Guia do Estudante - Uesb

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA
BAHIA - UESB
Paulo Roberto Pinto Santos – REITOR
Luiz Carlos Rech – VICE-REITOR
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD
Luiz Artur dos Santos Cestari
ASSESSORIA ACADÊMICA
Talamira Taita Rodrigues Brito (Campus de Jequié)
Carmem Lúcia de Souza Rech (Campus de Itapetinga)
GERÊNCIA ACADÊMICA
Neuma Gonçalves Barbosa de Lima
GERÊNCIA DE ACESSO E ACOMPANHAMENTO
Tatiana Soares Matos Porto
GERÊNCIA DA SECRETARIA GERAL DE
CURSOS
Daniel Cardoso Alves

FICHA TÉCNICA
ORGANIZAÇÃO:
Gerência Acadêmica: ga@uesb.edu.br
ELABORAÇÃO:
Neuma G. Barbosa de Lima
COLABORADORES:
Daniel Cardoso Alves
Juliana Bertoldo Oliveira
Joan Borges Barreto
Maísa Melo Ferraz
Tatiana Soares Matos Porto
Veranilza Batista Ribeiro
DIAGRAMAÇÃO:
CAPA: Dárcio Rocha
IMPRESSÃO CAPA:
IMPRESSÃO MIOLO:

Prezado Estudante
Seja bem vindo à UESB, uma instituição que cresce
a cada dia no cenário regional e nacional.
Este guia contém informações básicas relacionadas à
vida acadêmica, sendo seu objetivo principal orientar o
aluno recém-chegado, e durante toda a sua permanência
na Universidade. Informações mais detalhadas estão
disponíveis no Regimento Geral e Estatuto da UESB,
acessadas em www.uesb.br/consu.
Ao longo de sua vida acadêmica você terá a
oportunidade de conhecer melhor a universidade e fazer
parte desta história.
A PROGRAD

SUMÁRIO
O QUE É A UESB? ........................................................... 6
O QUE FAZ A UESB? ....................................................... 6
QUAIS CURSOS OFERECE? .............................................. 7
QUAL A ESTRUTURA DA UESB? .................................... 10
QUEM FAZ PARTE DA UESB? ........................................ 11
QUEM ADMINISTRA A UESB? ....................................... 11
COLEGIADO DO CURSO ................................................ 16
QUAIS AS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS? ............................ 23
QUAIS BOLSAS SÃO OFERECIDAS PARA O DISCENTE? ... 24
COMO ESTÁ ORGANIZADO O MOVIMENTO ESTUDANTIL
NA UESB? ..................................................................... 24
QUAIS SÃO OS DIREITOS E DEVERES DO ALUNO? ........ 25
COMO FUNCIONA A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UESB?
.................................................................................... 26
GLOSSÁRIO .................................................................. 31
ENDEREÇOS ................................................................. 69
TELEFONES ...............................................................70
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O que é a UESB?
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
(UESB) foi instituída pela Lei Delegada n.º 12 de 30 de
dezembro de 1980, autorizada pelo Decreto Federal n.º
94.250, de 22 de abril de 1987, reestruturada pela Lei
7.176, de 10 de setembro de 1997, credenciada através
do Decreto Estadual n.º 7.344 de 27 de maio de 1998, e
recredenciada através do Decreto Estadual n.º 9.996 de
02 de maio de 2006. É uma Entidade Autárquica,
dotada de personalidade de Direito Público e Regime
Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter
multicampi, com autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
A UESB teve sua origem com a fusão das
Faculdades de Formação de Professores de Vitória da
Conquista e Jequié.
O que faz a UESB?
Cumpre as finalidades indissociáveis do Ensino, da
Pesquisa e da Extensão, promovendo a formação do
homem como ser integral e o desenvolvimento
socioeconômico da Região e do País. Ao lado das
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funções de caráter específico, a Universidade exerce
outras atividades de interesse da comunidade, por
deliberação dos conselhos superiores.
Quais cursos oferece?
A UESB oferece 46 cursos de graduação nos três
campi, na modalidade presencial, nas diversas áreas de
conhecimento, sendo 25 bacharelados, 20 licenciaturas e
01 bacharelado/licenciatura (conjunto), com entradas no
primeiro e segundo períodos letivos. Destes, apenas 2
terão o seu início em 2013 (Psicologia e Ciências
Sociais). São 16 cursos pelo Programa de Formação de
Professores (PARFOR). Além dos cursos de Graduação,
são oferecidos, ainda, 27 cursos de especialização, 12
mestrados e 03 doutorados.
Os cursos de graduação são:
CAMPUS DE ITAPETINGA
Bacharelados
‣ Ciências Biológicas
‣ Engenharia de Alimentos
‣ Engenharia Ambiental
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‣ Química com Atribuições Tecnológicas
‣ Zootecnia
Licenciaturas
‣ Ciências Biológicas
‣ Física
‣ Pedagogia - Formação em Educação Infantil,
Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão
Educacional
‣ Química
CAMPUS DE JEQUIÉ
Bacharelados
‣ Ciências Biológicas - ênfase em Genética e
ênfase em Ecologia de Águas Continentais
‣ Enfermagem
‣ Farmácia
‣ Fisioterapia
‣ Medicina
‣ Odontologia
‣ Química
‣ Sistemas de Informação
Licenciaturas
‣ Artes com formação em Teatro ou Dança
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‣ Ciências Biológicas
‣ Educação Física
‣ Letras – Habilitação em Português e Literaturas
de Língua Portuguesa
‣ Matemática com Enfoque em Informática
‣ Pedagogia – Ênfase em Educação Infantil e
Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
‣ Química
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA:
Bacharelados
‣ Administração
‣ Agronomia
‣ Ciências Biológicas
‣ Ciências Contábeis
‣ Ciência da Computação
‣ Cinema e Audiovisual
‣ Comunicação – Jornalismo
‣ Direito
‣ Economia
‣ Engenharia Florestal
‣ Medicina
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Licenciaturas
‣ Ciências Biológicas
‣ Filosofia
‣ Física
‣ Geografia
‣ História
‣ Letras Vernáculas
‣ Letras Modernas
‣ Matemática
‣ Pedagogia - Educação Infantil e Anos Iniciais
do Ensino Fundamental.
Qual a estrutura da UESB?
A UESB tem estrutura localizada em três campi
universitários: Campus Universitário Juvino Oliveira,
Campus Universitário de Jequié e Campus Universitário
de Vitória da Conquista, localizados, respectivamente,
nos municípios de Itapetinga, Jequié e Vitória da
Conquista. Dispõe de órgãos da Administração Superior
(Reitoria, Vice-Reitoria, Pró-Reitorias, Assessorias e
Conselhos), da Administração Setorial (Departamentos e
Colegiados de Curso) e órgãos de apoio administrativo.
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Quem faz parte da UESB?
A UESB é constituída por discentes, docentes e técnicos
administrativos.
Docentes
‣ 958 professores do quadro permanente (11
pós-doutores, 331 doutores, 420 mestres, 192
especialistas e 04 graduados);
‣ 91 professores substitutos;
Técnicos Administrativos
‣ Cerca de 580, compreendendo efetivos e os de
cargo temporário.
Discentes
‣ 10.507 alunos de graduação e cerca de 1000
alunos de pós-graduação.
Quem administra a UESB?
Administração Superior
Órgãos Executivos:
Reitoria- Órgão executivo da Administração Superior,
responsável pelo planejamento, coordenação, avaliação e
controle da universidade.
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Reitor: Prof. Paulo Roberto Pinto Santos
Vice-Reitor: Prof. Luiz Carlos Rech
Mandato: 2010-2014.
Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD – Órgão
assessor da Reitoria nas questões acadêmicoadministrativas.
Suas ações são centradas no
desenvolvimento de políticas de incentivo ao
conhecimento, provimento das atividades acadêmicas e
acompanhamento do processo acadêmico. Conta com a
GA – Gerência Acadêmica, GAA – Gerência de Acesso
e Acompanhamento e Assessorias Acadêmicas (Jequié e
Itapetinga)
Pró-Reitor Prof. Luiz Artur dos Santos Cestari
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PPG – É
responsável pelas atividades concernentes à pesquisa e
ao ensino de Pós-Graduação da UESB. É integrada por
uma Gerência de Pesquisa e uma Gerência de Pós-
Graduação.
Pró-Reitora Profª Alexilda Oliveira de Souza
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Pró-Reitoria de Extensão – PROEX –Articula o ensino e
a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação
transformadora entre a Universidade e a população.
Pró-Reitor Prof. Fábio Félix Ferreira
Pró-Reitoria de Administração e Recursos Humanos –
PRARH – Unidade encarregada da coordenação,
supervisão e execução das atividades de recursos
humanos, finanças, material, contabilidade e apoio
logístico.
Pró-Reitor Allen Krysthiano Saraiva
Órgãos Deliberativos
Conselho Universitário - CONSU- Órgão máximo de
deliberação. Tem a competência de formular, com
prioridade, a política universitária, definir as práticas
gerais das áreas acadêmica e administrativa e funcionar
como instância revisora, em grau de recurso, das
deliberações relativas ao âmbito da sua competência.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -
CONSEPE - Órgão consultivo e deliberativo. Tem a
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competência de definir a organização e funcionamento
da área acadêmica nos aspectos técnicos, didáticos e
científicos, indissociáveis nas áreas de ensino, pesquisa e
extensão, em conjunto com os órgãos de administração
superior e setorial da universidade.
Administração Setorial
DEPARTAMENTO
Órgão responsável pelo planejamento, execução e
avaliação das atividades didático-científica e
administrativa.
Campus de Vitória da Conquista
DCE - Departamento de Ciências Exatas
Diretor: Prof. Valmir Henrique de Araújo
DCN - Departamento de Ciências Naturais
Diretor: Prof. Ubirajara Ramos Cairo
DCSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas
Diretor: Prof. José Antônio G. dos Santos
DEAS - Departamento de Engenharia Agrícola e Solos
Diretor: Prof. Cristiano Tagliaferri
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DELL - Departamento de Estudos Linguísticos e
Literários
Diretor: Prof. Jorge Augusto Alves Silva
DFCH - Departamento de Filosofia e Ciências Humanas
Diretor: Prof. José Jackson Reis dos Santos
DFZ - Departamento de Fitotecnia e Zootecnia
Diretor: Prof. Alcebíades Rebouças São José
DG - Departamento de Geografia
Diretor: Prof. Jânio Roberto Diniz dos Santos
DH - Departamento de História
Diretor: Prof. Cristiano Lima Ferraz
Campus de Jequié
DCB - Departamento de Ciências Biológicas
Diretor: Profa. Cláudia Coelho Santos
DCHL - Departamento de Ciências Humanas e Letras
Diretor: Prof. Marcos Salviano Bispo Queiroz
DQE - Departamento de Química e Exatas
Diretor: Prof. Baraquízio Braga do Nascimento
DS - Departamento de Saúde
Diretor: Prof. Marcos Henrique Fernandes
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Campus de Itapetinga
DEBI - Departamento de Estudos Básicos e
Instrumentais
Diretor: Profa. Silmara Almeida Carvalho
DTRA - Departamento de Tecnologia Rural e Animal.
Diretor: Prof. Márcio dos Santos Pedreira
COLEGIADO DO CURSO
O Colegiado do Curso é órgão da
administração setorial, responsável pela coordenação
didático-pedagógica de cada curso, constituído pelos
docentes em exercício, representantes das disciplinas
obrigatórias do currículo do curso, e representantes do
Corpo Discente.
A cada curso corresponderá um Colegiado de
Curso.
O Colegiado de Curso deverá planejar e
executar as funções que lhe forem atribuídas,
coordenando e controlando as suas atividades em dois
níveis:
I. o executivo, exercido pelo Coordenador do
Colegiado;
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II. o deliberativo, exercido por um plenário constituído
pelos docentes em exercício, representantes das
disciplinas obrigatórias e pela representação discente.
O Colegiado do Curso deverá funcionar
relacionando-se com:
I. o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;
II. a Pró-Reitoria de Graduação e de Pós-Graduação, no
exercício do controle acadêmico e da integralização
curricular do seu alunado;
III. os Departamentos responsáveis pelo ensino das
disciplinas que integram o currículo pleno do curso
respectivo;
IV. a Secretaria de Cursos.
Campus de Vitória da Conquista
Colegiado de Administração
Coord.: Prof. Wesley Gusmão Piau Santana
Colegiado de Agronomia
Coord.: Prof. Paulo Araquém Ramos Cairo
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Colegiado de Biologia
Coord.: Profa. Patrícia Santos Pereira Lima
Colegiado de Ciência da Computação
Coord.: Prof. Fábio Moura Pereira
Colegiado de Ciências Contábeis
Coord.: Prof. Jorge Luiz Santos Fernandes
Colegiado de Cinema e Audiovisual
Coord.: Profa. Milene de Cássia Silveira Gusmão
Colegiado de Comunicação Social
Coord.: Prof. Danilo Duarte Oliveira
Colegiado de Direito
Coord.: Profa. Gesner Lopes Ferraz Silva
Colegiado de Ciências Econômicas
Coord.: Prof. Carlos Moisés Oliveira Chaves
Colegiado de Engenharia Florestal
Coord.: Prof. Joilson Silva Ferreira
Colegiado de Filosofia
Coord.: Prof. Itamar Pereira Aguiar
Colegiado de Física
Coord.: Prof. Ivanor Nunes de Oliveira
Colegiado de Geografia
Coord.: Profa. Geísa Flores Mendes
Colegiado de História
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Coord.: Profa. Iracema Oliveira Lima
Colegiado de Letras
Coord.: Profa. Vera Pacheco
Colegiado de Matemática
Coord.: Prof. Antônio Augusto de O. Lima
Colegiado de Medicina
Coord.: Profa. Maria Esther Ventim de O. Prates
Colegiado de Pedagogia
Coord.: Prof. Benedito Gonçalves Eugênio
• Campus de Jequié
Colegiado de Biologia
Coord.: Profa. Guadalupe Edilma L. de Macedo
Colegiado de Dança
Coord.: Prof. Roberto Ives Abreu Schettini
Colegiado de Educação Física
Coord.: Prof. Roberto Gondim Pires
Colegiado de Enfermagem
Coord.: Profa. Joana Angélica Andrade Dias
Colegiado de Farmácia
Coord.: Prof. Marcelo Eça Rocha
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Colegiado de Fisioterapia
Coord.: Profa. Camila Rego Amorim
Colegiado de Letras
Coord.: Prof. Braulino Pereira Santana
Colegiado de Matemática
Coord.: Prof. Ademakson Souza Araújo
Colegiado de Medicina
Coord.: Profa. Cristina Maria B. Teixeira Leite
Colegiado de Odontologia
Coord.: Prof. Vagner Mendes
Colegiado de Pedagogia
Coord.: Profa. Maria de Cássia Passos Brandão
Gonçalves
Colegiado de Química
Coord.: Prof. Rodrigo Veiga T. de Albuquerque
Colegiado de Sistemas de Informação
Coord.: Prof. Alex Ferreira dos Santos
Colegiado de Teatro
Coord.: Prof. Roberto Ives Abreu Schettini
• Campus de Itapetinga
Colegiado de Biologia
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Coord.: Prof. Magno Clery da Palma Santos
Colegiado de Engenharia de Alimentos
Coord.: Prof. Luciano Brito Rodrigues
Colegiado de Engenharia Ambiental
Coord.: Prof. Edílson Ferreira Batista
Colegiado de Física
Coord.: Prof. Ronaldo Silva Tibes
Colegiado de Pedagogia
Coord.: Profa. Cristina Silva dos Santos
Colegiado de Química
Coord.: Prof. Ademir de Jesus Silva Júnior
Colegiado de Zootecnia
Coord.: Prof. Ronaldo Vasconcelos F. Filho
Órgãos de Apoio Administrativo e Suplementares
São órgãos de auxílio às atividades de ensino,
pesquisa e extensão e de execução de programas
aprovados pela Reitoria ou pelos Departamentos para
toda Universidade.
Assessoria na Gestão de Projetos e Convênios
Institucionais - AGESPI
Assessoria de Comunicação - ASCOM
Assessoria de Planejamento – ASPLAN
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Bibliotecas Central e Setoriais
Centro de Aperfeiçoamento Profissional - CAP
Centro Universitário de Atenção à Saúde –
CEUAS
Diretoria Técnica Operacional de Recursos
Áudio –Visuais - DITORA
Edições UESB
Gráfica Universitária
Museu Regional
Procuradoria Jurídica - PROJUR
Secretarias Geral e Setoriais de Cursos - SGC
Prefeituras dos campi
Produtora Universitária de Vídeo –
PROVÍDEO
TV UESB
UESB FM
UINFOR
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Quais as instâncias decisórias?
As decisões são tomadas, na sua maioria, de forma
colegiada.
Os órgãos deliberativos da administração superior
são os conselhos CONSEPE – Conselho Superior de
Ensino Pesquisa e Extensão e o CONSU – Conselho
Universitário, cujas deliberações serão executadas pela
Reitoria. Os Conselhos Superiores tratam de assuntos de
natureza acadêmica e/ou administrativa do interesse da
comunidade universitária ou de seus segmentos.
As Plenárias dos Departamentos e Colegiados de
curso de graduação e pós-graduação e os Conselhos dos
Campi são os órgãos deliberativos da administração
setorial, cujas decisões são executadas pelos
Departamentos e Colegiados dos Cursos.
Em todos os órgãos deliberativos da UESB é
assegurada a participação com representação dos
discentes.
O aluno pode recorrer da decisão em instância
superior quando julgar que a decisão tomada por órgão
ou dirigente da Universidade não está de acordo com o
que ele pensa ou espera.
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Quais bolsas são oferecidas
para o discente?
A UESB oferece oportunidades ao aluno de
participação em pesquisas, projetos de extensão,
monitoria e programas especiais de treinamento
remunerados, além do programa de bolsa de
permanência para alunos com renda familiar reduzida.
Para participar, o aluno deve ficar atento ao lançamento
dos editais, observando os pré-requisitos exigidos e
submeter-se à seleção dos programas de bolsas:
Bolsa de Permanência
Bolsa Iniciação Científica
Bolsa Iniciação à docência
Bolsa do Programa Educação Tutorial
Bolsa de monitoria de disciplina
Bolsista de Projetos de Extensão
Estágio não-obrigatório
Como está organizado o
movimento Estudantil na UESB?
Na UESB, o movimento estudantil está organizado
através de suas entidades representativas:
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Geral: Diretório Central dos Estudantes - DCE
Específicos de cada curso: Centros Acadêmicos – CA e
Diretórios Acadêmicos – DA.
Quais são os direitos e deveres
do aluno?
Receber ensino qualificado no curso em que se
matriculou;
Frequentar as aulas e participar das demais
atividades curriculares;
Constituir associação, em conformidade com a
legislação específica e o disposto no Regimento
Geral da UESB;
Fazer-se representar junto aos órgãos colegiados da
Instituição, na forma do Regimento Geral da UESB;
Votar e ser votado, na forma do Regimento Geral
da UESB, para representação estudantil junto aos
órgãos da Administração da Universidade e de suas
entidades, com direito a voz e voto, observadas as
restrições dispostas no Estatuto próprio;
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Recorrer de decisões de órgãos executivos e
deliberativos;
Aplicar a máxima diligência no aproveitamento do
ensino;
Desenvolver todas as suas atividades no âmbito
institucional, em estrita obediência aos preceitos do
Regimento da UESB.
Como funciona a Assistência
Estudantil na UESB?
O Programa de Assistência Estudantil – PRAE é
regido pela Resolução Consu nº 011/2008, é constituído
por 04 (quatro) Subprogramas: Permanência;
Desempenho Acadêmico; Cultura, Lazer e Esporte; e
Assuntos da Juventude.
O Subprograma de Permanência tem
por objetivo implementar as ações relativas às condições
de acesso, permanência e conclusão dos cursos na
UESB, aos estudantes da graduação comprovadamente
carentes econômica e socialmente, na perspectiva de
inclusão social.
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Contempla os seguintes tipos de bolsas:
1. Auxílio Moradia é concedido um valor mensal
de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) ao
discente comprovadamente carente;
2. Auxílio Alimentação é concedido um valor
mensal de R$ 200,00 (duzentos reais) ao
discente comprovadamente carente;
3. Auxílio Transporte este auxílio se subdivide
em Urbano ou Intermunicipal, sendo
concedido um valor de R$ 55,00 (cinquenta e
cinco reais) e R$ 130,00 (cento e trinta reais),
respectivamente;
4. Auxílio Residência Universitária aos discentes
comprovadamente carentes, que moram a uma
distância prioritariamente superior a 100km do
campus onde estuda é concedido este auxílio.
A Residência Universitária tem capacidade para
24 vagas, sendo 02 vagas para portadores de
necessidades especiais. O auxílio residência
universitária é reservado, atualmente, ao
campus de Vitória da Conquista.
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Observação: para perceber qualquer um dos Auxílios o
discente passa por processo de seleção regida por Edital
divulgado na página da UESB (www.uesb.br).
O Subprograma de Desempenho
Acadêmico cabe fomentar a participação político
acadêmica, promover ações de inclusão digital, iniciativas
de ensino de línguas e acompanhamento
psicopedagógico ao estudante comprovadamente carente
econômica e socialmente.
Possui os seguintes apoios, por intermédio de projetos já
implementados:
1) Curso Livre de Inglês
2) Curso Livre de Espanhol
3) Curso Livre de Produção Textual
4) Curso Livre de Informática
O Subprograma de Cultura, Lazer
e Esporte relaciona-se a acompanhar as ações de
educação esportiva, instituindo atividades de lazer e
incentivando a formação cultural, em consonância com
as políticas da UESB relativas a estes temas.
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Cursos Livres em cada campus:
Vitória da Conquista: Fotografia, Dança, Jiu-Jitsu e
Karate Dô-Tradicional;
Itapetinga: Teatro, Pintura em Tela, Ginástica e Jiu-Jitsu;
Jequié: Dança, Teatro, Natação/Hidroginástica e
Volei/Handebol/Futsal
Participação de Discentes em Eventos
Através da Assistência ao Estudante
Universitário, a GAE/PRAE apoia a apresentação de
trabalhos em eventos de caráter científico ou técnicocientífico,
no País, de discentes de cursos de graduação
da UESB autores de trabalhos formalmente aceitos pela
comissão organizadora de eventos. Nesta oportunidade,
todo ano a Gerência de Assistência e Assuntos
Estudantis, promove o Encontro de Alunos para a
Socialização da Participação em Eventos – EASPE –
PRAE/UESB, como uma ação do Subprograma de
Cultura, Lazer e Esporte.
Subprograma de Assuntos da Juventude
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concentra-se em promover iniciativas de orientação
profissional para o mercado de trabalho, assim como
orientar e discutir sobre prevenção a fatores de risco,
meio ambiente, política, ética e cidadania, saúde,
sexualidade, dependência química, respeito à
diversidade étnico-racial, à liberdade de opção,
expressão e organização, às especificidades de gênero e à
orientação sexual. Quanto ao Subprograma Assuntos da
Juventude, a Gerência de Assistência e Assuntos
Estudantis e PROEX têm trabalhado na elaboração de
Editais com o objetivo de apoiar projetos de discentes
graduandos da UESB a fim de contribuir para a
formação pessoal, profissional, ética, solidária e sóciopolítica
da comunidade universitária; objetivando ainda,
interiorizar ações extensionistas, culturais e desportivas
executadas pelos discentes nos municípios da região
Sudoeste da Bahia
Informações detalhadas procurar o PRAE do seu
campus.
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GLOSSÁRIO
A
Abandono de Curso – Caracteriza-se como
abandono de curso o não comparecimento do aluno ou
do representante legal à unidade universitária para
realizar a renovação da matrícula, no período previsto no
Calendário Acadêmico.
Ajuste de matrícula - É a necessidade de
alteração no registro de matrícula, em período previsto
no Calendário Acadêmico.
Na seção IV, do artigo 19 ao 21 da Resolução do
CONSEPE Nº 60/2009, que trata especificamente sobre
matrícula nos cursos de graduação da UESB, estão
detalhadas todas as especificidades relacionadas ao
ajustamento de matrícula.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
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Alteração de dados - É a mudança dos dados
cadastrais requerida pelo discente, quando por algum
motivo o seu documento pessoal sofreu alteração legal,
seus dados cadastrais foram digitados de maneira
incorreta pela Instituição, ou quando houve atualização
de endereço e/ou telefone.
Onde posso resolver? Nas Secretarias Geral ou Setoriais de Cursos.
Ano Letivo – Período efetivo de atividade acadêmica
com duração mínima de duzentos dias, subdividido em
dois períodos de execução curricular com duração de
cem dias, excluindo o tempo reservado a exames finais.
Antecipação de Colação de Grau - A
solicitação de antecipação de colação de grau poderá ser
feita pelo aluno ou procurador junto às Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos, desde que, atenda ao disposto na
de acordo com a Resolução do CONSEPE Nº 70/2008,
e tenha no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da
data prevista para a cerimônia, devendo ser
encaminhada ao Colegiado do Curso e homologada pela
Câmara de Graduação do CONSEPE.
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Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Aproveitamento de estudos –Consiste no
aproveitamento de disciplinas, desde que oriundas de
cursos autorizados e reconhecidos, cuja aprovação
decorrerá do exame da carga horária e dos créditos,
quando couber, considerando ainda a sua adequação e
contexto curricular. A normatização está prevista na
Resolução do CONSEPE Nº 37/2009.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Áreas de Conhecimento - As áreas de
conhecimento dos cursos de graduação da UESB estão
regulamentadas pela Resolução CONSEPE nº 48/2000.
Onde procurar? www.uesb.br/consepe
Atividades Complementares: Constituem
Atividades Complementares todas as atividades de
natureza acadêmica, científica, cultural que buscam a
integração entre a graduação, a pesquisa e a extensão e
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que não estão compreendidas nas práticas pedagógicas
previstas no desenvolvimento regular das disciplinas
obrigatórias ou optativas do currículo. As atividades
estão normatizadas pela Resolução CONSEPE 58/2009.
Atividades avaliativas – São atividades
avaliativas, além das provas escritas e/ou orais, as
preleções, pesquisas, exercícios, trabalhos práticos,
seminários e estágios, dentre outras que estejam previstas
nos respectivos planos de ensino. Compete ao docente
da disciplina elaborar avaliações acadêmicas sob a forma
de provas escritas, testes e demais trabalhos, bem como
julgar os resultados.
Avaliação na UESB - Conforme o Regimento
Geral da UESB, a avaliação do desempenho acadêmico,
nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, consta, em
número mínimo de 03 (três) avaliações parciais por
período letivo, sendo considerado aprovado,
independente de Exame Final, o aluno que, durante o
período letivo, tenha frequência mínima de 75% (setenta
e cinco por cento) e média geral (a média aritmética das
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avaliações parciais das três unidades) igual ou superior a
7,0 (sete), em escala que varia de zero a dez.
B
Bacharelado – É um tipo de diploma acadêmico
conferido ao estudante que conclui uma graduação em
nível superior. O titular de um bacharelato é designado
"bacharel".
C
Calendário Acadêmico – O Calendário
Universitário é aprovado pela plenária do CONSEPE e
regulamentado através de Resolução específica. São
normalmente previstos 200 dias letivos anuais, excluído
o tempo reservado aos exames finais (conforme Art.
47/LDB), adotando o regime semestral. O Calendário
fixará para cada período letivo, além de outros:
- início e término do semestre letivo;
- feriados e recessos;
- entrega e divulgação de notas e frequências;
- 35 -

- processo seletivo de transferência;
- data de formaturas;
- semanas de exames finais;
- data limite para pedido de dispensa/aproveitamento de
disciplina.
Onde encontrar? Gerência Acadêmica e/ou www.uesb.br
Cancelamento de Matrícula – É o
cancelamento do registro acadêmico do aluno quando
estiver enquadrado em qualquer um dos incisos do
artigo 22 da Resolução do CONSEPE Nº 60/2009.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Carga Horária – C/H - Carga horária semanal
(número de horas de horas/aula semanais ministradas na
disciplina) e Créditos (quociente do total de horas/aula
da disciplina por 15).
Catálogo dos Cursos de Graduação -
Documento Oficial da Instituição, disponibilizado no
site da uesb (www.uesb.br/catalogo), contendo os dados
dos Cursos quanto a informações gerais, matriz
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curricular, fluxograma, ementário das disciplinas, cursos
por área de conhecimento, além de quadros docentes
por departamento e geral (dos campi), coordenadores e
vices dos colegiados e respectivos mandatos, e ainda,
informações gerais sobre ensino, pós-graduação,
pesquisa e extensão, histórico da universidade, estrutura
acadêmica, aspectos das cidades que compõem a
estrutura multicampi da universidade.
Onde encontrar? www.uesb.br/catalogo e Gerência Acadêmica.
Censo da Educação Superior - realizado
anualmente pelo MEC, a Gerência Acadêmica levanta
uma série de informações sobre a Instituição (seus
docentes, cursos, vagas oferecidas, alunos matriculados e
concluintes).
Centro Acadêmico (CA): representa cada curso
dentro da Unidade Universitária. As entidades citadas
possuem personalidade jurídica própria, conforme art.
149 do Regimento Geral da UESB e art. 92 do Estatuto
da UESB.
- 37 -

Créditos – Quantidade de pontos referente a cada
disciplina, cuja somatória, ao término do curso de
graduação, deverá contabilizar o valor mínimo permitido
para a obtenção do diploma, conforme especificado na
grade curricular.
É uma unidade de trabalho para efeito de matrícula e de
integralização curricular. Cada disciplina e curso têm seu
número de créditos, que podem variar entre instituições
e até de um aluno para outro, de acordo com a natureza
do conteúdo da disciplina na estrutura curricular.
Há três modalidades de créditos:
Crédito teórico – corresponde a carga horária de 15
horas/aula no semestre.
Crédito prático – caracterizado por atividades em que os
alunos exercitam os seus conhecimentos teóricos.
Corresponde à carga horária de 30 horas/semestre;
Crédito-estágio – caracterizado pela atuação do aluno em
atividades configuradas como estágio, trabalhos de
campo e outros. Cada crédito de estágio corresponde à
carga horária de 45 horas/semestre.
Colação de grau - É ato que confere o grau
correspondente aos acadêmicos que tenham
- 38 -

integralizado com frequência e aproveitamento, as
disciplinas previstas no currículo do seu curso de
graduação e demais componentes curriculares, conforme
a Resolução do CONSEPE Nº 70/2008, que trata
especificamente sobre colação de grau nos cursos de
graduação da UESB, consoante ao seu Regimento Geral.
Onde agendar a cerimônia de colação de grau? No colegiado
respectivo, Cerimonial da UESB e nas Secretarias Geral ou Setoriais de
Cursos.
Colegiado – É órgão da administração setorial,
responsável pela coordenação didático-pedagógica de
cada curso, constituído pelos docentes em exercício,
representantes das disciplinas obrigatórias do currículo
do curso, e representantes do Corpo Discente.
Corpo Discente – Quadro dos estudantes que
integram a Universidade. Constituído pelos estudantes
regularmente matriculados nas diversas disciplinas ou
componentes curriculares oferecidas pela Universidade.
- 39 -

Currículo - Para cada curso de graduação, há um
currículo aprovado pela Câmara de Graduação, que
consta no projeto pedagógico do curso. A matriz
curricular é composta de um elenco de disciplinas
específicas da área de conhecimento. Acesse o site
www.uesb.br/catalogo e conheça os currículos de todos
os cursos de graduação da UESB.
Curso de Extensão – Oferecidas ao público, em
nível universitário ou não, nas modalidades presencial
ou à distância, com o propósito de elevar a eficiência dos
padrões comunitários.
D
Desistência de vaga - É a desistência do Curso,
pelo discente por motivos próprios, através da qual ele
“abre mão” da vaga no Curso.
Onde posso resolver? Nas Secretarias Geral ou Setoriais de Cursos.
- 40 -

Devolução de documentos - É a requisição de
documentos acadêmicos arquivados na SGC pelo
discente que desistiu, evadiu, teve sua matrícula
cancelada no Curso.
Onde posso resolver? Nas Secretarias Geral ou Setoriais de Cursos.
Direitos e Deveres – Constituem Direitos e
Deveres do Corpo Discente da UESB, os fixados no
Capítulo V, artigos 171 a 191, do Regimento Geral da
UESB.
Diretório Central de Estudantes (DCE):
Entidade máxima de representação estudantil dentro da
Universidade, abrangendo a graduação e a pósgraduação.
É o órgão executivo responsável pela sua
administração, com prerrogativa de indicar as
representações estudantis do Consu e Consepe.
Disciplina – Tópicos de estudo referente a
determinado campo do conhecimento, com duração
equivalente a um semestre letivo, cuja sequencia na
- 41 -

grade curricular segue a ordem de pré-requisito. Para
efeito de matrícula, as disciplinas ou componentes
curriculares são identificadas por sua denominação,
código, número de créditos e carga horária.
Disciplinas obrigatórias e optativas –
Segundo o Regimento Geral da UESB as disciplinas ou
componentes curriculares são de natureza obrigatória
e/ou optativa.
Dispensa de Educação Física - É a dispensa
de o discente cursar a disciplina Educação Física nos
casos fixados nas Resoluções do CONSEPE Nº.05/89 e
Nº 24/2010.
Onde posso resolver? Secretaria Geral ou Setorial de Cursos.
Dispensa de pré-requisito - É a necessidade de
o discente cursar duas disciplinas concomitantemente,
em que uma delas é exigência para matrícula na outra,
conforme o fluxograma do curso. Na Resolução do
CONSEPE Nº 38/2009, que trata especificamente sobre
dispensa de pré-requisito nos cursos de graduação da
UESB, estão estabelecidas todas as normas referentes ao
assunto.
- 42 -

Onde posso resolver? No colegiado respectivo .
E
EAD – Sigla que significa Educação à Distância, uma
modalidade de ensino por meio da qual o estudante tem
seus processos de aprendizagem mediados,
predominantemente, por suportes tecnológicos (TV,
vídeoaulas, internet). Periodicamente, são realizados
encontros presenciais com os professores-tutores.
Eleições para Reitor(a) – Transcorridos os
quatro anos de mandato de reitor e vice-reitor, serão
convocadas as eleições para ocupação dos respectivos
cargos. As chapas eleitorais devidamente oficializadas
serão votadas em eleições diretas pelo Colégio Eleitoral
formado pelos 3 segmentos da comunidade acadêmica:
técnicos administrativos, docentes e discentes. A escolha
dos ocupantes dos cargos será feita a partir da lista
tríplice organizada pelo CONSU, composta pelos
candidatos mais votados.
- 43 -

Ementa – É a descrição resumida do perfil da
disciplina.
Enade - O Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade) é um dos procedimentos de
avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes). O Enade é realizado pelo Inep, com o
objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem e
do desempenho acadêmico dos estudantes em relação
aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes
curriculares do respectivo curso de graduação, suas
habilidades para ajustamento às exigências decorrentes
da evolução do conhecimento e suas competências para
compreender temas exteriores ao âmbito específico de
sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a
outras áreas do conhecimento.
O ENADE é exame obrigatório para os cursos de
graduação. Os alunos deverão estar atentos à sua
realização, que tem datas específicas para cada curso.
Onde esclarecer? Colegiado do seu curso e a Gerência Acadêmica
(GA/PROGRAD), site: www.inep.gov.br/enade
- 44 -

Estágio Supervisionado - Visa favorecer aos
discentes vivência, no campo profissional, dos
conhecimentos teóricos e práticos adquiridos no curso
específico. Os estágios podem ser obrigatório
(componente curricular obrigatório do curso de
graduação) ou não obrigatório (o discente tem a
liberdade de optar ou não para realização deste estágio).
Na universidade existem resoluções específicas para cada
uma destas modalidades:
Estagio Curricular Obrigatório das Licenciaturas –
Resolução CONSEPE nº 98/2004.
Estagio Curricular Obrigatório dos Bacharelados –
Resolução CONSEPE nº 33/2005.
Onde posso resolver? Colegiado do seu curso e Gerência Acadêmica.
Estágio Curricular não obrigatório - Resolução
CONSEPE nº 059/2009.
Onde posso resolver? Colegiado do seu curso e Pró-Reitoria de
Graduação.
- 45 -

Exame Final – Será facultado ao aluno que, tenha
frequentado, pelo menos, 75% (setenta e cinco por
cento) das atividades das disciplinas durante o período
letivo e tenha obtido média geral igual ou superior a 2,8
(dois inteiros e oito décimos) e inferior a 7,0 (sete),
ressalvando-se que a Média Final do aluno submetido ao
Exame Final será calculada mediante a fórmula abaixo, e
somente será considerado aprovado na prova final o
aluno que obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco):
Média Final = (MG x 7) + (EF x 3)
10
Exercícios domiciliares - É o tratamento
excepcional aos alunos que se encontram em condição
de incapacidade física temporária de frequência às aulas,
mas com a conservação das condições intelectuais e
emocionais necessárias ao prosseguimento dos estudos,
desde que os mesmos se enquadrem nos casos fixados
na Resolução do CONSEPE Nº. 39/2009.
Deve ser solicitado até 10 (dez) dias úteis após a ausência
do discente às atividades acadêmicas.
- 46 -

Pode ser aplicado a:
- as alunas gestantes por um período de 120 dias, a partir
do oitavo mês de gestação (Decreto-Lei nº 6202/75);
- alunos portadores de afecções, infecções, portadores de
traumatismos (Decreto-Lei nº 1044/69).
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
F
Fluxograma – Representação gráfica da sequência
das disciplinas ou componentes curriculares na grade
curricular. Organização das disciplinas dentro dos
semestres dos cursos. Contém carga horária e creditação
total, bem como o mínimo e máximo para sua
integralização curricular.
Formas de desligamento dos Cursos de
Graduação da UESB – O aluno terá o seu
registro acadêmico cancelado, quando estiver
enquadrado em qualquer uma das situações abaixo:
- 47 -

I. for reprovado por faltas em todas as disciplinas do
primeiro semestre do curso;
II. obter apenas aproveitamento de estudos no primeiro
semestre do curso;
III. obter dispensa, aprovação ou crédito concedido
somente na disciplina Educação Física no primeiro
semestre do curso;
IV. requerer o cancelamento;
V. cometer infração disciplinar, passível de pena de
desligamento;
VI. deixar de efetivar matrícula por 02 (dois) semestres
letivos, consecutivos ou não, e, ou por um ano letivo;
VII. for reprovado por média e, ou faltas em todas as
disciplinas em que estiver matriculado, por 02 (dois)
semestres, consecutivos ou alternados, ou um ano letivo
para os cursos com matrícula seriada;
VIII. interromper o curso por 03 (três) semestres
consecutivos ou 04 (quatro) intercalados;
- 48 -

IX. ultrapassar o prazo máximo de integralização
curricular fixado pelo Projeto de Curso, excluído o
período de trancamento.
Frequência – A frequência às atividades escolares é
obrigatória aos alunos regularmente matriculados na
Universidade. A aprovação em qualquer disciplina é
condicionada à frequência de 75% (setenta e cinco por
cento) das aulas ministradas no período letivo. O aluno
que não atingir esta frequência será reprovado,
independentemente da nota obtida, conforme
Regimento da UESB.
A frequência às aulas e demais atividades acadêmicas é
obrigatória, vedado o abono de faltas, salvo os casos
previstos na legislação pertinente. (Regimento Interno,
art. 127)
A nenhum aluno será permitido frequentar as aulas de
qualquer disciplina, sem que nela esteja devidamente
matriculado, em uma das formas previstas nas
normatizações da UESB.
- 49 -

H
Horário Padronizado de Aulas – Regula o
horário padronizado para funcionamento dos cursos de
graduação da UESB nos três campi. Sendo que o
horário de início das aulas de cada Curso deverá
respeitar o tempo estabelecido correspondente a uma
hora/aula de 50 minutos a contar do início previsto no
horário padrão. Res. 92/2010.
Informações? www.uesb.br/consepe e Colegiado do seu curso.
- 50 -

I
Integralização Curricular – Consiste na
integralização total da carga horária e de créditos,
conforme o projeto pedagógico do curso, a fim do
estudante obter a graduação.
L
Legislação Educacional - É toda a legislação
publicada através de Resoluções, Leis, Estatutos,
Decretos, Portarias, etc. que têm caráter jurídico
educacional, e que orientam, direcionam e muitas vezes
dirimem as dúvidas por ventura existentes.
Disponibilizadas no site da UESB, no menu
Administrativo – Conselhos Superiores - CONSEPE
(Resoluções); sites do MEC e CEE; Gerência Acadêmica
(Boletim de Direito Educacional); LDB.
- 51 -

Licenciatura – Concessão do grau universitário que
permite o exercício do magistério no segundo segmento
do ensino fundamental e médio.
M
Matrícula
- matrícula é o ato que vincula o
estudante a um determinado Curso de Graduação da
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, após
satisfeitas as condições de ingresso, devendo ser
renovada a cada período, nos prazos fixados no
Calendário Acadêmico e em Editais de Matrícula,
obedecidos os pré-requisitos, os limites de créditos por
período, e demais normas acadêmicas da UESB.
Não é permitida a matrícula simultânea em 02 (dois) ou
mais Cursos de Graduação e, ou habilitações desses
Cursos ministrados pela UESB, bem como entre os de
outras Instituições Congêneres.
A nenhum aluno será permitido frequentar as aulas de
qualquer disciplina, sem que nela esteja devidamente
matriculado, em uma das formas previstas nas
normatizações da UESB.
- 52 -

Matrícula na condição de Aluno Especial
ou Aluno Ouvinte– A matrícula na condição de
aluno especial pode ser concedida ao aluno na
modalidade com e sem vínculo com a Universidade. A
matrícula na categoria especial ou ouvinte é permitida ao
graduado, a estudante regularmente matriculado e/ou
trancado em Curso de outra Instituição de Ensino
Superior, ou ao aluno da UESB em processo de colação
de grau, que deseja cursar disciplina(s) em qualquer
Curso da IES, conforme estabelecido na Resolução do
CONSEPE Nº 60/2009, que trata especificamente sobre
matrícula nos cursos de graduação da UESB.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Matricula Regular – A matrícula regular se realiza
nos casos de convocação dos candidatos classificados no
processo seletivo (Vestibular, SISU), de renovação de
matrícula dos(as) alunos(as) de cursos de graduação, pósgraduação
e de reabertura de matrícula de alunos que
obtiveram trancamento do semestre após o período que
- 53 -

lhe concedido. Os procedimentos de matrícula são
normatizados pela Resolução CONSPE nº 60/2009.
Onde posso resolver? Secretaria Geral ou Setorial de Cursos ou
Colegiado do curso.
Matrícula como Portador de diploma - É a
matrícula em qualquer Curso de Graduação da UESB,
dispensado o Concurso Vestibular. Esse tipo de
solicitação, limitado a requerentes que já concluíram
algum Curso Superior, está vinculado a vagas
remanescentes do Vestibular, conforme capítulo V da
Resolução do CONSEPE Nº 60/2009, que trata
especificamente sobre matrícula nos cursos de graduação
da UESB, consoante ao seu Regimento Geral.
Onde posso resolver? Secretaria Geral ou Setorial de Cursos.
Média Final – O semestre letivo é dividido em três
unidades didáticas com, pelo menos, três avaliações
parciais por disciplina, às quais são atribuídas notas de
zero a dez. Considera-se aprovado o aluno que obtiver
média igual ou superior a 7 (sete) e frequentar pelo
- 54 -

menos 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. O
aluno que obtiver média inferior a 7 (sete) ou superior a
(três) será submetido à prova final.
Monitoria de disciplina - O Monitor auxilia o
professor a trabalhar os conteúdos de uma disciplina em
aula ou em laboratório, e está à disposição dos alunos da
turma para colaborar na resolução de problemas,
esclarecer dúvidas e orientar exercícios. Contribui para
despertar o interesse pela carreira docente e pela
pesquisa.
Onde posso resolver? Gerência de Acesso e Acompanhamento
(PROGRAD)
Mudança de Campus - É a transferência de
alunos entre os três Campi da UESB, motivada pelo
discente, quando o Campus requerido oferece o mesmo
Curso de origem; o julgamento desse tipo de solicitação
obedece às prioridades estabelecidas na Resolução do
CONSEPE 60/2009, que trata especificamente sobre
matrícula nos cursos de graduação da UESB, e está
condicionado à existência de vaga no Curso do Campus
de destino.
- 55 -

Onde posso resolver? Nas Secretarias Geral ou Setoriais de Cursos.
Mudança de Turno - É a transferência do aluno,
no mesmo Campus, entre os turnos oferecidos pelo
Curso em que está matriculado; o julgamento desse tipo
de solicitação obedece às prioridades estabelecidas na
Resolução do CONSEPE 60/2009, que trata
especificamente sobre matrícula nos cursos de graduação
da UESB, e está condicionado à existência de vaga no
turno pretendido do Curso.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
O
Oferecimento de disciplina em caráter
especial - A abertura de novas turmas para alunos
remanescentes e/ou repetentes será condicionada a
atendimento ao número mínimo de 05 (cinco)
estudantes, salvo para alunos matriculados no último
semestre, após decisão do Departamento, conforme
Artigo 63 da Resolução do CONSEPE Nº 60/2009, que
- 56 -

trata especificamente sobre matrícula nos cursos de
graduação da UESB.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
P
Penalidades disciplinares – Os discentes
estão sujeitos ao Regime Disciplinar constante nos
artigos 201 a 206, Capítulos II e III do Regimento Geral
da UESB, constituindo-se infração disciplinar, punível
na forma do Regimento, a transgressão do compromisso
formal de respeito aos princípios éticos que regem a
Instituição, às normas contidas na legislação de ensino,
no estatuto, no regimento interno da UESB e,
complementarmente, às baixadas pelos demais órgãos
competentes da UESB.
Período Letivo – O período estipulado no
calendário acadêmico para execução do currículo
acadêmico, geralmente corresponde a 100 (cem) dias,
sendo o ano letivo dividido em dois períodos de duração
equivalente.
- 57 -

Período Letivo Especial – Os colegiados terão
oportunidade de oferecer disciplina em período
especial, obedecendo as normas da Resolução
CONSEPE nº 69/2008.
Onde posso resolver? Colegiado do seu curso.
Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação:
Oportunidade para os alunos de graduação participarem
de atividades dos diversos contextos da UESB com
possibilidade de aproveitamento de créditos, bolsas e
inserção nos projetos de Pesquisa e Extensão.
Onde posso resolver? Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Plano de Curso – Documento descritivo,
organizado por professor de cada disciplina, em que é
explicada a metodologia de ensino e o conteúdo das
aulas, durante o semestre letivo.
Onde posso encontrar? No Departamento da respectiva disciplina.
- 58 -

Portal SAGRES – Programa via web onde é
permitido ao aluno fazer matrícula, consultar frequência,
notas e média final.
Caso você não se lembre ou não tenha uma senha de
acesso ao Sagres, procure o seu colegiado para criar sua
conta de acesso.
A Matrícula On-Line possui três etapas:
1ªETAPA - Proposta de matrícula
2ªETAPA - Conferência e/ou reajuste da proposta
3ªETAPA - Conferência on-line e reajuste presencial
Programa de Educação Tutorial - PET- é
desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de
um docente, organizados a partir de cursos de graduação
das Instituições de Ensino Superior do país, sendo um
grupo por curso, orientados pelo princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da
educação tutorial.
São objetivos deste Programa:
• Desenvolver atividades acadêmicas em padrões de
qualidade de excelência, mediante grupos de
- 59 -

aprendizagem tutorial de natureza coletiva e
interdisciplinar.
• Contribuir para a elevação da qualidade da formação
acadêmica dos alunos de graduação.
• Estimular a formação de profissionais e docentes de
elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e
acadêmica.
• Formular novas estratégias de desenvolvimento e
modernização do ensino superior no país.
Onde posso resolver? Colegiado do seu curso.
Pré-matrícula – procedimento precedente à
matrícula, coordenado pelo colegiado de curso, em que
a coordenação do colegiado orienta os alunos na seleção
das disciplinas que cursará durante o semestre.
Pré-requisito - Quando uma disciplina não pode ser
cursada sem que tenha havido prévia aprovação em
outra(s), diz-se que esta(s) é (são) pré-requisito (s) da
primeira. A inobservância do pré-requisito implica na
impossibilidade de matrícula na disciplina.
- 60 -

R
Retorno ao Curso – O aluno que teve sua
matrícula cancelada, na forma dos incisos VI ao IX do
art. 22 da Resolução do CONSEPE Nº 60/2009, poderá
retornar ao Curso para prosseguir os estudos, mediante
requerimento de matrícula, condicionado à existência de
vaga, tempo de evasão, e apreciação da justificativa pelo
colegiado competente.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Representação Estudantil – Entidades que
representam o corpo discente dentro da Universidade as
quais têm autonomia para definir regras e organização
interna. São representações estudantis os Centros
Acadêmicos (CAs), que tem atuação por curso e o
Diretório Central dos Estudantes (DCE), entidade
máxima de representação estudantil.
- 61 -

Reprovação por falta – O estudante que não
obtiver 75% (setenta e cinco por cento) da frequência às
atividades didáticas realizadas no período letivo será
reprovado na respectiva disciplina ou componente
curricular.
Onde posso resolver? Departamento em que a disciplina está alocada.
S
Segunda Chamada - É requerida, num prazo
máximo de 72 horas, pelo discente que faltou aos
trabalhos de verificação nos casos previstos na Resolução
do CONSEPE Nº. 06/97.
Onde posso resolver? Departamento da Disciplina.
Solicitação de diploma - Após o ato de colação
de grau, o discente já pode ingressar com a solicitação de
emissão do respectivo diploma na Secretaria de Registro
de Diplomas (campus de Vitória da Conquista) ou
Secretarias Setoriais de Cursos (campus de Jequié e
Itapetinga).
- 62 -

Solicitação de documentos - Os documentos
que informam a vida acadêmica do discente, tais como,
certidões, declarações, atestados, histórico, entre outros,
são emitidos pela Secretaria Geral ou Setoriais de
Cursos com um prazo mínimo de 48 horas, depois de
requerido pelo discente.
Onde posso resolver? Nas Secretarias Geral ou Setoriais de Cursos.
T
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) –
Atividade acadêmica, sob o acompanhamento regular de
um professor-orientador, geralmente executada como
produto final dos componentes curriculares de
orientação metodológica para a pesquisa, constituindo
requisito parcial para a obtenção do grau referente aos
cursos de graduação, nos níveis de licenciatura e de
bacharelado. Tem a finalidade de estabelecer a
articulação entre o ensino e a pesquisa, ao tempo em
que estimula a atividade de produção científica e técnica.
Ao término, uma comissão formada pelo professor
- 63 -

orientador e por dois outros docentes em exercício
avaliará o resultado final.
Trancamento total ou parcial de
disciplinas- É a interrupção, requerida pelo discente,
após matrícula, e desde que não transcorrido 1/4 do
período letivo do Curso (trancamento total) ou de
disciplinas (trancamento parcial). A aprovação do
trancamento total está condicionada ao atendimento do
estabelecido na Resolução do CONSEPE Nº 60/2009.
A aprovação de trancamento parcial está condicionada à
obediência do limite mínimo de créditos de matrícula
permitidos pela UESB (seis créditos).
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Transferência ex-oficio - É a transferência entre
instituições vinculadas congêneres, em qualquer época
do ano e independente da existência de vaga, amparada
pela Lei nº. 536 de 11 de dezembro de 1997, quando se
tratar de servidor público federal, estadual civil ou militar
estudante, ou de seu dependente estudante, se requerida
em razão de comprovada remoção ou transferência de
- 64 -

ofício, que acarrete mudança de domicílio para os
municípios-sede da UESB ou para a localidade mais
próxima desta, conforme Resolução do CONSEPE Nº
163/2000, que trata especificamente sobre transferência
nos cursos de graduação da UESB.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Transferência externa - É o ingresso de alunos
transferidos de outras Instituições de Ensino Superior
mediante processo seletivo, observadas as áreas afins
fixadas na Resolução do CONSEPE 48/2000 e
conforme Resolução do CONSEPE Nº 163/2000, que
trata especificamente sobre transferência nos cursos de
graduação da UESB.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Transferência interna - É a transferência de
alunos da UESB entre os Cursos oferecidos nos seus
três Campi, observadas as áreas afins fixadas na
Resolução do CONSEPE 48/2000 e consoante a
Resolução do CONSEPE Nº 163/2000, que trata
- 65 -

especificamente sobre transferência nos cursos de
graduação da UESB.
Onde posso resolver? No colegiado respectivo e nas Secretarias Geral
ou Setoriais de Cursos.
Trote – A Resolução CONSEPE 07/2008 proíbe
terminantemente toda e qualquer manifestação
estudantil que configure constrangimento, agressão física,
psicológica, moral ou outra forma de coação aos alunos
recém-chegados.
É considerado TROTE:
- Privar o estudante de sua vestimenta;
- Agredir o estudante física e/ou verbalmente;
- Forçar o discente a cometer atos contrários a sua
vontade;
- Torturar e/ou proporcionar tratamento desumano ou
degradante;
- Constranger mediante violência ou ameaça;
- Intimidar mediante porte ilegal de arma branca ou de
fogo;
- Causar danos ao patrimônio público ou de terceiros;
- Impossibilitar ou prejudicar a prática docente regular.
- 66 -

O infrator, além de responder criminalmente por sua
ação, pode ser punido com suspensão por 100 (cem)
dias letivos, o equivalente a um semestre, se for
primário. Se for reincidente, a punição é o desligamento
dos quadros da Universidade. O desligamento também é
a punição para o infrator, mesmo primário, que pratique
violência ou utilize qualquer meio ou produto que cause
danos pessoais, psicológicos, lesões corporais ou morte a
terceiros.
Informações? PROGRAD e www.uesb.br/consepe
- 67 -

SITES PARA CONSULTA
www.uesb.br (Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia)
www.mec.gov.br (Ministério da Educação)
www.sec.ba.gov.br (Secretaria de Educação do Estado)
www.inep.gov.br (Dados Enade)
- 68 -

ENDEREÇOS
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Estrada do Bem Querer, Km 04, Caixa Postal 95
Bairro Universitário
Vitória da Conquista-Ba
CEP: 45031-900
Fone: (77) 3424-8600
CAMPUS DE JEQUIÉ
Rua José Moreira Sobrino, s/n
Bairro Jequiezinho
Jequié-Ba
CEP: 45206-190
Fone/Fax: (73) 3528-9600
CAMPUS DE ITAPETINGA
Praça da Primavera, 40
Bairro Primavera
Itapetinga-Ba
CEP: 45700-000
Fone/Fax: (77) 3261-8600
- 69 -

TELEFONES
ASCOM................................................ (77) 3424-9373
Assessoria Acadêmica – Itapetinga...... (77) 3261-8604
Assessoria Acadêmica – Jequié............ (73) 3528-9612
Biblioteca Central................................. (77) 3424-8681
Biblioteca Setorial Itapetinga............... (77) 3261-8607
Biblioteca Setorial Jequié..................... (73) 3528-9678
Ouvidoria.............................................. (77) 3424-9311
PPG...................................................... (77) 3424-8601
PRAE................................................... (77) 3424-8657
PROEX................................................ (77) 3424-8603
Pró-Reitoria de Graduação.................. (77) 3424-8604
Sec. Setorial de Cursos – Itapetinga..... (77) 3261-8612
Sec. Setorial de Cursos – Jequié........... (73) 3528-9654
Secretaria Geral de Cursos................... (77) 3424-8661
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ANOTAÇÕES
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ANOTAÇÕES
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