josé oiticica: itinerários de um militante anarquista - Universidade ...
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fazendo-os inventar aparelhos, aperfeiçoar máquinas, <strong>de</strong>scobrir processo<br />
<strong>de</strong> fabricação, apurar a técnica industrial. [...]. Porém, o vício mais essencial<br />
da concorrência é ser ela o <strong>de</strong>turpador feroz e constante da natureza<br />
h<strong>um</strong>ana. Com efeito, ela cultiva e afia os instintos egoístas e abafa ou<br />
embota os altruístas. [...]. Brigam irmãos por causa das heranças e rios <strong>de</strong><br />
dinheiro se gastam com processos, falência e o mais. 173<br />
Seguindo este viés, o Estado se organizaria como <strong>um</strong> órgão que visa a <strong>de</strong>fesa dos<br />
proprietários contra os não-proprietários impondo-se através <strong>de</strong> alguns segmentos, como<br />
a economia, que garante a <strong>de</strong>fesa do capital particular; a política, que visa à centralização<br />
do po<strong>de</strong>r, organizando-se <strong>de</strong> forma hierárquica em que ―na base estaria, o povo; no vértice,<br />
o rei, imperador, presi<strong>de</strong>nte, o chefe <strong>de</strong> Estado em s<strong>um</strong>a‖ 174 ; e, por final a militar, que visa<br />
<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a or<strong>de</strong>m. Essa <strong>de</strong>fesa da or<strong>de</strong>m, na visão <strong>de</strong> Oiticica, buscaria reprimir as<br />
reclamações que ameaçam as matrizes do capital, portanto, a força militar seria mais <strong>um</strong><br />
órgão estatal que auxiliaria o proprietário em <strong>de</strong>trimento do não-proprietário.<br />
O Estado se faz representar a partir <strong>de</strong> governos. Por isso, os <strong>anarquista</strong>s são<br />
contra qualquer organização governamental, que seria baseada na hierarquização e<br />
apoiada nas forças organizadas em Exército, Marinha e Polícia. São contra porque<br />
acreditavam, nas palavras <strong>de</strong> Oiticica, que ―esse governo não mantém a or<strong>de</strong>m, mantém a<br />
compressão exercida pelos capitalistas exploradores da massa trabalhadora‖. 175<br />
O Estado, que se faz representar em formas <strong>de</strong> governo, é o responsável pela<br />
criação das leis que regem a socieda<strong>de</strong>, sendo <strong>um</strong> órgão que não visaria a igualda<strong>de</strong>, mas<br />
sim a <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> poucos, ou melhor, dos proprietários. Suas leis seguiriam esta finalida<strong>de</strong><br />
sendo justas apenas aos interesses dos personagens da classe dominante. As leis<br />
serviriam para regulamentar a concorrência. Esta regularização seria feita por <strong>de</strong>claração<br />
que ficaria a cargo do direito.<br />
O direito, representado por juízes e advogados, seria mais <strong>um</strong>a força <strong>de</strong> opressão<br />
estatal, visto que o povo que mais contribuiu para <strong>de</strong>senvolver tsl conhecimento foi o<br />
romano, e os romanos seriam ―conquistadores por excelência‖. Para afirmar sua teoria,<br />
Oiticica ainda nos lembra que o direito romano é <strong>um</strong>a disciplina obrigatória e essencial nas<br />
173 OITICICA, José, A Doutrina <strong>anarquista</strong> ao alcance <strong>de</strong> todos, op cit, p.12.<br />
174 OITICICA, José, op. cit, p.19.<br />
175 OITICICA, José. ―Quarta Carta ao Dr. Silva Marques‖. Na Barrica, N°18, out.1915.<br />
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