josé oiticica: itinerários de um militante anarquista - Universidade ...

sendo um homem e cinco mulheres, e fundou em 1906, juntamente com sua esposa e com
a ajuda financeira de seus pais, o Colégio Latino-Americano. Nele procurou aplicar suas
perspectivas filosóficas, que, segundo Samis, ainda traziam alguns rasgos das ideologias
republicanas.
Era ainda um Oiticica patriota, mesmo liberal, que defendia a adoção da livre
iniciativa e a necessidade de um caráter empreendedor para o povo brasileiro. Afirmava
que a incapacidade do cidadão nacional advinha, de resto, do ―atraso de nossa educação,
infundida nos hábitos pela tradição portuguesa e hoje alimentada pelos sistemas
pedagógicos da França‖. Elegendo as qualidades da energia, da tenacidade e do
―equilíbrio prático e teórico‖, apontava o espírito norte-americano como aquele necessário
aos ―embotados‖ americanos do sul. Criticando ―os males de origem‖ e aqueles que diziam
ser o brasileiro uma ―raça perdida‖, apontava a disciplina das escolas, inclusive os castigos,
como responsáveis pela falta de criatividade dos brasileiros diante das enormes tarefas da
produção industrial e da prática comercial 51 . Preocupado com a questão social, Oiticica
então acreditava que os problemas advinham dos sistemas normativos das instituições
educacionais, que acabavam por limitar a capacidade competitiva e a capacitação técnica
dos brasileiros (os quais seriam o caminho para emancipação do povo e da nação).
A política educacional brasileira, que no período colonial era determinada quase
que exclusivamente pela Igreja Católica, passou a integrar a Constituição Nacional em
1824. No entanto, o número reduzido de escolas públicas criadas no período imperial
demonstra a distância existente entre a lei constitucional e a ação efetiva do Estado em
relação à educação. Sendo assim, a instrução escolar ainda estava nas mãos das
instituições privadas, o que acabava por reproduzir a estrutura das classes sociais
brasileiras. A possibilidade de receber o ensino escolar básico estava ligada à condição
econômica. Segundo Jorge Nagle, foi na Primeira República que apareceram os primeiros
―grupos escolares‖, por meio dos quais se pretendeu assegurar o acesso universal e a
gratuidade da escola, mas a falta de vagas e a inexistência de escolas para atender toda a
demanda para o ensino ainda mantinha a lei constitucional longe da realidade nacional. 52
Podemos notar então que a organização do sistema educacional não recebia, por
51 SAMIS, Alexandre, op. cit, loc. cit.
52 NAGLE, Carlos Jorge. Educação e Sociedade na Primeira República, EPU-MEC, 1976, p.27.
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