funcional em questão, o setor metal-mecânico apresenta 

características de APL infante ou em formação. 

Entende-se que, para que ocorram ganhos competitivos e um crescimento 

geral do setor, há que se divulgar as possibilidades de benefícios adquiridos com 

a cooperação, mesmo que entre concorrentes. Mas, então, por que apoiar a 

formação de Arranjos Produtivos Locais? 

A principal ideia é a de que diferentes atores de uma região, tanto empresas 

quanto sindicatos, entidades de educação, de crédito e de tecnologia, além de 

agências de desenvolvimento, possam mobilizar-se para identificar suas 

capacidades e necessidades, trabalhando de forma conjunta em prol do seu 

desenvolvimento e de sua região. 


109 

REFERÊNCIAS 

AMIM, A. Industrial districts. In: SHEPPARD, E.; BARNES, T. (Ed.) A companion to 

economic geography. Oxford: Blackwell, 2000. 536p. 

CAVALCANTE, Anderson Tadeu Marques. Financiamento e desenvolvimento local: 

um estudo sobre arranjos produtivos. Belo Horizonte: Centro de Desenvolvimento 

e Planejamento Regional UFMG, 2006. 

MARSHALL, A. Princípios de economia. São Paulo: Abril Cultural, 1890/1996. 2v. 

PERROUX, F. A economia do século XX. Porto: Herder, 1949/1967. 755p. 

IBGE. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa Industrial Anual 

(1996-2005). 

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO GRANDE DO SUL – FIERGS. Cadastro das 

indústrias, fornecedores e serviços do sistema FIERGS, Porto Alegre, 2009. 


O AMICUS CURIAE E O CUSTO DOS DIREITOS: A RELEVÂNCIA 

DO INSTITUTO NAS CAUSAS QUE IMPLICAM CUSTOS 

EXCESSIVOS PARA O ESTADO E AS ESCOLHAS EM MEIO À 

ESCASSEZ DE RECURSOS 

Júlia Carolina Müller 1 

Mônia Clarissa Hennig Leal 2 

RESUMO 

Este estudo tem por objetivo fazer uma análise da Teoria do Custo dos Direitos, 

dos autores norte-americanos Cass Sunstein e Stephen Holmes, que sustentam 

que todos os direitos necessitam de atuação positiva do Estado e dependem de 

recursos financeiros públicos para serem efetivados. A Constituição Federal impõe 

a efetivação dos direitos fundamentais, porém, muitas vezes, o Poder Judiciário é 

obrigado a suprir as lacunas deixadas pelos outros poderes, tendo que decidir, 

muitas vezes, sobre matérias de cunho político, nem sempre de seu 

conhecimento, e que causam grande impacto orçamentário. Como os recursos 

financeiros são limitados e as necessidades sociais são infinitas, os poderes são 

obrigados a fazer as chamadas “escolhas trágicas”, priorizando a efetivação de 

alguns direitos em detrimento de outros. Nesse contexto, a figura do amicus 

curiae, enquanto instrumento que viabiliza a participação social no processo, tem 

sua importância ressaltada, justamente por possibilitar, nas causas que implicam 

altos custos para o Estado, que se estabeleça um debate mais amplo acerca dos 

aspectos e dos custos envolvidos, a fim de que o Judiciário, se não pode se furtar 

de decidir, pelo menos possa decidir de forma mais consciente e democrática e, 

consequentemente, também mais legítima. 

1 juliacarolinamuller@gmail.com. Graduanda do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz 

do Sul – UNISC. Bolsista PUIC no projeto “O amicus curiae como instrumento de realização de 

uma jurisdição constitucional aberta: análise comparativa entre o sistema brasileiro, alemão e 

norte-americano e de sua efetividade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro” 

e membro do grupo de estudos “Jurisdição constitucional aberta”, sob mesma orientação. 

2 moniah@unisc.br. Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, 

com pesquisa realizada junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha. Pós- 

Doutora pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Professora do Programa de Pós- 

Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, 

onde leciona as disciplinas de Jurisdição Constitucional e Controle Jurisdicional de Políticas 

Públicas, respectivamente. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Jurisdição Constitucional 

aberta”, vinculado ao CNPq. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Coordenadora do 

projeto de pesquisa “O amicus curiae como instrumento de realização de uma Jurisdição 

Constitucional aberta: análise comparativa entre o sistema brasileiro, alemão e norteamericano 

e de sua efetividade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro”, do 

qual o presente artigo é resultante, financiado pelo CNPq e pela FAPERGS. 


111 

Palavras-chave: Custo dos Direitos. Amicus curiae. Direitos positivos e 

negativos. Escassez de recursos. Escolhas trágicas. 

ABSTRACT 

This study aims to analyze the Theory of the Cost of Rights, of the American 

authors Cass Sunstein and Stephen Holmes, who maintain that all rights need 

positive actions of the state and depend on public financial resources to be 

executed. The Constitution requires the execution of fundamental rights, but 

often the Judiciary is obliged to fill in the gaps left by other powers, having to 

decide, often on matters of political nature, not always known, and that impact 

heavily on budget. As financial resources are limited and social needs are infinite, 

the powers are required to do so-called "tragic choices", prioritizing the realization 

of some rights over others. In this context, the figure of amicus curiae, as a tool 

that enables social participation in the process, has emphasized its importance, 

precisely because it allows, in cases involving high costs for the state to establish 

a broader debate about the issues and costs involved, so that the judiciary cannot 

escape is to decide at least to decide more consciously and democratically and 

therefore also more legitimate. 

Keywords: Cost of rights. Amicus curiae. Positive and negative rights. Scarcity of 

resources. Tragic choices 


Há, no contexto do constitucionalismo atual, grande controvérsia acerca do 

papel e da legitimidade do Judiciário na concretização dos direitos sociais, 

notadamente em virtude dos custos que eles representam. Como demonstram os 

autores norte-americanos Cass Sunstein e Stephen Holmes, contudo, todos os 

direitos – inclusive os direitos individuais negativos – possuem custos, de maneira 

que tal aspecto precisa – e deve – ser considerado por ocasião da realização dos 

direitos fundamentais e, também, por ocasião do planejamento orçamentário. 

Assim, ao decidir, também os juízes devem levar em consideração os impactos 

econômicos das decisões, em face dos recursos orçamentários disponíveis. Nesse 

contexto, o amicus curiae aparece como um importante instrumento de 

participação social e de informação do juízo e, consequentemente, de legitimação 

da atuação jurisdicional, especialmente quando envolvem “escolhas trágicas”. A 

técnica de pesquisa utilizada para a produção do trabalho é a bibliográfica e o 

método de abordagem, o dedutivo. 


112 

2 DIREITOS POSITIVOS X DIREITOS NEGATIVOS 

De forma geral, os direitos fundamentais são divididos e classificados em 

direitos positivos e direitos negativos. Os direitos negativos, também chamados 

de direitos de defesa, são os individuais, típicos do liberalismo burguês, os quais, 

para serem efetivados, necessitam de omissão por parte do Estado, de um “não 

agir”. São a primeira dimensão de direitos e requerem uma não intervenção do 

governo 3 , uma vez que são as liberdades pessoais dos indivíduos. São, a título de 

exemplo, o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Esta omissão, por sua vez, 

numa perspectiva tradicional, sempre foi concebida como não geradora de gastos 

para o Estado. 

Já os direitos positivos (sociais ou de segunda dimensão) se identificam com 

o Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), de cunho intervencionista, sendo 

aqueles que, ao contrário dos direitos negativos, dependem de uma atuação 

positiva do Estado. São direitos de cunho prestacional, como saúde e educação, 

para os quais se pressupõe o dispêndio de recursos financeiros e a criação de 

políticas públicas para que a sociedade possa usufruí-los. Dessa forma, de acordo 

com o que normalmente é difundido na doutrina e entre os estudiosos, apenas os 

direitos positivos repercutiriam em custos para o Estado, de maneira que os 

direitos negativos, por serem fruto da abstenção do governo, não gerariam gasto 

algum. 

Porém, ao contrário dessa comum distinção, Ana Paula de Barcellos deixa 

clara outra visão sobre os direitos negativos e positivos, sustentando que a 

diferença entre eles é de grau, e não de natureza, ou seja, os direitos sociais 

apenas demandam um grau maior de investimento do que os negativos, mas isso 

não significa que esses também não o prescindam: 

Assim: a diferença entre os direitos sociais e os individuais, no 

que toca ao custo, é uma questão de grau, e não de natureza. Ou 

seja: é mesmo possível que os direitos sociais demandem mais 

recursos que os individuais, mas isso não significa que estes 

apresentem custo zero. Desse modo o argumento que afastava, 

tout court, o atendimento dos direitos sociais pelo simples fato de 

que eles demandam ações estatais e custam dinheiro não se 

sustenta. Também a proteção dos direitos individuais tem seus 

custos, apenas se está acostumado a eles 4 . 

3 Estes direitos estão associados ao contexto do surgimento da figura do Estado de Direito, de 

cunho liberal, onde a figura do Estado, em face da herança absolutista a ser superada e 

suplantada, era vista como algo a ser controlado, operando os direitos fundamentais, neste 

contexto, como limites ao poder do Estado. Sobre estes aspectos, ver LEAL, Mônia Clarissa 

Hennig. Jurisdição Constitucional aberta: Jurisdição Constitucional aberta: reflexões sobre a 

legitimidade e os limites da jurisdição constitucional na ordem democrática – uma abordagem a 

partir das teorias constitucionais alemã e norte-americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 

4 BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da 

dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. Pag. 238-239. 


113 

Nesse sentido, em relação ao custo dos direitos, não há diferença além da 

maior ou menor visibilidade dos recursos públicos investidos para sua 

implementação. Explicando melhor: a diferença entre direitos positivos e direitos 

negativos seria que o dinheiro gasto com aqueles é de mais alto valor e mais 

visível aos olhos da sociedade, enquanto o recurso gasto com esses é menos 

perceptível e menor. Por isso tem-se a impressão de que os direitos de defesa 

não dependeriam de recursos financeiros públicos. 

No mesmo sentido vai a lição de José Casalta Nabais: 

Pois, do ponto de vista do seu suporte financeiro, bem podemos 

dizer que os clássicos direitos e liberdades, os ditos direitos 

negativos, são, afinal de contas, tão positivos como os outros, 

como os ditos direitos positivos. Pois, a menos que tais direitos e 

liberdades não passem de promessas piedosas, a sua realização e 

a sua protecção pelas autoridades públicas exigem recursos 

financeiros 5 . 

Assim, pode-se afirmar que todos os direitos são positivos, pois não há 

direito que não dependa de recursos financeiros para ser efetivado, necessitando, 

dessa forma, de atuação e de uma prestação por parte do Estado. É nesse 

sentido que ganha relevo, por sua vez, a teoria dos autores norte-americanos 

Cass Sunstein e Stephen Holmes, que será objeto de análise mais acurada no 

item que segue. 

3 TEORIA DO CUSTO DOS DIREITOS 

As tradicionais concepções acerca dos direitos positivos e negativos são 

superadas a partir do estudo de Cass Sunstein e Stephen Holmes, consagrado em 

sua – já clássica – obra “The cost of rights: why liberty depends on taxes 6 ”, onde 

reconhecem e atribuem positividade a todos os direitos fundamentais. 

A obra tem como objetivo demonstrar que todos os direitos são positivos e, 

sendo assim, demandam algum tipo de prestação pública para sua efetivação. 

Portanto, para os autores, não somente os direitos de prestação dependem de 

recursos financeiros para serem concretizados. Também os direitos de defesa 

necessitam de dispêndio de dinheiro público, o que também os dotaria de certa 

positividade. 

5 NABAIS, José Casalta. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos 

direitos. Pag. 12. Disponível em

114 

Flávio Galdino 7 , analisando a obra dos autores norte-americanos, afirma que 

se o Estado é indispensável ao reconhecimento e à efetivação dos direitos, 

dependendo de recursos financeiros captados da sociedade para se manter, os 

direitos – todos eles – só existem onde há orçamento que o faça ser possível. 

Tendo por base a teoria de Holmes e Sunstein, José Casalta Nabais aborda 

os direitos como liberdades individuais com custos públicos: 

[...] os direitos, todos os direitos, porque não são dádiva divina 

nem frutos da natureza, porque não são auto-realizáveis nem 

podem ser realisticamente protegidos num estado falido ou 

incapacitado, implicam a cooperação social e a responsabilidade 

individual. Daí que a melhor abordagem para os direitos seja vêlos 

como liberdades privadas com custos públicos. Na verdade, 

todos os direitos têm custos comunitários, ou seja, custos 

financeiros públicos. Têm portanto custos públicos não só os 

modernos direitos sociais, aos quais toda a gente facilmente 

aponta esses custos, mas também custos públicos os clássicos 

direitos e liberdades, em relação aos quais, por via de regra, tais 

custos tendem a ficar na sombra ou mesmo no esquecimento 8 . 

A partir de tais constatações, inexistiriam liberdades puramente negativas, 

ou seja, não há direito que não demande algum gasto público, pois inclusive os 

direitos individuais geram custo. Na obra “The cost of rights” os autores afirmam, 

então, que TODOS OS DIREITOS SÃO POSITIVOS, de modo que o pensamento 

de que existem direitos que não demandam nenhum tipo de prestação estatal 

deve ser ultrapassado. 

Isso se constata no clássico exemplo do direito à propriedade, utilizado pelos 

autores, pois o que seria um direito puramente negativo (ou seja, um direito 

individual por excelência) na verdade exige do Estado inúmeras prestações, tais 

como manutenção de um sistema cartorário que seja responsável pelo registro e 

pela formalização da propriedade, a organização de segurança para a sua 

proteção, o funcionamento do Poder Judiciário, encarregado de julgar eventuais 

violações ou turbações, etc. Para que seja concretizado, portanto, é necessário 

todo um aparato normativo, infraestrutura para funcionamento dos órgãos 

públicos responsáveis por essa atividade, funcionários públicos para o serviço de 

cartório, bombeiros e policiais para atuar na segurança e a existência de remédios 

jurídicos para sua proteção, aspectos que o tornam dotado de positividade, no 

sentido de possuir – ainda que implicitamente – um caráter prestacional. 

7 GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos não nascem em 

árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. Pag. 204. 

8 NABAIS, José Casalta. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos 

direitos. Disponível em . Acesso em: 29 nov. 2010. Pag.11 


115 

Dessa forma, “os direitos – todos eles – custam, no mínimo, os recursos 

necessários para manter essa complexa estrutura judiciária que disponibiliza aos 

indivíduos uma esfera própria para tutela de seus direitos”. 9 Assim, se todos os 

direitos dependem de recursos financeiros para que possam ser implementados, 

de alguma fonte deve advir o dinheiro para que o Estado possa se manter, e essa 

fonte é o pagamento de impostos. Logo, a sociedade é quem custeia os seus 

próprios direitos, ou seja, não existe direito sem investimento de recursos 

públicos, nem mesmo há algum direito que nada custe. Há, pois, um ciclo: a 

realização de direitos depende de prestação estatal, que, por sua vez, depende do 

dever da sociedade de pagar tributos. 

Pablo Bonilla Chaves, ao referir-se à teoria do custo dos direitos, demonstra 

a relevância da tributação para a efetivação dos direitos: “[...] a teoria dos 

autores americanos, em apertada suma, é de que a atuação do Estado é 

intrinsecamente dependente da cobrança de impostos, primordial fonte de rendas 

de qualquer Administração Pública no mundo.” 10 

A escassez de recursos, porém, é um fenômeno presente e inevitável na 

realidade de muitos governos. A insuficiência de recursos financeiros públicos, 

muitas vezes, impede que o Estado conceda aos cidadãos todos os direitos 

expressos na Constituição. Com isso, torna-se inviável a implementação de todos 

os direitos, que são, então, submetidos às escolhas do poder público, vinculadas 

ao orçamento. 

4 ESCASSEZ DE RECURSOS E “ESCOLHAS TRÁGICAS” 

A escassez de recursos impõe, diante da exigência de se concretizarem os 

direitos fundamentais 11 contidos nos textos constitucionais, que sejam efetuadas 

as chamadas “escolhas trágicas”. Elas são tidas como trágicas no sentido de que, 

dentre os direitos a serem concretizados, um deles terá que ser priorizado e, 

inevitavelmente, o outro terá que ser sacrificado. Os direitos tutelados – 

escolhidos – salientam, por sua vez, a valoração que uma sociedade atribui a 

esses direitos, ou seja, são os interesses e os valores tidos como os mais altos 

para a coletividade que determinam quais os direitos a serem privilegiados. 

Gustavo Amaral e Danielle Melo se referem às escolhas trágicas como trade-offs: 


árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. Pag. 209. 

10 CHAVES, Pablo Bonilla. O custo dos direitos e sua relação com as restrições jusfundamentais: 

aspectos gerais sobre o caso brasileiro. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 4. p. 

10, 2008. 

11 Especialmente no contexto do Estado Democrático de Direito, onde os direitos fundamentais 

são tidos como sendo dotados de plena normatividade e de eficácia imediata, criando 

obrigações para todos os poderes públicos (noção de dimensão objetiva e de eficácia vertical 

dos direitos fundamentais). Ver, sobre o tema, a obra de BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. 

Begriff und Probleme des Verfassungsstaates. In: Staat, Nation, Europa: Studien zur 

Staatslehre, Verfassungstheorie und Rechtsphilosophie. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1999. 


116 

A ideia de escassez traz consigo a noção de trade-off. Sem 

tradução exata para o português, podemos dizer que a alocação 

de recursos escassos envolve, simultaneamente, a escolha do que 

atender e do que não atender. Preferir empregar um dado recurso 

para um dado fim significa não apenas compromisso com esse 

fim, mas também decidir não avançar, com o recurso que está 

sendo consumido, em todas as demais direções possíveis. 12 

As necessidades sociais são, pois, ilimitadas. Já o orçamento, infelizmente, 

possui limites. Em vista disso, o Estado, muitas vezes, não está apto a custear 

todos os direitos expressos na Constituição, pois encontra barreiras na reserva do 

possível (aqui compreendida como limitação de cunho orçamentário, e não na 

perspectiva de razoabilidade que lhe confere o Tribunal Constitucional alemão 13 ), 

que seria, em outras palavras, a determinação daquilo que o Estado pode realizar 

– notadamente por meio de políticas públicas – em face do orçamento disponível, 

que não se confunde com a noção de limite relacionado ao que o indivíduo pode, 

de maneira racional, exigir do Estado em termos de prestação. 

Porém, a reserva do possível tem, muitas vezes, sido utilizada como 

justificativa para que o Estado se exima de seu papel na efetivação de direitos, o 

que tem sido exaustivamente discutido quando se trata de direitos fundamentais 

exigidos judicialmente. 

A doutrina (fala-se também em “cláusula”) da reserva do possível 

impõe limites à realização de direitos fundamentais pela via 

judicial. A razão para esses limites está na escassez de recursos 

do Estado: como não há recursos para atender a todos os pedidos 

baseados em direitos fundamentais previstos na Constituição, é 

imperioso que alguns desses pedidos, quando apresentados em 

juízo, sejam rejeitados. 14 

12 AMARAL, Gustavo; MELO, Danielle. Há direitos acima do orçamento? In: SARLET, Ingo 

Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do 

possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 101. 

13 A decisão paradigmática do Tribunal Constitucional alemão, sobre o tema da chamada “reserva 

do possível” (Vorbehalt des Möglichen), julgada em 1972, é conhecida como “Numerus 

Clausus” e versa sobre a obrigatoriedade ou não do Estado de criar mais vagas para o curso de 

Medicina, em face do número de alunos habilitados no exame público e universal de acesso ao 

ensino superior. Cf. GRIMM, Dieter; KIRCHHOF, Paul. Entscheidungen des 

Bundesverfassungsgericht. 3. Auflage. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007. p. 282-297. 

14 ZANITELLI, Leandro Martins. Custos ou competências? Uma ressalva à doutrina da reserva do 

possível. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos fundamentais: 

orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 210. 


117 

Dentre as diferentes opiniões a respeito do tema, há os que concordam com 

o impedimento/restrição da concretização de direitos fundamentais em razão da 

limitação de recursos e os que não admitem tal teoria, não vendo na reserva do 

possível óbices para a realização dos direitos. Os que discordam da teoria 

utilizam, por sua vez, a figura do mínimo existencial, que é um mínimo devido a 

todo ser humano para que possa ter uma vida digna, como fundamento e como 

limite à não realização dos direitos em face do orçamento, sustentando que a 

garantia do mínimo existencial deve estar sempre acima de qualquer orçamento e 

da limitação financeira. Entretanto, a reserva do possível apenas pode ser 

invocada nas situações que ultrapassem o mínimo existencial ou quando se referir 

à pessoa que possua condições de buscar a prestação exigida sem o auxílio do 

Estado. Assim, o desafio que se impõe é o de ponderar a realização dos direitos 

com a questão orçamentária, o que somente se faz possível a partir da aferição 

do custo dos direitos. 

5 POR QUE AFERIR O CUSTO DOS DIREITOS E A IMPORTÂNCIA 

DO AMICUS CURIAE ENQUANTO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO 

E DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM JUÍZO 

O melhor meio de prover direitos sociais é através de políticas públicas. 

Porém, nem sempre o Legislativo e o Executivo satisfazem às demandas da 

sociedade. Nessas ocasiões, o Judiciário é chamado a intervir, tendo que suprir as 

lacunas deixadas pelos outros poderes. Dessa forma, se o Poder Judiciário não for 

consciente em relação ao custo dos direitos pleiteados em juízo, isso o levará a 

decidir considerando o caso isoladamente, e não a coletividade. Ou seja, o 

julgador ignorará a macrojustiça, pensando somente na microjustiça, 

esquecendo-se dos efeitos sistêmicos que a decisão gerará. Como ressalva 

Galdino, “[...] a ignorância acerca dos custos, além de tudo, estimula 

indevidamente a atuação do Poder Judiciário, o que conduz [...] a inconvenientes 

excessos por parte desse poder”. 15 

Nesse sentido, o amicus curiae aparece como um importante instrumento 

para auxiliar o Judiciário a melhor decidir questões que envolvem custo excessivo 

e têm grande impacto orçamentário para o Estado. O “amigo da corte”, como é 

conhecido, possibilita a intervenção de pessoas físicas ou jurídicas, ou até mesmo 

um ente despersonalizado, que não fazem parte diretamente do processo, a 

apresentar considerações ou informações relevantes, por meio de memoriais, no 

âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. A manifestação do 

instituto, ao trazer elementos técnicos e informativos ao processo, permite que o 

órgão julgador conheça melhor os aspectos plurais e complexos relacionados ao 

caso e, consequentemente, possa tomar uma “melhor” decisão. 


árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 210 


118 

Assim, aferir custo aos direitos possibilita ao Estado – incluído aí o Poder 

Judiciário, onde o amicus curiae tem uma importante função a cumprir nesse 

sentido – escolher melhor onde investir os insuficientes recursos públicos e onde 

não gastá-los, a partir de uma adequada análise do custo-benefício de cada um 

dos direitos pleiteados. Além disso, conhecidos o custo e os impactos de sua 

realização, maior qualidade terão as “escolhas trágicas” e mais beneficiada será, 

consequentemente, a sociedade. 

6 CONCLUSÃO 

A ideia de que há direitos sem orçamento deve ser ultrapassada. Todo 

direito, positivo ou negativo, depende de recursos financeiros para ser efetivado. 

Desta forma, o presente estudo procurou analisar – e prossegue na pesquisa – a 

teoria do custo dos direitos relacionando-a ao amicus curiae. O instituto permite 

que se tragam maiores informações técnicas ao juízo, adquirindo ainda mais 

importância quando a causa em questão repercutir em gasto de recursos 

públicos, notadamente nas decisões em torno dos direitos sociais. 

Os direitos positivos não são, contudo, unicamente os que repercutem em 

custo ao Estado, pois também os negativos necessitam de toda uma estrutura 

jurídica necessária para seu andamento. A maior diferença está na visibilidade do 

custo da efetivação, na medida em que os direitos de prestação geram dispêndio 

de recursos muito mais visível aos olhos dos cidadãos do que os direitos de 

defesa, pois aqueles custam mais do que estes. É através da arrecadação de 

tributos que o governo agirá para a concretização dos direitos fundamentais, que, 

por vezes, ficam submetidos a escolhas, devido à escassez de recursos e à 

reserva do possível. 

Assim, aferir custos possibilita uma melhor avaliação e escolha quanto aos 

direitos pleiteados judicialmente, também direcionando os escassos recursos 

financeiros públicos para as prioridades da sociedade. Neste contexto, toda e 

qualquer informação trazida ao processo é válida e capaz de conduzir a uma 

melhor decisão, ou seja, o amicus curiae vem para auxiliar e representar o 

interesse social, a fim de garantir o máximo de direitos aos cidadãos. 

REFERÊNCIAS 

AMARAL, Gustavo; MELO, Danielle. Há direitos acima do orçamento? In: SARLET, 

Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos fundamentais: orçamento 

e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o 

princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 


119 

BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. Begriff und Probleme des Verfassungsstaates. 

In: Staat, Nation, Europa: Studien zur Staatslehre, Verfassungstheorie und 

Rechtsphilosophie. Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 1999. 

CHAVES, Pablo Bonilla. O custo dos direitos e sua relação com as restrições 

jusfundamentais: aspectos gerais sobre o caso brasileiro. Revista Direitos 

Fundamentais e Democracia, v. 4, 2008 

GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos não 

nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 

GRIMM, Dieter; KIRCHHOF, Paul. Entscheidungen des Bundesverfassungsgericht. 

3. Auflage. Tübingen: Mohr Siebeck, 2007. p. 282-297. 

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass. The cost of rights – why liberty depends on 

taxes. New York: W.W. Norton and Company, 1999. 

LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional aberta: Jurisdição 

Constitucional aberta: reflexões sobre a legitimidade e os limites da jurisdição 

constitucional na ordem democrática – uma abordagem a partir das teorias 

constitucionais alemã e norte-americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 

MARCILIO, Carlos Flávio Venâncio. O custo dos direitos e a concretização dos 

direitos sociais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, ano 17, n.66, 

jan-mar/2009. 

NABAIS, José Casalta. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os 

custos dos direitos. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2010. 

ZANITELLI, Leandro Martins. Custos ou competências? Uma ressalva à doutrina 

da reserva do possível. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti 

(Org.). Direitos fundamentais: orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: 

Livraria do Advogado, 2008. 


ANÁLISE DE TIPOLOGIAS ARQUITETÔNICAS AO LONGO DA 

III PERIMETRAL EM PORTO ALEGRE (RS) 

Mariana Louise Sehnem 1 

Heleniza Ávila Campos 2 

RESUMO 

A III Perimetral foi implantada na capital do Estado, Porto Alegre, com o intuito 

de criar uma via que melhorasse o fluxo de veículos no centro e ainda que 

tornasse a ligação norte-sul da capital mais rápida e eficiente. Com isso, a III 

Perimetral vem se tornando um grande e inovador polo comercial e de serviços da 

região. Este artigo visa demonstrar as análises referentes às tipologias 

arquitetônicas encontradas na III Perimetral, nos quatro trechos em que foi 

dividida para esta pesquisa. O conceito de tipologia arquitetônica consiste na 

caracterização dos padrões construtivos que definem determinados espaços de 

forma predominante. Pode-se observar claramente que o trecho que mais 

apresenta alterações em sua atual configuração é o qual nomeamos como sendo 

o segundo, referente à Avenida Carlos Gomes, em razão das recentes 

intervenções realizadas a partir do ano de 1999. Este trecho é o mais 

desenvolvido em razão de seu uso extremamente comercial. Esse estudo da 

configuração das tipologias arquitetônicas auxiliará no estudo da configuração 

morfológica da avenida, bem como no sistema estratégico dos fluxos dos 

transportes coletivos. 

Palavras-chave: Centralidades urbanas. Perimetral. Porto Alegre. Uso e 

ocupação do solo. Tipologias arquitetônicas. 

ABSTRACT 

Interventions in strategic roads in Brazilian big cities has been implemented in 

order to create a better condition of vehicle flow focusing speed and efficiency. In 

this way, the III Perimetral in Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brazil) has become 

a great and innovative commercial and services hub in the region. This article 

seeks to show the analysis concerning the architectural typologies found in the III 

Perimetral in Porto Alegre, in all the four sections it was divided for this research. 

1 

2 

Graduanda do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Santa Cruz do Sul e 

bolsista PIBIC/CNPq nesta pesquisa. Email: mari_sehnem@hotmail.com. 

Doutora em Ciências Geográficas (UFRJ), docente do Departamento de Engenharia, Arquitetura 

e Ciências Agrárias e do Programa de Pós Graduação e Desenvolvimento Regional da UNISC. 

Email: heleniza@unisc.br 


121 

The concept of architectural typology consists in the characterization of the 

construction standards that prevail over determinate sections. We can clearly 

observe that the section that has most modification in its nowadays configuration 

is the one called “second section”, on Carlos Gomes Avenue, because of recent 

interventions made since 1999. This section is the most developed in function of 

its extremely commercial use. The study of its architectural typology aided the 

research team to better understand the morphologic configuration, as well as the 

flow of mass transports. 

Keywords: Urban centralities. Perimeter. Porto Alegre. Soil occupation and use. 

Architectural typologies. 


Este trabalho é parte integrante da pesquisa atualmente em 

desenvolvimento intitulada “Centralidades Lineares e Ocupação do Solo 

Metropolitano: o Caso da III Perimetral em Porto Alegre (RS)”. A pesquisa iniciada 

em 2009, conta com apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento 

Científico e Tecnológico (CNPq). 

A terceira Perimetral constitui-se no maior segmento viário urbano de Porto 

Alegre, formada por um conjunto de avenidas já existentes, recentemente 

unificadas configurando uma via arterial estratégica que articula as zonas sul e 

norte da cidade (ver Figura 1). 

A obra de implantação da Perimetral iniciou-se em 1999, a partir de 

financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco 

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O eixo total da 

perimetral possui 12,3 km, tendo o trecho correspondente à Avenida Carlos 

Gomes uma extensão de 2.172 m. Iniciada em 2001 pelo Consórcio Pelotense- 

Procon, este trecho em particular vem se tornando um grande polo econômico e 

comercial dessa nova fase de desenvolvimento urbano da capital, em virtude de 

sua localização privilegiada. 

Sendo assim, através da III Perimetral, o modelo radial-concêntrico, 

estruturador da cidade tradicional, encontra sua transição para o tecido urbano 

mais recentemente constituído, ou seja, nas duas últimas décadas. 


122 

Figura 1 – Localização da III Perimetral na cidade de Porto Alegre (RS). 

Fonte: Elaborado por SEHNEM (2009) a partir de imagem de satélite - Google 

Earth, 2008. 

2 CONTEXTUALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 

A cidade de Porto Alegre constitui-se no centro de gestão política e núcleo 

articulador na rede metropolitana, apresentando configuração em modelo radial 

concêntrico, destacando-se no âmbito das políticas públicas urbanas e no 

planejamento urbano em particular pelas ações e resultados diferenciados. A sua 

estrutura principal se organiza através de eixos radiais, dentre os quais se 

destacam os seguintes: BR 119; Av. Farrapos; Av. Cristóvão Colombo, 

posteriormente denominada Av. Plínio Brasil Milano; Av. Protásio Alves e Av. Nilo 

Peçanha. As avenidas radiais têm a função de penetração no tecido urbano, 

integrando o centro aos demais bairros a leste, em seu interior. Os principais 

eixos concêntricos, que atuam como perimetrais são: - a I Perimetral (Av. 

Loureiro da Silva); a II Perimetral, composta por diferentes avenidas (José de 

Alencar, Azenha, Princesa Isabel, Mariante, Goethe, Dr.Timóteo e Felix da 

Cunha); e a III Perimetral, composta pelas Av. D. Pedro, da Carvalhada, Nonoai, 

Teresópolis, Cel. Aparício Borges, Senador Tarso Dutra e Dr. Salvador Franca. Os 

eixos concêntricos têm como principal função articular setores da cidade (norte e 

sul, leste e oeste), servindo como canal de deslocamento para o conjunto da 

cidade. 


123 

3 METODOLOGIA 

Na presente pesquisa realizamos os levantamentos in loco das edificações, 

os quais foram registrados em planilhas, conforme o modelo a seguir. 

Tipologia 

1. Telha canal 

2. Telhado fibrocimento 

3. Laje 

4. Nenhum 

Quadra 1 

L1 L2 L3 L4 L5 L6 L7 L8 L9 L10 L11 Total Q1 

Usos 

1. Residencial 

2. Comercial 

3. Misto 

4. Nenhum 

5. Serviços 

6. Institucional 

7. Religioso 

Recuos 

1. Frontal 

2. Lateral Direito 

3. Lateral Esquerdo 

4. Nenhum 

5. Posterior 

Gabarito - nº de pavimentos 

Período em que foi construído 

1. Anterior aos anos 60 

2. Entre os anos 60 e 90 

3. Posterior a 1999 

4. Nenhum 

Para tal levantamento, utilizamos basicamente a constatação visual do nosso 

olhar crítico para qualificar as edificações encontradas nos itens que constituem a 

planilha. Quando não era possível apenas nossa avaliação, recorríamos a 

moradores e/ou ocupantes das edificações para esclarecer ou obter conhecimento 

do item que não pode ser analisado previamente. 

Os dados levantados nas saídas de campo foram adicionados à tabela do 

Microsoft Excel e analisados a partir do uso do Statistical Package for the Social 

Sciences (SPSS). Este programa permite a elaboração de tabelas com a 

frequência dos dados individuais e diferentes cruzamentos possíveis. As 

frequências para a realização da análise deste trabalho foram fundamentadas nos 

critérios já descritos anteriormente. 


124 

Para efeito desta pesquisa, a terceira perimetral foi dividida em quatro 

trechos: 

TRECHO 1: Inicia a partir do viaduto da Benjamin 

Constant com a Av. Dom Pedro até a Av. Plínio Brasil 

Milão. Neste trecho encontramos alguns serviços, 

comércios, edificações antigas e prédios abandonados; 

TRECHO 2: Av. Carlos Gomes, Av. Plínio Brasil Milão 

até Protásio Alves. Caracteriza-se por apresentar novos 

prédios, serviços, empresas, hotéis; 

TRECHO 3: Av. Protásio Alves até a Av. Ipiranga. 

Compreende o Jardim Botânico e vazios urbanos 

pertencentes à Empresa Imobiliária Condor; 

TRECHO 4: Av. Ipiranga até Passagem de nível 

Celso Furtado. Trecho com caráter mais institucional 

(brigada militar, vila militar, casas militares). 

4 RESULTADOS DA PESQUISA 

Após toda a etapa de levantamento e tratamento dos dados obtidos em 

campo, chegamos a algumas conclusões básicas: 

No primeiro trecho predomina o tipo de telha canal (48,20%), o uso 

residencial (40,70%), edificações com 1 ou 2 pavimentos (62,15%) e período de 

construção entre os anos 60 e 90 (63,63%); 

No segundo trecho predomina a telha fibrocimento/alumínio (52,30%), o 

uso de serviços (35,81%), edificações com 1 ou 2 pavimentos (51,23%) e período 

de construção entre os anos 60 e 90 (68,05%); 

No terceiro trecho predomina a telha fibrocimento/alumínio (40%), o uso 

residencial (51,16%), edificações com 1 ou 2 pavimentos (59,09%) e período de 

construção entre os anos 60 e 90 (75%); 

E por último, no quarto trecho predomina a telha fibrocimento/alumínio 

(50,50%), o uso residencial (50,53%), edificações com 1 ou 2 pavimentos 

(84,3%) e período de construção entre os anos 60 e 90 (63,45%). 

Através desse levantamento, pode-se observar que os quatro trechos 

analisados possuem características arquitetônicas bastante distintas, 


125 

diferenciando-se pelo padrão construtivo, pelo uso e pela ocupação predominante 

e pelo período no qual a edificação foi criada, refletindo, assim, as diferenças 

sociais e econômicas dos bairros afetados pela intervenção. 

Trecho 1: a presença de lotes vazios/abandonados se mostra bastante 

intensa, tendendo a transformar-se e a constituir-se em uma continuidade da 

dinâmica imobiliária da Av. Carlos Gomes. 

Fotos 1 e 2: Trecho 1 da III Perimetral. 

Fonte: Grupo de Pesquisa, 2010. 

Trecho 2: há uma maior modernização e alteração dos padrões construtivos 

nas edificações. Possui também um caráter bastante relacionado ao comércio e à 

prestação de serviço, como hotéis, agências bancárias, edifícios de salas 

comerciais, etc. 

Fotos 3 e 4: Trecho 2 da III Perimetral (Av. Carlos Gomes). 



126 

Trecho 3: observa-se um caráter mais institucional, com muitas áreas 

verdes, como o Jardim Botânico, e algumas massas de vegetação de vazios 

urbanos, que dificultam a ocupação mais adequada da área. 

Fotos 5 e 6: Trecho 3 (Jardim Botânico). 


Trecho 4: há uma grande diferença da paisagem urbana em relação aos 

demais trechos. Há edificações residenciais de baixa renda, a grande maioria 

junto à testada da rua. Trata-se de uma região já consolidada, com muito mais 

fluxo de pessoas, maior quantidade de pequenos pontos comerciais e centros 

religiosos. 

Fotos: 7 e 8: Trecho 4 da III Perimetral. 



127 

5 CONCLUSÃO 

Através deste artigo busca-se evidenciar a importância do trabalho de 

campo para compreender a realidade de estudo. Tal exercício exige uma 

preparação anterior, a partir da qual se estruturam as etapas a serem cumpridas 

e as técnicas de obtenção de dados, para viabilizar a rapidez e a consistência das 

informações de acordo com os interesses (objetivos) da pesquisa. O passo 

seguinte consiste na coleta organizada de dados. Nesta pesquisa em particular a 

coleta ocorreu fundamentalmente a partir de preenchimento do formulário de 

informações (previamente construído) e levantamento fotográfico. Com os dados 

em mãos, foi possível utilizar técnicas de análise que permitiram entender as 

particularidades de cada trecho. 

O estudo sobre a III Perimetral de Porto Alegre tem permitido o 

entendimento das grandes diferenças existentes dentro da cidade, que se tornam 

visíveis em uma intervenção deste porte. 

REFERÊNCIAS 

PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano 

Ambiental (2º PDDUA). Lei Complementar nº 434/99. Porto Alegre: Secretaria 

Municipal de Planejamento, 2002. 

SOARES, P. R. R. Metamorfoses da metrópole contemporânea: considerações 

sobre Porto Alegre. GEOUSP - Espaço e Tempo. São Paulo, nº 20, p. 129-143, 

2006.

Revista Jovens Pesquisadores - Unisc

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