revista lato & sensu - Unama

REVISTA 

LATO & SENSU 

v. 12, n. 1, jun. 2011 

Belém 

2011 

Lato & Sensu, Belém, v. 10 n. 2, p. 9-25, maio, 2009 1

REVISTA LATO & SENSU 

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA 

REITOR 

Antonio de Carvalho Vaz Pereira 

PRÓ-REITOR DE ENSINO 

Evaristo Clementino Rezende dos Santos 

PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO 

Núbia Maria de Vasconcelos Maciel 

COORDENADORA PEDAGÓGICA 

Zenilda Botti Fernandes 

EXPEDIENTE 

EDIÇÃO: Editora UNAMA 

RESPONSÁVEL: João Carlos Pereira 

SUPERVISÃO: Helder Leite 

COORDENAÇÃO: Zenilda Botti Fernandes 

ORGANIZAÇÃO: Francisca Magnólia de Oliveira Rego 

Diagramação: Elailson Santos 

NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda 

REVISÃO: Noeli Mesquita 

IMPRESSÃO: 

Campus Alcindo Cacela 

Av. Alcindo Cacela, 287 

Campus BR 

Rod. BR-316, km3 

Campus Quintino 

Trav. Quintino Bocaiúva, 1808 

Campus Senador Lemos 

Av. Senador Lemos, 2809 

66060-902 - Belém-Pará 

67113-901 - Ananindeua-PA 

66035-190 - Belém-Pará 

66120-901 - Belém-Pará 

Fone: (91) 4009-3000 

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Catalogação na fonte 

www.unama.br 

R454r Revista Lato & Sensu - Belém: UNAMA, v.12, n. 1, jun. 2011 

276 p. 

ISSN: 1519-8758 

1. UNAMA - Educação Superior. 2. UNAMA - Periódicos. 

CDD: 050 

2 Lato & Sensu, Belém, v. 10 n. 2, p. 87-93, maio, 2009

v.12 n. 1 2011 

SUMÁRIO 

• EDITORIAL ......................................................................................................................... 7 

BOLSISTAS DE EXTENSÃO 

• QUALIDADE DE VIDA E FUNCIONALIDADE: PROPOSTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO 

PARA PORTADORES DE PARAPARESIA ESPÁSTICA TROPICAL / MIEOLOPATIA ASSOCIADA AO HTLV-1 ................ 13 

Clayton Luiz Furtado Cirino 

Daniel Sobral Teixeira 

• REDES SOCIAIS NO CENÁRIO COMUNICACIONAL CONTEMPORÂNEO: 

UM ESTUDO DOS MYSPACE COMO DIFUSOR DE MÚSICA NO CIBERESPAÇO .................................................. 23 

Suellen Priscila Lopes da Silva 

Tiago Júlio de Farias Martins 

BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 

• ANÁLISE DA DEGLUTIÇÃO EM PACIENTES PORTADORES DE HIV ................................................................... 35 

Thays Cardias Ferreira 

• FIBRAS PARA CONCRETO: O QUE O PARÁ ESTÁ PERDENDO? ......................................................................... 45 

Fernando França de Mendonça Filho 

• TOXINFECÇÃO ALIMENTAR POR SALMONELLA SPP: UMA REVISÃO ............................................................ 59 

Aline Duarte Lavor 

Gilson Celso Albuquerque Chagas Junior 

• ASPECTOS DA HANSENÍASE: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ....................................................................... 67 

Thayane Rodrigues Pereira Lima 

• AUTONOMIA FUNCIONAL DE IDOSOS: REVISÃO DE LITERATURA ................................................................. 75 

Thayssa Ferreira dos Santos 

• RESPONSABILIDADE SOCIAL: UM MEIO PARA SE CHEGAR À SUSTENTABILIDADE ........................................... 81 

Ivanete da Silva Pantoja 

• DISCURSOS MUNICIPALIZANTES: PENSANDO A GESTÃO DO ENSINO NO ESTADO DO PARÁ ............................ 89 

Herbert Tadeu Pereira de Matos Junior 

Lato & Sensu Belém v.12 n.1 p. 1-276 jun. 2011 


• ARTE, FANTASIA E SOFRIMENTO PSÍQUCO: A ARTE COMO INSTRUMENTO DE ESCUTA AO PACIENTE 

ACOMETIDO POR UMA DOENÇA GRAVE ....................................................................................................... 97 

Jennifer Fonseca Lopes 

• AVALIAÇÃO DA PERDA DE MASSA DA COUVE MINIMAMENTE PROCESSADA ARMAZENADA 

EM DOIS TIPOS DE EMBALAGEM ............................................................................................................... 103 

Nashara Gleyce Farias Leão 

• ANÁLISE SENSORIAL: REVISÃO DE LITERATURA .......................................................................................... 107 

Tarciana Silva de França 

• REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO AMAZÔNICA: 

UMA REFLEXÃO SOBRE OS NOVOS ATORES INTERNACIONAIS FRENTE À COOPERAÇÃO ................................ 117 

Tienay Picanço da Costa Silva 

• O RESGATE DA ARBITRAGEM NO BRASIL: UMA PROPOSTA SEGURA E EFICAZ NA 

GUERRA CONTRA O TEMPO ...................................................................................................................... 127 

Carolina de Nazareth Silva Mendonça 

• O DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA DA GLOBALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA .................. 137 

Luiza Gaspar Feio 

BOLSISTAS DE MONITORIA 

• A ASCENSÃO DO TERCEIRO REICH: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO NAZISTA DE 1933-1945 ....................... 145 

Antônio Carlos Pires Maia 

• OS ESTUDOS DA LINGUAGEM EM DIFERENTES CONTEXTOS E DIVERSOS ENFOQUES .................................. 153 

Fernanda Machado dos Santos 

• INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NA SÍNDROME DE MARFAN: RELATO DE CASO ...................................... 161 

Marcus Vinicius de Oliveira Resque 

• AS REFORMAS PROCESSUAIS CIVIS E O SOPESAMENTO DO STJ NO RESGUARDO 

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ................................................................................................................. 167 

Brahim Bitar de Sousa 

• ESTUDO CINESIOLÓGICO DO COMPLEXO ARTICULAR DO QUADRIL ........................................................... 175 

Iasmin Nazareth Silva Matni 

Willian Santana Ferreira 

• HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA: UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. REVISÃO DE LITERATURA .. 183 

Lillian dos Santos Carneiro 

• PUBALGIA, ESPORTE E FISIOTERAPIA ........................................................................................................ 187 

Antonio Eduardo Leite da Silva 

Carolina Nascimento Lemos Barboza 


• FISIOTERAPIA DESPORTIVA: REABILITAÇÃO DE LESÕES DO FUTEBOL EM ATLETAS 

- REVISÃO DE LITERATURA ......................................................................................................................... 193 

Débora Camila Figueiredo de Souza 

Lidice Cristina Santos da Silva 

• A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS PLIOMÉTRICOS NA REABILITAÇÃO DE LESÕES: 

REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................................................................... 199 

Yuri de Sousa Azevedo 

• CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA PATERNA NO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DOS FILHOS ................ 207 

Lídia Machado da Silva 

• A INTERVENSÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES 

COM SEQUELAS DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO: UM ESTUDO DE CASO ....................................... 213 

Walmir Pinheiro da Silva Neto 

• TRATAMENTO TERAPÊUTICO OCUPACIONAL JUNTO À CRIANÇA AUTISTA: ESTUDO DE CASO ..................... 219 

Elaine de Cássia Souza de Aviz 

Bruna Ferreira Ramos 

• AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS EM UNIDADES 

DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: REVISÃO DE LITERATURA.......................................................................... 225 

Aline Baldo 

• TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL: REFLEXÕES, CONSIDERAÇÕES E RELEVÂNCIA ............................................ 235 

Raiza Gorbachev Ribeiro Aguiar 

• A ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM PACIENTES COM DOENÇA PULMONAR 

OBSTRUTIVA CRÔNICA.............................................................................................................................. 243 

Jessica Nayara Gondim dos Santos 

• O AMICUS CURIAE E A ABERTURA HERMENÊUTICA EM PROL DA DEMOCRACIA: 

A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL .......................................................... 245 

Shayane do Socorro de Almeida da Paixão 

• ORÇAMENTO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO: O ORÇAMENTO PROGRAMA COMO INSTRUMENTO 

DE EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS .................................................................................................. 257 

Bárbara Cozzi Gonçalves 

• A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS “INTERPRIVATUS” 

NO CASO MUNIRA KHALIL EL OURRA E ADRIANA TITO MACIEL ................................................................. 267 

Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos 



EDITORIAL 

Caro Leitor, 

Oideal de uma Universidade levar o conhecimento à sociedade é perseguido de várias formas. 

Nas salas de aula, dentro dos “muros” da academia, os docentes e discentes têm a 

oportunidade de vivenciar parte desse processo, certamente numa escala bastante reduzida, 

pois ainda existem poucos brasileiros com acesso ao ensino superior. Entretanto, quando esses 

acadêmicos têm a oportunidade de ultrapassar as fronteiras físicas dos prédios que limitam a 

academia, acontece um processo extremamente rico e que dá ainda mais sentido à Universidade 

como instituição voltada para a construção e consolidação do saber humano. Nesse momento, há 

uma interação proativa da Universidade com o contexto em que ela existe, considerando toda sua 

multiplicidade. Nessa hora, todos são extensionistas e pesquisadores voltados para a melhoria da 

condição do homem e o melhor entendimento da nossa relação com o mundo em que vivemos. 

Nesta edição 2011.1 da Revista Lato & Sensu, você terá a oportunidade de ler e refletir sobre 

artigos acadêmicos voltados para os mais variados aspectos da humanidade. Desde a tragédia políticosocial 

que foi a ascensão do nazismo na primeira metade do século passado, até a 

contemporaneidade da difusão da beleza da música na internet, neste início de século XXI. Ao todo, 

são 34 artigos que também abordam temas de grande importância das áreas da saúde, direito, 

sociologia, engenharia, literatura, dentre outras. Isto reflete a pluralidade de interesses e temas de 

uma Universidade como a Unama. 

Ao divulgar os resultados das pesquisas e atividades de extensão de nossa comunidade 

acadêmica, acreditamos estar ultrapassando as nossas fronteiras e contribuindo para o 

desenvolvimento da Amazônia, do Brasil e do Mundo. 

Tenha uma boa leitura. 

Marcelo Adler 

Professor, Mestre em Administração de Empresas 

Diretor da Unespa – Mantenedora da Unama 



ARTIGOS 



BOLSISTAS DE EXTENSÃO 


QUALIDADE DE VIDA E FUNCIONALIDADE: 

PROPOSTA DE TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO PARA PORTADORES 

DE PARAPARESIA ESPÁSTICA TROPICAL/MIELOPATIA ASSOCIADA AO HTLV-1 1 

Clayton Luiz Furtado Cirino * 

Daniel Sobral Teixeira ** 

RESUMO 

A paraparesia espástica tropical/mielopatia associada ao vírus linfotrópico de células T humanas 

(PET/MAH) é uma patologia de evolução lenta e progressiva, com sinais piramidais que leva ao 

comprometimento dos membros inferiores, representados pela hipertonia e fraqueza, dificultando 

a marcha do indivíduo. Em outras palavras inflinge seu ir e vir, comprometendo sua funcionalidade 

e qualidade de vida. O objetivo do artigo consiste em propor e refletir acerca de um 

protocolo de tratamento relevante a sintomatologia causada pela PET/MAH, por meio do método 

de facilitação neuromuscular proprioceptiva, de enfoque sempre positivo e que possibilita o 

indivíduo a explorar seu mais alto nível funcional. Desta forma, para o tratamento da sintomatologia 

da doença, faz-se necessário um programa de exercícios que vise não somente à melhora da 

condição física como também o treinamento funcional e potencializar as atividades desenvolvidas 

pelo indivíduo visualizando seu contexto social. 

PALAVRAS-CHAVE: Paraparesia. HTLV. FNP. Qualidade de vida. 

1 INTRODUÇÃO 

A Organizaçõa Mundial de Saúde (OMS) 

em 1989 definiu a Paraparesia Espástica Tropical/Mielopatia 

associada ao Vírus HTLV-I (PET/ 

MAH) como uma paraparesia espástica tropical 

de evolução lenta e progressiva, com presença 

de sinais piramidais, variáveis graus de distúrbios 

esfincterianos e sensitivos, associado à presença 

de anticorpos para o HTLV-1 no sangue e 

no líquor (LCR) (LANNES et al., 2006; GRZESIUK e 

MASTINS, 1998). 

A PET/MAH é uma inflamação crônica e 

insidiosa que afeta a medula espinhal em níveis 

baixos (torácica baixa, lombar e sacra), sendo 

caracterizada por paraparesia espástica com sinais 

piramidais de evolução lenta e progressiva. 

Atualmente o aparecimento da doença está relacionado 

a infecção pelo vírus linfotrópico de 

células T humanas (HTLV) (LANNES et al., 2006; 

TOSTE et al., 2007). 

Esta inflamação da medula espinhal causada 

pela infiltração parenquimatosa de células 

CD4 (linfócito helper modificado), provoca diver- 

* 

Graduando do 8º semestre do curso de Fisioterapia da 

Universidade da Amazônia (UNAMA) e ex-bolsista de Extensão 

do Projeto O fazer Virtuoso. E-mail: clfcirino@hotmail.com. 

** 

Graduando do 8º semestre do curso de Fisioterapia da 

Universidade da Amazônia (UNAMA) e monitor das 

disciplinas de Fisioterapia nas enfermidades e distúrbios do 

sistema respiratório e cardiovascular. E-mail: danielsobral- 

13@ig.com.br. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Mscª Dayse 

Danielle de Oliveira Silva, docente do curso de Fisioterapia 

da UNAMA da disciplina Fisioterapia nas Enfermidades e 

Distúbios Infanto Juvenis. 

13 

Lato & Sensu, Belém, v. 12, n. 1, p. 13-21, jun. 2011

sos comprometimentos motores caracterizados 

por fraqueza e espasticidade em membros inferiores 

(MMII), comprometimentos sensitivos 

como parestesias e dores neuropáticas, distúrbios 

esfincterianos vesicais e intestinais, além 

de disfunção erétil no homem (LANNES et al., 

2006; ISHAK et al., 2002). 

Devido ao quadro de fraqueza e espasticidade 

de MMII, a marcha também apresenta-se 

alterada. Apesar destas manifestações clínicas a 

PET/MAH é considerada uma doença de baixa 

letalidade, porém que afeta significamente a 

funcionalidade e a qualidade de vida do doente 

(TOSTE et al., 2007). 

2 ETIOLOGIA, REPERCUSSÃO NA QUALIDADE DE 

VIDA E FUNCIONALIDADE DOS PORTADORES DA 

PET/MAH 

O HTLV-1 é um retrovírus da família Retroviridae, 

subfamília Orthoretrovirinae e gênero 

Delta-retrovirus, o qual foi descrito na década 

de 80 sendo primeiramente isolado nos Estados 

Unidos (NOBRE et al., 2005; TOSTE et al., 2007; 

WANZELLER; LINHARES, 2002). O vírus está associado 

a diversas desordens inflamatórias articulares 

crônicas como artrite reumatóide, doenças 

hematológicas como leucemia/linfoma de 

células T, e doenças neurológicas sendo a mais 

comum a paraparesia espástica tropical/mielopatia 

(PET/MAH) (CARDOSO et al., 2009; PRIMO 

et al., 2009; CARVALHO et al., 2006). 

Existem duas formas do vírus, o HTLV-1 e 

HTLV-2, sendo o segundo descrito em 1982. As 

duas formas comportam-se de modos diferentes 

no organismo: enquanto o HTLV-1 pode provocar 

diversas complicações que prejudicam a 

funcionalidade, a segunda forma apresenta-se 

menos patológica, não ocasionando danos ao 

organismo infectado (LANNES et al., 2006; CAR- 

NEIRO-PROIETTI et al., 2006). 

A transmissão do vírus ocorre pelo contato 

com sangue (transfusão de sangue e seringas 

contaminadas) e com outros fluidos corpóreos 

(esperma, secreções vaginais e leite materno) 

(TOSTE et al., 2007). 

O vírus pode ser transmitido por duas 

vias, a vertical que é transmitido de mãe para 

filho, predominantemente pela amamentação, 

e pela via horizontal, cuja transmissão ocorre 

através do contato de fluídos corporais, como na 

relação sexual, uso de seringas contaminadas e 

contato com sangue. (CARDOSO et al., 2009; 

ARAÙJO et al., 2009; TOSTE et al., 2007). 

A PET/MAH é caracterizada por infiltração 

linfocitária no SNC. Segundo Carneiro-Proietii et 

al. (2006) essas lesões são resultados de um mecanismo 

autoimune. O HTLV possui geneticamente 

uma fita de RNA simples da qual é criado o DNA 

mutante dentro da célula hospedeira. Esse DNA 

produzido se junta ao DNA celular com a finalidade 

de reproduzir o vírus, este fenômeno é chamado 

de replicação. Em seguida, com o auxílio da enzima 

transcriptase reversa ocorre a produção de 

moléculas de cDNA – DNA complementares ao seu 

material genético. (LANNES et al., 2006). 

A célula do hospedeiro então irá reconhecer 

o material genético alterado e não irá o 

destruir. No caso do HTLV, o RNA tem exclusiva 

preferência pelos linfócitos T (células envolvidas 

na defesa do organismo contra corpos estranhos) 

(LANNES et al., 2006). 

Segundo Ribas e Melo (2002) os distúrbios 

da marcha, a fraqueza, o enrijecimento dos 

MMII e o comprometimento do equilíbrio dinâmico 

constituem os principais sinais e sintomas 

de apresentação da doença. 

Vários grupos musculares são acometidos, 

tornando a marcha espástica, reduzindo a 

velocidade e aumentando o gasto energético 

(LANNES et al., 2006). Para Ribas e Melo (2002) a 

espasticidade é o principal fator limitante para 

estes pacientes. A espasticidade por sua vez 

também irá ocasionar estímulos dolorosos devido 

aos espasmos musculares, tornando muito 

difícil a locomoção do indivíduo. 

Os indivíduos portadores da PET/MAH 

apresentam déficit motores de grandes morbi- 

14 Lato & Sensu, Belém, v. 12, n. 1, p. 13-21, jun. 2011

dades. Ao lado dos sintomas dolorosos, disfunção 

vesical, intestinal e da disfunção erétil, a 

marcha encontra-se lenta e progressivamente 

comprometida restringindo as chances do portador 

a enfrentar os desafios das atividades de 

vida diária (AVD’s), (RIBAS E MELO, 2002). 

As fases da marcha encontram-se comprometidas 

com os passos mais arrastados e lentos, 

provocando uma deficiência no sinergismo 

funcional entre as cinturas escapular e pélvica, 

observando-se uma acentuada imobilidade da 

articulação sacro-ilíaca (LANNES et al., 2006). 

Sendo assim, de acordo com os argumentos expostos 

acima, conclui-se que o grau de espasticidade 

e a fraqueza tornam-se os principais fatores 

limitantes da marcha. 

Dessa forma, a funcionalidade do indivíduo 

se demonstra fator primordialmente afetado, restringindo 

seu ir e vir, impondo barreiras nas suas 

relações sociais e além de afetar de forma prejudicial 

sua saúde mental, em outras palavras, tem 

implicações intrínsecas com sua qualidade de vida. 

Portanto torna-se inerente à discussão da interdependência 

de nível de independência funcional 

com o termo qualidade de vida, bem como a prosta 

de terapêuticas que visem à reabilitação considerando 

as referidas conceituações. 

3 PROPOSTA DE TRAMENTO FISIOTERAPÊUTICO 

BASEADO NO MÉTODO DE FASCILITAÇÃO NEU- 

ROMUSCULAR PROPRIOCEPTIVA (FNP) 

Não há um consenso na literatura acerca 

da existência de pesquisas sobre programas específicos 

de recuperação funcionais sensóriomotoras, 

comprovadamente eficazes, para as 

manifestações neurológicas do HTLV-I (CASTRO- 

COSTA et al., 2005). 

Diversos autores apontam a fisioterapia 

como terapêutica eficaz na diminuição dos sintomas 

característicos da PET/MAH: como a espasticidade, 

fraqueza em MMII, equilíbrio e dor, 

ou seja, proporciona uma melhor qualidade de 

vida e funcionalidade ao portador (LANNES, 2006; 

RIBAS; MELO, 2002; CASTRO-COSTA et al., 2005). 

Segundo Lannes et al. (2006) pesquisas 

abordando recuperação funcional envolvendo 

pacientes portadores de outras patologias que 

cursam com sintomas semelhantes aos da PET/ 

MAH, podem servir de matéria-prima para elaboração 

de um programa específico de tratamento. 

Um conceito sistematizado por Herman 

Kabat (1951) e designado como Facilitação Neuromuscular 

Proprioceptiva (FNP) pode auxiliar 

na recuperação funcional e na melhora dos padrões 

da marcha desses indivíduos. As técnicas 

específicas utilizadas parecem facilitar os pacientes 

a alcançarem o seu mais alto nível funcional 

(LANNES et al., 2006). 

O conceito FNP não se comporta apenas 

como uma técnica e sim como uma filosofia de 

tratamento. O conjunto de técnicas abordados 

no conceito tem como objetivo facilitar a condução 

das respostas neuromusculares por meio 

da ativação dos receptores sensoriais relacionados 

ao movimento e ao posicionamento do corpo 

(SILVA; GESTER, 2009). 

Segundo Adler et al. (2007) o FNP tem 

como objetivo promover o movimento funcional 

por meio da facilitação, da inibição, do fortalecimento 

e do relaxamento de grupos musculares. 

Para isto o método de facilitação tem como 

recurso técnicas específicas constituídas de contrações 

musculares concêntricas, excêntricas e 

estáticas, podendo ou não ser usada com a aplicação 

de uma resistência de forma gradual e com 

procedimentos que facilitem a execução do 

movimento, ajustando-se aos limites e às necessidades 

de cada paciente. 

O método FNP possui diversas técnicas 

que podem ser utilizadas. Dentre elas as técnicas 

específicas propostas neste trabalho serão: 

a) Técnicas agonistas: consistem na utilização das 

técnicas de iniciação rítmica, combinação de 

isotônicas. 

b) Técnicas antagonistas: consistem em três técnicas 

- a reversão dinâmica de antagonistas e 

reversão de estabilizações. 

Lato & Sensu, Belém, v. 12, n. 1, p. 13-21, jun. 2011 

15

c) Técnicas de Relaxamento: consiste na técnica 

de contrair-relaxar. 

Inicialmente em cada sessão deve ser 

feita uma sequência de exercícios de alongamento 

para MMSS, MMII e coluna cervical. A técnica 

de contrair e relaxar com a respiração nasal 

profunda pode facilitar o ganho de ADM através 

do relaxamento da musculatura a ser alongada. 

O programa terapêutico baseado no método 

FNP deve evoluir respectivamente com o 

trabalho de membros superiores e tronco, membro 

inferior e tronco, o treino do rolar e ao final 

o treino de marcha, para melhor atender a demanda 

funcional do portador da PET/MAH de 

forma gradual e sistematizada. 

Para melhor assimilação descreveremos 

alguns exercícios sucintamente divididos por 

treino funcional, discorrendo seus principais 

objetivos, por meio da representação das figuras 

a seguir. 

Quadro 1: Padrão Bilateral Simétrico (MMSS) 

Figura 1: Início do Padrão Bilateral Simétrico (MMSS) 

Fonte: Do autor 

Figura 2: Fim do Padrão Bilateral Simétrico (MMSS) 


a) Postura: Paciente em DD com MMSS em extensão, adução e rotação interna de ombro, cotovelos 

extendidos, punhos cerrados e mãos fechadas. 

b) Número de repetições: 3 séries de 30 segundos com intervalo de 1 minuto. 

c) Técnicas aplicadas: iniciação rítmica e combinação de isotônicos. 

d) Descrição: Na posição supracitada o paciente irá realizar uma flexão, abdução e rotação externa dos 

MMSS simultaneamente. O terapeuta irá promover a resistência ao movimento. Primeiro será feita a 

iniciação rítmica para ensinar o movimento e posteriormente a combinação de isotônicas seguindo o 

número de repetições citados. 

e) Princípios: estímulo verbal, estímulo visual, contato manual, irradiação, reforço e resistência. 

f) Comando: “Mãos para cima, levante seus braços.” “Eleve seus braços.” 


Quadro 2: Padrão Bilateral de MMII para o Tronco 

Figura 3: Início do Padrão Bilateral de MMII para o 

tronco 


Figura 4: Fim do Padrão Bilateral de MMII para o 

tronco 


a) Postura: Paciente em DD, MMII fletidos em direção ao abdômen voltado para a direção do terapeuta. 

b) Número de repetições: 2 x 30 segundos com intervalos de 1 minuto da posição de flexão para extensão 

e 1 x 30 segundos da posição de extensão para flexão. 

c) Técnicas realizadas: iniciação rítmica e combinação de isotônicos. 

d) Descrição: Saindo da posição supracitada o paciente estende ambos os joelhos e quadris em direção ao 

terapeuta. O terapeuta segura os pés do paciente direcionando o movimento. Após as duas primeiras 

séries do exercício, o movimento é realizado no sentido contrário. 

e) Princípios: estímulo verbal, contato manual, irradiação, reforço e resistência. 

f) Comando: “Pés para baixo, estique as pernas para baixo e para fora.” “Empurre seus pés para minha 

direção.” 


17

Quadro 3: Rolar - MMSS – Combinação Bilateral 

Figura 5: Combinação Bilateral (Posição inicial) 


Figura 6: Combinação Bilateral (Posição final) 


a) Postura: Paciente em DL com MMSS unidos pelas palmas das mãos. 

b) Número de repetições: 2 x 30 seg. para cada padrão com intervalo de 1 minuto. Realizado dos dois 

lados. 

c) Técnicas aplicadas: Iniciação rítmica, combinação de isotônicas. 

d) Descrição: O terapeuta com o contato nos braços do paciente estabiliza e fornece a resistencia que será 

vencida pelo movimento do mesmo. O movimento dos MMSS segue os padrões descritos no quadro 1 de 

forma que o paciente saia da posição de DL para DD com o movimento dos MMSS. 

e) Princípios: Visual, verbal, contato manual, irradiação, reforço e resistência. 

f) Comandos: “Traga os seus braços para a minha direção.” “ Traga seu tronco junto com os braços.” 

“Mantenha nesta posição.” “Deixe eu levar um pouco de volta.” 


Quadro 4: Em pé - apoio unipodal 

Figura 7: Apoio unipodal (Posição inicial) 


Figura 8: Apoio unipodal (Posição final) 


a) Postura: Paciente em bipedestação na barra paralela. Terapeuta à frente fornecendo resistência ao 

movimento desejado. 

b) Número de repetições: 2 x 30 segundos para cada lado. 

c) Padrões: Ântero versão pélvica 

d) Técnicas aplicadas: Iniciação rítmica, combinação de isotônicas, reversão de estabilizações. 

e) Descrição: Paciente sustenta-se em um dos membros com o outro quadril fletido, deve estar acima de 

90º, se possível, para facilitar a extensão do quadril no membro oposto. Terapeuta com as mãos sob as 

cristas ilíacas do paciente: Aproximar através da pelve para encorajar a tomada de peso, utilizando 

combinações de isotônicas. Realizar pequenas reversões de estabilizações na pelve para resistir ao 

equilíbrio em todas as direções. No balanceio, utilizar reflexo repetido com resistência para facilitar a 

ântero elevação pélvica deste lado e usar cominações de isotônicas para facilitar a flexão do quadril. 

f) Princípios: Verbal, estímulo visual, contato manual, irradiação, reforço e resistência. 


19

4 DISCUSSÃO 

A PET/MAH afeta diversas funções do organismo 

infectado, sobretudo o sistema locomotor 

ocasionando fraqueza muscular, espasticidade 

e perda da propriocepção, tornando o indivíduo 

dependente de auxílio para a locomoção até 

ao uso da cadeira de rodas afetando diretamente 

sua funcionalidade e qualidade de vida. 

Desta forma para o tratamento da patologia 

faz-se necessário um programa de exercícios que vise 

não somente à melhora da condição física como também 

o treinamento funcional das atividades desenvolvidas 

pelo indivíduo em um contexto social. 

Ribas e Melo (2002) afirmam que a fisioterapia 

promove a melhora da qualidade de vida 

e diminuem a morbidade dos pacientes portadores 

da PET/MAH, por meio de exercícios ativos e/ 

ou passivos, os quais melhoram a espasticidade, 

equilíbrio e preservam a integridade articular. 

O conceito de Facilitação Neuromuscular 

Proprioceptiva pressupõe que todo indivíduo 

possui um potencial existente não explorado, 

com enfoque terapêutico sempre positivo, utilizando 

aquilo que o paciente pode fazer, atingindo 

dessa maneira o seu mais alto nível funcional, 

além de ser uma técnica que possui uma abordagem 

global, tratando o indivíduo como um todo e 

não partes isoladas (ADLER et al., 2007). 

5 CONCLUSÃO 

Portanto, de acordo com o cenário exposto 

e a ausênsia de terapêuticas consolidadas 

que objetivam não somente a resolução da doença 

mas a promoção de saúde e qualidade de 

vida ao individuo portador da PET/MAH, o conceito 

FNP apresenta-se como uma estratégia 

terapêutica interessante para o tratamento dos 

sintomas consequentes da patologia, possilitando 

o paciente a explorar seu mais alto nível funcional, 

devolvendo e potencializando a independência 

funcional dos mesmos, consequentemente 

melhorando sua qualidade de vida. 

REFERÊNCIAS 

ADLER, Susan S. et al. PNF-facilitação neuromuscular 

proprioceptiva: um guia ilustrado. São Paulo: 

Ed. Manole, 2007. 

ARAUJO, Abelardo Q.C. et al. HTLV-1 and neurological 

conditions: when to suspect and when to 

order a diagnostic test for HTLV-1 infection? Arq. 

Neuro-Psiquiatr, São Paulo, v. 67, n. 1, mar. 2009. 

CARDOSO, Daniela Fernandes et al. Influence of 

human t-cell lymphotropic virus type 1 (HTLV-1) 

Infection on laboratory parameters of patients 

with chronic hepatitis C virus. Rev. Inst. Med. 

trop. S. Paulo, São Paulo, v. 51, n. 6, dec. 2009. 

CARNEIRO-PROIETTI, Anna Bárbara F. et al. HTLV 

in the Americas: challenges and 

perspectives. Rev Panam Salud Publica, Washington, 

v. 19, n. 1, jan. 2006. 

CARVALHO, Mônica Martinelli Nunes de et al. 

Frequência de doenças reumáticas em indivíduos 

infectados pelo HTLV-1. Rev. Bras. Reumatol., 

São Paulo, v. 46, n. 5, out. 2006. 

CASTRO-COSTA, Carlos Maurício de et al. Guia de 

manejo clínico do paciente com HTLV: aspectos 

neurológicos. Arq. Neuro-Psiquiatr. [online]. 

v.63, n.2b, p. 548-551, 2005. ISSN 0004-282X. 

GRZESIUK, ANDERSON KUNTZ e MARTINS, PE- 

DRO DE MIRANDA. Paraparesia espástica tropical/ 

mielopatia associada ao HTLV-I: relato de 

dois casos diagnosticados em Cuiabá, Mato 

Grosso. Arq. Neuro-Psiquiatr. [online]. v.57, 

n.3b, p. 870-872, 1999. ISSN 0004-282X. 

ISHAK, Ricardo et al. HTLV-I associated myelopathy 

in the northern region of Brazil (Belém-Pará): 


serological and clinical features of three 

cases. Rev. Soc. Bras. Med. Trop., Uberaba, v. 

35, n. 3, June, 2002. 

LANNES, Priscilla et al. Paraparesia espástica tropical 

– Mielopatia associada ao vírus HTLV-1: possíveis 

estratégias cinesioterapêuticas para a melhora 

dos padrões de marcha em portadores sintomáticos. 

Rev. Neurociências, v.14, n.3, jul./set, 2006. 

NOBRE, Vandack et al. Lesões dermatológicas em 

pacientes infectados pelo vírus linfotrópico humano 

de células T do tipo 1 (HTLV-1). Rev. Soc. 

Bras. Med. Trop., Uberaba, v. 38, n. 1, Feb. 2005. 

PRIMO, J. et al. High HTLV-1 proviral load, a marker 

for HTLV-1 associated myelopathy/tropical spastic 

paraparesis, is also detected in patients with infective 

dermatitis associated with HTLV-1. Braz J 

Med Biol Res, Ribeirão Preto, v. 42, n. 8, ago. 2009. 

RIBAS, João Gabriel Ramos and MELO, Gustavo 

Correa Netto de. Mielopatia associada ao vírus 

linfotrópico humanode células T do tipo 1 (HTLV- 

1). Rev. Soc. Bras. Med. Trop. [online]. v.35, n.4, 

p. 377-384, 2002. ISSN 0037-8682. 

SILVA JÚNIOR A. B; OLIVEIRA I . M; ALCÂNTARA E. C; 

RESENDE E. S. Fatores de risco para síndromes coronarianas 

e descrição dos questionários de qualidade 

de vida Mac New Qlmi E Sf-36. Arq. Ciênc. 

Saúde Unipar, Umuarama, v.10, n.1, jan./mar. 2006. 

TOSTE, Fabiane P. et al. A contribuição da nutrição 

nos casos de paraparesia espástica tropical por HTLV- 

1. Augustus – Rio de Janeiro, v.12, n. 24, ago. 2007. 

WANZELLER, ALM; LINHARES, AC, et al. 2002. Prevalência 

de Anticorpos para HTLV-I/II em recémnascidos, 

em Belém, Pará. Rev. Paraense de 

Medicina, v. 16 (3) jul./set. 2002. 


21

REDES SOCIAIS NO CENÁRIO COMUNICACIONAL 

CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO DOS MYSPACE COMO 

DIFUSOR DE MÚSICA NO CIBERESPAÇO 1 

Suellen Priscila Lopes da Silva * 

Tiago Júlio de Farias Martins ** 

RESUMO 

O presente ensaio busca propor análises acerca das redes sociais, focando principalmente no 

MySpace inserido no contexto do cenário comunicacional contemporâneo. Apontando, assim, 

diversos questionamentos que serão respondidos no decorrer deste ensaio, dentre eles: 

Qual a função desta ferramenta para o cenário comunicacional contemporâneo e para a música? 

Trata-se, portanto, de uma análise das redes sociais no cenário comunicacional contemporâneo 

no qual será baseada num estudo do MySpace como difusor de música no ciberespaço. 

Discorremos ainda sobre as possibilidades que esta rede pode oferecer ao Coro Cênico da 

UNAMA enquanto grupo produtor de conteúdo musical. 

PALAVRAS-CHAVE: Redes sociais. MySpace. Ciberespaço. Coro Cênico UNAMA 

1 UM BREVE ESBOÇO DAS REDES SOCIAIS 

Antes de adentrarmos nas discussões a 

respeito do MySpace, sua caracterização, particularidades 

e como essa rede mudou a forma de 

divulgar, consumir e compartilhar músicas on line, 

é importante contextualizá-lo na contemporaneidade 

dentro da web 2.0 2 como uma rede social. 

As redes sociais oferecem mecanismos 

de interação social que buscam conectar os usu- 

* 

Jornalista, graduada em comunicação social – habilitação 

em jornalismo pela UNAMA e ex-bolsista do programa de 

Extensão Coro Cênico da Universidade da Amazônia – UNAMA. 

E-mail: suellenpriscilals@hotmail.com 

** 

Estudante do 7º semestre do curso de Comunicação Social 

com habilitação em Jornalismo da UNAMA (Universidade da 

Amazônia). Atuando com bolsista do programa de Extensão 

Coro Cênico da UNAMA no Núcleo Cultural desde 2010. E- 

mail: tiagojulio.martins@gmail.com 

1 

Artigo elaborado sob orientado da profa. Ms., Ivana Oliveira, 

supervisora de projetos experimentais. 

2 

Web 2.0 é a segunda geração de serviços da internet. Nela, 

os internautas deixam de ser apenas navegadores e passam 

a ser produtores de conteúdo. Outra característica marcante 

é a massificação das mídias sociais criando complexas 

comunidades virtuais. 

ários para proporcionar a comunicação mediada 

por computador, além de facilitar a conversação 

e os laços sociais existentes nesse espaço. Conforme 

explica Raquel Recuero, 

Redes sociais na Internet podem ser 

constituídas de duas maneiras: através 

da interação social mútua e da 

interação social reativa. A interação 

social mútua forma redes sociais 

onde laços são constituídos de um 

pertencimento relacional, que é 

emergente, caracterizado pelo “sentir-se 

parte” através das trocas comunicacionais. 

Essas redes são caracterizadas pela 

presença de laços mais fortes e de 

capital social de primeiro e segundo 

níveis (RECUERO, p.7). 

Redes como o Orkut, o YouTube, o Facebook 

e o próprio Myspace oferecem recursos 

específicos para usuários se relacionarem entre 

si no ciberespaço e estenderem sua vida social 

23 


para além das fronteiras físicas. Estes sites apresentam 

linguagens específicas e integram milhões 

de pessoas que passam a se organizar em 

comunidades virtuais. 

Com um perfil pessoal 3 criado, o usuário 

pode encontrar seus amigos, fazer novas amizades 

a partir de suas afinidades e gostos, participar 

de discussões e debates trocando ideias com outros 

internautas em tempo real e compartilhar conteúdos 

diversos produzidos pelo próprio usuário. 

Devido ao caráter complexo das redes 

sociais e a interação única que ela promove 

para os seus usuários, as relações entre os 

mesmos tornam-se igualmente complexas. No 

Myspace, por exemplo, o internauta pode 

acessar o perfil de uma banda americana e trocar 

informações com outros fãs estrangeiros 

ou apenas ouvir as músicas de graça e anonimamente 

sem se comunicar com ninguém. 

Recuero (2009) exemplifica a relação interpessoal 

complexa oriunda das redes sociais, ao 

afirmar que “na internet, por exemplo, é possível 

‘assinar’ uma lista de discussão, ou seja, 

participar de um grupo social sem interagir diretamente 

com seus membros, mas unicamente 

usufruindo das informações que circulam”. 

Figura 1: Página inicial do MySpace que oferece atalhos às demais ferramentas do site 

2 MYSPACE: UMA PROPOSTA DE ESTUDO 

Agora que fizemos um pequeno esboço 

conceituando o que é uma rede social, podemos 

caracterizar especificamente o MySpace 

dentro deste cenário. Criado em 2003, 

por Thomas Anderson e Chris DeWolf, a rede 

de relacionamento tem como principal característica 

a grande quantidade de músicas oferecidas 

aos usuários gratuitamente em formato 

MP3 4 através do perfil pessoal de bandas 

e artistas. Pessoas de todas as partes do 

mundo registram-se no site diariamente e 

postam seus trabalhos tornando-os públicos 

e acessíveis mesmo para quem não é registrado 

no MySpace. Dessa forma, por exemplo, 

um internauta de Belém pode descobrir 

e tornar-se fã de um cantor da França que não 

tem espaço na grande mídia para divulgar 

suas músicas, mas encontra reconhecimento 

e incentivos graças ao MySpace. 

Além disso, a rede oferece outras ferramentas 

para os usuários se relacionarem e terem 

acesso a conteúdos exclusivos de seus artistas. 

Elas podem ser acessadas facilmente 

através de atalhos na parte superior da homepage 

(ou página inicial) 

do MySpace. 

A homepage 

funciona como a página 

principal de um site 

de notícias, relacionando 

aos usuários, além 

da opção para fazer login 

(acessar) na rede, 

informativos sobre o 

que está acontecendo 

no MySpace e um link 

onde o internauta pode 

se cadastrar e ingressar 

na rede. 

3 

Cada usuário, ao se cadastrar no MySpace, personaliza um 

perfil que torna-se sua página pessoal. Esta página pode 

representar uma pessoa, banda, artista ou grupo musical. 

4 

MP3 é um formato compactado de áudio praticamente igual 

ao original. Arquivos MP3 são pequenos e a perda de 

qualidade da compressão não é percebida pelo ouvido 

humano. 

24 


2.1 RELACIONAMOS ABAIXO ESTAS FUNCIONA- 

LIDADES E SUA UTILIDADE PARA OS USUÁRIOS 

• Pessoas: ferramenta de busca que permite encontrar 

e entrar em contato com outros usuários 

através de uma pesquisa por meio de filtros 

definidos previamente pelo usuário. 

Figura 2: Home Page da ferramenta de busca para encontrar usuários. 

Figura 3: Ferramenta de pesquisa procurar bandas, cantores ou grupos musicais 

de várias partes do mundo. 

“Pessoas” mostra ainda uma seleção de 

usuários que estão on line, navegando pelo site e 

possivelmente disponíveis para um bate-papo em 

tempo real. O filtro avançado, além de selecionar 

os usuários por características básicas como sexo 

e localidade, utiliza informações mais específicas 

como religião, etnia e orientação sexual. 

Esta é uma ferramenta para achar pessoas, 

próximas ou distantes fisicamente, com características 

particulares. 

• Encontrar amigos: Outra 

ferramenta de pesquisa, 

porém, diferente 

da anterior. Aqui a pesquisa 

é direta: você digita 

o nome do usuário, 

banda ou artista e o 

MySpace o encontra se 

ele estiver na rede. 

Também é possível pesquisar 

digitando o email 

pessoal do outro usuário. 

Uma ferramenta 

muito útil e frequentemente 

utilizada pelos 

usuários para encontrar 

bandas e artistas. 

Porém, a forma 

mais eficaz de encontrar 

amigos no MySpace é 

utilizando a opção do 

lado direito: “Verifique 

seus catálogos de endereços 

de e-mail para ver 

quem já está no MySpace”. 

Através dela, o usuário 

fornece o seu email 

pessoal e o MySpace filtra 

entre os contatos 

que já estão no email os 

amigos que possuem 

perfil na rede. Logo, se 

os destinatários dos emails do usuário também 

estiverem no MySpace, será possível localizálos. 

A rede faz isso cruzando os emails dos servidores 

com os seus usuários. 


25

“Encontrar amigos” é a primeira ferramenta 

que o usuário costuma usar assim que 

ingressa no MySpace. Por meio dela torna-se 

simples ter acesso às músicas das bandas favoritas, 

manter contato com os artistas e iniciar a 

socialização na rede adicionando como amigos 

pessoas já conhecidas. 

• Música: A ferramenta música tem quatro subdivisões 

A primeira delas, “Minhas Músicas”, permite 

aos usuários fazerem upload 5 de suas músicas 

em MP3 e compartilharem com os demais 

26 

Figura 4: Ferramenta “Música”, organiza através de links informações específicas. 

Figura 5: Ferramenta “Paradas”, permite ao usuário ter acesso ao que 

está em alta na rede e sugere musicas. 

5 

Upload é o processo inverso do Download. Enquanto o 

segundo consiste em baixar arquivos da web, o Upload 

consiste no envio de um arquivo do computador do usuário 

para uma das centrais que geram o fluxo da internet onde 

ficará disponível para Download ou exibição. 


membros da rede. Utilizada principalmente pelos 

artistas e bandas, já que os usuários “comuns” 

não têm interesse em divulgar trabalhos que não 

são autorais. 

A segunda ferramenta é a principal: “Paradas”. 

Ela relaciona os artistas, músicas e videos 

mais populares (que estão sendo mais vezes 

executadas ou exibidas pelos usuários) a partir 

de três filtros muito interessantes: nacionalidade, 

gênero musical e 

selo de gravação. Dessa 

forma é possível conhecer 

os artistas mais populares 

da Inglaterra do 

gênero Pop, com apoio 

de grandes gravadoras e 

da publicidade, ou descobrir 

quais as principais 

bandas dos Estados 

Unidos que estão fazendo 

rock independente 

sem apoio da mídia ou 

de grandes selos. 

A ferramenta funciona como um termômetro 

medindo o que está em alta na rede e 

sempre dá boas dicas aos usuários do que ouvir 

a partir de seus gostos 

pessoais. Ela é popular 

entre os usuários e funciona 

como publicidade, 

além de dar um grande incentivo, 

aos artistas independentes 

que não figuram 

na mídia tradicional. 

A terceira ferramenta, 

ainda dentro de 

Músicas, chama-se “Shows”. 

Você fornece o 

nome de uma cidade ou 

o CEP e o MySpace relaciona 

os próximos shows que acontecerão no 

local e nas proximidades. A rede faz isso cruzando 

as informações nos perfis oficiais das 

bandas e os artistas.

Por fim, temos os “Fóruns”. Esta ferramenta 

não é muito utilizada, mas permite aos 

usuários criarem tópicos de discussão a partir de 

gêneros musicais. Funciona como qualquer outro 

fórum da internet 2.0: os usuários postam 

mensagens a qualquer momento e interagem 

numa grande conversa que, geralmente, não 

acontece em tempo real. 

Figura 6: Home Page dos vídeos populares e mais recentes. 

O MySpace relaciona ainda os vídeos 

que estão sendo acessados naquele momento, 

os últimos vídeos enviados por usuários e faz 

publicidade de vídeos clips que serão lançados 

por artistas famosos. 

• Jogos: ferramenta que oferece aos usuários 

uma série de jogos em flash 6 e aplicativos para 

os usuários se divertirem. 

Os jogos são divididos 

em uma série de categorias 

e o MySpace 

também fornece sugestão 

aos usuários. 

• Vídeos: semelhante a redes sociais mais populares 

como o YouTube, o MySpace oferece 

aos usuários a possibilidade de compartilhar 

• Eventos: Shows, vida 

noturna, eventos relacionados 

à arte e a cultura, 

festivais, compras... 

Uma série de programas 

relacionados pelo 

MySpace para os usuários 

a partir de suas localidades. 

A ferramenta permite ainda que 

o usuário monte um calendário e pesquise 

um evento específico. 

Figura 7: Home Page dos jogos mais populares do MySpace. 

e assistir vídeos. O sistema é muito mais simples, 

mas a base é a mesma. Os vídeos costumam 

ser relacionados por ordem de popularidade 

e também há uma opção para procurar 

vídeos dentro da rede. 

Além disso, o 

MySpace oferece a opção 

“Mais”, com algumas 

outras ferramentas 

específicas. 

Clicando em “Fóruns”, 

o usuário tem 

acesso a um conteúdo 

semelhante ao citado em 

3.1. Porém os debates giram 

em torno de temas 

mais variados, como relacionamentos 

amorosos 

e cinema. É um fórum mais movimentado que o 

primeiro, com maior participação dos usuários. 

6 

Animações interativas exibidas graças ao um programa 

chamado Adobe Flash Player que são muito utilizadas na 

web. 


27

“Comunidades” dá a possibilidade dos 

usuários ingressarem em fóruns de discussões 

específicos a partir de um conteúdo mais geral. 

Funciona exatamente como em outras redes de 

relacionamento mais populares, como o Orkut 7 . 

Os usuários criam uma identidade e se afirmam 

na rede expondo seus gostos ingressando de comunidades 

como “Eu amo Rock”, por exemplo. 

“Escolas” relaciona uma lista de escolas e 

universidades como se fossem comunidades. Assim, 

usuários podem encontrar colegas de classe 

através do MySpace. Infelizmente, há poucas escolas 

e universidades nacionais relacionadas na rede. 

28 

Figura 8: Home Page dos “eventos Recomendados”. 

Figura 9: Fórum “Ciência” e “Comédia” são alguns dos assuntos discutidos 

neste Fórum. 

7 

O Orkut até 2009 era a mídia social mais popular do Brasil. 

Atualmente divide espaço com o Twitter e há um fenômeno 

crescente de usuários migrando do Orkut para o Facebook. 


Finalmente, o “MySpace Brasil” é um 

perfil mantido pela rede voltado especificamente 

para atender os usuários brasileiros. Notícias, 

vídeos, fotos, músicas, aplicativos e outras utilidades 

da rede destinadas aos internautas nacionais. 

Até o momento, o perfil do MySpace Brasil 

possui 2505186 amigos. 

3 USUÁRIOS 

Depois deste 

esboço discorrendo sobre 

as principais ferramentas 

e funções do 

MySpace, falaremos 

agora sobre os perfis e 

explicaremos de maneira 

mais detalhada 

como os usuários interagem 

na rede e de que 

forma eles utilizam as 

funcionalidades do site 

para consumir este produto 

artístico tão popular que é a música. 

Como dito anteriormente, para interagir 

com os outros usuários e ter acesso a todos os 

conteúdos que o MySpace oferece é necessário 

efetuar um cadastro no site. Vale salientar, no 

entanto, que não é necessário 

este cadastro 

para ter acesso ao perfil 

de bandas e ouvir as 

músicas disponibilizadas 

na rede. O cadastro, 

porém, permite ao 

usuário criar um perfil 

ou página pessoal, se 

relacionar com os outros 

internautas integrados 

à rede e disponibilizar 

seus próprios 

conteúdos. 

Assim como em quase todas as redes sociais 

os usuários do MySpace são identificados

e criam sua rede de relacionamento virtual baseada 

no sistema de perfis ou páginas pessoais. 

Essas páginas pessoais são muito semelhantes 

nas redes sociais mais populares como 

Orkut, YouTube, Facebook e o próprio MySpace. 

Eles são totalmente personalizáveis e mimetizam 

a imagem que o usuário quer passar 

de si na rede. 

Figura 10: Comunidades subdividas em grupos disponíveis para o usuário. 

No perfil do MySpace o usuário tem a 

possibilidade de fornecer diversas informações 

pessoais que o caracterizarão e identificarão seu 

Figura 11: Principais escolas brasileiras presentes no MySpace. 

perfil pessoal. As categorias são várias e vão de 

características físicas a traços de personalidade. 

Alguns exemplos: cor da pele, religião, altura, 

opção sexual, orientação política, humor, bandas 

favoritas, hobbies etc. Também é possível 

deixar algumas (ou todas) as características sem 

resposta. 

Além disso, o MySpace também permite 

aos usuários colocarem dados mais subjetivos e 

exclusivos em seu perfil. É possível, por exemplo, 

escrever uma pequena biografia contando 

quem você é e criar um 

álbum de fotos para dividir 

com seus amigos. 

Ressaltando ainda que, 

seguindo a tendência 

das grandes redes sociais, 

o MySpace oferece 

configurações personalizáveis 

de privacidade. 

Dessa forma é possível 

controlar quem tem 

acesso às informações e 

dados mais pessoais expostos 

nos perfis. 

4 A INTERATIVIDADE DA REDE 

A significação dicionarizada 8 para a palavra 

interatividade refere-se 

respectivamente: 

ao caráter ou condição 

de interativo. E a capacidade 

de interação ou 

permissão de interação, 

seja de um equipamento, 

sistema de comunicação 

ou de computação, 

dentre outros. 

A interação social 

é a principal característica 

da comunicação 

mediada por computador, 

por apresentar “um 

8 

Miniaurélio – 6 a Edição Revista e Atualizada, lançando em 

março de 2004/ Autor: Aurélio Buarque De Holanda. 


29

caráter social perene e diretamente relacionado 

com o processo comunicativo”. (RECUERO, 2004). 

Na perspectiva de Raquel Recuero o surgimento 

da rede mundial de computadores proporcionou 

que os usuários pudessem difundir 

Figura 12: Home Page do MySpace Brasil. 

informações de forma imediata e mais interativa. 

A pluralidade de canais surgidos com a popularização 

das mídias sociais fez com que a complexidade 

das trocas e relações sociais crescesse 

progressivamente. Essas interações, segundo 

Wasserman e Faust (apud RECUERO, 2005) são 

formadas por laços sociais que se conectam aos 

atores nas redes sociais. 

Por outro lado, para que haja interação, 

segundo um caráter social perene e diretamente 

relacionado com o processo comunicativo é 

preciso compreender o outro não como mera 

representação no campo virtual, mas como indivíduo 

com o qual pode se identificar e partilhar 

gostos comuns ou divergir de opiniões. 

Raquel mais uma vez enfatiza que as interações 

mediadas pelo computador podem ser 

metaforicamente comparadas como formadoras 

de laços sociais que apenas podem ser 

percebidas ou até mesmo compreendidas “na 

medida em que sites e sistemas de comunicação 

permitem que os usuários (atores) que criam 

perfis individualizados no ciberespaço”. 

(RECUERO, 2007). 

Tais interações compreendem, apesar de 

ocorrerem no espaço virtual, ganham status de 

relações sociais por mimetizarem a troca comunicacional 

entre os indivíduos como ocorre em 

uma conversa numa mesa de bar, por exemplo. 

Na prática, esta troca de 

mensagens constitui 

parte fundamental do 

processo comunicativo 

e as redes sociais só podem 

ser consideradas 

efetivamente “sociais” 

por possibilitarem esta 

interação entre os indivíduos 

(usuários). A necessidade 

humana básica 

de se comunicar possibilitou 

o sucesso do 

MySpace e de outras redes 

sociais baseadas na 

produção e troca de conteúdos pessoais. 

5 UMA REDE DE POSSIBILIDADES 

A experiência piloto que faremos através 

da criação de um perfil do Coro Cênico na 

Unama no MySpace nos permitirá avaliar de forma 

eficaz como esta rede social auxilia na difusão 

de conteúdos musicais pela web. 

Como dito ao longo do decorrer do presente 

artigo, a importância e a notoriedade do 

MySpace o tornaram uma referência de muitos 

artistas e bandas, inclusive os já consagrados. A 

rede funciona como uma espécie de “portfólio”, 

uma mostra do trabalho realizado. Nenhum perfil, 

seja de cantor ou grupo, disponibiliza toda a 

sua obra para ser ouvida gratuitamente. A estratégia 

é despertar a curiosidade do ouvinte que 

buscará mais informações a respeito das músicas 

ou dos artistas por meio de links que levarão 

a sites externos ao MySpace. 

Usaremos a mesma tática na criação do 

MySpace do Coro Cênico. Apesar do grande repertório 

que o grupo interpreta (os quatro CDs da 

30 


série Trilhas D’Água, por exemplo, somam mais 

de quarenta músicas) colocaremos à disposição 

do público apenas algumas interpretações que 

servirão como mostra do trabalho realizado dentro 

do Núcleo Cultural da Universidade. Tais canções 

serão suficientes para expor o trabalho diferenciado 

realizado pelo Coro Cênico, levando em 

consideração o resgate patrimonial e a valorização 

da cultura amazônica realizados pelo grupo. 

O trabalho do Coro já atraiu a atenção da 

mídia local e foi, inclusive, objeto de curiosidade 

de estudiosos alemães. Expandir as possibilidades 

e usufruir dos benefícios trazidos por 

uma ferramenta gratuita como o MySpace será 

importante para ampliar a divulgação do rico trabalho 

musical realizado pelo Coro. 

Na contemporaneidade, manter-se conectado 

e ter uma janela para mostrar sua produção 

é fundamental para conquistar público e obter 

reconhecimento. Um perfil no MySpace é 

como um “cartão de visitas”. A partir da criação da 

página do Coro Cênico na Unama pretendemos 

não apenas atrair público externo através da exposição 

de músicas com batidas e arranjos sonoros 

tão peculiares como a dos ritmos paraenses, 

mas também dar mostras do repertório e ganhar 

a empatia do público interno da universidade. 

Enfim, as possibilidades que a rede oferece 

são várias. Aliado a uma boa divulgação, o 

perfil do Coro Cênico no MySpace preencherá 

os pré-requisitos para obter sucesso e cumprir 

sua meta de dar mais visibilidade ao grupo. 

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Este esboço a respeito do MySpace, enquanto 

mídia social inserida na contemporaneidade, 

pretendeu mostrar como as ferramentas 

e serviços oferecidos pela web 2.0 estão modificando 

não só as relações interpessoais, mas também 

a maneira como consumimos produtos de 

entretenimento e a forma como passamos a buscá-los: 

nesse caso, a realidade virtual tornou-se 

mais prática e acessível que a física. 

O desenvolvimento dos recursos oferecidos 

pela web e a aceleração da inclusão digital, 

faz que mais e mais conteúdos sejam despejados 

na rede devido ao aumento crescente de 

produtores. Produtores de conteúdo, como os 

músicos, passaram a ter uma relação estreita com 

o MySpace. Muitos se adaptaram a nova ordem 

que se estabeleceu após a pequena revolução 

gerada pela web 2.0. 

Dessa forma, artistas, principalmente os 

independentes que não possuem o apoio de 

grandes gravadores e de agências publicitárias, 

passaram a tratar as redes sociais como válvula 

de escape para o sistema imposto. A democratização 

de seus conteúdos, conseguida por meio 

de redes como o MySpace, fez com que a música 

chegasse de forma mais espontânea aos ouvidos 

de possíveis fãs. Nesse contexto, a relações 

de amizade contribuíram tanto para a divulgação 

e o sucesso de certas bandas independentes 

que algumas delas (como o “Kings Of Leon”: 

www.myspace.com/kingsofleon) tocam em 

grandes festivais de música ao redor do mundo. 

Enfim, as novas formas de interação social 

advindas com a web 2.0, bem como os downloads 

e a pirataria provocaram uma crise na 

indústria fonográfica. Artistas e bandas tiveram 

que se readaptar à nova maneira com que os 

jovens, estatisticamente os principais consumidores, 

passaram a ouvir música. Os teóricos 

da comunicação e das mídias sociais não dão 

conta de explicar toda a complexidade do fenômeno 

devido ao fato da própria Comunicação 

ser uma ciência interdisciplinar e intrínseca 

a outras, como a sociologia e a antropologia. 

O que se pretendeu ao longo deste artigo foi 

fazer um pequeno rascunho a respeito da problemática 

e mostrar na prática como o MySpace 

e as redes sociais criam um novo modo de 

interagir socialmente e consumir músicas num 

contexto que está em constante movimento e 

transformação (contemporaneidade). Os prós 

e contras destas mudanças estão colocados e a 

discussão está aberta. 


31

Por outro lado, reconhecemos o potencial 

e a praticidade do MySpace como um excelente 

“cartão de visitas”. Acreditamos que a 

criação de um perfil do Coro Cênico da UNA- 

MA na rede trará benefícios ao grupo na medida 

em que tornará pública parte de sua produção 

musical (reunida na série “ Trilhas 

D’Água”). A integração com as redes sociais é 

uma tendência crescente e já adotada por 

muitos órgãos, empresas, instituições e organizações. 

A democratização do conteúdo é 

uma das principais características da web 2.0 e 

o perfil do Coro Cênico no MySpace possibilitará 

uma aproximação maior com o público 

externo e interno da universidade e, ao mesmo 

tempo, dará a oportunidade para que mais 

pessoas conheçam e se interessem pelo trabalho 

realizado pelo Núcleo Cultural. 

REFERÊNCIAS 

AMARAL, A. Fãs-usuários-produtores: uma análise 

das conexões musicais nas plataformas sociais 

MySpace e Last.fm. In: PERPETUO, I.F.; SIL- 

VEIRA, S.A. (Orgs.). O futuro da música depois 

da morte do CD. SP: Momento Editorial, p.91- 

106. 2009. Disponível em: http:// 

www.futurodamusica.com.br 

CORRÊA, S.C; Abreu de Sousa, A; Osvald Ramos, 

D. O estudo das Redes sociais na comunicação digital: 

é preciso usar metáforas? Estudos em Comunicação, 

n. 6, p. 201-225, dez. 2009. Disponível 

em: http://www.ec.ubi.pt/ec/06/pdf/elizabethcorrea-redes-sociais.pdf 

Acesso em: 25 out. 2010. 

Info online. 2009. Redes sociais são mais usadas 

que e-mail. Disponível em: http:// 

info.abril.com.br/aberto/infonews/032009/ 

10032009-29.shl. Acesso em: 28 out. 2010. 

PINHEIRO, M. Subjetivação e consumo em sites de 

relacionamento. Revista Comunicação, Mídia e Consumo. 

São Paulo, v.5, p.103-121, nov. 2008. Disponível 

em: http://revcom2.portcom.intercom.org.br/ 

index.php/comunicacaomidiaeconsumo/article/viewFile/5462/4984. 

Acesso em: 21 out.2010. 

Info online. 2009. Redes sociais são mais usadas 

que e-mail. Disponível em: http:// 

info.abril.com.br/aberto/infonews/032009/ 

10032009-29.shl. Acesso em: 28 out. 2010. 

PINHEIRO, M. Subjetivação e consumo em sites 

de relacionamento. Revista Comunicação, Mídia 

e Consumo. São Paulo, v.5, p.103-121, nov. 

2008. Disponível em: http:// 

revcom2.portcom.intercom.org.br/index.php/ 

comunicacaomidiaeconsumo/article/viewFile/ 

5462/4984. Acesso em: 21 out.2010 

RECUERO, Raquel. Considerações sobre a difusão 

de informações em redes sociais na internet. 

In: VIII INTERCOM - Congresso Brasileiro de 

Ciências da Comunicação da Região Sul, 2007, 

Passo Fundo – RS, 2007. 

______. Redes sociais na internet. Porto Alegre: 

Sulina, 2009. (Coleção Cibercultura). 

______. Redes sociais na Internet: considerações 

iniciais. In: XXVII INTERCOM - Congresso Brasileiro 

de Ciências da Comunicação, 2004, Rio Grande 

do Sul. Anais, 2004 Porto Alegre – RS. 

______. Redes Sociais no Ciberespaço: uma proposta 

de Estudo. In: XXVIII INTERCOM - Congresso 

Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2005, 

Rio de Janeiro. Anais, 2005. 

Sites: 

MYSPACE.COM – http://www.myspace.com 

32 


BOLSISTAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 

33

ANÁLISE DA DEGLUTIÇÃO EM PACIENTES 

PORTADORES DE HIV 1 Thays Cardias Ferreira * 

RESUMO 

Objetivou-se com este estudo identificar os possíveis sinais de disfagia em pacientes infectados 

pelo HIV na cidade de Belém do Pará. Esta pesquisa foi realizada com 20 pacientes 

provenientes da instituição PARAVIDDA. Aplicou-se um questionário com 10 perguntas fechadas 

e realizou-se uma avaliação. Observou-se que 80% dos indivíduos não tiveram acesso ao 

atendimento fonoaudiológico, relataram dificuldades na alimentação tais como: diminuição 

salivar (3,8%), tosses ao se alimentar com sólido (3,8%), engasgos com líquido (11,5%), sólido 

(7,7%) e pastoso (7,7%) e dificuldade respiratória (15,4%). Da amostra de 20 pacientes, 13 apresentaram 

sensação de alimento parado na garganta e perda de peso acentuada. Notou-se que 

14 indivíduos apresentaram dentes em más condições. Concluí-se que grande parte dos pacientes 

não reconheceu os sinais clínicos de disfagia, no entanto utilizam estratégias para minimizar 

a sensação de alimento parado na garganta. 

PALAVRAS-CHAVE: Fonoaudiologia. Deglutição. AIDS. Disfagia. 


Segundo o Ministério da Saúde (2009) o 

vírus da imunodeficiência humana é o agente causador 

da AIDS. Esta síndrome traz uma série de 

manifestações biológicas e fisiológicas, acarretando 

várias consequências à vida do portador. 

Bastos apud Szwarcwald et al., (2000) relata 

que o primeiro caso de AIDS diagnosticado 

no Brasil foi na cidade de São Paulo em 1980. 

Neste período, os homossexuais, bissexuais, 

prostitutas, hemofílicos e demais pessoas que 

receberam sangue infectado eram considerados 

mais propensos a adquirir o vírus. Atualmente 

todos sabem que qualquer pessoa é vulnerável 

a este vírus, especialmente as pessoas que não 

tomam as devidas precauções. 

Quando o indivíduo adquire a Síndrome 

da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) seu sistema 

imunológico é afetado, desta maneira, tornam-se 

maiores as possibilidades de contrair 

doenças comuns, dentre elas: Pneumonia, Gripe, 

Tuberculose, Sarcoma de Kaposi etc. Essas 

doenças chamam-se oportunistas, quando atingem 

o soropositivo fazem com que ele fique 

mais fraco. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009) 

As maneiras de contrair o vírus da AIDS são: 

o sangue, a secreção vaginal e o leite materno, isso 

* 

Aluna do 8º semestre de Fonoaudiologia, ex-monitora das 

disciplinas Fundamentos de Fonoaudiologia e 

Fonoaudiologia nas Instituições I; bolsista do Projeto de 

Iniciação Científica. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Cinthya da Silva 

Lynch, Pós-Doutora; docente do curso de Fonoaudiologia da 

Universidade da Amazônia – UNAMA; Fonoaudióloga do 

hospital universitário João de Barros Barreto. 

35 


quer dizer que a transmissão do vírus HIV pode 

ocorrer pela relação sexual (anal, oral, vaginal) se 

não houver uso do preservativo, transmissão sanguínea 

e transmissão vertical (da mãe para o bebê 

seja na gestação, parto ou aleitamento) (Ibdem). 

Quando é necessário realizar o diagnóstico 

da AIDS são realizados os seguintes testes: 

Elisa, este é o primeiro que deve ser realizado, 

caso seu resultado seja positivo, indica-se o teste 

de Imunofluorescência Indireta para o HIV-1 

por tratar-se de um teste que irá confirmar o resultado 

do teste anterior. O Western Blot também 

é indicado, porém seu preço é bastante elevado. 

E por fim é realizado o teste Rápido anti- 

HIV que detecta os anticorpos contra o HIV presentes 

na amostra de sangue em um tempo abaixo 

de 30 minutos, este também tem um custo 

bastante alto. O período em que o vírus não consegue 

ser detectado por exames realizados em 

laboratórios chama-se janela imunológica, sendo 

assim torna-se necessário verificar se no 

momento em que a pessoa for realizar os exames 

não está neste período (Ibdem). 

De acordo com a lei, Lei nº 6965 de 09/12/ 

1981, artigo 1°, parágrafo único, Fonoaudiólogo, 

é o profissional com graduação plena em Fonoaudiologia, 

apto a atuar em pesquisa, prevenção, 

avaliação e terapia fonoaudiológicas nas 

áreas de comunicação: oral, escrita, voz, audição, 

bem como em aperfeiçoamento dos padrões 

de fala, voz e deglutição (BRASIL, 1981). 

Conselho Federal de Fonoaudiologia apud 

Bacha e Osório (2004) afirma que o fonoaudiólogo 

é um profissional da área da saúde, que pode 

atuar como autônomo e independente, e suas 

funções são exercidas nos setores púbicos e privados, 

que são responsáveis pela promoção de 

saúde, avaliação e diagnóstico, orientação, terapia 

(habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento 

dos aspectos fonoaudiológicos da função auditiva 

periférica e central, função vestibular, linguagem 

oral e escrita, voz, fluência, articulação da 

fala, sistema miofuncional orofacial, cervical e 

deglutição, podendo também atuar nas áreas de 

ensino, pesquisa e administrativa, além de ter 

atuação clínica, empresarial, escolar (escola especial 

e regular), hospitalar, dentre outros. 

Andrade (1999) afirma que entre as alterações 

fonoaudiológicas que pacientes portadores 

do vírus HIV podem apresentar, é imprescindível 

destacar na área cognitiva / perceptiva / 

memória / percepção visual); na área de comunicação 

(linguagem oral e escrita / voz / respiração); 

as funções neurovegetativas e na diminuição 

da prosódia. Sendo as alterações fonoaudiológicas 

mais comuns, a disartria e a disfagia. 

O paciente pode queixar-se de disfagia 

ao apresentar tais patologias orais: Candidíase, 

Herpes simples, Herpes Zoster, Ulcerações Aftosas, 

Glossite (inflamação da língua) e Sarcoma 

de Kaposi (ALVES, 2001). 

A deglutição é uma função biológica, 

complexa e coordenada, pela qual 

substâncias passam da cavidade oral 

para a faringe, laringe e por fim o estômago. 

Seu objetivo, além da alimentação 

é de proteger as vias aéreas. Para 

deglutirmos de forma segura necessitamos 

de uma coordenação precisa, 

sobretudo da fase oral e faríngea (BEN- 

VENUTI, PEREIRA E REVAY, 2005, p.6). 

Macedo Filho et al (1998) relatam que o 

termo disfagia quer dizer qualquer alteração que 

haja na deglutição, podendo estender-se da boca 

até o estômago. Suas causas podem ser inúmeras 

tais como: doenças neurológicas, cânceres 

de cabeça e pescoço, em indivíduos de todas as 

idades. A disfagia provoca uma queda na qualidade 

de vida e atinge aspectos sociais de um 

indivíduo. Este sintoma pode causar risco clínico 

de desidratação, desnutrição e aspiração de saliva, 

secreções ou alimentos para o pulmão. 

Para Villar, Furia e Mello Junior (2004) a disfagia 

é conceituada como um sintoma de uma doença 

que pode danificar qualquer parte do trato 

da deglutição, portanto, resulta na dificuldade do 

indivíduo manter-se nutricionalmente e também 

na interrupção do prazer na hora da alimentação. 

36 


Segundo Alves (2001) a terapia fonoaudiológica 

deve ser direcionada para cada paciente 

de acordo com suas dificuldades. A maior 

parte dos pacientes que apresentam Candidíase 

oral relata dificuldade no momento de deglutir, 

ou seja, apresentam disfagia, isso ocorre em virtude 

da língua encontrar-se bastante comprometida, 

fazendo com que o paciente apresente 

dor lingual (glossalgia), ardência, queimação e 

dor ao deglutir (odinofagia). 

No caso de disfagia a finalidade da terapia 

fonoaudiológica é ensinar o paciente a ter uma 

deglutição correta, para que esse processo não 

lhe cause qualquer tipo de sofrimento. Para que 

isto ocorra deverá haver a estimulação da deglutição 

através de exercícios, manobras e estratégias 

compensatórias que ajudem a diminuir os impactos 

ocasionados pela disfagia (Ibdem). 

De acordo com os estudos realizados por 

Araújo; Bicalho; Francesco (2005) a terapia fonoaudiológica 

para os disfágicos deve ser realizada 

levando-se em consideração o tipo e o grau 

de severidade da alteração. Tem como objetivo 

adequar as consistências, temperaturas, volumes 

dos alimentos, utensílios e posturas mais 

favoráveis para que o paciente se alimente de 

uma maneira mais segura e eficiente. 

Pesquisar um tema como este tem grande 

importância, especialmente para os fonoaudiólogos, 

já que estes trabalham na reabilitação 

de pacientes soropositivos, por este motivo, é 

imprescindível que o fonoaudiólogo tenha conhecimento 

de quais são as principais alterações 

que estes pacientes podem apresentar no que 

diz respeito a disfagia, para que assim possa ter 

uma atuação correta e proporcionar qualidade 

de vida a esses pacientes. 

Considerando a afirmação acima, conclui-se 

que o fonoaudiólogo tem uma atuação 

imprescindível para boa qualidade de vida do 

paciente soropositivo que tenha alterações na 

deglutição. Dessa maneira, o interesse em 

analisar os aspectos relacionados à deglutição 

do portador de HIV. 

2 OBJETIVO 

Identificar os possíveis sinais de disfagia 

em pacientes infectados pelo HIV na cidade de 

Belém do Pará. 

3 METODOLOGIA 

Inicialmente foi realizada a explanação do 

estudo para os participantes da pesquisa com a aplicação 

do termo de Consentimento Livre e Esclarecido 

justificando a necessidade e importância desta 

pesquisa em pacientes portadores do vírus HIV. 

Após o consentimento em participar da 

pesquisa, foi aplicado um questionário com perguntas 

fechadas, formulado pelo próprio pesquisador, 

com o objetivo de identificar as possíveis 

alterações percebidas pelos participantes 

da pesquisa com relação aos sinais clínicos de 

disfagia, quais as estratégias de compensação 

das seqüelas utilizadas, bem como de que maneira 

ocorre o acesso destes pacientes a serviços 

de saúde cujo fonoaudiólogo é o profissional 

responsável em tratar das alterações da deglutição 

e nível de conhecimento sobre a atuação 

do fonoaudiólogo em pacientes soropositivos 

sobre a disfagia. 

Em seguida foram realizadas avaliações 

fonoaudiológicas em pacientes portadores de 

AIDS provenientes da instituição PARAVIDDA 

(Grupo para Valorização, Integração e Dignificação 

do doente de AIDS). 

O protocolo de avaliação fonoaudiológica 

teve como objetivo identificar as possíveis 

alterações no sistema estomatognático, segundo 

Cott (1996). Este protocolo avaliou aspectos 

como: absorção oral, nível de comunicação, capacidades 

cognitivas, descrição do problema 

pelo paciente, mudanças recentes alimentares, 

tônus muscular, força e sensibilidade de língua, 

lábios e bochecha, funções respiratórias e laríngeas 

e reflexos orofaríngeos. 

Nas avaliações, foram utilizados os seguintes 

materiais de proteção individual: luvas, 


37

jalecos e máscaras respiratórias em caso de infecções. 

Os alimentos utilizados na avaliação 

foram: pastoso (iogurte concentrado); líquido 

(suco) e sólido (biscoito tipo cream cracker). 

Foram incluídos 20 pacientes com o diagnóstico 

de HIV. Foram excluídos indivíduos que 

não apresentassem nenhum tipo de alteração 

fonoaudiológica resultante da doença estudada. 

Esta pesquisa incluiu riscos mínimos aos 

participantes, visto que as medidas de biosegurança 

foram seguidas para proteção tanto dos 

participantes, como do pesquisador. Todos os 

questionários e os dados coletados dos indivíduos 

desta pesquisa, bem como sua identificação, 

foram mantidos em sigilo, por se tratarem 

de grupo especial (portadores de HIV). 

As avaliações foram realizadas em sala 

específica de atendimento ao portador de HIV, 

na Instituição PARAVIDDA, em horários pré-agendados. 

Cada avaliação durou em média de 50 

minutos cada. Esta pesquisa teve a duração de 8 

meses (maio a dezembro de 2010). 

Os dados coletados em campo foram 

analisados quantitativamente em planilhas no 

modelo EXCELL para análise posterior, bem 

como a utilização do teste G para o cruzamento 

de dados, este trata-se de um teste não paramétrico 

para duas amostras independentes, 

semelhante em todos os aspectos ao teste Qui 

quadrado, para dados categóricos dispostos 

em tabelas de contingência 2 x 2; podendo 

todavia ser estendido para mais de duas amostras, 

cada uma com duas ou mais modalidades 

(VIEIRA E HOSSNE, 2001). 

4 RESULTADO E DISCUSSÃO 

Primeiramente serão descritos os resultados 

referentes à qualidade e ocorrência do 

acesso ao tratamento fonoaudiológico, em seguida 

descreveremos os sinais apresentados 

pelos indivíduos e as estratégias realizadas para 

minimizar os sinais de disfagia. 

Gráfico 1: Gráfico referente à realização de avaliação 

fonoaudiológica em portadores de HIV. 

Instituição PARAVIDDA, 2010. 

Fonte: Pesquisa de campo 

No gráfico 1, observamos que 80% dos indivíduos 

avaliados não tiveram nenhum acesso 

ao atendimento fonoaudiológico, como atendimento 

inicial de avaliação para disfagia. Realizar 

tratamento fonoaudiológico torna-se essencial, 

levando-se em consideração que tratar a AIDS inclui 

as doenças oportunistas dos sistemas nervoso, 

sensorial, endócrino, gastrointestinal, cardiovascular, 

hematopoiético, respiratório, músculoesquelético, 

urinário, tegumentar, fâneros e genital, 

que podem resultar em distúrbios na comunicação 

humana (ANDRADE, 1999). 

De acordo com Lemos (1992) o acompanhamento 

fonoaudiológico torna-se vital, já que 

a fala, a voz, a prosódia e funções oro-vegetativas 

estão alteradas, podendo haver modificações 

de acordo com cada pessoa, pois as alterações 

mais perceptíveis do portador do vírus HIV 

são a disartria e a disfagia. 

Gráfico 2: Gráfico referente à presença de dificuldade 

para se alimentar dos participantes da 

pesquisa. Instituição PARAVIDDA, 2010. 


38 


Gráfico 3: Gráfico referente às dificuldades de deglutição dos participantes da pesquisa, realizada 

na Instituição PARAVIDDA, 2010. 


No gráfico 2, observamos que 60% dos 

pacientes não relataram algum tipo de dificuldade 

para se alimentar. As alterações relatadas 

pelos demais participantes foram: diminuição salivar 

(3,8%), tosses ao se alimentar com sólido 

(3,8%), engasgos com líquido (11,5%), sólido 

(7,7%) e pastoso (7,7%) e dificuldade respiratória 

(15,4%). (Gráfico 3). 

Sabe-se que indivíduos portadores de 

HIV apresentam sinais clínicos de disfagia de 

diversos graus. Segundo Araújo, Bicalho e Francesco 

(2005) os sinais mais frequentes da disfagia 

são engasgos, tosse, regurgitamento nasal, 

resíduo alimentar na cavidade bucal, alteração 

na voz, emagrecimento, recusa alimentar, preferência 

por alimentos macios e pastosos e 

pneumonias de repetição, que se ocorridas em 

casos mais sérios podem levar à morte. Estes 

sinais podem ser percebidos ou não de acordo 

com o tempo de evolução da doença, causando 

maiores agravos clínicos e afetando a qualidade 

de vida. Os estudos de Veronesi (1991) afirmam 

que as manifestações clínicas mais comuns 

causadas por HIV pode sofrer variações, iniciando 

com a sintomatologia e chegando ao quadro 

mais completo da doença, ou seja, a AIDS. 

Este estudo evidenciou que apesar de a maioria 

dos participantes não relatarem dificuldades 

em se alimentar, os mesmos apresentam 

dificuldades em diversas consistências. O que 

demonstra o pouco acesso aos conhecimentos 

sobre disfagia em HIV. 

Tabela 1: Cruzamento de dados entre o item sensação de alimento parado em região faríngea e 

estratégias para minimizar a dificuldade no momento da deglutição. Instituição PARAVIDDA, 2010. 



39

A tabela 1 demonstrou que de 20 pacientes 

com HIV, 13 sentem a sensação de alimento 

parado na região faríngea e utilizam como manobra 

para minimizar esta dificuldade, o uso de 

líquidos em seguida da deglutição 10 (76,9%), 

reflexo de tosse 2 (15,4%), uso de outras técnicas 

para auxílio no momento da dificuldade 2 

(15,4%) e o uso da manobra de esforço no momento 

da deglutição 1 (7,7%). 

Os pacientes que apresentam qualquer 

anormalidade na fase faríngea apresentam como 

manifestações o engasgo, tosse, náusea, regurgitação 

nasal ou dificuldade respiratória por aspiração. 

Esses sinais são ocasionados devido atraso 

ou ausência no reflexo de deglutição, incoordenação 

no fechamento da transição faringoesofágica 

(TFE), redução na contração da musculatura 

da laringe, alteração na elevação e fechamento 

da laringe. Existem três mecanismos que defendem 

os pulmões contra a aspiração. São eles: tosse, 

fechamento laríngeo e deglutição. Se por ventura 

esses mecanismos falharem resta a possibilidade 

de acabar com material aspirado por meio 

da ação ciliar das células da traqueia (PILZ, 1999). 

de sólidos, tosses e pigarros. Observados também 

neste estudo. Segundo Marchesan e Furkim 

(2003) a deglutição com esforço tem por objetivo 

aumentar a força muscular das estruturas que fazem 

parte do mecanismo da deglutição, auxiliando 

no envio e passagem do bolo pela orofaringe. 

Na tabela 2, observamos que 7 pacientes 

da amostra total apresentam feridas na cavidade 

oral e que para 6 (85,7%) dos mesmos, estas 

feridas dificultam a fisiologia da deglutição. 

As manifestações bucais podem ocasionar 

disfagia, ou seja, dificuldade para deglutir, em virtude 

das alterações existentes nos órgãos orofaciais, 

acompanhado ou não de projeção lingual e 

hipo ou hipertonia de lábios e língua (glossalgia), 

dor ao deglutir (odinofagia), ardência, queimação 

e comprometimento da parede posterior da faringe. 

As alterações mais comuns da deglutição acontecem 

nos casos de candidíase, herpes, Sarcoma 

de kaposi e ulcerações aftosas (SOUZA ET AL, 2000). 

Os sinais orais mais observados nos pacientes 

com o vírus HIV são: infecções de origens 

fúngicas como a candidíase; infecções bacterianas: 

GUNA, gengivite e periodontite; infecções 

Tabela 2: Cruzamento entre existência de feridas na boca e se as feridas atrapalham a deglutição. 


Para minimizar os riscos de aspiração alimentar, 

alguns indivíduos usam como recursos, 

manobras de limpeza de resíduos alimentares, 

tais como: o uso da manobra de esforço para deglutir, 

o uso de líquidos seguidos da deglutição 

virais: herpes simples, varicella zoster, papiloma 

vírus, leucoplasia pilosa; manifestações de origem 

desconhecida: estomatite aftosa recorrente e 

aumento das glândulas salivares; doenças neoplásicas: 

Sarcoma de Kaposi (RAITZ, 2002). 

40 


Gráfico 4: Dados referentes as mudanças recentes (perda de peso e diminuição do apetite), em 

pacientes portadores de HIV. Instituição PARAVIDDA, 2010. 


No gráfico 4, observou-se que 13 indivíduos 

do total da amostra apresentaram perda 

de peso acentuada. Pacientes com disfagia normalmente 

apresentam perda importante de 

peso. De acordo com Carbonnel e Cosnes (1997), 

existe possibilidade dos pacientes soropositivos 

emagrecerem em media 5kg por mês, de maneira 

bem rápida, isto pode ocorrer, caso haja 

associação a uma infecção secundária sistêmica 

em mais de 80% dos casos, ou emagrecer mais 

lentamente (1kg por mês, em média), indicando 

uma doença gastrintestinal (candidíase, criptosporidiose, 

ou outra) ou diminuição na quantidade 

de alimentos ingeridos. 

Na prática, as situações mais comuns são: 

emagrecimento progressivo ligado à diarréia crônica; 

ausência de recuperação de peso, apesar de tratamento 

medicamentoso eficaz e TN; emagrecimento 

progressivo sem causa conhecida; emagrecimento 

maciço nos doentes em fase terminal (Ibdem). 

Gráfico 5: Dados referentes as condições da cavidade oral em portadores de HIV. Instituição PARA- 

VIDDA, 2010. 



41

No gráfico 5, 14 indivíduos apresentam 

dentes em más condições de conservação. De 

acordo com os estudos de Chen, Flaitz, Wullbrandt 

(2003) existe uma correlação positiva, estatisticamente 

entre o uso de anti-retroviral e a 

detecção de cárie dentária. Estes medicamentos 

apresentam uma grande quantidade de teor 

de sacarose, que em conjunto com outros fatores 

(dieta, redução do fluxo salivar) aumenta a 

ação dos ácidos sobre os tecidos dentais. 

As infecções bacterianas tais como: lesões 

de gengivite, periodontite e GUNA necessitam 

de tratamento específico. Segundo Lima 

et al (1994) essas doenças quando associadas ao 

HIV manifestam-se mais agressivamente. No 

caso da gengivite, a gengiva marginal encontrase 

eritematosa em “forma de banda”. Quanto a 

peridontite esta é semelhante às formas de doenças 

periodontal agressiva que pode ser observada 

na população em geral, no entanto em 

pacientes que não tem histórico de doenças periodontal. 

È importante que o diagnóstico seja 

detectado de forma correta, pois desta maneira 

auxilia para determinar o tratamento apropriado, 

assim prevenir danos periodontais que geralmente 

ocorre rapidamente, já que o tratamento 

acontece com o debridamento do tecido mole, 

raspagem e alisamento corono-radicular, uso de 

agentes antimicrobianos, como iodopolvidine e 

clorexidina, e orientação quanto higiene bucal 

e terapia de manutenção. 

5 CONCLUSÃO 

Muitos pacientes não reconheceram os 

sinais clínicos de disfagia como alterações na 

deglutição, porém apresentam a sensação de 

alimento parado na região faríngea e utilizam 

estratégias para minimizar as dificuldades que 

normalmente são encontradas em várias consistências 

como o uso de líquidos em seguida da 

deglutição, reflexo de tosse e o uso da manobra 

de esforço no momento da deglutição. 

O presente estudo destacou a importância 

da atuação do fonoaudiólogo com a deglutição de 

pacientes portadores de HIV, bem como a importância 

do acesso ao profissional fonoaudiólogo deste 

o início do curso da doença com o objetivo de 

minimizar as alterações da disfagia promovendo 

melhora na qualidade de vida destes pacientes. 

REFERÊNCIAS 

ALVES, Catharina Maria de Mello. A fonoaudiologia 

intervindo em pacientes com AIDS. São 

Paulo: Lovise, 2001. 

ANDRADE, Rachel Vale. As alterações fonoaudiológicas 

nas pessoas portadoras do vírus 

HIV. Rev. CEFAC, Fortaleza, 1999. Disponível 

em: 

Acesso em: 28 mar. 2010. 

ARAÚJO, Daniela Rocha; BICALHO, Isabella Carolina 

Santos; FRANCESCO, Renata Di. Disfagia em 

pacientes portadores da síndrome da imunodeficiência 

adquirida – AIDS. Rev CEFAC, São Paulo, 

v.7, n.1, 42-9, jan-mar, 2005. Disponível em: Acesso em: 28 mar. 2010. 

42 


BACHA, Stella Maris Cortez; OSÓRIO, Alda 

Maria do Nascimento. Fonoaudiologia & 

educação: Uma revisão da prática histórica. 

Rev CEFAC, São Paulo, v.6, n.2, 215-21, abrjun, 


w w w. c e f a c . b r / r e v i s t a / r e v i s ta 6 2 / A r t i - 

go%2015. pdf. Acesso em: 7 set. 2009. 

BEN VENUTI, Candirã M.; PEREIRA , Lizian 

e M . ; R E VAY, M a r i e l e n A . 

Disfagia pós-acidente vascular cereral isquêmico 

unilateral em adultos estudo de caso. 

Florianópolis: CEFAC, 2005. Disponível em: 

Acesso 

em: 21 jan. 2011. 

BRASIL. Lei 6.965 de 09/12/1981. Brasília (DF); 1981.

CARBONNEL, Franck; COSNES, Jacques. Dénutrition 

protéino-énergétique et VIH. Impact Médecin 

Guide SIDA 1997: Les dossiers du praticien. 

Paris; 1997. p.121-5. 

CHEN, Jung-Wei; FLAITZ, Catherine M; WULL- 

BRANDT, Blake et al. Association of dental health 

parameters with oral lesion prevalence in 

human immunodeficiency virua-infected Romanian 

children. Pediatr Dent. 25: 479-484, 2003. 

LEMOS, Dulce Consuelo H. Disartria. Rio de Janeiro: 

Enelivros, 1992. 

LIMA, Odailton C. C.; SILVEIRA, Fernando. R. 

X.; BIRMAN, Esther G.: “Manifestações bucais de 

origeminfecciosa em pacientes HIV-positivos ou 

com AIDS/I - doenças fúngicas”. Rev. ABO, v 2, n 

1, p 28-32, fev./mar. 1994. 

MARCHESAN, Irene Q, FURKIM, Ana Maria. 

Manobras utilizadas na reabilitação da deglutição. 

In: COSTA, M. Castro LP. Tópicos em deglutição 

e disfagia. Rio de Janeiro: Medsi, 

2003. p.375-84. 

MACEDO FILHO, Evaldo D, PISANI, Julio C, CAR- 

NEIRO, José Henrique, GOMES, Guilherme Francisco. 

Disfagia: abordagem multidisciplinar. 2. 

ed. São Paulo: Frôntis; 1998. 

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Orientação e Prevenção: 

Programa Nacional de DST e AIDS. Disponível em: 

h t t p : / / w w w . a i d s . g o v . b r / 

main.asp?View={CEBD192A-348E-4E7E-8735- 

B30000865D1C}&Mode. Acesso em: 6 abr. 2009. 

PILZ, Walmari. Distúrbios da deglutição na infância. 

Porto Alegre: Centro de Especialização em 

Fonoaudiologia Clínica, 1999. 

RAITZ, Ricardo, et al. Aids na odontologia. 

Medcenter.com Odontologia. Dez. 2002. 12p. Disponível 

em: Acesso em: 

10 jan. 2011. 

SOUZA, Lélia Batista de; PINTO, Leão Pereira; 

MEDEIROS, Ana Myrian Costa de; ARAÚJO Jr., Raimundo 

Fernandes de; MESQUITA, Olibânia Jácome 

Xavier de. Manifestações orais em pacientes 

com AIDS em uma população brasileira. Pesq 

Odont Bras, v. 14, n. 1, p. 79-85, jan./mar. 2000. 

Disponível em: Acesso em: 15 mar. 2010. 

SZWARCWALD, Celia Landmann; BASTOS, 

Francisco Inácio; ESTEVES, Maria Angela Pires; 

ANDRADE, Carla L. Tavares de. A disseminação 

da epidemia da AIDS no Brasil, no 

período de 1987-1996: uma análise espacial. 

Cad. Saúde Pública vol.16 suppl.1 Rio de Janeiro 


w w w . s c i e l o s p . o r g / 

scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311 

X20000007000. Acesso em: 17 fev. 2010. 

VILLAR, Verginia M., FURIA, Cristina L. B., MELLO 

JUNIOR, Edgard José F. Disfagia orofaríngea em 

indivíduos portadores de hanseníase. Rev CEFAC, 

São Paulo, v.6, n.2, 151-7, abr-jun, 2004. Disponível 

em: http://www.cefac.br/revista/revista62/ 

Artigo%205.pdf. Acesso em: 21 jan. 2011. 

VIEIRA, Sônia; HOSSNE, Willian Saad. Metodologia 

científica para a área de saúde. 4.ed.Rio de 

Janeiro RJ: Editora Campus, 2001. 

VERONESI, Ricardo. Doenças infecciosas e parasitárias. 

Rio de Janeiro: [s.l.], 1991. 


43

44 Lato & Sensu, Belém, v. 11, n. 2, p. 23-28, nov. 2010

FIBRAS PARA CONCRETO: 

O QUE O PARÁ ESTÁ PERDENDO?¹ 

Fernando França de Mendonça Filho * 

RESUMO 

O Pará tem um histórico de resistência às mudanças por parte da construção civil. No Pará, 

isso é bastante visível quanto a tecnologia do concreto, pode-se até dizer que está estagnada. 

Existem diversas pesquisas sendo feitas, mas estas não estão sendo aderidas à prática, onde 

se segue sempre o mesmo modelo de concreto de fc k = 30 MPa com no máximo adição de 

aditivo redutor de água. Este artigo pretende chamar a atenção para outro tipo de concreto, o 

concreto reforçado com fibras (CRF), uma tecnologia comum em quase todo o Brasil que está 

demorando a chegar ao Pará. Ao longo do texto será comentado porque usar fibras, os conceitos 

básicos e como estas funcionam, mas o principal enfoque estará nas aplicações já consolidadas 

no Brasil e algumas internacionais, mostrando uma gama de possibilidades que não 

está sendo aproveitado pelos engenheiros e construtoras do Estado. 

PALAVRAS-CHAVE: Concreto reforçado com fibras. Fibras de aço. Fibras de vidro. Fibras sintéticas. 


1.1 CONCRETO NO PARÁ 

O concreto é um material estrutural relativamente 

novo, que ainda tem muito a evoluir 

(HELENE; ANDRADE, 2010). A prática da 

confecção do mesmo varia de acordo com o 

país em questão, a Inglaterra, por exemplo, 

faz a maioria dos concretos com incorporação 

de ar para melhor adequação ao clima. O Brasil 

é um país com construções predominantemente 

feitas com base em concreto de cimento Portland, 

porém, os maiores avanços tecnológicos 

do material são provenientes de nações com 

grandes investimentos em pesquisa com os E. 

U. A., o Japão e algumas potências européias. 

Então o concreto brasileiro acaba por seguir 

as tendências internacionais, assim mantendo-se 

alguns anos atrasado para as novidades. 

No Pará este quadro é agravado principalmente 

pelos seguintes motivos: 

a) Baixo incentivo à pesquisa; 

b) Interesse pequeno do governo no ensino da 

região; 

c) Rochas com características desvantajosas para 

produção de concreto; 

______________________ 

* Acadêmico do 7º semestre do curso de Engenharia Civil – 

UNAMA; Bolsista de Iniciação Científica. e-mail: fernandomendonca@hotmail.com. 

¹ Artigo escrito sobre a orientação do Professor MSc. José 

Rodrigues Zacarias da Silva Júnior 

45 


d) Pouca disposição de engenheiros em tentar 

inovações nos canteiros. 

Desta forma, o Estado avança imitando 

tecnologias já consolidadas em outras regiões 

do País. Tradicionalmente, projetam-se obras 

com f ck 

= 30MPa, sem controle de módulo de 

elasticidade, nem outra exigência. Atualmente 

as obras estão começando a incorporar a alvenaria 

estrutural, porém, em relação ao material 

concreto, não há grandes mudanças. Dificilmente 

vê-se uso de concretos auto-adensáveis 

fora de estacas hélice e mesmo nesse caso, 

não se faz controle para que seja determinado 

se o concreto é mesmo autoadensável. Não há 

relatos do uso de concretos com f ck 

= 50MPa 

nem superiores, e raras são as obras que chegam 

aos 40 MPa. O concreto colorido também é 

pouco utilizado, tendo-se relatos na região de 

aplicação somente em indústria de pré-moldados 

por um curto período de tempo. Além disso, 

há poucos casos de uso de adições minerais 

em grandes obras. 

O caso de fibras no concreto é uma tecnologia 

que ainda não foi completamente firmada, 

porém já é amplamente utilizada para 

diversos fins no Brasil inteiro. É comum até 

em Manaus, que também pertence a região 

Norte. Logo, considera-se que o Pará precisa 

renovar os conceitos firmados tão rigorosamente 

de concretos unicamente com adição 

de plastificante e retardador de pega para que 

deixe de estar tecnologicamente atrasado em 

nível nacional. 

1.2 POR QUE USAR FIBRAS NO CONCRETO? 

O concreto é um material estrutural com 

desempenho excelente à compressão, porém 

isto não se repete à tração e flexão. Certos tipos 

de fibras são adicionados visando ganhos em 

resistência à flexão, tração e/ou cisalhamento e 

podem chegar ao ponto de diminuir a quantidade 

de armadura na peça. Para casos de requisição 

em peças muito finas, onde é costumeiro se 

usar telas de aço, há relatos de desempenho 

melhor com grande economia para a substituição 

deste tipo de armadura por fibras (MEHTA; 

MONTEIRO, 2008). 

Outro problema do concreto é a sua fragilidade, 

o material não é capaz de assumir 

grandes deformações antes de romper, o que 

acaba afetando a capacidade de absorver energia 

após a fratura (praticamente inexistente) e 

o desempenho em requisições dinâmicas. Porém 

já se usam fibras para combater todas essas 

deficiências atualmente. Segue a figura 1.1 

exemplificando. 

Figura 1.1: Diferença entre peças frágeis sem o 

reforço de fibras e peças compósitas dúcteis. 

(PARAMESWARAN, 2009) 

No Pará, existe o problema da retração 

térmica, sendo que rápidas mudanças de temperatura 

podem prejudicar concretagens médias 

como lajes. O uso de polipropileno, fibra 

encontrada comercialmente no Estado, em 

baixíssimos teores é suficiente para precaver 

este problema sem representar um custo adicional 

exorbitante. 

Existem ainda vários outros aspectos benéficos 

que serão melhor explorados nos capítulos 

de aplicações. 

46 


2 OBJETIVOS 

Este artigo pretende chamar a atenção 

do meio técnico às possibilidades de aplicação 

da tecnologia descrita. Assim como introduzir o 

assunto aos interessados novas idéias para otimizar 

os processos construtivos. 

loco, a partir de adição simples no caminhão 

betoneira, como mostra a figura 3.3. 

Figura 3.1: Processo Hatschek de produção de 

fibrocimento. (SAVASTANO; SANTOS, 2010). 

3 CONCEITOS BÁSICOS DE CRF 

Os pesquisadores Caetano et al (2004) 

conceituam fibras como um material discreto e 

descontínuo, a princípio inerte, com a função de 

transferir parte de suas propriedades a matriz, 

assim criando um compósito com certas características 

nitidamente melhores. Essa definição é 

particularmente adequada porque não descrimina 

os materiais quanto sua composição química, 

nem geométrica. 

A matriz pode ser um concreto convencional 

(o conceito já inclui todos os componentes 

menores como água, cimento, agregados, 

aditivos e adições minerais), uma argamassa 

simples ou misturas especiais como concreto 

autoadensável, concretos de alto desempenho, 

concretos leves e até a invenção recente do 

concreto translúcido. 

Compósitos são a combinação da matriz 

com as fibras, é um termo já antigo em engenharia 

mecânica. O ponto de vista do material 

compósito normalmente tenta abranger as macro-propriedades, 

manifestadas de modo a demonstrar 

a atuação das fibras em conjunto com 

os componentes da matriz. Neste caso o compósito 

é o concreto reforçado com fibras (CRF). 

A mistura da fibra com a matriz de concreto 

pode ocorrer por meio de máquinas especiais, 

como o caso do processo Hatschek 

para a produção de placas, exemplificado na 

figura 3.1; na central dosadora, variando os 

processos de acordo com cada empresa (normalmente 

a fibra vai junto com o agregado 

graúdo, como mostra a figura 3.2); ou brevemente 

antes do lançamento do concreto in 

É normal que o abatimento da mistura 

diminua proporcionalmente a quantidade de fibras, 

efeito que já é previsto nos processos industriais 

de CRF, porém há aqueles que estranhem 

em obras nas quais as fibras são adicionadas 

pré-lançamento. Há um ganho geral de coesão 

e viscosidade com a incorporação de fibras, 

propriedades que afetam diretamente o teste 

de Slump, porém isto não apresenta muita influência 

prática na construção, pois quando o 

CRF sofre vibração mecânica no estado fresco 

sua reologia volta ao normal. 

Figura 3.2: Fibras de aço adicionadas ao concreto 

antes da mistura e seu estado quando já misturadas. 

(FUGII et al, 2010). 


47

Figura 3.3: Adição pré-lançamento de fibras de 

aço. (NUNES, 2006). 

Ao considerar implementar esta tecnologia 

em uma obra, deve-se sempre lembrar que 

é necessário que seja feito um estudo do traço 

de concreto a ser utilizado, de forma que as fibras 

não agem por igual em qualquer relação 

água/cimento, dimensão de agregados, teor de 

argamassa e outros fatores. Caso se acrescente 

uma quantidade típica de fibras sem nenhum 

estudo prévio é possível que as mesmas não resultem 

nos efeitos esperados e até pior, podem 

gerar “ouriços”, aglomerados de fibras que diminuem 

as propriedades mecânicas do compósito 

por causa da mistura ineficiente ou incompatibilidade 

de materiais. 

toda a carga do compósito. Com uma 

carga cada vez maior sobre o compósito, 

as fibras tendem a transferir a 

tensão adicional para a matriz através 

de tensões de aderência. Se as 

tensões de aderência não excederem 

a resistência de aderência, então 

pode haver fissuração adicional na 

matriz. Esse processo de fissuração 

múltipla continuará até que haja 

rompimento das fibras ou até que o 

escorregamento local acumulado leva 

ao arrancamento da fibra. 

Para facilitar a visualização do descrito, 

seguem as figuras 4.1 e 4.2 demonstrando o discutido: 

Figura 4.1: Linhas de tensão em concreto convencional. 

(FIGUEIREDO, 2000). 

Figura 4.2: Linhas de tensão em CRF. (FIGUEIRE- 

DO, 2000). 

4 MODELOS DE TRANSFERÊNCIA 

Para explicar a influência das fibras sobre 

o concreto e entender seu comportamento 

durante carregamento ou surgimento de tensões 

diversas a comunidade científica está se empenhando 

em criar modelos de transferência. Sobre 

o assunto, Shah apud Mehta e Monteiro 

(2008) afirma: 

48 

O compósito suportará cargas cada 

vez maiores após a primeira fissuração 

da matriz, caso a resistência das 

fibras ao arrancamento na primeira 

fissura for maior que a carga na primeira 

fissuração; [...] em uma seção 

fissurada, a matriz não resiste a nenhuma 

tensão e as fibras suportam 


Nota-se que as linhas de tensão normalmente 

se concentram na ponta da fissura para o 

concreto sem reforço, porém, com a presença 

de fibras é possível que estas hajam como ponte 

de transferência para as tensões que se acumulariam 

nas fissuras. 

4.1 TEOR 

Por teor, entende-se uma relação com a 

quantidade de fibras a ser adicionada. Inicialmente 

era dado pela porcentagem em volume de concreto 

que as fibras representavam, mas atualmente 

também existe a opção de se referir a partir do

peso a ser adicionado por uma unidade de volume. 

Por exemplo, para uma fibra de aço comercial 

no Estado pode-se especificar que a mistura 

deve conter aproximadamente 0,5% de fibras de 

aço, o que seria equivalente a 40 kg/m³. 

Mehta e Monteiro (2008) fazem a seguinte 

divisão de CRFs em função da fração volumétrica 

de fibras incorporadas a matriz : 

a) Baixa fração volumétrica (2%): Este teor causa 

o endurecimento por deformação, um sistema 

mais avançado do uso de fibras que permite 

a criação dos chamados compósitos de 

alto desempenho e compósitos de ultra alto 

desempenho. 

4.2 FATOR DE FORMA 

O rompimento das fibras está ligado, 

além da resistência propriamente dita, ao seu 

comprimento longitudinal, ou seja, caso esta tenha 

um comprimento exagerado, romperá com 

uma tensão muito baixa, porém se o comprimento 

for pequeno demais, a fibra se soltará mais facilmente 

da matriz, assim não alcançando a tensão 

desejada novamente (FIGUEIREDO, 2000). 

O comprimento é uma das duas grandezas 

inseridas na grandeza denominada fator de 

forma. Esta é um dos fatores determinantes de 

eficiência do reforço (FIGUEIREDO; HELENE, 1997), 

assim o parágrafo anterior pode ser interpretado 

da seguinte maneira: pode ser considerado que 

as tensões na fibra vão aumentando linearmente 

dos extremos para o centro, então a tensão será 

máxima quando a tensão na fibra for igual tensão 

de cisalhamento entre a fibra e a matriz. 

Segue figura 4.3 simplificando a grandeza 

comentada: 

Figura 4.3: Esquematização do fator de forma. 

(FIGUIEREDO, 2000). 

Sobre isso, Nunes (2006) diz que aumentando 

o fator de forma enquanto se mantém o 

comprimento, o espaçamento entre as fibras 

diminuirá, assim será possível mais delas atuarem 

como mecanismo de transferência no mesmo 

lugar. 

4.3 GEOMETRIA 

Outra forma de aumentar o desempenho 

da fibra está na deformação de sua geometria. 

Tomando como exemplo uma fibra de aço com o 

formato idêntico ao da figura 3.3 submetida a um 

ensaio de arrancamento da matriz, esta resistiria 

somente até que a tensão de aderência fosse alcançada, 

então ela se desprenderia do concreto e 

restaria pouca resistência gerada pelo atrito. 

Caso a fibra, composta pelo mesmo aço 

e envolta pelo mesmo concreto, tivesse uma 

geometria deformada (tomasse como exemplo 

o formato de gancho nas extremidades), após 

o desprendimento ainda seria necessário que 

se gastasse energia para deformar o aço de 

modo a fibra se tornar quase reta para então 

poder ser arrancada. 

Para tanto é necessário que a matriz 

agüente tal energia sem rompimento localizado 

fora da interface. Segue a figura 4.4 do processo 

da fibra descrita sobre um gráfico da energia gasta 

no ensaio de arrancamento da mesma em uma 

matriz transparente: 


49

Figura 4.4: Ensaio de arrancamento de fibra de 

aço com deformação nas pontas e evolução do 

gráfico tensão x escorregamento. (WEILER; 

GROSSE, 1996). 

Figura 4.5: Esquema de perda de aderência entre 

a fibra e a matriz. (BENTUR; MINDESS, 2007). 

4.4 ADERÊNCIA 

A ligação das tensões feitas pelas fibras 

pode ser perdida de duas maneiras, pelo rompimento 

das fibras ou pelo arrancamento destas. 

O rompimento está ligado a resistência à tensão 

e comprimento do material e varia de acordo 

com a fibra escolhida. Já o arrancamento inclui 

outros fatores que dificultam uma previsão mais 

acurada. Isso porque está ligado com a aderência 

fibra-matriz que por sua vez possui uma zona 

de transição distinta para cada combinação de 

fibras e matrizes diferentes. Segue a figura 4.5 

para ilustrar uma fibra de aço se descolando da 

matriz de argamassa. 

Durante uma fissura inicialmente se tem 

a fibra colada na matriz e certa concentração de 

portlandita na interface (A), então ocorre o desprendimento 

da fibra rompendo a ligação com a 

interface (B), em seguida há um pequeno ganho 

de energia em relação a B gerado pelo atrito entre 

a rugosidade da fibra e a camada solta de portlandita 

(C), e finalmente parte do C-S-H também 

se desprende para contribuir com o atrito 

que resta antes da fibra se separar definitivamente 

da matriz (D). 

5 PRINCIPAIS FIBRAS 

Os principais tipos de fibra foram determinados 

pelo comitê ACI 544 como sendo: 

Aço: É o tipo com maior quantidade de 

literatura, a fibra que normalmente serve 

como referência. Podem ser de vários tamanhos 

e formas e possuem norma nacional própria 

(ABNT NBR 15530:2007). Têm várias formas 

e dimensões, como mostra a figura 5.1. 

São fabricadas a partir de corte ou amassamento 

de arames, ou até mesmo manuseio 

siderúrgico. Podem possuir grandes resistências 

a tração (entre 345 e 2100 MPa) e são utilizadas 

para aumentar tenacidade do concreto, 

complementar armaduras ou até mesmo 

substituir reforço armado. Também mostram 

durabilidade semelhante à de armaduras convencionais. 

Existem casos de produção de concretos 

de pós reativos visando atingir resistências 

próximas ou até maiores que 200 MPa onde é 

necessário a adição de fibras de aço por dois 

motivos. O primeiro é que as propriedades de 

resistência à tração e flexão não crescem pro- 

50 


Figura 5.1: Diversos tipos de fibras de aço. (PA- 

RAMESWARAN, 2009). 

porcionalmente à compressão, então grandes 

teores de fibras são adicionados para tanto (entre 

2% e 4%). O outro é a tendência à explosão, 

com 200 MPa de resistência e sem fibras o concreto 

se torna altamente frágil e sua ruptura 

ocorre de forma muito violenta, as fibras de aço 

sanam a situação de modo a reter os fragmentos. 

A figura 5.2 mostra um exemplo de concreto 

de pós reativos reforçado com fibras de aço. 

Figura 5.2: Passarela da paz em Cheong, Coréia. 

Concreto de altíssimo desempenho reforçado 

com fibras de aço, recorde mundial de esbelteza. 

(MEHTA; MONTEIRO, 2008). 

Vidro: O princípio básico das fibras de vidro 

está em produzir compostos muito finos com 

grandes teores de fibra (5%), onde normalmente 

a matriz é de argamassa. São produzidas como 

filamentos quentes que resfriam juntos, normalmente 

são contínuas, o que dá a possibilidade 

de alinhamento a elas que outras fibras dificilmente 

possuem. A maior desvantagem está na 

baixa resistência a alcalinidade de fibras de vidro 

comuns, atualmente já existem algumas 

adaptadas a esse problema, porém sua durabilidade 

ainda não é ideal. Porém estas continuam 

sendo usadas por produzirem compósitos baratos, 

bem leves e habilidade de moldagem em 

fôrmas verticais. Alguns exemplos de estruturas 

com fibras de vidro são encontrados mais a 

frente no artigo. 

Sintéticas: É o tipo mais variado, algumas 

das fibras são feitas especificamente para reforço 

de concreto. A mais usada atualmente é a de polipropileno, 

uma fibra produzida a partir da resina 

homopolimérica de polipropileno com ponto de 

fusão bom (165ºC) e custo moderado. Esta se tornou 

popular por fazer efeito em baixíssimos teores 

(< 0,5%), não reter água e ter uma boa resistência 

a meios alcalinos, mas só é usada em funções 

estruturais a partir de processos especiais, no Brasil 

é adicionada em teores bem baixos pré-lançamento. 

Um exemplo de uso de polipropileno é para 

diminuir abertura de fissuras em uma caixa d’água, 

onde o controle desleixado pode ter consequências 

de custos elevadíssimos, a figura 5.3 mostra a 

estrutura mencionada. 

O mercado vem acolhendo várias outras 

fibras sintéticas, como fibras de acrílico, nylon, 

poliéster, poliolefina, polietileno, carbono, aramida, 

acrílica de alta resistência e PVA. Algumas 

destas são usadas semelhantemente às de polipropileno, 

outras estão sendo estudadas como 

alternativas mais econômicas às fibras de aço. 

Naturais: Fibras naturais podem ser de 

vários tipos (folhas, madeira, superfície de frutas 

e sementes etc), em geral, não combatem 

bem a alcalinidade da pasta, então mostram uma 


51

Figura 5.3: Caixa d’água construída com concreto 

reforçado com polipropileno para controlar a abertura 

das fisssuras. (BENTUR; MINDESS, 2007). 

durabilidade muito deficiente. São usadas como 

soluções muito econômicas para peças pouco 

requisitadas. Mesmo assim, ainda há muito incentivo 

para estudos com essas fibras, pois elas 

representam uma solução sustentável, na qual 

a produção gasta relativamente pouca energia e 

polui muito pouco. Podem ser usadas também 

para produzir peças de telhado a partir do processo 

da figura 3.1. 

6 APLICAÇÕES PELO BRASIL 

Muitos se enganam achando que a adição 

de fibras tem o intuito de substituir o reforço tradicional 

de barras ou malha de aço. Existem alguns 

casos em que o uso de fibras é, de fato, mais 

eficiente. Por exemplo, em camadas muito finas 

de concreto ou argamassa (entre 13 e 20 milímetros), 

fibras de vidro mostram um desempenho 

melhor que uma armação tradicional. 

Esse tipo de aplicação já está bem consolidado, 

apesar de haver discordâncias quanto ao 

teor de fibra a ser aplicado por causa da dificuldade 

de incorporação que cresce proporcionalmente 

a quantidade desejada em volume. Ainda 

sim existem diversos casos em que as fibras 

foram usadas em território brasileiro. 

Rodrigues (2010) afirma que o dimensionamento 

de pisos industriais usando CRF pelos 

52 


métodos tradicionais resulta em alternativas 

pouco econômicas. Porém, o autor relata aplicações 

ainda tímidas no Brasil em que as fibras são 

usadas para aumentar o comprimento das placas 

compositoras dos pisos. Tem-se placas de até 

12 metros para teores de 20 a 25 kg/m³, acima 

disso e se a espessura da placa for maior que 16 

cm, passa-se a usar 30 kg/m³. O mesmo diz já 

existirem dezenas de obras no país usando esse 

sistema com placas de 30 a 40 metros de comprimento. 

Segue figura 6.1 mostrando sistema de 

regularização do piso feito com CRF, sendo que 

neste caso é necessário mais atenção para evitar 

o aparecimento de fibras na superfície. 

Figura 6.1: Etapa de regularização do concreto 

com o rodo de corte. (RODRIGUES, 2010). 

Essa tem se mostrado uma das maiores 

aplicações no Brasil, assim como o reforço de 

tubos de concreto. Mas o reforço de tubos de 

concreto já possui norma, a ABNT NBR 8890:2007. 

Esta aplicação já se mostrou mais eficiente que 

o reforço de tela várias vezes, e ainda demonstrou 

o dobro da economia. A nova norma já diferencia 

os ensaios de rompimento de tubos com 

fibras e tubos com telas para levar em conta a 

ductilidade do material, porém como estes ensaios 

são muito caros para serem executados, os 

bancos de dados ainda não estão com tantos resultados 

quanto poderiam estar. Fugii et al (2010) 

mostrou uma série de rompimentos de tubos 

simples classe 1 com dimensões de 0,6 metro de 

diâmetro e 1,5 metro de comprimento. No referido 

experimento foram testados 5 teores de fibras 

(de 10 a 30 kg/m³) quanto a carga mínima de

dano, carga de ruptura e recarregamento, nos 

quais os teores de 20 kg/m³ e 25 kg/m³ apresentaram 

melhores resultados. Segue figura 6.2 do 

rompimento de um dos tubos do estudo: 

Figura 6.3: Concreto com fibras de aço usado como 

revestimento definitivo da Linha Amarela do 

metrô de São Paulo. (FRANCO; GALLOVICH, 2008). 

Figura 6.2: Ensaio de compressão diametral em 

tubo de concreto com adição de fibras de aço 

após a ruptura. (FUGII et al, 2010). 

Também há a confecção de túneis com concreto 

normalmente reforçado com fibras de aço. 

Esta prática se torna cada vez mais comum no território 

nacional, porém não existe uma normatização 

própria para tal. As construções são feitas com 

base no empirismo do engenheiro ou com base 

em métodos particulares de grandes empresas que 

não estão disponíveis ao público. Assim, não está 

havendo reprodução de conhecimento. 

Sobre isso, Figueiredo (2008) defende que 

já existem métodos nacionais de dosagem de concreto 

reforçado com fibras de aço tanto para concreto 

projetado quanto para concreto convencional 

e o que falta é a determinação dos engenheiros 

usarem. Também afirma que a “regra de consumo 

mínimo” ainda é aplicada para fibras porque há 

uma ausência de controle corriqueiro das mesmas, 

sendo que estas só são ensaiadas em peças de grandes 

dimensões nas quais os testes acontecem pouquíssimas 

vezes. O autor julga que a maior dificuldade 

em se estabelecer e normatizar um controle 

de desempenho do compósito está na falta 

de normatização brasileira para dimensionamento 

de túneis, de forma que os parâmetros a serem 

controlados se tornam inúmeros. Segue Figura 

6.3 com um concreto com fibras de aço usado 

em uma linha de metrô de São Paulo. 

Analogamente ao uso em pisos industriais, 

existe o uso em pavimentos rígidos. As mesmas 

regras gerais se aplicam neste caso. Sobre 

isso, Nunes (2006) comenta que os métodos de 

estimativa de retração estão muito defasados, 

em sua tese ele afirma que com um controle 

maior é possível fazer uma estimativa muito 

mais acurada que permitiria a previsão de teor 

necessário de fibras na dosagem do concreto a 

ser aplicado. Este realizou experimentos em placas 

de 4,4 metros de largura por 40 metros de 

comprimentos sem juntas de controle com consumos 

de fibras iguais a 0, 10, 30 e 60 kg/m³, e 

controlar a fissuração (concretagem mostrada na 

figura 6.4). Porém, Nunes (2006) alerta que as 

fibras por si só não são capazes de lidar com todos 

os problemas de fissuração, pois tanto no 

modelo analítico quanto no experimental, o 

consumo tenderia ao infinito. Assim é sensato 

controlar a quantidade de cimento ou curar cuidadosamente 

os pavimentos, mesmo que estes 

sejam reforçados com fibras. 

Há ainda o uso em concreto projetado. 

Silva (1997) reforça duas vantagens bem conhecidas 

que se repetem no caso de concreto projetado. 

Uma é o desempenho superior das fibras 

sobre o reforço de tela de aço, sendo que para 

vários teores, o CRF apresentou maior tenacida- 


53

Figura 6.4: Pistas de 4,40 x 40 m concretadas com 

fibras de aço. (NUNES, 2006). 

de e maior carga máxima antes da fissura que a 

alternativa. A outra é a resistência maior à corrosão, 

sendo que as fibras de aço são descontínuas, 

então há maior chance de que a corrosão 

aconteça de maneira muito mais pontual que no 

caso da tela. Há ainda a questão de a fibra ter o 

diâmetro menor, de modo que durante o processo 

de corrosão, a expansão dela representará 

tensões internas menores e provavelmente 

causará menos danos à estrutura. 

Outro aspecto que merece ser mencionado 

é a redução no índice de reflexão. Para este 

tipo de lançamento, sempre haverá massa que 

não adere a peça, para ter um controle do quanto 

está se perdendo de concreto se determina o 

índice de reflexão. Há relatos de fibras diminuindo 

em 67,26%, causando grande economia 

mesmo sem se mencionar funções estruturais. 

A figura 6.5, a seguir, mostra a adição de fibras 

ao concreto projetado: 

Figura 6.5: Adição de fibras de aço ao concreto 

projetado. (SILVA, 1997) 

7 APLICAÇÕES PELO MUNDO 

Como afirmado inicialmente, o Brasil não 

é líder mundial no uso de fibras no concreto. 

Assim, é de se esperar que algumas aplicações 

ainda não tenham chegado aqui apesar de já estarem 

sendo utilizadas no exterior. 

Um exemplo de economia foi um caso 

em uma refinaria na Suécia, onde a utilização de 

CRF para estabilização de um talude representou 

um custo US$50.000,00 inferior a opção com 

concreto reforçado com malha de ferro a um teor 

de apenas 55 kg/m³. Aconteceu algo parecido 

em Washington, E. U. A., quando se usou o reforço 

de fibras para estabilizar um talude ao longo 

de uma estrada de ferro que seguia próxima 

ao rio Snake, neste caso foi usado um teor de 

120 a 150 kg/m³. (MEHTA; MONTEIRO, 2008). 

Uma das áreas mais crescente é a de prémoldados. 

Deseja-se sempre que as peças prémoldadas 

contenham o melhor acabamento possível, 

para tanto, não devem conter fissuras por 

retração apesar de seus tamanhos variáveis. As fibras 

são uma grande arma contra este problema, 

assim como podem ser usadas também para o aumento 

da tenacidade. Neste caso, ganha-se com o 

manuseio das peças, já que elementos de concreto 

são muito frágeis, é complicado movê-los com 

velocidade, porém com o aumento de absorção 

de energia a situação é bem abrandada. A figura 

7.1 mostra uma peça pré-moldada com dimensões 

consideráveis que foi moldada com fibras de aço. 

Figura 7.1: Desmoldagem de elemento de telhado 

pré-moldado (SHAH; FERRARA, 2008). 

54 


Sobre o assunto, Bentur e Mindess (2007) 

alegam que a performance das fibras pode ser, no 

geral, igual a da malha metálica quanto ao desempenho 

estrutural, mas elas representam uma economia 

de tempo e mão de obra muito grande na 

confecção dos produtos por meio da eliminação 

da necessidade de posicionamento de armadura 

ou jaula e concretagem em volta. Há ainda a vantagem 

de maior resistência ao impacto, que além do 

que já foi mencionado, serve para proteger as bordas 

ou pontas das peças, partes de grandes incidências 

de lesões. A figura 7.2 mostra peças prémoldadas 

de CRF produzidas rapidamente em larga 

escala graças à velocidade de moldagem. 

Figura 7.2: Peças pré-moldadas de CRF em escala 

industrial. (PEREIRA, 2009). 

Bharatkumar e colaboradores (2008) 

descrevem uma mistura em que o concreto usava 

fibras de chumbo para torná-lo mais resistente 

a radiação e fibras de aço para sanar o 

decréscimo de desempenho causado pelo primeiro 

tipo de fibra. Esta é uma aplicação ainda 

muito recente com poucos dados disponíveis, 

o Centro de Pesquisa de Engenharia Estrutural 

de Chennai, Índia e o Centro de Pesquisa Atômica 

Bhabha de Mumbai, Índia mostraram resultados 

promissores. 

Outro uso pouco convencional foi a contenção 

de um teste de turbina em Westinghouse Electric 

Corp., Philadelphia, E. U. A., onde foi usado um 

teor de fibras de aço de 71 kg/m³ para reduzir a espessura 

necessária para um terço da original. 

Uma situação em que as fibras são o reforço 

primário do concreto é o uso em placas de 

revestimentos de fachada e elementos de telhado. 

Nesses casos as peças são bem finas e 

podem ser produzidas através de vários processos, 

Bentur e Mindess (2007) descrevem alguns: 

• Folha de cimento e celulose: Substituem 

muitas vezes os compósitos anteriormente 

feitos com amianto, são produzidos pelo processo 

Hastchek. 

• Folha de cimento e lascas de madeira: Podem 

ser produzidos desde o lançamento 

simples até processos com pressão e tratamento 

térmico. 

• Folha de cimento com vidro: Diversos processos 

de fabricação, há casos de pré-assentamento 

do vidro e lançamento do concreto envolta. 

• Folha de cimento com polipropileno: Normalmente 

misturado pré-lançamento, uma alternativa 

muito barata. 

• Folha de cimento com reforço híbrido: Normalmente 

carbono e PVA, com celulose como 

fibra intermediária. 

Nestes casos, como a função é não estrutural, 

os compósitos são dosados com atenção 

em dois principais aspectos, o crescimento 

de tensões internas que possam gerar fissuração 

ou uma tendência da peça a entortar graças 

às suas dimensões muito finas, e a durabilidade 

do conjunto, já que este estará suscetível a 

todas as intempéries imagináveis, assim como 

rápidas mudança de temperaturas. A figura 7.3 

mostra dois elementos de fachada produzidos 

com fibras de vidro. 

Figura 7.3: Elementos de fachadas feitos de concreto 

reforçado com fibra de vidro (BENTUR; 

MINDESS, 2007) 


55

Ao redor do mundo se tem feito reparo em 

grandes represas e outras estruturas hidráulicas que 

devam suportar cavitação e erosão severa pela água, 

assim como tem se construído as novas já usando 

este artifício. As fibras mostram um diferencial neste 

ponto, pois além de melhorar o desempenho, 

ajudam a conter a fissuração, de modo a retardar a 

principal causa de diminuição de vida útil. 

O comitê ACI 210 fala de vários episódios 

de barragens e estruturas semelhantes 

que passaram por reformas ou reforços. Entre 

eles, menciona-se o caso da barragem 

Dworshak, North Fork, E. U. A. Esta foi uma 

barragem que entrou em operação em 1973 

com aproximadamente 220 metros de altura 

por 1000 metros de comprimento e quase 5 

milhões de metros cúbicos de concreto. Um 

ano depois se encontrou erosões severas, algumas 

com 56 centímetros de profundidade 

(Figura 7.4) e até remoção de barras de armadura. 

Para os locais com maiores danos, as 

armaduras foram repostas e a nova concretagem 

foi executada com CRF de aço por uma 

grande extensão (figura 7.5). No ano seguinte 

inspeções mostraram que não havia problemas. 

Nos anos subsequentes as inspeções 

mostraram que é necessário que se repare 

com certa frequência as partes com argamassa 

polimérica, porém as áreas com CRF mostram 

danos desprezíveis. 

Figura 7.4: Grande profundidade de erosão passando 

as barras de armadura na represa Dworshak. 

(ACI 210, 1999). 

Figura 7.5: Grande extensão de reparo com CRF 

feito na represa Dworshak. (ACI 210, 1999). 

Ainda vale mencionar paredes com 

grandes resistências tanto à compressão quanto 

à flexão, usa-se um núcleo de concreto convencional 

e duas camadas de aproximadamente 

5 mm de CRF de vidro ou outra. Já foram 

levantadas construções de até 4 andares usando 

esse sistema para paredes. Seijo (2008) diz 

que o uso de paredes reforçadas com fibras é 

corriqueiro em áreas com perigo de furacões 

nos Estados Unidos. 

Em sua tese, a autora supracitada produziu 

paredes de concreto pré-fabricadas usando 

agregados leves a base de espuma reforçadas 

com fibras de vidro (figura 7.6). Seu objetivo 

era reduzir cargas de projeto e, por conseguinte 

custos em armadura; criar compósitos 

mais dúcteis; reduzir tempo de execução de 

alvenaria, assim diminuindo custos de mão-deobra; 

e ainda prover um bom isolamento térmico 

e acústico. Para teste foram feitas estruturas 

em escala real e preenchidas com um airbag 

até a ruptura. A figura 7.7 mostra o teste 

número 3 onde a parede rompeu de forma dúctil 

a uma pressão que equivalente a uma velocidade 

de vento de 410 km/h. 

56 


Figura 7.6: Concretagem de paredes pré-moldadas 

com fibras de vidro. (SEIJO, 2008). 

Figura 7.7: Avaliação de desempenho do modelo 

em escala real de paredes reforçadas com fibras 

de vidro. (SEIJO, 2008). 

O comitê ACI 544.1 (2002) discutiu extensamente 

sobre as principais propriedades, modelagens 

analíticas, dosagens, aplicações, e necessidades 

de pesquisas quanto aos concretos 

reforçados com fibras. O documento gerado (ACI 

544.1R-96 2002) é um bom compêndio de conhecimento 

da tecnologia até o momento de publicação 

e serve como excelente meio de aprofundamento 

de conhecimentos para os que se interessaram 

em CRF. Ressaltam-se duas aplicações 

contidas no documento: 

• Fornos e estruturas refratárias envolvidos nos 

processos siderúrgicos, metalúrgicos, de refinamento 

de petróleo e produção de cimento 

Portland. Um exemplo é o revestimento de vasos 

na indústria petroquímica onde as temperaturas 

envolvidas estão entre 315ºC a 982ºC. 

• Uso extensivo de fibras naturais para construções 

de casas de baixo custo, peças de telhados, 

canos, silos, tanques de água e gás, calhas, 

isolamento de som e fogo e outros na África. 

REFERÊNCIAS 

7 CONCLUSÕES 

Pode-se dizer que as aplicações de CRF 

estão limitadas a criatividade do engenheiro em 

tirar proveito de todas as vantagens possíveis 

com essa tecnologia. Ou seja, o profissional deve 

saber adaptar os ganhos com a adição de fibras 

às necessidades da área.ou às fraquezas do sistema 

construtivo local. 

ACI 210.1R-94; Compendium of Case Histories on 

Repair of Erosion-Damaged Concrete in Hydraulic 

Structures, ACI Manual of concrete Pratice – 

Part 1 – ACI International, 1999. 

ACI 544.1R-96; State-of-the-art report on fiber 

reinforced concrete, ACI Manual of concrete Pratice 

– Part 1 – ACI International, 2002. 

BARATKUMAR, B. H.; UDHAYAKUMAR, V.; BALA- 

SUBRAMANIAN, K.; KRISHNAMOORTHY, T. S.; 

LAKSHMANAN, N.; SHARMA, A.; REDDY, G. R. Investigations 

on the Lead-Steel Hybrid Fibre Reinforced 

Concrete. In: BEFIB 2008: 7TH RILEM IN- 

TERNATIONAL SYMPOSIUM ON FIBRE REINFOR- 

CED CONCRETE, 7, 2008, Madras, India. Anais. 

RILEM, 2008. p. 1089. 

BENTUR, A.; MINDESS, S. Fibre reinforced cementitious 

composites: 2 nd edition. New York: 

Taylor & Francis, 2007. p. 601. 


57

CAETANO, L.F.; GRAEFF, A.G.; GARCEZ, E.O.; BER- 

NARDI, S.T.; SILVA FILHO, L.C.P. Compósito de matriz 

cimentícia reforçada com fibras. In. II SEMINÁ- 

RIO DE PATOLOGIA DAS EDIFICAÇÕES, 2004. Porto 

Alegre. Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2004. 

FIGUEIREDO, A. D. Concreto com fibras de aço. 

São Paulo: EPUSP, 2000. Disponível em: . 

Acesso em: 10 

de maio 2009. 

FIGUEIREDO, A. Perspectivas do Concreto Reforçado 

com Fibras para Túneis. In: CONGRESSO 

BRASILEIRO DE TÚNEIS E ESTRUTURAS SUBTER- 

RÂNEAS, 2, 2008, São Paulo, Brasil. Anais. 2008. 

FRANCO, B. L. M; GALLOVICH, A. Controle de 

Qualidade do Concreto Reforçado com Fibras 

para Túneis. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE TÚ- 

NEIS E ESTRUTURAS SUBTERRÂNEAS, 2, 2008, São 

Paulo, Brasil. Anais. 2008. 

FUGII, A. P.; AKASAKI, J. L.; SALLES, F. M.; MEL- 

GES, J. L. P. Avaliação mecânica de tubos de concreto 

reforçados com fibras de aço. Téchne, v.160, 

p. 78-82, jul. 2010. 

HELENE, P.; ANDRADE, T. Convreto de Cimento Portland. 

In: ISAIA, G. C. Materiais de Construção Civil. 

2. ed. São Paulo: IBRACON, 2010. V.2, p.945-984 

MEHTA, P.K.; MONTEIRO, P.J.M. Concreto: microestrutura, 

propriedades e materiais. São Paulo: 

IBRACON, 2008. p. 674 

NUNES, N. L. Contribuição para a aplicação do 

concreto reforçado com fibras de aço em elementos 

de superfície restringidos. 2006. 253 p. 

Tese (Doutorado). São Paulo: Escola Politécnica 

da Universidade de São Paulo. 

PARAMESWARAN, V. S. Normal and High Volume 

Steel Fibre Concrete Composites for Special 

Applications. New Building Materials & Construction 

World, v.15, n. 1, p. 200-218, jul. 2009. 

PEREIRA, C. Role of Fibers for Durable Concrete 

Constructions. New Building Materials & Construction 

World, v.15, n. 3, p. 182-189, set. 2009. 

RODRIGUES, P. P. F. Manual de pisos industriais fibras 

de aço e protendido. São Paulo: Pini, 2010. p. 143. 

SAVASTANO, H.; SANTOS, S. F. Produtos de Fibrocimento. 

In: ISAIA, G. C. Materiais de construção civil. 

2. ed. São Paulo: IBRACON, 2010. v.2. p.1023-1044 

SHAH, S. P.; FERRARA, L. Self Consolidating Fiber 

Reinforced Concrete. In: BEFIB 2008: 7TH RILEM 

INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON FIBRE REIN- 

FORCED CONCRETE, 7, 2008, Madras, India. Anais. 

RILEM, 2008. p. 641. 

SEIJO, F. Building Pressure Tests of Fiber-Reinforced 

Foam-based Lightweigth Concrete Precast 

Wall Panels. 2008. 105 p. Tese (Mestrado). 

Estados Unidos: The University of Texas 

at Arlington. 

SILVA, P. F. A. Concreto projetado para túneis. 

São Paulo: Pini, 1997. p. 92. 

WEILER, B., GROSSE, C. U. (1996), Pullout behaviour 

of fibers in steel fibre reinforced 

concrete. Otto-Graf-Journal, v.7, p. 116-127. 

58 


TOXINFECÇÃO ALIMENTAR POR SALMONELLA SPP.: 

UMA REVISÃO 1 Aline Duarte Lavor * 

Gilson Celso Albuquerque Chagas Junior ** 

RESUMO 

A salmonela é uma bactéria muito comum no dia a dia. Por essa razão há necessidade de um 

cuidado especial ao preparar refeições, manipular utensílios de cozinha durante o preparo 

das refeições, manter a higiene pessoal etc. A salmonela tornou-se a responsável por uma das 

mais comuns zoonoses dos nossos tempos – a salmonelose. Talvez por ser de fácil contaminação, 

essa bactéria também é muito fácil de ser eliminada, se observado alguns pontos de 

higiene, além disso, o calor também pode eliminá-la. Logo objetivou-se fazer um breve levantamento 

sobre o histórico e os índices de contaminação por salmonela, observando os 

dados obtidos no material bibliográfico da UNAMA e de plataformas de pesquisas virtuais. Ao 

elaborá-lo, concluiu-se que ao seguir práticas simples de higiene e conscientizar a população, 

pode-se evitar as doenças transmitidas por alimentos causadas por essa bactéria. 

PALAVRAS-CHAVE: Salmonela. Salmonelose. Infecção alimentar. Higiene. 


Segundo a Organização Mundial da Saúde 

(OMS), “a alimentação deve ser disponível 

em quantidade e qualidade nutricionalmente 

adequadas, além de ser livre de contaminações 

que possam levar ao desenvolvimento de doenças 

de origem alimentar”. Alimentos contaminados 

são nocivos à saúde das pessoas que os 

consomem, provocando diversas enfermidades. 

Dados epidemiológicos mostram que os agentes 

etiológicos são, na maioria das vezes, microorganismos, 

e a contaminação pode ocorrer em 

diversas fases do processamento do alimento. 

Dessa forma, são necessárias medidas de controle 

em todas as etapas do processamento: colheita, 

conservação, manipulação, transporte, 

armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos 

(BOULOS e BUNHO, 1999). 

As toxinfecções alimentares de origem 

microbiana têm sido reconhecidas como o problema 

de saúde pública mais abrangente no 

* Acadêmica do 5º semestre do Curso de Nutrição da UNAMA 

e monitora da disciplina Microbiologia e Higiene dos 

Alimentos. 

** Acadêmico do 3º semestre do Curso de Nutrição da UNAMA 

e bolsista/pesquisador do Programa de Iniciação Científica 

2011. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Ms.c. Ana Carla 

Alves Pelais, ministrante das disciplinas Microbiologia e 

Higiene dos Alimentos e Tecnologia dos Alimentos, na 

Universidade da Amazônia – UNAMA. 

59 


mundo atual e causa importante na diminuição 

da produtividade, das perdas econômicas que 

afetam os países, empresas e simples consumidores 

(MICHELOTTI e NASCIMENTO, 2002 apud 

MESQUITA et al., 2006). 

A Salmonella é uma das principais bactérias 

envolvidas em surtos de doenças transmitidas 

por alimentos, ocasionando perdas econômicas 

em todo o mundo. Nos Estados Unidos por 

exemplo, estima-se um gasto de um bilhão por 

ano com esses surtos, pois, 1,4 milhões de casos 

de salmonelose são registrados anualmente, e 

destes 40.000 são confirmados laboratorialmente, 

aproximadamente mais de quinhentos casos 

são fatais e 2% apresentam artrite crônica como 

complicação. A Salmonella ocupa o segundo lugar 

como agente etiológico mais envolvido em doença 

diarréica (C.D.C, 2001 apud CÂMARA, 2002). 

No Brasil, em estudo realizado em São 

Paulo, a salmonela foi a terceira bactéria mais 

isolada em crianças menores de um ano de idade 

com diarréia aguda (FOCACCIA e VERONESI, 

1999 apud CÂMARA, 2002 ) . 

Dentro deste contexto, objetivou-se nesse 

artigo informar as pessoas em relação à bactéria 

Salmonella, o que é, quais os tipos de contaminações 

que podem ocorrer, complicações, como evitar 

possíveis intoxicações e o tratamento. 

2 OBJETIVO 

Realizar um levantamento bibliográfico 

sobre os índices, causas, tratamentos e consequências 

da intoxicação alimentar no Brasil pela bactéria 

Salmonella, e seus sorotipos mais comuns. 

3 METODOLOGIA 

Este artigo foi elaborado através de dados 

obtidos no material bibliográfico disponível 

na Biblioteca Central situada no “campus” Alcindo 

Cacela da Universidade da Amazônia (UNA- 

MA), artigos publicados virtualmente nas plataformas 

Scielo, BVS, dados disponíveis nos sítios 

virtuais do Ministério da Saúde e Ministério da 

Agricultura. Todas as literaturas foram analisadas 

de forma criteriosa. 

4 REFERENCIAL TEÓRICO 

4.1 UM BREVE HISTÓRICO E CARACTERÍSTICAS DA 

SALMONELLA SPP. 

A Salmonella foi inicialmente descrita 

pelo veterinário-bacteriologista norte-americano 

Daniel E. Salmón e pelo patologista Theobald 

Smith (Figura 1) no estudo “Investigações sobre 

Peste Suína”, em 1885 durante um surto dessa 

patologia no Estado de Nova Iorque, EUA. (HIS- 

TORIA DE LA MEDICINA, 2001). 

Inicialmente acreditava-se que a salmonela 

era a responsável pela peste suína (ou cólera do 

porco), o que ficou provado em estudos posteriores 

que o real causador da patologia era um vírus 

do gênero Pestisvirus spp. (AGROREDE, 2007). 

As bactérias do gênero Salmonella compreendem 

bacilos gram-negativos, não-formadores 

de esporos (FRANCO e LANDGRAF, 2008, 

p. 55) e em sua maioria classificados como peritríquios, 

quanto à disposição de seus flagelos 

(TORTORA, 2005, p. 79) o que os classificam como 

seres móveis, exceto a S. gallinarum e a S. pullorum, 

que são imóveis. São seres anaeróbios facultativos, 

ou seja, sobrevivem tanto na presença 

quanto na ausência de oxigênio e possuem 

uma temperatura ideal para a multiplicação de 

35-37º C, sendo a mínima de 5º C e máxima de 

47º C, por outro lado alguns valores máximos e 

mínimos podem variar de acordo com o sorotipo 

(FRANCO e LANDGRAF, 2008, p. 57). 

Baú (2010) afirma que as espécies de Salmonella 

eram classificadas de acordo com sua 

epidemiologia, reações bioquímicas e estruturas 

antigênicas, o que continuam prevalecendo 

até os dias de hoje, na maioria dos laboratórios. 

Embora haja dificuldade e divergências em alguns 

aspectos, pode-se entender que os sorotipos 

de Salmonella pertencem a duas espécies: 

60 


Salmonella bongori, a qual contém dezoito sorovares, 

e Salmonella entérica, a qual contém 

2.460 ou mais sorovares, divididos em seis subespécies: 

S. entérica, S. salamae, S. arizonae, S. 

diarizone, S. houtenae e S. indica. 

A taxonomia do gênero Salmonella é baseada 

na composição de seus antígenos de superfície, 

que são os antígenos somáticos (O), os 

flagelares (H) e os capsulares (Vi) (FRANCO e 

LANDGRAF, 2008, p. 55). 

Os antígenos O são designados por números 

arábicos (1, 2, 4 etc.). Os antígenos H são designados 

por letras minúsculas do alfabeto e por 

números arábicos. Só existe um tipo imunológico 

de antígeno Vi, encontrado somente em S. typhi, 

S. Dublin e S. hirschfeldii. Os antígenos O e Vi são 

termorresistentes, não sendo destruídos pelo 

aquecimento a 100º C por duas horas. Os antígenos 

H são termolábeis. Para determinação do sorotipo 

de uma Salmonella, os antígenos H que recobrem 

a célulaprecisam ser eliminados pelo 

aquecimento (FRANCO e LANDGRAF, 2008, p. 55). 

Ainda, segundo Franco e Landgraf (2008, 

p. 56), o potencial hidrogeniônico (pH) ideal 

para a proliferação de salmonella é em torno 

da neutralidade (pH=7,0), sendo que valores de 

pH superiores a 9,0 e inferiores a 4,0 são letais 

para as bactérias. 

4.2 CONTAMINAÇÃO ALIMENTAR POR SALMONE- 

LLA SPP 

Salmonelas são difundidas através da ingestão 

de alimentos e água contaminados com 

restos de animais. Segundo Hazelwood e McLean 

(1994, p. 40) a salmonela é encontrada nos intestinos 

do homem e de animais, e nos pêlos e patas 

de ratos, camundongos e pulgas. Os principais alimentos 

vetores de Salmonela são leite, queijo, 

ovos e carnes (principalmente as de aves). 

Segundo Franco e Landgraf (2008, p. 57) 

as doenças causadas por Salmonella costumam 

ser subdivididas em três grupos: a febre tifoide, 

causada pela Salmonella tiphy, as febres entéricas, 

causadas por Salmonella paratiphy e as salmoneloses 

(as enterocolites), causadas pelas 

demais salmonelas. 

Ainda segundo Hazelwood e McLean 

(1994, p. 40), a contaminação se dá quase sempre 

por consumo de alimentos mal cozidos, 

como o leite não fervido; ingestão de alimentos 

congelados, mal cozidos ou mal descongelados; 

e através de contaminação cruzada, onde, por 

exemplo, a bactéria pode se difundir do alimento 

mal descongelado ao entrar em contato com 

um alimento já cozido e pronto para servir. 

Segundo o estudo de Gasparetto (2001), 

os principais alimentos envolvidos na contaminação 

por Salmonella spp. são: carnes de aves, 

saladas elaboradas com carnes de aves, ovos e 

derivados, carne bovina e produtos cárneos. Ainda 

segundo Gasparetto (2001), nos últimos anos 

observou-se em todo o mundo um aumento de 

salmonelose humana relacionada ao consumo 

de frangos, ovos e derivados. 

Em estudo desenvolvido por Nadvorny et 

al. (2003), alimentos preparados com ovos contaminados 

por salmonela foram responsáveis por 

72,2% dos casos de salmonelose no estado do Rio 

Grande do Sul e entre os anos de 1987 e 2000 e as 

carnes de frango por 11,4% dos casos. 

Gasparetto (2001), afirma que a bactéria 

pode se proliferar no trato-gastrointestinal das 

galinhas e, subsequentemente, contaminar a carcaça 

de frango e os miúdos, o que ocorre com mais 

frequência durante o processamento do animal. 

Brasil (2009) determina novas regras de 

rotulagem em ovos, uma vez que os mesmos são 

responsáveis por mais da metade de contaminação 

pela bactéria salmonela no País. No Brasil, 

dos 2974 casos de toxinfecção alimentar registrados 

entre os anos de 1999 e 2008, 1275 

(42,9%) foram causados por Salmonella spp., sendo 

que ovos crus e mal cozidos e carnes de aves 

lideraram os alimentos fontes de contaminação 

com 378 pessoas contaminadas (SVS, 2008). 

Segundo Brasil (2009), os rótulos de embalagens 

de ovos devem conter os dizeres “O 


61

consumo deste alimento cru ou mal cozido pode 

causar danos à saúde” e “Manter os ovos preferencialmente 

refrigerados”. 

4.3 SURTOS DE FEBRE TIFÓIDE E DEMAIS SALMO- 

NELOSES 

Dentre os principais surtos causados por 

Salmonella está a febre tifoide e as enterocolites 

(salmoneloses). 

4.3.1 Febre Tifoide 

Segundo Brasil [200-], a febre tifoide é 

causada pela espécie S. typhi, sendo o homem o 

único habitat dessa espécie. As pessoas que adquirem 

a febre tifoide transportam a bactéria na 

corrente sanguínea e no trato intestinal. Depois 

de ter ocorrido a infecção aguda, um pequeno 

número de pacientes (de 2 a 5%) passa a ser portador, 

armazenando a bactéria no intestino. Essas 

pessoas constituem importantes fontes para 

contaminação do ambiente e para continuidade 

da doença entre os humanos. 

a) Transmissão: 

Brasil [200-] relata que a transmissão da 

S. typhi ocorre, principalmente, de forma indireta 

através de água e alimentos contaminados 

com fezes ou urina de paciente ou portador. A 

contaminação de alimentos, geralmente, se dá 

pela manipulação por portadores ou pacientes 

com manifestações clínicas discretas, por isso a 

febre tifoide é também conhecida como a “doença 

das mãos sujas”. Os legumes regados com 

água contaminada, produtos do mar mal cozidos 

ou crus (moluscos e crustáceos), leite e derivados 

não pasteurizados, produtos congelados e 

enlatados podem veicular salmonelas. 

b) Sintomas: 

De acordo com Brasil [200-], os sintomas 

são febre alta, dores de cabeça, mal-estar geral, 

falta de apetite, bradicardia relativa, hepatoesplenomegalia 

(aumento do fígado), manchas 

rosadas no tronco (roséola tífica, raramente observada), 

obstipação intestinal ou diarréia e tosse 

seca. Ultimamente, o quadro clássico completo 

é de observação rara, sendo mais frequente 

um quadro em que a febre é a manifestação 

mais expressiva, acompanhada por alguns dos 

demais sinais e sintomas citados anteriormente. 

Nas crianças, a doença costuma ser menos 

grave do que nos adultos, sendo acompanhada 

frequentemente de diarréia. Embora seja uma 

doença aguda, a febre tifoide evolui gradualmente; 

a pessoa afetada, muitas vezes, é medicada 

com antimicrobianos, simplesmente por 

estar apresentando uma febre de etiologia não 

conhecida. 

Dessa forma, o quadro clínico fica mascarado 

e a doença deixa de ser diagnosticada precocemente. 

A hemorragia intestinal, principal 

complicação da febre tifoide, é causada pela ulceração 

das placas de Peyer, que, às vezes, leva 

à perfuração intestinal. Todavia, quando a febre 

tifóide evolui com bacteremia, qualquer órgão 

pode ser afetado. Existem outras complicações 

menos frequentes que são retenção urinária, 

pneumonia e colecistite. 

c) Diagnóstico Laboratorial: 

Para Lima (2003), o diagnóstico laboratorial 

é feito através do Hemograma e, Bioquímica 

do sangue. O diagnóstico específico da febre tifoide 

baseia-se sempre no isolamento da bactéria: 

Hemocultura: tem alta sensibilidade, principalmente 

durante a primeira semana de infecção; 

deve ser solicitada obrigatoriamente para 

todos os casos suspeitos, independente da fase 

em que se encontre; sugere-se a coleta de pelo 

menos duas amostras antes de se iniciar a antibioticoterapia; 

Coprocultura: tem maior sensibilidade 

a partir da terceira semana de infecção; 

é particularmente importante no pós-tratamento 

a fim de se identificar o estado de portador 

crônico; Mielocultura: é o método de maior sensibilidade 

para o isolamento de salmonela e se 

62 


mantém positiva mesmo quando do uso prévio 

de antimicrobianos. 

Segundo dados do DATASUS, só no período 

de 2004 a 2006, foram registrados cerca de 

599 casos de febre tifoide no Brasil, sendo que 

desses casos 293 pessoas eram do sexo feminino 

e 306 eram do sexo masculino. Regionalizando 

esses dados, no Estado do Pará, durante o 

período de 2005 a 2006 foram registrados cerca 

de 79 casos da doença. 

4.3.2 Demais Salmoneloses 

Desde a década de 1970, os índices de 

salmoneloses vêm crescendo no País (KOT- 

TWITZ, 2010 apud ANDRIGHETO, 2006). 

Landgraf et al. (1985), mostram em estudo, 

um surto de toxi-infecção alimentar por S. 

bredeney ocorrido na cidade de Araraquara, Estado 

de São Paulo. O surto em questão foi observado 

em 561 dos 922 operários de uma fábrica 

da cidade que haviam sido servidos de comida 

suspeita de contaminação. Aproximadamente 

7,5% dos trabalhadores precisaram ser hospitalizados, 

porém, não houve registros de óbitos. 

Após análises na comida servida, foram isoladas 

culturas de Salmonella e após a tipagem, 

foram identificadas como S. beredey. 

Peresi et. al. (1998), através de inquéritos 

epidemiológicos levantaram os surto de enfermidades 

transmitidas por alimentos causados por 

Salmonella Entetitidis, em decorrência de terem 

sido observados diversos casos de salmoneloses 

em um período de 1993 a 1997 no Noroeste do 

Estado de São Paulo. Em 23 surtos analisados no 

estudo de Peresi et. al. (1998), a grande maioria 

tinha sido em decorrência a ingestão de ovos crus 

ou mal cozidos. O que pode ter acarretado a proliferação 

de Salmonella Enteritidis nos ovos pode 

ter sido a maneira de estocagem desse produto 

em temperaturas entre 18º e 30ºC, o que favorece 

a proliferação dessa bactéria. 

Os surtos de salmoneloses no Estado do 

Rio Grande do Sul foram objetos de investigação 

do estudo de Nadvorny et. al. (2003). Foram 

estudados os 99 relatórios finais de ocorrência 

dos casos de salmoneloses no ano de 2000. Após 

análise, foram diagnosticados 74 casos tendo 

como responsáveis a Salmonella spp. Desses 47 

casos, 57 foram em decorrência da ingestão de 

ovos contaminados e 9 casos em decorrência da 

ingestão de carne de frango portadores de Salmonella 

spp.. Nadvorny et. al. (2003) reforçam 

que o acondicionamento de ovos e seus derivados 

a uma temperatura inferior a 5ºC ou cozimento 

a uma temperatura superior a 60ºC já é 

capaz de eliminar a bactéria. A presença de S. 

Enteritidis foi registrada, mas isso não significa 

que o consumidor será contaminado. Por outro 

lado, há de se haver uma manipulação adequada 

do alimento contaminado. 

A incidência de gastroenterite causadas 

por Salmonella spp. e Shigella spp. em crianças 

foi alvo de estudo de Rodrigues et. al. (2006). 

Das 63 amostras coletadas de crianças de 3 a 8 

anos de idade, foram encontradas 49 cepas de 

Salmonella spp. e 14 de Shigella spp. o que reforça 

dados anteriores e atuais: o gênero Salmonella 

sp. figura entre os micro-organismos mais 

comumente isolados em infecções intestinais. 

Kaku et al. (1995), na analise de surto alimentar 

por Salmonella Enteritidis no Estado de 

São Paulo, considerou que a introdução da bactéria 

pode ter acontecido pelos ovos e sua permanência 

e disseminação foi favorecida por lavagem 

e desinfecção insuficientes dos equipamentos 

e utensílios, uma vez que as coproculturas 

das merendeiras foram negativas para Salmonella, 

o que indica que as mesmas não eram 

portadoras e não foram envolvidas no surto. 

Kottwitz et. al. (2010) estudaram os dados 

epidemiológicos dos casos de salmoneloses 

ocorridos no Estado do Paraná entre os anos 

de 1999 e 2008. Como no estudo de Nadvorny et. 

al. (2003), alimentos à base de ovos, carnes e 

derivados foram associados a 45,0; 34,8 e 20,2% 

dos 286 surtos de salmoneloses ocorridos no Estado. 

Como observado no estudo de Peresi et. 


63

al. (1998), a S. Enteretidis foi responsável por 

87,8% das cepas isoladas dos pacientes e em 

80,6% das cepas provenientes dos alimentos 

envolvidos nos surtos. 

Ainda observando o estudo de Kottwitz 

et. al. (2010), 49,7% dos surtos estão relacionados 

a reuniões familiares, indicando assim, provavelmente 

a prevalência da contaminação cruzada, 

portanto, sugeriu-se maior empenho de 

educação higiênico-sanitária por parte da Vigilância 

Sanitária, tanto para manipuladores domésticos 

quanto para comerciais. 

4.4 TRATAMENTOS 

Ao se manifestarem sintomas, como vômitos, 

diarréia intensa, náuseas e cefaléia, o individuo 

deve rapidamente procurar por assistência 

médica, e uma vez diagnosticado com contaminação 

por Salmonella spp., deve-se seguir as 

recomendações médicas. 

A infecção por Salmonella spp. geralmente 

perdura por um período de 5 a 7 dias, na maioria 

dos casos não é necessária a assistência de 

medicamentos. Entretanto, quando ocorrer a 

contaminação por S. typhi, a assistência médica 

deve ser redobrada devido à ingestão de antibióticos 

como ampicilina e clorofenicol que auxiliam 

no tratamento da doença (ABC DA SAÚDE, 

[200-]; BARSA, 2001, p. 96). Em casos de diarréias 

e vômitos severos, a re-hidratação se faz necessária 

devido a constante perda de líquidos e eletrólitos 

do organismo. (ABC DA SAÚDE, [200-]). 

4.5 COMO EVITAR A TOXI-INFECÇÃO ALIMENTAR 

POR SALMONELLA SPP 

A salmonela é uma bactéria perigosa, mas 

bem fácil de evitar sua contaminação. De acordo 

com Franco e Landgraf (2008), o calor é forma eficiente 

para destruir a Salmonella. No momento 

da cocção, deve-se atingir no mínimo a temperatura 

de 70-74°C por 2 minutos ou 65°C por 15 minutos 

no centro geométrico do alimento, para que 

as bactérias sejam reduzidas a níveis aceitáveis 

(SILVA JÚNIOR, 1995). Se a temperatura correta 

de cocção não for atingida, as bactérias podem 

sobreviver. Além disso, é extremamente importante 

levar em consideração a composição do alimento 

onde a salmonela se encontra, pois a presença 

de sacarose, por exemplo, dobra a resistência 

térmica de S. typhimurium, e na presença 

de água, a resistência é muito inferior àquela apresentada 

em ambiente seco. Experimentos conduzidos 

com ovos desidratados e ovos inteiros 

indicam que a resistência térmica nos ovos desidratados 

pode ser de seiscentos e cinquenta vezes 

maior do que nos ovos líquidos. 

SBRT (2009) apud Meira (2009) afirma que 

logo após a postura, o ovo de galinha fica bastante 

vulnerável à ação de micro-organismos. A 

principal metodologia de conservação é a refrigeração, 

com o objetivo de controlar sua qualidade. 

Mas antes da refrigeração, uma boa opção 

é o processo de lavagem, que remove resíduos 

orgânicos como proteínas e açúcares aderidos à 

superfície da casca do ovo. A lavagem equivale 

à ação de detergente, enxágue e depois solução 

clorada. O método de impregnação da casca com 

óleo mineral é uma outra alternativa de limpeza 

do ovo, pois há o fechamento dos poros, evitando 

a desidratação e perda de gás carbônico. 

Hazelwood e Mclean (1994, p. 42), recomendam 

que antes de levar os alimentos ao 

fogo, devem-se descongelar os alimentos congelados 

por completo, principalmente carnes de 

aves no refrigerador e não debaixo de água corrente 

na pia. Não deixar haver o contato entre 

alimentos cruz e cozidos, para não haver contaminação 

cruzada. Nunca consumir alimentos não 

tratados, como o leite cru sem ferver. 

5 CONCLUSÃO 

A Salmonella spp. é uma bactéria patogênica 

de bastante incidência não só no Brasil, 

mas em diversas partes do mundo. Apesar de 

ser considerada de alto risco, é muito fácil se 

64 


prevenir contra ela. Com educação higiênicosanitárias 

suficiente e bastante presente, podese 

evitar surtos da bactéria facilmente. Ações 

simplórias, como o simples fato de se lavar a mão 

antes de manipular alimentos, cozinhar bem os 

alimentos ou até mesmo mudar hábitos alimentares, 

podem prevenir as complicações causadas 

por ela causada. 

REFERÊNCIAS 

ABC DA SAÚDE. Intoxicação alimentar por Salmonella, 

[200-]. Disponível em: . 

Acesso em: 20 abr. 2011. 

AGROREDE NOTÍCIAS. O que é peste suína 

clássica? Disponí vel em: 


BAÚ, D.; SIQUEIRA, M. R.; MOOZ, E. D. Salmonella 

– Agente Epidemiológico Causador de Infecções 

Alimentares: uma revisão. UNIVERSIDADE 

FEDERAL DO CEARÁ. [2010]. Disponível em: 

< h t t p : / / w w w. x xc b ed . u fc . b r / a r q s / g t 6/ 

gt6_72.pdf> Acesso em: 19 abr. 2011. 

BOULOS, M. E. M. S.; BUNHO, R. M. Guia de leis e 

normas para profissionais e empresas da área 

de alimentos. São Paulo: Livraria Varela, 1999. 

BRASIL. Agência de Vigilância Sanitária. Resolução 

n o 35, de 17 de junho de 2009. Dispõe sobre 

a obrigatoriedade de instruções de conservação 

e consumo na rotulagem de ovos e 

dá outras providências. Diário Oficial [da] República 

Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 

jun. 2009. Disponí vel em : 


BVS. Doenças Transmitidas por Alimentos e Água 

(DTA). Biblioteca Virtual em Saúde. Disponível em: 


CÂMARA, S. A. V. Surtos de toxinfecções alimentares 

no Estado de Mato Grosso do Sul, no período 

de 1998 – 2001. Campo Grande 2002. p. 25-29. 

DATASUS. Dados Sobre Febre Tifoide por Sexo, 

no Brasil e no Pará Ministério da Saúde. Disponível 

em: Acesso em: 22 abr. 2011. 

DDTHA (Divisão de Doenças de Transmissão Hídrica 

e Alimentar. Investigação de Surto de Febre 

Tifoide em Santos, SP, 2004. Revista de Saúde 

Pública. São Paulo, [200-]. Disponível em: 

< http : / / ww w. s ci e l o . b r / p df / rs p/ v 39 n2 / 

24060.pdf> Acesso em: 17 abr. 2011. 

FRANCO, B. D. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia 

dos alimentos. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 

2008. 186 p. 

GASPARETTO, K. M. P. O.; COSER, S.; HERRERO, F.; 

FERNANDEZ, S.; OLIVEIRA, T. C. R. M. Sorotipos 

de Salmonella Isolados de Carcaças de Frango e 

Avaliação da Susceptibilidade a Antimicrobianos. 

Revista de Ciências Farmacêuticas, São Paulo, 

v. 22, n. 2, 2001. 

HAZELWOOD, D; McLEAN, A. C. Manual de higiene 

para manipuladores de alimentos. 2. ed. São 

Paulo: Livraria Varela, 1994. 143 p. 

HISTORIA DE LA MEDICINA. Daniel Elmer Salmón. 

Disponível em: 

Acesso em:17 abr. 2011. 


65

KAKU, M.; PERESI, J. T. M.; TAVECHIO, A. T.; FER- 

NANDES, S. A.; BATISTA, A. B.; CASTANHEIRA, I. 

A. Z.; GARCIA, G. M. P.; IRINO, K.; GELLI, D. S. Surto 

alimentar por Salmonella Enteritidis no Noroeste 

do Estado de São Paulo, Brasil. Revista de 

Saúde Publica, v. 29, n. 2, São Paulo,1995. 

KOTTWITZ, L. B. M.; OLIVEIRA, T. C. R. M.; ALCO- 

CER, I.; FARAH, S. M. S. S.; ABRAHÃO, W. S. M.; 

RODRIGUES, D. P. Avaliação Epidemiológica de 

Surtos de Salmonelose Ocorridos no Período de 

1999 a 2008 no Estado do Paraná, Brasil. Acta Scientiarum, 

Maringá, v. 32, n.1, jan./jun. 2010. 

LANDGRAF, M.; GONÇALVES, J. A.; FALCÃO, D. P. 

Surto de Toxinfecção Alimentar por Salmonella bredeney. 

Revista de Saúde Pública. São Paulo, 1985. 

LIMA, M. Z. M. S. Febre Tifoide. Disponível em: 

Acesso 

em: 20 de abril de 2011. 

MESQUITA, M. O.; DANIEL, A. P.; SACCOL, A. L. F.; 

MILANI L. I. G.; FRIES, L. L. M. Qualidade microbiológica 

no processamento do frango assado em 

unidade de alimentação e nutrição. Ciência e Tecnologia 

de Alimentos, Campinas, v. 26, n.1, 2006. 

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Análise Epidemiológica 

dos Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos 

no Brasil. Disponível em: Acesso em: 22 abr. 2011. 

NADVORNY, A., FIGUEIREDO, D. M.; SCMIDT, V. 

Ocorrência de Salmonellasp.em surtos de doenças 

transmitidas por alimentos no Rio Grande do 

Sul em 2000. Acta Scientiae Veterinarie, Porto 

Alegre, 2004. 

NEVES, D. P.; MELO, A. L.; LINARDI, P. M.; VITOR, 

R.W.A. Parasitologia Humana. 11. ed. São Paulo: 

Atheneu, 2005. 494 p. 

PERESI, J. T .M.; ALMEIDA, I. A. Z. C.; LIMA, S. I.; 

MARQUES, D. F.; RODRIGUES, S. A. F.; GELLI, D. S.; 

IRINO, K. Surtos de enfermidades transmitidas 

por alimentos causados por SalmonellaEnteritidis. 

Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 32, n. 

5, p. 477-83, 1998. 

RODRIGUES, M. F.; PÓVOA, H. C. C.; MORAES, J. 

S.; PINHEIRO, L. S.; ARÊDES. E. M. Incidência de 

Gastroenterite Infantil por Salmonellasp. eShigella 

sp. Revista Científica da Faminas, Muriaé, 

v. 2, n. 2, 2006. 

SILVA JÚNIOR, E. A. Manual de controle higiênico-sanitário 

em serviços de alimentação. 6. ed. 

São Paulo: Livraria Varela, 1995. 

TORTORA, G. J.; CASE, C. L.; FUNKE, B. Microbiologia. 

8. ed. São Paulo: Atheneu, 2005. 894 p. 

VÁRIOS COLABORADORES. Enciclopédia Barsa. São 

Paulo: Barsa Consultoria Editorial Ltda., 2001.v.14. 

66 


ASPECTOS DA HANSENÍASE: 

UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 1 

Thayane Rodrigues Pereira Lima * 

RESUMO 

Objetivou-se com este artigo identificar a etiologia da hanseníase, o quadro clínico o qual ela 

desencadeia e seus tratamentos, sendo realizado para isso um levantamento bibliográfico a 

respeito da doença. Pois, o Brasil é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) 

como o segundo país com a maior incidência da hanseníase. Esse título lhe é atribuído tanto 

pelo abandono do tratamento pelos portadores da doença, quanto pelos seus aspectos socioeconômicos. 

Essa patologia de cunho infeccioso e evolução lenta é geradora de diversas 

lesões que causam alterações de sensibilidade e neurites, podendo ocasionar graves deformidades 

e consequente perda da capacidade funcional. E embora seu tratamento adequado 

resulte em comprovada cura, os impactos não só físicos, mas também emocionais e sociais 

perduram tanto sobre a vida do paciente como de seus familiares. 

PALAVRAS-CHAVE: Hanseníase. Alteração de sensibilidade. Neurite. Doenças tropicais. 


A hanseníase, também conhecida como 

morfeia, mal de Hansen ou mal de Lázaro, ainda 

representa um grave problema de saúde pública 

no Brasil, devido aos seus consideráveis índices 

ainda registrados e as repercussões físicas, 

psicológicas e sociais que são geradas aos seus 

portadores (FERREIRA; ALVAREZ, 2005). O Brasil 

é considerado, pela Organização Mundial de Saúde 

(OMS), como o segundo país com o maior 

número de casos dessa patologia, perdendo 

apenas para Índia, o que representa, desse 

modo, 90% dos casos da doença registrados nas 

Américas (SANTOS et al., 2010). 

Os números referentes aos portadores 

da hanseníase podem ainda não se apresentarem 

como fidedignos, em virtude de seu longo 

período de incubação e em decorrência dos seus 

sinais e sintomas, em alguns casos, serem insidiosos, 

assim como, devido à baixa cobertura do 

Programa de Controle da Hanseníase, fato esse 

que produz dificuldades para a realização de seu 

diagnóstico, criando condições para existir uma 

prevalência oculta (GOULART et al., 2002a). 

* Acadêmica do sétimo semestre do curso de fisioterapia. 

Bolsista de Iniciação Científica da Universidade da Amazônia 

- UNAMA. E-mail: thayanerplima@hotmail.com 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Iranete Corpes 

Oliveira França, Fisioterapeuta; docente do curso de 

Fisioterapia da Universidade da Amazônia - UNAMA. 

Mestranda em desenvolvimento e meio ambiente urbano. 

E-mail: iranetecorpes@oi.com.br 

67 


Em 1999, o Brasil assumiu o compromisso 

de eliminar a hanseníase até o ano de 2005, 

condição essa considerada alcançada quando o 

índice da doença objetivada apresenta-se menor 

que um doente a cada 10.000 habitantes. 

Contudo, ao final de 2005, o coeficiente de prevalência 

dessa patologia foi de 1,48 casos a cada 

10.000 habitantes. Identificando-se que as regiões 

portadoras dos maiores índices referentes a 

essa patologia são a região Norte, Nordeste e 

Centro-oeste, que concentram 53,5% dos casos 

detectados no país (BRASIL, 2008). 

2 OBJETIVO 

Identificar a etiologia da hanseníase, o 

quadro clínico o qual ela desencadeia e seus tratamentos. 

3 METODOLOGIA 

Este artigo foi realizado através de uma 

pesquisa de revisão bibliográfica na Biblioteca Central 

da Universidade da Amazônia (UNAMA), revistas 

científicas eletrônicas e periódicos, entre os dias 

13 e 22 de Abril de 2011. Para a realização de pesquisa 

eletrônica foram utilizados os descritores 

hanseníase, formas clínicas da hanseníase, classificação 

funcional dos portadores de hanseníase e 

atuação fisioterapêutica na hanseníase. 

4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 

4.1 DEFINIÇÃO 

A hanseníase é uma doença infecto-contagiosa, 

caracterizada por uma grande variabilidade 

em seu curso clínico e de evolução lenta. 

Ela é causada pelo bacilo álcool-ácido resistente 

Mycobacterium leprae. Sendo uma doença dermato-neurológica 

que acomete predominantemente 

os nervos periféricos, pele e mucosas, 

devido a uma predileção de seu bacilo causador, 

situação essa que favorece uma condição incapacitante 

quando a patologia atinge graus avançados, 

acometendo primordialmente os olhos, 

as mãos e os pés (CARVALHO; ALVAREZ, 2000; 

FERREIRA; ALVAREZ, 2005; GOULART et al., 2002a; 

MORENO et al., 2003). 

4.2 FORMAS CLÍNICAS 

Segundo a classificação de Ridley-Jopling, 

em 1962, a hanseníase pode ser classificada 

nas formas: indeterminada; tuberculóide; dimorfa, 

podendo está ser subdividida em dimorfa 

tuberculóide, dimorfa dimorfa e dimorfa virchowiana; 

virchowiana, com sub-divisão em virchowiana 

polar e virchowiana subpolar; hanseníase 

históide e eritema nodoso hanseníco 

(GUINTO et al., 1990). 

Na hanseníase indeterminada, as lesões 

cutâneas consistem em uma única mancha plana 

ou em um pequeno número de manchas, em geral 

levemente hipocrômicas ou levemente eritematosas, 

de forma aproximadamente arredondada 

ou oval. Essas lesões geralmente são notadas 

nas superfícies cutâneas expostas, apresentando 

uma perda mínima de sensibilidade nas regiões 

em que estão situadas (GUINTO et al., 1990). 

Na hanseníase tuberculóide, que é uma 

forma estável da patologia, as lesões são solitárias 

ou em pequeno número, de cor avermelhada ou 

hipocrômica, sendo ovaladas ou arredondadas, com 

uma demarcação circundante. As bordas podem 

ser levemente elevadas em torno de seu contorno 

ou em seus segmentos. A superfície das lesões é 

seca, podendo evidenciar-se uma perda de pelos 

nessas áreas com diminuição da sensibilidade ou 

anestesia evidente (GUINTO et al., 1990). 

A hanseníase dimorfa é uma forma instável 

da doença, em que as lesões cutâneas são 

uniformemente elevadas ou possuem uma mancha 

central. Elas podem ser poucas ou numerosas, 

com uma cor avermelhada ou acastanhada, 

possuindo uma superfície lisa e brilhante, que 

pode ser também seca, tendo uma localização frequentemente 

assimétrica (GUINTO et al., 1990). 

68 


Na forma clínica dimorfa tuberculóide os 

nervos cutâneos e periféricos podem apresentar 

um espessamento palpável. Na forma dimorfa 

dimorfa, além das lesões poderem se apresentar 

na forma arredondada ou ovalada, elas 

podem estar presentes na forma de faixas que 

se confundem com a pele normal circundante, 

com uma perda de sensibilidade não definida. 

Já na dimorfa virchowiana, as lesões cutâneas, 

que podem ser elevadas ou infiltradas, são multiformes 

e de tamanho variável, sendo numerosas 

e disseminadas, com uma distribuição bilateral, 

mas não simétrica (GUINTO et al., 1990). 

A hanseníase virchowiana polar possui 

lesões cutâneas disseminadas e simétricas, sob 

a forma de elevação difusa, com hiperpigmentação. 

Em seus estágios iniciais as partes afetadas 

são lisas e brilhantes, contudo, nos estágios 

avançados há a presença de nodulações e enrugações 

na pele, que podem evoluir para ulcerações. 

As deformidades geradas podem incluir a 

perda das sobrancelhas e a atrofia dos músculos 

das mãos e dos pés, repercutindo na forma de 

dedos em garra e contraturas musculares. O envolvimento 

nervoso nessa forma ocorre tardiamente, 

sendo bilateral e simétrico, o que gera 

um estado de anestesia (GUINTO et al., 1990). 

Verifica-se na hanseníase virchowiana 

subpolar características similares as encontradas 

na hanseníase virchowiana polar, contudo, podem 

ser detectadas algumas lesões dimorfas 

assimétricas residuais, com lesões nervosas assimétricas, 

além de as sobrancelhas poderem 

estar preservadas (GUINTO et al., 1990). 

A hanseníase históide é uma manifestação 

da hanseníase virchowiana, apresentandose 

de maneira recidiva, sendo caracterizada por 

nódulos na pele que se desenvolvem em áreas 

previamente não afetadas, podendo ocorrer em 

zonas pouco comuns na superfície corporal 

(GUINTO et al., 1990). O eritema nodoso hanseníco 

consiste em nódulos transitórios de palpação 

dolorosa e de vários tamanhos, eles podem 

sofrer ulcerações, e caso sejam múltiplos, podem 

aparecer em estágios de desenvolvimento 

diferentes em qualquer superfície da pele 

(GUINTO et al., 1990). 

4.3 MECANISMO DE TRANSMISSÃO 

O contágio da hanseníase ocorre através 

do contato direto com uma pessoa portadora do 

bacilo de Hansen, que não está fazendo o tratamento, 

quando ela elimina para o meio exterior 

o agente patogênico da doença através das vias 

aéreas superiores, durante a fala, espirro ou tosse. 

A partir disso, o desencadeamento da doença 

no hospedeiro é dependente da manifestação 

do bacilo em seu organismo, podendo ocorrer, 

até mesmo, após um longo período de incubação, 

que dura em média de dois a sete anos. 

Assim, a hanseníase é uma patologia de alta virulência 

em função das incapacidades geradas e 

baixa patogenicidade, o que representa o baixo 

grau de transmissão da doença (BRASIL, 2002). 

Verifica-se que ela atinge indistintamente 

todos os sexos, obtendo uma maior prevalência 

em homens, assim como, todas as idades, 

contudo, os registros da doença em pessoas com 

idade inferior a quinze anos são menos frequentes. 

Outros fatores relacionados à incidência da 

doença correspondem às baixas condições socioeconômicas 

da população, pois geralmente 

essa camada social convive em um mesmo espaço 

com um elevado número de pessoas, situação 

essa que favorece a transmissão da doença 

(BRASIL, 2002; HINRICHSEN, et al., 2004). 

Algumas pessoas, que são contagiadas, 

apresentam resistência ao bacilo da hanseníase, 

abrigando, dessa forma, um pequeno número 

desse agente, o que é insuficiente para 

infectar outras pessoas, correspondendo, desta 

feita, aos casos denominados de paucibacilares, 

onde as pessoas enquadradas neles podem 

curar-se espontaneamente. Já as pessoas 

que não apresentam resistência ao bacilo, 

possuem um número acentuado desse agente 

no organismo, o que favorece a transmissão 


69

da patologia, esses casos recebem a denominação 

de multibacilares. Contudo, quando o 

tratamento é realizado de maneira correta, o 

portador deixa de ser um transmissor, pois as 

primeiras doses da medicação matam os bacilos 

(BRASIL, 2002). 

4.4 QUADRO CLÍNICO 

A hanseníase manifesta-se através de sinais 

e sintomas dermatológicos, como as lesões 

cutâneas com área central com diminuição ou perda 

da sensibilidade, e sinais e sintomas neurológicos, 

como a diminuição ou a ausência de sensibilidade 

nos dermátomos correspondente aos nervos 

periféricos acometidos, sendo que, quando eles 

não são tratados de maneira adequada, podem 

evoluir para a ocorrência de deformidades, devido 

à perda de sensibilidade nas regiões inervadas 

por esses nervos e pela perda de força muscular 

nos músculos também inervados por eles. Verifica-se, 

assim, que as lesões geradas pela hanseníase 

podem acometer qualquer região corporal, contudo, 

ocorrem com maior frequência nos olhos, 

nas mãos e nos pés (BRASIL, 2002). 

Na hanseníase considera-se o conceito de 

lesões primárias e lesões secundárias, sendo que, 

as lesões primárias são aquelas em que as lesões 

são diretamente atribuídas à ação do bacilo nos 

tecidos ou por processos inflamatórios, como por 

exemplo, as alterações neurais, já as lesões secundárias 

são aquelas em que as lesões são decorrentes 

da presença de anestesia do tegumento 

ou das alterações das paralisias motoras, como 

nos casos de úlcera plantar (BRASIL, 2001). 

Clinicamente, a hanseníase apresenta-se 

com uma neuropatia mista, por comprometer as 

fibras nervosas sensitivas, motoras e autonômicas, 

fato esse que pode ocasionar uma hipersensibilidade 

do nervo. Verificando-se que as estruturas 

nervosas mais acometidas são os nervos: 

facial, trigêmio, ulnar, mediano, radial, fibular 

comum e tibial posterior. Além disso, a sensibilidade 

do paciente apresenta-se alterada em sua 

forma térmica, dolorosa e tátil. Podendo ser acrescida 

uma dor intensa, edema e déficit motor. Contudo, 

em alguns portadores, as neurites podem 

não ser acompanhadas de quadro álgico e de hipersensibilidade 

do nervo, caracterizando a neurite 

silenciosa (BRASIL, 2001). 

Quando o ramo zigomático do nervo facial 

é atingido, ocorre uma alteração no piscamento 

em vários graus de intensidade, sendo 

que, na forma mais severa, há grande redução 

ou ausência do fechamento das pálpebras. Ocorre, 

dessa maneira, o chamado fenômeno de Bell, 

cujo paciente ao tentar fechar os olhos, possui o 

seu globo ocular girando para cima e para fora, 

escondendo a córnea e o faz crer que ele fechou 

os olhos. A deficiência no piscamento prejudica 

a formação do filme lacrimal e desidrata, conseqüentemente, 

as células do epitélio corneano 

(ARAÚJO, 2003; MORENO et al., 2003). 

Nos membros superiores, os principais 

nervos acometidos são o nervo ulnar, o nervo 

mediano e o nervo radial, o que gera tanto alterações 

sensitivas como motoras. Ao haver o acometimento 

do nervo ulnar, é desencadeada uma 

hiperextensão da articulação metacarpo-falangiana 

e flexão das falanges digitais do segundo 

ao quinto dedo, o que gera a chamada garra ulnar, 

devido à uma paralisia dos músculos interósseos 

e lumbricais (BRASIL, 2001). 

Já com a lesão do nervo mediano ocorre 

perda do movimento de oponência do polegar, 

devido à paralisia dos músculos abdutor curto 

do polegar, flexor curto do polegar e do oponente 

do polegar. O acometimento do nervo radial 

gera a chamada “mão caída”, em virtude de 

ele inervar a musculatura extensora dos punhos 

e dedos, o que declina funcionalmente a realização 

do movimento de extensão (BRASIL, 2001). 

Já nos membros inferiores, com o acometimento 

do nervo fibular comum, verificase 

um comprometimento na realização dos 

movimentos de dorsiflexão do pé e extensão 

dos dedos, devido a uma redução da inervação 

dos músculos desse segmento corporal, o 

70 


que culmina no posicionamento do pé em flexão 

plantar com uma acentuada rigidez, levando 

a uma deformidade conhecida como pé 

eqüino. Há ainda o comprometimento dos 

músculos eversores do tornozelo, podendo 

levar a uma deformidade denominada de pé 

equino-varo. Com o atingimento do nervo tibial 

posterior, os dedos do pé também podem 

atingir um posicionamento em garra, devido a 

um comprometimento da musculatura intrínseca 

do pé (BRASIL, 2001). 

Em relação à perda de sensibilidade, o 

paciente portador da hanseníase pode perder a 

capacidade de reação de proteção, fazendo com 

que ao sofrer uma queimadura, não retire o segmento 

corporal da exposição ao agente agressor, 

o que leva a formação de maiores traumas e 

lesões, além de dificultar, também, o processo 

de cicatrização (BRASIL, 2001). 

4.5 DIAGNÓSTICO 

O diagnóstico clínico da hanseníase é realizado 

através do exame físico do paciente, onde 

é feita uma avaliação dermatoneurológica, contudo, 

é necessária a realização de um diagnóstico 

diferencial, pois existem variadas doenças 

que apresentam sintomatologia semelhante à 

hanseníase, exigindo-se, portanto, um acentuado 

conhecimento a respeito das características 

da patologia em questão (ARAÚJO, 2003). 

Através da avaliação dermatológica pretende-se 

identificar as lesões de pele que apresentem 

alterações de sensibilidade, verificando-se 

para isso manchas, placas, infiltrações e 

nódulos, juntamente com o período de seu surgimento. 

Devendo-se realizar nessa coleta pesquisas 

de sensibilidade térmica, dolorosa e tátil, 

comparando-se a área sã com a área lesada. 

Esse exame permite diferenciar a hanseníase de 

doenças como a pitiríase Versicolor (pano branco) 

e o vitiligo que não alteram a sensibilidade 

de seu portador (BRASIL, 2001). 

Na avaliação neurológica são identificadas 

as neurites, incapacidades e deformidades, 

visando-se, ainda, a diferenciação de patologias 

como a síndrome do túnel do carpo e a neuropatia 

diabética, podendo, até mesmo, ser indicada 

a biópsia do nervo. É notório que no estágio inicial 

da patologia a hanseníase não apresenta um 

dano neural significativo, contudo, sem uma intervenção 

adequada, os danos gerados pelo 

comprometimento nervoso evoluem passando 

a ser evidente a perda da capacidade de suar, a 

perda de pelos e de sensibilidade, assim como, 

a fraqueza muscular (ARAÚJO, 2003). 

Devendo-se fazer a palpação dos troncos 

nervosos acessíveis e a avaliação funcional 

(sensitiva, motora e autonômica) daqueles mais 

freqüentemente comprometidos pela doença. 

Sendo, então, nos membros superiores o nervo 

mediano, o ulnar e o radial, e nos membros inferiores 

o tibial posterior e o fibular comum. Já 

para a identificação de neurite silenciosa, é requerido 

o teste de sensibilidade com os monofilamentos 

de Semmes-Weisntein, assim como 

a avaliação de força muscular das áreas inervadas 

pelos nervos já citados (ARAÚJO, 2003). 

Verifica-se ainda que como as grandes incapacidades 

desta patologia são geradas pelo 

comprometimento dos nervos periféricos, na avaliação 

deste paciente deve-se realizar a inspeção 

da face para a detecção de face leonina, madarose 

(ausência de pelos na sobrancelha), triquíase 

(implantação dos cílios na córnea) e ectrópio (desabamento 

da pálpebra inferior) (ARAÚJO, 2003). 

Através do exame laboratorial é realizada 

a baciloscopia, onde se observa o Mycobacterium 

leprae, a partir da realização de raspagens 

nas lesões, nas orelhas direita e esquerda 

e nos cotovelos direito e esquerdo. Contudo, 

embora esse exame apresente um resultado 

negativo, não deve ser descartada a presença da 

patologia, pois a baciloscopia mostra-se negativa 

nas formas tuberculóide e indeterminada, 

sendo, entretanto, positiva na forma virchowiana 

e demonstrando resultado variável na forma 

dimorfa (ARAÚJO, 2003). 


71

Assim, a partir da identificação da hanseníase, 

passa-se a se classificar o estado de seu 

portador para melhores medidas de tratamento, 

levando-se em consideração a própria sintomatologia 

da doença, pois nos casos com até cinco 

lesões de pele, os paciente são classificados 

como paucibacilares, já nos casos com lesões 

superiores a cinco, os casos são classificados 

como multibacilares (BRASIL, 2002). 

maior é o comprometimento gerado pela doença 

(BRASIL, 2002). 

4.6 TRATAMENTO 

Em 1981, a Organização Mundial de Saúde 

(OMS), estabeleceu como tratamento padrão para 

todas as fases da hanseníase a poliquimioterapia 

(PQT), uma quimioterapia combinada com três 

Quadro 1 

Fonte: BRASIL, 2001. 

Outra classificação amplamente utilizada 

é a referente ao grau de incapacitação 

física gerado pela doença. Esta metodologia 

abrange o quadro atual das principais estruturas 

acometidas usualmente pela hanseníase, 

onde para cada estrutura há um grau de classificação 

que varia de 0 á 2. Terminada essa parte 

da avaliação, os índices obtidos nas três variáveis 

são somados e divididos por três para 

obter-se uma média dos valores encontrados, 

sendo que, quanto maior for a média obtida, 

drogas, sendo estas a rifampicina, a dapsona e a 

clofazimina. A rifampicina atua inibindo a síntese 

protéica bacteriana, contudo, apresenta efeitos 

colaterais como a hepatotoxidade, a psicose, a 

dispnéia e insuficiência renal. A dapsona age diminuindo 

ou bloqueando a síntese do ácido fólico 

bacteriano, entretanto, pode desencadear a 

gastrite e a cefaléia. Já a clofazimina interfere diretamente 

no DNA bacteriano, podendo desencadear 

a hiperpigmentação cutânea e a síndrome 

do intestino delgado (BRASIL, 2001). 

72 


A PQT, assim, mata o bacilo interrompendo 

a evolução da doença, o que previne as incapacidades 

e as deformidades causadas pela hanseníase, 

e evita a transmissão da doença para 

outras pessoas. Essa terapia medicamentosa é 

administrada de acordo com um esquema-padrão, 

e segundo a classificação operacional do 

doente, sendo esta a de Pauci ou Multibacilar. 

Para os pacientes classificados com hanseníase 

Paucibacilar o critério de alta consta de seis doses 

de PQT supervisionadas em até nove meses. 

Para os classificados com Multibacilar o critério 

corresponde a doze doses supervisionadas em 

até dezoito meses. Já no caso dos pacientes apresentarem 

intolerância a um dos medicamentos 

do esquema-padrão, é indicado um esquema 

alternativo com as drogas usualmente utilizadas 

(GOULART et al., 2002a). 

Observou-se, na percentagem de pacientes 

curados, que a efetividade do tratamento 

com a poliquimioterapia entre os casos paucibacilares 

e os multibacilares foi de 72% e 62%, 

respectivamente. Contudo, essa percentagem 

poderia ser mais elevada, caso não houvesse 

demasiados abandonos do tratamento. Esse 

abandono pode ser ocasionado em virtude dos 

efeitos colaterais gerados pelas medicações, 

verificando-se que essa situação pode levar ainda 

a adoção da monoterapia, o que aumenta a 

probabilidade de ocorrer uma resistência medicamentosa 

(GOULART et al., 2002a). 

Durante o tratamento quimioterápico deve 

haver a prevenção de incapacidades e de deformidades, 

assim como, a atuação junto a essas condições 

caso elas já estejam instaladas. Dessa forma, 

a fisioterapia assume papel fundamental no tratamento 

dos portadores dessa patologia, seja no tratamento 

das úlceras, que podem estar presentes, 

seja após a correção de deformidades como o pé o 

caído, ou mesmo na restauração do padrão funcional 

dos portadores de hanseníase (MARQUES; 

MOREIRA; ALMEIDA, 2003). 

Assim, entre as condutas fisioterapêuticas 

mais freqüentemente utilizadas estão: a 

massoterapia nas extremidades no sentido de 

proximal para distal, com a finalidade de favorecer 

a circulação nas mesmas; a cinesioterapia, 

para melhorar ou manter a função do segmento 

comprometido; a Estimulação Elétrica 

Funcional (FES), quando o dano neural não for 

completo, e as órteses de posicionamento para 

evitar o agravamento das incapacidades já instaladas 

(SILVA; AROCA, 2008). 

5 CONCLUSÃO 

Embora a hanseníase seja uma doença 

com cura comprovada, quando não são realizados, 

de maneira precoce, o diagnóstico e tratamento 

da mesma, ela pode evoluir com diferentes 

tipos e graus de incapacidades físicas 

(LAPA et al., 2006). Estimando-se que mais de 

25% dos pacientes registrados com hanseníase 

tenham algum tipo de incapacidade, sendo que, 

aproximadamente, a metade deles possua incapacidades 

graves (GOULART et al., 2002b). 

Assim, além das seqüelas que a doença 

pode acarretar, a hanseníase é caracterizada pelos 

conseqüentes transtornos emocionais e sociais 

aos quais submete tanto o doente, quanto 

a sua família, portanto, a hanseníase é, ainda 

hoje, um dos mais sérios problemas de saúde 

pública do Brasil (CARVALHO; ALVAREZ, 2000; 

LANA et al., 2000). 

REFERÊNCIAS 

ARAÚJO, M. G. A hanseníase no Brasil. Revista 

da sociedade brasileira de medicina tropical, v. 

36, n. 3, p. 373-382, maio/jun. 2003. 

BRASIL. Guia para o controle da hanseníase. Brasília: 

Ministério da saúde, 2002. 

BRASIL. Manual de prevenção de incapacidades. 

Brasília: Ministério da saúde, 2001. 

BRASIL. Vigilância em saúde: situação epidemiológica 

da hanseníase no Brasil. Brasília: Ministério 

da saúde, 2008. 


73

CARVALHO, G. de A.; ALVAREZ, R. R. A. Avaliação 

de incapacidades físicas neuro-músculo esqueléticas 

em pacientes com hanseníase. In: Hansenologia 

Internationalis. Base de dados Scielo. 

2000. Disponível em 


FERREIRA, I. N.; ALVAREZ, R. R. A. Hanseníase 

em menores de quinze anos no município de 

Paracatu, MG (1994 a 2001). In: Revista brasileira 

de epidemiologia. Base de dados Scielo. 

2005. Disponível em 


GOULART, I. M. B.; ARBEX, G. L.; CARNEIRO, M. H.; 

RODRIGUES, M. S.; GADIA, R. Efeitos adversos da 

poliquimioterapia em pacientes com hanseníase: 

um levantamento de cinco anos em um Centro 

de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia. 

Revista da sociedade brasileira de medicina 

tropical, v. 35, n. 5, p. 453-460, set./out. 2002a. 

GOULART, I. M. B.; DIAS, C. de M.; OLIVEIRA, A. 

C. S.; SILVA, A. A. da; ALVES, R. R.; QUARESEMIN, 

C. R.; SILVA, D. P. da; LOPES, M. R. F.; FARIA, G. A. 

Grau de Incapacidade: indicador de prevalência 

oculta e qualidade do programa de controle 

da hanseníase em um Centro de Saúde - Escola 

no município de Uberlândia - MG. In: Hansenologia 


2002b. Disponível em: 


GUINTO, R. S.; ABALOS, R. M.; CELLONA, R. V.; 

FAJARDO, T. T. Atlas de hanseníase. Brasília: Ministério 

da saúde, 1990. 

HINRICHSEN, S. L.; ROLIM, H.; PINHEIRO, M. R. S.; 

DANDA, G. J. da N.; JUCÁ, M. B.; DANDA, D. M. R. 

Aspectos epidemiológicos da hanseníase na cidade 

de Recife, PE em 2002. Anais brasileiro de 

dermatologia, v. 79, n. 4, p. 413-421, jul./ago. 2004. 

MARQUES, C. M.; MOREIRA, D.; ALMEIDA, P. N. 

de. Atuação fisioterapêutica no tratamento de 

úlceras plantares em portadores de hanseníase: 

uma revisão bibliográfica. In: Hansenologia 


2003. Disponível em: 


LANA, F. C. F.; LIMA, R. F. de; ARAÚJO, M. G.; FON- 

SECA, P. de T. S. Situação epidemiológica da hanseníase 

no município de Belo Horizonte/MG - 

Período 92/97*. In: Hansenologia Internationalis. 

Base de dados Scielo. 2000. Disponível em: 


LAPA, T. M.; ALBUQUERQUE, M. de F. P. M. de; 

CARVALHO, M. S.; JÚNIOR, J. C. S. Análise da demanda 

de casos de hanseníase aos serviços de 

saúde através do uso de técnicas de análise espacial. 

Caderno de saúde pública, v. 22, n. 12, p. 

2575-2583, dez. 2006. 

MORENO, R. D.; WOODS, W.; MORENO, N.; 

TRINDADE, R. NETO, J. T. Alterações oculares 

na hanseníase, observadas em pacientes ambulatoriais 

do serviço de referência da cidade 

de Rio Branco, Acre – Brasil. In: Arquivo brasileiro 

de oftamologia. Base de dados Scielo. 

2003. Disponível em: 

Acesso em: 19 abr.2011. 

SANTOS, E. S. dos; MAGALHÃES, M. da C. C.; QUEI- 

ROZ, M. de L. de; BORGES, R. C. M.; LIMA, M. L. 

de; SOUZA, M. S.; JUNIOR, A. N. R. Distribuição 

espaço-temporal da hanseníase em mato grosso. 

Revista Brasileira de Geografia Médica e da 

Saúde, v. 6, n. 10, p. 53-62, jun. 2010. 

SILVA, C. da; AROCA, J. P. Intervenção fisioterapêutica 

em paciente portador de Hanseniase. II 

Seminário de Fisioterapia da UNIAMERICA, Paraná, 

maio, 2008. 

74 


AUTONOMIA FUNCIONAL DE IDOSOS: 

REVISÃO DE LITERATURA 1 Thayssa Ferreira dos Santos * 

RESUMO 

O aumento da proporção de idosos na população brasileira traz à tona a respeito de eventos 

incapacitantes nessa faixa etária. A velhice tem sido associada à dependência e à perda do 

controle sobre a própria vida, tende a confirmar o envelhecimento como tempo de declínio e 

decadência. Assim a velhice tem sido pensada, quase sempre, como um processo degenerativo 

e nunca vista como um estudo para aumentar a autonomia desses idosos. Atualmente, a 

avaliação da aptidão física desperta grande interesse de profissionais da saúde, principalmente, 

devido ao fato de uma baixa aptidão física representar um fator de risco para algumas 

doenças crônico-degenerativas. Ao adotar um estilo de vida mais ativo, é notória a redução 

do número de mortes ocasionadas pelo sedentarismo. Assim, a inclusão da fisioterapia preventiva 

vem ganhando importância crescente na promoção da saúde do idoso. 

PALAVRAS-CHAVE: Autonomia funcional. Idosos. 


O envelhecimento da população é um fenômeno 

mundial, um país para ser considerado 

envelhecido, segundo a Organização Mundial de 

Saúde, deve ter o contingente de idosos de sua 

população acima de 7%. A população idosa brasileira, 

segundo dados do Censo 2000, é de 8.9% 

(LOMBARDI; PARATI, 2000). O aumento da proporção 

de idosos na população brasileira traz à tona a 

respeito de eventos incapacitantes nessa faixa 

etária (YAFFE; BARNES; NEVITTI, 2001). 

O crescimento populacional é resultante 

de numerosos fatores que associadamente confluem 

e exercem um aumento sobre a expectativa 

de vida é insuficiente a menos que isto esteja 

associado a expectativa de vida ativa, saudável e 

funciona (ROSA; BENICIO; LATORRE, 2003). 

É sabido que, apesar de constituir um 

processo natural, a senescência não ocorre de 

forma homogênea. Cada pessoa é um ser único 

* 

Discente do quinto semestre do Curso de Fisioterapia e 

bolsista de Iniciação Científica com o projeto intitulado 

“Avaliação da influência de atividades terapêuticas na 

autonomia funcional de idosas”. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Beatriz Araújo 

Cardoso, mestre da Universidade da Amazônia e orientadora 

do Projeto de Iniciação Científica. 

75 


que, ao longo da sua trajetória de vida, foi influenciado 

por eventos de natureza fisiológica 

de acordo com Stepieni, White e Wundke 

(2006), outros eventos são patológica, psicológica, 

social, cultural e econômica (MCMURDO; 

MILLAR; DALY, 2000), os quais podem 

atuar principalmente na velhice. 

Segundo Wooley e Luchian (2001), desde 

a antiguidade, a velhice tem sido associada à 

dependência e à perda do controle sobre a própria 

vida, tende a confirmar o envelhecimento 

como tempo de declínio e decadência. Assim a 

velhice tem sido pensada, quase sempre, como 

um processo degenerativo e nunca vista como 

um estudo para aumentar a autonomia desses 

idosos. 

O estudo da autonomia funcional em 

idosos é importante para entender como as pessoas 

vivem com o aumento da longevidade. Em 

países cujo processo de envelhecimento não é 

recente, há mais conhecimento sobre os 

padrões de capacidade funcional. No entanto, 

são poucos os estudos que envolvem esta questão 

(LIMA; BARRETO; GIATTI, 2003). 

Embora o conceito de capacidade funcional 

seja bastante complexo, abrangendo outros 

como os de deficiência, incapacidade, desvantagem, 

bem como os de autonomia e independência, 

na prática trabalha-se com o conceito 

de capacidade/incapacidades (PEREIRA; BUKS- 

MAN; PERRACINI, 2005.) 

A incapacidade funcional define-se pela 

presença de dificuldade no desempenho de certos 

gestos e de certas atividades da vida cotidiana 

ou mesmo pela impossibilidade de desempenhá-las 

(FLECK; KRAMER, 2006). 

Um destes fatores é a presença de afecções 

crônicas, que além do risco de vida, representam 

uma ameaça potencial à independência 

e à autonomia do idoso (PERRACINI; RAMOS, 

2002). Tem-se constatado que é muito fácil evitar 

mortes do que evitar a ocorrências de doenças 

crônicas e o desenvolvimento de incapacidades 

associadas ao envelhecimento. Quando 

ocorre comprometimento da capacidade funcional 

a ponto de impedir o cuidado da própria 

pessoa, a carga sobre a família e sobre o sistema 

de saúde pode ser muito grande (FLECK; KRA- 

MER, 2006). 

2 OBJETIVO 

Realizar uma revisão literaria atualizada 

sobre a autonomia funcional de idosos. 

3 MATERIAIS E MÉTODOS 

Este estudo constitui-se de uma revisão 

da literatura realizada entre janeiro de 2011 e 

abril de 2011, no qual realizou-se uma consulta 

em artigos científicos selecionados por meio de 

busca no banco de dados do Scielo e da Bireme, 

a partir das fontes Medline e Lilacs e em livros e 

periódicos presentes na Biblioteca da Universidade 

da Amazônia. 

4 REVISÃO DE LITERATURA 

4.1 ENVELHECIMENTO 

A população de idosos representa um 

contingente de quase 15 milhões de pessoas 

com 60 anos ou mais de idade (8,6% da população 

brasileira). As mulheres são maioria, 8,9 milhões 

(62,4%) dos idosos são responsáveis pelos 

domicílios e têm, em média, 69 anos de idade e 

3,4 anos de estudo. 

Ao longo do tempo vivido ocorre uma série 

de alterações que vai acontecendo no organismo. 

Este processo provoca mudanças nas funções 

e estrutura do corpo e o torna mais suscetível 

a uma série de fatores prejudiciais, estes podem 

ser tanto internos (falha imunológica, renovação 

celular comprometida, dentre outras) como 

externos (estresse ambiental) (MACIEL; GUERRA, 

2005). Para um individuo idoso a idade cronológica 

passa a ser de relevância muito menos do que 

no conceito de idade biológica funcional e assim 

76 


o idoso passa a sentir dificuldades de desenvolver 

as mesmas atividades que já estava acostumado 

a realizar (LIRA; FARINATTI; ARAUJO, 2002). 

A falta de independência com o decorrer da idade 

faz do idoso uma pessoa muitas vezes solitária 

e dependente (MACIEL; GUERRA, 2005). 

Um fator que deve ser mencionado é a 

questão da queda que é um problema significativo 

para muitos idosos (NITZ; HOURIGAN, 2001). A 

prevenção de quedas é um aspecto fulcral, de forma 

a promover a independência e qualidade de 

vida entre a população idosa, e minimizar os problemas 

que lhe estão associados. Neste contexto 

preventivo, a atividade física (o treino da força, em 

particular) é o principal meio para promover a saúde 

nos idosos, mostrando ser um instrumento efetivo 

na diminuição do risco de quedas entre esta 

população (VESNA; MALCONLM; SUSAN, 2001). 

O índice de idosos que já caíram é muito 

alto e isso só tende a aumentar (PEEL; BAKER; 

ROTH, 2005), pois cada vez mais os músculos de 

ação rápida (os dos membros que contém as fibras 

tipo II) diminuem a sua estabilidade e ação 

a um estímulo aumentando indiscutivelmente a 

total ou parcial dependência das pessoas próximas 

(MATSUDO; TURIBIO; ARAUJO, 2003). 

Nesse contexto, em fevereiro de 2006, 

foi publicado, por meio da Portaria nº. 399/GM, 

o documento das diretrizes do Pacto pela Saúde 

que contempla o Pacto pela Vida. Neste documento, 

a saúde do idoso aparece como uma das 

seis prioridades pactuadas entre as três esferas 

de governo, sendo apresentada uma série de 

ações que visam em última instância, à implementação 

de algumas das diretrizes da Política 

Nacional de Atenção à Saúde do Idoso. 

A publicação do Pacto pela Vida, particularmente 

no que diz respeito à saúde da população 

idosa, representa um avanço importante. 

Entretanto, muito há que se fazer para que 

o Sistema Único de Saúde dê respostas efetivas 

e eficazes às necessidades e demandas de 

saúde da população idosa brasileira. 

4.2 AUTONOMIAS DO IDOSO 

Quando ocorre comprometimento da 

capacidade funcional a ponto de impedir o cuidado 

de si, a carga sobre a família e sobre o sistema 

de saúde pode ser muito grande. Ajudando 

esse idoso a recuperar essa autonomia sobre 

si próprio, pode-se dizer que a qualidade de vida 

aumenta consideravelmente. 

Os fatores mais fortemente associados 

com as capacidades funcionais estão relacionados 

com a presença de algumas doenças, 

deficiências ou problemas médicos. Entretanto, 

observa-se, que a principal hipótese 

subjacente em alguns desses estudos é a de 

que a capacidade funcional é influenciada 

por fatores demográficos, socioeconômicos, 

culturais e psicossociais (CARVALHO; MAIA; 

ROCHA, 2006). Com isso nota-se a inclusão de 

comportamentos relacionados ao estilo de 

vida como fumar, beber, comer excessivamente, 

fazer exercícios, estresse psicossocial 

agudo ou crônico, ter senso de auto-eficácia 

e controle, manter relações sociais e de 

apoio como potenciais fatores explicativos da 

capacidade funcional. No nível pessoal, a autonomia 

é comprometida pela inabilidade 

resultando na depressão, isolamento e negação 

colocando o idoso em uma situação 

vulnerável a doenças pelo fato de seu envelhecimento 

biológico e/ou psicológico (FARI- 

NATTI; ARAUJO, 2003). 


A autonomia funcional de idosas vem 

diminuindo de acordo com que a idade vai se 

elevando, pois as idosas passam a perder fibras 

musculares principalmente as do tipo II em que 

acomete principalmente dos membros inferiores 

e isso traz repercussões muitos sérias no 

decorrer da idade se não fizer nada para minimizar 

esse processo. 


77

REFERÊNCIAS 

BALOH, Robert. YING, Sarah. JACOBSON, Kathleen. 

A longitudinal study of gait and balance dysfunction 

in normal older people. ProQuest Medical 

Library, v 62, p.835, 2003. 

BRAUER, Sandrar. KUYS, Suzanne. Validation and 

reliability of the Modified Elderly Mobility Scale. 

University of Queensland Australia, 2006. 

BRIL, Patricia. MACERA, Caroline. DAVIS, Dorothy. 

BLAIR, STEVEN. GORDON, Neil. Muscular 

strength and physical function. Medicine e science 

in sports e exercise. v. 25, p. 356, 1999. 

CARVALHO, Karla. MAIA, Mônica. ROCHA, Rose. A 

percepção da melhoria da capacidade funcional 

em indivíduos de terceira idade praticantes de 

hidroginástica de uma academia da cidade de juiz 

de fora. Pós-graduação Lato-sensu em Natação e 

Hidroginástica – Universidade Gama Filho, 2006. 

COUTINHO, Evandro. SILVA, Sidney. Uso de medicamentos 

como fator de risco para fratura grave 

decorrente de queda em idosos. Cad. Saúde 

Pública. V. 44, p. 686, 2002. 

EDMUNDO JÚNIOR. Construindo um programa de 

prevenção de quedas que seja capaz de influir na 

vida ativa de pessoas com necessidades especiais 

preparando-se para um envelhecimento saudável. 

The Journals of Gerontology, v. 555, p. 39, 2000. 

ETSUKO, Tereza. BENICÍO, Maria. LATORREB, Maria. 

RAMOSC, Luiz. Fatores determinantes da capacidade. 

The journais of med. v. 51, p 66, 2002. 

FARINATTI, Paulo. ARAÚJO, Claudio. As ações de 

sentar e levantar do solo são influenciadas por 

variáveis morfo-funcionais. Journal of Motor 

Behavior, v. 19, p. 102, 2003. 

FARINATTI, Paulo. ARAÚJO, Cláudio. As ações de 

sentar e levantar do solo são influcienciados por 

variáveis morfo-funcionais. Jornal Motor Behavior, 

v. 19, p. 102, 2003. 

FLECK, SJ. KRAEMER, WJ. Fundamentos do Treinamento 

de Força Muscular. 2. ed. Porto Alegre: 

Artes Médicas, v. 26, p. 56, 2006. 

HEBERT, R. Declínio funcional na idade velha. 

Canadian Medical Association, 1997. 

LIMA, MF. BARRETO, SM. GIATTI, L . Condições 

de saúde, capacidade funcional, uso de serviços 

de saúde e gastos com medicamentos da população 

idosa brasileira: um estudo descritivo baseado 

na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. 

Cad Saúde Pública, v. 23, p. 14, 2003. 

LIRA, Vitor. FARINATTI, Paulo. ARAÚJO, Claudio. As 

ações de sentar e levantar do solo são influenciadas 

por variáveis morfo-funcionais. Revista Paulista 

Educ. fisioterapia São Paulo. v. 39, p. 49, 2002. 

LOMBARDI, F. PARATI G. An update on: cardiovascular 

and respiratory changes during sleep in 

normal and hypertensive subjects. Cardio Res. 

v.2, p.41, 2000. 

MACIEL, A. GUERRA,O. Prevalência e fatores associados 

ao defícit de equilibrio em idosos. R. 

bras. Ci e Mov. 2005. 

MALMBERG, Jarmo. MIILINPALO, Seppo. PASA- 

NEN, Matti. VUORI, Llkka. OJA, Pekka. Asspcoatioms 

of leisure-time physical activity with mobility 

dificulties among middle-aged and older 

adults. Journal of aging end physical activity. v.14 

pg. 133-153. 2006. 

MATSUDO, Sandra; MATSUDO, Victor. TURÍBIO 

Neto.ARAUJO, Neto. Evolução do perfil neuromotor 

e capacidade funcional de mulheres fisicamente 

ativas de acordo com a idade cronológica. 

Rev Bras Med Esporte, v. 43, p. 85, 2003. 

MCMURDO, Marion. MILLAR, Angela. DALY, Fergus. 

Uma experimentação controlada randomizada 

de estratégias da prevenção da queda em 

repousos de povos velhos. 

Gerontology. Basileira, v. 11, p. 42, 2000. 

78 


NITZ, Jennifer. HOURIGAN, Susan. Blackwell Publishing 

Asia Research Using the Physical Mobility 

Scale Measuring mobility in frail older people: reliability 

and validity of the Physical Mobilit Scale. School 

of Health and Rehabilitation Sciences, The University 

of Queensland, Brisbane, Australia, 2001. 

PEEL, Claire. BAKER, Patricia. ROTH, David. BRO- 

WN, Cynthia. BODNER, Eric. ALLMAN, Richard. 

Assesing Mobility in older adults: The UAB study 

of aging life-space assessment. physical therapy. 

v. 85, n.10. 2005. 

PEREIRA, S. BUKSMAN, S. PERRACINI, M. Quedas 

em Idosos. Sociedade Brasileira de Geriatria e 

Gerontologia, v.28, p. 50, 2001. 

PERRACINI, Monica. RAMOS, Luiz. Fatores associados 

a quedas em uma coorte de idosos residentes 

na comunidade. Rev. Saúde Pública, 2002. 

ROSA, Tereza. BENICIO, Maria. LATORRE, Maria. 

RAMOS, Luiz. Fatores determinantes da capacidade 

funcional entre idosos. Revista Saúde Pública. 

São Paulo, v. 37, n.1, p.36, 2003. 

STEPIEN, Jacqueline. WHITE, Helen. WUNDKE, Rachel. 

GILES, Lynne. validity of the Resident Classification 

Scale The Resident Classification Scale: Is it 

a valid measure of functional dependence?. Blackwell 

Publishing Asia Brief Report. v.19, p.53, 2006. 

VESNA, Njegovan; MALCONLM, Hing; SUSAN, Mitchel. 

FRAN, Molnar. The hierarchy of functional 

loss associated with cognitive decline in older. 

The Journals of Gerontology, v. 24, p. 25, 2001. 

WOOLEY, Luchian. Prevenção de quedas do idoso. 

As alterações induzidas pelo treino da força 

no dsempenho os fatores de risco para e do function 

reach test. The journais of gerontology. v. 

36, n.9 , p.21 , 2001. 

YAFFE, K. BARNES, D. NEVITT, M. LUIS, L. COVINSK, K. 

A prospective study of physical activity an cognitive 

in elderly women. Arch Intern Med. v.16, p.55, 2001. 


79

RESPONSABILIDADE SOCIAL: 

UM MEIO PARA SE CHEGAR À SUSTENTABILIDADE 1 

Ivanete da Silva Pantoja * 

RESUMO 

Este artigo apresenta a experiência obtida no estágio realizado na empresa Eletronorte 2 , mediada 

pelo programa “Clube da Boa Vizinhança: Uma vitrine do relacionamento entre empresa 

e sociedade” 3 . Tem como principais objetivos mostrar o quanto as práticas de Responsabilidade 

Social podem contribuir para o fortalecimento dos vínculos entre empresa e sociedade, 

bem como, configurar-se como um meio para se chegar à sustentabilidade. Os dados apresentados 

resultam da observação direta realizada com um grupo de mulheres e de crianças residentes 

em um bairro periférico de Belém. As atividades desenvolvidas com as mulheres estão 

voltadas para a realização de oficinas artesanais, palestras e rodas de conversa, com as crianças 

são realizadas atividades psicopedagógicas. Vale ressaltar que, estas ações são orientadas por 

um olhar multidisciplinar, originado no diálogo entre as Artes Visuais, Ciências Sociais, Pedagogia 

e Psicologia. E diante da perspectiva dessa interação, os resultados evidenciam que, as 

pessoas passam a confiar e dar credibilidade, às empresas que tem seus nomes associados a 

práticas de responsabilidade social, ou seja, aquelas comprometidas em promover o desenvolvimento 

sustentável. 

PALAVRAS-CHAVE: Empresa. Responsabilidade Social. Sustentabilidade. 


O cenário de desigualdade social presente 

em nosso País evidencia a necessidade 

em promover o desenvolvimento humano e 

social. Geralmente, a causa dessa desigualdade 

é atribuída à falta ou ineficiência de políticas 

públicas que podem ser mais bem visualizadas 

diante da precariedade presente em áreas 

de exclusão. Desta forma, este modelo de 

“desenvolvimento industrial” vivenciado pela 

sociedade contemporânea tem contribuído 

gradativamente para a insustentabilidade da 

qualidade de vida das pessoas. 

Diante deste cenário as organizações 

objetivando adaptar-se a essa realidade, passam 

por mudanças que alteram sua visão empresarial, 

objetivos, estratégias de investimentos, de 

* 

Acadêmica do 9º semestre do curso de Psicologia da UNAMA; 

bolsista de Iniciação Científica e estagiária da IntegRHar 

Gestão Organizacional. E-mail: ivanetepantoja@hotmail.com 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Luzia Aquime, Pósgraduada 

em gestão de Recursos Humanos; ministrante da 

disciplina Estágio Supervisionado em Psicologia Organizacional 

e do Trabalho da Universidade da Amazônia – UNAMA 

2 

Empresa de distribuidora de energia do grupo Eletrobrás. 

3 

A elaboração do programa também contou com a 

participação dos estagiários: Allan Kardec (estudante do 

curso de artes visuais da UFPA), Simone Rici (estudante de 

Pedagogia da UFPA) e Maiara Lima (estudante do curso de 

ciências sociais da UFPA), sob coordenação de Virgínia Castro 

(psicóloga) e Lena Carolina (Administradora). 

81 


marketing, dentre outros, adequando assim, suas 

atividades ao conceito de desenvolvimento sustentável. 

Dentre estas atividades estão às práticas 

de responsabilidade social que comumente 

tem sido associada aos investimentos em projetos 

e programas sociais nem sempre duradouros 

por parte das empresas. Neste sentido, Félix 

(2003) faz as seguintes considerações: 

A responsabilidade social não se expressa 

como uma ação emergencial 

e pontual das empresas de ajuda 

social, mas sim, como uma perspectiva 

a longo prazo, de tomada de 

consciência das empresas no sentido 

de incorporarem em sua missão, 

em sua cultura e na mentalidade de 

seus dirigentes e colaboradores a 

busca do bem estar da população, 

por perceberem que o próprio desenvolvimento 

da organização depende 

da sociedade a qual pertencem e 

que, por sua vez, também é parte de 

cada um. (FELIX, 2003, p. 13). 

Diante desta afirmação, observa-se que, 

a conscientização por parte da maioria das empresas 

no que diz respeito ao real sentido da 

responsabilidade social ainda não ocorreu, pois 

as práticas realizadas por estas, geralmente estão 

direcionadas para ações pontuais que ainda 

que atendam de forma emergencial as demandas 

da sociedade, não passam de obrigações legais, 

conforme afirma Bueno & Cols (2002): 

É importante analisar a responsabilidade 

social empresarial verificando 

se os beneficiários da implantação 

dos programas sociais o são por 

direito ou por solidariedade das 

empresas. Se uma empresa cria um 

programa que oferece o que é de direito 

do público atingido, a empresa 

não estará sendo solidária, mas sim, 

justa. Oferecer empregos, não degradar 

o meio ambiente ou criar condições 

seguras de trabalho são ações 

sociais, porém configuram obrigações 

para as empresas e direitos 

para os públicos envolvidos. O que a 

empresa oferece além das suas obrigações 

é que pode ser considerado 

uma atuação social que a caracteriza 

como solidária (BUENO & COLS, 

2002, p.274). 

A partir das considerações do autor, as 

empresas para que possam ser visualizadas como 

solidárias devem agregar às suas práticas, ações 

que vão além de suas “obrigações”, mais que lhe 

permitam compreendê-las, como: “um conjunto 

de ações sociais empreendidas pelas organizações 

de maneira sistemática, envolvendo todos 

seus públicos, visando promover a melhoria 

da qualidade de vida e o bem comum” (RAMOS, 

1989, p.200). Dessa forma, caso haja impactos 

econômicos, sociais e ambientais, as ações devem 

ser consistentes e contínuas, atendendo a 

sociedade de forma integral e não somente por 

cumprimento de exigências legais. 

Ressalta-se que, as práticas e as gestões 

de responsabilidade social, necessitam ser alinhadas 

às diretrizes organizacionais, pois somente 

diante desta lógica será possível caminhar 

em direção ao processo de desenvolvimento 

sustentável. 

Para melhor compreensão das práticas 

de responsabilidade social, há de se considerar 

o significado de sustentabilidade, haja vista, suas 

diferenças e interligação. Nesse sentido De Lucca 

(2011) afirma que: “a responsabilidade social 

é uma gestão que a organização tem com seus 

públicos de interesse e sustentabilidade é resultante 

do desempenho, ou seja, a responsabilidade 

social é um meio para se chegar à sustentabilidade, 

é o como fazer “ 4 . 

Diante desta afirmação e na tentativa de 

adequar-se as exigências que demandam a realidade 

empresarial atual, algumas empresas passam 

a se preocupar com pessoas e meio onde estão 

inseridas, dentre elas destaca-se a Eletronorte. 

O compromisso da Eletronorte de levar 

energia e qualidade de vida para a Amazônia e 

4 

Entrevista de Dum de Lucca, Engenheiro PHD em inovação e 

sustentabilidade, retirada da Revista Melhor gestão de 

pessoas, ano, nº 280, p.48 

82 


para o Brasil passa a ser mantido com grande responsabilidade 

e ênfase nos aspectos éticos, sociais 

e ambientais. Tendo como referência programas 

e projetos sociais direcionados à melhoria 

da qualidade de vida e ao desenvolvimento 

sustentável de comunidades e regiões onde a 

Empresa atua. 

Um dos programas desenvolvidos é o “clube 

da boa vizinhança” que atende as demandas 

das comunidades do entorno da empresa, uma 

vez que esta se encontra localizada em um bairro 

marcado por um cenário de exclusão social. 

2 CONTEXTUALIZAÇAO DO CENÁRIO DE EXCLUSÃO 

A Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte 

do Brasil S/A) está situada no bairro da Terra 

Firme, área periférica da cidade de Belém. Caracterizada 

pela precariedade dos serviços públicos, 

a maioria das pessoas acaba reagindo diante 

das dificuldades por meio da criminalidade, 

prostituição, envolvimento com drogas dentre 

outros, resultando no alto índice de violência. 

Composta por uma população possuidora 

de um capital cultural que não corresponde às 

expectativas das necessidades urbanas e se quer 

garante sua inserção no mercado de trabalho, o 

bairro assume a representação de uma tipologia 

favela, conforme afirma Rodrigues: 

O bairro da Terra Firme foi estruturado 

em sítio predominantemente alagável, 

ou seja, em área de baixada, a 

partir de uma extensa área institucional 

até hoje formalmente pertencente 

a Universidade Federal do Pará, 

dentro da 1ª légua patrimonial. Sua 

população em 1991 era de 59.231 habitantes, 

representando 4,5% da população 

do setor urbano. Não há duvidas 

que áreas de tipologia favela 

em baixadas estejam perfeitamente 

representadas pelo bairro (RODRI- 

GUES apud COUTO, 1996, p. 236). 

Diante deste contexto, torna-se necessário 

a implantação de programas e projetos sociais 

consistentes e duradouros que atendam as 

especificidades dos moradores desse bairro. 

Dentre esses programas, destaca-se o “Clube da 

Boa Vizinhança”, programa de Responsabilidade 

Social mantido pela Eletronorte. 

3 AS EXPERIÊNCIAS DO “CLUBE DA BOA VIZI- 

NHANÇA” 

Inicialmente o contato com os moradores 

do bairro da Terra Firme se deu por meio 

de ações de conscientização ambiental para 

os moradores do entorno da Eletronorte, objetivando 

minimizar a proliferação do acúmulo 

de lixo da área. Até então, as palestras eram 

coordenadas pela área de Meio ambiente com 

o apoio da área de Responsabilidade Social. 

Diante dos interesses dos moradores em frequentar 

tais atividades, os integrantes da área 

de Responsabilidade Social, refletiram acerca 

da possibilidade da elaboração do “clube da 

boa vizinhança”, que além de comtemplar 

esse público já participante, estenderia suas 

atividades de forma a atingir outras temáticas, 

assim como, outro público alvo, uma vez 

que nas palestras de conscientização a demanda 

eram de adultos. 

Desta forma, visando a fortalecer o vínculo 

entre empresa e comunidade, o clube inicia 

suas ações estrategicamente em Julho de 2010 

no período das férias escolares com a realização 

de uma colônia de férias direcionando suas atividades 

para crianças moradoras do bairro, dando 

origem posteriormente ao “Clube das crianças”. 

A convivência com as crianças diante das 

atividades nos mostrou a necessidade em trabalhar 

a família, e para representar esta instituição 

escolhemos a figura da mãe para realizarmos 

um trabalho paralelo, possibilitando posteriormente 

o surgimento do “clube de mães”, 

ou seja, por meio das crianças chegamos ao contato 

de suas mães. 

As atividades do “clube de mães” aconteciam 

em dias e horários diferentes das atividades 

do “clube das crianças” conforme descrito 

a seguir: 


83

4 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: A MULTIDISCIPLI- 

NARIEDADE NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO 

As atividades realizadas pelo clube originam-se 

do diálogo entre as áreas de Artes Visuais, 

Ciências Sociais, Pedagogia e Psicologia. 

Apesar das ações envolverem participantes de 

faixa etária diferentes utilizou-se a mesma modalidade 

de intervenção para todos, sendo esta, 

a observação direta. Vale ressaltar, que as atividades 

também são realizadas tendo como foco 

os objetivos do milênio 5 , atendendo a três dos 

oito objetivos instituídos pela ONU. 

No clube das crianças as atividades socioeducativas 

e/ou psicopedagógicas, assim 

como, as oficinas de materiais recicláveis atendem 

ao segundo e sétimo objetivo do milênio 

sendo estes respectivamente: Educação básica 

de qualidade para todos e qualidade de vida e 

meio ambiente. 

Já o clube de mães que visa ao empoderamento 

6 da mulher, promovendo a autoestima 

através da arte, atende ao terceiro objetivo que 

presa pela igualdade entre os sexos e a valorização 

da mulher. 

Para que as ações possam ser realizadas a 

área de responsabilidade social conta com a parceria 

do voluntariado corporativo, cujos colaboradores 

da empresa fazem doações e dispõem 

seus serviços dentro de suas especificidades, fazendo 

com que estas ações passem a representar 

um elo de solidariedade advindo destes. 

Atualmente, o projeto em sua totalidade, 

é composto por três ações: 1) Clube das crianças, 

2) o Clube de mães e a 3) Mostra de Artes 

Recortes urbanos. 

5 

Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar 

os maiores problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos 

do Milênio – ODM, que no Brasil são chamados de 8 Jeitos de 

Mudar o Mundo. 

6 

Para Paulo Freire a pessoa, grupo ou instituição empoderada 

é aquela que realiza por si mesma, as mudanças e ações que 

a levem a evoluir e se fortalecer. (FREIRE apud VALOURA 2008). 

4.1 “CLUBE DAS CRIANÇAS” 

Este clube por meio de atividades psicopedagógicas 

propicia um espaço socioeducativo para 

crianças de 7 a 11 anos. O objetivo seria estimular a 

cidadania, consciência ambiental, estímulo à leitura 

etc. Vale ressaltar que as atividades são coordenadas 

pela estagiária de pedagogia. Os materiais utilizados 

nas atividades variam dependendo da temática a ser 

desenvolvida, sendo que os mais recorrentes são; 

revistas e jornais para recortes, tintas para pinturas, 

material reciclável como garrafa pet dentre outros. 

Os encontros ocorrem duas vezes ao mês no turno da 

tarde na sala de atividades psicopedagógicas, localizada 

no bloco C e eventualmente na área de Lazer do 

EPA, conforme mostra a figura 1. 

Figura 1: Atividades psicopedagógicas 


4.2 “CLUBE DE MÃES” 

O “Clube de Mães” que visa a proporcionar 

o empoderamento ao grupo de mulheres, 

tem como público alvo, as mães das crianças participantes 

do programa. Suas ações se dividem 

em três, sendo: o curso de pintura em tecido, 

que além de proporcionar autoestima através 

da arte, configura-se como fonte de geração de 

renda, as palestras e as rodas de conversa. 

84 


O curso de pintura em tecido é coordenado 

pelo estagiário do curso de Artes, as palestras 

que abordam temas relacionados à cidadania, 

saúde, direitos humanos e Meio ambiente 

são ministradas pelos colaboradores voluntários 

e estagiários da empresa de acordo com suas 

áreas de atuação, já as rodas de conversas que 

consiste em proporcionar um espaço de acolhimento 

psicológico por meio da escuta, é coordenado 

pela estagiária do curso de psicologia. 

Vale ressaltar que, o trabalho da Psicologia não 

se resume a esse dia específico, pois, permeia 

todas as atividades do clube. 

Os encontros ocorrem duas vezes na semana, 

especificamente as quartas e quintas feiras, 

nos horários de 9h as 11h30 na sala de atividades 

psicopedagógicas localizada no BL C, conforme 

mostram as figuras 2 e 3. 

4.3 MOSTRA DE ARTES RECORTES URBANOS 

A Mostra de Arte “Recortes Urbanos” é uma 

ação que visa a estimular as crianças a refletir sobre 

as peculiaridades de seus ambientes de convívio 

por meio da prática artística. A ação tem como 

público alvo as crianças do bairro da Terra Firme,do 

bairro Curió Utinga e as crianças que participam do 

projeto “Pontearte” executado pelo Museu de 

Artes de Belém. Para o desenvolvimento da ação, 

o estagiário de artes visuais ministra oficinas de 

desenho e pintura às crianças das respectivas comunidades 

como estímulo à criatividade dos mesmos 

conforme mostra a figura 4. 

Figura 4: Oficina de desenho e pintura 

Figura 2: Rodas de conversas 



Figura 3: Curso de pintura em tecido 

Desta forma, as ações descritas anteriormente 

realizadas pela Eletronorte, apresentamse 

como um ideal do que seria de fato a prática 

de uma empresa socialmente responsável. Considerando 

que esta experiência tem nos conduzido 

a resultados sustentáveis conforme observados 

no cotidiano do programa, podemos dizer 

que essa iniciativa deu certo. 

5 A INICIATIVA QUE DEU CERTO 


Ainda que os resultados do programa sejam 

processuais, uma vez que implicam diretamen- 


85

te na mudança de comportamento das pessoas, 

no cotidiano do projeto de agosto até os dias atuais 

puderam ser observados algumas mudanças: 

Considerando que o clube da boa vizinhança 

originou de uma proposta de conscientização 

ambiental com os moradores, foi iniciada 

uma campanha de coleta seletiva, objetivando 

a redução do lixo local, onde os moradores passaram 

a deixar seus resíduos sólidos nos containers 

7 da empresa para que posteriormente pudessem 

ser direcionados a instituições que trabalham 

com reciclagem, reutilização e redução 

de lixo. No sentido de reforçar essa prática foram 

trabalhadas com as crianças oficinas utilizando 

materiais recicláveis. 

Mudanças no comportamento das crianças 

também puderam ser constatadas. Inicialmente 

tanto as crianças quanto os pais achavam 

que as atividades trabalhadas de maneira lúdica 

eram voltadas apenas para o lazer. Após um tempo 

compreenderam que estas, visavam algo 

além, como a formação de cidadania. 

Observa-se que, quando as crianças chegaram 

ao programa eram bastante irreverentes, 

era como se não soubessem brincar, hoje, 

estas estão descobrindo nesse espaço formas 

diversas de direcionar suas energias para atividades 

construtivas. Esse fato pode ser visualizado 

tanto diante da observação do comportamento 

das crianças, como na fala das mães, conforme 

descrita a seguir: 

Minha filha tá gostando muito de vim pra 

cá, ela diz que tá aprendendo muita coisa 

legal, se ela não tivesse vindo era pra tá 

pela rua que nem essas outras que agente 

vê por aí, ainda mais que ela ta cheio de 

problemas depois que o pai abandonou 

agente ai é bom porque aqui ela se distrai. 

A Maria (nome fictício) conta os dias para 

vim pra cá ela pregou o calendário de 

atividades que vocês deram na porta da 

geladeira aí fica olhando e perguntando 

se é dia (diz descontraída). 

7 

Coletor de Lixo para coleta seletiva e reciclagem. 

Com relação ao clube de mães; quando 

chegaram ao programa mantinham-se 

pouco participativas, não tomavam iniciativas 

e nem davam opiniões, atualmente observa-se 

que devido ao espaço de integração, 

discussão, formação de consciência crítica 

e escuta, elas demonstram-se com mais 

autonomia. Se antes nas palestras só escutavam, 

hoje participam, dão suas opiniões, 

sugerem, se antes esperavam que o oficineiro 

arrumasse os materiais para iniciar o 

curso, hoje elas colaboram. 

Observa-se no grupo o prazer em participar, 

em querer ver o resultado de seus produtos 

(pintura tecido) que muitas delas nem 

sabiam que eram capazes de desenvolver. 

Essa afirmação pode ser melhor evidenciada 

na fala de uma das participantes: 

Quando eu vim no primeiro dia e vi o que 

o professor ensinou pensei que nunca ia 

saber fazer, eu não queria nem vim mais, 

mais depois que vi que eu tava conseguindo 

ai mudei de ideia, to melhorando 

né professor?(diz descontraída). 

Segundo relatos das participantes elas 

comentam em suas casas tudo o que aprendem 

na Eletronorte, e dizem que os maridos apoiam, 

um relato interessante foi a de uma senhora que 

diz ter ligado para a filha que mora em Brasília 

para contar sobre as coisas que estava aprendendo. 

Segundo ela, a filha apoiou e disse está feliz 

pela iniciativa da empresa, ou seja, 

percebemos que os benefícios não são 

apenas para as mulheres que participam diretamente 

do programa, pois, acabam sendo estendidas 

para outros âmbitos relacionais, passando 

a beneficiar indiretamente este segundo 

grupo (família, vizinhos etc.). 

Além destes, outros resultados positivos 

foram visualizados, a exemplo: devido à divulgação 

das ações pela estagiária de ciências sociais para o 

público interno, houve o aumento de pessoas compondo 

o cadastro de voluntariado, após seis meses 

de atuação, o programa teve suas atividades repli- 

86 


cadas para outra substação da Eletrotorne (Miramar), 

este também ao ser apresentado no evento: XII Painel 

dos Estagiários de 2010 alcançou premiação (1º 

lugar) na categoria administrativa. Estes fatos têm 

mostrado a seriedade e a eficiência do programa. 

6 CONCLUSÃO 

A experiência obtida mostrou que, ser 

socialmente responsável requer atender as 

expectativas sociais, com transparência, mantendo 

a coerência entre o discurso e a prática. 

Pois, a conduta e decisões de uma empresa 

no cotidiano são resultados de seus valores e 

princípios. “O Clube da Boa Vizinhança” é uma 

bela representação desses valores, uma vez 

que, ao contribuir com o processo de desenvolvimento 

sustentável, configura-se como 

uma vitrine do relacionamento entre empresa 

e sociedade. 

REFERÊNCIAS 

BUENO, E. L.; SERPA, P. T.; SENA, R. B.; OLIVEIRA, R. J. 

B. & SOEIRO, S. A responsabilidade social e o papel 

da comunicação. Em responsabilidade social das 

empresas: a contribuição das universidades. São 

Paulo/Petópolis: Instituto Ethos, 2002. p.273-302. 

Félix, L. F. F. O ciclo virtuoso do desenvolvimento 

responsável. Em responsabilidade social das empresas: 

a contribuição das universidades. São Paulo/Petrópolis: 

Instituto Ethos, v. 2, p. 13-42, 2003. 

LUCCA, De. Nova norma responsável. Revista Melhor 

Gestão de Pessoas, São Paulo, n. 280, p. 48, 2011. 

RAMOS, A. A nova ciência das organizações. Rio 

de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1989. 

RODRIGUES, E. Aventura urbana: urbanização, 

trabalho e meio ambiente em Belém. Belém 

NAEA/ UFPA. 1996. 

VALOURA, L. de C. Paulo Freire. O educador brasileiro 

autor do termo empoderamento, em seu 

sentido transformador. Disponível em: http// 

www.fatorbrasis.org/ arquivos/Paulo_Freire. 

Acesso em : 5 set. 2010. 


87


DISCURSOS MUNICIPALIZANTES: 

PENSANDO A GESTÃO DO ENSINO NO ESTADO DO PARÁ 1 

Herbert Tadeu Pereira de Matos Junior * 

RESUMO 

Esta pesquisa estrutura conhecimento sobre o processo de descentralização do ensino público 

brasileiro que edifica a relação entre escolas e comunidades na gestão da educação pública em 

nível básico. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu os municípios como entes federativos 

autônomos na questão da formulação e da gestão da política educacional de nível fundamental 

- Sistema Municipal de Ensino. A Municipalização do ensino tem na autogestão da educação, 

considerando a articulação das áreas sociais de ensino (escola), saúde, previdência social e 

serviços básicos a intenção de atuar no educando em sua totalidade, encarando-o como individuo 

em suas interações sociais, para quem a educação propicia mudanças no todo. 

PALAVRAS-CHAVE: Educação. Municipalização. Gestão. Comunidades. 


Nas ultimas décadas pode ser observado 

um movimento de proporções mundiais relacionado 

aos sistemas de políticas públicas, 

tendo como similaridade o aspecto da necessidade 

de um redirecionamento na oferta dos 

serviços públicos à população. Objetivando 

melhorias ligadas à qualidade de serviço, os 

governos buscam estruturar de maneira mais 

dinâmica a inter-relação entre o cidadão e as 

instituições públicas. O trabalho aqui exposto 

debruça-se diante do planejamento educacional 

baseado na política de descentralização de 

ensino, mais restritamente ao caso nacional e 

regional (Brasil – Pará) de descentralização do 

ensino escolar público. 

Os preceitos de descentralização da administração 

escolar pública estão presentes já 

nos ideais e disposições constitucionais referentes 

a um regime de mutua cooperação para a 

promoção do ensino público brasileiro, este trabalho 

busca relação entre uma determinada parte 

desta cooperação, comunidade e escola, as- 

* 

Acadêmico do curso de Psicologia, 7° semestre; bolsista do 

programa de Iniciação Científica 2011. Domiciliado na 

Tv.Benjamin Constant n.990, apto.204. Telefone:32301366 

ou 32232646, email: herbert_matos@hotmail.com. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Ms. Alyne Alvarez 

Silva, docente do curso de Psicologia da Universidade da 

Amazônia - UNAMA. 

89 


sim, o caminho percorrido terá como destino o 

Conselho Escolar (Artigo 14, da Lei 9.394/1996, 

que dispõe sobre a Lei de Diretrizes e Bases da 

Educação Nacional), o qual proporciona maior 

interação entre a comunidade e escola, através 

de mecanismos de gestão coletiva, atribuições 

de gerenciamento e pedagógicas, tendo como 

finalidade adequar os conteúdos ministrados a 

comunidade envolvida neste. 

Tal perspectiva, em última análise, demonstra 

a construção de subjetividades no espaço 

escolar como maneira de propiciar uma 

educação crítica aos estudantes, ao passo em 

que, o conhecimento da comunidade sobre os 

cotidianos e necessidades destes proporciona a 

criação de modos próprios para intervir sobre a 

qualidade técnica e pedagógica educacional, 

suprindo as demandas singulares. 

A educação aqui pensada pelas égides da 

promoção de integração do sujeito ao social é 

responsável pelo aumento da produtividade e 

do consumo, instrumento para o desenvolvimento 

das Nações (BORGES. 2004). 

O crédito da gênese do ideal de descentralização 

política e administrativa na educação 

brasileira está ligado aos modelos de gestão de 

ensino público utilizado nos E.U.A. 

No caso do Brasil como já observado, 

a luta pela descentralização da 

administração educacional e pelo 

empoderamento da comunidade escolar 

se confundiu ao menos no inicio 

com o processo de redemocratização 

do país, e com a crítica ao Estado 

autoritário e seu modelo de 

gestão das políticas sociais. Assim 

como nos EUA, a existência de um 

sistema federal em que Estados e 

municípios detêm poder significativo 

sobre a administração de suas 

redes educacionais favoreceu a fragmentação 

das políticas descentralizadoras. 

Ademais, de meados dos 

anos 80 até o inicio do governo Fernando 

Henrique Cardoso (1994-2002), 

o governo federal não se empenhou 

de forma consistente na promoção 

de reformas descentralizadas de 

gestão estadual e municipal ou no 

repasse de recursos e atribuições 

para as demais unidades federadas 

(ALMEIDA, 1995, p.84). 

A reforma descentralizadora atua como 

solução para os entraves da burocracia estatal e 

eficiência de serviço; é o contraposto do regime 

burocrático de ensino público, caráter compartilhado 

como primeiro momento da estrutura educacional 

dos países supracitados. Na intenção de 

articular políticas de educação e de desenvolvimento, 

a descentralização constrói uma gestão 

colegiada, baseada na mutua cooperação, pensando 

o planejamento educacional de ensino 

público a partir de seus atores sociais, e de sua 

relação com a demanda da população. As prevalências 

nacionais históricas de índices não satisfatórios 

da educação relatam o descaso que separou 

uma década entre a Constituição e a LDB – 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “Assim, a 

introdução de formas inovadoras de administração 

dependeu, a principio, dos governos estaduais 

e municipais, variando muito em termos de 

natureza, ritmo e intensidade” (BORGES, 2004). 

Segundo o relatório do SINTEPP (1997), objetivase 

a reforma do planejamento educacional do 

ensino público, tendo em vista a problematização 

do centralismo, como exposto a seguir: 

O insucesso da articulação constatado 

nos resultados das políticas 

educativas conduziu, dentre outras 

conclusões, debitar-se o fracasso ao 

centralismo, com suas implicações 

de “burocratismo” e rigidez administrativa. 

Ou seja, os maus resultados 

da educação – com repercussões negativas 

no desenvolvimento – deveuse 

à forma centralizada de planejamento 

e implementação de políticas 

educacionais (SINTEPP, 1997, p.4). 

A descentralização do ensino público 

visa levar a gestão do ensino para gerencia da 

comunidade a quem o serviço é prestado, vista 

como principal interessada em seu funcionamento. 

Através da participação da comunidade 

90 


tem-se o objetivo de promover o empoderamento 

social, ideal e sinônimo de integração do sujeito; 

de progresso e eficiência de serviço, qualidades 

ligada à atuação dos sujeitos no social. 

2 PROBLEMATIZANDO OS CONCEITOS DE GESTÃO 

O conceito de centralização está relacionado 

ao poder decisório exercido por uma única 

esfera da organização, relegando assim as demais 

estruturas apenas o papel de executar as 

políticas e decisões tomadas nas esferas superiores. 

No sentido contrario, uma organização é 

descentralizada quando o processo de gestão e 

gerencia da instituição é compartilhado por seus 

diversos níveis de atuação. Os termos utilizados 

para designar esta atuação podem variar: descentralização; 

“empowerment”, contudo, seus 

significados estão intimamente ligados à gestão 

coletiva nas instituições. 

O conceito de empoderamento vem 

associado na literatura à criação de 

estruturas independentes e autogeridas. 

De modo geral, o termo pode 

ser definido como a capacidade de 

determinado grupo ou individuo controlar 

seu próprio ambiente, envolvendo 

não apenas o acesso a recursos 

materiais e controle sobre as 

decisões relevantes, mas também 

em disposição psicológica compatível 

com o autogoverno (HANDLER, 

1996, apud BORGES, 2004, p. 83). 

Deste modo, a descentralização atua como 

forma de combate à burocracia no Estado: abertura 

de novas formas de inserção da comunidade e 

maior controle da população sobre os gastos. Contudo 

o conceito de descentralização é relativo a 

uma gestão participativa, onde os envolvidos através 

de uma relação de gestão compartilhada atuam 

de maneira conjunta. Tal conceito está sujeito 

e pode adaptar-se a novas utilidades. 

O empoderamento vem associado à 

descentralização política, na medida 

em que esta envolve a transferência 

de poder decisório a grupos 

ou indivíduos previamente sub-representados 

ou desfavorecidos e a 

criação de unidades administrativas 

relativamente independentes. A descentralização 

em caráter administrativo, 

em contraste, é mais limitada, 

pois tende a levar apenas à descentralização 

dentro das estruturas burocráticas 

existentes (por exemplo, 

com a transferência de tarefas administrativas 

do Ministério da Educação 

para as escolas), não levando 

ao empoderamento dos grupos previamente 

excluídos do processo decisório 

(SAMOFF, 1990; SUNDAR, 2001, 

apud BORGES, 2004, p.79). 

Assim, municipalização, relativa à descentralização 

do sistema público de serviços, 

converge como ponto de identificação entre os 

diversos setores ideológicos de administração 

pública, sendo vista como responsável por angariar 

aceites sobre diferentes ideologia 2 de 

atuação e estrutura de gestão educacional, sobe 

as quais nos fala Borges (2004, p. 78): 

Na medida em que a descentralização 

e o “empoderamento” (empowerment) 

da comunidade escolar 

têm sido advogados por grupos de 

variados matizes ideológicos, indo 

da direita neoconservadora à esquerda 

socialista e social-democrata, 

os argumentos em torno destas 

propostas têm sido com freqüências 

díspares. Entretanto, em que pesem 

as divergências ideológicas entre os 

defensores das reformas descentralizantes, 

é possível identificar um 

claro ponto de convergência. Tratase 

da crença de que é necessário desestatizar 

a escola pública e submetê-la 

ao controle da comunidade, 

reduzindo, inversamente, o poder 

dos vários agentes do Estado - políticos, 

administradores e professores 

- sobre a instituição educacional. 

2 

De fato, tanto as perspectivas de esquerda quanto de direita 

parecem apostar na “libertação” da sociedade civil das 

amarras estatais (BECKMAN, 1993) como o remédio mais 

adequado para os males do centralismo burocrático. 


91

A tese de municipalização é um movimento 

que ganhou expressão nacional no Brasil 

da década de 80, a partir da IV Conferência 

Brasileira de Educação em Goiânia (1986). Na 

ocasião, a municipalização do ensino surgiu 

como um caminho em direção à solução dos 

entraves educacionais brasileiros, quando designou 

aos municípios à função de eixo decisivo 

sobre o ensino ministrado, garantindo a 

qualidade e eficácia através da participação 

popular e, assim, atendendo às necessidades 

e relativas demandas dos sujeitos educacionais. 

Nesse sentido, propõe-se, através daquilo 

que se convencionou chamar de “processo 

de municipalização” no Brasil, que a escola 

pública precisa ser entregue ao controle da 

comunidade para melhor atendê-la e também 

a seus interesses. 

3 ESTABELECENDO PARÂMETROS MAIS PALPÁVEIS 

Em parâmetros nacionais, a ideia de municipalização 

de ensino data da época da Constituição 

Federal de 1946, entretanto as reviravoltas 

de governos que marca a história do Brasil 

impossibilitaram sua efetividade. Todavia, novas 

são as possibilidades de execução oferecidas 

pela atual CF de 88. 

2004). Desse período vem a municipalização do 

ensino pré-escolar no Brasil. A Lei de Diretrizes 

e Bases (LDB) 3 e a Lei do Fundef (hoje FUN- 

DEB, com a abrangência da Lei sobre o Ensino 

Médio e Educação Infantil) surgem como dispositivos 

político-legais destinados a estabelecer 

critérios de descentralização do ensino público, 

definindo o município como ente federativo 

autônomo na questão da formulação e da gestão 

da política educacional. 

A criação do FUNDEF, o indutor da 

Municipalização do Ensino Fundamental 

no país, Brasil, advém da promulgação 

da emenda Constitucional 

n° 14/96 que disciplinou os gastos com 

a educação, provocando uma alteração 

no fornecimento de vagas e financiando 

as mesmas por dependência 

administrativa. (PEMEF-PA, s/d). 

A municipalização consiste, na transferência 

dos serviços de educação do Governo Estadual 

para os municípios que desejarem, podendo 

dar-se de maneira diferente em cada estado 

brasileiro. Com base nesta assertiva, a justificativa 

para efetivar o processo de municipalização 

na política educacional do Pará tem origem 

na necessidade de organizar a oferta de 

A Constituição Federal diz: a União, 

os Estados, o Distrito Federal e os 

Municípios organizarão em regime 

de colaboração os seus sistemas de 

ensino (art.211). Os municípios atuarão 

prioritariamente no ensino fundamental 

e pré-escolar (parágrafo 2°, 

art.211). Os municípios aplicarão 25% 

mínimo da receita resultante de impostos 

(art. 211) (SINTEPP, 1997, p.6). 

No final da década de 80 foi grande o incentivo 

à participação dos municípios em programas 

de parcerias, multiplicando-se convênios 

entre os estados e municípios com intuito de 

viabilizar o transporte de alunos, à merenda escolar, 

às construções de escolas etc. (BORGES, 

3 

A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) - LDB - é a lei orgânica 

e geral da educação brasileira. Como o próprio nome diz, dita 

as diretrizes e as bases da organização do sistema 

educacional. Segundo o ex-ministro Paulo Renato Souza - que 

ao lado do então presidente Fernando Henrique Cardoso 

sancionou a LDB que vigora até hoje - “o mais interessante 

da LDB é que ela foge do que é, infelizmente o mais comum 

na legislação brasileira: ser muito detalhista. A LDB não é 

detalhista, ela dá muita liberdade para as escolas, para os 

sistemas de ensino dos municípios e dos estados, fixando 

normas gerais. Acho que é realmente uma lei exemplar”. A 

primeira Lei de Diretrizes e Bases foi criada em 1961. Uma 

nova versão foi aprovada em 1971 e a terceira, ainda vigente 

no Brasil, foi sancionada em 1996. 

Alguns pontos da LDB vigente desde então são considerados 

ganhos importantes para os cidadãos: “a União deve gastar 

no mínimo 18% e os estados e municípios no mínimo 25% de 

seus orçamentos na manutenção e desenvolvimento do 

ensino público” (art. 69); o Ensino fundamental passa a ser 

obrigatório e gratuito (art. 4) e; a educação infantil (creches 

e pré-escola) se torna oficialmente a primeira etapa da 

educação básica. (BRASIL, 1996) 

92 


ensino aos municípios do Estado, condizente com 

as demandas locais, as quais consistem segundo 

o Programa Estadual de Municipalização do Ensino 

Fundamental do Estado do Pará (1995-99): 

Na afirmativa de ausência de vagas 

nas escolas, na evasão associada a 

qualidade de ensino, na repetência 

e queda da finalidade do ensino, todos 

esses indicativos apontam a centralização 

e falta de autonomia dos 

municípios como entrave a efetivação 

do ensino público.(PEMEF-PA, s/d). 

4 

O Plano Decenal de Educação para Todos – SEDUC, que a 

referendou no Plano Estadual de Educação – 1995/99 pelo 

Governo do Estado do Pará, define como meta prioritária 

oferecer às crianças, aos jovens e adultos, oportunidades 

educativas com qualidade que lhes permitam obter um nível 

satisfatório de aprendizagem.” 

No estado do Pará, o processo de municipalização 

tem inicio a partir da solicitação das prefeituras 

junto a SEDUC para contratar a transferência 

da gestão, ou seja, ao desejar fazer parte do programa 

de municipalização do Estado do Pará, a prefeitura 

solicitante informa à SEDUC sobre o segmento 

do ensino que deseja realizar a municipalização. 

Essa transferência da gestão se processa 

por meio de uma avaliação da demanda da população 

em relação ao ensino, solicitação por 

parte dos municípios em relação à SEDUC e ao 

programa 4 , podendo ser relativa ao ensino infantil; 

ensino fundamental; médio; supletivo; 

EJA, qualquer segmento que desejar ter sob gestão 

do município. 

Após avaliação da SEDUC, são definidas 

as ações estratégicas de atuação para o desenvolvimento 

do ensino ofertado no município, 

dentre tais ações encontra-se a criação dos Conselhos 

Escolares, este entendido como canal de 

comunicação entre escola e as necessidades da 

população, ou seja, a população através do conselho 

pode levar até a escola seus conhecimentos 

e duvidas, assim, assegurar um ensino voltado 

para as demandas locais, ou ainda as reformas 

na estrutura física das instituições, transporte 

escolar etc. 

Após a avaliação dos técnicos da SEDUC 

sobre as necessidades para implementação do 

processo de municipalização e devida assinatura 

do contrato de municipalização, o investimento 

do governo federal e estadual passa a ser atribuído 

a prefeitura, além do FUNDEF como um 

complemento à renda que o município disponibilizar 

ao setor educacional. Os municípios, segundo 

o artigo 221 da Constituição Federal, deveriam 

aplicar 25% mínimo da receita resultante 

de imposto, o ICMS do ano vigente, porém a realidade 

é que o complemento funciona como o 

total de gastos das prefeituras. (GEMAQUE & 

GUTIERRES, 2007). 

O que torna possível o processo de municipalização 

da educação, é a criação do Fundo 

de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 

Fundamental e de Valorização do Magistério 

através da Emenda Constitucional n°14/96, da 

Lei Federal n°9.424, de 24/12/96, e da Lei Estadual 

n°6044 de 16/04/97 que disciplinam o estabelecimento 

de convênios para a transferência 

de alunos; recursos humanos; matérias e 

encargos financeiros entre Estados e Municípios 

têm como objetivo a melhoria na qualidade 

da Educação, através da descentralização da 

gestão, tomando a ação local mais próxima e 

ágil através dos conselhos escolares e da participação 

da comunidade. 

A partir do governo seguinte, no ano de 

2006, o FUNDEF foi ampliado para abarcar a Educação 

Básica, que passa a compreender além do 

ensino fundamental, o ensino infantil, passando 

assim a ser denominado FUNDEB – Fundo de 

Manutenção e Desenvolvimento da Educação 

Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, 

com vigência até o ano de 2014. 

O FUNDEB, além de compreender o ensino 

fundamental de forma mais ampla, vai também 

focar na formação dos professores deste 

segmento, os quais não mais deverão ter apenas 

magistério ou formação técnica para exer- 


93

cer a profissão, mas terão que obter título do 

ensino superior. O incentivo 5 proveniente do 

FUNDEB é depositado na conta do município com 

um valor referente ao número de alunos matriculados 

naquele ano, quanto à distribuição do 

ICMS da gestão anual do Governo Federal. 

Este processo é caracterizado pela 

transferência de alunos matriculados 

no ano da assinatura do convênio, 

de servidores estaduais em nível 

de cedência, cessão de uso de 

prédios escolares e equipamentos, 

para serem gerenciados pela Secretaria 

Municipal de Ensino. Contudo, 

para receber o financiamento dos 

recursos do FUNDEF e seus recursos 

de acompanhamento (controle, repartição, 

transferência e aplicação) 

os municípios têm obrigações, tais 

como: elaboração do Plano Municipal 

de Educação; Estatuto do Magistério; 

Plano de Carreira do Magistério; 

Planejamento da rede física escolar; 

Reforma; ampliação e construção 

de prédios escolares; Fortalecimento 

da merenda e transporte escolar. 

(PEMEF-PA, s/d). 

5 

“Considerando as diretrizes definidas pelas Constituições 

Federal e Estadual em vigor, que obriga os Estados e os 

Municípios a organizarem, em regime de colaboração mútua, 

seus sistemas de ensino; Considerando a criação do Fundo 

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 

de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), 

através da Lei n°. 11.494/2007 de 20 junho de 2007 e a Lei 

Estadual n°. 6.044 de 16/04/97, que disciplinam o 

estabelecimento de convênios para a transferência de 

alunos, recursos humanos, materiais e encargos financeiros 

entre Estado e Municípios, com vistas a melhoria da 

qualidade da educação;”(SINTEPP, 1997) 

A introdução de estruturas colegiadas na 

gestão de ensino é complementada com o reforço 

da autonomia da escola, por meio de transferência 

direta dos recursos a serem aplicados à 

escola ou prefeitura. O modelo envolve a transferência 

de autoridade dos professores e burocratas 

para os pais dos estudantes, para os próprios 

estudantes e outros representantes da comunidade 

escolar; bem como o repasse do poder 

decisório para conselhos escolares compostos 

por representastes da comunidade e eleições 

diretas dos administradores educacionais. 

Entre as inovações institucionais no 

campo da educação se destacam os 

conselhos escolares com representantes 

dos professores, pais e estudantes 

e a eleição direta dos diretores 

da escola. Desde meados dos 

anos 80, alguns Estados vêm transferindo 

recursos diretamente para a 

escola, conferindo aos conselhos escolares 

o poder de preparar e aprovar 

o orçamento, com o apoio do diretor. 

(BARROS et al., 1999 apud BOR- 

GES, 2004, p.80). 

Apesar dessa possibilidade de reorganização 

do sistema educacional brasileiro, que 

supostamente deverá torná-lo mais contextualizado 

e a aprendizagem possivelmente mais 

significativa e gerida segundo demandas locais, 

encontram-se muitas dificuldades nesse processo 

devido à falta de uma prática político-pedagógica 

para a tomada de consciência necessária 

que resulte numa gestão participativa com 

a comunidade. 


As dificuldades relacionadas à implementação 

do projeto de municipalização tornam-no 

um discurso sem fundamentos práticos, afinal, 

o trabalho dos conselhos tem um serio entrave 

de funcionamento relacionado ao desconhecimento 

da população sobre as políticas públicas 

de gestão colegiada. O desafio de Municipalizar 

o Ensino Fundamental era uma das diretrizes 

definidas pela Constituição Federal e Estadual 

em vigor. Em contra partida, a realidade mostra 

que o processo caminha a passos diferentes no 

que diz respeito aos Estados e Municípios se organizarem 

em regime de colaboração mútua, 

assim como seus sistemas de ensino. Diferentemente 

do que se estabelece na utilização do termo 

cooperação, o que se vê é um jogo de interesses 

relacionados à definição de responsabili- 

94 


dades isoladas entre as instâncias, fato este, histórico 

e responsável pelo momento presente de 

serviços estaduais e municipais trabalhando em 

regime de competição, ocasionando por vezes o 

não suprimento da demanda local e uma educação 

demasiadamente deficitária. 

REFERÊNCIAS 

ALMEIDA, M.H.T. Federalismo e políticas sociais. 

Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.28, 

p.88-108, 1995. 

BECKMAN, B. The liberation of civil society: Neoliberal 

ideology and political theory. Review of 

African political economy, 58, p.20-33, 1993. 

BORGES, A. Lições de reformas da gestão educacional: 

Brasil, EUA e Grã-Bretanha. Perspec. São 

Paulo [online], v.18, n.3. 2004 Disponível em: 

h t t p : / / w w w . s c i e l o . b r / 

scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 

88392004000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso 

em: 18.fev.2011. 

BRASIL. Congresso Nacional. Projeto de Lei 9394/ 

96, de Iniciativa do MEC, Institui o Plano Nacional 

de Educação. 

HANDLER, J.F. Down from bureaucracy: the ambiguity 

of privatization and empowerment. Princeton: 

Princeton University Press, 1996. 

SEDUC-PA. Plano Estadual de Municipalização do Ensino 

Fundamental. Governo do Estado do Pará, s/d. 

SAMOFF. Decentralization: the politics of interventionism. 

Development and change, v.21, 

p.513 - 530, 1990. 

SINTEPP. Sindicato dos Trabalhadores em Educação 

Pública do Pará. Municipalização do Ensino fundamental 

no Pará. Modismo neoliberal? v. 2, 1997. 


95

ARTE, FANTASIA E SOFRIMENTO PSÍQUICO: 

A ARTE COMO INSTRUMENTO DE ESCUTA AO PACIENTE 

ACOMETIDO POR UMA DOENÇA GRAVE 1 

Jennifer Fonseca Lopes * 

RESUMO 

Este artigo irá apresentar os dados parciais obtidos a partir da pesquisa de Iniciação Científica 

realizada de fevereiro a dezembro de 2011, e aborda o estudo da relação entre a Psicanálise 

e as Artes Plásticas, e a importância do recurso artístico na manifestação do sofrimento 

psíquico do sujeito acometido por alguma doença grave, ou seja, da arte como forma de 

contato do sujeito com seu Pathos. Para isto, buscou-se identificar como a arte pode servir 

de instrumento para que o sujeito enfermo expresse suas fantasias, medos, angústias e 

desejos. O método utilizado foi com base em pesquisas bibliográficas em textos psicanalíticos, 

bem como com autores contemporâneos ligados às artes plásticas. A ilustração artística 

utilizada é do artista plástico paraense Ismael Nery. Conclui-se que a arte pode ser um 

importante instrumento de intervenção do Psicólogo e Psicanalista em sua atuação no contexto 

de hospitalização de pacientes acometidos por doenças graves. 

PALAVRAS-CHAVE: Arte. Fantasia. Pathos. Psicanálise 


Segundo Amendoeira (2008), a expressão 

artística tem desempenhado diferentes funções 

nas diversas comunidades humanas e no 

decorrer da história. Ela é um meio de comunicação 

com o mundo que manifesta posturas individuais 

perante a vida, sendo a obra de arte 

um dos processos pelo qual o homem comunica 

suas ideias. Desta forma, pode-se considerar a 

arte como um instrumento de conhecimento, 

pois serve para ver e interpretar o mundo. “Ela é 

reveladora do fluxo de imagens do inconsciente 

possibilitando o acesso ao mundo psíquico” (JAS- 

PERS, 1971, apud AMENDOEIRA, 2008). 

A arte pode ser entendida como uma forma 

pela qual o homem manifesta seus medos e 

encantamentos. Portanto, a produção artística é 

capaz de nos relatar um pouco da de uma pessoa 

e, transformar o sofrimento psíquico em experiência 

para o sujeito, contribuindo para que o 

mesmo dê outro rumo para a pulsão que antes 

lhe causara dor. 

* Acadêmica do 8º semestre do Curso de Psicologia da 

Universidade da Amazônia – UNAMA; Bolsista de Iniciação 

Científica. E-mail: lopesjenni@gmail.com 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Elizabeth Samuel 

Levy, Psicanalista; supervisora de Estágio em Psicologia 

Clínica e da Saúde da Universidade da Amazônia – UNAMA; 

mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação da 

Universidade Federal do Pará – UFPA; orientadora do Projeto 

de Pesquisa que deu origem a este artigo. E-mail: 

bethslevy@gmail.com 

97 


O estudo do percurso da criação artística de Ismael 

Nery, poderá nos de auxiliar na compreensão 

das experiências de uma pessoa acometida 

por uma doença grave, e sua expressão artística 

a partir disso. As obras produzidas por este 

artista podem ser consideradas como materialização 

das projeções de sua vida, suas memórias 

e evocações de conflitos. 

O presente artigo irá apresentar os dados 

parciais obtidos a partir da pesquisa de Iniciação 

Científica realizada de fevereiro a dezembro 

de 2011. Assim, pretende-se fazer um estudo 

acerca da arte, da fantasia e do sofrimento 

psíquico, de forma a compreender melhor como 

o sujeito acometido por uma doença grave pode 

expressar-se através de sua arte, usando-se para 

isto, uma obra do Artista Ismael Nery para compreender 

um pouco esta relação. 

2 ARTE, FANTASIA E SOFRIMENTO PSÍQUICO 

A expressão artística é uma forma de comunicação 

que manifesta posturas individuais 

perante a realidade. A partir da mesma o homem 

pode comunicar suas ideias tornando-se, 

desta forma, um instrumento de conhecimento, 

pois serve para ver e interpretar o mundo. 

Além disto, ela é reveladora do fluxo de imagens 

do inconsciente possibilitando o acesso à 

realidade psíquica. Esta realidade psíquica é 

constituída, para Freud, pela fantasia. 

Em estudos feitos por Sigmund Freud no 

texto Escritores Criativos e Devaneios (1908), 

Freud associa o brincar da criança pequena com 

a criação poética e afirma que as principais ocupações 

das crianças são os brinquedos e os jogos, 

e as mesmas levam a brincadeira muito a 

sério. Porém, apesar de todo o investimento que 

fazem no mundo da brincadeira, elas conseguem 

distinguir a realidade do brincar, e buscam ligar 

as situações imaginadas às coisas visíveis e tangíveis 

do mundo real, e isto é o que diferencia o 

“brincar” infantil do “fantasiar”. A partir desta 

análise, Freud sugere que o escritor criativo se 

comporta como a criança pequena, pois cria um 

mundo próprio no qual investe uma grande 

quantidade de emoção, ao mesmo tempo em 

que mantém uma separação nítida entre o mesmo 

e a realidade. (FREUD,1908) 

Ao falar dos escritores criativos, Freud 

(1908) afirma que a irrealidade do mundo criativo 

do escritor traz consequências importantes 

para a técnica de sua arte, pois, se muitos 

aspectos do mundo criativo fossem reais, não 

causariam tanto prazer, e este prazer pode ser 

proporcionado pela fantasia. Ainda segundo 

Freud, quando as pessoas crescem, elas param 

de brincar e renunciam a esse prazer. Porém, 

na realidade, esse prazer não é verdadeiramente 

renunciado, pois, ao parar de brincar, 

a criança em crescimento apenas abdica 

do elo com os objetos reais e, em vez de brincar, 

ela passa a fantasiar. 

Freud (1908) afirma que o que rege as 

fantasias são os desejos insatisfeitos, e toda fantasia 

é a realização de um desejo, uma correção 

da realidade insatisfatória. 

Segundo Coutinho Jorge (2010, p.12) 

“como a realidade externa erige continuamente 

obstáculos às demandas da satisfação da pulsão, 

a fantasia acaba sendo igualmente uma atividade 

contínua que ocupa uma região considerável 

do aparelho psíquico.”. A fantasia constitui a realidade 

psíquica de cada sujeito, ela mediatiza o 

encontro do sujeito com o real. 

Portanto, a arte pode ser entendida 

como um meio pelo qual cada indivíduo procura 

buscar sentido de suas experiências internas, 

ameaçadoras ou não, que o identificam como 

ser humano. Por meio da expressão artística tornamo-nos 

capazes de compartilhar com os outros 

nossos medos e encantamentos. 

Toda obra de arte possui duas partes principais, 

distintas, mas diretamente interligadas, 

que são o “conteúdo manifesto” e a “significação 

latente”. Este primeiro é o que se destaca 

aos olhos e que o público em geral compreende, 

trata-se do lado estético da obra, a técnica 

98 


do artista, do seu estilo. O conteúdo manifesto 

corresponde, então a expressão superficial e 

exterior, o lado do revestimento que cobre o 

verdadeiro sentido do motivo da inspiração artística. 

A segunda, a significação latente, “[...] é 

a parte íntima da obra de arte, o seu lado simbólico, 

a fantasia que mascara os impulsos inconfessáveis 

da vida íntima do artista e somente a 

ele o interessa. Ao artista, portanto está reservada 

essa parte obscura de seu trabalho.” (CE- 

SAR, 1944, apud ANDRIOLO, 2003). 

A partir da identificação destas duas partes 

distintas, passa-se a examinar o significado simbólico 

das imagens, na análise das obras de arte. 

Na inspiração artística, vemos, por uma 

análise aprofundada da vida e das 

obras dos grandes artistas, os desejos 

reprimidos aparecerem do subconsciente 

e se mostrarem apagados 

em símbolos ou temas diversos em 

todas as suas produções [...] (CESAR, 

1934, apud ANDRIOLO, 2003, p. 79). 

Desta forma, o artista é capaz de estabelecer 

e dominar uma relação de expressão com 

seu próprio inconsciente, capaz de realizar e 

desenvolver potencialidades que são sufocadas. 

Ele encontrará, através da arte, uma forma de 

expressar seu desejo e satisfazer a pulsão, que 

fora reprimida. A produção artística pode, então, 

possibilitar simbolização do sofrimento psíquico 

vivido pelo sujeito que usa deste recurso 

para falar de si. 

A Psicopatologia Fundamental e a Psicanálise, 

organizam-se em torno do sofrimento 

psíquico. Trata-se, segundo Cecarelli (2005) “[...] 

de resgatar o pathos, como paixão, e escutar o 

sujeito que traz uma voz única a respeito de seu 

pathos transformando aquilo que causa sofrimento 

em experiência, em ensinamento interno.” 

Para este autor, transformar o pathos em 

experiência significa, também, considerá-lo não 

apenas como um estado transitório mas, como 

“algo que alarga ou enriquece o pensamento” 

(BERLINCK, 1998, apud CECARELLI, 2005). 

A partir da dimensão do desejo, que 

submetido às leis da linguagem escapa 

a qualquer apreensão direta de 

sua finalidade, Freud postula que o 

sujeito - louco ou não - sempre que 

fala, fala do, e a partir de, seu pathos, 

que aqui confunde-se com a trama 

discursiva que o constitui. É esta 

trama, inicialmente encarnada pelo 

Outro, que possibilita que o pathos, 

como passividade, alienação, transforme-se, 

na situação terapêutica, 

em percepção, em experiência. (CE- 

CARELLI, 2005). 

O processo de adoecer traz consigo muitas 

mudanças para o cotidiano da pessoa enferma. 

Segundo Schmidt e Mata (2008, p. 191), “a 

doença representa um ataque ao corpo, não só 

em sua dimensão anátomo-fisiológica, mas também 

às referências simbólicas que cada um possui 

a respeito deste corpo.”. Desta forma, a doença 

produz em cada indivíduo reações particulares 

que terão relação com as condições individuais 

desenvolvidas pelo indivíduo, para lidar 

com a doença. 

A enfermidade é a “experiência dos 

sintomas e do sofrimento”, “a experiência 

vivida do monitoramento dos 

processos corporais”, incluindo a 

“categorização e a explicação, em 

sentidos do senso comum acessíveis 

a todas as pessoas leigas, das formas 

de angústia causadas pelos processos 

fisiopatológicos.” (LIRA, NA- 

TIONS, CATRIB, 2004, p. 150). 

Além disso, os mesmos autores afirmam 

que “quando se fala em enfermidade, inclui-se 

o julgamento do paciente de como ele pode lidar 

com a angústia e com os problemas práticos 

em sua vida diária, que ela cria.” (LIRA; NATIONS; 

CATRIB, 2004, p. 150). 

Na enfermidade, o sujeito torna-se vulnerável 

e fragilizado, como se retornasse a um 

estado primitivo de desamparo que, no sentido 

freudiano, torna-se análogo ao bebê que precisa 

do outro para sobreviver. Cabe ao psicólogo, 

escutar, seja por meio da fala, ou dos sinais pos- 


99

síveis, este sofrimento trazido pelo sujeito, 

como afirma Levy (2008). 

Entendemos que a Psicanálise possa 

modificar a relação do sujeito em tratamento 

com suas pulsões, permitindo o acesso aos conteúdos 

inconscientes e trazendo-os para a consciência, 

permitindo outro destino de satisfação 

das pulsões, decifrando o sentido de seus sintomas. 

(LEVY, 2008, p.76). 

Ao escutar o sofrimento trazido pelo sujeito, 

o psicanalista, além de possibilitar o alívio 

dos sintomas, poderá levar este sujeito ao encontro 

com sua subjetividade, o que poderá ajudar 

no tratamento. Freud nos mostra que o sujeito 

poderá expressar suas fantasias de diversas 

formas e sempre levando em conta como 

cada um manifesta sua subjetividade. 

Para Amendoeira (2008), a atividade criativa 

fornece um canal de expressão emocional e de 

comunicação para o paciente. A relação entre atividade 

artística e a natureza torna possível assimilar 

novas representações psíquicas, experimentar 

um novo sentido de identidade e de recuperar o 

contato com fontes internas de vitalidade. 

Portanto, a atividade artística pode ser 

utilizada como um recurso para o sujeito que 

sofre com uma doença possa falar de seu sofrimento 

e de sua dor. E, como afirma Cecarelli 

(2005, p.7), “É por ‘falar’ que a dor solicita escuta. 

Escuta essa que, sendo terapêutica, possibilita 

o recuo necessário para transformá-la 

em experiência.”. 

Pode-se observar como este sofrimento 

pode ser expresso através da obra “Visão Interna 

– Agonia”, 1931 (Ver figura 1), do artsita plástico 

Ismael Nery, diagnosticado com Tuberculose. 

O artista retrata seu medo, e seu sofrimento 

diante da doença que afetara seu pulmão, orgão 

em evidência na obra do artista. 

A partir da observação desta obra, podese 

notar que a arte pode ser um recurso utilizado 

pelo sujeito para entrar em contato com seu 

pathos, seu sofrimento psíquico, e do Psicólogo 

e Psicanalista para “escutar” o sofrimento deste 

sujeito e, a partir desta escuta analítica no hospital, 

contribuir para o alívio da dor do paciente 

enfermo, por meio da simbolização de suas fantasias 

através da arte. 

Desta forma, considera-se a expressão 

artística, como uma ferramenta muito interessante 

que pode ser utilizada pelo Psicólogo / 

Psicanalista dentro dos hospitais, auxiliando no 

avanço do paciente, contribuindo para que a 

pulsão que antes lhe causara dor, siga outro destino, 

podendo gerar auto conhecimento e contribuindo 

para a diminuição dos sintomas da 

doença, bem como melhorando as formas de 

enfrentamento da doença física. 


A partir do estudo realizado em torno do 

tema, considera-se que a arte é um instrumento 

importante de expressão do sofrimento psíquico, 

no acompanhamento de pacientes acometidos 

por doenças graves, através da simbolização 

de seus medos, angústias, desejos e fantasias. 

Considera-se que pode ser utilizado como recurso 

na intervenção do Psicólogo / Psicanalista 

em sua atuação, mais especificamente no contexto 

de hospitalização de pacientes acometidos 

por doenças graves. 

Sabemos que a expressão ou simbolização 

dos sentimentos de um sujeito enfermo, 

poderá resultar em melhores condições 

de enfrentamento das doenças, repercutindo 

em seu quadro clínico, pois aspectos como 

ansiedade e depressão, são elementos fundamentais 

para o agravamento de certas enfermidades. 

Assim como o falar, o desenhar, o 

pintar, ou qualquer tipo de expressão, poderão 

beneficiar os pacientes na forma como 

cada um poderá transformar seu sofrimento 

psíquico em experiência, levando-se em conta 

o potencial artístico do sujeito, permeado 

pelos seus processos inconscientes. 

100 


REFERÊNCIAS 

AMENDOEIRA, Maria Cristina Reis. O trabalho 

da arte e construção da subjetividade no feminino. 

São Paulo: Revista Brasileira de Psicanálise, 

v. 42, n. 4, 2008. 

ANDRIOLO, Arley. A “Psicologia da Arte” no 

Olhar de Osório Cesar: Leituras e Escritos. São 

Paulo: Psicologia Ciência e Profissão, v. 23, n. 4, 

p. 74-81, 2003. 

CECARELLI, Paulo Roberto. O Sofrimento Psíquico 

na Perspectiva da Psicopatologia Fundamental. 

Maringá: Psicologia em Estudo, v. 

10, n. 3, 2006. 

COUTINHO JORGE, Marco Antônio. Fundamentos 

da Psicanálise de Freud a Lacan: a clínica da 

fantasia. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. v. 2. 

FREUD, Sigmund. Escritores criativos e devaneio. In: 

FREUD, Sigmund. Edição Standard Brasileira das Obras 

Psicológicas Completas. Rio de Janeiro: Imago, 1980. 

LEVY, Elizabeth S. Desamparo, transferência e 

hospitalização em Centro de Terapia Intensiva. 

(Dissertação de Mestrado) – UFPA, Belém, 2008. 

LIRA, Geison Vasconcelos; NATIONS, Marilyn; 

CATRIB, Ana Maria Fontenelle. Cronicidade e 

Cuidados de Saúde: o que a antropologia da saúde 

tem a nos ensinar? Fortaleza: Texto Contexto 

Enferm, v. 13, n, 1, p. 147-155, 2004. 

SCHMIDT, Eder; MATA, Gustavo Ferreira. A relação 

médico-paciente e as condições de cronicidade. 

Juiz de Fora: Revista Brasileira de Clínica 

Médica, n. 6, 2008. 


101

102

AVALIAÇÃO DA PERDA DE MASSA DA COUVE 

MINIMAMENTE PROCESSADA ARMAZENADA 

EM DOIS TIPOS DE EMBALAGEM 1 

Nashara Gleyce Farias Leão * 

RESUMO 

Frutas e hortaliças minimamente processadas envolvem um conjunto de operações que 

elimina partes não comestíveis, tendo como resultado produtos com menores porções, ficando 

apto para o consumo imediato, mantendo todas as qualidades organolépticas do 

produto in natura. A couve foi embalada em dois tipos de embalagens diferentes, uma com 

filme de policloreto de vinila (PVC) cobrindo bandejas de oliestireno expandido (isopor) e 

Politereftalato de etileno (PET), com a finalidade de observar sua conservação em ambas, 

com 3 tempos distintos 0, 7 e 15 dias, ficando armazenada sob refrigeração (10ºC) no decorrer 

do experimento. O processamento mínimo da couve armazenada em embalagens PET e 

PVC possibilitou a troca de gases da hortaliça em questão, de formas diferentes das citadas 

na literatura. 

PALAVRAS-CHAVE: Couve. Embalagem. PET. PVC. 


A origem da palavra vegetal é do latim 

vegere que significa revigorar, reavivar. Dentro 

do grupo dos vegetais encontram-se as hortaliças 

que são os tecidos que podem ser consumidos 

como alimento e inclui vários subgrupos 

como raízes, tubérculos, bulbos, talos, flores, 

folhas, sementes e frutos de determinadas plantas. 

Já as frutas, também do latim fructus, tem 

co significado de fruição, gratificação, satisfação, 

prazer. Tem a característica de apresentar sabor 

adocicado. São originados de frutos, partes comestíveis 

carnudas que envolvem sementes, ou 

ovários maduros (ARAÚJO et al. 2008). 

Quanto à composição e valor nutricional 

das frutas e hortaliças, são os grupos de alimentos 

responsáveis por oferecer além de água, 

minerais, vitaminas, fibras e compostos funcionais 

(ARAÚJO et al. 2008). 

Alguns destes alimentos apresentam 

compostos (enzimas, compostos fenólicos) 

que são responsáveis por causar uma mudança 

nas características sensoriais destes produ- 

* 

Acadêmica do curso de Nutrição do 6º semestre da 

Universidade da Amazônia-UNAMA); bolsista do Projeto de 


1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Ana Carla Alves 

Pelais, doutoranda em Ciência e Tecnologia de Alimentos; 

docente do curso de Nutrição da Universidade da Amazônia 

- UNAMA. anapelais@gmail.com. 

103 


tos que acabam por diminuir a qualidade, o 

tempo de prateleira e valor de mercado dos 

mesmos. Para minimizar estes efeitos usa-se 

a tecnologia como ferramenta, como por 

exemplo, técnicas de branqueamento, pasteurização, 

esterilização, adição de salmoura, açúcar, 

ácidos, que são eleitos para cada fruta ou 

hortaliça por suas características como pH, acidez, 

enzimas, presença ou não de certos compostos 

entre outros fatores, e mesmo assim, 

em geral, se combina duas ou mais técnicas 

para um produto final de qualidade (ARAÚJO 

et al. 2008; BASTOS et al. 2008). 

De acordo com Spoto e Miguel (2006), 

frutas e hortaliças minimamente processadas 

envolvem um conjunto de operações que elimina 

partes não comestíveis, como cascas, talos 

e sementes, tendo como resultado produtos 

com menores porções, ficando apto para o 

consumo imediato, mantendo todas as qualidades 

organolépticas do produto in natura. 

Para as autoras, para se chegar a esse produto, 

o processo envolve lavagem, descascamento, 

corte, santização, centrifugação, embalagem e 

armazenamento, tudo sobadequadas condições 

de higiene, com o objetivo de propiciar 

sua qualidade, aumentar sua vida útil, mantendo 

o mesmo sabor e aparência apresentado pelas 

frutas e hortaliças in natura. Esse processamento 

envolve a manipulação de tecidos vivos, que vão 

continuar fisiologicamente ativos, para tanto, precisam 

para sua conservação, parâmetros como respiração, 

transpiração e produção de etileno. 

Para Puschmann et al. (2003), a couve 

(Brassica Oleracea var. acephala), é uma hortaliça 

com rápida perda de turgescência e senescência 

após a colheita, ela pode ser encontrada 

comercialmente minimamente processada, no 

entanto com pouco prazo de validade, é de 

grande importância na nutrição humana, sendo 

muito produzidas no centro-sul do Brasil, é 

uma planta de temperaturas amena, se desenvolve 

melhor no outono e inverno, no entanto 

se adapta a climas variados. 

2 MATERIAL E MÉTODOS 

O processamento da couve realizou-se de 

acordo com o fluxograma ilustrado na figura 1. 

Figura 1: Fluxograma da couve minimamente 

processada. 

Inicialmente realizou-se a pesagem do 

ingrediente, sua limpeza e fatiamento em tiras 

longas e finas (aproximadamente 1 cm), higienização 

em solução clorada a 200 ppm por 10 minutos 

seguido do enxágüe com solução a 5 ppm 

em 5º C. Após esta etapa realizou-se a secagem 

de forma manual com auxílio da peneira plástica. 

Por fim, embalou-se a couve em dois tipos 

de embalagens diferentes; filme de policloreto 

de vinila (PVC) cobrindo bandejas de 

poliestireno expandido (isopor) e politereftalato 

de etileno (PET), com a finalidade de observar 

sua conservação em ambas, em 3 tempos distintos: 

0, 7 e 15 dias, ficando armazenada sob refrigeração 

(10ºC) no decorrer do experimento. 

Realizou-se a análise da perda de massa 

ocorrida na couve acondicionada nas duas embalagens 

por meio de pesagem das embalagens 

contendo a couve. A perda de massa foi expressa 

por meio de porcentagem da obtida pela fórmula: 

{(mi – mf) /mi} x 100; onde mi – massa 

inicial e mf – massa final. 

104 


3 RESULTADOS E DISCUSSÃO 

Na figura 2, pode-se observar os resultados 

da perda de massa nas duas embalagens estudadas. 

Figura 2: Porcentagem de perda de massa da couve 

minimamente processada e armazenada sob 

temperatura de 10° C em embalagens PET e PVC. 

Observa-se nas embalagens PET uma 

menor perda de massa do que nas embalagens 

de isopor cobertas com filme de PVC, como ilustrado 

na Figura 2. No entanto, estudos mostram 

que as embalagens PET demosntram um ambiente 

muito propício ao ressecamento da hortaliça, 

sendo não recomendável para a comercialização 

pelo seu curto período de aceitação sensorial 

(CARNELOSSI et al. 2002). 

Segundo Sarantópoulos et al. (2003) e 

Puschmann et al. (2003) a couve é uma hortaliça 

com alta taxa de respiração, cerca de 280ml CO2/ 

kg/hora a 25º C, o que pede uma embalagem 

que permita uma circulação de gases, no entanto 

esta embalagem deve fornecer proteção ao 

alimento e diminuir ao máximo a perda de água. 

Puschmann et al. (2003) também afirma 

que para a couve a embalagem mais indicada é a 

poliolefina multicamadas e que 10 ºC diminui em 

até 50% o tempo de prateleira do produto, provavelmente 

por aumentar em até 30% a taxa de respiração 

comparada com uma armazenagem a 5° C 

(TELES, 2001), favorece crescimento microbiano, 

perda de vitamina C e progressão da senescência 

em comparação a couve armazenada a 5º C. 

Sarantópoulos et al.(2003) recomenda 

testar embalagens distintas das usadas no seu 

estudo, que são Filme de policloreto de vinila 

(PVC) esticável envolvendo bandejas de poliestireno 

expandido, saco plástico termossoldado 

de filme poliolefínico coextrusado e saco plástico 

termossoldado, microperfurado a laser, já que 

todas as amostras, a uma temperatura de 5° C, 

preservam as folhas de couve por 8 dias apenas. 

Já em estudo de Carnelossi et al. (2002), a estabilidade 

em relação ao componentes vitamina 

C, sólidos solúveis, carotenóides e clorofila em 

armazenamento sob temperatura de 5° C e em 

embalagem de poliolefina multicamadas é uma 

boa opção para o armazenamento até 10 dias. 

4 CONCLUSÃO 

O processamento mínimo da couve armazenada 

em embalagens PET e PVC possibilitou 

a troca de gases da hortaliça em questão, de 

formas diferentes das citadas na literatura. Portanto, 

necessita-se de estudos com outras embalagens 

com componentes diferentes capazes 

de possibilitar a respiração das folhas de couve 

e ao mesmo tempo protegê-las da desidratação. 

REFERÊNCIAS 

ARAÚJO, W. M. C. et al. Alquimia dos alimentos. 

Universidade de Brasília, Brasília: SENAC, 2008. 

BASTOS, M. S. R. Ferramentas da ciência e tecnologia 

para a segurança dos alimentos. Fortaleza: 

Embrapa, 2008. 

CARNELOSSI, M. A. G. et al. Conservação de folhas 

de couve minimamente processadas. Revista 

Brasileira de Produtos Agroindustriais. v.4. n.2. 

Campina Grande: Asociación Latinoamericana e 

del Caribe de Ingeniería Agrícola (ALIA), 2002. 


105

PUSCHMANN, N. F. F. S. et al. Tecnologia de processamento 

mínimo de couve. 2003. In: SEMI- 

NÁRIO INTERNACIONAL DE PÓS-COLHEITA E PRO- 

CESSAMENTO MÍNIMO DE FRUTAS E HORTALIÇAS. 

[1.], 2002, Brasília – DF. Anais... Brasíla – DF: EM- 

BRAPA, 2002. 

SARANTÓPOULOS, C. I. G. L. et al. Efeitos da embalagem 

e da temperatura de estocagem na qualidade 

couve minimamente processada. Brazilian 

Journal of Food Technology. v. 6. n. z. 2003. 

SPOTO, M. H. F.; MIGUEL, A. C. A. Processamento 

mínimo e congelamento. In: OETTERER, M.; RE- 

GITANO-D’ARCE, M. A. B.; SPOTO, M. H. F. Fundamentos 

de ciência e tecnologia de alimentos. 

Barueri: Manole, 2006. 

TELES, C.S. Avaliação física, química e sensorial de 

couve (Brassica olereacea var. acephala) minimamente 

processada, armazenada sob atmosfera modificada. 

108 f. Tese (Mestrado em Fisiologia Vegetal) 

- Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2001. 

106 


ANÁLISE SENSORIAL: 

REVISÃO DE LITERATURA 1 Tarciana Silva de França * 

RESUMO 

Análise Sensorial é uma ciência destinada a avaliar a aceitação de produtos no mercado, pesquisando 

os gostos e preferências de consumidores. Objetivo: Realizar uma revisão bibliográfica 

sobre análise sensorial, bem como exemplificar seus métodos e mostrar suas utilidades 

dentro da tecnologia de alimentos. Método: Este estudo foi realizado através da pesquisa de 

dados bibliográficos da Biblioteca Central da Universidade da Amazônia (UNAMA), dados do 

Scielo, Google acadêmico e livros do acervo pessoal. Conclusão: Através da aplicabilidade 

destes métodos pode-se avaliar critérios como consistência, sabor, aroma, textura, e aparência 

dos produtos alimentícios, e com os resultados identificar a aceitação e preferência acerca 

dos produtos submetidos à análise. 

PALAVRAS-CHAVE: Análise sensorial. Alimento. Aceitabilidade. 


A análise sensorial é realizada em função 

das respostas transmitidas pelos indivíduos 

às diversas sensações que se originam de reações 

fisiológicas e são resultantes de alguns estímulos, 

gerando a interpretação das propriedades 

intrínsecas aos produtos. Para isto é necessário 

que haja entre as partes, indivíduos e produtos, 

contato e interação (LUTZ, 2008). Tal ciência 

é utilizada para avaliar a aceitação do produto 

no mercado, pesquisando os gostos e preferências 

de consumidores (ARAÚJO et al., 2007). 

A avaliação sensorial intervém nas diferentes 

etapas do ciclo de desenvolvimento de 

produtos; como na seleção e caracterização de 

matérias primas, na seleção do processo de elaboração, 

no estabelecimento das especificações 

das variáveis das diferentes etapas do processo, 

na otimização da formulação, na seleção dos 

sistemas de envase e das condições de armazenamento 

e no estudo de vida útil do produto 

final (PENNA, 1999). 

* 

Acadêmica do curso de Nutrição do 6º semestre da 

Universidade da Amazônia (UNAMA); bolsista do Projeto de 


1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Ana Carla Alves 

Pelais, doutoranda em Ciência e Tecnologia de Alimentos; 

docente do curso de Nutrição da Universidade da Amazônia 

- UNAMA. anapelais@gmail.com. 

107 


Um alimento além de seu valor nutritivo 

deve produzir satisfação e ser agradável ao consumidor, 

isto é resultante do equilíbrio de diferentes 

parâmetros de qualidade sensorial. Em um 

desenvolvimento de um novo produto é imprescindível 

otimizar parâmetros, como forma, cor, 

aparência, odor, sabor, textura, consistência e a 

interação dos diferentes componentes, com a finalidade 

de alcançar um equilíbrio integral que 

se traduza em uma qualidade excelente e que 

seja de boa aceitabilidade (PENNA, 1999). 

A Análise Sensorial é uma ferramenta 

moderna utilizada para o desenvolvimento de 

novos produtos, reformulação dos produtos já 

estabelecidos no mercado, estudo de vida de 

prateleira (shelf life), determinação das diferenças 

e similaridades apresentadas entre produtos 

concorrentes, identificação das preferências 

dos consumidores por um determinado produto 

e, finalmente, para a otimização e melhoria 

da qualidade (SGS DO BRASIL, 2010). 

2 OBJETIVO 

O presente trabalho tem como objetivo 

realizar uma revisão bibliográfica sobre análise 

sensorial, bem como exemplificar seus métodos 

e mostrar suas utilidades dentro da tecnologia 

de alimentos. 

3 METODOLOGIA 

Este estudo foi realizado através da pesquisa 

de dados bibliográficos da Biblioteca Central 

da Universidade da Amazônia (UNAMA), dados do 

Scielo, Google acadêmico e livros do acervo pessoal 

no período de fevereiro a março de 2011. 


4.1 HISTÓRICO 

A análise sensorial de alimentos foi aplicada 

pela primeira vez na Europa para controlar 

a qualidade de cervejarias e destilarias. Sua aplicação 

também foi presenciada na Segunda Guerra 

Mundial devido à necessidade de se produzir 

alimentos de qualidade e que não fossem rejeitados 

pelos soldados do exército devido à realização 

de entrevista com os mesmos, e permitiram 

concluir que a rejeição era devido à deterioração 

dos alimentos servidos e após a observação, 

permitiram concluir que a rejeição havia 

ocorrido em função de uma deterioração, em 

maior ou menor grau, de algumas ou de todas as 

características ou atributos perceptíveis do alimento 

(CHAVES, 1998; BÔAS; ANDRADE, 2008). 

Assim, foi possível levantar hipóteses 

para determinar as possíveis causas que produziram 

essa deterioração, observando-se todas as 

fases da cadeia alimentar: a qualidade da matéria 

prima, o processo de produção, distribuição, 

armazenamento e elaboração do alimento. A 

disciplina que permite investigar essas causas é 

a Análise Sensorial, que inicialmente se baseava 

na avaliação subjetiva das observações relacionadas 

à aparência, odor, textura/consistência e 

sabor do alimento. Com o avanço tecnológico, 

houve um desenvolvimento de técnicas e métodos 

sensoriais, para acompanhar o processo de 

produção e distribuição dos alimentos, e assim, 

foi possível realizá-la de forma científica. A partir 

desta necessidade surgiram então os métodos de 

aplicação da degustação, estabelecendo a análise 

sensorial como base científica (CHAVES, 1998). 

No Brasil a prática chegou em 1954 no laboratório 

de degustação da seção de Tecnologia do 

Instituto Agronômico de Campinas (SP), para avaliar 

o café (VIANA, 2005). Os primeiros registros da 

análise sensorial sendo empregada com a finalidade 

de controle de qualidade em indústrias de 

alimentos datam da década de 40, mas somente 

em 1980, esta área começou a ter maior ênfase, 

quando o Institute of Food Technologists (IFT) organizou 

seminários sobre o tema (VIANA, 2005). 

Atualmente, análise sensorial é bastante 

utilizada no setor de alimentos com o intuito de 

avaliar a aceitabilidade mercadológica e a quali- 

108 


dade do produto, sendo parte inerente ao plano 

de controle de qualidade de uma indústria. É por 

meio dos órgãos dos sentidos que se procedem 

tal avaliação, e, como são executadas por pessoas, 

é importante um criterioso preparo das amostras 

testadas e adequada aplicação do teste para 

se evitar influência de fatores psicológicos, como, 

por exemplo, cores que podem remeter a conceitos 

pré-formados (VIANA, 2005). 

4.2 ANÁLISE SENSORIAL 

A NBR 12806 define análise sensorial 

como uma disciplina científica usada para evocar, 

medir, analisar e interpretar reações das características 

dos alimentos e materiais como são 

percebidas pelos sentidos da visão, olfato, gosto, 

tato e audição (ABNT, 1993a). 

As percepções sensoriais dos alimentos 

são interações complexas que envolvem estes 

cinco sentidos. No caso o sabor, é usualmente 

definido como impressões sensoriais que ocorrem 

na cavidade bucal, como resultado do odor 

e vários efeitos sensoriais, tais como frio, queimado, 

adstringência e outros (GEISE, 1995). Assim, 

a avaliação sensorial detecta diferenças 

entre os produtos baseado nas diferenças perceptíveis 

na intensidade de desses atributos 

(FERREIRA et al., 2000). 

Considerando, ainda, o binômio alimentoqualidade, 

a avaliação sensorial tem um papel fundamental, 

uma vez que é utilizada como instrumento 

chave na seleção de produtos, na pesquisa 

e desenvolvimento de novos produtos, na definição 

do padrão de identidade e qualidade do alimento 

e, na avaliação da aceitação pelo consumidor 

(FERREIRA et al., 2000; BÔAS; ANDRADE, 2008). 

A análise sensorial normalmente é realizada 

por uma equipe montada para analisar as 

características organolépticas de um produto 

para um determinado fim, como por exemplo, 

avaliar a aceitabilidade mercadológica e a qualidade 

do produto, sendo parte inerente ao plano 

de controle de qualidade de uma indústria, através 

da seleção da matéria prima a ser utilizada 

em um novo produto, o efeito de processamento, 

a qualidade da textura, o sabor, a estabilidade 

de armazenamento, a reação do consumidor, 

entre outros (VIANA, 2005). 

A qualidade de um alimento está diretamente 

relacionada com a sensação que desperta, 

podendo ser prazerosa ou não, sendo percebida 

por meio de sinais elétricos que são enviados 

ao cérebro pelo sistema nervoso, através de 

neurônios. No momento em que o indivíduo 

entra em contato com o alimento, este estará 

recebendo estímulos em seus sentidos, no qual 

são decorrentes de características inatas deste 

alimento, e nesse primeiro momento é denominado 

de sensação. A partir do momento em 

que o indivíduo filtra, interpreta e reconstrói as 

informações recebidas pelos sentidos, ocorre à 

percepção (ARAÚJO et al., 2007). 

No entanto, no momento de oferta de 

preparações alimentícias a indivíduos ou a grupos 

é importante atender às expectativas relacionadas 

a todos os sentidos. As informações 

captadas pelo indivíduo se somam a por isso, 

individualizar cada característica no planejamento 

de receitas é de fundamental importância 

para que o resultado final seja bem aceito (ARA- 

ÚJO et al., 2007). 

4.2.1 Órgãos dos Sentidos 

a) Olhos 

A visão normalmente é responsável pelo 

primeiro contato com o alimento, selecionando 

os alimentos que serão ou não ingeridos posteriormente. 

Através da visão, pode-se definir os aspectos 

físicos de um alimento, tais como: tamanho, 

forma, cor, textura, entre outros. As sensações 

despertadas no organismo, através dos sentidos, 

podem interferir em uma avaliação positiva 

ou negativa pelo indivíduo. Sendo assim, produtos 

visualizados antes do preparo podem atuar 

como um fator de intervenção na avaliação sensorial 

de alimentos (ARAÚJO et al., 2007). 


109

No olho humano, ocorre um fenômeno 

complexo se um sinal luminoso incide sobre a 

capa fotossensível, a retina, provocando impulsos 

elétricos que, conduzidos pelo nervo óptico 

ao cérebro, geram a sensação visual que é, então, 

percebida e interpretada. O olho, como órgão fotorreceptor, 

percebe a luz, o brilho, as cores, as 

formas, os movimentos e o espaço (LUTZ, 2008). 

Além disso, a aparência é outro fator de 

extrema importância na aceitação dos alimentos. 

Com o intuito de atender as expectativas 

que despertem no indivíduo o estímulo para ingerir 

a refeição fornecida, recomenda-se a combinação 

de cores, adequando à montagem da 

preparação. Alguns outros aspectos podem interferir 

no julgamento pela visão: fadiga ocular, 

iluminação não uniforme, a cor do ambiente, 

dentre outros (ARAÚJO et al., 2007). 

b) Nariz 

O olfato é um sentido que respondem 

milhares de receptores nervosos e estímulos de 

energia química, que vai permitir a identificação 

de aroma e odor dos produtos. O odor é a 

propriedade sensorial perceptível pelo órgão 

olfativo quando certas substâncias voláteis são 

espiradas. O aroma tendo também a propriedade 

sensorial perceptível pelo órgão olfativo, 

durante a degustação (ARAÚJO et al., 2007). 

A mucosa do nariz humano possui milhares 

de receptores nervosos e o bulbo olfativo está 

ligado no cérebro a um “banco de dados” capaz 

de armazenar, em nível psíquico, os odores sentidos 

pelo indivíduo durante toda a vida. Na percepção 

do odor, as substâncias desprendidas e 

aspiradas são solubilizadas pela secreção aquosa 

que recobre as terminações ciliadas, entrando em 

contato com os receptores nervosos e produzindo 

impulsos elétricos Estes, quando chegam ao 

cérebro, geram informações que, comparadas aos 

padrões conhecidos por ele se encaixam como 

num sistema de “chave-fechadura” (LUTZ, 2008). 

A sensibilidade varia com o indivíduo e 

diminui com a idade. A não percepção de um 

certo odor é referida como anosmia específica. 

A total anosmia é possível. A interpretação mental 

de um odor pode ser ilusória e efeitos variáveis 

são possíveis, quando, por exemplo, o â- 

feniletanol pode dar cheiro de rosa ou cheiro de 

poeira (DUTCOSKY, 2007). 

c) Língua 

O paladar é um sentido químico fundamental 

no que diz respeito à análise dos alimentos. 

A percepção de sabores nos alimentos é 

estimulada através do receptor sensorial do paladar, 

denominado papila, composta por células 

gustativas, onde transmite-se estímulos ao sistema 

nervoso central e que por sua vez, aciona 

as secreções salivares, gástricas, pancreáticas e 

intestinais, caracterizando o início do processo 

digestivo (DUTCOSKY, 2007). 

Na boca, a língua é o maior órgão sensório 

e está recoberta por uma membrana cuja 

superfície contém as papilas, onde se localizam 

as células gustativas ou botões gustativos 

e os corpúsculos de Krause, com as sensações 

táteis. O mecanismo de transmissão 

da sensação gustativa se ativa quando estimulado 

por substâncias químicas solúveis que 

se difundem pelos poros e alcançam as células 

receptoras que estão conectadas, de forma 

única ou conjuntamente com outras, a 

uma fibra nervosa que transmite a sensação 

ao cérebro (LUTZ, 2008). 

As sensações gustativas identificadas na 

língua são o doce, salgado, amargo, azedo e atualmente, 

o umami observados na figura 1. O sabor 

percebido nos diferentes tipos de gostos é 

determinado normalmente através do estado de 

nutrição momentâneo do organismo, que influencia 

principalmente na qualidade da dieta do 

indivíduo (DUTCOSKY, 2007). 

Sabor doce: Está intimamente relacionado 

com alimentos que contém em sua composição 

álcool, açúcares e derivados. Normalmente 

possuem o gosto agradável e são percebidos 

principalmente na ponta da língua 

110 


Sabor salgado: Ocasionado devido à presença 

de sais de sódio. São identificados principalmente 

na parte lateral da língua. 

Sabor amargo: Normalmente é considerado 

um gosto desagradável, geralmente alimentos 

com esse sabor são rejeitados. Está relacionado 

com as substâncias do sabor salgado. Seu 

sabor é percebido principalmente na base da língua. 

Exemplo disso, são a cafeína e a nicotina. 

Sabor azedo: Caracterizado pela presença 

de ácidos contidos no alimento. Podem ser refletidos 

principalmente na parte lateral da língua. 

Sabor umami: Identificado em substâncias 

realçadoras dos demais gostos citados anteriormente. 

São percebidas quando há ingestão 

de partículas de glutamato, inosinato, sais de 

cálcio, sais de ferro. O que garante um sabor agradável 

a alguns alimentos, associando um sabor 

alcalino ou metálico a uma mistura de solução 

de sal e açúcar (DUTCOSKY, 2007). 

d) Mãos 

O tato permite a percepção através da 

sensibilidade cutânea, os receptores do tato (impulsos 

nervosos) estão distribuídos no interior 

da boca, lábios e nas mãos. Através deste sentido 

químico, pode-se avaliar sensações táteis, 

textura, temperatura dos alimentos e entre outras 

sensações (DUTCOSKY, 2007). 

É o reconhecimento da forma e estado 

dos corpos por meio do contato direto com a pele. 

Ao tocar o alimento com as mãos ou com a boca, o 

indivíduo facilmente avalia sua textura, mais do 

que quando utiliza a visão e a audição (LUTZ, 2008). 

e) Ouvidos 

A audição auxilia na percepção da textura 

e consistência de alimentos e bebidas. Os aspectos 

percebidos pelo tato e audição, simultaneamente, 

referem-se à gaseificação, à gomosidade, 

à crocância e outros atributos da textura 

(DUTCOSKY, 2007). 

Para avaliar a capacidade de discriminação 

de indivíduos, algumas características peculiares 

dos produtos podem ser empregadas utilizando 

simultaneamente os sentidos da audição e tato, 

como por exemplo: a dureza do pé-de-moleque, a 

crocância do biscoito ou da batata frita, a mordida 

da maçã ou da azeitona e o grau de efervescência 

da bebida carbonatada, cujos sons ou ruídos são 

reconhecidos pela quebra e mordida entre os dentes 

e o borbulhar do alimento (LUTZ, 2008). 

Os sons provenientes da mastigação e 

deglutição caracterizam os alimentos. Sendo assim, 

a experiência sensorial anteriormente vivenciada 

por um indivíduo, permite que ele seja 

estimulado quanto aos alimentos que irá consumir 

posteriormente. Os sons emitidos através 

das mordidas ou mastigação completam a percepção 

da textura e fazem parte da satisfação de 

comer (DUTCOSKY, 2007). 

4.3 MÉTODOS DA ANÁLISE SENSORIAL 

Até o século XIX a produção de alimentos 

com adequada qualidade sensorial dependia da 

acuidade sensorial de experts que estavam no 

comando da produção ou tomavam decisões acerca 

das alterações no processo, com o intuito de 

garantir características desejáveis ao produto. 

Atualmente a análise sensorial acredita uma maior 

confiabilidade ao julgamento de uma equipe de 

pessoas, para que haja diminuição de riscos advindos 

da dependência de um expert, o que pode 

não refletir o que os consumidores esperam do 

produto, podendo comprometer o processo de 

produção (ARAÚJO et al., 2007). 

Segundo Dutcosky (2007), a escolha de 

um método de análise sensorial, pode ser classificada 

a partir da resposta de uma das seguintes 

questões: 

O produto é aceito pelos consumidores? 

Existe diferença perceptível entre o produto 

em estudo e algum produto convencional 

similar? (Dois produtos podem ser diferentes, 

mas igualmente aceitos); Quais os principais pontos 

de diferença? (Que qualidades sensoriais estão 

presentes? Quais as suas intensidades?). 


111

4.3.1 Testes utilizados em análise sensorial 

a) Testes Discriminativos 

Os métodos discriminativos estabelecem 

diferenciação qualitativa e/ou quantitativa entre 

as amostras e incluem os testes de diferença 

e os testes de sensibilidade (ABNT, 1993b). São 

testes em que não se requer conhecer a sensação 

subjetiva que produz um alimento a uma 

pessoa, mas apenas se deseja estabelecer se 

existe diferença ou não entre duas ou mais 

amostras e, em alguns casos, a magnitude ou 

importância dessa diferença (ANZALDÚA-MORA- 

LES, 1994). 

São testes muito usados para seleção e 

monitoramento de equipe de julgadores, para 

determinar se existe diferença devido à substituição 

de matéria-prima, alterações de processo 

devido à embalagem ou ao tempo de armazenamento 


Os Testes realizados como discriminativo 

são descritos por Baddini (2010): 

- Teste Duo-Trio: determina se existe diferença 

entre uma amostra e um padrão. 

- Comparação Pareada: determina se existe diferença 

entre duas amostras com relação a um 

atributo sensorial. 

b) Teste Sensorial Afetivo 

Os testes afetivos são usados para 

avaliar a preferência e/ou aceitação de produtos. 

Geralmente um grande número de julgadores 

é requerido para essas avaliações. Os 

julgadores não são treinados, mas são selecionados 

para representar uma população 

alvo (IFT, 1981). 

Os testes afetivos são uma importante 

ferramenta, pois acessam diretamente a opinião 

do consumidor já estabelecido ou potencial de 

um produto, sobre características específicas do 

produto ou idéias sobre o mesmo, por isso são 

também chamados de testes de consumidor 


A escala hedônica afetiva mede o gostar 

ou desgostar de um alimento. A avaliação da 

escala hedônica é convertida em escores numéricos 

e analisados estatisticamente para determinar 

a diferença no grau de preferência entre 

amostras (IFT, 1981; LAND e SHEPHERD, 1988; 

ABNT, 1998) como observado nas figuras 1, 2 e 3. 

Figura 1: Modelo de escala hedônica facial de 1 a 5 

pontos utilizada para testes de análise sensorial. 

Fonte: FNDE, 2006. 

Figura 2: Modelo de escala hedônica (estruturada 

verbal, numérica, bipolar, nove pontos). 

- Teste Triangular: verifica se existe diferença 

entre duas amostras que sofreram processos 

diferentes. 

- Teste de Comparação Múltipla: verifica e estima 

o grau de diferença entre várias amostras 

e outra padrão. 

Fonte: ABNT, NBR 14141, 1998. 

O teste de ordenação é um teste no qual 

uma série de três ou mais amostras são apresentadas 

simultaneamente. Ao provador é solicitado 

que ordene as amostras de acordo com a intensidade 

ou grau de atributo específico (ABNT,1994). 

112 


Figura 3: Modelo de ficha para teste de ordenação 

dada ao provador. 

Amostra: Julgador: Data: 

Você está recebendo quatro amostras codificadas. Avalie cada 

uma, colocando-as em ordem crescente da intensidade do 

atributo específico. 

Comentários: 

primeira segunda terceira quarta 

Fonte: ABNT, NBR 13170 / 1994 

c) Teste Sensorial Descritivo 

Os métodos descritivos podem ser testes 

de avaliação de atributos (por meio de escalas), 

perfil de sabor, perfil de textura, análise 

descritiva quantitativa - ADQ e teste de tempointensidade 

(ABNT, 1993b). 

Nos testes descritivos procura-se definir 

as propriedades do alimento e medi-la da maneira 

mais objetiva possível. Aqui não são importantes 

as preferências ou aversões dos julgadores, 

e não é tão importante saber se as diferenças 

entre as amostras são detectadas, e sim 

qual é a magnitude ou intensidade dos atributos 

do alimento (ANZALDÚA-MORALES, 1994). 

Na avaliação de atributos dos produtos alimentícios 

utilizam-se escalas, que determinam a 

grandeza (intensidade da sensação) e a direção das 

diferenças entre as amostras, e através das escalas 

é possível saber o quanto as amostras diferem entre 

si e qual a amostra que apresenta maior intensidade 

do atributo sensorial que está sendo medido. 

O perfil de características é um teste que avalia a 

aparência, cor, odor, sabor e textura de um produto 

comercializado ou em desenvolvimento. É amplamente 

recomendado em desenvolvimento de novos 

produtos, para estabelecer a natureza das diferenças 

entre amostras ou produtos, em controle da 

qualidade (TEIXEIRA, MEINERT e BARBETTA, 1987). 

4.3.2 Condições para realização dos testes 

De acordo com Dutcosky (2007), os testes 

devem ser realizados em locais tranquilos, onde 

o provador fique inteiramente envolvido a degustação. 

O local a ser realizado deve ser longe 

de odores, de barulho, e de fácil acesso. Para uma 

melhor percepção dos provadores os mesmos 

devem ser separados em cabines individuais, prevenindo 

assim a interação entre os julgadores. 

As cabines sensoriais devem seguir dimensões 

adequadas ao conforto e individualidade 

do julgador, recomenda-se a área das cabines 

90 cm de largura e 90 cm de profundidade 

(dividindo-se 60 cm para a mesa interna e com 

mais 30 cm de vão de entrada) e altura da mesa 

de 75 cm (DUTCOSKY, 2007). 

A iluminação deve ser com luz natural ou 

fluorescente natural, porém deve-se ter o recurso 

adicional de lâmpadas coloridas para mascarar 

a cor de certas amostras ou homogeneizá-las. A 

temperatura no local da análise deve estar em 

torno de 22 ºC, com umidade relativa do ar entre 

50 e 55%. As paredes devem ser brancas ou de 

cores neutras, e a área de preparo das amostras 

não deve ser visível aos juízes (VIANA, 2005). 

4.4 PROCEDIMENTOS PARA OS TESTES SENSORIAIS 

Para a execução dos testes deve ser necessário 

respeitar as recomendações estabelecidas 

do horário sendo por tanto duas horas antes 

ou depois das refeições. Deve ser oferecido 

água, pão ou biscoito água e sal para fazer o branco 

entre as amostras, e sempre orientar os provadores 

à provar as amostras dadas da esquerda 

para a direita (DUTCOSKY, 2007). Segundo Bôas e 

Andrade (2008), o horário ideal seria no período 

matinal entre às 09:00 e 11:00 pois os degustadores 

estarão mais disponíveis e atentos. 

O laboratório de análise sensorial deve 

conter: cabine individual, para aplicação dos testes, 

deve ser limpa, livre de ruídos e odores e 

apresentar área com boa ventilação e iluminação 

uniforme (FERREIRA et al., 2000). 

A amostra servida deve ser precisamente 

controlada com o mínimo de manuseio do produto 

e rapidez no preparo. Quanto à quantidade 

e temperatura da amostra deve ser definida e 


113

padronizada de acordo com o teste a ser empregado. 

Com tudo, o conhecimento do que se pretende 

analisar é de extrema importância para 

que o degustador não julgue o produto com interpretações 

pessoais, mas o avalie o mais objetivamente 

possível (DUTCOSKY, 2007). 

Deve-se usar recipientes limpos, sem 

odores e sabores. Para líquidos usa-se aço inox, 

vidrarias (mais indicado), e alguns plásticos. 

Aconselha-se usar cerâmica para bebidas quentes 

e vidro para bebidas frias. Para sólidos e 

semi-sólidos pratos ou pires de papel. Os talheres 

devem ser de aço inox (DUTCOSKY, 2007). 

Quanto aos critérios dos provadores, cada 

degustador, no uso dos seus sentidos, é a ferramenta 

analítica na avaliação sensorial. Portanto, 

ele deve apresentar: adequada sensibilidade, 

senso crítico, concentração, habilidade de 

descrever suas percepções sensoriais utilizando 

uma terminologia adequada, memória sensorial, 

pois são características que influenciam 

diretamente a avaliação e/ou o julgamento do 

produto e, em dimensão maior do que outros 

fatores como ambiente de trabalho, tempo, 

equipamento etc (BÔAS; ANDRADE, 2008). 

É importante observar nos membros da 

equipe, também, o grau de interesse, disponibilidade, 

objetividade, curiosidade intelectual 

e estabilidade. Os provadores devem ter, ainda, 

apetite normal e boa saúde, sendo dispensados 

quando gripados, por exemplo; preferencialmente, 

não devem apresentar aparelhos ortodônticos 

e próteses dentárias; fumantes e não 

fumantes são pessoas igualmente úteis para 

compor a equipe, porém é aconselhável não fumar, 

não mascar chiclete e não tomar café, uma 

hora antes do teste (BÔAS; ANDRADE, 2008). 

As fichas devem ser atrativas e simples e 

formuladas de acordo com as característica de 

quem vai preenchê-las. Deixar espaço em branco 

para data e nome (BÔAS; ANDRADE, 2008). 

Quanto às codificações nas amostras, devem ser 

feitas de maneira que os provadores não possam 

distinguir as amostras ou pelos vícios dos 

códigos. Um código feito com três dígitos ao acaso 

pode ser apresentado para cada amostra, de 

modo que cada provador receba amostras codificadas 

diferentemente. 

5 CONCLUSÃO 

Após verificar o histórico, as aplicações e 

os métodos que podem ser utilizados para realizar 

a análise sensorial de um determinado produto, 

concluí-se que a realização das análises é 

de extrema importância. Pois, através da aplicabilidade 

destes métodos poderemos avaliar critérios 

como consistência, sabor, aroma, textura, 

e aparência dos produtos alimentícios, e com os 

resultados identificar a aceitação e preferência 

acerca dos produtos submetidos à análise. 

A realização de análise sensorial é fundamental 

para garantir a inserção de novos produtos 

no mercado alimentício. Sendo assim o 

emprego deste procedimento auxilia as grandes 

indústrias alimentícias a identificar o grau de 

aceitabilidade dos consumidores em relação ao 

produto que poderá ser lançado no mercado. 

REFERÊNCIAS 

ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS 

TÉCNICAS. NBR 12806: análise sensorial dos alimentos 

e bebidas - terminologia. Rio de Janeiro, 

1993a. 


TÉCNICAS. NBR 12994: análise sensorial dos alimentos 

e bebidas. Rio de Janeiro, 1993b. 


TÉCNICAS. NBR 13170: teste de ordenação em 

análise sensorial. Rio de Janeiro, 1994. 


TÉCNICAS. NBR 14141: escalas utilizadas em análise 

sensorial de alimentos e bebidas. Rio de Janeiro, 

1998. 

114 


ANZALDÚA-MORALES, A. La evaluación sensorial 

de los alimentos en la teoría y la práctica. Zaragoza: 

Acribia, 1994.198p. 

ARAÚJO, W. M. C.; MONTEBELLO, N. D. P.; BOTE- 

LHO, R. B. A; BORGO, L. A. Tópicos de Avaliação 

da estética ou análise sensorial. In:______. Alquimia 

dos Alimentos. Brasília: Editora Senac, 

2007. Cap. 2, p. 79-86. 

BADDINI, S. Análise sensorial. Descrição dos 

métodos em análise sensorial. Disponível em: 

http: / / www. m e uspa.com . br/down l oad/ 

AnaliseSensorial.pdf; Acesso em: 19 nov. 2010. 

BÔAS, M. M.; ANDRADE, M. K. Análise sensorial. 

Secretaria municipal de gestão Coordenadoria de 

gestão bens e serviços Departamento da merenda 

escolar. São Paulo: 2008. Disponível em: 

portalsme. prefeitura.sp.gov.br/Projetos/ 

analise_sensorial_dme.pdf. Acesso em: 21 nov. 2010. 

CHAVES, J. B. P. Análise sensorial: histórico e 

desenvolvimento. Viçosa: Editora UFV, 1998. 

Caderno 32, p. 31. 

DUTCOSKY, S. D. Análise sensorial de alimentos. 

Curitiba: Champagnat, 2007. 

FERREIRA, V. L. P.; ALMEIDA, T. C. A. de; PETTINE- 

LLI, M. L. C. de V.; SILVA, M. A. A. P. da; CHAVES, J. 

B. P.; BARBOSA, E. M. de M. Análise sensorial: 

testes discriminativos e afetivos. Manual: série 

qualidade. Campinas, SBCTA, 127p. 2000. 

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 

EDUCAÇÃO – FNDE. Ministério da Educação. Grupo 

de Trabalho. Teste de aceitabilidade. 1º Encontro 

Regional de Nutricionistas do PNAE. 2006. 

Disponível em: . 

Acesso em: 21 nov. 2010. 

GEISE, J. Developments in beverage additives. 

Food Technology, Chicago, v. 49, n.9, p. 64-72, 

set. 1995. 

IFT. INSTITUTE OF FOOD TCHNOLOGISTS. Sensory 

evaluation guide for testing food and beverage 

products. Food Tecnhology, Chicago, v. 35, n. 11, 

p. 50-57, nov. 1981. 

INSTITUTO ADOLFO LUTZ. Métodos físico-químicos 

para análise de alimentos. São Paulo. 2008. 

Disponível em: http://www.ial.sp.gov.br. Acesso 

em: 20 out.2010. 

LAND, D. G.; SHEPHERD, R. Scaling and ranking 

methods. In: PIGGOTT, J. R. Sensory analysis of 

foods. New York: Elsevier Applied Science, p. 155- 

170, 1988. 

PENNA, E. W. Desarrolho de alimentos para regimenes 

especiales. In: MORALES RH; TUDESCA 

MV. Optimizacion de formulaciones. Santa Cruz 

de la Sierra, Bolívia, 1999. 

SGS do Brasil Ltda. Head Office. Análise sensorial. 

Disponível em: . Acesso 

em: 21 nov. 2010. 

TEIXEIRA E; MEINERT EM; BARBETTA PA. 1987. 

Análise sensorial de alimentos. Florianópolis: 

Editora da UFSC. 

VIANA, L. Análise sensorial na indústria de alimentos. 

REHAGRO. 2005. Disponível em:< http:/ 

/www.rehagro.com.br>. Acesso em: 20 out. 2010. 


115

116

REALIDADE, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS 

DIREITOS HUMANOS NA REGIÃO AMAZÔNICA: 

UMA REFLEXÃO SOBRE OS NOVOS ATORES 

INTERNACIONAIS FRENTE À COOPERAÇÃO 1 

Tienay Picanço da Costa Silva * 

RESUMO 

A árdua garantia dos Direitos Humanos desafia o Sistema Internacional, enquanto o contexto 

multilateral e interdependente das relações internacionais impõe e comprova o fato de que, 

cada vez mais, o alcance aos fins comuns dos Estados não dependem tão somente do uso da 

força e aplicação do poder, mas também da cooperação. O presente artigo sugere uma reflexão 

acerca da garantia dos Direitos Humanos propiciada por novos atores internacionais, assumindo 

a Cooperação Internacional como estratégia de desenvolvimento social, potencialmente capaz 

de superar a realidade e os desafios da Região Amazônica, traçando perspectivas humanitárias 

no âmbito local. 

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos. Cooperação Internacional. Novos Atores. Região Amazônica. 

Relações Internacionais. 


O caráter universalista dos Direitos Humanos 

reconhece que as necessidades básicas 

referentes à manutenção da dignidade humana 

são inerentes a todo e qualquer indivíduo, e, por 

conseguinte, converte os problemas humanitários 

ao âmbito global. Esta concepção, difundida 

ainda em 1948, ano de declaração da carta dos 

Direitos Humanos, trazia consigo, desde o início, 

o ideal de fraternidade entre estados e indivíduos, 

situada sob a instituição da Organização 

das Nações Unidas e promovendo significante 

iniciativa de cooperação internacional. 

É pertinente ressaltar que, após mais de 

seis décadas da declaração dos Direitos Humanos 

e da Carta de São Francisco, os parâmetros 

referentes ao direito das gentes e à cooperação 

internacional sofreram alterações naturais. O 

século XX expôs novos desafios à comunidade 

* 

Acadêmica do 5º Semestre do curso Relações Internacionais 

e bolsista do Programa de Iniciação Científica da 

Universidade da Amazônia – UNAMA, com o projeto “O UNICEF 

e a promoção dos Direitos Humanos da Infância e 

Adolescência na Região Metropolitana de Belém”. Contato: 

tienay.costa@gmail.com 

1 

Artigo elaborado sob orientação do prof. Mário Tito Almeida, 

mestre em Economia; assessor de Relações Internacionais 

da Universidade da Amazônia - UNAMA. Orientador de 

Iniciação Científica. Contato: mario.tito@unama.br 

117 


global, sobretudo, de cunho político e social, 

gerando novas problemáticas humanitárias e 

tornando a manutenção dos Direitos Humanos e 

o Sistema Internacional ainda mais complexos. 

Tal complexidade tem resultado na urgente necessidade 

de desenvolver esforços coletivos 

mais enfáticos em prol da superação de desafios 

acerca da cooperação, tanto em nível internacional 

quanto regional. 

A partir da segunda metade do século XX, 

a comunidade global direcionou-se a um processo 

de afastamento do modelo estruturado sob a 

visão centro-dominante do Estado, uma vez que 

novos atores internacionais integram-se ao Sistema 

Internacional. Deste modo, empresas transnacionais, 

Organizações Internacionais e Organizações 

não Governamentais se impõem como significantes 

agentes, propulsores de novas relações 

e capazes de interferir no direcionamento das 

políticas globais e nacionais. A presença destes 

novos atores internacionais não desconsidera a 

autoridade e soberania dos Estados 2 , o que ocorre 

é uma adequação ao contexto das relações internacionais 

contemporâneas, a qual se situa em 

meio aos impulsos da globalização e a crescente 

dinamização das relações de interdependência. 

É considerando este quadro mais complexo, 

interdependente e dinamizado, que a Teoria 

Neoliberal das Relações Internacionais encontrase 

fundamentada, admitindo a cooperação entre 

os atores globais, porém, sem repercutir a visão 

utópica dos Idealistas. Joseph Nye e Robert Keohane, 

principais teóricos neoliberais, assumem 

que “há muitas formas de conexões entre as sociedades 

além das relações políticas de governo” 

(KEOHANE e NYE apud JACKSON e SORENSEN, 

2007) a ação dos novos atores internacionais é a 

representatividade destas conexões, as quais 

2 

Os Estados, a partir da concordância em participar de uma 

Organização Internacional por meio de tratados, cede parte 

da sua soberania à referida instituição. Para Eiiti Sato, (2003), 

a questão da soberania ainda é um obstáculo à cooperação, 

havendo relutância – em diferentes níveis – por parte dos 

países, em, sobretudo, admitirem outra instância 

internacional além do Estado. 

aproximam governos e sociedades civis, descentralizando 

as influências no Sistema Internacional, 

e potencializando a Cooperação em prol do 

enfrentamento a problemas comuns, sobretudo, 

os que envolvem questões humanitárias. Deste 

modo, a interdependência 

Implica reconhecer a cooperação internacional 

não apenas como um 

instrumento político das relações 

internacionais (barganha e disputa 

de poder), mas como um mecanismo 

jurídico de efetivação de direitos. 

Essa interpretação permite que seja 

dado um salto qualitativo nos direitos 

humanos (TORRONTEGUY, 2010). 

A relação entre interdependência e cooperação 

internacional é lógica; Havendo influência 

mútua entre as políticas dos atores internacionais, 

a exigência de maior potencialidade 

de ação conjunta se torna natural. Entretanto, a 

lógica da teoria constantemente não acompanha 

a sua aplicação prática. 

Os liberais, às vezes, sustentam que 

a interdependência significa paz e cooperação, 

infelizmente não é assim 

tão simples. As lutas pelo poder continuam 

até mesmo em um mundo de 

interdependência (NYE, 2009, p.25). 

Deste modo, dialéticas entre poder e 

dependência dominam as relações internacionais, 

evidenciando desigualdades sociais e interesses 

políticos conflitantes, os quais dificultam 

a execução de esforços coordenados em prol 

da manutenção dos Direitos Humanos; “A interdependência 

complexa é um experimento racional 

que nos permite imaginar um tipo de política 

mundial diferente” NYE (op.cit.), visto isso, 

a grande questão é buscar balancear o nível de 

comprometimento dos atores internacionais e 

locais em imaginar novas políticas, e, sobretudo, 

executá-las de modo eficiente. 

As políticas desenvolvidas com vista na 

garantia dos Direitos Humanos necessitam de 

118 


3 

A violação dos direitos humanos, a partir do conceito 

restrito de dignidade e liberdade, considera essencialmente 

o uso de violência explícita (crime de guerra, escravidão, 

abuso de poder etc.) não abrangendo os modos implícitos 

de violência aplicados contra o indivíduo. 

4 

A região denominada ‘Amazônia Legal’ corresponde à 61% 

do território Brasileiro,sendo compreendida pela totalidade 

dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e de 

Roraima, acrescida de parte dos estados do Mato Grosso, 

Maranhão e Tocantins. A região alcança, aproximadamente, 

5.217.423 km². 

abordagem e implantação diferenciadas para que 

sejam eficazes. Isto se deve, dentre outras coisas, 

às questões humanitárias contemporâneas, 

as quais se diversificaram, do mesmo modo que 

as relações no Sistema Internacional, adquirindo 

maior grau de complexidade. A garantia dos Direitos 

Humanos afastou-se, gradativamente, do 

conceito restrito de liberdade e dignidade 3 , passando 

a fundamentar-se na violação de direitos 

do indivíduo que concirna à privação dos meios 

viabilizadores de seu desenvolvimento frente à 

sociedade, envolvendo o acesso às políticas públicas 

de saúde e educação, segurança, alimentação, 

além de direitos econômicos e culturais. 

Neste cenário, considerando a diversidade 

e indivisibilidade de direitos do indivíduo e o 

multilateralismo protagonizado pelos diversos 

atores internacionais, emerge o desafio de garantir 

os Direitos Humanos no século XXI e a relevância 

e pertinência da cooperação internacional 

como estratégia de desenvolvimento social. 

A cooperação internacional é potencialmente 

eficaz de promover a melhoria qualitativa 

das problemáticas humanitárias, não unicamente 

em nível global, mas igualmente em âmbito 

regional superando déficits políticos e históricos 

como os da Região Amazônica, envolta 

em visibilidade concomitante a um descaso. 

A Amazônia Legal 4 situa-se em um cenário 

periférico, o qual embora seja centro de discussões, 

sobretudo, de cunho ambiental, apresenta 

dados alarmantes a respeito da violação 

aos Direitos Humanos, demonstrando que políticas 

em prol da superação da realidade social 

ainda são deficitárias. Segundo o Relatório ‘Violação 

dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito 

e violência na fronteira paraense’ (2005), as 

políticas governamentais para o Estado do Pará 

e Amazônia de modo geral “estiveram – e ainda 

estão – profundamente ligadas a obras de infraestrutura 

e exploração dos recursos naturais”, 

fato que incita a discussão acerca da ênfase governamental 

e internacional direcionada à Amazônia 

e propõe a necessidade de rever políticas 

e estratégias humanitárias na Região. 

Sobre o contexto Amazônico aqui abordado, 

At Silva (2004) afirma que: 

Um dos grandes desafios para a compreensão 

da Amazônica contemporânea 

é refletir suas vias de desenvolvimento 

e perspectivas no cenário 

das transformações tencionadas 

pelas demandas políticas, econômicas, 

sociais e ecológicas num mundo 

cada vez mais globalizado e interdependente. 

Frente a isso, o presente artigo propõe a 

reflexão acerca da ação de novos atores internacionais 

ao que concerne a cooperação internacional, 

utilizando se da Região Amazônica como contexto, 

a fim de evidenciar que as dificuldades de ação conjunta, 

envolvendo Estado e demais instituições, 

necessitam ser revistas e combatidas a partir de uma 

perspectiva interna, para que, posteriormente, reflitam 

internacionalmente de modo positivo e possam 

transcender limitações históricas. 

O exercício acadêmico em questão divide-se 

em três etapas complementares. A primeira 

consiste na apresentação da realidade amazônica 

no que se refere aos Direitos Humanos, 

seguida pela etapa a qual incide na exposição 

dos desafios que envolvem o alcance aos Direitos 

Humanos e à cooperação em prol da superação 

de problemáticas humanitárias na região; 

Por fim, a terceira e última etapa do artigo trata 

de traçar perspectivas acerca da manutenção dos 

Direitos Humanos e da cooperação internacional 

na Região Amazônica, considerando as possibilidades 

de ação conjunta de novos atores internacionais 

em âmbito local. 


119

2 A REALIDADE DA REGIÃO AMAZÔNICA 

As peculiaridades e especificidades da 

Região Amazônica, ao serem externadas, tendem 

a se mistificar. Por vezes, a singularidade 

dos aspectos físicos, históricos e culturais é absorvida 

fundamentalmente de modo positivo e 

exótico, o que não favorece uma análise mais 

crítica acerca da composição - ainda muito desconhecida 

- da região. Tal fato contribui para que, 

nas últimas décadas, a Amazônia dos recursos 

naturais e a Amazônia das problemáticas humanitárias 

não sejam evidenciadas, discutidas e 

elevadas ao âmbito global em iguais proporções. 

É fundamental ressaltar que a distinção de 

nomenclatura feita acima não se deve a fronteiras 

físicas ou a diferentes níveis de relevância entre o 

social e o ambiental, o que ocorre é apenas a errônea 

separação destes dois aspectos, e o não alcance 

à realidade da Região Amazônica no que se refere 

à garantia dos Direitos Humanos. Talvez haja 

um entendimento deficitário a respeito de que, 

paralelamente à magnitude internacional da Amazônia, 

às belezas naturais e ao discurso de conservação, 

há uma realidade social crítica na região. 

O ocorrente esquecimento ou até desconhecimento 

das populações da região amazônica 

é resultado de interações sociais as quais se 

construíram historicamente desde o século XVII, 

com o início efetivo da colonização. A Amazônia 

sofreu um intenso e acelerado processo de modificação, 

o que interferiu fortemente na vida 

da população local, a qual vivia, em sua maioria, 

da agricultura de subsistência, da pesca e da coleta 

de recursos da floresta. O crescimento econômico 

proporcionou que uma parcela minoritária 

da sociedade se desenvolvesse, enquanto 

a grande parcela esteve à parte do processo de 

desenvolvimento. Sendo assim, os modos de 

ocupação e o extrativismo local colaboraram para 

a desestruturação social e atenuação das problemáticas 

humanitárias da Região Amazônica. 

As relações econômicas com o restante 

do país raramente visaram à inserção e o desenvolvimento 

social, fato exemplificado através da 

expansão da economia da borracha, no século XX; 

mesmo com as possibilidades de desenvolvimento, 

e a aparente riqueza da Belle Époque amazônica 

5 , não houve a preocupação de internalizar renda, 

diversificar a produção e, sobretudo, reverter 

os lucros em qualidade de vida para a população 

de modo geral, do mesmo modo que ao refletir-se 

sobre o Programa de Integração Nacional 

– PIN 6 - de 1970, percebe-se que os projetos 

de construir rodovias que aproximassem a Amazônia 

do restante do país, foram idealizados apenas 

como instrumento de ocupação, com o intuito 

de favorecimento a exploração da região e não 

de integração positiva da população. 

Além dos fatores históricos, a estruturação 

física é igualmente determinante à formação 

e compreensão da realidade social de uma 

região. Deste modo, 

a dimensão estrutural física é um fator 

crucial, especialmente na Região 

Amazônica. Ela em sua dimensão física 

se constitui de vários espaços 

não-homogêneos, com vários ecossistemas 

distintos, e variações acentuadas 

de geomorfologia, solos, flora, 

fauna, características climáticas, 

criando condicionantes a sua exploração 

econômica e ocupação social. 

(Coleção de Estudos Regionais sobre 

os ODM 7 – Região Norte, 2007). 

5 

Período em que a região norte, sobretudo as cidades de 

Belém e Manaus, importaram a cultura cosmopolita da 

Europa do século XIX em reflexo do desenvolvimento que a 

extração da borracha e a indústria pneumática trouxe a 

região. 

6 

O Plano de Integração Nacional foi implantado pelo 

presidente Médici durante o militarismo e instituiu-se 

através do decreto-lei Nº1106, de 16 de julho de 1970, com 

o intuito de preencher os vazios demográficos do Brasil 

através da contrução de estradas que ligariam as regiões do 

país. As grandes rodovias, como a transamazônica fez parte 

deste projeto. 

7 

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio instituídos através 

da Declaração do Milênio das Nações Unidas em setembro 

do ano 2000, os quais consistem em oito metas sociais 

concretas a serem alcançadas até 2015 pelos 192 Estados 

membros da ONU. 

120 


A partir deste entendimento, é possível 

perceber o quão complexa é a inserção nacional e 

internacional na Amazônia e o quão grande é a 

necessidade de adequá-la aos novos moldes das 

relações internacionais e de desenvolverem-se 

políticas de cooperação eficazes à garantia dos Direitos 

Humanos, respeitando as especificidades 

locais, as singularidades geográficas e as demais 

especificidades da região, as quais, de certo modo, 

desafiam o alcance às necessidades básicas e à 

melhoria da qualidade de vida da população. 

O quadro social da Região Amazônica apresenta 

sob a extensão agrária e ocupação territorial 

não homogênea os conflitos fundiários mais 

críticos do país, os quais resultam em centenas de 

assassinatos e na banalização da vida nos interiores 

dos municípios da região; a concentração de 

terras e de renda esconde sob o ciclo de exploração 

humana e natural, a extrema pobreza e a maior 

incidência de trabalho escravo no Brasil, acompanhados 

da falta de assistência à população, da 

dificuldade de acesso à saúde e à educação, evidenciando 

altos níveis de mortalidade infantil, 

subnutrição e evasão escolar. 

Os estados da região norte, os quais compõem 

a Amazônia legal em quase sua totalidade, 

detêm dados acerca da realidade social desfavoráveis, 

incluindo as menores rendas per capita 

e os menores Índices de Desenvolvimento 

Humano – IDH –. Observa-se na região 

uma maior predominância da proporção 

de pobres e indigentes localizados, 

bem como uma maior porcentagem 

de municípios excluídos 8 " 

(POSHMAN AMORIM, 2003 apud COLE- 

ÇÃO ODM, op.cit.). 

8 

O ordenamento quanto aos municípios excluídos segue o 

chamado índice de exclusão social, que leva em 

consideração três aspectos (com suas devidas 

ponderações): padrão de vida digno, mediado pela pobreza 

dos chefes de família no município, a taxa de emprego 

formal sobre a população em idade ativa (PIA) e uma Proxy 

para a desigualdade de renda; o conhecimento medido 

pela taxa de alfabetização de pessoas acima de cinco anos 

e o número médio de anos de estudo do chefe do domicílio 

e , por fim, o risco juvenil, medido pela porcentagem de 

jovens na população e número de homicídios por 100 mil 

habitantes (POSHMAN AMORIM, op.cit.) 

Nesta perspectiva, “Pará, Acre, Amazonas 

apresentam 72%, 91% e 94% dos municípios, 

respectivamente, com o IDH abaixo da média 

nacional.” (Coleção ODM op.cit.), o que é reflexo 

da pobreza advinda, dentre outras coisas, da 

má distribuição de renda. 

A situação dos municípios da Região Amazônica 

abrange as realidades rurais e urbanas, e 

traduzem o esquecimento das populações tradicionais 

da região que incluem indígenas, quilombolas, 

caboclos e ribeirinhos, “ignorados 

pelas estatísticas oficiais e milhares de pessoas 

continuam a nascer e a morrer no interior todos 

os anos sem que o poder público tome conhecimento 

da sua existência” (Coleção ODM op.cit.), 

e privados do acesso aos Direitos Humanos. 

É notório o fato de que as problemáticas 

humanitárias e a pobreza aqui discutida se contrastam 

com a riqueza interna da região, logo, a 

realidade apresentada não advém da escassez 

de recursos, nem tão somente de fatores históricos 

e dimensões estruturais, mas também da 

ainda insuficiente integração política entre os 

setores público e privado da sociedade, e entre 

os novos atores internacionais que dividem a 

responsabilidade do desenvolvimento social 

com os Estados. 

Desde a conferência das Nações Unidas 

para o Meio Ambiente – CNUMAD - 9 em 1992 e a 

implantação do PPG7 10 em 1995, evidenciou-se 

certa abertura a diferentes atores sociais na 

Amazônia e o significativo aumento de acordos 

envolvendo a cooperação internacional. A partir 

de então “passou a constituir-se em um com- 

9 

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o 

Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como ECO- 

92, realizou-se entre os dias 3 e 14 de junho do ano de 1992, 

no Rio de Janeiro. A conferência apresentou como intuito 

conciliar desenvolvimento sócio-econômico e preservação 

ambiental. 

10 

Sigla referente ao Programa Piloto para a Proteção das 

Florestas Tropicais do Brasil, o qual consiste em uma 

iniciativa de Estado em parceria com parceria com a 

sociedade e comunidade internacional. O objetivo é o 

desenvolvimento de estratégias que protejam a Floresta 

Amazônica e a Mata Atlântica, associando desenvolvimento 

sustentável e melhorias de qualidade de vida das 

populações locais. 


121

plexo espaço multidimensional modelado por 

poderes e ações de atores transnacionais” (PRES- 

SLER, 2010), entretanto, sabe-se que os níveis 

de interesse e eficácia das ações desses atores 

para com os Direitos Humanos não são facilmente 

evidenciados, e que embora haja as propostas 

positivas de “reduzir a pobreza” e “preservar 

o meio ambiente” – as quais representam um 

grande avanço – os investimentos externos, as 

ações do PNUD 11 e as estratégias locais e nacionais 

voltadas à Região Amazônica ainda são deficitárias. 

Sobre a presença mais ativa de novos 

atores na região, Pressler (op.cit.) expõe, 

se suscita a ideia de que está sendo 

desenvolvido o capital social e a 

qualidade de vida na região Amazônica. 

Entretanto, ao visitar comunidades, 

algumas delas inclusas nos 

projetos da cooperação internacional, 

constata-se outra realidade. A 

imagem encontrada nas comunidades 

tradicionais difere da apresentada 

em eventos, projetos, documentos, 

relatórios e narrativas das organiz 

ações. 

Tal fato reforça ainda mais o desafio de 

implantar os Direitos Humanos na Região Amazônica 

de modo eficaz, gerando satisfação social 

e transformando a realidade local. 

3 OS DESAFIOS À GARANTIA DOS DIREITOS HU- 

MANOS 

Diante das circunstâncias envolvendo a 

realidade social amazônica, surgem diversos 

desafios, que, embora mereçam o devido reconhecimento 

de suas complexidades, não devem 

ser aceitos como barreiras intransponíveis à garantia 

dos Direitos Humanos. 

11 

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 

(PNUD) é um órgão integrado ao Sistema da Organização das 

Nações Unidas, o qual tem por mandato promover o 

desenvolvimento e eliminar a pobreza mundial através de 

projetos sociais difundidos internacionalmente. 

A Região Amazônica é cenário de um processo 

exploratório ainda em curso e, embora 

compreenda-se que os fatores históricos, envolvendo 

desde as relações coloniais até o atual 

momento reflitam em danos sociais críticos, as 

dificuldades humanitárias não devem ser aceitas 

como uma realidade imutável. Os déficits 

históricos necessitam ser transpostos para que 

se instalem, de modo homogêneo, as condições 

básicas de vida na região. 

Situa-se então, sob tal conjuntura, um 

imponente desafio a ser superado, o qual depende 

não somente da ação política de atores 

locais e internacionais, mas, sobretudo, de uma 

mudança de consciência no que se refere ao ceticismo 

acerca das potencialidades de transformações 

sociais instalado no senso comum. 

Sobre a mudança das realidades históricas 

e o alcance aos Direitos Humanos, Piovesan 

(2005) assegura que: 

Se os direitos humanos não são um 

dado, mas um construído, há que se 

ressaltar que as violações a estes 

direitos também o são. Isto é, as violações, 

as exclusões, as discriminações 

e as intolerâncias são um 

construído histórico, a ser urgentemente 

desconstruído. Há que se assumir 

o risco de romper com a cultura 

da “naturalização” e da “banalização” 

das desigualdades e das exclusões, 

que, enquanto construídos 

históricos, não compõem de forma 

inexorável o destino da humanidade. 

Há que se enfrentar essas amarras, 

mutiladoras do protagonismo e 

da dignidade e da potencialidade de 

seres humanos. 

Ao contrário dos aspectos históricos, a 

dimensão estrutural física não é construída, mas 

simplesmente um fato, que em sua naturalidade 

deve ser contornada e adaptada aos novos 

moldes de integração e cooperação internacional. 

A constituição geográfica e demográfica diferenciada 

da Região Amazônica exige das políticas 

nacionais ou de cooperação internacional 

122 

Lato & Sensu, Belém, v. 12, n. 1, p. 111-120, 117-126, jun. 2011

direcionadas à região um maior potencial estratégico, 

o qual envolva os problemas sociais de 

modo distinto das demais realidades nacionais. 

Tal fato, se somado as diversas dificuldades de 

coordenação políticas inerentes às relações humanas, 

torna-se um fator ainda mais conflitante 

aos Direitos Humanos. 

Apontar os aspectos que dificultam a reversão 

dos problemas sociais é em si desafiador. 

Para Torronteguy (op.cit.). 

Ocorre que muitas vezes o desafio 

para a efetivação de direitos não 

está na existência de um contencioso 

internacional, mas, bem ao contrário, 

está na falta de coordenação 

entre políticas nacionais. Não raro, 

os obstáculos para a efetivação de 

direitos são de ordem transnacional, 

o que exige esforço concertado de 

diversos países. Por vezes, trata-se 

de um direito que o Estado, por seus 

próprios meios, não consegue prover 

ao povo por meio de políticas 

públicas eficazes. 

Ao tratar-se da Região Amazônica, o alcance 

a qualidade de vida é ao mesmo tempo, 

um de desafio de ordem interna e transnacional. 

Falta sensibilidade às políticas públicas nacionais 

e aos programas internacionais de desenvolvimento 

social, insensibilidade esta, decorrente, 

dentre outras coisas, da falta de conhecimento 

devido acerca da realidade e especificidades 

da região. 

Frente a isso, a insuficiência de conhecimento 

– resultante na insuficiência de ação – deve 

ser combatida para que se evite qualquer mudança 

errônea de foco que distancie a sociedade brasileira 

e a comunidade internacional do enfrentamento 

aos problemas de cunho humanitário. 

Em relação às problemáticas ambientais, 

estas devem sim estar em foco, porém, como 

dito anteriormente, de modo conjunto com o 

desenvolvimento social. Neste sentido, o obstáculo 

consiste na conscientização de que os recursos 

naturais não são meramente fontes de 

crescimento econômico, e sim, meios para o 

desenvolvimento social e variável fundamental 

a análise da qualidade de vida. 

Há ainda outro obstáculo imposto pela 

consciência social aos Direitos Humanos, dessa 

vez referente à aceitação do multilateralismo 

nas relações políticas e às mudanças de tendência 

do sistema internacional. 

A questão que se coloca é dos novos 

desafios que o Estado passa a enfrentar 

com a necessidade de manter 

a integridade da nação, a soberania 

e, ao mesmo tempo, adequarse 

ao aumento de temas sob regulação 

globalizada e com a interferência 

das agências multilaterais (CAS- 

TRO, 2005). 

É importante ressaltar que a certa relutância 

dos Estados em ceder soberania aos demais 

organismos interfere nas possibilidades de 

cooperação internacional e que os desafios em 

lidar com os novos atores das relações internacionais 

não se pertencem somente aos governos 

nacionais, uma vez que as relações multilaterais 

entre os novos agentes também ocorrem 

em âmbito local, sobretudo, se tratarem-se a 

respeito de uma região com enfoque global, que 

é o caso da Amazônia. 

Deste modo, a cooperação internacional 

em prol do desenvolvimento social amazônico 

depende também da aceitação de interferência 

externa por parte das populações tradicionais e 

dos agentes locais. Para Almeida (apud PRESS- 

LER (op.cit.), na região amazônica 

o campo da mediação se tornou mais 

complexo, com novas possibilidades 

de regulação, e verifica-se uma recusa 

cada vez maior por parte das 

comunidades e povos tradicionais 

de delegar poderes a agências e 

agentes externos. 

Tal recusa aos agentes externos deve-se 

ainda à baixa confiança do senso comum acerca 


123

dos interesses e intenções políticas que acompanham 

a ação dos atores internacionais na Região 

Amazônica e neste sentido, a falta de eficácia 

social dos compromissos internacionais assumidos 

para a Amazônia contribui para isto. 

Há ainda outro importante desafio que se 

relaciona ao alcance dos Direitos Humanos: a adaptação 

da inserção econômica da Região Amazônica 

frente às novas necessidades internas e externas. 

A reserva de capital natural que insere a 

Amazônia nas Agendas Globais necessita ser – ao 

mesmo tempo em que preservada como bem 

coletivo – a fonte de crescimento econômico, viabilizadora 

de desenvolvimento social e geradora 

de qualidade de vida às populações locais. 

Deste modo, a inserção da Amazônia 

como objeto de exploração, embora não seja 

mais a mesma do século XX, ainda necessita ser 

mais bem adequada aos novos padrões de interdependência 

e cooperação, para que os interesses 

externos não terminem por suprimir as 

possibilidades de mudança e superação das problemáticas 

humanitárias locais, adjacentes à 

exploração de recursos naturais. 

4 PERSPECTIVAS REGIONAIS 

O alcance aos Direitos Humanos na região 

ainda é frágil e limitado, e o crescimento econômico 

regional não assume a melhoria da qualidade 

de vida da população como prioridade. Entretanto, 

o início do tímido processo de alteração de 

consciência sobre a necessidade de desenvolver 

a região a partir do desenvolvimento humano é 

inegável, fato que traduz certo otimismo. 

Neste sentido, as perspectivas para a 

Região Amazônica, se negativas em sua totalidade, 

destoar-se-iam do potencial de desenvolvimento 

que a Amazônia carrega em seus recursos 

naturais; potencial este, que abrange diretamente 

as esferas sociais locais. Apesar disto, a 

região vem sendo centro de discussões políticas 

e econômicas que contornam, quase que inconscientemente, 

as questões sociais, criando-se um 

imaginário exógeno que não alcança a realidade 

da população regional, o qual mantém a Amazônia 

“numa centralidade ambiental de caráter 

monumental e exótico” (STEINBRENNER, 2007). 

Falta ainda à Amazônia deter da visibilidade 

global como um meio fundamental ao alcance 

dos direitos fundamentais às suas populações tradicionais, 

impondo interesses internos à comunidade 

internacional, a qual desconhece grande parte 

das problemáticas humanitárias locais. 

Sobre o desconhecimento da Região 

Amazônica sua importância global, ARAGÓN 

(2009) ressalta: 

Es necesario, por lo tanto, desmitificar 

la Amazonía, que cada uno la 

defina conforme sus propios intereses, 

creando muchas veces nuevos 

mitos para justificar sus acciones. La 

Amazonía se tornó, quiérase o no, 

una cuestión nacional y global, pero 

que aún hoy como antes y a pesar de 

los múltiples avances falta mucho 

por conocerse. 

Frente a isso, antes de pensar na Amazônia 

legal como patrimônio internacional e sobrepujá-la 

dos mais diversos interesses, é necessário 

conhecê-la. Caso contrário, as tentativas 

de cooperação em prol dos Direitos Humanos 

não serão eficazes. 

A cooperação internacional na Região 

Amazônica deve ocorrer em parceria às políticas 

nacionais e locais, tal qual às iniciativas do setor 

privado. Para tal, é fundamental o reconhecimento 

de que: 

la Amazonía se transformó tornándose 

una cuestión global y nacional, 

destacando en la región nuevos actores, 

nuevas redes, nuevas instituciones, 

ONGs nacionales e internacionales, 

aumentando el poder local de las 

comunidades en la reivindicación de 

sus intereses las cuales demandan 

incorporación activa en las propuestas 

de desarrollo y en la repartición 

de sus benefícios (ARAGÓN, op.cit.). 

124 


Logo, o afastamento do ideal de região 

problema, o qual remeta ao vazio demográfico 

tão difundido no século XX vem dando lugar 

a um cenário propício ao desenvolvimento 

econômico e humano, capaz de proporcionar 

a qualidade de vida às populações tradicionais 

a partir de subsídios advindos da cooperação 

internacional. 

A partir destes novos padrões, embasados 

no multilateralismo e na interdependência 

dos novos atores internacionais, a Amazônia 

é potencialmente capaz de promover a firmação 

dos Direitos Humanos, desde que sejam 

recondicionados os modos de integração nacional 

e internacional da região e que se conduzam 

as pressões ambientais rumo ao desenvolvimento 

social. 


Ao considerar a realidade e os desafios 

envolvendo os Direitos Humanos e a cooperação 

internacional na Região Amazônica é natural 

atribuir aos novos atores internacionais, 

grande parcela da responsabilidade em transformar 

políticas em melhoria da qualidade de 

vida. De fato, as relações internacionais contemporâneas 

tendem a delegar responsabilidades 

aos novos agentes, entretanto, é mantida 

ainda extrema importância na ação do Estado, 

sobretudo no que se refere às políticas de 

conscientização da sociedade civil sobre a necessidade 

de conhecer, proteger e transformar 

a Amazônia em território igualmente rico nos 

aspectos naturais e sociais. 

O alcance aos Direitos Humanos deve ser 

entendido como principal válvula propiciadora de 

desenvolvimento, uma vez que as políticas e economias 

de Estados e regiões se perpetuarão instáveis 

enquanto os direitos básicos dos indivíduos, 

construtores de toda e qualquer sociedade, 

não forem garantidos. A Amazônia precisa atentar 

a tal fato para que a melhoria da qualidade de 

vida da população seja posta como prioridade. 

Ao longo do exercício acadêmico aqui 

proposto, muito foi dito sobre a visibilidade internacional 

da Amazônia; o intuito maior é direcionar 

a atenção para as divergências de interesses 

que cercam a região e o modo com que a 

contínua exploração, – ocorrida sob a condição 

de país periférico exportador de reservas de capital 

natural – interfere na eficácia da cooperação 

com vista no alcance aos Direitos Humanos. 

Si se pudiera resumir en una frase la 

razón de tanta atención del mundo 

sobre la Amazonía actualmente se podría 

decir que es por la inmensa reserva 

de capital natural que ella posee 

[...] Es ese el nuevo contexto en que La 

Amazonía se encuentra y este contexto 

enmarca la formulación de políticas 

públicas com una nueva visión y el establecimiento 

de una cooperación en 

nuevos términos (ARÁGON op.cit.). 

São exatamente as possibilidades de se 

estabelecer novos parâmetros de cooperação que 

promovem um distanciamento ainda maior entre 

a Amazônia colonial e a Amazônia do século 

XXI; embora haja ocorrido o intenso crescimento 

demográfico e a ampliação das fronteiras sociais, 

a presença dos novos atores internacionais na 

região – e todo o poderio de interferência política 

destes – caminha para o desenvolvimento humano 

e à supressão das barreiras históricas. 

Por fim, fica claro que as perspectivas humanitárias 

positivas aqui citadas dependem, dentre 

outras coisas, do conhecimento da realidade 

local e de um direcionamento diferenciado das 

políticas nacionais à Amazônia a partir de um novo 

olhar às populações tradicionais; Além de depender, 

sobretudo, do entendimento de que a manutenção 

do foco internacional sobre a região Amazônica 

é inevitável e natural, e que as questões de 

cunho ambiental devem ser somadas à promoção 

dos Direitos Humanos, para que os novos atores 

internacionais, em parceria dos diversos setores 

da sociedade, garantam a mudança dos paradigmas 

sociais que envolvem a Região Amazônica. 


125

REFERÊNCIAS 

ARAGÓN, Luis E. Nuevos temas regionales para 

el estudio de la Amazonía en el actual contexto 

internacional. In: Amazonia y água: desarollo 

sostenible em El siglo XXI, Hernando Bernal Zamudio, 

Carlos Hugo Sierra, Mario Angulo Tarancón 

& Miren Onandia Olalde, Unesco, 2009. 

AT SILVA. Desafios políticos e socioambientais 

da governança global na Amazônia: a emergência 

do programa piloto para a proteção das florestas 

tropicais do Brasil, 2004. Disponível em: 

w w w. a n n a p a s . o r g . b r / e n c o n t r o 2 / . . . / 

albertosilva.pdf. Acesso em: 2 abr. 2011. 

CASTRO, Edna. Estado e políticas públicas na 

Amazônia: gestão pública de desenvolvimento. 

In: COELHO, Maria Célia Nunes e MATHIS, Armin. 

Políticas públicas e desenvolvimento local na 

Amazônia: uma Agenda de Debate. Belém: 

NAEA, 2005. 

CPT, Comissão Pastoral da Terra - Justiça Global 

Terra de Direitos. Relatório de Violação dos Direitos 

Humanos na Amazônia: Conflito e violência na 

fronteira paraense. 2005. Disponível em: http:// 

fdcl-berlin.de/fileadmin/fdcl/Publikationen/ 

relatorioparaportugues.pdf. Acesso em: 9 abr. 2011. 

JACKSON, Robert e SORENSEN, Georg. Introdução 

às relações internacionais, [S.l.]: Ed. Zahar, 2007. 

NYE , Joseph S.Jr. Cooperação e conflito nas relações 

internacionais. [S.l.]: Ed.Gente. 2009. 

PIOVESAN, Flavia. Ações Afirmativas da perspectivas 

dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, 

v. 35, p 43-55, 2005. 

PRESSLER, Neusa. Amazônia e cooperação internacional: 

discursos e contradições. Disponível 

em: http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/ 

artigos/GT15-274-651-20100903180844.pdf. Acesso 

em: 9 abr.2011. 

SATO, Eiiti. Conflito e cooperação nas relações 

internacionais: as organizações internacionais 

no século XXI. 2003. Disponível em: http:// 

www.scielo.br/pdf/rbpi/v46n2/v46n2a07.pdf. 

Acesso em: 29 mar.2011. 

STEINBRENNER, Rosane Albino. Centralidade 

ambiental X invisibilidade urbana (ou novos fantasmas 

da Amazônia). In: ARAGÓN , Luiz E.; 

OLIVEIRA,José Aldemir de (Orgs.). Amazônia no 

cenário Sul-Americano. [S.l.:s.n.], 2007. 

TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. O papel da 

cooperação internacional para a efetivação de 

direitos humanos: o Brasil, os países africanos 

de língua oficial portuguesa e o direito à saúde. 

RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de 

Janeiro, v.4, n.1, p.58-67, mar. 2010. 

Universidade Federal do Pará (UFPA). Redes de 

laboratórios acadêmicos para o acompanhamento 

dos objetivos de desenvolvimento do milênio. 

Belém, 2007. (Coleção de Estudos Regionais 

sobre os ODM - Região Norte). 

126 


O RESGATE DA ARBITRAGEM NO BRASIL: 

UMA PROPOSTA SEGURA E EFICAZ NA GUERRA CONTRA O TEMPO 

Carolina de Nazareth Silva Mendonça * 

RESUMO 

Sendo a arbitragem um tema polêmico, seja porque as informações que se tem a respeito do 

assunto, nem sempre são divulgadas ou colocadas 1 à livre disposição do indivíduo, quando este 

procura o judiciário para resolver algum conflito; seja porque, apesar de ser um meio alternativo 

pouco conhecido, mas seguro e eficaz no desenlace de contendas que versem sobre bens patrimoniais 

disponíveis; mesmo quando se decidindo por tal via, em momento algum se priva o 

cidadão do seu direito de buscar a solução jurisdicional. Surgem dúvidas do tipo: porque optar 

pela arbitragem quando se pode recorrer às “vias de fato”? Porque mesmo tendo uma solução 

arbitral, ainda assim, algumas pessoas buscam a prestação jurisdicional? Destarte, o trabalho 

objetiva aclarar as ideias quanto à aplicabilidade e funcionalidade arbitral. 

PALAVRAS-CHAVE: Arbitragem. Eficácia. Efetividade. Conflitos. Prestação jurisdicional. 


Em tempos em que a duração razoável 

do processo se torna quase uma utopia perante 

a demanda jurisdicional, constatada a partir da 

evidente crise do judiciário 1 . Observa-se que o 

instituto arbitral vem sendo resgatado 2 , tornan- 

* 

Estudante do segundo ano do curso de Direito e bolsista do 

Projeto de Iniciação Científica da Universidade da Amazônia 

- UNAMA. 

1 

Nesse sentido, Calmon: “Não há consenso ao especificar as 

causas e muito menos em indicar soluções para a crise da 

justiça, mas é unânime a constatação da desproporção entre 

a oferta de serviços e a quantidade de conflitos a resolver 

[...]”.CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da 

conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 05. 

2 

PEREIRA, Dagolberto Calazans Araújo. Arbitragem: uma 

alternativa na solução de litígios. Disponível em: . Acesso 

em: 20 abr. 2011. 

do-se uma ótima opção, uma vez que combina 

eficácia, celeridade e efetividade. 

Neste sentido, a arbitragem, no Brasil, 

por mais que estivesse estabelecida desde a 

Constituição de 1824 3 se tornou letra morta, devido 

à mentalidade de que, somente a resposta 

jurisdicional 4 , seria efetiva aos conflitos sociais. 

3 

No Art. 160 da Constituição de 1824: “Nas civeis, e nas 

penaes civilmente intentadas, poderão as Partes nomear 

Juizes Arbitros. Suas Sentenças serão executadas sem 

recurso, se assim o convencionarem as mesmas Partes.” 

Disponível em: < http://pdba.georgetown.edu/ 

Constitutions/Brazil/brazil1824.html#mozTocId821706 >. 


4 

Poder do Estado (judiciário) em solucionar conflitos, advindos 

das intensas relações sociais, mediante aplicação do direito 

objetivo ao caso concreto. Sendo sua função, a atribuir a 

todos o direito a prestação judicial. 

127 


No entanto, internacionalmente, o sistema 

arbitral foi amplamente difundido muito 

mais do que em relação âmbito nacional, devido 

à expansão das intensas relações comerciais, 

após a Segunda Guerra Mundial 5 . Constatandose, 

assim, a criação da primeira Corte Internacional 

de Arbitragem, datada de 1923 que se consolidou 

no início do Século XX. 6 

Dessa forma, o objetivo maior do presente 

trabalho é apresentar informações relevantes, 

de forma coerente, para que se forme uma 

opinião concreta acerca da relevância da matéria, 

contribuindo para a possível desobstrução 

futura do sistema judiciário e esclarecer algumas 

dúvidas que ainda norteiam o tema, o que 

tem gerado inúmeras incertezas e contribuído 

com o afastamento do uso via alternativa e consequentemente, 

em grande escala, com o atual 

caos do judiciário. 

2 PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ARBI- 

TRAGEM 

Importante salientar que a arbitragem, é 

uma espécie do gênero “heterocomposicão” a 

qual, “é a modalidade de solução de litígios derivada 

da atuação de um terceiro, que fixa a regra a 

ser cumprida pelo vencido, sob pena de execução 

forçada.” (SANTANA, 2010. p. 5) Subdividindo-se 

entre aquela citada e jurisdição que “é levada 

a cabo por um terceiro (magistrado), investido 

de poder e função para tal, por meio do instrumento 

do processo.” (SANTANA, 2010. p. 4). 

Outra espécie conhecida é a autocomposição, 

na qual as próprias partes envolvidas no 

litígio procuram chegar a um acordo, sem interferência 

de terceiros; tendo como modalidades: 

“a) desistência (renúncia à pretensão); b) submissão 

(renúncia à resistência oferecida à pretensão) 

c) transação (em concessões recíprocas)”. 

(CINTRA, GRINOVER, DINAMARCO, 2007. p. 27). 

Como se observa, outros meios de se resolver 

contendas passaram a ser utilizados, 

quando a autodefesa 7 , primeiro modo de solução 

de litígios, em que a força e vontade do mais 

forte sempre prevalecia sobre o mais fraco, evidenciada 

na famosa Lei do talião do “olho por 

olho e dente por dente”; foi sendo vedada, devido 

representar riscos de destruição para o próprio 

Estado. 

Assim, a arbitragem pode ser entendida 

como mais um importante meio de solução de 

conflitos, dentre outros já apresentados, que é 

mediada por um terceiro, chamado de o árbitro, 

imparcial que, sem se afastar do “due process of 

law” 8 , assegura o princípio da autonomia privada 

e da boa fé às partes; e versa sobre bens patrimoniais 

disponíveis, ou seja, aqueles, que 

possam ser negociados, vendidos, alugados, cedidos; 

como por exemplo: questões comerciais 

e industriais de modo geral, questões condominiais 

e imobiliárias, questões pecuárias e agrárias, 

questões de trânsito de veículos automotores, 

questões do consumidor, questões de transporte, 

dentre outras 9 . E que, mais adiante, serão 

apresentados subsídios que constatarão a 

5 

INÁCIO, Sandra Regina da Luz. As Vantagens da Prática 

Arbitral para Soluções das Controvérsias das Micro e 

Pequenas Empresas. 2008. Disponível em. Acesso em: 20 abr. 2011. 

6 

ALVES, Eliana Calmon. A arbitragem internacional. Disponível 

em:. Acesso em: 

20 abr. 2011. 

7 

Mister frisar que hoje, na maioria dos ordenamentos 

jurídicos ocidentais, a autodefesa não é mais aceita pelo 

ordenamento jurídico. E no Brasil, “[...] poderá até mesmo 

ser considerada como crime de ‘exercício arbitrário das 

próprias razões’, constante no art. 345 do CP.” (SANTANA, 

2010. p. 5) E somente nas hipóteses de o Estado, hoje forte e 

soberano, não puder arcar com toda e qualquer solução de 

conflitos individuais. 

8 

Neste sentido: CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. GRINOVER, 

Ada Pelegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do 

processo. 23 ed. São Paulo: Malheiros editores, 2007, p.88. 

9 

SILVA, Gustavo Pamplona. Arbitragem: aspectos gerais da Lei 

9.307-96. Disponível em: < http:// 

www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1412>. 


128 


força de sua decisão equiparando-a a sentença 

jurisdicional. 

3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E À LUZ DA CONSTITUI- 

ÇÃO BRASILEIRA 

A partir do momento em que a sociedade 

percebeu que a autotutela 10 não representava 

um meio justo de resolver seus conflitos, o 

homem passou a buscar ajuda de terceiros, como 

nos lembra Cintra, Grinover e Dinamarco: 

[...] eles começaram a preferir, ao invés 

da solução parcial dos seus conflitos 

(parcial= por ato das próprias 

partes), uma solução amigável e imparcial, 

através de árbitros, pessoas 

de sua confiança mútua em que as 

partes se louvam para que se resolvam 

os conflitos. (CINTRA, GRINOVER, 

DINAMARCO, 2007. p. 27). 

Na sociedade grega, por exemplo, na 

qual os árbitros eram os anciãos, devido acreditarem 

que sendo os mais velhos, deteriam todo 

o conhecimento imprescindível; tanto o transmitido 

por seus ancestrais, quanto dos costumes 

de determinada sociedade; ou ainda os sacerdotes, 

pela sua provável ligação com os deuses. 

Como se observa, bem antes da instauração 

do Estado, em Roma, a arbitragem já era utilizada 

para sanar problemas sociais. E, com o advento 

deste, perdeu seu caráter privado, uma vez que, 

passou a ditar as regras e a tomar sobre si, todos os 

possíveis conflitos existentes na sociedade. 

No período medieval, teve grande destaque, 

sendo sancionada pelo Código Canônico 

11 (Codex Iuris Canonici) e vastamente utilizada 

no comércio para dirimir conflitos entre senhores 

feudais, comerciantes, cavaleiros etc.; 

como nos lembra Albuquerque: 

[...] na Idade Média, devido à grande 

variedade de ordenamentos jurídicos, 

e a falta de centralização de 

poder, a arbitragem é incentivada, 

cabendo ao Direito Canônico a sua 

regulamentação, com a adoção dos 

princípios básicos do Direito Romano. 

Existiam ao fim da Idade Média, 

duas formas de arbitragem: a voluntária 

e a obrigatória onde as partes 

eram obrigadas a cumprir a determinação 

dos árbitros, mesmo embora 

estes fossem pessoas privadas 12 . 

Também esteve presente na monarquia 

medieval lusitana, instituindo-se, mais tarde, 

nas Ordenações Afonsinas, Manuelitas e Filipinas; 

permanecendo, nessas últimas, sob o nome 

“Dos Juízos Arbitrais” que data de 1603 a 1824, 

ou seja, esteve presente até após a independência 

do Brasil, devido aplicação da legislação 

da Metrópole na colônia. 

Então, em 1824, a Constituição Imperial, 

corrigiu as distorções 13 deixadas pelas ordenações 

Filipinas, e previu o uso da arbitragem, garantindo 

sentença sem recurso. 

A partir de 1850, com o regulamento 737, 

foi que se iniciou a legislar sobre a arbitragem 

no Brasil. Observando-se uma gama de Códigos, 

Leis e Decretos, que vieram para torná-la obrigatória, 

como o regulamento citado, o qual a tornava 

forçosa em determinados assuntos comerciais; 

revogar, como por exemplo, a Lei 1.350 de 

13 de setembro de 1866 que revogou o juízo arbitral 

compulsório; para regulamentar e disciplinar 

a matéria, como por exemplo, os arts. 1.031 

a 1.046 do antigo Código de Processo Civil, onde 

estava presente e que com o advento do código 

atual (Código Comercial de 1850), foi regulamen- 

10 

Nesse sentido: Sarrecchia, Sérgio. Autotutela ou justiça com 

as próprias mãos no direito brasileiro?. Disponível em:< http:/ 

/blog.hsn-advogados.com.br/2007/12/20/autotutela-oujus 

tica- com-as -proprias- maos- no-di reito- brasi leiro/>. 


11 

CODIGO de Direito Canônico. Disponível em < http:// 

www.vatican.va/archive/ESL0020/_P6Q.HTM>. Acesso em: 

20 abr. 2011. 

12 

ALBUQUERQUE, Clóvis Antunes Carneiro de Filho. A 

arbitragem no direito brasileiro pela Lei Nº 9.307/96. 



13 

Incompatibilidade social, muitos princípios e normas do 

direito português eram inadequados à colônia e outros 

precisavam de adaptação para sua aplicação. 


129

tada e disciplinada nos arts. 1.072 e 1.102; ou ainda 

para torná-la voluntária, como exemplo, decreto 

3.900 regulamentou e disciplinou a Lei que 

havia abolido o juízo arbitral obrigatório 14 . 

Assim, no que tange à famosa Lei de arbitragem, 

elaborada pelo senador Marco Maciel, 

mister ressaltar que antes de ser sancionada, 

permaneceu aguardando julgamento por 5 anos 

no STF (Superior Tribunal Federal). 

Tal atraso na homologação da Lei deveuse, 

primeiro, à suposta inconstitucionalidade do 

art. 4 o , no qual: “A cláusula compromissória é a 

convenção através da qual as partes em um contrato 

comprometem-se a submeter à arbitragem 

os litígios que possam vir a surgir, relativamente 

a tal contrato” (art. 4, caput, Lei nº 9.307/96) 15 . 

Desta forma, por mais que as partes se comprometessem 

a resolver seus possíveis embates 

através da arbitragem, a qualquer momento, 

estariam competentes a recorrer ao Judiciário 16 . 

Segundo por, ser indispensável à legitimação 

do laudo arbitral, após a sentença arbitral, 

para que então, suscitasse os mesmos efeitos 

da sentença estatal, ou seja, ainda que o aforismo 

fosse apresentado, era necessária a homologação 

judicial (princípio da inafastabilidade 

do controle jurisdicional) 17 . 

14 

FRANCO, Loren Dutra. Processo civil: Origem e Evolução 

Histórica. Disponível em: < http://www.viannajr.edu.br/ 

revista/dir/doc/art_20002.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2011. 

15 

Nesse sentido: SILVA, Gustavo Pamplona. Arbitragem: 

aspectos gerais da Lei 9.307-96. Disponível em: < http:// 


Acesso em 20 abr. 2011. 

16 





17 

Art. 6º Não havendo acordo prévio sobre a forma de instituir 

a arbitragem, a parte interessada manifestará à outra parte 

sua intenção de dar início à arbitragem, por via postal ou por 

outro meio qualquer de comunicação, mediante 

comprovação de recebimento, convocando-a para, em dia, 

hora e local certos, firmar o compromisso arbitral. Parágrafo 

único. Não comparecendo a parte convocada ou, 

comparecendo, recusar-se a firmar o compromisso arbitral, 

poderá a outra parte propor a demanda de que trata o art. 7º 

desta Lei, perante o órgão do Poder Judiciário a que, 

originariamente, tocaria o julgamento da causa. Disponível 

em: . 


Então, a Lei de Arbitragem nº. 9.307 que 

disciplinou a arbitragem no Brasil, tornando-a 

mais atual e maleável, foi ratificada em 23 de 

setembro de 1996. Como lembra Inácio: 

Não obstante, no ordenamento jurídico 

brasileiro a prática iniciou-se 

em 1867, mas somente em 1996 promulgou-se 

a lei 9.307/96 em nosso 

ordenamento delegando poderes à 

área privada para solução dos conflitos 

relacionados a direitos patrimoniais 

disponíveis, favorecendo 

principalmente à área empresarial 

uma excelente alternativa para a resolução 

de seus conflitos sem se 

submeter à tutela estatal. Acresçase 

ainda que, com a promulgação da 

lei, nosso país avançou no processo 

de aculturação e fortalecimento da 

justiça privada em diversos cantos 

do país, facilitando a resolução de 

conflitos nos mais variados setores, 

inclusive, os relacionados à parte 

empresarial 18 . 

No entanto, a possível inconstitucionalidade 

da Lei continuou gerando controvérsias, 

agora, sob acusação de ferir o princípio da ampla 

defesa 19 e impossibilitar o acesso a justiça. 20 Por 

fim, em 2001 o Supremo Tribunal Federal recusou 

o recurso e a alegou constitucional. Desde 

então, a arbitragem se consolidou no país. 

Como lembra André Camerlingo Alves 21 : 

18 

Segundo Dolinger e Tiburcio, atualmente, o princípio da 

apreciação da inafastabilidade do controle jurisdicional 

pelo Poder Judiciário está consagrado no inciso XXXV do art. 

5º da Constituição de 1988, que assim dispõe:”A Lei não 

excluirá da apreciação do Poder Judiciário leso ou ameaça 

ao direito.”. DOLINGER, Jacob. CARMEN, Tiburcio. Direito 

Internacional Privado: arbitragem comercial internacional. 

2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 

19 

CF., SANTANA, 2010. p.8. 

20 

Importante ressaltar, que: “Acesso à justiça não se 

identifica, pois, com a mera admissão ao processo, ou 

possibilidade de ingresso em juízo [...] [...] para que haja 

efetivo acesso à justiça, é indispensável que o maior número 

de peossoas seja admitido a demandar e a defender-se 

adequadamente.” (CINTRA, GRINOVER, DINAMARCO, 2007, p. 

39-40). 

21 

ALVES, André Camerlingo. A constitucionalidade da lei de 

arbitragem: Jurisprudência comentada. Disponível em: 

. Acesso em: 20 abr. 2011. 

130 


Em 30 de abril de 2004, foi publicado 

no Diário da Justiça da União, o celebrado 

acórdão do Supremo Tribunal 

Federal, no qual declarava, novamente, 

a constitucionalidade da 

Lei 9.307/96. E que pela sua importância, 

hoje, é considerada um marco 

na história recente da arbitragem, 

no Brasil. 

Assim, embora estivesse prevista e sancionada, 

de forma a atuar na resolução de conflitos, 

conforme se constatou; Hoffman nos mostra 

que não foi bem assim que aconteceu no Brasil: 

No entanto, embora a lei tenha sido 

instituída para funcionar como um 

mecanismo eficaz e rápido na solução 

do litígio, ficou muito aquém de 

seu objetivo. Melhor dizendo, quase 

não possui aplicabilidade no direito 

Brasileiro, por desinformação, 

desconfiança e falta de divulgação 

e publicidade. Talvez o maior erro, 

não da Lei propriamente, mas de divulgação, 

tenha sido a falta de esclarecimentos 

e de adaptações para 

que pudesse ser empregada, já que 

no Brasil não há tendência para o 

uso desse tipo de mecanismo. A 

maioria das pessoas que necessita 

de intervenção para a solução de um 

litígio opta pelo Poder Judiciário, 

contando com a suposta segurança 

e certeza de justiça na prestação jurisdicional, 

não admitindo um sistema 

que, na concepção equivocada, 

não traga a força e o amparo que 

se esperam do sistema judicial. (HO- 

FFMAN, 2006, p. 139). 

E ainda sobre esse aspecto, critica: 

O grande mal que atinge a arbitragem 

está no desconhecimento sobre 

seu funcionamento entre os advogados 

que, despreparados nem sequer 

concebem a utilização desse eficaz 

meio de solução de conflitos, não 

inserindo em contratos a cláusula 

compromissória. A falta de prática e 

uso acarreta a inviabilidade de as 

próprias partes imaginarem essa 

solução [...] (HOFFMAN, 2006, p. 140). 

Destarte, o instituto arbitral necessita de 

maior reconhecimento para que, juntamente 

com o judiciário possa tutelar da melhor forma 

os direitos fundamentais, para que não venha a 

se tornar letra morta. 

4 POR QUE ARBITRAGEM? 

4.1 PRINCÍPIOS BASILARES 

São inquestionáveis os efeitos que a demora 

na resposta jurisdicional possa conferir à 

sociedade, gerando uma gama de fatores negativos 

para o sistema, traduzindo-se principalmente 

na ineficiência do Judiciário, no que tange 

ao desempenho dos juízes, bem como de suas 

deliberações; não se esquecendo de citar os custos 

que são gerados em detrimento do embargo, 

dificultando o acesso à Justiça, bem como as 

formalidades que, muitas vezes em demasia, 

acabam fazendo com que o processo perca sua 

verdadeira essência: avaliar a veracidade dos 

fatos, definir às partes seus direitos e deveres, 

dirimindo quaisquer medidas protelatórias. 

Desta forma, importante ressaltar os 

princípios que se apresentam favoráveis à possível 

escolha do instituto arbitral como melhor 

opção para quem busca resposta célere, efetiva 

e eficaz para seus embates. E nesse sentido 

Alem 22 , menciona : 

A autonomia da vontade (privada); quando 

não respeitada, propicia insegurança jurídica, 

uma vez que a autonomia e liberdade de contratar 

são preceitos da cidadania e consequentemente 

da efetividade da Democracia brasileira, 

pelo princípio da subjetividade 23 . 

22 

ALEM, Fábio Pedro. Arbitragem. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 

13-14. 

23 

“O princípio da subjetividade neutraliza e equaliza as partes 

contratantes ao estabelecer que todos são igualmente livres 

e iguais para contratar”. Disponível em:. 

Acesso em 20 

abr. 2011. 


131

24 

“A autonomia da vontade, princípio fundamental na 

realização dos contratos internacionais, permite às partes 

a escolha da lei para reger a obrigação. A lex mercatoria, 

entendida como um novo direito surgido da comunidade de 

comerciantes pode ser chamada, segundo alguns 

doutrinadores, a regular o contrato”. Disponível em: . Acesso em20 abr. 2011. 

25 




Acesso em 20 abr. 2011. 

26 

Disponível em:http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/ 

anotada/2754736/art-5-inc-liv-da-constituicao-federal-de- 

88>. Acesso em: 20 abr. 2011. 

27 

Disponível em:< http://www.tacisp.com.br/lei.htm>. Acesso 

em: 20 abr.2011. 

A livre eleição da lei aplicável, desde que 

não haja violação dos bons costumes e da ordem 

pública; aos litigantes, cabe escolher livremente 

as regras de direito que serão aplicadas 

na arbitragem, respeitando-se sempre os bons 

costumes e a ordem pública. 

A possibilidade de aplicação de jurisdição 

por equidade, princípios gerais do direito ou 

lex mercatoria 24 ; é garantido a possibilidade de 

tratamento equânime entre as partes, vantagem 

que se evidencia mais no âmbito internacional. 

E como cita Gustavo Pamplona: “Os árbitros desenvolvem 

o mesmo raciocínio lógico dos juízes, 

porém, se o compromisso o autoriza, eles poderão 

não ficar adstritos à aplicação do direito positivo 

e poderão decidir por eqüidade.” 25 . 

O devido processo legal (igualdade, contraditório, 

ampla defesa, imparcialidade e independência 

jurídica dos árbitros, livre convencimento 

motivado dos árbitros, dentre outros princípios 

constitucionais); às partes será garantida, 

conforme o estabelecido no Art. 5 o , LIV da Constituição 

Federal 26 . 

Efeito vinculante da cláusula arbitral 

(mecanismo utilizado para submeter um contrato 

à arbitragem, que se torna obrigatória entre as 

partes que fazem parte do negócio jurídico); tendo-se 

estabelecido anteriormente cláusula ou 

compromisso arbitral, destacando o art. 3 o da Lei 

9.307/96 27 : “as partes interessadas podem submeter 

a solução dos seus litígios ao juízo arbitral 

mediante convenção de arbitragem, assim entendida 

a cláusula compromissória e o compromisso 

arbitral”. 

A Inevitabilidade dos efeitos da sentença 

arbitral (fazendo coisa julgada material e constituindo 

título executivo judicial); conforme o 

art. 31 o da Lei 9.307/96 28 : “A sentença arbitral produz, 

entre as partes e seus sucessores, os mesmos 

efeitos da sentença proferida pelos órgãos 

do Poder Judiciário e, sendo condenatória, constitui 

título executivo.” 

A autonomia da cláusula compromissória 

e contrato (eventual irregularidade do contrato 

não invalida a cláusula compromissória); 

Conforme versa o art. 8 o : “A cláusula compromissória 

é autônoma em relação ao contrato em 

que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade 

deste não implica, necessariamente, a nulidade 

da cláusula compromissória.” 29 . 

E a competência; de acordo com o estabelecido 

no art. 8 o , parágrafo único: “Caberá ao árbitro 

decidir de ofício, ou por provocação das partes, 

as questões acerca da existência, validade e 

eficácia da convenção de arbitragem e do contrato 

que contenha a cláusula compromissória.” 

4.2 VANTAGENS E DESVANTAGENS 

Alem 30 imputa como vantagens: a celeridade 

do procedimento (em média 18 meses); a 

liberdade que as partes possuem em escolher 

as regras a serem aplicadas; a flexibilidade e informalidade 

do procedimento (a critério das 

partes); o sigilo (o conteúdo do processo fica 

restrito às partes e ao árbitro, este submetido 

ao sigilo profissional); especialização dos árbitros 

(livre escolha das partes em decidirem-se 

por um dos árbitros que tenham especialidade 

na matéria da lide); relação custo-benefício (em 

28 

Disponível em:< http://www.tacisp.com.br/lei.htm>. Acesso 

em: 20 abr.2011. 

29 

CBMA. Disponível em:< http://cbma.com.br/o-que-eclausula-compromissoria/>. 


30 

ALEM, op. cit., p.26-27 

132 


geral, os custos da arbitragem são menos dispendiosos 

do que a via jurisdicional, visto que a 

celeridade contribui amplamente para tal); análise 

profunda dos assuntos levados à arbitragem, 

devido maior disponibilidade de tempo dos árbitros; 

possibilidade de decisão arbitral com base 

na equidade (como já exposto) ao invés de decisão 

com base exclusivamente no direito e a presença 

de meios legais para se evitar decisões 

arbitrais suspeitas (corrupção ou influência indevida 

sobre um dos árbitros). 

Entre as desvantagens, apresentadas estão: 

O risco de haver influências irregular 

de cada parte sobre o árbitro por 

si indicado, por se tratar de solução 

privada de conflitos (embora existam 

meios de coibir essa prática); risco 

de o laudo arbitral não conter os requisitos 

legais necessários para ter 

validade de título executivo judicial, 

cabendo às partes e à instituição 

arbitral (quando houver) prezar pela 

completude do laudo e sua legalidade; 

ausência do poder de polícia 

que impõe ao árbitro requerer auxílio 

ao juiz togado para dar cumprimento 

a medida liminar deferida 

durante o curso da arbitragem; ausência 

do poder de polícia e coerção 

por parte dos árbitros, o que inviabiliza 

a execução arbitral, correndose 

o risco de haver demora para se 

obter o benefício alcançado com a 

decisão arbitral; risco de os árbitros 

indicados não conhecerem satisfatoriamente 

a matéria objeto do litígio 

e deixarem de proferir as decisões 

corretas, sem a possibilidade 

de recurso para as partes e inter alia; 

e o alto custo da arbitragem institucional 

para se obter uma administração 

de alto nível e confiável, com 

um regulamento analisado por especialistas 

em arbitragem. (ALEM, 

2009. p. 28). 

Como se observa, as vantagens em se optar 

pela sentença arbitral, na resolução de conflitos 

privados, são maiores do que as desvantagens, 

apresentadas pelo autor. No entanto, as partes 

devem, antes de optarem pela decisão arbitral, 

ter certeza dos seus reais objetivos, estarem dispostas 

a manter a cláusula arbitral, terem ciência 

de suas possibilidades financeiras; boa vontade 

para possíveis acordos e, principalmente ciência 

do conteúdo do art. 31 da Lei 9.307/96, para que se 

evite perda de tempo e dinheiro. 


Segundo verificado, a arbitragem não é 

assunto novo no país, uma vez que sua origem 

histórica remonta até antes mesmo do advento 

do Estado. No entanto, o que se observou foi a 

perda de seu caráter privado (nas sociedades em 

que não se tinha a figura do Estado), a partir do 

momento em que o povo delega poderes ao Estado 

e este torna-se forte o suficiente para trazer 

respostas concretas a todos os problemas 

gerados pela sociedade. 

Sobre esta ótica, se constatou de onde ela 

decorre, bem como, se conheceu as outras vias 

alternativas para a solução de litígios. Constatando 

que a arbitragem e a solução jurisdicional não 

são os únicos meios para se resolver contendas. 

Nesse aspecto, a análise de sua evolução 

histórica, foi de grande valia ao reconhecimento 

e compreendimento dos reflexos percebidos, 

hoje, na sociedade como um todo. 

Verificou-se que, a arbitragem sempre 

esteve prevista desde a Constituição de 1824. E, a 

partir daí, se observa uma série de Códigos, Leis, 

decretos e acórdãos que vieram ou revogar o juízo 

arbitral compulsório ou regulamentar e disciplinar 

a Lei; tornando-a sempre permanente nos 

Códigos Civil e Processual, mas que, no entanto, 

tornaram-na letra morta na Constituição. 

Então, faz-se mister ressalvar que o fato 

de ter permanecido como letra morta na constituição, 

como exposto, deveu-se às alegações de 

inconstitucionalidade, em observância ao artigo 

4 o da lei de arbitragem e, por se fazer necessária a 

homologação judicial, em um dado período; citando 

também a última discussão em torno da 

alegação de ferir o princípio da ampla defesa. 


133

Porém, todos esses debates acerca da 

possível inconstitucionalidade, foram findos 

quando o STF, em 2004 ratificou a constitucionalidade 

proferida em 2001. No entanto, não se 

pode deixar de reconhecer que todos esses 

embates repercutiram de maneira negativa no 

tocante à arbitragem. 

Em longo prazo, gerou o desconhecimento 

para com a matéria, bem como sua existência e 

previsão em Lei; insegurança para com a sentença 

arbitral (quando há) e consequentemente, o agravo 

do caos judicial. Pois, se esses meios fossem 

mais dissipados, após as conturbações ao longo da 

história, na sociedade; o judiciário provavelmente 

não estaria tão embargado e incrédulo. 

De forma sucinta, foram avaliados, os 

princípios mais importantes da arbitragem, segundo 

Alem, bem como seus pontos positivos e 

negativos. Destarte, sendo comprovados maior 

presença daqueles do que destes; o que contribuiu 

substancialmente para afirmar que, a arbitragem, 

é uma via alternativa de natureza jurídica 

processual, ou seja, se concretizada por uma 

conexão contenciosa, privada, e insurgida de 

bens constitucionalmente protegidos, segundo 

autonomia das partes em contratar. 

Assim, não foi o escopo do presente trabalho 

esgotar, nem viabilizar um estudo amplo 

acerca da arbitragem, mas sim apresentar subsídios 

coerentes e suficientemente concretos, para 

que se desperte o interesse em torno da relevância 

do tema, permitindo a secularização futura de 

uma mentalidade jurisdicional que tem embargado 

e contribuído, de certa forma, para a ineficiência 

jurisdicional. Almejando, mais além, objetivos 

obtidos no tempo esperado, maior efetividade 

da tutela jurisdicional e o fortalecimento 

do princípio da liberdade e da vontade, assim 

como dos direitos fundamentais expressamente 

garantidos pela Constituição Brasileira. 

REFERÊNCIAS 

ALBUQUERQUE, Clóvis Antunes Carneiro de Filho. 

A arbitragem no direito brasileiro pela Lei 

Nº 9.307/96. Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2010. 

ALEM, Fábio Pedro. Arbitragem. São Paulo: Saraiva, 

2009. 

ALVES, André Camerlingo. A constitucionalidade 

da lei de arbitragem: Jurisprudência comentada. 


Acesso em: 2 dez.2010. 

ALVES, Eliana Calmon. A arbitragem internacional. 

Disponível em:. 

Acesso em: 1 o nov. 2010. 

AMARAL, Ana Paula Martins. Lex mercatoria e 

autonomia da vontade. Jus Navigandi, Teresina, 

ano 10, n. 592, 20 fev. 2005. Disponível em:. Acesso 

em: 2 nov. 2010. 

ASSIS, Olney Queiroz. Princípio da autonomia da 

vontade x princípio da boa-fé (objetiva): Uma investigação 

filosófica com repercussão na teoria dos 

contratos. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 593, 

21 fev. 2005. Disponível em: . Acesso em: 1 o dez. 2010. 

BRASIL. Código Civil e Constituição Federal e legislação 

complementar. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 

2010. p.22. 

BRASIL. Constituição Federal. Disponível em: < 

http://pdba.georgetown.edu/Constitutions/ 

Brazil/brazil1824.html#mozTocId821706 >. Acesso 

em: 1 o dez. 2010. 

134 


BRASIL. Lei n o 9.307 de 23 de setembro de 1996. 

Disponível em: . Acesso em: 2 dez. 2010. 

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e 

da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 05. 

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, 

Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. 

Teoria geral do processo. 23. ed. São Paulo: Malheiros 

editores, 2007. 

CODIGO de Direito Canônico. Disponível em < 

http:// www.vati can.va/archi ve/ESL0020/ 

_P6Q.HTM>. Acesso em: 2 dez. 2010. 

DOLINGER, Jacob; CARMEN, Tiburcio. Direito internacional 

privado: arbitragem comercial internacional. 

Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 

FRANCO, Loren Dutra. Processo civil: Origem e 

Evolução Histórica. Disponível em: < http:// 

w w w. v i a n n a j r. ed u . b r / re v i s ta / d i r / d o c / 

art_20002.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2010. 

INÁCIO, Sandra Regina da Luz. As vantagens da prática 

arbitral para soluções das controvérsias das micro 

e pequenas empresas. 2008. Disponível em: 

Acesso em: 1 o dez. 2010. 

JUS BRASIL, Legislação. Disponível em: http:// 

www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/ 

2754736/art-5-inc-liv-da-constituicao-federalde-88>. 


PEREIRA, Dagolberto Calazans Araújo. Arbitragem: 

uma alternativa na solução de litígios. Disponível 

em: . 

Acesso 

em: 1 o nov. 2010. 

TACISP: Câmara arbitral da cidade de São Paulo. 

Disponível em:< http://www.tacisp.com.br/ 

lei.htm>. Acesso em: 20 abr. 2011. 

SANTANA, Ágatha Gonçalves. Teoria geral do 

processo: dos conceitos iniciais. Belém: [s.n.], 

2010. 

______. Teoria geral do processo: dos princípios 

processuais. 2. ed. Belém: [s.n.], 2010. 

SILVA, Gustavo Pamplona. Arbitragem: aspectos 

gerais da Lei 9.307-96. Disponível em: < http:// 

www. bol e ti m ju ri di c o. com . br/d outri na/ 

texto.asp?id=1412>. Acesso em: 2 dez. 2010. 

WIKIPÉDIA, A enciclopédia livre. Cláusula arbitral. 

Disponível em:< http://pt.wikipedia.org/ 

wiki/Cl%C3%A1usula_arbitral>. Acesso em: 20 

abr. 2011. 


135


O DISCURSO DESENVOLVIMENTISTA DA GLOBALIZAÇÃO 

E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA 

Ai, palavras, ai, palavras que estranha 

potência, a vossa! 

Cecília Meireles 

Luiza Gaspar Feio * 

RESUMO 

O presente artigo aborda o tema do discurso desenvolvimentista da globalização e seus 

impactos na democracia a partir da análise do levantamento de dados bibliográficos, a 

abordar o desenvolvimento tecnicista; o discurso da globalização; e a democracia na era da 

globalização; e as necessidades pluralizadas e a exclusão social; 

PALAVRAS-CHAVE: Globalização. Democracia e Desenvolvimento. 


Este trabalho materializa a pesquisa do 

discurso ideológico construído a partir da globalização, 

a desmistificar as aparentes contribuições 

benéficas tidas em decorrência deste fenômeno, 

a partir dos interesses dos variados 

agentes, como multinacionais e potências estatais, 

a interferirem no globo. A proferirem discurso 

falseado pelo desenvolvimento. Porém a 

pergunta que deve ser feita é: o desenvolvimento 

de quem? Das grandes empresas ou da qualidade 

de vida da população? 

Desta forma, a relevância se encontra na 

apresentação de uma nova faceta da globalização: 

a da perversidade. A distanciar o ideal democrático 

do governo para o povo, pelo fato do 

sistema capitalista ser pautado no consumismo 

e na competitividade, a objetivar o lucro, independentemente 

de quem será o prejudicado, e 

neste caso será o povo. 

2 O DESENVOLVIMENTO TECNICISTA 

As técnicas de produção foram criadas a 

partir das necessidades de aquisição de alimentos, 

moradia ou transporte, por exemplo, com a 

finalidade de saciar as exigências, inicialmente, 

de sobrevivência do homem, a produzir ferramentas 

como o machado de pedras, pontas de 

lanças e outros objetos. 

Com a descoberta do fogo, conjuntamen- 

* 

Estudante do 6º semestre do curso de Direito – UNAMA; 

Bolsista de Iniciação Científica, sob a orientação do Prof. Dr. 

Luiz Alberto G. S. Rocha. 

137 


te com os metais, ocorreu o avanço dos instrumentos 

de trabalho. Posteriormente a descoberta do 

ferro e a possibilidade de transformação dessa 

matéria-prima em objeto representaram para o ser 

humano, grandes avanços no aperfeiçoamento de 

seus instrumentos de trabalhos, como as foices, 

facões, lanças, machadinhas e correntes. 

O aperfeiçoamento dos instrumentos de 

trabalho, a serem frutos do desenvolvimento 

tecnológico propiciou ao ser humano o poder 

de intervenção sobre a natureza. Pois, pôde, assim, 

interferir de forma mais abrangente e profunda 

no meio ambiente, a transformá-lo conforme 

seus desejos e suas necessidades. 

Desta forma, o homem passou da Idade 

da Pedra para a Idade dos Metais até chegar na 

produção manufaturada, em que os artesãos, a 

princípio utilizavam a produção para seu próprio 

consumo, e posteriormente com o objetivo de 

troca. Mas com a Revolução Industrial, a presença 

das máquinas se tornou maciça, a ocasionar 

grandes mudanças na produção, a passar a ser 

de grande escala. 

O século XX também foi palco de profundas 

transformações nas técnicas desenvolvidas 

pelo ser humano, a ter como foco das atenções 

as novas tecnologias da informação e da comunicação, 

pois foram a alavanca para as mudanças, 

não apenas das formas das ferramentas de 

trabalho, mas de todas as esferas da sociedade, 

como o lazer e o entretenimento. 

De acordo com Milton Santos o “representativo 

do sistema de técnicas atual é a chegada 

da técnica da informação, por meio da cibernética, 

da informática, da eletrônica” (SAN- 

TOS, 2003, p. 25). A possibilitar a intercomunicação 

com as técnicas existentes, e o dilatamento 

do uso do tempo, a ter como consequência a 

convergência dos momentos e o aceleramento 

do processo histórico. 

Portanto, o que se verifica é a presença 

de uma ideologia do desenvolvimento a partir 

das técnicas atuais, a remeter a teoria positivista 

do francês August Comte, ao formular a 

tese, que o progresso somente seria alcançado 

através da ordem da ciência. A influenciar a implementação 

da República sem povo, de 1889 

no Brasil. 

Logo, deve ser perguntado: que desenvolvimento 

é este? O desenvolvimento das 

multinacionais que investem progressivamente 

em tecnologia para obtenção de maiores lucros 

ou dos cidadãos que merecem vida digna? 

Desta forma, é de grande relevância a 

distinção do conceito de modernidade e modernização. 

Canclini em seu livro “Culturas Híbridas”, 

afirma que o século XX foi pautado do modernismo 

sem modernização. Pois a criação de novas 

técnicas são consumíveis por grupos favorecidos 

economicamente, a não se alcançado pela 

massa que desfruta das técnicas “ultrapassadas” 

pela modernidade, ao dizer: 

O peso cotidiano dessas “deficiências” 

faz com que a atitude mais freqüente 

perante os debates pós-modernos 

seja, na América Latina, a subestimação 

irônica. Para que vamos 

ficar nos preocupando com a pósmodernidade 

se, no nosso continente, 

os avanços modernos não chegaram 

de todo nem a todos? Não tivemos 

uma industrialização sólida, 

nem uma tecnificação generalizada 

da produção agrária, nem uma organização 

sociopolítica baseada na racionalidade 

formal e material que, 

conforme lemos de Kant e Weber, 

teria sido transformado em senso 

comum no Ocidente, o modelo de 

espaço público onde os cidadãos 

conviveriam democraticamente e 

participariam da evolução social. 

Nem o progressismo evolucionista, 

nem o racionalismo democrático foram, 

entre nós, causas populares 

(CANCLINI, 1998, p.24-25). 

Então, o desenvolvimento tecnicista, que 

originou o a globalização, é pautado pelo discurso 

do desenvolvimento e da modernização, a 

estar disponível aos interesses de grupos detentores 

do poder político e econômico. 

138 


3 O DISCURSO DA GLOBALIZAÇÃO 

Entende-se por globalização o processo 

de interligação econômica e 

cultural, em nível planetário, que ganhou 

intensidade a partir de 1980, 

devido sobretudo ao crescimento 

vertiginoso dos principais centros 

nervosos das sociedades modernas: 

os mercados financeiros e as redes 

de informação. O fenômeno decorre 

basicamente da expansão dos sistemas 

de comunicação por satélites, 

da revolução da telefonia e da presença 

da informática na maior parte 

dos setores de produção e de serviços, 

inclusive por meio de redes planetárias 

como a internet. Impulsionado 

por notáveis transformações 

tecnológicas e por uma onda de simpatia 

pelas teses ditas neoliberais 

(BARSA, 2002, p. 126). 

O conceito apresentado de globalização é 

da Enciclopédia Barsa, mas não difere de outros 

que são proferidos cotidianamente nas mídias, 

na escola ou em uma conversa informal, a apresentar 

tal fenômeno como o nirvana das tecnologias, 

que assegura a modernização para todos. 

Por isso, o discurso clichê sobre a globalização 

é comparado por Milton Santos como uma 

fábula, mas por ser massificadamente divulgado 

torna-se um conceito concreto dotado de certezas 

e verdades. Pois, ao falar no processo de 

interligação econômica e cultural, em nível planetário, 

ou simplesmente em aldeia global, remete-se 

à ideia das convergências dos momentos, 

a difundir a noção de tempo e espaço contraídos. 

Porém, omitem a informação que somente 

poderão desfrutar das vantagens deste 

fenômeno os que podem pagar por eles. 

Também é transmitido o pensamento da 

homogeneização, por meio da globalização, em 

que a corrente universalista seria aplicada para 

padronizar os costumes, as crenças, a política, as 

ideologias ou as normas estatais. Mas como poderia 

ser possível a exclusão do mérito das identidades 

de cada grupo, e das suas riquezas culturais, 

muitas delas milenares? Com isso, o mundo 

torna-se cada vez desunido, a valorarem a unificação 

e a exclusão das diferenças do que a compressão 

e respeito das outras facetas culturais. 

Entende-se com este posicionamento ideológico, 

o distanciamento da verdadeira cidadania, 

por haver o contraponto do respeito das diferentes 

e das oportunidades que devem ser oferecidas 

para os grupos que não fazem parte do 

padrão cultural da globalização; entre a idéia exageradamente 

divulgada pelos meios de comunicação, 

que é a do consumismo, a contribuir para 

atenuação da desigualdade social e a pobreza. 

No livro “A mundialização do Capital”, 

François Chesnais afirma que a palavra de ordem 

da atualidade é “adaptar-se”, em prol do 

progresso técnico, a ser benéfico e necessário 

para o desenvolvimento. 

A necessária adaptação pressupõe 

que a liberalização e a desregulamentação 

sejam levadas a cabo, que 

as empresas tenham absoluta liberdade 

de movimentos e que todos os 

campos da vida social, sem exceção, 

sejam submetidos à valorização do 

capital privado (CHESNAIS, 1996, p.25). 

Logo, os grupos que regem a globalização 

possuem interesses que se mascaram nas 

entre linhas do discurso desenvolvimentista, a 

utilizarem de mecanismos camuflados, como o 

PIB, ao dizer que o país está crescendo economicamente, 

pelo fato do seu produto interno bruto 

estar aumentando, mas na verdade é o índice 

do crescimento de grandes empresas, muitas 

vezes multinacionais, que exploram a matériaprima, 

a mão de obra, e o mercado consumidor 

dos países “em desenvolvimento”, com a intenção, 

exclusivamente, de lucro. A remeter o jogo 

político e ideológico exercido para a obtenção 

do poder segundo Thompson: 

Na reformulação do conceito de ideologia 

procuro reenfocar esse conceito 

numa série de problemas que 

se referem às inter-relações entre 

sentido (significado) e poder. Argu- 


139

mentarei que o conceito de ideologia 

pode ser usado para se referir às 

maneiras como o sentido (significado) 

serve, em circunstâncias particulares, 

para estabelecer e sustentar 

relações de poder que são sistematicamente 

assimétricas – que eu chamarei 

de “relações de dominação”. 

Ideologia, falando de uma maneira 

mais ampla, é sentido a serviço do poder 

(THOMPSON, 1995, p.16). 

Desta forma, o discurso da globalização 

é tido como manipulador, e que protege e direciona 

os interesses de grupos com a finalidade 

da obtenção do poder político. Pois como afirma 

Milton Santos para que se possa compreender o 

processo de internacionalização do mundo capitalista 

é necessário o estado das técnicas e da 

política, ou seja, das tecnologias informacionais 

e do discurso da globalização. 

4 A DEMOCRACIA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: 

GOVERNO PELO POVO E PARA O POVO? 

Diante dos argumentos expostos a denunciar 

a perversidade da globalização, deve-se 

confessar que não se pode negar a existência de 

tal fenômeno e rejeitá-la, a desejar a implantação 

de qualquer outro tipo de regime que possa 

atender as necessidades dos que estão insatisfeitos 

com o transcorrer dos fatos. 

Então, a globalização deve ser aceita 

como uma realidade, mas que pode ser ajustada 

em prol dos interesses da sociedade, a poder 

ser moldada a partir da inversão de subordinação 

em relação ao âmbito econômico e político, 

em que o capital e as decisões empresariais e 

financeiras recebam o grau de prioridade menor 

do que possuem. 

Pois, afinal, antes de se pensar na fase 

do capitalismo, que é palco para os acontecimentos 

da atualidade, deveria se pensar primeiramente 

no regime de governo vigente: a democracia. 

A ter como requisitos para seu funcionamento 

pleno a estruturação de vários sistemas, 

que são as condições instrumentais do regime, 

a fazerem parte os fatores sociais, psicossociais, 

culturais e econômicos. 

Manoel Gonçalves Ferreira Filho ao analisar 

a pesquisa de Seymour Lipset baseda na 

relação na democracia e desenvolvimento econômico, 

que verificou a relação da renda per capita 

elevada com a maior eficácia da democracia, 

conclui a ausência da precedência do nível 

de desenvolvimento econômico para a existência 

do regime democrático. 

Logo, para ele teria três condições socioeconômicas 

fundamentais para a eficácia da democracia, 

a levar em consideração o desenvolvimento 

econômico: o pluralismo social, com a 

desconcentração e dispersão dos fatores de Poder, 

e ausência de desigualdades extremadas. 

É neste contexto que as diversidades em 

todos os aspectos, que vão desde as econômicas 

até as culturais, devem ser analisadas como 

maior atenção em meio aos discursos desenvolvimentistas 

que já são familiares na história do 

Brasil, como no período do governo de Jucelino 

Kubitschek. Afirma Ferreira Filho: 

O processo de desenvolvimento desencadeado 

no governo Kubitschek, 

o desenvolvimentismo – associado à 

inflação que provocou -, deu lugar a 

um agravamento dos conflitos sociais 

– reivindicatórios nas grandes cidades, 

em torno da terra, no campo. 

Neste quadro, é que adveio a revolução 

de 1964 e a dominação do Poder 

pelos militares, por cerca de vinte 

anos. Ingênua, por isso, foi a política 

do governo Kennedy que, com a 

Aliança para o Progresso, pretendeu, 

pelo mero estímulo à promoção do 

desenvolvimento econômico, levar 

todo o “terceiro mundo” para a democracia, 

nos moldes norte-americanos 

(FERREIRA FILHO, 2001, p.74). 

Portanto, que democracia é desejada 

para a atualidade? Não se pode ficar à mercê da 

demagogia. Enquanto a verdadeira democracia, 

que resguarda os direitos de todos os grupos, 

sejam eles excluídos ou não, se torne uma miragem, 

uma ilusão. 

140 


5 AS NECESSIDADES PLURALIZADAS E A EXCLU- 

SÃO SOCIAL 

O mundo é regido pela regra da maioria, 

seja em uma decisão de qual bolo comprar 

entre amigos até a escolha do presidente 

que governará o país. É uma regra, que por 

muitos é vista como o fundamento da democracia, 

o estímulo para a sua eficácia. Porém, 

todo decisão é acatada por uma maioria que 

tem seus desejos e interesses atendidos, 

uma maioria que na maior parte é manipulada 

por discursos como o da globalização, a 

conformar-se com a exploração econômica, a 

trazer consequências no âmbito social e cultural, 

por exemplo. 

A massa manipulada pelo discurso desenvolvimentista 

acredita que seus interesses 

são os mesmos dos grupos detentores do poder, 

porém são grupos que possuem suas particularidades, 

a se diferirem pelos seus anseios e necessidades, 

que deveriam ser resguardadas pela 

democracia, mas são ludibriados pelo poder. 

Não se está apenas a focar as diferenças 

do interior de cada país, porém também a 

do globo, pois, como já foi mencionado, os 

países possuem culturas diferentes, que vão 

refletir na economia, na política, e nas normas 

vigentes; a não se enquadrarem no padrão 

da globalização. Isto acontece principalmente 

com as culturas milenares. Portanto, a 

soberania dos países devem ser resguardadas, 

a não ser democrático a intervenção com a intenção 

de se impor outros padrões culturais, 

políticos, econômico e sociais que não sejam 

os vigentes de cada um. 

É neste debate sobre a modernidade e 

os princípios democráticos, que Celso Campilongo 

afirma: 

Quando se fala no “fim da história”, 

no “fim das ideologias”, no advento 

das sociedades “pós-modernas” – 

conceitos deliberadamente polêmicos 

porque, entre outras razões, 

prospectivos –, a vigilância quanto 

à intangibilidade dos princípios democráticos 

deve ser redobrada. Muitas 

vezes, em nome das liberdades 

individuais e da não interferência 

na propriedade privada e no mercado, 

o discurso político-jurídico minimiza 

a outra liberdade, isto é, a 

liberdade de participação na produção 

do direito e na construção 

das instituições (CAMPILONGO, 

1997, p. 124). 

Então, as necessidades pluralizadas emanadas 

de diversificados grupos precisam ser prioridade 

na política globalizada da atualidade, 

para que se possa evitar a exclusão social, e minimizar 

as desigualdades sociais. 

6 CONCLUSÃO 

De acordo com a temática exposta se conclui 

que o discurso desenvolvimentista da globalização 

influencia diretamente na eficácia da 

democracia, a ter como ideologia o consumismo 

exacerbado do capitalismo, a não se preocupar 

com as necessidades dos grupos que fazem parte, 

também, do regime democrático tão citado 

nos discursos, como os eleitoreiros. 

Desta forma, a sonhada democracia se 

transformou em demagogia, a ser regida pelos 

interesses dos grupos detentores do poder político 

e econômico. Logo, este debate é de grande 

relevância para a sociedade para que os cidadãos 

possam discernir os discursos manipuladores 

da verdadeira democracia, com o objetivo 

de se criar mecanismos de lutas pelos direitos 

particulares de cada indivíduo. 


141

REFERÊNCIAS 

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. 

São Paulo: Max Limonad, 1997. 

CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas: estratégias 

para entrar e sair da modernidade. 2.ed. 

São Paulo: Universidade de São Paulo, 1998. 

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. 

São Paulo: Xamã, 1996. 

FARIAS, José Eduardo. O direito na economia globalizada. 

1. ed. 2ª Tiragem. São Paulo: Malheiros, 

2000. 

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia 

no limiar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001. 

IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: 

Civilização Brasileira, 1996. 

Nova Enciclopédia Barsa. 6. ed. São Paulo: Barsa 

Planeta Internacional Ltda., 2002. 

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do 

pensamento único à consciência universal. 10. 

ed. Rio de Janeiro: Record, 2003. 

THOMPSON, J. Ideologia e cultura moderna: teoria 

social crítica na era dos meios de comunicação 

de massa. Tradução de Grupo de Estudos sobre 

Ideologia Comunicação e Representações 

Sociais da Pós-Graduação do Instituto de Psicologia 

da PUCRS. Petrópolis: Vozes, 1995. 

142 


BOLSISTAS DE MONITORIA 

143

144

A ASCENSÃO DO TERCEIRO REICH: 

UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO NAZISTA DE 1933-1945 1 

Antônio Carlos Pires Maia * 

RESUMO 

Este artigo tem como finalidade analisar o fenômeno do nazismo que surgiu na Alemanha, no 

período de 1933 a 1945, e esclarecer a ascensão ao poder, quais os efeitos desse regime na 

sociedade da época, bem como na sociedade atual. 

PALAVRAS-CHAVE: Ideologia Nazista. Regime Totalitário. Aparelhos de Estado. 


Este artigo pretende analisar o fenômeno 

do nazismo, a fim de contribuir para uma formação 

crítica acerca do fenômeno político-nazismo. 

Na análise desta temática torna-se importante 

estar atento não somente aos fatores 

históricos, mas também aos fatores socioeconômicos 

que propiciaram o surgimento do regime 

nazista na Alemanha. Como ponto de análise 

inicial torna-se necessário uma cuidadosa retrospectiva 

histórica a certos aspectos, que nortearão 

uma análise mais detalhada. 

Quatro questões norteadoras conduziram 

a análise: Como se deu a tomada do Estado 

Alemão? Qual o papel da ideologia nazista? De 

que modo os aparelhos ideológicos de Estado 

foram usados? Quais os reflexos da ideologia 

nazista sob a população na Alemanha? 

2 PASSO A PASSO PARA O DOMÍNIO DO ESTADO 

ALEMÃO 

Ao analisarmos os fatores socioeconômicos 

da época – década de 20, notamos que a República 

de Weimar foi instaurada no final da primeira 

guerra mundial em 1918, com o objetivo 

de transformar a Alemanha em um país demo- 

* 

Graduando do Curso de Ciências Sociais, na Universidade da 

Amazônia – UNAMA; ex-monitor de Ciência Política e 

Economia Política nos anos de 2009 e 2010. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Ms. Rubia 

Monteiro Pimentel Lavoura, graduada em Ciências 

Econômicas, pelo Centro de Ensino Superiores do Pará 

(1981); em Ciências Sociais pela Universidade Federal do 

Pará (1989); mestra em Ciências Sociais pela Universidade 

Federal do Rio Grande do Norte (1998). Atualmente é 

professora e Coordenadora do curso de Ciências Sociais na 

Universidade da Amazônia – UNAMA. Tem experiência na área 

de Sociologia, com ênfase em Sociologia, atuando 

principalmente nos seguintes temas: pesquisa em 

educação, metodologia da pesquisa, política; política 

clássica; política marxista. 

145 


crático sob o comando de um parlamento. Cabe 

a observação de Ambrose (1944) que concebe o 

fenômeno como uma república formada por líderes 

imperialistas e pseudocidadãos, uma vez 

que os mesmos não se sentiam republicanos. 

Outro ponto importante são os reflexos 

do Tratado de Versalhes, que impunha sanções 

em grande escala para a Alemanha derrotada no 

final da primeira guerra mundial. 

O tratado proibia o alistamento militar, 

reduzia o exército alemão a um número de menos 

de um terço do exército regular, expropriava 

a Alemanha de 13,5% de seu território e extinguia 

a força aérea, obrigava a Alemanha a pagar 

uma enorme quantia em dinheiro como reparação 

de guerra aos países aliados, entre as 

regiões retiradas da Alemanha encontram se a 

região do Ruhr rica em ferro. 

Analisando esses fatores é possível observar 

uma profunda crise econômica e social 

que se concretiza definitivamente com a quebra 

da bolsa de valores em Nova York no ano de 

1929, com a profunda crise econômica. 

Com a crise econômica em nível global, 

uma série de empréstimos são cancelados. Sem 

os subsídios dos países europeus e dos Estados 

Unidos a Alemanha sofre com desemprego, superinflação, 

desvalorização da moeda nacional, 

levando o marco alemão a uma extrema desvalorização, 

a exemplo: um dólar valia o mesmo 

que 130 bilhões de marcos alemães, gerando, 

assim, um enfraquecimento da República de 

Weimar que começou a sofrer um processo de 

desestruturação. 

A República enfraquecida pela crise começa 

a perder apoio das camadas burguesas, e a 

população mostra-se pouco receptiva a ideia de 

uma democracia que não estava trazendo mais 

benefícios. 

Os efeitos da crise, somados com o descontentamento 

em relação ao tratado de Versalhes, 

aumentaram em muito a popularidade e a 

aceitação do partido nazista, partido esse desprezado 

nas eleições para o parlamento antes 

da crise. Com toda essa popularidade a alta burguesia 

alemã o vê como uma opção preferencial 

para a representação de seus interesses, e um 

modo de combater a influência comunista crescente 

por toda a Europa. 

Com o apoio da burguesia o partido nazista 

começa a crescer e ganhar aliados e outros 

partidos populistas e nacionalistas começam a 

agregar-se sob a liderança de Hitler. 

Observada a questão econômica verifica-se que 

com a aproximação cada vez maior ao grande 

capital, o partido e sua ideologia só tendem a 

crescer e se solidificar no íntimo da sociedade 

alemã tão fragilizada pela crise. 

Para exemplificar esse crescimento de 

popularidade tem-se as eleições para o parlamento, 

exemplo: o número de membros do partido 

nazista no Parlamento em 1925 era de 3 parlamentares. 

Observa-se isso antes do apoio econômico 

burguês e antes da crise econômica; contudo, 

apenas um ano depois da crise (1930) o 

número de parlamentares sobe de 3 para 107, e 

dois anos depois (1932) esses lugares sobem 

novamente para 230 membros no parlamento, 

sendo assim, a maioria absoluta. Isso evidencia 

toda a representatividade do partido e o apoio 

do povo e da burguesia empresarial. Estes foram 

fatores decisivos para a nomeação de Hitler 

ao cargo de chanceler. 

O apoio do empresariado alemão é compreensivo, 

como nos afirma Fest (2006) tornavase 

melhor um governo de extrema direita, que 

defendesse os direitos dos grandes empresários 

aos modelos comunistas com seus sindicatos 

e lutas por direitos trabalhistas. 

Em 1933 observamos o ponto de expressão 

máxima de influência de Hitler e do partido 

nazista através de grande suporte da população 

e apoio incondicional de outros partidos de direita 

que exigem sua nomeação para o cargo de 

chanceler. 

Menos de um mês depois de sua nomeação 

a chanceler, o prédio histórico do parlamento 

alemão é incendiado e a culpa é direcionada 

146 


aos partidos comunistas, com o uso de uma máquina 

de propaganda avassaladora, de forma 

marcante como aparelho ideológico de Estado. 

Hitler consegue a aprovação da Lei dos 

Plenos Poderes, lei essa que outorgava poder 

ao chanceler, permitindo ao mesmo promover 

mudanças na constituição, em relação aos direitos 

civis, associações, manifestações contrárias 

ao governo, e a própria imprensa estaria sob o 

controle do governo. Com a morte do presidente 

da republica Von Hindenburg em 1934, o cargo 

de presidente é unificado ao de chanceler 

criando um cargo autocrático denominado de 

Führer (Guia), em plebiscito quanto à unificação 

e à aceitação de Hitler como comandante supremo 

Führer (38. 362.760 votos a favor e 4. 294.654 

contra), decisão essa que permitiu que Adolf 

Hitler governasse com punhos de ferro a Alemanha 

de 1934 a 1945. 

3 UMA IDEOLOGIA NAZISTA 

2 

Eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social 

que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais 

das futuras gerações seja física seja mentalmente. Em 

outras palavras, melhoramento genético. A eugenia toma 

caráter negativo, particularmente após o surgimento da 

eugenia nazista, que veio a ser parte fundamental da 

ideologia de pureza racial, a qual culminou no Holocausto. 

Quando se fala em ideologia, inúmeros conceitos 

surgem, contudo, ao estudarmos mais detalhadamente 

essa ideologia que propiciou o nazismo 

e o holocausto veremos suas peculiaridades. 

Não se pode unificar uma única base da 

ideologia nazista, visto que na verdade existiam 

ideologias que se mesclavam, dando origem assim 

a diversas vertentes, como exemplo algumas 

estavam relacionadas a superioridade da 

raça ariana, outras ao espaço vital alemão. 

Acerca dessas variedades ideológicas 

contidas na Alemanha, nota-se que algumas afirmavam 

à superioridade da raça, estando essa 

direcionada a “pureza racial”, outras ligadas ao 

Espaço vital defendido pela expansão territorial, 

a eugenia 2 * é outro exemplo dessas ideologias 

que foram muito divulgadas através da Europa 

como pólo da cultura mundial. Alicerçadas 

em fortes doses de darwinismo social e evolucionismo 

unilinear, que serão vitais na formação 

do anti-semitismo na década de 30. 

O racismo científico era ensinado nas 

universidades não somente na Europa, mas também 

nos Estados Unidos. 

Dentre todos os demais casos de antagonismo 

coletivo, o anti-semitismo 

é o único por sua sistematicidade 

sem precedentes, por sua intensidade 

ideológica, por sua disseminação 

supranacional e supraterritorial, 

pela mistura singular de fontes, 

tributários locais e ecumênicos. 

(BAUMAN, 1998, p.19). 

Para a consolidação da ideologia nazista 

foram mescladas teorias do racismo científico, 

com misticismo e religião, cuja “religião racial” 

era pregada e publicada no jornal oficial do partido 

nazista, pelo redator de imprensa Julius 

Streicher membro do partido nazista. É importante 

ressaltar que o jornal do partido é peça 

fundamental no que se refere a propagar uma 

ideologia nazista. 

Vê-se, portanto, uma simbiose entre a 

ideologia e partido, em que de modo incisivo os 

mesmos traçam uma plataforma de ação que visava, 

essencialmente, a construir um Estado baseado 

na confiança, honra, disciplina, ordem e 

dedicação, e que deveria possuir, além do velho 

sonho de uma unidade harmoniosa, também, a 

ideia não menos sugestiva de uma nação poderosa 

e temida. 

Essa nação deveria ser acima de tudo forte, 

uma Alemanha para os alemães – Deutschland 

Über Alles (Alemanha acima de tudo). Esse 

renascimento como um todo homogêneo e antisemita 

contava com um programa político econômico 

sintetizado em 25 pontos: 1) Reunião de 

todos os alemães na grande Alemanha; 2) Abolição 

do tratado de Versalhes; 3) Reivindicação do 

espaço vital; 4) Definição de cidadão: somente 


147

quem for de sangue alemão; 5) Exclusão dos judeus 

das comunidades alemãs; 6) Quem não for 

cidadão estará sujeito às leis dos estrangeiros; 

7) Quem não for cidadão poderá ser expulso no 

caso do Estado não estar em condições de assegurar 

alimento a comunidade alemã; 8) Os cargos 

públicos estão reservados aos cidadãos; 9) 

Direito e dever de trabalho; 10) Abolição das rendas 

não derivadas do trabalho; 11) Eliminação 

da escravidão do interesse; 12) Confisco dos lucros 

de guerra; 13) Nacionalização das indústrias 

monopolistas; 14) Participação dos trabalhadores 

nos lucros das grandes empresas; 15) Incremento 

da previdência para a velhice; 16) Fortalecimento 

da classe media; 17) Reforma agrária; 

18) Punição dos usurários, açambarcadores, traficantes 

do mercado-negro com pena de morte; 

19) Substituição do direito Romano pelo direito 

Alemão; 20) Reforma da escola no sentido nacionalista; 

21) Proteção da mãe e da criança; 22) 

Criação de um exercito popular; 23) Limitação 

da liberdade de imprensa e de arte; 24) Liberdade 

de credo religioso, desde que não contrarie a 

moralidade da raça germânica; 25) Criação de 

uma forte autoridade central do Reich. 

Analisando pontos dessa grande lista, um 

de maior relevância é o ponto 3, que possibilitou 

o partido criar a expressão “espaço vital”, 

uma vez que para os mesmo, uma raça pura e 

predeterminada a comandar precisa de espaço, 

isso claramente justifica ideologicamente uma 

política expansionista. 

Shand (1999) nos afirma que “esses pontos 

foram meras artimanhas propagandísticas, 

pois o partido nazista nunca cumpriu.” Depois de 

estar no governo Hitler (2001) declarou “não é 

mais hora de programas e sim de trabalho de verdade”. 

Contudo a ideologia nazista tinha como 

principal objetivo criar uma raça pura, como forma 

de acelerar o processo de criação dessa raça. 

Observa-se uma larga aceitação do conceito de 

eugenia, termo cunhado em 1883 por Francis Galton, 

que significava “bem nascido”. Sendo assim, 

os “bem nascidos” tinham por dever conduzir a 

raça pura para a vitória, ou seja, a supremacia sobre 

as raças impuras e incapazes. 

O processo de eugenia se estendia a eliminação 

de pessoas com deficiências físicas e 

mentais classificada como eugenia negativa, a 

centros de reprodução humana que visavam a 

criação da raça pura através de filhos de alemães 

dentro do padrão físico-psicológicos aceitos 

como modelo pelo partido. Essa segunda modalidade 

era denominada de eugenia positiva. 

4 OS APARELHOS IDEOLÓGICOS DO ESTADO 

ALEMÃO 

Segundo Althusser (1985) existem aparelhos 

repressivos e ideológicos. A fim de elucidar 

tais conceitos temos como exemplo de aparelhos 

ideológicos: família, escola, igreja, judiciário, partidos 

políticos, entre outros. Em relação ao aparelho 

repressivo, esse se personifica na administração, 

exército, polícia, tribunais, prisões. 

Nesta concepção, vários aparelhos ideológicos 

foram usados na Alemanha nazista, o principal 

deles foi a escola. Veremos que os programas 

escolares foram drasticamente reformulados 

de modo a atender os interesses do Estado. 

Os programas escolares modificados possuíam 

teorias raciais nazistas, e não somente a 

ideologia nazista foi incorporada ao conteúdo, 

mas campos do conhecimento acabaram por surgir 

a exemplo de uma ciência alemã pura, física 

alemã, matemática alemã livre da influência 

bolchevique e judaica. 

Acreditamos portanto ter boas razões 

para afirmar que, por trás dos jogos 

de seu Aparelho Ideológico de Estado 

político, que ocupava o primeiro 

plano do palco, a burguesia estabeleceu 

como seu aparelho de Estado 

n° 1, e portanto dominante, o aparelho 

escolar, que, na realidade, substitui 

o antigo aparelho ideológico de 

Estado dominante, a Igreja, em suas 

funções. Podemos acrescentar: o par 

Escola-Família substitui o par Igreja-Família. 

(ALTHUSSER, 1985, p. 78). 

148 


Através da educação os alemães passaram 

a ver a religião judaica como uma “raça”, e 

como raça impura e responsável pelos problemas 

da sociedade alemã. 

Se os programas escolares foram modificados, 

os professores também foram, professores judeus 

foram proibidos de ensinar, quem pretendesse 

lecionar deveria passar por um treinamento sob 

observação de funcionários do partido nazista. 

O uso da escola como aparelho ideológico 

torna-se comum em regimes totalitários, contudo, 

observa-se que na Alemanha nazista, houve 

uma evolução no que se diz em escola totalitária. 

Em 1922 foi fundada a Juventude Hitlerista, com a 

motivação de treinar os futuros “arianos puros”. 

Dessa forma, logo as antigas escolas foram 

abandonadas, toda a educação de jovens e 

crianças fica a cargo da juventude hitlerista. Observa-se 

aí uma massificação ao extremo no uso 

do aparelho ideológico: os pais eram obrigados 

a deixar os filhos ingressarem com pena de serem 

presos caso se recusassem. Em 1937 há uma 

evolução nesse sistema de “treinamento”, são 

criadas as escolas para formação de intelectuais 

do partido, para os filhos da elite. 

Haviam três tipos de escola: as Escolas Adolf 

Hitler, para onde iam os jovens a partir de 12 anos 

que se destacavam em suas escolas de base, os 

Institutos de Educação Nacional e Políticos para 

onde eram direcionados os jovens que iriam para 

a carreira militar, esses eram supervisionados pelas 

SS (tropa de elite nazista), e os Castelos da Ordem 

cuja seleção era criteriosa, a elite da elite formava 

os cavaleiros do terceiro reich. 

Outros aparelhos ideológicos largamente 

usados pelos nazistas foram o cinema, arte, 

arquitetura e literatura. 

A Alemanha torna-se então, um Führerstaat, 

um Estado totalitário, apoiado em 

um partido único, o Nacional-Socialista, 

que, com apenas 25 mil membros 

em 1927, chegou a reunir 8 milhões em 

1938, uma mostra mais que significativa 

do apoio incondicional do povo alemão 

(RIBEIRO, 2005, p.41). 

Dentro do mundo do cinema a essência 

do anti-semitismo e a massificação ideológica 

ganharam proporções nunca vistas, o filme 

Triumph des Willens (O Triunfo da Vontade), filmado 

em 1934 durante o congresso nacionalsocialista 

alemão, produzido pela cineasta Leni 

Reifenstahl. 

O documentário mostrou-se uma arma 

poderosa, uma real expressão do que o aparelho 

ideológico pode quanto instrumento massificador 

de multidões, paradas aos moldes das 

grandes paradas romanas. No filme Hitler é saudado 

por milhares como líder supremo. 

Dentro da literatura foi criada uma enorme 

e vasta literatura nazista, que era racista, antisemita 

e nacionalista remontando um passado de 

pureza e predestinação ao poder da raça ariana. 

Quanto à arquitetura foi planejada para 

reforçar a ideia de uma nova nação, um novo 

mundo onde o nacional-socialismo esmagaria as 

raças inferiores e traria glórias para a raça pura, a 

exemplo temos as grandes construções das sedes 

do partido nazista, todas espelhadas nos 

grandes palácios da antiguidade, de forma alusiva 

a um passado triunfante. 

Em relação aos partidos políticos, não há 

oposição uma vez que os mesmo são o único 

partido legal. As manifestações políticas do partido 

pregavam que a Alemanha estava em guerra 

contra as outras nações, onde essas nações 

eram os capitalistas e em contraponto a Alemanha 

seria a força proletária, unida como nação a 

fim de tomar o poder, das mãos dos judeus frustrando 

assim seu plano de dominação mundial. 

O impacto do nazismo não se restringiu a 

Alemanha, mas a sua influência possibilitou a 

derrubada de muitos outros governos liberais por 

toda a Europa e América latina, propagou uma 

confiança na direita mundial, movimentos antiliberais 

e fascistas brotaram mundo a fora, como 

afirma um historiador renomado: “não foi por acaso 

[...] que ditadores da realeza da Europa Oriental, 

burocratas, oficiais e Franco (na Espanha) imitassem 

o fascismo” (LINZ, 1975, p.206). 


149

5 O PROCESSO DE DESUMANIZAÇÃO E SEUS EFEI- 

TOS NA SOCIEDADE ALEMÃ 

Após anos de uma ideologia pautada na 

eugenia, antissemitismo e arianismo, mostra-se 

compreensível que a população aceite de modo 

natural com o conceito de raças, e apta a acreditar 

em apenas uma verdade, a que só existe uma 

raça pura, a raça ariana, as demais são incapazes 

e inferiores devem ser eliminadas com o intento 

Máximo, a fim não comprometer a pureza da 

raça ariana. 

De acordo com Milgram (1964), a notícia mais 

assustadora trazida pelo holocausto e pelo soubemos 

acerca de seus executores não foi a probabilidade 

de que “isso” pudesse acontecer a nós, mas a 

ideia de que nós poderíamos fazer o mesmo. 

A ideologia se instalou de modo a criar 

um código de normas de como o cidadão pertencente 

a raça ariana deveria se portar, não e 

difícil entender como o cidadão alemão outrora 

fiel súdito do Kaiser (imperador), torna-se servo 

de um ditador tão eloqüente quanto Hitler e seu 

discurso de raças. 

A modernidade traz outro atenuante 

quanto à brutalidade, como afirma Milgram 

(1964) “é difícil infligir dor a quem você pode 

tocar, é mais fácil provocar dor a quem esta a 

distância, e mais fácil ainda a quem você não 

pode ouvir, ou ver. Testes foram realizados a fim 

de afirmar essa hipótese, um desses testes, consistia 

em carregar um ovo em uma colher, toda 

vez que o ovo caísse a segunda pessoa apertava 

um botão que acionava uma descarga elétrica 

no indivíduo que deixou o ovo cair, o teste mostrou 

pessoas relutantes em apertar o botão 

quando conheciam ou quando podiam ver a pessoa 

recebendo a descarga elétrica, contudo 

quando não conheciam ou não podiam ver, não 

hesitaram em apertar o botão. 

Testes como esse, mostram que o ser 

humano está em uma dualidade de pensamentos, 

e o que é ético ou moral depende exclusivamente 

da ideologia. 


O horror que o nazismo trouxe com o holocausto 

representa no íntimo do povo alemão 

uma antítese da civilidade moderna, ou quem 

sabe apenas mostrou que há um outro lado, um 

lado podre no qual duvidamos de sua coexistência 

com o lado moderno, civilizado e familiar. 

Vemos que o povo alemão foi condicionado 

e treinado de modo a realizar um processo 

de desumanização do povo judeu, afinal e difícil 

realizar atos de crueldade extrema a um ser humano. 

É nesse ponto que a alienação enraizada 

no intimo da sociedade alemã, enxerga o povo 

judeu como sub-raça, subumanos. 

A sociedade alemã foi transformada e condicionada 

a obedecer sem pensar ou questionar, 

a estar ao serviço do Estado. A individualização é 

totalmente retirada da consciência popular, a homogeneidade 

é o ponto chave, slogans como: 

“Somente uma Alemanha” ou “um povo, um reich, 

um führer” são parte de uma massificante ideologia 

nazista, que tem o propósito de tornar os 

indivíduos parte de um enorme corpo social, apto 

e de prontidão com apenas um objetivo primário 

atender as ordens do Estado Nazista e erradicar 

as raças inferiores e impuras. 

E nesse ponto que observamos o processo 

de “adestramento” dentro dos indivíduos civis 

ou militares mostrando-se em um nível de 

mecanização, no qual os indivíduos foram treinados 

por uma ideologia aterradoramente cruel, 

ao ponto que a “solução final”, termo utilizado 

pelos nazistas, para o processo de sistematização 

fabril do extermínio dos judeus. 

A ciência das inovações tecnológicas que 

nos trouxe os eletrodomésticos e outros inúmeros 

produtos para o consumo, é a mesma que 

possibilitou o extermínio mecanizado, eficiente 

e estrutural de um povo. 

Torna-se importante promover cada vez 

mais estudos relacionados a temática históricosociológica 

em relação ao nazi-fascismo, estudos 

esses baseados inteiramente em uma explicação 

150 


detalhada da tomada do poder de Estado, tornando-os 

totalitários e autocráticos. Assim propiciando 

uma profunda reflexão sobre esses regimes tão 

desumanos e destrutivos para a humanidade. 

Depois de realizar um detalhado processo 

de remontagem histórica fica mais que 

claro os meios pelos quais uma minoria instaura 

um regime totalitário, desumano, alienador 

e arrasta toda uma sociedade destruindo 

milhares de vidas. 

REFERÊNCIAS 

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 

Rio de Janeiro: Graal, 1985. 

AMBROSE, Stephen E. O Dia D 6 de junho de 1944: 

a batalha culminante da segunda grande guerra. 

Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e holocausto. 

Rio de Janeiro: Ed. Zahar, 1998. 

BONA, Rafael. A propagação de uma ideologia: a 

propaganda Nazista. Revista Leonardo, Santa 

Catarina, v.3, n. 10, p.25-27, jun. 2005. 

CURI, Fabiano. A escola totalitária. Revista Educação, 

Rio de Janeiro, v.13, n. 151, p. 50-52, fev. 2009. 

FEST, Joachim C. Hitler. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 

2006. 

GOODRICH, Nicholas. As raízes ocultistas do nazismo. 

São Paulo: Editores Associados, 1994. 

HILTER, Adolf. Mein Kampf: Minha Luta. São Paulo: 

Ed. Centauro, 2001. 

HOBSBAWM, Eric J. A era dos extremos: o breve 

século XX (1914 – 1991). São Paulo: Companhia 

das Letras, 2008. 

LYNZ, Juan. Totalitarian and authoritarian regimes. 

Cambridge: Greenstein, 1975. 

MARX, Karl. Ideologia alemã. São Paulo: Martins 

Fontes, 2007. 

MESZAROS, Istvan. O poder da ideologia. São 

Paulo: Boitempo Editorial, 2004. 

MILGRAM, Stanley. The individual in a social 

world. New York press, 1971. 

RIBEIRO JR, João. O que é nazismo. São Paulo: 

Ed. Brasiliense, 2005. 

SHAND, Terry. Historias da segunda guerra mundial: 

relatos de soldados nazistas. São Paulo: Eagle 

Media, 1999. v.1 e v.2 (Soldados de Hitler). 2 

DVDs. 

SMITHSON, Darlow. Mentes brilhantes a serviço 

de Hitler. São Paulo: Chanel Four, 2007. v.1 e v.2 

(A ciência e a suástica). 3 DVDs. 

SPINDEL, Arnaldo. O que são ditaduras. São Paulo: 

Ed. Brasiliense, 1985. 


151


OS ESTUDOS DA LINGUAGEM EM DIFERENTES 

CONTEXTOS E DIVERSOS ENFOQUES 1 

Fernanda Machado dos Santos * 

RESUMO 

Este artigo pretende analisar os enfoques atribuídos aos estudos da linguagem diacronicamente, 

registrando as delimitações do objeto de estudo da ciência da linguagem – linguística. Busca-se 

compreender a evolução dos estudos linguísticos e identificar as novas vertentes neste 

campo de estudo. 

PALAVRAS-CHAVE: Linguagem. Objeto. Ciência. Linguística. 


Este artigo busca analisar os enfoques 

atribuídos aos estudos da linguagem, mostrando 

as diferentes abordagens teóricas a fim de 

mostrar a necessidade de estudos da linguagem 

voltados ao aspecto social, enfatizando a importância 

dos estudos sociolinguísticos (ou apenas 

linguísticos) que entende a língua como a forma 

de inserir o indivíduo em um grupo social. 

A análise desses estudos nos possibilitará 

perceber de que forma tais autores abordam 

a linguagem, identificando a ênfase dada a um 

estudo da língua de forma a valorizar não somente 

seus aspectos abstratos, mas levar em consideração 

aspectos concretos e externos à língua 

que podem ser responsáveis, por exemplo, por 

modificações que ela sofre em determinada 

época, ou seja, estudar a língua de forma contextualizada, 

a fim de desmistificar o real objeto 

de estudo da linguística. 

Torna-se relevante trabalhar com assuntos 

relacionados à linguagem, haja vista que, somos 

seres da linguagem, e interagimos em sociedade 

através dela. Por isso, estudar sobre a língua 

falada, especificamente, significa estudar 

sobre aquilo que nos torna um ser social, sobre 

parte da nossa cultura. Necessita-se pensar, en- 

* 

Graduanda do 7º semestre do Curso de Letras e monitora da 

disciplina Português I (Gramática Histórica), na Universidade 

da Amazônia – UNAMA. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. MS. Maria das 

Graças Alves Salim, graduada em Letras e Artes pela 

Universidade Federal do Pará (1977); especialização em 

Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Ceará 

(1993); mestrado em Linguística pela Universidade Federal 

do Pará (1998). Atualmente é professora da Universidade da 

Amazônia. 

153 


tão, em língua não apenas baseado na teorização, 

mas levando a teoria mais além, abordar a 

língua, por exemplo, como meio utilizado em 

atitudes de dominação e até exclusão social, em 

que presenciamos a língua como marca da hierarquização 

social. 

O foco central desses estudos deve estar 

baseado na análise e compreensão de questões 

da linguagem, não só no que diz respeito ao funcionamento 

e estrutura da língua, mas também 

no que diz respeito ao fenômeno da linguagem 

dentro do aspecto social, tendo em vista que um 

estudo pautado na relação entre língua e sociedade 

tem se tornado o propósito mais relevante 

dos estudos linguísticos atuais. 

Tudo isso mostra a importância desses 

estudos, já que a língua retrata as características 

de um povo de uma determinada época, possibilitando 

identificar, assim, marcas presentes na 

fala de um indivíduo pertencente a uma época, 

que jamais será identificada em outro indivíduo 

de uma época distinta. 

2 A CIÊNCIA DA LINGUAGEM 

A linguística adquiriu caráter científico 

a partir do início do século XX como definição 

para a ciência que estuda a linguagem. Os estudos 

linguísticos passaram a ser considerados 

científicos a partir do Curso de Linguística 

Geral de Ferdinand de Saussure, o qual determinou 

como objeto de estudo a língua. Ele 

conseguiu demonstrar uma proposta de estudo 

que atendesse às exigências dos estudos 

científicos da época. De forma objetiva e através 

de estudos bem delimitados, definiu-se 

uma ciência que se dedicaria ao estudo da linguagem. 

Ao realizar sua proposta, ele proporcionou 

fundamentos que serão indispensáveis 

aos estudos posteriores. 

Assim, a linguística dedica-se em estudar 

a língua falada, analisando suas demonstrações 

em determinada época. Distingue-se da filologia, 

por exemplo, que se dedica ao estudo 

histórico-comparativo das línguas, porém, priorizando 

suas demonstrações em textos escritos 

associados ao contexto literário e cultural. 

Diferencia-se, ainda, da Semiótica ou Semiologia, 

que dedica seus estudos não só aos 

signos linguísticos, ou seja, sistema de signos 

que representam a linguagem verbal, mas engloba 

todo e qualquer sistema de signos instituídos, 

como os pertencentes às artes visuais, 

vestuário, fotografia, gestos, sinais de trânsito 

etc. A definição para esses estudos é ressaltada 

por Saussure 

Dessarte, qualquer que seja o lado 

por que se aborda a questão, em nenhuma 

parte se nos oferece integral 

o objeto da Linguística. Sempre encontraremos 

o dilema: ou nos aplicamos 

a um lado apenas de cada 

problema e nos arriscamos a não 

perceber as dualidades assinaladas 

acima, ou, se estudarmos a linguagem 

sob vários aspectos ao mesmo 

tempo, o objeto da Lingüística nos 

aparecerá como um aglomerado confuso 

de coisas heteróclitas, sem liame 

entre si. Quando se procede assim, 

abre-se a porta a várias ciências 

Psicologia, Antropologia, Gramática 

normativa, Filologia etc, que separamos 

claramente da Lingüística, 

mas que, por culpa de um método 

incorreto, poderiam reivindicar a linguagem 

como um de seus objetos. 

Há, segundo nos parece, uma solução 

para todas essas dificuldades: 

é necessário colocar-se primeiramente 

no terreno da língua e tomála 

como norma de todas as outras 

manifestações da linguagem. (SAUS- 

SURE, 1995, p. 16-17). 

Saussure substitui o modelo de estudo 

diacrônico pelo sincrônico da estrutura das línguas, 

baseando-se em uma determinada época 

e em um tempo específico. Além disso, definiu 

conceitos que foram posteriormente denominados 

de dicotomias, sendo elas língua vs. fala, 

sincronia vs. diacronia, significado vs. significante 

e sintagma vs. paradigma. 

154 


É a essa definição de linguística que 

F. de Saussure, após uma condenação 

desses predecessores que não 

definiram seu objeto, dedica os primeiros 

capítulos de seu Curso. O termo 

linguagem encobre um conjunto 

de realidades muito diversas, fisiológicas 

e psicológicas, auditivas e vocais, 

e todas as ciências, ou quase 

todas, podem nela encontrar objetos 

que lhe dizem respeito. O domínio 

próprio de uma linguística não é evidente, 

embora F. de Saussure esteja 

certo da possibilidade de tal ciência 

antes mesmo de descobrir seu objeto 

de estudo. (DUBOIS, 2006, p.390). 

Quanto ao modelo de estudo estruturalista 

saussuriano podem-se destacar dois traços 

característicos de sua análise, uma em relação 

à língua como objeto de estudo, e a outra 

como a abordagem de estudo sincrônica. Saussure 

entende a língua como sistema de signos 

linguísticos constituídos socialmente, considerando-a 

homogênea e, apesar de coletiva, imutável 

pelos indivíduos. Essa abordagem demonstra 

a compreensão de língua como sistema 

que, apesar de convencional, não é compreendido 

logicamente pelos seus falantes no 

que tange aos seus processos linguísticos, já 

que a língua era vista como algo externo ao 

homem, o que o impossibilitava de realizar 

qualquer modificação. 

O estruturalismo priorizava a análise das 

estruturas que compõem a língua e descrevêlas, 

sem precisar fazer relação com a abordagem 

história pela qual essa língua perpassou, pois 

determinava o estudo diacrônico da língua independente 

do estudo sincrônico, como linhas 

paralelas que não conseguiam se entrelaçar. 

Outros estudiosos da linguagem tomaram 

como base as proposições realizadas por 

Saussure aos estudos da língua para delimitarem 

seus estudos, tanto no que diz respeito a 

seguir o modelo estruturalista, quanto a confrontá-lo 

através de outras propostas de estudo. 

3 OUTRAS ABORDAGENS SOBRE A LINGUAGEM 

Na segunda metade do século XX, o linguista 

Noam Chomsky desenvolveu outro conceito 

que se distanciava do estruturalismo 

saussuriano. Chomsky delimitou seu estudo através 

de uma gramática gerativa. 

a gramática generativa mudou o foco 

de atenção do comportamento lingüístico 

real ou potencial e dos produtos 

deste comportamento para o 

sistema de conhecimento que sustenta 

o uso e a compreensão da língua, 

e, mais profundamente, para a 

capacidade inata que permite aos 

humanos atingir tal conhecimento 

(CHOMSKY, p. 43, 1994). 

A gramática gerativa pautava-se no raciocínio 

de que as sentenças são construídas a 

partir de um processo cerebral e que a linguagem 

ocorre em dois níveis: o superficial e o 

profundo. O superficial abrangia as sentenças 

resultantes do pensamento, fala e escrita; e o 

profundo poderia ser entendido como um suporte 

lógico, no qual o raciocínio aconteceria 

sem o uso de palavras. 

[...] a maioria das propostas mais rigorosas 

de desenvolvimento da teoria 

lingüística [...] tentam formular 

métodos de análise que um investigador 

poderia efetivamente utilizar 

se dispusesse do tempo suficiente 

para construir uma gramática de uma 

língua diretamente a partir de dados 

brutos. Parece-me muito discutível 

que este objetivo seja alcançável 

de forma minimamente interessante 

e suspeito de que qualquer 

tentativa neste sentido conduza a 

um intrincado conjunto de processos 

analíticos cada vez mais elaborados 

e complexos que não estarão aptos 

a fornecer soluções para muitas 

questões relevantes sobre a natureza 

da estrutura lingüística. (CHOMSKY, 

1957, p. 58). 


155

Nesse sentido, sentenças na voz ativa e voz 

passiva, por exemplo, eram consideradas semelhantes. 

Quando analisadas em nível superficial 

identificava-se diferenças na estrutura sintática, 

mas quando era analisada em nível profundo entendia-se 

que as duas sentenças possuíam significações 

comuns, ou seja, diziam a mesma coisa. 

Partindo desse pressuposto o objeto de 

análise do linguista passava a ser definido pelas 

transformações entre um estágio e outro. É a 

partir desse raciocínio que se define a gramática 

gerativa, na tentativa de descrever uma gramática 

que pudesse gerar todas as possíveis sentenças 

que a língua fosse capaz, a partir de um 

conjunto limitado de regras e constituintes. 

Chomsky delimitou seu estudo de forma 

semelhante às dicotomias saussurianas, delimitada 

entre o conhecimento das regras da língua 

que o falante-ouvinte possui e o emprego desse 

conhecimento em situações concretas de uso 

da língua. O primeiro denomina-se competência, 

e o segundo desempenho. A partir dessa 

delimitação, que determinava o enfoque dado 

ao estudo da linguagem, Chomsky prioriza o estudo 

da competência, diferenciando-se já dos linguistas 

anteriores. 

Segundo Chomsky (1957) esse parâmetro 

de análise levava em consideração que se o 

falante possui competência linguística, ele consequentemente 

conseguirá criar e desenvolver 

sentenças, além de demonstrar possíveis falhas 

relacionadas ao desempenho. Assim, podemos 

relacionar essa acepção com outros tipos de 

competência, por exemplo, no que diz respeito 

a utilizar uma máquina de costura e ser capaz de 

fazer diversos tipos de roupas, assim como, identificar 

e reconhecer algum possível erro no ato 

da costura (desempenho). 

A acepção de Chomsky sobre a linguagem 

mostrava-se oposta à de Saussure, visto que 

se este considerava a língua como algo externo 

ao homem, aquele a entendia como interno, já 

que a competência linguística era considerada 

como capacidade inata ao homem. 

A gramática gerativa definiu, então, seu 

estudo pautado na observação e análise das 

manifestações da língua, levando-se em consideração 

esquemas abstratos. Assim, recusavase 

em analisá-la a partir de dados colhidos em 

situações distintas do falante, já que acreditava 

que as línguas possuíam traços de sua origem 

comum armazenados no cérebro. Esses estudos 

analisavam a sintaxe da língua, que era considerada 

como autônoma e central, já que se acreditava 

que era onde se encontram as explicações 

acerca da linguagem. 

O enfoque do gerativismo estava direcionado 

ao estudo das frases, de forma a valorizar 

análises sincrônicas e diacrônicas ao mesmo 

tempo, também considerando a língua como 

conjunto sistêmico. 

Essa proposta de estudo caracterizava-se 

em descritiva e explicativa, na medida em que 

tomava como ponto de partida esquemas abstratos 

e chegava-se em dados concretos representados 

por construções frasais consideradas gramaticais, 

ou seja, àquelas existentes na língua. 

As ideias de Chomsky resultaram em significativas 

contribuições aos estudos linguísticos 

e, por isso, as teorias que surgiram posteriormente 

tomavam como referência essas ideias, seja 

no sentido de concordância ou discordância. 

4 POR UMA REFLEXÃO DISCURSIVA DA LINGUAGEM 

Depois dos estudos gerativistas o foco 

da discussão da linguagem deixava o plano sintático 

e passava ao plano do discurso, priorizando 

os estudos da língua em uso, em funcionamento. 

Deu-se lugar aos pensamentos de 

Bakhtin demonstrando uma concepção de linguagem, 

levando-se em consideração toda a 

sua complexidade, voltada para o fenômeno da 

interlocução. Bakhtin (1986) afirma que a língua 

vive e evolui historicamente na comunicação 

verbal concreta, não no sistema linguístico 

abstrato das formas da língua, nem do psiquismo 

individual dos falantes. 

156 


A verdadeira substância da língua 

não é constituída por um sistema 

abstrato de formas linguísticas, nem 

pela enunciação monológica isolada, 

nem pelo ato psicofisiológico de 

sua produção, mas pelo fenômeno 

social da interação verbal, realizada 

através da enunciação ou das 

enunciações. A interação verbal constitui 

assim a realidade fundamental 

da língua. (BAKHTIN, 1986, p.123). 

As reflexões de Bakhtin revelavam-se 

divergentes às de Saussure, pois não acreditava 

que a língua pudesse ser entendida como abstrata, 

homogênea e imutável, e tampouco que 

ela fosse transmitida por gerações sem que os 

falantes pudessem modificá-la. 

Essas ideias confrontavam ainda às de 

Saussure quanto à relação do falante com a linguagem. 

Ele critica a concepção formalista/estruturalista 

da linguagem, e propõe um estudo 

pautado em análises a partir de relações dialógicas, 

substituindo as análises linguísticas no plano 

da língua enquanto estrutura abstrata. Sua 

proposta direciona o estudo de uma nova disciplina 

– a metalinguística – que ultrapassava os 

limites da linguística estruturalista, e valorizava 

o discurso. As análises linguísticas não eram ignoradas, 

mas agora eram aplicadas através de 

pesquisas metalinguísticas. 

Enquanto Saussure considerava a língua 

“em si e por si” justificando as suas modificações 

no tempo e através das forças sociais, Bakhtin 

considera o falante o responsável por essas 

modificações, pois entendia que este se constituía 

“na e pela” língua. A partir disso, passou a 

entender a língua como um sistema constituído 

por signos ideológicos que refletiam as mudanças 

sofridas na sociedade. 

Bakhtin define o real objeto de estudo 

como o exercício da fala em sociedade, ou seja, 

o enunciado, pretendendo, dessa forma, entender 

como funcionava a linguagem humana 

enquanto fenômeno. Seus estudos estavam 

voltados para um objeto em constante movimento, 

modificação, que substituiria àquele 

abstrato e imutável. 

[...] o essencial na tarefa de descodificação 

não consiste em reconhecer 

a forma utilizada, mas compreendê-la 

num contexto concreto preciso, 

compreender sua significação 

numa enunciação particular. Em 

suma, trata-se de perceber seu caráter 

de novidade e não somente sua 

conformidade à norma. Em outros 

termos, o receptor, pertencente à 

mesma comunidade lingüística, 

também considera a forma lingüística 

utilizada como um signo variável 

e flexível e não como um sinal imutável 

e sempre idêntico a si mesmo 

(BAKHTIN, 1986, p. 93). 

A linguagem era compreendida como 

prática social, justificando-se na língua sua realidade 

material como um processo que evolui 

ininterruptamente. Assim, seu objeto de estudo 

– o enunciado – só poderia ser analisado dentro 

de uma interação verbal, durante um diálogo, 

para entender o funcionamento da linguagem 

humana enquanto fenômeno. 

Essa abordagem nos revela a incoerência 

de estudar a língua enquanto sistema imutável 

e homogêneo já que ela acontece em sociedade, 

a qual se mostra heterogênea e em constante 

processo evolutivo de mudança. Então, 

nota-se a importância que esses estudos proporcionaram 

para que surgissem novas vertentes 

de análises mais contemporâneas da linguagem 

enquanto fenômeno. 

5 NOVAS TENDÊNCIAS TEÓRICAS PARA O ESTU- 

DO LINGUÍSTICO 

As ideias de Bakhtin revolucionaram as 

pesquisas no campo linguístico do século XX, 

superando a abordagem estruturalista e gerativista 

da linguagem. Os estudos anteriores abordavam 

a língua como produto social, visto que 

ela se realiza em sociedade como instrumento 


157

de comunicação entre os indivíduos. Entretanto, 

percebe-se que, apesar desse entendimento, 

não havia uma abordagem que analisasse a 

língua e os elementos de caráter social, descrevendo-a 

como produto heterogêneo. 

A partir dessa concepção de estudo da 

linguagem surgem os estudos da língua voltados 

aos aspectos sociais e, consequentemente, 

ao seu caráter heterogêneo, através da disciplina 

sociolinguística, que realizará seus estudos 

dando enfoque à diversidade linguística. 

Essa nova proposta de estudo propunhase 

a descrever a heterogeneidade da língua representada 

pela diversidade justificada por influências 

de fatores externos – fatores sociais. 

Como representante mais conhecido da sociolinguística 

surge William Labov (1972) para dar 

um enfoque mais abrangente da relação entre 

língua e sociedade. 

Labov, em meados do século XX, revela 

sua concepção de linguagem, que diverge da 

estruturalista e gerativista, analisando a modalidade 

de fala em seu contexto social. Seus pensamentos 

aproximam-se de Bakhtin quanto à 

dinamicidade da língua e seu processo contínuo 

de mudança, analisando a partir de então as variações 

que a língua manifesta através da fala. 

Nesse sentido, vê-se a constatação de 

uma divergência quanto aos estudos anteriores, 

que não levavam em conta os estudos da fala, 

passando, a partir de então, a ter um enfoque 

maior nos estudos contemporâneos. 

Então, Labov (1972) e Herzog (2006) iniciam 

uma abordagem de estudo pautada em uma 

teoria da mudança linguística, levando-se em 

consideração os fatores internos e externos da 

língua. Nessa teoria consideram-se cinco aspectos 

a serem analisados: fatores condicionantes, 

transição, encaixamentos linguístico e social, avaliação 

e a implementação. 

Os fatores condicionantes são relativos aos 

elementos sociais e linguísticos que dariam condições 

para que ocorresse a mudança linguística. 

O período de transição refere-se ao momento em 

que uma estrutura é substituída por outra, traço 

característico de um estudo diacrônico. Os encaixamentos 

linguísticos e sociais são relativos às alterações 

que a língua sofre adequando-se a diferentes 

contextos sociais, funcionando diferentemente. 

A avaliação dessas variáveis da língua 

pelos indivíduos pertencentes a uma comunidade 

de fala possui relação direta ao processo de 

transição. E por fim a implementação é saber como 

e quando uma mudança foi implementada e saber 

quando o fenômeno deixa de ser considerado 

mudança e passa a ser considerado parte da 

estrutura sociolinguística de uma comunidade. 

Essas novas tendências de estudo da língua, 

que trabalham em uma perspectiva sincrônica 

e diacrônica conjuntamente, têm contribuído 

e avançado nos estudos da linguagem enquanto 

fenômeno social. Assim, torna-se de 

grande relevância pesquisas atuais que buscam 

compreender as estruturas linguísticas e suas 

respectivas variações, relacionando com os fatores 

extralinguísticos, e entender a língua, através 

da fala, não mais com caráter homogêneo, 

mas agora como heterogêneo, buscando entendê-la 

não mais “em si e para si”, mas enquanto 

produto social. 

Outros aspectos relevantes de estudo 

foram delimitados, como por exemplo o contexto 

social de uso da língua, que passou a fazer 

parte das análises sociolinguísticas na tentativa 

de explicar as modificações linguísticas. E a partir 

dessa concepção de análise é que se entende 

o indivíduo como responsável por mudanças 

ocorridas na língua em uso. 

Na explicação da mudança lingüística, 

é possível alegar que os fatores 

sociais pesam sobre o sistema lingüístico 

como um todo [...] Assim, a 

tarefa do lingüista não é tanto demonstrar 

a motivação social de uma 

mudança quanto determinar o grau 

de correlação social que existe e 

mostrar como ela pesa sobre o sistema 

lingüístico abstrato (WEINREI- 

CH, LABOV e HERZOG, 2006, p.123). 

158 


Dessa forma, Weinreich, Labov e Herzog 

(2006) partem do pressuposto de que a ocorrência 

de mudanças linguísticas acontece em qualquer 

língua, e a Sociolinguística Variacionista pretende 

compreender como elas se dão nos sistemas 

das línguas, e qual a sua relação com os processos 

variáveis de análise sincrônica, em que 

há uma restrita ligação entre os fatores linguísticos 

e sociais. 

A partir desse parâmetro de estudo entende-se 

a língua como um sistema não homogêneo, 

mas heterogêneo, em que as variações 

são inerentes ao sistema linguístico em uso, o 

qual funciona como meio de comunicação entre 

os indivíduos de uma comunidade de fala, e que 

é onde ocorrem mudanças através de fatores linguísticos 

e sociais. 

6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 

Este artigo demonstrou as diferentes abordagens 

que os estudiosos atribuíram aos estudos 

linguísticos. Partimos do advento de uma ciência 

que se dedicara ao estudo da linguagem a partir 

de Saussure, através de suas contribuições que 

possibilitaram os estudos posteriores. Passamos 

por Chomsky demonstrando suas reflexões acerca 

da língua e suas confrontações às ideias de 

Saussure. Depois chegamos a Bakhtin e apresentamos 

sua proposta de abordagem discursivo-ideológica, 

até chegar a Labov, que é considerado o 

precursor das pesquisas contemporâneas. 

Dessa forma, apresentamos os diferentes 

enfoques e diferentes contextos pelos quais os estudos 

linguísticos passaram, mostrando a complexidade 

de se entender o funcionamento do cérebro 

humano, para compreender o domínio que indivíduo 

tem da linguagem a ponto de modificá-la. 

Pode-se, então, mostrar a necessidade 

de estudos da linguagem voltados ao aspecto 

social, enfatizando a importância dos estudos 

linguísticos que entendem a língua como a forma 

de inserir o indivíduo em um grupo social, 

enfatizando agora o que as teorias anteriormente 

deixavam de lado, para enfim, entender como 

a língua realmente funciona. 

REFERÊNCIAS 

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: 

problemas fundamentais do método sociológico da 

ciência da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2004. 

CHOMSKY, Noam. Linguagem e mente. Brasília: 

Universidade de Brasília, 1998. 

DUBOIS, Jean. Dicionário de linguística. São Paulo: 

Cultrix, 2006. 

MONTEIRO, José lemos. Para compreender Labov. 

Petrópolis, RJ: Vozes, 2000. 

ORLANDI, Eni Pulcinelli. Linguagem e seu funcionamento: 

as formas do discurso. 2. ed. Campinas, 

SP: Pontes, 1987. 

ORLANDI, Eni Pulcinelli. O que é linguística. São 

Paulo: Brasiliense, 1995. 

SAUSSURE, Ferdinand. Curso de linguística geral. 

2. ed. São Paulo: Cultrix, 1995. 

TARALLO, Fernando. A pesquisa sociolinguística. 

São Paulo: Ática, 2006. 

WEEDWOOD, Bárbara. História concisa da linguística. 

São Paulo: Parábola, 2002. 

WEINREICH, U.; LABOV, W.; HERZOG, M. Fundamentos 

empíricos para uma teoria da mudança 

linguística. São Paulo: Parábola editorial, 2006. 


159

160

INTERVENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NA SÍNDROME DE MARFAN: 

RELATO DE CASO 1 Marcus Vinicius de Oliveira Resque * 

RESUMO 

A Sindrome de Marfan é uma doença genética autossômica que atinge predominantemente o 

tecido conjuntivo, ocasionando alterações nos sistemas musculoesquelético, ocular e cardiovascular. 

O fisioterapeuta deve realizar uma avaliação precisa dos indivíduos portadores desta 

síndrome a fim de elaborar o melhor plano de tratamento para uma reabilitação eficaz. Objetivo: 

Relatar o caso de um paciente portador da Síndrome de Marfan, relacionando os aspectos 

teóricos encontrados nas literaturas com o quadro clínico apresentado pelo mesmo e as principais 

condutas fisioterapêuticas. Metodologia: O artigo foi elaborado com base na semiologia, 

catalogados na ficha de avaliação do paciente e atendimento fisioterapêutico, juntamente 

com uma revisão de literatura a cerca do assunto, em banco de dados virtuais e na biblioteca da 

UNAMA e da UEPA. Conclusão: Uma patologia pouco comum no país, e o fisioterapeuta tem um 

papel fundamental no manejo clínico desses pacientes, principalmente nas disfunções osteomio-articulares. 

PALAVRAS-CHAVE: Síndrome de Marfan. Fisioterapia. Tratamento. 


A Síndrome de Marfan (SM) é uma doença 

de herança autossômica dominante do tecido 

conjuntivo, que envolve principalmente os sistemas 

musculoesquelético, ocular e cardiovascular 

(NEPTUNE et al., 2003). 

A principal causa de morte prematura nos 

pacientes afetados pela síndrome é dilatação progressiva 

da raiz da aorta e da aorta ascendente, 

causando incompetência e dissecção aórtica. Quanto 

à incidência, os valores são conflitantes, variando 

de 4 a 6 indivíduos em 100.000. (BROOKE, 2008). 

O quadro clínico é muito variado, e 

pode ser observada uma expressividade variável, 

ou seja, nem sempre um indivíduo afetado 

tem todas as características clínicas. Por 

* 

Acadêmico do 8º semestre do curso de Fisioterapia da 

Universidade da Amazônia e monitor das disciplinas: 

Fisioterapia nas Enfermidades e Distúrbios do Sistema 

Nervoso e Fisioterapia nas Enfermidades e Distúrbios 

Infanto-Juvenis 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profª Luciane Lobato 

Sobral, professora das disciplinas de Fisiopatologia Humana 

e Fisioterapia nas Enfermidades e Distúrbios do Sistema 

Nervoso da Universidade da Amazônia; mestre em 

Fisioterapia Neurológica pela Universidade Metodista de 

Piracicaba (2007). 

161 


isso, é necessário examinar cuidadosamente 

os pais e os familiares próximos. Da mesma 

forma que um indivíduo discretamente afetado 

pode vir a ter um filho muito acometido, 

ou vice-versa (ONODERA, 2004). 

Os pacientes com a Síndrome de Marfan 

geralmente são medicados com betabloqueadores 

de forma a diminuir a frequência cardíaca e 

o inotropismo do coração (força de contração). Em 

caso de aneurisma da aorta, recorre-se a intervenção 

cirúrgica. É ainda importante que o doente seja 

alertado para a importância de uma correta higiene 

oral, de forma a prevenir a entrada de bactérias 

por essa via e evitar assim complicações 

como endocardites (BROOKE, 2008). 

O tratamento fisioterapêutico é parte 

integrante da equipe interdisciplinar que visa 

ao auxílio terapêutico nos pacientes portadores 

da Síndrome de Marfan. (PEREZ, 2004). 

O papel do fisioterapeuta é de normalizar 

as alterações musculoesqueléticas, como minimizar 

as deformidades e reduzir a hipermobilidade 

das articulações, além de promover um condicionamento 

cardiorrespiratório (DUPRAT, 2002). 

2 OBJETIVO 

Pesquisa na literatura, dados relacionados 

à Síndrome de Marfan, a fim de relacionar os 

aspectos teóricos, incluindo fisiopatologia e o 

quadro clínico, com os achados obtidos na avaliação 

fisioterapêutica e na prática clínica. 

Para isso, foi realizado um relato de caso 

de um menino de 12 anos, portador da Síndrome 

de Marfan, pois o objetivo foi identificar as 

principais manifestações clínicas deste paciente, 

a fim de elaborar um protocolo de tratamento 

eficaz para reabilitação do mesmo. 

3 METODOLOGIA 

Este artigo foi desenvolvido na Clínica de 

Reabilitação – Fisiosaúde, durante um estágio 

extracurricular supervisionado na área pediátrica, 

no período de 23 de novembro a 20 de dezembro 

de 2010. Os dados foram obtidos por 

meio de uma avaliação fisioterapêutica, onde 

foi realizada uma anamnese precisa com informações 

relatadas pela genitora do paciente, 

bem como um exame físico e cognitivo, a fim de 

reportar as principais alterações clínicas. 

Logo em seguida, foram pesquisados dados 

na literatura acerca do assunto, como: conceito, 

epidemiologia, quadro clínico, principais 

sequelas, tratamento clínico e fisioterapêutico. 

Utilizou-se para tal, pesquisa em bancos de dados 

virtuais como Bireme e Scielo, no período 

de novembro a dezembro de 2010, além de levantamento 

bibliográfico nas bibliotecas da Universidade 

da Amazônia (UNAMA) e Universidade 

Estadual do Pará (UEPA). 


4.1 CONCEITO 

A patologia foi descrita por um pediatra 

francês, Antoine Bernard-Jean Marfan, em 1896. 

Com este primeiro relato e outros subseqüentes, 

ficou estabelecido que se tratava de uma 

doença genética com transmissão autossômica 

dominante, com expressividade variável intra e 

inter familiar (ONODERA, 2004). 

A síndrome de Marfan, também conhecida 

como Aracnodactilia, é uma desordem 

do tecido conjuntivo caracterizada por membros 

anormalmente longos. A doença também afeta 

outras estruturas do corpo, incluindo 

o esqueleto, os pulmões, os olhos, o coração e 

os vasos sanguíneos (NEPTUNE et al., 2003). 

4.2 EPIDEMIOLOGIA 

A incidência da SM ocorre acerca de 2 a 3 

em 10.000 indivíduos, embora essa estimativa 

dependa de um reconhecimento melhor de todos 

os indivíduos acometidos e aqueles com predisposição 

genética (BRAZÃO, 2009). 

162 


Como 75% dos indivíduos têm um dos 

pais afetados, torna-se de suma importância o 

aconselhamento genético. A expectativa de vida 

média tem aumentado significativamente desde 

1972, aproximando-se da população geral. 

Isto se deve, pelo menos em parte, aos benefícios 

alcançados pela cirurgia cardiovascular e pela 

terapia farmacológica com betabloqueadores 

(DUPRAT; PEREIRA, 2002). 

4.3 FISIOPATOLOGIA 

As principais informações médicas a respeito 

dão conta que a base genética na maioria 

dos casos consiste na mutação de um gene situado 

no cromossomo 15, a fibrilina (FBN1), importante 

componente na formação das fibras 

elásticas. Sua produção anormal resulta em fibras 

elásticas anormais produzindo as alterações 

que caracterizam a síndrome. Estas mutações 

podem ser encontradas em 90% dos indivíduos 

que preenchem os critérios de diagnóstico clínico. 


A artéria aorta e os ligamentos são ricos 

em fibras elásticas, fato que explica as alterações 

dessas estruturas serem as principais sequelas 

dos portadores da síndrome (LEITE, 2003). 

4.4 QUADRO CLÍNICO 

As características clínicas da SM envolvem 

alterações nas estruturas dos sistemas músculoesqueléticos, 

ocular e cardiovascular, além da clínica 

genética da história familiar (BRAZÃO, 2009). 

No sistema músculo-esquelético podem 

ser observadas: aracnodactilia, envergadura ou 

altura abaixo da média para idade (95%), deformidade 

torácica (pectus escavado), palato alto e 

arqueado, hiperflexibilidade articular, deformidades 

da coluna vertebral (escolioses) e pés planos 

(DUPRAT; PEREIRA, 2002). 

A ectopia do cristalino e a miopia estão 

presentes nos portadores da síndrome. As alterações 

no sistema cardiovascular envolvem o prolapso 

da válvula mitral, amplificação da aorta, levando 

uma dissecção dessa artéria pois a mesma 

ficará sobrecarregada durante a sístole, incapacitando 

os pacientes de SM a não realizarem caminhadas 

e/ou exercícios físicos (GARCIA, 2007). 

4.5 DIAGNÓSTICO 

Por meio do exame clínico, o médico 

identifica as alterações cardíacas, oculares e 

musculoesqueléticas. O ecocardiograma é indicado 

para visualizar o déficit de função da válvula 

mitral e a dilatação da aorta, enquanto o exame 

genético é usado para verificar a mutação do 

cromossomo 15 (fibrilina), são os meios de diagnóstico 

da SM (BRAZÃO, 2009). 

4.6 TRATAMENTO CLÍNICO 

Apesar da Síndrome de Marfan não ter 

cura, há muitas opções para controlar os sintomas, 

pois a patologia é rara, e se torna importante 

encontrar um médico que seja conhecedor 

sobre a circunstância, para a prescrição de 

medicamentos e orientações para os familiares 

(OLIVEIRA, 1999). 

O médico deve indicar o uso de betabloqueadores 

para diminuir a frequência cardíaca, 

o exame físico anual para controlar os sintomas 

e os exames oftalmológicos para ectopia do cristalino 

e miopia, presentes nos portadores da síndrome. 

(GARCIA, 2007). 

4.7 TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO 

O tratamento fisioterapêutico visa ao 

auxílio terapêutico nos pacientes portadores da 

Síndrome de Marfan. A atuação deve ser considerada 

de fundamental importância, pois possui 

atuação em diversos sistemas tais como musculoesquelético, 

cardiovascular e respiratório 

(ONODERA, 2004). 

A atuação quanto ao aparelho locomotor 

se baseia no objetivo de minimizar as deformi- 


163

dades da coluna vertebral, como 

cifose, escoliose, alteração da caixa torácica e 

aracnodactilia. A hipermobilidade das articulações 

faz com que estes indivíduos sejam mais 

propensos a desenvolver lesões e luxações, cabendo 

ao fisioterapeuta incluir no protocolo 

exercícios resistidos que reverta esse quadro 


No sistema cardiovascular se objetiva a 

melhora do condicionamento cardiorrespiratório, 

com atividades do tipo aeróbias e de baixa 

intensidade (ONODERA, 2004). 

Os pacientes com SM apresentam deformidades 

da caixa torácica, tendo maior probabilidade 

ao desenvolvimento de doenças respiratórias, 

devido à diminuição do volume corrente 

e da capacidade pulmonar. As principais complicações 

pulmonares são: bronquiectasia, bolhas 

enfisematosas, pneumotórax espontâneo 

e fibrose pulmonar (PEREZ, 2004). 

A fisioterapia atua de forma imprescindível 

no pré e pós-operatório dos pacientes que 

realizam cirurgias ortopédicas e cardiovasculares, 

diminuindo o número de complicações e 

consequentemente o tempo de internação 

(ONODERA, 2004). 

5 RELATO DE CASO 

Paciente, do sexo masculino, 12 anos, 

procedente de Belém do Pará, com histórico familiar 

de Síndrome de Marfan, foi encaminhado 

por um neurologista para a realização de 20 sessões 

de fisioterapia, o qual fez um apurado exame 

físico e solicitou um ecocardiograma, sendo 

observada uma disfunção da válvula mitral, mas 

não houve necessidade de intervenção cirúrgica. 

Diante dos achados obtidos, o neurologista 

fechou o diagnóstico clinico de SM. 

Na avaliação fisioterapêutica, ao exame 

físico, foi observada uma discreta escoliose para 

direita, hipermobilidade global das articulações, 

aracnodactilia no dedo mínimo, tórax pectus escavado, 

miopia e altura maior para a idade 

(1,70m). Durante a anamnese, foi relatado um 

cansaço respiratório durante a realização de atividades 

físicas em sua escola e seguidos quadros 

de luxação articular do ombro. 

Durante a avaliação fisioterapêutica, o 

paciente não apresentou déficits cognitivos e 

sensitivos, sendo observado pelo terapeuta uma 

hiperatividade do mesmo. 

6 PROTOCOLO DE TRATAMENTO DO CASO 

O paciente foi submetido há 20 sessões 

de fisioterapia, na Clínica de Reabilitação - Fisiosaúde, 

duas vezes por semana e aproximadamente 

45 minutos por dia. 

Inicialmente, o terapeuta realizou movimentos 

resistidos para as articulações de membros 

superiores (MMSS) e inferiores (MMII), ou 

seja, uma cinesioterapia ativo-resistida com auxílio 

de halteres e caneleiras, objetivando-se 

reverter a clínica de hipermobilidade das articulações. 

Para o quadro de escoliose, a cinesioflexibilidade 

passiva para a coluna vertebral foi utilizada 

como meio de reverter esse quadro. 

De forma intercalada, o paciente realizou 

exercícios na bicicleta ergométrica, por um 

período de 10 minutos para um melhor condicionamento 

cardiorrespiratório. 

Após 10 sessões, o paciente apresentou 

uma discreta melhora na hipermobilidade articular 

e na dispneia, relatando um melhor desempenho 

nas suas atividades de vida diária. A 

partir da 11ª sessão, o enfoque maior foi para 

reverter o quadro de escoliose, pois além dos 

alongamentos passivos, o paciente foi encaminhado 

para realizar juntamente com o tratamento, 

sessões de reeducação postural global (RPG). 

Por fim, a reavaliação do paciente mostrou 

uma significativa melhora no seu quadro 

clínico. Primeiramente, o paciente não relatou 

os seguidos quadros de luxação articular durante 

suas atividades em casa e na escola, isto é, 

uma melhora no excesso de mobilidade articular. 

Concomitante a isso, o paciente informou 

164 


uma redução nos quadros de dispneia e melhor 

qualidade de vida. O dedo mínimo com sinais de 

aracnodactilia mostrou uma discreta correção. 


A Síndrome de Marfan é uma doença pouco 

comum no país, mas afeta um percentual de 

indivíduos que necessitam de um acompanhamento 

multidisciplinar para além de corrigir suas alterações 

em diversos sistemas do corpo humano, 

realizar suas atividades de vida diária e instrumental 

de forma eficaz, pois em determinados quadros, 

esses pacientes necessitam de uma atenção 

do psicólogo, já que as características clínicas podem 

afastar o portador de SM da sociedade. 

O papel do fisioterapeuta nesses pacientes 

é de fundamental importância, pois as 

principais características clínicas apresentadas 

por esses indivíduos podem ser revertidas por 

esse profissional, além de melhorar suas aptidões 

nas atividades do seu cotidiano. 

REFERÊNCIAS 

BROOKE, Benjamin S. et al. Angiotensin II Blockade 

and Aortic-Root Dilation in Marfan’s Syndrome. 

Nengl j med, p. 358; 26, june, 2008. 

CAMPOS, Lúcia et al. Manifestações osteoarticulares 

nas doenças não reumatológicas. Pediatria, 

São Paulo, 23(2), p. 168-78, 2001. 

DUPRAT, Ana Cristina; PEREIRA, Cristina. Síndrome 

de Marfan. Tese apresentada a Fundação 

Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto 

Alegre para obtenção de título de graduação em 

medicina em novembro de 2002. 

GARCIA, José Luis Gamboa. Síndrome de Marfan. 

MEDISAN, 2007. 11(4). 

LEITE, Maria de Fátima et al. Síndrome de Marfan: 

forma precoce e grave em irmãos. Arq Bras 

Cardiol, v. 81, n. 1, p.85-8, 2003. 

NEPTUNE, Enir R. et al. Dysregulation of TGF-â activation 

contributes to pathogenesis in Marfan 

syndrome. Nature genetics, v. 33, march, 2003. 

OLIVEIRA, Roberto Magalhães Carneiro. Síndrome 

de Marfan e Dissecção Carotídea Bilateral. 

Rev. Neurociências 7(3): 145-148, 1999. 

ONODERA, Erika Cristina. O que é Síndrome de Marfan. 

Disponível em: http://www.marfan.com.br/ 

s o b r e _ m a r f a n / s i n d r o m e / 

sindromemarfan.asp?area=1. Acesso em: 05 mar. 2011. 

PEREZ, Ana Beatriz. Vivendo com Marfan. Disponível 

em: http://www.marfan.com.br/. Acesso 

em: 05 mar. 2011. 

SOBRINHO, Ruy Pires de Oliveira. Padrão de perfil 

metacarpofalangiano no diagnóstico da Síndrome 

de Marfan e outros quadros Marfanóides. 

Tese apresentada ao Instituto de Biologia 

da Universidade Estadual de Campinas para obtenção 

de título de Mestre em Ciências em agosto 

1995. 

VILLASENOR, Carlos Pineda. Síndrome de Marfan. 

Archivos de Cardiologia de México, v.74, Supl. 2, 

60 Aniversario/Abril-Junio, 2004: S482-S484. 


165

166

AS REFORMAS PROCESSUAIS CIVIS E O SOPESAMENTO DO 

STJ NO RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

Brahim Bitar de Sousa * 

RESUMO 

É inelutável que o Poder Legislativo pauta sua atuação nos anseios mais latentes na sociedade, 

bem assim nos interesses que melhor atendam aos desígnios dos entes federativos. 

Ocorre que as normas, resultado desses fatores, nem sempre logram êxito em engendrar 

benefícios para o ordenamento jurídico, mormente quando se distanciam da visão sistêmica 

de interpretação da ordem constitucional. Nesse sentido, o presente ensaio possui o desiderato 

de analisar as normas processuais civis recentes que se olvidaram da conjuntura 

constitucional ampla e elegeram como fundamento fatores isolados de resultado imediato; 

bem como identificar o sopesamento do Superior Tribunal de Justiça no restabelecimento, 

através da hermenêutica jurídica, do status quo de máxima efetividade de todos os direitos 

e garantias constitucionalmente salvaguardados. 

PALAVRAS-CHAVE: Tribunais Superiores. Hermenêutica. Máxima efetividade. Direitos e garantias 

fundamentais. Interpretação sistemática. 

1 INTRÓITO 

A Ciência do Direito, para manter a natureza 

dinâmica que lhe é particular, jamais pode 

se olvidar de seu desiderato mais íntimo, qual 

seja, o de funcionar como exteriorização social 

mantenedora da ordem e estabilidade das próprias 

relações sociais, tanto no aspecto preventivo, 

quanto no de solução dos conflitos eventualmente 

– e inarredavelmente – existentes. 

Igualmente, para atender o dito desiderato, 

deve sempre se atualizar a fim de coadunar 

suas regras de conduta com as tendências e 

atividades sociais hodiernas, o que se dá por intermédio 

da doutrina, jurisprudência, reforma 

das normas jurídicas positivadas e produção acadêmica 

científica. 

No específico do Direito brasileiro, vige 

o sistema legal do Civil Law, em função do qual 

as normas jurídicas são aglomeradas em livros, 

positivados através de um processo legislativo 

institucionalizado e aos quais se atribui o caráter 

de imperatividade erga omnes, ao passo que 

ao Poder Judiciário reserva-se a aplicação, interpretação 

e integração das normas existentes. 

* 

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia – 

UNAMA (2010) e ex-monitor da disciplina Direito Processual 

Civil – Conhecimento I. 

167 


Por serem as normas positivadas o critério 

primário de padronização de condutas, devese 

dispensar ao Órgão que as leva a efeito, qual 

seja, o Poder Legislativo, especial atenção, vez 

que sua atuação é de singular importância para a 

garantia da legitimidade das regras vigentes. 

Sem prejuízo dessa atuação legislativa, 

não se pode olvidar que, num Estado de Direito, 

as próprias normas já existentes – sobretudo as 

de hierarquia constitucional – funcionam como 

limitações a esse poder, de sorte que quaisquer 

normas que, não obstante tenham observado os 

ditames formais de edição, contrariem princípios, 

regras, enfim, normas fundamentais consagradas 

na ordem constitucional, não merecem 

acolhida por esta mesma ordem, o que se efetiva 

através do controle de constitucionalidade 

concentrado ou difuso das normas editadas pelo 

Poder Legislativo ou Constituinte reformador. 

Este controle de constitucionalidade, por 

sua vez, é exercido pelo Poder Judiciário, como 

se disse, tanto de forma concentrada, através 

das ações específicas; quanto de forma incidental, 

através do cotejo da norma impugnada com 

a ordem constitucional vigente. 

Dessa estrutura de atuação do Estado, resta 

evidente que, no processo de formulação e aplicação 

das normas, os Poderes Legislativo e Judiciário 

funcionam como eixos paradigmáticos de sustentação 

da harmonia sociojurídica, ora emprestando, 

ora retirando vigência e validade das reformas 

legais ou constitucionais, razão pela qual seus 

recentes atos merecem incursão acadêmica mais 

detida e pormenorizada, mormente no que se refere 

às relativas ao âmbito processual. 

2 A TENDÊNCIA LEGIFERANTE MODERNA EM 

MATÉRIA PROCESSUAL 

Para que se entenda qual a tendência legiferante 

em matéria processual, ou seja, como e 

por que estão sendo levadas a efeito as modificações 

atinentes ao processo, mister se faz se entenda, 

antes, o que é o próprio processo. 

Ora, o processo teve oportunidade na 

história para uniformizar e controlar a atuação 

estatal, no que tange ao exercício do seu poderdever 

de solucionar os conflitos resultantes da 

vida em sociedade – jurisdição. 

Não obstante, outra não pode ser a forma 

de padronização da atividade jurisdicional 

do Estado, senão o prévio estabelecimento dos 

atos que compõem todo o processo, de modo a 

construir uma sequência lógica e integrada por 

atos aptos a produzir todos os efeitos e condições 

necessárias para a prática do ato subsequente, 

até culminar com a prática do último e, 

igualmente, com a solução da controvérsia 

A partir dessa singela interpretação histórico-teleológica 

do processo, pode-se formular 

um conceito analítico do mesmo, consistente 

no instrumento por meio do qual é praticado 

o conjunto de atos pré-ordenados e inderrogáveis 

ao adequado exercício do poder jurisdicional 

do Estado, cuja existência e validade de um 

ato precedem a do outro. 

Corroborando essa intelecção, Humberto 

Theodoro Júnior (2008, p. 46) assevera: 

Para exercer a função jurisdicional, 

o Estado cria órgãos especializados. 

Mas estes órgãos encarregados da 

jurisdição não podem atuar discricionária 

ou livremente, dada a própria 

natureza da atividade que lhes compete. 

Subordinam-se, por isso mesmo, 

a um método ou sistema de atuação, 

que vem a ser o processo. 

Entre o pedido da parte e o provimento 

jurisdicional se impõe a prática 

de uma série de atos que formam 

o procedimento judicial (isto é, 

a forma de agir em juízo), e cujo conteúdo 

sistemático é o processo. 

Cediço do que seja o processo, podese 

passar às mudanças que têm sido engendradas 

pelo Poder Legislativo nessa seara, 

considerando que essas considerações propedêuticas 

lograram desobstaculizar sua estável 

compreensão. 


1 

Por essa instrumentalidade, somente para fins 

esclarecedores, entenda-se a característica do processo que 

conduz à primazia da finalidade à qual o ato – ou o próprio 

processo – seria proposto em relação à perfeição dos meios 

pelos quais esse último teria sido realizado. 

Desde a edição do Código de Processo 

Civil de 1939, já se pôde perceber a preocupação 

legislativa com a efetividade da prestação jurisdicional, 

vez que passou a adotar, dentre outros, 

o Princípio da Oralidade como eixo norteador do 

processo, o que foi repetido no Código de 1973, 

sem prejuízo das demais alterações substanciais, 

todas, aliás, levando ao entendimento hoje consagrado 

da instrumentalidade do processo 1 e da 

maior relevância da solução da demanda. 

Desde o início deste século (XXI), entretanto, 

uma maior preocupação com a celeridade 

do processo tem emergido das Casas do Congresso 

Nacional, especialmente após a promulgação, 

em 30 de dezembro de 2004, da Emenda 

Constitucional nº. 45, que, dentre outras modificações, 

acrescentou ao art. 5º da Constituição 

o inciso LXXVIII, garantindo a todos, no âmbito 

judicial ou administrativo, “a razoável duração 

do processo e os meios que garantam a celeridade 

de sua tramitação”. 

A partir dessa inserção constitucional, prescrevendo 

a razoável duração do processo e a sua 

corolária celeridade como direito fundamental, o 

legislador infraconstitucional tem demonstrado 

uma reiterada atuação na tentativa de dar efetividade 

àquele escopo, através, por exemplo, da eliminação 

de recursos nos procedimentos especiais; 

atribuição aos magistrados dos segundo grau 

de jurisdição dos mais amplos poderes decisórios 

monocráticos e edição de ritos de julgamento das 

demandas que consideram despicienda a própria 

citação para a resolução do respectivo mérito. 

Dentre as reformas processuais mais recentes, 

pode-se destacar a Lei nº. 11.187/05, que 

reformulou as hipóteses de cabimento do recurso 

de agravo; a Lei nº. 11.232/05, que introduziu o 

sincretismo processual, através da revogação dos 

dispositivos relativos à execução de título executivo 

judicial, transformando-os em fase de cumprimento 

de sentença; a Lei nº. 11.276/06, que vedou 

a interposição de recursos contra os despachos 

e inseriu a figura da súmula impeditiva de 

recurso a Lei nº. 11.277/06, que acrescentou o art. 

285-A ao CPC; a Lei nº. 11.418/06, que regulamentou 

o instituto da repercussão geral para a interposição 

do recurso extraordinário; a Lei nº. 11.419/ 

06, que dispõe sobre a informatização do processo 

judicial; a Lei nº. 11.441/07, que possibilitou a 

realização de inventário, partilha e separação e 

divórcio consensuais pela via administrativa; e a 

Lei nº. 11.672/08, que estabeleceu o rito de julgamento 

dos recursos especiais repetitivos. 

Como se vê, várias foram as alterações do 

legislador no Código de Processo Civil no intuito 

de garantir a razoável duração do processo, sem 

embargo, aliás, das inserções legislativas com essa 

mesma intenção contidas nas Leis extravagantes, 

como a da Lei nº. 9.099/95, que preceitua a irrecorribilidade 

das decisões interlocutórias. 

Destarte, constata-se que, hodiernamente, 

paira sobre o Congresso Nacional uma inarredável 

tendência de contínua aceleração do processo, 

sejam quais forem as razões: pela legítima 

pretensão de dar efetividade à prestação jurisdicional 

e solução célere aos conflitos sociais; 

ou por motivos menos honrosos de pueril economia 

de tempo e pecúnia, no afã de melhorar 

os índices do litígio judicial no território pátrio. 

3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OUTROS DI- 

REITOS FUNDAMENTAIS 

Clara a moderna tendência legiferante, 

não se pode olvidar que o direito fundamental 

à razoável duração do processo não figura 

como único eixo norteador das reformas processuais, 

de sorte que outros direitos e garantias 

fundamentais e até princípios constitucionais 2 

2 

Já que, doravante, se passará ao cotejo das reformas 

processuais à luz também dos princípios constitucionais, 

impõem-se a conceituação desse último, sendo válida, nesse 

particular, a intelecção de Luís Roberto Barroso (2003, p. 

151), segundo o qual, “os princípios constitucionais são as 

normas eleitas pelo constituinte como fundamentos ou 

qualificações essenciais da ordem jurídica que institui”. 

Lato & Sensu, Belém, v. 12, n. 1, p. 167-174, jun. 2011 169

não podem restar objurgados no processo de 

formulação das normas jurídicas positivadas. 

Com efeito, direitos fundamentais outros, 

como o acesso à justiça (CF, art. 5º, inciso 

XXXV), a ampla defesa e o contraditório (CF, art. 

5º, inciso LV), bem assim a própria lógica funcional 

do processo merecem igual primazia e atenção 

do legislador, em que pese não conduzam a 

resultados estatísticos imediatos. 

Ao eleger como fundamento somente 

um direito fundamental – o da razoável duração 

do processo – e tentar elevá-lo ao fastígio, sem 

que seja dado o devido respeito aos demais direitos 

fundamentais e princípios da ordem constitucional, 

propõe-se o legislador a uma perniciosa 

incursão, porquanto perturbadora da segurança 

jurídica, justiça e paz social. 

Ora, possibilitar, por exemplo, o julgamento 

liminar do mérito das demandas (na forma 

do art. 285-A do CPC) e uma vasta gama de 

poderes monocráticos ao magistrado relator de 

processos em sede de Juízo recursal é estabelecer 

normas jurídicas avessas, respectivamente, 

à necessária cognição das pormenoridades dos 

casos concretos e à lógica recursal de revisão 

colegiada das decisões prolatadas pelos juízes 

de primeiro grau de jurisdição. 

Comentando o específico art. 285-A do 

CPC, Paulo Roberto de Gouvêa Medina (2006, p. 

153) teceu precisa consideração, que, aliás, resume 

toda a problemática que gravita em torno 

da prática legislativa em comento. Confira-se: 

A preocupação que vem dominando 

a reforma do Código de Processo Civil 

no sentido de simplificá-lo e dele 

fazer instrumento que, de fato, viabilize 

o exercício eficiente da jurisdição, 

chegou, aí, ao paroxismo. Sob 

o pretexto de propiciar, na hipótese 

de que trata, desfecho imediato para 

o processo, evitando a prática de 

atos supostamente inúteis ou a repetição 

de ações em torno das quais 

já se tenha firmado orientação judicial, 

na verdade, o dispositivo restringiu, 

gravemente, o direito de ação 

e fez tabula rasa de princípios constitucionais 

do processo, sem cuja observância 

não se pode falar em devido 

processo legal. 

Ressalte-se, não se está a criticar a tentativa 

de assegurar a celeridade de tramitação 

dos processos. Esse desiderato é imprescindível 

para a própria manutenção da ordem e harmonia 

sociais, vez que deixar se protraírem os litígios 

no tempo é furtar-se o Estado ao seu papel de 

mantenedor daquela ordem e harmonia, ao arrepio, 

pois, do próprio preâmbulo da Constituição 

Republicana, cuja força cogente prevê uma 

sociedade fundada nessas premissas. 

O que se pretende é alertar para a turbulência 

de se conceber reformas processuais inspiradas 

em tal fator, sem que se faça uma interpretação 

sistemática da ordem constitucional, possibilitando, 

assim, a mitigação desmedida dos demais 

direitos fundamentais e princípios constitucionais. 

Nessa esteira de raciocínio, convém destacar 

o que preconiza a conjugação do Princípio 

da Unidade da Constituição com o da Máxima 

Efetividade das Normas Constitucionais. Mas 

antes de se examinar tais desdobramentos na 

sistemática de aplicação das normas processuais, 

deve-se recorrer a duas exímias elucidações 

conceituais pinçadas da doutrina pátria. 

Primeiramente, relativamente ao Princípio 

da Unidade da Constituição, exatas são as 

palavras de João Pedro Gebran Neto (2002, p. 

119), in verbis: 

Como ponto de orientação, guia de 

discussão e factor hermenêutico de 

decisão, o princípio da unidade obriga 

o intérprete a considerar a Constituição 

na sua globalidade e a procurar 

harmonizar os espaços de tensão 

existentes entre as normas constitucionais 

a concretizar [...]. Daí que 

o intérprete deva sempre considerar 

as normas constitucionais não como 

normas isoladas e dispersas, mas 

sim como preceitos integrados num 

sistema interno unitário de normas 

e princípios. 

170 


Já no que toca ao Princípio da Máxima 

Efetividade das Normas Constitucionais, ou simplesmente 

efetividade, Luís Roberto Barroso 

(2003, p. 248) leciona: 

[...] a efetividade significa, portanto, 

a realização do direito, o desempenho 

concreto de sua função social. 

Ela representa a materialização, 

no mundo dos fatos, dos preceitos 

legais e simboliza a aproximação, 

tão íntima quanto possível, entre o 

dever-ser normativo e o ser da realidade 

social. 

A par do que preceituam ditos Princípios 

constitucionais, a conjugação de ambos não deixa 

margem a dúvidas de que, na formulação das 

normas, todos os direitos fundamentais e princípios 

constitucionais merecem acatamento do 

legislador infraconstitucional, de sorte que a 

todos seja conferido o maior grau de concretude 

no mundo palpável, sob pena de se perpetrar 

violação não a esses mesmos direitos ou princípios 

isoladamente considerados, mas a toda a 

ordem constitucional em que estão insertos. 

Adite-se que, ainda que essa intelecção 

seja preterida pelo Poder Legislativo, o Poder 

Judiciário, através da aplicação da norma e das 

técnicas de hermenêutica, deve dispensar esforços 

em lograr atender tal construção principiológica, 

ainda que o primeiro tenha se furtado 

dessa imposição. 

Não se alegue, nessa conjectura, que estaria 

o Poder Judiciário se substituindo no papel 

de legislador, configurando o chamado ativismo 

judicial. Estaria, tão somente, exercendo sua função 

magna de controlador da constitucionalidade 

das normas criadas pelo Poder Legislativo, através 

do controle difuso ou incidental das mesmas. 

Esse controle, outrossim, deve observar 

regras basilares de aplicação das normas, dentre 

as quais figuram a interpretação extensiva 

quanto aos direitos e garantias fundamentais 

prescritos e interpretação restritiva quanto aos 

dispositivos que limitem o exercício de um ou 

mais direitos individuais, o que merecerá análise 

jurisprudencial oportuna. 

Nesse diapasão, entretanto, o que não 

se pode perder de vista é que, no processo legislativo, 

independentemente das razões e pretensões 

do legislador, está ele adstrito à observância 

dos preceitos constitucionais, sobretudo 

aos desdobramentos jurídicos dos seus princípios, 

de sorte que o produto de sua prática se coadune 

com toda a sistemática constitucional de 

máxima efetividade e aplicabilidade imediata 

dos direitos e garantias fundamentais. 

4 APLICAÇÃO DA NORMA E HERMENÊUTICA JU- 

RÍDICA 

Deu-se ênfase no tópico predecessor aos 

critérios de positivação da norma pelo Poder 

Legislativo. A esta altura, proceder-se-á ao cotejo 

analítico desses mesmos critérios, mas à luz 

da praxe de aplicação da norma, vale dizer, no 

âmbito do Poder Judiciário. 

Comentou-se até aqui que ao Poder Legislativo 

não é dado o poder de escolher a que normas 

deve obediência e acatamento, sendo-lhe 

imposta, na verdade, reverência à unidade da Constituição, 

na medida em que todos os seus preceitos 

merecem um tratamento equânime e que lhes 

confira – repita-se, a todos – máxima efetividade. 

Ocorre que, em virtude do princípio da 

presunção de constitucionalidade das Leis, essas, 

ainda que claramente incompatíveis com a 

constituição, não perdem sua eficácia automaticamente 

ao obterem vigência, passando a compor, 

com efeito, o ordenamento jurídico do Estado 

em que foram arquitetadas. 

Passa a importar, então, a forma como 

serão aplicadas essas Leis, o que se faz mediante 

a prudência do Judiciário, donde saber, desde 

já, que sua atuação é plenamente idônea a ensejar 

o restabelecimento do status quo de máxima 

efetividade de todos os direitos e garantias 

fundamentais e não somente daquele eleito 

pelo legislador como pró-eminente. 


171

No específico das normas processuais, 

várias, como se viu, têm sido as reformas no sentido 

de dar plena aplicabilidade ao direito fundamental 

à razoável duração do processo e a sua 

corolária celeridade. 

Sem embargo do controle direto de constitucionalidade 

dessas reformas, é certo que o 

Poder Judiciário pode, ainda que de forma incidental, 

dar a devida interpretação aos dispositivos 

do ordenamento jurídico, de forma a harmonizá-los 

com o próprio ordenamento em que 

estão inseridos. 

É através da hermenêutica jurídica que o 

magistrado poderá, pois, extrair das normas processuais 

a exegese que melhor se coadune com 

os princípios constitucionais e demais direitos e 

garantias fundamentais, o que se corrobora com 

a seguinte preleção: 

Condição para a manutenção da harmonia 

do sistema jurídico é que a 

concepção de suas regras técnicas 

seja obediente à ideologia constitucional 

que o inspira, evitada a 

todo o custo a antinomia. A aplicação 

das regras processuais deve darse, 

portanto, consoante uma hermenêutica 

sistemática, respeitadas as 

normas principiológicas que influem 

decisivamente na concepção do 

conjunto ordenado de elementos. 

(SÁ; PIMENTA, 2006, p. 137). 

E o Poder Judiciário, em especial o Superior 

Tribunal de Justiça, tem dado inúmeros 

exemplos de que essa disposição principiológica 

de aplicação restritiva das normas mitigadoras 

dos direitos fundamentais é essencial para a 

manutenção do sistema jurídico. 

Numa análise até perfunctória, pôde-se 

pinçar 3 (três) decisões de cunho hermenêutico 

que conduziu o STJ a preconizar uma nova exegese 

de aplicação da norma processual. 

A primeira é relativa à utilização do procedimento 

previsto pelo art. 285-A do CPC, que 

autoriza o juiz, sendo a causa exclusivamente 

de direito e já tendo sido proferida sentença no 

Juízo de total improcedência em outra causa 

idêntica, a prolatar sentença liminar de mérito, 

dispensando-se a realização da citação. 

Como sustentar a plena aplicabilidade 

desse rito sem que se violem os Princípios do 

Acesso ao Judiciário, da Segurança Jurídica e, 

principalmente, do Contraditório? 

Justamente para limitar ou restringir a 

aplicabilidade desse processamento (se é que 

se possa falar em processo) rapidíssimo, o STJ 

vem firmando o entendimento de que não basta 

a mera reprodução da sentença já proferida 

em outros casos idênticos para a legítima invocação 

daquele dispositivo. 

É necessário que os posicionamentos 

doutrinários e jurisprudenciais encampados por 

essa sentença paradigma estejam uníssonos com 

a tese uniformizada pelo STJ, sob pena de conferir 

tamanho arbítrio ao juiz que não haveria 

como se falar em respeito aos Princípios constitucionais 

elencados anteriormente. 3 

A segunda, por sua vez, diz respeito aos 

poderes monocráticos dos Magistrados relatores 

de processos em grau recursal. Antes, a despeito 

da natureza colegiada desse Juízo, uma série de 

decisões monocráticas proferidas por esses magistrados 

quedavam-se incólumes e inatacáveis, 

tais como as que julgavam o pedido de antecipação 

dos efeitos da tutela recursal e a que convertia 

o agravo de instrumento em retido. 

Para dar aplicabilidade aos princípios 

constitucionais da segurança jurídica e da colegialidade 

das decisões proferidas pelos Tribunais, 

o STJ vem consolidando o entendimento 

de que: a) no caso da decisão que conceda ou 

indefira a antecipação dos efeitos da tutela recursal, 

a Súmula nº 622 do STF, que veda o recurso 

pela via do agravo regimental não se harmoniza 

com a redação do art. 317 do Regimento Intero 

do próprio STF e com o art. 258 do Regimen- 

3 

Nesse sentido e por todos, o AgRg no Ag 1161425/RJ, Rel. 

Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 

06/05/2010, DJe 13/05/2010. 

172 


to Interno do STJ, pelo que seria devido aplicar, 

por analogia, o art. 39 da Lei 8.038, de 1990, 4 ensejando, 

pois, a possibilidade de manejo do recurso 

de agravo regimental contra ditas decisões; 

5 e b) para as decisões que convertam o 

agravo de instrumento em agravo retido, o parágrafo 

único do art. 527 do CPC, que somente 

prevê a possibilidade de reforma dessa decisão 

mediante reconsideração 6 , também não se coaduna 

com o princípio da Colegialidade das decisões 

dadas pelos Tribunais, motivo pelo qual a 

aplicação analógica do art. 39 da Lei nº. 8.038/90 

é a exegese que melhor satisfaz o desígnio de 

dito princípio constitucional. 7 

Por derradeiro, está a recente mudança 

de entendimento do STJ no que se refere ao dies 

a quo do prazo para cumprimento de sentença e 

ao momento de incidência da multa de 10% (dez 

por cento) do art. 475-J do CPC, em caso de não 

cumprimento voluntário da mesma. 

Há até pouco tempo, a tese majoritária 

do STJ era a de que, na condenação em quantia 

certa, o prazo para cumprimento da sentença se 

iniciava automaticamente após o seu trânsito em 

julgado, sendo supérflua nova intimação para 

esse fim, consoante interpretação literal do art. 

475-J do CPC, após o qual, aliás, já incidia a multa 

de 10% (dez por cento). 8 

Recentemente, outra exegese vem ganhando 

espaço na prestação jurisdicional daquela 

Corte Especial, desta vez dando primazia 

4 

Art. 39 - Da decisão do Presidente do Tribunal, de Seção, de 

Turma ou de Relator que causar gravame à parte, caberá 

agravo para o órgão especial, Seção ou Turma, conforme o 

caso, no prazo de cinco dias 

5 

Nesse sentido, confiram-se os seguintes arestos: AgRg no Ag 

827.242/MT, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado 

em 07/12/2006, DJ 01/02/2007 p. 427 e AgRg na MC 6566/MT, 

Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado 

em 05/08/2003, DJ 01/09/2003 p. 217. 

6 

A redação que faz alusão a essa irrecorribilidade foi 

determinada pela Lei nº. 11.187/05. Antes da alteração, o 

dispositivo dizia respeito tão somente ao modo de 

protocolização da resposta do agravado. 

7 

Já para esse outro caso, veja-se o AgRg nos EDcl no REsp 

1115445/DF, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado 

em 11/05/2010, DJe 24/05/2010. 

8 

Vide o AgRg no Ag 1265900/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, 

Terceira Turma, julgado em 20/04/2010, DJe 07/05/2010. 

a uma interpretação mais sistemática ao CPC, 

de forma a associar o art. 475-J com os arts. 475- 

B e 614, II, ambos também do CPC, o que culmina, 

pois, com a ilação de que a fase de cumprimento 

de sentença não se inicia automaticamente, 

sendo imperiosa a intimação do devedor 

para o seu cumprimento voluntário, a partir 

de quando, no caso de não cumprimento, é 

que incide a multa do 475-J. 9 

Guardadas, por óbvio, as particularidades 

de cada acórdão, o que se levou a efeito foi justamente 

a revisão dos valores jurídicos até então 

vigentes, mediante a utilização de meios sistemáticos 

de interpretação e conhecimento da 

mens legis, de sorte a resgatar a eficácia de outros 

direitos fundamentais que restaram admoestados 

pela orientação jurisprudencial ou disposição 

legal até então vigorante. 

Procedendo a uma incursão mais profunda, 

pode-se extrair que a motivação subjacente 

em ditos arestos, na verdade, pressupôs um 

novo sopesamento 10 dos princípios em colisão, 

vez que não se limitou o STJ a dar maior aplicabilidade 

aos princípios que entendeu ineficazes 

em cada caso, num pueril raciocínio silogístico; 

mas definiu novos parâmetros de aplicabilidade 

da mediação legislativa existente, suplantando 

a própria ratio legis. 

Ora, o sopesamento que pairava anteriormente 

estabelecia a precedência condicionada 

do princípio da razoável duração do processo, 

em detrimento de outros como o contraditório 

e a colegialidade das decisões em sede recursal. 

Essa precedência, contudo, era resultado de uma 

exegese que estatuía a restrição desmedida des- 

9 

Encampando essa tese mais sistemática, o REsp 940274/MS, 

Rel. Ministro Humberto Gomes De Barros, Rel. p/ Acórdão 

Ministro João Otávio De Noronha, Terceira Turma, julgado 

em 07/04/2010, DJe 31/05/2010. 

10 

A fim de elidir eventuais dúvidas nesse particular, mostrase 

oportuna a precisa lição de Virgílio Afonso da Silva (2008, 

p. 154), segundo o qual esse sopesamento consiste num 

procedimento crítico bilateral, efetivado mediante a 

consideração, de um lado, da intensidade da restrição de 

um princípio e, de outro, do grau de fomentação do outro 

princípio que com aquele colide no caso concreto, de tal 

sorte a se extrair, a título de solução, a precedência 

condicionada de um em relação ao outro. 


173

ses últimos, sem que houvesse uma fomentação 

do primeiro que justificasse essa restrição. 

Daí porque o STJ, revolvendo os princípios 

colidentes em cada caso, preconizou a primazia 

da interpretação sistemática do ordenamento, 

por pressupor um sopesamento entre princípios 

que melhor se coadunava com a conjugação 

dos princípios da Unidade da Constituição e 

da Máxima Efetividade das Normas Constitucionais 

que deve orientar todo o paradigma de interpretação 

constitucional. 

5 CONCLUSÃO 

De todo o raciocínio até aqui desenvolvido, 

vê-se que a razoável duração do processo, que 

vem sendo o fator paradigma de atuação legislativa 

processual civil, em que pese mereça as honras 

do deferimento Legislativo, não representa a 

satisfação de todos os princípios constitucionais, 

estando, na verdade, em grau horizontal de hierarquia 

com os demais direitos fundamentais. 

Portanto, no processo legislativo, se 

deve buscar esse escopo de forma comedida, 

sem que se excedam os limites estabelecidos 

pelos demais direitos fundamentais, dando aplicabilidade 

à unidade da Constituição e não a 

parcelas específicas de suas disposições. 

Vale consignar, nesse particular, que, no 

que se refere à amplitude de atuação do Poder 

Legislativo, cada direito ou garantia fundamental 

funciona, a contrariu sensu, como limite material 

àquela, na medida em que cada núcleo 

essencial desses direitos não pode, ainda que 

em homenagem a outro, ser suprimido no processo 

legislativo, com fulcro nos desdobramentos 

principiológicos do art. 60, § 4º, inciso IV, da 

Constituição Republicana. 

Outrossim, mesmo que se olvide o legislador 

desses limites materiais de produção das 

normas, incumbe ao Poder Judiciário, na aplicação 

das mesmas ao caso concreto, fazer uso da 

equidade e hermenêutica, a fim de restabelecer 

o estado de máxima efetividade de todos os 

direitos e garantias fundamentais. 

E, no contexto moderno de produção legiferante 

vultosa e focada na celeridade processual, 

ressai enaltecer o papel do intérprete na 

conjuntura jurídica, em especial daqueles que 

uniformizam os parâmetros nacionais de aplicação 

e interpretação da norma, vale dizer, os magistrados 

investidos no poder jurisdicional prestado 

pelos Tribunais Superiores. 

Destarte, são esses intérpretes, de fato 

comprometidos com a harmonia do conjunto 

normativo pátrio, sobretudo com os princípios 

constitucionais, que representam validamente 

o viés mantenedor da ordem a que está adstrito 

o Estado, seja desenvolvendo, seja adaptando 

as exegeses que melhor se coadunam 

com os desideratos justificadores da própria 

existência estatal. 

REFERÊNCIAS 

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da 

Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional 

transformadora. São Paulo: Saraiva, 2003. 

GEBRAN NETO, João Pedro. A aplicação imediata 

dos direitos e garantias individuais: a busca 

de uma exegese emancipatória. São Paulo: Editora 

Revista dos Tribunais, 2002. 

MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Sentença emprestada: 

uma nova figura processual. Revista de Processo, 

São Paulo, SP, n. 135, p. 152-160, maio, 2006. 

SÁ, Djanira Maria Radamés de; PIMENTA, Haroldo. 

Reflexões iniciais sobre o art. 285-A do Código 

de Processo Civil. Revista de Processo, São 

Paulo, SP, n. 133, p. 136-149. mar. 2006. 

SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: 

os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 

1 ed., 2. tiragem. São Paulo: Malheiros, 2008. 

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito 

processual civil. 49. ed. Rio de Janeiro: Forense, 

2008. V. 1. 

174 


ESTUDO CINESIOLÓGICO DO COMPLEXO 

ARTICULAR DO QUADRIL 1 

Iasmin Nazareth Silva Matni * 

Willian Santana Ferreira ** 

RESUMO 

O quadril é a mais proximal das articulações do membro inferior, formado pelo ísquio, púbis 

e ílio, é sinovial, apresenta uma cápsula e fortes ligamentos que recobrem-na cilindricamente 

e proporcionam estabilidade e mobilidade. Metodologia: Esta pesquisa foi realizada através 

de uma revisão de literatura em livros disponíveis na Biblioteca Central da Universidade 

da Amazônia. Referencial teórico: A principal articulação do quadril é complexa, possui três 

ossos e quatro ligamentos, estando sujeita a lesões musculares ou ósseas. Devido a essas 

lesões a fisioterapia possui o papel de reabilitação. Considerações finais: Essa articulação é 

forte, possui ligamentos que reforçam a cápsula proporcionando movimentos triplanares 

que a tornam mais suscetível a lesões e tendo na fisioterapia um meio de reabilitá-las. 

PALAVRAS-CHAVE: Quadril. Articulação. Estabilidade 


c l i n i c a l a g e . c o m . b r c l i n i c a l a g e . c o m . b r 

clinicalage.com.br clinicalage.com.br 

Segundo Jarmey (2008) o quadril é a mais 

proximal das articulações do membro inferior, sendo 

formado por três ossos: o ísquio, o púbis e o ílio, 

que se juntam com a idade, mas no embrião são 

bem distinguíveis. É uma articulação sinovial esferóide 

formada pelo encaixe da cabeça do fêmur no 

acetábulo do osso do quadril. (figura 1) 

É muito importante na sustentação do 

peso corporal e em atividades como: sentar-levantar, 

caminhada, salto, corrida. A cabeça do 

fêmur, arredondada e convexa, articula-se com 

o acetábulo côncavo da pelve. (KYSNER, 2005). 

O quadril tem como características a estabilidade 

e a grande mobilidade, somente inferior 

à do ombro (PALMER & EPLER, 2000). 

Figura 1: Anatomia do quadril 

Fonte: clinicalage.com.br 

* 

Acadêmica do curso de Fisioterapia da Universidade da 

Amazônia – UNAMA, monitora das disciplinas de Cinesiologia 

e Cinesioterapia e Reeducação Funcional. E-MAIL: 

yasmimatny@hotmail.com 

** 

Acadêmico do curso de Fisioterapia da Universidade da 

Amazônia – UNAMA, monitor das disciplinas de Cinesiologia 

e Cinesioterapia e Reeducação Funcional. E-MAIL: 

will_fisioterapia@hotmail.com 

1 

Trabalho elaborado sob orientação do prof.Nelson Higino de 

Oliveira Filho, fisioterapeuta especialista; professor do curso 

de Fisioterapia da Universidade da Amazônia – UNAMA. 

175 


2 METODOLOGIA 

Esta pesquisa foi realizada através de um 

revisão de literatura e publicações de artigos científicos, 

todos disponíveis na Biblioteca Central 

da Universidade da Amazônia – UNAMA, na 

sessão de livros e periódicos. 

MOVIMENTOS ARTICULARES 

Segundo Rasch (1991) Sendo uma articulação 

triaxial, o quadril possui movimento nos 

três planos: (figura 2). 

Figura 2: Movimentos do quadril 

3 REFERÊNCIAL TEÓRICO 

Segundo Lippert (2000) a cápsula da articulação 

do quadril é extremamente forte e espessa 

recobrindo a articulação do quadril de uma forma 

cilíndrica fixando-se proximalmente em torno do 

lábio do acetábulo e distalmente no colo do fêmur. 

Três ligamentos reforçam a cápsula e incluem: 

o ligamento iliofemoral – que limita a 

extensão do quadril e a rotação do fêmur em 

torno de seu eixo longitudinal; o ligamento pubofemoral 

que restringe a abdução, a extensão 

e a rotação lateral do quadril e o ligamento isquiofemoral 

– situado atrás, refreia a rotação 

medial do quadril(RASCH 1991). 

Emerge da incisura acetabular o ligamento 

redondo, sendo intracapsular, e que contém um 

vaso sanguíneo que supre a cabeça do fêmur – a 

artéria do ligamento redondo. O lábio do acetábulo 

é uma borda fibrocartilagínea que reveste o acetábulo 

e protege a superfície óssea, servindo para 

aprofundar o encaixe, desse modo aumentando a 

estabilidade da articulação e reduzindo as forças 

na articulação e retardando o inicio ou a ocorrência 

de lesões e desgaste (LIPPERT 2000). 

As bolsas sinoviais do quadril – Trocantérica, 

Iliopectínea e Isquiática - têm como finalidade 

diminuir o atrito entre tecidos moles e projeções 

ósseas. Duas bolsas frequentemente lesionadas 

ou inflamadas são a bolsa trocantérica 

e a bolsa do iliopsoas (iliopectínea). A bolsa trocantérica 

recobre o trocanter maior do fêmur e 

serve de origem ao tensor da fascia lata. A bolsa 

do iliopsoas está localizada entre a cápsula articular 

e o músculo iliopsoas na face anterior da 

articulação. (RASCH, 1991). 

Fonte: Cinesiologia Clinica 

Flexão, extensão e hiperextensão que 

ocorrem no plano sagital com aproximadamente 

0° a 125°-140° de flexão e 0° a 15° de hiperextensão. 

A extensão é o retorno a partir da flexão. 

A abdução e adução ocorrem no plano 

frontal com aproximadamente 

0° a 30°- 45° de abdução. A adução normalmente 

é considerada como o retorno à posição 

anatômica, embora exista aproximadamente 

um adicional de 0° a 25° possíveis além da 

posição anatômica. 

No plano transverso, a rotação medial e 

lateral, é algumas vezes chamada rotação interna 

e externa, respectivamente. Há aproximadamente 

0° a 30-45° de movimento possível em 

cada direção a partir da posição anatômica (PAL- 

MER & EPLER, 2000) 

Os dois ossos do quadril estão unidos 

anteriormente, e ao Sacro, posteriormente. 

176 


O sacro também está unido ao Cóccix. 

Estes quatro ossos (dois ossos do quadril, 

o sacro e o cóccix) são coletivamente conhecidos 

como pelve ou cíngulo do membro inferior 

– excluindo-se, portanto, o fêmur (LI- 

PPERT, 2000). 

MUSCULATURA 

Cerca de vinte dois músculos atuam na 

articulação do quadril (RASCH,1991). 

De acordo com Lippert (2000) estes músculos 

podem ser agrupados de acordo com sua localização 

e um pouco por sua função. Os músculos anteriores 

tendem a ser flexores, os laterais tendem 

a ser abdutores, os posteriores tendem a ser extensores 

e os mediais tendem a ser adutores. 

O quadril tem um grupo de músculos uniarticulares 

que fornecem a maior parte do controle 

e um grupo de músculos biarticulares mais compridos, 

que proporcionam amplitude de movimento 

(RASCH,1991 ). Os membros do grupo flexor 

incluem o Psoas e o Ilíaco, agonistas primários, e 

o Reto femoral. O Psoas (maior e menor) exerce 

um papel importante não apenas como flexor do 

quadril, mas também como estabilizador da articulação 

do quadril. Como sua origem são os corpos 

e discos intervertebrais de T12-L5, o psoas 

provavelmente tem alguma influência sobre as 

vértebras lombares na hiperextensão. O músculo 

ilíaco, assim como o psoas,desempenha um 

papel predominante na flexão do quadril sob todas 

as condições e amplitudes de movimento. O 

reto femoral, membro do grupo do quadríceps da 

coxa, é o único músculo do grupo que atua sobre 

o quadril é um importante flexor e auxilia também 

na rotação lateral e na abdução do quadril 

como acessório (RASCH,1991). 

Rasch (1991) também ressalta que o grupo 

extensor do quadril inclui os músculos do jarrete 

(isquiotibiais) – Semimembranáceo, Semitendíneo 

e cabeça longa do Bíceps femoral. O bíceps 

femoral, que tem duas origens separadas, 

cada uma com uma inervação distinta, é ativo na 

extensão do quadril, enquanto os músculos semimembranaceo 

e semitendineo são ativos na 

extensão contra a resistência. 

O músculo glúteo máximo também é um 

forte extensor durante esforços pesados ou 

moderados, além de ser rotador lateral e, dependendo 

da face do músculo em consideração 

(superior ou inferior), abdutor (do quadril fletido) 

ou adutor (contra uma resistência). Embora 

não seja um músculo postural importante, é 

moderadamente ativo durante a flexão excêntrica 

do tronco e muito ativo na extensão concêntrica. 

Durante a posição ereta, a rotação do 

tronco pode provocar atividade do músculo glúteo 

máximo no lado oposto à rotação, um movimento 

que representa essencialmente uma rotação 

lateral do quadril (RASCH, 1991). 

O grupo adutor do quadril é composto 

pelos músculos - grácil, adutor longo, adutor curto, 

adutor magno e pectíneo. Situados na face 

medial da coxa, os adutores formam a maior parte 

da massa muscular nesta área, criando certa 

contradição da relação estrutura-função. Esperarse-ia 

que um grupo muscular desse tamanho desempenhasse 

um papel crucial na locomoção, 

postura e movimentos gerais. Uma explicação 

para o tamanho da massa dos adutores é que ocorrem 

pelo menos duas ações articulares secundárias 

no quadril para cada adutor, bem como ações 

em potencial no joelho. Além do óbvio papel de 

adução, a rotação medial é atribuída aos músculos 

adutores longo e magno observando que o 

adutor longo demonstra atividade durante a flexão 

do quadril, por esta razão diz-se que os dançarinos 

e ginastas estão sujeitos à laceração das 

fibras desse músculo próximo a sua fixação tendínea 

no púbis quando executam aberturas dos 

membros inferiores (RASCH, 1991). 

De acordo com (RASCH, 1991) o grupo 

abdutor é composto de vários músculos que atuam 

predominantemente em outras ações articulares. 

Poucas atividades exigem abdução vigorosa 

do quadril. O músculo glúteo médio é 

considerado agonista para esta ação e exerce um 


177

papel importante na estabilização da pelve durante 

a locomoção e na prevenção do sinal de 

Trendelenburg (inclinação pélvica lateral ou queda 

do quadril). (Figura 3). 

Figura 3: Sinal de Trendelenburg 

lateral do fêmur em torno de seu eixo longitudinal. 

Os glúteos médio e mínimo, tensor da fascia 

lata, adutores longo e magno e grácil podem servir 

á rotação medial do fêmur. A rotação lateral é 

uma função de parte do glúteo máximo, reto femoral 

e um grupo de seis músculos geralmente 

agrupados como rotadores laterais – os músculos 

Piriforme, Obturador interno, Obturador externo 

e Gêmeos superior e inferior, executam basicamente 

apenas à rotação lateral, embora o Piriforme, 

Obturador interno e os Gêmeos possam ajudar a 

abduzir o quadril fletido (RASCH, 1991). 

MÚSCULOS BIARTICULARES 

Fonte:radiologianota10.blogspot.com 

Outros músculos que podem auxiliar na 

abdução quando o movimento encontra resistência, 

quando o quadril está numa determinada 

posição, ou sob ambas as circunstâncias, incluem 

o glúteo mínimo, o gluteo máximo, o reto 

femoral, o sartório e o tensor da fascia lata. O 

papel do tensor da fascia lata depende da rotação 

(medial ou lateral) do quadril. O mecanismo 

abdutor inclui os glúteos médios e máximo e está 

relacionado à necessidade da abertura superior 

da pelve ser tracionada em direção ao trocanter 

maior durante a fase de estação da locomoção. 

Os abdutores do membro inferior que sustentam 

o peso impedem o decaimento da pelve para 

o lado contralateral, o que seria causado pelo 

peso da massa corporal acima do quadril e pelas 

características inerciais do membro inferior em 

oscilação (RASCH, 1991). 

Numerosos músculos previamente apresentados 

contribuem para a rotação medial ou 

São aqueles que atravessam várias articulações 

e criam movimento significativo 

nessas articulações. Um exemplo da atividade 

de um músculo biarticular é o paradoxo do 

psoas, no qual o psoas, enquanto flete o quadril, 

causa hiperextensão da coluna lombar 

através de inclinação pélvica anterior, embora 

o psoas seja considerado flexor do tronco 

(RASCH, 1991). (figura 4) 

Figura 4: Paradoxo do psoas 

Fonte: Cinesiologia e Anatomia. 

Segundo Rasch (1991) no paradoxo de 

Lombard observa-se quando músculos biarticulares 

flexores geram um movimento na direção 

contrária – p.ex: a ação dos flexores do quadril e 

joelhos atuarem para elevar o corpo ao levantar 

de uma cadeira. 

178 


LESÕES DA ARTICULAÇÃO DO QUADRIL 

A articulação do quadril é extremamente 

estável e tem uma grande amplitude de movimento. 

Enquanto para atletas, o joelho parece 

mais suscetível a lesões muito graves, para a 

população não atlética há estatísticas assustadoras 

acerca de fraturas do quadril. Por exemplo, 

a osteoporose, uma condição óssea degenerativa 

que afeta principalmente mulheres acima 

de 45 anos de idade, é a causa de 1,3 milhão 

de fraturas por ano. Destas fraturas, 200.000 são 

no quadril e 40.000 destas causam complicações 

que levam à morte. As fraturas do quadril, então 

representam a principal causa de morte em 

indivíduos idosos (RASCH, 1991). (figura 5). 

movimento, as potentes contrações musculares 

associadas à região durante atividades como as 

diversas formas de locomoção e as abruptas mudanças 

de direção e posição, comuns em atividades 

desportivas e recreativa (RASCH, 1991). 

Segundo Rasch (1991) a distensão do psoas 

pode ocorrer quando o indivíduo encontra 

uma forte resistência durante a flexão do quadril 

(figura 6). 

Figura 6: Distensão do psoas 

Figura 5: Fratura do colo do fêmur 

Fonte:medicinageriatrica.com.br 

medicinageriatrica.com.brmedicinageriatrica.com.br 

A lesão de tecidos moles na região do quadril 

é uma ocorrência bem mais comum em atletas 

que em não atletas. Lesões relacionadas à distensão 

muscular são freqüentemente relatadas, 

sendo que alguns fatores que tornam essa região 

suscetível a lesões são a extrema amplitude de 

Fonte: fisioterapiapassofundo.blogspot.com 

A distensão dos músculos do jarrete 

(isquiotibiais:semimembranaceo,semitendineo 

e bíceps femoral) foi atribuído a contrações potentes 

do quadríceps femoral associada a um 

retardo no relaxamento do isquiotibial antagonista. 

(RASCH, 1991) (figura 7). 


179

Figura 7: Distensão dos músculos do jarrete 

Figura 8: Luxação Posterior do Quadril 

Fonte: prodot.com.br 

A osteoartrite/osteoartrose ou doença 

degenerativa do quadril é uma enfermidade crônico-degererativa 

que promove alterações na cartilagem 

articular, sendo a doença músculo-esquelética 

mais comum em todo o mundo. (figura 9) A 

Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 

25% dos indivíduos acima dos 65 anos sofrem de 

dor e incapacidade associadas a esta doença. 

Fonte: fisioterapiapassofundo.blogspot.com 

Figura 9: doença degenerativa do quadril 

Alguns tipos de artes marciais, chutes 

acima do nível do tórax são acompanhados de 

uma flexão e rotação medial do quadril que 

podem lesar os rotadores laterais. Os cavaleiros, 

e especialmente dançarinos e ginastas, 

frequentemente lesam os músculos adutores 

(Distensões), porque a dança e ginástica suscitam 

atividades envolvendo aberturas anteriores 

e laterais. 

Traumatismos na direção anteroposterior 

sobre o joelho em indivíduos sentados em 

colisões automobilísticas podem levar à luxação 

posterior do Quadril. (RASCH, 1991) (figura 8). 

Fonte: strykerlatinamerica.comstrykerlatinamerica.com 

4 PAPEL DA FISIOTERAPIA 

Primeiramente é indispensável que o 

profissional tenha o cuidado na avaliação cinético-funcional 

das patologias, utilizando-se para 

isto vários testes específicos, exames complementares 

como os radiológicos, além de sinais e 

sintomas característicos, favorecendo, assim, uma 

180 


conduta específica para o quadro da patologia, 

sempre levando em consideração a anatomia e a 

biomecânica da articulação (SHEPHERD, 1995). 

O papel do fisioterapeuta no tratamento 

das patologias vai consistir principalmente 

na aplicação de dispositivos imobilizantes 

– caso necessário – na elaboração de 

tratamento e na explicação dada aos parentes 

residentes com o paciente para um maior 

cuidado com mesmo, além da conscientização 

dos mesmos em auxiliar o prognóstico 

(SHEPHERD, 1995). 

Para Turek (1998) A cinesioterapia será de 

fundamental importância em todos os momentos 

do tratamento convencional e pós-operatório. 


A articulação do quadril é bastante 

complexa promovendo estabilidade e grande 

mobilidade ao membro inferior sendo muito 

importante na sustentação do peso corporal 

proporcionando atividades como correr, caminhar, 

sentar-levantar, dentre outros. Proporcionando 

esta estabilidade, é composto por 

quatro ligamentos o que permite movimentos 

triplanares utilizando cerca de vinte e dois 

músculos, sendo que uns grupos musculares 

são uni-articulares em detrimento de outros 

que são bi-articulares. 

Por esta articulação apresenta-se de 

modo complexo, encontra-se propensa a certas 

patologias e disfunções tendo que, às vezes, se 

submeter a algum processo cirúrgico. Consequentemente, 

para tratar essas patologias o fisioterapeuta 

possui um papel diferenciado, pois 

terá a função de reabilitar esse membro através 

de exercícios cinesioterapêuticos em solo ou em 

meio aquático, causando o mínimo de dor e complicações 

para o seu paciente. 

REFEÊNCIAS 

LIPPERT, Lynn. Cinesiologia clínica. 2.ed. [s.l.]: 

Revinter, 2000. 

PALMER, M. Lynn; EPLER, Márcia E. Fundamentos 

das técnicas de avaliação musculoesqueléticas. 

2. ed. [s.l.]: Guanabara Koogan, 2000. 

RASCH, Philip J. Cinesiologia e anatomia. 7. ed. 

[s.l.]: Guanabara Koogan, 1991. 

SHEPHERD, Robert. B. Fisioterapia em pediatria. 

3. ed. [s.l]: Editora Santos, 1995. 

TUREK, Samuel. Fundamentos da anatomia clínica. 

Rio de Janeiro: Filiada, 1998. 

KYSNER,Carolyn. Exercícios terapêuticos. 4. ed. 

São Paulo: Manole, 2005. 


181

182

HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA: 

UM GRAVE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. 

REVISÃO DE LITERATURA 1 Lillian dos Santos Carneiro * 

RESUMO 

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é uma afecção que prejudica o sistema circulatório. 

Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que 22,3% a 43,9% da população é atingida 

por ela, dependendo da cidade onde o estudo foi conduzido. Objetivo: Realizar uma revisão 

de literatura destacando a prevenção dos possíveis agravos que a Hipertensão Arterial Sistêmica 

pode ocasionar ao organismo do indivíduo. Metodologia: Foi realizado um levantamento 

bibliográfico em março de 2011 por meio da biblioteca virtual, revistas científicas e no 

acervo da Biblioteca Central da Universidade da Amazônia. Conclusão: A Hipertensão Arterial 

Sistêmica é um grave problema de saúde pública que precisa ser controlada para que possa 

evitar as complicações desta doença, através de uma assistência de saúde e boa conduta do 

paciente com relação ao seu tratamento. 

PALAVRAS-CHAVE: Hipertensão Arterial Sistêmica. Agravos. Saúde Pública. 


A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é 

uma patologia que compromete a circulação sanguínea 

nos vasos por meio do aumento da pressão 

nas paredes das artérias e segundo o Ministério da 

Saúde (2006, p.7) foram registrados, no Brasil, em 

torno de 17 milhões de casos (35%) em uma população 

com idade igual ou superior a 40 anos. 

Em nível municipal, um estudo feito pela 

Organização Pan-Americana da Saúde (2008, 

p.235) apontou que em Belém o percentual de 

indivíduos que referiram ter diagnóstico clínico 

de hipertensão em pelo menos uma consulta, 

entre os que referiram ter realizado exame para 

medir a pressão arterial nos últimos dois anos, 

na população de 25 anos ou mais foram 18,7% do 

sexo masculino e 23,5% do sexo feminino. 

Diante dessa epidemiologia, a Hipertensão 

Arterial Sistêmica (HAS) tornou-se um problema 

grave de saúde pública no Brasil, sendo 

um importante fator de risco para o desenvolvimento 

de doenças cardiovasculares, cerebrovasculares 

e renais. 

Silva (2006, p.15) afirma que a saúde está 

intrinsecamente ligada com a qualidade de vida, 

assim sendo de fundamental importância conhecer 

os principais agravos da HAS para, desta forma, 

prevenir e reduzir os índices de mortalidade 

nesta população. 

* 

Acadêmica do quinto semestre de Enfermagem, ex-monitora 

da disciplina Morfofisiologia Humana e atual bolsista de 

Iniciação Científica com o projeto intitulado “Fatores de 

Risco para Hipertensão Arterial Sistêmica para os docentes 

da Universidade da Amazônia”. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profª Beatriz Araújo 

Cardoso, professora Mestre da Universidade da Amazônia e 

orientadora do Projeto de Iniciação Científica. 

183 


2 OBJETIVO 

Realizar uma revisão de literatura destacando 

a prevenção dos possíveis agravos que a 

Hipertensão Arterial Sistêmica pode ocasionar 

ao organismo do indivíduo. 


Este artigo foi realizado pó meio de um 

levantamento bibliográfico em março de 2011 por 

meio da biblioteca virtual, revistas científicas e 

livros acerca do assunto e livros do acervo da Biblioteca 

Central da Universidade da Amazônia. 


4.1 DISLIPIDEMIA 

A dislipidemia consiste em níveis de colesterol 

elevados. Segundo as Diretrizes Brasileiras 

de Hipertensão Arterial (2007, p.60) e o 

Ministério da Saúde (2006, p.35) quando o paciente 

hipertenso não faz uma dieta pobre em 

gordura e aumenta o seu nível de colesterol, tende 

a ser um grande candidato, futuramente, a 

ter uma doença arterial coronariana: 

É frequente a associação entre dislipidemia 

e hipertensão arterial, juntos 

representam mais de 50% do risco atribuível 

da doença arterial coronariana 

(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p.35). 

Os indivíduos hipertensos beneficiam-se 

bastante com a diminuição do colesterol, e as 

intervenções terapêuticas para reduzindo não 

só o colesterol, mas também a pressão arterial 

diminuindo, assim, a morbidade e a mortalidade 

em diversas condições de risco. 

4.2 ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO (AVE) 

O Acidente Vascular Encefálico, também 

conhecido como Acidente Vascular Cerebral ou 

Derrame, consiste em ruptura de vasos sanguíneos 

extravasando o sangue na região encefálica. 

Em pacientes hipertensos, como ocorre o 

aumento da pressão nas artérias, essa força também 

se estende aos vasos que irrigam o cérebro, 

porém são extremamente finos sendo de 

fácil rompimento. Vale ressaltar que o AVE também 

pode acometer indivíduos normotensos. 

É importante frisar que segundo o Ministério 

da Saúde (2006, p.35) as pessoas que são 

hipertensas e fazem o uso do medicamento de 

maneira correta, tais como inibidores da Enzima 

Conversora da Angiotensina (ECA), diuréticos, 

bloqueadores do canal de cálcio, é benéfico para 

a prevenção primária do AVE, pois no momento 

em que se diminui a pressão arterial, a mesma se 

propaga por todos os vasos arteriais, inclusive os 

do encéfalo, porém com cuidado em pacientes 

idosos nessa diminuição da pressão devido ao risco 

de rebaixamento da perfusão cerebral. 

4.3 DOENÇA CORONARIANA 

A Doença Arterial Coronariana conhecida, 

também, como cardiopatia isquêmica, consiste 

em problemas de perfusão nos vasos que irrigam 

o coração que são as coronárias, desta forma vem 

a denominação da patologia. Em pacientes que 

possui história de cardiopatia isquêmica na família, 

deve-se atentar ao não uso de medicamentos 

a base de ácido acetilsalicílico, pois o mesmo pode 

vir a desenvolver a doença coronariana. Portanto, 

de acordo com a Associação Brasileira de Cardiologia 

(2007, p.61), os beta-bloqueadores são 

fármacos de preferência devido a sua ação antiisquêmica, 

além dos inibidores da ECA. 

4.4 INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 

A Insuficiência Cardíaca se dá no momento 

em que o coração, mas especificamente o ventrículo 

esquerdo, não consegue bombear o sangue 

de maneira que responda as necessidades 

do organismo. Quando o paciente hipertenso 

não segue as orientações feitas pelo profissional 

de saúde que o acompanha, obviamente a 

184 


sua pressão eleva-se fazendo com que o coração 

não suporte a pressão que está sendo realizada 

nele, tornando-o insuficiente para o desempenho 

de sua função, pois “não funciona adequadamente 

sobre pressão”. Por este motivo 

que o Ministério da Saúde (2006, p.36) refere ao 

uso de diuréticos associados ou não, levando 

sempre em consideração se o paciente possui 

ou não insuficiência renal. 

4.5 DOENÇA RENAL CRÔNICA OU INSUFICIÊNCIA 

RENAL CRÔNICA (IRC) 

A Doença Renal Crônica (IRC) é quando 

os rins perdem a sua funcionalidade parcial ou 

totalmente que consiste em filtrar o sangue, 

deixando circulante no corpo excretas tóxicas 

que deveriam ser eliminadas. A Associação Brasileira 

de Cardiologia (2007, p.67) mostra que 

pacientes hipertensos são grandes pretendentes 

a desenvolver a IRC e o Ministério da Saúde 

(2006, p.36) diz que cerca de 80% a 90% dos pacientes 

de diálise são hipertensos. Diante desses 

dados é necessário que o paciente faça um controle 

rigoroso da pressão arterial para que não 

sobrecarregue os rins e desenvolva a doença. 

5 CONCLUSÃO 

Tendo em vista as gravidades que a hipertensão 

arterial sistêmica pode trazer, não só ao 

sistema cardiovascular, mas em outros sistemas 

como o renal e o nervoso, torna-se indispensável 

que os pacientes com suspeita ou já diagnosticados 

hipertensos e mesmo os normotensos que 

possuem hereditariedade tenham hábitos alimentares 

saudáveis, pratiquem atividade física, 

evitar o uso de tabaco e de agentes estressores, 

uso medicamentos adequadamente, se prescrito. 

Com esse acompanhamento rigoroso há a prevenção 

do agravo da hipertensão arterial (pacientes 

hipertensos) ou mesmo impedir o aparecimento 

da HAS (pacientes pré-hipertensos), além 

de adquirir uma ótima qualidade de vida. 

REFERÊNCIAS 

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de 

Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. 

Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema 

Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria 

de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção 

Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 

CARVALHO, A.C.C.; FILHO, R.M.; BASTOS, V.P. Manual de 

Orientação Clínica Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS). 

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, 2010. 

GUYTON, A.C. Fisiologia Humana. 6. ed. Rio de 

Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. 

V DIRETRIZES BRASILEIRAS DE HIPERTENSÃO AR- 

TERIAL. Cardiologia, Hipertensão e Nefrologia. 

Arq Bras Cardiol. v.89, n.3, p. 24 e 79, 2007. 

REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÃO PARA A 

SAÚDE. Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil: 

conceitos e aplicações / Rede Interagencial 

de Informação para a Saúde - Ripsa. 2. ed. Brasília: 

Organização Pan-Americana da Saúde, 2008. 

SILVA, J. L. L.; LIMA, R. P. Orientações a prevenção 

da Hipertensão Arterial Sistêmica e seus agravos: 

alguns apontamentos. 


185

186

PUBALGIA, ESPORTE E FISIOTERAPIA 1 

Antonio Eduardo Leite da Silva * 

Carolina Nascimento Lemos Barboza ** 

RESUMO 

A sínfise púbica é uma articulação do tipo anfiartrose, que se localiza entre os ossos púbicos, 

sendo cada superfície articular recoberta por cartilagem hialina e separada por um disco fibrocartilaginoso. 

Entre as patologias que afetam a articulação, encontramos a Pubalgia, caracterizada 

por uma síndrome inflamatória dolorosa da sínfise púbica. E entre as causas da Pubalgia 

encontramos as sequelas de cirurgia urológica, as infecções e a atividade física intensa relacionada 

aos esportes. Objetivo: Realizar uma revisão de literatura sobre uma das patologias 

mais frequentes na articulação da sínfise púbica. Método: Foram consultadas diversas literaturas 

de autores considerados referência no assunto, Internet e artigos científicos. Conclusão: A 

Pubalgia é uma condição patológica que leva o indivíduo a limitações funcionais graves, impedindo 

que a pessoa realize suas atividades de vida diária e no caso de um atleta, o seu desempenho 

como esportista. 

PALAVRAS-CHAVE: Pubalgia. Sínfise Púbica. Fisioterapia. Esporte. 


A sínfise púbica é uma articulação do tipo 

anfiartrose, localizada entre os ossos púbicos, 

sendo cada superfície articular recoberta por cartilagem 

hialina e separada por um disco fibrocartilaginoso 

que funciona como dissipador das 

forças de impacto na pelve durante a marcha 

(REIS et al., 2008). 

O movimento nessa articulação é limitado, 

sendo estabilizado superiormente pelo ligamento 

suprapúbico, inferiormente pela porção 

arcada do ligamento púbico e anteriormente pelo 

ligamento interpúbico. Além desses ligamentos 

estabilizadores, encontramos superiormente as 

inserções musculares do reto do abdômen em 

todo o corpo do púbis, auxiliando na estabilidade. 

E entre as patologias que comprometem essa 

articulação, encontramos a Pubalgia, ou Osteíte 

Púbica, que se caracteriza por uma síndrome in- 

* 

Acadêmico do 8º Semestre do Curso de Fisioterapia da 

Universidade da Amazônia – UNAMA. Monitor das disciplinas 

Agentes Eletrotermofototerapêuticos e Propedêutica em 

Fisioterapia, no ano 2009/2 e 2010/2. E-mail: 

edusilva779@hotmail.com 

** 

Graduada em Fisioterapia pela Universidade da Amazônia. 

Monitora das disciplinas de Bioquímica Aplicada à 

Fisioterapia e Farmacodinâmica, no ano de 2008/2. E-mail: 

carolina_barboza7@hotmail.com 

1 

Trabalho elaborado sob orientação do prof. Erielson dos 

Santos Bossini, especialista em Fisioterapia Motora 

Ambulatorial e Hospitalar – Ortopedia e Especialista em 

Fisioterapia no Aparelho Locomotor no Esporte pela UNIFESP 

– EPM; professor do curso de Fisioterapia da Universidade 

da Amazônia – UNAMA, das disciplinas: Prática 

Supervisionada em Fisioterapia Osteomioarticular e 

Agentes Eletrotermofototerapêuticos. 

187 


flamatória dolorosa (aguda ou crônica) da sínfise 

púbica, com radiação para a região adutora, abdominal 

e região crural, que piora progressivamente 

com o esforço físico e melhora com o repouso 

e fisioterapia (SOUSA et al., 2005). 

Essa patologia foi descrita pela primeira vez 

em 1924 pelo urologista Beer, em um paciente pósoperatório 

de cirurgia suprapúbica. E entre as principais 

hipóteses causadoras da Pubalgia encontramos 

as sequelas de cirurgia urológica, as infecções 

e a atividade física intensa, principalmente relacionada 

a esportes como o atletismo com corredores 

de longa distância, o rúgbi, o tênis e principalmente 

entre os jogadores de futebol (IDE; CARO- 

MANO, 2002; SOUSA et al., 2005). 

Renstrom (2000) destaca que de todas 

essas modalidades esportivas o maior índice 

porcentual de casos é entre jogadores de futebol 

(50%), os corredores de longa distância tem 

(20%) dos casos, já os jogadores de rúgbi tem 

(18%), os tenistas (8%) e as demais atividades 

com os 4% restantes. 

Esses atletas são submetidos a um grande 

número de jogos e treinos, não havendo 

muitas vezes um tempo necessário para o repouso 

ou para um programa adequado de alongamentos, 

o que predispõe o seu aparecimento. 

A falta ou a inadequada execução de alongamento 

da musculatura adutora da coxa somado 

ao excesso de exercícios abdominais que 

esses atletas realizam, ou por uma lesão por 

tração na origem dos músculos da sínfise púbica 

(adutor longo, adutor curto e grácil), podem 

causar desequilíbrio muscular e consequentemente 

o surgimento da Pubalgia (FAL- 

CHETTI; ZABOTI, 2006). 

Segundo Souza e Badaró (2004) e Reis et 

al., (2008), tudo isso é devido aos movimentos 

corporais compensatórios causados por gestos 

repetitivos durante a atividade física, sendo então 

a Pubalgia relativamente comum em atletas. 

Essa área da sínfise púbica é particularmente 

suscetível às forças de cisalhamento durante 

determinadas atividades atléticas, como a 

corrida, o salto e o chute. Nesse momento, a sínfise 

movimenta-se para cima e para baixo, chegando 

a rotar levemente, o que facilita o microtrauma. 

Como é pequeno o suprimento sanguíneo 

nessa área, ela não está muito bem preparada 

para suportar esse estresse, podendo, então, 

desenvolver a patologia (BRIDI, 2010). 

Os atletas com osteíte púbica apresentam 

dor difusa na pelve, abdome inferior e irradiação 

para região perineal e raiz da coxa, o que 

torna obrigatório o diagnóstico diferencial com 

outras patologias, como: hérnia inguinal, prostatite, 

orquite, nefrolitíase, osteomielite, espondilite 

anquilosante, artrite reumatoide e metástase 

tumoral (VIEIRA et al., 2001). 

O presente artigo tem como objetivo fazer 

uma revisão de literatura sobre uma das patologias 

mais frequentes na articulação da sínfise 

púbica, Pubalgia, mostrando sua prevalência 

nas mais diversas modalidades esportivas e associando 

a patologia com uma abordagem fisioterapêutica. 

2 METODOLOGIA 

O procedimento de realização deste artigo 

foi através de uma revisão bibliográfica, que 

tem como objetivo reunir, analisar e conduzir 

uma síntese dos resultados de múltiplos estudos 

referentes ao tema proposto. Portanto, para 

a realização deste artigo foram consultados na 

literatura, livros de diversos autores, artigos científicos, 

periódicos, monografias, dissertações 

e acervo bibliográfico dos próprios autores. Usando 

como banco de dados as bibliotecas da Universidade 

da Amazônia (UNAMA) e da Universidade 

Estadual do Pará (UEPA) e as plataformas 

de pesquisas do GOOGLE, SCIELO, MEDLINE e LI- 

LACS, os quais abordam o tema em questão. 

Os descritores de texto utilizados na pesquisa 

foram: Pubalgia, Sínfise Púbica, Fisioterapia 

e Esporte. A pesquisa bibliográfica adotou 

materiais para seu estudo do período de 2000 

até o ano de 2010. 

188 


3 FISIOPATOLOGIA 

Para Moussalle et al., (2007) a fisiopatologia 

dessa lesão é multifatorial, sendo um processo 

inflamatório, autolimitante, secundária a um 

trauma ou fraturas por estresse, cirurgia pélvica, 

parto ou movimentos repetitivos (micro trauma 

repetitivo), por um desequilíbrio de forças atuando 

na sínfise púbica (forças de cisalhamento e 

de tração), por desproporção entre a força muscular 

e a área de inserção tendinosa no púbis. 

Entretanto, Azevedo, Pires e Carneiro 

(2000) afirmam que ainda não há um consenso 

na literatura sobre a causa exata e concreta do 

que leva a pubalgia e nem como esse processo 

inflamatório se inicia, tendo, portanto, os estudiosos 

trabalhado com as seguintes hipóteses 

para o surgimento da Pubalgia: 

3.1 HIPÓTESE: ADUTORES DO QUADRIL 

A origem da pubalgia está diretamente relacionada 

com a musculatura adutora. Sua utilização 

excessiva no futebol associada à preparação inadequada 

causaria estresse repetitivo sobre a sínfise 

púbica, o que iniciaria o processo. O encurtamento 

dessa musculatura causado pelo estiramento não 

tratado faria com que o jogador, tentando utilizar 

toda a amplitude de movimento, aumentasse o estresse 

e a força de cisalhamento sobre a junção miotendinosa, 

iniciando o processo de irritação mecânica, 

inflamação e reabsorção óssea. 

3.2 HIPÓTESE: ROTATORES DO QUADRIL 

Segundo os autores, em 12 casos de osteíte 

púbica estudados em atletas, foi observado 

em todos os casos um déficit significativo de 

rotação interna do quadril. Quando o movimento 

do quadril é restrito, forças de cisalhamento 

vão ser geradas na articulação, levando a movimentos 

compensatórios internos ou externos de 

uma hemipelve sobre a outra quando o quadril 

estiver estendido ou movimentos de deslocamento 

superior ou inferior quando o quadril estiver 

fletido. Estes movimentos alterariam o funcionamento 

normal das articulações sacroilíacas 

e do púbis, causando problemas mecânicos. 

3.3 HIPÓTESE: OS ISQUIOTIBIAIS 

O encurtamento dos isquiotibiais é a causa 

primária do desenvolvimento da pubalgia no 

jogador de futebol. No movimento do chute ideal, 

a perna de apoio permanece na maioria das 

vezes esticada, o reto femoral fixa o púbis em 

uma posição inferior enquanto o reto abdominal 

abaixa o ombro e caixa torácica do lado do apoio. 

A perna que chuta também deve permanecer, na 

maioria das vezes, esticada. Deste lado, a contração 

do reto abdominal eleva o púbis, já que não 

há fixação por parte do reto femoral. Para potencializar 

a ação do reto abdominal, o ombro homolateral 

ao chute se desloca para trás e para cima. 

Os oblíquos elevam o ilíaco do lado do chute. 

3.4 HIPÓTESE: ARTICULAÇÃO SACROILÍACA 

Segundo os autores, essas três articulações 

(púbis e duas sacroilíacas) interrompem a 

continuidade óssea do anel pélvico e, se uma 

das três se torna instável, forças de cisalhamento 

são criadas, o que transmite instabilidade e 

estresse a outras porções do anel. Assim, uma 

instabilidade da sacroilíaca pode resultar em um 

futuro problema no púbis e vice-versa. 

4 CLASSIFICAÇÃO DA PUBALGIA 

De acordo com Orchard et al., (2000), ha 

dois tipos de pubalgia: As traumáticas (agudas), 

que aparecem por agressão na sínfise púbica, em 

decorrência do estiramento dos ligamentos, de 

tensão inesperada dos adutores e/ou tração do 

ramo púbico. E as crônicas que ocorrem por um 

desequilíbrio muscular. 

Para Ide e Caromano (2002), a pubalgia 

também pode ser classificada como Pubalgia 


189

Traumática (ocorre por estresse), Pubalgia Infecciosa 

(está relacionada com o pós-operatório 

uroginecológica) e a Pubalgia Inflamatória que 

é secundária a trauma ou cirurgia pélvica. 

5 QUADRO CLÍNICO 

Os sintomas principais incluem dor na 

região púbica, dor na origem dos adutores e 

dor escrotal, aumento da dor com apoio unipodal 

e exercícios de alta intensidade, sensação 

de ardor na região da virilha, crepitação 

na sínfise púbica, espasmos de adutor, diminuição 

da amplitude de movimento do quadril 

e dor lombar. Na maioria dos pacientes os 

sintomas são autolimitados e desaparecem 

gradualmente em semanas ou meses, porém, 

nos pacientes submetidos aos esforços físicos, 

essa dor pode tornar-se progressiva e intensa, 

incapacitando-os para as atividades esportivas 

(SOUSA et al., 2005). 

Álvarez (2003) relata que os sintomas da 

pubalgia diferem de um atleta para outro e em 

casos graves, o atleta pode apresentar-se com 

marcha antálgica ou bamboleante, em virtude 

de espasmos dos adutores. 

6 DIAGNÓSTICO 

O diagnóstico é fundamentalmente clínico, 

feito através de uma análise sintomática 

associada a uma minuciosa avaliação biomecânica 

de fatores intrínsecos, relacionados 

com o próprio atleta e de fatores extrínsecos, 

relacionados diretamente com a prática desportiva. 

Por apresentar sintomas pubianos e 

peripubianos, algumas patologias dessa região 

podem ser confundidas com a pubalgia, daí a 

importância do diagnóstico diferencial. E uma 

vez diagnosticada a pubalgia, torna-se necessário 

o tratamento imediato, pois caso a patologia 

se torne crônica, o tratamento fica um 

tanto quanto complicado e uma cirurgia não é 

descartada (FALCHETTI; ZABOTI, 2006). 

7 TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO 

O tratamento para pubalgia decorrente 

das alterações musculares e ósseas é conservador, 

baseado no repouso, uso de anti-inflamatórios 

hormonais e não-hormonais, sistêmicos 

ou locais, além de infiltrações de corticóides e 

sessões de fisioterapia, que auxiliará na completa 

recuperação do paciente (ÁLVAREZ, 2003). 

O tratamento adequado é multidisciplinar, 

pois o médico diagnostica e prescreve os 

medicamentos, o fisioterapeuta elabora um programa 

adequado de reabilitação e o preparador 

físico atua na perpetuação dos resultados obtidos, 

sendo que o tratamento preventivo é a 

melhor opção, daí a importância de um programa 

adequado de exercícios de alongamentos 

antes e depois dos treinos e jogos. A fase de 

reabilitação pode ser dividida em aguda, onde 

se inicia o treinamento aeróbico, os alongamentos 

e fortalecimentos dos grupos musculares e 

por último, a fase de retorno ao esporte, quando 

se trabalha a propriocepção específica, e dependendo 

da evolução, o retorno total ao esporte 

(LASMAR; LASMAR; CAMANHO, 2002). 

O tratamento da pubalgia caracteriza-se por 

tempo prolongado de três a nove meses. O tratamento 

fisioterapêutico abrange a aplicação de eletrotermofototerapia, 

bandagens funcionais, acupuntura, 

cinesioterapia, hidroterapia, alongamentos 

e exercícios proprioceptivos. A fisioterapia esportiva 

possui importante papel não só no processo 

de tratamento e reabilitação do atleta, mas também 

na implementação de medidas de caráter preventivo 

(MOUSSALLE et al., 2007). 

O objetivo do tratamento fisioterapêutico 

consiste em diminuir a dor e a inflamação, aumentar 

a resistência do tendão ou tendões acometidos, 

restabelecer o equilíbrio muscular, melhorar 

a estabilidade do quadril e da coluna. O 

fisioterapeuta poderá utilizar técnicas de terapia 

manual e correções posturais como RPG (Reeducação 

Postural Global) para proporcionar uma recuperação 

segura, completa e sem recidivas. 

190 


De acordo com Ide e Caromano (2002), 

quando classificamos a pubalgia em aguda ou 

crônica, nos deparamos com objetivos e condutas 

fisioterapêuticas diferentes. Na pubalgia 

aguda, recomenda-se como abordagem terapêutica, 

repouso, crioterapia (especialmente em pós 

exercício), terapia medicamentosa (anti-inflamatórios 

não hormonais), eletroterapia (promovendo 

controle da resposta inflamatória), hidroterapia, 

alongamentos e fortalecimentos da 

musculatura pélvica de modo geral, principalmente 

de adutores e abdominais. Na pubalgia 

crônica, o tratamento fisioterapêutico objetiva 

devolver a mobilidade normal, a articulação do 

púbis e corrigir os desequilíbrios osteomioarticulares 

(disfunções sacrilíacas, obliquidades pélvicas 

e desequilíbrios musculares). 

A intervenção cirúrgica é raramente indicada 

e se faz necessário quando o tratamento 

conservador não obtém resultados satisfatórios 

em até três meses, em casos em que o atleta 

necessite de cura rápida ou em estágios muito 

avançados da doença (CIPRIANO, 2005). 

7.1 TESTES ORTOPÉDICOS 

Segundo Cipriano (2005) e Cohen e Abdalla 

(2005), os testes ortopédicos são fundamentais no 

auxílio do diagnóstico diferencial da pubalgia. 

7.1.1 Teste de Compressão das Asas Ilíacas: com 

o paciente em decúbito lateral, comprimir a crista 

ilíaca no sentido látero lateral. Exacerbação 

da dor pode indicar comprometimento da sínfise 

púbica ou da articulação sacro ilíaca. 

7.1.2 Teste dos Adutores: com o paciente em decúbito 

dorsal e flexão de quadril de aproximadamente 

80º, solicitar adução ativa e impor resistência. 

Dor aguda intensa na região cruro-inguinal. 

7.1.3 Manobra de Grava: a manobra é realizada 

com o paciente em decúbito dorsal, quando se 

realiza a flexão, abdução e rotação lateral do 

quadril apoiando o tornozelo em nível do joelho 

contralateral, sendo que uma mão do examinador 

posiciona-se na asa do ilíaco oposto e a outra 

no joelho que está sendo examinado, forçando 

a abdução. A manobra é positiva quando 

o paciente refere dor intensa nos adutores. 

7.1.4 Teste do Flamingo: paciente em posição 

ortostática, instruí-lo a permanecer em apoio 

unipodal e saltar, o que aumenta o esforço sobre 

a articulação. Este teste aumenta a pressão 

na articulação do quadril, sacrilíaca e sínfise púbica. 

Dor aumentada pode indicar processo inflamatório 

no lado da perna de apoio. 

7.1.5 Teste de Flexão de pé e dos Isquiotibiais: o 

terapeuta posiciona-se atrás do paciente e pedelhe 

para que se incline para frente como se quisesse 

tocar os pés com as mãos. O teste é negativo 

se o paciente tocar os pés sem que se altere 

a estática dos joelhos ou do arco plantar. O teste 

será positivo se o paciente não conseguir chegar 

à ponta dos pés ou se a estática do joelho ou do 

arco plantar se alterarem. 

8 CONCLUSÃO 

A Pubalgia é uma condição patológica 

que leva a o individuo a limitações funcionais 

graves, impedindo que a pessoa realize suas atividades 

de vida diária e no caso de um atleta, o 

seu desempenho como esportista. Portanto, por 

meio de uma extensa analise e revisões na literatura 

a qual aborda o assunto Pubalgia apresentamos 

nesse artigo o conceito, a fisiopatologia, 

a classificação, o quadro clinico e métodos 

diagnósticos, tratamento e o papel da fisioterapia 

no que diz respeito à avaliação e tratamento 

desse paciente com pubalgia, salientando sempre 

que o tratamento precoce pode evitar o desencadeamento 

ou desacelerar a progressão do 

quadro patológico e proporcionar ao paciente 

um bem estar, permitindo-o realizar suas atividades 

de vida diária normalmente. 


191

REFERÊNCIAS 

ÁLVAREZ, Juan José Ramos. Pubialgia: um enfoque 

multidisciplinar. Disponível em: 

www.periodismodeportivo.com.ar/periodismo/ 

2002/catri1ro/26abril/lesiones.htm. Acesso em: 

19 maio, 2003. 

AZEVEDO, Daniel Câmara; PIRES, Flávio de Oliveira; 

CARNEIRO, Ricardo Luiz. A Pubalgia no Jogador de Futebol. 

Rev Bras Med Esporte, Niterói, v.5, n.6, dez. 2000. 

BRIDI, Roberto D. Pubeite, Pubalgia: como intensificar 

a recuperação. Disponível em: http:// 

bridiquiropraxia.blogspot.com/2009/10/pubeite-pubalgia-como-intensificar.html. 

CIPRIANO, Joseph J. Manual fotográfico de testes 

ortopédicos e neurológicos. 4. ed. São Paulo: 

Manole, 2005. 

COHEN, Moisés; ABDALLA, René Jorge. Lesões 

nos esportes: diagnóstico, prevenção e tratamento. 

Rio de Janeiro: Revinter, 2005. 

DANI, Wiliam Soltau; AZEVEDO, Elaine de. Elementos 

básicos de diagnóstico e de terapêutica 

da Pubalgia. Revista Temas de Reumatologia Clínica, 

v. 8, n. 3, set. 2007. 

FALCHETTI, Isabela de Souza; ZABOTI, Alexandre 

Figueiredo. Pubalgia crônica: uma abordagem 

fisioterapêutica. Monografia apresentado como 

requisito à obtenção do título Bacharel em Fisioterapia 

da UNISUL, Tubarão, SC. s/d. 

LASMAR, Neylor P.; LASMAR, Rodrigo C. P.; CA- 

MANHO, Gilberto L.. Medicina do esporte. Rio 

de Janeiro: Revinter, 2002. 

Moussalle, M.M.; Mosmann, A.; Mazzochini, D.; 

Fortino, E. Pubalgia no esporte. Trabalho apresentado 

no XV Congresso Sul-Brasileiro de Ortopedia 

e Traumatologia - SULBRA 2007, Gramado, 

21 a 23 de jun. 2007. 

ORCHARD, J.; READ, J.W.; VERRALL, G.M.; SLAVOTI- 

NEK, J. P. Pathophysiology of chronic groin pain in 

the athlete. Sports Med. Journal, v.1, p. 23-25, 2000. 

IDE, Maiza Ritomy; CAROMANO, Fátima Aparecida. 

Pubalgia: causas e possibilidades terapêuticas. 

In: Revista Fisioterapia Brasil, São Paulo, 

v.3, n.6, nov./dez. 2002. 

PETERSON, Lars; RENSTROM, Per. Lesões do esporte: 

prevenção e tratamento. 3. ed. São 

Paulo:Manole, 2002. 

REIS, Fernanda Andrade; ROSENFELD, André; 

IKAWA, Marcos Hiroyuki; SILVA, Flávio Duarte; 

COSTA, Juliana Dantas; NATOUR, Jamil; FERNAN- 

DES, Artur da Rocha Corrêa. A Importância dos 

Exames de Imagem no Diagnóstico da Pubalgia 

no Atleta. In: Rev. Bras. Reumatol., v. 48, n.4, p. 

239-242, jul./ago. 2008. 

RENSTROM, P.A. Tendon and muscle injuries in 

the groin area. Clin Sport Med., v. 11, n.4, p. 825- 

831, 2000. 

SOUZA, Ana Cláudia; BADARÓ, Rodrigo. Tratamento 

da osteíte púbica através da terapia por 

ondas de choque. Artigo Original apresentado 

no 36º congresso da SBOT em 2004. 

SOUSA, Joaquim Paulo Grava de; FALLOPA, Flávio; 

JUNIOR, Djalma de Siqueira; CRUZ, Alexandre 

Ricardo Sousa Santa. Tratamento cirúrgico da 

pubalgia em jogadores de futebol profissional. 

In: Revista Brasileira de Ortopedia RBO, 40 (10): 

601-7, out. 2005. 

VIEIRA, Eduardo Álvaro; CAETANO, Edie Benedito; 

RUSCONI, Cássio Augusto de Mello; YOSHII, 

Paulo Marcel. Contribuição ao estudo anátomofuncional 

da sínfise púbica: análise crítica de 10 

peças anatômicas. In: Revista Brasileira de Ortopedia, 

nov./ dez. 2001. 

192 


FISIOTERAPIA DESPORTIVA: 

REABILITAÇÃO DE LESÕES DO FUTEBOL EM ATLETAS 

– REVISÃO DE LITERATURA 1 

Débora Camila Figueiredo de Souza * 

Lidice Cristina Santos da Silva ** 

RESUMO 

Devido a um aumento importante da procura por realizar atividades físicas, a Fisioterapia 

Desportiva vem tomando grandes proporções de caráter preventivo e na reabilitação de 

atletas e sedentários, sendo o futebol o esporte mais praticado por brasileiros tanto de 

forma profissional como amadora, podendo ocasionar lesões que irão afetar seu desempenho 

funcional. Objetivo: Realizar uma revisão bibliográfica sobre a fisioterapia desportiva, 

enfocando no futebol e reabilitação de atletas. Método: Foram utilizados livros, artigos científicos, 

pesquisados e analisados com base nos achados na Biblioteca da Universidade da 

Amazônia e bibliotecas virtuais. Conclusão: Para que o atleta possa voltar o mais rápido possível 

a sua condição normal, se faz necessário a intervenção fisioterapêutica, a fim de reabilitar 

e prevenir para que o mesmo não sofra recidivas ou lesione outra região. 

PALAVRAS-CHAVE: Fisioterapia desportiva. Futebol. Lesões Musculares. 


A população mundial tem procurado 

cada vez mais praticar esportes, não só a fim de 

promover a saúde, mas a procura da perfeição 

estética. Pra alcançar este objetivo, muitos se 

submetem a exercícios fatigantes, não respeitando 

seus limites fisiológicos Dentre esses 

exercícios, muitos procuram esportes coletivos, 

com o intuito não só de atingir a perfeição física, 

mas também de interagir com outras pessoas 

(CLEBIS, 2001). 

Vários esportes são escolhidos, como o 

Vôlei, Natação, Artes Marciais e Futebol, sendo 

este último um dos mais praticados no mundo 

inteiro (ABDALA, 2003). 

O Futebol é uma modalidade esportiva 

muito popular no Brasil, onde exerce extrema 

influência na sociedade no ponto de vista do 

lazer e da prática esportiva. Estima-se que cerca 

de mais de 400 milhões de pessoas praticam 

esse esporte, sendo assim, há uma grande incidência 

de lesões em esporte coletivo. Cada vez 

mais a medicina desportiva tem avançado, fazendo 

com que o conhecimento sobre a fisiologia 

e esforço do atleta ficasse mais específico 

* 

Acadêmica do 7º semestre do curso de Fisioterapia da 

Universidade da Amazônia – UNAMA, monitora das 

disciplinas de Fisiot. nas enf. e dist. Osteomiarticulares e 

Fisiot. nos distubios geriátricos. Email : 

Kmilafigueiredo_90@hotmail.com 

** 

Acadêmica do 7º semestre do curso de Fisioterapia da 

Universidade da Amazônia – UNAMA,monitora das 

disciplinas de Fisiot. nas enf. e dist. Osteomiarticulares e 

Fisiot. nos distubios geriátricos. Email : 

lidicecssilva@gmail.com 

¹ Trabalho orientado pela fisioterapeuta Taína Alves Teixeira, 

professora da disciplina Fisiot. nas enf. e dist. 

Osteomiarticulares da Universidade da Amazônia. 

193 


e aprimorado, permitindo então propor protocolos 

específicos para cada atleta. Porém, o 

excesso de exercícios e treinamentos leva o 

atleta a um desgaste músculo-esquelético, causando 

assim lesões (ALMEIDA, 2007). 

Segundo Menezes (2009), as lesões musculares 

estão em primeiro lugar, com 39,2%, seguido 

de contusões (24,1%), entorses (17,9%), 

tendinites (13,4%) e fraturas e luxações (5,4%). 

Geralmente, a recuperação dessas lesões giram 

em torno de 7 (sete) dias, mas se dá destaque às 

contusões, que levam em torno de 8 a 30 dias 

para terem recuperação completa. Com o aumento 

das exigências físicas, um grau maior de 

lesões que se originam de um futebol cada vez 

mais competitivo. Atualmente, o jogo é mais 

intenso do que era há alguns anos, e isso faz 

muita diferença. O desgaste é maior, podendo 

também influenciar. 

2 METODOLOGIA 

Foram utilizados livros, artigos científicos, 

pesquisados e analisados com base nos 

achados na Biblioteca da Universidade da Amazônia 

e bibliotecas virtuais, tais como Scielo e 

Pubmed, no período de 01/04/2011 até o dia 19/ 

04/2011. 

3 OBJETIVO 

Este artigo tem como objetivo revisar literaturas 

sobre a Fisioterapia Desportiva, enfocando 

no futebol, principais lesões e reabilitação 

de atletas. 

4 FUTEBOL 

O Futebol é o esporte mais praticado no 

mundo, com 203 países associados à Federação 

Internacional de Futebol (FIFA). Originou-se em 

2600 a.C., onde obtiveram relatos de algo parecido 

na China com bolas de bambu. No Brasil, o 

futebol originou-se em 1746, proscrito como 

“jogo da bola causador de desordens” pela Câmara 

Municipal de São Paulo. A origem mais conhecida 

dá-se por Charles Muller em 1984 na Inglaterra. 

A FIFA é a responsável pela organização 

do futebol, sendo responsável pelas regras 

e calendários de eventos mundiais. Com o decorrer 

dos anos, a evolução dos sistemas táticos 

e marcações, além da substituição do “futebol 

arte” pelo “futebol força”, exigindo maior preparo 

físico e estratégias de marcação agressiva 

(COHEN, 2005). 

Este esporte exige intensos trabalhos 

anaeróbios acompanhado a longos períodos de 

exercícios aeróbios. Em um jogo, um atleta geralmente 

percorre 10 km, dividido em correr, 

andar, trote, velocidade e corrida de costas. Este 

também tem como característica movimentos 

bruscos a cada 6 segundos, o que torna o atleta 

mais propenso a lesões e necessitando de um 

trabalho cada vez mais rápido de recuperação. 

Fatores intrínsecos e extrínsecos estão ligados a 

essas lesões como, idade, lesões prévias, instabilidade 

articular, preparação física e habilidade, 

sobrecarga de exercícios, número excessivo 

de jogos, qualidade dos campos, equipamentos 

inadequados e faltas violentas (COHEN, 2005). 

A preparação adequada diminui o número 

de lesões, e isso se deve a um período de prétemporada 

aos campeonatos longos. Muitos campos 

possuem pisos inadequados, tendendo assim 

a levar maior índice de lesões (SIMÕES, 2005). 

O chute é o movimento mais estudado e 

mais executado pelos atletas do futebol. Ele é 

uma variação da corrida e modificação do andar, 

e seus pontos críticos são: o posicionamento do 

membro de suporte, o balanço do membro de 

chute e o posicionamento do corpo para o contato 

com a bola (BARBIERI, 2005). 

O desenvolvimento do chute ocorre de 

acordo com o aperfeiçoamento do movimento, 

que tem como características: Posicionamento 

do membro de suporte ao lado e ligeiramente 

atrás da bola; O membro de chute é 

primeiramente levado para trás e o joelho é 

194 


flexionado; O movimento para frente é iniciado 

por uma rotação do quadril sob o membro 

de suporte e com o avanço da coxa do membro 

de chute. O joelho continua flexionado neste 

estágio; Uma vez iniciada a ação do chute, a coxa 

começa a desacelerar até ficar essencialmente 

imóvel no momento de contato com a bola; 

Durante essa desaceleração, ocorre a extensão 

vigorosa do joelho, sendo quase uma extensão 

completa no contato com a bola; O membro 

mantém o movimento após o contato com a 

bola e inicia uma flexão, finalizando o movimento 

(BARBIERI, 2005). 

O m em bro de supo rte tem eleva - 

da importância pa ra o chute. Este 

membro tem a função de oferecer 

equilíbrio (po stura) e a juda r na 

trajetória da bola. O membro de 

chute direc iona a bola e determ i- 

na seu resulta do. Ele é ba stante 

estudado por ser muito importante 

pa ra um excelente desempenho. 

A velocidade relativa da bola 

no chute de força má xima co m o 

dorso do pé com o membro preferido 

e não preferido e relac io na - 

ram a velo c idade da bola c om a s 

diferenç as bio mecâ nica s observ a- 

da s durante o s chutes Para pa rtic 

ipa rem deste estudo sete joga - 

do res que c huta ra m c om força 

máxima imitando um pênalti, tentando 

acertar um alvo de 1 m 2 posicio 

nado a 4 m de distânc ia da 

bola . Os participantes foram marc 

ado s na s a rtic ula ç õ es dos m em - 

bros inferiores, sendo rea liza do 

po sterio rmente uma a ná lise 2 D 

c o m extra po laç ã o do s po nto s. A 

velocidade da bola foi determinada 

no s dez prim eiros qua dro s 

após a bola ter deixado o pé. Enc 

o ntrara m que a velo cida de da 

bola foi maior para o membro dominante 

(18.6 m.s 1 ) do que para o 

nã o dominante (17.0 m.s 1 ), sendo 

isto c ausa do pela s diferenç a s na 

v elo c idade do pé e na m ec â nic a 

de colisão dos membros dominante 

e não dominante (DÖRGE, 2002). 

Apesar de todos os benefícios que o esporte 

traz para o organismo, podem ocorrer algumas 

lesões, sendo o esporte o maior responsável 

por lesões ostemiarticulares. No futebol 

o movimento de ‘chute’ executado pelos jogadores, 

pode ocasionar inúmeras lesões, sendo 

elas musculares, ósseas, ligamentares ou articulares 

(ATALAIA, 2007). 

5 PRINCIPAIS LESÕES 

Lesão desportiva é definida como qualquer 

limitação, óssea, muscular, tendinosa ou articular 

adquirida, durante a prática desportiva, 

causando limitações funcionais, redução ou interrupção 

da atividade esportiva (PEREIRA, 2007). 

As lesões esportivas sempre foram motivo 

de preocupação para a vida esportiva de um 

atleta, devido ao comprometimento em seu retorno 

à sua prática esportiva na maioria dos casos 

por trauma direto, tendo o contato de um 

jogador com outro, geralmente são provocadas 

por métodos inadequados de treinamento, por 

alterações estruturais que sobrecarregam mais 

determinadas partes do corpo do que outras e 

pela fraqueza muscular, tendinosa e ligamentar 

(KURATA, 2007). 

Estas lesões podem estar diversificadas 

em algumas áreas do corpo sendo 72 2% mais ou 

menos das lesões ocorrem em membros inferiores, 

16,8% na cabeça e coluna vertebral e 6% 

em membros superiores. Essas lesões podem ser 

divididas em várias partes do corpo, porém as 

maiores incidências são em membros inferiores, 

podendo ser divididas em sub-regiões 

como: coxa 34,5 %, tornozelo 17,6 % e joelho 

11,8%. (COHEN, 2005). 

A partir desses dados, perceber-se que 

além de ser especificadas ou diversificadas pela 

região acometida, pode-se classificar de acordo 

com o seu diagnóstico, ou seja, dependendo da 

estrutura ou sistema acometido. Segundo sua incidência 

de acometimentos, as lesões muscula- 


195

es ficam em primeiro lugar, posteriormente vêm 

contusões, entorses, tendinites, fraturas e luxações, 

sendo estas por traumas diretos, os que são 

mais frequentes em atletas. (KURATA, 2007). 

Essas lesões musculares podem ser entendidas 

como qualquer alteração, fisiológica ou 

histológica nos músculos, podendo ser classificadas 

em diretas ou indiretas, parciais ou totais, 

traumáticas ou atraumáticas (COHEN, 2005). 

Lesões diretas e traumáticas são aquelas 

mais comuns em esporte de contato direto, podendo 

ser elas estiramentos, contusões e lacerações, 

já as lesões indiretas são mais acometidas 

em esportes individuais, e com grande exigência 

da potencia muscular. Nas lesões parciais, a força 

muscular está diminuída, porém permanece sua 

capacidade contrátil, já nas lesões totais a mobilidade 

articular está alterada, podendo ser nula e 

ter assimetria mesmo em repouso. E ainda tem 

as lesões atraumáticas, que são cãibras e dores 

musculares tardias (SIMÕES, 2005). 

Essas lesões podem ser causadas por 

vários fatores, alguns autores ressaltam a fadiga 

muscular, como principal fator para que 

ocorram essas lesões, podendo alterar o funcionamento 

do músculo levando a um desequilíbrio 

do mesmo. Outro fator que pode colaborar 

para essas lesões, é a influência de 

minerais como íon e cálcio quando ocorre a 

morte celular, ocasionados por desequilíbrio 

destes íons no interior da celular e o que leva 

a uma penetração maior de cálcios no interior 

destas células. E além dos fatores citados acima, 

temos a alimentação também como fator 

contribuinte para prevenir ou ocasionar essas 

lesões, ou seja, elas suprem o consumo energético 

relacionado ao funcionamento do organismo 

e ao trabalho realizado, no caso a atividade 

física (CLEBIS, 2001). 

Os maiores riscos de lesão muscular ocorrem 

durante a contração excêntrica, pois, neste 

tipo de ação, realiza-se trabalho de força e de 

alongamento ao mesmo tempo, aumentando, 

assim, o estresse sobre os tecidos, levando a um 

alongamento, provocando uma extensão além 

do normal de alguns sarcômeros, causando, desta 

forma, danos aos mesmos. Levando em consideração 

o grau de comprometimento das fibras 

musculares, elas podem ser classificadas como: 

lesão de grau 1, onde há ruptura mínima das fibras; 

lesão de grau 2, onde ocorre laceração 

muscular com significante hemorragia e lesão 

de grau 3, como sendo aquela onde ocorre completa 

perda de função e continuidade da maior 

parte ou de todo o músculo (CLEBIS, 2001). 

Para que os atletas possam voltar as suas 

atividades normais, é necessária a intervenção 

fisioterapêutica de forma mais rápido possível, 

até que esse atleta esteja em condições normais, 

ou o mais próximo da sua realidade. 

6 REABILITAÇÃO 

A fisioterapia no esporte vem se mostrando 

a cada dia mais indispensável, 

tendo-se em vista que o grau de 

competitividade é maior, levando os 

atletas, mediante seus treinamentos, 

a um patamar bem próximo do seu 

limite individual (KURATA, 2007). 

A reabilitação é um programa dinâmico 

de exercícios, prescrito para prevenir ou reverter 

os efeitos da inatividade, e durante ela 

o atleta recupera a funcionalidade que tinha 

em períodos de competição, mas quando o esporte 

é de alto nível, a reabilitação combina 

exercícios e as modalidades terapêuticas a fim 

de propiciar o retorno mais rápido possível do 

atleta, no mesmo nível de condicionamento 

ou acima do que ele possuía antes da lesão. O 

retorno do atleta à prática esportiva competitiva 

deve ser gradual e obedecer a critérios 

rigorosos de monitoramento e índices funcionais 

(ANDREWS, 2000). 

Para que atletas possam voltar às atividades 

é necessário: amplitude de movimento 

normal, força, potência e resistência muscular 

adequada, capacidade cardiovascular, flexibilidade, 

coordenação e propriocepção. Os atle- 

196 


tas devem estar sempre com as suas qualidades 

físicas adequadas: mobilidade, resistência, 

força, coordenação e velocidade. Quando uma 

dessas qualidades diminui por um déficit no desempenho 

ou uma lesão, deve-se trabalhar na 

reabilitação intermediária, entre o tratamento 

clínico e a volta do atleta aos treinamentos, para 

que ele estabilize as suas qualidades e volte a 

ter o mesmo rendimento de antes para poder 

treinar junto com a equipe (KURATA, 2007). 

Não existe um protocolo fechado para a 

reabilitação de atletas, cada indivíduo e lesão 

deve ser tratada de forma particular, atendendo 

a necessidade do paciente. Sendo necessária, 

uma boa avaliação, contendo história, exame físico, 

exames complementares, elaboração de 

um protocolo de tratamento voltado àquela lesão, 

objetivos desse protocolo a curto e longo 

prazo, reavaliação periódica, adaptação do plano 

de tratamento e desenvolver um plano de 

tratamento para atuar de forma preventiva, após 

a lesão (ANDREWS, 2000). 

Para que essa reabilitação seja da melhor 

forma, o fisioterapeuta deve ter noção da biomecânica 

dos movimentos realizados no esporte, fisiologia 

da ação muscular, articular e sistêmica e 

atuar de forma interdisciplinar com o técnico da 

equipe de futebol. Esta reabilitação pode ser até 

ser levada como um desafio, para o fisioterapeuta, 

pois o mesmo tem como função fazer o atleta 

voltar a sua atividade, e prevenir recidivas da lesão 

(KURATA, 2007; ANDREWS, 2000). 

7 CONCLUSÃO 

As lesões desportivas estão cada vez 

mais frequentes, devido ao grande aumento 

de pessoas que estão procurando a realizar atividades 

físicas, tendo em vista o que muitos 

se profissionalizam nesse ramo e apesar de 

muitos benefícios para o organismo, essas atividades 

se não executadas da forma correta, 

ou por algum trauma direto ou indiretamente 

pode está contribuindo para lesionar ossos, 

tecidos musculares, ligamentos etc. O futebol 

é principal modalidade esportiva que pode 

ocasionar lesões, por ser este o esporte mais 

executado no mundo e que exige um excelente 

preparo físico, devido aos movimentos 

necessários durante o jogo, tais como correr, 

saltar e chutar. A partir desses movimentos 

executados de forma errônea, ou por excesso 

dos mesmos, temos as lesões musculares que 

são os tipos de lesões mais freqüentes nesses 

atletas, sendo elas por traumas diretos ou indiretos 

e lesões parciais ou totais, levando 

esse atleta a menor condicionamento físico e 

muitas vezes tendo que interromper a realização 

da atividade, para que esse atleta volte 

o mais rápido possível a sua condição normal, 

se faz necessário a intervenção fisioterapêutica, 

como foi mostrado nesse estudo, pois os 

mesmos tem como função de reabilitar e prevenir 

este atleta para que não sofra reincidências 

da lesão. 

REFERÊNCIAS 

ALMEIDA, R. E.; LIMA, E. V.; SILVA, D. A.; SILVA, T. D. O. 

Incidência de lesões no futebol profissional do brasil. 

Disponível em: Acesso em: 15 abr.11. 

ATALAIA,T.; SANTOS, C. Definição de lesão desportiva 

– Uma revisão de literatura. Revista Portuguesa 

de Fisioterapia no Desporto.v.1, n 10, p 4 -13, jul.2007. 

ANDREWS, R. J.; HARRELSON, L. G.; WILK, E. K. 

Reabilitação física das lesões desportivas. 2. ed. 

Ed. Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 2000. 

BARBIERI, F. A. Biomecânica do chute: diferenças 

do membro dominante e não dominante. Revista 

Digital, Buenos Aires, v.10, n 84, maio, 2005. 


197

CLEBIS, K. N.; NATALI, M. R. M. Lesões musculares provocadas 

por exercícios excêntricos. Revista brasileira 

ciência e movimento, v. 9, n. 4, p.47-53, out. 2001. 

COHEN, M.; ABDALLA, J. R. Lesões no esporte diagnóstico, 

prevenção e tratamento. Rio de Janeiro: 

Revinter, 2005. p.198-204; 615-624; 671- 674. 

DÖRGE, H. C.; BULLANDERSEN, T.; SORENSEN, H.; SI- 

MONSEN, E. B. Biomechanical differences in soccer 

kicking with the preferred and non-preferred leg. 

Journalof Sports Sciences, v. 20, p. 293-299, 2002. 

KURATO, M. D. JÚNIOR, M. J.; NOWOTNY, P. J. Incidência 

de lesões em atletas praticantes de futsal. In: CE- 

SUMAR. Base de dados Scielo. 2007. Disponível em 


MENEZES, C. O. M.; SILVA, P. G.; OLIVEIRA, P. M. P. 

Lesões mais frequentes em atletas de futebol de 

campo masculino e iniciativas preventivas. Revista 

Ciência & Saúde, n. especial, p. 106, nov. 2009. 

PEREIRA, M. P.; SILVA, R.M. Prevalência de lesões 

do quadricipete em jogadores de futebol profissional 

e amador. Revista da Faculdade de Ciências 

da Saúde, Porto, n 4 p. 242-251, jun. 2007. 

SIMÕES, N. V. N. Lesões desportivas em praticantes 

de atividade física: uma revisão bibliográfica. 

Revista brasileira de fisioterapia, v. 9, n. 

2, p.123-128, 2005. 

198 


A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS PLIOMÉTRICOS 

NA REABILITAÇÃO DE LESÕES: 

REVISÃO DE LITERATURA¹ 

Yuri de Sousa Azevedo * 

RESUMO 

O treinamento pliométrico na reabilitação visa a evitar recidivas da lesão, cujo treinamento 

deve ser introduzido na conduta fisioterapêutica para que o paciente retorne para suas atividades 

de forma adequada, já que tem a intenção de melhorar a capacidade explosiva do paciente 

por meio do “método de choque”, o qual melhora a função neuromuscular. A pliometria desenvolve 

a melhora da velocidade de resposta do aparelho neuromuscular, possibilitando realizar 

manobras rápidas e inesperadas, diminuindo o risco de lesões, fortalecendo a musculatura e 

equilibrando as forças dos músculos agonistas e antagonistas. 

PALAVRAS-CHAVE: Pliometria. Exercícios pliométricos. Ciclo alongamento-encurtamento. Reabilitação. 

Lesões. 


No treino do desporto a utilização do treinamento 

de força muscular ocupa grande espaço 

na literatura, o que pode ser definido como 

um tipo de exercício que requer que os músculos 

se movam ou tentem se mover contra uma 

força de oposição. O termo treinamento de força 

abrange uma grande variedade de tipos de 

treinamentos, incluindo os exercícios pliométricos 

(BALGA; MORAES, 2007). 

Exercícios como salto e arremesso têm 

como principal mecanismo de ação a alternância 

de contrações musculares, que se denominam 

de ciclo alongamento-encurtamento, visando, 

assim, ao aumento da eficiência mecânica 

dos movimentos onde ocorre uma contração 

muscular excêntrica seguida de uma ação concêntrica 

(ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

Descreve-se por treinamento pliométrico, 

exercícios que possuem o objetivo de valorizar 

o ciclo alongamento-encurtamento dos grupos 

musculares, maximizando assim a produção 

de força ou melhorando o desempenho esportivo. 

A pliometria é utilizada especialmente para 

o desenvolvimento da força explosiva, como 

toques rápidos, em diversas modalidades esportivas. 

Demonstra-se como uma forma de treinamento 

vital para esportes que utilizam a potência 

com elevadas cargas externas. O treinamen- 

* 

Graduando do 7º Semestre do curso de Fisioterapia pela 

Universidade da Amazônia, Monitor de Fisioterapia nas 

Enfermidades e distúrbio Neurológico e Fisioterapia na 

Enfermidade e distúrbios infanto-juvenis. 

** 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Luciane Lobato 

Sobral da Universidade da Amazônia. Graduada em 

Fisioterapia pela Universidade da Amazônia. Mestre em 

Fisioterapia pela UNIMEP e especialista em Fisioterapia 

Neurológica pela UMESP. 

199 


to pliométrico, também, vem sendo utilizado na 

reabilitação física de pessoas acometidas por 

lesões músculo-esqueléticas, que prejudicam o 

ciclo da marcha e a realização de sua prática esportiva 

(PIRES et al., 2011). 

2 OBJETIVO 

Demonstrar a necessidade de um fisioterapeuta 

na prática do treinamento pliométrico, 

evidenciar o conhecimento da técnica cinesioterapêutica 

e da pliometria na reabilitação das 

lesões por meio de uma revisão da literatura. 

3 PROCEDIMENTO DE COLETA DE DADOS 

Para a realização do presente artigo, realizou-se 

um levantamento bibliográfico utilizando 

como base de dados as bibliotecas virtuais 

SCIELO, MEDLINE e PUBMED, pesquisa em livros e 

periódicos na biblioteca central da Universidade 

da Amazônia no período de fevereiro e março de 

2011. Utilizando como palavras-chave: pliometria; 

exercícios pliométrico; ciclo alongamento-encurtamento, 

reabilitação; lesão; desporto. 

4 EXERCÍCIOS PLIOMÉTRICOS 

4.1 HISTÓRICO 

O termo pliometria foi introduzido pelo 

treinador norte americano Fred Wilt em 1975. Essa 

técnica se tornou popular nos anos 60 e 70 e foi 

responsabilizada pelo sucesso dos atletas do leste 

europeu na época. Os treinadores norte-americanos 

já usavam saltos com bancos e o pular corda, 

porém não conheciam sua base fisiológica. Dentre 

os estudiosos da área, destacou-se o treinador soviético 

Yuri Verkhoshanski, pois ao final da década 

de 60 começou a transformar o que eram apenas 

saltos aleatórios, em treinamento pliométrico organizado. 

Descobrindo em seus estudos aplicados 

em atletas, melhoras em todo sistema neuromuscular 

(BOMPA, 2004; PRENTICE, 2003). 

4.2 FISIOLOGIA DOS EXERCÍCIOS PLIOMÉTRICOS 

Por meio do ciclo alongamento-encurtamento, 

provoca-se a potenciação elástica, mecânica 

e reflexa dos músculos esqueléticos, com o 

propósito de melhorar a capacidade de reação do 

sistema neuromuscular e armazenar energia elástica 

durante o pré-alongamento, para que seja 

utilizada durante a fase concêntrica do movimento. 

Visando a facilitar o aumento do recrutamento 

muscular em um menor tempo, os exercícios 

pliométricos promovem a estimulação dos proprioceptores 

corporais. A técnica também tem 

grande importância no ganho de potência e auxilia 

na melhora do desempenho do controle neuromuscular 


Para melhor entendimento dos exercícios 

pliométricos, deve-se conhecer melhor os três elementos 

básicos que compõem a estrutura muscular: 

o elemento contrátil, os elementos elásticos 

em série e os elementos elásticos em paralelo 

(VRETAROS, 2003; ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

O elemento contrátil gera a energia, pois é 

constituído pelo complexo actina-miosina. Os elásticos 

em série possuem a função de acúmulo e liberação 

da energia potencial elástica, que se encontra 

em série com o elemento contrátil e possui uma 

parte ativa, situada na zona contrátil do músculo e 

uma parte passiva, correspondente ao tendão. Os 

elementos elásticos em paralelo cuja constituição é 

derivada dos tecidos conectivos, o qual corresponde 

ao sarcolema, ao endomísio, ao perimísio e ao 

epimísio, sendo que respondem pela resistência ao 

movimento após um alongamento muscular (VRE- 

TAROS, 2003; ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

Quando o músculo contrai concentricamente, 

a maior parte da força produzida é proveniente 

do componente contrátil, ou seja, da 

interação entre os filamentos de actina e miosina 

e pouca energia elástica é armazenada. Na 

contração muscular excêntrica, o músculo é alongado 

e o componente elástico em série também, 

dessa forma, uma quantidade maior de energia 

elástica é estocada (ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

200 


Acredita-se que ocorre um aumento significativo 

na produção de força muscular concêntrica 

quando esta é imediatamente precedida por 

uma contração muscular excêntrica, devido à reutilização 

dessa energia elástica pelo músculo. 

Cerca de 28% da energia é estocada pelo componente 

elástico em série ativo, enquanto que 72% 

pelo componente elástico em série passivo, ou 

seja, o tendão é o principal responsável pela absorção 

de energia elástica durante uma ação excêntrica 


COHEN (2005) relata que esse trabalho é 

caracterizado pelo estiramento rápido dos músculos 

colocados previamente em tensão, que 

desenvolvem um esforço potente e explosivo 

nesse momento. 

4.3 FASES DO CICLO ALONGAMENTO-ENCURTA- 

MENTO 

O ciclo alongamento-encurtamento é dividido 

em três fases: a fase excêntrica ou de préalongamento, 

a fase de amortização e a fase concêntrica 

ou de encurtamento. A fase excêntrica 

é descrita como preparatória, o qual estimula os 

receptores musculares e carrega os músculos 

com energia elástica. A fase de amortização é o 

tempo entre o começo da contração excêntrica 

até o começo da contração concêntrica e a terceira 

e última fase é a de contração ou encurtamento, 

ou seja, a fase final do movimento pliométrico, 

a qual gera o movimento explosivo 


4.4 A PREVENÇÃO DE LESÕES ATRAVÉS DA PLIO- 

METRIA 

A pliometria pode ser utilizada como forma 

de prevenção de lesões. O treinamento pliométrico 

prepara o corpo (músculos, articulações, 

ligamentos e tendões) para eventuais choques 

nas atividades físicas e da vida diária, aumentando, 

assim, a coordenação das habilidades 

neuromusculares (FERRÃO, 2010). 

O treino específico e o desenvolvimento de 

programas de habilidade têm potencialidades para 

reduzir o risco de lesão ligamentar em desportos 

que envolvam o salto (por exemplo, o voleibol). O 

treinamento pliométrico mostra resultados positivos, 

para a prevenção de lesões ligamentares na articulação 

do joelho (OLIVEIRA; BARROSO, 2007). 

Estudos em que comparam a mecânica 

da queda, do salto e a força da extremidade do 

membro inferior antes e depois do treino, notaram 

um desequilíbrio da força muscular entre o 

ísquio-tibial e o quadríceps, durante o momento 

da queda e do salto. Após a intervenção com 

treinamento pliométrico durantes seis semanas, 

foi verificado que a força da extremidade inferior 

e o pico da força de aterrissagem aumentaram 

de forma significativa e houve uma diminuição 

do desequilíbrio entre o ísquio-tibial e o 

quadríceps (OLIVEIRA, 2007). 

4.5 REABILITAÇÃO DE ATLETAS POR MEIO DO TREI- 

NO PLIOMÉTRICO 

A pliometria é utilizada no treinamento 

dos atletas, visando à melhora da reatividade 

muscular, facilitando o reflexo miotático e dessensibilização 

dos órgãos tendinosos de golgi, 

além de melhorar a coordenação intra e extraarticular. 

Esses efeitos tornam o treinamento 

pliométrico eficaz na reabilitação de lesões de 

atletas, passando, assim, a ser parte mais comum 

do programa de reabilitação após semanas ou 

meses de reabilitação, dependendo do tipo da 

lesão e do quadro álgico apresentando pelo desporto, 

inicia-se a fase dos exercícios pliométricos, 

onde será recriada a contração excêntricaconcêntrica 

que se faz necessária nas atividades 

esportivas do atleta (ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

A progressão das atividades funcionais 

varia muito conforme o protocolo. Para a realização 

de atividades como mudanças de direção, saltos, 

giros e pliometria são incluídos gradualmente 

no programa, quando necessário. O retorno à 

prática esportiva varia conforme o protocolo, sen- 


201

do que estes servem como guia na prescrição das 

condutas fisioterapêuticas pós-operatórias devendo, 

portanto, ser flexíveis e individualizados 

conforme o tipo de enxerto, fixação, lesões associadas 

e a técnica cirúrgica empregada (LUZ, 2009). 

Essa forma de exercícios é apropriada somente 

nos estágios avançados de reabilitação, em 

indivíduos jovens e ativos que precisam alcançar 

um alto nível de desempenho físico em uma atividade 

específica, pois são exercícios da alta intensidade 

e velocidade que enfatizam o desenvolvimento 

de potência muscular e coordenação. 

Disparos rápidos de força em padrões de movimentos 

funcionais são geralmente necessários 

quando se deseja que o paciente retorne as atividades 

ocupacionais, recreativas ou esportivas que 

requerem alto desempenho (KISNER, 1998). 

Andrews, Harrelson e Wilk (2000) declaram 

que a pliometria deverá ser aplicada nos 

estágios finais da reabilitação. Sendo que a região 

envolvida deverá estar com ausência de 

edema e de dor, sem restrições na amplitude de 

movimento, flexibilidade e medidas de força 

equivalentes ao membro contralateral. 

4.6 INDICAÇÃO DOS EXERCÍCIOS PLIOMÉTRICO 

Existem relatos na literatura do uso de 

pliometria em inúmeros tipos de lesões e em 

diferentes articulações do corpo. Um programa 

de exercícios pliométricos pode ser bastante útil 

na reabilitação de atletas que realizam movimentos 

acima da cabeça, como os arremessadores 

e pode ser usado para toda a extremidade 

superior no tratamento de patologias como síndrome 

do impacto ombro, instabilidade de ombro, 

lesões do cotovelo e no pós-cirúrgico de 

lesões do lábio glenoidal. Além disso, esses exercícios 

podem ser utilizados nas lesões do membro 

inferior, dentre as quais, destacam-se tendinopatias, 

lesões musculares, entorses de tornozelo, 

lesões de ligamento cruzado anterior 

(LCA), ligamento cruzado posterior (LCP) e após 

reparo meniscal (COHEN; ABDALLA, 2003). 

4.7 CONTRAINDICAÇÃO DOS EXERCÍCIOS PLIO- 

MÉTRICOS 

A contraindicação para se efetuar exercícios 

pliométricos dos membros inferiores e superiores 

são inflamação aguda, dor, patologias 

de pós-operatório imediato e instabilidades 

macroscopicamente evidentes. A contraindicação 

mais significativa a um programa intenso de 

exercícios pliométricos é para pacientes que não 

estavam envolvidos a um programa de fortalecimento 

muscular (BANDY; SANDERS, 2003). 

5 PROGRAMA DO TREINAMENTO PLIOMÉTRICO 

O programa deve iniciar com o aquecimento, 

que pode ser dividido em geral e específico. 

O primeiro envolve atividades como corrida 

lenta, seguida de exercícios calistênicos (que 

são exercícios que o indivíduo utiliza o peso do 

próprio corpo como resistência) e alongamentos. 

O segundo engloba atividades repetidas que 

preconizam os padrões neuromusculares da habilidade 

esportiva. Após o aquecimento, o paciente 

deve ser exposto a atividades que visam à 

aprendizagem da técnica. Nessa fase, o terapeuta 

deverá ensinar pontos importantes, como a 

aterrissagem correta, respeitando a velocidade 

exigida pelo exercício e o alinhamento adequado 

do corpo. Exercícios de baixa intensidade ou 

impacto, como saltos bilaterais no lugar são usados 

nessa fase (ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

Em seguida, deve-se aumentar o nível de 

dificuldade e expor o sistema articular e miotendíneo 

a uma maior carga por meio de exercícios 

de nível moderado e finalmente, o programa 

evolui até o retorno do atleta ao esporte. 

A velocidade de progressão depende da gravidade 

de lesão (ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

Os principais tipos de exercícios para 

membros inferiores são os saltos no lugar, ou 

seja, os membros inferiores aterrisam no mesmo 

lugar de onde saltaram, saltos com mudança 

de direção, nos quais os membros inferiores ater- 

202 


isam em um ponto diferente de onde saltaram, 

que pode ser para o lado, para frente ou na diagonal 

e saltos em profundidade que utilizam 

caixas de madeira e requerem maior experiência, 

pois são mais agressivos, exigindo mais das 

qualidades reativas e de explosão muscular (ROS- 

SI; BRANDALIZE, 2006). 

Não há consenso quanto ao volume, intensidade 

e frequência ideais para a reabilitação 

de atletas, porém se sabe que diferentemente 

do treinamento esportivo, no qual os 

exercícios chegam a um nível máximo, os exercícios 

pliométricos na reabilitação podem chegar 

a níveis submáximos. As sessões devem ser realizadas 

em dias alternados e os exercícios devem 

ser progressivos, começando com aqueles 

mais simples e de baixa intensidade e evoluindo 

para os mais complexos e de maior intensidade, 

porém sem alcançar o nível máximo, pois 

esses são realizados após o retorno do atleta ao 

treinamento esportivo. A frequência do treino 

deve ser de no máximo 2 a 3 vezes por semana 


Para KISNER (1998), antes de iniciar o treino 

pliométrico, o paciente deve ter uma base 

de força muscular e resistência a fadiga adequada 

no músculo que será excitado. Deve-se elaborar 

um programa com atividades funcionais 

específicas em mente e incluir padrões de movimento 

em cadeia cinética aberta ou fechada 

que sejam semelhantes à atividade desejada. 

Todos os exercícios devem ser precedidos 

por aquecimento apropriados, estes devem 

começar com atividades de alongamento-encurtamento 

bilaterais e progredir para 

atividades unilaterais quando possível, a resistência 

(carga) pode ser aumentada para progredir 

a atividade, colocando pesos ou aumentando 

cuidadosamente a altura da plataforma 

de onde o paciente salta, finalmente o número 

de repetições ou séries de exercício pode 

ser aumentado para sobrecarregar progressivamente 

os grupos musculares importantes 

(GONÇALVES; LANDWEHR, 2011). 

5.1 CUIDADOS COM O TREINAMENTO PLIOMÉ- 

TRICO 

O tempo de repouso é uma variável muito 

importante a ser considerada, pois a pliometria 

pode causar fadiga, que é o resultado do esgotamento 

de energia contida nos músculos. No 

momento em que ocorre a fadiga, o controle 

motor fica deficitário e os efeitos do treinamento 

se perdem (ROSSI; BRANDALIZE, 2006). 

Como a pliometria é um exercício de impacto, 

que envolve várias articulações, o alinhamento 

corporal correto deve ser orientado e 

corrigido pelo fisioterapeuta. O excesso de exercícios 

sem um período de repouso adequado, 

assim como a aplicação da pliometria em fase 

inicial do tratamento são fatores que podem piorar 

a lesão ou até mesmo causar novas lesões. 


Na pliometria, podem ser geradas cargas 

biomecânicas extremas e o tecido conjuntivo 

dos pés, tornozelo, quadril e discos intervertebrais 

amortecem o choque para dissipar o estresse 

imposto por um salto. As lesões ocorrem 

quando forças exteriores agem nas articulações, 

excedendo a integridade estrutural dos músculos, 

ossos, e tecidos conjuntivos, por isso um 

programa de treinamento de força deve ser realizado 

antes do início dos exercícios pliométricos 

e deve envolver tanto a musculatura dos 

membros, como os estabilizadores da postura, 

como os abdominais e extensores da coluna 


5.2 INTRODUÇÃO DO PROGRAMA DE PLIOMETRIA 

NA REABILITAÇÃO 

Na reabilitação do atleta, os exercícios 

pliométricos são introduzidos a partir da 21ª semana 

de pós-operatório, sendo que durante a 

21ª à 24ª semana, os exercícios devem ser unidirecionais, 

associados a um aumento da intensidade 

da corrida, freadas bruscas em várias direções, 

bicicleta normal, intensificação de salto, 


203

chute de bola de borracha e salto com obstáculos 

médios. Já a partir da 25ª semana é feito um 

aumento progressivo de todas as atividades e 

os exercícios pliométricos deixam de ser unidirecionais 

e passam a ser em todas as direções 

(PAIVA, 2007). 

6 CONCLUSÃO 

A introdução do treinamento pliométrico 

na reabilitação de lesões traz melhoras significativas, 

porém necessita de cuidados, para que 

não prejudiquem o retorno as atividades de vida 

diária. A pliometria proporciona melhorias na 

coordenação intramuscular por meio do desenvolvimento 

da atividade dos receptores sensoriais, 

que protegem e geram uma inervação básica 

dos tendões, proporcionando o ganho de 

força explosiva. 

Assim, a introdução do treino pliométrico 

na reabilitação, pode tanto prevenir quanto 

tratar as lesões, sendo que o fisioterapeuta deve 

estar inserido no programa de reabilitação, visando 

a uma melhor adequação do treino, além 

de ensinar as práticas como a melhor aterrissagem, 

com a intenção de diminuir as recidivas das 

lesões, através da melhora do funcionamento 

do aparelho neuromuscular. 

REFERÊNCIAS 

ANDREWS, J.R; HARRESON, G. J.; WILK, K.E. Reabilitação 

física nas lesões desportivas. 2. ed. Rio 

de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 

BALGA, R. S. M; MORAES, F. O. de. Efeitos do treinamento 

de força sobre a melhoria da cadência de ciclistas 

de speed. Disponível em: . Acesso em: 9 mar.2011. 

BANDY, W. D.; Sander, B. Exercícios terapêuticostécnicas 

para intervenção.Rio de Janeiro: Ed 

Guanabara Koogan, 2003. 

BOMPA, T. O. Pliometria para o desenvolvimento 

máximo da potência. São Paulo: Phorte, 2004. 

COHEN, M.; ABDALLA, R. J. Lesões nos esportes. 

Diagnóstico, prevenção e tratamento. Rio de Janeiro: 

Revinter, 2003. 

COLOBELI, V. M.; PERES, L. S. Treinamento pliométrico 

para goleiros de futebol. Disponível em: 

related:erevista.unioeste.br/index.php/cadernoedfisica/article/download/1790/1442 

Acesso 

em: 17 mar.2011. 

FERRÃO, M. F. A. Efeitos de treino pliométrico 

na capacidade de salto vertical e horizontal após 

período de destreino: estudo realizado em jovens 

púberes. Disponível em: http://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/42144. 

Acesso 

em: 17 mar.2011. 

KISNER, C.; COLBY,L.A. Exercícios terapêuticos: fundamentos 

e técnicas. 3ed. São Paulo: Manole, 1998. 

LUZ, B. S. da. Análise da simetria em tarefas motoras 

em sujeitos submetidos à reconstrução do 

ligamento cruzado anterior. 

OLIVEIRA, A. R. de S. V. de.; Barroso, M. F. C. P. 

Caracterização e análise das lesões músculo-esqueléticas 

em atletas de alta competição de voleibol. 

Disponível em: Acesso em: 17 mar.2011. 

PAIVA, E. S.; NEVES, S. S.; FREITAS, T. H. de; CABA- 

NAS, A. Exercícios físicos como auxiliares na prevenção 

e reabilitação do joelho: bases teóricas. 

Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2011. 

204 


PIRES, A. B.; MATOS, A. R. de O.; SILVA, R. S. da; 

LACERDA R. C.; GONÇALVES, S. D. P.; LANDWEHR, 

R. Treinamento pliométrico. Disponível em: < 

http://www.efdeportes.com/efd152/teinamento-pliometrico.htm>. 


PRENTICE, W. E. Técnicas de reabilitação em medicina 

esportiva. 3. ed. São Paulo: Manole, 2002. 

ROSSI, L. P.; BRANDALIZE, M. Pliometria aplicada 

à reabilitação de atletas. Disponível em: Acesso em: 09 mar.2011. 

VRETAROS, A. Considerações acerca da prescrição 

de exercícios pliométricos no tênis de campo. Disponível 

em: . Acesso em: 9 mar.2011. 


205


CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA PATERNA NO 

DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL DOS FILHOS 1 

Lídia Machado da Silva * 

RESUMO 

A presença paterna é de suma importância para o desenvolvimento saudável dos filhos. Dessa 

forma, crianças que crescem sem pai apresentam o domínio psicossocial mais afetado, o qual 

engloba as emoções, a subjetividade e as relações interpessoais. Em uma sociedade sem pai 

as pessoas apresentam baixa tolerância à frustração e dificuldade em cumprir regras, já que a 

figura paterna é quem proporciona o limite aos filhos. O presente artigo tem por objetivo 

descrever as consequências emocionais da ausência paterna no desenvolvimento dos filhos 

na perspectiva de autores como Risé, Serôdio e Eizirik, assim como explorar uma temática que 

ainda é pouco pesquisada na comunidade científica, uma vez que a literatura foca principalmente 

na figura materna. A pesquisa, que possui caráter qualitativo-descritivo, foi realizada 

por meio de levantamento bibliográfico. 

PALAVRAS-CHAVE: Ausência paterna. Efeitos subjetivos. Desenvolvimento dos filhos. 

A figura paterna é de suma importância 

para o desenvolvimento infantil, porém não é 

um assunto amplamente explorado pela literatura, 

uma vez que esta foca principalmente na 

figura materna. Dessa forma, o presente artigo 

tem por objetivo descrever as consequências 

emocionais da ausência paterna no desenvolvimento 

dos filhos na perspectiva de autores 

como Risé, Serôdio e Eizirik, assim como explorar 

uma temática que ainda é pouco pesquisada 

na comunidade científica. Para este estudo foi 

adotado a revisão de literatura no 

período de Março a Abril de 2011. A pesquisa 

possui caráter qualitativo-descritivo realizada 

por meio de levantamento na biblioteca da 

Universidade da Amazônia (UNAMA), em acervo 

particular e em sites eletrônicos buscando 

artigos científicos Scientific Eletronic Library On- 

* 

Acadêmica do 4º semestre do Curso de Psicologia e Monitora 

da disciplina Bases Anátomo Fisiológicas do Comportamento 

Humano. Reside na Av. Alcindo Cacela, 624. Tel.: 32260454. 

E-mail: lidiasilva26@gmail.com. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Ms. Alyne Alvarez 

da Silva, docente do curso de Psicologia da Universidade da 

Amazônia – UNAMA. 

207 


line (SCIELO); Goglee Acadêmico. Foram utilizadas 

as palavras chaves: Ausência Paterna; Efeitos 

subjetivos; Desenvolvimento dos filhos. 

De acordo com Osório (1996), as funções 

familiares (materna, paterna, filial, fraterna e 

conjugal) não são desempenhadas somente pela 

pessoa designada àquela função. Portanto, o 

papel paterno poderia ser desempenhado adequadamente 

pelo pai ou por outra figura masculina 

presente na vida da criança, como um tio, 

um avô etc. Nesse sentido, o papel paterno teria 

como função: 

interpor-se entre mãe e filho para 

facilitar o processo de dessimbiotização 

2 e encaminhar a aquisição da 

identidade deste ao longo de seu 

desenvolvimento psicológico (OSÓ- 

RIO, 1996, p. 18). 

Ou seja, para o autor a figura paterna 

tem fundamental relevância no processo de independização 

do indivíduo, que é, de acordo 

com Osório (1996), através do qual a pessoa torna-se 

um indivíduo com vontade própria. Além 

disso, a figura paterna não influenciaria somente 

nesse aspecto, mas também na socialização 

da criança e educação moral (RISÉ, 2007). 

Porém, em virtude das modificações culturais, 

econômicas e sociais que o conceito de 

família vem sofrendo com o passar do tempo, o 

conceito de paternidade também se modificou 

de forma considerável. É importante frisar que as 

contribuições sociais da paternidade variam dependendo 

da época histórica e do contexto social. 

Antes da Reforma Protestante, de acordo com 

Risé (2007), o pai exercia a função de guardião 

dos filhos e de provedor de proteção e conhecimento, 

além de promover a educação moral e 

religiosa dos filhos, como diz Cia, Willians & Aiello 

(2005). Porém, após as 95 teses propostas por 

Lutero, iniciou-se um processo que Risé (2007) 

chama de secularização da família, que consiste 

na transferência das responsabilidades de educação 

do pai para a mulher mãe. Tal processo é 

intensificado nos séculos XVII e XVIII com o surgimento 

da Revolução Industrial, em que os pais 

passam a trabalhar durante longos períodos nas 

indústrias, fazendo com que o convívio com a família 

diminua ainda mais e, consequentemente, 

o convívio com os filhos também, transferindo a 

responsabilidade da educação das crianças para 

as mães (COLEY, 2001 apud CIA et. al., 2005). 

Assim, percebe-se que o envolvimento 

paterno no desenvolvimento infantil se restringiu 

cada vez mais e, com a revolução feminista, 

que se fortaleceu com o movimento hippie na 

década de sessenta, o número de mulheres exercendo 

atividades remuneradas aumentou e isso 

refletiu no ambiente familiar, já que antes era o 

homem que ocupava a posição de maior poder 

do grupo. Essa “emancipação” das mulheres fez 

com que elas deixassem de assumir a total responsabilidade 

em relação aos filhos e cobrassem 

mais a presença paterna para o compartilhamento 

da educação das crianças. Há que se considerar 

ainda, a transferência do papel de educadores, 

enquanto pais, à escola. Tal fato também acarretou 

uma transformação na família e a reorganização 

dos papéis familiares, bem como a diminuição 

do número de famílias nucleares intactas 3 , 

pois, como as mulheres se tornaram autossuficientes 

financeiramente e os homens estavam ausentes, 

o número de divórcios aumentou e isso 

promoveu acréscimo de famílias monoparentais 

e recasadas. Assim, foi possível reconhecer que 

os pais desempenham funções complexas e multidimensionais 

e que a criança, em sua constituição, 

sofre influência de diversos ambiente, além 

do familiar (CIA et. al., 2005). 

Segundo Serôdio (2009), essa ausência 

paterna, que foi aumentando gradativamente, 

afeta todos os domínios do desenvolvimento. Tal 

2 

Processo que gira em torno da elaboração do vínculo de 

dependência entre mãe e filho/filha (OSÓRIO, 1996). 

3 

É um núcleo familiar que inclui o pai e a mãe biológicos e sua 

prole (OSÓRIO, 1996). 

208 


desenvolvimento é dividido em três grandes domínios 

indissociáveis: biossocial, cognitivo e psicossocial, 

porém o presente artigo foca somente 

o desenvolvimento psicossocial, que, dentre os 

três, é o mais afetado, de acordo com Papalia & 

Olds (2000). Esse domínio engloba “as emoções, 

a personalidade 4 e as relações interpessoais com 

os membros da família, com amigos e com a comunidade 

em geral” (BERGER, 2003, p. 3) e se apresenta 

como domínio base, pois mudança e instabilidade 

emocional afetam o funcionamento físico 

e cognitivo (PAPALIA & OLDS, 2000). 

De acordo com Berger (2003), o desenvolvimento 

humano apresenta cinco características 

fundamentais: é multidirecional, já que a 

modificação nem sempre é linear; é multicontextual, 

cada pessoa pertence a diversos contextos; 

é multicultural, pois vivemos em configurações 

culturais diferenciadas; é multidisciplinar, 

é estudado por diversas áreas acadêmicas; 

e é plástico porque todas as características de 

todos os indivíduos podem ser alteradas em 

qualquer ponto da vida. 

No entanto, Ferrari (1999, apud EIZIRIK 

& BERGMANN, 2004), se esquivando da concepção 

multidirecional e multicontextual para pensar 

o desenvolvimento humano, considera que 

o desenvolvimento psicossocial da criança fica 

comprometido a partir da falta de uma das figuras 

(materna ou paterna), já que isso gera uma 

sobrecarga no papel do outro e, consequentemente, 

um desequilíbrio que pode comprometer 

a forma como se constitui o filho/filha, pois 

“a presença de ambos os pais é que permite à 

criança viver de forma mais natural os processos 

de identificação e diferenciação” (FERRA- 

RI, 1999 apud EIZIRIK & BERGMANN, 2004, p. 

331). Essa biparentalidade na infância é o fator 

que permite a aprendizagem de mais de um 

estilo de relação (com a mãe e com o pai). De 

4 

A noção de personalidade deverá ser entendida aqui em 

termos de subjetividade, isto é, o modo como nos 

constituímos sujeitos ou o que nos possibilita no decorrer 

de nossa história de vida ser quem somos. 

acordo com Serôdio (2009), o pai tem função 

fundamental no processo de socialização da 

criança, dessa forma, a autora considera que a 

formação do autoconceito infantil depende da 

interação e dos modelos oferecidos no âmbito 

familiar e social. O modelo familiar se torna 

monoparental no momento em que o pai não 

está mais fisicamente presente na casa, e isso 

geralmente se dá por meio do que Risé (2007) 

chama de indústria do divórcio. Sendo assim, 

o pai é um dos maiores perdedores 

das separações conjugais, não como 

homem, mas como pai. Com a separação 

ou o fim do casamento, tende 

a distanciar-se dos filhos, quer por 

opção ou falta de jeito, quer por imposição 

legal (BALANCHO, 2003 apud 

SERÔDIO, 2009, p. 20). 

Além disso, o comportamento materno 

e a reação da mãe na ausência do pai exercem 

grande influência sobre os filhos, pois, segundo 

Eizirik & Bergmann (2004), a interação mãe/filho 

e os recursos emocionais da mãe são os mediadores 

do efeito dessa ausência na criança. 

Um dos recursos que a mãe pode utilizar 

é o que o psiquiatra americano Richard Gardner 

denominou de Síndrome da Alienação Parental, 

que consiste no processo de programar a criança 

para distanciar-se e odiar o genitor ausente, neste 

caso o pai, sem qualquer justificativa plausível 

(DIAS, 2009). Dias (2009) e Fonseca (2009) concordam 

que o objetivo da síndrome é sempre o mesmo: 

eliminar o convívio e o vínculo afetivo-emocional 

entre a criança e o pai e que sempre ocorre 

a partir de um sentimento de vingança advindo 

da elaboração inadequada do luto da separação, 

pois, muitas vezes, após o término do matrimônio 

a mulher se sente traída, abandonada e isso 

faz com que ela passe desvalorizar e destruir a 

figura paterna para o filho. É importante frisar que, 

em alguns casos, a mãe provoca o distanciamento 

de forma indireta através de chantagens emocionais 

que fazem com que o filho (a) se sinta 

culpado por “abandoná-la”. 


209

5 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 

2003 ocorreram cerca de 900 mil suicídios no mundo. Em 

2004, somente no Brasil, foram aproximadamente oito mil 

suicídios numa média de 4,5 por 100 mil habitantes. Dentre 

as possíveis causas, segundo o pesquisador Carlos Felipe 

D’Oliveira (Médico do Ministério da Saúde, Representante 

Nacional da Associação Internacional de Prevenção do 

Suicídio, Coordenador de Saúde do MERCOSUL), estão as 

separações conjugais e o abuso de álcool e drogas 

correspondendo à 15% do total de suicídios cometidos 

(Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/ 

visualizar_texto.cfm?idtxt=25076). 

A Síndrome da Alienação Parental é considerada 

como comportamento abusivo, uma 

vez que compromete o desenvolvimento da criança, 

pois, quando adulto, a pessoa pode apresentar 

um grave complexo de culpa por ter sido 

cúmplice de uma injustiça contra o pai. Por outro 

lado, com a ausência da figura paterna, a criança 

passa a adotar um modelo mais centralizado 

na figura materna e isso gera a tendência de 

repetição desse comportamento no futuro, segundo 

Fonseca (2009). Além disso, a criança pode 

apresentar outros sintomas, como doenças psicossomáticas, 

alto nível de ansiedade e nervosismo, 

depressão, agressividade e comportamento 

hostil, transtornos de identidade, desorganização 

psíquica, tendências ao consumo de 

álcool e drogas e suicídio (FONSECA, 2009). Risé 

(2007) concorda com Fonseca (2009) em relação 

ao elevado número de suicídios 5 em famílias com 

ausência paterna, no entanto, explica que isso 

se dá por causa da baixa autoestima dos filhos; 

também concorda com relação ao aumento do 

número de alcoolistas e dependentes químicos, 

incluindo a obesidade como consequência da 

falta do genitor. O autor igualmente acrescenta 

que em uma sociedade sem pai as pessoas apresentam 

baixa tolerância à frustração e dificuldade 

em cumprir regras, em que a figura paterna é 

quem proporciona o limite aos filhos. 

Segundo Risé (2007), na perspectiva psicanalítica, 

os danos da ausência paterna mais 

aparentes nos rapazes seriam a dificuldade em 

controlar e utilizar “positivamente” a sua agressividade, 

o que teria relação com os altos índices 

de criminalidade, os quais seriam liderados 

por jovens de até 24 anos; e a perda de identidade 

masculina, que é brilhantemente metaforizada 

por 

Robert Bly, no seu livro Iron John (livro 

de referência do Movimento dos homens 

americanos), conta o sonho de um jovem 

criado pela mãe, uma mulher inteligente, 

lésbica, cercada por um grupo 

de amigas de personalidades interessantes 

e empreendedoras. O homem 

sonhou correr à noite, à luz da 

lua, com uma matilha de lobos. Chegando 

a um rio, as lobas se detiveram 

e, inclinando-se sobre a água, cada 

uma via a própria imagem. O sonhador 

também se inclinou sobre a água 

para olhar, mas não viu nada. Não 

podia se ver como loba, porque loba 

não era. Mas tampouco como lobo, ou 

como homem, porque a sua identidade 

instintiva, sexual, não se havia 

constituído. Nenhum pai lha havia 

transmitido. O jovem sem pai que não 

é ‘iniciado’ ao masculino, não tem rosto, 

não tem gênero: é portador de uma 

identidade incerta, ambígua e, assim, 

tem medo. O homem ‘matrizado’, iniciado 

pela mãe, é como um cão sem 

faro: não possui instintivamente uma 

direção, ignora em quais territórios, 

em quais formas a sua identidade 

masculina o levaria a encontrar alegria 

e realização. (RISÉ, 2007, p. 55). 

Diferentemente do rapaz, segundo o mesmo 

autor, a moça que sofre ausência paterna apresenta 

um alto nível de insegurança ao iniciar sua 

relação com a sociedade, o que é atribuído à baixa 

autoestima, gerando comportamentos de renúncia, 

autolesão ou, como é mais comum hoje, 

uma competitividade exagerada, que visa a mascarar 

a sua insegurança e substituir a aprovação e 

o reconhecimento do pai (pessoal) pela aprovação 

e reconhecimento da sociedade, do chefe, 

do grupo no qual quer ser aceita etc. (impessoal). 

Porém, mesmo que ela obtenha o reconhecimento 

externo tão almejado, este não consegue substituir 

em hipótese alguma o bem-estar e a tranquilidade 

advindos de uma relação boa e estável 

com o pai. Dessa forma, a mulher, em virtude des- 

210 


sa sede de aprovação, pode passar a apresentar 

patologias graves, em que a mais comum é a anorexia, 

pois lhe falta o olhar amoroso e orgulhoso 

do pai para concretizar o projeto pessoal da filha 

enquanto pessoa (RISÉ, 2007). 

Como já foi dito no decorrer deste artigo, 

a importância da participação paterna na relação 

de cuidar é imprescindível, porém, Gadotti (2003) 

frisa que a relação entre pais e filhos é dialética, 

ou seja, de unidade e de oposição, entretanto não 

pode resumir-se somente na oposição, pois esta 

não dá liberdade ao filho e transforma o pai em 

um ditador, já que a sua autoridade é acentuada; 

tampouco pode resumir-se somente na unidade, 

pois, dessa forma, se esvai a autoridade paterna 

e o filho se sente sem pai, abandonado. Além de 

ser dialética, essa relação não se baseia somente 

na presença física do pai, pois suprir as necessidades 

materiais dos filhos não equivale a estar 

presente para eles. Estar presente é o compreender, 

o respeitar e ser aberto, sincero e firme. Tais 

posturas são mais valiosas do que qualquer coisa 

que se possa comprar. 

Dessa forma, não desconsiderando a figura 

materna, percebe-se que a presença efetiva do 

pai ou de alguém que ocupe esse papel na vida da 

pessoa contribui para o equilíbrio psicoemocional 

necessário para o desenvolvimento humano, possibilitando 

um modo de ser mais adequado ao que 

se exige para viver em sociedade, no que diz respeito 

à aceitação das regras e limites, tolerando 

melhor as frustrações, em virtude de uma maior 

autoestima, um sentimento de autoconfiança diante 

das adversidades da vida. 

REFERÊNCIAS 

BERGER, K. O desenvolvimento da pessoa: da infância 

à terceira idade. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003. 

CIA, F.; WILLIANS, L. C. A.; AIELLO, A. L. R. Influências 

paternas no desenvolvimento infantil: 

revisão da literatura. Psicologia Escolar e Educacional. 

São Carlos, SP, v. 9, n. 2, p. 225-233, 2005. 

DIAS, M. B. Síndrome da alienação parental, o 

que é isso? Revista do CAO Cível, Belém, PA, v. 

1, n. 15, p. 45-48, jan./dez. 2009. 

EIZIRIK, M.; BERGMANN, D. S. A ausência paterna 

e sua repercussão no desenvolvimento da 

criança e do adolescente: um relato de caso. 

Revista de Psiquiatria, RS, v. 26, n. 3, p. 330-336, 

set./dez. 2004. 

FONSECA, P. M. P. C. Síndrome da alienação parental. 

Revista do CAO Cível, Belém, PA, v. 1, n. 

15, p. 49-60, jan./dez. 2009. 

GADOTTI, M. Dialética do amor paterno. Coleção 

questões da nossa época. 6. ed. rev. ampl. 

São Paulo: Cortez, 2003. 105 p. 

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Prevenção do 

Suicídio. Disponível em: Acesso em: 21 

abr.2011. 

OSÓRIO, L. C. Família hoje. Porto Alegre: Artes 

Médicas, 1996. 

PAPALIA, D. E.; OLDS, S. W. Desenvolvimento 

humano. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. 

RISÉ, C. A inaceitável ausência do pai: paternidade 

e seus desafios na sociedade atual. São Paulo: 

Cidade Nova, 2007. 

SERÔDIO, S. G. A função paterna e o desenvolvimento 

infantil: gratificação parenta e da 

presença versus ausência dos primórdios no 

autoconceito da criança. 2009. 68 f. Mestrado 

Integrado em Psicologia (Seção de Psicologia 

Clínica e da Saúde/ Núcleo de Psicologia Clínica 

e Dinâmica) – Faculdade de Psicologia e 

de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, 

2009. 


211


A INTERVENÇÃO DA TERAPIA OCUPACIONAL NA 

REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM SEQUELAS DE 

TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO: UM ESTUDO DE CASO 1 

Walmir Pinheiro da Silva Neto * 

RESUMO 

Traumatismo Crânioencefálico (TCE) é qualquer agressão traumática que acarreta lesão anatômica 

ou funcional no encéfalo e pode resultar em sequelas motoras, sensoriais, cognitivas 

ou comportamentais. Objetivou-se através desta pesquisa descrever a intervenção terapêutica 

ocupacional nas sequelas de TCE e delimitar os passos para a reabilitação neurológica. O 

relato da pesquisa baseia-se em um estudo de caso envolvendo um paciente atendido na 

Clínica Escola de Terapia Ocupacional da Universidade da Amazônia (Unama), no período de 

setembro a dezembro de 2010. Os modelos de referência utilizados foram Neuroevolutivo e 

da Ocupação Humana. Conclui-se que a intervenção terapêutica ocupacional continua favorece 

a reabilitação de pacientes com sequelas de TCE, visto que o objetivo concentra-se em 

minimizar as possíveis limitações, resgatar e adequar a capacidade funcional dos usuários, 

garantindo, assim, independência e autonomia nas áreas da ocupação humana. 

PALAVRAS-CHAVE: Traumatismo Crânioencefálico. Reabilitação. Terapia Ocupacional. 


Traumatismo crânioencefálico (TCE) é 

definido como um insulto ao cérebro, não degenerativo 

ou congênito, provocado por uma força 

física externa. Este trauma pode produzir um estado 

alterado ou diminuído de consciência, dessa 

forma decorrendo deficiências dos desempenhos 

cognitivos, comportamental, emocional ou 

físico (TROMBLY, 2008). 

A reabilitação de pacientes que sofreram 

traumatismo crânioencefálico-TCE é um processo 

longo e complexo frente às particularidades 

da evolução neurológica. Por isso, é de fundamental 

importância que o terapeuta ocupacional 

inicie sua intervenção o mais precocemente 

possível (TEIXEIRA, 2003). 

O planejamento terapêutico deve ser individualizado, 

a partir das necessidades de cada 

indivíduo, como ressalta Camargo (2003, p.117). 

Pessoas nascidas normais, que tenham 

seu cérebro lesado ao longo da infância, 

adolescência ou idade adulta, podem 

apresentar seqüelas variadas em decorrência 

do tipo, localização e extensão da 

lesão. São pacientes, em geral, muito diferentes 

entre si, o que exige da equipe 

de reabilitação um diagnóstico preciso 

das incapacidades físicas, cognitivas e 

emocionais e um plano de tratamento 

individualizado e flexível. 

* 

Acadêmico do 6º semestre do curso de Terapia Ocupacional 

da UNAMA e Monitor da Disciplina Terapia Ocupacional 

Aplícada á Neurologia. 

1 

Artigo elaborado sobre a orientação da profª Ms Rogeria 

Pimentel de Araujo Monteiro. 

213 


A terapia Ocupacional poderá intervir 

junto a esse paciente, buscando resgatar seu 

papel ocupacional através do desenvolvimento 

de atividades humanas com base em sua situação 

neuropsicomotora, avaliando e intervindo 

em tais aspectos como: tônus, equilíbrio, marcha, 

coordenação motora global, postura, atenção, 

concentração, raciocínio etc.; e, principalmente, 

os aspectos que irão interferir diretamente 

nas atividades de vida diária e instrumental 

desse cliente. 

É por tudo isso que, focalizamos no presente 

artigo a intervenção da terapia ocupacional 

no processo de reabilitação de pessoas acometidas 

por sequela de TCE, visando a uma melhor adaptação 

da mesma ao convívio social, rotina diária, 

superando, gradativamente, suas limitações. 

2 METODOLOGIA 

O estudo possui caráter qualitativo. O relato 

da pesquisa tem como base um estudo de 

caso envolvendo um paciente atendido na Clinica 

Escola de Terapia Ocupacional da Universidade 

da Amazônia - Unama, Os atendimentos tiveram 

duração de quatro meses, iniciado em setembro 

e finalizados em dezembro de 2010. Foram realizados 

através da prática da disciplina de Terapia 

Ocupacional Aplicada à Neurologia. Objetivouse 

atendimentos voltados à reabilitação neurológica, 

com a utilização de atividades e recursos 

adaptados para a mesma, Os modelos de referência 

da terapia ocupacional, utilizados foram 

Neuroevolutivo e da Ocupação Humana. 

3 DISCUSSÃO TEMÁTICA 

3.1 O QUE É TRAUMATISMO CRÂNIOENCEFÁLICO 

(TCE)? 

Segundo Ribas, Gherpelli e Manreza 

(1996) Traumatismo Crânioencefálico (TCE) é 

qualquer agressão de ordem traumática que acarreta 

lesão anatômica ou comprometimento funcional 

do couro cabeludo crânio, meninges, encéfalo 

ou dos seus vasos. 

Ainda de acordo com os autores supra 

citados, ao sofrer um TCE, o conteúdo intracraniano 

pode se encontrar parado ou estar efetivando 

três tipos de deslocamentos, que são os 

movimentos de translação, angulação e rotação, 

e é submetido a dois tipos básicos de efeitos de 

aceleração-desaceleração. A combinação destes 

dois efeitos traumáticos sobre o segmento encefálico 

vem causar lesões através de diferentes 

mecanismos, a saber: 

a) O mecanismo que causa lesões através do 

próprio impacto direto, denominado golpe; 

b) O contragolpe, responsável por lesões diametralmente 

opostas ao local do traumatismo, 

causados pelo deslocamento encefálico; 

c) O mecanismo de impacto que ocorre entre as 

estruturas intracranianas menos e mais fixas 

devido aos diferentes deslocamentos, visto 

que os locais de maior atrito e impacto interno 

são as das fossas temporais e frontais, a 

asa maior e menor do osso esfenoide, o clives, 

a porção petrosa do osso temporal, a foice 

e o bordo livre do tentóreo; sobre essas 

estruturas se chocam as terminações nervosas 

e vasculares com elas relacionadas. 

Além desses mecanismos, devemos lembrar 

também o aumento súbito da pressão intracraniana 

consequente ao comprometimento 

da drenagem venosa, mas compressões jugulares 

e da veia cava superior. 

4 CAUSAS DO TRAUMA 

Segundo Radomski (2008) A maior causa 

de TCE está nos acidentes com veículos motorizados, 

com o maior índice de mortalidade e morbidade 

para o condutor, com maior frequência, pessoas 

do sexo masculino. Quedas são as segundas 

causas mais comum da lesão, atingindo em maior 

quantidade pessoas da terceira idade. E em ter- 

214 


ceiro lugar está a violência entre indivíduos, que 

pode ser gerada por brigas em particular ou abuso 

do álcool pode entrar em questão. 

Importante ressaltar a ocorrência de TCE 

nas diferentes áreas de trabalho, acidentes ou 

quedas são parcialmente frequentes nesse âmbito, 

principalmente quando não apresenta qualidade 

e salubridade na área de trabalho. 

5 QUADRO CLÍNICO 

5.1 TIPO DE TCE: 

Segundo Radomski (2008) o TCE pode ser 

classificado em três tipos: 

Severo: Perda da consciência por aproximadamente 

seis horas; pontuação inicial na escala de 

coma de Glasgow de em média 8 ou menos. 

Moderado: Pontuação de inicio com 9 a 12 na 

escala de coma de Glasgow. Amnésia pós-traumática 

de 1 a 24 horas (BOND, 1990). 

Leve: Distúrbio funcional de fisiológico do cérebro, 

induzido pelo trauma, tal como manifestado 

por ao menos em um dos seguintes sintomas: 

Em qualquer período há perda da consciência, 

memória e atenção para a utilização de 

atividades imediatas, déficit neurológico focal 

podendo ser ou não transitório. 

A escala de Glasgow pode ser utilizada para classificação 

do TCE, conforme respostas dos níveis de 

sequelas apresentadas pelo paciente (tabela 1). 

6 A ATUAÇÃO DO TERAPEUTA OCUPACIONAL 

Fischer e kakisaka (2003) ressaltam que 

o método da T.O para tratar o paciente com TCE 

se dá partir de três momentos: no primeiro busca-se 

o “Despertar”, termo usado visto que nessa 

fase o paciente apresenta pouca ou nenhuma 

resposta motora e passa a maior parte do tempo 

deitado. Seu posicionamento adequado no leito 

e, quando possível, também na cadeira de 

rodas, é essencial e tem como objetivos: manu- 

Tabela 1 - Escala de coma de Glasgow 

Escore 

Resposta 

4 Espontânea 

3 Ao estímulo verbal 

2 Ao estímulo doloroso 

1 Ausente 

6 

5 

4 

3 

2 

1 

5 

4 

3 

2 

1 

Obedece comando 

Localizador 

Retirada ao estímulo doloroso 

Flexão ao estímulo doloroso 

(postura decorticada) 

Extensão ao estímulo doloroso 

(postura descerebrada) 

Ausente 

Orientado 

Confuso 

Palavras inapropriadas 

Sons inespecíficos 

Ausente 

Abertura ocular 

Melhor resposta motora 

Melhor resposta verbal 

Resposta modificada para lactentes 

Espontânea 

Ao estímulo verbal 

Ao estímulo doloroso 

Ausente 

Movimentação espontânea 

Localizador (retirada ao toque) 

Retirada ao estímulo doloros 

Flexão ao estímulo doloroso 

(postura decorticada) 

Extensão ao estímulo doloros 

(postura descerebrada) 

Ausente 

Balbucia 

Choro irritado 

Choro à dor 

Gemido à dor 

Ausente 

TCE severo (escore Glasgow: 3-8); TCE moderado (escore Glasgow: 9-12); TCE leve (escore Glasgow: 13-15). 


215

tenção, prevenção de úlceras de pressão, deformidades, 

contraturas e melhoria da capacidade 

respiratória. No segundo momento objetiva-se 

“Adequar”, que se caracteriza pela adequação 

do paciente às atividades da vida diária, de acordo 

com os déficits cognitivos evidentes. A seleção 

de atividades apropriadas a essa fase deve 

considerar, além do quadro motor, os possíveis 

déficits cognitivos e a característica do paciente 

nesse momento, a agitação e/ou confusão. No 

terceiro momento, o “Reorganizar”, os objetivos 

da terapia ocupacional são, entre outros, diminuir 

gradativamente a estrutura externa do 

ambiente do paciente e aumentar sua participação 

nos cuidados pessoais, além do estabelecimento 

de uma postura simétrica com a distribuição 

de peso, utilização dos diferentes métodos 

para a adequação de tônus, integração de 

hemicorpos durante a realização das atividades, 

e introdução de experiência sensorial normal. 

Nessa fase, os exercícios poderão ser direcionados 

de acordo com o interesse do paciente 

em ritmos , quando possível, mantendo todas as 

suas atividades anteriores ao acidente. Para que 

isso ocorra, é imprescindível que o terapeuta solicite, 

ao máximo, a participação do paciente e da 

família, questionando seus objetivos e anseios. 

7 ESTUDO DE CASO 

Senhor W.S. 58 anos, sexo masculino, ex 

pedreiro (mestre de obra) apresenta sequelas 

de traumatismo crânio encefálico, tais como: hemiplegia 

e hemiparesia no lado esquerdo do 

corpo, dificuldade na marcha e alteração no tônus 

muscular (hipertonia). O trauma ocorreu no 

ano de 2003 em um acidente de trabalho, caiu 

sobre a sua cabeça uma placa de metal, W. no 

momento não perdeu a consciência apenas sentiu 

dor no local atingido e um inchaço no mesmo. 

Após um ano o paciente sentiu intensa dor 

na cabeça e procurou um pronto atendimento, 

após exames foi diagnosticado como TCE levefechado, 

com um tipo intenso de hematoma intracerebral. 

Houve a necessidade de processo 

cirúrgico de craniotomia com drenagem de hematoma 

intracerebral. Após sete dias o paciente 

recebeu alta médica, em seguida iniciaram os 

efeitos secundários do TCE já mencionados anteriormente. 

As sequelas aparentes no senhor 

W. interferiram no seu desempenho ocupacional, 

autonomia e independência o que influenciou 

totalmente na mudança da sua performance 

ocupacional, o usuário parou de trabalhar 

devido suas limitações funcionais, sobrevivendo 

apenas com uma bolsa auxílio do governo. As 

queixas do senhor W. referiam-se a alteração 

do tônus no MS e dificuldades na marcha, influenciando 

em suas AVD e AIVDS como: arrumação 

da casa de forma mais ágil, lavar as roupas, e 

principalmente no preparo de seu próprio alimento. 

“Quero poder cortar direito uma carne e 

preparar um bife”; “Quero cortar direito o meu 

pão no café da manhã”, disse o usuário.No ano 

de 2010 senhor W. procurou o serviço de terapia 

ocupacional da clínica escola da Universidade da 

Amazônia – Unama, onde foi realizado uma anamnese 

e uma avaliação. Diante disso gerou-se 

um plano de tratamento voltado as principais 

necessidades do usuário. Inicialmente objetivouse 

um tratamento mais global das funções interrompidas 

do cliente para depois passar para partes 

mais específicas das funções. Foi trabalhada 

a força muscular, a amplitude de movimento, a 

normalização de tônus, a adequação postural e 

a marcha, a sensibilidade (ver figuras 1 e 2) e os 

aspectos psicoemocionais para a melhor aceitação 

da perda de identidade laboral. Foram utilizados 

para esse tratamento inicial recursos da 

cinesioatividade como aramados, encaixes e 

massa terapêutica para trabalhar a coordenação 

motora, amplitude de movimento e força muscular, 

também utilizado atividade lúdico-expressiva 

para aspectos emocionais. Após evoluções 

do tratamento inicial, seguiu-se com especificidades 

maiores como realização de circuitos psicomotores 

(utilizando escada, bambolês, cones 

e bolas), alongamento corporal e treino de ati- 

216 


vidade da vida diária e instrumental da vida diária. 

Diante do descrito, após um mês de atendimento 

visualizou-se a adequação da marcha 

(trabalho com o circuito psicomotor nas escadas 

da clínica), a normalização do tônus no 

MMSS esquerdo, onde sentia mais dificuldade 

para as realizações das atividades, pois mesmo 

o usuário sendo destro, o braço e mão auxiliadores 

não ‘’funcionavam’’ ou eram “esquecidos” 

pelo mesmo, com o trabalho da normalização 

de tônus o membro superior esquerdo 

voltou a ser mais ativo em atividades, trabalhou-se 

também o tronco através de atividades 

com a bola suíça e o MIE, gerando melhor 

mobilidade e favorecendo a marcha (trabalhado 

com o circuito psicomotor e alongamento), 

reduzindo as sequelas da hemiplégica. Após o 

feedback da reabilitação neuromotora do paciente, 

visto a melhora em seu padrão tônico, 

postural e da marcha, foi designado para a finalização 

dos atendimentos do semestre o treino 

de atividades da vida diária e instrumentais da 

vida diária (AVD & AIVD) percebendo assim no 

usuário o melhor desempenho para estas atividades 

após os meses corridos de atendimento. 

Foi proposto no laboratório de AVD o treino 

de AVD e AIVD através da organização da cozinha 

para a realização da atividade, separação 

de materiais para o preparo do alimento, o preparo 

propriamente dito do alimento, finalização 

do produto (alimento, nesse caso foram 

biscoitos) e por último lavar louças, conforme 

ilustra as figuras 3 e 4. Verificou-se que as atividades 

propostas tiveram fim totalmente satisfatório, 

demonstrando que o senhor W. superou 

suas limitações em cada etapa finalizada 

dos passos do tratamento, garantindo assim cada 

vez mais autonomia e independência para uma 

melhor qualidade de vida e suprindo, assim, de 

forma positiva suas principais queixas. Os resultados 

do tratamento do senhor W. Comprovaram 

que pacientes com sequelas de TCE podem 

paralisar ou eliminar limitações neurofuncionais 

causadas por traumas cranianos. 


Diante do exposto, podemos concluir 

que a intervenção precoce e um acompanhamento 

terapêutico ocupacional contínuo constituem 

uma grande contribuição no desenvolvimento 

da reabilitação da pessoa vítima de traumatismo 

crânioencefálico (TCE), já que o objetivo do 

tratamento concentra-se em minimizar o aparecimento 

de possíveis sequelas ou a eliminação 

delas, se não tratadas precoce e adequadamente, 

poderão impor a pessoa a uma limitação maior, 

diminuindo sua capacidade motora, funcional 

e cognitiva e dificultando sua autonomia nas 

AVDs e AIVDs. 

REFERÊNCIAS 

CAMARGO, Cristiane Isabela de Almeida. Traumatismo 

Cranioencefálico. In: TEIXEIRA, et al. 

Terapia ocupacional na reabilitação física. São 

Paulo: Roca, 2003. p.117-125. 

CAVALCANTI, Alessandra; GALVÃO, Claudia. Terapia 

ocupacional: fundamentação e prática. Rio 

de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. 

FISCHER, Ana Luiza e KAKISAKA, Suely Massami. 

Traumatismo Cranioencefálico. In TEIXEIRA, 

et al. Terapia ocupacional na reabilitação física. 

São Paulo: Roca, 2003. p.551-564. 

RIBAS, Gherpelli ; MANREZA . Neurologia 

para fisioterapeutas. São Paulo: editora Ateneus, 

1996. 

TEIXEIRA, et al. Terapia ocupacional na reabilitação 

física. São Paulo: Roca, 2003. 571 p. 

TROMBLY, Catherine A. RADOMSKI, Mary 

Vining.Terapia ocupacional para disfunções 

físicas.[s.L]: Livraria Santos, 2005 e 2008. 


217

218 Lato & Sensu, Belém, v. 11, n. 2, p.179-184, nov. 2010

TRATAMENTO TERAPÊUTICO OCUPACIONAL 

JUNTO À CRIANÇA AUTISTA: ESTUDO DE CASO 1 

Elaine de Cássia Souza de Aviz * 

Bruna Ferreira Ramos ** 

RESUMO 

O autismo infantil é um transtorno global do desenvolvimento e se caracteriza por uma 

alteração no DNPM (Desenvolvimento Neuropsicomotor), na linguagem, dificuldades nas 

interações sociais, a falta de contato visual, entre outros. O diagnóstico é realizado através 

da observação da criança e informação dos pais ou familiares e o tratamento envolve uma 

equipe interdisciplinar e dentre os profissionais destaca-se o terapeuta ocupacional. Objetivou-se 

com esta pesquisa verificar a eficácia do brincar como recurso terapêutico ocupacional 

junto à criança com provável diagnóstico de autismo. A metodologia adotada foi 

o relato de caso de uma criança de 6 anos, sexo feminino, acompanhada na Clínica de 

Terapia Ocupacional da UNAMA (Universidade da Amazônia). O tratamento baseou-se 

nos modelos Neurodesenvolvimental e Lúdico. Concluiu-se que o brincar revelou-se uma 

importante ferramenta terapêutica para a criança, favorecendo a evolução dos aspectos 

cognitivos e a interações sociais. 

PALAVRAS-CHAVE: Autismo. Terapia Ocupacional. Brincar. 


Quando uma criança nasce, toda mãe espera 

que seu bebê tenha um desenvolvimento 

normal. Começa pelo engatinhar, andar, falar, reconhecer 

seus familiares e brincar. Entretanto, o 

que fazer quando essa criança apresenta comportamentos 

diferentes? Tais como: não interage com 

nenhuma criança, não fala ou tem uma linguagem 

restrita, age como se fosse surda e fica isolada. 

Estes sintomas podem ser de autismo. 

Segundo a Classificação Estatística Internacional 

de Doenças – CID-10, o autismo infantil 

“é um transtorno global do desenvolvimento caracterizado 

por um desenvolvimento anormal ou 

* 

Acadêmica do 6º semestre do curso de Terapia Ocupacional 

e monitora da disciplina de Terapia Ocupacional aplicada à 

Reabilitação. 

** 

Acadêmica do 6º semestre do curso de Terapia Ocupacional 

e ex-monitora das disciplinas de: Fundamentos da Terapia 

Ocupacional e Neuroanatomia e Neurofisiologia. 

¹ Artigo orientado pela professora Ms. Rogéria Pimentel de 

Araújo, docente do curso de Terapia Ocupacional da 

Universidade da Amazônia. 

219 


alterado da criança, manifestado antes dos três 

anos de idade, apresentando uma perturbação 

característica do funcionamento em cada um dos 

domínios seguintes: interações socias, comunicação, 

comportamento focalizado e repetitivo”. É 

importante que a mãe ou o cuidador fiquem atentos 

a qualquer manifestação que a criança apresente 

ao longo de seu desenvolvimento. 

Na fase lactente, existem, com frequência, 

a falta de contato visual, relações deficientes 

com indivíduos – chaves, e dificuldade com a 

reciprocidade do relacionamento social (WI- 

LIARD & SPACKMAN, 2008). No desenvolver da 

idade, a criança permanece com algumas características 

da fase lactente e outras vão surgindo. 

A Autism Society of American (ASA) relata 

alguns sintomas que as crianças autistas apresentam: 

1. Falta ou atraso na linguagem falada; 

2. O uso repetitivo da linguagem motora e/ou 

maneirismo (por exemplo, bater as mãos, girando 

objetos); 

3. Pouco ou nenhum contato com os olhos; 

4. Falta de interesse nas relações entre colegas; 

5. Falta de jogo espontâneo ou faz de conta; 

6. Persistente fixação em partes de objetos. 

O Manual de Diagnóstico e Estatístico da 

Perturbação Mental (DSM – IV) apresenta como 

características diagnósticas essenciais para o autismo 

infantil a presença do desenvolvimento anormal 

na interação social com outras crianças ou até 

os irmãos, na comunicação e um repertório restrito 

nas atividades e interesses. É relevante salientar 

que não há exames laboratoriais para se diagnosticar 

o autismo. O diagnóstico é realizado na 

observação da criança e informação que os pais ou 

familiares relatam ao médico responsável. 

Segundo Kupertein apud Nobre (2009), 

o autismo muitas vezes é confundido com outras 

doenças como Esquizofrenia, Transtorno de 

Asperger, Transtorno Desintegrativo da Infância, 

entre outros. Há, na realidade, condições que 

podem estar associadas ao autismo que levam 

ao diagnóstico equivocado, por exemplo, acessos 

de raiva, agitação, agressividade, autoagressão, 

catatonia, déficit de atenção, déficit auditivo, 

hidrocefalia, epilepsia, irritabilidade, hiperatividade, 

entre outros. 

A causa do autismo ainda não é definida. 

Kupertein apud Nobre (2009) relata que estudos 

demonstram que fatores biológicos, embora 

ainda não exista um marcador biológico específico, 

estão implicados na etiologia do transtorno 

autista. Os fatores genéticos também aparecem 

com papel importante para a causa do autismo, 

ou seja, surge através de multifatores. 

Já Bettelheim apud Amy (1995) traz a seguinte 

hipótese de que a criança encontra no 

isolamento austístico o único recurso possível a 

uma experiência intolerável do mundo exterior, 

experiência negativa vivida muito precocemente 

em sua relação com a mãe e seu ambiente 

familiar. 

O autismo é um distúrbio permanente e, 

embora muitos permaneçam gravemente incapacitados, 

cerca de um terço dos indivíduos com 

autismo é capaz de alcançar nível de independência 

pessoal e ocupacional (WILIARD & SPA- 

CKMAN, 2008). A demora no processo de diagnóstico 

e aceitação é prejudicial ao tratamento, 

uma vez que identificação precoce deste transtorno 

global do desenvolvimento permite um 

encaminhamento adequado e influencia significativamente 

na evolução da criança. Já que o 

autismo não tem cura. Portanto, para tratar uma 

criança autista é necessário, primeiramente, ter 

o diagnóstico concluído o mais precocemente 

para melhores resultados durante o tratamento. 

Uma equipe multidisciplinar composta por 

Psicólogo, Neurologista, Fonoaudiólogo, Terapeuta 

Ocupacional, Pedagogo, é essencial para 

o tratamento da criança autista. Aqui, neste trabalho, 

vamos destacar o papel do Terapeuta 

Ocupacional para proporcionar um desenvolvimento 

adequado da criança autista, assim como 

uma vida independente. 


De acordo com Érika Nobre (2009) a terapia 

ocupacional é uma profissão da área da saúde que 

trabalha com os déficits físicos, mentais (transtornos 

psíquicos e cognitivos) e sociais, através do uso 

da atividade humana. O papel do terapeuta ocupacional 

é o de proporcionar ao paciente o máximo 

nível de independência e funcionalidade, para 

que este não seja excluído da sociedade. 

Uma das ferramentas de intervenção do 

terapeuta ocupacional é o brincar. A brincadeira é 

um ato natural e necessário para o desenvolvimento 

e funcionamento saudável da criança, tendo função 

importante na formação do ser humano como 

um todo (LIMA, 2009). A partir da brincadeira que a 

criança começa a perceber o mundo e a si mesma, 

isto é, a estimular os seus aspectos cognitivos e a 

noção de esquema e imagem corporal. 

Desta forma, segundo Mota (2004), usando 

como recurso o brinquedo e o brincar, os Terapeutas 

Ocupacionais estarão contribuindo para 

estimular as habilidades da criança, promovendo 

seu desenvolvimento, melhorando o convívio em 

sociedade, tornando-a independente e capaz de 

adquirir e assimilar novos conhecimentos, formando 

adultos equilibrados e capazes de construir uma 

sociedade mais harmoniosa e saudável. 

Logo, no tratamento de crianças autistas, 

o terapeuta ocupacional deve primeiramente 

realizar uma avaliação para verificar o grau de 

comprometimento da criança autista. É necessária 

a presença dos pais para relatar o comportamento 

da criança em casa, na escola e sua relação 

com amigos e família. Em seguida, o recurso 

terapêutico ocupacional utilizado é a brincadeira, 

cujo objetivo é estimular a socialização 

com outras crianças e/ou familiares, trabalhar 

os aspectos cognitivos (atenção, concentração, 

memória, entre outros), os aspectos motores, a 

percepção espacial e temporal. 

2 OBJETIVO 

Verificar a eficácia do brincar como recuso 

terapêutico ocupacional junto à criança com 

provável diagnóstico de autismo. 

3 ESTUDO DE CASO 

G.R.C, 6 anos, sexo feminino, sem diagnóstico 

estabelecido, residente com a avó materna. 

Foi encaminhada para avaliação e acompanhamento 

terapêutico ocupacional com queixa de dificuldade 

de atenção. De acordo com a avaliação 

psicomotora realizada, a paciente apresentava tônus 

normal, equilíbrio dinâmico pouco comprometido 

e o estático normal. Não apresentava noção 

de esquema e imagem corporal, nem orientação 

espaço-temporal. A lateralidade também estava 

comprometida. Não se observou alteração de dissociação 

motora nem da praxia global ou fina. Em 

relação aos aspectos comportamentais, a paciente 

apresentava pouca tolerância nas atividades e não 

possuía limites. No aspecto perceptivo, G.R.C. exibia 

déficit auditivo leve à direita e moderado à esquerda. 

Os aspectos cognitivos encontravam-se 

comprometidos. Nas Atividades de Vida Diária 

(AVD), a paciente mostrava-se dependente na higiene, 

vestuário e comunicação, porém independente 

na alimentação. A partir do comportamento 

da criança no decorrer das sessões de avaliação e 

na comparação com a literatura, chegou-se a um 

diagnóstico provável de autismo, solicitou-se assim 

avaliação com um neuropediatra a confirmação 

diagnóstica. 

4 METODOLOGIA 

A pesquisa seguiu a estratégia de revisão 

de literatura, análise comparativa entre o 

conteúdo e a intervenção terapêutica ocupacional 

e os resultados alcançados com os atendimentos 

da terapia ocupacional. 

As atividades que foram desenvolvidas 

com a paciente tiveram como embasamento teórico 

os modelos Neurodesenvolvimental e lúdico 

segundo Hagedorn (2003). Foi utilizado 

como referencial teórico Francisco (2001) com o 

modelo Humanista. 

Os atendimentos foram realizados na Clínica 

de Terapia Ocupacional da UNAMA (CLIN- 


TO). Realizaram-se atendimentos de forma individual 

e o número de sessões realizadas foram 

7 do total de 10. Os recursos humanos foram 

acadêmicas de terapia ocupacional e a terapeuta 

ocupacional. Os recursos físicos utilizados foram 

os laboratórios de Psicomotricidade e Recursos 

Terapêuticos. Os recursos materiais foram 

papel A4, cartolina, tinta, espelho, pincel, 

canetinha, bambolê, bola, jogos de imagem e 

esquema corporal, entre outros. 

5 RESULTADOS 

No início das sessões de Terapia Ocupacional, 

a paciente chegava a CLINTO agitada e 

não respondia aos comandos das acadêmicas. 

As primeiras atividades propostas tiveram com 

objetivo estimular os aspectos cognitivos, através 

de jogos de memória, dominó e quebracabeça. 

Estas atividades não tiveram resultados 

satisfatórios, pois a paciente dispersavase 

com muita frequência, devido ter muitas 

pessoas no laboratório. 

Para trabalhar melhor a atenção, a concentração, 

a memória e o equilíbrio dinâmico 

da paciente optou-se por um espaço mais reservado. 

Logo, no laboratório de Psicomotricidade 

foi realizada uma atividade em forma 

de circuito. A atividade teve resultados satisfatórios, 

pois foi também estimulada a tolerância 

da criança (esperar sua vez, iniciar e 

concluir a atividade). Ela respondeu aos comandos 

e cumpriu as regras. 

Um dos atendimentos teve como propósito 

trabalhar a coordenação motora fina da paciente 

e a concentração, através do ábaco de agulhas, 

em que ela teve que encaixar um cadarço 

nos seus respectivos orifícios no corpo de um peixe. 

Ela realizou com sucesso essa atividade. 

Em um dos trabalhos expressivos, foi utilizada 

tinta, pincel e o espelho para trabalhar a 

percepção da paciente. A paciente, durante a 

realização da atividade, mostrava-se concentrada, 

motivada e alegre. Uma das ultimas sessões 

da paciente, a qual a tarefa também era expressiva, 

foi utilizado canetinhas e papel A4, a paciente 

estava calma e desenhava de forma livre. 

Esse trabalho foi muito gratificante, pois se observou 

um bom feedback. 

Através dos atendimentos, foi possível 

verificar algumas evoluções, entre elas estão: 

aumento da tolerância e respostas aos comandos 

e melhora no nível de atenção e concentração. 

6 DISCUSSÃO 

De acordo com as bibliografias referentes 

à Terapia Ocupacional uma das ferramentas 

do Terapeuta Ocupacional é o brincar, (LIMA, 

2009). E devido a um provável diagnóstico de 

autismo, segundo a avaliação da paciente, utilizou-se 

o brincar como recurso para os atendimentos 

da criança e a partir da brincadeira observou-se 

o desenvolvimento da percepção da 

criança diante de si mesma e do ambiente externo, 

estimulando, assim, seus aspectos cognitivos 

e noção de esquema e imagem corporal. 

A partir desta referência e dos resultados 

mostrados no estudo de caso comprovou-se 

que o brincar mostrou-se uma ferramenta terapêutica 

ocupacional muito importante, e que 

apesar de terem ocorrido poucos atendimentos, 

os aspectos cognitivos (atenção, concentração, 

memória) alterados foram resgatados e até mesmo 

estimulados, obtendo-se assim um bom desempenho 

para buscar, posteriormente, autonomia 

e independência. 

7 CONCLUSÕES 

Concluiu-se que o tratamento da Terapia 

Ocupacional, ainda que a curto prazo, mostrouse 

eficaz junto a paciente com provável diagnóstico 

de autismo, favorecendo a melhora da tolerância 

e dos aspectos cognitivos, dando ênfase 

a importância do brincar que, tornou-se o 

principal instrumento de trabalho nos atendimento 

realizados. 


REFERÊNCIAS 

AMY, M. D. Enfrentando o autismo. Rio de Janeiro: 

Ateneus, 1995. Cap. 4, p.53. 

ASA (Autism Society of American) 1978. Disponível 

em: www.autismo,com.br. Acesso em: 4 nov. 2010. 

Classificação Internacional de Doenças - CID 10. Lista 

CID 10. Disponível em: www.medicinaneti.com.br/ 

cid10. Acesso em: 4 nov. 2010. 

FRANCISCO, B.R. Terapia ocupacional. 2.ed. São 

Paulo: Papirus, 2001. 

HAGEDORN, R. Fundamentos para a prática em 

terapia ocupacional. 3. ed. São Paulo: Editora 

Rocco, 2003. 

LIMA, E. A. B. A terapia ocupacional e o brincar, 

2009. Disponível em: www.alumiar.com/saudev. 


Manual de Diagnóstico e Estatístico da Perturbação 

Mental (DSM – IV). Disponível em: 

www.autismo.com.br. Acesso em: 4 nov. 2010. 

MOTTA,A. Para a terapia ocupacional o brincar é coisa 

séria, 2004. Disponível em: www.andreiamota.com/ 

brincar.html. Acesso em: 8 nov. 2010. 

NOBRE, E. Terapia ocupacional, 2009. Disponível 

em: www.terapeutaocupacional.com.br/definicao. 


WILIARD & SPACKMAN. Terapia ocupacional - Autismo. 

Guanabara Koogan: Rio de Janeiro, 2008. 

p.589 e 590. 

YASKO, A. Autismo e tratamento médico, 2008. 

Disponível em: www.sites.google.com. Acesso 

em: 9 nov. 2010. 


224

AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E IMPLEMENTAÇÃO DAS 

BOAS PRÁTICAS EM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: 

REVISÃO DE LITERATURA 1 Aline Baldo * 

RESUMO 

Introdução: A Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) é o local de trabalho ou órgão de 

uma empresa, que tem como finalidade o desempenho de atividades relacionadas à alimentação 

e nutrição, independente da situação na escala hierárquica ocupada na empresa. 

Objetivo: Realizar uma revisão de literatura para avaliar as condições físicas das edificações 

e instalações de várias UAN’s, assim como a execução das Boas Práticas nos estabelecimentos 

a fim de verificar o nível de Não-Conformidades e Conformidades apresentadas pelos 

estabelecimentos. Metodologia: Foi realizado um levantamento bibliográfico, através de 

pesquisas nas bibliotecas da Universidade da Amazônia (UNAMA) e virtuais . Conclusão: 

Assim, constatou-se que as UAN’s revisadas apresentam áreas em condições insatisfatórias, 

não atendendo as legislações vigentes necessitando de manutenções e reformas. Contudo, 

verifica-se que há um esforço por parte dos diretores da unidade, que se dedicam para 

realizar melhorias, superando as dificuldades encontradas. 

PALAVRAS-CHAVE: Unidade de Alimentação e Nutrição. Edificações. Não conformidade. Boas 

Práticas 


Unidade de Alimentação e Nutrição 

(UAN) é uma unidade de trabalho ou órgão de 

uma empresa, que tem por finalidade desempenhar 

atividades relacionadas à alimentação e 

nutrição. A mesma, de acordo com, é responsável 

por fornecer alimentos com boas qualidades 

nutricionais, sensoriais e higiênico-sanitárias 

(ANTUNES, 2006; TEIXEIRA et al., 2004). 

A UAN deve fornecer uma refeição equilibrada 

nutricionalmente, que apresente um bom 

nível de higiene sendo adequada ao comensal, 

deve ainda, satisfazê-lo quanto ao serviço oferecido, 

desde o ambiente físico, incluindo tipo, convivência 

e condições de higiene de instalações e 

equipamentos disponíveis (PROENÇA, 1996). 

O planejamento físico de uma UAN é importante 

tanto na questão econômica, como na 

funcionalidade da cozinha, pois evita cruzamen- 

* 

Acadêmica do curso de Nutrição da Universidade da 

Amazônia (UNAMA). 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Msc. Pilar Moraes, 

docente do curso de Nutrição UNAMA/CCBS. 

225 


tos desnecessários de gêneros alimentícios e 

funcionários; má utilização de equipamentos ou 

a falta dos mesmos limitando o cardápio; localização 

desapropriada e falta de ventilação (TEI- 

XEIRA et al., 2004). 

As instalações são consideradas todas as 

redes que proporcionam uma infra-estrutura à 

UAN, para dispor de um espaço específico para 

armazenagem de alimentos, tendo que ser seguido 

alguns critérios como: localização, piso, 

paredes, forros e tetos, portas e janelas, iluminação, 

ventilação, instalações sanitárias, vestiários, 

lixo, esgotamento sanitário (SILVA, 2007). 

Segundo a RDC 216, devem possuir revestimento 

liso, impermeável e lavável. Sendo mantidos 

íntegros, conservados, livres de rachaduras, 

trincas, goteiras, vazamentos, infiltrações, bolores, 

descascamentos, dentre outros e não devem transmitir 

contaminantes aos alimentos (CVS, 2004). 

As normas e procedimentos para se atingir 

um determinado padrão de identidade e qualidade 

de um produto ou serviço são chamadas 

Boas Práticas de Fabricação (BPF), cuja eficácia e 

efetividade consistem em ser implementadas 

por meio do controle do Processo, e avaliadas 

por intermédio da inspeção e/ou da investigação 

(BRASIL, 1993). 

Para estabelecer e executar um plano de 

BPF em uma UAN, é indispensável que a estrutura 

física esteja de acordo com à legislação vigente 

(MONTE et al., 2004), onde a construção e 

reformas da área de produção e em outras áreas 

próximas devem estar baseadas no tamanho 

adequado e na especificação de equipamentos, 

móveis e utensílios (ARRUDA, 2002). 

2 JUSTIFICATIVA 

O alimento seguro é tema de suma importância 

na prevenção de Doenças Transmitidas 

por alimentos (DTA’s), o que gera ação de 

regulamentação para medidas de controle e prevenção, 

como as existentes para Unidades de 

Alimentação e Nutrição (UAN’s). 

Através da Revisão de Literatura, pretende-se 

avaliar a infraestrutura de UAN’s e se as 

mesmas seguem as Boas Práticas de Manipulação 

dentro dos estabelecimentos. 

Por isso este estudo vem a ser de grande 

contribuição em virtude da necessidade de produção 

e oferta de alimento seguro a população e 

da existência de legislação regulamentadora deste, 

é visível a importância de identificar as conformidades 

e não conformidades com a legislação 

nas unidades produtos de refeições para que 

se possa ter um cenário desta situação e poder 

pensar nas estratégias de melhorias para o setor. 

3 OBJETIVO 

Realizar uma revisão de literatura para 

avaliar as condições físicas das edificações e instalações 

de várias UAN’s e suas influências na 

execução das Boas Práticas. 


Este estudo foi realizado através de um 

levantamento bibliográfico com pesquisas em 

bibliotecas virtuais e revistas científicas, acerca 

do assunto e livros da Biblioteca da Universidade 

da Amazônia. 

Foi feito uma busca bibliográfica encontrando 

10 artigos a cerca do tema, dos quais 3 

revelaram resultados de métodos de avaliação 

das Boas Práticas de Fabricação de Alimentos e 

infraestrutura de UAN’s, referentes a três cidades 

do Brasil. 

Foram utilizados livros também na busca 

de informações. 


5.1 ESTRUTURA FÍSICA E BOAS PRÁTICAS DE FA- 

BRICAÇÃO DAS UAN’s 

A ventilação, a temperatura e a umidade 

estão implicitamente interligadas. A ventilação 


deve ser adequada para propiciar a renovação 

do ar, garantindo o conforto térmico. A circulação 

do ar deve ser assegurada por meios naturais 

ou por equipamentos devidamente direcionados, 

não sendo permitido uso de ventiladores 

nas áreas de processamento e manipulação 

de alimentos (TEIXEIRA et. al., 2004). 

Há também os fatores que proporcionam 

condições favoráveis ao ambiente de trabalho, 

como a localização, a configuração geométrica, 

o piso, as paredes e divisórias, as portas e janelas, 

os forros e tetos e as instalações. A melhor 

localização é no andar térreo, voltada para o nascente 

e em bloco isolado (TEIXEIRA et. al., 2004). 

Durante a produção, processamento e 

consumo dos alimentos podem ocorrer contaminações 

químicas e biológicas decorrentes das 

práticas inadequadas aumentando assim o risco 

da ocorrência de doenças transmitidas por alimentos 

(DTA) (PRAXEDES, 2003). 

5.1.1 Município de Duque de Caxias – RJ 

Todas as UANs no município de Duque de 

Caxias, RJ apresentaram não conformidades relacionadas 

à estrutura física, onde podemos observar 

falhas com relação ao cruzamento de áreas 

sujas e limpas apenas em uma UAN confrontando 

com o Centro de Vigilância Sanitária (CVS, 2004), 

que determina que a edificação e as instalações 

devem ser projetadas de forma a possibilitar um 

fluxo ordenado e sem cruzamentos em todas as 

etapas da preparação de alimentos e a facilitar as 

operações de manutenção, limpeza e, quando for 

o caso, desinfecção (SILVA, D. O. et. al., 2009). 

As outras três UANs não possuem assoalhos 

e paredes dentro daquilo que é preconizado 

pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária 

(ANVISA) que determina acabamento liso, impermeável, 

lavável, de cores claras, isento de 

fungos e em bom estado de conservação. E deve 

ter ângulo arredondado no contato com o piso e 

o teto (CVS, 1999). Não apresentam instalações 

sanitárias adequadas para higienização das mãos 

de acordo com a CVS (2004), que enfatiza a necessidade 

de produtos destinados à higiene pessoal 

tais como papel higiênico, sabonete líquido 

inodoro e produto anti-séptico e toalhas de papel 

não reciclado ou outro sistema higiênico e 

seguro para secagem das mãos (BRASIL, 1994). 

Com relação à limpeza e higienização dos 

utensílios é determinado que sejam distintos 

daqueles usados para higienização das partes dos 

equipamentos que entrem em contato com o 

alimento (CVS, 2004), o que não foi observado 

em uma das UANs. 

No controle de água somente foram observados 

não conformidade em duas UANs sendo 

que uma não utiliza água filtrada para a fabricação 

do gelo não estando de acordo com a ANVI- 

SA que determina que o gelo para utilização em 

alimentos deve ser fabricado com água potável 

de acordo com os Padrões de Identidade e Qualidade 

Vigentes (CVS, 1999). Já a outra não está de 

acordo com a legislação em vigor no que diz respeito 

à manutenção e higienização dos reservatórios 

de água, uma vez que as caixas d’água não 

são mantidas fechadas adequadamente, não existe 

um programa de limpeza dos reservatórios de 

água e não há monitorização e registro do teor de 

cloro d’água nos reservatórios. 

O reservatório de água deve estar isento 

de rachaduras, infiltrações e mantido sempre 

tampado, devendo ser limpo e desinfetado 

ao ser instalado, a cada seis meses e na ocorrência 

de acidente que possa contaminar a água 

(enchente, animais mortos, sujeira). (MAR- 

QUES, et.al., 2006). 

Foram observados não conformidades 

em todas as UANs estudadas no município, 

uma vez que estas não preconizam que os manipuladores 

devem lavar cuidadosamente as 

mãos ao chegar no trabalho, antes e após manipular 

alimentos, após qualquer interrupção 

do serviço, após tocar materiais contaminados, 

após usar os sanitários e sempre que fizer necessário, 

contradizendo as normas descritas 

na CVS (2004). 


5.1.2 Município de Fortaleza – CE 

Verificou-se que a unidade de alimentação 

e nutrição (UAN) localizada em Fortaleza-CE 

é bem organizada hierarquicamente, com direção 

e coordenação especializada (LIBERATO, K. 

B. L. et. al., 2008). 

Pode-se constatar que a UAN segue seu 

funcionamento em conformidade com a RDC 

nº216/2004 da ANVISA, sendo os Procedimentos 

Operacionais Padronizados (POP’s) de Higiene das 

Instalações Físicas realizadas frequentemente e 

de forma eficaz, por profissionais capacitados. 

Assim, o Manual de Boas Práticas tem sido aplicado 

na rotina da unidade (BRASIL, 2004). 

Quanto à localização, segue as recomendações 

de ABERC (2003), estando em um bloco isolado 

e no andar térreo, sendo considerado o ideal, 

pois facilita ao acesso, bem como a iluminação natural 

e ótimas condições de ventilação. A área de 

produção da UAN está dividida nas seguintes áreas: 

pré-preparo e preparo de carnes; pré-preparo 

e preparo de saladas; área de cocção e área de fritura. 

Todas elas estão bem localizadas, separadas 

por barreiras físicas, favorecendo ao fluxo contínuo 

de produção. (TEIXEIRA, 2004). Também são 

higienizadas seguindo os Pop’s da instituição. 

Assim, verificou-se que possuem iluminação 

natural e artificial para iluminar alguns 

pontos escuros. As paredes, teto, portas e divisórias 

possuem cor branca favorecendo a luminosidade 

dos ambientes. A ventilação é natural 

e favorecida por exaustores que renovam o ar, 

aqueles localizados na área de fritura favorecem 

para o ambiente livre de gordura, fumaça e vapor 

(LIBERATO, K. B. L. et. al., 2008). 

O teto possui cor clara (branca) e superfície 

lisa, contudo, não está isento de bolores, 

manchas causadas pela umidade e descascamentos. 

As paredes e divisórias estão de acordo com 

as características mencionadas por ABERC (2003), 

possuindo cores claras, com acabamento liso, 

impermeáveis e resistentes a limpezas freqüentes, 

não possuindo fungos e nem bolores. 

As portas não são dotadas de fechamento 

automático e não são ajustadas perfeitamente 

aos batentes. O piso destas áreas atende a 

algumas recomendações, sendo de cor branca, 

antiderrapante e lavável, porém há alguns azulejos 

trincados e quebrados necessitando substituição 

(TEIXEIRA, 2003). Os ralos localizam-se 

em pontos estratégicos, facilitando o escoamento 

da água durante as lavagens, no entanto, não 

são sifonados a fim de impedir o acesso de vetores 

e pragas urbanas. (BRASIL, 2004). 

As instalações elétricas são embutidas e 

protegidas por tubulações externas, tendo manutenção 

pelos funcionários especializados, 

conforme recomendações de ABERC (2003) e 

Brasil (2004). Não foi registrada nenhuma janela 

nas áreas de produção. As pias para a lavagem 

das mãos dispõem de torneiras acionadas manualmente, 

localizadas em pontos estratégicos. 

5.1.3 Município de Cascavel – PR 

As unidades de alimentação e nutrição da 

cidade de Cascavel – PR, a principal dificuldade 

encontrada durante o levantamento dos dados 

nos locais visitados foi à falta de conhecimento 

dos responsáveis pelas UANs com relação às normas 

e termos técnicos avaliados pelos itens constantes 

do check list. Um dos restaurantes apresentou 

o maior índice de não conformidades, sendo 

uma delas em relação á área externa, onde 

havia objetos em desuso, focos de proliferações 

de insetos e roedores (RODRIGUES, S. et. al., 2008). 

A área deve ser livre de focos de insalubridade, 

sem lixo, objetos em desuso, animais, 

insetos e roedores. Deve ter acesso direto e independente, 

não comum a outros usos (habitação) 

(BRASIL, 2004). As áreas circundantes não 

devem oferecer fatores que ajudem na proliferação 

de insetos e roedores (MANUAL DO RES- 

PONSÁVEL TÉCNICO, 2002). 

Todos os restaurantes apresentaram não 

conformidades em relação ao piso, teto, portas 

e janelas, como rachaduras, descascamento, co- 

228 


es escuras etc. O piso deve ser de material liso, 

resistente, impermeável, lavável, de cores claras, 

sem rachaduras, antiderrapante, de fácil higienização. 

A parede deve ter acabamento liso, 

de cor clara, impermeáveis, resistentes à limpeza, 

sem fungos e bolores. Ter ângulos arredondados 

no contato com o piso e teto para facilitar 

a limpeza. O teto deve ser isento de vazamentos 

e goteiras. Deve possuir acabamento liso, 

impermeável, lavável, em cor clara e bom estado 

de conservação. Não deve possuir trincas, 

rachaduras, umidade, bolor e descascamento. 

Deve-se encontrar em perfeitas condições de 

limpeza e não deve possuir aberturas que não 

estejam devidamente protegidas com tela removível 

para limpeza (ABERC, 2003). 

O restaurante A apresentou não conformidade 

quanto à ventilação, havendo a condensação 

de vapores formando goteiras e causando 

um desconforto térmico. É necessário retirar da 

cozinha os vapores causados pelo processo de 

cocção, pois estes podem causar problemas nas 

instalações, nos operadores e até deteriorar gêneros 

alimentícios (SILVA FILHO, 1995). O conforto 

térmico pode ser assegurado seguindo o 

critério 1/10 de área de abertura nas paredes, 

permitindo assim a circulação do ar (MANUAL 

DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, 2001). 

Quanto às instalações sanitárias todos os 

restaurantes apresentaram alguma não conformidade. 

Não havia sanitários independentes 

para cada sexo, sem papel toalha e sabonete líquido 

nem lixeiras com acionamento não manual. 

Em uma UAN as instalações sanitárias e os 

vestiários devem estar em adequado estado de 

conservação, separados para ambos os sexos, 

com vasos sanitários que possuam tampas, mictórios 

com descarga e lavatórios, tendo 1 (um) 

para cada 20 funcionários. Estes não podem estar 

em comunicação direta com as áreas de produção 

e refeitório (ABERC, 2003). 

Quanto as Boas Práticas de Manipulação, 

não apresentava planilhas de controle de higienização 

das instalações nem responsável técnico 

devidamente capacitado para este fim. Neste 

item também se pode observar que não era seguida 

a diluição recomendada pelo fabricante 

(RODRIGUES, S. et. al., 2008). Todos os funcionários 

devem ser bem treinados quanto aos procedimentos 

de higienização aos quais devem ser descritos 

e registrados formalmente (ABERC, 2003). 

Há uma má distribuição dos equipamentos, 

estando estes dispostos de uma forma que 

dificulta a higienização adequada. Os equipamentos 

são um item considerado de derradeira 

importância, pois influenciam diretamente na 

produção dos alimentos, sendo este um fator a 

ser devidamente planejado na questão físicofuncional 

em uma UAN (MEZOMO, 2002). 

No restaurante não há um responsável 

devidamente capacitado para a higienização dos 

equipamentos, nem planilhas de registro, frequência 

adequada de higienização e diluição inadequada 

dos produtos. Segundo a Vigilância Sanitária 

os equipamentos, móveis e utensílios devem 

ser devidamente higienizados por um funcionário 

devidamente capacitado. Sendo estas registradas 

e realizadas em freqüência adequada, 

onde devem ser tomadas precauções para impedir 

a contaminação dos alimentos por produtos 

saneantes, pela suspensão de partículas e pela 

formação de aerossóis (ANVISA, 2003). Para a higienização 

de utensílios e equipamentos devese 

utilizar detergente neutro e o enxágue final 

deve ser feito com solução de Hipoclorito de Sódio 

a 200ppm de cloro ativo (ARRUDA, 2006). 

Os produtos utilizados para higienização 

não estavam guardados em local adequado e não 

se apresentavam em um bom estado de conservação. 

A localização da área reservada para guardar 

os objetos usados na higienização da UAN como, 

vassouras rodos, esfregões, panos de chão, baldes 

etc, deve estar em um ponto de fácil acesso na 

área interna da Unidade (TEIXEIRA et. al., 2004). 

Em relação ao item vestuário, os manipuladores 

não utilizam uniformes. Os mesmos 

estavam usando roupas curtas como saia, calçados 

abertos, os cabelos estavam presos por boné 


229

e algumas das funcionárias estavam usando 

adornos. Os manipuladores devem usar uniformes 

completos, sendo estes de cor clara, proteção 

para os cabelos e práticas adequadas de asseio 

pessoal. Trabalhar com a roupa usada na rua 

e o uso de adornos são práticas errôneas que 

podem carrear patógenos para os alimentos durante 

a manipulação (QUEIROZ, 2001). 

Os funcionários da área de produção devem 

apresentar uniformes limpos, com calçados 

fechados e os cabelos totalmente protegidos. 

Devem possuir boa apresentação, unhas curtas, 

sem esmaltes e sem adornos (ABERC, 2003). 

Pode-se observar a lavagem incorreta 

das mãos, não havia cartazes explicativos na área 

de lavagem das mãos, sendo que a pia usada para 

este fim era a mesma para preparar os alimentos. 

Os resultados apresentados foram semelhantes 

ao presente estudo, cuja lavagem das 

mãos e a freqüência estavam incorretas (QUEI- 

ROZ, 2001). Os manipuladores devem possuir 

hábitos higiênicos adequados e proceder à lavagem 

das mãos, antes da manipulação de alimentos 

após a utilização dos sanitários ou em qualquer 

mudança de função (ABERC, 2003). 

Em relação ao item programa de controle 

de saúde não havia supervisão periódica nem 

registro de exames realizados. Esse controle 

deve ser realizado freqüentemente, sendo exigido 

pela Vigilância Sanitária (SÃO PAULO, 1999). 

Quanto ao item programa de capacitação 

dos manipuladores, apresentou-se em desconformidade, 

não havendo treinamentos sobre 

manipulação dos alimentos e higiene pessoal. 

O treinamento tem por finalidade capacitar 

o funcionário a executar tarefas pertinentes 

a sua função para evitar que aconteçam erros 

durante a produção dos alimentos, conscientizando-o 

sobre a importância de seu papel 

dentro da instituição. A qualidade dos alimentos 

não se dá apenas pela adequação das instalações, 

melhores equipamentos, métodos e 

matérias-primas adequadas (SANTOS, 2001). A 

questão do manipulador é elemento essencial 

na implantação das boas práticas, sendo assim, 

todas as pessoas que participam deste serviço 

necessitam estar devidamente conscientes sobre 

a importância de oferecer um alimento seguro 

ao consumidor (ARRUDA, 2002). 

O manipulador pode ser considerado uma 

fonte de disseminação de microorganismos, tanto 

pelo seu próprio organismo, quando possui alguma 

enfermidade ou por bactérias presente naturalmente 

na pele e nas mucosas, ou mesmo por 

práticas errôneas de manipulação e acondicionamento 

dos alimentos (PRAXEDES, 2003). 

6 RESULTADOS E DISCUSSÃO 

Após a análise da Revisão de Literatura, 

verifica-se que as UAN’s observadas apresentaram 

alguns pontos em conformidade e não conformidades 

com a legislação vigente e recomendações 

bibliográficas. 

Apenas uma das UAN’s citadas nas consultas 

bibliográficas, localizada em Fortaleza – 

CE segue seu funcionamento em conformidade 

com a RDC nº216/2004 da ANVISA, sendo os 

Procedimentos Operacionais Padronizados 

(POP’s) de Higiene das Instalações Físicas realizadas 

frequentemente e de forma eficaz, por 

profissionais capacitados. Assim, o Manual de 

Boas Práticas tem sido aplicado na rotina da 

unidade (BRASIL, 2004). 

Porém algumas deficiências foram diagnosticadas, 

como azulejos do piso trincados, bolores 

e infiltrações no teto, portas não ajustadas aos 

batentes, ralos não sifonados e torneiras das pias 

de lavagem das mãos acionadas manualmente. 

De acordo com a RDC 275/2002 as portas 

externas devem possuir fechamento automático 

e com barreiras adequadas para impedir entrada 

de vetores e outros animais, em adequado 

estado de conservação (livre de trincas, rachaduras, 

umidade, bolor, descascamentos e 

outros). Os pisos devem ter ralos sifonados e 

grelhas colocados em locais adequados de forma 

a facilitar o escoamento e proteger contra a 

230 


entrada de baratas, roedores. Fator de extrema 

importância, pois evita o cantaminação por isetos 

e roedores na área de produção. 

As outras UAN’s, dos municípios de Duque 

de Caxias – RJ e Cascavel – PR, apresentaram 

não conformidades relacionadas à estrutura 

física, quando podemos observar falhas com 

relação ao cruzamento de áreas sujas e limpas, 

confrontando com o Centro de Vigilância Sanitária 

(CVS, 2004), que determina que a edificação 

e as instalações devem ser projetadas de 

forma a possibilitar um fluxo ordenado e sem 

cruzamentos em todas as etapas da preparação 

de alimentos e a facilitar as operações de manutenção, 

limpeza e, quando for o caso, desinfecção 

(SILVA, D. O. et. al., 2009). 

É importante não haver a contaminação 

cruzada dos gêneros, pois isso pode acarretar 

problemas na produção das refeições e causar 

danos à saúde do comensal. 

Um dos restaurantes de Cascavel – PR 

apresentou o maior índice de não conformidades, 

sendo uma delas em relação a área externa, 

onde havia objetos em desuso, focos de proliferações 

de insetos e roedores (RODRIGUES, S. et. 

al., 2008). Deve ter acesso direto e independente, 

não comum a outros usos (habitação), (BRA- 

SIL, 2004), sendo um fator de extrema importância 

para o alimento seguro, pois a área deve ser 

livre de focos de insalubridade, sem lixo, objetos 

em desuso, animais, insetos e roedores. 

Outro fator importante encontrado foi 

à falta de conhecimento dos responsáveis pelas 

UANs com relação às normas e termos técnicos 

avaliados pelos itens constantes do check 

list. Segundo a RDC 275/2002, os funcionários 

devem estar devidamente capacitados para 

execução dos POPs. 

7 RECOMENDAÇÕES 

Há necessidadede investimentos direcionados 

a treinamentos de profissionais e melhorias 

na estrutura física das cozinhas, modernização 

das instalações e equipamentos, além 

do uso de novas tecnologias, a fim de minimizar 

e se possível eliminar os perigos e pontos críticos 

de controle nas UANs agindo tanto na redução 

de acidentes e incidentes nestes ambientes 

ocupacionais, quanto na prevenção de toxinfecções 

alimentares daqueles cidadãos que consomem 

alimentos preparados nestas cozinhas. 

O treinamento tem por finalidade capacitar 

o funcionário a executar tarefas pertinentes 

a sua função para evitar que aconteçam erros 

durante a produção dos alimentos, conscientizando-o 

sobre a importância de seu papel 

dentro da instituição (ARRUDA, 2002). 

A questão do manipulador é elemento 

essencial na implantação das boas práticas, sendo 

assim, todas as pessoas que participam deste 

serviço necessitam estar devidamente conscientes 

sobre a importância de oferecer um alimento 

seguro ao consumido. 

8 CONCLUSÃO 

Conclui-se que existem falhas no processo 

de implantação e execução das ferramentas 

de controle de qualidade (BPs e POPs) nas 

etapas de preparação, conservação e distribuição 

dos alimentos das UANs investigadas. Conforme 

observado, um conjunto substancial das 

não conformidades pode ser corrigido por meio 

de treinamento e capacitação dos manipuladores, 

utilizando-se, por exemplo, recursos disponíveis 

no local. 

Além disso, a necessidade de uma maior 

fiscalização nos estabelecimentos responsáveis 

pela produção de refeições é evidente, 

devido ao alto índice de inadequação dos mesmos. 

Podendo concluir que não estão sendo 

seguindo as exigências preconizadas pela RDC 

275. Vale ressaltar que nos estabelecimentos 

em que havia a presença efetiva de uma nutricionista 

os resultados encontrados foram mais 

satisfatórios, podendo ressaltar a sua importância 

em uma UAN. 


231

REFERÊNCIAS 

ABERC. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS 

DE REFEIÇÕES COLETIVAS. Unidade de Alimentação 

e Nutrição condições estruturais: edifícios 

e instalações. Manual prático de elaboração e 

serviço de refeições para coletividade. 8.ed. São 

Paulo, 2003. p. 35-50. 

ANTUNES, M. A. Sistema multimídia de apoio à 

decisão em procedimentos de higiene para unidades 

de alimentação e nutrição. Revista Nutrição, 

Campinas, v.19, n. 1, jan./fev. 2006. 

ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 

Portaria 2003. Disponível em: http:// 

www.anvisa.gov.br/alimentos/bpf.htm. Acesso 

em: 20 de out. 2008. 

ARRUDA, G. A. Manual de boas práticas – Unidade 

de Alimentação e Nutrição. 2. ed. São Paulo: 

Ponto Crítico, 2002. 

ARRUDA, G. A. Manual de boas práticas. 3. ed. 

São Paulo: Ponto Crítico, 2006. 

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 1428, de 

23 de novembro de 1993. 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma 

Regulamentadora n. 24 de 29/12/1994. Condições 

sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. 

Brasília, 1994. 

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Portaria CVS- 

6/1999 de 10/03/1999. Regulamento técnico sobre 

os parâmetros e critérios para o controle higiênico 

sanitário em estabelecimentos de alimentos. 

São Paulo, 1999. 

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (C.V.S.), RDC-216/ 

2004 de 15/09/2004. Regulamento técnico de boas 

práticas para serviços de alimentação. Brasília, 2004. 

LIBERATO, K. B. L.; LANDIM, M. C.; COSTA E. A. 

estrutura física da área de produção de uma unidade 

de alimentação e nutrição (uan) localizada 

em Fortaleza-CE. Fortaleza, CE, 2008. 

MANUAL do responsável técnico. Rio de Janeiro: 

SENAC/DN, 2002. Projeto APPCC Mesa. Convênio 

CNC/CNI/SEBRAE/ANVISA. 

MARQUES, V. S.; VALLE, D. P. Biossegurança 

em unidade de alimentação e nutrição. São Paulo: 

Atheneu, 2006. 

MEZOMO, I. B. Os serviços de alimentação: planejamento 

e administração. 5. ed. São Paulo: 

Manole, 2002. 

MONTE, C. R. V. et al. Aplicação de um modelo 

para avaliar projeto de Unidades de Alimentação 

e Nutrição. Nutrição Brasil. v. 3, n. 1, 2004. 

PRAXEDES, P. C. G. Aspectos da qualidade higiênico-sanitária 

de alimentos consumidos e comercializados 

na comunidade São Remo, São Paulo, 

Capital. 2003. Dissertação (Mestrado) - Faculdade 

de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade 

de São Paulo, Piracicaba, 2003. 

PROENÇA, R. P. C. Aspectos organizacionais e Inovações 

tecnológicas em processos de transferência 

de Tecnologia: uma abordagem antropotecnológica 

no setor de alimentação coletiva. 1996. 

Tese (Doutorado em Engenharia da Produção) – 

Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 

1996. 

QUEIROZ, A. T. A.; RODRIGUES, C. R.; GRAZIELA, 

G. A.; KAKISAKA, L. T. Boas práticas de fabricação 

em restaurantes “Self-Service a Quilo” – Aspectos 

gerais - São Paulo, 1999. Rev. NET-DTA, 

n. 1, nov. 2001. 

232 


RODRIGUES, S.; MARTINS, A. H. Avaliação da 

estrutura física em Unidades de Alimentação 

e Nutrição da Cidade de Cascavel – PR. 

Cascavel-PR, 2008. 

SANTOS, S. G. F. S. dos. Treinando manipuladores 

de alimentos. São Paulo: Varela, 2001. 

SÃO PAULO. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO 

DE SÃO PAULO – CVS – Portaria- CVS-6/99, DE 10/ 

03/1999 Alterada pela CVS 18 de 09/09/2008. 

SILVA FILHO, A. R. A. da. Manual básico para planejamento 

e projeto de restaurantes e cozinha 

industrial. São Paulo: Varela, 1995. 

SILVA JUNIOR, Êneo A. da. Manual de controle 

higiênico-Sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: 

Varela, 2007. 

SILVA, D. O.; OLIVEIRA, E. A.; BRAGA, G. A.; COSTA, 

G. F.; FEIJÓ T. S.; CARDOZO S. V. Reconhecimento 

dos riscos ambientais presentes em unidades de 

alimentação e nutrição no município de Duque 

de Caxias, RJ. Duque de Caxias,RJ, 2009. (Rua Professor 

José de Souza Herdy, 1160. CEP 25071-200), 

TEIXEIRA, S. M. F.; OLIVEIRA, Z. M. C.; REGO, J. C. 

BISCOITINI, T. M. B. Administração aplicada às 

unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: 

Atheneu, 2004. 


233

234

TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL: 

REFLEXÕES, CONSIDERAÇÕES E RELEVÂNCIA 1 

Raiza Gorbachev Ribeiro Aguiar * 

RESUMO 

A audição é a via sensorial mais importante para a aquisição e desenvolvimento normal da fala 

e da linguagem. Este sentido também contribui para que o indivíduo tenha um desenvolvimento 

social, educacional e psíquico adequado ao seu desenvolvimento global e a uma integração 

social plena. A deficiência auditiva tem sido alvo de vários estudos epidemiológicos 

com o objetivo de identificar seus fatores de risco e suas implicações, a fim de elaborar ações 

de saúde e assistência adequadas. Em princípio, a recomendação emanada pelos diversos 

comitês propõe que a avaliação seja abrangente e universal, atingindo todas as crianças ao 

nascimento ou no máximo até os três meses de idade. Após muitas lutas para tornar obrigatório 

a triagem auditiva neonatal, no dia 2 de agosto de 2010, foi sancionada a lei federal n°12.303/ 

2010, que torna obrigatória e gratuita a realização da triagem auditiva neonatal através do 

exame de emissões otoacústicas evocadas (EOAs), em todos os hospitais e maternidade nas 

crianças que nascerem em suas dependências. Este estudo faz uma reflexão e discussão sobre 

a questão da triagem auditiva neonatal. 

PALAVRAS-CHAVE: Audição. Triagem auditiva neonatal. Desenvolvimento. 

A audição é a via sensorial mais importante 

para a aquisição e desenvolvimento normal 

da fala e da linguagem. Este sentido também 

contribui para que o indivíduo tenha um 

desenvolvimento social, educacional e psíquico 

adequado ao seu desenvolvimento global e a 

uma integração social plena. 

A privação desse sentido pode trazer sérias 

consequências, podendo deixar o indivíduo 

parcial ou totalmente à parte do contexto linguístico 

ao qual pertence. Dependendo do grau da 

perda auditiva, o consequente isolamento social 

poderá deixá-lo inseguro, frustrado e, quem 

sabe, deprimido (BASSETO, 1998). 

Sabe-se que nos primeiros anos de vida 

acontece a maturação e plasticidade do Sistema 

Auditivo Central, sendo este período importante 

para o desenvolvimento das habilidades auditivas 

e qualquer interferência nesse sistema por 

* Acadêmica do 7º semestre do Curso de Fonoaudiologia e 

Monitora da disciplina Prática em Audiologia do Centro de 

Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade da Amazônia 

– UNAMA. Email: raizagorbachev@yahoo.com.br. 

1 

Artigo elaborado sob orientação da profa. Francisca 

Canindé Rosário da Silva Araújo, Mestre em 

Fonoaudiologia; orientadora de Monitoria da disciplina 

Prática em Audiologia do Centro de Ciências Biológicas e 

da Saúde da Universidade da Amazônia – UNAMA. 

fga.francisca@uol.com.br 

235 


menor que seja, poderá prejudicar seriamente o 

desenvolvimento da global de uma criança. 

A perda auditiva não decorre de causa 

única, pode ser causada por vários fatores: hereditários 

ou congênitos, infecções, doenças ou 

eventos traumáticos que podem afetar os mais 

diversos sítios da orelha e do seu processamento 

(NORTHERN E DOWNS, 2005). 

De acordo com os autores acima, os cuidados 

na detecção precoce e tratamento dos prejuízos 

quanto ás perdas auditivas, devem ser do 

conhecimento dos profissionais envolvidos com 

estes desde o nascimento, pois a perda auditiva 

é um mal oculto, especialmente em lactentes e 

outras crianças pequenas, e se não diagnosticada 

e tratada em tempo hábil, pode levar ao retardo 

no desenvolvimento da fala e da linguagem. 

A Integridade anátomo-fisiológica do sistema 

auditivo é um pré-requisito para a aquisição 

e desenvolvimento de linguagem, mas ouvir 

não é só detectar o som, envolve habilidades 

auditivas que dependem de maturação e exposição 

ao meio acústico. A criança deve ser capaz 

de prestar atenção, detectar, discriminar e localizar 

sons, além de memorizar e integrar experiências 

auditivas para atingir o reconhecimento 

e compreensão de fala (AZEVEDO 1997). 

A audição, apesar de muito importante, 

não é o único fator para o desenvolvimento da 

linguagem. Deve-se levar em conta: maturação, 

integridade neurológica, desenvolvimento emocional 

e nível linguístico. 

As perdas auditivas na primeira infância 

são as mais difíceis de serem detectadas devido 

ao comportamento comum dos bebês. É neste 

período que se inicia o processo de maturação 

do sistema auditivo central, ocorrendo aí também 

a maior parte da especialização neuronal. 

O sistema auditivo é uma das primeiras estruturas 

a se formar no feto. Com apenas 12 semanas 

a orelha interna já está praticamente formada. 

Northern e Downs (2005) referem que a 

orelha interna é o único órgão a atingir completa 

diferenciação e tamanho adulto na 20ª semana 

de gestação. Nesta mesma idade, o pavilhão auricular 

atinge a forma adulta, embora continue a 

crescer até aos 9 anos de idade. Na 32ª semana de 

gestação completa-se a ossificação do martelo e 

da bigorna, desenvolvem-se as células aéreas 

mastóides, pneumatização do antro, pneumatização 

do epitímpano, sendo que o estribo continua 

a desenvolver-se até a idade adulta. Ao nascimento, 

embora o processo de mielinização não 

esteja completo as vias neurais já são funcionais, 

e a partir da experimentação acústica, novas conexões 

neurais se estabelecem possibilitando a 

maturação do sistema auditivo. 

Weber e Diefendorf (2001) referem que 

a deficiência auditiva é a doença mais frequente 

encontrada no período neonatal, quando comparada 

a outras patologias. 

O diagnóstico precoce possibilita a intervenção 

clínicoeducacional, além de permitir um 

prognóstico mais favorável em relação ao desenvolvimento 

da fala e da linguagem 

A perda auditiva é a deficiência congênita 

mais frequente e mais prevalente dentre 

aquelas rotineiramente triadas em programas de 

saúde preventivos. A perda auditiva é uma alteração 

muito prevalente no período neonatal 

(WEBER e DIEFENDORF, 2001). 

O Joint Committee on Infant Hearing 

(JCIH), desde 1972, tem identificado indicadores 

(fatores) específicos de riscos associados à 

perda auditiva em recém-nascidos e crianças. 

Esses indicadores de risco têm sido aplicados com 

dois propósitos: identificar crianças que têm prioridade 

de serem submetidas à avaliação audiológica 

e crianças que devem receber acompanhamento 

audiológico e monitoramento médico 

após a triagem neonatal devido à possibilidade 

de perda progressiva de audição ou déficit 

auditivo de aparecimento tardio (HOOD, 1999). 

Assim, a deficiência auditiva tem sido 

alvo de vários estudos epidemiológicos com o 

objetivo de identificar seus fatores de risco e 

suas implicações, a fim de elaborar ações de saúde 

e assistência adequadas. 


É muito importante o conhecimento dos 

prejuízos da perda auditiva para o desenvolvimento 

da linguagem. O termo deficiência auditiva 

é aplicado em todos os níveis de diminuição 

da capacidade auditiva, desde o grau leve ao profundo. 

(NORTHERN e DOWNS, 2005). 

Segundo Kury et al. (2000), crianças com 

perdas mínimas estão frequentemente atrasadas 

na escola, podem apresentar problemas sutis 

de linguagem, dificuldades de leitura e ainda 

problemas comportamentais. Com limiares de 

audibilidade entre 41 e 55 dBNA, configurando 

perdas moderadas, a criança pode apresentar 

dificuldades auditivas e de compreensão de fala 

em situações ideais, sua fala pode apresentar 

problemas de articulação e estes indivíduos são 

candidatos ao uso de próteses auditivas. 

Indivíduos com limiares auditivos entre 

56dBNA e 70dBNA compreendem a fala apenas 

se esta for intensa ou muito próxima, apresentam 

grande dificuldade em situações de comunicação 

em grupos ou na presença de ruído ambiental, 

podem parecer “desatentas”. Com o uso 

da amplificação sonora, podem desenvolver a 

fala e a linguagem (LEWIS et al., 1987). 

Limiares entre 71dBNA a 90dBNA permitem 

escutar apenas a voz quando emitidas próximas 

a orelha. Indivíduos com este grau de perda 

auditiva podem identificar o ruído ambiente 

e as vogais, porém não identificam as consoantes. 

A fala e a linguagem não se desenvolverão 

espontaneamente. Em limiares acima de 90dB a 

audição não é o meio primário para o desenvolvimento 

da fala e da linguagem. 

Não devemos desconsiderar as perdas auditivas 

unilaterais. Hodgson (1989), afirma que crianças 

portadoras de perdas unilaterais encontram 

maiores dificuldades que crianças ouvintes normais 

para compreender a fala, na presença do ruído ou 

em ambientes reverberantes, mesmo quando a 

orelha boa estiver posicionada em direção à fala. 

Estas crianças podem desempenhar adequadamente 

suas funções em muitas situações, mas terão 

dificuldades em localizar a fonte sonora. 

Um programa de detecção auditiva deve 

fazer uma descrição completa da perda auditiva, 

se esta é unilateral ou bilateral, o grau (leve, 

moderado, severo, profundo) e o tipo da perda 

(condutiva, neurossensorial ou mista) e, se possível, 

sua etiologia. 

Os sinais de alerta para surdez, o comportamento 

da criança, devem ser conhecidos por profissionais 

envolvidos no processo de avaliação da 

audição, para adequada orientação aos pais. 

Para Azevedo 1996 estes são os principais 

indícios de alerta: 

• 4 meses – criança não acorda ou se mexe em 

resposta ao barulho logo que começa a dormir; 

• 4 a 5 meses – sem pista visual, a criança não 

vira a cabeça ou os olhos para a fonte sonora; 

• 6 meses – sem pista visual, a criança não se 

vira para a fonte sonora; 

• 8 meses – a criança não tenta imitar os sons 

feito pelos pais; 

• 8 a 12 meses – perda da variedade na melodia 

e sons durante a silabação; 

• 12 meses – aparentemente não entende frases 

simples sem pistas visuais; 

• 2 anos – fala pouco ou ausente; 

• 3 anos – fala ininteligível, omissões de consoantes 

iniciais, não forma frases com 2 ou 3 

palavras e fala principalmente vogais; 

• 5 anos – o final das palavras está sempre faltando. 

• Até 6 meses de idade a criança surda vocaliza 

como a criança ouvinte e isso aumenta na 

presença da mãe; é um sinal de desenvolvimento 

social, não necessariamente de sua 

capacidade de ouvir. 

Intervenção Precoce 

A detecção e intervenção de qualquer intercorrência 

na via auditiva são necessárias nos 

primeiros meses de vida, já que a idade da criança 

na ocasião do diagnóstico faz grande diferença. 


A detecção da deficiência auditiva até os 

6 meses de idade garante o desenvolvimento 

da compreensão e expressão de linguagem, assim 

como o desenvolvimento social comparável 

aos das crianças normais da mesma faixa etária 

independente do grau da perda auditiva (YUSHI- 

NAGA-ITANO et all, 1998). 

O diagnóstico precoce de qualquer alteração 

auditiva, periférica e/ou central é posição 

unânime dos comitês, nacionais e internacionais, 

tais como: Europa (Conferência sobre Triagem 

Auditiva Neonatal - NHS, 1998, 2000, 2002); Brasil 

(Comitê Brasileiro sobre Perdas Auditivas na 

Infância - CBPAI, 1999), EUA (Comitê de Fala e 

Audição da Academia Americana de Pediatria, O 

Joint Committee on Infant Hearing - JCIH (1982, 

1990,1994, 2000). Este último aponta como principal 

objetivo a detecção das crianças com perdas 

auditivas, o mais precocemente possível. 

Todas as crianças com deficiência auditiva devem 

ser identificadas até 3 meses de idade e 

receber intervenção até os 6 meses. 

Em princípio, a recomendação emanada 

pelos diversos comitês propõe que a avaliação 

seja abrangente e universal, atingindo todas as 

crianças ao nascimento ou no máximo até os três 

meses de idade. Até 1994, era aceito uma avaliação 

cobrindo, particularmente, as crianças pertencentes 

ao grupo de risco. A partir desse ano o 

JCIH sugeriu que a triagem seja universal, pois 

somente 50% dos casos de deficiência auditiva 

são pertencentes ao grupo de risco. 

O JCIH 2000 (Joint Committee on Infant Hearing 

Year 2000 Position Statement) e AAP 2000 (American 

Academy of Pediatrics) recomendam que os 

procedimentos objetivos sejam utilizados para triagem 

auditiva neonatal e universal. Ainda assim, na 

mesma recomendação, o comitê observa a necessidade 

de procedimentos como avaliação de reflexo 

cócleo-palpebral e avaliação auditiva comportamental 

para estabelecimento de diagnóstico. 

O Joint Committee on Infant Hearing 

(2000) é quem direciona os passos a serem seguidos 

para a triagem auditiva, a seguir: 

Os procedimentos da triagem auditiva devem 

ser objetiva, bilateral, por medida eletrofisiológica 

como o Potencial Evocado Auditivo de Tronco 

Cerebral (PEATC) e as Emissões Otoacústicas Evocadas 

(EOAE). O mínimo de 95% dos nascimentos devem 

ser triados. O reteste deve acontecer entre 15 

e 30 dias e a conclusão diagnóstica até 3 meses. 

A protetização para a deficiência auditiva 

deve ser bilateral e acontecer até em 1 mês 

de idade, após confirmação, o início da intervenção 

deve ser até 6 meses de idade. 

Ao nascimento todas as crianças deverão 

ter acesso à triagem auditiva usando um método 

fisiológico durante sua internação hospitalar; 

• todas as crianças que não passarem na triagem 

deverão ser submetidas à avaliação audiológica 

e médica para confirmar a presença de 

perda auditiva antes dos 3 meses de idade; 

• todas as crianças que tiverem perda auditiva 

permanente deverão receber intervenção 

antes dos 6 meses de idade; 

• todas as crianças que passarem na triagem 

auditiva, mas que tiverem indicadores de risco 

para outras desordens auditivas e/ou atraso 

de fala e linguagem deverão receber acompanhamento 

audiológico e médico e monitorização 

do desenvolvimento da comunicação; 

• crianças e famílias terão seus direitos garantidos 

através de informações sobre escolhas, 

tomadas de decisões e consentimentos; 

• a triagem auditiva e os resultados da avaliação 

deverão ter a mesma proteção que qualquer 

outra informação médica ou educacional; 

• os programas de triagem deverão utilizar um 

sistema de gerenciamento de informações 

por computador. 

• a qualidade do serviço deverá ser monitorada 

e deverá demonstrar concordância com 

a legislação e determinação fiscal e; 

• os serviços para crianças portadoras de deficiência 

auditiva deverão ser coordenados por 

médicos, fonoaudiólogos, famílias, profissionais 

da área médica, ou/e agentes locais. 

238 


INDICADORES DE RISCO 

Neonatos (nascimento até 28 dias), 

Permanência em UTI neonatal por 48 horas 

ou mais, qualquer síndrome associada com 

deficiência auditiva, história familiar de disacusia 

neurossensorial, anormalidades craniofaciais 

e infecções intrauterinas como citomegalovírus, 

herpes, toxoplasmose ou rubéola. 

Neonatos e crianças (nascimento até 2 anos) 

Hipertensão pulmonar persistente com 

ventilação mecânica; condições que necessitem 

de oxigenação extracorpórea; síndromes associadas 

com deficiência auditiva progressiva, incluindo 

neurofibromatose, osteopetrosis e 

Ushers; desordens neurodegenerativas como 

neuropatias sensoriomotoras, como ataxia de 

Friedreichs e Síndrome Charcot-Marie-Tooth; 

traumas cranianos e otites médias recorrentes, 

persistentes com efusão por mais de 3 meses. 

No Brasil existe o Grupo de Apoio à Triagem 

Auditiva Neonatal Universal – GATANU, foi 

criado em 1 o de maio de 1998. O GATANU é uma 

organização não governamental formada por 

especialistas da área, cujos objetivos são: 

• aumentar a consciência coletiva para o problema 

da surdez infantil no Brasil; 

• divulgar a necessidade da realização da triagem 

auditiva neonatal universal (TANU), assegurando 

que o diagnóstico e a intervenção 

ocorram até 6 meses de idade, conforme as 

recomendações nacionais e internacionais; 

• normalizar e padronizar o exame de Emissões 

Otoacústicas Evocadas/PEATE-BERA e o protocolo 

de TANU; 

• cadastrar os serviços de triagem auditiva neonatal 

existentes no Brasil; 

• incentivar o aprimoramento das técnicas de 

triagem, diagnóstico e habilitação; 

• desenvolver um estudo multicêntrico para levantar 

a prevalência brasileira da deficiência 

auditiva nos bebês normais e de alto risco; 

• documentar o perfil audiológico das crianças 

com deficiência auditiva identificadas nos programas 

de TANU, acompanhando o seu desenvolvimento 

linguístico, social e cognitivo. 

A implantação da TANU é possível e traz 

enormes benefícios aos recém-nascidos (RN) identificados 

precocemente com alterações auditivas. 

Entretanto, o GATANU reconhece as dificuldades 

na implementação da TANU em todas 

as maternidades do país, aceitando um período 

inicial de implantação da triagem auditiva neonatal 

aos recém-nascidos de risco para surdez e 

gradualmente ampliando a toda maternidade. 

Os programas de TANU constituem desafios 

nas áreas da triagem, diagnóstico, protetização 

e intervenção, necessitando, portanto, a 

atenção de todos os profissionais envolvidos na 

saúde infantil. 

O Programa de Triagem Auditiva Neonatal 

do Grupo de Apoio à Triagem Auditiva Neonatal 

Universal (Gatanu) recomenda que a triagem 

ou rastreamento auditivo obedeça às seguintes 

etapas: 

- o diagnóstico audiológico deve ser realizado 

através de, EOA, BERA, Imitaciometria e Avaliação 

Auditiva Comportamental; 

- o passo seguinte deve ser a protetização: indicação, 

seleção e adaptação de prótese auditiva 

e consequentemente, a intervenção 

fonoaudiológica especializada em audiologia 

educacional. 

Azevedo (2000) refere que as emissões 

otoacústicas são energias sonoras de fraca intensidade, 

que amplificadas podem ser captadas 

no meato acústico externo, na ausência de 

estímulo acústico (emissões otoacústicas espontâneas) 

ou evocada por estímulo acústico (emissões 

otoacústicas evocadas). As emissões otoacústicas 

podem ser captadas por um microfone 

acoplado a uma sonda colocado no conduto auditivo 

externo. Este exame avalia a integridade 


239

coclear, sendo próprio para realização da Triagem 

Auditiva Neonatal Universal (TANU), pois é 

simples, rápido (média de 5 minutos), objetivo, 

sensível, não-invasivo e de baixo custo. 

A Audiometria de Tronco Cerebral 

(BERA) avalia a condução eletrofisiológica do 

estímulo auditivo da porção periférica até o 

Tronco Cerebral. 

Tanto as EOA quanto o BERA possuem 

bons índices de sensibilidade e especificidade. 

Os dois exames complementam-se no momento 

do diagnóstico audiológico. Entretanto, 

não podemos desconsiderar o princípio da 

confirmação, que recomenda que os resultados 

de qualquer teste audiométrico isoladamente 

não podem ser considerados válidos 

sem a identificação independente de outro 

teste. Os testes fisiológicos não são suficientes; 

o audiologista precisa de informações sobre 

as habilidades auditivas globais da criança, 

deve investigar como a criança utiliza a sua 

audição para a comunicação. 

Em todas as faixas etárias devem ser observados 

cautelosamente o estímulo sonoro utilizado, 

os critérios de falha utilizados, o ruído 

ambiental e o estado da criança. 

Todos os pais devem estar cientes da realização 

da triagem e receber o resultado após a 

conclusão do processo de identificação. 

Toda criança identificada com algum problema, 

de natureza auditiva deve ser encaminhada 

para um serviço de diagnóstico, quando 

serão realizados a avaliação otorrinolaringológica 

e os exames complementares. Após confirmação 

do tipo e grau da perda auditiva o bebê 

deverá ser encaminhado para um programa de 

intervenção precoce que poderá abranger: orientações 

para a família, orientações quanto ao 

uso do aparelho de amplificação sonora individual 

(AASI) ou implante coclear, além da terapia 

fonoaudiológica, esta pode ser iniciada mesmo 

antes da conclusão diagnóstica, sempre que se 

considerar necessário. 

Um programa de triagem auditiva neonatal 

deve ser multidisciplinar com a colaboração 

dos fonoaudiólogos, pediatras e enfermeiros. 

Apesar das dificuldades em sua aplicação, 

deve ser estimulada e realizada em todos os 

berçários. A TAN deve ser considerada um passo 

inicial para o manuseio da perda auditiva, sendo 

de extrema importância, a partir do diagnóstico, 

o seu tratamento e a orientação familiar. 

Após muitas lutas para tornar obrigatório 

a triagem auditiva neonatal, no dia 2 de agosto 

de 2010, foi sancionada a lei federal n°12.303/ 

2010, que torna obrigatória e gratuita a realização 

da triagem auditiva neonatal através do 

exame de emissões otoacústicas evocadas 

(EOAs), em todos os hospitais e maternidade 

nas crianças que nascerem em suas dependências. 

Espera-se que todos os hospitais e maternidades 

do território nacional ofereçam o teste, 

e que o poder público possa se conscientizar 

da importância deste serviço para a população, 

possibilitando que os hospitais e maternidades 

possam ser devidamente equipados, 

além de corpo técnico especializado para realizar 

um serviço de qualidade. 

REFERÊNCIAS 

American Academy of Pediatrics. Joint Committee 

on infant hearing. Year 2000 position statement: principles 

and guidelines for early hearing detection and 

intervention programs. Pediatrics, 2000. 106: 798. 

AZEVEDO M.F. Programa de prevenção e identificação 

precoce dos distúrbios da audição. In: 

PEREIRA, LD; SCHOCHAT, E. (Org.). Processamento 

auditivo. São Paulo: Editora Lovise, 1996. 

240 


AZEVEDO, M.F. Emissões otoacústicas na prática 

clínica. São Paulo: [s.n.], 2000. 

______. Avaliação audiológica no primeiro ano 

de vida In: LOPES FILHO, O. Tratado de fonoaudiologia. 

São Paulo: Roca, 1997. 

______; VIEIRA, R. M. & VILANOVA, L. C. P. Desenvolvimento 

auditivo de crianças normais e 

de alto risco. São Paulo: Plexus, 1995. 

BASSETTO, M.C.A., BROCK, R., WAJNSZTEJN, R. 

Neonatologia: um convite a atuação fonoaudiológica. 

São Paulo: Lovise, 1998. 

BRASIL. Comitê Brasileiro de Perda Auditiva na 

Infância. Recomendação n.01/99; sobre perdas 

auditivas na infância, que recomenda a implantação 

da Triagem auditiva neonatal universal. 

Disponível em: < http://portal.saude.gov.br>. 


BRASIL. Lei Ordinária N° 12.303/2010 – dispõe sobre 

a obrigatoriedade da realização do exame 

denominado emissões otoacústicas evocadas, em 

todos os hospitais e maternidades, nas crianças 

nascidas em suas dependencias. Disponível em: 


GATANU - Grupo de Apoio a Triagem Auditiva 

Neonatal Universal. Disponível em: 


HODGSON, W.R. Avaliação auditiva de bebês e 

crianças. In: KATZ, J. Tratado de audiologia clínica. 

São Paulo: Manole, 1989. p. 652-673. 

HOOD, LJ. A review of objective methods of evaluating 

auditory neural pathways. Laryngoscope, 

109:1745-8, 1999. 

Joint Committee on Infant Hearing, 1994. Position 

Statement, American Academy of Pediatrics, 

v.95, n. 1, p. 152-156, jan. 1995. 

Joint Committee on Infant Hearing. Year 2000 

position statement: principles and guidelines for 

early hearing detection and intervention programs. 

Am J Audiol. 9(1), p.9-29, 2000; 

KURY, T.A.B., TRICOLI, S.N. & CHAPCHAP,M.J. Triagem 

auditiva neonatal (TAN): rotina de um programa. 

Anais 15º Encontro Internacional de Audiologia, 

65, Bauru: HRAC-USP, 2000. 

LEWIS, D.R.; RACCA, R.; BEVILACQUA, M.C.. Identificação 

precoce da deficiência auditiva. Revista 

Distúrbios da Comunicação, 2: 133-42, 1987. 

NORTHERN, J. L. & DOWNS, M. P. Audição na 

infância. 5.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 

2005. 

WEBER, B.A. & DIEFENDORF, A. Triagem auditiva 

neonatal. In: MUSIEK, F.E. & RINTELMANN, W.F. 

Perspectivas atuais em avaliação audiológica. 

Barueri: Manole, 2001. 

YOSHINAGA-ITANO, C.; SEDEY, A. L.; COULTER, D. 

K.; MEHL, A.L. Language of early and later identified 

children with hearing loss. Pediatrics, v.102, 

n.5, p. 1161-1171, 1998. 


241

242

A ATUAÇÃO DA FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA EM 

PACIENTES COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA 1 

Jessica Nayara Gondim dos Santos * 

RESUMO 

A DPOC é um grupo de doenças do sistema respiratório com elevada incidência tendo como 

principal causa o tabagismo; na qual ocorre acometimento do parênquima pulmonar na forma 

do enfisema pulmonar, ou de maneira a diminuir o fluxo de ar que passa pelos brônquios como 

é o caso da bronquite crônica, sendo suas principais formas de acometimento. O objetivo deste 

presente artigo foi investigar os principais tratamentos realizados pela fisioterapia. 

PALAVRAS-CHAVE: DPOC. Reabilitação pulmonar. Fisioterapia respitória. 


A doença pulmonar obstrutiva crônica 

(DPOC) é considerada um dos maiores problemas 

de saúde pública do mundo está em número 

cada vez maior no ranking das causas de morbidade 

e mortalidade das doenças crônicas (PI- 

CANÇO, 2007). 

O termo doença pulmonar obstrutiva 

crônica é um termo amplo que muitas vezes é 

aplicado a pacientes com enfisema, bronquite 

crônica ou os dois; levando a uma interpretação 

incorreta da extensão destes pacientes que possuem 

enfisema ou bronquite (WEST,1996). 

Recentemente a DPOC foi classificada 

como uma doença caracterizada pela limitação ao 

fluxo aéreo, não totalmente reversível, geralmente 

progressiva e associada a uma resposta 

inflamatória anormal dos pulmões, a partículas 

ou gases nocivos como é o caso do cigarro, este é 

uma das principais causas de DPOC na qual há a 

inflamação direta dos pulmões (PICANÇO, 2007). 

Quando o processo inflamatório crônico 

produz alterações brônquicas, temos a bronquite 

crônica, na qual é definida pela presença constante 

ou aumentos recorrentes das secreções 

brônquicas suficientes para causar expectoração. 

Entretanto a alteração encontrada no parênqui- 

* 

Acadêmica do 3° semestre do curso de fisioterapia, monitora 

da disciplina Morfofisiologia Humana no curso de fisioterapia 

na UNAMA. Email: jessica_nayara_santos@hotmail.com 

1 

Artigo elaborado sob orientação do prof. Msc. Rodrigo 

Santiago Barbosa Rocha. 

243 


ma pulmonar é definida como enfisema pulmonar 

que é definido anatomicamente como um 

alargamento anormal e permanente dos espaços 

aéreos distais ao bronquíolo terminal, acompanhado 

de destruição de suas paredes, ou seja, 

destruição dos alvéolos (PICANÇO, 2007). 

No enfisema pulmonar o pulmão vai 

apresentar perda de paredes alveolares e consequente 

destruição de partes do leito capilar, 

as pequenas vias aéreas estão estreitadas, tortuosas 

e reduzidas em número, além disso, possuem 

paredes finas e delgadas. O enfisema pulmonar 

afeta do parênquima distal ao bronquíolo 

terminal e assim pode ser classificado de vários 

tipos de enfisema: enfisema centroacinoso, 

na qual a destruição é limitada à parte central do 

lóbulo e dos ductos alveolares periféricos; enfisema 

panacinoso, onde há mais distensão e destruição 

do lóbulo inteiro; enfisema paresseptal, 

nesta classificação a doença é mais acentuada 

no pulmão adjacente aos septos interlobulares 

e o enfisema bolhoso que o paciente desenvolve 

grandes áreas císticas ou bolhas (WEST, 1996). 

Na bronquite crônica devido à produção 

excessiva de muco na árvore brônquica observase 

a diminuição da luz dos vasos dos brônquios, o 

qual é produzido em excesso devido à hipertrofia 

das glândulas mucosas nos grandes brônquios 

e assim pequenas vias aéreas são estreitadas e 

mostram alterações inflamatórias incluindo infiltrado 

celular e edema das paredes (WEST,1996). 

A fisioterapia respiratória é um componente 

de grande valor no tratamento de pacientes 

com DPOC, tendo como objetivo melhorar o 

comportamento funcional do paciente. A fisioterapia 

pode trabalhar com esses pacientes realizando 

exercícios de desinsuflação pulmonar, 

manobras de higiene brônquica, treinamento do 

músculo respiratório, utilização de ventilação 

mecânica não-invasiva e atividade física voltada 

à melhora da capacidade física e qualidade de 

vida (PICANÇO, 2007). 

Em pacientes com alterações na ausculta 

pulmonar com a evidência de secreção devem 

ser submetidos à técnica de desobstrução brônquica, 

pelo qual é diminuída a quantidade e a 

viscosidade das secreções brônquicas. Como visto 

anteriormente o paciente com DPOC apresenta 

limitação ventilatória que leva à diminuição 

da atividade física, com consequente descondicionamento 

muscular, depressão, ansiedade e 

piora da qualidade de vida, para esses pacientes 

um programa de reabilitação pulmonar é essencial 

para a melhora do quadro (PICANÇO, 2007). 

2 OBJETIVO 

Realizar uma meta-análise a partir de artigos 

científicos que abordem a utilização da fisioterapia 

respiratória em pacientes com DPOC, 

analisando assim a resposta obtida após o tratamento 

fisioterapêutico. 


Neste presente trabalho foi realizada 

uma revisão sistemática de meta-análise, que 

buscando identificar estudos publicados sobre 

a utilização da fisioterapia respiratória em 

pacientes com DPOC foram analisados 29 artigos 

publicados em periódicos regionais e nacionais, 

datados no período de 1996 a 2006, 

porém apenas 08 foram selecionados a partir 

da identificação de estudos realizados a partir 

de ensaios clínicos não-randomizados; a base 

de dados utilizados foram retirados de bibliotecas 

eletrônicas como o LILACS, BIREME e 

PUBMED através das palavras-chave : DPOC, 

reabilitação pulmonar, fisioterapia respitória. 

A amostra total analisada foi de 212 pacientes 

selecionados a partir do diagnóstico de DPOC 

tanto na sua fase moderada à fase grave da 

doença, todos esses pacientes selecionados 

para a população eram ex-fumantes. Foram 

excluídos da amostra as crianças e todos aqueles 

que possuem alguma disfunção cardiovascular. 

Na seleção dos artigos não houve restrição 

de faixa etária da população nesses estu- 


dos, e também não houve restrição quanto ao 

sexo da população dos mesmos estudos analisados. 

Quanto ao idioma os artigos científicos 

restringiram-se ao português. 

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 

Nos 09 artigos pesquisados sobre a reabilitação 

pulmonar em pacientes com DPOC houve 

a utilização de diversos tipos de terapias: a 

oxigenoterapia, a caminhada com carga progressiva, 

a caminhada com a acompanhamento, teste 

da caminhada dos 06 minutos, a prescrição de 

exercícios físicos, alongamento, bicicleta ergométrica, 

exercício com carga para membros inferiores 

e membros superiores, exercício sem 

carga para membros superiores e inferiores. 

As terapias mais utilizadas durante os 

estudos foram: 06 estudos utilizaram o exercício 

físico como meio de reabilitar seus pacientes de 

DPOC, 3 estudos utilizaram exclusivamente o 

Teste de Caminhada de 6 minutos (TC6) e 2 estudos 

utilizaram a oxigenoterapia. 

Os exercícios físicos, no qual o TC6 está 

incluso, reabilitaram os pacientes de forma 

mais efetiva onde a partir do bom desenvolvimento 

de TC6 representa uma menor dificuldade 

em realizar as atividades físicas diárias e, 

conseqüentemente, menor impacto da doença 

na vida dos pacientes. 

5 CONCLUSÃO 

A fisioterapia no programa de reabilitação 

pulmonar tem como objetivo melhorar a 

qualidade de vida do paciente portador de DPOC 

através da melhora da capacidade respiratória 

até então severamente comprometida, e mudando 

assim conseqüentemente vários aspectos 

na vida deste paciente, alterando fatores 

como a insônia, ansiedade, depressão e outros 

que também podem ter seus índices incrementados 

pela atuação do fisioterapeuta. Diante de 

todo o programa de reabilitação pulmonar o teste 

de caminhada de 6 minutos mostrou-se o 

melhor para demonstrar a sobrevida do paciente, 

e um melhor desempenho no TC6 (Teste de 

caminhada de 6 minutos) significa menor dificuldade 

em realizar as atividades físicas diárias 

e, conseqüentemente, menor impacto da doença. 

O TC6, além disso, pode ser um importante 

indicador clínico de capacidade funcional. 

REFERÊNCIAS 

COSTA, D. et AL. Influência da Ventilação na invasiva 

do BIPAP sobre a tolerância ao exercício 

físico e força muscular respiratória em pacientes 

com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica 

(DPOC). Revista Latino Americana de Enfermagem, 

São Paulo-SP, v.3, n. 14, maio/jun, 2006. 

DOURADO, V. Z. et al. Influência de características 

ferais na qualidade de vida de pacientes com 

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Jornal Brasileiro 

de Pneumologia, São Paulo-SP, v.2, n.30, 

p.207-214, mar./abr. 2004. 

GODOY, V. D.; GODOY, R. S.Redução nos níveis de 

ansiedade e depressão de pacientes com doença 

pulmonar obstrutiva crônica. Jornal de Pneumologia, 

São Paulo-SP, v. 3, n.28, p. 120-124, 

maio/jun, 2002. 

PICANÇO, P. S. A. Fisioterapia na Doença Pulmonar 

Obstrutiva Crônica (DPOC). In: GAVA, M. V.; 

PICANÇO, P. S. A. Fisioterapia Pneumológica. 

Barueri-SP: Manole, 2007. p. 174-183. 

RODRIGUES, S. L.; VIEGAS, C. A. C. Estudo da correlação 

entre provas funcionais respiratórias e o 

teste de caminhada de 6 minutos em pacientes 

com DPOC. Jornal de Pneumologia, São Paulo- 

SP, v.6, n.28, p. 324-328, nov./dez. 2002. 

RODRIGUES, S. L.; VIEGAS, C. A. C.; LIMA, T. 

Efetividade da reabilitação pulmonar como 


tratamento coadjuvante do DPOC. Jornal de 

Pneumologia, São Paulo-SP, v. 2, n.28, p. 65- 

70, mar./abr. 2002. 

ROSA, F. W. et al. Avaliação da capacidade de 

exercício em portadores de Doença Pulmonar 

Obstrutiva Crônica com acompanhamento. Jornal 

Brasileiro de Pneumologia, São Paulo-SP, v. 

2, n. 32, p. 106-113, 2006. 

PISSULIN, F. D. M. et AL. Utilização da pressão 

positiva continuas nas vias aéreas (CIPAP) durante 

atividade física em esteira ergométrica em 

portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. 

Jornal de Pneumologia, São Paulo-SP, v. 3, 

n.28, p. 131-136, maio/jun. 2002. 

WEST, J. B. Doenças obstrutivas. In: Fisiopatologia 

pulmonar moderna. São Paulo-SP: Manole, 

1996. p. 57-86. 

ZANCHET, R. C.; VIEGAS, C. A. C.; LIMA, T. Eficácia 

da reabilitação pulmonar na capacidade de 

exercício, força na musculatura inspiratória e 

qualidade de vida dos portadores de Doença 

Pulmonar Obstrutiva crônica. Jornal Brasileiro 

de Pneumologia, São Paulo-SP, v. 2, n. 31, p. 

118-124, mar./abri. 2005. 

246 


O AMICUS CURIAE E A ABERTURA HERMENÊUTICA 

EM PROL DA DEMOCRACIA: 

A INFLUÊNCIA DE PETER HÄBERLE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 

Shayane do Socorro de Almeida da Paixão * 

RESUMO 

O presente trabalho mostrará como a proposta de uma hermenêutica constitucional aberta 

aos vários intérpretes da Constituição, feita por Peter Häberle, influenciará a jurisprudência 

do Supremo Tribunal Federal quanto à participaçãodo Amicus Curiae como interventor 

no controle abstrato de constitucionalidade. Ainda, a evolução da luta pelos direitos fundamentais, 

principalmente após a Segunda Guerra Mundial, corroborará a tese de que este 

sujeito deve intervir no processo cognoscitivo hermenêutico-constitucional a fim de ampliar 

o “leque” de abordagens sobre o tema a ser discutido. Destarte, tal ingresso endossa a 

importância do Amicus Curiae como elemento basilar para o soerguimento de um Estado 

Democrático de Direito. 

PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica. Intérpretes da Constituição. Amicus Curiae. Controle de 

Constitucionalidade. Democracia. 


A palavra hermenêutica guarda sua origem 

etimológica no Deus grego Hermes, divindade 

associada à comunicação. Seu nome tem 

origem, segundo os historiadores, na palavra 

grega “herme”, que designava os montes de pedras 

usadas para indicar os caminhos. (CABRAL, 

2003, p.111-112) 

A interpretação resulta da existência humana, 

pois tudo o que se vê resulta do recorte de 

um todo em partes diferentes conforme forem 

os seus observadores. Vários indivíduos não percebem 

a mesma imagem de forma idêntica, pois 

cada um carrega uma carga de valores formada 

pelo meio em que vive o que os faz interpretar o 

mundo de forma diferente.Assim, torna-se deveras 

importante que haja várias interpretações 

sobre a mesma coisa, pois, desta forma, é possí- 

* 

Acadêmica do 3° semestre de Direito da Universidade da 

Amazônia-UNAMA. Monitora da disciplina de Teoria Geral do 

Processo. (shayanepaixao@hotmail.com) 

1 

Artigo elaborado sob a orientação da professora Msc. Ágatha 

Gonçalves Santana - Mestre em Direitos Humanos e Relações 

Privadas pela Universidade Federal do Pará - Ufpa; Professora 

Adjunta I da Universidade da Amazônia - Unama, onde leciona 

as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual 

Civil; Advogada civilista. Agradecimentos à Professora 

Pauliane do Socorro Lisboa Abraão pela orientação material 

e intelectual. 

247 


vel suprir os “pontos cegos” eventualmente deixados 

pelo recorte interpretativo de outrem. 

Além disso, não há interpretação que seja imutável, 

pois segundo Karl Popper (2004, p.13), 

A cada passo adiante, a cada problema 

que resolvemos, não só descobrimos 

problemas novos e não solucionados, 

porém, também, que 

aonde acreditávamos pisar em solo 

firme e seguro, todas as coisas são, 

na verdade, inseguras e em estado 

de alteração contínua. 

É sobre este enfoque que irá ser discutido 

a importância do Amicus Curiae como auxiliador 

no processo interpretativo constitucional, 

o qual atua como interventor nas ações diretas 

de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias 

de constitucionalidade. 

Ainda, este tem sua participação ampliada 

a partir da Lei Federal 9.868/99, a qual dispõe 

sobre a possibilidade de sua participação nos 

casos de relevância social e no qual o seu interesse 

seja conexo com a causa. 

Intentar-se-á demonstrar, desta forma, 

que a participação do AmicusCuriae é deveras 

importante para a concretização do processo 

hermenêutico, no qual a consolidação de um 

Estado Democrático de Direito, depende da participação 

social, sendo necessário que a proposta 

de uma Sociedade Aberta dos Intérpretes da 

Constituição seja aplicada. 

2 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: 

O AMICUS CURIAE COMO EXPRESSÃO DO DIREI- 

TO DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CONSTITU- 

CIONAL 

A evolução histórica do Estado demonstra 

que os anseios da sociedade mudam e, por 

isso, os contornos deste Ente ao qual delegamos 

poderes, através do contrato social, também 

mudam. Revoluções e reformas exteriorizam 

a vontade do indivíduo pela instauração de 

uma nova organização estatal, na qual sejam tutelados 

as vontades e desejos dos indivíduos que 

vivem em sociedade. 

Assim, o Direito, como organizador das 

relações interpessoais, deve evoluir conjuntamente 

com as necessidades das pessoas, para 

que a sua finalidade de garantir o bem comum 

não fique anacrônica. 

Isto deve ocorrer para que as relações 

que emanam de uma nova estruturação social 

possam ser normatizadas, haja vista que esta ciência 

pertence ao mundo da cultura e é o reflexo 

do conjunto de interações sociais, representado 

pelo ir e vir das ações humanas, materializado 

nos costumes, pensamentos e ideologias, 

afinal como nos ensina Miguel Reale(1999, p.66) 

o direito é “fato, valor e norma”. 

Desta forma, a modificação na estrutura 

do Estado é nada mais que uma reorganização 

de um dos seus elementos, o povo. O exemplo 

mais evidentedesta reestruturação deu-se com 

a Revolução Francesa e o seu lema de liberdade, 

igualdade e fraternidade, o qual exteriorizava a 

vontade dos indivíduos pelo reconhecimento 

dos seus direitos fundamentais. Este período de 

reivindicações atua no sentido de refrear as ações 

do Estado, cobrando deste uma postura de abstenção, 

ou seja, lutava-se pelas liberdades individuais, 

como o direito à inviolabilidade do domicílio, 

à liberdade, de reunião, de culto etc. 

É neste momento, também, que se tem o 

marco do movimento constitucionalista com a modificação 

das cartas magnas de alguns países que, 

por vontade própria ou por pressão popular, aderem 

à declaração de Direitos do Homem e do Cidadão 

(1789) (FRANÇA, 2011) e passam a seguir o modelo 

da Constituição Francesa (1791) (idem, 2011). 

Neste sentido, um grande momento de 

luta pelos direitos individuais ganha proporções 

colossais, refletindo inclusive no Brasil. Este país, 

que se tornou independente em 1822, continuou 

vendo em seu povo os resquícios de um 

passado bem próximo, no qual o Estado livra-se 

de Portugal, mas os escravos não conseguem 

quebrar os grilhões da subjugação. 


Depois deste primeiro momento de luta 

contra um Estado absolutista que suprimia a liberdade 

debaixo do seu amplo poder, vivenciase 

outra fase, agora distinta daquela. O Século 

XX é palco de uma onda liberalista, no qual o 

Estado tem influências na esfera do indivíduo a 

fim de lhe dá condições para o desenvolvimento 

de uma vida digna. 

Diz-se que esta segunda geração dos direitos 

fundamentais caracteriza-se pela prestação 

positiva do Estado, refletindo na tutela à saúde, 

educação, trabalho, assistência social, lazer etc. Sob 

este aspecto, vê-se uma primazia da tutela dos direitos 

individuais e sociais, em face deste escorço 

histórico. Não obstante, na metade do século passado, 

notamos uma mudança na nuance de proteção 

aos direitos, na qual as convenções de proteção 

ao Meio ambiente trarão à tona a preocupação 

com os direitos coletivos e difusos. 

Este é o terceiro momento ou terceira 

geração de luta pelos direitos fundamentais, marcado 

pelo término da Segunda Guerra Mundial. 

Contudo, no Brasil, esta terceira etapa 

demora a se concretizar, pois “enquanto na Europa 

a redemocratização se deu logo após a 

Segunda Guerra Mundial, no Brasil e, na América 

Latina em geral, esse processo veio depois, 

nas décadas de 1980 e 1990, quando se 

pôs fim a inúmeros governos totalitaristas” 

(ABRAÃO, 2011, p.20). 

Não obstante, atualmente, presenciamos 

o quarto momento na luta pelos direitos 

fundamentais, o qual se configura pela busca de 

uma tutela democrática, assim como a de uma 

proposta de abertura social. Neste sentido ensina 

Paulo Bonavides (2006, p.571), 

São direitos de quarta geração o direito 

à democracia, o direito à informação 

e o direito ao pluralismo. 

Deles depende a concretização da 

sociedade aberta para o futuro, em 

sua dimensão de máxima universalidade, 

para a qual parece o mundo 

inclinar-se no plano de todas as relações 

de convivência. 

Assim, este quarto momento de lutas pela 

participação democrática e pluralidade, unidos ao 

terceiro momento de busca pela tutela de direitos 

coletivos e difusos, torna mais proeminente 

e necessária a participação de todos os indivíduos 

na busca por respostas aos novos anseios. 

Sob este aspecto, temos a participação 

do Amicus Curiae como elemento fundamental 

para a concretização deste escorço histórico de 

luta pela concretização dos Direitos fundamentais. 

A origem do Amicus curiae remonta o período 

romano, mas foi certamente na Suprema 

Corte Norte Americana que este se desenvolveu. 

O sistema do Common Law, através do Stare 

decisis, permite que uma decisão judicial, tomada 

sobre um caso particular, afete casos semelhantes 

que venham a ocorrer futuramente. 

(MACIEL, 2010, p.7-8) 

Assim, há casos célebres na jurisprudência 

norte americana, que demonstram a força da 

intervenção do Amicus Curiae, como por exemplo, 

no caso Peterson v. Mclean Credit Union, no 

qual 112 entidades privadas, 47 StateAttoneryGenerals, 

66 senadores dentre outros, foram admitidos 

como Amici Curiae. No caso Gideon v. Wainright, 

1963, em que se debateu sobre a constitucionalidade 

de um julgamento sem a assistência 

de um advogado, mais de 20 Estados-Membros 

da Federação, pessoas e órgãos participaram 

como Amici Curiae (idem, 2010, p.7-8). 

3 A ABERTURA HERMENÊUTICA E O AMICUS 

CURIAE 

Neste diapasão, nota-se um lento, mais 

promissor rompimento de uma “tampa hermética” 

das interpretações, agora com a possibilidade 

da efetiva participação do povo na apresentação 

de alternativas. É neste momento que 

ganha força o Amicus Curiae, sendo “o sujeito 

processual, pessoa natural ou jurídica, de representatividade 

adequada que atua em processos 

objetivos e alguns subjetivos cuja matéria for 

relevante” (PINTO, Apud, CÂMARA, p.223), 


foi utilizado no Brasil pela primeira 

vez pela Lei nº. 6.616, de 16 de dezembro 

de 1978, que acrescentou artigos 

à Lei nº. 6.385, de 7 de dezembro 

de 1976, que dispõe sobre o mercado 

de valores mobiliários e cria a 

Comissão de Valores Mobiliários. A 

partir daí, vários instrumentos legislativos 

se utilizaram desse instituto, 

sempre sob o intuito de se utilizar 

de uma pessoa, grupo de pessoas, 

órgão ou entidade para auxiliar 

a Corte na resolução da lide (MAGA- 

LHÃES, 2009) 

A sua intervenção nas ações diretas de 

inconstitucionalidade e nas ações declaratórias 

de constitucionalidade está prevista na lei 9.868/ 

99, em seu artigo 7°, parágrafo 2º, demonstrando 

a relevância que ganha este instituto, 

Art. 7º. (...) 

Parágrafo 2º. O relator, considerando 

a relevância da matéria e a representatividade 

dos postulantes, 

poderá, por despacho irrecorrível, 

admitir, observado o prazo fixado no 

parágrafo anterior, a manifestação 

de outros órgãos ou entidades. 

A participação do Amicus Curiae ganha relevância 

a partir da possibilidade de sua sustentação 

oral nas ações diretas de constitucionalidade, 

podendo participar efetivamente, desde 

que siga algumas diretrizes, quais são: 

• Relevância da matéria: com isto quis dizer o 

legislador sobre a relação relevante entre a 

atuação da entidade e a matéria que está sendo 

julgada. Contudo, não há critérios precisos 

para a intervenção do Amicus Curiae. 

• Momento da intervenção: O Amicus pode intervir 

em qualquer momento do julgamento 

da ação e tal como na assistência este pegará 

o processo no estado em que se encontrar. 

• Prazo para manifestação: Embora não haja 

norma para este prazo, o Amicus disporá do 

mesmo prazo das partes para produzir sua sustentação 

oral, 30 dias. 

• Capacidade postulatória: A lei não dispõe sobre 

a exigência de advogados, contudo subentende-se 

que este seja necessário, posto que 

este deva assinar a petição inicial. 

Assim, ao Amicus Curiae permite-se a 

participação, desde que seja através da representatividade 

adequada por órgãos ou entidades, 

sabendo-se que a assistência é vedada pelo 

regimento interno da Corte Suprema. 

Vejo isto como um fenômeno de mimetismo 

de ações, logo se há causas idênticas e 

têm-se argumentos válidos e novos, deve-se 

buscar a habilitação no processo como Amicus 

Curiae expondo interesses conexos com o tema 

ou, ainda, colocando informações técnicas importantes 

para dirimir a lide. 

Destarte, se a decisão da Suprema Corte 

é dotada de efeitos erga omnes e tem carga 

vinculativa, segundo ensina Gilmar Mendes 

(2010, p.1214),”A emenda constitucional n. 3, de 

17-03-1993 firmou a competência para conhecer 

e julgar a ação declaratória de constitucionalidade 

de lei ou ato normativo federal, processo 

cuja decisão definitiva de mérito possuirá eficácia 

contra todos e efeito vinculante”. Sendo assim, 

é indispensável que todas as pessoas que 

tem interesse sobre o debate, possam intervir. 

4 A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA 

CONSTITUIÇÃO: A PROPOSTA DE ABERTURA 

HERMENÊUTICA DE PETER HÄBERLE NO SUPRE- 

MO TRIBUNAL FEDERAL 

Ainda sob esta análise, nota-se quão deveras 

importante é o Amicus Curiaepara o Estado 

democrático de Direito, no qual o devido processo 

legal e a participação dos cidadãos nas decisões 

estatais são dois escopos fundamentais. 

Esta ideia ganhou força no Supremo Tribunal 

Federal após a publicação da Obra de Peter 

Habërle (1997, p. 13), um dos maiores constitucionalistas 

da contemporaneidade, o qual discorre 

em sua obra sobre a abertura que deve 

250 


haver nas sociedades atuais para a participação 

popular, pois ressalta que: 

no processo de interpretação constitucional 

estão potencialmente vinculados 

todos os órgãos estatais, 

todas as potências públicas, todos 

os cidadãos e grupos, não sendo 

possível estabelecer-se um elenco 

cerrado e ou fixado com numerus clausus 

de intérpretes da Constituição. 

Destarte, o Amicus Curiae expressa uma 

modificação na hermenêutica constitucional, 

antes fechada a um grupo de operadores oficiais 

e que, hodiernamente, ganha o apoio da população 

em processos de controle direto de constitucionalidade. 

Pensa-se, por exemplo, como 

seria difícil a interpretação do artigo 231 da Constituição 

do Brasil sem a ajuda dos índios, antropólogos 

e indigenistas. 

Art. 231 - São reconhecidos aos índios 

sua organização social, costumes, 

línguas, crenças e tradições, e os direitos 

originários sobre as terras que 

tradicionalmente ocupam, competindo 

à União demarcá-las, proteger e 

fazer respeitar todos os seus bens. 

Ainda, afirma Peter Habërle (idem, 

1997, p. 3). 

O pensamento do possível ou o pensamento 

pluralista de alternativas 

abre suas perspectivas para “novas” 

realidades, para o fato de que a realidade 

de hoje pode corrigir a de ontem, 

especialmente a adaptação às 

necessidades do tempo de uma visão 

normativa, sem que se considere 

o novo como o melhor. 

Sob esta análise, o indivíduo como vivente 

de uma sociedade em contínua transformação 

conhece, até certo ponto, as vontades e 

anseios da comunidade em que está inserido. 

Por isso, deve-se permitir que este participe 

do processo democrático, o qual não se encerra 

na capacidade de votar e ser votado, mas ultrapassa 

esta esfera, devendo atingir, outrossim, 

o processo cognoscitivo e aplicativo constitucional, 

afinal a “Constituição da República 

para exprimir a idéia de que a constituição se 

refere não apenas ao Estado, mas a própria comunidade 

política, ou seja, à res pública” (CA- 

NOTILHO, 2003, p. 88). 

Ainda, não se deve deixar configurar o 

temor de uma “perda de foco” na análise constitucional, 

pois de acordo com (HESS, 1998, p. 64). 

Se esses pontos de vista contêm premissas 

materialmente apropriadas 

e férteis, então elas possibilitam deduções 

que conduzem para a resolução 

do problema ou, então, contribuem. 

Nisso, não está na descrição 

do intérprete quais topoi ele, da multiplicidade 

dos pontos de vista possíveis, 

quer considerar. Ele deve, por 

um lado empregar somente tais pontos 

de vista para a concretização que 

estão relacionados com o problema; 

a determinação pelo problema exclui 

topoi não apropriados. 

Ademais, esta efetiva participação é fundamental 

para a criação de alternativas, por que 

Imaginemos um funil, onde a abertura 

superior e ma ior representa 

a ga ma de interpretaç ões sobre 

uma determ inada matéria, formula 

da s pelos diverso s legitima do s. 

À medida que o proc esso se desenvolve, 

percebe-se que o número 

de interpretações diminui. Muita 

s são refo rm ula da s, outra s se 

fundem. Há um verdadeiro processo 

de liquidifica ção dessas interpretaçõ 

es até que a C orte Constituciona 

l defina qua l ou quais são 

aceitáveis e adequadas para aquela 

matéria. [...] O aumento na participa 

ção produz irá o surgim ento 

de nova s alternativ as, a s qua is 

propiciarão ao juiz co nstitucional 

um c ontato m aior co m a realidade, 

decidindo, assim, teo ric amente, 

de forma mais adequada, justa 

e legítima. (AMARAL, 2006). 


251

Assim, nota-se a importante intervenção 

de indivíduos na análise constitucional, em especial 

do Amicus Curiae, para que se possam 

ampliar os horizontes de interpretações tentando 

formular, portanto, com mais eficácia respostas 

às necessidades sociais, além de tornar, não 

obstante, mais consistente a hermenêutica constitucional, 

poiso ir e vir dialético do entendimento 

humano é fundamental para o aumento da 

compreensão, tendo em vista que quanto mais 

este cresce, mais a teia de significados aumenta, 

possibilitando, assim, umagama de interpretações 

que mesmo sendo diferentes não excluem 

as anteriores, complementando-se em um 

processo enriquecedor para o objeto. 

Celso Ribeiro de Bastos (2002, p. 133) 

comenta sobre a fundamental importância para 

o Direito Brasileiro dos ensinamentos de Peter 

Häberle através da proposta de uma sociedade 

aberta aos intérpretes da Constituição, 

Häberle considera como participante 

do processo judicial, ao lado daqueles 

órgãos que desempenham uma 

função estatal, outros que não são 

necessariamente órgãos do Estado 

como o requerente e o recorrido, o 

autor e o réu, aqueles têm direito de 

manifestação ou integração à lide, pareceristas, 

experts, peritos, grupos de 

pressão organizados. A lição é todo 

aproveitável no Direito Brasileiro. 

Tal afirmativa ressalta a proposta de abertura 

interpretativa, não obstante, tal intervenção 

qualificada ainda dificulta a abertura constitucional 

que se desenvolve aos poucos, pois esta 

necessidade de estar constituído em partido 

político ou órgão ainda freia o acesso á Justiça 

daqueles que não fazem parte destes. 

5 O AMICUS CURIAE COMO ELEMENTO PARA A CON- 

CRETIZAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 

É cediço que o homem é fruto do tempo 

em que vive e por este é condicionado. Pensamentos, 

ideologias, comportamento e ações, 

todos estes são fruto do indivíduo dentro de um 

momento histórico. E a Constituição como norte 

de orientação do ordenamento jurídico não é 

diferente. É por isso que esta deve se adequar à 

sociedade quando necessário, haja vista que é a 

responsável por impor o dever-ser. 

Assim, a hermenêutica constitucional caracteriza-se 

pela teoria da concretização, sendo o 

seu precípuo objetivo a aplicação aos casos concretos 

das normas constitucionais. E se este é o 

principal objetivo e o caso concreto surge a partir 

de fatos sociais e tais, sãoo resultado do comportamento 

do indivíduo, quem podemos julgar mais 

competente para discorrer sobre um problema 

que emana do seio social? O povo torna-se, indubitavelmente, 

apto para compreender as normas 

constitucionais, pois a interpretação resulta, outrossim, 

de uma adequação histórica, vivida e 

construída pelos próprios indivíduos. 

Devemos entender que há indivíduos cerrados 

para esta interpretação, não obstante a abertura 

aos intérpretes de uma sociedade democrática 

de Direito deve acontecer, pois, ao se interpretar 

um dispositivo com a participação do povo, 

este pode se tornar bem mais, haja vista que parte 

dos indivíduos que usufruirão desta norma contribui 

para a sua formação. Ainda, a Constituição 

da República Brasileira mostra-se como programática, 

segundo os ensinamentos de J.J.Gomes 

Canotilho (2003, p. 217), apresentando diretrizes 

para a sua interpretação, haja vista que “A constituição 

comandaria a ação do Estado e imporia aos 

órgãos competentes a realização de metas programáticas 

nela estabelecidas.” 

Por isso, deve o povo participar da aplicação 

destes direcionamentos aos casos reais, haja 

vista que “a interpretação constitucional é “concretização” 

(Konkretisierung).”(HESS, 2009, p.108). 

Este papel de aplicação das normas constitucionais 

à realidade vivenciada demonstra ser 

necessária e fundamental participação do Amicus 

Curiae como expositor da vontade social perante 

um tema relevante, “pois o processo de 

formação de uma unidade política e de uma or- 

252 


dem jurídica é antes de tudo, um processo histórico 

concreto, que necessita de colaboração 

consciente da coletividade”. (SILVA, 2000, p. 350). 

Ainda, as novas realidades apresentadas 

pelos indivíduos, contribuem demasiadamente 

para a interpretação da Constituição, haja vista que 

esta antes se caracterizava por ser fundamentalmente 

hermética, ou seja, fechada aos indivíduos 

que não faziam parte do “meio jurídico”, todavia, 

O método sistemático, caracterizado 

pelo seu hermetismo, e que marcou o 

positivismo filosófico dos séculos 

anteriores, não correspondia mais às 

perplexidades e inseguranças causadas 

por um mundo de novos e variados 

valores, notadamente quando as 

atrocidades do nazismo, cometidas 

sob a proteção da lei, mostraram que 

a lei nem sempre é justa. Daí a atuação 

do Tribunal de Nuremberg, no imediato 

pós-guerra, ao decidir conforme 

os princípios gerais de moral universal. 

(CAMARGO, 2003, p. 139-140). 

A partir desta afirmação, vê-se um apego 

mais acurado aos princípios gerais dos direitos, 

renegando à legislação, um papel importante, 

mas que não se sobrepujeaos direitos fundamentais 

ao qual o homem tem direito, com o 

disfarce de cumprir a lei. Tal fato nota-se nos 

regimes totalitários, não só no Nazismo, mas 

também no fascismo, os quais eram constitucionais, 

porém socialmente “imorais”. 

Konrad Hesse (2002), em sua obra a força 

normativa da Constituição, debate sobre como a 

constituição deve ser uma mescla entre a ciência 

da realidade e a ciência normativa, devendo equilibrar 

as relações político-sociais que fazem parte 

do seio social, impondo, outrossim, a sua supremacia 

como norte do ordenamento jurídico. 

Assim, a aplicação ao caso concreto, orientado 

pelas normas constitucionais possibilita 

que os indivíduos que pertencem à comunidade 

em contínua transformação possam ser agentes 

desta aplicação. A Constituição deve ser entendida 

como a “ordem jurídica fundamental de uma 

comunidade ou o plano estrutural para a confirmação 

jurídica de uma comunidade, segundo 

certos princípios fundamentais”. (HESSE, apud, 

MÁRTIRES COELHO, 2010). 

É, sobretudo, por este motivo que a “virada” 

hermenêutica começa a ganhar forma, pois 

cresce a necessidade de se democratizar esta interpretação, 

para que as pessoas que ajudam a 

interpretar a norma possam se sentir mais atuantes 

e, desta forma, lutem para a modificação de 

um cenário social. Desta forma, o Amicus curiae 

tem este papel de participação na interpretação 

constitucional, visando ao que os interesses do 

povo sejam bem mais atendidos pelos juristas. 

Uma demonstração efetiva e deveras 

importante da participação do Amicus Curiae 

configura-se na ADIN 2.130/ SC 

AÇÃO DIRETA DE INSCONTITUCIONALIDA- 

DE. INTERVENÇÃO PROCESSUAL DO AMI- 

CUS CURIAE. POSSIBILIDADE. LEI 98.68/ 

99(ART. 7°§2°). SIGNIFICADO POLÍTICO- 

JURÍDICO DA ADMISSÃO DO AMICUS CU- 

RIAE NO SISTEMA DE CONTROLE NORMA- 

TIVO ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDA- 

DE. PEDIDO DE ADMISSÃO DEFERI- 

DO.(2009, Jusbrasil disponível em: http:/ 

/www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia). 

Esta participação do Amicus Curiae revela 

que este vem sendo aceito pelo Supremo Tribunal 

como fonte de opiniões acerca de matérias constitucionais, 

as quais podem ser mais bem suscitadas 

e dirimidas através da intervenção deste sujeito 

como intérprete. Ainda, o Amicus Curiae não diminui 

a velocidade dos processos em curso no Supremo 

Tribunal Federal, pois segundo Medina (2010 

p. 26) o que causa a sobrecarga da Corte Excelsa é o 

controle incidental, ou seja, a quantidade de Recursos 

extraordinários, Agravos de Instrumentos e 

outros que chegam até o Supremo. 

Sendo assim, vê-se que a Abertura Constitucional, 

vem de certa forma, sendo concretizada 

pela atuação do Amicus Curiae, inclusive 

com a possibilidade de sustentação oral, o que 

permite maior relevância de sua atuação. 


253

Ainda sob esta análise, é plausível 

que a intervenção dos amigos na corte leva a 

uma aceitação, por parte do povo, de uma nova 

ordem jurídica estabelecida, por que “direito 

histórico necessita, fundamentalmente, de aceitação, 

pressuposto para o estabelecimento de 

um consenso a respeito dos conteúdos da ordem 

jurídica” (SILVA, 2000, P. 358). Ainda, sobre 

isto, dispõe Konrad Hesse (2002, p.36) “esse consenso 

fundamental garante não necessariamente 

“exatidão”, porém, sim, a existência duradoura 

da ordem jurídica, pois quando ela falta, coação 

autoritária pode ocupar o seu lugar; [...]”. 

Desta forma, analisa-se que a participação 

do indivíduo no processo de adequação das 

normas constitucionais à realidade histórica vivida, 

possibilita uma aceitação maior da coletividade 

sobre as modificações instauradas. Pense-se 

no caso do julgamento das células-tronco (ADI 

3.510), na qual o Procurador Geral da República 

impugnava a constitucionalidade de dispositivos 

da Lei de Biossegurança (Lei n. 11.105/2005) que 

permitia a pesquisa com células-tronco. 

Damares Medina (2010, p. 79), expõe 

sobre o tema em análise que: 

Na ADI 3.510, a questão constitucional 

controvertida (pesquisas com células-tronco 

embrionárias) reunia 

vários aspectos que favoreciam a participação 

de terceiros interessados. 

O ingresso desses atores sociais, por 

sua vez, cumpriu a função de informar 

à corte acerca das escolhas e orientações 

políticas de vários setores 

da sociedade, além de indicar a grande 

complexidade técnica da matéria, 

uma vez que as pesquisas com as 

células-tronco estão na vanguarda do 

conhecimento técnico- científico. 

Neste diapasão, nota-se que a participação 

de vários segmentos sociais no debate de 

um tema polêmico, abre uma gama de compreensões 

sobre o que deve ser interpretado. Isto 

demonstra que o ingresso de Amici Curiaepossibilita 

que o tema sub judice seja bem mais debatido 

pelo Judiciário, com vistas a concretizar as 

normas da constituição. 


Tal fato demonstra que se galga cada 

vez mais rumo à democracia participativa almejada 

por países que sofreram os horrores da supressão 

da liberdade nos períodos ditatoriais. 

O quarto momento de busca pelo pluralismo 

e pela abertura social, ganha força com 

o Amicus Curiae, sendo possível, através dele, 

ampliar as concepções acerca de uma determinada 

matéria constitucional em discussão. 

Assim, a presença deste sujeito processual 

reforça o acesso à Democracia que está sendo 

construída, a qual deve se erguer em bases sólidas 

de participação popular, afinal é mais fácil aceitar 

algo de que se participa em sua criação. A nova 

hermenêutica proposta por Peter Häberle a partir 

da Sociedade Aberta dos intérpretes da Constituiçãosedimenta 

a participação dos indivíduos no processo 

cognoscitivo da constituição como um conjunto 

normatizado da sociedade e rompe, por sua 

vez, a tampa hermética que separa o povo dos juízes 

responsáveis por julgar a aplicação concreta da 

força normativa da constituição. 

Ainda, o ingresso do Amicus Curiae em 

questões controvertidas, possibilita uma maior 

aceitação sobre a decisão tomada, haja vista que 

quanto maior a gama de compreensões expostas 

sobre o tema, mais estas podem representar 

os desejos do povo. 

Além disso, a realidade histórica permite 

que se adéquem às normas programáticas ditadas 

pelo legislador ao caso concreto, o qual 

advém de uma transformação social vivenciada 

pelos indivíduos componentes do seio social. 

Assim, embora se tenha percorrido um 

caminho considerável a partir da permissão do 

Amicus Curiae nos controles diretos de constitucionalidade, 

ainda vislumbra-se uma imensa 

estrada a ser desbravada em direção à concretização 

do Estado Democrático de Direito. 

254 


REFERÊNCIAS 

ABRAÃO, Pauliane do Socorro Lisboa. o “amicus 

curiae” no controle de constitucionalidade: instrumentos 

de democratização e aprimoramento 

da prestação jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado 

em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, 

Universidade Federal do Pará, Belém, 2011. 

AMARAL, Rafael Caiado. Breve ensaio acerca da 

Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle. 

Brasil, 2006. Disponível em: . 


BASTOS, Celso Ribeiro, Hermenêutica e interpretação 

constitucional. São Paulo: Bastos Editor, 

2002. p. 133. 

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 

18. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 571. 

CABRAL, Antônio do Passo. Pelas asas de Hermes: 

a intervenção do Amicus Curiae, um terceiro 

especial. Revista de Direito Administrativo. 

São Paulo, n. 234, p. 111-112, 2003. 

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito 

processual civil. [s.l.]: Lumen Juris, 2001. Cap. 

VIII, p.223-228. 

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica 

e argumentação: uma contribuição ao 

estudo do direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 

2003, p. 139-140. 

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional. 

7.ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2003. 

COELHO, Inocêncio Mártires. Interpretação 

constitucional. 2. ed. rev e atu. Porto Alegre: 

Fabris, 2003. 

______. As ideias de Peter Habërle e a abertura 

da interpretação constitucional no direito brasileiro. 

Revista de informação legislativa. Brasília, 

ano 35, n. 137 jan./mar.1998. 

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A 

sociedade aberta dos intérpretes da constituição: 

contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” 

da Constituição. Tradução de Gilmar 

Ferreira Mendes. Porto Alegre: Fabris, 1997. p. 13. 

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. 

Porto Alegre: Fabris, 1991. 

______. Grundzüge des Verfassungsrecht der Bundesrepublik 

Deutschland (20. Auflage - 1999), 

ISBN 3-8114-7499-5 - Traduzido para o português 

da 20. ed. alemã por Luís Afonso Heck sob o título 

de “Elementos de Direito Constitucional da República 

Federal da Alemanha”. Fabris, 1998. p. 64. 

______. Temas fundamentais do direito constitucional. 

Tradução de Gilmar Ferreira Mendes, 

Inocêncio Mártires Coelho, Carlos dos santos 

Almeida. São Paulo: Saraiva, 2009. 

MAGALHÃES, Rafael Geovani da Silva. “Amicus 

curiae”: origem histórica, natureza jurídica e procedimento 

de acordo com a Lei nº. 9.868/1999. 

Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2091, 23 mar. 

2009. Disponível em: . 


MACIEL, Adhemar Ferreira. Amicus Curiae: Um 

instituto Democrático. Revista de Informação Legislativa, 

São Paulo, n.153, p. 07-10, 2002. 

MEDINA, Damares. “Amicus Curiae”, Amigo da 

Corte ou Amigo da Parte? São Paulo: Saraiva. 2010 

MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio 

Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso 

de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010. 

RAMOS, Elival da Silva. Controle de constitucionalidade 

no Brasil perspectivas de evolução. São 

Paulo: Saraiva. 2010. 

SILVA, Kelly Susane Alflen. Hermenêutica jurídica 

e concretização judicial. Porto Alegre: Fabris, 

2000. 


255

256 Lato & Sensu, Belém, v. 11, n. 2, p.207-216, nov. 2010

ORÇAMENTO PÚBLICO E PODER LEGISLATIVO: 

O ORÇAMENTO PROGRAMA COMO INSTRUMENTO DE 

EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1 

Bárbara Cozzi Gonçalves * 

RESUMO 

Este trabalho objetiva traçar uma análise do papel do orçamento na implementação das 

políticas públicas no País, com foco na distribuição de renda e capacidade tributária contributiva 

e de que forma isto reflete os anseios de Justiça Social na sociedade brasileira. Tece 

ainda, considerações a respeito do Poder Legislativo enquanto voz ativa do cidadão na elaboração 

das leis e aprovação do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias 

(LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA). Pesquisa majoritariamente baseada na análise crítica 

da realidade social, lei e doutrina existente sobre o tema. 

PALAVRAS-CHAVE: Orçamento. Poder Legislativo. Justiça Social. 


A capacidade contributiva é tema recorrente 

no direito tributário brasileiro e, sendo 

assim, é normal que assuntos como Reforma Tributária, 

políticas de integração nacional ou ainda 

a tão controversa redistribuição de renda, 

despertam polêmicas acirradas na esfera jurídica 

e política, que refletem no contexto social. 

O orçamento público constitui uma maneira 

efetiva de resolução de uma série de conflitos 

e problemas de gestão que afetam o país. 

O Estado, para intervir na vida dos indivíduos e, 

especialmente, na atividade econômica, necessita 

de um corpo técnico-jurídico harmônico e 

bem organizado, que lhe dê os subsídios para 

amparar esta ingerência da esfera pública na privada. 

Em se tratando de Direito Financeiro e Tributário, 

o foco se volta para a análise do orçamento 

público e dos tributos como via de execução 

do objetivo estatal do bem comum. 

Falar de orçamento público pressupõe falar 

de jogo de interesses, de poder e de dinheiro. 

* 

Acadêmica do 7º semestre do curso de Direito da Unama, 

monitora de Introdução ao Direito I, ex- monitora de Direito 

Tributário I, estagiária da Procuradoria Geral do Estado, 

setor Procuradoria Fiscal. 

¹ Artigo elaborado sob orientação do prof. Ms. Jeferson 

Antônio Fernandes Bacelar, graduado em Direito; 

Especialista em Docência do Ensino Superior e Mestre em 

Direito do Estado. 

257 


A arrecadação desempenha um importante papel 

nos estados modernos e na vida dos indivíduos que 

os compõem; e a forma como são redistribuídos os 

montantes arrecadados mexe com a vida das pessoas 

mesmo que elas nem se apercebam disto. As 

instabilidades financeiras, as crises econômicas, 

tudo influi na dinâmica da atividade econômica do 

Estado, que, por sua vez, acaba por controlar os 

destinos econômicos do País direta ou indiretamente, 

requerendo uma constante necessidade de 

equilíbrio que garanta o mínimo de estabilidade a 

economia e uma fuga do déficit. 

Esta abrangência em vários setores da 

organização estatal é que faz com que se infere 

que a história dos tributos se confunde com a 

evolução do Estado e como o seu conceito veio 

se firmando ao longo dos séculos, desde a Antiguidade, 

quando o patrimônio do soberano se 

confundia com o Tesouro Público até os dias atuais 

(OLIVEIRA, 2010). 

O Direito Constitucional, neste ponto, 

aparece para dispor sobre os limites ao poder 

de tributar e os princípios gerais que, por conexão, 

são aproveitados na matéria tributária. Sobretudo, 

o tributar pressupõe, para ser legítimo, 

a solidariedade das contribuições de cada um, 

na medida das suas possibilidades. 

Este trabalho não tem por objetivo tratar 

de matéria financeira pura, mas cabe aqui uma 

pequena digressão a respeito de assunto que 

muito tem em comum com a realização da justiça 

social, pois, se não é um fim em si mesma, a 

matéria orçamentária é meio de realização dos 

fins do Estado. 

2 ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E ADMINISTRA- 

ÇÃO PÚBLICA 

Na Antiguidade, entre os romanos, já 

havia a concepção de que o Império, para subsistir, 

necessitava de riquezas, o que explicaria a 

sua natureza belicosa. As guerras de conquistas 

no Lácio ficaram famosas pelos imensos despojos 

dos povos derrotados; eram os tributos pagos 

a César e seus generais, sinônimo de “presente” 

ou “homenagem” que o vencido tinha 

obrigação de prestar ao vencedor (GREEN, 2006). 

A singularidade de Roma se deve à noção, 

ainda que primitiva, de limite entre o patrimônio 

próprio do imperador e o erarium do Império, mesmo 

quando a figura do Estado e a do Soberano estivessem 

fundidas numa só pessoa (OLIVEIRA, 

2010). O conceito de tributo se modifica na proporção 

que se torna mais intensa a atividade econômica 

do Estado. Esta vem a ser “a atuação estatal 

voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros 

necessários à consecução das finalidades 

do Estado que, em última análise, se resumem 

na realização do bem comum” (HARADA, 2010). 

A atividade econômica, assim, compreende 

um conjunto de medidas, muito amplo, 

tanto no objeto, quanto no alcance da ação deste 

mesmo objeto, que atua em vários segmentos 

do Estado, e, ousamos dizer, não se pode 

pressupor um Estado atuante, presente na vida 

dos seus governados, sem meios de ação. Tais 

meios, entende-se, integram o conceito de tributo, 

no sentido social a que se presta. 

O histórico da tributação no Brasil é complexo, 

e de uma forma ou de outra, sempre denotou 

algo de injusto no campo da arrecadação 

e gerência dos impostos. Deveras, somente a 

partir da Constituição de 1934 foi instituída uma 

seção exclusivamente dedicada à matéria orçamentária 

(OLIVEIRA, 2010). Ao analisar o orçamento 

público, agora como orçamento-programa, 

deve- se levar em conta que é lei que cumpre, 

a princípio, duas funções, uma política e 

outra econômica, que são determinantes para 

os rumos do país (TORRES, 2006). Ao lado destas, 

há doutrinadores que consideram, ainda, uma 

função técnica e outra jurídica aliadas às supracitadas 

(OLIVEIRA, 2010). Há ainda outras duas funções, 

a saber, a de direção e coordenação, que 

exerce o orçamento na organização geral do Estado. 

Ele dirige e ao mesmo tempo coordena, 

através da política de gastos, os rumos econômicos 

e sociais da nação. 


Dentro destas funções político-econômicas 

se insere a função social. Ao analisar aspectos 

políticos, aponta-se a noção de democracia e participação 

popular que vinculam tanto o processo 

legislativo que compõe as peças orçamentárias, 

quanto eventuais decisões que venham a ser tomadas. 

Soma-se a pobreza, fator determinante 

de atraso – e descaso – que reflete negativamente 

no crescimento nacional. Os tributos existem 

porque o Estado necessita de meios de ação para 

alcançar o bem comum, o controle social que exerce 

sobre os cidadãos se dando de maneira quase 

imperceptível. No entanto, é flagrante a importância 

social inserida dentro das ideias de arrecadação 

e democracia, sobretudo quando falamos 

na divisão das receitas públicas auferidas e de 

como e onde serão efetuadas as despesas. 

Assim, o conceito moderno de orçamento 

compreende a ideia de que 1) trata-se não 

mais de uma peça meramente contábil, 2) influi 

direta e indiretamente na vida dos indivíduos 

componentes do Estado, para tanto, 3) é lei, de 

caráter transitório, a ser renovada em períodos 

determinados, conforme o rito, e, por este motivo 

4) possui princípios que lhe são próprios. 

Existe, por certo, todo um procedimento 

a ser observado. O direito pátrio prevê que três 

peças juntas irão compor o orçamento, são elas: 

o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias 

(LDO) e a Lei do Orçamento Anual 

(LOA), a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, 

servindo como compêndio de regras gerais de 

direito financeiro. 

Previstas constitucionalmente no art. 165 

da CF/88, são mecanismos que atuam em conjunto 

e que de certa forma se sobrepõem, para 

bem formar a cadeia do ciclo financeiro que ilustra 

toda a influência e o alcance do poder da 

União sobre os demais entes federados. 

De forma sucinta, o Plano Plurianual funciona 

como um grande cronograma de Governo. 

Para Harada (2010) é orçamento que “[...] resulta, 

em última análise, das necessidades ditadas 

pela política governamental”, sendo útil à ordem 

econômica e social ao fazer “[...] o papel de programação 

econômica, direcionando a ação do 

governo para vários setores da atividade”. 

A partir daí, destaca-se o papel da Administração 

Pública na execução dos programas de 

governo. A expressão “Administração Pública” 

tem acepções diversas, conforme o enfoque que 

lhe é dado. Pode significar tanto a atividade ou 

função administrativa considerada em si mesma, 

quanto pelo critério formal, o conjunto de 

órgãos que respondem pela função administrativa, 

sendo que no critério material equivale a 

atividades que o Estado executa concretamente; 

por fim, seria confundida com o próprio Estado 

(GASPARINI, 1995). 

Como ente que lida diretamente com os 

administrados, e prestadora de serviços essenciais 

à população, deve interagir, nas suas políticas 

de atuação, com as diretrizes orçamentárias no 

que for possível. Sendo dinâmica, não haveria 

porque não ser participativa. Isto se daria de forma 

muito simples se fosse o orçamento vinculado 

à oitiva do que o contribuinte necessita de fato, 

usando a força do Executivo, que é, afinal, o responsável 

pela iniciativa da proposta orçamentária. 

Critérios como integração nacional e diminuição 

das disparidades regionais que deveriam nortear 

este tipo de ação (art. 3º, III, CF/88). 

A primeira, ainda que não de forma expressa, 

está prevista através de dispositivos que 

alocam, entre os objetivos da República, garantir 

o desenvolvimento nacional (art. 3º, II, CF/ 

88), pois, não há que se falar em desenvolvimento 

nacional sem integração plena entre os estados. 

Atualmente, é lamentável o papel atribuído 

à administração no que diz respeito à participação 

no quadro do orçamento público; seria 

natural que tivesse uma função mais ativa, já que 

serve aos interesses dos administrados, tudo 

dentro dos limites legais. 

Célebre é o entendimento de que, em 

regra, a Administração Pública em seus atos só 

pode fazer aquilo que a lei determina, com exceções 

que estão previstas no corpo da própria 


lei (MEIRELLES, 1986). Neste sentido, seria interessante 

desenvolver a Administração participativa, 

através de mecanismos de dados e consulta 

confiados à responsabilidade dos entes da 

Administração Pública Direta ou Indireta, que 

gerariam relatórios permanentes e atualizados 

referentes ao seu setor de atuação, onde constariam 

as principais demandas referentes aos 

serviços prestados. 

Desta forma, autarquias como o Banco 

Central, por exemplo, participariam enviando 

relatórios com dados referentes aos juros, cotações, 

quantidade de papel moeda em circulação, 

assim como informações acerca do perfil 

médio de cada segmento de usuário das redes 

de banco, o que permitiria ter um panorama geral 

de onde e como aplicar os gastos e em que 

setores fazer investimentos. O mesmo poderia 

ser feito quanto aos dados de demanda do Sistema 

Único de Saúde - SUS, prestador de serviço 

público mais do que essencial. Estas informações 

preciosas, devidamente colhidas e organizadas, 

são importantes para saber aonde são 

mais necessários os recursos do Estado, pois, ainda 

que o Governo Federal disponibilize dados 

análogos em vários sítios eletrônicos, a exemplo 

do sítio da Controladoria Geral da União e do 

próprio Ministério da Fazenda, não se pode dizer, 

ainda, que se tenha hoje, no Brasil, uma rede 

de dados integrada com dados de vários órgãos 

públicos com funções afins. 

A Administração Pública também atende 

à justiça social ao cumprir com obrigações 

negativas frente ao particular, a exemplo do limite 

imposto à atividade que gera o chamado 

excesso de exação, crime que se configura quando 

um funcionário público exige tributo ou contribuição 

social que sabe ou que deveria saber 

indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança 

meio vexatório ou gravoso, que a lei não 

autoriza, conforme preceitua o art. 316, § 1º, do 

Código Penal. Machado (2010), contudo, pondera 

que “[...] na prática esta disposição legal é inoperante”, 

pois não são poucas as cobranças de 

tributos efetuadas de modo desprovido de legalidade 

no cotidiano. 

Lei de Diretrizes Orçamentárias, por sua 

vez, compreenderá as metas e prioridades da 

administração pública federal, incluindo as despesas 

de capital para o exercício financeiro subsequente, 

orientará a elaboração da Lei Orçamentária 

Anual, disporá sobre as alterações na 

legislação tributária e estabelecerá a política de 

aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, 

conforme o art. 165, § 2º, da Constituição 

Federal de 1988 – CF/88. A doutrina não é 

pacífica no que concerne ao conceito de agência, 

sendo que “[...] a terminologia ainda é muito 

nova, para permitir uma classificação das agências 

no direito brasileiro” (DI PIETRO, 2007), o 

que não impede que atuem de forma significativa 

ao baixar atos normativos que vinculam os 

que com elas tratam. Isto não configura, contudo, 

exercício de função legislativa, e sim intervenção 

em determinados setores da sociedade, 

como o fazem na esfera econômica as agências 

reguladoras (a exemplo da Agência Nacional de 

Petróleo- ANP). 

Por fim, a Lei do Orçamento Anual - LOA, 

atenderá ao disposto no § 5º do art. 165, da CF/88. 

Entre outros elementos que a compõem, destaca-se 

o orçamento fiscal (que são as receitas e 

despesas) dos poderes da União, seus fundos, 

órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, 

o da seguridade social e o orçamento de 

investimentos das empresas que a União, direta 

ou indiretamente, tem a maioria do capital social 

com direito a voto. O orçamento anual coincide 

com o civil, que vai de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro, 

vigendo pelo período de um ano; dentro 

da LOA se insere a questão do orçamento participativo 

instituído no âmbito dos municípios, prevista 

no art. 44 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 

2001, o Estatuto da Cidade. 

Este tópico será devidamente abordado 

mais a frente, quando das considerações em torno 

da democracia representativa e que força 

política ela representa. 

260 


3 DIREITOS CONSTITUCIONAIS X INTERESSES 

POLÍTICOS 

A Constituição de 1988 se destaca na história 

do constitucionalismo brasileiro, pelo fato 

de ser a primeira a tratar dos direitos e garantias 

individuais e coletivos de forma multifacetária, 

contemplando em seu corpo, para tanto, um artigo 

específico (já que é nítida a importância do 

art. 5º e seus incisos). 

Internacionalmente, ganha destaque 

pelo avanço no campo dos direitos sociais e humanos 

e pela visão privilegiada que confere aos 

princípios nela elencados, considerando-os normas 

de efeito imediato. Ainda que o art. 5º do 

texto constitucional não o diga de maneira explícita, 

é fato que encerra uma série de direitos 

e garantias atinentes à ordem econômico-financeira 

em seus incisos (art. 5º, II). A dignidade da 

pessoa humana, que tem uma abrangência ímpar, 

pois é direito metaindividual e difuso, está 

fortemente inserida no contexto das relações 

de justa tributação e políticas voltadas para este 

fim. O indivíduo, enquanto ser político dotado 

de consciência e anseios, espera do Estado que 

cumpra as obrigações que gradativamente avocou 

para si durante a sua construção histórica. 

Enquanto ente onipotente e onipresente na vida 

do indivíduo que convive em sociedade juridicamente 

organizada, é necessário que o Estado 

esteja preparado para não somente garantir direitos 

constitucionais, mas dar real possibilidade 

de exercê-los na prática. 

O mau emprego dos recursos da arrecadação 

no Brasil dispensa dados estatísticos, já 

que a realidade pode constatar o que aqui se 

afirma. Em parte, isto se deve a um alto índice 

de corrupção, má gestão das finanças públicas e 

má arrecadação aliadas a uma política de repasses 

deficitária, dentre outras razões, que não 

caberiam nesta exposição. No mais das vezes, 

se tributa errado – e muito mal. Merece destaque 

o fato de que há uma série de hipóteses de 

incidência que deveriam ser repensadas. O fato 

gerador, previsto na hipótese de incidência, gera 

a obrigação tributária; por conta disto, rever as 

hipóteses onde incide a tributação é importante 

para assegurar o cidadão enquanto integrante 

da cena política. 

Tome-se o exemplo do Imposto de Renda 

- IR, que atinge renda e proventos de qualquer 

natureza e está previsto no art. 43 do CTN. Nos 

incisos I e II, se encontram os conceitos dos objetos 

da sua hipótese de incidência. Renda é o produto 

do capital, do trabalho ou da combinação de 

ambos (art. 43, I) enquanto os proventos de qualquer 

natureza serão aqueles acréscimos patrimoniais 

não compreendidos no inciso anterior (art. 

43, II). A justificativa jurídica para que se incida a 

tributação sobre a renda do indivíduo seria melhor 

redistribuir a renda e servir à redução das 

desigualdades regionais (MACHADO, 2010). Na 

prática, porém, o que se percebe é uma sensível 

redução na capacidade de consumo do contribuinte, 

que reduz o papel das pequenas rendas na 

economia. O IR ajuda a implementar uma série 

projetos regionais e a reduzir as disparidades entre 

os Estados. Por conta da sua importante função 

social e fiscal, fica a cargo da União. Seria absurdo 

propor a extinção do imposto sobre a renda, 

por um motivo muito simples: se a obrigação 

de pagar o tributo é compulsória, há que se frisar 

também que é geral. Assim, ninguém, a priori, 

está isento desta prestação. 

Isentos estão aqueles que não podem 

arcar com o ônus da obrigação tributária porque 

significaria comprometer o mínimo para a subsistência 

– esta é uma das razões por que o salário 

mínimo não é tributado pelo IR. Acontece que 

a renda mínima acaba comprometida da mesma 

forma, escapa de um tributo para tropeçar em 

outros. Tributos que incidem direta ou indiretamente 

no preço final dos produtos (IPI, ICMS, 

taxas diversas), repercutem no poder aquisitivo 

do cidadão, fazendo com que o salário mínimo 

não supra os requisitos de existência digna, elencados 

no art. 6º da CF. Em tese, a renda é tributável 

porque necessário. Não há, hoje, de fato, 


261

imposto mais lucrativo aos cofres da União, pelo 

menos não imposto que tenha uma base de estimativa 

de receita relativamente equilibrada. 

Tecidas estas considerações, fácil é perceber 

que a forma como a renda é tributada deve 

ser revista. Há vários mecanismos que podem ser 

implantados, e que tem a vantagem de movimentar 

de forma rápida e eficiente a economia. Impostos 

como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) 

pela sua natureza extrafiscal, tem 

alíquotas muito variáveis e estão sujeitos às cotações 

de mercado. Reduzir as alíquotas é um meio 

de gerar receitas ao Estado. A recente de redução 

do IPI a zero para os produtos da chamada linha 

branca, fez com que itens de consumo duráveis 

(geladeiras e afins) se tornassem acessíveis a pessoas 

de classes menos favorecidas. 

A princípio, reduzir imposto, sobretudo 

em tempos de crise, não faz sentido, mas os efeitos 

podem ser sentidos de forma gradativa, 

quando não de imediato: se a economia não alavanca, 

ela tão pouco decresce: manter o mercado 

interno funcionando, gera renda para a população 

e mantém o comércio interno forte: 

quando indivíduos à margem da sociedade e do 

mercado têm acesso a bens de consumo e empregos 

que antes estavam muito distantes da 

sua realidade cotidiana, transparece a Justiça 

Social. A tributação em excesso, falta de planejamento 

adequado e hipóteses de incidência 

mal definidas fazem com que a organização tributária 

do estado brasileiro se converta numa 

verdadeira incentivadora da sonegação, ao trabalhar 

com limites implausíveis para a cobrança 

de tributos, nem com estrutura de arrecadação 

que possibilite uma eficaz e eficiente fiscalização 

e controle por parte da Administração Pública. 

O imenso poder que detém a União, quanto 

à arrecadação e o número de imposto que a competência 

tributária lhe atribui, dificulta ainda 

mais todo o processo do repasse de receitas no 

sistema da federação; em suma, o sistema federativo 

por vezes se assemelha a um sistema unitário 

(MACHADO, 2010). 

Este tópico ficaria incompleto, porém, 

sem algumas linhas acerca dos princípios da isonomia 

e da legalidade: ao lado da dignidade da 

pessoa humana, que de forma implícita e explícita, 

permeia toda a Constituição, são, de longe, os 

mais imediatos na relação Fisco-Contribuinte. 

Se há uma característica que acompanha 

todos os seres humanos é seu estado de permanente 

diferenciação uns dos outros. De fato, os 

indivíduos são desiguais entre si, e cabe à Constituição, 

enquanto norma maior de um Estado, tentar 

conciliar estas diferenças, sendo injusto tratar 

os desiguais como se iguais fossem. A igualdade 

se materializa quando a lei, para evitar que se 

façam injustiças, trata de forma desigual os desiguais, 

na proporção da sua desigualdade (SILVA, 

2009). Isto se dá através dos mecanismos de garantias 

aos direitos fundamentais. Percebe-se, 

logo no caput do art. 5º e ao longo de todo o seu 

texto, a preocupação do constituinte em deixar 

claro que a isonomia é princípio que rege uma 

série relações jurídicas, seja entre o particular e o 

Estado, seja entre os próprios particulares. 

Garantir a isonomia é, em certa medida, 

garantir uma ordem social justa. À primeira vista, 

um olhar desatento pode enxergar nesta diferenciação 

entre igualdade material e formal uma 

afronta aos princípios elementares de Direito; 

porém, se tal critério de igualdade subsiste, é com 

o intuito de preservar e aplicar à realidade dos 

fatos o que a Constituição prevê. A lei, é certo, 

não faz discriminações. Mas a lei é geral e abstrata 

e deve ser adaptada ao caso concreto. Não se 

pode esperar de um juiz que aplique uma lei da 

mesma forma para todos os casos que lhe forem 

apresentados, ainda que eles tenham elementos 

conexos que os enquadrem no mesmo tipo de 

ação, sob o risco de se cometer uma injustiça. 

Sonegar, assim, seria não somente atentar 

contra todos aqueles que cumprem as suas 

obrigações com o Fisco e a ordem econômica 

em geral, mas sim contra a sociedade inteira. 

Seria ir de encontro à capacidade contributiva 

de cada cidadão, na medida em que deixam de 

262 


ser recolhidos os mesmos tributos de contribuintes 

que, em regra, teriam os meios necessários 

para adimplir a obrigação e, com isto, são reduzidos 

recursos que poderiam reverter em benefícios 

para a coletividade. Os gastos públicos 

com pessoal, em excesso, também constituem 

atos que ferem preceito de justiça, pois negam 

à população o acesso a serviços públicos de qualidade, 

por conta do desperdício de dotações 

orçamentárias. A ideia de que o Estado é perdulário 

por natureza e gasta muito em benefício de 

poucos não é vã (MACHADO, 2010). 

A linha que une a isonomia com a esfera 

tributária, assim, é evidente: a tributação deve ser 

gradativa e igualitária no sentido de atender à capacidade 

contributiva de cada indivíduo. É a materialização 

dos limites ao poder de tributar, atrelada 

à garantia que a legalidade confere à cobrança 

dos tributos em geral, já que, sabe-se, a capacidade 

contributiva não pode servir de justificativa para 

cobrança de tributo instituído de forma ilegal (MA- 

CHADO, 2010). Quando analisado pelo prisma do 

direito constitucional, o direito tributário possui 

várias vertentes teóricas acerca da igualdade que 

deve permear a tributação. Há quem defenda o 

critério das teorias subjetivas e objetivas, ao explicar 

o tributar levando em conta a isonomia. 

As primeiras dividem-se em dois segmentos 

que pendem para o princípio do benefício 

e do sacrifício igual. O primeiro considera os 

benefícios auferidos em função da atividade estatal 

e alcança, desta forma, a renda e a propriedade, 

utilizando o critério da proporção; o segundo, 

é um pouco mais singular, tomando por 

base os custos que o Estado efetua em favor de 

determinado segmento de indivíduos, que deverão 

ser por eles suportados (SILVA,2009). 

Grandes empresas que recebessem investimentos 

estatais, assim, deveriam pagar 

mais impostos aos cofres públicos. Ainda que o 

sistema de concessão pública não deva ser desprestigiado, 

chama-se, neste ponto, atenção 

para medidas mais eficazes voltadas às empresas 

de médio porte, sem esquecer das micro e 

pequenas empresas que, não raro, contam no 

mais das vezes com verdadeiros paliativos tributários, 

à maneira do Simples Nacional. 

4 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, POLÍTICAS 

PÚBLICAS PARTICIPAÇÃO POPULAR 

O conceito de democracia remonta aos 

tempos da pólis grega. Existem inúmeras idéias 

do que vem a ser democracia, a concepção como 

o “governo do povo, pelo povo e para o povo”, 

sendo a que melhor capta o sentido político reveste 

o termo (BONAVIDES, 2007). A democracia 

direta, tal como conceberam os gregos atenienses, 

já não é mais aplicável à realidade contemporânea 

por razões de ordem prática. A organização 

que se confere ao Estado e aos poderes que o 

compõem sendo muito diferente do tempo das 

primeiras manifestações políticas deste gênero. 

Como forma de democracia clássica, onde 

mais se evidenciou no mundo antigo a participação 

dos cidadãos nas decisões da comunidade, 

também possuiu limitações que, mormente 

o avanço que significou à época, representava 

um modus vivendi discriminatório a vários segmentos 

sociais, excluindo da Ágora as mulheres, 

os estrangeiros e os escravos. 

Para evitar abusos, o Estado repartiu as 

funções entre os poderes Legislativo, Executivo 

e Judiciário, sendo que estes não são incomunicáveis 

entre si; são, em verdade, independentes, 

porém harmônicos (art. 2º, CF/88). Tal divisão 

a que fundamenta e ampara a democracia 

representativa, que é o modelo adotado em vários 

estados modernos, o Brasil se inserindo nesta 

categoria. Assim, o sistema jurídico constitucional 

prevê uma série de mecanismos que mesclam 

democracia representativa (indireta, portanto), 

e democracia direta. Referendo, plebiscito, 

iniciativa popular são os meios que a Constituição 

elenca para o exercício da soberania popular 

de forma direta, ao lado do sufrágio universal, 

que se dará de forma direta, secreta e de 

igual valor para todos (art. 14, CF/88). 


263

A democracia indireta, consequência do natural 

do agigantamento do Estado, contribui para o 

exercício real de direitos ao fornecer meios que permitem 

ao cidadão participar das decisões políticas sem 

se limitar às urnas: a participação popular ajuda no 

real exercício da soberania popular e, por reflexão, a 

fortalecer o Estado Democrático de Direito. 

Interessante é o conceito que dá à Lei nº 

12.288, de 20 de julho de 2010, o Estatuto da Igualdade 

Racial, em seu art. 1º, V, ao termo “políticas 

públicas”, sendo assim compreendidas “as ações, 

iniciativas e programas adotados pelo Estado no 

cumprimento de suas atribuições institucionais”. 

Este conjunto de ações, que visam ao 

bem estar coletivo e à prática da cidadania, são 

importantes quando se analisa o modelo de democracia 

representativa que vigora no Brasil. O 

poder legislativo, ao lado do executivo, trabalha 

para a confecção do orçamento público; a 

ação conjunta destes dois poderes é determinante 

ver estas políticas efetivadas. O poder legislativo 

necessita estar comprometido com a 

função que exerce, qual seja, a de legislar em 

nome do povo e servir de eco à sua voz. 

Tratar de todo o processo legislativo que 

envolve a votação e aprovação do orçamento, em 

todos os seus pormenores, não seria interessante a 

esta discussão; mais do que o rito legislativo, é pertinente 

ao tema a política dos repasses das receitas 

arrecadadas e de como isto favorece a corrupção. 

Quando da elaboração da atual Constituição, 

houve proposta no sentido de tornar este 

mecanismo mais transparente e eficaz, com a criação 

de órgão que se dedicasse diretamente a distribuição 

das receitas. Assim, foi sugerida a adoção 

de Conselhos dos Estados e Municípios que iriam 

dispor sobre as normas elencadas no art. 159 da CF 

e suas alíneas. A proposta foi recebida com entusiasmo 

num primeiro momento, sendo descartada 

por motivos óbvios (MACHADO, 2010). 

Posteriormente, apareceram os motivos 

da rejeição: os parlamentares entenderam que a 

implantação dos Conselhos faria com que perdessem 

uma das funções que consideram como suas, 

que é a capacidade de atrair dotações para os seus 

estados (MACHADO, 2010). Partindo de considerações 

deste tipo, não é difícil perceber que representatividade 

no sistema legislativo brasileiro, 

está longe do ideal. Em termos de orçamento, 

a participação popular conta com alguns mecanismos 

de participação, como o já citado art. 44, 

da Lei nº 10. 257 de 10 de julho de 2001. O Estatuto 

da Cidade prevê, no âmbito dos municípios, que 

sejam promovidos “debates, audiências e consultas 

públicas sobre as propostas do plano plurianual, 

lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento 

anual, como condição obrigatória para sua 

aprovação pela Câmara Municipal”. 

Impossível disposição mais clara, a lei vincula 

plenamente a aprovação do orçamento ao 

crivo popular. Logo, as sugestões recebidas pelos 

parlamentares não podem ser tomadas somente 

como sugestões de efeito consultivo, pois elas 

vinculam, sim, a ação legislativa (OLIVEIRA, 2010). 

Contrariando a lei, isto dificilmente se vê na prática 

e as alegações são sempre as mesmas: como 

conciliar tantas vontades? Como ouvir tanto seguimentos? 

Certo que não se pode fugir à lei alegando 

simples princípio da reserva do possível. 

Contudo, ignorar que a carência da sociedade, 

em seus vários aspectos, faz com que 

muitos cidadãos enxerguem a função legislativa 

como algo inatingível, fora da sua realidade, e 

não são poucos a acreditar que os que a exercem 

lhe são superiores- quando, na verdade, são 

os primeiros servidores do país e, como tais, estão 

a serviço do povo e não “prestando um favor”. 

Séculos de clientelismo e coronelismo, aliados 

a uma precária formação intelectual, ajudam 

a cimentar esta mentalidade. 

5 A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE 

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 

O direito à informação, em especial a informação 

acerca das contas públicas, possibilita 

ao cidadão manter uma atividade de controle e 

fiscalização permanentes. 

264 


Existem órgãos, previstos na Constituição, 

para exercer estas atribuições. O art. 71 contém 

disposições acerca do Tribunal de Contas da União, 

que, originariamente, possuía a função controlar 

a legalidade dos atos da execução orçamentária, 

sendo que hoje ultrapassa a esfera do simples 

exame da legalidade (HARADA, 2010). Contudo, 

Tribunais de Contas não são tribunais no sentido 

jurídico do termo. Julgam as contas e não as pessoas 

que as prestam; ainda que haja súmula do 

STF (vide Súmula nº 347), que possa dar margem 

a este entendimento, o que vale é o disposto na 

norma constitucional (HARADA, 2010). 

O ato de fiscalizar as contas através do 

seu julgamento é, por si só, instrumento que 

possibilita às pessoas comuns saber o que se 

passa nos bastidores políticos, não sendo meras 

expectadoras, mas sujeitos atuantes do processo 

político. Destacamos que a competência dos 

tribunais é válida em todo território nacional, 

havendo Tribunais de Contas também nos estados 

e, antes da carta constitucional vigente, em 

alguns municípios como São Paulo e Rio de Janeiro. 

Nos demais municípios, a fiscalização ocorria 

através das Câmaras Municipais em parceria 

com os Tribunais de Contas dos Estados ou pelos 

Conselhos de Contas Municipais, instituídos 

pelo governo estadual (HARADA, 2010). 

Não obstante, surge um questionamento 

pertinente: quem cuidaria de fiscalizar possíveis 

abusos que ocorressem nas diligências promovidas 

por estes tribunais? De todas as funções essenciais 

à justiça, o Ministério Público merece 

destaque como órgão responsável por defender 

os interesses e direitos da coletividade. Historicamente, 

surge na França medieval, em 1302, 

como órgão que reunia os procuradores do rei. 

Em terras brasileiras, o Ministério Público só surgiria 

em 1832, citado de forma rápida pelo Código 

Criminal do Império, como “o promotor da ação 

penal” (MORAES, 2002). De fato, é instituição que, 

além de essencial, promove a Justiça – e a esfera 

financeira não escapa às suas denúncias. Há regra 

que prevê a atuação de um Ministério Público junto 

aos Tribunais de Contas, aonde seriam aplicadas 

as mesmas regras concernentes à admissão 

de seus membros, e as prerrogativas e garantias 

que são próprias deste órgão (art. 73, § 2º, I, CF/ 

88). Muitas divergências surgiram acerca da sua 

vinculação quanto à estrutura, se estariam basicamente 

dentro da estrutura do Ministério Público 

da União ou se seriam vinculados ao próprio 

Tribunal de Contas (MORAES, 2002). 

Independente destas divergências doutrinárias, 

disposições desta linha atestam a busca 

de integração entre sociedade e Poder Público, 

exigindo informações referentes aos seus 

gastos, suas políticas, para que possa ser soberana 

no exercício do seu papel democrático. 

Pressupor democracia ou justiça, que subsista 

na ignorância de fatos de relevante interesse 

público é insensatez: mais do que saber, é preciso 

não apenas saber pela metade, bem como é 

preciso um judiciário vigilante, munido de órgãos 

auxiliares competentes, para que esteja apto a 

punir e a proteger quando necessário. A plena 

interação entre Ministério Público, Tribunais de 

Contas e poderes da União serve não somente à 

ideia de justiça social, mas, ao direito de informação 

que é garantia constitucional. 


A informação política de que dispõe um 

povo depende muito dos fatores sociais que o 

cercam e a capacidade de questionar, de buscar 

o próprio direito, é proporcional à capacidade 

que cada um possui de entender o mundo à sua 

volta. Os tributos trabalham para gerar as receitas 

que irão suprir as necessidades coletivas, o 

que inclui todos os componentes do Estado, sem 

exceção – e não apenas um grupo em especial. 

Para uma existência digna, a combinação de educação, 

saúde e segurança, sustentadas por uma 

sólida estrutura estatal que permita à economia 

florescer é o que ajuda uma nação a chegar a ser 

uma potência não apenas na indústria, mas também 

no setor social. 


265

Tais considerações não são novas e não se 

extinguirão neste texto. Há uma tendência, algo 

exagerada, em rotular certas ideias reiteradas ao 

longo dos anos como “ultrapassadas”, o que não 

quer dizer que elas sejam menos pertinentes e 

imediatas. Exigir uma postura mais responsável 

em relação ao orçamento-programa não é pedir 

dos governantes nada além das suas atribuições, 

pois não foi uma única vez que não se votou o 

orçamento do exercício subsequente por conta 

de disputas políticas em torno de verbas. 

Acabar com estas disputas depende muito 

de uma mudança radical nas diretrizes de governo 

e de mentalidades. O Direito, ciência inerte, 

só se modifica se provocado e sozinho não é 

capaz de fazer muito, ainda menos a lei. Ação, 

comprometimento e força política são elementos-chave 

para provocar grandes mudanças. 

A justiça social permeia o direito tributário 

como se por ele passasse uma linha divisória 

entre os vários segmentos da sociedade. 

A um tema tão relevante, não convém manter 

a visão simplista de que seja algo restrito ao 

corpo da lei, sem aplicação prática, sem justificativa 

de ser senão enquanto norma programática, 

mera utopia, portanto. O Brasil é o país 

das utopias possíveis. Boa parte de tudo quanto 

já se discutiu acerca de matéria política referente 

a mudanças sociais significativas é 

perfeitamente possível. 

Falta apenas a vontade tomar a frente dos 

planos. 

REFERÊNCIAS 

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 14. ed. São 

Paulo: Malheiros, 2007. 

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 

20. ed. 2 reimpr. São Paulo: Atlas, 2007. 

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 4. 

ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1995. 

GREEN, Vivian Hubert. A loucura dos reis: histórias de 

poder e destruição, de Calígula a Saddam Hussein. Trad. 

Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006. 

HARADA. Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 

19. ed. rev. e ampl. São Paulo, Atlas, 2010. 

MACHADO. Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 

31. ed. ver. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2010. 

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo 

brasileiro. 12. ed. atual. São Paulo: Revista dos 

Tribunais, 1986. 

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 

12. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 

OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Curso de direito 

financeiro. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista 

dos Tribunais, 2010. 

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional 

positivo. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: 

Malheiros, 2009. 

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro 

e tributário. 13. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 

2006. 

266 


A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS 

FUNDAMENTAIS “INTERPRIVATUS” NO CASO MUNIRA 

KHALIL EL OURRA E ADRIANA TITO MACIEL 1 

Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos * 

RESUMO 

Com base na aplicação da teoria da eficácia dos direitos fundamentais entre sujeitos de direitos 

privados ou “interprivatus”, este artigo analisou a decisão judicial que dirimiu o litígio do casal 

homossexual Munira Khalil El Ourra e Adriana Tito Maciel. Tal litígio consistiu na pretensão do 

referido casal na concessão do nome de duas mães aos seus filhos, ou seja, a dupla maternidade, 

sendo tal fato considerado novo em termos de registro civil de menores. Para gerar as crianças, o 

casal recorreu às técnicas de reprodução assistida, o que ocasionou em uma feliz gestação de 

gêmeos. A referida decisão judicial foi inédita por vencer preconceitos e provar que, mesmo que 

a passos lentos, a Justiça é garantidora por excelência dos direitos de todos. 

PALAVRAS-CHAVE: Reprodução Assistida. Dupla Maternidade. Litígio. Direitos Fundamentais. 

Justiça. 

1 O CASO MUNIRA KHALIL EL OURRA E ADRIANA 

TITO MACIEL 

1.1 AVANÇO DA MEDICINA: TÉCNICAS DE REPRO- 

DUÇÃO ASSISTIDA 

O caso a ser abordado por este artigo é o 

do casal Munira Khalil El Ourra e Adriana Tito 

Maciel. As duas se conheceram, moram juntas 

desde então e resolveram ter filhos. Para tal, 

recorreram aos métodos avançados da medicina 

de reprodução assistida. 

Segundo Zeno Veloso, 

[...] a filiação pode ser consequência 

de reprodução assistida, que nos 

países de língua francesa se denomina 

procréationmédicalement assistée. 

[...] A procriação assistida ocorre 

através dos seguintes processos: inseminação 

artificial, fecundação artificial 

com transferência do embrião 

e maternidade de empréstimo (“barriga-de-aluguel”). 

(1997, p. 150). 

O método utilizado pelo casal em questão 

foi a inseminação artificial que consiste na 

* Acadêmica do 5º semestre do curso de Direito da UNAMA, 

monitora da disciplina Introdução ao Direito I. E-mail: isavasconcelos@live.com 

1 

Artigo orientado pela Profª. Msc. Ágatha Gonçalves Santana, 

Mestre em Direitos Humanos e Relações Privadas pela 

Universidade Federal do Pará (UFPA); Professora Adjunta I 

da Universidade da Amazônia, onde ministra no curso de 

Direito as disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito 

Processual Civil. Advogada Civilista. 

267 


implantação de espermatozoides no óvulo. A 

fecundação pode ocorrer diretamente no órgão 

genital feminino ou em laboratório, denominada 

de fertilização in vitro, no qual se faz tal técnica 

e, posteriormente, se implanta o embrião no 

útero. A inseminação artificial pode ser dois tipos: 

homóloga e heteróloga. A primeira ocorre 

quando o material masculino utilizado no procedimento 

é do próprio marido ou companheiro. 

A segunda ocorre quando o material masculino 

é de fonte de terceiro. 

A técnica utilizada, neste caso, foi a de 

inseminação artificial heteróloga (fertilização”in 

vitro”) na qual os óvulos de Munira Khalil foram 

fertilizados por espermatozoides de um indivíduo 

doador do sexo masculino, que pela política 

de reprodução assistida brasileira, nunca terá sua 

identidade conhecida. 

RESOLUÇÃO CFM nº 1.957/10 

IV - DOAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES 

2 - Os doadores não devem conhecer 

a identidade dos receptores e viceversa. 

3 - Obrigatoriamente será mantido o 

sigilo sobre a identidade dos doadores 

de gametas e embriões, bem 

como dos receptores. Em situações 

especiais, as informações sobre doadores, 

por motivação médica, podem 

ser fornecidas exclusivamente 

para médicos, resguardando-se a 


II - USUÁRIOS DAS TÉCNICAS DE RA 

1 - Toda mulher, capaz nos termos da lei, que 

tenha solicitado e cuja indicação não se afaste 

dos limites desta Resolução, pode ser receptora 

das técnicas de RA, desde que tenha concordado 

de maneira livre e consciente em documento 

de consentimento informado. 

2 - Estando casada ou em união estável, será 

necessária a aprovação do cônjuge ou do 

companheiro, após processo semelhante de 

consentimento informado. (CONSELHO 

FEDERAL DE MEDICINA, 1992). 

identidade civil do doador. (CONSE- 

LHO FEDERAL DE MEDICINA, 2010). 

Os óvulos fertilizados foram implantados 

em Adriana Tito, no qual resultou em uma gestação 

com sucesso de gêmeos. Tem-se aqui um 

caso peculiar de dupla maternidade, pois há duas 

mães, sendo uma mãe biológica, doadora do 

material genético (Munira) e uma mãe gestacional 

(Adriana).Hoje, pessoas solteiras e casais 

homossexuais podem recorrer a tais métodos, 

fato que antigamente não ocorria. O presidente 

do Conselho Federal de Medicina (CFM) Roberto 

D’Ávila, afirmou recentemente que a nova 

medida adotada: 

[...] permite que a técnica seja desenvolvida 

em todas as pessoas, independentemente 

de estado civil ou 

orientação sexual. É uma demanda 

da sociedade moderna. A medicina 

não tem preconceitos e deve respeitar 

todos de maneira igual. (CONSE- 

LHO FEDERAL DE MEDICINA, 2011). 

Logo, as alterações nas regras dos métodos 

de reprodução assistida são bem vindas na 

medida em que são uma evolução, atendendo 

aos anseios da sociedade contemporânea. Tais 

alterações incidem justamente pela ampliação 

das pessoas atingidas pela nova resolução, fato 

que antigamente não ocorria: 


II - PACIENTES DAS TÉCNICAS DE RA 

1 - Todas as pessoas capazes, que tenham solicitado 

o procedimento e cuja indicação não se 

afaste dos limites desta resolução, podem 

ser receptoras das técnicas de RA desde que 

os participantes estejam de inteiro acordo e 

devidamente esclarecidos sobre o mesmo, de 

acordo com a legislação vigente. (CONSELHO 

FEDERAL DE MEDICINA, 2010). 

268 


É certo que houve uma evolução nesse sentido. 

Maria Berenice Dias pontua muito bem acerca 

de tal evolução: “Agora o sonho de ter filhos e 

de constituir família está ao alcance de qualquer 

um. Ninguém precisa ter par, manter relações sexuais, 

ser fértil para tornar-se pai ou mãe” (DIAS, 

2009). Portanto, as técnicas de inseminação artificial 

possibilitam aos casais homoafetivos constituírem 

famílias sem que haja quaisquer contatos 

heterossexuais. O casal se utilizou de tal técnica, o 

que resultou numa gestação feliz de gêmeos. Todavia, 

quando há nascimento, todo o indivíduo 

deve possuir um nome e, neste caso, há duas mães 

e nenhum pai, então, como proceder? 

1.2 NOME: UM PROBLEMA? 

Nos casos de nascimento, a criança tem 

direito ao nome civil, sendo este um direito fundamental 

intrínseco à pessoa humana, pois ele 

é uma identificação que acompanha o indivíduo 

durante e até depois do fim de sua existência. 

Portanto, o nome civil é um direito personalíssimo 

do ser humano. 

Caio Mário da Silva Pereira, citado por 

Maria Berenice Dias, afirma que os direitos personalíssimos 

“são direitos indisponíveis, inalienáveis, 

vitalícios, intransmissíveis, extrapatrimoniais, 

irrenunciáveis, imprescritíveis e oponíveis 

erga omnes (a todos)” (PEREIRA apud DIAS, 2011, 

p. 125). Portanto, todos têm direito a possuir um 

nome, pois ele permite identificação, intimidade, 

individualização como pessoa, comprovação 

de sua origem familiar, sendo o nome um valor 

inserido dentro do conceito de dignidade da 

pessoa humana da Constituição Federal de 1988: 

Art. 1º A República Federativa do Brasil, 

formada pela união indissolúvel 

dos Estados e Municípios e do 

Distrito Federal, constitui-se em Estado 

Democrático de Direito e tem 

como fundamentos: 

I - a soberania; 

II - a cidadania; 

III - a dignidade da pessoa humana; (BRA- 

SIL, 2010, p. 24). 

O nome é composto por dois elementos: 

oprenome e o sobrenome. O prenome é aquele 

que promove a individualização da pessoa, sendo 

de livre escolha dos pais. Já o sobrenome é 

“[...] o sinal que identifica a procedência da pessoa, 

indicando sua filiação ou estirpe, sendo, por 

isso, imutável, podendo advir do apelido de família 

paterno, materno ou de ambos” (DINIZ, 

2007, p. 203). Logo, o nome completo de um indivíduo 

é composto pelo prenome, sobrenome da 

mãe e o patronímico do pai (sobrenome do pai). 

E no caso dos gêmeos em questão? É certo 

que eles devem possuir nomes civis, ou seja, 

uma identificação própria que revele sua ascendência 

familiar, todavia, a questão é muito mais 

complexa, pois temos um tipo de família que sofre 

bastante preconceito social: a homoafetiva. 

O Poder Judiciário reconhecendo a complexidade 

do caso, porém, não se omitindo frente 

a ele, decidiu pela procedência de ação declaratória 

de maternidade, porém, ineditamente, de dupla 

maternidade aos gêmeos, contudo, não havendo 

o nome de um pai, afirmando que o homem 

envolvido foi somente doador de material genético, 

não caracterizando, portanto, ter a incumbência 

de ser um pai. Logo, a problemática não envolve 

em si somente o nome, mas a aceitação dosnovos 

tipos familiares advindos do seio social, como 

a do caso em questão. Portanto, se faz mistero aprofundamento 

no estudo da família para entender 

as raízes do problema foco deste estudo. 

2 DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO HOMOAFETIVO 

2.1 FAMÍLIA: UMA ANÁLISE 

Para se entender melhor o caso em questão 

é necessário se aprofundar nas raízes do estudo 

da família sob diversos prismas em virtude 

da complexidade do tema “família”.A família é o 

núcleo base de toda e qualquer sociedade, tendo 

sua importância ressaltada dentro do texto 

constitucional de 1988: “Art. 226.A família, base 

da sociedade, tem especial proteção do Estado”. 

(BRASIL, 2010, p. 85). 


269

Seu conceito sociológico, segundo Anthony 

Giddens, é: 

Um grupo de indivíduos ligados entre 

si por laços de sangue, matrimônio 

ou adoção, que formam uma unidade 

econômica, cujos membros 

adultos são responsáveis pela formação 

dos filhos. Todas as sociedades 

conhecidas envolvem algum 

tipo de sistema familiar, ainda que 

a natureza das relações familiares 

seja amplamente variável. Embora, 

nas sociedades modernas, a principal 

forma familiar seja a família nuclear, 

também encontramos, com frequência, 

uma variedade de relações 

familiares ampliadas. (2005, p. 85). 

Esse conceito é moderno, abrangendo a 

evolução social dentro da família, (novos tipos de 

família, adoção etc.), porém, a situação nem sempre 

foi assim. As sociedades ocidentais viram surgir 

novos padrões familiares que antes eram inimagináveis 

para as gerações predecessoras. 

A família tem suas origens em duas percepções. 

A primeira é que o ser humano possui 

o instinto de procriação da espécie, já a outra é 

que tem aversão à solidão. Percebe-se a tendência 

da vida aos pares em termos gerais no 

mundo animal. Portanto, a vida aos pares é um 

fator natural, todavia, “[...] a família é um agrupamento 

informal, de formação espontânea no 

meio social, cuja estruturação se dá através do 

direito” (DIAS, 2011, p. 27). 

A família também é uma construção cultural. 

Como afirma Rodrigo da Cunha Pereira, 

adotando a linha ideológica de Jacques Lacan, a 

família “[...] dispõe de uma estruturação psíquica 

na qual todos ocupam um lugar, possuem uma 

função – lugar do pai, da mãe, lugar dos filhos –, 

sem, entretanto, estarem necessariamente ligados 

biologicamente” (2003, p. 13). E sendo uma 

construção cultural, é importante ressaltar que 

na medida em que a sociedade evoluiu, vários 

tipos de famílias vieram surgindo, como já anteriormente 

foi citado. Dessa forma, podemos 

destacar dentre tais tipos: a família nuclear (tradicional), 

ampliadas ou extensas e, por fim, as 

consideradas alternativas. 

A família nuclear ou tradicional é o 

dito “modelo” cultural que está entranhado 

socialmente. Ela é, conforme Anthony Giddens, 

“[...] dois adultos vivendo juntos num 

núcleo doméstico com suas crianças” (2005, 

p. 152). A família ampliada, extensa ou parental 

é uma rede um pouco mais além do 

núcleo familiar, abrangendo parentes diretos 

ou colaterais consanguíneos, vivendo em 

relacionamento mais próximo e contínuo 

uns com os outros. Portanto, avós, tios, sobrinhos, 

por exemplo, estariam abrangidos 

por este tipo de família. Por fim, existem as 

denominadas alternativas, que vão além das 

estruturas familiares citadas anteriormente. 

Há diversas subdivisões das famílias alternativas, 

dentre as quais se pode destacar: 

as monoparentais, as comunitárias, uma 

nova tendência denominada eudemonista e 

ashomossexuais. 

As famílias monoparentais são aquelas 

chefiadas por um dos genitores, sendo que geralmente 

é a mulher que exerce essa função 

de chefia. As estruturas familiares comunitárias 

são aquelas que a responsabilidade em 

relação aos filhos é descentralizada dos genitores 

passando para todos os membros adultos 

da família. Já a família eudemonista enfatiza 

justamente a questão da busca pela felicidade 

em conjunto pela família, pois esta se 

tem laços de amor e afeto. 

Por fim, a família homossexual ou homoafetiva 

é aquela em que há uma ligação conjugal 

entre dois indivíduos do mesmo sexo, que podem 

incluir filhos adotados, ou próprios. Esta é 

a família analisada neste estudo e convém traçar 

considerações mais aprofundadas, em virtude 

da complexidade da mesma, nem tanto entre 

os seus membros, mas, principalmente, em 

relação à visão social – preconceituosa – que se 

tem sobre essa família. 

270 


2.2 FAMÍLIA HOMOAFETIVA 

A família homoafetiva é um dos tipos 

dentro da pluralidade dos tipos de organizações 

familiares existentes no seio social. Ela é 

rechaçada socialmente em virtude de questões 

de marginalidade nas quais a sexualidade 

dos homossexuais é colocada, como se fosse 

uma doença, uma anormalidade. De fato, é 

um grande tabu conversar sobre sexualidade 

e, ainda mais sobre homossexualidade. Isso 

se deve ao receio, à vergonha, ao tabu inserido 

na sociedade no que concerne aos temas 

da sexualidade. Logo, vale ressaltar alguns 

pontos sobre as estruturações psicológicas 

que são passadas aos indivíduos no decorrer 

de seu processo de desenvolvimento, tendo 

como elo fundamental a família como aquele 

que perpassa os valores atuais. 

Em termos psíquicos, como já foi afirmado, 

cada membro da família uma função dentro 

de uma estruturação psíquica, sem que haja de 

fato uma ligação biológica de fato. Tal afirmação 

é de fundamental importância para ser adequada 

ao Direito, pois privilegia outros tipos de família 

e o afeto como principal vínculo entre os 

membros familiares. 

Sigmund Freud, em Totem e Tabu, apresentou 

que nos grupos sociais existem ideias 

enraizadas as quais tais grupos se submetem, 

muitas vezes sem saber ao certo o porquê das 

mesmas. O Totem era “[...] a base de todas as 

obrigações sociais e restrições morais das tribos” 

(PEREIRA, 2003, p. 17). Já o Tabu era em si “[...] 

entre os primitivos as interdições e proibições” 

(PEREIRA, 2003, p. 18). 

Essa s pro ibiçõ es referem -se principa 

lm ente contra a liberdade de 

prazer e contra a liberdade de movimento 

e comunicação [...]. Os tabus 

sobre anima is, que co nsistem 

fundamentalmente em pro ibiçõ es 

de m atá -los e com ê-lo s, co nstituem 

o núcleo do totemismo. (FREUD, 

1974, p. 36). 

A ideia do Tabu se aplica até hoje nos problemas 

na discussão da sexualidade. Os indivíduos 

tem vergonha, receio, um grande tabu ao 

se falar sobre ela. Prefere-se deixar de lado tal 

discussão, porém, em termos de família, ela se 

torna uma questão fundamental, pois as relações 

familiares são frutos de vontade, de desejo, 

culminando obviamente na sexualidade. E 

felizmente, no decorrer do tempo, os valores 

morais e sexuais foram mudando e a família, 

sendo aquela que se adequa e transmite tais 

valores, foi se adequando à evolução. 

O Estado não pôde mais controlar as 

formas de constituição das famílias. 

Ela é mesmo plural. O gênero de família 

comporta várias espécies, 

como a do casamento, que maior proteção 

recebe do Estado, das uniões 

estáveis e a comunidade dos pais e 

seus descendentes (art. 226, CF). Essas 

e outras formas vêm exprimir a 

liberdade dos sujeitos de constituírem 

a família da forma que lhes convier, 

no espaço de sua liberdade. (PE- 

REIRA, 2003, p. 32). 

Portanto, as famílias são plurais e, neste 

trabalho, o foco do estudo é a família homoafetiva, 

como já foi dito anteriormente. Porém, vale 

antes ressaltar algumas questões sobre homossexualidade 

e homossexualismo, sendo os pontos 

fundamentais do preconceito dirigido a este 

tipo de família. 

A homossexualidade é o ato das relações 

afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo. 

Já o homossexualismo foi relacionado com doença, 

inclusive constado na Classificação Internacional 

das Doenças (CID) até a 9ª revisão de 

1975-1993, porém, a 10ª revisão do CID, em 1993, 

retirou o termo “homossexualismo” como uma 

anomalia humana. Em virtude da conotação pejorativa 

contida no termo “homossexualismo”, 

é mais comum a utilização do termo “homossexualidade”, 

inclusive esta aceita pelo movimento 

de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e 

travestis. (LGBTT). 


271

A homossexualidade existe desde os primórdios 

da humanidade. Há relatos desde a Grécia 

sobre a existência da homossexualidade dentro 

de um padrão de normalidade comportamental, 

porém, tal fato não é corrente nas sociedades 

atuais, ou seja, a homossexualidade ainda é tratada 

como uma anormalidade ou patologia. 

A questão de ser uma anormalidade ou 

até justificando uma doença seria puramente a 

legitimação de que a homossexualidade, por estar 

fora de padrões morais e sociais considerados 

normais, deveria ser relegada à marginalidade, 

às denominações de patologias que devem ser 

evitadas pelos seres humanos. Seria a mesma 

coisa que dizer que ser negro, mulher, indígena, 

ser de alguma tribo social diferente poderia ser 

encarado como alguma doença. Contudo, não 

existe legitimação científica nenhuma de que ser 

homossexual é uma patologia, portanto, nada justifica 

o preconceito contra os homossexuais. 

Então, por que o tema homossexualidade 

tanto incomoda as pessoas? Por que o receio 

de explorar tal tema? Por que tanto preconceito? 

O psicanalista Jurandir Freire, indagado a 

respeito respondeu: 

Minha proposta é deixarmos de identificar 

socialmente pessoas por suas 

preferências sexuais [...]. Porque nos 

interessamos tanto pela preferência 

sexual das pessoas a ponto de julgarmos 

muito importante identificálas 

sociomoralmente por este predicado? 

Que disse que este mau hábito 

cultural tem de ser eterno? É isto 

que, a meu ver, importa. Quando e de 

que maneira poderemos ensinar, convencer, 

persuadir as novas gerações 

de que classificar sociomoralmente 

pessoas por suas inclinações sexuais 

é uma estupidez que teve, historicamente, 

péssimas consequências 

éticas. Muitos sofreram por isto; muitos 

mataram e morreram por esta 

crença inconsequentee humanamente 

perniciosa. (1995, p. 3). 

Pensamentos como este de Jurandir Freire, 

dentre outros cientistas e pessoas da sociedade 

em geral que podem fazer a diferença para 

não se perpetuar a cultura estigmatizada sobre a 

homossexualidade. Em termos jurídicos, a lei brasileira 

ainda não tomou conhecimento em linhas 

explícitas sobre a homossexualidade. Só há casamento 

entre pessoas de orientação heterossexual, 

ou seja, entre pessoas de sexo diferente. 

Contudo, se faz mister ressaltar que, mesmo a 

passos lentos, a jurisprudência brasileira já demonstra 

avanços significativos sobre dissoluções 

de uniões estáveis e consequente partilha de 

bens de relações homoafetivas, sobre filhos de 

pais homossexuais, como no caso deste estudo. 

O assunto é polêmico e o profissional de 

Direito encontra muitas dificuldades na discussão 

do mesmo e em até encontrar material científico 

sobre tal assunto. Contudo, apesar das dificuldades, 

a questão é justamente introduzir a 

reflexão que a homossexualidade não é doença 

e que as uniões homoafetivas são fatores correntes 

no seio social. O Direito deve acompanhar 

a sociedade, afinal ele é produto da mesma. 

Portanto, legitimar tais uniões é um passo 

fundamental, pois é um grupo que não pode ter 

seus direitos negados de se unir, de constituir 

uma família reconhecida juridicamente e, claro, 

socialmente, como qualquer outra família. 

3 A TEORIA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDA- 

MENTAIS “INTERPRIVATUS” 

Paraa análise da decisão judicial do caso 

envolvido neste estudo, se faz mister falar da Teoria 

da Eficácia dos Direitos Fundamentais ”interprivatus” 

e, obviamente, alguns apontamentos 

sobre os Direitos Fundamentais, sendo que estes 

possuem diversos posicionamentos doutrinários, 

dentre as quais alguns serão citados. 

O professor José Carlos Vieira de Andrade, 

citado por Rodrigo Nakahira, leciona que os direitos 

fundamentais são “[...] direitos absolutos, imutáveis 

e intemporais, inerentes à qualidade de 

homem dos seus titulares e constituem um núcleo 

restrito que se impõe a qualquer ordem jurídica” 

272 

Lato & Sensu, Belém, v. 12, n. 1, p. 265-274, 267-276, jun. 2011

(ANDRADE apud NAKAHIRA, 2007, p. 15). Já os direitos 

fundamentais são, segundo José Joaquim 

Gomes Canotilho citado por Moraes: 

A função de direitos de defesa dos 

cidadãos sob uma dupla perspectiva: 

(1) constituem, num plano jurídico-objectivo, 

normas de competência 

negativa para os poderes públicos, 

proibindo fundamentalmente as 

ingerências destes na esfera jurídica 

individual; (2) implicam, num plano 

jurídico-subjectivo, o poder de 

exercer positivamente direitos fundamentais 

(liberdade positiva) e de 

exigir omissões dos poderes públicos, 

de forma a evitar agressões lesivas 

por parte dos mesmos (liberdade 

negativa)” (CANOTILHO apud 

MORAES, 2010, p.30). 

Portanto, os direitos fundamentais são, 

em linhas gerais, são direitos e garantias individuais 

e coletivas dos indivíduos que garantem condições 

adequadas de vida a eles, limitando o poder 

do Estado em termos de lesão a tais direitos, além 

de impor que o Estado aja em prol dos cidadãos. 

A Constituição da República Federativa do 

Brasil de 1988, dentro de seu Título II, trouxe os 

direitos e garantias fundamentais como gênero 

subdividindo-se os mesmos em cinco capítulos 

(espécies): direitos individuais e coletivos, direitos 

sociais; nacionalidade; direitos políticos e partidos 

políticos. Por tais direitos estarem previstos 

no tecido constitucional, possuem a chamada 

Eficácia Irradiante dos Direitos Fundamentais, em 

virtude de que a Constituição ser a lei hierarquicamente 

superior a todas as outras leis do nosso 

país. Daniel Sarmento a respeito disso ensina: 

[...] significa que os valores que dão 

lastro aos direitos fundamentais 

penetram por todo o ordenamento 

jurídico, condicionando a interpretação 

das normas legais e atuando 

como impulsos e diretrizes para o 

legislador, a administração e o judiciário. 

A eficácia irradiante, neste 

sentido, enseja a “humanização” da 

ordem jurídica, ao exigir que todas 

as suas normas sejam, no momento 

de aplicação, reexaminadas pelo 

operador do direitos com novas lentes, 

que terão cores de dignidade 

humana, da igualdade substantiva 

e da justiça social, impressas no tecido 

constitucional (2006, p. 124). 

Tais direitos são garantidos a todos, portanto, 

tendo também eficácia “inteprivatus”, ou 

seja, estes direitos tem extensão dentro das relações 

privadas como, por exemplo, no mercado, 

na sociedade civil, na empresa, na família e 

etc.Vale citar também que pelo fator da eficácia 

irradiante dos direitos fundamentais, há a eficácia 

vertical dos direitos fundamentais, sendo 

esta divergente da eficácia “interprivatus”, em 

virtude de que a primeira atinge somente os 

poderes públicos, já a segunda atinge os particulares. 

Desta forma, sem sombra de dúvidas, 

os direitos fundamentais abrangem todo e qualquer 

âmbito do seio social. 

Portanto, considera-se que os direitos 

fundamentais atingem a todos, tanto nas relações 

privadas quanto nos atos emanados dos entes do 

poder público. No caso deste estudo, especialmente 

nos atos proferidos pelo Poder Judiciário, 

no caso da decisão inédita no país em análise deste 

estudo, foi concedida a dupla maternidade a gêmeos, 

como foi citado anteriormente. Em tal decisão 

é latente o quanto foram considerados os 

Direitos Fundamentais do casal Munira Khalil e 

Adriana Tito pelo Juiz Dr. Fábio Eduardo Basso, 

fato que será mais aprofundado a seguir. 

4 ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL DO CASO COM 

BASE NA TEORIA DA EFICÁCIA “INTERPRIVATUS” 

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 

A decisão proferida pelo Juiz Dr. Fábio 

Eduardo Basso, da 6ª Vara de Família e Sucessões 

de Santo Amaro (Comarca de São Paulo) 

em relação à pretensão do casal Munira Khalil e 

Adriana Tito ao Poder Judiciário foi considerada 

inédita por dar benefício inédito a uma união 

homoafetiva. Tal benefício foi o da concessão 


273

de dupla maternidade às crianças envolvidas no 

caso, ou seja, na certidão de nascimento dos 

menores constam dois nomes de mães e nenhum 

nome de um pai, sendo tal fato não muito 

normal dentro de decisões prolatadas pelo Poder 

Judiciário. 

Anteriormente neste estudo foi mencionado 

que todas as decisões emanadasdo Poder 

Judiciário devem ser baseadas no texto constitucional, 

respeitando principalmente os direitos fundamentais 

concernentes a todos os indivíduos. José 

Joaquim Gomes Canotilho ensina a respeito: 

Aos tribunais cabe a tarefa clássica 

da ‘defesa dos direitos e interesses 

legalmente protegidos dos cidadãos 

(CRP, artigo 205°/2). Os tribunais, porém, 

não estão apenas ‘ao serviço 

da defesa dos direitos fundamentais’; 

eles próprios, como órgãos do 

poder público, devem considerar-se 

vinculados pelos direitos fundamentais. 

Esta vinculação dos tribunais 

efectiva-se ou concretiza-se: (1) através 

do processo aplicado no exercício 

da função jurisdicional ou (2) através 

da determinação e direcção das decisões 

judiciais pelos direitos fundamentais 

materiais. (1993, p. 586). 

A decisão do Juiz Dr. Fábio Eduardo Basso 

não fugiu a esta regra. Por mais que o caso fosse 

polêmico, o magistrado, representando o Estado-Juiz 

e tendo, portanto, o dever da eficácia 

vertical dos direitos fundamentais, não se absteve 

do mesmo e utilizou fundamentação constitucional 

embasada em tais direitos que todo e 

qualquer ser humano possuem em suas relações 

privadas (“interprivatus”) ou nas mesmas com o 

Estado. Sua fundamentação no processo de ação 

declaratória de maternidade consistiu em: 

Alicerça a solução e pelo que por si 

e em si diz, o princípio da dignidade da 

pessoa humana (art. 1º, III, da CF). Igualmente, 

a liberdade, o direito a se ter 

filhos e de planejá-los de maneira responsável 

(arts. 5º, caput e 226, § 7º, do 

CF). Ainda, o dever da não-discriminação 

e igualdade, àsvárias formas de família 

e aos filhos que delas se originem 

(arts. 3º, IV, 226, e 227, caput e § 3º, da 

CF), e, consequentemente, o direito 

ao estado de filiação e ao nome, reciprocamente 

entre pais e filhos, não só para 

a perfeita e própria identificação, mas 

também daqueles e da célula familiar 

de que derivam. Ao final certo 

que respeitados, na hipótese, os 

superiores interesses dos menores 

de idade. Posto isto, JULGO PROCE- 

DENTE o pedido para reconhecer E. K. 

T. e A. L. K. T. também filhos de M. K. 

E. O., a mãe biológica, atribuindo-se 

a eles e a ela todos os direitos relativos 

à filiação e ao parentesco. As 

crianças manterão o nome, passando 

a constar, em retificação, no respectivo 

assento de nascimento, que 

filhos de A. T. M. e M. K. E. O., tendo 

por avós J. S. M. e I. T. A., e K. A. E. O. e 

M. F. A (fls. 26 e 110).(BRASIL, 2010). 

A solução dada ao processo foi baseada 

primeiramente no princípio da dignidade humana 

contido no Art. 1º, III, da Constituição Federal. 

Em tal princípio, a dignidade é considerada 

um valor moral e espiritual intrínseco aos seres 

humanos, nas quais estes podem se autodeterminar 

em suas vidas de forma consciente e responsável 

e que, segundo Moraes “[...] traz consigo 

a pretensão ao respeito por parte das demais 

pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável 

que todo o estatuto jurídico deve assegurar” 

(2010, p.22). Vale ressaltar que tal princípio 

é considerado o norte para o sistema dos 

direitos fundamentais, pois todos os outros direitos 

decorrem dele. 

Posteriormente, foi elencada no excerto 

da jurisprudência em análise”a liberdade e o 

direito a se ter filhos e de planejá-los de maneira 

responsável” contidos no Art. 5º, caput e Art. 

226, § 7º da Constituição de 1988. 

Nos ensinamentos de Paulo Gonet Branco, 

“as liberdade são proclamadas partindo-se da 

perspectiva da pessoa humana como ser me busca 

da auto-realização, responsável pela escolha 

dos meios aptos para realizar as suas potenciali- 

274 


dades” (2010, p. 586). Logo, foi garantida a liberdade 

de ter filhos ao casal, desde que cumpram 

com o dever de favorecer todas as condições para 

que os menores cresçam em condições dignas. 

A posteriori, se mencionou na decisão 

judicial “o dever da não discriminação e igualdade, 

às várias formas de família e aos filhos que 

delas se originem (arts. 3º, IV, 226, e 227, caput e 

§ 3º, da CF), e, consequentemente, o direito ao 

estado de filiação e ao nome, reciprocamente 

entre pais e filhos, não só para a perfeita e própria 

identificação, mas também daqueles e da 

célula familiar de que derivam”. Isto significa que 

todos os cidadãos devem ser tratados de forma 

igual pela lei, de forma a vedar qualquer tipo de 

discriminação. Vale ressaltar também a garantia 

do nome às crianças envolvidas, pois ele é um 

direito personalíssimo intrínseco ao ser humano 

que promove identificação e comprovação 

de estirpe familiar, sendo um direito inserido 

dentro do princípio da dignidade humana, como 

já foi afirmado anteriormente. 

Portanto, neste caso, a família homoafetiva 

em questão não deve de forma alguma ter 

seus direitos cerceados pela condição de sua 

sexualidade, visto que tal família tem plenas 

condições de favorecer condições dignas ao processo 

de desenvolvimento das crianças envolvidas, 

tanto que o magistrado optou pela procedência 

da ação, dando a dupla maternidade no 

registro civil dos menores envolvidos. 

Em virtude de todo o exposto, é fundamental 

reconhecer o quanto tal decisão judicial 

é inédita e importante para nortear casos similares 

que por ventura vierem a surgir, já que a 

condição de homossexualidade é um fato extremamente 

antigo e corrente na sociedade, e 

não se pode negar às pessoas em tal condição os 

seus direitos, dentre os quais o desejo de constituir 

uma família, pois todos são iguais em deveres 

e direitos e Justiça tem por dever garantir 

a efetividade dos mesmos. 

Os elementos de liberdade e igualdade 

estabelecidos sob o pálio da dignidade da pessoa 

humana devem ser assegurados a todos, que têm 

o direito de firmar sua felicidade e bem estar 

como melhor se adéque em sua vida, desde que 

não fira os direitos de outras pessoas. No caso em 

tela, o estabelecimento dos direitos dos homossexuais 

é o reconhecimento de um avanço para 

toda uma sociedade pluralista, no caminho de uma 

real e efetiva democracia justa e humanitária. 

REFERÊNCIAS 

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio 

Mártires; FERREIRA, Gilmar Mendes. Curso 

de direito constitucional. 5. ed. rev. e atual. São 

Paulo: Saraiva, 2010. 

BRASIL. Constituição Federal de 1988, de 5 de 

outubro de 1988. Organização do texto: Ana Joyce 

Angher. Vade Mecum Universitário de Direito. 9. 

ed. São Paulo: Rideel, 2011. 

______. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

Processo nº 0203349-12.2009.8.26.0002 da 6ª Vara 

de Família e Sucessões do Foro Regional II de Santo 

Amaro, Comarca de São Paulo com decisão publicada 

em 30 de dezembro de 2010. Disponível 

em: . Acesso em: 25 mar. 2011. 

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. 

6. ed. rev. Coimbra: Livraria Almedina, 

1993. 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Conselho 

Federal de Medicina estabelece novas normas 

para reprodução assistida. Brasília, 2011. Disponível 

em: . 

Acesso em: 7 fev. 2011. 


275

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução 

CFM nº 1358/1992, de 19 de novembro de 1992. 

São Paulo, 1992. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2011. 

_______. Resolução CFM nº 1957/2010, de 15 de 

dezembro de 2010. Brasília, 2010. Disponível 

em: . 

Acesso em: 10 

fev. 2011. 

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das 

Famílias. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 

2011. 

______. Milagre da Ciência. Instituto Brasileiro 

de Direito de Família. Belo Horizonte, 04 de maio 

de 2009. Disponível em: . 

Acesso em: 7 fev. 2011. 

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: 

teoria geral do direito civil. 24. ed. São Paulo: 

Saraiva, 2007. 

FREIRE, Jurandir. Entrevista. Jornal do Psicólogo, 

Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia, 

n. 51, 1995. 

FREUD, Sigmund. Totem e tabu. In: Obras psicológicas 

completas. Trad. Orizon Carneiro. Rio de 

Janeiro: Imago, 1975. 

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Porto Alegre: 

Artmed, 2005. 

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 

25. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 

NAKAHIRA, Rodrigo. Eficácia horizontal dos direitos 

fundamentais. Dissertação (Mestrado) 

– Setor de Pós-Graduação da Faculdade de Direito 

da Pontifícia Universidade Católica de São 

Paulo, PUC-SP, São Paulo, 2007. Disponível em: 

. Acesso em: 2 

abr. 2011. 

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: 

uma abordagem psicanalítica. 2. ed. rev. atual. 

ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 

SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e 

relações privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen 

Juris, 2006. 

VELOSO, Zeno. Direito brasileiro da filiação e 

paternidade. São Paulo: Malheiros, 1997. 

276 


277

imagem da Capa: 

Jorge Eiró, "Tranças das Amazonas", 

da série "Labirinto Líquido" (2004) 

gravura digital, 30 x 50 cm. 

278

revista lato & sensu - Unama

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