ENTIDADE MANTENEDORA: ADE MANTENEDORA ... - UniFil

SUMÁRIO
A FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ................................................................................................ 1 3
Demétrius Coelho Souza
LEGIFERAÇÃO DO PODER EXECUTIVO: AS RESOLUÇÕES DO CONAMA ............................ 2 5
Vera Cecília Gonçalves Fontes
Antônio Carlos Segatto
ASPECTOS QUE ESTRUTURAM O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DA NATUREZA ......................................................................................................................................... 3 8
Haroldo Camargo Barbosa
PRINCÍPIOS DA PERSONALIDADE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL
MODERNO ................................................................................................................................................ 5 5
Douglas Bonaldi Maranhão
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. REDUÇÃO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS NO CÓDIGO
CIVIL DE 2002 (ART. 2028) ................................................................................................................. 6 7
Luciana Mendes Pereira Roberto
A CONTRIBUIÇÃO EM ATRASO DOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL ..................................................................................................................................................... 7 7
Marcos de Queiroz Ramalho
HABEAS DATA E A NECESSIDADE DE BUSCAR A VIA ADMINISTRATIVA ............................. 8 6
Simone Brun
7
AS PRINCIPAIS BARREIRAS PAUTAIS E NÃO PAUTAIS IMPOSTAS À IMPORTAÇÃO DA
CARNE BOVINA BRASILEIRA PELA COMUNIDADE EUROPÉIA ................................................. 9 6
Marcos Alexandre Domingues
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO - DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – IMPLI-
CAÇÕES À VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ............................................... 113
Zoraide Sabaini dos Santos Amaro
LICENÇA-MATERNIDADE: O AUMENTO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO PARA A MÃE
TRABALHADORA ................................................................................................................................127
Líria dos Santos Paula
Déborah Lídia Lobo Muniz
MEDIAÇÃO: UMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE
FAMILIA ..................................................................................................................................................140
Bianca da Rosa Bittencurt
GARANTIA DE EMPREGO ...................................................................................................................151
Christian Max Picelli Corrêa
REVISTA JURÍDICA da UniFil, Ano V - nº 5