PLANO PLURIANUAL 2012 /2015 - Uneb

PLANO PLURIANUAL
2012 /2015
Salvador, 2012
1

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Jaques Wagner
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Osvaldo Barreto Filho
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Lourisvaldo Valentim da Silva
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REITORIA
Lourisvaldo Valentim da Silva
VICE-REITORIA
Adriana dos Santos Marmori Lima
CHEFIA DE GABINETE
Lidia Boaventura Pimenta
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO – PROEX
Adriana dos Santos Marmori Lima
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – PROAD
José Durval Uzêda Filho
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO – PPG
José Cláudio Rocha
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROGRAD
José Bites de Carvalho
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS –
PGDP
Marcelo Duarte Dantas de Ávila
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO – PROPLAN
Luiz Paulo Almeida Neiva
PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PRAES
Maira Portofé de Mello
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA - PROINFRA
Djalma Fiuza
PROCURADORIA JURÍDICA – PROJUR
Jonathas Falcão Brandão
UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL – UDO
Benjamin Ramos Filho
ASSESSORIAS ESPECIAIS DA REITORIA
Luiz Carlos dos Santos
Wilson Roberto de Mattos
Zita Maria Farias Gomes Guimarães
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DEPARTAMENTOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA – CAMPUS I –
SALVADOR
Prof.ª Marta Valéria Almeida Santana de Andrade
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS- CAMPUS I – SALVADOR
Prof. Antônio José Batista de Azevedo
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS I – SALVADOR
Prof.ª Carla Liane Nascimento dos Santos
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA VIDA – CAMPUS I – SALVADOR
Prof. Atson Carlos de Souza Fernandes
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA – CAMPUS II –
ALAGOINHAS
Prof.ª Vera Lúcia Costa Vale
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS II – ALAGOINHAS
Prof. Ubiratan Menezes
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – CAMPUS III -
JUAZEIRO
Prof. Ruy de Carvalho Rocha
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS III – JUAZEIRO
Prof.ª Aurilene Rodrigues Lima
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV – JACOBINA
Prof. José Carlos Silva
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS V – SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
Prof.ª Claudia Pereira de Sousa
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS VI – CAETITÉ
Prof. Ginaldo Araújo
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VII – SENHOR DO BONFIM
Prof.ª Norma Leite Carvalho
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII – PAULO AFONSO
Prof. Dorival Pereira Oliveira
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IX – BARREIRAS
Profª. Marilde Guedes
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS X – TEIXEIRA DE FREITAS
Prof. Décio Bessa da Costa
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DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XI – SERRINHA
Profª. Elivânia Alves
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XII – GUANAMBI
Prof. Marcius de Almeida Gomes
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII – ITABERABA
Prof. Climério Moraes
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIV – CONCEIÇÃO DO
COITÉ
Prof. Deijair Silva
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV – VALENÇA
Prof. Pedro Sabino
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XVI – IRECÊ
Prof.ª Helga Porto Miranda
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XVII – BOM JESUS DA LAPA
Profª. Elvina Almeida
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XVIII – EUNÁPOLIS
Prof. Pedro Daniel dos Santos Souza
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XIX – CAMAÇARI
Profª. Márcia Cerqueira
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XX – BRUMADO
Prof.ª Marcilene Sampaio
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XXI – IPIAÚ
Profª. Tereza Cristina Cerqueira
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XXII – EUCLIDES DA CUNHA
Prof. Edson Lima
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XXIII – SEABRA
Prof. Gildeci de Oliveira Leite
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – CAMPUS
XXIV – XIQUE – XIQUE
Prof. João Silva Rocha Filho
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ÓRGÃOS SUPLEMENTARES
CENTRO DE ESTUDOS DOS POVOS AFRO-ÍNDIO-AMERICANOS –
CEPAIA
Prof. Wilson Roberto de Mattos
CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO – CEPED
Prof. Miguel Angel Azcona
MUSEU DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Prof. Raimundo Jorge de Carvalho Teixeira
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SUMÁRIO
MENSAGEM DO REITOR 09
APRESENTAÇÃO 10
1. INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO 12
2. MATRIZ PROGRAMÁTICA DO PPA 2012-2015 15
3. PPA 2012-2015 19
3.1 PPA 2012-2015 PUBLICADO 20
3.2 PPA 2012-2015 AJUSTADO 47
3.3 PPA 2012-2015 DESEJADO 73
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LISTA DE DIAGRAMAS
DIAGRAMA I – Plano Estratégico da UNEB 14
LISTA DE QUADROS
QUADRO I – Programas, Ações, Projetos e Atividades do PPA da UNEB 16
QUADRO II – Resumo Geral dos Recursos por Ano e Fontes 18
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MENSAGEM DO REITOR
Apoiada no ideal de uma universidade pública, gratuita, inclusiva, democrática e
cidadã, a Universidade do Estado da Bahia tem se consolidado, comprometida com
a excelência acadêmica, e com o projeto de desenvolvimento humano e
sustentável em todo o Estado, possível graças à sua estrutura multicampi.
No contexto atual da educação no Estado e no país, a Universidade pública tem
como uma de suas tarefas, talvez a mais importante, a de mudar os números de
escolarização bruta do ensino superior, ampliando o acesso e a permanência da
população em cursos de educação superior, a fim de prepará-la adequadamente
para os desafios e demandas do século XXI. O desenvolvimento de projetos nas
áreas de pós-graduação, pesquisa e extensão, de forma integrada, garantem o
aperfeiçoamento da formação atenta aos problemas e necessidades sociais, ao
mesmo tempo em que confirma a Uneb como espaço de produção científica e
cultural, e de disseminação de novas tecnologias.
Referência no processo de desenvolvimento regional, que tem contribuído na
diminuição dos problemas crônicos de integração da comunidade acadêmica com
os municípios em que atua, a Uneb estabeleceu como foco no PPA 2012-2015 o
incentivo a programas e projetos que ampliem o acesso ao ensino de graduação e
pós-graduação e a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Para alcançar de
forma mais organizada e eficaz esses objetivos, implantou as Redes de Gestão
Departamental - RGDs, que visam a potencialização dos projetos e programas por
meio da congruência de interesses e demandas similares, e do intercâmbio de
experiências e conhecimento. No âmbito administrativo, as atividades estão
direcionadas para o fortalecimento da qualificação de servidores e docentes, e a
modernização do processo de gestão administrativa.
É certo que os desafios são muitos, mas com a participação de todos que, juntos,
constroem a Uneb, é possível continuar avançando na busca permanente pela
excelência acadêmica, e perseguindo sempre o alcance de objetivos maiores para
a satisfação das necessidades humanas.
Lourisvaldo Valentim da Silva
Reitor
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APRESENTAÇÃO
O processo de planejamento na universidade, ou em qualquer instituição, tem por
objetivo primordial a tomada de decisão qualificada, e constitui-se como uma
importante ferramenta, para o alcance dos objetivos institucionais, dentro de uma
ampla visão estratégica.
Com origem na dimensão administrativa, as atividades de planejamento
contemplam as necessidades de organização, direção e controle da instituição
universitária. Se realizado de forma sistemática, o planejamento universitário é
decisivo para a melhoria do desempenho das atividades acadêmicas e
administrativas. Ademais, auxilia o gestor a identificar e solucionar os problemas
que afetam a organização, e estabelece elos entre os meios e fins, possibilitando
o conhecimento e a gestão de cada uma de suas etapas, com implicação direta
na eficácia e eficiência organizacional.
A construção do Plano Estratégico desta Universidade fundamentou-se num
projeto concebido de forma participativa, e sua efetividade decorre de um
conjunto de fatores convergentes, relacionados com a compreensão da dinâmica
institucional, sua finalidade e inserção social, além das possibilidades de maior
racionalidade no uso dos recursos disponíveis.
O Plano Estratégico constituiu-se marco referencial para elaboração dos Planos
Plurianuais e demais instrumentos de planejamento, definindo objetivos, linhas e
ações estratégicas voltadas à Gestão Institucional Eficiente e à Produção
Continuada de Conhecimento. Dessa forma, são viabilizadas a execução
efetiva do plano para alcançar a “geração de conhecimento” desejada para o
futuro, e o desenvolvimento das atividades que garantem a produção do
conhecimento, objetivo fundamental da visão de futuro da UNEB.
Evidentemente que todos esses instrumentos de planejamento têm como
elemento norteador o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, recentemente
reelaborado e peça de fundamental importância para o recredenciamento desta
instituição.
Para o período de 2012-2015, o PPA inaugurou uma nova metodologia, em que
as pró-reitorias e os departamentos inscreveram nos programas temáticos os
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seus Compromissos e relacionaram Entregas a serem desenvolvidas,
caracterizados como elo de integração com o orçamento.
Ainda no processo de elaboração deste PPA, foram identificadas as
potencialidades e as vulnerabilidades da instituição, bem como os caminhos para
ampliar suas oportunidades e conquistas. Sem perda da autonomia universitária,
foram observados os princípios norteadores estabelecidos pelo Governo do
Estado para este período: a inclusão e a participação social; a sustentabilidade
ambiental; a afirmação dos direitos do cidadão; o desenvolvimento com equidade;
a gestão transparente e democrática; e a excelência na gestão.
Luiz Paulo Almeida Neiva
Pró-Reitor de Planejamento
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1. INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO
Os instrumentos legais do planejamento orçamentário da Administração Pública,
de médio e de curto prazo, foram instituídos através das Constituições Federal de
1988, em seu art. 165, e Estadual de 1989, em seu art. 159, e objetivam fortalecer
a integração entre as funções de planejamento e orçamento, determinando
compatibilidade entre os três instrumentos legais básicos: Plano Plurianual - PPA,
Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Adicionalmente, a Lei Complementar nº101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal
– LRF, no seu artigo 8º, instituiu o Cronograma Financeiro para previsão de
despesas das atividades e projetos, com detalhamento mensal.
Na Uneb, a visão de futuro apresentada no Plano Estratégico serviu de parâmetro
à elaboração dos instrumentos legais de planejamento vigentes. Para que esta
visão de futuro, delineada com ampla participação da comunidade unebiana,
possa ser realizada, se faz necessário que o PPA e os Orçamentos Anuais
estejam coerentes com os princípios norteadores constantes do Mapa Estratégico
(diagrama I). Os objetivos, linhas e ações estratégicas, pilares de sustentação
para a concretização das ações da Universidade, devem guiar os gestores da
instituição na elaboração de dos planos já citados.
‣ Planejamento de Médio Prazo
O Plano Plurianual – PPA estabelece, de forma regionalizada, o plano de ação do
Governo para um período de quatro anos, reunindo os programas, ações e metas,
na busca por um melhor desempenho da Administração Pública, e incorporando
as diretrizes do Plano Estratégico de Governo.
‣ Planejamento de Curto Prazo
Os instrumentos legais do planejamento orçamentário de curto prazo têm vigência
no período de um ano e se constituem nas Leis de Diretrizes Orçamentárias –
LDO e Orçamentária Anual – LOA.
‣ Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
Estabelece, para o exercício seguinte, as metas e prioridades constantes do PPA,
orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre alterações na
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legislação tributária e estabelece a política de aplicação da agência financeira
oficial de fomento, dentre outros assuntos.
‣ Lei Orçamentária Anual – LOA
contém a discriminação da receita e despesa públicas para determinado
exercício, de forma a materializar as políticas públicas definidas no PPA e
priorizadas na LDO em função dos recursos disponíveis, efetivando o Programa
de Trabalho do Governo.
‣ Plano Operativo Anual – POA
Instrumento em que são apresentadas as ações, as atividades e as despesas de
cada pró-reitoria e departamento, para o período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de cada ano, obedecendo às diretrizes estabelecidas no PPA, através
do Sistema Integrado de Planejamento – SIP.
‣ Cronograma Financeiro
Consiste na programação mensal da despesa, elaborada até 30 dias após a
publicação dos orçamentos, com base na previsão de ingressos de recursos
financeiros e nas datas de vencimento das obrigações relativas ao fornecimento
de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras e outras ações
governamentais.
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Diagrama I 1
1 Plano Estratégico Uneb/2007.
14

2. MATRIZ PROGRAMÁTICA DO PPA 2012 – 2015
No contexto da Matriz Programática do PPA 2012 – 2015 do Estado, aprovado
pela Lei nº 12.504 de 29 de dezembro de 2011, a Uneb se insere nos Programas
a seguir especificados:
104 Educação Superior no Século XXI
110 Envelhecimento Ativo
128 Ciência, Tecnologia e Inovação
139 Desenvolvimento Cultural
152 Modernização da Gestão Pública
153 Relação Governo-Sociedade
As Ações de Apoio Administrativo e as Operações Especiais compreendem as
áreas tipicamente de manutenção da máquina administrativa. Englobam as
despesas das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta
sob a forma de bens ou serviços.
Não integram nominalmente o PPA, mas o montante do valor programado para
sua execução consta de demonstrativos específicos, possibilitando a totalização
do volume de recursos projetados para o período de vigência do Plano. Estas
ações estão agrupadas no Siplan no mesmo nível de classificação de Programas:
Programa 502 - Ações de Apoio Administrativo do Poder
Executivo
Programa 900 - Operação Especial
Apresenta-se a seguir os Programas, Ações, Projetos e Atividades do PPA da
UNEB (Quadro I).
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QUADRO I
PROGRAMAS DE GOVERNO – AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES
Programa 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
Gestão do Sistema de Bibliotecas e do Acervo Bibliográfico
Gestão de Programas, Projetos e Ações de Planejamento
Administração de Programas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Gestão de Programas, Projetos e Ações da Unidade de Desenvolvimento Organizacional
Realização de Cursos de Educação à Distância
Gestão das Atividades do Ensino de Graduação a Cargo dos Departamentos
Gestão das Atividades do Ensino de Pós-Graduação a Cargo dos Departamentos
Gestão das Atividades de Pesquisa a Cargo dos Departamentos
Gestão das Atividades de Extensão a Cargo dos Departamentos
Implementação das Redes de Gestão Departamental – RGD
Gestão de Programas, Projetos e Ações de Extensão Universitária
Gestão das Ações do Serviço Médico Odontológico
Gestão do Programa de Integração da UNEB com a Educação Básica
Gestão de Processos Seletivos - Uneb
Gestão dos Projetos e Atividades de Assistência ao Estudante Universitário
Publicidade de Utilidade Pública - Processos Seletivos
Gestão de Programas, Projetos e Ações Acadêmico-administrativas do Ensino de Graduação.
Apoio ao Projeto Universidade para Todos
Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Capacitação de Profissionais de Ensino Superior
Expansão da Pós-Graduação
Gestão e Gerenciamento da Pesquisa e da Pós-Graduação
Gestão de Projetos e Ações da Editora
Ampliação de Unidades Universitárias
Construção de Unidades Universitárias
Recuperação de Unidades Universitárias
Reparação das Instalações Físicas
Equipamento de Unidades Universitárias
Administração de Pessoal e Encargos do Magistério Superior
Administração de Pessoal do Magistério Superior sob o Regime Especial de Contratação
Programa 110 - ENVELHECIMENTO ATIVO
Gestão do Projeto Universidade Aberta da Terceira Idade
Programa 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e de Inovação
Implementação do Centro de Estudos Estratégicos do Semiárido – CEESA
Implementação do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável
– CAERDES
Criação e Implementação de Redes de Conhecimento e Pesquisa
Fomento à Pesquisa para o Desenvolvimento Econômico e Social
Desenvolvimento de Programas, Projetos, Atividades e Ações Afirmativas a Cargo do Centro de
Estudos das Populações Afro-Indígenas Americanas – CEPAIA
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Desenvolvimento de Programas, Projetos e Atividades a Cargo do Centro de Pesquisa em
Educação e Desenvolvimento Regional – CPEDR
Desenvolvimento e Fortalecimento de Programas, Projetos e Atividades a Cargo do Centro
Pesquisa e Desenvolvimento – CEPED
Gestão do Museu de Ciência e Tecnologia
Programa 139 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Canudos
Programa 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Capacitação dos Servidores da Uneb
Modernização dos Processos de Gestão Administrativa
Programa 153 - RELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADE
Publicidade Institucional - Ações da Uneb
Programa 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos
Administração de Pessoal e Encargos
Manutenção dos Serviços de Informática
Administração de Pessoal sob o Regime Especial de Contratação
Encargos com Benefícios Especiais
Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos
Publicidade Legal
Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos
Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus Dependentes – Planserv
Encargos com Locação de Mão de Obra
Programa 900 – OPERAÇÃO ESPECIAL
Cumprimento de Sentença Judiciária
Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas
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QUADRO II
RESUMO GERAL DOS RECURSOS POR ANO E FONTES
FONTE DE
DENOMINAÇÃO 2012 2013 2014 2015 2012/2015
RECURSOS
00 Recursos Ordinários Não vinculados do 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 40.000.000
Tesouro
14 Recursos Vinculados à Educação 303.796.000 327.698.000 354.776.000 384.860.000 1.371.130.000
Subtotal I (RECURSOS DO TESOURO) 313.796.000 337.698.000 364.776.000 394.860.000 1.411.130.000
FONTE DE
DENOMINAÇÃO 2012 2013 2014 2015 2012/2015
RECURSOS
40 Receita Diretamente Arrecadada por 28.202.000 29.730.000 31.064.000 32.462.000 121.458.000
Entidade da Administração Indireta
61 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e 12.577.000 13.206.000 13.866.000 13.206.000 52.855.000
Entidades Federais – Adm. Indireta
63 Contribuições e/ou Auxílios de Órgãos e 568.000 599.000 625.000 654.000 2.446.000
Entidades Municipais – Adm. Indireta
64 Contribuições e/ou Auxílios de Entidades 315.000 332.000 346.000 362.000 1.355.000
Privadas Nacionais – Adm. Indireta
66 Transferências de Órgãos e Fundos 23.000 24.000 0 26.000 73.000
Internacionais – Adm. Indireta
Subtotal II (RECURSOS DE OUTRAS FONTES) 41.685.000 43.891.000 45.901.000 46.710.000 178.187.000
TOTAL (I+II) 355.481.000 381.589.000 410.677.000 441.570.000 1.589.317.000
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3. PPA 2012-2015
Ao apresentar este PPA, faz-se necessário um breve esclarecimento sobre o
contexto, um tanto atípico, que marcou o final do seu processo.
Quando do prazo para a inserção dos valores do PPA 2012-2015 no sistema
de planejamento do Estado, as universidades estaduais da Bahia, Uneb, Uefs,
Uesc e Uesb, por não concordarem com o montante das cotas estabelecidas
pelo Estado, estavam ainda negociando com a área sistêmica do Governo. O
valor estabelecido para as quatro universidades estaduais, além de não
atender às solicitações de aumento, representou um decréscimo considerável
em relação ao período anterior, motivando a tentativa de reversão desse
quadro, o que acabou por não lograr êxito. Assim, tendo o prazo se esgotado, a
SEPLAN distribuiu as cotas a partir de critérios próprios, como consta no PPA
PUBLICADO, às páginas 21 a 47.
Diante disso, e não sendo mais possível a obtenção dos valores pretendidos, a
Uneb posteriormente ajustou, observando os critérios internos da instituição, os
valores publicados, gerando o documento denominado PPA AJUSTADO, às
páginas 48 a 74, que está sendo seguido pela universidade.
Por fim, apresenta-se, às páginas 75 a 101, o PPA DESEJADO pela Uneb,
expressando a ação programática elaborada pela instituição para o período, e
necessária ao cumprimento do quanto estabelecido em seu Plano Estratégico,
seu Plano de Metas e Plano de Desenvolvimento Institucional.
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3.1 PPA 2012-2015
PUBLICADO
20

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
004 - Garantir o acesso da população baiana à educação superior de qualidade, por meio da ampliação da oferta de vagas em graduação e pósgraduação.
Implantação, consolidação e ampliação de programas de pós-graduação.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR ANO VALOR VALOR VALOR
ANO
ANO ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.573.104.1906 Expansão da Pós-Graduação da Uneb.
14 353.000 302.000 449.000 521.000 1.625.000
Objetivo: Potencializar a expansão da pós-graduação, apoiar
publicações científicas, instrumentos de modernização do
ensino superior contribuindo decisiva para capacitação de
docentes e de pesquisadores.
PPG Total 353.000 302.000 449.000 521.000 1.625.000
21

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de
excelência científica e acadêmica das instituições.
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior / Gestão do Sistema de Bibliotecas
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.302.104.6053 Gestão das Ações do Serviço Médico Odontológico 00 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar projetos
e ações de assistência médica de natureza ambulatorial aos
docentes, discentes e técnicos, bem como aos dependentes
dos servidores da Instituição.
DCV - I Total 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
12.364.104.4524 Gestão do Sistema de Bibliotecas e do Acervo
Bibliográfico
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do ensino, pesquisa
e extensão com a manutenção e atualização do acervo do
sistema de bibliotecas da Uneb.
14 588.000 504.000 748.000 868.000 2.708.000
BIBLIOTECA Total 588.000 504.000 748.000 868.000 2.708.000
12.364.104.4527 Administração de Programas da Pró-Reitoria de Gestão 14 180.000 187.000 173.000 180.000 720.000
de Pessoas
Objetivo: Desenvolver e implementar programas e projetos
voltados para o fortalecimento e ampliação das ações de
qualificação e promoção de servidores e docentes da Uneb.
PGDP Total 180.000 187.000 173.000 180.000 720.000
22

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de
excelência científica e acadêmica das instituições.
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2443 Gestão das Atividades do Ensino de Graduação a Cargo 14 10.514.000 10.925.000 10.101.000 10.510.000 42.050.000
dos Departamentos – Uneb.
Objetivo: Garantir o funcionamento dos cursos de
graduação dentro dos padrões de excelência acadêmica.
40 43.000 43.000 40.000 41.000 167.000
DEPARTAMENTOS Total 10.557.000 10.968.000 10.141.000 10.551.000 42.217.000
12.364.104.2555 Gestão das Atividades do Ensino de Pós-Graduação a
Cargo dos Departamentos – Uneb
Objetivo: Desenvolver ações acadêmicas de ensino de pósgraduação,
ofertando cursos de doutorado e mestrado,
garantindo a melhoria da qualidade da educação, a difusão
do conhecimento.
14 747.000 777.000 718.000 747.000 2.989.000
40 125.000 130.000 120.000 125.000 500.000
DEPARTAMENTOS Total 872.000 907.000 838.000 872.000 3.489.000
23

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de
excelência científica e acadêmica das instituições.
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2558 Gestão das Atividades de Pesquisa a Cargo dos 14 640.000 665.000 615.000 640.000 2.560.000
Departamentos - Uneb
Objetivo: Prover, fomentar e incentivar o desenvolvimento e
40 114.000 119.000 110.000 114.000 457.000
realização de pesquisas, dentro da política institucional da
P&D e fortalecer a infraestrutura visando à geração e difusão
de novas tecnologias.
DEPARTAMENTOS Total 754.000 784.000 725.000 754.000 3.017.000
Gestão das Atividades de Extensão a Cargo dos
14 842.000 875.000 809.000 841.000 3.367.000
12.364.104.2568 Departamento – Uneb
Objetivo: Desenvolver e implementar projetos e ações de
40 135.000 140.000 130.000 135.000 540.000
extensão universitária, promovendo a formação do profissional
cidadão, maximizando a atuação da Uneb junto à sociedade.
DEPARTAMENTOS Total 977.000 1.015.000 939.000 976.000 3.907.000
12.364.104.6047 Gestão de Programas, Projetos e Ações da Unidade de 00 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
Desenvolvimento Organizacional.
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações de coordenador, gestão e
gerenciamento das ações relacionadas ao desenvolvimento e
organização institucional, desenvolvimento e implantação de
novas tecnologias.
UDO Total 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
24

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de
excelência científica e acadêmica das instituições.
ENTREGA
OBJETIVO
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2572 Gestão de Programas, Projetos e Ações de Extensão 14 1.587.000 1.360.000 2.025.000 2.351.000 7.323.000
Universitária - Uneb
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
40 1.365.000 1.439.000 1.506.000 1.577.000 5.887.000
programas, projetos e ações de extensão fortalecendo o 61 12.577.000 13.206.000 13.866.000 13.206.000 52.855.000
processo educativo, cultural, científico e articulando o ensino 64 150.000 158.000 165.000 173.000 646.000
e pesquisa.
66 12.000 13.000 0 14.000 39.000
PROEX Total 15.691.000 16.176.000 17.562.000 17.321.000 66.750.000
12.364.104.2953 Gestão de Programas, Projetos e Ações Acadêmicoadministrativas
do Ensino de Graduação – Uneb
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações do ensino de graduação, bem
como modernizar estruturas , fluxos, processos, difundir e
disponibilizar informações da área em rede de comunicação.
14 1.176.000 1.012.000 1.497.000 1.737.000 5.422.000
40 569.000 603.000 631.000 656.000 2.459.000
63 284.000 300.000 313.000 327.000 1.224.000
PROGRAD Total 2.029.000 1.915.000 2.441.000 2.720.000 9.105.000
12.364.104.4528 Gestão de Programas, Projetos e Ações de Planejamento 14 106.000 110.000 102.000 106.000 424.000
Objetivo: Desenvolver e potencializar programas, projetos e
ações de forma a consolidar a cultura do planejamento
institucional como estratégia para desenvolver a Uneb.
PROPLAN Total 106.000 110.000 102.000 106.000 424.000
25

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de
excelência científica e acadêmica das instituições.
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior / Capacitação de profissionais para a educação superior
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.6629 Gestão e Gerenciamento da Pesquisa e da Pós-Graduação. 14 353.000 302.000 449.000 521.000 1.625.000
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar programas,
projetos e ações de coordenação, gestão e gerenciamento da
pesquisa e pós-graduação da Universidade, através da
reestruturação administrativa.
40 568.000 599.000 627.000 656.000 2.450.000
PPG Total 921.000 901.000 1.076.000 1.177.000 4.075.000
12.364.104.6455 Gestão de Processos Seletivos - Uneb
Objetivo: Selecionar alunos através do concurso vestibular,
recrutamento e seleção de docentes e técnico-administrativos
através de concursos ou seleção pública, assegurando a
continuidade das atividades acadêmicas.
14 529.000 453.000 674.000 782.000 2.438.000
40 8.985.000 9.474.000 9.918.000 10.366.000 38.743.000
PGDP/CPS Total 9.514.000 9.927.000 10.592.000 11.148.000 41.181.000
12.364.104.6239 Capacitação de Profissionais de Ensino Superior
14 88.000 75.000 112.000 130.000 405.000
Objetivo: Promover a capacitação de profissionais da
universidade através de cursos, seminários e participação em
eventos técnicos, científicos e culturais.
PGDP Total 88.000 75.000 112.000 130.000 405.000
26

COMPROMISSO
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de
excelência científica e acadêmica das instituições.
ENTREGA
OBJETIVO
Gestão das Editoras universitárias / Divulgação de ações por meio de publicidade institucional / Gestão dos projetos e atividades de
assistência ao estudante universitário.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.104.4529 Gestão de Projetos e Ações da Editora
14 294.000 252.000 374.000 434.000 1.354.000
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações para o conhecimento
científico produzido pela Uneb.
EDUNEB Total 294.000 252.000 374.000 434.000 1.354.000
12.131.104.4149 Publicidade de Utilidade Pública – Processos 14 29.000 25.000 37.000 43.000 134.000
Seletivos da Uneb
Objetivo: Assegurar condições de funcionamento das
atividades acadêmicas, selecionando alunos através dos
processos seletivos de candidatos ao ensino superior.
CPS Total 29.000 25.000 37.000 43.000 134.000
12.364.104.4199 Gestão dos Projetos e Atividades de Assistência ao
Estudante Universitário - Uneb
Objetivo: Proporcionar as condições para permanência
do aluno na universidade bem como viabilizar a
participação de alunos da instituição em eventos para
formação acadêmica.
14 1.176.000 1.007.000 1.496.000 1.737.000 5.416.000
PRAES Total 1.176.000 1.007.000 1.496.000 1.737.000 5.416.000
27

COMPROMISSO
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os padrões de
excelência científica e acadêmica das instituições.
ENTREGA
OBJETIVO
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.104.4504 Administração de Pessoal e Encargos do Magistério 14 158.000.000 170.000.000 180.000.000 189.000.000 697.000.000
Superior - Uneb
Objetivo: Atender aos compromissos com o pagamento
de vencimentos e vantagens de pessoal do magistério
superior.
PGDP Total 158.000.000 170.000.000 180.000.000 189.000.000 697.000.000
12.571.104.4508 Administração de Pessoal do Magistério Superior sob 14 11.684.000 12.705.000 13.346.000 14.234.000 51.969.000
o Regime Especial de Contratação - Uneb
Objetivo: Atender despesas decorrentes da
administração de pessoal para atuar no magistério
superior, sob o regime especial de contratação, facultada
pela constituição federal em seu art. 37, inciso IX e de
acordo com os artigos 252 a 55 da Lei 6.677/94.
PGDP Total 11.684.000 12.705.000 13.346.000 14.234.000 51.969.000
28

COMPROMISSO
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
002 – Fortalecer o desempenho das universidades estaduais baianas como vetores para a melhoria da qualidade de ensino e do aprendizado nas
escolas públicas estaduais e municipais.
ENTREGA
OBJETIVO
Expansão e reestruturação dos programas de formação de professores / Formação de professores da educação básica / Ampliação do
número de estudantes atendidos pelos programas de pré-vestibular / Fortalecimento de programas especiais voltados à inclusão social na
educação básica.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2597 Gestão do Programa de Integração da UNEB com a
Educação Básica
Objetivo: Implementar programas que promovam a
articulação e integração da universidade com a educação
básica em todos os seus níveis e modalidades.
14 35.000 30.000 45.000 52.000 162.000
PROGRAD Total 35.000 30.000 45.000 52.000 162.000
12.366.104.5150 Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Jovens e
Adultos - Uneb
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento do programa de
educação de jovens e adultos com o objetivo de reduzir o
índice de analfabetismo na região de influência da
universidade.
14 17.000 15.000 22.000 26.000 80.000
40 6.255.000 6.595.000 6.905.000 7.216.000 26.971.000
PROEX Total 6.272.000 6.610.000 6.927.000 7.242.000 27.051.000
12.366.104.5236 Apoio ao Projeto Universidade para Todos
Objetivo: Apoiar as ações do projeto Universidade para
Todos.
14 12.000 10.000 15.000 17.000 54.000
40 6.255.000 6.595.000 6.905.000 7.216.000 26.971.000
PROEX Total 6.267.000 6.605.000 6.920.000 7.233.000 27.025.000
29

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
005 – Expandir e consolidar os programas e ações de extensão nas universidades estaduais.
ENTREGA
OBJETIVO
Implantação de cursos de extensão na modalidade de ensino à distância / Implantação de novos programas e projetos de
extensão / Ampliação das ações de extensão nos programas existentes.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.6516 Realização de Cursos de Educação à Distância - Uneb
Objetivo: Criar condições de funcionamento e gestão de
cursos através da educação à distância com vistas a
potencializar a oferta do ensino de graduação, pósgraduação,
extensão, bem como expandir e diversificar as
oportunidades de acesso à universidade.
14 47.000 40.000 60.000 69.000 216.000
PROGRAD Total 47.000 40.000 60.000 69.000 216.000
30

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
003 – Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais.
Modernização e ampliação de infraestrutura física predial das unidades universitárias / Ampliação de área física dos Campi / Aparelhamento e
reaparelhamento das unidades universitárias / Construção e implantação do Centro de Processos Seletivos / Implementação das redes de
gestão departamental.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.1930 Ampliação de Unidades Universitárias - Uneb
14 697.000 597.000 887.000 1.029.000 3.210.000
Objetivo: Ampliar as unidades universitárias da Uneb para o
melhor atendimento das demandas administrativas e
acadêmicas da instituição.
PROINFRA Total 697.000 597.000 887.000 1.029.000 3.210.000
12.364.104.1933 Construção de Unidades Universitárias – Uneb
14 1.528.000 1.309.000 1.946.000 2.258.000 7.041.000
Objetivo Construção de Unidades Universitárias para o
atendimento das demandas acadêmicas e administrativas da
Uneb.
PROINFRA Total 1.528.000 1.309.000 1.946.000 2.258.000 7.041.000
12.364.104.1937 Recuperação de Unidades Universitárias – Uneb
14 1.528.000 1.310.000 1.946.000 2.258.000 7.042.000
Objetivo: Recuperar as unidades universitárias da Uneb para o
melhor atendimento das demandas administrativas e
acadêmicas da instituição.
PROINFRA Total 1.528.000 1.310.000 1.946.000 2.258.000 7.042.000
31

COMPROMISSO
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
003 – Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais
ENTREGA Modernização e ampliação de infraestrutura física predial das unidades universitárias / Ampliação de área física dos Campi / Aparelhamento e
reaparelhamento das unidades universitárias / Construção e implantação do Centro de Processos Seletivos / Implementação das redes de
gestão departamental.
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento científico,
tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.1940 Reparação das Instalações Físicas - Uneb
14 1.175.000 1.007.000 1.497.000 1.737.000 5.416.000
Objetivo: Proporcionar as condições necessárias ao melhor
desempenho da universidade, reparando suas instalações
físicas.
PROINFRA Total 1.175.000 1.007.000 1.497.000 1.737.000 5.416.000
12.364.104.1944 Equipamento de Unidades Universitárias
Objetivo: Proporcionar as condições necessárias ao melhor
desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão da
Uneb, equipando e reequipando as unidades universitárias.
14 411.000 352.000 524.000 608.000 1.895.000
UDO Total 411.000 352.000 524.000 608.000 1.895.000
12.364.104.5885 Implementação das Redes de Gestão Departamental – RGD. 00 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
Objetivo: Desenvolver e potencializar projetos e ações
voltados à implementação das RGDs com base na
aglutinação e congruência de interesses e demandas
mútuas, do intercâmbio de experiências e competências
fundadoras de uma rede para o desenvolvimento
institucional.
REITORIA Total 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
32

PROGRAMA 110 - ENVELHECIMENTO ATIVO
COMPROMISSO
003 - Promover a inserção socioeducativa e cultural do idoso pelo desenvolvimento da Universidade Aberta à Terceira Idade – UATI.
ENTREGA Implantação do Plano de Consolidação da Universidade Aberta da Terceira Idade / Expansão da Universidade Aberta da Terceira Idade /
Implantação de oficinas de atividades corporais, manuais e de núcleos de estudos teóricos / Implantação de cursos de pós-graduação na área
de gerontologia social / Lançamento de livros produzidos por idosos / Realização de eventos direcionados a idosos / Capacitação e ampliação
dos quadros profissionais da área de atuação da Universidade Aberta à Terceira Idade.
OBJETIVO Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança, seguridade e
participação social.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.241.110.6042 Gestão do Projeto Universidade Aberta da 00 2.775.000 2.775.000 2.775.000 2.775.000 11.100.000
Terceira Idade
Objetivo: Desenvolver e potencializar Programas
Projetos e Ações voltados à Universidade Aberta da
Terceira Idade promovendo a consolidação Rede de
Atendimento ao Idoso da Universidade Aberta à
Terceira Idade.
PROEX Total 2.775.000 2.775.000 2.775.000 2.775.000 11.100.000
33

PROGRAMA 139 – DESENVOLVIMENTO CULTURAL
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
004 – Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popular.
Expansão e fortalecimento das ações do complexo histórico-arqueológico de Canudos / Construção e implantação da cidade
cenográfica de Canudos / Implantação do circuito arqueológico / Preservação e revitalização do patrimônio histórico e
artístico-cultural.
Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades, do diálogo intercultural, do incentivo à criação,
divulgação, crítica, preservação e fruição cultural.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.391.139.1795 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de
Canudos
Objetivo: Implementar e potencializar ações de
conservação do Complexo Histórico Arqueológico de
Canudos.
00 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
DCHT – CAMPUS XXII Total 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
34

PROGRAMA 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
001 - Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento
da cultura organizacional orientada para resultados, visando elevar a qualidade na prestação de serviços.
Desenvolvimento de práticas de modernização administrativa / Desenvolvimento de projetos de melhoria continuada / Implantação de
modelo de gestão / Aporte de tecnologias de gestão / Implementação de melhoria do atendimento em unidades prioritárias / Implantação de
programa de gerenciamento de diretrizes e rotinas / Elaboração de atos regulamentares.
Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas
e otimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o
alcance pleno das políticas públicas.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.152.6645 Modernização dos Processos de Gestão
Administrativa
Objetivo: Promover a modernização do processo de
gestão administrativa, inclusive através da aplicação da
tecnologia da informação.
00 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
UDO Total 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
35

COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
PROGRAMA 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
004 - Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento,
valorização, profissionalização e progresso na carreira baseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados
ao monitoramento do quadro de pessoal.
Aperfeiçoamento da gestão de carreiras / Concessão de prêmios e benefícios ao servidor / Capacitação de servidor público.
Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas
e otimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o
alcance pleno das políticas públicas.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
ANO ANO ANO ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.128.152.6432 Capacitação dos Servidores da Uneb
00 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
Objetivo: Promover a qualificação e requalificação dos
servidores públicos estaduais, objetivando a melhoria dos
serviços prestados à sociedade.
PGDP Total 1.385.000 1.385.000 1.385.000 1.385.000 5.540.000
36

PROGRAMA 153 - RELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADE
COMPROMISSO
ENTREGA
002 - Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do
Governo.
Publicidade Institucional / Publicidade de Utilidade Pública / Divulgação das Ações do Governo.
OBJETIVO Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR QADRIÊNIO
ANO ANO ANO ANO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.153.4268 Publicidade Institucional - Ações da Uneb
Objetivo: Informar à população sobre atos,
obras, programas, metas e resultados de ações
implementadas pela Universidade.
14 260.000 270.000 281.000 292.000 1.103.000
UDO Total 260.000 270.000 281.000 292.000 1.103.000
37

COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistemas
de Publicação, difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos
de patentes, registros de softwares e/ou cultivares referentes às inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação
tecnológica / Concessão de suporte aos projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e
empresas.
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR ANO VALOR VALOR VALOR
ANO
ANO
ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1805 Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e de
Inovação
Objetivo: Incentivar e difundir ações científicas,
tecnológicas e de inovação, divulgar os experimentos
educacionais, inclusive com a implantação de projetos
em comunidade, grupos sociais e empresas, visando à
geração e difusão de novas tecnologias.
14 588.000 504.000 748.000 868.000 2.708.000
40 227.000 240.000 251.000 262.000 980.000
63 284.000 299.000 312.000 327.000 1.222.000
64 165.000 174.000 181.000 189.000 709.000
66 11.000 11.000 0 12.000 34.000
PPG Total 1.275.000 1.228.000 1.492.000 1.658.000 5.653.000
38

PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMPROMISSO 004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistemas de
Publicação, difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de
patentes, registros de softwares e/ou cultivares referentes às inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação
tecnológica / Concessão de suporte aos projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas.
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1811 Implementação do Centro de Agroecologia, 14 59.000 50.000 75.000 87.000 271.000
Energias Renováveis e Desenvolvimento
Sustentável - CAERDES
Objetivo: Implementar projetos e pesquisas
potencializadoras do desenvolvimento científico,
tecnológico e da inovação no campo das energias e
combustíveis renováveis, apoiando as atividades de
fomento à agricultura familiar, de forma a inserir
pequenos produtores.
DTCS - II Total 59.000 50.000 75.000 87.000 271.000
12.571.128.1818 Criação e Implementação de Redes de 14 88.000 76.000 112.000 130.000 406.000
Conhecimento e Pesquisa
Objetivo: Disseminar e difundir o conhecimento em
rede (inteligência coletiva) Implementando
infraestrutura de comunicações entre as unidades
organizacionais, regiões e territórios, fomentando
pesquisas estratégicas a partir da concepção e
definição de temas.
PPG Total 88.000 76.000 112.000 130.000 406.000
39

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistemas de
Publicação, difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de
patentes, registros de softwares e/ou cultivares referentes às inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação
tecnológica / Concessão de suporte aos projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas.
OBJETIVO Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento,
articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo
e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1819 Fomento à Pesquisa para o Desenvolvimento
Econômico e Social
Objetivo: Fortalecer e fomentar os grupos, núcleos e
centro de pesquisa, promovendo a concessão de
bolsas para o desenvolvimento de pesquisas
estratégicas e de iniciação científica.
14 88.000 75.000 112.000 130.000 405.000
PPG Total 88.000 75.000 112.000 130.000 405.000
12.573.128.2617 Gestão do Museu de Ciência e Tecnologia
Objetivo: Fortalecer infraestrutura do Museu de
Ciência e Tecnologia - MCT, dinamizando,
implementando e desenvolvendo projetos e ações que
potencializem a difusão e popularização de ciência,
tecnologia e inovação.
14 117.000 101.000 150.000 174.000 542.000
MUSEU Total 117.000 101.000 150.000 174.000 542.000
40

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistemas de
Publicação, difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de
patentes, registros de softwares e/ou cultivares referentes às inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação
tecnológica / Concessão de suporte aos projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas.
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.3602 Desenvolvimento e Fortalecimento de Programas, 14 15.000 13.000 19.000 22.000 69.000
Projetos e Atividades a Cargo do Centro Pesquisa
e Desenvolvimento - CEPED
Objetivo: Desenvolver programas, estudos, projetos,
pesquisas e atividades nos diversos setores e
segmentos produtivos, metrológico industrial, de 40 114.000 120.000 125.000 131.000 490.000
tratamento de minérios e de tecnologia do meio
ambiente.
CEPED Total 129.000 133.000 144.000 153.000 559.000
12.571.128.6210 Implementação do Centro de Estudos Estratégicos
do Semiárido – CEESA
00 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
Objetivo: Implementar e potencializar estudos,
projetos e ações extensionistas voltadas ao Semiárido
baiano e suas sub-regiões, com vistas à promoção e
articulação do desenvolvimento sustentável da região
DTCS - II Total 150.000 150.000 150.000 150.000 600.000
41

PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMPROMISSO 004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistemas de
Publicação, difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de
patentes, registros de softwares e/ou cultivares referentes às inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação
tecnológica / Concessão de suporte aos projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas.
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.7041 Desenvolvimento de Programas, Projetos e 14 59.000 50.000 75.000 87.000 271.000
Atividades a Cargo do Centro de Pesquisa em
Educação e Desenvolvimento Regional - CPEDR
Objetivo: Desenvolver programas, estudos, projetos,
pesquisas e atividades nas áreas de Educação e
Desenvolvimento Regional.
CPEDR Total 59.000 50.000 75.000 87.000 271.000
12.571.128.7042 Desenvolvimento de Programas, Projetos, 14 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
Atividades e Ações Afirmativas a Cargo do Centro
de Estudos das Populações Afro-Indígenas
Americanas – CEPAIA
Objetivo: Fortalecer a infraestrutura do Cepaia,
dinamizando e desenvolvendo programas, projetos,
atividades e ações afirmativas que favoreçam a
convivência com a diversidade e equidade e
potencializem estudos sobre culturas afro-indígenas
americanas e suas etnias.
CEPAIA Total 1.000 1.000 1.000 1.000 4.000
42

PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR VALOR
ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.502.2000 Manutenção dos Serviços Técnicos e
Administrativos
Objetivo: Executar as despesas com administração e
gestão, a exemplo de material, patrimônio, transporte e
outros serviços auxiliares, bem como de
assessoramento e controle.
14 16.190.000 11.029.000 15.039.000 22.521.000 64.779.000
40 2.797.000 2.983.000 3.146.000 3.317.000 12.243.000
PROAD Total 18.987.000 14.012.000 18.185.000 25.838.000 77.022.000
12.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
Objetivo: Atender aos compromissos com o
pagamento de vencimentos e vantagens de pessoal.
14 58.885.000 68.152.000 76.736.000 85.533.000 289.306.000
PGDP Total 58.885.000 68.152.000 76.736.000 85.533.000 289.306.000
12.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais
14 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
Objetivo: Assegurar a manutenção de benefícios
concedidos mediante lei especifica.
PROAD/PGDP Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
43

PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.126.502.2002 Manutenção dos serviços de Informática.
Objetivo: Promover a melhoria do desempenho das
atividades administrativas mediante a informatização,
racionalização e otimização dos recursos disponíveis.
14 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 12.000.000
UDO Total 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 12.000.000
12.122.502.2005 Administração de Pessoal sob Regime Especial de 14 2.800.000 3.200.000 3.800.000 4.100.000 13.900.000
Contratação.
Objetivo: Atender despesas decorrentes da admissão
de pessoal, sob regime especial de contratação,
facultada pela Constituição Federal em seu art. 37,
inciso IX e de acordo com os artigos 252 e 255 da Lei
nº 6.677/94.
PGDP Total 2.800.000 3.200.000 3.800.000 4.100.000 13.900.000
12.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores 14 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 32.000.000
e Empregados Públicos.
Objetivo: Conceder auxílios transporte e alimentação
aos servidores e empregados públicos conforme
autorização legal.
PGDP Total 8.000.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 32.000.000
44

COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços 14 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 20.000.000
Públicos.
Objetivo: Garantir o fornecimento de energia elétrica,
água, telefonia, correios e outras atividades de
utilidade pública concedidas.
PROAD Total 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 20.000.000
12.131.502.2020 Publicidade Legal.
Objetivo: Atender despesas com a divulgação de
atos oficiais do Governo.
14 260.000 270.000 281.000 292.000 1.103.000
12.302.502.2022 Assistência Médica aos Servidores Públicos e 14 5.890.000 13.541.000 12.520.000 13.027.000 44.978.000
Seus Dependentes – Planserv
Objetivo: Prestar assistência médica aos servidores
públicos e seus dependentes beneficiados do
Planserv.
PGDP Total 5.890.000 13.541.000 12.520.000 13.027.000 44.978.000
12.122.502.2023 Encargos com Locação de Mão de Obra
14 8.100.000 8.100.000 8.100.000 8.100.000 32.400.000
Objetivo: Assegurar o pagamento decorrente de
terceirização de mão de obra onde o contrato 40 400.000 400.000 400.000 400.000 1.600.000
especifique o quantitativo físico do pessoal, a
exemplo de limpeza, conservação, segurança e
vigilância.
PROAD Total 8.500.000 8.500.000 8.500.000 8.500.000 34.000.000
45

PROGRAMA 900 - OPERAÇÃO ESPECIAL
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de serviços da dívida, precatórios, ações
trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor, ações de financiamento e outros encargos decorrentes de responsabilidade dos órgãos da
administração direta e indireta do Estado.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR VALOR VALOR
ANO
ANO QADRIÊNIO
DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
28.846.900.2014 Operação Especial - Cumprimento de Sentença
Judiciária.
Objetivo: Atender ao pagamento de débitos
oriundos de sentenças judiciárias constantes de
precatórios, inclusive de obrigações definidas em
leis como de pequeno valor e outros débitos
judiciais periódicos vincendos.
14 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
PROAD/PROJUR Total 30.000 30.000 30.000 30.000 120.000
28.846.900.2016 Operação Especial - Encargos com Obrigações
Tributárias e Contributivas.
Objetivo: Assegurar o pagamento das obrigações
tributárias, contribuições sociais e econômicas, a
exemplo de PIS/PASEP, COFINS, CSLL, imposto
de renda sobre o lucro e outros assemelhados
que se constituam obrigações da entidade da
Administração Indireta.
40 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
PROAD Total 250.000 250.000 250.000 250.000 1.000.000
46

3.2 PPA 2012-2015
AJUSTADO
47

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 004 - Garantir o acesso da população baiana à educação superior de qualidade, por meio da ampliação da oferta de vagas em
graduação e pós-graduação.
ENTREGA Implantação, consolidação e ampliação de programas de pós-graduação.
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.573.104.1906 Expansão da Pós-Graduação da Uneb.
14 600.000 661.200 730.626 810.994 2.802.820
Objetivo: Potencializar a expansão da pós-graduação,
apoiar publicações científicas, instrumentos de
modernização do ensino superior contribuindo decisiva
para capacitação de docentes e de pesquisadores.
PPG Total 600.000 661.200 730.626 810.994 2.802.820
12.302.104.6053 Gestão das Ações do Serviço Médico Odontológico 14 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
projetos e ações de assistência médica de natureza
ambulatorial aos docentes, discentes e técnicos, bem
como aos dependentes dos servidores da Instituição.
DCV - I Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
12.364.104.4524 Gestão do Sistema de Bibliotecas e do Acervo 14 500.000 551.000 608.855 675.829 2.335.684
Bibliográfico
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do ensino,
pesquisa e extensão com a manutenção e atualização
do acervo do sistema de bibliotecas da Uneb
BIBLIOTECA Total 500.000 551.000 608.855 675.829 2.335.684
12.364.104.4527 Administração de Programas da Pró-Reitoria de 14 170.000 187.340 207.010 229.781 794.131
Gestão de Pessoas
Objetivo: Desenvolver e implementar programas e
projetos voltados para o fortalecimento e ampliação das
ações de qualificação e promoção de servidores e
docentes da Uneb
PGDP Total 170.000 187.340 207.010 229.781 794.131
48

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
ANO ANO ANO ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2443 Gestão das Atividades do Ensino de Graduação a
Cargo dos Departamentos – Uneb.
Objetivo: Garantir o funcionamento dos cursos de
graduação dentro dos padrões de excelência
acadêmica
14 9.591.000 10.569.282 11.679.056 12.963.752 44.803.090
40 212.000 233.624 258.154 286.550 990.328
DEPARTAMENTOS Total 9.803.000 10.802.906 11.937.210 13.250.302 45.793.418
12.364.104.2555 Gestão das Atividades do Ensino de Pós-Graduação
a Cargo dos Departamentos – Uneb
Objetivo: Desenvolver ações acadêmicas de ensino de
pós-graduação, ofertando cursos de doutorado e
mestrado, garantindo a melhoria da qualidade da
educação, a difusão do conhecimento.
14 682.000 751.564 830.478 921.830 3.185.872
40 350.000 385.700 426.198 473.079 1.634.977
DEPARTAMENTOS Total 1.032.000 1.137.264 1.256.676 1.394.909 4.820.849
49

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2558 Gestão das Atividades de Pesquisa a Cargo dos 14 802.000 883.804 976.603 1.084.029 3.746.436
Departamentos - Uneb
Objetivo: Prover, fomentar e incentivar o desenvolvimento e 40 120.000 132.240 146.125 162.198 560.563
realização de pesquisas, dentro da política institucional da P&D
e fortalecer a infraestrutura visando à geração e difusão de
novas tecnologias.
DEPARTAMENTOS Total 922.000 1.016.044 1.122.728 1.246.227 4.306.999
14 925.000 1.019.350 1.126.381 1.250.282 4.321.013
12.364.104.2568 Gestão das Atividades de Extensão a Cargo dos 40 120.000 132.240 146.125 162.198 560.563
Departamento – Uneb
Objetivo: Desenvolver e implementar projetos e ações de
extensão universitária, promovendo a formação do profissional
cidadão, maximizando a atuação da Uneb junto à sociedade.
DEPARTAMENTOS Total 1.045.000 1.151.590 1.272.506 1.412.480 4.881.576
12.364.104.6047 Gestão de Programas, Projetos e Ações da Unidade de 14 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
Desenvolvimento Organizacional.
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar programas,
projetos e ações de coordenador, gestão e gerenciamento das
ações relacionadas ao desenvolvimento e organização
institucional, desenvolvimento e implantação de novas
tecnologias.
UDO Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
50

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2572 Gestão de Programas, Projetos e Ações de Extensão
Universitária - Uneb
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações de extensão fortalecendo o
processo educativo, cultural, científico e articulando o
ensino e pesquisa.
14 2.800.000 3.085.600 3.409.588 3.784.642 13.079.830
40 4.600.000 5.069.200 5.601.466 6.217.627 21.488.293
61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63 140.000 154.280 170.479 189.231 653.990
PROEX Total 7.540.000 8.309.080 9.181.533 10.191.500 35.222.113
12.364.104.2953 Gestão de Programas, Projetos e Ações Acadêmicoadministrativas
do Ensino de Graduação – Uneb
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações do ensino de graduação,
bem como modernizar estruturas , fluxos, processos,
difundir e disponibilizar informações da área em rede de
comunicação.
14 2.300.000 2.534.600 2.800.733 3.108.813 10.744.146
40 300.000 330.600 365.313 405.497 1.401.410
63 300.000 330.600 365.313 405.497 1.401.410
PROGRAD Total 2.900.000 3.195.800 3.531.359 3.919.807 13.546.966
12.364.104.4528 Gestão de Programas, Projetos e Ações de 14 50.000 55.100 60.885 67.582 233.567
Planejamento
Objetivo: Desenvolver e potencializar programas,
projetos e ações de forma a consolidar a cultura do
planejamento institucional como estratégia para
desenvolver a Uneb.
PROPLAN Total 50.000 55.100 60.885 67.582 233.567
51

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando
os padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA
OBJETIVO
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior / Capacitação de profissionais para a educação superior
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.6629 Gestão e Gerenciamento da Pesquisa e da Pós- 14 600.000 661.200 730.626 810.994 2.802.820
Graduação.
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações de coordenação, gestão e
gerenciamento da pesquisa e pós-graduação da
40 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
Universidade, através da reestruturação administrativa.
PPG Total 800.000 881.600 974.168 1.081.325 3.737.093
12.364.104.6455 Gestão de Processos Seletivos - Uneb
14 700.000 771.400 852.397 946.160 3.269.957
Objetivo: Selecionar alunos através do concurso
vestibular, recrutamento e seleção de docentes e técnicoadministrativos
através de concursos ou seleção pública,
assegurando a continuidade das atividades acadêmicas.
40 6.700.000 7.383.400 8.158.657 9.056.109 31.298.166
PGDP/CPS Total 7.400.000 8.154.800 9.011.054 10.002.269 34.568.123
12.364.104.6239 Capacitação de Profissionais de Ensino Superior 14 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
Objetivo: Promover a capacitação de profissionais da
universidade através de cursos, seminários e participação
em eventos técnicos, científicos e culturais.
PGDP Total 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
52

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA Gestão das Editoras universitárias / Divulgação de ações por meio de publicidade institucional / Gestão dos projetos e atividades de
assistência ao estudante universitário.
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.104.4529 Gestão de Projetos e Ações da Editora
14 750.000 826.500 913.282 1.013.743 3.503.525
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações para o conhecimento
científico produzido pela Uneb.
EDUNEB Total 750.000 826.500 913.282 1.013.743 3.503.525
12.131.104.4149 Publicidade de Utilidade Pública – Processos
Seletivos da Uneb
Objetivo: Assegurar condições de funcionamento
das atividades acadêmicas, selecionando alunos
através dos processos seletivos de candidatos ao
ensino superior.
14 50.000 55.100 60.885 67.582 233.567
CPS Total 50.000 55.100 60.885 67.582 233.567
12.364.104.4199 Gestão dos Projetos e Atividades de Assistência 14 2.360.000 2.600.720 2.873.795 3.189.912 11.024.427
ao Estudante Universitário - Uneb
Objetivo: Proporcionar as condições para permanência
do aluno na universidade bem como viabilizar a
participação de alunos da instituição em eventos para
formação acadêmica
PRAES Total 2.360.000 2.600.720 2.873.795 3.189.912 11.024.427
53

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.104.4504 Administração de Pessoal e Encargos do
14 158.000.000 170.000.000 180.000.000 189.000.000 697.000.000
Magistério Superior - Uneb
Objetivo: Atender aos compromissos com o
pagamento de vencimentos e vantagens de pessoal
do magistério superior.
PGDP Total 158.000.000 170.000.000 180.000.000 189.000.000 697.000.000
12.571.104.4508 Administração de Pessoal do Magistério Superior sob 14 11.684.000 12.705.000 13.346.000 14.234.000 51.969.000
o Regime Especial de Contratação - Uneb
Objetivo: Atender despesas decorrentes da
administração de pessoal para atuar no magistério
superior, sob o regime especial de contratação,
facultada pela constituição federal em seu art. 37,
inciso IX e de acordo com os artigos 252 a 55 da Lei
6.677/94.
PGDP Total 11.684.000 12.705.000 13.346.000 14.234.000 51.969.000
54

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 002 – Fortalecer o desempenho das universidades estaduais baianas como vetores para a melhoria da qualidade de ensino e do
aprendizado nas escolas públicas estaduais e municipais.
ENTREGA
OBJETIVO
Expansão e reestruturação dos programas de formação de professores / Formação de professores da educação básica / Ampliação do número de
estudantes atendidos pelos programas de pré-vestibular / Fortalecimento de programas especiais voltados à inclusão social na educação básica.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR VALOR
ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2597 Gestão do Programa de Integração da UNEB 14 60.000 66.120 73.062 81.098 280.280
com a Educação Básica
Objetivo: Implementar programas que promovam a
articulação e integração da universidade com a
educação básica em todos os seus níveis e
modalidades.
PROGRAD Total 60.000 66.120 73.062 81.098 280.280
12.366.104.5150 Apoio ao Desenvolvimento da Educação de 14 30.000 33.060 36.531 40.549 140.140
Jovens e Adultos - Uneb
40 6.200.000 6.832.400 7.549.802 8.380.280 28.962.482
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento do programa de
educação de jovens e adultos com o objetivo de
reduzir o índice de analfabetismo na região de
influência da universidade.
PROEX Total 6.230.000 6.865.460 7.586.333 8.420.829 29.102.622
12.366.104.5236 Apoio ao Desenvolvimento da Educação de 14 30.000 33.060 36.531 40.549 140.140
Jovens e Adultos
Objetivo: Apoiar as ações do projeto Universidade
para Todos.
40 6.200.000 6.832.400 7.549.802 8.380.280 28.962.482
PROEX Total 6.230.000 6.865.460 7.586.333 8.420.829 29.102.622
55

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 005 – Expandir e consolidar os programas e ações de extensão nas universidades estaduais
ENTREGA Implantação de cursos de extensão na modalidade de ensino à distância / Implantação de novos programas e projetos de extensão /
Ampliação das ações de extensão nos programas existentes
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.6516 Realização de Cursos de Educação à Distância -
Uneb
Objetivo: Criar condições de funcionamento e
gestão de cursos através da educação à distância
com vistas a potencializar a oferta do ensino de
graduação, pós-graduação, extensão, bem como
expandir e diversificar as oportunidades de acesso à
universidade.
14 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
PROGRAD Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
56

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
003 – Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais
ENTREGA Modernização e ampliação de infraestrutura física predial das unidades universitárias / Ampliação de área física dos Campi /
Aparelhamento e reaparelhamento das unidades universitárias / Construção e implantação do Centro de Processos Seletivos /
Implementação das redes de gestão departamental.
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.1930 Ampliação de Unidades Universitárias - Uneb
Objetivo: Ampliar as unidades universitárias da Uneb
para o melhor atendimento das demandas administrativas
e acadêmicas da instituição
14 1.000.000 1.102.000 1.217.710 1.351.658 4.671.368
PROINFRA Total 1.000.000 1.102.000 1.217.710 1.351.658 4.671.368
12.364.104.1933 Construção de Unidades Universitárias – Uneb
Objetivo Construção de Unidades Universitárias para o
atendimento das demandas acadêmicas e administrativas
da Uneb
14 2.140.000 2.358.280 2.605.899 2.892.547 9.996.726
PROINFRA Total 2.140.000 2.358.280 2.605.899 2.892.547 9.996.726
12.364.104.1937 Recuperação de Unidades Universitárias – Uneb 14 2.000.000 2.204.000 2.435.420 2.703.316 9.342.736
Objetivo: Recuperar as unidades universitárias da Uneb
para o melhor atendimento das demandas administrativas
e acadêmicas da instituição
PROINFRA Total 2.000.000 2.204.000 2.435.420 2.703.316 9.342.736
57

COMPROMISSO
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
003 – Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais
ENTREGA Modernização e ampliação de infraestrutura física predial das unidades universitárias / Ampliação de área física dos Campi /
Aparelhamento e reaparelhamento das unidades universitárias / Construção e implantação do Centro de Processos Seletivos /
Implementação das redes de gestão departamental.
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.1940 Reparação das Instalações Físicas - Uneb
14 2.000.000 2.204.000 2.435.420 2.703.316 9.342.736
Objetivo: Proporcionar as condições necessárias ao melhor
desempenho da universidade, reparando suas instalações
físicas.
PROINFRA Total 2.000.000 2.204.000 2.435.420 2.703.316 9.342.736
12.364.104.1944 Equipamento de Unidades Universitárias
Objetivo: Proporcionar as condições necessárias ao melhor
desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão da
Uneb, equipando e reequipando as unidades universitárias.
14 500.000 551.000 608.855 675.829 2.335.684
PROINFRA Total 500.000 551.000 608.855 675.829 2.335.684
12.364.104.5885 Implementação das Redes de Gestão Departamental – RGD. 14 3.300.000 3.636.600 4.018.443 4.460.471 15.415.514
Objetivo: Desenvolver e potencializar projetos e ações
voltados à implementação das RGDs com base na
aglutinação e congruência de interesses e demandas
mútuas, do intercâmbio de experiências e competências
fundadoras de uma rede para o desenvolvimento
institucional.
REITORIA Total 3.300.000 3.636.600 4.018.443 4.460.471 15.415.514
58

PROGRAMA 110 - ENVELHECIMENTO ATIVO
COMPROMISSO 003 - Promover a inserção socioeducativa e cultural do idoso pelo desenvolvimento da Universidade Aberta à Terceira Idade - UATI
ENTREGA Implantação do Plano de Consolidação da Universidade Aberta da Terceira Idade / Expansão da Universidade Aberta da Terceira Idade /
Implantação de oficinas de atividades corporais, manuais e de núcleos de estudos teóricos / Implantação de cursos de pós-graduação na
área de gerontologia social / Lançamento de livros produzidos por idosos / Realização de eventos direcionados a idosos / Capacitação e
ampliação dos quadros profissionais da área de atuação da Universidade Aberta à Terceira Idade.
OBJETIVO Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança,
seguridade e participação social.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.241.110.6042 Gestão do Projeto Universidade Aberta da 00 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
Terceira Idade
Objetivo: Desenvolver e potencializar Programas
Projetos e Ações voltados à Universidade Aberta da
Terceira Idade promovendo a consolidação Rede de
Atendimento ao Idoso da Universidade Aberta à
Terceira Idade.
PROEX Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
59

PROGRAMA 139 – DESENVOLVIMENTO CULTURAL
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
004 – Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popular
Expansão e fortalecimento das ações do complexo histórico-arqueológico de Canudos / Construção e implantação da cidade
cenográfica de Canudos / Implantação do circuito arqueológico / Preservação e revitalização do patrimônio histórico e artístico-cultural.
Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades, do diálogo intercultural, do incentivo à criação,
divulgação, crítica, preservação e fruição cultural
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.391.139.1795 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de
Canudos
Objetivo: Implementar e potencializar ações de
conservação do Complexo Histórico Arqueológico de
Canudos
00 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
DCHT – CAMPUS XXII Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
60

PROGRAMA 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
001 - Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento
da cultura organizacional orientada para resultados, visando elevar a qualidade na prestação de serviços.
Desenvolvimento de práticas de modernização administrativa / Desenvolvimento de projetos de melhoria continuada / Implantação de
modelo de gestão / Aporte de tecnologias de gestão / Implementação de melhoria do atendimento em unidades prioritárias /
Implantação de programa de gerenciamento de diretrizes e rotinas / Elaboração de atos regulamentares.
Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas
e otimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o
alcance pleno das políticas públicas.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.152.6645 Modernização dos Processos de Gestão
Administrativa
Objetivo: Promover a modernização do processo de
gestão administrativa, inclusive através da aplicação da
tecnologia da informação.
14 500.000 551.000 608.855 675.829 2.335.684
UDO Total 500.000 551.000 608.855 675.829 2.335.684
61

COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
PROGRAMA 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
004 - Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento,
valorização, profissionalização e progresso na carreira baseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados
ao monitoramento do quadro de pessoal.
Aperfeiçoamento da gestão de carreiras / Concessão de prêmios e benefícios ao servidor / Capacitação de servidor público.
Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas
e otimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o
alcance pleno das políticas públicas.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
14 150.000 165.300 182.656 202.748 700.704
12.128.152.6432 Capacitação dos Servidores da Uneb
Objetivo: Promover a qualificação e requalificação dos
servidores públicos estaduais, objetivando a melhoria dos
serviços prestados à sociedade.
PGDP Total 150.000 165.300 182.656 202.748 700.704
62

PROGRAMA 153 - RELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADE
COMPROMISSO
ENTREGA
002 - Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações do
Governo.
Publicidade Institucional / Publicidade de Utilidade Pública / Divulgação das Ações do Governo
OBJETIVO Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR QADRIÊNIO
ANO ANO ANO ANO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.153.4268 Publicidade Institucional - Ações da Uneb
Objetivo: Informar à população sobre atos,
obras, programas, metas e resultados de ações
implementadas pela Universidade
14 260.000 286.520 316.604 351.430 1.214.554
UDO Total 260.000 286.520 316.604 351.430 1.214.554
63

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento,
articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor
produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1805 Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e 14 1.100.000 1.212.200 1.339.481 1.486.823 5.138.504
de Inovação
Objetivo: Incentivar e difundir ações científicas,
40 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
tecnológicas e de inovação, divulgar os 63 128.000 141.056 155.866 173.011 597.933
experimentos educacionais, inclusive com a 64 155.000 170.810 188.745 209.506 724.061
implantação de projetos em comunidade, grupos
sociais e empresas, visando à geração e difusão 66 23.000 25.346 28.007 31.087 107.440
de novas tecnologias.
PPG Total 1.506.000 1.659.612 1.833.870 2.035.592 7.035.074
64

PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMPROMISSO 004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR ANO VALOR VALOR VALOR QADRIÊNIO
ANO
ANO
ANO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1811 Implementação do Centro de Agroecologia, 14 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
Energias Renováveis e Desenvolvimento
Sustentável - CAERDES
Objetivo: Implementar projetos e pesquisas
potencializadoras do desenvolvimento científico,
tecnológico e da inovação no campo das
energias e combustíveis renováveis, apoiando as
atividades de fomento à agricultura familiar, de
forma a inserir pequenos produtores
DTCS - II Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
12.571.128.1818 Criação e Implementação de Redes de 14 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
Conhecimento e Pesquisa
Objetivo: Disseminar e difundir o conhecimento
em rede (inteligência coletiva) Implementando
infraestrutura de comunicações entre as
unidades organizacionais, regiões e territórios,
fomentando pesquisas estratégicas a partir da
concepção e definição de temas.
PPG Total 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
65

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento,
articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo
e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1819 Fomento à Pesquisa para o Desenvolvimento
Econômico e Social
Objetivo: Fortalecer e fomentar os grupos,
núcleos e centro de pesquisa, promovendo a
concessão de bolsas para o desenvolvimento de
pesquisas estratégicas e de iniciação científica.
14 150.000 165.300 182.656 202.748 700.704
PPG Total 150.000 165.300 182.656 202.748 700.704
12.573.128.2617 Gestão do Museu de Ciência e Tecnologia
Objetivo: Fortalecer infraestrutura do Museu de
Ciência e Tecnologia - MCT, dinamizando,
implementando e desenvolvendo projetos e
14 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
ações que potencializem a difusão e
popularização de ciência, tecnologia e inovação.
MUSEU Total 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
66

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento,
articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo
e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.3602 Desenvolvimento e Fortalecimento de 14 200.000 220.400 243.542 270.331 934.273
Programas, Projetos e Atividades a Cargo do
Centro Pesquisa e Desenvolvimento - CEPED
Objetivo: Desenvolver programas, estudos,
projetos, pesquisas e atividades nos diversos
setores e segmentos produtivos, metrológico
40 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
industrial, de tratamento de minérios e de
tecnologia do meio ambiente.
CEPED Total 300.000 330.600 365.313 405.496 1.401.409
12.571.128.6210 Implementação do Centro de Estudos 00 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
Estratégicos do Semiárido – CESAR
Objetivo: Implementar e potencializar estudos,
projetos e ações extensionistas voltadas ao
Semiárido baiano e suas sub-regiões, com vistas
à promoção e articulação do desenvolvimento
sustentável da região
DTCS - II Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
67

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.7041 Desenvolvimento de Programas, Projetos e 14 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
Atividades a Cargo do Centro de Pesquisa em
Educação e Desenvolvimento Regional -
CPEDR
Objetivo: Desenvolver programas, estudos, projetos,
pesquisas e atividades nas áreas de Educação e
Desenvolvimento Regional.
CPEDR Total 100.000 110.200 121.771 135.165 467.136
12.571.128.7042 Desenvolvimento de Programas, Projetos, 14 228.000 251.256 277.637 308.177 1.065.070
Atividades e Ações Afirmativas a Cargo do
Centro de Estudos das Populações Afro-
Indígenas Americanas – CEPAIA
Objetivo: Fortalecer a infraestrutura do Cepaia,
dinamizando e desenvolvendo programas, projetos,
atividades e ações afirmativas que favoreçam a
convivência com a diversidade e equidade e
potencializem estudos sobre culturas afro-indígenas
americanas e suas etnias.
CEPAIA Total 228.000 251.256 277.637 308.177 1.065.070
68

PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.502.2000 Manutenção dos Serviços Técnicos e 14 9.898.000 10.947.188 12.151.378 13.548.786 46.545.352
Administrativos
Objetivo: Executar as despesas com
administração e gestão, a exemplo de material, 40 2.720.000 3.008.320 3.339.235 3.723.247 12.790.802
patrimônio, transporte e outros serviços
auxiliares, bem como de assessoramento e
controle.
PROAD Total 12.618.000 13.955.508 15.490.613 17.272.033 59.336.154
12.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
14 58.885.000 68.152.000 76.736.000 85.533.000 289.306.000
Objetivo: Atender aos compromissos com o
pagamento de vencimentos e vantagens de
pessoal.
PGDP Total 58.885.000 68.152.000 76.736.000 85.533.000 289.306.000
12.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais
14 10.000 11.060 12.276 13.687 47.023
Objetivo: Assegurar a manutenção de benefícios
concedidos mediante lei especifica.
PROAD/PGDP Total 10.000 11.060 12.276 13.687 47.023
69

PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.126.502.2002 Manutenção dos serviços de Informática. 14 6.000.000 6.636.000 7.365.960 8.213.045 28.215.005
Objetivo: Promover a melhoria do desempenho
das atividades administrativas mediante a
informatização, racionalização e otimização dos
recursos disponíveis.
UDO Total 6.000.000 6.636.000 7.365.960 8.213.045 28.215.005
12.122.502.2005 Administração de Pessoal sob Regime 14 2.800.000 3.200.000 3.800.000 4.100.000 13.900.000
Especial de Contratação.
Objetivo: Atender despesas decorrentes da
admissão de pessoal, sob regime especial de
contratação, facultada pela Constituição Federal
em seu art. 37, inciso IX e de acordo com os
artigos 252 e 255 da Lei nº 6.677/94.
PGDP Total 2.800.000 3.200.000 3.800.000 4.100.000 13.900.000
12.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação aos 14 8.000.000 8.848.000 9.821.280 10.950.727 37.620.007
Servidores e Empregados Públicos.
Objetivo: Conceder auxílios transporte e
alimentação aos servidores e empregados
públicos conforme autorização legal.
PGDP Total 8.000.000 8.848.000 9.821.280 10.950.727 37.620.007
70

COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR VALOR VALOR VALOR
ANO ANO ANO QADRIÊNIO
DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços 14 4.600.000 5.087.600 5.647.236 6.296.668 21.631.504
Públicos.
Objetivo: Garantir o fornecimento de energia
elétrica, água, telefonia, correios e outras
atividades de utilidade pública concedidas.
PROAD Total 4.600.000 5.087.600 5.647.236 6.296.668 21.631.504
12.131.502.2020 Publicidade Legal.
14 100.000 110.600 122.766 136.884 470.250
Objetivo: Atender despesas com a divulgação
de atos oficiais do Governo.
Total 100.000 110.600 122.766 136.884 470.250
12.302.502.2022 Assistência Médica aos Servidores Públicos 14 5.890.000 13.541.000 12.520.000 13.027.000 44.978.000
e Seus Dependentes – Planserv
Objetivo: Prestar assistência médica aos
servidores públicos e seus dependentes
beneficiados do Planserv..
PGDP Total 5.890.000 13.541.000 12.520.000 13.027.000 44.978.000
12.122.502.2023 Encargos com Locação de Mão de Obra 14 10.000.000 11.060.000 12.276.600 13.688.409 47.025.009
Objetivo: Assegurar o pagamento decorrente
de terceirização de mão de obra onde o contrato
especifique o quantitativo físico do pessoal, a
exemplo de limpeza, conservação, segurança e
vigilância.
PROAD Total 10.000.000 11.060.000 12.276.600 13.688.409 47.025.009
71

COMPROMISSO
PROGRAMA 900 - OPERAÇÃO ESPECIAL
ENTREGA
OBJETIVO Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de serviços da dívida,
precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor, ações de financiamento e outros encargos decorrentes de
responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do Estado.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
28.846.900.2014 Operação Especial - Cumprimento de 14 1.000 1.106 1.227 1.368 4.701
Sentença Judiciária.
Objetivo: Atender ao pagamento de débitos
oriundos de sentenças judiciárias constantes
de precatórios, inclusive de obrigações
definidas em leis como de pequeno valor e
outros débitos judiciais periódicos vincendos.
PROAD/PROJUR Total 1.000 1.106 1.227 1.368 4.701
28.846.900.2016 Operação Especial - Encargos com
Obrigações Tributárias e Contributivas.
Objetivo: Assegurar o pagamento das
obrigações tributárias, contribuições sociais e
econômicas, a exemplo de PIS/PASEP,
COFINS, CSLL, imposto de renda sobre o
lucro e outros assemelhados que se
constituam obrigações da entidade da adm.
Indireta.
40 280.000 309.680 343.744 383.274 1.316.618
PROAD Total 280.000 309.680 343.744 383.274 1.316.618
72

3.3 PPA 2012-2015
DESEJADO
73

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
004 - Garantir o acesso da população baiana à educação superior de qualidade, por meio da ampliação da oferta de vagas em
graduação e pós-graduação.
Implantação, consolidação e ampliação de programas de pós-graduação.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.573.104.1906 Expansão da Pós-Graduação da Uneb.
Objetivo: Potencializar a expansão da pósgraduação,
14
720.000,00 864.000,00 1.036.800,00 1.244.160,00 3.864.960,00
apoiar publicações científicas,
instrumentos de modernização do ensino
superior contribuindo decisiva para capacitação
de docentes e de pesquisadores.
PPG
Total
720.000,00 864.000,00 1.036.800,00 1.244.160,00 3.864.960,00
12.302.104.6053 Gestão das Ações do Serviço Médico 14 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 1.400.000,00
Odontológico
Objetivo: Desenvolver, implementar e
potencializar projetos e ações de assistência
médica de natureza ambulatorial aos docentes,
discentes e técnicos, bem como aos
dependentes dos servidores da Instituição.
DCV – I Total 200.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 1.400.000
12.364.104.4524 Gestão do Sistema de Bibliotecas e do 14 500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.500.000,00
Acervo Bibliográfico
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do
ensino, pesquisa e extensão com a
manutenção e atualização do acervo do
sistema de bibliotecas da Uneb
BIBLIOTECA Total 500.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 6.500.000,00
74

COMPROMISSO
ENTREGA
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando
os padrões de excelência científica e acadêmica das instituições.
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o
desenvolvimento científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.4527 Administração de Programas da Pró- 14 170.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 1.970.000,00
Reitoria de Gestão de Pessoas
Objetivo: Desenvolver e implementar
programas e projetos voltados para o
fortalecimento e ampliação das ações de
qualificação e promoção de servidores e
docentes da Uneb
PGDP Total 170.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 1.970.000,00
12.364.104.2443 Gestão das Atividades do Ensino de
Graduação a Cargo dos Departamentos –
Uneb.
Objetivo: Garantir o funcionamento dos cursos
de graduação dentro dos padrões de
excelência acadêmica.
14 11.509.200,0
0
13.811.040,0
0
16.573.248,00 19.887.897,0
0
61.781.385,00
40 212.000,00 212.000,00 212.000,00 212.000,00 848.000
DEPARTAMENTOS Total 11.721.200,0 14.023.040,0 16.785.248,00 20.099.897,0 62.629.385,00
12.364.104.2555 Gestão das Atividades do Ensino de Pós- 14 818.400,00 982.080,00 1.178.496,00 1.414.195,00 4.393.171,00
Graduação a Cargo dos Departamentos –
Uneb
Objetivo: Desenvolver ações acadêmicas de
ensino de pós-graduação, ofertando cursos de
doutorado e mestrado, garantindo a melhoria
da qualidade da educação, a difusão do
conhecimento.
40 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
DEPARTAMENTOS Total 1.168.400,0 1.332.080,0 1.528.496,00 1.764.195,0 5.793.171,00
75

COMPROMISSO
ENTREGA
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2558 Gestão das Atividades de Pesquisa a Cargo dos 14 962.400,00 1.154.880,00 1.385.856,00 1.663.027,00 5.166.163,00
Departamentos - Uneb
Objetivo: Prover, fomentar e incentivar o desenvolvimento 40 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
e realização de pesquisas, dentro da política institucional
da P&D e fortalecer a infraestrutura visando à geração e
difusão de novas tecnologias.
DEPARTAMENTOS Total 1.082.400,00 1.274.880,00 1.505.856,00 1.783.027,00 5.646.163,00
12.364.104.2568 Gestão das Atividades de Extensão a Cargo dos
Departamento – Uneb
Objetivo: Desenvolver e implementar projetos e ações de
extensão universitária, promovendo a formação do
profissional cidadão, maximizando a atuação da Uneb junto
à sociedade.
14 1.110.000,00 1.332.000,00 1.598.400,00 1.918.080,00 5.958.480,00
40 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
DEPARTAMENTOS Total 1.230.000,00 1.452.000,00 1.718.400,00 2.038.080,00 6.438.480,00
12.364.104.6047 Gestão de Programas, Projetos e Ações da Unidade de 14 200.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1.250.000,00
Desenvolvimento Organizacional.
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações de coordenador, gestão e
gerenciamento das ações relacionadas ao desenvolvimento
e organização institucional, desenvolvimento e implantação
de novas tecnologias.
UDO Total 200.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 1.250.000,00
76

COMPROMISSO
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2572 Gestão de Programas, Projetos e Ações de 14 2.700.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00 3.600.000,00 12.600.000,00
Extensão Universitária - Uneb
40 1.910.000,00 2.350.000,00 2.800.000,00 3.200.000,00 10.260.000,00
Objetivo: Desenvolver, implementar e
potencializar programas, projetos e ações de
61 18.082.000,00 19.500.000,00 22.000.000,00 23.500.000,00 83.082.000,00
extensão fortalecendo o processo educativo, 64
cultural, científico e articulando o ensino e 66
pesquisa.
PROEX Total 22.692.000,00 24.850.000,00 28.100.000,00 30.300.000,00 105.942.000,00
12.364.104.2953 Gestão de Programas, Projetos e Ações
Acadêmico-administrativas do Ensino de
Graduação – Uneb
Objetivo: Desenvolver, implementar e
potencializar programas, projetos e ações do
ensino de graduação, bem como modernizar
estruturas , fluxos, processos, difundir e
disponibilizar informações da área em rede de
comunicação.
14 2.900.000,00 3.500.000,00 4.100.000,00 4.600.000,00 15.100.000,00
40 80.000,00 90.000,00 100.000,00 120.000,00 390.000,00
63 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
61 490.000,00 480.000,00 480.000,00 480.000,00 1.930.000,00
PROGRAD Total 3.540.000,00 4.140.000,00 4.750.000,00 5.270.000,00 17.700.000,00
12.364.104.4528 Gestão de Programas, Projetos e Ações de 14 60.000,00 72.000,00 86.400,00 103.680.00 322.080,00
Planejamento
Objetivo: Desenvolver e potencializar programas,
projetos e ações de forma a consolidar a cultura
do planejamento institucional como estratégia
para desenvolver a Uneb.
PROPLAN Total 60.000,00 72.000,00 86.400,00 103.680.00 322.080,00
77

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA
OBJETIVO
Gestão dos projetos e atividades do ensino superior / Capacitação de profissionais para a educação superior
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
Gestão e Gerenciamento da Pesquisa e da Pós- 14 720.000,00 864.000,00 1.036.800,00 1.244.160,00 3.864.960,00
12.364.104.6629 Graduação.
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações de coordenação, gestão
e gerenciamento da pesquisa e pós-graduação da
40
Universidade, através da reestruturação
administrativa.
PPG Total 720.000,00 864.000,00 1.036.800,00 1.244.160,00 3.864.960,00
12.364.104.6455 Gestão de Processos Seletivos - Uneb
14 700.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 4.400.000,00
Objetivo: Selecionar alunos através do concurso
vestibular, recrutamento e seleção de docentes e
técnico-administrativos através de concursos ou
seleção pública, assegurando a continuidade das
atividades acadêmicas.
40 6.700.000,00 6.900.000,00 7.300.000,00 7.800.000,00 28.700.000,00
PGDP/CPS Total 7.400.000,00 7.900.000,00 8.500.000,00 9.300.000,00 33.100.000,00
12.364.104.6239 Capacitação de Profissionais de Ensino Superior 14 200.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.000.000,00
Objetivo: Promover a capacitação de profissionais da
universidade através de cursos, seminários e
participação em eventos técnicos, científicos e
culturais.
PGDP Total 200.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.000.000,00
78

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA Gestão das Editoras universitárias / Divulgação de ações por meio de publicidade institucional / Gestão dos projetos e atividades de
assistência ao estudante universitário.
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.104.4529 Gestão de Projetos e Ações da Editora
14 1.245.000,00 1.545.000,00 1.845.000,00 2.145.000,00 6.780.000,00
Objetivo: Desenvolver, implementar e potencializar
programas, projetos e ações para o conhecimento
científico produzido pela Uneb.
EDITORA Total 1.245.000,00 1.545.000,00 1.845.000,00 2.145.000,00 6.780.000,00
12.131.104.4149 Publicidade de Utilidade Pública – Processos
Seletivos da Uneb
Objetivo: Assegurar condições de funcionamento
das atividades acadêmicas, selecionando alunos
através dos processos seletivos de candidatos ao
ensino superior.
14 240.000,00 264.000,00 290.400,00 319.440,00 1.113.840,00
CPS Total 240.000,00 264.000,00 290.400,00 319.440,00 1.113.840,00
12.364.104.4199 Gestão dos Projetos e Atividades de Assistência 14
ao Estudante Universitário - Uneb
Objetivo: Proporcionar as condições para permanência
do aluno na universidade bem como viabilizar a
2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 13.000.000,00
participação de alunos da instituição em eventos para
formação acadêmica
PRAES Total 2.500.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 13.000.000,00
79

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 007 - Garantir a efetividade das atividades finalísticas das universidades estaduais, por meio de uma gestão qualificada, assegurando os
padrões de excelência científica e acadêmica das instituições
ENTREGA Gestão dos projetos e atividades do ensino superior
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.104.4504 Administração de Pessoal e Encargos do
14 185.000.000,00 240.000.000,00 290.000.000,00 345.000.000,00 1.060.000.000,00
Magistério Superior - Uneb
Objetivo: Atender aos compromissos com o
pagamento de vencimentos e vantagens de pessoal
do magistério superior.
PGDP Total 185.000.000,00 240.000.000,00 290.000.000,00 345.000.000,00 1.060.000.000,00
12.571.104.4508 Administração de Pessoal do Magistério Superior sob 14 11.684.000,00 14.020.000,00 15.423.000,00 16.965.000,00 58.092.000,00
o Regime Especial de Contratação - Uneb
Objetivo: Atender despesas decorrentes da
administração de pessoal para atuar no magistério
superior, sob o regime especial de contratação,
facultada pela constituição federal em seu art. 37,
inciso IX e de acordo com os artigos 252 a 55 da Lei
6.677/94.
PGDP Total 11.684.000,00 14.020.000,00 15.423.000,00 16.965.000,00 58.092.000,00
80

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 002 – Fortalecer o desempenho das universidades estaduais baianas como vetores para a melhoria da qualidade de ensino e do
aprendizado nas escolas públicas estaduais e municipais.
ENTREGA
OBJETIVO
Expansão e reestruturação dos programas de formação de professores / Formação de professores da educação básica / Ampliação do número de
estudantes atendidos pelos programas de pré-vestibular / Fortalecimento de programas especiais voltados à inclusão social na educação básica.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.2597 Gestão do Programa de Integração da UNEB 14 80.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 380.000,00
com a Educação Básica
61 9.820.000,00 5.400.000,00 2.060.000,00 2.000.000,00 19.280.000,00
Objetivo: Implementar programas que promovam a
articulação e integração da universidade com a
educação básica em todos os seus níveis e
modalidades.
PROGRAD Total 9.900.000,00 5.480.000,00 2.160.000,00 2.120.000,00 19.660.000,00
12.366.104.5150 Apoio ao Desenvolvimento da Educação de 14 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
Jovens e Adultos - Uneb
40
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento do programa de
educação de jovens e adultos com o objetivo de
reduzir o índice de analfabetismo na região de
influência da universidade.
PROEX Total 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
12.366.104.5236 Apoio ao Desenvolvimento da Educação de 14 80.000,00 80.000,00 160.000,00 320.000,00 640.000,00
Jovens e Adultos
Objetivo: Apoiar as ações do projeto Universidade
40
para Todos.
PROEX Total 80.000,00 80.000,00 160.000,00 320.000,00 640.000,00
81

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO 005 – Expandir e consolidar os programas e ações de extensão nas universidades estaduais
ENTREGA Implantação de cursos de extensão na modalidade de ensino à distância / Implantação de novos programas e projetos de extensão /
Ampliação das ações de extensão nos programas existentes
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.6516 Realização de Cursos de Educação à Distância -
Uneb
Objetivo: Criar condições de funcionamento e
gestão de cursos através da educação à distância
com vistas a potencializar a oferta do ensino de
graduação, pós-graduação, extensão, bem como
expandir e diversificar as oportunidades de acesso à
universidade.
14 120.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 570.000,00
61 15.600.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 39.600.000,00
PROGRAD Total 15.720.000,00 10.140.000,00 8.150.000,00 6.160.000,00 40.170.000,00
82

PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
003 – Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais
Modernização e ampliação de infraestrutura física predial das unidades universitárias / Ampliação de área física dos Campi / Aparelhamento
e reaparelhamento das unidades universitárias / Construção e implantação do Centro de Processos Seletivos / Implementação das redes de
gestão departamental.
Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.1930 Ampliação de Unidades Universitárias - Uneb
14 3.960.000,00 6.105.000,00 8.184.000,00 10.362.000,00 28.611.000,00
Objetivo: Ampliar as unidades universitárias da Uneb para
o melhor atendimento das demandas administrativas e
acadêmicas da instituição
61 4.000.000,00 10.750.000,00 17.600.000,00 24.300.000,00 56.650.000,00
PROINFRA Total 7.960.000,00 16.855.000,00 25.784.000,00 34.662.000,00 85.261.000,00
12.364.104.1933 Construção de Unidades Universitárias – Uneb
Objetivo Construção de Unidades Universitárias para o
atendimento das demandas acadêmicas e administrativas
da Uneb
14
4.080.000,00 6.290.000,00 8.432.000,00 10.676.000,00 29.478.000,00
61 4.000.000,00 10.750.000,00 17.600.000,00 24.300.000,00 56.650.000,00
PROINFRA Total 8.080.000,00 17.040.000,00 26.032.000,00 34.976.000,00 86.128.000,00
12.364.104.1937 Recuperação de Unidades Universitárias – Uneb 14
Objetivo: Recuperar as unidades universitárias da Uneb
para o melhor atendimento das demandas administrativas
2.880.000,00 4.440.000,00 5.952.000,00 7.536.000,00 20.808.000,00
e acadêmicas da instituição
PROINFRA Total 2.880.000,00 4.440.000,00 5.952.000,00 7.536.000,00 20.808.000,00
83

COMPROMISSO
PROGRAMA 104 - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
003 – Modernizar e ampliar a infraestrutura física das universidades estaduais
ENTREGA Modernização e ampliação de infraestrutura física predial das unidades universitárias / Ampliação de área física dos Campi / Aparelhamento
e reaparelhamento das unidades universitárias / Construção e implantação do Centro de Processos Seletivos / Implementação das redes de
gestão departamental.
OBJETIVO Consolidar o Sistema Educacional de Educação Superior por meio da implementação de políticas públicas visando o desenvolvimento
científico, tecnológico e cultural e a inserção nos territórios de identidade.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.104.1940 Reparação das Instalações Físicas - Uneb
14
Objetivo: Proporcionar as condições necessárias ao melhor
1.080.000,00 1.665.000,00 2.232.000,00 2.826.000,00 7.803.000,00
desempenho da universidade, reparando suas instalações
físicas.
PROINFRA Total 1.080.000,00 1.665.000,00 2.232.000,00 2.826.000,00 7.803.000,00
12.364.104.1944 Equipamento de Unidades Universitárias
Objetivo: Proporcionar as condições necessárias ao melhor
desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão da
Uneb, equipando e reequipando as unidades universitárias.
14 1.000.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 8.500.000,00
UDO Total 1.000.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00 8.500.000,00
12.364.104.5885 Implementação das Redes de Gestão Departamental – RGD. 14 6.006.000,00 6.606.600,00 7.267.260,00 7.993.986,00 27.873.846,00
Objetivo: Desenvolver e potencializar projetos e ações
voltados à implementação das RGDs com base na
aglutinação e congruência de interesses e demandas
mútuas, do intercâmbio de experiências e competências
fundadoras de uma rede para o desenvolvimento
institucional.
REITORIA Total 6.006.000,00 6.606.600,00 7.267.260,00 7.993.986,00 27.873.846,00
84

PROGRAMA 110 - ENVELHECIMENTO ATIVO
COMPROMISSO 003 - Promover a inserção socioeducativa e cultural do idoso pelo desenvolvimento da Universidade Aberta à Terceira Idade - UATI
ENTREGA Implantação do Plano de Consolidação da Universidade Aberta da Terceira Idade / Expansão da Universidade Aberta da Terceira Idade /
Implantação de oficinas de atividades corporais, manuais e de núcleos de estudos teóricos / Implantação de cursos de pós-graduação na
área de gerontologia social / Lançamento de livros produzidos por idosos / Realização de eventos direcionados a idosos / Capacitação e
ampliação dos quadros profissionais da área de atuação da Universidade Aberta à Terceira Idade.
OBJETIVO Assegurar melhor qualidade de vida no processo de envelhecimento das pessoas, garantindo o acesso à educação, trabalho, segurança,
seguridade e participação social.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.241.110.6042 Gestão do Projeto Universidade Aberta da 00 100.000,00 160.000,00 200.000,00 250.000,00 710.000,00
Terceira Idade
Objetivo: Desenvolver e potencializar Programas
Projetos e Ações voltados à Universidade Aberta da
Terceira Idade promovendo a consolidação Rede de
Atendimento ao Idoso da Universidade Aberta à
Terceira Idade.
PROEX Total 100.000,00 160.000,00 200.000,00 250.000,00 710.000,00
85

PROGRAMA 139 – DESENVOLVIMENTO CULTURAL
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
004 – Preservar a memória e história dos movimentos sociais, da crença e da cultura popular.
Expansão e fortalecimento das ações do complexo histórico-arqueológico de Canudos / Construção e implantação da cidade
cenográfica de Canudos / Implantação do circuito arqueológico / Preservação e revitalização do patrimônio histórico e artístico-cultural.
Promover a diversidade cultural da Bahia por meio do fortalecimento das identidades, do diálogo intercultural, do incentivo à criação,
divulgação, crítica, preservação e fruição cultural.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.391.139.1795 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de
Canudos
Objetivo: Implementar e potencializar ações de
conservação do Complexo Histórico Arqueológico de
Canudos
00 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
DCHT – CAMPUS
XXII
Total 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
86

PROGRAMA 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
001 - Aprimorar o modelo e as práticas de gestão, disseminando tecnologias, implementando ações de melhoria e de desenvolvimento
da cultura organizacional orientada para resultados, visando elevar a qualidade na prestação de serviços.
Desenvolvimento de práticas de modernização administrativa / Desenvolvimento de projetos de melhoria continuada / Implantação de
modelo de gestão / Aporte de tecnologias de gestão / Implementação de melhoria do atendimento em unidades prioritárias / Implantação
de programa de gerenciamento de diretrizes e rotinas / Elaboração de atos regulamentares.
Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas
e otimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o
alcance pleno das políticas públicas.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.152.6645 Modernização dos Processos de Gestão
Administrativa
Objetivo: Promover a modernização do processo de
gestão administrativa, inclusive através da aplicação
da tecnologia da informação.
14 800.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 5.300.000,00
UDO Total 800.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 5.300.000,00
87

COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
PROGRAMA 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
004 - Proporcionar aos servidores um ambiente corporativo que estimule um padrão de conduta ética, acesso ao conhecimento,
valorização, profissionalização e progresso na carreira baseado no mérito, assim como aperfeiçoar os instrumentos gerenciais voltados
ao monitoramento do quadro de pessoal.
Aperfeiçoamento da gestão de carreiras / Concessão de prêmios e benefícios ao servidor / Capacitação de servidor público.
Inovar a gestão pública, visando elevar o padrão de eficiência, eficácia e efetividade do serviço público, por meio de soluções integradas
e otimizadas de gestão e de tecnologia da informação, contribuindo para a excelência na prestação de serviços à sociedade e para o
alcance pleno das políticas públicas.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
ANO ANO ANO ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.128.152.6432 Capacitação dos Servidores da Uneb
14 150.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 1.350.000,00
Objetivo: Promover a qualificação e requalificação dos
servidores públicos estaduais, objetivando a melhoria dos
serviços prestados à sociedade.
PGDP Total 150.000,00 300.000,00 400.000,00 500.000,00 1.350.000,00
88

PROGRAMA 153 - RELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADE
COMPROMISSO
ENTREGA
002 - Promover a política de comunicação e informação, garantindo à sociedade pleno conhecimento e transparência das ações
do Governo.
Publicidade Institucional / Publicidade de Utilidade Pública / Divulgação das Ações do Governo
OBJETIVO
Assegurar o acesso à informação, estimular a participação cidadã e o controle social da gestão do Estado
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
ANO ANO ANO ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.364.153.4268 Publicidade Institucional - Ações da Uneb
Objetivo: Informar à população sobre atos,
obras, programas, metas e resultados de ações
implementadas pela Universidade
14 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
UDO Total 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
89

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento,
articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor
produtivo e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1805 Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e 14 1.200.000,00 1.440.000,00 1.728.000,00 2.073.600,00 6.441.600,00
de Inovação
Objetivo: Incentivar e difundir ações científicas,
40 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
tecnológicas e de inovação, divulgar os 63 128.000,00 128.000,00 128.000,00 128.000,00 512.000,00
experimentos educacionais, inclusive com a 64 155.000,00 155.000,00 155.000,00 155.000,00 620.000,00
implantação de projetos em comunidade, grupos
sociais e empresas, visando à geração e difusão 66 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00
de novas tecnologias.
PPG Total 1.606.000,00 1.846.000,00 2.134.000,00 2.479.600,00 8.065.600,00
90

PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMPROMISSO 004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR VALOR ANO VALOR VALOR VALOR QADRIÊNIO
ANO
ANO
ANO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1811 Implementação do Centro de Agroecologia, 14 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
Energias Renováveis e Desenvolvimento
Sustentável - CAERDES
Objetivo: Implementar projetos e pesquisas
potencializadoras do desenvolvimento científico,
tecnológico e da inovação no campo das
energias e combustíveis renováveis, apoiando as
atividades de fomento à agricultura familiar, de
forma a inserir pequenos produtores
DTCS - III Total 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
12.571.128.1818 Criação e Implementação de Redes de 14 180.000,00 216.000,00 259.200,00 311.040,00 966.240,00
Conhecimento e Pesquisa
Objetivo: Disseminar e difundir o conhecimento
em rede (inteligência coletiva) Implementando
infraestrutura de comunicações entre as
unidades organizacionais, regiões e territórios,
fomentando pesquisas estratégicas a partir da
concepção e definição de temas.
PPG Total 180.000,00 216.000,00 259.200,00 311.040,00 966.240,00
91

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento,
articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo
e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.1819 Fomento à Pesquisa para o Desenvolvimento 14 180.000,00 216.000,00 259.200,00 311.040,00 966.240,00
Econômico e Social
Objetivo: Fortalecer e fomentar os grupos,
núcleos e centro de pesquisa, promovendo a
concessão de bolsas para o desenvolvimento
de pesquisas estratégicas e de iniciação
científica.
PPG Total 180.000,00 216.000,00 259.200,00 311.040,00 966.240,00
12.573.128.2617 Gestão do Museu de Ciência e Tecnologia
Objetivo: Fortalecer infraestrutura do Museu de
Ciência e Tecnologia - MCT, dinamizando,
implementando e desenvolvendo projetos e
14 240.000,00 288.000,00 345.600,00 414.720,00 1.288.320,00
ações que potencializem a difusão e
popularização de ciência, tecnologia e
inovação.
MUSEU Total 240.000,00 288.000,00 345.600,00 414.720,00 1.288.320,00
92

COMPROMISSO
PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento,
articulação e descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo
e a aplicação dos instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.3602 Desenvolvimento e Fortalecimento de 14 400.000,00 600.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.800.000,00
Programas, Projetos e Atividades a Cargo do
Centro Pesquisa e Desenvolvimento -
CEPED
Objetivo: Desenvolver programas, estudos,
projetos, pesquisas e atividades nos diversos
40 2.000.000,00 2.600.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 10.400.000,00
setores e segmentos produtivos, metrológico
industrial, de tratamento de minérios e de
tecnologia do meio ambiente.
CEPED Total 2.400.000,00 3.200.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 13.200.000,00
12.571.128.6210 Implementação do Centro de Estudos 00 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
Estratégicos do Semiárido – CESAR
Objetivo: Implementar e potencializar estudos,
projetos e ações extensionistas voltadas ao
Semiárido baiano e suas sub-regiões, com
vistas à promoção e articulação do
desenvolvimento sustentável da região
DTCS - III Total 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
93

PROGRAMA 128 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMPROMISSO 004 - Desenvolver e fortalecer a base científica, tecnológica e de inovação no âmbito das instituições do ensino superior.
ENTREGA
Implementação de redes de conhecimento e pesquisa, desenvolvimento de programas e gestão de processos / Implantação dos Sistema de Publicação,
difusão e popularização da produção científica / Depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, de pedidos de patentes, registros de
softwares e/ou cultivares referentes as inovações científicas e tecnológicas / Concessão de bolsas de iniciação tecnológica / Concessão de suporte aos
projetos de espaços e arranjos destinados à inovação e interação entre universidades e empresas
OBJETIVO
Definir e implementar a política estadual para Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I, priorizando estratégias para o fortalecimento, articulação e
descentralização territorial do Sistema de CT&I, o estímulo a inovações para a competitividade sustentável do setor produtivo e a aplicação dos
instrumentos de promoção da inovação tecnológica para o desenvolvimento.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.571.128.7041 Desenvolvimento de Programas, Projetos e 14 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
Atividades a Cargo do Centro de Pesquisa em
Educação e Desenvolvimento Regional -
CPEDR
Objetivo: Desenvolver programas, estudos, projetos,
pesquisas e atividades nas áreas de Educação e
Desenvolvimento Regional.
CPEDR Total 120.000,00 144.000,00 172.800,00 207.360,00 644.160,00
12.571.128.7042 Desenvolvimento de Programas, Projetos, 14 300.000,00 300.000,00 300.000,00 500.000,00 1.400.000,00
Atividades e Ações Afirmativas a Cargo do
Centro de Estudos das Populações Afro-
Indígenas Americanas – CEPAIA
Objetivo: Fortalecer a infraestrutura do Cepaia,
dinamizando e desenvolvendo programas, projetos,
atividades e ações afirmativas que favoreçam a
convivência com a diversidade e equidade e
potencializem estudos sobre culturas afro-indígenas
americanas e suas etnias.
CEPAIA Total 300.000,00 300.000,00 300.000,00 500.000,00 1.400.000,00
94

PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR VALOR
ANO QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.502.2000 Manutenção dos Serviços Técnicos e 14 16.000.000,00 18.000.000,00 18.500.000,00 19.000.000,00 71.500.000,00
Administrativos
Objetivo: Executar as despesas com
administração e gestão, a exemplo de material, 40 400.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 1.750.000,00
patrimônio, transporte e outros serviços
auxiliares, bem como de assessoramento e
controle.
PROAD Total 16.400.000,00 18.450.000,00 18.950.000,00 19.450.000,00 73.250.000,00
12.122.502.2001 Administração de Pessoal e Encargos
14 58.914.000,00 69.300.000,00 84.151.000,00 101.041.000,00 313.406.000,00
Objetivo: Atender aos compromissos com o
pagamento de vencimentos e vantagens de
pessoal.
PGDP Total 58.914.000,00 69.300.000,00 84.151.000,00 101.041.000,00 313.406.000,00
12.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais
14 55.000,00 58.000,00 60.000,00 62.000,00 235.000,00
Objetivo: Assegurar a manutenção de benefícios
concedidos mediante lei especifica.
PROAD/PGDP Total 55.000,00 58.000,00 60.000,00 62.000,00 235.000,00
95

PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR ANO VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
CÓDIGO DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.126.502.2002 Manutenção dos serviços de Informática. 14 9.000.000,00 11.000.000,00 13.000.000,00 15.000.000,00 48.000.000,00
Objetivo: Promover a melhoria do desempenho
das atividades administrativas mediante a
informatização, racionalização e otimização dos
recursos disponíveis.
UDO Total 9.000.000,00 11.000.000,00 13.000.000,00 15.000.000,00 48.000.000,00
12.122.502.2005 Administração de Pessoal sob Regime 14
Especial de Contratação.
Objetivo: Atender despesas decorrentes da
admissão de pessoal, sob regime especial de
2.800.000,00 3.080.000,00 3.388.000,00 3.727.000,00 12.995.000,00
contratação, facultada pela Constituição Federal
em seu art. 37, inciso IX e de acordo com os
artigos 252 e 255 da Lei nº 6.677/94.
PGDP Total 2.800.000,00 3.080.000,00 3.388.000,00 3.727.000,00 12.995.000,00
12.331.502.2013 Auxílios Transporte e Alimentação aos 14
Servidores e Empregados Públicos.
Objetivo: Conceder auxílios transporte e
8.700.000,00 10.633.000,00 11.271.000,00 11.947.000,00 42.551.000,00
alimentação aos servidores e empregados
públicos conforme autorização legal.
PGDP Total 8.700.000,00 10.633.000,00 11.271.000,00 11.947.000,00 42.551.000,00
96

COMPROMISSO
ENTREGA
OBJETIVO
PROGRAMA 502 - AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Prover os órgãos públicos com os meios necessários para implementação dos seus programas de trabalho
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES) VALOR ANO VALOR ANO VALOR ANO VALOR VALOR
ANO QADRIÊNIO
DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
12.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços 14 5.800.000,00 6.380.000,00 7.018.000,00 7.800.000,00 26.998.000,00
Públicos.
Objetivo: Garantir o fornecimento de energia
elétrica, água, telefonia, correios e outras
atividades de utilidade pública concedidas.
PROAD Total 5.800.000,00 6.380.000,00 7.018.000,00 7.800.000,00 26.998.000,00
12.131.502.2020 Publicidade Legal.
14 110.000,00 121.000,00 133.100,00 146.410,00 510.510,00
Objetivo: Atender despesas com a divulgação
de atos oficiais do Governo.
PROAD
12.302.502.2022 Assistência Médica aos Servidores Públicos
e Seus Dependentes – Planserv
14
Objetivo: Prestar assistência médica aos
6.580.000,00 10.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 51.580.000,00
servidores públicos e seus dependentes
beneficiados do Planserv..
PGDP Total 6.580.000,00 10.000.000,00 15.000.000,00 20.000.000,00 51.580.000,00
12.122.502.2023 Encargos com Locação de Mão de Obra 14 12.000.000,00 13.200.000,00 14.520.000,00 15.972.000,00 55.692.000,00
Objetivo: Assegurar o pagamento decorrente
de terceirização de mão de obra onde o contrato 40
especifique o quantitativo físico do pessoal, a
exemplo de limpeza, conservação, segurança e
vigilância.
PROAD Total 12.000.000,00 13.200.000,00 14.520.000,00 15.972.000,00 55.692.000,00
97

COMPROMISSO
PROGRAMA 900 - OPERAÇÃO ESPECIAL
ENTREGA
OBJETIVO
Possibilitar a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de serviços da dívida,
precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor, ações de financiamento e outros encargos decorrentes de
responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do Estado.
AÇÕES (PROJETOS / ATIVIDADES)
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
ANO
VALOR
QADRIÊNIO
DENOMINAÇÃO FTE 2012 2013 2014 2015 2012/2015
28.846.900.2014 Operação Especial - Cumprimento de 14 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
Sentença Judiciária.
Objetivo: Atender ao pagamento de débitos
oriundos de sentenças judiciárias constantes
de precatórios, inclusive de obrigações
definidas em leis como de pequeno valor e
outros débitos judiciais periódicos vincendos.
PROAD/PROJUR Total 230.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 920.000,00
28.846.900.2016 Operação Especial - Encargos com
Obrigações Tributárias e Contributivas.
Objetivo: Assegurar o pagamento das
obrigações tributárias, contribuições sociais e
econômicas, a exemplo de PIS/PASEP,
COFINS, CSLL, imposto de renda sobre o
lucro e outros assemelhados que se
constituam obrigações da entidade da adm.
Indireta.
40 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
PROAD Total 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
98

Universidade do Estado da Bahia
Salvador, 2012
102