pauta da reunião do Consu - Uneb

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
C O N S E L H O U N I V E R S I T Á R I O (C O N S U)
Salvador, 18 de setembro de 2012.
OFÍCIO CIRCULAR N.º 07/2012
Senhor(a) Conselheiro(a):
Convocamos Vossa Senhoria para a reunião ordinária do Conselho Universitário (CONSU), a ser
realizada no Auditório Milton Santos – PPGEduC, em Salvador/BA, no dia 26 de setembro de 2012,
iniciando-se às 14h, com a pauta abaixo.
Solicitamos a gentileza de confirmar presença ou credenciar o(a) suplente, o(a) qual tenha sido
designado(a) substituto(a) legal, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial do Estado.
1. Instalação.
2. Posses de Conselheiros.
3. Apreciação da ata da última reunião.
4. Discussão da pauta.
5. Expediente.
5.1. Apresentação do Sistema de Publicações Oficiais de Atos Administrativos (UNEB/SPO).
6. Ordem do Dia.
Rua Silveira Martins, 2555 – Cabula, Salvador/BA – 41.150-000
(71) 3117-2234 - www.uneb.br / conselhos@listas.uneb.br

6.1- PROCESSOS COM RESOLUÇÕES EMITIDAS ad referendum
ORDEM PROCESSO RESOLU
ÇÃO
ASSUNTO/INTERESSADO ORIGEM RELATOR
6.1.1. 0603120110205 895/12 Altera o cronograma do processo eleitoral, referente à eleição direta para o REITORIA --
cargo de Diretor de Departamento da UNEB – Biênio 2012-2014
6.1.2. 0603090087807 897/12 Projeto do Centro de Pesquisa em Ecologia e Conservação da Natureza- DEDC-VIII Maria Celeste
CASULO
6.1.3. 0603110199585 898/12 Ratifica a Resolução CONSEPE nº 1417/2012 CONSU --
0603120056820
6.1.4. 0603120057240 899/12 Institui o Regime de Cooperação Interdepartamental para Oferta de Curso PROGRAD Pedro Daniel
de Graduação no âmbito da UNEB
6.1.5. 0603120116076 900/12 Regimento Interno da ASSESP ASSESP Marcelo Ávila
6.1.6. 0603090008699 901/12 Aprova o Regimento Interno do Teatro UNEB REITORIA Djalma Fiúza
6.1.7. 0603120131857 902/12 Mestrado Profissional em Educação de Jovens e Adultos - MPEJA DEDC-I Atson Fernandes
6.1.8. 0603120117668 903/12 Programa de Mestrado em Política Pública e Gestão do Conhecimento DCH-I Marcius Gomes
(PPGC)
6.1.9.
0603120151971 904/12
Aprova a adequação ao cronograma do processo eleitoral, referente à data
da eleição direta para o cargo de Diretor do Departamento de Ciências REITORIA --
Humanas e Tecnologias/Campus XX – Brumado, Biênio 2012-2014.
6.1.10. 0603110285317
0603120122211
905/12 Correção do Regimento Geral da UNEB
Alteração do Art. 242
SEC
PGDP
José Cláudio
Rocha
6.1.11. 0603110273459 908/12 Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu
– Especialização em Psicopedagogia Institucional e Clínica, e dá outras DEDC-XII Aurilene Lima
providências..
6.1.12.
Resolução 909/12
Progressão Funcional, correspondente aos processos números:
0603110310826, 0603120043125, 0603120025062, 0603120016926,
0603110315364, 0603120004863, 0603110290116, 0603110159966,
0603110285074, 0603110159850, 0603120007722, 0603120009962, DIVERSOS DIVERSOS
0603120009865, 0603120005975, 0603120008664, 0603120017345,
0603120064793, 0603120066320, 0603120170302, 0603120041793,
0603120022225, 0603120048070, 0603120006106, 0603120035157,
0603120065870, 0603120012840, 0603120022900, 0603120041858,
0603120022420, 0603120024813, 0603120024805 e 0603120067008
6.1.13.
Resolução 910/12
Promoção Funcional, correspondente aos processos números:
0603110058302, 0603120000043, 0603110194109, 0603110116779,
0603110235670, 0603120026689, 0603080128297, 0603110215920,
0603080128009, 0603110063004, 0603110222749, 0603110262570, DIVERSOS DIVERSOS
0603110142621, 0603110074073, 0603120000035, 0603110186572,
0603120000051 e 0603110036503
6.1.14.
Resolução 911/12
Progressão Funcional, correspondente aos processos números:
0603110123422, 0603120076252, 0603120010707, 0603120020699,
0603120068527, 0603120068705, 0603120020583, 0603120030791,
0603120020427, 0603120049662, 0603120017922,
DIVERSOS DIVERSOS
0603120068497,0603120074977, 0603120076201, 0603120042048,
0603120013765, 0603120014214, 0603120015458, 0603120014206,
0603120034584, 0603120015580, 0603120034541, 0603120080683,
0603120029882, 0603120096989, 0603120094773, 0603120034720,
0603120034738 e 0603120081043
6.1.15. Resolução 912/12 Promoção Funcional, correspondente aos processos números:
0603120017710, 0603110217990, 0603110058620, 0603110035604, DIVERSOS DIVERSOS
0603070022563, 0603120015091 e 060309226599
6.1.16. 0603110300235 913/12 Autoriza a criação e o funcionamento do Programa de Pós-Graduação DCH-III Dorival Oliveira
stricto sensu Multidisciplinar em Educação, Cultura e Territórios
Semiáridos, e dá outras providências.
6.1.17. 0603120155713 914/12 Curso de Mestrado Acadêmico em Agronomia DTCS-III Vera Vale
6.1.18. 0603110107247 915/12 Altera a redação do Artigo 1º da Resolução CONSU nº 888/2012 CONSU --
6.1.19. 0603110197027 916/12 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Gestão de Segurança Pública
– Bacharelado, em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia
DCH-I
Sigrid Rochele
6.1.20. 0603120171069 917/12 Resolução CONSU – funcionamento turmas PARFOR (Pedagogia e PROGRAD Ginaldo Araújo
Geografia)
6.1.21. 0603120158119 918/12 Proposta de Regimento Interno do Centro de Processos Seletivos (CPS) REITORIA/CPS Marcelo Ávila
6.1.22. 0603110053998 919/12 Curso de Especialização em Aqüicultura DEDC-VIII Atson Carlos
6.1.23. 0603090057614 920/12 Constitui Comissão – Regulamentação referente à concessão de passagens
aos docentes no âmbito do Departamentos da UNEB
CONSU --

6.1.24.
Progressão Funcional, correspondente aos processos números:
Resolução 921/12
0603120010685, 0603120020842, 0603120024155, 0603120027073,
0603120027715, 0603120039390, 0603120041165, 0603120041173,
0603120046256, 0603120047058, 0603120068691, 0603120076910,
0603120079464, 0603120080144, 0603120080152, 0603120080160,
0603120080179, 0603120081396, 0603120082252, 0603120082562,
0603120082708, 0603120082988, 0603120083038, 0603120089001,
0603120091855, 0603120092037, 0603120092045, 0603120098744,
0603120098795, 0603120098809, 0603120098817, 0603120098957,
0603120107743, 0603120108065, 0603120108162, 0603120111686,
0603120112003, 0603120112917, 0603120115061, 0603120115924,
0603120121894, 0603120129070, 0603120135453, 0603120136131,
0603120145203, 0603120152510, 0603120157015, 0603120167100 e
0603120168785
6.1.25.
Promoção Funcional, correspondente aos processos números:
Resolução 922/12
0603100040162, 0603100042688, 0603110037895, 0603110125875,
0603110191479, 0603110260543, 0603110305261, 0603110310800,
0603110320074, 0603120010642, 0603120010731, 0603120013480,
0603120017159, 0603120020346, 0603120027391, 0603120069299,
0603120069590 e 0603120072141
6.1.26. 0603120224502 923/12 Cria a Medalha do Mérito Universitário em comemoração aos 30 anos da
UNEB e estabelece critérios para sua concessão
DIVERSOS
DIVERSOS
REITORIA
DIVERSOS
DIVERSOS
Marcelo Ávila
6.1.27. 0603120158917 924/12 Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria OUVIDORIA Pedro Daniel
6.1.28. 0603120124621 925/12 Autoriza a criação e funcionamento do Curso de Pós-Graduação lato sensu
– Especialização em Linguística, e dá outras providências.
6.1.29.
Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Direito – Bacharelado,
0603100195425 926/12 vinculado ao DCH/Campus I – Salvador, objeto do convênio celebrado
com a Superintendência Regional do INCRA/BA e Entidades
Representativas de Trabalhadores Rurais Beneficiários do PRONERA
6.1.30. 0603120220965 927/12 Revoga a Resolução CONSU n.º 666/2009, referente ao Curso de
Especialização em Gestão Governamental.
DEDC-XIV
PROGRAD
PGDP
Décio Bessa
Joaquim Pedro
Djalma Fiúza
6.2- PROCESSOS PARA ANÁLISE
ORDEM PROCESSO ASSUNTO/INTERESSADO ORIGEM RELATOR
6.2.1 0603120228664 Proposta de Vinculação dos Cursos de Graduação pelo Sistema UAB PROGRAD Marilde Guedes
6.2.2 0603120229067 Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis – Cooperação
DEDC-XIII Norma Leite
Interdepartamental
6.2.3 0603120229075 Curso de Bacharelado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia DTCS-III Luiz Paulo Neiva
6.2.4 0603120239070 Curso de Licenciatura em História DCH-I Gildeci Leite
6.2.5 063120123382 Cria Curso de Licenciatura em Educação Física DEDC-X Marcius Gomes
6.2.6 0603120224421 Programa de Apoio às Atividades Administrativas dos Coordenadores
e Técnicos de NUPEs
6.2.7 0603120252107 Regulamento do Programa de Bolsas de Extensão da UNEB
(PROBEX)
Atenciosamente,
VICE-REITORIA
PROEX
Carla Liane
Pedro Daniel
Lourisvaldo Valentim da Silva
Presidente do CONSU
Rua Silveira Martins, 2555 – Cabula, Salvador/BA – 41.150-000
(71) 3117-2234 - www.uneb.br / conselhos@listas.uneb.br