orientações para apresentação de trabalhos acadêmicos - UMC
orientações para apresentação de trabalhos acadêmicos - UMC
orientações para apresentação de trabalhos acadêmicos - UMC
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
32<br />
COSSIELLO, Rafael Di Falco; JORGE, Renato Atílio. Determinação da constante <strong>de</strong><br />
associação do alumínio com a albumina utilizando a fosforescência do térbio. In:<br />
CONGRESSO INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNICAMP, 9., 2001,<br />
Campinas. Anais... Campinas: Unicamp, 2001. 1 CD-ROM.<br />
4.2.9 DOCUMENTO JURÍDICO (inclui legislação, jurisprudência e doutrina)<br />
a) Legislação<br />
Elementos essenciais:<br />
JURISDIÇÃO (ou cabeçalho da entida<strong>de</strong> no caso <strong>de</strong> normas). Título, numeração, data.<br />
Dados da publicação.<br />
BRASIL. Código <strong>de</strong> processo penal. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.<br />
BRASIL. Constituição (1988): emenda constitucional n. 35, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2001. 29.<br />
ed., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.<br />
BRASIL. Decreto n. 3.695, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000. Lex: Legislação Fe<strong>de</strong>ral e<br />
Marginalia, v. 64, p. 5141-5143, <strong>de</strong>z. 2000.<br />
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 47.567, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2003. Lex: Legislação do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo e do Município <strong>de</strong> São Paulo, v. 67, p. 7, jan./fev. 2003.<br />
SÃO PAULO (Município). Decreto n. 42.835, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2003. Lex: Legislação do<br />
Estado <strong>de</strong> São Paulo e do Município <strong>de</strong> São Paulo, v. 67, p. 137-138, jan./fev. 2003.<br />
b) Jurisprudência (compreen<strong>de</strong> súmulas, acórdãos, enunciados, sentenças e <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>cisões<br />
judiciais)<br />
Elementos essenciais:<br />
JURISDIÇÃO. Órgão judiciário competente. Título (natureza da <strong>de</strong>cisão ou ementa),<br />
número. Partes envolvidas (se houver). Relator. Local, data. Dados da publicação.<br />
SÃO PAULO (Estado). Tribunal <strong>de</strong> Alçada Civil. Habeas corpus n. 898.479-0, da 6ª Câmara<br />
do Egrégio Primeiro Tribunal <strong>de</strong> Alçada Civil do Estado <strong>de</strong> São Paulo. São Paulo, SP, 16<br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1999. Lex: Jurisprudência dos Tribunais <strong>de</strong> Alçada Civil <strong>de</strong> São Paulo, v. 34, n.<br />
184, p. 167-170, nov./<strong>de</strong>z. 2000.<br />
BRASIL. Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral (5. Região). Apelação cível n. 89.216-RN (95.05.30656-<br />
3). Apelados: Rafael Cabral Pereira Fagun<strong>de</strong>s e outros. Apelante: Instituto Nacional do<br />
Seguro Social. Relator: Juiz Geraldo Apoliano. Recife, 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 1996. Lex:<br />
Jurisprudência do Superior Tribunal <strong>de</strong> Justiça e Tribunais Regionais Fe<strong>de</strong>rais, v. 10, n. 103,<br />
p. 562-569, mar. 1998.
Change language