Terra e Cultura_40.pdf - UniFil

CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA
ENTIDADE MANTENEDORA:
INSTITUTO FILADÉLFIA DE LONDRINA
Diretoria:
Sra. Ana Maria Moraes Gomes ....................... Presidente
Sr. Rubens Teodoro Gomes ............................ Vice-Presidente
Dr.Wellington Werner ..................................... Secretário
Sra. Lélia Monteiro de Melo Bronzetti ............. Vice-Secretário
Sr. Alberto Luiz Candido Wust........................ Tesoureiro
Sr. José Severino ............................................ Vice-Tesoureiro
Osni Ferreira (Rev) ......................................... Chanceler
Eleazar Ferreira ..............................................Reitor

ISSN 0104-8112
TERRA E CULTURA
Ano XXI – nº 40 – Janeiro a Julho de 2005
CONSELHO EDITORIAL
PRESIDENTE
Leandro Henrique Magalhães
CONSELHEIROS
Ademir Morgenstern Padilha
Damares Tomasin Biazin
João Juliani
Joaquim Pacheco de Lima
José Martins Trigueiro Neto
Juliana Harumi Suzuki
Maria Eduvirges Marandola
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CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA
REITOR:
Dr. Eleazar Ferreira
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Profª. Vera Lúcia Lemos Basto Echenique
COORDENADORA DE CONTROLE ACADÊMICO:
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COORDENADORA DE AÇÃO ACADÊMICA:
Profª. Damares Tomasin Biazin
PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO:
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COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS E ASSESSOR DO REITOR
Prof. Reynaldo Camargo Neves
COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS:
Prof. Leandro Henrique Magalhães
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Profª. Denise Hernandes Tinoco
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Prof. Adail Roberto Nogueira
Prof. Adail Roberto Nogueira
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Profª. Thais Berbert
Rua Alagoas, nº 2.050 - CEP 86.020-430
Fone: (0xx43) 3375-7400 - Londrina - Paraná
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SUMÁRIO
EDITORIAL ................................................................................... 9
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS ASPECTOS ÉTICOS, NUTRICIONAIS E
DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O CONSUMIDOR ............... 11
Mário Sérgio Azevedo Resta
Tadeu Elisbão
ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES E CONSEQÜÊNCIAS NA RELAÇÃO EN-
TRE OS PAIS E PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN .......... 29
Tatiany Honório Porto
José Antônio Baltazar
ANÁLISE DE DADOS COLETADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SOBRE O ADOLESCENTE E O PROBLEMA VOCACIONAL .......... 36
Takae Sawae de Campos
José Antônio Baltazar
ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS COM FAMILIARES SOBRE O DE-
SENVOLVIMENTO BIO-PSICO-SOCIAL DE PORTADORES DE
SÍNDROME DE DOWN .............................................................. 41
Fábio Aparecido Sperandio
José Antônio Baltazar
ANGÚSTIA E SEXUALIDADE: A DESCOBERTA FREUDIANA .......... 44
Denise Maria Lopes Dal-Cól
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A ESTRATÉGIA DA CONVENIÊNCIA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
DE LONDRINA ......................................................................... 55
Alexandre Brandalize
Adalberto Brandalize
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET .............. 69
Rogério Martins de Paula
Simone Vinhas de Oliveira
Yeza Bozo Tonin
Renata Silveira de Paiva
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
Fernanda Dias Franco
Cláudio Antônio de Paiva Simon
Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS OU AÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO
REGIONAL: REFLEXÕES PARA UM DEBATE............................. 75
Jandir Ferrera de Lima
A IMPORTÂNCIA DO BRINQUEDO E DO BRINCAR PARA O DESEN-
VOLVIMENTO BIOPSICOSOCIAL DA CRIANÇA........................ 83
Valeska Macarini Celestino
José Antônio Baltazar
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DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS
CONTRATOS ELETRÔNICOS .................................................... 86
Fernanda Dias Franco
Rogério Martins de Paula
Simone Vinhas de Oliveira
Yeza Bozo Tonin
Renata Silveira de Paiva
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
ESTUDO DE PADRÕES UTILIZANDO UM ESTUDO DE CASO ......... 91
Sérgio Akio Tanaka
Shirley Hitomi Mitsunaga de Oliveira
Rodolfo Miranda de Barros
EVOLUÇÃO DE FIRMAS EM LONDRINA ..................................... 105
Maria Eduvirge Marandola
GESTÃO DE CUSTOS: O OBZ - ORÇAMENTO BASE ZERO E A GES-
TÃO DO CONHECIMENTO COMO VERTENTES DO SUCESSO
EMPRESARIAL..................................................................... 116
Alexandre Chirnev Pedotti
andreia de Ávila Batista
Ilvili Andréa Werner
8
O PSICÓLOGO E A EDUCAÇÃO SEXUAL .................................... 131
Mary Neide Damico Figueiró
REEDIÇÃO, NEGAÇÃO OU CONSTATAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL EM
INDIVÍDUOS PESQUISADOS EM LONDRINA............................ 141
Michelle Gonçalves Moreschi
José Antônio Baltazar
TRANSTORNOS PSICOSSOMÁTICOS E RESILIÊNCIA ................. 147
Denise Hernandes Tinoco
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EDITORIAL
Este ano a Revista Terra e Cultura tem motivos de sobra para comemorar:
além de completar vinte e um anos de existência, chega ao seu número quarenta,
cumprindo importante papel como instrumento disseminador de idéias, servindo
como espaço de diálogo entre pesquisadores e alunos da UniFil, e destes
com instituições de ensino e pesquisa de todo o Brasil.
O Centro Universitário Filadélfia – UniFil consolida-se como importante centro
de ensino, pesquisa e extensão de Londrina e região norte paranaense, sendo
referência como instituição de qualidade. A pesquisa e a extensão, pouco a
pouco, vem ocupando espaço importante neste contexto, atuando em conjunto
com o ensino na busca de uma formação completa, profissional e cidadã. Para
tanto, são fundamentais os instrumentos de divulgação das atividades desenvolvidas
por nossos profissionais e a troca de experiências com outras instituições,
o que fortalece instrumentos como o simpósio de iniciação científica e, em
especial, a revista terra e cultura.
É neste sentido que, ao comemorarmos vinte e um anos, propomos alterações
em seu formato e diagramação. Esperamos com isto torná-la ainda mais
atraente, ampliando o número de leitores, dinâmica que vem se mantendo nos
últimos anos. Como indicado anteriormente, aumenta a cada edição o número
de instituições e pesquisadores que solicitam o envio da publicação, o que demonstra
a importância da mesma no cenário acadêmico nacional.
Consolidando sua tradição de espaço aberto para publicações de artigos
vinculados as áreas de atuação da UniFil, nesta edição encontramos importantes
contribuições sobre temáticas contemporâneas, como a questão dos alimentos
transgênicos e o debate em torno dos direitos autorais na Internet. A preocupação
com o consumidor aparece em dois artigos, um da área de direito e
outro que trata dos postos de combustível de Londrina. Questões vinculadas a
inclusão social são abordadas em dois textos sobre portadores de síndrome de
Down. Na área da psicologia, encontramos contribuições que tratam de questões
como a vocação profissional, sexualidade, família e transtornos
psicossomáticos. O brinquedo e o brincar também é abordado, entendido como
elemento fundamental para o desenvolvimento biopsicosocial da criança. A área
de negócios contribui com artigos importantes para o entendimento do processo
de integração regional e a evolução dos negócios no município. Encontramos
também material que trata da importância do sistema de informação para o
gerenciamento e o sucesso de um negócio.
A diversidade de temáticas aqui apresentadas demonstra a profícua produção
científica e a importância do diálogo entre as diversas áreas de saber, marca
da revista terra e cultura, preocupada com a qualidade, a diversidade e o debate
acadêmico.
O CONSELHO EDITORIAL
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ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
ASPECTOS ÉTICOS, NUTRICIONAIS E DE
SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O CONSUMIDOR
* Mário Sérgio Azevedo Resta
**Tadeu Elisbão
RESUMO
O texto apresenta e discute alterações de propriedades nutricionais dos
alimentos provenientes de vegetais submetidos a técnicas da biotecnologia, como,
por exemplo, a engenharia genética. São abordados, especialmente, os impactos
na segurança alimentar e no meio ambiente, com seus conseqüentes riscos
para a saúde do consumidor. Avalia alguns dos principais benefícios e riscos
potenciais inerentes à aplicação da manipulação gênica em alimentos destinados
à alimentação humana, procurando dissecar a polêmica existente em torno
do tema “alimentos transgênicos” de forma clara e imparcial. Conclui que tanto
os benefícios da utilização da biotecnologia para o melhoramento das características
nutricionais de alimentos, como os riscos potenciais apontados pelos
opositores, são factíveis; contudo, a necessidade de se aumentar a quantidade e
a qualidade dos alimentos em função do crescimento populacional, justifica os
esforços e as pesquisas visando a utilização maciça da biotecnologia para a
produção de alimentos. Até o momento, os produtos obtidos a partir de plantas
transgênicas têm sido exaustivamente ensaiados, mostrando-se seguros. Mesmo
assim, os testes (imparciais) devem continuar.
Palavras-chave: Alimentos; Biotecnologia; Engenharia Genética; Organismos
Geneticamente Modificados (OGM’s); Transgênicos.
ABSTRACT
The text presents and discusses alterations of nutritional properties of food
coming from vegetables submitted to biotechnological techniques, such as genetic
engineering. Particularly approached are the impacts upon food and environment
safety, and their consequent risks for the consumer’s health. It evaluates some
of the main benefits and potential risks inherent to the application of the gene
manipulation in food destined to human nourishment, seeking to examine the
polemic existing around the theme “transgenic food” in a clear and impartial
way. The conclusion drawn is that both the benefits of using biotechnology in
the amelioration of food nutritious characteristics and the potential risks pointed
out by the contestants are feasible; however, the need to increase food quantity
and quality due to the population growth justifies the efforts and the research
aiming at the massive use of biotechnology in food production. Up to now, the
products obtained from transgenic plants have been extensively assayed, proving
to be safe. Nevertheless, the (impartial) tests shall continue.
11
Key-words: Food; Biotechnology; Genetic Engineering; Genetically Modified
Organisms; Transgenic.
*Graduado em Zootecnia
Pós-Graduado em Gestão de Recursos Humanos e Marketing interno
Especialista em Higiene e Ciência de Alimentos pelo Centro Universitário Filadélfia – UniFil (2004).
Consultor nas áreas de Alimentos e Gestão de Qualidade pelo SENAI
E-mail: mariosergio@folhaweb.com.br
**Doutor em Genética pela Universidade de São Paulo – USP.
Docente da UniFil.
Orientador da monografia que gerou o presente artigo.
E-mail: ducarmo@sercomtel.com.br
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1-INTRODUÇÃO
A partir dos anos setenta do século passado, a Ciência desenvolveu técnicas
e metodologias que permitiram isolar cópias de genes específicos e transferi-los
de um indivíduo para outro, de forma que esse material genético exógeno
se inserisse no genoma do receptor e pudesse expressar características fenotípicas
novas. Surgiam então os primeiros organismos transgênicos ou geneticamente
modificados, há cerca de trinta e cinco anos, mais precisamente.
Esta conquista tornou-se possível, por meio de manipulação genética, transferindo
características desejáveis de um indivíduo para outro, de forma planejada
e dirigida, sem a necessidade dos processos sexuais (naturais) para se obter
variabilidade genética.
Por outro lado, grupos ideológicos da sociedade têm criticado veementemente
esse tipo de metodologia, dizendo que os cientistas estão “brincando de
Deus”, menosprezando os riscos potenciais à saúde humana, originários do consumo
indiscriminado na dieta, de produtos derivados dos tais organismos geneticamente
modificados. Uma outra corrente, entretanto, acredita que essa
tecnologia, chamada de Engenharia Genética, será a “salvação da humanidade”
no que diz respeito à produção de alimentos e também de insumos importantes
para o bem-estar das populações, como é o caso dos fármacos. E ainda
há um terceiro grupo, que assume uma posição mais moderada, apregoando
que as pessoas devem ter o direito de estar cientes daquilo que estão ingerindo
e então defendem a rotulação diferencial que especifique claramente os alimentos
de origem transgênica no ato da comercialização.
O uso das técnicas modernas de biotecnologia, como a do DNA
recombinante, visando a transferência de genes que conferem características
desejáveis para plantas que são usadas como alimentos, já constitui uma das
principais estratégias tecnológicas empregadas na agricultura da atualidade.
Entende-se sem contestação, por exemplo, que o desenvolvimento de cultivares
com uma melhor qualidade protéica, pode ser acelerado e otimizado com a
utilização de técnicas de manipulação gênica e de transformação genética
(CARNEIRO, 2004).
A grande esperança atual da aplicação da biotecnologia na agricultura reside
no fato de que, com o uso dessas novas técnicas de melhoramento genético a
nível molecular, é possível desenvolver, de modo mais eficiente, cultivares mais
produtivos, com custos de produção mais baixos, e com melhores qualidades
nutricionais.
A FAO estima que a população mundial deverá dobrar até 2040. Desta
forma, a obtenção de produtos agrícolas, alimentos e fibras, deverá ser aumentada
segundo a mesma proporção do crescimento populacional. Há, unicamente,
três alternativas técnicas disponíveis para se elevar a produção de alimentos
no campo: a) expansão da área plantada; b) melhoria do ambiente (terra, clima
e pragas) nas suas diferentes variáveis; e c) melhoramento genético das linhagens
cultivadas.
Os problemas de má nutrição, diagnosticados continuamente em variadas
populações, como a deficiência de aminoácidos, vitamina A, ferro, iodo e zinco,
poderiam, teoricamente, ser superadas com a introdução de genes que resultem
em maior concentração destes nutrientes nos alimentos, pois variedades com
maior conteúdo de nutrientes essenciais podem prevenir doenças crônicas na
população (BORÉM & DEL GIÚDICE, 2000).
Entretanto, a grande preocupação de setores da sociedade com relação às
questões de biosegurança, incluindo as conseqüências sociais que poderiam
advir do uso de alimentos obtidos por meio de engenharia genética, tem ocasionado
verdadeiros boicotes ao plantio e comercialização de alimentos transgênicos.
TERRA E CULTURA - Nº 40 - Ano 21

Conseqüentemente, existe uma forte demanda por legislação oficial, através de
dispositivos legais que disciplinem a liberação do cultivo e venda dessa “novidade”
por parte dos agricultores interessados.
Em meio a toda esta celeuma, atribulado por tantas informações nem sempre
confiáveis, carente de orientação e conhecimentos seguros, fica o homem
comum, o consumidor brasileiro.
Tendo em vista esta situação, justifica-se, pois, mais uma abordagem da
matéria, de forma séria, científica e independente, já que faltam subsídios que
possam, de alguma forma, esclarecer as dúvidas prementes, das quais o público
em geral se vê refém. Dentre tais dúvidas pode-se citar as seguintes:
a) Quais os riscos que os transgênicos oferecem à saúde
da população?
b) As técnicas disponíveis, realmente, são seguras e já estão
suficientemente dominadas para se evitar eventuais
“desastres”?
c) Os transgênicos, efetivamente, são a saída para o problema
da fome que assola o mundo?
d) Os alimentos transgênicos podem, realmente, diminuir
a incidência de alergias e outras doenças?
e)Quais as vantagens nutricionais que os alimentos
transgênicos poderiam trazer para o consumidor?
f) Quais os benefícios que já foram alcançados em relação
aos alimentos convencionais?
Assim, a principal proposta do presente trabalho é a de trazer esclarecimentos
aos leitores a respeito de algumas dessas questões, procurando
desmistificar afirmações que têm sido publicadas por pessoas que não estão
adeqüadamente capacitadas, o que pode gerar a disseminação de idéias errôneas
a respeito do assunto, através da mídia leiga (e sensacionalista); e que tem
acontecido freqüentemente nos últimos anos.
Como escopo secundário, pode-se dizer que o presente estudo pretende,
também, apresentar a visão de um consumidor comum (este autor) em relação
à matéria, após ter tido acesso a várias fontes de informação, focalizando os
seguintes temas:
• Quais são as principais características dos vegetais, empregados
como alimentos, que a biotecnologia tem como
alvo?
13
• Em que aspectos a biotecnologia pode influir positivamente
na produção de alimentos?
• Quais as possíveis conseqüências negativas da aplicação
da biotecnologia na produção de alimentos?
• Como a biotecnologia pode ajudar nos programas de combate
à fome e à desnutrição?
Ao mesmo tempo, é preocupante, sobremaneira, a forma como tem sido
questionado o trabalho dos cientistas que vem se dedicando ao estudo dos
transgênicos, o que poderia comprometer a confiabilidade da própria Ciência,
de uma forma mais abrangente. É como afirma um dos importantes autores
consultados:
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“O que é preocupante, especialmente para o nosso país, é
que as campanhas milionárias contrárias aos transgênicos
estão procurando convencer a sociedade de que a ciência e
os cientistas não são confiáveis. Ora, isso é ignorar importantes
conquistas da ciência que resultam nos significativos
melhoramentos da qualidade de vida disponíveis na
atualidade.” (PATERNIANI, 2002).
Foi percebido, durante a análise do material selecionado para a elaboração
desta monografia, que a grande maioria dos autores apresentam, basicamente,
as mesmas idéias, como, a idéia central de que ainda não há evidências científicas
de que os alimentos transgênicos possam oferecer perigos ao consumidor,
e que não se pode desprezar a importância potencial deles.
Parece que do ponto de vista da saúde humana, os transgênicos não fogem
à regra comum aplicável a todas as ações do homem que modificam o rumo
natural dos fatos, ou seja, a de que existem sempre vantagens e desvantagens;
e é a relação entre elas que determina a eficiência ou não da “novidade”. (FERRAZ,
2000).
Tornou-se claro que muitos dos temidos possíveis perigos que os alimentos
transgênicos poderiam representar, somente seriam percebidos em longo prazo,
a exemplo do que aconteceu com o amianto há algumas décadas na Europa.
A segurança alimentar parece, portanto, ter um caráter dinâmico, pois alimentos
com elevado teor de gorduras não eram considerados nocivos à saúde
até alguns anos atrás. Hoje, sabe-se que dietas ricas em gorduras saturadas
são, comprovadamente, prejudiciais à saúde humana. Mesmo assim, estes alimentos
ainda são comercializados sem qualquer restrição.
Por outro lado, foi possível perceber que a biotecnologia ainda tem um grande
potencial para ser explorado, e poderá, assim, ser uma ferramenta bastante útil
para o desenvolvimento de alimentos de maior produtividade e qualidade
nutricional superior, devendo-se, entretanto, respeitar o direito de escolha do
consumidor.
“O melhoramento genético via biotecnologia é a mais promissora,
precisa e rápida estratégia para elevar a produção
agrícola mundial, reduzindo as perdas na colheita,
perdas decorrentes de pragas e doenças, e elevando a produtividade
das lavouras.” (BORÉM & DEL GIÚDICE, 2000).
Enfim, o aprendizado resultante do desenvolvimento do presente trabalho
mostra que os debates em torno do assunto em questão devem ser direcionados
para o aprofundamento de conhecimentos científicos sobre todos os aspectos
inerentes à produção e ao consumo de alimentos transgênicos, incluindo todos
os tipos de benefícios e riscos potenciais.
2-BREVE HISTÓRICO DA BIOTECNOLOGIA EM ALIMENTOS
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A partir da década de 70, os cientistas conseguiram isolar genes específicos
e transferi-los de um indivíduo para o outro, dando origem aos organismos
transgênicos ou geneticamente modificados (OGM) (MOREIRA, 2000). Essa
tecnologia, hoje conhecida como “tecnologia do DNA recombinante” ou “engenharia
genética’, possibilitaria, então, identificar, recortar e transferir para células
de outros indivíduos, pedaços de DNA, que fariam aparecer em tais organismos,
propriedades genéticas novas e que fossem, de certa forma, interessantes para
a utilização humana (ELISBÃO, 2002).
Na mesma época, mais precisamente em 1973, teve início a implementação
de novas técnicas de modificação genética, com uma experiência do pesquisador
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Paul Boyer, que conseguiu obter em laboratório uma cepa de Escherichia coli
capaz de expressar o gene responsável pela produção de insulina, próprio dos
seres humanos (MOREIRA, 2000).
Logo depois, já em meados da década de 80, as primeiras plantas obtidas
por meio de procedimentos de engenharia genética começaram a ser cultivadas
no campo, e até o ano 2000, já haviam sido autorizados mais de 25 mil testes de
campo em diferentes países do mundo. No Brasil, somente a partir de 1996,
após a aprovação da legislação de biossegurança em 1995, foram liberados os
primeiros testes com plantas transgênicas, que até o ano 2000 totalizavam cerca
de 800 (PORTUGAL, 2000).
Vale a pena destacar que, inicialmente, a biotecnologia agropecuária tinha
como foco principal a melhoria agronômica das plantas estudadas, inserindolhes
características como resistência a insetos, a vírus e a herbicidas, através da
introdução de genes, geralmente obtidos a partir de microrganismos, como bactérias
(PORTUGAL, 2000).
Posteriormente, outras características genéticas começaram a ser ensaiadas.
Outras qualidades de plantas cultivadas que podem ser e/ou já estão sendo
aperfeiçoadas por via transgênica, são: (a) aumento do valor nutritivo do
órgão comestível; (b) retardo na época de maturação dos frutos; (c) modificações
em flores ornamentais; e (d) produção de substâncias “alheias” (ELISBÃO, 2002).
Deve-se estar consciente de que algumas das características-alvo poderiam
também ser aperfeiçoadas através do melhoramento genético convencional, que
é muito mais demorado, pelo fato de depender de cruzamentos programados e
da seleção dos recombinantes que manifestam as características desejadas em
proporções satisfatórias (ELISBÃO, 2002). Entretanto, existem muitas modificações
que podem ser introduzidas nas plantas por meio da engenharia genética
e que não podem ser rapidamente, ou facilmente, obtidas pelo melhoramento
genético tradicional (MOREIRA, 2000). Isso sugere elevar o melhoramento genético
“moderno” através de técnicas de engenharia genética à condição de ferramenta
mais promissora, precisa e rápida para aumentar a produção agrícola
mundial, reduzindo as perdas decorrentes de pragas e doenças e, conseqüentemente,
incrementando a produtividade das lavouras (BORÉM & DEL GIÚDICE,
2000).
A comercialização de produtos de plantas transgênicas iniciou-se na década
de 90, com o tomate geneticamente modificado para maturação lenta, produzido
pela Calgene (FlavrSavr), e com a soja resistente ao herbicida glifosate,
desenvolvida pela Monsanto (PORTUGAL, 2000).
Em 1996, os primeiros produtos comerciais gerados pela engenharia genética
começaram a ser vendidos nos supermercados dos Estados Unidos. Desde
então, organismos geneticamente modificados de várias espécies vegetais, tais
como soja, batata, milho e algodão, vêm sendo colocados no mercado (BORÉM
& DEL GIÚDICE, 2000), como mostra a tabela abaixo:
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Tabela 1
Transgênicos nas prateleiras (Evolução da permissão de venda por país)*
PAÍS ANO PRODUTO
Argentina
Canadá
E.U.A
Japão
União
Européia
1996
1998
1996
1997
1998
1999
1994
1995
1996
1997
1995
1996
1997
1998
Soja
Milho e algodão
milho e algodão
Canola
Soja e melão
Batata e trigo
Melão, soja, tomate, algodão e batata
Canola e milho
Soja, canola, batata e milho
Algodão e tomate
Tomate e canola
Soja
Milho
Batata e algodão
Brasil - Nenhum
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• Extraído e adaptado de PIAU, 2000.
Em 2000, algumas espécies de plantas transgênicas, como soja, milho e
canola já tinham participação relevante na agricultura dos Estados Unidos,
Canadá e Argentina. A soja transgênica tolerante ao glifosate ocupava, então,
54% da área cultivada com esta espécie vegetal nos Estados Unidos e 75% na
Argentina. Além dessas, muitas outras culturas tornar-se-iam populares, como
fumo, tomate, batata e algodão, uma vez que a área cultivada com plantas
transgênicas havia aumentado, em nível mundial de 1,7 milhões de hectares em
1996 para 27,8 milhões em 1998, atingindo em 1999, o montante de 39,9 milhões
de hectares (PORTUGAL, 2000).
Pode-se dizer que a aplicação das técnicas de biotecnologia, em plantas
produtoras de alimentos, já constituía, em 2000, uma das principais estratégias
tecnológicas da moderna agricultura e gerava grandes expectativas no sentido
de se poder desenvolver, de modo mais eficiente, cultivares mais produtivos,
com melhores qualidades nutricionais e com menores custos de produção
(MOREIRA, 2000).
As técnicas modernas de engenharia genética permitem, atualmente, um
processo muito mais pontual, preciso e controlado de introdução de uma característica
desejada em uma planta, do que o processo de cruzamento sexuado
(hibridação) convencionalmente utilizado (ODA, 2003).
A transformação genética de vegetais superiores (para introduzir os genes
desejados nas células da planta receptora) tem tido avanços consideráveis nas
últimas duas décadas. Vários métodos de transformação foram propostos. Atualmente,
os mais empregados são: a biobalística, introdução de genes mediada
por Agrobacterium e a eletroporação de protoplastos e tecidos. Dentre eles, o
mais comumente utilizado parece ser a biobalística.
A técnica da biobalística utiliza microprojéteis de ouro ou tungstênio acelerados
a altas velocidades (superiores a 1.500km/h) para carrear e introduzir
ácidos nucléicos e outras moléculas, em células e tecidos in vivo. As
micropartículas aceleradas atravessam a parede e a membrana celular de maneira
não-letal, e vão se localizar aleatoriamente entre as organelas celulares.
Em seguida, o DNA é dissociado do “veículo” das micropartículas pela ação dos
agentes celulares, ocorrendo então o processo de integração do gene exógeno no
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genoma (DNA) do organismo receptor que é, desta forma, modificado geneticamente.
Uma das vantagens da técnica de transformação através do processo de
biobalística é que este permite a introdução de genes e a sua expressão genética
em qualquer tipo celular (ARAGÃO, VIANNA & RECH, 2004).
Atualmente, com o enorme desenvolvimento da biologia molecular, houve
um grande avanço na compreensão dos mecanismos genéticos e bioquímicos
básicos, permitindo assim que se desenvolvessem novas estratégias de melhoramento
por meio da transformação genética (CARNEIRO, 2004).
Neste sentido, várias técnicas e metodologias aperfeiçoadas no âmbito
da biotecnologia foram desenvolvidas, como as descritas por AZEVEDO et al.
(2002, p.11-44).
3-A POLÊMICA EM TORNO DO ASSUNTO
A engenharia genética despertou, muito cedo, preocupações com questões
de biossegurança e bioética, tanto com respeito ao exercício dessa atividade
em laboratório quanto em relação aos potenciais danos ecológicos. É preciso
diferenciar, entretanto, as preocupações genuínas com os efeitos das
plantas transgênicas no ambiente, de algumas iniciativas que, por meio de
uma roupagem ecológica, pretendem, na verdade, defender posições de
mercado (PORTUGAL, 2000).
Existem dois aspectos fundamentais, relacionados à cultura de transgênicos,
que têm gerado controvérsia por parte de alguns grupos de consumidores e
teóricos: os possíveis efeitos orgânicos negativos de organismos geneticamente
modificados quando utilizados para alimentação humana e também riscos ecológicos
associados ao plantio de tais culturas (NEVES et al., 2002).
Um grupo da sociedade tem combatido a engenharia genética, apregoando
que os cientistas estão menosprezando os graves riscos à saúde humana, principalmente
devido ao consumo crescente dos produtos derivados de organismos
geneticamente modificados. Um outro grupo acredita que a engenharia genética
será a “salvação da humanidade” no que diz respeito à produção de alimentos e
de insumos importantes. Ainda, um terceiro grupo, com uma posição mais moderada,
defende a idéia de que as pessoas devem estar cientes daquilo que estão
ingerindo, e prega a obrigatoriedade da rotulação identificadora dos alimentos
transgênicos (MOREIRA, 2000).
Apesar de dados estatísticos recentes apontarem, claramente, um crescimento
irreversível das culturas transgênicas, caminhando-se para que toda a
produção agrícola mundial seja baseada em vegetais geneticamente modificados,
o tema tem gerado manifestações de pânico e pavor, sem que haja, no
entanto, fundamentação científica suficiente para habilitar tais manifestantes a
se pronunciarem publicamente (ELISBÃO, 2002).
Ainda existe uma forte reação da sociedade, localizada principalmente na
Europa, a respeito do uso, para consumo humano, de organismos geneticamente
modificados e de seus derivados, e também quanto aos seus potenciais efeitos
prejudiciais ao ambiente (PORTUGAL, 2000).
A polêmica atual em torno dos transgênicos, de certa forma, não leva em
conta o fato de que a engenharia genética aplicada ao melhoramento genético
vegetal já vem causando enormes mudanças nos sistemas de produção agrícola,
através da geração de boas alternativas para o aumento da produtividade
de alimentos, com segurança ambiental e redução dos custos de produção
(PORTUGAL, 2000).
É sabido que há grande preocupação da sociedade em relação às questões
de biossegurança e às conseqüências sociais que o uso de alimentos obtidos por
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engenharia genética poderiam ocasionar, levando os cidadãos a se manifestar
de várias formas, como, por exemplo, através de boicotes, e assim gerando demanda
por firmes regulamentações por parte do Estado para a liberação de
alimentos transgênicos (MOREIRA, 2000).
Apesar de apresentar vantagens inquestionáveis, um fato coloca os
transgênicos em questão: o desconhecimento das possíveis conseqüências de sua
utilização na dieta em grande escala e por tempo prolongado (vários anos), produzindo
efeitos sobre uma imensa base populacional e em interação com fatores os
mais variados do meio ambiente natural. Isso impõe a necessidade de, na consideração
de como disciplinar legalmente o uso e a comercialização de alimentos
geneticamente modificados, levar-se em conta os componentes de risco envolvidos
na questão (SALLES, 2004).
Instituições respeitadas, como o próprio Instituto de Defesa do Consumidor
(IDEC) têm afirmado publicamente que a CTNBio não tem regras relacionadas à
segurança alimentar, comercialização e rotulagem de transgênicos, fato que já
em 2000 não correspondia à verdade (CASTRO, 2000). Ao longo de três anos de
funcionamento, foram emitidas pela referida instituição dezoito Instruções
Normativas, regulamentando diversos aspectos da moderna biotecnologia no
país (SCHOLZE,2003).
Além dos riscos que, naturalmente, devem ser considerados, qualquer análise
normativa deve também ponderar os benefícios de uma determinada tecnologia.
O cultivo dos transgênicos pode resultar também em redução do uso de defensivos
agrícolas, com efeitos positivos para o meio ambiente (NEVES et al., 2002).
Pesquisas têm sido feitas nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, a propósito
da opinião pública sobre a questão da rotulagem. No que se refere à
segregação de mercadorias com o rótulo dos produtos transgênicos, o Instituto
de Desenvolvimento do Consumidor divulga, em seu site, uma pesquisa realizada
pela Directorate General XII da Comissão Européia, órgão executivo da União
Européia: “Os consumidores europeus exigem que os produtos geneticamente
modificados sejam rotulados: 85% dos consumidores na Dinamarca, 85% na
Alemanha, 72% na Grécia, 81% na Espanha, 82% no Reino Unido, querem a
rotulagem dos transgênicos”.(ECHEVERRIA, 2004).
A discussão quanto aos possíveis riscos associados ao uso de organismos
geneticamente modificados (OGM’s) intensificou-se nos últimos dois anos. Infelizmente,
essa discussão, muitas vezes, não é guiada prioritariamente pelos aspectos
técnico-científicos. Porém, um ponto importante que emerge desta polêmica
é que a análise da segurança alimentar e ambiental visando a liberação de um
OGM deve ser feita caso a caso, uma vez que um determinado OGM é resultado
inédito da interação entre a espécie modificada (receptora) e o(s) (trans)gene(s)
utilizado(s) para produzir aquele evento de transformação (SOUZA JR., 2004).
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4-BENEFÍCIOS DA BIOTECNOLOGIA EM ALIMENTOS
Algumas das vantagens do plantio de alimentos geneticamente modificados
tornam plenamente compreensível a crescente popularização dos mesmos: são
mais resistentes, exigem menos defensivos, crescem mais rápido, produzem mais.
Em 1997, quando havia 2,8 milhões de hectares plantados nos Estados Unidos,
os agricultores economizaram em torno de US$ 190 milhões em defensivos agrícolas.
Alguns dos benefícios poderão, também, atingir diretamente o consumidor,
por exemplo, por meio de alimentos mais saborosos, de mais fácil conservação,
com teores nutricionais mais adequados e livres de substâncias capazes de
gerar alergias (SALLES, 2004).
A biotecnologia agrega ao melhoramento genético tradicional a possibilidade
de manipular um único gene, sem transferir junto, não intencionalmente, vários
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outros; torna possível também a identificação desses genes e de seus produtos
protéicos, que podem ser tóxicos; e torna desnecessário ter de se esperar dez a
doze anos para melhorar plantas, misturando aleatoriamente milhares de genes,
pois permite selecionar o gene de uma característica genética específica de qualquer
planta e transportá-la “cirurgicamente” com grande precisão para o código
genético de outra (IFIC FOUNDATION, 2004).
As mudanças introduzidas via engenharia genética são as mais variadas, e
envolvem, basicamente, o aumento da quantidade de determinadas substâncias,
ou da qualidade nutricional de outras, presentes nos alimentos destinados
ao consumo humano ou de outras espécies animais (ELISBÃO, 2002).
Alguns produtos como milho, soja, algodão, mamão, pimenta, batata, arroz,
entre outros, têm sido melhorados através da biotecnologia, resultando em
benefícios, como maior resistência a doenças, redução da necessidade do uso
de pesticidas, maior concentração de nutrientes, tolerância a certos herbicidas,
crescimento mais rápido das lavouras, melhorias no sabor e na qualidade
nutricional (IFIC FOUNDATION, 2004).
Um dos benefícios mais importantes que se pode obter com a modificação
direta do genoma de plantas utilizadas para a nutrição humana, é a possibilidade
da melhor adequação dos alimentos à dieta humana, otimizando o equilíbrio
entre seus nutrientes, permitindo uma melhor nutrição, a um custo potencialmente
mais baixo. O exemplo clássico é o balanceamento de aminoácidos em
grãos originalmente pobres em metionina e lisina (FERRAZ, 2000).
É importante notar, no entanto, que o objetivo da biotecnologia aplicada aos
alimentos não se restringe unicamente em aumentar a produção. Inclui-se também
o atendimento às exigências de consumidores que, cada vez mais, desejam
produtos mais seguros, naturais, frescos, saborosos e convenientes em variados
aspectos (BRUNORO COSTA, 2003).
Vários alimentos de origem vegetal, comercializados em vários países do
mundo, hoje, possuem características nutricionais e/ou comerciais importantes,
alteradas através de técnicas de biotecnologia. No quadro abaixo encontram-se
algumas culturas de alimentos geneticamente modificados, destacando-se
as características que foram melhoradas.
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Tabela 2
Modificações de plantas, obtidas por meio da biotecnologia, que expressam
características de qualidade*.
CULTURA
CARACTERÍSTICA
Abacaxi
Ameixa, melão, mamão,
morango, pêra e pimenta
Alface
Arroz
Batata
Batata-doce
Brócolis
Café
Aumento no teor de açúcares
Amadureciemento retardado (aumento da
vida útil)
Menor taxa de deterioração pós-colheita
Maior taxa de amido e melhoramento das
proteínas
Maior teor de sólidos (amido em especial),
aumento na proporção de tirosina e redução
na de glicoalcalóides, além de maior
resistência a doenças
Melhor qualidade protéica
Maior tempo de vida útil pós-colheita
Redução no teor de cafeína
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Canola
Maçã
Girassol
Tomate
Trigo
Uva
Soja
Milho
Mandioca
Cevada
Cenoura
Alteração no perfil de ácidos graxos
Aumento no teor de carboidratos e
alterações no amadurecimento
Melhor qualidade protéica
Amadureciemento retardado, aumento no
teor de sólidos, alterações no perfil de
açúcares, elevação na proporção de licopeno
e aumento de enzimas antioxidantes
Melhor digestibilidade e melhor qualidade
protéica
Incremento de sabor
Melhor qualidade protéica (com mais
metionina e lisina) e aumento de fitosteróis
Aumento nos teore de lisina, metionina e
tripofano, diminuição de lignina e fitatos,
elevação de fosfatos e antocianinas e inibição
de micotoxinas
Melhor composição nutricional
Termoestabilidade de enzimas, introdução
de novas proteínas, redução de pontes de
bissulfito e melhoria da digestibilidade
Aumento de carotenóides e do valor
nutricional em geral
• Extraído e adaptado de AZEREDO, 2003
Outra característica de grande interesse comercial diz respeito à redução
da velocidade de maturação dos frutos, porque favorece as operações de transporte
e estocagem desses produtos, influenciando diretamente no seu “shelf
life”. Através da engenharia genética pode-se fazer isto mediante duas formas:
introduzindo genes que acabam reduzindo os níveis de enzimas degradativas
como a poligalacturonase, ou genes que diminuem a síntese de etileno, considerado
o hormônio do amadurecimento (ELISBÃO, 2002).
Exemplos de melhoramentos conseguidos com o emprego da biotecnologia:
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Milho
Do ponto de vista de biossegurança, a estratégia de transformar geneticamente
milho com seqüências de DNA isoladas da própria espécie é desejável, uma
vez que se altera apenas a regulação de genes que são naturalmente expressos
pela planta.
Plantas transgênicas de milho, geradas em estudo conduzido pela EMBRAPA,
apresentaram aumento na produção da delta-zeína e da beta-zeína (proteínas
ricas em aminoácidos essenciais), e o desaparecimento da gama-zeína.
A beta-zeína é constituída por uma cadeia protéica de 160 aminoácidos, e
contém menos glutamina (16%), leucina (10%) e prolina (9%) que as alfa-zeínas,
mas tem, significativamente, mais metionina (4%) e cisteína (7%). A gama-zeína
possui 180 aminoácidos, sendo 7% de cisteína e 25% de prolina, e representa
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cerca de 25% das proteínas existentes nas variedades tradicionais do milho. A
delta-zeína é uma proteína de 130 aminoácidos e contém altos índices de
metionina (cerca de 23%), mas corresponde a apenas 5% das proteínas existentes
naturalmente no milho (CARNEIRO, 2004).
Mamão
Dentre os fatores que limitam a cultura do mamão no Brasil, destaca-se a
“mancha anelar do mamoeiro” ou “mosaico”. Esta doença é o principal problema
fitossanitário desta cultura no mundo, sendo causada por um vírus, chamado
vírus da mancha anelar do mamoeiro ou Papaya Ringspot Virus (PRSV). Mamoeiros
atacados por esta doença apresentam diminuição na taxa de crescimento
da planta e, conseqüentemente, na produtividade.
A EMBRAPA, através do Centro de Mandioca e Fruticultura na Bahia, estabeleceu
um acordo de parceria com a Universidade de Cornell (EUA) para desenvolver
mamoeiro transgênico resistente ao vírus da mancha anelar do mamoeiro,
propondo-se a selecionar, pelo menos um, material em condições de ser
transferido para o produtor até o final de 2001 (SOUZA JR., 2004).
Laranja
O cancro cítrico tem provocado grandes prejuízos, tanto no Brasil como em
outros países produtores de citros. Essa doença afeta toda a parte aérea da
planta, causando lesões em frutos, folhas e ramos.
Experimentos de inoculação de plantas transgênicas de laranja com a bactéria
do cancro cítrico, mostraram que as plantas com maiores quantidades de
sarcotoxina são mais resistentes ao patógeno.
A obtenção de plantas transgênicas de laranja doce, a partir dos cultivares
plantados no Brasil, contendo o gene da sarcotoxina, é uma estratégia muito
promissora para aumentar a tolerância à bactéria do cancro cítrico. Entretanto,
ainda deverão ser implementados estudos para se conhecer suficientemente o
efeito da introdução do gene da sarcotoxina nas plantas, nos aspectos da segurança
alimentar e do impacto no ambiente, antes que essa tecnologia possa ser
aplicada de maneira mais ampla (BESPALHOK FILHO, 2004).
Feijão
Uma das doenças de maior impacto na cultura do feijoeiro é o mosaicodourado,
causado por um geminivírus, o vírus do mosaico-dourado do feijoeiro
(BGMV). Esta doença está hoje disseminada por todas as áreas produtoras de
feijão do Brasil e em outros países da América Latina. No Brasil, em condições
de campo, as perdas ficam em torno de 40 a 85%, podendo chegar a 100%,
dependendo da cultivar, do estágio em que se encontram as plantas quando
acontece a infecção, e do isolado do vírus infectante.
Feijoeiros transgênicos tolerantes ao vírus estão sendo incorporados ao programa
de melhoramento da EMBRAPA/CNPAF, com objetivo de fazer a introdução
desta característica em diferentes cultivares e a avaliação final no campo.
Outro objetivo do melhoramento genético do feijoeiro tem sido o aumento
da qualidade nutricional, principalmente em relação ao teor de metionina e
triptofano nos grãos, uma vez que esta planta é importante para a alimentação
humana e extremamente deficiente quanto a estes dois aminoácidos essenciais.
Em uma tentativa para se obter sementes de feijão contendo maiores teores
de metionina, plantas transgênicas foram obtidas expressando o gene da
albumina 2S de castanha-do-pará. A proteína codificada por este gene possui
um elevado teor de metionina (18%).
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Embora as sementes tenham apresentado altos níveis do aminoácido metionina
antes da maturação fisiológica, obteve-se um aumento da ordem de 25% do teor de
metionina nas sementes maduras (ARAGÃO, VIANNA & RECH, 2004).
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5-RISCOS POTENCIAIS
O fato de se transportar alimentos a longas distâncias e entre países, criou
o problema do controle sanitário e, conseqüentemente, a existência de barreiras
comerciais. Em decorrência deste fato, houve a necessidade da ampliação das
regras de controle da qualidade dos alimentos, o que se chama hoje de “segurança
alimentar”, que envolve, entre outros, a integração de conhecimentos de
toxicologia, microbiologia, genética, bioquímica, ciências ambientais e dos alimentos.
Como o mundo está interligado por meios de comunicação, as exigências
das sociedades tornam-se rapidamente universais. Em decorrência disso, a segurança
alimentar passa por uma revisão de seus conceitos, buscando protocolos
que levem a reduzir as incertezas na tomada de decisões, cobrindo de fato
duas noções fundamentais: ausência de toxicidade e o valor nutricional do novo
alimento (ZANCAN, 2003).
Qualquer alimento é considerado seguro se nenhum dano ou efeito indesejável
resultar do seu consumo (ODA, 2003). Entretanto, mesmo que até o momento
não se conheça nenhuma evidência científica indicando a potencialidade
de os alimentos da atual geração de transgênicos fazerem mal à saúde, ou que o
seu cultivo possa acarretar um desastre ambiental, por se tratar de algo “novo”,
há ainda algumas incertezas, as quais devem ser seriamente consideradas. A
dificuldade de avaliação de riscos dessa natureza, e que é necessária para qualquer
decisão sobre as medidas legais adequadas para o caso, está associada ao
nível de desenvolvimento científico sobre tal assunto. Não apenas considerando
evidências estatísticas, o desafio da ciência é antever, com segurança, as conseqüências
futuras de vários fatores, cuja manifestação pode ocorrer somente após
um longo período (SALLES, 2004).
Entre os presumíveis problemas apontados como resultantes de impactos
negativos dos alimentos transgênicos sobre a saúde, estão: intoxicações, alergias,
desenvolvimento de resistência a antibióticos, outros riscos desconhecidos.
A maior preocupação da comunidade científica e médica internacional é
com a transferência de genes marcadores de resistência aos antibióticos, considerando-se
a mobilidade dos genes entre organismos vivos. Tanto assim que as
discussões em nível internacional sugerem que os ensaios sobre a segurança
dos alimentos obtidos de organismos modificados geneticamente devem obedecer
ao mesmo rigor dos testes utilizados para a liberação de novos medicamentos
(ZANCAN, 2003).
Considerando os aspectos de segurança ambiental e alimentar, os principais
perigos levantados, no que se refere a plantas transgênicas expressando
genes de resistência a antibióticos são: (a) que o gene seja tóxico; (b) que o
produto do gene seja tóxico ou cause alergia; (c) que o gene seja transferido para
microrganismos no aparelho digestivo de animais ou no ambiente; e (d) que o
gene ou seu produto cause danos ao ambiente (SOUZA JR., 2004).
Tais perigos, entretanto, parecem não se justificar, já que o critério para o
uso de genes de resistência a antibióticos no papel de genes marcadores para
seleção positiva de transformantes não é aleatório: considera-se, prioritariamente,
a importância do antibiótico específico no tratamento de doenças humanas. Se
o antibiótico for a única, ou uma das únicas, armas contra uma doença que
confere alto risco de vida, este deve ter o seu emprego sumariamente proibido
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nos ensaios de desenvolvimento de plantas transgênicas. Tanto assim que o
gene mais utilizado na engenharia genética de plantas produz uma enzima que
inativa antibióticos como a neomicina (que tem uso principalmente tópico), a
kanamicina e a puromicina (que não são geralmente utilizadas para controle de
doenças em humanos e outros animais) (SOUZA JR.,2004).
Em relação ao meio ambiente, os possíveis impactos negativos apontados
têm sido: o aumento das ervas daninhas, aparecimento de “superervas daninhas”,
mudanças no consumo de herbicidas para padrões mais tóxicos, aparecimento
de novas viroses e de vírus mais resistentes, envenenamento da vida
selvagem, perda da biodiversidade, possibilidade de aparecimento de efeitos
imprevistos e desconhecidos (ECHEVERRIA, 2004).
Em termos de meio ambiente, também pairam sérias dúvidas sobre os riscos
implicados no uso agrícola de organismos geneticamente modificados. Em
primeiro lugar, considera-se a possibilidade da “exportação” de genes, pelo fato
de se utilizar na manipulação genética, “promotores”, uma estrutura do DNA
que mais facilmente permite a modificação genética. Receia-se que, em ambiente
natural, com base nessas estruturas presentes nos transgênicos, possa haver
uma migração de genes das espécies modificadas geneticamente para espécies
nativas a elas relacionadas. Isso poderia acarretar conseqüências imprevisíveis
para tais espécies e para os ecossistemas envolvidos.
Soma-se a isto o risco de plantas geneticamente modificadas, contendo um
gene inseticida, causarem também a morte de espécies de insetos não-nocivas,
que se alimentam do pólen das culturas transgênicas. A preocupação, nesse
caso, está relacionada, antes de mais nada, à preservação da biodiversidade.
Por fim, argumenta-se que a existência de plantações capazes de produzir
seu próprio inseticida pode provocar a evolução dos mecanismos de resistência
nas espécies de insetos que se objetivava controlar.
Com isso poder-se-ia, a médio e longo prazo, permitir que as lavouras convencionais
e também as modificadas viessem a se tornar novamente susceptíveis
(SALLES, 2004).
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6-CONCLUSÕES
Parece não restar dúvidas, seja entre especialistas ou entre leigos, a respeito
do grande potencial da biotecnologia, mormente em se tratando das possibilidades
de manipulação do material genético original das espécies biológicas.
Como uma nova (e revolucionária) tecnologia, é perfeitamente compreensível
que a engenharia genética desperte receios e gere polêmicas, uma vez que, por
conta do instinto de conservação, talvez, há uma tendência natural para o espírito
humano temer o desconhecido.
Cabe aqui rememorar alguns fatos do passado, como, por exemplo, a vacina
contra a varíola na área das ciências da saúde e a energia nuclear, na física.
Ambas, inicialmente, assombraram a população nas suas respectivas épocas de
descoberta e tentativa de introdução no mercado; entretanto, passado o “vendaval”,
hoje a varíola está erradicada mundialmente, e a energia nuclear beneficia
milhões de pessoas em diferentes países do globo terrestre e o seu aproveitamento,
apesar de polemizado, já é comum em nosso cotidiano.
Diante de toda a necessidade atual e, principalmente, futura de se aumentar
a produção de alimentos e de prover as populações carentes em todo o mundo
com alimentos de alta qualidade nutricional a um preço acessível, parece
não ser sensato descartar a possibilidade de utilização de qualquer tecnologia
que possibilite atender a tais necessidades sem que, no mínimo, a “novidade”
seja experimentada e avaliada sob critérios científicos.
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É sabido que toda conquista científica demanda tempo para se poder assegurar
a confiabilidade de seus resultados. Pelo que foi possível verificar na literatura
disponibilizada para a elaboração da presente monografia, nenhum produto
hoje existente no mercado passou por tantos testes e nem foi tão questionado,
como tem sido o caso dos alimentos transgênicos. E, desde quando foi
comercializado pela primeira vez, até o presente, não foi registrada sequer uma
evidência científica de que algum alimento proveniente de organismo geneticamente
modificado tenha gerado problemas clínicos de qualquer ordem nos consumidores.
É pertinente, entretanto, afirmar que o cidadão tem todo o direito de saber
a procedência do que está consumindo, e deve ter a prerrogativa de poder optar
pelo que for mais conveniente, na sua concepção pessoal. Por isto a identificação
clara dos produtos alimentares que tenham passado por manipulação genética,
através de rótulos, etiquetas ou qualquer outro meio visual, é perfeitamente
justificável e oportuna, pois, além de garantir o livre arbítrio por parte do
consumidor, também pode proporcionar a possibilidade de se monitorar a utilização
e os eventuais efeitos de tais produtos, de uma forma mais controlada e
eficaz.
Vale a pena também lembrar aqui que vários alimentos têm sido alterados
geneticamente ao longo do tempo de várias formas, principalmente através do
melhoramento genético convencional; além desta metodologia clássica, cabe também,
destacar que, em alguns casos, foram provocadas e depois utilizadas mutações
gênicas induzidas por radiação, sem que o procedimento tenha despertado
qualquer tipo de questionamento.
O fato de se objetivar introduzir características genéticas desejáveis, e conhecidas,
em qualquer organismo, independente da tecnologia empregada para
este fim, pode, perfeitamente, ser considerado como uma iniciativa louvável.
Parece que o temor dos riscos envolvidos na utilização de uma tecnologia em
questão, não deveriam superar o potencial de benefícios inerentes aos produtos
gerados por ela.
Quanto aos avanços já obtidos e ainda possíveis de serem alcançados com
a utilização da biotecnologia, especialmente o seu ramo mais jovem, a tecnologia
do DNA recombinante, parece desnecessário reafirmar que são indiscutíveis. O
caso do golden rice, por exemplo, ilustra muito bem este fato. Deve-se reconhecer
que procurar contribuir para o benefício de milhões de pessoas, entre elas
crianças, é realmente admirável, e a carência de vitamina A é um registro lamentável
em algumas populações.
Por outro lado, é justo ponderar que os riscos inerentes ao emprego da
biotecnologia também são factíveis de se consumarem. Entretanto, é necessário
entender que tudo o que o ser humano faz, deixando o estado de inércia, implica
em riscos, que devem ser avaliados considerando-se também os benefícios potenciais.
A relação entre riscos e vantagens é que determina a viabilidade de
qualquer iniciativa. Se não fosse assim, o Homem ainda não teria ido ao espaço
sideral, nem à Lua, não haveria bolsa de valores e, provavelmente, ninguém
sairia de casa devido ao temor ao imponderável.
Outro aspecto importante, que cabe ser dissecado neste texto, está relacionado
com questões de cunho filosófico: será que já se questionou por que os
alimentos, de origem vegetal, naturais, muitas vezes, têm as suas propriedades
nutricionais deficientes para as necessidades orgânicas humanas? Haveria uma
“lógica” justificável para isto? E será que as conseqüências de se alterar propriedades
originais de seres da natureza não poderiam afetar o equilíbrio (ou
desequilíbrio) biológico no Planeta? Talvez a deficiência de alguns aminoácidos
em grãos, por exemplo, tenha um significado implícito que o espírito humano
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ainda não descortinou. E, pensando-se em beneficiar populações desnutridas,
de baixa renda e habitantes de regiões com poucos recursos, seria eticamente
correto permitir a propriedade intelectual ou a patente de alimentos geneticamente
modificados? Tais indagações, e outras mais, contribuem para agitar o
cenário habitado pelos interesses e receios relativos à utilização da biotecnologia,
e assim propiciam maior quantidade de “munição” para os intelectos puramente
teóricos ou ativistas, posicionados em ações de vanguarda da Ciência ou em
movimentos ambientalistas radicais.
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www.portalrural.com.br/agroartigos/print.html?file=artigo38. html. Acesso em:
21 jul. 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CONSULTADA
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(organizadores). Biotecnologia: avanços na agricultura e na agroindústria. Caxias
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– saiba como o DNA pode enriquecer os alimentos. São Paulo: Nobel, 2003.
MÜLLER, Mary Stela; CORNELSEN, Julce Mary. Normas e padrões para teses,
dissertações e monografias. 5. ed. Londrina: Eduel, 2003.
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NEVES, Marcos Fava; CHADDAD, Fábio R.; LAZZARINI, Sérgio G. Gestão de
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Revista Higiene Alimentar, 2002.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo:
Cortez, 2002.
GLOSSÁRIO
BIOTECNOLOGIA: emprego de organismos biológicos ou células vivas para a
produção de substâncias de interesse econômico, como fármacos e alimentos
(MOREIRA, 2000);
BIOBALÍSTICA: É um método que utiliza microprojéteis em alta velocidade envoltos
por DNA, com objetivo de superar a parede celular pela força, na esperança
que algumas moléculas de DNA atinjam o núcleo e se integrem ao genoma
nuclear. Os microprojéteis são constituídos principalmente de partículas esféricas
de ouro ou tungstênio, e geralmente os equipamentos utilizam o gás hélio,
eletricidade ou propulsão a ar e alta pressão na aceleração das partículas (AZE-
VEDO et al., 2002).
CROMOSSOMO: Elementos microscópicos em forma de filamentos que ocorrem
no núcleo das células eucarióticas. Os cromossomos contêm o DNA onde estão
contidas todas as informações genética do organismo ao qual a célula pertence
(MOREIRA, 2000);
CTNBio: Comissão Técnica Nacional de Biossegurança;
DNA (ÁCIDO DESOXIRRIBONUCLÉICO): composto de desoxirribose (açúcar),
fosfato e bases nitrogenadas. Cada molécula de DNA consiste de duas fitas complementares
no formato de uma hélice dupla. O DNA é responsável pela expressão
da informação genética no indivíduo e também pela transferência dos genes
de uma geração para outra (MOREIRA, 2000);
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ELETROPORAÇÃO: Método que consiste em submeter protoplastos misturaddos
com DNA a uma descarga elétrica controlada opor um curto espaço de tempo.
Esta descarga cria poros na membrana nuclear, facilitando a entrada de DNA no
núcleo. Nesta solução de protoplastos, que células sem a parece celular (núcleos
com citoplasma) também estão presentes plasmídeos contendo genes de interesse.
Com a criação de poros pela descarga elétrica, um ou mais plasmídeos
podem penetrar no núcleo e se integrarem no genoma da célula (AZEVEDO et
al., 2002).
ENGENHARIA GENÉTICA: ver Tecnologia do DNA Recombinante;
GENE: Um segmento de um cromossomo onde se situa a informação genética
(hereditária) para a produção de um tipo de molécula de proteína
(MOREIRA, 2000);
OGM: sigla para Organismo Geneticamente Modificado.
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TECNOLOGIA DO DNA RECOMBINANTE: metodologia de isolamento de cópias
de um determinado gene de um organismo e de inserção dele no DNA de outro
organismo (da mesma espécie ou de espécie diferente). É também chamada de
Engenharia Genética ou de Modificação Genética (MOREIRA, 2000);
TRANSGÊNICO: indivíduo que no seu conjunto gênico possui um ou mais genes
que não são próprios de sua espécie biológica, mas que foram aí colocados através
de procedimentos laboratoriais de engenharia genética (ELISBÃO, 2002).
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ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES E CONSEQÜÊNCIAS NA RELAÇÃO
ENTRE OS PAIS E PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN
*Tatiany Honório Porto
* *José Antônio Baltazar
RESUMO
O presente artigo pretende abordar considerações sobre a relação dos portadores
de Síndrome de Down com a família e amigos e a influência dessa relação
no desenvolvimento e na vida social desse portador. A relação familiar, principalmente
entre pais e filhos, sempre se mostrou de muita importância, sobremaneira
nas famílias em que os filhos são portadores de algum tipo de deficiência,
como é o caso da Síndrome de Down, pois, nos portadores dessa Síndrome,
a estimulação por parte dos pais produz um melhor desenvolvimento físico,
motor e psicológico e, conseqüentemente, uma melhor relação desse portador
com o mundo à sua volta. Então, os objetivos desta pesquisa foram compreender
a dinâmica do relacionamento dos pais com seus filhos portadores de
Síndrome de Down, a influência desse relacionamento na vida dos filhos e a
influência da informação do médico sobre a Síndrome da criança na tarefa de
aceitação da criança pelos pais.
Palavras-chave: Deficiência Mental; Síndrome de Down; Relacionamento
Familiar.
ABSTRACT
The presented article intends to approach some considerations concerning
the relationship between friends and family of the Down Syndrome´s porters
and their influence in the porter’s development and social life. The familiar
relationship, mainly between the parents and their children always show itself
very important, in families that are children with some deficiency it is more
important, how is the case of Down Syndrome, because in the Down Syndrome´s
porters the parent’s stimulation produce a best physical, motor and psychological
development and for consequence a best relationship of these porters with the
world around them. So, the objectives of this research were understand the
dynamic of the parent’s relationship with their sons Down Syndrome´s porters
and the influence of this relationship in their son’s life and the influence of the
doctor’s information about the children’s Syndrome in the acceptation of these
children for their parents.
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Key-words: Mental Deficiency; Down Syndrome; Family Relationship.
*Acadêmica do Curso de Psicologia do Centro Universitário Filadélfia – UniFil.
E-mail:tatyporto@hotmail.com
** Docente do Curso de Psicologia da UniFil.
Mestre em Educação pela UNOESTE – Presidente Prudente.
Psicólogo clínico.
E-mail: jabaltazar@uol.com.br
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INTRODUÇÃO
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Um dos maiores problemas do ser humano, na atualidade, centra-se nas
expectativas criadas perante um fato, uma pessoa ou um objeto, pois quando
essas expectativas não são concretizadas, pode surgir uma série de sentimentos
negativos nas pessoas como: preocupação, angústia, ansiedade, raiva, medo,
rejeição, culpa, entre outras atitudes e comportamentos.
Uma dessas expectativas seria a dos pais a respeito do(s) filho(s) durante a
gestação. Eles sempre esperam que seu futuro filho possua uma série de qualidades,
mas a maioria aceita, que pelo menos, que venha ao mundo uma criança
saudável; mas quando ficam sabendo que seu filho é portador da Síndrome de
Down, expectativas são quebradas e há um grande sofrimento por parte dos pais.
Como argumenta PUESCHE (1993):
“Os pais passam nove meses imaginando como será o bebê
e qual efeito que ele terá sobre a família (...) Durante a
gravidez, muitos pais chegam a verbalizar suas preocupações
de que algo errado possa acontecer, mas geralmente
esse sentimento é fugaz e repelido, principalmente quando
não houve problemas durante a gestação e nenhum membro
da família apresenta alguma deficiência”. (p:23).
Quando reverter da situação é inevitável, como no caso da Síndrome de
Down, resta aos pais adaptar-se às mudanças. Nessa fase de adaptação, do luto
do filho desejado e a conseqüente aceitação do filho real, muitas vezes, a família
precisa de muito mais ajuda do que a própria criança. A adaptação pode ocorrer
de várias formas: por acesso a informações, maior tempo de convívio com a
criança, conformismo dos pais, entre outras atitudes e comportamentos.
Apesar disso, estudos mostram que, na maioria das vezes, os sentimentos
negativos vão embora e bons sentimentos surgem, a partir do momento em que
os pais vão convivendo coma criança, conhecendo-a melhor ou se conformando
com as limitações com filho.
Corroborando isto, PUESCHE (1993, p:27) narra:
“Uma mãe descreveu seu processo de aceitação da seguinte
maneira: Primeiro reconheci o que ela nunca seria, depois
aprendi que ela não precisava ser e, finalmente, acredito
que a aceitei como ela é e pode ser”.
Já é sabido que a relação familiar, entre pais e filhos é de grande importância,
pois os pais são as pessoas que ficam o maior tempo na companhia de seus
filhos e eles, por conseqüência, recebem grande influência dos progenitores. A
família influi, sobretudo via atitude dos pais; a família é o apoio, a sustentação,
fonte de afeto e moral, de formação de valores, tão necessários para a formação
humana de todas as pessoas e essa importância fica ainda maior nas famílias
em que há filhos portadores de algum tipo de deficiência, como é o caso da
Síndrome de Down, pois essas crianças precisam de cuidados especiais, indispensáveis
para o seu desenvolvimento.
É na relação com a família que a criança cresce, se desenvolve e aprende a
se relacionar com o mundo que o cerca. Os pais não podem mudar a condição
genética de seus filhos, mas podem e devem proporcionar a ela tudo de que ela
precisa, amor e um ambiente necessário para desenvolver todo o seu potencial.
O objetivo da presente pesquisa foi compreender a dinâmica do relacionamento
dos pais com seus filhos portadores de Síndrome de Down e a influência desse
relacionamento na vida desses filhos.
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A metodologia empregada foi a pesquisa de campo, de forma quantitativa e
qualitativa, com a utilização de questionários mistos, contendo 11 perguntas
abertas e 18 fechadas. Participaram deste estudo, dez pais de portadores de
Síndrome de Down da cidade de Londrina, cujos filhos são afiliados a APS Down
(Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Síndrome de Down), sendo que
cinco portadores eram do sexo masculino e cinco do sexo feminino, com idades
variando entre oito meses e 13 anos, no período de fevereiro de 2002 até novembro
de 2003. Esta investigação científica ficou centrada na teoria de Siegfried
Puesche, psiquiatra americano e Valerie Sinason, psicoterapeuta britânica.
Alguns pontos analisados na pesquisa foram:
• Nível sócio-econômico da família, idade, sexo, escolaridade,
profissão e lazer do portador de Síndrome de Down;
• Presença dessa Síndrome ou de outra deficiência em algum
outro membro da família desse portador;
• Expectativas perante a criança durante a gravidez;
• Momento em que soube da deficiência do filho;
• Quem informou sobre a deficiência;
• De que modo foi informado;
• Sentimentos dos pais após a informação;
• Sentimentos atuais perante o filho;
• Causa da mudança de sentimentos;
• Onde buscaram informações;
• Discriminação da família e amigos;
• Sentimentos dos irmãos do portador.
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RESULTADOS
Os resultados mostraram que os pais que apresentam uma boa aceitação
da Síndrome de Down do filho estimulam ou proporcionam maior estimulação
do mesmo. Podemos observar que essas crianças apresentam uma maior quantidade
de opções de lazer. Os pais que aceitam bem seu filho, não têm dificuldades
para mostrá-lo aos amigos e parentes e, conseqüentemente, freqüentam
uma maior variedade de lugares na companhia de seu filho.
Um aspecto preocupante é a grande quantidade de crianças portadoras de
Síndrome de Down, que ainda não têm nenhum tipo de lazer, o que pode ter
ocorrido, na maioria dos casos, devido à falta de estimulação causada pela má
aceitação e pelo baixo nível sócio-econômico dos pais, pois hoje em dia o lazer
está muito ligado ao consumo. Então, pessoas com baixo nível sócio-econômico
estão impossibilitadas de experimentar uma grande variedade de opções de lazer.
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LAZER
Nº DE
RESPOSTAS
FREQÜÊNCIA
RELATIVA
Não tem 5 50%
Casa de amigos 3 30%
Festas 3 30%
Bola 1 10%
Bicicleta 1 10%
Pesca 1 10%
Dança 1 10%
Parque 1 10%
Tabela 1 - Lazer do Portador de Síndrome de Down.
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Oitenta por cento dos pais tinham boas expectativas em relação a seu filho
no período da gravidez; apesar disso 100% deles tiveram sentimentos negativos
em relação à criança após o nascimento.
Como podemos constatar em SINASON (1993):
“Uma vez que existe um tal prazer comunal quando um
novo bebê sadio nasce, também não é de se espantar que,
quando um bebê nasce com desconforto, dor ou deficiência,
a família experimente sentimentos difíceis. Pode ser
que haja vergonha, culpa, medo, pena, raiva, revolta, bem
como amor”. (p: 32).
Mas, com um maior conhecimento da criança e maior acesso a informações,
de variados modos, isto se alterou; 70% dos pais relataram que esses
sentimentos negativos mudaram com o passar do tempo e foram substituídos
por sentimentos como carinho e amor.
As fontes de informação que os pais utilizaram para um maior conhecimento
sobre a Síndrome de Down foram: médico, escolas especializadas, Internet,
leitura, relação com outros pais e outros profissionais.
Quarenta por cento dos pais relataram que o médico os informou que seu
filho tinha Síndrome de Down de uma maneira incompleta e destrutiva, enquanto
20% sentiram indiferença por parte do médico e outros 20%, preocupação,
o que pode ter influenciado uma má aceitação do filho por parte dos pais.
Como pode ser visto em SINASON (1993):
“ Um relato de uma mãe, que reproduzo aqui com a autorização
dela, tem sido a experiência de centenas: “Quando a enfermeira
me disse que eu tinha tido uma filha, estava bastante nervosa.
Ela não disse “Você tem uma filha adorável.”.Ela me entregou a
criança muito rapidamente. O médico também não quis ficar
muito tempo comigo. Quando meu marido e eu olhamos o nosso
bebê pela primeira vez, acho que foi do mesmo modo rápido
e brusco com que a enfermeira tinha nos olhado. Não posso me
perdoar agora. É uma menina tão adorável.” (p: 33)”.
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Outro aspecto preocupante foi a presença, nesta pesquisa, de uma mãe que
só ficou sabendo que seu filho apresentava Síndrome de Down quando o mesmo
tinha quatro anos. No hospital em que o menino nasceu nem o médico nem a
enfermeira deram a notícia e ela foi embora do hospital pensando que seu filho
não tinha qualquer tipo de deficiência, o que criou um caso muito sério, pois
essa criança deixou de receber os cuidados precoces necessários para um melhor
desenvolvimento. É importante salientar que o nervosismo ou o pouco
conhecimento desses profissionais sobre a Síndrome de Down, não justifica
essa falha absurda.
No caso dos irmãos, parece ter ocorrido uma boa aceitação, com sentimento
de carinho em 80% dos casos.
Como confirma SINASON (1993):
“... ele é parte tão importante da minha vida que não posso
imaginar como seria a vida sem ele e quero ajudar outras
famílias a sentirem-se do mesmo modo.” (p: 56).
A discriminação, tanto por parte da família quanto por parte de amigos,
ocorreu em apenas 30% dos casos, o que pode ter acontecido devido ao fato de
as informações sobre a Síndrome de Down, ultimamente, estarem mais presentes
em nosso cotidiano, em propagandas, novelas e campanhas na televisão.
Porque o preconceito nada mais é do que uma total falta de informação, não
que se esteja tentando aqui negar que portadores de Síndrome de Down são
diferentes das pessoas consideradas “normais”, porque declarar isso, também,
é um tipo de preconceito, pois acaba-se negligenciando os cuidados necessários
para um melhor desenvolvimento e uma melhor adaptação desses afetados na
sociedade. Estamos alertando para o fato de que, a partir do momento em que
as pessoas estejam mais informadas a respeito da Síndrome de Down, elas ficam
cientes da real condição dos portadores e de suas possibilidades de desenvolvimento.
Aí, a maior parte das discriminações acabam.
Na amostra que integrou a presente pesquisa, o fator hereditário parece
não ter tido muita influência, pois foi registrada a presença de um outro portador
na família, em apenas 10% dos casos.
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CONCLUSÕES
Foi possível concluir que os pais que aceitam bem o filho, apesar de suas
limitações que os tornam diferentes das crianças consideradas “normais”, e assim
ajudam na estimulação social e pessoal, conseqüentemente, proporcionam
a essas crianças um melhor desenvolvimento físico, motor e psico-social. Corroborando
isso CASTILHO (2003) diz:
“A aceitação começa pelo desejo de que o filho chegue a
existir; casais que têm um filho por falha dos métodos
contraceptivos, dificilmente conseguirão criar esse clima
em que todo o filho que vem ao mundo se sente desejado,
acima de tudo, pelos seus pais. A aceitação implica, também,
em esbanjar - com gosto, não como algo que atrapalha
- os cuidados de que cada filho necessita. Os pais devem
estabelecer uma relação ardentemente afetuosa com
cada um dos filhos e fazê-los ver que todos eles são “importantes”
na vida da família. Comprovou-se que a criança
aceita pelos pais é, geralmente, ‘cooperativa, sociável, amigável,
leal, emocionalmente estável e simpática’; e que ‘encara
a vida com confiança’”.
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Essa aceitação é ajudada através do acesso a informações sobre a Síndrome
de Down que fazem diminuir a rejeição e o preconceito, por parte dos pais,
parentes e amigos e criam um bom relacionamento do portador da Síndrome
com eles mesmo e com o resto do mundo.
Os resultados desta pesquisa são relevantes no sentido de poder informar
os pais de portadores de Síndrome de Down, sobre o relacionamento com o seu
filho e também destacar a validade da estimulação na vida dessa criança. É
relevante também, para “abrir os olhos dos médicos” e fazê-los refletir sobre
qual a melhor forma de informar os pais que venham a ter um filho portador da
Síndrome de Down, pois essa notícia, na maioria dos casos, é um choque muito
grande para eles e pode influenciar muito no tratamento que eles deverão dispensar
a seu filho.
Percebe-se, então, a urgência da necessidade de mudanças curriculares no
cursos de graduação de Medicina e Enfermagem, uma vez que muitas vezes
quem dá a notícia é o(a) enfermeiro(a), no sentido a acrescentar um conteúdo
tão importante como esse no currículo nos futuros médicos e enfermeiros. O
que pode ser corroborado por SINASON (1993):
“Até que todas as escolas de Medicina e Enfermagem ofereçam
treinamento de como dar essas notícias aos pais e como
explicar o diagnóstico com a maior clareza possível, os pais
tenderão a ter seu choque ampliado.” (p:33).
Como já é sabido que mudanças desse tipo não acontecem em nosso país
da noite para o dia, então vamos propor uma modificação mais imediata, mas de
igual importância: a presença de um psicólogo ou de um profissional especializado
nos hospitais para ajudar os médicos a dar a informação para os pais, de
forma mais técnica e satisfatória.
Os profissionais da Psicologia podem ajudar no sentido de explicitar claramente
as potencialidades e limitações daquela criança, indicando os exames
necessários e os serviços que ela irá necessitar conseguir para um melhor desenvolvimento.
Além disso, se for de interesse dos pais, deve-se indicar instituições
especializadas, onde alguns serviços são oferecidos para essa família gratuitamente
e também são disponibilizadas mais informações sobre a
Síndrome de Down, inclusive partindo de outros pais cujos filhos freqüentam
tais instituições.
O psicólogo deve sempre se constituir em um canal aberto de informações e
estar pronto para responder às dúvidas dos pais sobre o “drama” do seu filho,
minimizando assim a rejeição e o choque a que são expostos com a inesperada
notícia.
REFERÊNCIAS
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em :. Acesso
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SÃO PAULO. Síndrome de Down: características e etiologia. Bauru, 1997. Disponível
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SCHULTE, W.; Tölle, R. Manual de Psiquiatria. São Paulo: Editora Pedagógica e
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SINASON, Valerie. Compreendendo seu filho deficiente. Rio de Janeiro: Editora
Imago, 1993.
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ANÁLISE DE DADOS COLETADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SOBRE O ADOLESCENTE E O PROBLEMA VOCACIONAL
*Takae Sawae de Campos
**José Antônio Baltazar
RESUMO
A presente pesquisa, intitulada ‘O Adolescente e o Problema Vocacional’
teve como objetivo levantar as principais dúvidas dos adolescentes no
enfrentamento da escolha profissional, e identificar as principais influências
que eles sofrem no meio social. Participaram da pesquisa, alunos que estavam
cursando o 2º ano do ensino médio de uma escola particular e de uma outra
de ensino público, ambas situadas em Cornélio Procópio (PR), totalizando 71
(setenta e um) participantes, de ambos os sexos, na faixa etária de 16 a 19
anos. Cada aluno respondeu um instrumento contendo 25 questões, que serviram
de embasamento para verificação e comprovação das hipóteses iniciais
de que as dificuldades na escolha profissional independem da classe social, e
que a maioria dos adolescentes tenta conciliar a satisfação pessoal com o mercado
de trabalho.
Palavras-chave: Adolescência; Problema Vocacional; Escolha.
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ABSTRACT
The present research, entitled ‘The Teenager and the Vocational Problem’,
had as purpose to discuss the principal doubts that teenagers face at the
professional choice and to identify the main influence that they suffer in the
social atmosphere. Students of the second grade of high school, from particular
and public colleges at Cornelio Procópio PR, have participated in this research,
came down to 71 (seventy one) people researched, from both sex, at the age from
16 to 19 years old. Each student answered an questionnaire with 25 questions,
that attended to check and to proof the initial hypothesis that the difficulties at
the professional choice doesn’t depend of social group and that most of the
teenagers try to conciliate personal satisfaction with the job.
Key-words: Adolescence; Vocational Problem; Option
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1. INTRODUÇÃO
Muitos aspectos sócio-culturais tornam mais complexa a fase de adolescência,
que já é, por predisposição biológica, um período bastante difícil. Acrescente-se,
ainda, a necessidade do direcionamento vocacional. Este, talvez seja o
maior problema que o adolescente tem que resolver, pois está indiretamente
ligado à sobrevivência.
Esta, em um sentido amplo, envolve a subsistência, a cidadania e a paternidade.
Segundo, RAPPORTT (1998), uma das grandes tarefas do jovem será processar,
de alguma forma, as diversas influências recebidas. Ele tentará, ao mesmo
tempo integrá-las e se diferenciar delas, projetando suas escolhas no futuro.
A inquietação do jovem e de sua família face a esse momento de decisão, se
justifica plenamente.
*Acadêmico do 3º ano do Curso de Psicologia do Centro Universitário Filadélfia - UniFil.
E-mail: takaesawae@hotmail.com
**Docente do Curso de Psicologia da UniFil. Mestre em Educação pela UNOESTE – Presidente Prudente.
Psicólogo clínico.
E-mail: jabaltazar@uol.com.br
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Tal escolha na adolescência se apresenta como urgente e necessária, pois
sinaliza o final da infância e a participação mais efetiva no mundo adulto, sendo,
nesse sentido, sem possibilidades de volta. Podemos reconsiderar em vários
momentos o caminho traçado na adolescência, mudar de área ou atividade, mas
não podemos mais retornar à infância.
Muitas vezes, nesse período as relações familiares tornam-se tumultuadas,
pois os pais pressionam o filho, ora para continuar criança, ora para crescer,
definir-se e tornar-se logo independente, colocando o jovem em um certo estado
de “ansiedade” em relação aos valores e normas que ele deve aprender para
entrar para o mundo adulto.
O momento da escolha profissional não acontece somente por causa do
suposto desenvolvimento psicobiológico; também é influenciado pelo fator
sociocultural.
Entendemos, então, que o indivíduo escolhe sua ocupação ou profissão a
partir das condições sociais em que vive e em função de suas habilidades, aptidões,
interesses e dons. É algo que teve início quando se instalou na sociedade
o modelo de produção capitalista.
A partir do séc. XIX surgiu a sociedade industrial capitalista, fundada sobre
os ideais de progresso econômico e social. Rompe-se, assim, em alguns países,
a rigidez da sociedade feudal, marcada pela imobilidade dentro das grandes
desigualdades sociais.
Antes do capitalismo, o indivíduo tinha a sua ocupação determinada pelos
laços de sangue; sua ocupação vinha de berço. Os servos teriam seus filhos e
netos servos; os senhores seriam sempre senhores.
Os homens adquiriram consciência de que podiam ser atores e autores de
sua própria História, embora a dinâmica da sociedade impusesse um conjunto
de mecanismos que obstaculizavam essa ação.
O socialismo propunha uma organização social democrática para as massas.
O comunismo, com a livre associação dos produtores livres, prometia a
liberdade e o desenvolvimento pessoal.
Somente algumas pequenas comunidades que se organizaram de acordo
com esses princípios em sociedades mais numerosas e complexas acabaram
levando a deturpações, como na ex-União Soviética, que muito se distanciou
dos ideais socialistas, sofrendo sob uma ditadura ostensiva.
Percebe-se, então, que indivíduos e grupos competem direta e agressivamente
em função de seus próprios interesses. Nesse contexto são muitos os
exemplos, valores ou normas contraditórios.
Sabemos das mais diversas fontes (religião, filosofia, sociologia... etc.), a
respeito das relações entre o indivíduo e a sociedade no que se refere à divisão
das funções produtivas, administrativas, legais, etc. Essa divisão sempre se
baseou na ideologia e na forma de organização social dominante, bem como no
exercício do poder – diretamente decorrente da posse das riquezas e do controle
dos meios de subsistência.
Muitas teorias sobre a escolha profissional consideram que não há liberdade
de escolha em uma sociedade capitalista. O indivíduo é escolhido para uma
profissão pelas influências dos fatores sociais, da estrutura de classes, dos meios
de comunicação e, de certa forma, da herança social.
BOHOSLAVSKY (1977), psicólogo argentino, aponta o grupo familiar e o de
amigos, como os dois grupos de onde vêm as principais pressões e os principais
elementos para que o adolescente se referencie na hora da escolha. Diz ainda,
que o grupo de amigos fornece, em geral, uma referência positiva enquanto que
o grupo familiar pode, eventualmente, fornecer referências que o jovem procura
rejeitar. Justifica dizendo que o grupo familiar é mais complexo, e que este não
é opcional como o grupo de amigos.
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Os valores desses grupos, as satisfações ou insatisfações
que seus elementos experenciam com suas ocupações, as
expectativas que apresentam em relação à escolha do jovem,
são fatores fundamentais. O pai que considera seu
trabalho de baixo valor social procurará sempre direcionar
a escolha de seu filho no caminho da superação daquela
situação social. Assim, o pai operário sonha com o filho
doutor. Cita ainda que o adolescente, durante o processo
de escolha profissional, passa por quatro situações, que se
distinguem pelo tipo de conflito, ansiedade e defesa, evidenciados
em seu comportamento: 1) – Situação prédilemática.
O adolescente não se deu ainda conta que deve
escolher. Os conflitos são ambíguos e a ansiedade baixa.
As defesas são fortes. Em geral deposita nos pais a preocupação
da escolha. 2) - Situação dilemática. O adolescente
já percebe a necessidade da escolha. Os conflitos são confusos
e ambivalentes. Confunde carreiras e matérias, emprego
e estudo, etc. O nível de ansiedade é moderado. 3) -
Situação problemática. O adolescente está realmente
preocupado. Ele discrimina melhor, está menos confuso,
mas ainda não há integração. Os conflitos são geralmente
ambivalentes. “Quero ser engenheiro, mas não gosto de
mate”mática; quero ser psicólogo, mas ganha pouco”, etc.
As ansiedades são moderadas. 4) - Situações de resolução.
Abandonar projetos e tomar uma decisão, elaborar seus
lutos e encontrar uma solução. Os conflitos são
ambivalentes quando se ama e se odeia o que se abandona,
e combivalentes quando se passa a integrar esse objeto,
que já não se ama e nem se odeia, mas que se reconhece.
Nesta situação pode ocorrer uma regressão; abandona
momentaneamente a escolha já elaborada, sentindo a solidão
e a responsabilidade desta escolha para seu futuro;
poderá também, observar expressão de onipotência na idéia
de querer seguir várias carreiras, ou ainda a esquiva das
carreiras abandonadas. São comportamentos de defesa que
o adolescente utiliza para lidar com a ansiedade provocada
pela situação
Acreditamos que FREIRE (1992, p.47) está correto quando afirma que “Ninguém
nasce feito. Vamos nos fazendo aos poucos, na prática social de que tomamos
parte”.
Devemos estar conscientes de que escolher também é perder. Escolher é,
assim, obter e perder algo.
Quando nos damos conta disso, a escolha fica mais fácil, porque na maioria
das vezes, o que tentamos fazer é evitar a perda, o que em certas escolhas,
torna-se impossível.
A vida é muito dinâmica e os critérios usados hoje podem ser diferentes dos
de amanhã. Vive-se a escolha do presente e constrói-se o projeto de amanhã,
considerando que esta escolha sempre fará parte do nosso cotidiano. Mas se
isto não funcionar, não der certo, é muito importante termos coragem para recomeçar,
lembrar que uma escolha pode ser refeita, retomada e modificada.
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2.METODOLOGIA
Pesquisa de Campo.
População Amostrada
Participaram deste estudo, estudantes do 3º grau, da escola privada, Colégio
Nossa Senhora do Rosário e da escola pública Colégio Estadual Castro Alves,
ambas de Cornélio Procópio (PR), ano letivo de 2002.
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
O momento da escolha profissional para os adolescentes é muito especial e
marcado por situações de muitos conflitos. A maioria dos alunos entrevistados
preocupa-se e pensa que é a escolha mais importante para a construção de seu
futuro, e, sem dúvida, é, pois será uma escolha da atividade que exercerá a
maior parte de sua vida e dela dependerá para sua subsistência.
Quanto aos fatores que influenciaram na escolha da profissão, foram diversos,
pois os adolescentes sofrem influência do meio social, além dos conteúdos
pessoais e dos limites ou possibilidades que fazem parte desta escolha.
Na questão da vocação, mais de 50% dos alunos entrevistados responderam
que não acreditam na vocação; portanto julgam que somente o preparo
técnico seja suficiente para proporcionar meios de subsistência. Esta questão é
bastante polêmica, pois em alguns casos é evidenciado um dom, uma vocação,
impossível de se negar, como no caso de alguns artistas que nunca estudaram
música e se tornaram músicos famosos. Porém, sabidamente estão presentes
características biológicas (genéticas) que não cabe no momento discuti-las.
Segundo BOCK (2001) a idéia da vocação é usada para justificar as desigualdades
sociais, produzidas pela estrutura social e justificadas pela concepção
de diferenças individuais.
Houve unanimidade entre os entrevistados da escola pública e foi a opinião
da grande maioria do ensino particular, quanto à crença de que as “faculdades”
mais conceituadas proporcionam melhores oportunidades de emprego aos acadêmicos
ao concluírem o curso. Parece ser uma questão lógica, mas seria correto
afirmar isso? O que ocorre é que os alunos provenientes das classes economicamente
privilegiadas têm maiores chances, pois dispõem de todos os recursos
necessários para a profissionalização.
Percebe-se que o problema da escolha envolve a vontade de querer todas as
possibilidades e, ao escolher, significa fazer um projeto que inclui um ‘desconhecido’
que atemoriza, ocasionando insegurança; isto é, a escolha também é
uma perda. Ao dar preferência por uma das possibilidades, perdem-se todas as
outras, e esta sensação de perda é muito angustiante quando temos várias alternativas
que a princípio são igualmente atraentes, restando a dúvida sobre
qual seria a melhor escolha.
Com exceção de apenas um entrevistado, todos responderam que mudariam
de curso caso não se identificasse com o mesmo. Ao escolher uma profissão,
este ato não define a vida de uma pessoa; é apenas o primeiro passo, que será
seguido por muitos outros que poderão mudar o rumo de suas vidas a qualquer
momento.
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4.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos dados obtidos, concluiu-se que eram verdadeiras as hipóteses
iniciais levantadas, de que as dificuldades na escolha profissional independem
da classe social e que a maioria dos adolescentes tenta conciliar a satisfação
pessoal com o mercado de trabalho.
Muitos jovens declaram que seus pais não influenciaram e nem manifestaram
desejos acerca de alguma carreira profissional. Seria sensato acreditar?
Provavelmente eles cresceram ouvindo de seus pais e familiares falando de sucessos
e fracassos profissionais. Com certeza os adolescentes sofreram conseqüências
desses fatos.
Percebe-se que os jovens são corajosos, que são capazes de recomeçar caso
achem que a escolha não correspondeu às suas expectativas.
As dúvidas, companheiras de mais de 50% dos estudantes, indicam que é a
fase de começar a assumir compromissos importantes e definitivos na vida e, é
por causa disso, marcada por muitas angústias e sofrimentos. Os estudantes
ficam inseguros diante das escolhas, mas precisam assumir uma direção e abraçar
a vida com todos os seus riscos.
Contudo, não podemos considerar que o futuro de uma pessoa dependa
exclusivamente de sua opção profissional e, tampouco, que a escolha de uma
profissão não possa ser, a qualquer momento, alterada.
REFERÊNCIAS
ARRUDA, A. Adolescente não cresce sem conflito com os pais. Folha de São
Paulo. São Paulo, 4 de julho de 2002, Folha Equilíbrio, p.8 a 10.
40
BALTAZAR, J. A. O desenvolvimento afetivo do adolescente e suas implicações.
(Texto). 1990.
BOCK, A. M. B; FURTADO O.; TEIXEIRA M. L. T. Uma introdução ao estudo de
psicologia. São Paulo: Saraiva, 2001.
BOCK, S. A escolha profissional: uma tentativa de compreensão da questão na
perspectiva da relação indivíduo/sociedade. (Texto), 1987.
BOHOSLAVSKY, R. Orientação vocacional: a estratégia clínica. São Paulo: Martins
Fontes, l977.
D ANDREA, F. F. Desenvolvimento da personalidade. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 1984.
FREIRE, P. Pedagogia da esperança. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
RAPPAPORT, C. R. Escolhendo a profissão. São Paulo: Ática, 1998.
______________ .Psicologia do desenvolvimento. V.4. São Paulo: EPU, 1981/1982.
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TIBA, I. Seja feliz, meu filho! São Paulo: Gente, 1995.
VIORST, J. Perdas necessárias. (Trad. Aulyde Soares Rodrigues). São Paulo:
Melhoramentos, 1988.
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ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS COM FAMILIARES SOBRE O
DESENVOLVIMENTO BIO-PSICO-SOCIAL DE PORTADORES DE
SÍNDROME DE DOWN
*Fábio Aparecido Sperandio
**José Antônio Baltazar
RESUMO
Neste estudo, participaram 15 famílias de portadores da Síndrome de Down,
estudantes na escola especial APAE de Arapongas – PR. Responderam a questões
sobre a caracterização de suas famílias, do membro portador da Síndrome
de Down e de suas características sociais, através de um instrumento fechado
composto por 34 questões. A interpretação dos depoimentos sugere um perfil
do meio social do portador da Síndrome de Down.
Palavras-chave: Síndrome de Down; Família; APAE.
ABSTRACT
In this study, 15 families of Down Syndrome-holder studies in the special
school APAE of Arapongas city in PR state, responding questions about
characteristics of yours families, from the member Down Syndrome-holder and
from the yours socials characteristics, making use of questionnaire with 34
questions. The reports’ interpretation suggests a profile of the social field of the
Down Syndrome-holder.
Key-words: Down Syndrome; Family; APAE.
INTRODUÇÃO
“O modo como a sociedade equaciona os problemas criados
pela presença de minorias deficientes e desfavorecidas
reflete a sua concepção fundamental da natureza e valor
do homem e seus pressupostos básicos sobre as suas obrigações
comunitárias para com o cidadão individual.”
(CABRAL, 1974).
No decorrer da nossa história descobrimos que a uniformidade de oportunidades
não significa uma igualdade de oportunidades. São necessárias alternativas
para os indivíduos deficientes, e tais alternativas devem ser apropriadas
às suas características especiais.
Sabe-se que o nascimento de um filho com alguma excepcionalidade traz
consigo decepção e traumas inesperados, seguindo-se crises familiares, ambição
frustrada e tensões.
O problema da excepcionalidade está contido na família e segue até a sociedade,
partindo do indivíduo. Isto nos imputa a responsabilidade social sobre o
fato.
*Acadêmico do Curso de Psicologia do Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL
E-mail:fseperandio@logocenter.com.br
**Docente do Curso de Psicologia da UniFil. Mestre em Educação pela UNOESTE – Presidente Prudente.
Psicólogo clínico.
E-mail: jabaltazar@uol.com.br
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A família desempenha um papel primordial no desenvolvimento da criança,
mas isto não exclui a sociedade de fazer a sua parte. As ações da família e da
sociedade incidem no desenvolvimento das potencialidades da criança excepcional.
Portanto, as oportunidades devem ser apropriadas às suas características
especiais.
Sabe-se que conhecer as relações sociais e suas características é um primeiro
passo para uma melhor compreensão destas pessoas e do seu desenvolvimento
bio-psico-social.
Concluiu-se com a presente pesquisa que o papel da família é fundamental
no desenvolvimento da criança; as ações da sociedade se revelam, muitas vezes,
com o auxílio necessário que a família e o portador da Síndrome de Down necessitam.
Foi verificado que 36% das famílias receberam algum tipo de acompanhamento
psicológico.
A escola especial e o médico desempenham papel primordial na tarefa de
suprir as famílias com informações pertinentes à Síndrome de Down, assertiva
que foi apontada em 31% e 25% dos questionários, respectivamente.
As respostas acerca do contexto interpessoal dos relacionamentos apresentaram
um padrão comum ao longo dos depoimentos. Quando questionados sobre
a “existência de amigos”, “relacionamento com amigos” e “relacionamento
com irmãos”, os pais revelaram que seus filhos possuem amigos e se relacionam
bem em sua maioria com amigos e irmãos. Um outro fator que merece atenção é
a afetividade, destacada em 24% das respostas, revelada no item “relacionamento
com irmãos” sob o titulo de “amoroso”, demonstrando a forma com que
ocorre o relacionamento.
Uma mãe relatou em questão aberta que questiona as expectativas usuais
durante a gestação, “Acho que toda mãe deveria esperar o filho que Deus confiou
a ela, e não aquele que tem que ser perfeito...”. Sabemos que o nascimento
de um filho com alguma excepcionalidade trás consigo expectativas e frustrações,
podendo gerar crises e tensões dentro da família.
A dificuldade de aprendizado é apontada pelos pais como o fator que mais
os aborrece, e 45% destes buscam ajuda profissional para solucionar o problema.
Foi revelado que os limites, ou seja, a teimosia foi apontada em 40% dos
questionários, representam a principal dificuldade do portador de Síndrome de
Down, sentida pelos pais.
O problema da excepcionalidade está contido na família mas projeta-se até
a sociedade, partindo do indivíduo. Isto gera inequívoca responsabilidade social
sobre o fato.
RESULTADOS
Os depoimentos obtidos nos instrumentos revelaram características do
núcleo social a que o portador da Síndrome de Down pertence.
Dentre estas características destaca-se o papel da mãe. A influência da
mãe revelou-se imensa na vida do seu filho portador de Síndrome de Down.
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DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O papel da família é fundamental no desenvolvimento da criança. As ações
da sociedade se revelam, muitas vezes, trazendo o auxílio necessário que a família
e o portador da Síndrome de Down necessita. É oportuno considerar aqui
que 36% das famílias receberam algum acompanhamento psicológico.
A escola especial e o médico desempenham papel primordial na tarefa de
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suprir as famílias com informações pertinentes à Síndrome de Down, conforme
é perfeitamente sabido.
As respostas acerca do contexto interpessoal dos relacionamentos apresentaram
um padrão comum através dos depoimentos. Uma mãe relata em questão
aberta que questiona as expectativas durante a gestação, “Acho que toda mãe
deveria esperar o filho que Deus a confiou e não aquele que tem que ser perfeito...”.
Sabemos que o nascimento de um filho com alguma excepcionalidade trás
consigo expectativas e frustrações, podendo gerar crises e tensões dentro da
família.
REFERÊNCIAS
AMARAL, R. P. Síndrome de Down, e agora Dr.? Rio de Janeiro: WVA, 1996.
BLASCOVI-ASSIS, S. M. Lazer e deficiência mental. Campinas: Papirus, 1997.
COELMAN, JAMES COVINGTON. A psicologia do anormal e a vida contemporânea.
São Paulo: Pioneira, 1973.
DANNA, M. F.; MATOS, M. A. Ensinando observação: uma introdução. São Paulo:
Edicon, 1984.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Técnicas de pesquisa. São Paulo: 1982.
VASH CAROLYN L. Enfrentando a deficiência: a manifestação, a psicologia , a
reabilitação. São Paulo: Pioneira, 1988.
WERNECK, C. Muito prazer, eu existo: um livro sobre as pessoas com síndrome
de Down. Rio de Janeiro: WVA, 1993.
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ANGÚSTIA E SEXUALIDADE: A DESCOBERTA FREUDIANA
*Denise Maria Lopes Dal-Cól
RESUMO
Este trabalho é o resultado das elaborações recolhidas em uma dissertação
de mestrado que teve como principais, as seguintes questões: quais os fatos
clínicos e teóricos que conduziram o interesse do fundador da Psicanálise pela
Angústia; em que direção desenvolveu sua pesquisa e quais as conclusões a
que chegou (descobertas que fez).
A oportunidade do presente estudo se deve à consideração da importância
da angústia na clínica psicanalítica; isto porque o que se entende que é possível
fazer com ela, depende do que se entende que ela significa, isto é concebida: o
que é a angústia, qual a sua causa, como reconhecê-la.
Palavras-chave: Angústia; Sexualidade; Freud.
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ABSTRACT
This work is the result of elaborations collected from a Master’s Degree
dissertation which approached the following important questions: what were
the clinical and theoretical facts that guided the interest of the Anguish
Psychoanalysis founder; in which direction did he develop his research to and
which were the conclusions he arrived at?
The importance of the present study is due to the concern about the
importance of anguish in psychoanalytical clinic; that is because what is
understood to be possible to do with it depends on what is understood by its
meaning: what anguish is, what its causes are and how to recognize it.
Key-words: Anguish; sexuality; Freud.
É somente a partir do século XIX que a angústia foi colocada em questão e
investigada com a finalidade de buscar uma explicação para suas causas – conforme
aponta BASS (2000, p.249, p. 263). A experiência de angústia foi tomada
como um fenômeno a ser conceituado pelos filósofos, e estudada pela medicina
acadêmica com um pressuposto organicista.
Paralelamente, Freud foi levado, a partir da experiência com casos clínicos
e na constituição progressiva da teoria psicanalítica a formular um conceito
sobre a causa da angústia e a conceder-lhe um lugar cada vez mais importante
para a compreensão dos processos psíquicos e de formação das neuroses.
Freud elaborou em dois períodos, com um período intermediário, a descoberta
do que é a angústia e sua causa.
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* Docente da Universidade Estadual de Londrina – UEL.
Mestre em Psicologia Clínica pela UNESP-SP
E-mail: fpp@uel.br
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No primeiro período (1893-1895), sua pesquisa sobre a angústia esteve no
contexto de suas investigações sobre as neuroses, cujo protótipo é a histeria.
Estabeleceu as neuroses de angústia como um quadro diferenciado porque nestas,
a angústia que tem como núcleo a expectativa pessimista e a inclinação
para idéias antitéticas aflitivas. É o sintoma central, diferente do que se chama
neurose de defesa. A investigação da causa do fenômeno de angústia se inicia
pela investigação das atividades sexuais do sujeito afetado por ela, isto é, investiga
a vida sexual atual; isto porque, além do próprio paciente se reportar à sua
sexualidade vinculada às expressões de angústia, há o contexto de suas descobertas
acerca do papel fundamental e determinante que a sexualidade foi assumindo
na causação da histeria.
Os estados de angústia constituíam um enigma diferente dos sintomas neuróticos,
embora a angústia parecesse estar presente nas neuroses, pois os sintomas
de angústia -estados- não representavam um conteúdo inconsciente.
Dessa primeira pesquisa Freud estabeleceu a sintomatologia da angústia,
ou seja, suas modalidades de manifestação e elaborou uma teoria sobre a sua
causa.
Sintomatologia (FREUD, 1987, p.92-98).
Das formas de expressão de angústia, Freud estabeleceu três grupos que
são, o estado crônico, o ataque de angústia e a depressão periódica. Esta última,
um ataque de duração longa. As duas primeiras formas podem combinar-se e o
ataque só surge a partir dos sintomas crônicos, que são: expectativa ansiosa
(apreensão) com o corpo-hipocondria; expectativa ansiosa em relação ao funcionamento
do corpo – agorafobia, claustrofobia, vertigem de lugares altos; expectativa
ansiosa relacionada às decisões e à memória – fantasias a respeito de seu
próprio funcionamento psíquico (mania de duvidar, ruminações obsessivas).
A irritabilidade geral e a expectativa angustiada, na forma rudimentar ou
desenvolvida, compõem o quadro mais geral da neurose de angústia, sendo a
segunda, base das expressões que aparecem de um modo crônico (latente, à
espreita). Há nestes casos, um ‘quantum’ de angústia em estado de livre flutuação
que se liga a qualquer conteúdo representativo adequado para explicar ou justificar
racionalmente o medo, embora se note o exagero e a falta de fundamento
específico para as possibilidades de que aconteça o que está sendo esperado
pelo sujeito angustiado. A expectativa, portanto, controla a escolha das representações.
Aparece sob a forma de uma tendência para adotar uma visão pessimista
das coisas até o exagero desse pessimismo, uma espécie de compulsão.
Outra forma é a angústia moral como o escrúpulo, o pedantismo que vai desde
o considerado normal até a forma de ‘mania de duvidar’.
O ataque de angústia acontece quando esta irrompe à consciência, sem ter
sido despertada por uma seqüência de representações. Tem como núcleo, a
expectativa angustiada, sendo que a falta de seqüência de associações dá a sua
‘expressão de urgência’.
São duas as formas de ataque: o sentimento de angústia sem representação
associada e o sentimento de angústia acompanhado por representações de
extinção de vida ou ameaça de loucura, parestesias (distúrbios da sensação) e
distúrbios das funções corporais, como respiração, atividade cardíaca, inervação
vasomotora ou atividade glandular.
No ataque acompanhado de distúrbios do corpo, muitas vezes, o sentimento
de angústia recua para um segundo plano, sendo freqüentemente
irreconhecível ou apenas mencionado como um sentir-se mal.
Os ataques acompanhados pelos distúrbios corporais se manifestam
como: distúrbios da atividade cardíaca na forma de palpitação com arritmia
transitória ou taquicardia de duração mais longa, o que pode provocar grave
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enfraquecimento do coração; distúrbios respiratórios como dispnéia nervosa ou
acessos semelhantes à asma e similares; acessos de suor; acessos de tremores
e calafrios; acessos de fome devoradora, acompanhados de vertigem; diarréia
sobrevindo em acessos; acessos de vertigem locomotora; acessos de congestões;
acessos de parestesia. No ataque, os elementos apontados misturam-se em um
grau variável ou cada um deles pode aparecer no ataque isoladamente, podendo
haver só o sentimento desacompanhado de representações ou distúrbios corporais.
Outros sintomas de angústia são: o aumento da sensibilidade à dor (distúrbios
reumáticos), tendência a alucinações; a vertigem e a diarréia podem
aparecer sob a forma crônica , podendo ser substituídas por uma sensação
permanente de fraqueza e lassidão.
Primeira teoria sobre a causa da angústia (a insatisfação
sexual) (FREUD, 1990b; 1987).
Nesta sua primeira investigação, Freud parece querer saber principalmente
de que era feita a angústia – qual é sua ‘matéria’, uma vez que não é feita da
mesma matéria ideativa do sintoma histérico. Chega à conclusão que a origem
(a causa) deve ser buscada na esfera física da vida sexual, ou seja, nas excitações
físicas. Entretanto, ver-se-á, concebe que as excitações não são somente
físicas. Nos casos que atende, verifica que os fatores, como o coito interrompido,
que perturbam o desempenho e a consecução adequada do ato sexual (da função
sexual), produzem uma abstinência sexual, porque promovem uma descarga
insuficiente da excitação sexual física produzida, isto é, a interrupção do ato,
provoca a interrupção da descarga – refreamento – que produz um acúmulo e
uma deflecção da excitação. Com isso, a excitação ou tensão física se transformaria
em afeto de angústia. O resultado é uma satisfação sexual insuficiente
devido a uma descarga também insuficiente. Até então parece que propõe um
mecanismo sexual meramente fisiológico.
Ao interrogar como ocorreria esta transformação da excitação em afeto, Freud
demonstra uma outra concepção do mecanismo sexual que inclui o fator psíquico:
as excitações de dentro do corpo, normalmente devem se ligar a representações
– grupo de idéias - para produzir atos que são específicos à descarga dessas
excitações, constituindo-se em atos psiquicamente significativos, com descarga
mais satisfatória. No mecanismo da sexualidade, o grupo de idéias sexuais exerce
um trabalho de transformação e distribuição da tensão sexual física, manejando-a
psiquicamente, ou seja, as excitações que chegam ao psiquismo, exigem
dele um trabalho de transformação/manejo, exercido pelas idéias. Assim,
na sexualidade, a ação específica para descarregar a excitação sexual não é a
realização do coito em si; a ação específica é a ligação das excitações às idéias. A
tensão nesse enlace é físico-psíquica, chamada afeto sexual, libido sexual ou
desejo. A tensão sexual, sendo físico-psíquica (libidinal), se transforma em angústia
nos casos em que há o desenvolvimento da tensão física, mas esta não
pode ser convertida em desejo pela sua representação ideativa, isto é, quando
não há elaboração psíquica das excitações provenientes do corpo.
Essa consideração dá nova dimensão à questão da causa da angústia uma
vez que Freud associa a causa física à causa psíquica, demonstrando que uma
não vai sem a outra: no processo que conduz à formação de angústia o acúmulo
de tensão sexual física é acompanhado da diminuição da participação psíquica
nos processos sexuais – a descarga é evitada no sentido psíquico. Sendo assim,
a satisfação é evitada.
A angústia é, portanto, uma forma da expressão da excitação acumulada e
deflectida, apreendida como afeto na consciência.
Freud admite a hipótese de que os fatores que impossibilitam que a descarga
seja realizada (que a satisfação se produza), são todos aqueles que
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impedem a excitação física de ser representada, a saber, o sujeito não tem
um saber sexual suficiente ou tem esse saber, evita-o, ou, ainda, renuncia à
satisfação no ato interrompido.
Entende-se que se há renúncia ou evitação, há a intenção de desviar-se de
algo. Sendo assim, os fatores que impedem a elaboração psíquica da sexualidade,
seriam todos eles, afinal, uma tentativa do sujeito de tentar abster-se dela.
As descobertas realizadas posteriormente por Freud confirmam essa interpretação
na medida em que através delas verificamos que a satisfação da pulsão
aponta para o impasse que o sujeito fica frente à satisfação e à perda de satisfação
– que é a formação do desejo; isto, desde a infância. Esse impasse, representado
simbolicamente como falo-castração.
Entretanto, fica a questão de que nas neuroses atuais – neuroses de angústia,
só há possibilidade de formar representações mínimas do desejo. Conforme
entendido das elaborações freudianas, na neurose de angústia, a excitação física
nem consegue penetrar no âmbito psíquico, mantendo-se no trajeto físico,
embora transformada, convertida em afeto e nas neuroses histéricas, é a excitação
psíquica que se converte em direção à área somática, mas a excitação já
estava ligada a representações.
Como conclusão, destaca-se como importante nas elaborações deste período
o fato de Freud ter situado a fonte da angústia como pulsional – o real do
corpo, a vertente real (pulsional) do encontro com o próprio sexo. Além disso, da
extensa descrição da sintomatologia da angústia legou-nos um valoroso
referencial para seu reconhecimento, ainda fiel nos dias atuais.
O segundo período da investigação freudiana acerca da angústia (1900-
1920), distante do primeiro, uma vez que somente em 1917 declina seu texto
teórico principal sobre o assunto, deve-se ao fato de que ele desviou seu interesse
pela angústia e ocupou-se neste tempo, com o aprofundamento das questões
que a clínica das neuroses de defesa lhe impuseram, ampliando e aprofundando
os conceitos psicanalíticos fundamentais.
Se, inicialmente, Freud questiona qual a causa (fonte) da angústia e encontra
as quantidades de excitação e/ou satisfação pulsional, neste período faz um
desdobramento da questão sobre a causa, partindo da questão sobre sua função,
encaminhando-se com isso, para a causa ou fundamento simbólico (inconsciente)
da angústia, aproximando-se do fato de que sua lógica se fundamenta
na sexualidade infantil (FREUD, 1990c).
Indaga inicialmente, sobre sua função geral, uma vez que é encontrada nos
estados não patológicos, visando encontrar meios para responder sobre a função
psíquica da angústia nas neuroses. Identifica a angústia em sua função de
defesa: reação através de um sinal subjetivo, a um perigo de dano vindo de um
objeto externo. Com isso lança a hipótese de que na angústia neurótica deve
haver algo que se teme, deve ser uma reação de medo. Faz uma conexão entre a
angústia neurótica e o perigo, e, apoiando-se na teoria da libido que tinha na
época, a saber, a oposição entre o ego e a libido, conclui que a angústia é uma
reação do ego que promove a tentativa de fuga das exigências da libido, e sabemos
que essa exigência é de satisfação. A tentativa de fuga se dá pela adoção de
medidas de defesa, de afastamento, através da formação de sintomas que substituem
a geração de angústia.
No exame que faz das características da angústia nos estados não patológicos
(que chama realística), apresenta um quadro que designa de maneira
incontestável, o estatuto da angústia: é um estado afetivo – um estado, não
um sintoma.
Expõe que a angústia é um estado subjetivo (afeto) do qual se é tomado ao
perceber o surgimento do perigo, sendo este estado uma composição de descargas
motoras, acompanhadas de sensações de desprazer, aumento da atenção
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sensória e da tensão motora. É uma reação que se dá no sujeito à percepção de
um perigo, manifestando-se como estado de preparação expectante – apenas
um sinal, início meramente frustrado - ou como geração de angústia propriamente
dita. Como sinal, a angústia avisa o sujeito da aproximação do perigo e
permite que tome providências para sua proteção. Como geração, a angústia
paralisa a ação. É essa constatação, da angústia-sinal, que permite outra vertente
de investigação da causa da angústia (FREUD, 1990c, p.471-476)
A ação de defesa cujo sinal a angústia dispara, envolve o reconhecimento
de um perigo e a ação sobre esse perigo que é a fuga ou a luta. Se, envolve reconhecimento,
significa que já há um saber prévio, que é o sujeito que define o
que é temível.
A hipótese de que a angústia é medo cuja causa está no próprio sujeito, ou
seja, de que a causa da angústia é a própria sexualidade do sujeito, cuja exigência
de satisfação é percebida como perigo pelo ego (o ego trata o perigo interno
como se fosse um perigo externo) leva Freud a considerar os motivos dessa
recusa da sexualidade. Por que as exigências da libido são consideradas um
perigo pelo ego, já que a sexualidade faz parte do próprio sujeito?
Para responder esta questão, Freud investiga a origem do medo na infância,
nos estados de apreensão infantil, através da análise da angústia realística
nas crianças e da análise do primeiro temor infantil. Neste exame constata que
a criança nova não demonstra temor de objetos e situações externas; ao contrário,
colocando-se em risco por aproximar-se do fogo, peitoril de janela, objetos
cortantes, etc. O primeiro temor, apreensão ou fobia infantis manifestam-se
freqüentemente em três situações: diante de pessoas estranhas, escuro e solidão
(FREUD, 1990c, p.473-475).
À luz dos achados psicanalíticos, interpreta esse temor da seguinte forma:
a criança está habituada à vista da figura familiar da mãe, com a qual faz um
laço amoroso, e a ausência deste objeto de amor (inicialmente ausente do campo
do olhar) produz um desapontamento na criança e um concomitante anseio
– desejo intenso, resultando, também, na não significação interna da falta, em
função da ausência de representações internas suficientes para ancorar a libido
infantil. A lógica do primeiro temor está então, no fato de que a ausência da
pessoa amada produz um anseio e, um anseio sentido no escuro se torna medo
de escuro; a situação ou objeto externo é o perigo que substitui o perigo a que a
ausência do objeto amado conduz. A angústia infantil, introduz sob a forma de
um perigo externo insignificante, um objeto ou situação para representar as
exigências da libido.
Com isso, o complexo em virtude do qual a angústia infantil se constitui,
está indicado. A libido exige satisfação – descarga – e essa libido quer se satisfazer
em conexão com o objeto amado; a ausência do objeto produz falta de satisfação
que se registra como perda, em que está implícito um excesso de excitação;
com isso cresce o desejo de se satisfazer através do objeto – o único com o
qual a criança sabe se satisfazer.
O medo da libido, é o medo da vivência de uma pressão à satisfação sob a
forma de um desejo intenso, vinculado à ausência da pessoa amada, aquela
com a qual empregava sua libido (olhar, cuidados).
Neste segundo período, portanto, Freud situa a angústia como um efeito da
experiência de separação, apontando o desejo e a falta que aí se constitui,
como causa da angústia. Os apontamentos de Freud indicam que a separação
da mãe produz um símbolo de uma divisão, marcada psiquicamente e a excitação
é temível porque o sujeito fica em falta (desamparo simbólico), fica sozinho
com o desejo intenso e a pressão a satisfazê-lo. Pode-se elaborar um outro
aspecto que estas conclusões nos ensina: o amor encobre a satisfação, sendo
sua falta, uma aproximação à satisfação e, nesta primeira condição infantil, a
TERRA E CULTURA - Nº 40 - Ano 21

tendência à satisfação demonstra a falta, de maneira inexorável.
Freud indica, neste período intermediário a causa lógica da angústia, que
irá desenvolver melhor posteriormente: a sexualidade é representada psiquicamente
desde a infância e a constituição subjetiva segue o protótipo da ausência
que implica uma perda e uma falta no sujeito. Em outras palavras, a inscrição
mental da excitação supõe uma inscrição mental de perda e de anseio de satisfação
no sujeito – o desejo – o que o coloca em falta. Sendo assim, a falta em que
fica a criança, não é falta do objeto, como também não é esta a causa do medo,
mas a falta que se forma no próprio sujeito pelo fato de que o humano se orienta
por referências simbólicas ou imaginárias que conduzem sua excitação e nomeiam
(significam) seu desejo e que isto vem do outro.
Se no primeiro período Freud indica a angústia do eu frente à pulsão, neste,
inclui o medo frente ao desejo.
A segunda teoria sobre a causa da angústia (a castração)
(FREUD, 1976).
No terceiro período da pesquisa de Freud que situamos entre 1917 e 1926,
a nova elaboração conceitual do aparelho psíquico na segunda tópica, proporciona
algumas questões e conclusões acerca dos sintomas, da angústia e da relação
entre eles. Uma de suas conclusões mais importantes referente à questão
de como é possível a transformação da descarga da pulsão de prazer em desprazer,
será exposta a seguir. A satisfação da pulsão (descarga) só é prazer dentro de
uma economia – o princípio do prazer –, (o qual rege o ego) isto é, um limite de
descarga da excitação; se ultrapassar este limite para mais ou para menos,
conduz ao desprazer.
Essas elaborações fazem pensar também que tanto a perda de satisfação,
quanto o aumento de satisfação são igualmente perigosos para o ego porque
fazem sair do princípio do prazer ou equilíbrio subjetivo (de idéias), equilíbrio
este, visado pelo eu, conduzindo ao processo de defesa (recalque) e a posterior
formação de sintomas.
Reconhece que no recalque secundário não há transformação da excitação
em afeto, pois o que se dá aí é a reprodução do afeto, em forma de sinal, reprodução
do estado. Com isso, resolve uma questão anterior, sobre o fato da angústia
(como matéria pulsional) ser a causa ou a conseqüência do recalque, ou seja,
causa da defesa que leva ao sintoma. A angústia é a causa do recalque.
Freud retoma a situação de separação da mãe, articulando-a com a situação
original de angústia que postula – o ato do nascimento –, uma vez que
descobre que a angústia é sinal de desprazer (quantidade pulsional limitada,
reduzida) reproduzido no ego a partir de experiências anteriores. Freud articula,
aprofunda e insere novos elementos aos momentos históricos do surgimento da
angústia na vida do sujeito.
No nascimento, o aumento da tensão libidinal é vivenciado como um
desprazer, sendo que sua descarga faz uma marca de satisfação, porém sem
significação. A excitação, transformada em afeto de desprazer, é reproduzida no
eu posteriormente, como sinal cada vez que uma condição de aumento de tensão
se estabelece. Freud entende que este estado de excitação, marca uma condição
de perigo (desamparo psíquico) ao qual o ego reage com angústia sempre
que um estado dessa espécie se repete, estado este, reproduzido posteriormente
como um afeto. A situação de perigo é significada somente a posteriori, quando
da separação do objeto de amor (FREUD, 1976, p.158-161).
A separação da mãe constitui o anseio, produzindo um símbolo mnêmico
da falta (imagem), sendo este um fator psíquico – o símbolo ou representação da
falta – de objeto e de satisfação. O sinal de angústia indica a repetição de uma
separação. A libido inaplicável que exige satisfação pela ausência do objeto de
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amor, transforma, introduz a exigência interna de satisfação (estado de excitação
aumentado), marcado no inconsciente como expectativa ou desejo, em um
estado de perigo. A separação da mãe produz um símbolo que dá significação ao
estado e produz o deslocamento do perigo como o estado de excitação aumentado,
para a situação de perda da mãe: o perigo é deslocado da situação econômica
para a condição que determinou essa situação – a perda do objeto. A mãe
assume essa função porque primeiro responde à satisfação, parcialmente, e cria
o dom, uma demanda de amor, mas nunca responde a isso por inteiro, nunca
dá a significação última e nem faz acabar as excitações, constituindo, com sua
falta, o desejo.
Freud insere como novo que a angústia é originalmente um estado de excitação
libidinal não significado, apenas marcado, e que a separação (ausência)
da mãe produz o deslocamento do estado para uma significação de perigo: a
situação de perigo, de perda do objeto, dá significado de perigo ao estado de
excitação e ao desejo que daí deriva. Há nessa elaboração, nos parece, uma
lógica dialética circular, uma vez que a experiência do momento inicial se desloca
para o ‘final’, mas é o momento posterior que dá significado ao anterior.
A angústia é, pois, sinal afetivo em face de uma perda – é sinal de uma
separação, de uma experiência de perda, e o que é repetido é o estado em forma
de sinal. A ameaça, o perigo, é a repetição desse estado subjetivo – desamparo
psíquico – ficar só, com o desejo que cresce e a dificuldade de dar significação a
isso (elaborar simbolicamente) (FREUD, 1976, p.161).
A situação de angústia e de perigo de castração para o ego que Freud
localiza na base do recalque e da posterior formação de sintomas, em todas as
formas de neurose, é o passo fundamental seguinte que permite formular a
lógica simbólica do perigo que a sexualidade representa ao ego; isto é, a face
simbólica do perigo sexual. Para expor e discutir isso, Freud realiza o reexame
dos sintomas, principalmente das fobias, notadamente o caso Hans.
Articula, então, as situações de angústia do ato do nascimento e da separação
da mãe, com a situação de angústia de castração.
O novo elemento com o qual Freud trabalha é a castração (e o falo) como a
experiência de perda central e o perigo psiquicamente mais significativo que resignifica
os anteriores e conduz ao sinal de angústia e ao recalque: “...o significado
de medo da separação, da perda do objeto, se estende além do ponto da
separação da mãe, pois a transformação seguinte do conteúdo da situação perigosa
e da angústia, que pertence à fase fálica, também constitui o medo da
separação e está ligada ao mesmo determinante – nesse caso, o perigo de se
separar de seus órgãos genitais (Freud, 1976, p.162). A angústia diante da separação
dos genitais é o deslocamento da situação de perigo como perda do
objeto-mãe para a situação de perigo como perda do falo. O determinante de
angústia nesta fase é a ameaça de perda do falo.
Freud explica que há uma ligação entre o medo de se separar de seus
órgãos genitais e o medo contido nas situações anteriores de perigo. Essa ligação
está no alto valor narcísico que o pênis possui por proporcionar ao possuidor
poder ficar mais uma vez unido à mãe – a um substituto dela, no ato da
copulação. O perigo de ficar privado do órgão equivale ao perigo de renovar a
separação da mãe e, com isso, ficar desamparadamente exposto a uma tensão
decorrente da necessidade pulsional. Entretanto, a necessidade atual cujo aumento
se teme, aponta, pertence à libido genital e não mais indeterminada,
como aconteceu no período da primeira infância (FREUD, 1976, p.163).
Procurar-se-á esclarecer melhor a lógica da castração – o medo de se separar
de seus órgãos genitais e o perigo que ela representa ao ego – valendo-nos do
que nos ensina Freud desde sua clínica, quando da discussão do caso de Hans,
e, com isso, esclarecer o perigo simbólico que a sexualidade representa para o
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sujeito: qual a importância da libido genital e não indeterminada? Qual a maneira
de entender o valor narcísico do pênis?
Embora em Inibições, sintomas e ansiedade, Freud não deixe explícito que,
do ponto de vista do inconsciente, o significado de desamparo simbólico que a
perda do objeto (o pênis) representa seja uma interrogação e uma falta de resposta
sobre a própria sexualidade, em 1909, quando da discussão do caso de
Hans, apresenta os elementos que possibilitam essa leitura.
As considerações de Freud em Inibições, sintomas e ansiedade sobre a primeira
angústia da criança na separação da mãe e o deslocamento para a angústia
de castração esclarecem que o significado de perda aí encontrado faz parte
de um complexo que encontra um ‘desfecho’, um ‘momento crucial’, quando na
fase fálica.
A discussão que FREUD, 1987, p.109-159) faz do caso do pequeno Hans, à
época de sua publicação, possibilita o entendimento de que a chamada fase
fálica diz respeito tanto à modalidade de satisfação genital – a tensão do desejo,
no que se refere à excitação no órgão genital – quanto ao fato de que, nessa fase,
simbolicamente, a sexualidade está sob a primazia do falo: a premissa da universalidade
do órgão sexual masculino. Em outras palavras, as crianças representam
psiquicamente o sexo como apenas um (FREUD, 1987, p.117). Além
disso, os pais são os objetos aos quais se dirige a catexia libidinal – a satisfação
dos impulsos amorosos – e das perguntas que demonstram o interesse que a
criança tem de saber da sexualidade, principalmente no que se refere à questão
sobre a origem dos bebês.
É nessa mesma fase que se põem novas representações a serem elaboradas
pela criança: o outro sexo, para ambos o feminino. Essas novas representações
ocorrem em função da pergunta da criança sobre seu órgão – o falo, o outro
na criança que se excita independente dele, e devido ao problema que a sexualidade
do pais coloca para a criança : as relações sexuais, principalmente em
decorrência da pergunta sobre a origem dos bebês.
Sigamos os recortes do caso de Hans para melhor esclarecer esses apontamentos.
O nascimento da irmã de Hans legou-lhe perdas em virtude das quais
agitou-se seu pensamento, colocando-lhe interrogações. Hans queria saber da
função do pai no nascimento de Hanna e dele próprio, já que os chamava de
filhos (FREUD, 1987, p.139). É a gravidez da mãe e, na seqüência, o órgão sexual
feminino da irmã, que propiciam a Hans a percepção da diferença sexual e
que geram nele uma busca – como compreender a si próprio, se existe outro
sexo? Além disso, a constatação da diferença sexual gera o ‘pensamento’ de que
há algo que os dois sexos fazem para que nasçam os bebês; havendo, assim,
uma questão subjacente sobre o fator copulatório da sexualidade (FREUD, 1987,
p.118, p.139).
Da parte da mãe, Hans vivenciou a perda da satisfação amorosa (por exemplo,
o contato no ato de dormir e os cuidados gerais) juntamente com a perda da
premissa de que ela tinha um pênis (FREUD, [1987], p.121; p.135).Da parte do
pai também houve perda em duas direções – sua presença diminuía as oportunidades
de satisfação de Hans com sua mãe e sua resposta às questões de Hans
sobre a sua participação no nascimento de bebês foi insuficiente e gerou descrédito.
A resposta do pai segundo a qual é a cegonha que traz os bebês gera
incredulidade em Hans, pois ele verifica suas hipóteses – viu a barriga da mãe
crescer, ouviu seus gemidos, viu Hanna e viu a mãe magra novamente – sabe,
portanto, que os bebês nascem da mãe. E o pai, qual sua participação, qual sua
função no nascimento dos bebês, já que os chama de filhos? Hans acha que ele
tem algo a ver com isso, mas não tem elementos intelectuais e simbólicos para
resolver essa questão, apenas ‘intui’ que é preciso um pênis grande e talvez
forçar uma passagem (FRED, [1987], p.140-41).
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Qual era a perda que ameaçava Hans e gerava angústia? A perda da qual
Hans tem medo faz parte de um complexo, do qual se destaca um elemento – a
perda da premissa fálica:
A privação da mãe em dois sentidos – Hans perde a satisfação narcísica que
experimenta com a mãe e intui a falta do órgão sexual masculino nela. Além
disso, observa o órgão sexual feminino na irmã.Com isso, perde a premissa da
universalidade do pênis – há um outro sexo, o feminino.
A privação do pai no sentido de uma resposta sobre a significação do seu
sexo em relação ao outro sexo – a admissão de sua participação no nascimento
de Hans e Hanna: ‘informação’ sobre o órgão sexual feminino e o ato copulatório.
A percepção interna da pulsão (a exigência de satisfação representada pela
ereção do “faz-pipi”): a exigência é interna – a excitação que pressiona ao ato de
satisfação na masturbação e a impossibilidade de compreender isso. Essa
experiência gera também, uma divisão entre a forma de satisfação proveniente
do laço amoroso com a mãe e da nova forma de satisfação.
Essas experiências representam um abalo, uma perda das premissas sexuais
anteriores – a perda da premissa da significação do seu sexo – que é o amor
de sua mãe, que é o falo de sua mãe; isso, juntamente com a perda da satisfação
narcísica que experimenta com ela. Essa perda é vivida imaginariamente como
a separação dos seus órgãos genitais. A castração é, pois, interpretada como:
seu órgão sexual será cortado.
Desse modo, para Hans, a gravidez da mãe (complexo do parto da mãe
grávida) e o nascimento da irmã geraram interrogações que têm como núcleo a
questão principal – que significado tem seu órgão, seu sexo e como articulá-lo
com a relação que tinha à mãe e às novas questões que a presença de seu pai
lhe impunha (intuição de que seu pai tinha algo a ver com o bebê).
Pelo caso de Hans, entendemos que o complexo de castração é um complexo
associativo que remete a uma questão sexual não respondida, em função do
desamparo simbólico da criança (FREUD, [1987], p.142): qual a função do pai
no nascimento dos bebês? Essa pergunta indica uma outra, subjacente, sobre a
diferença sexual: o que é o homem, o que é a mulher e o que é a cópula. O
desamparo simbólico é, pois, gerado pela perda das premissas sexuais anteriores
– a perda da significação que a criança tinha de si – quando o sujeito fica
diante de novos elementos da sexualidade : a existência do outro sexo, o feminino,
para ambos os sexos, e a cópula que não pode ser simbolizada devido à
‘incompreensão dos fatos’ pela criança. A perda da significação que a criança
tinha de si – um só sexo, ele é feito para ser amado como falo (objeto) da mãe –
é o perigo que a sexualidade representa: a divisão entre os dois sexos.
Com Freud, principalmente pelo caso Hans, aprendemos que a angústia é
o sinal do retorno de uma questão sexual pendente, que ficou recalcada, esquecida,
evitada: questão relacionada ao desejo de saber da própria sexualidade e
que corresponde à elaboração simbólica das perdas que o sujeito experienciou
– a perda no sujeito gerada pela separação do objeto-mãe, o que constitui o
desejo; e a perda no sujeito gerada pela perda da premissa fálica pela constatação
da diferença sexual, o que impõe uma nova interpretação ao desejo.
Por isso, a neurose se sustenta na constituição da sexualidade infantil –
quando as perdas podem ser apenas imaginariamente elaboradas (fantasias inconscientes),
produzindo sintomas, e, por vezes, angústia.
Portanto, na fase fálica há uma outra separação a ser simbolizada, outra forma de
desejo a ser representada e interpretada. A fase fálica é a entrada na simbolização da
diferença sexual. Se o desamparo simbólico experimentado por uma criança nova está
em correspondência com a representação de existência – é vivo, tem necessidades, é
desejante, na fase posterior é a diferença sexual e a divisão que ela impõe.
Compreende-se a lógica do perigo para a criança, o temor da perda dos
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genitais(do falo) como o perigo de perda da premissa fálica que é primeiramente
um princípio de existência, um significado do desejo; sendo experimentada uma
perda simbólica, quando da queda dessa premissa, primordialmente quando
constata a falta na mãe. A perda do falo coloca uma interrogação para a criança
e uma falta de resposta sobre a sexualidade (desejo) no que diz respeito a sua
expressão adulta, uma divisão quanto à manutenção do amor (mãe fálica – criança
falo da mãe)) e a nova experiência que se impõe que é a percepção interna
da excitação no órgão genital: a perda do falo é a perda da sua própria significação
como falo da mãe, feito para tamponar suas faltas e velar a separação dos
sexos em duas polaridades. Há, portanto, um complexo que arma a castração e
que é o ‘nó’ onde o desejo é re-significado. A experiência da castração opera a
produção de um novo significado para o sujeito, de seu desejo.
A última elaboração sobre a angústia é assim resumida: a angústia é o
medo que o sujeito tem de seu próprio desejo, constituído por último, pela experiência
da castração. Essa elaboração interpreta a tese inicial de que a causa da
angústia é a insatisfação sexual, porque suas articulações fazem concluir que o
desejo é a falta de satisfação sexual, é a insatisfação que se dá por estrutura –
pelo fato de ser inscrita psiquicamente; por isso o desejo é a expectativa de
satisfação e ao mesmo tempo é um saber que não se satisfaz por completo. Esse
saber está em dialética com tendência à satisfação, às ‘investidas’ da pulsão que
podem expor o sujeito à ‘experiência de uma morte’.
CONCLUSÃO
Como conclusão, para o clínico importa saber sobre a significação da angústia,
que tem um sentido para o sujeito que sofre dela, que é medo de algo de
dentro que toca em uma verdade inconsciente no medo que sente. A verdade do
inconsciente é a verdade da pulsão e da castração, recalcada pelo eu.
REFERÊNCIAS
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n.4/5, p.249-281, 2000.
53
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BUENO, M. A. T. O mal-estar na contemporaneidade: conversas de Freud com
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1976.
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A ESTRATÉGIA DA CONVENIÊNCIA NOS
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE LONDRINA
*Alexandre Brandalize
** Adalberto Brandalize
RESUMO
Cada vez mais, os postos de serviços se transformam em agradáveis centros
de compras. A idéia é agregar a maior variedade possível de produtos, para que
o consumidor estacione graciosa e confortavelmente seu veículo e leve para
casa alguns gêneros de primeira necessidade. Há algumas particularidades e
nuances deste ramo, tais como: 80% dos clientes da loja de conveniência são os
mesmos do posto e 60% das lojas não são auto-suficientes financeiramente.
Estas e outras informações estão expressas e analisadas neste estudo.
Palavras-chave: Atendimento; Conveniência; Preço; Produtos e Serviços.
ABSTRACT
More and more, service stations have become pleasant centers of purchases.
The idea is to put together as great a variety of products as possible, so that
consumers can park their vehicles comfortably and take home some basic goods.
There are some particularities and nuances to this area of business, such as:
80% of the customers of convenience stores are the same costumers coming for
fuel and 60% of the stores are not financially self-sufficient. These and other
information is shown and analyzed in this study.
Key-words: Service; Convenience; Price; Products and Services.
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INTRODUÇÃO
No início, o posto de combustíveis era formado apenas por bombas. As lojas
de conveniência têm se expandido no Brasil desde o início da década de 90. Seu
sucesso é inegável e se deve ao fato de que uma crescente parcela da população
economicamente ativa necessita do horário noturno para fazer suas compras.
(SEBRAE, 1996:11). Tanto tem crescido esse negócio, que diversas redes de
supermercados e postos de combustíveis estão inaugurando unidades de 24
horas de atendimento.
A maioria das lojas de conveniência se concentra nos postos de combustíveis;
muitas unidades estão se expandindo em outras áreas comerciais de fácil
acesso para os consumidores.
Apesar da concorrência dos supermercados noturnos e das ruas 24 horas,
as lojas de conveniência têm seu lugar garantido porque seus clientes dão valor
à comodidade, praticidade e agilidade no atendimento prestado por estas lojas.
*Acadêmico do Curso de Administração de Empresas da Universidade Estadual de Londrina - UEL.
**Professor Orientador. Mestre em Administração, área de Finanças e mestrando em Administração, área
Gestão Empresarial. Docente de Administração de Empresas na UniFil e na FANORPI. Professor e coordenador
de pós-graduação. Consultor empresarial. Ex-executivo. Pesquisador e palestrante sobre Administração.
E-mail: branda@sercomtel.com.br, home page: www.professorbrandalize.hpg.com.br
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O trabalho busca ajudar a entender: de que maneira pode se desenvolver a
formulação de uma estratégia de conveniência que atenda aos interesses dos
potenciais consumidores do município de Londrina. O que é importante ao se
montar uma loja de conveniências? Buscar-se-á, concomitantemente, comprovar,
ou não, as seguintes hipóteses:
a) A loja de conveniência que, geralmente, inicia-se como
um apêndice do negócio principal, comércio de combustíveis,
continua sendo, ou vem se consolidando como negócio,
possuindo estratégias próprias?
b) Quais as informações básicas para instalar uma loja de
conveniência em um posto de combustíveis.
c)Quando um consumidor que opta pela conveniência, “vai
às compras” o que este mais valoriza é o atendimento e
sua idade situa-se entre 15 e 30 anos.
Realizou-se então a pesquisa junto aos empresários de lojas de conveniência
localizadas em postos de combustíveis, que forneceram algumas informações
pertinentes a este tipo de negócio.
O presente trabalho traz em seu bojo, um estudo breve de como montar
uma loja de conveniências. Em uma breve pesquisa bibliográfica não foi localizado
outro estudo nesta área, para possibilitar uma comparação.
DESENVOLVIMENTO
1. O QUE É CONVENIÊNCIA
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1.1.Uma breve abordagem sobre conveniência
Poucos empresários e executivos desse setor de atividades têm discutido a
importância da conveniência. Usam conveniência como um termo genérico que
sempre engloba a localização e pode, eventualmente, incluir aspectos como distribuição
e variedade de produtos, conhecimentos do pessoal de vendas, rapidez
para pagar, horários de atendimento, qualidade do atendimento, layout da
loja e necessidade de amplo espaço para estacionamento.
Segundo a Star Mart (Texaco): “Efetivamente o sucesso é maior nos locais
em que há um grande número de pessoas que trabalham “fora” e que valorizam
a conveniência de ter um local para abastecimento, fácil de estacionar, e
comercializando marcas líderes a um preço justo e com segurança.”
O presente trabalho pretende ajudar a compreender melhor e, particularmente,
orientar como montar uma empresa de conveniências, formular estratégias
integradas de conveniência para aumentar a competitividade e melhorar o
relacionamento com os clientes.
Obviamente as empresas sempre deverão procurar a competitividade em
relação aos preços e conveniência, uma vez que essa variável é importante para
os consumidores. No entanto, acreditamos que essa competitividade deve ser
conseqüência da eficiência e da produtividade, sem necessariamente sacrificar
cada vez mais suas margens de lucro.
Por exemplo, no início de 2001, a rede Star Mart e Star Coffee (Texaco)
contava com 168 lojas e a Star Video com 29 lojas, e com planos de expansão,
incluindo mudanças no layout das lojas para um padrão mais arrojado.
Em 11 de janeiro de 2002 a Lei 13.463 do Governo do Estado do Paraná,
proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas lojas dos postos de combustíveis do
Estado. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná
(Sindicombustíveis) a queda no faturamento pode ter chegado a 40%.
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1.2.Dimensões da conveniência
(BERRY e cols./HSM: 2001, p.2.001) cita:
“Para os clientes, conveniência no varejo representa facilidade
e rapidez nas compras. Os varejistas que têm desempenho
superior entendem a perspectiva do cliente e vão
além disso. Eles vêem a experiência de compra como um
todo integrado, composto por partes distintas porém relacionadas
entre si. Aumentam a conveniência de suas ofertas
de mercado de quatro formas, que englobam toda a
experiência de ir às compras”.
As quatro formas ou dimensões são:
1. É fácil chegar às lojas (conveniência do acesso);
2. As lojas permitem que os clientes identifiquem e selecionem os produtos
que desejam (conveniência da procura);
3. As lojas fazem com que seja fácil o cliente obter o que deseja (conveniência
da posse);
4. As lojas aceleram e simplificam a compra e a devolução de produtos
(conveniência nas transações).
Reforça (BERRY e cols./HSM: 2001, p.2.001):
“Ao entender melhor as formas de conveniência e como
funcionam juntas, os varejistas podem formular estratégias
de conveniência que sustentem relacionamentos duradouros
com os clientes e coloquem a sua competitividade
em patamares mais elevados”.
1.3.Informações sobre os empresários de lojas de conveniência nos
postos de combustíveis da cidade de Londrina
O estudo aqui relatado efetuou pesquisa com alguns empresários do ramo
de conveniências em postos de combustíveis. As perguntas foram breves e objetivas,
devido ao fato de os envolvidos não dispuserem de muito tempo, ou
paciência, para responder questionários longos.
Foi utilizado o Teste do Qui-Quadrado; este teste não-paramétrico é, particularmente,
um dos mais adaptados ao estudo das ciências do comportamento,
razão pela qual foi escolhido para este estudo. Por tratar-se de uma pesquisa
não-probabilística, as informações obtidas não se destinam a uma globalização,
mas são aplicáveis à amostra, servindo como um indicativo de comportamento e
tendências.
Utilizou-se as modalidades de pesquisa a seguir relacionadas: bibliográfica,
etnográfica, na Internet, de campo, descritiva e de opinião.
1.3.1.Dados Informativos sobre a pesquisa
As sondagens foram efetuadas junto aos estabelecimentos que possuem
lojas de conveniência e que se dispuseram a responder ao questionário. Foram
aplicados cinco questionários.
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1.3.2.Análise das pesquisas e o perfil do negócio de conveniência
As informações fornecidas pelas pesquisas resultaram nas seguintes conclusões:
- 60% têm controles separados da loja em relação ao abastecimento;
- 100%: o faturamento é somado ao do posto de abastecimento;
- 100%: o proprietário da loja de conveniência é o mesmo
do posto;
- 80% dos clientes da loja de conveniência são os mesmos
do posto;
- 60% das lojas não são auto-suficientes financeiramente;
- 80% das lojas funcionam 24 horas;
- 80% das promoções da loja são independentes do posto
de abastecimento;
- 40% das lojas têm funcionários próprios;
- 80% das lojas têm layout que permite fácil movimentação
dos clientes;
- 100% das lojas são franquia da distribuidora de combustíveis;
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- o faturamento médio das lojas apurado, foi de R$
19.000,00, e o faturamento individual é: 20% delas faturam
até R$ 10.000,00; 40% das lojas faturam entre R$ 10.001,00
e 20.000,00; outros 40% entre R$ 20.001, 00 e 40.000,00.
Estes dados estão estampados no Gráfico 1;
- 60% das lojas de conveniência têm de 2 a 5 funcionários
e 40% têm um único funcionário.
- Para 40% dos proprietários trata-se de “um novo negócio”
e/ou porque os concorrentes têm; para 20% a loja existe
para aproveitar o espaço ocioso, e/ou porque a distribuidora
exige. Nenhum proprietário entrevistado encarou
como, efetivamente, um novo negócio.
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Gráfico 1 - Faturamento médio mensal das lojas de conveniência.
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Horários de maior movimento segundo os proprietários entrevistados. (Gráfico 2).
Gráfico 2 - Horários de maior movimento nas lojas de conveniência.
- Os dados apurados nos postos de Londrina e os dados da
AMPM mostram resultados semelhantes quanto à idade
média dos clientes. Em levantamento em duas das lojas foi
apurada a faixa etária dos clientes, conforme o Gráfico 3.
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Gráfico 3 - Faixa etária dos clientes.
Para a maioria dos proprietários de lojas de conveniência entrevistados,
este não se trata de um negócio com vida própria, mas um apêndice do negócio
principal.
1.4.Como pode ser uma loja de conveniência
Pode ser um negócio independente ou uma franquia. Algumas distribuidoras,
oferecem um know-how , marca conceituada e consultoria que podem ser
interessantes e devem ser cuidadosamente analisados pelo interessado. Em
caso de franquia deve ser observado o contido na Lei nº 8.955, de 15/12/94,
que dispõe sobre franquia empresarial.
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1.5.Identificação da oportunidade
As lojas de conveniência são conhecidas por venderem bebidas e produtos
alimentícios 24 horas por dia. Situadas na sua maioria em postos de gasolina,
atraem, não somente pessoas que procuram algo para comer no meio da madrugada,
como também quem passa para abastecer o automóvel no posto a
qualquer hora do dia.
1.6.ESTRUTURAÇÃO
1.6.1.Recursos humanos
Essas lojas possuem, em geral, 1 a 3 funcionários em cada turno, que cuidam
basicamente do caixa e da organização da loja. O perfil destes funcionários
é a aptidão para um atendimento irrepreensível.
1.6.2.Operações e espaço lógico
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O ambiente é organizado de modo que o cliente efetue um auto-atendimento,
entrando em contato com um funcionário apenas na hora do pagamento. Em
muitos postos, o cliente que deseja pagar o abastecimento com cartão ou cheque,
deve fazê-lo dentro da loja. Em outros, clientes do posto têm direito a um
cafezinho grátis. Com um ambiente aconchegante e atraente, a loja acaba por
conquistar também esses clientes que não pretendiam utilizá-la, e sim apenas
abastecer o carro. Portanto, os negócios se complementam, uma vez que, em
busca da loja de conveniências, alguns clientes acabarão por aproveitar para
abastecer o veículo.
É essencial manter os padrões de conforto e facilidade de circulação nos
espaços da loja. A loja deve ser organizada em departamentos que compõem os
grandes grupos de produtos da loja, e as mercadorias devem ficar dispostas de
tal forma que o consumidor perceba todos os produtos com as características
que ele procura agrupados na estante. Exemplo: bebidas, biscoitos e bolachas,
congelados, bombonière, tabacaria, etc.
Para organizar o espaço lógico deve-se observar alguns conceitos:
a) Compra programada: o consumidor tomou a decisão de
comprar algum produto antes de entrar na loja (tabacaria,
não alimentícios, mercearia);
b) Compra por impulso: são aqueles casos em que o consumidor
toma a decisão da compra no ato (snacks,
bombonière, bebidas geladas, sorvetes);
c) Compra relacionada: são aquisições complementares a
outro produto, ou seja, podem ser adquiridos dentro de
uma dualidade: queijos e vinhos, massas e molhos, snacks
e bebidas;
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d) Pontos de destaque: são a entrada, o check out porque
todos têm que passar por ele para pagar, e as geladeiras,
porque a venda de produtos refrigerados encontra-se acima
da média. Portanto são geradores de fluxo;
Efetivamente, para organizar a loja deve-se levar em conta o fluxo de compra:
o consumidor à procura de algo específico precisa ser seduzido por outros
produtos; produtos de venda programada devem ser dispostos de forma que o
consumidor tenha que atravessar a loja; os produtos de compra de impulso
devem estar no caminho para os produtos planejados; produtos de venda relacionada
devem estar próximos uns dos outros ou em frente. Existem técnicas de
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arrumação que ajudam as gôndolas a venderem mais:
a) Rótulo voltado para o consumidor;
b) Empilhamento: não exceder a altura da gôndola;
c) Produtos correlatos juntos;
d) Prateleiras preenchidas totalmente;
e) Nunca empilhar diretamente no chão; e,
f) O objetivo é vender, não decorar.
1.6.3.Produtos e serviços
As lojas de conveniência de maior sucesso, trabalham com lanches rápidos,
fast food, produtos alimentares, bebidas e salgadinhos, higiene e limpeza, sorvetes,
bomboniére, cigarros, revistas, cartões comemorativos, gelo, carvão, CDs/
DVDs/Fitas VHS, e muitas outras que variam de loja para loja. Entre as comodidades
para o cliente estão, em alguns casos, ar condicionado, forno microondas,
além de se poder obter os produtos prontos para o consumo imediato com
agilidade.
Para definir o mix de produtos deve-se observar:
a) Produtos absolutos: líderes de marca, ou seja, os geradores
de fluxo.
b) Produtos relativos: produtos que variam de região para
região.
c) Produtos transparentes: sem marca definida – produtos
diferenciados, na maioria das vezes itens de impulso.
d) A escolha de um produto deve ser baseada na sua demanda
e não somente na negociação com o fornecedor,
além de: verificar se o produto está dentro das características
do negócio, a associação deste produto com outros, e
se não existe duplicidade.
A apresentação dos produtos é básica, portanto:
a) Os produtos devem estar sempre limpos e arrumados;
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b) As embalagens devem estar em perfeitas condições e os
produtos intactos;
c) Prazos de validade devem ser constantemente verificados.
Segundo a revista Conveniência News de março/99 a Shell foi a primeira
no segmento de lojas de conveniência e conta com cerca de 3.000 lojas em 114
países, sendo 260 delas no Brasil. Nestes dez anos de experiência, a rede Select
cresceu e tem hoje como seu ponto forte a constante pesquisa junto ao mercado
para saber quais os produtos que o consumidor está procurando. “Podemos
dizer que as lojas Select têm dois pontos fortes para destacar. O primeiro é o fato
de ficar aberta 24 horas e o segundo é que a Shell mantém um contrato de
pesquisa com a Nielsen, que nos envia relatórios informando os produtos mais
vendidos no mercado, ou seja, os top de vendas nos supermercados. Isto faz
com que as lojas Select tenham sempre um mix com os produtos mais consumidos
e procurados”, diz Carlos Augusto Zanuto, chefe de treinamento das lojas
de conveniência Select.
O desafio é encontrar o equilíbrio do mix de produtos e marcas para atender
melhor o cliente.
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1.6.4.Precificação
O preço deve ser atrativo para a compra por impulso e deve estar marcado
de modo claro e visível.
Para formar preços deve-se levar em conta:
- Que nos mercados competitivos existe uma tendência das
margens diminuírem;
- Maximizar o faturamento por m² através de franquias próprias
ou de terceiros;
- Que a redução de preços eleva o risco de guerra de preços
no mercado e o aumento de preços provoca reação dos consumidores;
- Deve-se adotar uma das três metodologias para fixação
de preço: Preço baseado no custo, preço baseado no valor,
e preço baseado na concorrência.
- A percepção de valor pelo cliente ocorre de acordo com o
Gráfico 2 a seguir:
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Gráfico 2 - Percepção de valor pelo cliente.
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Flávio Franceschetti, assessor de marketing/Esso/Stop & Stop/Hungry Tiger
com mais de 300 lojas espalhadas por todo o país comenta: “Nosso primeiro
diferencial é o posicionamento estratégico de preços. Nós entendemos e acreditamos
que na equação: preço baixo x margens modestas x turn over alto, é igual
a lucro”.
1.6.5.Finanças
Uma boa venda começa com uma boa compra. A negociação e seleção de
fornecedores são fundamentais. Para a compra deve-se: ter em mãos relatórios
de vendas e giro, cadastro de produtos, balizadores de margens, participação
ideal por departamento, conhecer a participação na curva ABC, prazos de entrega
e perfil dos fornecedores.
Observar: a) legislação tributária: Municipal referente ao INSS; Estadual
referente ao ICMS, Federal referente ao PIS/Cofins; b) legislação trabalhista:
vale transporte, ticket alimentação, adicional noturno, adicional de periculosidade,
INSS, FGTS.
Formar os preços de venda mediante um Mark up (margem de contribuição
compreendendo: lucro + custos) ideal para cada produto. A seguir representaremos
o cálculo hipotético de um produto:
Preço de custo: R$ 8,20; mark up previsto: 30%; tributação: 18%.
PV s/imp.= 8,20 / [1 –(30 / 100)] = R$ 11,71; e
PV c/imp.= 11,71 / [ 1 – ( 18 / 100)] = R$ 14,28.
Portanto, o preço de venda ideal seria R$ 14,28.
1.6.6.Estratégia de marketing
A loja deve explorar basicamente as conveniências da facilidade, proximidade
e rapidez, além de um pronto atendimento e de qualidade. Explorar a
identidade visual do estabelecimento como logotipo, símbolos, cores, alfabeto
visual, bem como, o layout da loja, design, materiais, mix de produtos e campanhas
promocionais.
Outro ponto importante é o marketing de ponto de venda que salienta: a)
ambiente: som, temperatura, odores, luz e cores (cores quentes: compras por
impulso); b) Atendimento: cortesia e eficiência; c) Preço: justo; d) Localização:
perto ou no caminho; e) Qualidade e variedade: conveniente. Um ambiente percebido
como agradável motiva o consumidor a gastar mais tempo explorando
outras ofertas, falar com os funcionários, gastar mais do que o planejado e voltar
à loja.
O processo de sedução começa fora da loja com: placa de aproximação,
aspecto geral do posto e letreiro. A comunicação deve ser explorada em 3 tipos
de mensagens: institucionais da empresa, ou seja, a marca; promocionais, produtos
e serviços; informativas, comunicados obrigatórios.
As promoções têm os seguintes objetivos: incrementar as vendas, aumentar
a rentabilidade, trabalhar a imagem, melhorar o relacionamento com fornecedores
e atrair novos clientes. Devem ter um planejamento prévio estabelecendo:
objetivo, público-alvo, tipo, preços e margens, itens, período e forma de con-
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trole. Os tipos de promoção são: a) Promoção de preço para aumentar: tráfego,
faturamento, vendas relacionadas e imagem da loja; b) Promoções com parceiria
com fornecedor para: preços melhores; fixar marca, comunicação do ponto de
venda; c) Promoções de novos produtos para: introduzir produtos e criar o hábito
de consumo, trabalhar marcas líderes, criar imagem de inovação; d) Promoções
contínuas: brindes, cupons de desconto, campanhas; e) Promoções com
compras relacionadas: sanduíches e bebidas/café, pão com queijo/snaks, refrigerantes
com preços únicos.
A metodologia a ser utilizada é fundamental. A estratégia de preço baixo
proporciona os seguintes riscos: a) não cria a fidelização do cliente, e pode ser
um “caminho sem volta”; se adotada, deve ser para apenas alguns itens; b) é
perigosa caso não ocorra um trabalho forte na redução de custos; c) uma margem
reduzida de lucro limita o reinvestimento.
Os objetivos devem priorizar para os clientes os cinco pontos que se
seguem:
1) Ambiente agradável e acolhedor;
2) Associar a imagem da loja com preços baixos;
3) Gerenciar os preços de, pelo menos, 5 produtos (formadores
de imagem de preço) e comunicar aos consumidores
através de cartazes;
4) Associar a imagem da loja com preços justos;
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5) Gerenciar os preços de aproximadamente 40 produtos
(líderes de mercado) e comunicar aos consumidores através
de “splash” de preços.
Estes objetivos geram os seguintes benefícios:
- No curto prazo: gera imagem positiva e desperta a atenção
de novos clientes;
- No longo prazo: gera tráfego na loja e fidelidade (o consumidor
passa a lembrar da loja).
1.6.7.Atendimento
O atendimento é um dos pontos-chave de sucesso, também nas lojas de
conveniência. No conteúdo exposto na Tabela 1, vemos que o atendimento
inadeqüado é responsável direto por 68% das perdas de clientes.
Um empregado bem selecionado e bem treinado constitui um recurso crítico
e escasso hoje em dia. O atendimento a clientes não custa, se paga através do
próprio cliente a longo prazo.
Quanto custa a perda de um cliente? Segundo a AMPM, cada cliente gasta,
em média, R$ 7,10 por semana; projetando tem-se R$ 28,50 por mês, R$ 340,80
por ano e R$ 6.816,00 na quantidade de anos que um cliente freqüenta a loja,
baseando-se na teoria de que a idade média dos consumidores situa-se entre 21
e 40 anos.
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Tabela 1 – Adaptado de AMPM (Recrutamento e Seleção, p.2).
A empresa tem sob seu controle 96% das razões pelas quais os clientes
deixam de fazer negócios com ela, e apenas 4% fogem totalmente ao controle da
empresa.
Segundo a AMPM: “...conquistar um novo cliente custa 5 vezes mais que
fidelizar um cliente atual”. O atendimento é a via mais consistente para se conquistar
o cliente. Carinho e organização, que é a essência do atendimento ajudam
muito nessa conquista do cliente.
1.7.Relatórios gerenciais
O sistema ideal é a remuneração por resultados, priorizando-se o
gerenciamento de perdas, treinamento efetivo do atendimento, limpeza e qualidade.
Desenvolvendo, no mínimo, os seguintes relatórios: vendas diárias por
departamento e produto; vendas no período, por departamento e produto; margens
por produto e departamento; relatório para identificar picos de vendas;
fluxo de caixa; fluxo de clientes; escala de trabalho; compras.
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1.8.Análise dos riscos
O grau de risco avaliado pelo Sebrae é baixo e equivalente a um comércio
varejista qualquer. Devido ao crescente índice de criminalidade nos grandes
centros urbanos existe o risco de assaltos, principalmente no horário noturno.
1.9.Investimento
A Rede Star Mart/Texaco estima o investimento inicial em torno de U$
105.000,00. O Sebrae estima um investimento de, aproximadamente, R$
60.000,00 e um faturamento de, aproximadamente, R$ 50.000,00.
O investimento em uma loja de conveniência depende de vários fatores, tais
como: tipo de loja, mix de produtos, área fixa disponível, grau de sofisticação do
negócio, classe predominante de clientes dentre outros fatores.
CONCLUSÕES
Transformar uma visita de seu cliente à sua loja em uma experiência agradável
dá muito trabalho. Qualquer um de nós sabe o que se espera de uma loja
de conveniência: produtos e serviços rápidos além de experiência em varejo,
que se compõe de duas partes: produtos e serviços.
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Produtos, aqui, são levados na sacola (em alguns casos no estômago). Serviços,
na cabeça e no coração. Comprar bem os seus produtos é o orgulho da
maioria dos varejistas. Todos se gabam de comprar muito bem. Todos são excelentes
negociadores e excelentes planejadores de linhas. Mas isso não é suficiente.
Ter mercadoria e ter produtos competentes é só metade do caminho. A
parte mais importante da experiência, no entanto, tem muito mais a ver com
como nosso produto chega aos olhos, às mãos, à cabeça e ao coração do cliente.
Temos que construir a experiência do cliente ao lado dos serviços. Serviços competentes
envolvem algumas variáveis conhecidas. Em outras, ainda não pensamos.
Mas temos que pensar. E, principalmente, elaborar o passo-a-passo de
como faremos para que os clientes adorem comprar de nós, e mais: nos recomendem
para seus amigos e conhecidos. Produto certo, na hora certa, com o
preço certo, com o custo certo, é quase sempre o porquê da vinda do cliente ao
seu negócio. O serviço para que o cliente queira voltar começa por design, passa
por conveniência, mergulha em atendimento, evolui para entretenimento e chega
no ápice com fidelização.
Somente empresas com lideranças altamente motivadoras terão pessoas
que pratiquem atendimento com prazer, de coração. Alavancar a fidelidade do
cliente é fazê-lo sentir-se muito bem, querer vir; ao chegar, ao estar, ao sair irá
querer voltar. Simples? Quase. Depende muito de quem está liderando o processo.
O líder que você contrataria para gerar experiências no seu negócio é
parecido com você? Sim? Mude de líder. Ou logo você terá que mudar de ramo.
Os varejistas que desenvolvem estratégias de conveniência duradouras fazem
uma coreografia de conveniência de acesso. Procuram posse e transação, no
intuito de maximizar seus benefícios e compartilhá-los com os consumidores.
Afirma, Berry e cols. na revista HSM-Management, 24 jan/fev-2001: “Se os
executivos não atenderem a todas as quatro dimensões, a estratégia de conveniência
ficará incompleta. O primeiro passo nesse processo de atendimento é avaliar
o desempenho atual. Os varejistas de mais sucesso têm uma visão completa
da conveniência”.
REFERÊNCIAS
ANGELO, Cláudio Felisoni de; SILVEIRA, José Augusto Giesbrecht da. Varejo
competitivo. v.2. São Paulo: Atlas, 1997.
ANGELO, Cláudio Felisoni de; CASAGRANDE, Vera. Marketing de relacionamento
no varejo. São Paulo: Atlas, 2000.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. Rio de Janeiro:
Campus, 1998.
DAY, Georges S. A. Empresa orientada para o mercado. Porto Alegre: Bookman,
2001.
ENGEL, James; WARSHAW, M.; KINNEAR, T. Promotional strategy. 8.ed. Irwin
Publishing, 1994.
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KOTLER, Philip. Administração de marketing: análise, planejamento,
implementação e controle. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1998.
LAS CASAS, Alexandre L. Marketing de varejo. São Paulo: Atlas, 2000.
MICHAEL Levy; BARTON A. Weitz. Administração de varejo. São Paulo: Atlas,
2000.
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MINTZBERG, Henry; AHLSTRAND, Bruce; LAMPEL, Joseph. Safári de estratégia.
Porto Alegre: Bookman, 2000.
BERRY, Leonard L; SEIDERS, Kathleen; GRESHAM, Larry G. A estratégia da
conveniência total. Revista HSM- Management. São Paulo: Savana, 2001, p.96 a
108.
ROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo:
Saraiva, 2000.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 20.ed. São Paulo:
Cortez,1998.
TACHINIZAWA, Takeshi; CRUZ JÚNIOR, João Benjamin da; ROCHA, João Antonio
de O. Gestão de negócios. São Paulo: Atlas, 2001.
QUESTIONÁRIO – PESQUISA
Este questionário tem finalidade cientifica; a empresa e o entrevistado não
serão identificados. Portanto, pede-se a maior sinceridade e correção nos dados
fornecidos; serão utilizadas somente as médias e não os dados individuais. Sendo
assim, não há nenhuma possibilidade de identificação do entrevistado por
parte do leitor da pesquisa, ao final.
1) A Loja de conveniência neste estabelecimento de comércio de combustíveis:
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2) Qual o faturamento médio da loja em Reais?
( ) Até 10.000,00 ( ) de 10.001,00 a 20.000,00
( ) de 20.001,00 a 40.000,00 ( ) De 40.001,00 a 60.000,00
( ) mais de 60.001,00.
3) Qual o número de funcionários?
( ) 1 ( ) de 2 a 5
( ) de 5 a 8 ( ) mais de 8 funcionários.
4) A loja de conveniência é:
( ) Chamariz de clientes para o posto ( ) Um novo negócio
( ) Para aproveitar um espaço ocioso ( ) Um negócio para o futuro.
( ) Porque os concorrentes também têm.
( ) Porque a distribuidora exige.
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5) Qual o período de maior movimento?
( ) 8:00h. às 16:00h. ( ) 16:00h. às 00:00h.
( ) 00:00h. às 8:00h.
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A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
*Rogério Martins de Paula
Simone Vinhas de Oliveira
Yeza Bozo Tonin
Renata Silveira de Paiva
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
Fernanda Dias Franco
Cláudio Antônio de Paiva Simon
** Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
RESUMO
Através da criatividade humana nasceram as obras intelectuais e
com o desenvolvimento cultural e tecnológico da humanidade surgiu a necessidade
de proteger essas criações do intelecto, razão pela qual nasceram os direitos
de Propriedade Intelectual, que se subdividem em direitos autorais e direitos
de propriedade industrial. Com o crescimento desenfreado da Internet, observa-se
um descaso com os Direitos Autorais das obras veiculadas na rede,
desrespeitando a tutela que as legislações vêm dando aos criadores destas obras.
Assim, o presente ensaio pretende demonstrar uma breve análise feita sobre o
surgimento dos Direitos Autorais e sua aplicação na Grande Rede.
Palavras-chave: Evolução Histórica; Internet; Propriedade Intelectual; Direitos
Autorais; Indenização; Danos Materiais.
ABSTRACT
The intellectual works were born from human creativity and from the
humanity’s cultural and technological development arose the necessity of
protecting those intellect creations and that is the reason why the rights to
intellectual property were born, which are subdivided into copyrights and rights
to industrial property. With the wild growth of Internet, negligence is observed
concerning the copyrights of the works available on the web, disrespecting the
protection given by the legislation to the creators of those works. Thus, the
present essay intends to present a brief analysis of the appearance of the
copyrights and its application in the Great Web.
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Key-words: Historical Evolution; Internet; Intellectual Property; Copyright;
Compensation; damages.
1 - SURGIMENTO DAS PRIMEIRAS LEIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS
AUTORAIS
A civilização humana, como hoje se conhece, deve-se ao desenvolvimento
da chamada comunicabilidade, característica que trouxe também a sociabilidade.
A história da comunicação é “...a história do pensamento e da sua expressão
para organizar e fundamentar a atividade coletiva”; assim já entendia Nuno
Crato.
* Acadêmicos do curso de graduação em Direito da UEL
* * Docente da Unifil.
Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UEL.
Professora Adjunto-B do Curso de Direito Civil nos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito
Negocial da UEL.
E-mail: valkiria@sercomtel.com.br
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Os principais fatos que deram origem às verdadeiras evoluções no processo
comunicativo tornaram-se, todos a seu tempo, reais revoluções históricas. A
primeira delas, em meados do século XV, foi, com toda certeza, o desenvolvimento
da linguagem. Depois, o segundo fato marcante, a invenção da escrita.
A terceira, a imprensa de Gutemberg, entre 1444 e 1445. Assim, com a chegada
desta inovação, houve uma verdadeira explosão cultural que começou a se
alastrar.
Com a facilidade de se adquirir livros e o advento da imprensa, também
surgiu a concorrência das edições abusivas. Antes, o autor conseguia fiscalizar
materialmente a multiplicações de exemplares de sua obra, mas após esta
invenção, cada indivíduo que adquirisse um exemplar poderia facilmente reproduzi-lo.
Na época do Renascimento, usava-se conceder o privilégio de publicações
de obras famosas pelo Estado a determinados editores. Autores contentavam-se
com sua reprodução intelectual, sem perspectiva de lucro, e os editores dado o
fato de não sofrerem concorrência, através deste sistema de monopólio, tornavam-se
os mais privilegiados, já que muitas obras ficavam como sua propriedade
exclusiva, que eles podiam as legar a seus sucessores.
No entanto, com o passar do tempo, a sociedade começou a modificar seus
pensamentos. Impulsionados pelo advento do Estado de Direito, pela Revolução
Francesa e pela Reforma, os autores começaram a demandar uma real recompensa
por seus trabalhos.
A primeira Lei de Direito Autoral de que se tem notícia surgiu na Grã-
Bretanha, sancionada pela Rainha Ana, no dia 14 de abril de 1710, com o objetivo
de “...encorajar os homens instruídos a compor e escrever obras úteis”,
mediante o reconhecimento de um direito exclusivo de reprodução de obras por
eles criadas. A seguir, a Dinamarca, por meio de um decreto que data de 07 de
janeiro de 1741 veio a reconhecer o referido direito. Na França, o processo de
reconhecimento foi mais lento e complicado. No decorrer do século XVII, um
longo debate toma conta do país, escritores não mais admitem o monopólio dos
editores e, em meados de 1793, o país admite estender a proteção de um decreto
promulgado seis meses antes, do direito exclusivo dos autores para permitir a
encenação de seus textos dramáticos, a todas as outras obras literárias. Assim,
o criador passa a ser também detentor de um direito exclusivo: o direito autoral,
que posteriormente, viria a se consolidar em diversas legislações e tratados internacionais.
Com o passar dos anos, tornou-se cada vez mais necessário, um regulamento
o qual todos os países pudessem seguir, para que o direito autoral fosse
uniformemente protegido fora das fronteiras dos Estados.
Assim, no ano de 1858 realizou-se em Bruxelas um Congresso Internacional
sobre propriedade intelectual. Tal evento teve o mérito de ser a base para a
apreciação internacional dos direitos autorais; todavia, não teve continuidade
nem conseqüências imediatas. Em 1878, o escritor francês Victor Hugo presidiu
um congresso literário mundial. Surgiu daí a Associação Literária Internacional,
que passou a trabalhar em prol de um documento em defesa dos direitos
universais do autor.
Em setembro de 1886 realizou-se em Berna a terceira conferência diplomática
sobre direitos autorais. A ata dessa conferência veio a ser, finalmente, a
“Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas”, o tratado
internacional mais antigo em vigor, aplicado à proteção dos direitos autorais
patrimoniais e morais dos autores. Essa Convenção foi revisada inúmeras vezes,
e a última que se tem notícia, data de 28 de setembro de 1979, vigorando
até hoje e sendo o suporte de diversas legislações sobre estes direitos. Interessante
ressaltar, ainda, que este diploma legal estabelece, entre outras coisas, o
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que vem a ser obra literária e artística, os critérios para a proteção, o que é obra
publicada, dividindo os direitos em patrimoniais e morais.
A Convenção de Berna foi um dos tratados internacionais assinados pelo
Brasil, dentre outros como: a Convenção de Roma, de 26 de outubro de 1961;
Convenção Universal, de 24 de julho de 1971 e a Convenção de Genebra, de 29
de outubro de 1986.
2 - OS DIREITOS AUTORAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
No Brasil, o período colonial estava subordinado à legislação portuguesa,
que garantia, na Constituição de 1838, a propriedade dos escritos a quem os
produzia. A Magna Carta Imperial não cita direito autoral, bem como o Ato Adicional
de 1834, ou o diploma de 10 de novembro de 1937. Porém, as Constituições
subseqüentes de 1891, 1934 e de 1969, consideram-no expressamente.
A primeira Lei Pátria que se refere à matéria data de 11 de agosto de 1827,
enquanto cria cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, os professores dizem ser
os compêndios feitos para suas aulas, objetos de proteção de direito autoral por
dez anos a partir da data de suas confecções. O Código Criminal (Lei de
16.12.1830) tipificou a reprodução sem autorização de escritos e estampas feitos
pelos cidadãos brasileiros durante toda a vida dos mesmos e dez anos após
sua morte.
A partir daí, no Brasil, a proteção jurídica deste direito concretizou-se e
aperfeiçoou-se, sendo regulamentado primeiramente pela Lei 5.988 de 14 de
dezembro de 1993. Posteriormente, entrou em vigor em 19 de junho de 1998 a
nova Lei dos Direitos Autorais, a Lei 9.610.
3 - OS DIREITOS AUTORAIS E A INTERNET
Assim, como a referida lei protege a veiculação das obras intelectuais nas
mídias impressa, eletrônica, radiodifundida, também goza de proteção a obra
difundida e distribuída através da Grande Rede, conhecida como Internet.
Em 1994, a Internet, com apenas seis anos de existência, apresentava 71
paises interligados através de 25.706 redes. No Brasil, em outubro de 1995,
pouco mais de três meses após ter sido permitida a exploração comercial dos
serviços de acesso à Internet, já se encontravam 24 provedores de acesso privado
(Provedores de acesso são empresas que, tendo seus computadores interligados
à Internet 24 horas por dia, permitem a outros acessar a Internet ao estabelecer
conexão com um dos seus computadores).
Devido a essa imensa proliferação da Rede, criou-se mais um grande desafio
no que tange à proteção dos direitos autorias, assim como ocorreu com a
invenção de técnicas de reprodução de livros e discos. Só que tudo acontecendo
em uma dimensão gigantesca, dado ao volume do fluxo de informações, que se
propagam segundo uma progressão geométrica.
Dessa forma, difícil se torna a determinação de critérios espaciais e temporais
de ocorrência de fatos, como a reprodução indevida de uma obra, pelo fato
de se tratar de um espaço público, no qual podem ser postas à disposição de
qualquer pessoa que acesse a rede, informações, arquivos, fotos, filmes, enfim,
várias obras que gozam de proteção dos direitos autorais.
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3.1.Música Digital
O setor da Internet que tem registrado o maior número de violação aos
direitos autorais é o da música digital. A indústria fonográfica vem se rebelando
contra a idéia do livre tráfego de gravações pela Internet. Há sites que estão
transmitindo músicas, possibilitando ao usuário não só escutá-la como gravar o
arquivo em um diretório que encontra-se on-line. Um dos sites que disponibilizam
tais arquivos é o Napster, software norte-americano desenvolvido em maio de
1999.
O maior problema desse arquivo é sua gratuidade, uma das características
mais fortes na Internet, na qual a sustentação econômica advém, principalmente,
das propagandas que são veiculadas juntamente com as notícias. Não existindo
pagamento pelos usuários dos valores correspondentes pelo serviço, são
feridos os direitos autorais patrimoniais dos autores da obra, que, conseqüentemente,
nada recebem pelas suas criações.
Da mesma forma que os direitos autorais patrimoniais são desrespeitados,
acontece com os direitos morais, dado que diversas obras são veiculadas sem
sequer, ser dada a devida menção ao seu criador, identificando apenas seu intérprete,
e, às vezes, nem mesmo este é mencionado.
O resultado destas liberdades e gratuidades é a ilusão de que na Internet
não vigorariam os direitos de propriedade intelectual. A imponderável leveza do
não ser coagido permeia toda a Grande Rede, como uma miragem da Anomia,
ou falta de regras.
Infelizmente, nota-se que alguns tribunais também repelem a proteção dada
aos criadores de obras disponibilizadas na Internet. Como ocorreu em decisão
de 4 de maio de 2000, o Juízo Federal do Distrito Sul de Nova York entendeu
que o ato de dar acesso livre a obras musicais através da Internet não estaria
abrigado sob a isenção dos usos permitidos pela lei autoral. No dia seguinte, o
Juízo Federal do Distrito Central da Califórnia entendeu de forma análoga no
tocante a um fabricante de software e mantedor de um site de distribuição não
autorizada de obras musicais digitalizadas.
Embora ainda existam julgadores desprezando os direitos autorais dos titulares
das obras veiculadas na Grande Rede, já há normas sendo regulamentadas
nos Estados Unidos, como um documento denominado “Digital Millennium
Copyright Act”, publicado em 27 de janeiro de 1998, no qual são discutidas as
espécies de violação, as proteções devidas e as responsabilidades dos provedores
e usuários da Internet. Mesmo não sendo um documento definitivo, várias
decisões proferidas são baseadas nele, punindo os prestadores de serviços de
fornecimento gratuito de arquivos musicais, e dessa forma defendendo os criadores
das obras veiculadas.
Confirmando a informação acima, tem-se o caso ocorrido no dia 06 de setembro
de 2000, no qual a justiça federal americana condenou a empresa
MP3.com a indenizar a Universal Music Group (a maior empresa de gravação e
comercialização de discos do mundo), no montante de US$ 250.000.000,00 (duzentos
e cinqüenta milhões de dólares norte-americanos). Esta decisão foi proferida
sob fundamento de que a empresa MP3.COM agiu de forma falha, ao
disponibilizar na rede mundial de computadores arquivos de músicas sem adquirir
a prévia licença das indústrias fonográficas.
Igualmente ocorreu com a empresa Napster, condenada pela corte norteamericana
a indenizar a “Recording Industry Association of América”, empresa
que trabalha na proteção da propriedade intelectual, no montante de US$
5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte-americanos), alegando que: os
danos causados aos autores, até a data do julgamento, eram irreparáveis, sendo
a única forma de restabelecimento da situação jurídica anterior o pagamento da
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indenização; a forma de funcionamento do Napster infringe diretamente a lei
dos direitos autorais, ao abster-se de pagar quaisquer valores pecuniários relativos
aos direitos dos autores das obras; e também, que o Napster proporciona
vantagens econômicas aos seus usuários, que nada pagam para adquirir as
músicas que desejem, em detrimento dos interesses econômicos dos autores. É
certo que sem estes o funcionamento do site sequer seria possível. Ante o exposto,
parece que se está próximo um grande conflito entre a Internet e a indústria
fonográfica.
Porém, outra tendência norte-americana é a assinatura de acordos e parcerias
entre os sites que disponibilizam as músicas no formato digital e as empresas
fonográficas. Empresas como Sony Corporation, Time Warner Incorporation,
EMI Group e Bertelsmann estão firmando acordos com os sites provedores de
músicas, autorizando que a música seja veiculada no formato MP3, mediante
uma contraprestação monetária.
Ao que tudo indica, terá que ocorrer uma composição amigável entre esses
dois gigantes da comunicação, em razão do avanço constante da Internet, que
tende a se integrar ou a dominar a indústria fonográfica. Desejando, ambas, a
pacificação, a fim de possibilitar a perpetuação do uso eletrônico de informações,
sem privar os autores dos direitos morais e patrimoniais a eles inerentes.
Como ocorreu na fusão da América On-Line (AOL), maior provedora de serviços
do mundo, com a Time Warner, deverá concretizar a convergência das indústrias
de meios de comunicação e a Internet.
Enquanto não se encontra um denominador comum, os direitos autorais
das gravadoras, dos cantores e autores devem ser respeitados.
3.2.Obras Literárias
Assim como as obras musicais são violadas pela livre circulação sem que
haja o pagamento dos direitos autorais correspondentes, as obras literárias também
o são, sendo sua fiscalização quase sempre mais difícil do que as obras
musicais.
Essa dificuldade se deve ao fato de não ser necessário qualquer programa
especial para veicular e adquirir obras literárias, dado que estas circulam em
forma de texto, sendo possível sua leitura e cópia apenas com o acesso a um
site.
Torna-se impossível o controle efetivo do número de cópias reproduzidas
por cada usuário dos textos, assim como também dificulta a identificação das
pessoas que os colocam na rede.
Outros problemas que também ocorrem são as citações irregulares, nas
quais usuários inserem informações e trechos literários na rede, sem mencionar
o autor correspondente. Isso além do grande problema em relação a textos
em que há dúvidas quanto à autenticidade da obra, literária ou científica, em
virtude da facilidade de adulterá-la pelos meios técnicos colocados à disposição
do operador de qualquer computador. Esta violação aos direitos morais do autor
pode vir a ser combinada com danos morais puros porque a alteração poderá vir
a atingir o autor, como pessoa, em sua honra subjetiva.
3.3.Obras Audiovisuais
Também tem sido prejudicado o direito dos criadores de obras audiovisuais,
que são aquelas que resultam da fixação de imagens com ou sem som, tendo a
finalidade de criar por meio de sua reprodução, a impressão de movimento.
Essas também só podem transitar pelo espaço virtual com a aquiescência do
autor do argumento, literário ou musical, do diretor, e, se houver contrato de
cessão, também do seu produtor, ou organizador.
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CONCLUSÕES
Diante desse quadro sombrio que a Internet trouxe para os direitos autorais,
várias iniciativas estão surgindo para resguardar os princípios basilares da
propriedade intelectual. Assim, segundo Eliane Yachouh Abrão, “...no que diz
respeito às utilizações legais de obras intelectualmente protegidas por lei ou por
decisões judiciais veiculadas na Internet, dependem sobretudo do controle de
cópias, o que pode ser, e, em alguns casos já é, resolúvel por meio de um programa
de computador adequado às especificidades de cada obra e do modo próprio
de utilização dela. A grande questão, no entanto, que extrapola os limites desse
novo direito, e que é raramente questionada por especialistas, reside na grande
contribuição dada pela Rede no modo de acesso pelas pessoas aos bens culturais
que as leis autorais tanto restringem; ao invés, a sua finalidade sempre foi
a de colocar à disposição da sociedade todas as suas manifestações culturais
através da música, da literatura, da representação teatral, e de outros meios,
protegendo econômica e moralmente autores e artistas, por um certo período de
tempo, garantindo-lhes ganhos que merecem auferir. Isso implica a coragem e a
determinação de enfrentar o sistema internacional de proteção aos direitos autorais,
introduzindo-lhes alterações em benefício da coletividade.”
Contudo, observa-se que existirá uma maneira de incorporar o avanço da
Internet à necessidade de se obter controle sob o grande volume de informações
que circulam pela rede, reservando direitos fundamentais como a privacidade, a
liberdade de informação e os direitos autorais, sem afrontar o Estado de Direito.
A única certeza é que os direitos autorais não podem ser postergados considerando-se
apenas o simples fundamento de que ‘a fixação de limites à liberdade
de conexão e de expressão impedem o progresso da Internet’.
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REFERÊNCIAS
ABRÃO, Eliane Yachouh. A Internet e sua inserção no sistema de direitos autorais.
http://www2.uol.com.br/direitoautoral/artigo211003_a.htm Acesso em 08/
03/04.
BARBOSA, Denis Borges. Direitos Autorais na Obra Musical transmitida via
Internet. www.moreauadv.com.br/portugues/public/autorais.html Acesso em
07/03/04.
MONTENEGRO, Antônio Lindberg. A Internet em suas relações contratuais e
Extracontratuais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
SANTOS, LÍgia Carvalho Gomes dos. O Direito na era virtual – Direitos autorais na
Internet. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
WASLAWICK, Daniele. Os direitos autorais na Internet www.ijuris.org/
experienciadocente/presencial/tecnologiainfojuridica/biblioteca/artigos/
artigodaniele.pdf> Acesso em 14/03/2004.
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A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS OU AÇÕES PARA A
INTEGRAÇÃO REGIONAL: REFLEXÕES PARA UM DEBATE
*Jandir Ferrera de Lima
RESUMO
O objetivo deste artigo é sugerir alguns programas para a implementação
da integração e da formação de uma identidade regional. Por isso, são analisados
os objetivos e os elementos da integração, supondo que as regiões a serem
integradas fazem parte da economia nacional. Dentre os programas sugeridos
estão o fomento às atividades produtivas, programas de assistência social, de
incentivo à agricultura, transformação educacional, preservação ambiental e
melhorias na infra-estrutura urbana e regional.
Palavras-chave: Desenvolvimento Regional; Integração; Espaço; Programas.
ABSTRACT
The objective of this article is to suggest programs for the implementation
of the integration and formation of a regional identity. Therefore, the objectives
and the elements of the integration are analyzed, assuming that the regions to
be integrated make part of the national economy. Amongst the suggested
programs are encouragement of productive activities, social assistance programs,
agriculture incentive, educational transformation, environmental preservation
and urban and regional infrastructure improvements.
Key-words: Regional Development; Integration; Space; Programs.
INTRODUÇÃO
O Objetivo deste trabalho é sugerir e analisar alguns programas para a
implementação da integração regional. Essas ações tornam-se pertinentes frente
ao debate, surgido nos últimos anos no Brasil, sobre a necessidade de uma
Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Esse debate e essa temática não são novos no Brasil. No entanto, no período
que vai de 1980 até 1994, os problemas ligados à estabilização da economia
e a crise nos mercados emergentes ocuparam a agenda das discussões e dos
interesses dos agentes econômicos.
Com o ajuste macroeconômico implantado com o Plano Real (1994) e as
mudanças no cenário internacional, há o retorno das questões acerca do desenvolvimento
regional e da sustentabilidade do crescimento econômico. Essas
questões ficam patentes com dois fatos que marcam o final do século XX, quais
sejam: a guerra fiscal e a crise energética.
A guerra fiscal, entre os principais estados federados, para a atração de
novos investimentos industriais veio demonstrar a fragilidade do governo brasileiro
para promover a distribuição das atividades produtivas de forma eqüitativa
no espaço nacional.
*Docente do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE)/Campus de Toledo.
Ph.D. em Desenvolvimento Regional pela Université du Québec à Chicoutimi (UQAC).
Pesquisador do Grupo de Pesquisas em Desenvolvimento Regional e Agronegócio (GEPEC).
E-mail: jandir@unioeste.br
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Já a crise energética, que diminuiu as perspectivas de crescimento para o
período 2001-2003, apontou a carência e a necessidade do planejamento integrado
do crescimento da economia.
Esses fatos demonstram que o planejamento do desenvolvimento deve ser
encarado como uma das grandes prioridades nacionais. Por isso, o presente
artigo analisa o elemento mais importante do desenvolvimento regional, ou seja,
a integração entre as diversas sub-regiões, fazendo algumas sugestões de programas
que podem ser implementados para a sua execução.
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1.INTEGRAÇÃO REGIONAL: OBJETIVOS E ELEMENTOS
Geralmente, quando se fala em integração regional há uma confusão quanto
ao papel do comércio nesta integração. Uma boa parte dos agentes econômicos,
e até mesmo da opinião pública, associam a integração regional com tratados
de livre-comércio. Isso se deve à falta de uma visão mais clara do que vem a
ser região.
Para SANTOS (2003) a região é marcada pelo fenômeno social. Ela é a resultante
de um processo social-natural no qual não existem apenas elementos
sociais, mas também naturais, cuja lógica é dada pelas “leis” que governam os
processos sociais. Nesse sentido, o autor afirma que todo processo social tem
uma espacialidade própria.
Diferente de SANTOS (2003), NORTH (1977) analisa o dinamismo das regiões
aquém dos fenômenos sociais, mas a partir da base econômica. Para NORTH
(1977), as exportações regionais são o fator determinante do crescimento de
uma região e de sua interação com o resto do mundo. Sendo assim, para compreender
uma região é preciso entender as suas relações com os demais espaços
que compõem o território nacional e com outros países. Nesse sentido, o
foco de interesse está voltado para os fluxos inter-regionais de produtos e serviços,
capital, mão-de-obra e população. No entanto, o ponto de partida para a
existência dos fluxos comerciais está na especialização regional e na forma como
os agentes econômicos se integram na sua lógica de produção.
Deve-se ressaltar que o processo de integração regional aqui discutido implica
na existência da integração com uma economia nacional. Ou seja, o objetivo
da integração é a padronização e melhoria no desenvolvimento através da
união das economias locais.
Assim, a idéia de integração transcende o aspecto puramente econômico e
envolve questões sociais e culturais. A forma como estas questões são tratadas
no âmbito das políticas públicas é que vai indicar o quanto os agentes econômicos
estão dispostos e capazes de se integrar.
Quanto às questões sociais, estas envolvem as disparidades de renda e
qualidade de vida ao longo do espaço. Se houverem disparidades muito grandes
de renda, haverá tendências de migrações intra-regionais e a queda na qualidade
de vida das áreas mais abastadas. Isso significa uma mudança significativa
nas rotas de comércio, de investimentos e de localização da mão-de-obra. Notase,
então, que melhorias na renda e na qualidade de vida estão altamente associados.
Uma é reflexo da outra e ambas se refletem no espaço.
Com isso, um dos principais focus da discussão em torno da integração é a
padronização das sub-regiões. Essa padronização envolve a transferência de
recursos das áreas mais ricas, a criação de programas sociais, a elaboração de
metas de desenvolvimento e incentivo á cultura.
A transferência de recursos é o imposto negativo intra-regional. As áreas
mais ricas destinam parte do seu excedente para a melhoria da qualidade de
vida nas áreas mais pobres. Essa transferência é a garantia contra uma mobili-
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dade indesejada da mão-de-obra. Além disso, vai possibilitar a construção do
capital social básico, ou seja, a construção de escolas, rodovias, hospitais, etc. e
a formação de um mercado consumidor mais amplo nas sub-regiões.
Já a criação de programas sociais vem complementar a transferência de
recursos em infra-estrutura e garantir que a população tenha acesso a ela. Com
os programas sociais criam-se os incentivos à escolaridade, à garantia da renda
mínima, à garantia da nutrição, à proteção contra o desemprego e à melhoria na
qualificação.
Quanto às metas do desenvolvimento, estas envolvem o planejamento das
atividades e da criação de mecanismos contra a corrupção. Com isso, o desenvolvimento
regional fica acima dos interesses locais e passam a ser da coletividade.
Assim, o planejamento é central, mas com interesses locais.
Já o incentivo à cultura envolve questões de identidade regional. Essa identidade
se constrói ao longo dos anos, pois englobam o folclore, a história, as
tradições e o empreendedorismo das populações. Sabe-se que nas regiões mais
desenvolvidas a população valoriza e respeita o local onde vive. Esse respeito e
essa valorização advêm do orgulho e da admiração pela sua região. Com o tempo,
isso transforma o desenvolvimento e a qualidade de vida em valores intocáveis
e que devem ser mantidos pelos grupos políticos.
Sendo assim, a identidade é elemento fundamental para a formação de um
espírito empreendedor e desenvolvimentista. O indivíduo só vai empreender sobre
algo que ele confia e estima. Essa confiança surge da sua história na região e da
forma como o poder público administra o espaço local.
A forma de colonização e o papel do individuo, como fator de desenvolvimento,
está ilustrado na história da colonização das Américas. Enquanto nas
colônias de povoamento (América do Norte) o objetivo foi construir uma nova
pátria ou a extensão da pátria de origem, nas de exploração houve apenas o
interesse ligado à acumulação e exportação das riquezas. Com isso, a forma de
desenvolvimento das colônias de povoamento foi diferenciada das de exploração,
garantindo nas primeiras, uma melhor qualidade de vida e progresso.
Por outro lado, os movimentos mais recentes de migração e de colonização
na América do Sul demonstram que os assentamentos humanos do século XX,
intra-regiões, provocaram um surto de desenvolvimento regional bem melhor
que em outras regiões cuja ocupação não aconteceu de forma planejada. Assim,
a organização do espaço e sua forma de ocupação também influem sobre a
integração e a identidade regional.
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2.INTEGRAÇÃO REGIONAL E IDENTIDADE
Os traços comuns, além da língua e das tradições, as origens são elementos
centrais para um processo de integração. Esses traços em comum incluem o
grau de educação, o nível de progresso e as condições de bem-estar social.
Como foi analisada anteriormente, a melhoria na qualidade de vida e na
distribuição da renda são elementos norteadores da integração e indicadores do
desenvolvimento humano. Nenhuma sub-região tem interesse em se integrar
com outra de qualidade de vida inferior. É uma tendência psicológica do ser
humano em querer estar próximo da riqueza e não da pobreza. De apresentar e
falar das coisas bonitas e ricas da sua terra e não dos seus problemas sociais.
Da mesma forma, no desenvolvimento regional, os homens querem se integrar
com a possibilidade do progresso.
Neste sentido, antes de qualquer processo de integração, deverá ocorrer a
organização e o planejamento da distribuição da riqueza e do bem-estar social
ao longo do espaço.
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A falta da distribuição do bem-estar social e do acesso à riqueza tornam-se
um obstáculo à integração, pois não dão uma noção de identidade, mas sim de
subdesenvolvimento e dependência.
Por isso, o que deve nortear a integração não é a idéia de dependência ou
exploração, mas de que os povos podem progredir mais e melhor de forma conjunta.
Assim, o processo de integração envolve um conceito de identidade que
engloba a educação, o progresso e o bem-estar social.
A educação deve atender desde a qualificação da mão-de-obra até a valorização
cultural do espaço e da própria integração. A qualificação da mão-de-obra
dará a todos condições similares de competir no mercado de trabalho e acabará
com a idéia de exclusão induzida ou marginalidade. A exclusão e marginalização
são um dos grandes obstáculos para a melhoria da qualidade de vida. Os estudos
de MYRDAL (1965) apontaram isso claramente, ao analisar a situação do
negro americano no período de 1950 a 1960.
O mesmo ocorre com a qualidade de vida. O acesso a ela dá ao indivíduo
uma consciência política da sua necessidade e manutenção. O homem passa a
ver o bem-estar como um direito universal. Assim, o processo de educação não
é apenas um processo de alfabetização e de tecnificação da mão-de-obra. É,
antes de tudo, um processo de cidadania e de criação de um espírito coletivo
que formará a identidade regional.
Por isso, todo plano de desenvolvimento regional integrado passa por uma
padronização e melhoria no acesso à educação nas sub-regiões. Quanto a isso,
pode-se afirmar que não existe desenvolvimento e melhoria na qualidade de
vida sem melhorias na educação. Os estudos de SEN (1999) e SCHULTZ (1981)
demonstram este fato claramente. Melhorar o nível de escolaridade é melhorar
as condições de produtividade e, com ela, garantir a sustentabilidade do crescimento
no longo-prazo (KRUGMAN, 1994). A própria realidade empírica tem comprovado
esses fatos. A melhoria na qualificação incentiva o empreendedorismo
e com ela a produção de inovações. Essas inovações seguem as orientações
definidas por SCHUMPETER (1985), ou seja, inovações no sentido de novas
técnicas de produção, na criação de novos produtos, no desenvolvimento e descoberta
de novas matérias-primas. E na abertura de novos mercados.
Assim, mais do que integrar, a identidade produzida para a integração deve
ser capaz de tornar a mão-de-obra qualificada agente da inovação, e de adaptarse
a ela facilmente.
Em suma, qualquer programa de desenvolvimento regional passa pela
integração do espaço e pela criação de uma identidade coletiva nas regiões. Para
isso, há a necessidade de uma revolução na educação, objetivando a melhoria
da qualidade de vida e a criação das condições necessárias à sustentabilidade
do progresso.
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3.PROGRAMAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO
REGIONAL E DA CRIAÇÃO DE UMA IDENTIDADE COLETIVA
Teoricamente, a implementação de políticas de integração regional e de criação
de uma identidade coletiva parece algo fácil. No entanto, sua implementação
encontra os interesses políticos locais como principal obstáculo.
Conforme já foram mencionadas, a integração e a melhoria nas condições
de educação e qualidade de vida implicam na criação de consciência política e
mudança no centro de poder das regiões.
Evidentemente, a mudança no centro do poder está diretamente relacionada
com a organização política das regiões. O que pode ser um obstáculo em
alguns processos, pode ser um elemento balizador em outros. Assim, a questão
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política muda de acordo com as características de cada região e das diretrizes
necessárias para implementar a integração.
O processo de integração regional e a formação de uma identidade própria
implicam em reformas. Estas induzem a negociação com os grupos políticos
locais e os representantes da sociedade civil, envolvendo tanto questões ligadas
à transferência de renda e riqueza, como a organização social da região. A forma
como essas questões vão ser implementadas depende da coesão dos interesses
destes grupos.
Para implementar a integração, e facilitar o processo de discussão e negociação
com os grupos e agentes econômicos, podem ser criadas câmaras, programas
ou agências, conforme segue:
a) Criação de Programas ou Câmaras de Fomento Regional.
Isso implica na gestão centralizada dos recursos financeiros
destinados às melhorias e fortalecimento das empresas
locais por um conselho regional. As transferências
de investimentos para melhorar as condições de emprego
e renda exigem a definição e localização dos investimentos
mais produtivos e competitivos. Aqui vale um velho ditado:
“Capital se faz em casa”. Assim, um programa de fomento
deve priorizar a formação de um capital regional por agentes
locais. Essa formação de capital vai desde o fortalecimento
e implementação de micros e pequenas empresas
até a capitalização das empresas de grande porte.
Os programas de fomento, através da atuação de uma agência,
são os responsáveis pela dinamização da economia regional.
Conseqüentemente, a prioridade dos seus investimentos
deve levar em conta a capacidade de inserção da
economia regional na economia nacional, ou até mesmo
mundial, dependendo do alcance dos seus negócios. Com
isso, o indicador das melhores oportunidades e dos setores
mais rentáveis é dado pelo mercado, ou seja, pelas tendências
da economia.
Deve-se ressaltar que os programas de fomento regional
são um elemento de formação de capital e de apoio ao crescimento
das atividades produtivas. Por isso, seu fim último
é a dinamização, o aumento da competitividade e a
geração de emprego e renda na estrutura de produção regional.
Sendo assim, a transferência de recursos pode ser
a “fundo perdido”, pois não visam necessariamente lucro,
mas criar condições favoráveis à acumulação do capital;
b) Criação de Programas de Integração Social. Os programas
de integração social visam a melhoria da qualidade de
vida, a segurança alimentar e o acesso a serviços sociais
básicos.
De certa forma, o objetivo dos programas será padronizar a
melhoria das condições sociais, ou pelo menos dar aos cidadãos
condições de aumentar sua qualidade de vida no
decorrer do tempo. Deve-se ter em mente que este tipo de
programa é um agente, tanto contra migrações desnecessárias
e maciças de mão-de-obra, quanto de qualificação e
melhoria na competitividade dos trabalhadores no merca-
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do de trabalho. Por isso, o seu elemento balizador é o preceito
de que nenhuma região se integra para disseminar
ou criar pobreza, mas para aumentar, distribuir e melhorar
as condições de acesso à riqueza.
As melhorias nas condições de vida tornam o homem mais
produtivo, além de lhe garantir o direito a uma vida digna,
que deve ser o elemento central das ações sociais.
Dentre as ações e atividades a serem desenvolvidas, podese
citar: projetos de melhorias nas habitações, ações de
segurança alimentar, atividades de integração comunitária,
ações de atendimento a idosos e crianças, atividades
de qualificação e re-qualificação da mão-de-obra, ações de
saúde coletiva, de atendimento psicológico, etc.
Deve-se ressaltar que mais do que assistência aos indivíduos,
essas ações devem ser capazes de transformar e
melhorar a vida dos cidadãos. Por isso, o seu objetivo é
tornar o homem um agente transformador da sua própria
história. Portanto, deve engajar as comunidades em um
compromisso coletivo com a integração regional;
c) Programas de Transformação Educacional. O compromisso
com a educação deve ser um elemento primordial em todo e
qualquer plano de desenvolvimento. Educar é dar ao homem
consciência da sua cidadania. Junto a isso, faz-se o
processo de qualificação para o mercado de trabalho.
A geração de emprego e renda demanda mão-de-obra eficiente
e capaz de produzir mais e melhor no decorrer do
tempo, além de poder se adaptar facilmente a novas
tecnologias, processos de trabalho e novos produtos. Ou
seja, a mão-de-obra deve ter capacidade de se adaptar às
inovações.
Deve-se ressaltar que isso exige, não apenas ações voltadas
para mudanças na grade curricular ou na construção
de escolas, mas a atitude de contemplar o incentivo e o
estímulo à educação. Pois, em comunidades de baixa renda,
os jovens tendem a deixar a escola para trabalhar. O
compromisso das famílias com a escola é um dever, mas
está também atrelado ao direito à qualidade de vida. Por
isso, as famílias devem estar monitoradas pela assistência
social.
Assim, todo programa educacional deve estar em sintonia
com os programas sociais. Para isso, o acesso à assistência
passa pelo compromisso da família com a educação de
seus filhos.
d) Programas de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana
e Regional. Diferente dos programas de fomento, os
objetivos destes programas são com a infra-estrutura e a
urbanização. Por isso, suas ações são um instrumento na
melhoria da logística, nas condições de sustentabilidade
do crescimento econômico e na modernização das áreas
urbanas. Seu objetivo é sanar os “gargalos” produtivos e
TERRA E CULTURA - Nº 40 - Ano 21

obstáculos ao desenvolvimento, acarretados por problemas
ou carências na infra-estrutura. Seus investimentos vão
garantir a eficiência na produção e distribuição da energia
e no escoamento da produção.
e) Programas de Fortalecimento da Agricultura. A melhoria
nas condições de produção agropecuária e de fixação do
homem no campo é primordial. Nenhum país desenvolvido
do globo possui uma agropecuária fraca e carente. Além
disso, o apoio à agricultura familiar e às melhorias na produção
agropecuária implicam no controle do êxodo rural e
na criação de excedentes exportáveis. Isso envolve a necessidade
de garantir o acesso à terra, disseminar novas
técnicas de produção, garantir o acesso a “pacotes”
tecnológicos e sanar os “dualismos” entre as atividades
agropecuárias das diferentes sub-regiões.
Por outro lado, deve-se ter em mente a necessidade de uma
agricultura menos poluente, mais eficiente e com o menor
impacto ambiental possível.
f) Criação de Programas de Proteção e Preservação
Ambiental. Qualquer tipo de desenvolvimento implica em
sustentabilidade. Não se concebe ou aceita o crescimento
econômico que deteriora e depreda os recursos naturais.
Por isso, todos os programas sociais, educacionais e as
ações ligadas à melhoria da infra-estrutura e à
competitividade das empresas devem ser norteadas pela
proteção e preservação do meio ambiente.
Por isso, a produção com técnicas e tecnologias limpas
devem ser uma exigência para a implementação de novos
investimentos, tanto na indústria quanto na agricultura.
Sendo assim, o acesso aos financiamentos das atividades
só será possível com a garantia da preservação dos recursos
naturais.
81
Por fim, deve-se salientar que a implementação dessas seis ações e/ou programas
deve ser balizada pelo livre acesso à informação. Como um processo de
integração implica em mudanças políticas e sociais, a transparência das ações
torna-se o principal instrumento para superar as desconfianças e engajar os
agentes econômicos nas transformações regionais.
4.CONCLUSÕES
Somente a implementação de programas não será capaz de promover a
integração regional. Na realidade, a integração deve ser um compromisso assumido
por todos os agentes econômicos. Por isso, os mesmos devem fazer parte,
junto com a sociedade organizada, do gerenciamento de todos os programas.
Isso implica no planejamento participativo das ações e do direcionamento dos
recursos.
A forma como essa participação vai ser implementada deve ser discutida no
âmbito das comunidades, dando a elas, desde já, uma lição de democracia e
cidadania.
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Conforme mencionado, um processo de integração não é uma tarefa fácil,
mas possível. No âmbito das economias regionais, esse processo se torna mais
penoso, pois as mesmas têm que se enquadrar na legislação e na distribuição
dos recursos nacionais. Além disso, as economias regionais não têm poder sobre
a política macroeconômica do Estado.
Já no âmbito da integração entre economias nacionais, os programas de
fomento podem ter características diferenciadas, dado à quantidade de grupos e
interesses ligados ao processo. Nesse caso, as ações são mais lentas e negociadas.
Vê-se o caso da União Européia, cujas discussões começaram em meados
de 1950 e a implementação com a adoção definitiva da moeda única como meio
de troca aconteceu em 2002.
Em todo caso, todo o processo de crescimento e desenvolvimento conjunto
tende a fortalecer as economias locais, tanto no aspecto puramente econômico
quanto político. E isso, sem dúvida, é bom para a população local e para os
agentes econômicos.
REFERÊNCIAS
KRUGMAN, Paul. A era da incerteza: as expectativas econômicas frustadas. São
Paulo: Campus, 1994.
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio De Janeiro:
Saga, 1965.
NORTH, Douglas C. A. Agricultura no crescimento econômico regional. In:
SCHWARTZMAN (Org.). Economia regional: textos escolhidos. Belo Horizonte:
CEDEPLAR, p.290-313, 1977.
82
SCHULTZ, Theodore W. Investindo no povo: o segredo econômico da qualidade
da população. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1981.
SCHUMPETER, Joseph A. Teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação
sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. 2.ed. São Paulo: Nova
Cultural. (Os Economistas), 1985.
SANTOS, Milton. Economia espacial. 2.ed. São Paulo: Edusp, 2003.
SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
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A IMPORTÂNCIA DO BRINQUEDO E DO BRINCAR PARA O
DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSOCIAL DA CRIANÇA
* Valeska Macarini Celestino
* *José Antônio Baltazar
RESUMO
O trabalho aqui publicado tem o objetivo de destacar a importância do
brinquedo e do brincar para o desenvolvimento bio-psico-social da criança. Os
dados foram levantados por meio de um questionário, através de 16 psicólogos.
Foi possível verificar que o brinquedo é um meio de expressão da criança;
é através dele que se desenvolve a socialização, coordenação motora e estruturas
cognitivas, onde ela trabalha seus medos, conflitos, aprende papéis que vão
auxiliá-la mais tarde nas relações pessoais e aprende também a exercer a
criatividade.
Palavras-chave: Brinquedo; Brincar.
ABSTRACT
This work has the objective of emphasize the importance of toys and of
playing in a child’s bio-psycho-social development. The data were gathered by
means of questionnaires and 16 psychologists.
It was possible to verify that toys are means to a child’s expression; it is
through them that sociability, motor coordination and cognitive structures are
developed; through them a child learns to face its fears and conflicts; learns
roles that will help it later with its personal relationships and they also teach it
to exercise creativity.
Key-words: Toy; Playing.
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INTRODUÇÃO
O brincar não é perda de tempo; é através dele que a criança aprende que
existem regras, aprende a respeitá-las, aprende a ganhar, a perder, a lidar com
a separação, com limites. Através do brinquedo a criança mostra o que está
sentindo, como é o seu mundo.
Froebel foi o primeiro a colocar os jogos e brinquedos como parte essencial
do trabalho pedagógico. Este autor entende que, nas brincadeiras, a criança
tenta compreender seu mundo ao reproduzir situações da vida.
Através das brincadeiras são desenvolvidos: fluência, codificação, vocabulário,
decodificação auditiva, associação visual, memória auditiva, compreensão,
conhecimento da localização das partes do corpo, motricidade, organização
do corpo no espaço, equilíbrio e ritmo, lateralidade e sentido de direção, reações
rápidas e destrezas, respostas antecipatórias, orientação no tempo, conhecimento
do meio e aceitação social.
*Acadêmica do curso de Psicologia da UniFil
E-mail: vanuzamacarini@onda.com.br
**Docente do Curso de Psicologia da UniFil.
Mestre em Educação pela UNOESTE – Presidente Prudente.
Psicólogo clínico.
E-mail: jabaltazar@uol.com.br
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O brincar fantasiosamente ou “faz-de-conta” é uma forma das crianças trabalharem
seus medos, lidarem com conflitos emocionais e satisfazerem suas
necessidades de domínio de situações de vida. Isso é muito importante para o
desenvolvimento intelectual.
Brincando com outra criança, ela aprende a colaborar com o outro, dividir,
a obedecer regras de jogos.
Os pais devem proporcionar uma infância saudável e estimular seus filhos
a brincar, pois quando privados dessa atividade, eles podem apresentar distúrbios
comportamentais, como: problemas de sono; irritabilidade excessiva;
agressividade; dificuldades de relacionamento em geral.
“Inúmeras vezes os próprios pais inibem as brincadeiras dos
seus filhos, exigindo organização e acreditando que os estão
ajudando, acelerando a aquisição de comportamentos
desejáveis: manter tudo organizado e limpo. Estão na verdade,
queimando uma etapa muito importante do desenvolvimento
infantil (LEVY, 2004)
A criança precisa aprender a identificar, generalizar, classificar, agrupar,
ordenar, combinar, raciocinar, etc. Precisa também aprender a lidar com idéias
tais como conceitos e qualidades de objetos, características de substâncias como:
forma, cor, textura, permeabilidade, elasticidade, etc.
O brinquedo deve estimular a curiosidade e imaginação da criança, levando-a
a descobrir coisas novas e diferentes, podendo, ainda, fantasiar sobre elas
quanto o seu mundo lhe permitir.
O brinquedo sofisticado perde grande parte de suas qualidades lúdicas,
pelo fato de ser um objeto acabado, opõe uma barreira à criatividade e à imaginação.
É preferível que a criança brinque com um objeto rudimentar, como uma
pedra, pedaço de pano, ou de pau. Os brinquedos muito elaborados brinquedos
levam a uma saciação rápida porque não deixam a criança tentar novas alternativas,
fazer algo diferente com eles.
A importância do brinquedo ou jogo como veículo para o desenvolvimento
social, emocional e intelectual tem sido reconhecida há muitos anos por pesquisadores
educacionais. Brincando, a criança se inicia na representação de papéis
do mundo adulto que ela irá desempenhar mais tarde. Desenvolve, assim,
capacidades físicas, verbais e intelectuais, tornando capaz de se comunicar. O
brinquedo ou jogo é, portanto, um fator de comunicação mais amplo que a linguagem,
pois propicia diálogo entre pessoas de alturas diferentes.
O brincar é uma preparação para o mundo adulto. Ao brincar, reproduzindo
as atividades dos pais, a criança” faz de conta” que é grande e realiza seu
ideal infantil de ser grande.
O brinquedo tem uma função purificadora. Como função purificadora, o
brinquedo tende a canalizar as tendências consideradas nocivas à vida coletiva.
Os impulsos agressivos e sexuais, que se manifestam tão precocemente na criança,
adquirem através do brinquedo, as mais variadas formas de expressão,
como: combates simulados; os ataques às mentiras; o brinquedo de boneca; os
brinquedos de família, etc.
KISHIMOTO (1998), afirma que o brinquedo estimula a representação, a
expressão de imagens que evocam aspectos da realidade. O brinquedo coloca a
criança na presença de reproduções: tudo o que existe no cotidiano, a natureza
e as construções humanas. Pode-se dizer que um dos objetivos do brinquedo é
dar à criança um substituto dos objetivos reais, para que possa manipulá-los.
“O brinquedo propõe um mundo imaginário da criança e do adulto, criador do
objeto lúdico”.
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METODOLOGIA
A metodologia empregada nesse estudo foi baseada na pesquisa de campo
através da aplicação de questionário.
CONCLUSÕES
Adultos que não brincaram em sua infância podem apresentar problemas
como: falta de socialização, individualização, dificuldades em frustrar-se,
egocentrismo, agressividade, competitividade, dificuldades em elaborar seus
conflitos.
Foi possível perceber, através da análise dos questionários, que o brinquedo
e o brincar, têm relação com a maturação, com o desenvolvimento da
motricidade, com aspectos cognitivos (curiosidade, criatividade, raciocínio) e com
a motivação.
O comportamento lúdico leva ao desenvolvimento da socialização, da aprendizagem
de normas e regras, resistência a frustrações, desenvolvimento de lideranças,
descoberta de capacidades, desenvolvimento de noções espaciais e temporais.
É importante na aquisição lingüística e na comunicabilidade.
O conhecimento de etapas características e interesses infantis quanto ao
aos aspectos lúdicos é importante da pré-escola até a juventude.
Com o brinquedo a criança pode se expressar. Uma criança com pouca
idade não se expressa verbalmente; então a técnica do brincar é um meio pela
qual ela pode comunicar-se. O brincar é uma projeção de seus conteúdos.
Hoje em dia as crianças têm deixado cada vez mais cedo de brincar devido
ao amadurecimento precoce, o que as tornam adolescentes antes de terem uma
estrutura psíquica. São vários fatores que contribuem para este amadurecimento
precoce, como a “agenda” repleta de atividades extra–escola, a mídia, que
cada vez mais estimula a “adultização” das crianças com modismos de adulto;
há um estímulo também social e familiar, uma supervalorização às mudanças
de interesses.
Há uma falta de incentivo para o brincar por parte dos próprios pais devido
a diversos motivos, como falta de tempo, falta de tolerância, falta de espaço
físico, etc. e isso tem prejudicado o desenvolvimento dos aspectos cognitivo e
emocional das crianças.
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REFERÊNCIAS
AXLINE, Virgínia M. Dibs à procura de si mesmo. São Paulo: Círculo do Livro,1983.
BARROS, Célia Guimarães. Pontos de psicologia do desenvolvimento. São Paulo:
Ática, 1995.
BOMTEMPO Edda; et al. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. São Paulo:
Cortez, 1986.
BOMTEMPO, Edda. Psicologia do brinquedo – aspectos teóricos e metodológicos.
São Paulo: Nova Stella, 1986.
KISHIMOTO, Tizuko Morchida. O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira,
1998.
WITTER, G. P.; LOMÔNACO, José F. B. Psicologia da Aprendizagem. São Paulo:
Editora Pedagógica e Universitária, 1987.
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DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
*Fernanda Dias Franco
Rogério Martins de Paula
Simone Vinhas de Oliveira
Yeza Bozo Tonin
Renata Silveira de Paiva
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
* * Valkíria Aparecida Lopes Ferraro
RESUMO
O trabalho aqui divulgado, pretende mostrar que as normas dispostas no
Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos contratos celebrados através
da Internet, nos quais uma das partes é o fornecedor estrangeiro, e a outra,
o consumidor domiciliado no território brasileiro, tendo em vista a falta de legislação
específica no ordenamento jurídico nacional.
Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor; Contratos Virtuais de
Consumo.
ABSTRACT
The following work intends to show that the rules of the Consumer Defense
Code are applicable to contracts celebrated through the Internet, in which one
of the parts is a foreign supplier, and the other a consumer living in the Brazilian
territory, due to the lack of specific legislation in the national legal system.
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Key-words: Consumer Defense Code; Consumer’s Virtual Contract.
INTRODUÇÃO
Com o advento da Internet, facilitou-se o comércio internacional,
abolindo-se os limites territoriais, e, conseqüentemente, aumentaram as relações
de consumo entre nacionais, e, entre nacionais e estrangeiros. Tal como os
contratos escritos, os contratos virtuais de consumo também necessitam de
uma regulamentação, ou seja, de um ordenamento jurídico aplicável para garantir-lhe
legalidade, segurança, proteção ao consumidor, bem como para sanar
conflitos que deles poderá surgir.
Muita discussão surge quando a contratação, via eletrônica, é realizada
entre consumidor domiciliado no Brasil e fornecedor estrangeiro, já que, no
Brasil, não há uma legislação específica que regule as transações realizadas no
ambiente virtual, tendo-se que recorrer às legislações já existentes e então adaptando-as
a estas inovações trazidas pela era da informação.
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* Acadêmicos(as) do Curso de Direito da UEL
* * Docente do Centro Universitário Filadélfia - UniFil.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
Professora Adjunto-B de Direito Civil nos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito Negocial da UEL.
E-mail: valkiria@sercomtel.com.br
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1 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS
CONTRATOS ELETRÔNICOS
Em função da Constituição Federal em seu art. 5º, inc. XXXII, que prevê a
proteção do consumidor por lei ordinária, em 1990, entrou em vigor o Código de
Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, com a finalidade de dar guarida à parte
hipossuficiente na relação consumerista, disciplinando sobre os direitos do consumidor,
obrigações e responsabilidades dos fornecedores, bem como a reparação
dos danos que sobrevierem para o consumidor.
Como o Código de Defesa do Consumidor não especifica, e muito menos
restringe os tipos de contratos; é possível sua aplicação nos contratos virtuais
de consumo, posto que um dos contratantes seja consumidor, e o outro, fornecedor,
incidindo assim em qualquer tipo de oferta.
De acordo com o art. 2º do CDC, consumidor “...é toda pessoa física ou
jurídica que adquire ou utiliza produto de serviço como destinatário final, e já o
art. 3º do mesmo Codex, diz que fornecedor “...é toda pessoa física ou jurídica,
pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços”. Desse modo, entende-se
que para a aplicação do referido diploma legal, é necessário verificar as características
dos contratantes.
Quanto à verificação da regularidade do estabelecimento virtual, este deverá
cumprir os requisitos exigidos do art. 31 do CDC: “A oferta e apresentação de
produtos ou serviços devem assegurar informações corretas claras e precisas,
ostensivas e em língua portuguesa, sobre suas características, qualidade, quantidade,
composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros
dados; bem como, sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos
consumidores”; e também cumprir os requisitos do art. 33, o qual obriga a constar
o nome do fabricante e endereço na embalagem, nas publicidades e em todos
os impressos utilizados na transação comercial, considerando o comércio eletrônico,
como sendo apenas um outro meio qualquer de venda e oferta, assim
como o telefone.
É próprio também do comércio eletrônico de consumo, como qualquer compra
realizada à distância, uma vez que o consumidor adquire o produto ou serviço
fora do estabelecimento físico comercial do fornecedor, possui este o direito
de arrependimento, conforme o disposto no artigo 49 do diploma consumerista,
podendo desistir da contratação no prazo de 07 (sete) dias, contando-se a partir
do dia da conclusão do negócio ou da entrega do produto, ou ainda dos serviços
contratados, devendo requerer a devolução da quantia paga e devolver o produto
adquirido.
Grande polêmica é identificar em que momento começa a contar o prazo:
quando há a recepção da mensagem pelo provedor ou no momento em que o
provedor descarrega a mensagem no e-mail do consumidor. O melhor entendimento
é quando ocorre a descarga do arquivo no computador para onde o e-mail
foi enviado e recebido. Assim, se o negócio ocorreu no dia 1º, terá o consumidor
07 (sete) dias para efetivar a sua desistência, enviando e-mail ao fornecedor,
mesmo que este só tome conhecimento posteriormente, pois o direito de arrependimento
ocorreu dentro do prazo legal.
O consumidor também é protegido quando recebe correspondência eletrônica
não autorizada, lotando a sua caixa postal, como propagandas de serviços
ou produtos, apresentando atraentes vantagens, convidando-o a aderir aos mais
variados planos, produtos, grupos, jogos, serviços, conhecidos como SPAM, fa-
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zendo com que o receptor perca tempo abrindo, lendo, e apagando mensagens
de serviços ou produtos que não solicitou. Tais atitudes invadem o espaço virtual do
usuário, configurando-se como abusos praticados pelos emitentes. O CDC considera
estas condutas desrespeitosas, coibindo-as, bem como protegendo o consumidor,
conforme se depreende do seu art. 39, mais especificamente no seu inciso III, o qual
proíbe o fornecedor de produtos e serviços de enviar ou entregar ao consumidor, sem
solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço.
Contudo, as práticas abusivas elencadas em seu texto não são exaustivas,
mas, exemplificativas, podendo qualquer conduta que seja ilegal ser enquadrada
em sua sistemática. Além do mais, este mesmo diploma legal não podia especificar
estas condutas, tendo em vista que o mercado de consumo sofre alterações
constantes e de modo veloz, ficando inviável uma regulamentação detalhada. Poderão,
ainda, aqueles que enviam SPAM, sofrer sanções, como reparação pelos
danos causados, inclusive os morais (art. 6º do CDC) 1 , ter suas licenças cassadas
(art. 84 do CDC), entre outras sanções, eventualmente determinadas pelo juiz.
Os produtos e serviços obtidos, via Internet, também podem apresentar
vícios ou defeitos, como, por exemplo, não corresponder às informações que
foram prestadas pelo “vendedor”, prejudicando consideravelmente o consumidor.
Prevendo este tipo situação, o CDC em seu art. 18, § 1º 2 , dispõe: “...em
relação aos produtos, caberá ao consumidor exigir o saneamento desses vícios,
e se não for solucionado, poderá escolher, alternativamente a substituição do
produto por outro da mesma espécie, ou restituição imediata da quantia paga,
ou o abatimento proporcional do preço”. Já quanto aos vícios de serviços (art. 20
do CDC) 3 , o consumidor poderá optar, alternativamente, a reexecução dos serviços,
ou a restituição da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço.
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1 Art 6º do CDC: “São direitos básicos do consumidor:
I – a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos
e serviços considerados perigosos ou nocivos;
II – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, assegurados a liberdade de
escolha e a igualdade nas contratações;
III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de
quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentam;
IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem
como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em
razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;
VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
VII – o acesso aos órgãos judiciários e administrativos, com vistas à prevenção ou reparação de danos
patrimoniais e morais, individuais, coletivos, ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e
técnica aos necessitados;
VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no
processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação, ou quando for ele hipossuficiente, segundo
as regras ordinárias de experiências;
IX – (vetado);
X – a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.”
2 Art. 18 do CDC: “Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente
pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que
se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como respondem também por aqueles decorrentes da disparidade,
com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas
as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.”
§ 1º Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à
sua escolha:
I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e
danos;
III – o abatimento proporcional do preço.
3 Art. 20 do CDC: “O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao
consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações
constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente, e à sua
escolha:
I – a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível;
II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III – o abatimento proporcional do preço.”
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2 – FORO COMPETENTE
Após ter sido certificado que a relação concretizada virtualmente se enquadra
no Código de Defesa do Consumidor, é relevante verificar o lugar competente
para propositura de eventual demanda. Primeiramente, deve-se verificar o
locus do estabelecimento físico do fornecedor, pois será onde prevalecerá a fixação
da competência.
Por outro lado, sendo o consumidor a parte mais vulnerável frente ao fornecedor,
o CDC, em seu art. 101, inciso I, deixa expresso a possibilidade de opção,
pelo consumidor, de sua ação ser proposta onde situar seu domicílio.
Portanto, se uma compra for realizada sendo o ofertante estrangeiro e o
adquirente com sede no território brasileiro, terá este dois caminhos, quais sejam,
mover a ação judicial no país sede da empresa, ou propô-la no Brasil,
conforme assegurado por aquele código.
3 – RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR
O provedor, também, como qualquer anunciante ou intermediário, terá sua
responsabilidade perante o contratante, de acordo com a quantidade e intensidade
de violações às regras básicas de venda de produtos e fornecimento de
serviços, ou seja, responde por qualquer vício ou defeito, como o gerenciamento
da caixa postal, o fornecimento de programas, a lentidão nos acessos, a venda
direta de softwares por parte do provedor, etc., aplicando-se os dispositivos do
Código de Defesa do Consumidor anteriormente expostos.
CONCLUSÕES
Assim, fica evidente que não se pode escusar a aplicação do Código de
Defesa do Consumidor às relações virtuais consumeristas, por falta de legislação
específica, e muito menos deixar o consumidor desprotegido na relação jurídica
de consumo estabelecida no ambiente virtual, enquanto não houver regulamentação
legal.
O Código de Defesa do Consumidor é perfeitamente aplicável, uma vez que
não exaure todas as formas de contratação, bem como devido ao fato de possuir
descrições genéricas que se adeqüam às constantes alterações eletrônicas,
trazidas pela informática. Além disso, como se depreende do exposto anteriormente,
ele também consagra relevantes princípios como o da boa-fé e o dever de
informação.
Cabe agora, aos julgadores, adaptarem estes tipos de contratação aos dispositivos
do diploma consumerista, para que haja a efetiva proteção e segurança
à parte hipossuficiente, visto que a criação do Código de Defesa do Consumidor
é, ainda, considerada uma grande inovação na legislação brasileira.
REFERÊNCIAS
BRUNO, Marcos Gomes da Silva. Aplicação do Código do Consumidor aos contratos
eletrônicos nacionais e internacionais. Disponível em: http://
www.ibpbrasil.com.br/comercioeletronico/com002.htm>. Acesso em: 10/03/
2004.
GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira. Direito do consumidor: mercado global, responsabilidade.
Disponível em: http://www.procon.goias.gov.br/artigodoutrinario/
artigo_dout_91.htm. Acesso em: 14/03/2004.
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HAYASHI, Felipe Eduardo Hideo. Aplicabilidade do ordenamento jurídico brasileiro
face aos contratos eletrônicos. Disponível em: http://
www.mundojuridico.adv.br/html/artigos/documento/textos.439.htm>. Acesso
em : 14/03/2004.
RELVAS, Marcos. O contrato eletrônico nas relações comerciais e de consumo.
Disponível em: http/www.forense.com.br/Atualidad/Artigos DCOM/
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SANTOS, Jonábio Barbosa dos. Comércio Eletrônico e as Relações de Consumo.
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e_comercio_relaçoes_consumo.htm>. Acesso em: 10/03/2004.
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ESTUDO DE PADRÕES UTILIZANDO UM ESTUDO DE CASO
* Sérgio Akio Tanaka
* *Shirley Hitomi Mitsunaga de Oliveira
***Rodolfo Miranda de Barros
RESUMO
Dirigir um negócio hoje é mais competitivo do que foi em qualquer momento da
história dos negócios. O que a globalização provocou no mercado mundial, através de
tecnologia e da Internet, requer, em particular, das pessoas de negócios, a necessidade
de se adaptar à nova lógica. Sistemas de Informação se tornaram a coluna vertebral do
moderno empreendimento e são cruciais para o seu funcionamento. Uma organização,
com as ferramentas de informação apropriadas, pode tirar proveito mais rapidamente
das oportunidades e se adaptar às exigências do mundo dos negócios. A reutilização é
uma técnica importante na arquitetura de negócios. Neste intuito de reduzir esforços,
agilizar e otimizar os processos, insere-se o conceito de aplicação de padrões. Busca-se,
então, soluções extraídas do melhor da prática que os projetistas experientes aplicam na
criação de sistemas. Uma arquitetura de aplicação baseada em padrões de negócios é
proposta como uma forma de construir sistemas de informação, para melhorar essas
necessidades. O presente trabalho tem por finalidade o estudo e a aplicação de padrões
de arquiteturas de negócios, utilizando os mecanismos de extensibilidade estabelecidos
pela UML e a forma que isso pode melhorar na modelagem de processos empresariais.
Como estudo de caso foi utilizado o Sistema de Controle Acadêmico, de uma escola
prestadora de serviços na área educacional. O objetivo é constatar adaptação dos padrões
generalizados a um sistema específico, comprovando se os mesmos podem ser
reutilizados repetidamente e podem ser combinados e adaptados de várias formas e
situações diferentes, independente do escopo do problema.
Palavras-chave: Negócios, Globalização.
ABSTRACT
Running a business today is more competitive than it was in any other moment
in the history of business. What was caused by globalization in the world market,
through technology and the internet, requires, particularly of businesspeople, the
adaptation to the new logic. Systems of Information have become the spine of the
modern enterprise and they are crucial for its operation. An organization, with the
appropriate information tools, can take advantage of the opportunities more quickly
and adapt to the demands of the world of business. The reutilization is an important
technique in the architecture of business and it contributes to this context. With
this intention of reducing efforts, activating and optimizing the processes, the
concept of application of pattern is applied. There is a search then for solutions
provided by the best methods that expert designers use in the creation of systems.
A business-pattern-based application architecture is proposed as a form of building
systems of information to meet those needs. This work has as its purpose the study
and the application of patterns of business architecture, using the standard extension
mechanisms established by UML and the way it can improve the modeling of
managerial processes. As a case study, the System of Academic Control at a private
school was used. The objective is to verify the adaptation of the widespread patterns
to a specific system and prove that they can be reused repeatedly, combined and
adapted to several forms and different situations, whatever the problem may be.
Key-words: businesses, globalization.
* Docente do Centro Universitário Filadélfia - UniFil - Departamento de Computação E-mail: tanaka@dc.unifil.br
** Cooperativa Integrada – Departamento de Tecnologia - E-mail: shirley.oliveira@integrada.coop.br
*** UEL - Departamento de Computação - E-mail: rodolfo@uel.br
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Introdução
Sistemas de informação de negócios têm se tornado uma parte integrante
de empreendimentos modernos, sendo tais sistemas indispensáveis para habilitar
o empreendedor a adaptar-se à dinâmica e complexidade das necessidades
de negócios. Um problema comum em sistemas de software é não suportar corretamente
os negócios do qual eles são uma parte integrante. Há várias razões
para isto: uma correta especificação de requisito não está disponível, falta de
compreensão do negócio pelos envolvidos ou as freqüentes mudanças empresariais
[6]. Neste contexto, uma técnica importante, é a reutilização de soluções.
Conceitos como padrões de negócios estão sendo estudados e aprimorados para
que possam ser aplicados em diversos domínios.
Este trabalho tem por finalidade o estudo e a aplicação de padrões de arquiteturas
de negócios, utilizando os próprios mecanismos de extensibilidade estabelecidos
pela UML [5, 14] e a forma como isso pode melhorar a modelagem de
processos empresariais. Como estudo de caso foi utilizado o Sistema de Controle
Acadêmico (SCA), de uma escola prestadora de serviços na área educacional.
O objetivo é constatar a adaptação dos padrões generalizados a um sistema
específico, comprovando se os mesmos podem ser reutilizados repetidamente e
se podem ser combinados e adaptados de várias formas e situações diferentes,
independente do escopo do problema.
Este artigo está organizado da seguinte forma: a Seção 2 apresenta uma
visão geral sobre alguns dos processos de desenvolvimento de software. A Seção
3 apresenta a arquitetura de negócios. A Seção 4 apresenta padrões de negócios.
A Seção 5 apresenta o estudo de caso do SCA e, finalmente, na Seção 6 são
apresentadas as conclusões e visualizados os trabalhos futuros.
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2. Processo de Desenvolvimento do Software
Um processo de desenvolvimento de software é um conjunto de métodos,
fases de projeto, técnicas e práticas que são empregados para desenvolver e
manter o software e seus artefatos associados [10], especificando as atividades
a serem executadas, os resultados de cada atividade, a sua ordem e a sincronização
das mesmas. Os mais avançados incluem listas de verificação, diretrizes,
métricas, padrões de documentação e recomendações de ferramentas, sendo,
freqüentemente, configuráveis e adaptados a tipos diferentes de organizações
ou projetos [6]. Alguns processos de desenvolvimento de software foram estudados
neste trabalho, a saber: o Ágili Modeling-AM [1], o eXtreme Programming-XP
[3, 9] e o Rational Unified Process-RUP [10]. Nas seções seguintes, são apresentados
os estudos realizados sobre estes processos.
2.1. Agile Modeling
Agile Modeling (AM), é um processo de desenvolvimento de software baseado
em práticas que visam aumentar a eficiência da equipe dentro de um projeto
de desenvolvimento de software, ao contrário dos processos “tradicionais” como
o RUP, por exemplo, que requer basicamente os mesmos artefatos para todos os
tipos de projetos. AM busca a construção e manutenção eficiente de artefatos,
criando-os apenas quando agregarem valor real ao projeto e focando, principalmente,
os esforços no desenvolvimento do software que é o objetivo principal do
processo. AM não é um processo de software completo, seu foco está na modelagem
e na documentação gerada, não inclui atividades de programação, embora
sugira que sejam efetuados testes dos modelos através de código. Não inclui
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atividades de prova, embora considere importante a realização de testes quando
da modelagem. Não cobre administração de projeto, desenvolvimento de sistema,
operações de sistema, apoio de sistema ou outros assuntos, porque o seu
foco é em uma parte dentro do processo de software global, ou seja, é aplicado
com outro processo de desenvolvimento, podendo ser tanto metodologias ágeis,
como o XP, como prescritivas como o RUP.
AM é uma metodologia de modelagem ágil e não prescritiva, ou seja, não
define procedimentos detalhados de como criar um dado tipo de modelo; não
visa a eliminação da documentação; simplesmente estabelece que a documentação
deve ser feita do modo mais racional. AM não visa a eliminação de ferramentas
CASE’s, pelo contrário, AM prega que a melhor ferramenta para criar
um modelo é a mais simples. Se um modelo for mais fácil de ser desenhado em
uma ferramenta CASE do que no papel, então a ferramenta CASE deve ser utilizada
para a criação desse modelo.
2.2. Extreme Programming
O Extreme Programming (XP) é uma metodologia ágil para equipes pequenas
e médias, que desenvolvem software com requisitos vagos e em constante mudança
[4] e que não estejam espalhadas geograficamente, já que a comunicação
é um valor fundamental do XP. Outras situações onde: não se tem o controle
sobre o código, onde o feedback é demorado, testes muito difíceis, arriscados e
que levam tempo, também não deve ser indicado o uso do XP.
O XP baseia-se em: revisão permanente do código, testes freqüentes, participação do usuário
final, melhoria contínua (refactoring), refinação contínua da arquitetura, integração contínua, planejamento,
design e redesign a todo o momento.
O XP não é uma forma livre, tudo tem uma disciplina - ele trata estritamente
de um aspecto particular do desenvolvimento do software de forma a liberar
um valor e é bastante prescritivo. Inclui quatro atividades básicas: codificação,
teste, execução e projeto.
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2.3. Rational Unified Process
O RUP captura algumas das melhores práticas atuais de desenvolvimento de
software, podendo ser adaptado para uma ampla variedade de projetos de software
e empresas de pequeno a grande porte, diferentemente dos processos AM e XP.
Sua meta é assegurar a produção de software de mais alta qualidade que satisfaça
às necessidades de seus usuários finais dentro de cronograma e orçamento
previsíveis, através da integração das fases do desenvolvimento de software.
As atividades do RUP dão ênfase à criação e manutenção de modelos no
lugar de documentos impressos, visando minimizar a sobrecarga associada à
geração e manutenção de documentos e maximizar o conteúdo das informações
relevantes [5, 8, 10].
2.4. Considerações Finais
Em termos de modelagem de negócios, o processo de desenvolvimento de
software é um processo de negócios, e o RUP é um processo de negócios genérico
para engenharia de software orientada a objetos, pois descreve uma família
de processos de engenharia de software relacionados que compartilham uma
estrutura e uma arquitetura de processos comuns.
O RUP captura muitas das melhores práticas do desenvolvimento de software
moderno, de forma que possam ser adaptadas para uma grande variedade de
projetos e de organizações, além de empregar a UML como a sua notação comum
e de ser comercialmente disponível.
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Considerando que AM é um complemento aos processos existentes, não
sendo uma metodologia completa, podendo ser empregada para aumentar a
eficiência da modelagem e documentação, tanto em processos prescritivos, como
o RUP, quanto em processos ágeis como o XP, e tendo em vista que o XP não
contempla em suas disciplinas questões relacionadas à modelagem de negócios,
concluímos que o RUP é o processo mais aderente ao estudo de caso deste
projeto, apesar do não cobrir tudo em um processo de desenvolvimento de
software, como, por exemplo, as exigências de alguns padrões de processo de
software internacionais como ISO 15504 [15], que trata de aspectos relacionados
à aquisição de software e administração de recursos humanos. É a tecnologia
selecionada para ser aplicada neste trabalho.
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3. Arquitetura de Negócios
A arquitetura de software é o estudo da organização global dos sistemas de
software bem como do relacionamento entre seus subsistemas e componentes.
Ela serve como uma estrutura que permite o entendimento de componentes de
um sistema e seus inter-relacionamentos [12].
Define-se a arquitetura de negócios de forma similar à arquitetura de
software, como um conjunto organizado de elementos com relacionamentos transparentes
uns com os outros que, juntos, formam um todo definido pela correspondente
funcionalidade. Os elementos representam a estrutura organizacional
e comportamental de um negócio e mostram abstrações dos processos e estruturas
do negócio [6].
Um negócio, em uma empresa, é um sistema complexo que tem um propósito
específico ou meta. Todas as funções do negócio interagem para alcançar
esta meta. O sistema de negócio também pode ser encadeado e pode ser afetado
pelas decisões e eventos que ocorram com outros sistemas. Assim não podem
ser analisados isoladamente. Os conceitos usados para definir o sistema de
negócios são: recursos, processos, metas e regras.
3.2. Extensão de Negócios Eriksson-Penker
Sistemas de negócios têm muitos conceitos que nunca são planejados para
serem executados em um programa, como as pessoas que trabalham no processo
de negócio. Como a UML foi projetada para descrever aspectos de um sistema
de software inicialmente, teve que ser estendida para identificar mais claramente
e visualizar os conceitos importantes de processo, metas, recursos e regras de
um sistema de negócio. Para tratar este assunto, foram criadas extensões baseadas
nos elementos existentes no modelo da UML, chamadas, simplesmente de
extensão de negócios de Ericksson-Penker, e cria símbolos para modelagem de
processos, recursos, regras e metas de um sistema de negócio. O mecanismo de
extensão padrão da UML, permite adaptar a UML para acomodar novos conceitos.
Os mecanismos de extensão são: estereótipo, valor rotulado e restrição.
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3.2.1. Processos de Negócio
Processos de negócios são parte das atividades dos negócios. Eles descrevem
as funções do negócio e envolvem recursos que são usados, transformados
ou produzidos. Um processo de negócio é uma abstração que mostra a cooperação
entre recursos e a transformação dos recursos nos negócios. Um processo
tem uma meta e é afetado através de eventos. A extensão de negócio de Eriksson-
Penker representa um processo com um diagrama de classe da UML.
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3.2.2. Eventos de Negócio
Eventos de negócio corresponde a uma mudança de estado que notifica que
algo aconteceu no negócio. Um processo é afetado por eventos que acontecem
no ambiente circunvizinho. Eventos de negócio são gatilhos de atividades iniciadas
ou aquele controle que executa as atividades. Na notação de negócio de
Eriksson-Penker, um evento de negócio é representado como uma classe (o tipo
de evento) e objetos (exemplos do tipo de evento).
3.2.3.Recursos
Recursos são os objetos que agem ou são usados no negócio. Eles são consumidos,
produzidos, transformados ou usados durante o processo de negócio.
As extensões de negócios de Eriksson-Penker representam os tipos de recursos
em classes e a instâncias de recursos; são representadas como objetos nos quais
os estereótipos indicam diferentes categorias de tipos de recursos.
3.2.4. Metas
Uma meta descreve o estado de desejo de um ou mais recursos. São declaradas
metas em condições que indicam otimização, como aumento do resultado,
aumento da qualidade ou diminuição do tempo para comercialização. A soma
de todos os esforços dos processos, recursos e regras deveriam alcançar as metas.
A solução usada na extensão de negócio de Eriksson-Penker é representar
as metas como objetos e usar um diagrama de objeto para apresentar as dependências
entre metas e submetas.
3.2.5. Regras de Negócio
Um modelo de negócio contém regras de negócios que definem limitações,
condições e políticas para entender como os processos de negócios são executados.
Na extensão de negócio de Eriksson-Penker é usado o estereótipo intitulado
“nota” para definir uma regra.
3.3.Considerações Finais
Cada vez mais as empresas convivem com ambientes de negócios que requerem
mudanças freqüentes em seus processos, as quais afetam os projetos de
software. Muitos empreendimentos dependem da capacidade do sistema de
processamento de informações. Este processamento, muitas vezes, tem baixa
performance, pode ser inflexível, complexo e dependente de outros processos que
podem retardar as capacidades de processamento do sistema de informação. Vários
produtos e tecnologias foram desenvolvidos para ajudar a superar estes problemas
que podem ser críticos para o sucesso dos empreendimentos. A reutilização
é uma técnica importante na arquitetura de negócios e que contribui neste contexto.
Neste intuito de reduzir esforços, agilizar e otimizar os processos, insere-se
o conceito de aplicação de padrões, comunicando idiomas e as soluções extraídas
do melhor da prática que os projetistas experientes aplicam na criação de sistemas
[11] e, cujo tema, é o assunto apresentado na próxima seção.
4. Padrões de Negócios
Padrões de arquitetura de negócios são soluções generalizadas que podem
ser implementadas e aplicadas em uma situação-problema (um contexto) e assim
eliminar um ou mais problemas inerentes para satisfazer um ou mais objetivos.
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Padrões podem ser considerados como protótipos para produção. Eles podem
ser usados repetidamente, podem ser combinados e adaptados nos mais
diferentes modos. É importante perceber que padrões não são inventados, eles
são encontrados em modelos existentes que descrevem sistemas empresariais
da vida real. Em outras palavras, padrões realmente são os resultados de experiências
de modelagens que identificaram soluções gerais a problemas comuns
[6]. Os padrões de negócios descrevem de uma forma comum um modelo de
solução para se usar ao negociar: recursos, organizações, metas, processos e
regras. Assim, por que resolver tudo novamente? Padrões tornam possível capturar
e descrever estes problemas de modelagem de negócios e as suas soluções
correspondentes de forma que as soluções possam ser usadas novamente.
4.4. Considerações Finais
Apesar de serem pouco difundidos, os padrões de modelagem de negócios
tendem a ganhar espaço. Considerando que dirigir um negócio, hoje, é mais
competitivo do que foi em qualquer momento da história dos negócios, o uso de
padrões em arquiteturas de negócios, agiliza a tomada de decisão propiciando
ganhos de produtividade, permitindo ao empreendedor tirar proveito mais rapidamente
das oportunidades de negócios que surgem no mercado e se adaptar
às exigências do mundo dos negócios. Uma arquitetura de aplicação baseada
em padrões de negócios é proposta na próxima seção, como uma forma de construir
sistemas de informação para atender a essas necessidades.
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5. Estudo de Caso
Esta seção apresenta a modelagem do SCA, objeto de estudo nas aulas do
Curso de Pós Graduação em Engenharia de Software com UML, do Centro Universitário
Filadélfia - UniFil. A modelagem de negócio inicia-se expressando as
visões e metas do negócio, e definindo a terminologia empresarial. Depois que
as visões, metas e terminologia estiverem claramente definidas e compreendidas,
são modelados os processos empresariais, organização, recursos e regras.
O último passo é avaliar e ajustar os resultados do projeto.
O foco deste trabalho é baseado no caso de uso mural, cujos artefatos de
modelagem de negócio e requisitos podem ser visualizados no endereço:
www.dc.unifil.br/pos/grupo5.
5.1. Sistema de Controle Acadêmico
O SCA automatiza os processos básicos do Centro de Qualificação, que é
uma das unidades organizacionais da escola prestadora de serviços na área
educacional, responsável pela realização de treinamentos. Uma das funcionalidades
a serem implementadas e apresentadas neste estudo de caso refere-se a
um painel da turma com envio automático de e-mails para todos, de tal forma
que a turma seja avisada sobre alguma novidade ou comunicado em relação à
mesma.
Este estudo de caso de modelagem de negócio aplica os conceitos previamente
discutidos, visando demonstrar como o SCA pode superar este problema
estratégico do negócio e atualizar seu sistema de apoio adeqüadamente. A intenção
deste estudo de caso de modelagem de negócio é demonstrar a modelagem
do mesmo e especificar as exigências do sistema de software, ao invés de se
construir um sistema de software. O resultado do modelo empresarial neste
estudo de caso é uma especificação de exigência que irá apoiar a construção do
sistema de software.
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5.1. Modelagem de Negócio
A disciplina de modelagem de negócios define os processos, os papéis e as
responsabilidades dessa organização em um modelo de caso de uso de negócios
e em um modelo de objetos de negócios.
5.1.1. Modelo de Caso de Uso de Negócios
O modelo de caso de uso de negócios é um modelo das funções pretendidas
pelo negócio. É usado como base para identificar papéis e produtos liberados na
organização. Na Figura 1 pode-se visualizar o diagrama de caso de uso de negócio
do SCA – mural. No diagrama é apresentado o caso de uso de negócio
“PublicarMural”, o qual define um conjunto de instâncias do caso de uso de
negócio e, no qual, cada instância é uma seqüência de ações realizada no negócio
que produz um resultado de valor observável para um determinado ator de
negócio. Os atores de negócios representam um papel desempenhado em relação
ao negócio (mural), podendo ser identificados no diagrama como:
“bSecretária”, “bAlunos” e “bProfessores. A associação de comunicação entre as
classes de atores de negócios e a classe de caso de uso de negócio mural, indica
haver interação entre suas instâncias e estes atores de negócio , ou seja, o ator
de negócio “bSecretária” efetua o controle das publicações no mural e “bAlunos”
e “bProfressores”, interagem com o mural apenas como leitores.
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Figura 1 - Diagrama de caso de uso de negócio do “PublicarMura”
5.1.2. Modelo de Objetos de Negócios
A Figura 2 demonstra a realização do caso de uso de negócio “PublicarMural”.
O relacionamento de dependência estereotipada é indicado através do estereótipo
, demonstrando a rastreabilidade do caso de uso de negócio para a
realização do caso de uso de negócio “rPublicarMural”, de forma a identificar a
origem dos elementos do projeto.
Figura 2 - Diagrama realização do caso de uso de negócio “rPublicarMural”.
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No modelo de objetos de negócios apresentado na Figura 3, é descrita a
realização de casos de uso de negócios, cujas entidades de negócios “eMural” e
“eTurma”, representam o próprio mural, ou seja, os objetos que os trabalhadores
de negócio “wSecretária” (uma classe que representa uma abstração de uma
pessoa que atua no sistema) acessa, inspeciona, manipula e produz um resultado,
para que seja disponibilizado aos atores de negócio “bAlunos” e “bProfessores”.
A indicação {Locate from SCA} denota que a entidade de negócio é proveniente
de outro sistema existente.
Figura 3 - Modelo de objeto de negócio “PublicarMural
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5.2. Visão e Metas
A visão de um negócio no documento visão de negócios contém a idéia
empresarial, e a sua meta é expressa em uma declaração de visão e um modelo
de meta. A visão de negócio do SCA compreende a implementação de um painel
da turma (como um mural de recados), com envio automático de e-mails para
todos, de forma que eles sejam avisados sobre alguma novidade ou comunicado
em relação à turma.
5.2.1. Modelo de Meta
Na Figura 4 é apresentado o modelo de meta referente à implementação do
painel da turma. Há duas classes de metas predefinidas: meta qualitativa e
meta quantitativa, ambas com o estereótipo . Os objetos (Desenvolvimento
do Mural, Tempo Treinamento, Satisfação Cliente, Interface Gráfica, Via
Web, Disponibilidade e Performance) apresentados no diagrama de objeto de
meta, são instâncias das duas classes de metas predefinidas e as setas de dependências
entre os objetos mostram que eles dependem um do outro. O problema
“Fornecedor de Serviços” é apresentado com uma nota estereotipada com
o estereótipo e descritos através de um texto formal. À nota anexada
à meta para a qual o problema é relatado, indica futuras submetas, como
por exemplo, “Revisão de Contrato”, como uma forma de garantir contratualmente
a disponibilidade do serviço e performance junto ao seu fornecedor de
telecomunicações.
Quando as dependências entre uma meta e suas submetas são construídas
para estarem completas, como é o caso da meta “Desenvolvimento do Mural” e
as submetas “Tempo Treinamento”, “Satisfação Cliente”, “Interface Gráfica” e
“Via Web”, o cumprimento de todas as submetas garantirá o cumprimento da
meta. Contudo, se a construção da meta estiver incompleta, como é o caso da
meta “Satisfação do Cliente”, o cumprimento de todas as suas submetas, “Disponibilidade”
e “Performance”, não garantirá cumprimento da meta superior.
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Figura 4 - Modelo de Meta do Sistema de Controle Acadêmico.
5.3. Processos de Negócio
O foco da visão do processo negócio é finalizar a visão e as metas esboçadas
na declaração de visão e modelo de meta.
Na Figura 5 pode-se visualizar o modelo de processo de negócio do SCA,
com seus recursos, processos e metas. A seta de dependência estereotipada
com o estereótipo indica que o processo “Publicar Mural” possui
uma meta alocada ao seu processo: a classe estereotipada “Comunicação”, que
utiliza o estereótipo . O mesmo ocorrendo entre a classe “Treinamento”
e a classe “Lucro”, a seta de dependência estereotipada com o estereótipo
. O processo “Treinamento” controla a camada “Publicar Mural”. Os
estereótipos , e , nas classes “Material Didático”,
“Professor”, “Hardware” e “Sala”, indicam tipos de recursos consumidos
na realização do processo “Treinamento”, gerando o recurso “Certificados”.
O processo do SCA apresentado na Figura 5 foi modelado aplicando-se os
padrões de processo de controle de camada e processo de provisão de camada.
O padrão processo de controle de camada ajuda a estruturar um negócio
complexo, com a finalidade de reengenharia ou entendê-lo. Seu princípio fundamental
é que todos os negócios podem ser divididos em camadas de processos,
onde cada camada controla a camada abaixo.
O padrão de processo de provisão de camada organiza a estrutura de organizações
complexas e apóia o processo empresarial, dividindo a organização
abaixo e, posteriormente, apoiando os processos, permitindo entender melhor a
organização inteira e prover uma fundação estável para esforços futuros de
reengenharia.
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Figura 5 - Modelo de Processo do Sistema de Controle Acadêmico.
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5.4. Recursos e Organização
São modelados recursos e organização na visão de estrutura de negócios. O
modelo de organização mostra a estrutura dos recursos humanos e os modelos
dos recursos apresentam a estrutura e o comportamento de outros recursos,
como produtos, documentos e máquinas.
5.4.1. Modelo de Recursos
Na Figura 6 é apresentado o diagrama de classe onde é aplicada a estrutura
do padrão localização geográfica - “Padrões de Recursos e Regras”, que previne
a modelagem de endereços ou locais que usam formatos que podem ficar obsoletos
em um curto período de tempo, onde “Informação” é a classe que descreve
a entidade com um local. A classe “Localização Geográfica” é a posição geográfica
da informação. A posição geográfica se refere ao endereço da Internet onde a
informação está armazenada e é construído com hierarquias, neste caso
diretórios, subdiretórios e pastas. A classe “Local” é um conceito lógico, um
local geográfico ou conceito físico. Um local é uma delimitação, neste caso uma
página Web. A classe “Localização” representa uma posição sem igual dentro de
um local. Cada informação pode estar sujeita a uma ou mais localizações em
um local. Dentro de um Web site um local pode especificar, por exemplo, a
primeira página ou certo canto superior da página.
Figura 6 - Estrutura da localização geográfica da informação
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5.4.2. Modelo Organizacional
A estrutura organizacional é importante para se entender, não apenas como
o propósito de reestruturação da organização, mas também para esclarecer as
responsabilidades de cada unidade organizacional.
Figura 7 - Diagrama de classes do quadro organizacional do Centro de Qualificação
A seção 5.4.3. mostra como as unidades organizacionais interagem entre si
e como as responsabilidades entre elas podem ser estabelecidas.
5.4.3. Análise de Interação
A visão de comportamento do negócio usa a análise de interação para alocar
responsabilidades às unidades organizacionais e ao processo empresarial que
cruza com eles. Os diagramas de seqüência são usados para apresentar a
interação entre as unidades organizacionais do Centro de Qualificação. Uma
interação é uma sucessão ou um tema que começam com um evento empresarial,
como uma pergunta ou uma ordem, e termina com um resultado.
A Figura 8 apresenta o diagrama de seqüência da interação das unidades
organizacionais do Centro de Qualificação, no qual o departamento de marketing
realiza a divulgação de um curso aos clientes. O departamento de vendas efetua
o contato com os prováveis alunos, enviando uma proposta ao cliente. Havendo
interesse por parte do cliente, o mesmo efetua a pesquisa da carga horária,
conteúdo programático e data de realização dos cursos. Havendo possibilidade
de negociação o departamento de vendas efetua uma oferta, oferecendo melhores
condições de pagamento e prazos. O cliente analisa a oferta e, após a negociação,
efetua a reserva e aguarda o fechamento da turma. Assim que a turma é
fechada, o cliente é informado e efetua a matrícula e o pagamento, o qual é
repassado ao departamento financeiro, que por sua vez confirma a compensação
financeira e informa ao departamento de vendas, que emite o recibo e entrega-o
ao cliente. O departamento de vendas informa ao departamento administrativo
os nomes dos alunos que realizarão o curso, que por sua vez elabora a
pauta encaminhando a mesma para o departamento de treinamento, que através
do plano de treinamento realizará o curso. Finalizado o curso, o departamento
de treinamento informa ao departamento administrativo os nomes dos
alunos, para elaboração do certificado que será entregue ao cliente. A Figura 8
é baseada no padrão Workflow de ação, que é um padrão útil para modelagem
de interações, pois demonstra claramente como elas ocorrem.
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Figura 8 - Diagrama de Seqüência da Interação das Unidades Organizacionais,
Baseado no padrão Workflow de Ação
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6.Conclusões
Com o tempo, a dinâmica e a complexidade crescente das necessidades dos
negócios, os hábitos de trabalho evoluem e novas soluções são descobertas para
se fazer o trabalho mais rápido ou com mais segurança e qualidade. O mesmo
ocorre com a modelagem da arquitetura de negócios, que vem se adaptando e se
renovando para sempre disponibilizar as melhores soluções, contribuir, difundir
e generalizá-las a toda comunidade.
Para tirar proveito mais rapidamente das oportunidades de negócios e se
adaptar às exigências do mercado, uma organização pode fazer uso da reutilização
de soluções, através da aplicação dos padrões, como foi apresentado neste projeto.
Conceitos como padrões de negócios estão sendo estudados e aprimorados
a cada dia, para que possam ser aplicados em diversos domínios.
Embora a maioria destes padrões sejam utilizados há mais de 20 anos no
processo de modelagem de negócios [6], conforme Christopher Alexander afirma:
“...cada padrão descreve um problema no nosso ambiente e o núcleo da sua
solução, de tal forma que você possa usar esta solução mais de um milhão de
vezes, sem nunca fazê-lo da mesma maneira” [2].
A existência de um catálogo de padrões de negócio, facilita e agiliza a sua
aplicação, reduzindo o esforço e otimizando o processo de modelagem da arquitetura
de negócios.
Constata-se que padrões são um ponto de partida onde se deve procurar
soluções para seus problemas. Não são um ponto de destino, ou seja, não se
deve desenvolver aplicativos pensando em criar padrões, eles vêm em conseqüência
de sua experiência.
Tendo uma melhor compreensão da estrutura, recursos, processos, metas
e regras de uma organização, fica mais fácil levantar os requisitos do sistema a
ser desenvolvido; uma linguagem comum sobre o negócio é estabelecida de forma
bem mais efetiva, bem como os problemas de interpretação de requisitos
tornam-se bastante reduzidos.
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Foi possível averiguar a aderência e adaptação da aplicação de padrões de
arquiteturas de negócios, utilizando também os mecanismos de extensibilidade
estabelecidos pela UML através das extensões de negócios de Erickson - Penker,
dentro de um contexto específico, como o SCA, comprovando que os mesmos
podem ser reutilizados repetidamente e podem ser combinados e adaptados de
várias formas e em situações diferentes, independendo do escopo.
As técnicas de modelagem de negócio ainda estão em evolução. A técnica de
Penker e seus estereótipos apresentam um modelo com mais riqueza de informações
sendo adequada a projetos de alta complexidade.
Conclui-se que as organizações aplicam de forma empírica o uso de padrões
em suas atividades diárias, que vão desde um simples contrato de trabalho
até uma complexa representação de estruturas de dados de produto; porém
desconhecem a sua origem, o seu conceito, a sua estrutura e até mesmo a sua
correta aplicação. Através de um estudo aprofundado de padrões de negócios, a
sua utilização poderia ser aprimorada e os benefícios seriam plenos.
Em um projeto elaborado sistematicamente, com base nas técnicas apresentadas,
percebe-se claramente o desacoplamento das regras de negócios, das
complexidades arquiteturais e tecnológicas, facilitando a evolução e a manutenção,
ou seja, o que Jacobson define como arquitetura robusta [8].
Como trabalhos futuros, este grupo pretende explorar a aplicação e adaptação
de novos padrões na utilização e desenvolvimento de aplicativos para a
Internet. A crescente utilização da Internet faz com que as aplicações Web aumentem
na mesma proporção, ficando cada dia mais complexas e difíceis de se
administrar.
REFERÊNCIAS
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EVOLUÇÃO DE FIRMAS EM LONDRINA
* Maria Eduvirge Marandola
RESUMO
A presente pesquisa analisa a evolução de firmas e empregos em Londrina,
no período de dezembro de 1997 a dezembro de 2002, em termos de ramo de
atividade, porte e impacto na oferta de emprego. Os resultados mostram que
uma razoável quantidade de firmas é criada e fechada a cada ano, com taxas de
natalidade e mortalidade maiores para as empresas de menor porte. As firmas
micro representam 92,46% do total e, no período em estudo, foram responsáveis
pelo aumento de 1.757 estabelecimentos com um impacto de 7.022 novos
postos de trabalho. O crescimento médio total dos estabelecimentos e empregos
foi de 4,29% e de 3,73%, respectivamente. Dentre os ramos de atividade, os que
mais contribuiram para o aumento do número de firmas foram os de transporte,
armazenagem e comunicação. O maior aumento de postos de trabalho foi constatado
em atividades imobiliárias, aluguéis e serviços. Houve redução de firmas
na construção civil, administração pública, defesa e seguridade. Ocorreu impacto
negativo na oferta de emprego, na produção e distribuição de eletricidade,
gás e água. Conclui-se que políticas públicas que reduzam a mortalidade naquelas
unidades de menor porte podem ser favoráveis à criação e manutenção
de empregos.
Palavras-chave: Firmas; Desemprego; Criação de Empregos.
ABSTRACT
This work analyzes the development of companies in Londrina in the
period from December 1997 to December 2002 in terms of business lines, size
and impact on employment rate. The results show that a considerable amount
of companies are opened and closed each year and the largest birth and death
rate was present among the small-sized ones. Micro companies represent a total
of 92.46% and in the period investigated they represented an increase of 1.757
firms, which resulted in the creation of 7.022 new job posts. The average rises in
firms and jobs were of 4.29% and 3.73% respectively. Among the lines of business,
the one which most contributed to the creation of new firms was transport,
storage and communication. The highest increase in job openings was computed
in the field real state business, rentals and services. There was a reduction of
companies in building engineering, public administration, defense and security,
and also a negative impact on job offers in the areas of production and distribution
of electricity, gas and water. In conclusion, public policies that decrease death
rate in small-sized companies can be favorable to the creation and maintenance
of jobs.
105
Key-words: Companies; Unemployment; Job Creation.
* Docente do Centro Universitário Filadélfia (UniFil).
Mestre em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). A autora agradece às estagiárias
Adriana Lopes Nogueira e Viviane Cristina Costa pela valiosa colaboração na coleta de dados.
E-mail: mariaeduvirge@aol.com
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1. INTRODUÇÃO
O interesse pela criação e fechamento das firmas 1 , em uma análise comparativa
aos seus tamanhos, tem aumentado diante das evidências da importância
econômica das unidades de menor porte 2 . As micro e pequenas empresas
representam a maioria dos estabelecimentos no Brasil e também em outros
países, e são substancialmente responsáveis pela geração de empregos. NAJBERG
e PUGA (2001, p.01) afirmam que tais firmas têm um papel relevante no processo
de renovação da economia, pois “...entre os 2,1 milhões de estabelecimentos
brasileiros empregadores existentes em dezembro de 1999, cerca de 48% (1,1
milhão), não existiam em 1995”.
A criação de firmas, além de contribuir com a geração de novos empregos e
de oportunidades para a mobilidade social, contribui também para o aumento
da competitividade e da eficiência econômica. Porém, no caso das unidades de
menor porte, na óptica tradicional, impõem-se custos excessivos para a economia
como resultado de escalas de produção ineficientes, que implicam em
baixa produtividade e baixos salários para os trabalhadores. Em outra perspectiva,
as pequenas firmas que nascem, podem ser vistas como agentes de mudança,
à medida que representam um processo de inovação tecnológica. Além
disso, é através desses estabelecimentos que milhões de trabalhadores conseguem
chegar ao mercado de trabalho (NAJBERG, PUGA e OLIVEIRA, 2000).
Na presente pesquisa, busca-se fazer a análise das firmas como agentes de
mudança e, portanto, faz-se necessário tecer algumas considerações acerca do
referencial teórico utilizado. SCHUMPETER (1985, p.49) publicou, em 1912, a
Teoria do Desenvolvimento Econômico, que possibilitou um novo entendimento
da dinâmica econômica ao colocar no seu centro, as inovações tecnológicas.
Estas inovações tecnológicas podem ser entendidas como novas combinações:
“Introdução de um novo bem (...) ou de uma nova qualidade de um bem; Introdução
de um novo método de produção (...) ou em nova maneira de manejar
comercialmente uma mercadoria; Abertura de um novo mercado; Conquista de
uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados;
Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria, como a criação
de uma posição de monopólio (...) ou a fragmentação de uma posição de
monopólio”. O responsável pelas novas combinações é o empresário inovador,
que através das inovações consegue auferir lucros extraordinários e, conseqüentemente,
colocar-se em vantagem. O empresário inovador é aquele que
imprime uma essência pessoal à sua iniciativa, traduzida pela internalização de
idéias inovadoras no processo de produção.
Os aprofundamentos na Teoria Schumpeteriana deram origem aos Neo-
Shumpeterianos, que geraram novas alternativas para o tratamento da inovação
e do progresso técnico. Essas análises se processam no campo microdinâmico
e macrodinâmico.
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1 Unidade técnica que produz bens e serviços ( PASSOS e NOGAMI, 1998).
2 No Brasil, foram encetadas poucas pesquisas acerca desse assunto. Porém, em países desenvolvidos elas
são realizadas com freqüência.
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Na perspectiva microdinâmica, o processo de mudança tecnológica foi objeto
de estudo por parte de autores Neo-Schumpeterianos, denominados
evolucionistas; há, nesse sentido, os trabalhos de NELSON E WINTER (1982)
apud POSSAS (1989) e KUPFER (1996), que se inspiraram no mecanismo de
evolução das espécies, (via mutações genéticas) e no processo de seleção
ambiental (comportamentos). Ou seja, as firmas atuam no mercado em uma
luta pela sobrevivência análoga à concorrência biológica, cujas atitudes são definidas
através da capacidade de melhorar a rentabilidade. O processo de evolução
seria desenvolvido, em cada firma, de acordo com a sua capacidade para
enfrentar as adversidades do meio ambiente. A conduta de cada firma configuraria
a sua rotina, ou gene. As rotinas podem ser entendidas como um conjunto
de técnicas ou processos organizacionais que caracterizam o modo como as
mercadorias e serviços são produzidos. Em cada empresa, a capacidade de crescimento
se daria de acordo com o tipo de gene dominante e, a partir daí, se
configurariam as possibilidades da mesma para a adaptação às novas circunstâncias
e produção das mutações necessárias. Portanto, as rotinas acumuladas
por uma firma e seus recursos humanos seriam a sua “herança genética” - a
experiência passada - baseada no aprendizado e na competência, bem como nas
soluções encontradas pelos indivíduos e pela firma, que “escreve” a sua história
e acumula novas rotinas, amealhando mais capacitação para enfrentar fatores
adversos.
Os tais fatores adversos podem ser enfrentados através de estratégias
tecnológicas, que conforme FREEMAN (1982) apud CAMARA (1993) e SHIKIDA
e BACHA (1998), são classificadas em: ofensiva, defensiva, imitativa, dependente,
oportunista e tradicional. Dependendo do tipo de estratégia tecnológica adotada,
algumas firmas obterão maior proveito das oportunidades técnicas do que
outras. Dessa forma, evidencia-se que a concorrência schumpeteriana tende a
produzir vencedores e perdedores.
Muito embora o ambiente em que as firmas adotam suas estratégias e tomam
as suas decisões seja de incerteza, existem dois tipos de balizamentos
estruturais: os paradigmas e as trajetórias tecnológicas 3 e um conjunto de
instituições. Esse conjunto pode ser dividido em macro-instituições e microinstituições
4 .
BAPTISTA (1997) ressalta que, além dos balizamentos estruturais, a herança
genética da firma, onde se entende os já discutidos genes na acepção de
Nelson e Winter, também são elementos fundamentais ao revelar, de forma única,
a competência nuclear de cada firma, que se traduz pelo seu potencial de
explorar situações e gerar novas oportunidades, bem como de empreender um
processo contínuo de aprendizado. As competências nucleares da firma estão
resumidas no Quadro 1. As dimensões das capacitações das competências são
divididas em: organizacionais e econômicas, e técnicas.
As competências nucleares organizacionais e econômicas podem ser descritas
como: Decisão alocativa, a decisão do que produzir e a que preço; Decisão
transacional, quando produzir, isoladamente ou em parceria; Competência
administrativa, como conceber as estruturas organizacionais e as políticas capazes
de propiciar um desempenho eficiente. Por outro lado, as capacitações
técnicas envolvem o projeto e desenvolvimento de novos produtos e processos,
além da habilidade de operar as instalações produtivas eficientemente.
3 Pacote de procedimentos que orientam a investigação sobre um problema tecnológico, definindo o contexto,
os objetivos a serem alcançados, os recursos a serem utilizados; enfim, um padrão de solução de problemas
técnico-econômicos selecionados (KUPFER, 1996).
4 Macro-instituições: conjunto de agências públicas, seus padrões de interação com os organismos públicos
que, de forma mais geral, definem os direitos de propriedade. Micro-instituições são todas as formas
institucionalizadas de interação entre agentes, não mediadas diretamente pelo mercado, que se verificam
no âmbito privado, (BAPTISTA, 1997).
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A dimensão organizacional e econômica envolve um componente tácito
extremamente relevante, apresentando uma especificidade de difícil imitação. O
técnico/produtivo se constitui em um elemento parcial da capacitação da firma,
à medida em que se subordina ao organizacional e econômico. Dessa forma,
cabe salientar a importância que assumem essas competências, pois são fundamentais
na tomada de decisão, ou seja, quando se traça um curso de ação na
unidade produtora. Em um ambiente composto por experiências passadas e
novas atitudes presentes, o aprendizado pode se constituir em um fator estratégico
e crucial para o desempenho da firma a longo prazo, na medida em que
propicia a geração e o aperfeiçoamento das capacitações individuais.
QUADRO 1 - Competências Nucleares da Firma.
DIMENSÕES DAS CAPACITAÇÕES
TIPOS DE COMPETÊNCIAS
ORGANIZACIONAIS E ECONÔMICAS
TÉCNICAS
• ALOATIVAS
• TRANSACIONAIS
• ADMINISTRATIVAS
• DESENVOLVIMENTO/PROJETO
(PRODUTO/PROCESSO)
• EFICIÊNCIA PRODUTIVA
• APRRENDIZADO
Fonte: BAPTISTA, 1997, p. 1247
108
De fato, pesquisas realizadas pelo SEBRAE apontam que há fatores endógenos
e exógenos determinantes do sucesso de uma empresa. Essas pesquisas indicam
que a mortalidade está condicionada a quatro fatores, sem hierarquia, que na
medida em que se somam, elevam as chances do negócio ser mal sucedido. São
eles: a) Deficiência no planejamento prévio (não efetuaram um plano de negócios
com identificação de estudo de demanda, aspectos legais, fornecedores, dentre
outros); b) Gestão da empresa (falta de controle do fluxo de caixa, aperfeiçoamento
de produtos/serviços, falta de dedicação exclusiva do proprietário, principalmente
no primeiro ano de atividade da empresa); c) Fatores extra-econômicos
(problemas pessoais, tais como desentendimento entre os sócios, acidentes pessoais,
gravidez, doença, violência, etc.) Estes fatores atingem mais as micro e
pequenas empresas, onde a figura do dono se confunde com a da empresa; d)
Aspectos conjunturais (a adoção de determinadas políticas macroeconômicas como,
por exemplo, a elevação da taxa de juros, variações no câmbio e políticas comerciais).
Notadamente essas políticas resultam em retração no mercado consumidor,
acirramento da concorrência e pressão de custos. Também há os
condicionantes externos, tais como crise em outros países, como as crises asiática,
russa, do petróleo, etc. (SEBRAE, 1999a; 1999b; 2003).
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2. METODOLOGIA
Os dados utilizados nesta pesquisa foram obtidos a partir da Relação Anual
de Informações Sociais (RAIS), um questionário respondido pelas empresas
do mercado formal. Esse instrumento fornece informações sobre o número de
trabalhadores e a composição do emprego, em 31 de dezembro, de cada estabelecimento.
5 Não foi incorporada a RAIS negativa, ou seja, firmas sem vínculos
empregatícios, devido ao fato delas apresentarem um padrão de abertura e fechamento
diferenciado daquele das empresas com trabalhadores remunerados.
O ramo de atividade foi selecionado segundo a classificação do Cadastro
Nacional de Empresas (CNAE – 95), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), em um total de 17 categorias, da seguinte forma: 1) Agricultura,
Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal; 2) Pesca; 3) Indústrias Extrativas;
4) Indústrias de Transformação; 5) Produção e Distribuição de Eletricidade,
Gás e Água; 6) Construção; 7) Comércio Atacadista e Varejista; 8) Alojamento e
Alimentação; 9) Transporte, Armazenagem e Comunicações; 10) Intermediação
Financeira; 11) Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços: 12) Administração
Pública, Defesa e Seguridade; 13) Ensino; 14) Saúde e Serviços Sociais; 15)
Outras Atividades de Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; 16) Residências
Particulares com Empregados e Organismos Internacionais e Instituições
Extraterritoriais. Foram excluídas as seguintes categorias: Agricultura, Pecuária,
Silvicultura, Exploração Florestal, Pesca, Serviços Domésticos, Organismos
Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Foram analisadas informações de 1997 a 2002 do Município de Londrina,
conforme a classificação por porte de estabelecimento, com base no número de
trabalhadores formais e empregados, de acordo com NAJBERG e PUGA (2001):
até 19 (micro), 20 a 99 (pequeno), 100 a 499 (médio) e mais de 500 (grande).
Muito embora a RAIS tenha uma ampla cobertura, torna-se importante salientar
suas limitações, tais como: omissões de declaração de estabelecimentos,
erros no preenchimento do formulário, e declarações agregadas na matriz; o
procedimento correto seria o fornecimento dessas informações pelo próprio estabelecimento.
6
Apesar de todo o cuidado no tratamento das informações, pode ocorrer algum
viés oriundo de dados que não foram passíveis de mapeamento para exclusão,
como, por exemplo, as empresas públicas, que devido à sua própria natureza
apresentam dinâmicas diferentes para abertura e fechamento.
109
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1. Evolução de Firmas
A Tabela 1 apresenta a evolução e variação líquida de firmas em Londrina
no período de 1997 a 2002. A variação líquida corresponde ao número de firmas
que foram abertas, subtraídas as que fecharam. A maioria dos estabelecimentos
possui menos de 20 empregados (micro-estabelecimentos). Em dezembro de
1997, tais unidades respondiam por 7.529 das 8.145 firmas existentes,
correspondendo, portanto, a uma participação de 92,44%. Esse resultado, se
comparado com os de outras pesquisas do gênero não surpreende, pois conforme
apontado por NAJBERG e PUGA (2001), dos estabelecimentos existentes no
Brasil em 1999, 92,8% eram micro.
5 As bases de dados cobrem cerca de 95% do universo do mercado formal e foram obtidas através do site do
MTE, www.mte.gov.br/sspe/rais
6 Notas técnicas do arquivo, RAIS/MTE.
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A variação líquida para o período de 1997 a 2002 foi de 1.898 estabelecimentos.
Desse total, as micro foram responsáveis pelo saldo de 1.757, o que
representa 92,57%. As firmas pequenas contribuíram com o acréscimo de 122
unidades, o que corresponde à participação de 23,41%; seguido pelas “médio” e
“grande”, com o acréscimo de 18 e 1 estabelecimentos, representando 23,08% e
5,88%, respectivamente. Observa-se, nos anos de 98 e 99, variação líquida negativa
para o número de estabelecimentos médios; Em 98, observa-se a mesma
variação líquida negativa, conforme apontado na Tabela 1. Esse fato pode estar
ligado à redução de porte através do processo de enxugamento ou terceirização
de atividades. Fato semelhante foi observado na pesquisa realizada por NAJBERG
e PUGA (2001). Esses autores apontam significativos movimentos de mudança
de porte no que se refere à redução do tamanho das firmas, processos resultantes
de demissão/desligamento. Apesar das variações negativas, apontadas em
alguns anos, o total do número de firmas apresentou, ao final de 2002, resultado
crescente, se comparado ao ano de 1997, para todos os portes.
TABELA 1 – Evolução, variação líquida de firmas em Londrina, período 1997/2002.
FIRMAS/PORTE
MICRO
(0-19)
PEQUENO
(20-99)
MÉDIO
(100-499)
GRANDE
(500+)
TOTAL
Número de firmas/97 7.529 521 78 17 8.145
Variação Líquido 98 232 15 -5 -4 238
Variação Percentual 3,08 2,88 -6,41 -23,53 2,92
110
Número de firmas/98 7.761 536 73 13 8.383
Variação Líquida 99 405 16 -4 2 419
Variação Percentual 5,22 2,99 -5,48 15,38 5,00
Número de firmas/99 8.166 552 69 15 8.802
Variação Líquida 00 542 34 15 0 591
Variação Percentual 6,64 6,16 21,74 0 6,71
Número de firmas/00 8.708 586 84 15 9393
Variação Líquida 01 248 24 0 2 274
Variação Percentual 2,85 4,09 0 13,33 2,92
Número de firmas/01 8.956 610 84 17 9.667
Variação Líquida 02 330 33 12 1 376
Variação Percentual 3,68 5,41 14,29 5,88 3,89
Número de firmas/02 9.286 643 96 18 10.043
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Fonte: Dados Brutos – RAIS/MTE.
* Corresponde ao número de firmas em dezembro/ano.
Nota: O Número de firmas corresponde ao total existente em dezembro/ano.
Variação líquida = Número de firmas em dez(ano-1) – Número de firmas
no ano, o que corresponde a: natalidade – mortalidade.
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O crescimento médio total no período dezembro de 1997 a dezembro 2002
foi de 4,29%. Este resultado é significativo se comparado ao crescimento médio
do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o mesmo período, que foi de 1,26%.
O Gráfico 1 apresenta a taxa líquida de crescimento médio das firmas,
para o Brasil e para a cidade de Londrina no período de 1998 a 2002. A taxa
líquida de crescimento corresponde ao percentual de firmas criadas, subtraído
o percentual de firmas que fecharam. As taxas de crescimento para esse município
apresentam significativas oscilações em alguns momentos, superando a
taxa de crescimento do Brasil. Em uma análise comparativa, observam-se comportamentos
próximos para os portes micro, pequeno e grande, mas salta aos
olhos as diferenças para o porte médio, que superou a taxa de crescimento
apresentada pelo Brasil, em proporções significativas.
GRÁFICO 1 – Taxa líquida média de crescimento dos estabelecimentos, de acordo
com o porte, para o Brasil e para Londrina, no período de 1998 a 2002.
111
FONTE: Taxa líquida de crescimento para Londrina calculada a partir de
Dados Brutos – RAIS/MTE. Taxa líquida de crescimento para o Brasil, nos
anos de 1997 a 1999, dados re-elaborados pela autora, a partir de NAJBERG
e PUGA (2001). Taxa líquida de crescimento de 2000 a 2002, médias dos
anos anteriores.
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3.2. Evolução do Emprego
A Tabela 2 apresenta o parâmetro emprego de acordo com o porte e com a
variação líquida, para o município de Londrina, no período de 1997 a 2002.
Neste período, ocorreu aumento de 17.497 empregos, com um crescimento médio
de 3,73%. A maior participação na geração desses empregos coube aos
estabelecimentos classificados como micro, com o aumento 7.022 postos de
trabalho, o que correspondeu a 40,13% do total. O emprego, nesses estabelecimentos,
apresentou taxa média de crescimento de 4,19%, destacando-se o ano
de 2000, cujo crescimento foi de 8,12%. Fazendo uma inferência entre esta taxa
de crescimento com a evolução de estabelecimentos, naquele mesmo ano, observa-se
que houve o acréscimo de 542 firmas, representando 6,64% 7 , conforme
mostra a Tabela l. Os estabelecimentos pequenos e médios foram os responsáveis
pelo acréscimo de 4.582 e 4.910 postos de trabalho, respectivamente.
Estes números representaram participação de 26,19% e 28,06%, respectivamente.
Porém, constatou-se oscilações negativas nos anos de 1999 e 2001, com
perda de emprego, respectivamente (0,28%) e (1,65%), oriunda do fechamento
de 4 empresas, conforme foi apontado na Tabela 1, e do enxugamento no quadro
de pessoal em 200l. As firmas grandes apresentaram a menor participação,
apenas 1,14%, totalizando apenas 983 novos empregos.
TABELA 2 - Emprego por porte do estabelecimento e variação líquida,
para o município de Londrina no período de 1997 a 2002.
112
EMPREGO/PORTE
DA FIRM A
MICRO
(0-19)
PEQUENO
(20-99)
MÉDIO
(100-499)
GRANDE
(500+)
TOTAL
Emprego em/97* 30.938 20.421 14.866 21.847 88.072
Variação líquida 98 1.004 706 528 -2.529 -291
Variação percentual 3,24 3,46 3,55 -11,57 -0,33
Emprego em/98 31.942 21.127 15.394 19.318 87.781
Variação líquida 99 966 -18 -43 1.189 2.094
Variação percentual 3,02 -0,08 -0,28 6,15 2,38
Emprego em/99 32.908 21.109 15.351 20.507 89.875
Variação líquida 00 2.671 1.827 2.879 -187 7.190
Variação percentual 8,12 8,65 18,75 -0,91 8,00
Emprego em/00 35.579 22.936 18.230 20.320 97.065
Variação líquida 01 1.114 797 -300 1.738 3.353
Variação percentual 3,13 3,47 -1,65 8,55 3,45
Emprego em/01 36.639 23.733 17.930 22.058 100.418
Variação líquida 02 1.267 1.270 1.846 772 5.151
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Variação percentual 3,45 5,35 10,29 3,50 5,13
Emprego em/02 37.960 25.003 19.776 22.830 105.569
Fonte: Dados Brutos – RAIS/MTE.
*Número de indivíduos empregados em dezembro/ano.
** Variação líquida = indivíduos empregados em dezembro(ano-1) + empregos
que foram gerados – desemprego.
7 O resultado é expressivo se comparado ao crescimento do PIB brasileiro no ano de 2000, que foi de 4,36%.
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3.3. Firmas e Emprego por Ramo de Atividade
A Tabela 3 apresenta a evolução das firmas e empregos por ramo de atividade
para Londrina em 1997 e 2002. Em um confronto entre ramos de atividade,
observa-se que a maior evolução em estabelecimentos foi constatada para o
setor de transportes, armazenagem e comunicações, com aumento de 53,39%,
seguido por ensino, saúde e serviços sociais, com 42,21% e 31,89% , respectivamente.
O aumento do emprego mais expressivo foi constatado no ramo de atividades
imobiliárias, aluguéis e serviços, com 44,40%. Na seqüência, observam-se
os dados dos setores saúde e serviços sociais, com 37,16% e 28,69%,
respectivamente. A perda de estabelecimentos foi mais significativa para administração
pública, defesa e seguridade (com 57,89%), seguido por construção
(14,19%). O impacto negativo no emprego mais significativo atingiu o ramo de
produção e distribuição de eletricidade, gás e água (com 19,74%), seguido por
outras atividades de serviços coletivos, sociais e pessoais, (com 10,48%). A análise
comparativa, aos extremos, indica que enquanto o número de estabelecimentos
em 2002 foi 23,30% maior que em 1997, o emprego aumentou em
apenas 19,87%. Este fato reforça a tese de que nos últimos anos tem ocorrido
um processo de enxugamento nas empresas.
TABELA 3 – Evolução de firmas e emprego por ramo de atividade, Londrina,
1997 e 2002.
RAMO DE ATIVIDADE*
FIRMAS
EMPREGO
1997 2002 ÃÃ'ÃÈ 1997 2002 'ÃÈ
Indústrias extrativas 11 12 9.09 63 65 3.17
Indústrias de transformação 954 1.135 18.97 16.295 20.909 28.31
Produção e distribuição de
eletricidade, gás e água
4 1 -0.75 76 61 -19.74
113
Construção 465 399 -14.19 5.507 5.179 -5.96
Comércio atacadista e varejista 3.111 4.026 29.41 18.404 23.684 28.69
Alojamento e alimentação 377 446 18.30 3.081 3.829 24.27
Transporte, armazenagem e
comunicações
251 385 53.39 6.252 7.872 25.91
Intermediação financeira 139 166 19.42 2.311 2.267 -1.90
FONTE: Dados Brutos - RAIS/MTE.
* Ramo de atividade segundo a classificação do CNAE-95/IBGE (17 categorias).
** Exclui Rais negativa, Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração
Florestal, Pesca, Serviços Domésticos, Organismos Internacionais e Outras
Instituições Extraterritoriais.
O Gráfico 2 apresenta as taxas de crescimento das firmas, do emprego e PIB
– Brasil, de 1998 a 2002. Constata-se a mesma tendência para as três variáveis
observadas, mostrando que em momentos de conjuntura favorável a economia
local apresentou desempenho semelhante ao nacional, porém com taxas de crescimento
e emprego superiores ao PIB do Brasil. O emprego cresceu segundo
taxas menores às do número de firmas até 1999. De 2000 a 2002 a taxa de
crescimento do emprego superou a taxa de crescimento de firmas.
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GRAFICO 2 – Taxas de crescimento das firmas, do emprego e PIB Brasil, 1998
a 2002.
Fonte: Dados Brutos, RAIS/MTE. FIEP/CIESP, 2004.
114
4. CONCLUSÕES
A análise comparativa dos resultados revelou que há uma constante movimentação
na economia de Londrina no que tange ao número de firmas que são
criadas e fechadas, resultando em impactos significativos no emprego. No período
em estudo, observou-se o aumento de 1.898 estabelecimentos e 17.497
postos de trabalho. O crescimento médio total de estabelecimentos e postos de
emprego foi de 4,29% e 3,73%, respectivamente. Este resultado superou o
crescimento do PIB no mesmo período, que foi de 1,26%. Em uma análise
segundo o porte, constatou-se que aqueles classificados como micro foram responsáveis
pela maior dinâmica, tanto para o quesito estabelecimentos, como
para a geração de empregos. Nesse porte, ocorreu um aumento de 1.757
firmas, correspondendo a 92,57% do total, tendo gerado 7.022 novos postos de
trabalho, representando 44,13% do total. Dentre os ramos de atividade, o que
mais contribuiu para o aumento do número de firmas foi o de transporte, armazenagem
e comunicação. O maior aumento de postos de trabalho foi constatado
no ramo de atividades imobiliárias, aluguéis e serviços. Houve redução do número
de firmas no ramo de construção civil e administração pública, defesa e
seguridade. Ocorreu impacto negativo no emprego, no ramo de produção e
distribuição de eletricidade, gás e água. Conclui-se, portanto, que políticas públicas
que reduzam a mortalidade nas unidades de menor porte podem ser favoráveis
à criação e manutenção do emprego.
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SCHUMPETER, J. A. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Nova
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GESTÃO DE CUSTOS: O OBZ - ORÇAMENTO BASE ZERO E A
GESTÃO DO CONHECIMENTO COMO VERTENTES DO SUCESSO
EMPRESARIAL
*Alexandre Chirnev Pedotti
**Andreia de Ávila Batista
***Ilvili Andréa Werner
RESUMO
Este trabalho consiste na elaboração de um modelo de controle gerencial
de custos e orçamento utilizando como base os conceitos do OBZ - Orçamento
Base Zero, adaptado ao funcionamento das empresas brasileiras dos setores
comerciais e atacadistas de pequeno e médio porte. Implantado em 4 empresas
nas regiões norte e oeste do Paraná, priorizando recursos e a qualidade, descentralizando
operações e decisões, esclarecendo processos e promovendo a mudança
da cultura organizacional, envolvendo toda a empresa e refletindo no
desenvolvimento dos funcionários, descobrindo novos talentos, aprimorando o
trabalho em equipe, criando assim, um ambiente de aprendizagem coletiva e
pensamento sistêmico, utilizando-os como ferramenta de gestão de negócios e
de pessoas para o desenvolvimento de um ambiente de inovação, propício à
criação de novos e/ou melhoria de seus produtos e serviços, seguindo os preceitos
da gestão do conhecimento. Este projeto é um “instrumento vivo” de
gerenciamento que se ajusta às novas tendências, proporciona ao administrador
um controle rígido dos gastos operacionais. Uma ferramenta de controle
estratégico extremamente flexível que realiza previsões de acontecimentos e prepara
a empresa para resolvê-los.
116
Palavras-chave: OBZ, flexibilidade, Custos, Orçamento, Desenvolvimento.
ABSTRACT
This work consists of the elaboration of a management control model of
expenses and budget, using as a base, the concepts of Zero Base Budget (ZBB),
adapted to the Brazilian Companies operation in medium and small wholesale
trade. Implanted in 4 companies in Northern and Western Paraná prioritizing
resources and quality, decisions and operations decentralized, clearing processes
and promoting an organizational culture change, involving the whole company
and reflecting the functionaries developing, finding new talents, improving team
work so creating a collective learning environment and systemic thoughts, using
them as a business management tool and people for developing an environment
of innovation proper for the creation of new and/or improvement of its products
and services, following the precepts of the knowledge management. This project
is a “living instrument” of the management that is adjusted to the new tendencies
that affords to the manager a hard control of the operational expenses. A strategic
control tool, extremely flexible that can predicts the events and prepares the
company to solve them.
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Key-words: Zero Base Budget, flexibility, Expenses, Budget, Developing.
* Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Gestão Estratégica Empresarial do Centro Universitário Filadélfia
– UniFil. - E-mail: alecpedotti@pop.com.br
** Acadêmica do Curso de Administração do Centro Universitário Filadélfia – UniFil.
E-mail: andreiaavila@hotmail.com
*** Professora Orientadora, docente do Curso de Administração do Centro Universitário Filadélfia – UniFil
E-mail: prof.ilvili@gmail.com
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1. INTRODUÇÃO
A administração nunca sofreu tantas mudanças como nos dias atuais. As
economias profundamente globalizadas, produtos e serviços cada vez mais
comoditizados, consumidores muito mais exigentes e margens cada vez menores,
forçam as empresas a se prepararem para um novo contexto organizacional
e administrativo. Isso exige produtos e serviços inovadores, de alta qualidade e
performance, alto grau de flexibilidade na gestão e tomada de decisões e redução
de custos. Essas são as metas a serem alcançadas pelas empresas que
buscam um lugar de destaque no atual cenário empresarial.
Porém, para trilhar este caminho são necessárias novas técnicas de gestão,
novos métodos de comunicação, tecnologias, estruturas renovadas e novos vínculos.
Isso quer dizer que a tão sonhada vantagem competitiva auto-suficiente
só será atingida através da inteligência empresarial, como e de que forma é
utilizada esta sabedoria e com que rapidez se aprende algo novo.
Essa é a base da empresa moderna, baseada na Gestão do Conhecimento,
fruto das experiências organizacionais (vivência; raciocínio; observação; memórias),
que tanto sua criação quanto mutação são provenientes das próprias pessoas
que fazem parte da organização, obtida pela forma que as pessoas enxergam
a empresa e a si próprias, levando a alcançar um pensamento sistêmico
(ANGELONI, 2002, p. XVI).
Para tal, o OBZ-b (Orçamento Base Zero) propõe uma nova abordagem na
área da Gestão Orçamentária e Controle de Custos. Um modelo de trabalho
pautado nas bases da gestão do conhecimento, visando acima de tudo à aprendizagem
compartilhada e difusão de novos conhecimentos.
Parte-se do princípio que, para o desenvolvimento de suas atividades:
As empresas agrupam pessoas e utilizam tecnologias para
alcançar seus objetivos. [...] Essa conduta é guiada pelas
crenças, princípios, posturas, formas de agir, organizar,
coordenar e controlar o trabalho [...], manifestando-se no
desenho de grupos de ação, códigos de conduta e na criação
de meios para se alcançar os objetivos, reproduzindo
assim, a organização como entidade, criando dessa forma,
a base para a disseminação do conhecimento (ANGELONI,
2002, p.41).
Na metodologia do OBZ (Orçamento Base Zero) é de suma importância à
análise do ambiente organizacional, já que este tem grande influência no comportamento
e nas ações dos membros das organizações, bem como as variáveis
que a compõem, pois, somente analisando-as, poderá ser traçado o comportamento
do indivíduo face suas atividades na organização, a realidade é interpretada
segundo experiências dos indivíduos, conceitos e valores estabelecidos,
que são incorporados no decorrer do processo de socialização que ocorre dentro
e fora da empresa (Angeloni, 2002).
117
2. DESCRITIVO DO PROBLEMA
As empresas vêm se empenhando cada vez mais na busca de soluções para
os problemas financeiros, para isso procuram um modo de alocação e
gerenciamento de recursos e pessoas.
A maior parte das empresas dos setores comercial e atacadista tem problemas
financeiros e operacionais, despesas inchadas, gastos desnecessários, vícios
administrativos, re-trabalhos, falta de treinamento. Com isso acabam ficando
impossibilitadas de fazer investimentos no mercado, ações de marketing. Os
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funcionários acabam ficando sem motivação pessoal e profissionalmente, é a
chamada “escassez em meio à abundância”; uma solução para estes problemas
seria a implantação de um controle de custos e o orçamento empresarial, proporcionando
motivação e treinamento aos funcionários; visando analisar e padronizar
as operações na busca de melhores práticas, redução e adequação das
despesas; para isso é necessário quebrar alguns paradigmas, pois os empresários
destes setores tendem, talvez por falta de informações, acreditar que a implantação
de um orçamento empresarial “engessa” a empresa, apresentando-se
resistentes às mudanças e a abertura de procedimentos administrativos. Outras
vezes podem optar pela elaboração de um orçamento baseado nos dados do
ano anterior; erram ao monitorar esses gastos e prever somente um percentual
de aumento. Estes empresários devem entender que trabalhar desta forma só
vem a manter os vícios administrativos, vindo a perder a funcionalidade e esconder
a falta de agilidade para se adaptar às novas circunstâncias. Os Gastos
são diminuídos, mas não eliminados. Outra problemática encontrada é a implantação
de um orçamento que somente será analisado no final de cada período
para verificação do desvio orçamentário, não realizando qualquer tipo de
controle de metas e tendências, e a falta de planejamento para a introdução do
orçamento.
A princípio, a adoção da ferramenta OBZ desenvolvida nos EUA por volta
dos anos 80 para controle administrativo e financeiro em indústrias e no governo,
dificilmente poderia ser aplicada em empresas brasileiras. O problema concentra-se
na cultura do empresariado brasileiro e no funcionamento das empresas
brasileiras, diferente da realidade das empresas americanas; onde as despesas
informadas a contabilidade estão corretas, e não existem vícios e problemas
que são normalmente encontrados em empresas de pequeno e médio porte e de
administração familiar. Teoricamente, essa ferramenta, só poderia ser aplicada
com êxito em grandes empresas, devido a sua complexidade e a dificuldade de
se adaptar a legislação e principalmente à cultura dos médios e pequenos empresários
brasileiros; no entanto a implantação do OBZ (Orçamento Base Zero)
como ferramenta gerencial estratégica traria para as empresas de pequenos e
médios portes vários benefícios, proporcionando uma visão holística, e um alto
conhecimento do funcionamento das empresas. Senge (2001, p. 40) apresenta
em sua primeira disciplina, o “Pensamento Sistêmico”, que as ações e atitudes
organizacionais só são compreendidas quando da visão sistêmica, ou seja, a
partir do momento que se investiga e rastreia todas as ligações e interconexões
decorrentes da ação ou efeitos decorrentes da mesma em questão.
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3. IMPLANTAÇÃO DO ORÇAMENTO EMPRESARIAL
A implantação de um projeto de controle de custos e orçamento cria um
modelo de controle gerencial, onde os responsáveis pelos departamentos se comprometam
com metas. É esta descentralização das responsabilidades, onde se
procura disponibilizar mais tempo para que os gerentes possam se concentrar
na tomada de decisões importantes.
Faz-se um Diagnóstico para verificar o real estado financeiro e operacional
da organização, a seguir estabelece-se um planejamento estratégico para a empresa,
contendo Missão, Visão, Valores e um conjunto de estratégias para cada
uma de suas perspectivas: mercado, finanças, processos e pessoas.
O planejamento envolve toda a empresa desde os diretores, gerentes e
supervisores até o pessoal do operacional na elaboração de um “Orçamento”;
que prioriza os recursos existentes, segundo as estratégias traçadas na etapa
anterior.
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Peter M. Senge (2001, p.43) em sua quinta disciplina diz que: “Aprendizagem
em equipe” reporta-se ao fato de que a expertise das equipes organizacionais
devem transcender as individuais de seus membros. Senge refere-se ao fato de
que as organizações só se desenvolvem quando suas equipes aprendem, gerando
dessa forma, um ciclo auto-suficiente de conhecimento organizacional, que
se configura como um dos principais fatores de sucesso das organizações modernas.
Por isso é preciso iniciar os processos de reestruturação das áreas e executar
todos os programas, todas as áreas devem ser reestruturadas em um período
máximo de um ano, o ponto mais importante é a atitude de cada um diante
do processo: comportamento, limites e equilíbrio, criatividade, prontidão, trabalho
em equipe e quebra de paradigmas, entre outros.
Existem vários pontos a serem analisados e várias etapas a serem compridas
para a implantação de um controle de custos e de um orçamento: realizar
diagnóstico da situação atual da empresa; definir regras para gastos e alocações
de despesas – premissas; definição de um plano de contas correto; histórico de
gastos corretos; definição de agrupamentos de contas e donos de agrupamentos
de contas “pacotes de decisões” ; definição de um cronograma; planejamento
estratégico anual; identificar e resolver pontos de conflitos, pessoas responsáveis
por fazer, acompanhar, gerenciar e justificar os desvios das contas relacionados
ao seu “pacote de contas”; delegação de tarefas, tempo gasto; disponibilidade
e confiabilidade de informação; funcionários; redistribuição de tarefas;
política de qualidade; posição da gerência e da diretoria.
Após a reorganização dos gastos, é preciso que cada um deles tenha a sua
necessidade questionada e justificada. É feito uma projeção do resultado anual
da empresa, onde verificamos se as despesas estão de acordo com o planejamento
de resultados da empresa, o “ corte orçamentário” é estimado a partir
dessa análise; separadamente - por conta e por centro de custos, analisando em
cada atividade a possibilidade de ser reduzida.
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Figura 1: Mapa do estado do Paraná – região das empresas onde o projeto
está implantado - Revendas da AMBEV - American Beverage company –
(Brahma / Antarctica / Skol)
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Empresa A – Comércio de Bebidas Paccola Ltda - Área de atuação : 52 municípios
Região Norte do estado do Paraná – Cambe - Brasil
Empresa B – Área de atuação : 57 municípios - Região Oeste do estado do
Paraná – Umuarama - Brasil
Empresa C – Comércio de Bebidas Tolemar Ltda - Área de atuação : 57 municípios
Região Oeste do estado do Paraná – Toledo - Brasil.
Empresa D – Comércio de Bebidas Tolemar Ltda - Área de atuação : 57 municípios
– Filial de Umuarama -Paraná – Brasil.
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Figura 2: Fluxograma das Etapas de implantação do projeto – Análises
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4.1. Diagnóstico
Fazer o diagnóstico da empresa e identificar e resolver os conflitos; treinar
e preparar os funcionários para a implantação do controle de metas e
orçamento.
Analisar a estratégia da empresa: Missão, Visão, Valores; capacidades
instaladas; planejamento estratégico, crescimento da empresa; desenvolvimento
gerencial; treinamento de administradores; resistência a situações de
mudanças.
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4.2. Análises do planejamento
Perspectivas: pessoas, processos, finanças, mercado e planejamento: todos
os diretores, gerentes e supervisores e equipe operacional.
4.2.1. Análise de funcionários e das funções
Capacidade; conhecimento; substitutos; relações humanas; tempo gasto;
confiabilidade; comportamento; polivalência e flexibilidade.
Funções: Distribuição de tarefas; grau de dificuldade; recursos; tempo gasto;
grau de necessidade.
4.2.2. Processos
Padronização das operações, implantação de novos sistemas, revisão de
processos antigos, definição de premissas: regras para a alocação de despesas.
4.2.3. Análises financeiras e de níveis de gastos, por conta contábil e
por centro de custos
Previsão de investimentos para atender o programa de vendas, recursos
para os investimentos necessários; recursos próprios; capital dos acionistas;
novos acionistas; financiamento de longo e médio prazo e justificativas; uma
avaliação por setor; estudar o plano de contas e as despesas que estão sendo
realizadas e verificar a real necessidade da existência de cada despesa e padronizar
as operações.
4.2.4. Análises de mercado
Alavancagem das vendas; perspectivas de mercado, novos produtos, preços,
publicidade, concorrência.
121
5. DIVISÕES ADOTADAS PARA DEFINIÇÃO DE PACOTES DO PLANO
DE CONTAS
As contas contábeis são agrupadas em “pacotes” de contas com funções
parecidas; e estes pacotes são distribuídos aos funcionários, que passam a ser
os “gerentes” destes pacotes, e todas as decisões relativas a estas contas passam
diretamente por eles; a idéia é aproveitar ao máximo a capacidade do funcionário
e engajá-lo no trabalho, buscando assim melhores resultados; A segunda
disciplina de Peter M Senge (2001, p.41), “Domínio Pessoal” é apresentada
como um dos alicerces desse sistema, propõe as pessoas e organizações que
domínio pessoal é a disciplina de continuamente esclarecer e aprofundar nossa
visão pessoal, de concentrar nossas energias, de desenvolver paciência e de ver
a realidade objetivamente. O autor ainda reforça que somente dessa forma as
organizações poderão aproveitar verdadeiramente o potencial de seus colaboradores
e dessa forma, gerando um processo de auto-conhecimento e aprendizagem
duradouro.
§ Plano de Contas: O plano de contas é dividido em 4 grandes
grupos formados por sub-grupos de menores de contas;
§ Pessoal: Formado por 7 sub-grupos de contas que contém
22 contas contábeis.
§ Transportes: Formado por 10 sub-grupos de contas que
contém 22 contas contábeis.
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§ Despesas gerais: Formado por 8 sub-grupos de contas
que contém 19 contas contábeis
§ Instalações: Formado por 6 sub-grupos de contas
contábeis que contém 18 contas contábeis.
6. FATORES QUE INFLUENCIAM DIRETAMENTE NO PROCESSO
6.1 Comportamento da Gerência
Um dos fatores que mais podem contribuir para o fracasso de um projeto de
controle de custos e orçamento é o comportamento dos gerentes e dos diretores
da empresa. Peter M Senge trata deste assunto em sua terceira disciplina, “Modelos
Mentais” trabalha com a idéia de que as ações e atitudes perante os episódios
organizacionais são frutos da forma de como os membros da organização
vêem e interpretam o mundo a sua volta. Senge trabalha com o modelo de “olharse
para dentro”, analisando as imagens internas do mundo, trabalhando-as sob
rigorosa análise pessoal e organizacional (SENGE, 2001 p. 42).
É necessário que o gerente da empresa compreenda a importância do trabalho
em grupo e da descentralização das operações, para que o potencial e o processo
criativo dos funcionários possa ser aproveitado e desenvolvido ao máximo.
122
6.2. Planejamento de Vendas
Se a estimativa de vendas for baixa, poderá influenciar diretamente na programação
de outros itens que dependem diretamente da área de vendas. O mesmo
ocorrerá principalmente nos itens diretamente ligados ao processo, onde as
despesas são maiores. Será preciso analisar o crescimento das vendas em relação
ao crescimento dos anos anteriores.
6.3. Outros
Máquinas, instalações, armazéns, estoques, programação de manutenção;
adequação de mão de obra: contratações, demissões, remanejamentos, treinamentos,
estímulos salariais, prêmios.
7. DEFINIÇÕES
7.1. Despesas Gerais
São itens fixos, isto é, a empresa vai desembolsar o valor dos aluguéis independentemente
do volume de vendas: Pessoal e encargos sociais, Aluguéis e
despesas de locação (condomínios, impostos, etc.), Energia elétrica, Telefone,
Informática, etc.
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7.2. Despesas Financeiras
Pode-se prever pelos contratos existentes de financiamento de capital de
giro, nível médio de desconto de duplicatas no passado, e contratos de longo
prazo. De forma mais complexa, pode-se estimar o fluxo de caixa mensal e calcular
as necessidades de empréstimos caso a caso.
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7.3. Despesas Estimadas pela Contabilidade da Empresa
Estimadas pela contabilidade da empresa: (IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS) e
os diretos, Imposto de Renda e Contribuição Social.
Outros itens contábeis: depreciação do imobilizado (desgaste dos bens na
produção).
7.4. Análises Diversas
Acompanhamento do previsto: as reuniões de desvios, ou seja, o acompanhamento
do orçamento deve ser feito mensalmente pela diretoria; a reunião
deve ser feita de preferência até o 5º (quinto) dia útil após o fechamento do
período, e devem estar presentes alem da diretoria, os gerentes de área, os donos
de agrupamentos de contas “pacotes”, o responsável pelo orçamento; o controle
é feito em planilhas e separado por centros de custos, contas e agrupamentos
de contas.
8. PLANILHAS DE CONTROLE USADAS NO PROCESSO
8.1. Planilhas de Regras para Gastos em Contas – Premissas
As regras serão diferentes para cada conta em cada centro de custos.
8.2. Planilhas de Orçamento
Cada centro de custos possui sua planilha separada que ao final será consolidada
em uma só planilha com todas as informações sobre todos os centros
de custos; a planilha possui históricos dos anos anteriores, metas e memória de
cálculo contendo: histórico de manutenção de veículos, programação de férias,
previsão de trocas de pneus, óleo e lubrificantes, despesas com diárias e viagens,
investimentos, manutenção de equipamentos de marketing, e outros; cada
projeção em cada conta e em cada centro de custos é feita de maneira complexa
e diferente. São levados em conta o planejamento de vendas, compras de produtos,
condições do veículo, rota a ser seguida, limpeza, manutenção do prédio,
gastos com segurança, etc.
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8.3. Planilhas de caixa (mensal)
Onde são lançadas as despesas por dia e consolidado ao final da planilha; a
planilha possui também campos para lançamentos de débitos diretos em contas
e bonificações de produtos; todas as contas possuem descritivos dos gastos que
podem ser lançados.
8.4. Planilhas de desvios (mensal)
A planilha tem um “farol de justificativas de desvios“ que aponta todas as
contas onde existem desvios, bem como a existência ou não de justificativas
realizadas pelos “gerentes de conta“; gráficos comparativos separados por centro
de custos com diferenças apuradas em reais e em percentuais %; e apura os
desvios mensais, por contas, centro de custos, agrupamentos de contas, e tem o
histórico dos anos anteriores, e apura o desvio meta x real em reais e em
percentuais %; a planilha possui campos para as justificativas dos desvios (que
devem ser preenchidas pelos donos de agrupamentos de contas antes da reunião
mensal).
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8.5. Planilha de Desvio Geral (anual)
A planilha possui todos os dados necessários para facilitar o controle da
gerência; gastos gerais (reais) dos anos anteriores consolidados; orçamento do
ano separado por centro de custos e consolidado; histórico básico dos anos
anteriores, metas versus real; histórico das diferenças apuradas (mensalmente);
comparativo metas versus real separado semestralmente; gráfico dos desvios
mensais em percentual; gráfico dos desvios mensais em valores; gastos reais
separados por centro de custos, com o histórico de gastos reais do ano anterior
do centro de custos; as planilhas apuram as diferenças entre o real e o planejado
em reais e em percentual; comparativo anual de meta x real separado por
centro de custos.
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8.6. Planilha de Flash de fechamento de custos
Essa planilha é de projeção de resultado, contém receita, PIS, COFINS,
Bonificações, CMV (separados por produtos), receita Liquida, custo variável,
custo fixo, margem de contribuição, Lucro operacional, investimentos, ponto de
equilíbrio e lucro líquido - serve para que o gerente possa “simular o resultado
do mês” adaptando os gastos as novas tendências de receita e CMV; que se
alteram devido a fatores externos como variação climática, aumento de volume,
modificando assim a projeção feita anteriormente quando as despesas foram
planejadas. Auxilia a gerência a não ter surpresas desagradáveis no final do
mês. A partir dessa análise são feitos “cortes” ou aprovações de despesas e
novas despesas; exemplo: se a análise der um resultado ruim são cortadas algumas
despesas e algumas contas e se o resultado for melhor do que o esperado
na época em que projetamos as despesas, são autorizadas: reformas, compras
de móveis, investimentos, etc.
8.7. Planilha de DRE – Demonstrativo do Resultado do Exercício
Essa planilha apura o resultado da empresa. Mensal e anual.
9. Fatores de Máxima Importância
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§ Bom senso: os participantes do processo devem ver a
empresa como um “todo” e brigar pelo necessário para andamento
de suas atividades.
§ Flexibilidade: o controle de metas deve ser flexível, permitindo
correções diversas; avaliação de desempenho: deve
ser avaliado a participação de todos, inclusive da gerência;
tendências mercadológicas: a tendência deve ser levada em
conta e serve de parâmetro para apuração de resultados
de melhorias propostas.
§ Desvios: todos os desvios devem ser justificados; deve
ser feito um plano de ação para os desvios; caso haja grandes
desvios ou as regras básicas que fundamentam o orçamento
tiverem sido profundamente alteradas por fatos externos
(por exemplo, variação da taxa de dólar) ou internos
(novas encomendas, questões técnicas, novos produtos),
os controle são revistos; o acompanhamento de gastos e
metas é um dos melhores termômetros para que possamos
orientar mudanças de percurso ao longo do exercício.
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§ Fontes de erros: distância entre o tempo de construção
e implementação; resistência ao fluxo de informação; dificuldades
técnicas; existência de processo inflacionário; falta
de histórico de gastos; resistência a mudanças; centralização
de decisões; gerência pouco flexível; falta de conhecimento
do processo; diferenças pessoais; falta de preparo;
falta de sistemas.
§ Características e benefícios: busca-se obter melhores
práticas, aperfeiçoamento da equipe, crescimento profissional
e pessoal, busca constante de informações, disseminação
destas informações, crescimento da capacidade
criativa e do trabalho em equipe. Caracteriza-se por ser
um processo contínuo, e tende a gerar uma nova cultura.
Utiliza melhor os recursos existentes no cumprimento das
metas. Gera simulações de resultados, antecipa as tendências
e se prepara para resolvê-las da melhor forma
possível.
10. Resultados obtidos com a implantação do projeto
Os gráficos a seguir apresentam as simulações do que teriam sido as despesas
das empresas nos anos de 2002, 2003 e 2004; para fazer a simulação dos
gastos das empresas foi utilizado como indexador o IPCA - Índice de preços ao
consumidor amplo utilizado pelo banco central do Brasil para o acompanhamento
dos objetivos estabelecidos no sistema de metas da inflação - Fonte: IBGE.
E compara essa simulação com os resultados obtidos com a implantação do
projeto.
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Empresa A: redução no primeiro ano de implantação: -22,08%
Figura 3: Empresa A – Comercio de Bebidas Paccola Ltda - Gastos projetados
– Gastos reais e redução de gastos - volume de vendas - IPCA
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Empresa B: redução no primeiro ano de implantação: -9,73%
Figura 4: Empresa B – Umuarama - Gastos projetados Gastos reais e redução
de gastos - volume de vendas - IPCA
126
A empresa B, tem uma gerencia muito centralizadora, nesta empresa o projeto
não pôde ser implantando em sua totalidade, ficando alguns pontos básicos
fora da implantação, como por exemplo:
a) os pacotes não foram distribuídos aos funcionários que
seriam os donos de pacotes; o gerente da empresa decidiu
confeccionar o orçamento de todas as contas e de todos os
centros de custos, sem a ajuda dos funcionários;
b) os pacotes foram divididos entre: o gerente administrativo
financeiro (gerente-sócio), o gerente comercial (gerente-sócio)
e a encarregada do setor administrativo;
c) não foram realizados os cortes orçamentários após a simulação
do resultado do exercício;
d) houveram despesas fora do programado e grandes
distorções orçamentárias durante o ano, apesar do desvio
anual ter fechado com um resultado de - 0,67%;
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e) os funcionários não participaram diretamente do processo,
o que dificultou a sua confecção e o seu controle
após a implantação;
O que reforça a visão de Senge (2001, p.43) em sua quarta disciplina, a
“Construção de uma visão compartilhada” é a importância de se ter uma imagem
de futuro compartilhada entre os membros da organização, pois quando existe
uma visão compartilhada genuína, os membros da organização ficam altamente
comprometidos com essa visão, somente essas ações impulsionam verdadeiramente
as organizações modernas.
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Empresa C: redução no primeiro ano de implantação: -21,80%
Figura 5: Empresa C – Comercio de Bebidas Tolemar Ltda – TOLEDO – PR -
Gastos projetados – Gastos reais e redução de gastos - volume de vendas –
IPCA
Empresa D: redução no primeiro ano de implantação: -11,54%
127
Figura 6: Empresa D – Comercio de Bebidas Tolemar Ltda – UMUARAMA – PR
- Gastos projetados – Gastos reais e redução de gastos - volume de vendas -
IPCA
O resultado foi menor que o da média das outras empresas devido ao fato
de que no mês de Outubro/04 a empresa adquiriu a marca Antarctica, aumentando
assim o volume de gastos.
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11. Índice de Correção para Análises
Foi adotado o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo utilizado pelo
Banco Central do Brasil para o acompanhamento dos objetivos estabelecidos no
sistema de metas da inflação (IBGE, 2004, em http://www.ibge.gov.br/). A despesa
do ano anterior é corrigida para ser comparada com a despesa do ano
atual, versus o volume de vendas. Conseguindo assim, mensurar o valor por
hectolitros vendidos e os custos de distribuição. Tomando-se como base de
análises acima, será apresentado na tabela abaixo as variações de reduções
com gastos por hectolitros vendidos, referentes aos seguintes anos: 2002, 2003
e 2004.
Figura 7: Empresa A – Comércio de Bebidas Paccola Ltda - Tabela de demonstrativo
de correção de despesas e R$ por Hl vendidos – comparativo anual
12. Dificuldades
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Figura 8: Principais dificuldades da implantação do projeto de controle Orçamentário
– OBZ
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13. Benefícios
Figura 9: Principais Benefícios da implantação do projeto de controle Orçamentário
– OBZ
14. CONCLUSÃO
O controle de custos e metas orçamentárias tem como características básicas,
prever comportamentos e acontecimentos operacionais e se preparar para
resolvê-los, a prevenção e a otimização dos recursos já existentes, bem como os
princípios do OBZ, tendo se destacado como forma eficaz de controle de custos
e metas e desenvolvimento da capacidade de criação.
Mudando a “cultura” da empresa e criando novas formas de análise de
gastos e distribuição de verbas, proporcionando ao administrador; além de uma
visão ampla do funcionamento geral da empresa, uma forma de analisar as
tendências e “salvar” os resultados. Desenvolve a criatividade e o espírito de
equipe dos funcionários, trabalhando com grupos multi-diciplinares, esclarece
todos os processos e descentraliza as operações. Faz com que o administrador
tenha uma visão sistêmica do funcionamento da empresa, utilizado como principal
fonte de informação e redução de custos as experiências dos funcionários;
trabalhando em equipe para o desenvolvimento da própria equipe e da capacidade
criativa dos funcionários.
É necessário que o administrador entenda que o modo de alocação e distribuição
de despesas é de extrema importância para o desenvolvimento e “sobrevivência”
da empresa.
REFERÊNCIAS
AMBEV – American Beverage Company – MANUAL ORÇAMENTO BASE ZERO
(OBZ) AUTO-IMPLEMENTÁVEL PARA REVENDAS – Diretoria de Revendas – Junho
2001 - EAD-436 ORÇAMENTO EMPRESARIAL II.
BEVILAQUA, Afonso; WERNECK, Rogério. The quality of the federal net debt in
Brazil. Texto para Discussão, n. 385. Rio de Janeiro: PUC, 1998.
GIAMBIAGI, Fabio. Os inativos da União e o gasto público. REVISTA CONJUN-
TURA ECONÔMICA, v. 53, n. 12, dez. 1999.
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GIAMBIAGI, Fabio. Uma estratégia para reduzir o déficit fiscal. REVISTA CON-
JUNTURA ECONÔMICA, v. 52, n. 8, ago. 1998.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Programa de estabilidade fiscal. out. 1998.
OHANA, Felipe. The Brazilian 1994 stabilization plan: an analytical view; texto
apresentado no seminário da Fundação Colosio, México, “Economic strategies
for the new millenium - Globalization with social justice”; publicado no Brasil
como EPGE- Ensaios Econômicos, n. 307. 1997.
PREMCHAND, A. Temas e questões sobre a gestão da despesa pública. REVISTA
DO SERVIÇO PÚBLICO, a. 49, n. 2, abr./jun. 1998.
PREMCHAND, A. e ANTONAYA, A. Aspectos del presupuesto público. Fundo
Monetário Internacional-FMI. Washington DC. 1988.
PYHRR, Peter. Orçamento base zero. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 1981.
SENGE, Peter M. A quinta disciplina. São Paulo: Editora Best Seller, 2001
TANZI, Vito. Fiscal policy and economic reconstruction in Latin America. IMF
Working Paper, 89/94.
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O PSICÓLOGO E A EDUCAÇÃO SEXUAL 1
*Mary Neide Damico Figueiró
RESUMO
O artigo aqui publicado resulta da participação da autora na mesa-redonda
“Sexualidade: Questões Atuais” acontecida na V Jornada de Psicologia da UniFil
(04/06 de out. de 2004). Aborda a temática da atuação do profissional psicólogo
na especialidade de Educação Sexual. Baseando-se em sua larga vivência com
este assunto, a autora esquadrinha separadamente os quatro campos de participação
do psicólogo dentro do tema sexualidade: clínica, educação, políticas
públicas ou projetos educacionais/sociais e pesquisa.
Palavras-chave: Educação Sexual; Sexualidade; Atuação do Psicólogo.
ABSTRACT
The present article results from the participation of the author in the round
table “Sexuality: Current questions”, which took place at the V Jornada de Psicologia
da UniFil (June, 4-6, 2004). It approaches the psychologist’s professional
action on sexual education. Based on her large experience on the subject, the
author discusses separately on the four fields of a psychologist’s participation
in sexuality: clinics, education, public policies or social/educational projects
and research.
Key-words: Sexual Education, sexuality, psychologist’s work
INTRODUÇÃO
Antes da chegada dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), o que se
deu por volta de 1997, ao se pensar em Educação Sexual, a idéia que predominava
era a de aulas sobre Biologia e Fisiologia da Sexualidade, ministradas por
um professor, ou professora, preferencialmente, de Ciências. A partir daí, muita
coisa mudou e os profissionais ligados à Educação começaram a compreender
que esta é uma tarefa que necessita envolver todos os professores, assim como
os demais profissionais preocupados com a formação integral e o bem-estar da
criança e do jovem.
Penso que o psicólogo esteja demorando para se aproximar do campo da
Educação Sexual e reconhecer quais são as possibilidades de contribuição que
pode efetivamente oferecer. Isto se deve, muito certamente, à falhas nos currículos
dos cursos de Psicologia que pouco ou nada contemplam sobre o tema
sexualidade e, quando o fazem, geralmente, é na vertente de atuação clínica,
abordando as parafilias sexuais.
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1 Texto apresentado na V Jornada de Psicologia da Unifil, como parte da mesa-redonda intitulada: “Sexualidade:
Questões Atuais”. Período do evento: 4 a 6 de outubro de 2004.
*Psicóloga e docente da UEL. Mestre em Psicologia Escolar pela USP/SP e Doutora em Educação (UNESP/
Marília, SP). Especialista em Educação Sexual pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana (SBRASH).
E-mail: figueiro@onda.com.br
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Uma das primeiras indagações que o psicólogo faz a si próprio, ou que
fazem a ele, quando decide atuar no campo da sexualidade, diz respeito à necessidade
de estar com sua “sexualidade bem resolvida”. Acredito que o fundamental,
pelo menos para atuar como educador sexual, é que tenha uma visão positiva
da sexualidade e, para isto, é necessário que tenha tido oportunidades de
repensar seus valores, tabus, sentimentos, preconceitos e atitudes, ou seja, que
tenha se reeducado sexualmente. Certamente, se tiver também uma vivência
sem transtornos sexuais, isto contribuirá para potencializar sua atuação.
Quando e de que maneira é possível ao psicólogo atuar como educador
sexual? O que significa educar sexualmente? Esta intervenção está, obrigatoriamente,
vinculada ao campo da Psicologia Escolar, ou pode-se pensar na possibilidade
de uma vinculação com a Psicologia como um todo? São de questões
como estas que este texto tratará.
Com atividades profissionais ligadas à Educação Sexual, desde 1995, como
professora universitária e supervisora do Estágio em Psicologia Escolar, em uma
Universidade pública, tenho identificado a possibilidade de organização de quatro
campos de atuação do psicólogo no tema sexualidade: clínica, educação, políticas
públicas ou projetos educacionais/sociais e pesquisa. A seguir, procurarei
abordar cada um deles, separadamente.
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Atuação no trabalho clínico
Sem que necessariamente precise desenvolver um trabalho de terapia sexual,
é importante que o psicólogo aborde questões ligadas à vida sexual de seu
paciente, se desejar ter êxito no tratamento, da mesma forma que um educador
só terá êxito completo na formação de seu aluno, se olhar para ele como um ser
humano na sua totalidade, criando oportunidades para que o mesmo aprenda e
reflita sobre a sexualidade.
Considerando que a sexualidade é, segundo MELO (2001, p.132), uma “[...]
dimensão existencial, parte inseparável da condição humana, histórica, processual
e mutável [...]”, não abordar tal aspecto da vida, no processo de terapia,
mesmo que a queixa seja de outra natureza, significa seccionar o paciente e
ignorar um elemento que é de fundamental importância, tanto em seu desenvolvimento
psicológico, quanto para sua saúde mental. O médico e psicoterapeuta
Gérson Lopes (informação verbal) 2 afirma que o terapeuta, assim como o ginecologista,
deve perguntar ao paciente como anda a sua vida sexual e afetiva e se
deseja conversar sobre ela. Em que momento introduzir a questão, fica a cargo
da sensibilidade de cada terapeuta. Pode, no entanto, ter efeito potencializador
se acontecer na fase inicial do atendimento.
Educar sexualmente é criar espaço para a pessoa rever seus preconceitos e
tabus, apreender os conhecimentos e as informações necessários e, especialmente,
oportunizar a expressão de sentimentos, angústias e dúvidas acerca da
sexualidade, o que pode ser feito, tanto no espaço escolar, com estratégias apropriadas,
como no espaço da clínica. Educar sexualmente é, sobretudo, ajudar
as pessoas a reeducarem-se, uma vez que a grande maioria delas recebe influências
negativas no decorrer de seu desenvolvimento, tanto na família, quanto
na escola e na sociedade, o que as conduz à construção de uma visão e de uma
vivência pobres e, muitas vezes negativas, da sexualidade.
2 LOPES, Gérson. Sexualidade humana: a investigação sexológica. In: I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM
SEXUALIDADE CLÍNICA. Londrina: SOGIPA, 2002.
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A própria intervenção em terapia sexual, além das medidas voltadas diretamente
para as dificuldades ou disfunções sexuais, precisa ter como base o processo
de reeducação sexual, pois segundo Dr. Moacir COSTA (1997):
“Livrar-se dos tabus sexuais e redescobrir o prazer do corpo
são os primeiros passos para uma sexualidade sadia.
Não adianta sair correndo atrás de milagres momentâneos
[...] Os homens [eu diria: as pessoas] não podem buscar,
às escondidas uma solução mágica para a sexualidade.
Precisam rever passo a passo sua trajetória pessoal e encontrar
uma nova forma de aproximação consigo mesmo e
com a figura feminina [e eu diria: feminina e/ou masculina].
A mudança exige novas atitudes. Tocar, acariciar e,
envolver-se por inteiro, em lugar de atacar e investir no
sexo genital. Buscar proteção e conforto, em lugar de
descompromisso e performance.” (p.169).
Vale a pena registrar uma situação que acompanhei como supervisora do
Estágio em Psicologia Escolar. Uma aluna do 4º ano, de 20 anos, aproximadamente,
que participava, semanalmente, de supervisões em equipe, onde debatíamos
os temas relativos à sexualidade, como forma de preparação para sua
intervenção junto a um grupo de pais (a fim de ajudá-los a aprender a conversar
sobre sexualidade com seus filhos), demonstrava acentuado retraimento ao expressar
sua opinião e seus sentimentos. À medida em que avançamos nas supervisões,
começou a participar e a desabafar a respeito da forte repressão que
sofria por parte de sua mãe que, sendo católica praticante, incutia-lhe valores
morais tradicionais, como por exemplo, a importância de se casar virgem. Uma
atitude comum também, era a de proibir a filha de assistir a novela das 20h.,
veiculada pela Rede Globo, por considerá-la um programa amoral; da mesma
forma, não permitia que a filha assistisse a filmes, com as amigas, sem que
antes ela, a mãe, assistisse, liberando somente os que não trouxessem cena de
sexo. Foi sendo possível perceber o progresso da aluna nas discussões subseqüentes,
à medida em que as oportunidades de reflexão em grupo, com as colegas
de turma, foram acontecendo. Comentou, durante uma supervisão, que
fazia terapia há um ano e que não falava sobre questões ligadas à sexualidade,
nem sequer ao namorado e que, após o trabalho no Estágio em Psicologia Escolar,
começou a abordar tais assuntos na terapia, o que fez com que a mesma
evoluísse.
Este fato é um bom exemplo de um terapeuta que não consegue tratar seu
paciente por inteiro e, neste caso, mais um depoimento vem ilustrar as implicações
de tamanha omissão profissional. No mesmo evento em que esta mesaredonda
aconteceu, logo em seguida, no período da tarde, quando ministrei um
mini-curso onde tratei do tema: “O papel do psicólogo diante da homossexualidade”,
o depoimento de uma professora que participava do mini-curso nos conduziu
a uma reflexão semelhante. Ela contou sobre um aluno que vinha freqüentando
terapia, aproximadamente, há um ano, e que apresentava dificuldades
escolares devido a problemas de ordem psicológica. Percebendo que ele estava
triste, perguntou se queria conversar. Ao lhe falar pessoalmente, o aluno
disse que vinha sofrendo muito porque desconfiava ser homossexual. Assim,
ela pôde constatar que seu aluno vinha vivenciando angústias, insegurança e
medo. Quando lhe perguntou se falava sobre isto com a sua terapeuta, ele disse
que não, pois tratava apenas das questões que o levaram à busca da terapia. A
educadora, certamente, mostrou ter maior abertura afetiva para o aluno como
pessoa, que a própria terapeuta.
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É possível, então, que dúvidas a respeito da própria orientação sexual estejam
sendo um empecilho para uma vida feliz e saudável e somando-se a outros
fatores causadores de distúrbios psicológicos, o que confirma a necessidade de
se tratar o indivíduo de forma holística. O próprio Conselho Federal de Psicologia
(CPF), ao estabelecer normas para a atuação dos psicólogos em relação à
questão da orientação sexual (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 1999)
reconhece que “...a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade
do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade.”
É comum que adolescentes tenham dúvidas sobre o crescimento do seu
corpo e o desenvolvimento de sua sexualidade, assim como sobre questões ligadas
ao próprio relacionamento afetivo-sexual e, tudo isto pode gerar fantasias,
angústias, inseguranças e medos. Apesar de estarmos em uma época onde muitas
informações são veiculadas pela mídia, vários autores são unânimes em afirmar
que nossos jovens desconhecem muito sobre seu corpo e sua sexualidade. Entre
esses autores, citam-se, por exemplo, AFONSO (2001), ARRUDA (1992),
PERES ( 2000) e SAYÃO (1997).
Faltam, aos nossos adolescentes, oportunidades para conversarem aberta
e positivamente sobre o assunto, em casa e na escola, trocarem idéias e desenvolverem
autonomia. E por que o psicólogo não poderia estar abrindo espaço,
durante a terapia, para educar sexualmente?
Trabalhando com crianças, por exemplo, independente da queixa, o psicólogo
pode introduzir livros que expliquem sobre o corpo, sobre de onde vêm os
bebês, etc. Não é preciso esperar a criança perguntar, nem pedir; pode-se instigar
para que ela aprenda e reflita sobre estas questões. Se a criança mostrar-se
disposta e aceitar o desafio, certamente, haverá um ganho paralelo no sentido
de se conquistar uma maior aproximação afetiva terapeuta-paciente, semelhante
ao que acontece com os professores que conversam sobre este tema, na salade-aula,
conforme constatei em minha pesquisa (FIGUEIRÓ, 2001a) e conforme
apontam, também, os PCN. Poderá haver ainda uma melhora no desempenho
escolar do educando, em seu relacionamento com os colegas e, provavelmente,
com as demais pessoas. (BRASIL, 2000).
Já que a Educação Sexual é muito mais que trabalhar informações e é,
acima de tudo, trabalhar sentimentos e atitudes, o espaço de terapia é bastante
válido. É também um espaço oportuno para contribuir para a revisão de crenças,
tabus, sentimentos negativos e preconceitos que o paciente possa trazer
consigo. Todo o trabalho, nesta linha, estará favorecendo o auto-conhecimento
e a auto-aceitação, que são alguns dos eixos fundamentais do processo
terapêutico.
Segundo PATTO (1987), [...] a verdadeira cura deve produzir no paciente
um esclarecimento ideológico sobre o sistema social que o enfermou e
interseccionar-se com uma prática política transformadora deste sistema. (p.195).
O que foi acima pontuado sobre a atuação do psicólogo clínico como educador
sexual é extensivo para a terapia de adulto e de pessoa idosa. Por exemplo,
criar espaço para que a pessoa reflita sobre como foi sua Educação Sexual,
como se deu seu processo pessoal de construção daquilo que pensa e sente
sobre questões ligadas à sexualidade, ao relacionamento amoroso e afetivo-sexual,
pode ter um efeito educativo e terapêutico, conforme demonstrou PIRES
(2003), em seu estudo com senhoras da terceira idade.
Finalmente, devo dizer que, mesmo que o psicólogo opte por não atuar como
educador sexual no espaço da clínica, ou se recuse a fazê-lo, estará atuando
como tal, apesar de não se dar conta, pois, todos somos educadores sexuais,
uma vez que todos influenciamos as pessoas em seu processo de construção
(que perdura ao longo de toda a vida) da visão da sexualidade, da visão de corpo
e de relacionamento afetivo-sexual. Influenciamos com nossas atitudes, com-
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portamento verbal e não-verbal e até com as mensagens subliminares que passamos,
nos momentos em que nos esquivamos ou fugimos de falar no assunto.
(FIGUEIRÓ, 1999)
Atuação no campo educacional
Aqui se trata de pensar, especificamente, no trabalho de ensino das questões
de sexualidade no espaço escolar, ou em instituições ou órgãos que prestam
serviços de natureza educacional/social, como por exemplo, creches e orfanatos
3 . O que pode o psicólogo fazer? Em que consistiria precisamente sua
função? Seria ele o responsável por coordenar oficinas com adolescentes, porque
está apto a trabalhar com dinâmicas de grupo? Primeiramente penso que o
psicólogo conseguirá potencializar sua intervenção, se atuar “preparando” os
educadores para que eles próprios desenvolvam o trabalho junto a crianças e
adolescentes. É também sua função auxiliar a instituição, como um todo, envolvendo
a direção e a equipe pedagógica nas várias etapas de formação; é importante
que participe da elaboração do planejamento conjunto e de reuniões de
estudo e debate sobre os fundamentos da Educação Sexual. Pode ter, também,
efetiva participação na coordenação da intervenção junto aos pais, tanto no
sentido de informá-los sobre o trabalho a ser desenvolvido pela instituição, quanto
no sentido de coordenar encontros que os ajudem a assumir a tarefa de educar
sexualmente seus filhos.
O trabalho de “preparação” de educadores sexuais não é tarefa simples,
que se resolve com algumas reuniões de estudo. É um trabalho a ser desenvolvido
de forma sistemática e prolongada, para que o educador tenha oportunidade
de repensar seus valores, suas atitudes e seus sentimentos em relação à
sexualidade, além de aprender estratégias de ensino para atuar junto aos seus
alunos. É fundamental que ele tenha espaços para reflexão e troca de idéias
com seus colegas, parceiros de profissão; sem rever seus tabus, fica difícil abordar
o assunto com seus alunos.
Esta “preparação” necessita estar inserida na perspectiva de formação continuada
e seguir o modelo reflexivo de formação, no qual se tem como base a
prática pedagógica do professor, o saber construído por ele próprio e o exercício
de reflexão em grupo, conforme pressupostos teóricos preconizados por ALARCÃO
(1998), CANDAU (1996), NÓVOA (1997), PERRENOUD (1999) e SCHÖN (1997).
Não vejo como exclusivo do psicólogo este tipo de trabalho e considero que
também pedagogos, biólogos ou filósofos, por exemplo, podem fazer semelhante
trabalho, desde que tenham sólida formação a respeito do tema Educação Sexual.
Na Universidade Estadual de Londrina (UEL), desde 1995, desenvolvo um
projeto de extensão universitária, que consiste em Grupos de Estudos sobre
Educação Sexual (GEES), que tem como objetivo preparar profissionais, especialmente
educadores de crianças e adolescentes, para atuarem na área da Educação
Sexual. Esta experiência, que culminou em minha Tese de Doutorado
(FIGUEIRÓ, 2001a), intitulada: “A Formação de Educadores Sexuais: Possibilidades
e Limites”, pode constituir-se em uma das referências para profissionais
que aceitam o desafio de coordenarem um trabalho desta natureza.
3 LOPES, Gérson. Sexualidade humana: a investigação sexológica. In: I CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM
SEXUALIDADE CLÍNICA. Londrina: SOGIPA, 2002.
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Considero que o psicólogo é um dos profissionais aptos a coordenar a formação
de educadores sexuais, porque este trabalho envolve o saber ouvir, a
capacidade de empatia e a capacidade de lidar com atitudes e sentimentos
construídos pelos educadores (assim como pelo próprio psicólogo) em um processo
longo de formação pessoal. Envolve ter que trabalhar com atitudes, revendo
e ajudando a construir novas, como por exemplo, a convicção pessoal de que
é função da escola envolver-se com a Educação Sexual de seus alunos. Além de
ajudar os profissionais a compreenderem a importância da participação da escola
na formação sexual do aluno, o psicólogo precisa trabalhar, estrategicamente,
para motivá-lo a “abraçar”, de forma efetiva, a Educação Sexual. Há
também que se trabalhar sentimentos como o medo: medo da reação dos pais,
que muitos trazem consigo; medo de pensar que, ao falar, vão estar incentivando
os alunos a fazer sexo.
Quanto a atuar diretamente com crianças e adolescentes, coordenando oficinas
com dinâmicas de grupo e outras estratégias, penso que o psicólogo até
pode desenvolver trabalhos desta natureza e isto lhe dará um know-how para
formar educadores. Caso tenha tempo e condições, pode, paralelamente, fazer
este tipo de trabalho, mas não deverá deixar de lado a formação dos educadores,
pois, como determinam os PCN (BRASIL, 1998), são eles os principais agentes
da Educação Sexual.
Tem sido visto criticamente, por vários estudiosos, como por exemplo, GUZZO
(1999) e NOVAES (2003), a necessidade de redefinir os tipos de intervenção,
assim como a formação, em especial a formação continuada, dos que atuam na
Psicologia Escolar.
“É preciso que a Psicologia Escolar seja priorizada como
uma especialidade e que os profissionais que se interessam
em atuar junto ao sistema educacional reconheçam a
necessidade de uma formação reflexiva contínua e crítica,
deixando de lado um modelo ultrapassado e ineficaz de
atuação para uma proposta de trabalho que dê conta de
um envolvimento maior com a comunidade educacional e
sua dinâmica.” (GUZZO, 1999, p. 136).
Atuação em políticas públicas ou projetos educacionais e sociais
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Considero primordial que a Educação Sexual esteja comprometida com a
perspectiva política ou, também denominada, emancipatória. Nesta perspectiva,
além da preocupação com a formação do educando, para que este viva bem
sua sexualidade, de forma feliz e saudável (o que é assegurado pela Abordagem
Pedagógica de Educação Sexual 4 ), a intervenção do educador deve estar voltada,
sobretudo, para a transformação social das normas e valores controvertidos
ligados à sexualidade. Neste processo, procura-se desenvolver, nos educandos,
uma postura crítica em relação às questões que envolvem relações de poder e
formá-los eticamente para a aceitação das diferenças e para o respeito pelas
minorias. Procura-se, ainda, reconstruir as relações de gênero, sob a base do
enfoque sócio-histórico-cultural, assim como também resgatar o erotismo, ou
seja, a visão positiva do prazer e da sexualidade na vida das pessoas, não só
adultas, mas também jovens e crianças. (FIGUEIRÓ, 1996, 2001a, 2201b).
4 Tomarei como base a escola e os professores, nos apontamentos que faço neste item, mas eles são extensivos,
também, às demais instituições e a seus referidos profissionais, como por exemplo, ao assistente social e
ao pedagogo.
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Desta forma, fica clara a possibilidade de engajamento em políticas públicas
e programas vinculados à educação, intervenção ou prevenção. Como exemplo,
no campo da AIDS, é possível citar a atuação da Associação Brasileira
Interdisciplinar de Aids (ABIA), que conta com o apoio da Fundação Ford e realiza
trabalhos de pesquisa e de intervenção relacionados à questão da diversidade
sexual, incluindo a luta por direitos das pessoas homossexuais.
Um outro exemplo, que vale a pena ser referenciado, é o Programa de Inclusão
do Pai Adolescente, desenvolvido em Belo Horizonte, com o apoio da Fundação
McArthur e da PUC de Minas Gerais. Tem como objetivo geral “...contribuir
para dar visibilidade à questão da paternidade na adolescência por meio de
intervenções que apresentam a dupla finalidade de educar e produzir/disseminar
conhecimento, em vista de uma revisão crítica e da transformação da realidade
masculina e da paternidade.” (p.5) A metodologia de trabalho é a realização
de oficinas com grupos de pais adolescentes, onde, através da pesquisaação,
faz-se, ao mesmo tempo, um trabalho de intervenção e de produção de
conhecimento. (RENA e NASCIMENTO, 2000).
Estar aberto para projetos de caráter social é estar atento a necessidades
socioeducativas emergentes. Ao falar sobre essas necessidades, NOVAES (1999)
chama atenção para a urgência da renovação da prática do psicólogo escolar,
propõe que ele seja um “[...] aliado constante da transformação social, e dos
interesses da maioria da população.” (p.97) e afirma que:
“Como perspectivas para a Psicologia Escolar surge a necessidade
de ampliar projetos integrados com as demandas
sociais a fim de garantir a continuidade e sistematização
de sua atuação e da pesquisa, em todos os níveis de
escolaridade, estimulando a troca intergeracional e trabalho
em equipes interdisciplinares.” (p.100.)
137
Atuação no setor de pesquisas
Desenvolver investigações que vão ao encontro da construção do conhecimento
sobre sexualidade e Educação Sexual é uma tarefa que compete também,
e especialmente, ao psicólogo. Há uma grande variedade de temas que
podem ser pesquisados, entre eles: gravidez na adolescência, homossexualidade,
prostituição, aborto, AIDS e DST, masturbação, atuação da escola e/ou dos
pais na Educação Sexual, sexualidade na terceira idade, prostituição, abuso
sexual, relações de gênero, etc.
Especialmente por serem assuntos bastante ligados a relacionamento,
afetividade, sexualidade e cultura, penso que a abordagem qualitativa de pesquisa
deve ser privilegiada, pois nela há a preocupação:
“...com o processo dos fenômenos estudados e, não simplesmente,
com os resultados e tem como característica
básica a “interpretação” dos fenômenos, pelo pesquisador.
O pesquisador é tido como instrumento essencial da pesquisa,
e seu quadro de referência, seus valores e sua postura
estão presentes na análise feita dos dados, o que assegura
uma margem de subjetividade na mesma.”
(FIGUEIRÓ, 2001a, p.25).
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Conclusões
A partir dos elementos apresentados neste texto, é possível verificar quão
grande é o leque de possibilidades de atuação do psicólogo, no campo da Educação
Sexual. E como consta na Resolução do CFP, “[...] na prática profissional,
independente da área em que esteja atuando, o psicólogo é freqüentemente
interpelado por questões ligadas à sexualidade.” (CONSELHO FEDERAL DE
PSICOLOGIA, 1999).
Considerando que o psicólogo deve ser detentor de uma identidade única e
uma especificidade de ação independente de sua área de atuação, como defende
PATTO (1987) e, considerando que o campo da sexualidade está imbricado com
o processo de construção social de valores e normas, e que normas culturais
repressoras e negativas exercem efeito deletério sobre a vida e o bem-estar das
pessoas, deve o psicólogo auxiliá-las a identificar as influências repressoras.
Tendo em vista todo o compromisso social do psicólogo com as questões
que envolvem o bem-estar dos indivíduos e da sociedade, penso que, além de
produzir conhecimentos científicos, cabe a ele estar atento para também participar
dos debates e reflexões a respeito de tudo o que é ligado ao relacionamento
humano e à vida afetivo-sexual dos indivíduos. Neste campo, no que se refere,
especialmente, à sexualidade, tenho percebido um distanciamento grande dos
referidos profissionais. Se tomarmos como exemplo as temáticas recentes que
mais têm vindo à baila na mídia, que são o casamento de homossexuais e o
aborto, veremos que o psicólogo tem se mantido alheio e o espaço de
posicionamento crítico tem cabido, geralmente, a advogados, filósofos e médicos,
entre outros.
Finalizando, desejo chamar a atenção para o fato de que é preciso buscar
medidas para que, durante o processo formativo dos psicólogos, tanto na graduação,
como na pós-graduação, sejam-lhes assegurados os meios para que possam,
com comprometimento e competência, intervir no contínuo processo de
construção cultural da sexualidade.
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Santa Catarina, Florianópolis.
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REEDIÇÃO, NEGAÇÃO OU CONSTATAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL EM
INDIVÍDUOS PESQUISADOS EM LONDRINA
*Michelle Gonçalves Moreschi
* *José Antônio Baltazar
RESUMO
O objetivo desta pesquisa foi levar as pessoas a perceberem como elas têm
funcionado perante suas vidas como ser humano, e verificar o seu grau de satisfação.
A metodologia que norteou o presente estudo insere-se na metodologia de
pesquisa de campo, através de questionário, ficha e entrevista. A análise dos
dados foi feita de forma quantitativa e qualitativa. A amostra foi composta por
20 indivíduos casados, de ambos os sexos, pais, idades de 26 a 73 anos. A
pesquisa foi desenvolvida aleatoriamente na cidade de Londrina, durante o ano
de 2003. Concluímos que o núcleo familiar é o principal formador estrutural de
cada indivíduo, pois é no âmbito familiar que as figuras serão internalizadas.
Iniciando no relacionamento da criança com seus pais, porque, no futuro, o
mesmo reeditará formas antigas de relacionamentos vivenciadas e experienciadas
com seus pais, mas agora aplicadas com seu esposo(a) e filhos. É nesse sentimento
que o amor conjugal, de homem e mulher, junto com o amor que receberam
em suas famílias de origem, vai proporcionar condições para o casal passar
adiante o que cada um recebeu, em forma de amor por seus filhos. É fato que ao
longo da vida passa-se por quatro papéis: filho(a), esposo(a), pai/mãe e pessoa,
e ao vivenciar cada um destes papéis, poderá ocorrer uma fixação maior no
papel de pai/mãe.
Palavras-chave: Reedição; Família; Relacionamento Conjugal e Familiar.
ABSTRACT
The objective of this research was to make people think about how they have
been living their lives as human beings, and verifying their degree of satisfaction.
The methodology that oriented the present study was the same methodology of
field research: through questionnaires, forms and interviews. The analysis of the
data was made in a quantitative and qualitative way. The sample of the research
was composed of 20 married individuals, of both sexes, with children, ranging in
age from 26 to 73 years old. The research was developed in an random way in the
city of Londrina, State of Paraná, during the year of 2003. We concluded that the
family nucleus is each individual’s main structural shaper, for it is in the family
circle that the illustrations will be ingrained. The individual’s relationship with
their parents in the present will later evolve into the old form of relationship the
individual lived with his or her parents, but now reedited with a husband, a wife
or children. It is in that feeling that the matrimonial love, of man and woman,
added to the love they received from their origin families, that conditions will be
provided so that an individual can pass on what he or she received as a child, in
the form of love for his or her children. It was noticed that along the lifetime of an
individual, he or she goes through four roles: son/daughter, husband/wife, father/
mother, and person, and when passing through these roles, a greater fixation in
the father´s or mother’s role can develop.
Key-words: Re-edition; Family; Family and Matrimonial Relationships.
* Acadêmica do 4º ano de Psicologia do Centro Universitário Filadelfia - UniFil
**Docente do Curso de Psicologia da UniFil.
Mestre em Educação pela UNOESTE – Presidente Prudente.
Psicólogo clínico. - E-mail: jabaltazar@uol.com.br
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INTRODUÇÃO
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Neste trabalho, pesquisamos o desenvolvimento dos quatros papéis do indivíduo
no âmbito familiar. Ao desenvolver os papéis de filho(a), esposo(a), pai/
mãe e pessoa, ele se modifica e é modificado continuamente desde o nascer.
A criança, ao ingressar como sujeito na família, sente necessidade do relacionamento,
que é proporcionado pelos pais ou por quem cuida do infante, através
da afetividade e cuidados básicos.
Mediante esses cuidados, o indivíduo vai internalizando figuras, que serão
fundamentais para a realização de suas escolhas amorosas. Essas figuras internas
se formam em nossa imaginação, primeiramente, com a mãe; depois, com o
pai, parentes, professores e amigos, na medida em que o indivíduo vai se socializando.
Assim, essa imagem interna será projetada posteriormente no parceiro.
Os pais são seres que ajudam a configurar o mundo interno de cada pessoa,
determinam grande parte do modelo de vida de cada indivíduo. E esses
modelos constituem a identidade do sujeito.
Quando somos pequenos, os pais nos levam a criar figuras internas de
homens e mulheres que irão motivar, em boa parte, a atração que sentimos por
alguém. As imagens nascem, de início, do tipo de relacionamento que vivenciamos
com a mãe.
Para FREUD (1921), o estado amoroso representa um caso no qual o objeto
exterior, a pessoa amada, vai ocupar o lugar do ideal de ego, no próprio ponto
onde o sujeito projeta seu ego ideal. O ideal de ego está totalmente ligado à
questão do amor, é guiado pelo superego e pelas questões narcísicas; ele representa
aquilo que o indivíduo deseja e se empenha a ter; é o que o leva à procura
de alguém para se agregar, tanto no trabalho, na busca de um amigo, em uma
relação de amor, de afeto, um namorado(a), e um esposo(a). O objeto serve de
substituto para algo inatingível, ideal de ego de nós mesmos. O indivíduo ama
por causa das perfeições que ele se esforça para conseguir, visando o seu próprio
ego, e que agora deseja de adquirir, dessa maneira indireta, como meio de
satisfazer o seu narcisismo. Ou seja, não amamos a beleza que existe nas pessoas,
mas sim a nossa beleza que nelas aparece refletida. A outra pessoa é bela à
medida em que nos vemos belos.
É através da realização conjugal, onde se espera uma aliança forte e duradoura,
que se estabelece a formação dos filhos e, a partir do nascimento, reativamse
formas antigas vivenciadas por cada um dos conjugues.
O casamento não se constitui em um processo exclusivo do noivo e da
noiva. Ao contrário, nele estão implicadas, fortemente, as famílias de origem de
cada cônjuge, como transmissoras de um sistema mítico que precisa ser examinado
e devidamente considerado na formação do casal. Muitos casais, elegem
um(a) ou outro(a) parceiro(a), por motivações inconscientes ou conscientes, através
da introjeção dos modelos parentais ou pela repetição de padrões familiares.
Portanto, as experiências com a família de origem representam um fenômeno
freqüentemente considerado como a base dessa escolha.
Verifica-se, então, que desde a atração amorosa e sexual, até o estabelecimento
de vínculos afetivos, provavelmente, estão entrelaçadas as influências
desse sistema familiar.
Segundo a citação de BOWEN (1979):
“Sem se dar conta, o indivíduo se casa com a recriação perfeita
da própria família de origem. Cada cônjuge passa a
tentar coagir o outro, inconscientemente, de modo a fazê-lo
responsável pelas injustiças sofridas e pelos méritos acumulados
na sua própria família de origem.” (WAGNER e
FALCKE, 2001, p.160).
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Sendo assim, observa-se que cada parceiro torna-se um meio de transmissão
e elaboração do mito familiar, tendo como base problemas não resolvidos na
família de origem, essencialmente relacionados com conteúdos de perda, separação,
abandono, identificação, alimentação e privação.
Com relação à escolha do parceiro, verifica-se a tendência à repetição de
padrões de relacionamentos afetivos experienciados durante a infância. Essa
reedição ocorre devido ao fato de que, ao se relacionar com seu parceiro, o indivíduo
vivencia essas dificuldades experimentadas nas relações pais-filho, fazendo
com que o sujeito tente encontrar, nas sucessivas relações com seus
parceiros, uma solução para o problema apresentado na relação de origem.
Segundo a citação bibliográfica de Framo (1990):
“Em muitos casos ambos os cônjuges conhecem a experiência
de perda ou ruptura de laços em suas respectivas famílias
de origem, associados a um profundo sentimento de
abandono, que os leva a buscar no outro um pai ou uma
mãe de substituição.” (WAGNER e FALCKE, 2001, p.17).
O casamento, em nossa estrutura político-econômica, é uma resultante
social que satisfaz necessidades básicas do indivíduo como entidade que integra
a sociedade. Tende a concretizar a satisfação mútua de dois seres maduros,
como conseqüência de um processo natural, espontâneo e sincero.
A família forma uma totalidade muito específica, na qual cada membro tem
firmado um papel, uma determinada função que desempenha, queira ou não
queira, consciente ou inconsciente e, na maioria das vezes, dessa última forma.
Assim cada componente do núcleo vê-se comprometido em algo que transcende
os limites de sua própria individualidade e que implica o participar de uma
responsabilidade coletiva. Em um núcleo familiar harmônico, o pai e a mãe
sabem e aceitam suas funções e cumprem-nas, complementando-se.
Assim sendo, a família é uma estrutura social básica, com entrejogos diferenciados
de papéis, integrada por pessoas que convivem por tempo prolongado,
em uma inter-relação recíproca com a cultura e a sociedade, dentro da qual
se vai desenvolvendo a criatura humana, premida pela necessidade de limitar a
situação narcísica e transformar-se em um adulto capaz.
O interesse pelo tema foi motivado ao perceber durante o Curso de Psicologia
que as pessoas, ao longo de suas vidas, desenvolvem papéis de filho(a),
esposo(a), pai ou mãe, e muitas vezes esquecem de suas necessidades pessoais
como indivíduo único que carece de ser constantemente ouvido e atendido em
suas expectativas e desejos. O que não implica em deixar de lado outros papéis
e atividades que dele exigem; espera-se um equilíbrio e estabilidade que representarão
a maturidade de sua personalidade. Lidar com as perdas e ganhos
desses papéis, possivelmente levará a um ajustamento emocional, psicológico,
social e uma boa saúde mental.
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OBJETIVOS
GERAL: Levar as pessoas a perceberem como elas tem funcionado no
contexto de suas vidas como seres humanos, e verificar o grau de satisfação.
ESPECÍFICOS:
- Constatar quais desses papéis o indivíduo desenvolve melhor;
- Perceber em quais desses papéis ele sente dificuldade em estar desenvolvendo;
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- Perceber o quanto o exercício o auxiliou a pensar nos papéis que está
desenvolvendo em sua vida;
- Verificar quais as causas de suas dificuldades em desenvolver determinados
papéis;
- Constatar o papel mais importante para cada indivíduo;
- Constatar se houve anulação de algum desses papéis;
- Perceber sucedeu essa anulação;
- Constatar qual característica o indivíduo pode atribuir a si próprio.
METODOLOGIA
POPULAÇÃO AMOSTRADA
Participarão dessa pesquisa indivíduos casados, de ambos os sexos que
sejam pais, em idades de 26 a 73 anos, da cidade de Londrina.
LOCAL DE REALIZAÇÃO
A pesquisa foi desenvolvida aleatoriamente na cidade de Londrina – PR.
PROCEDIMENTO DE COLETA E ANÁLISE DOS DADOS
Essa pesquisa insere-se na metodologia de pesquisa de campo, através da
aplicação de questionário, ficha e entrevista, de forma quantitativa e qualitativa.
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ao analisarmos a tabela de adjetivos relacionada às atitudes correspondentes
ao papel de filho(a), observa-se 60% dos indivíduos alegaram serem obedientes,
pois a convivência vem acompanhada de limites e padrões morais impostos
pelos pais. Constata-se que 45% acreditam ter desenvolvido atitudes de
companheirismo, no desempenho do papel de filho(a).
No desenvolvimento do papel de pai/mãe, observa-se a importância dos
entrevistados manifestarem o carinho frente ao infante, já que 60% são
declaradamente carinhosos. Mostra-se novamente a importância dos pais imporem
leis, limites e dar noção de realidade para seus filhos, já que 40% da
amostra apontou atitudes de autoritarismo.
Na amostra 45% dos indivíduos disseram ter atitude de fidelidade frente ao
seu cônjugue. O carinho e a flexibilidade aparecem em 40% da amostra. Isso
demonstra a importância do respeito que deve existir em um relacionamento
conjugal. Este respeito decorre da importância da fidelidade, do carinho e a
flexibilidade que os mesmos devem ter frente ao cotidiano. Percebe-se o quanto
o núcleo familiar interfere e auxilia na maturação do indivíduo, pois é nessa
interação com os pais e com o meio onde esse indivíduo está inserido que irá lhe
proporcionar desde uma sensação de felicidade plena até uma enorme angústia
e sofrimento. Pois desde seu nascer o indivíduo já é movido pelo desejo que
parte de outra pessoa, e não dele. Ele ainda não aprendeu a falar, mas é falado
constantemente pelo meio em que está inserido. Sendo assim, percebe-se que
ao desenvolver o papel de pessoa, os indivíduos da amostra acreditam serem
50% honestos e 35% prestativos. Ao perceber esta importância da família na
formação do indivíduo, observa-se que muitos conflitos neuróticos podem estar
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correlacionados à patologia do sistema familiar, sendo este indivíduo, muitas
vezes, o “bode expiatório” do contexto familiar.
Na segunda etapa da entrevista, observa-se que 40% da amostra apontam
que o melhor papel desenvolvido ao longo de suas vidas, é o de pai/mãe. É de
extrema importância que a criança seja desejada pelo casal e, principalmente,
pela mãe. A mãe tranqüiliza-se e liga-se melhor ao bebê quando ela é, por sua
vez, assistida econômica e psiquicamente pelo pai, já que o mesmo torna-se o
principal provedor do lar.
Ao analisar o papel no qual o indivíduo sente dificuldade para desenvolver,
50% da amostra apontou o de esposo(a). Percebe-se o quanto é difícil desenvolver
o papel de esposo(a), já que 30% acreditam que as causas dessa dificuldade
estão relacionadas com a forma como cada indivíduo foi educado; ao se casarem,
os cônjuges carregam consigo a bagagem do antigo lar dos pais, onde as
normas e padrões, muitas vezes, não coincidem com as do esposo ou esposa.
Ao computar o papel no qual os entrevistados se identificaram completamente,
55% da amostra apontou o papel de pai/mãe.
Observa-se que 100% dos indivíduos entrevistados acreditam terem no
momento feito uma análise crítica dos papéis exercidos ao longo de suas vidas,
seja ele de filho(a), esposo(a), pai/mãe ou pessoa.
Quando ocorre a constituição familiar, e esse indivíduo que até então era
apenas filho, resolve casar-se e ter seus filhos, conseqüentemente ocorrerá o
processo de anulação, pois o mesmo não tem mais a mesma disponibilidade de
tempo como anteriormente. Esse indivíduo que hoje é esposo(a), que é pai ou
mãe, depara-se com muitas atividades. Sendo assim, observa-se que 60% dos
indivíduos entrevistados passaram por este processo de anulação, e 42% apontam
que o processo de anulação ocorreu de forma natural. Observou-se também,
no decorrer das entrevistas, que 33% apontaram o processo de anulação
como frustrante, pois acreditavam não estarem preparados.
Dos indivíduos entrevistados, 30% acreditam terem como característica
principal o fato de serem batalhadores, e 15% o de serem honestos e
determinados.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao desenvolver esta pesquisa, pudemos verificar que ao desempenhar cada
papel de filho(a), pai/mãe , esposo(a) ou pessoa, o indivíduo movimenta a sua
vida, devido a um desejo; ele se move por um desejo desde seu nascer, e esse
movimento inicia-se no âmbito familiar com toda a carga afetiva que este carrega
ao longo de sua vida, onde os pais foram agentes na formação estrutural
desse infante. E que tudo que é internalizado, grita o tempo todo dentro desse
indivíduo, e é através das figuras internas que ele escolherá seu par amoroso. E
é nesse contexto familiar que ele reeditará formas antigas de relacionamento,
iniciando com a esposa e depois com os filhos e, inconscientemente, procurará
solucionar o que havia sido mal solucionado.
Pode-se constatar, que ao desenvolverem os quatro papéis ao longo da vida,
esses indivíduos percebem a necessidade da obediência perante aos pais. Exercendo
atitudes próprias do papel de pai/mãe, são carinhosos e acreditam na
importância de serem autoritários com seus filhos para impor limites e auferir
obediência. Verifica-se a importância da fidelidade e da flexibilidade do casal
frente aos acontecimentos diários. Foi constatado também na pesquisa que o
papel onde os indivíduos encontram mais dificuldades é de esposo(a), e que a
causa dessa dificuldade reside na demanda que cada indivíduo carrega de seu
antigo lar; contudo, a constituição do novo núcleo familiar torna-se plena com
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a chegada dos filhos.
Com o aumento das atividades profissionais visando dar satisfação plena
à família ocorre um processo de anulação; para alguns entrevistados isso aconteceu
de forma natural e outros se frustraram, pois acabaram se esquecendo
de desempenhar atividades que satisfizessem os seus desejos, para satisfazer
os desejos da esposa e dos filhos. A manipulação dessas perdas e ganhos
nesses papéis, possivelmente, auxiliará o indivíduo para caminhar na direção
da maturidade.
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TRANSTORNOS PSICOSSOMÁTICOS E RESILIÊNCIA
* Denise Hernandes Tinoco
RESUMO
São analisados os principais fatores relacionados com afecções
psicossomáticas e as possibilidades terapêuticas disponíveis. É destacada a relação
mãe-bebê desde o período intra-uterino e discutidas as conseqüências
que podem resultar para a saúde física e mental da criança. O fenômeno da
resiliência é também caracterizado e discutido.
Palavras-chave: Resiliência; Transtornos Psicossomáticos; Psicoterapia.
ABSTRACT
The main factors related to psychosomatic affections and the available
therapeutic possibilities are analysed. It emphasizes the mother-child relationship
since the intrauterine period and discusses the consequences that may result
to a child’s mental and physical health. The resilience phenomenon is also defined
and discussed.
Key-words: Resilience, psychosomatic disturbs, psychotherapy.
INTRODUÇÃO
O objetivo do curso aqui explicitado foi mostrar a importância da relação
mãe-filho, dado o fato dela ser a matriz de outros relacionamentos e apresentar
relação com a saúde, a resiliência e as doenças em geral.
Winnicott, através de seus estudos, mostrou que a relação mãe-bebê é importantíssima
no primeiro ano de vida, e que não se pode estudar o bebê separado
de sua mãe. Chamou esta relação de simbiótica, referindo-se sempre à
díade mãe-filho. Constatou que a criança precisa dos cuidados de sua mãe para
se desenvolver bem, corporalmente e emocionalmente, e que a partir do segundo
ano de vida, o bebê saudável começará, espontaneamente, a procurar se
separar da mãe, dissolvendo a simbiose. A pai ajudará neste processo.
Bowlby, pesquisador em desenvolvimento infantil e etologia, a pedido da
Organização Mundial da Saúde, estudou os efeitos da separação mãe-bebê e da
institucionalização de crianças, no final da década de 40 e nos anos 50, mostrando
os problemas sérios no desenvolvimento da personalidade provenientes
destas situações e também a importância dos cuidados maternos para a saúde
mental. Concluiu que o principal alimento para a criança é o amor materno e
quanto mais cedo ocorrer a separação, mais séria será a lesão afetivo-emocional
e mais provável o surgimento de doenças emocionais comprometedoras.
Spitz pesquisou bebês hospitalizados, constatando que a ausência da mãe
e de seus cuidados, levava a um quadro de depressão anaclítica, que ainda
poderia ser reversível se a criança voltasse a ser cuidada pela projenitora ou por
alguém que exercesse a função materna, recebendo amor. Caso contrário, a
criança entraria em marasmo e morreria. Constatou que 90% das crianças em
depressão anaclítica iam a óbito.
* Docente no Curso de Psicologia do Centro Universitário Filadélfia – UniFil.
Mestre e doutora em Psicologia Clínica pela PUC/SP. e UEL.
Psicoterapeuta e Psicossomatista.
E-mail: psicologia@filadelfia.br
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Hoje em dia, através de estudos do psiquismo pré-natal, feitos através de
ultra-sonografia e outros aparelhos, sabemos que o feto não é algo estático, sem
reações e que alguns órgãos sensoriais já se mostram desenvolvidos e em desenvolvimento,
favorecendo o contato entre feto, mãe e ambiente, levando à
aprendizagem e ao registro das experiências vivenciadas.
O feto já escuta na vigésima semana da gravidez de sua mãe; já há registro
de dor na décima sétima semana de vida intra-uterina. Com 23 semanas há
registro de sono com sonhos. Reage quando alguém toca ou pressiona a barriga
da mãe; reage ao sabor do líquido amniótico se é injetado algum líquido doce ou
amargo, e muitas outras reações foram detectadas.
O feto é sensível também aos hormônios liberados pela mãe. Sendo assim,
na liberação de catecolaminas, quando a mãe estiver em reação de alarme, o
feto também mostrará reação semelhante. Quando estas liberações são constantes
vão incidir sobre o desenvolvimento do feto de forma nefasta. A liberação
de encefalinas e endorfinas contribui para o desenvolvimento fetal, mas este
reage mal ao álcool e à nicotina, quando consumidos pela mãe, tendo o seu
crescimento e desenvolvimento comprometidos.
Szejer, psicanalista francesa, estudou o lugar que é dado à criança durante
o período de gravidez e mesmo antes: as idealizações, angústias, culpas, enfim
as expectativas depositadas no futuro ser e que vão influenciar sobremaneira a
construção da pessoa que está sendo forjada. Estudou também a importância
da linguagem na relação com o feto e no período perinatal e sua relação com a
saúde, com a doença e com o desenvolvimento.
Todas as experiências pré-natais irão influenciar no quantum de pulsão de
vida e morte que estará presente por ocasião do nascimento. Sabemos que estas
pulsões influenciam a percepção de mundo da criança e sua interação com este.
Uma criança amada, com pais disponíveis para cuidar dela, terá mais chances
de ter um bom contato com a realidade e lidar melhor com esta. Apresentará
mais recursos para enfrentar as adversidades que surgirão em sua vida; mais
otimismo por acreditar em suas potencialidades, devido ao fato de ter se formado
mais segura, sentindo-se amparada, tendo na sua família um continente.
Isto faz com que crie uma relação de confiança com as pessoas e com o mundo,
de uma forma geral.
Chamamos de fatores de proteção este bom relacionamento familiar, e temos
evidências, através de pesquisas, que a plasticidade do ser humano depende
muito destes fatores. Por isto a importância dos trabalhos preventivos junto
aos futuros pais e depois, junto à criança.
Há uma integração desde o período fetal entre ambiente, sistema límbico,
córtex cerebral, hipotálamo, hipófise, supra-renal e sistema imunológico, e que
vai se tornando com o processo de desenvolvimento cada vez mais contundente,
podendo favorecer o surgimento de doenças quando as situações são adversas e
a capacidade de enfrentamento é frágil, com poucas defesas. Apesar de, nestes
casos encontrarmos uma personalidade mais rígida, com dificuldades de adaptação,
medos paralisantes e muita desconfiança, é possível tratá-los utilizando
o método psicanalítico com algumas modificações sugeridas por Winnicott, Marty,
Sifneos, Epstein e outros. É necessário o estabelecimento de um vínculo
simbiótico com estes pacientes para que possam editar na psicoterapia o que
não havia sido editado nos primeiros anos de vida e reeditar o que havia sido
mal editado, revivendo na transferência, as suas relações primordiais para
elaborá-las, estabelecendo representações mentais que estavam faltando, ampliando
assim a possibilidade de fazer as ligações necessárias entre o material
inconsciente e a linguagem, evitando assim a simbolização no corpo, podendo
pensar sobre as situações que se apresentam, escolher caminhos conscientemente,
adquirindo forças para enfrentar a vida como esta se apresenta.
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Voltando um pouco à teoria, para se entender a proposta acima de tratamento,
retornamos à Freud, que em 1913, explicou que o inconsciente fala diversos
dialetos. Psicanalistas posteriores descobriram a simbolização no corpo
de sensações e emoções que não possuíam representações mentais para poderem
ser entendidas e elaboradas. Esta falta de representações mentais nos remete
às relações primordiais mãe-filho e também à impossibilidade de termos
representações para todos os fenômenos vividos. A doença apresentada pelo
paciente nos conta sobre qual angústia não está podendo ser pensada pelo fato
de estar em sua forma primitiva (coisa) e a simbolização no corpo passa a ser a
forma de expressão.
Através de técnicas psicanalíticas, de relaxamentos, visualizações e modificações
no método psicanalítico, que favoreçam a reedição das relações primordiais,
ressignificando-as, levamos o paciente a se livrar dos sintomas orgânicos,
retirando-os do corpo, levando-os para a mente, permitindo assim resolver as
suas angústias. Com isto, ele passa a se conhecer melhor, tendo mais domínio
de seus impulsos e desejos, sabendo lidar melhor consigo mesmo e com o ambiente
onde vive, tendo mais recursos de enfrentamento, podendo se tornar um
resiliente.
Resiliência é um termo usado para designar pessoas, que mesmo em situações
de doença terminal, de holocausto, de adversidades extremas, conseguem
superar a situação, não sendo apenas um sobrevivente, mas aprendendo com a
experiência, tornando-se uma pessoa mais completa, com um alto nível de vida,
saindo-se muito bem.
As pesquisas mostram que 10% da população são resilientes, pois superaram,
muito bem, as suas adversidades. As características encontradas nestas
pessoas foram: flexibilidade e capacidade de adaptação em situações limites;
capacidade de negociação; criatividade; alto grau das inteligência ou habilidades;
otimismo frente à vida; alta produtividade nas artes, ciência e outras áreas;
fé em Deus e em si mesmo.
Atualmente procuramos trabalhar com os pacientes psicossomáticos desenvolvendo
estas características através do método e técnicas citadas acima.
Além dos estudos desenvolvidos por psicanalistas, tivemos estudos importantíssimos
desenvolvidos por psicólogos existencialistas e sociais sobre a
resiliência.
Frankl, fundador da Logoterapia, contribuiu muito com suas técnicas de
Derreflexão, Paradoxal e outras, e com o exemplo que deu, utilizando suas técnicas
para sobreviver ao holocausto na segunda guerra mundial, sentindo-se
bem consigo mesmo e com seus companheiros de infortúnio, ajudando-os a
sobreviver também.
Epstein, psiquiatra radicado nos Estados Unidos, Panozzo, sobrevivente de
um câncer em estado terminal e fundadora de uma instituição que trata de
pessoas com câncer, desenvolveram técnicas de visualização importantíssimas
na cura de doenças, testadas em laboratórios experimentais como o de Thorndike,
nos Estados Unidos. Estas técnicas associadas à psicoterapia focada na reedição
das fases fetal e pré-fálicas, são eficazes, ajudando no processo de cura e no
desenvolvimento de características de resiliência.
Quando não há mais possibilidade de cura, trabalha-se com o paciente
preparando-o para a morte, resolvendo questões pendentes para que possa “morrer
curado”. Trabalha-se também com a família do paciente, orientando e preparando-a
para o desenlace.
Segundo Kübler-Ross, as pessoas que vivem plenamente nunca terão medo
de viver nem de morrer.
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REFERÊNCIAS
BOLWBY, J. Cuidados maternos e saúde mental. São Paulo: Martins Fontes,
1995.
EPSTEIN, G. Imagens que curam. Rio de Janeiro: Xenon, 1990.
FRANKL, V. E. Em busca de sentido. Petrópolis: Vozes, 2003.
FREUD, S. Esboço de Psicanálise. Obras Completas. São Paulo: Imago, 1970. v.
XXIII, 1938.
—————— A disposição à neurose obsessiva. Obras completas. São Paulo:
Imago, v. XII, 1913.
KÜBLER-ROSS, E. O túnel e a luz. Reflexões essenciais sobre a vida e a morte.
Campinas: Verus, 2003.
PANOZZO, G. O sol semearei em minhas terras. São Paulo: Ed. Agora, 2000.
SZEJER, M; STEWART, R. Nove meses na vida da mulher. São Paulo: Casa do
Psicólogo, 1997.
SPITZ, R. O primeiro ano de vida. São Paulo: Martins Fontes, 1979.
TINOCO, D. H. Jardim secreto: transtornos psicossomáticos e resiliência. A
transgeracionalidade vista através do estudo psicanalítico de um caso. Tese de
Doutorado. São Paulo: PUC, 2003.
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WINNICOTT, D. W. A família e o desenvolvimento individual. São Paulo: Martins
Fontes, 1997.
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