TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece

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78 (...) predominava ainda uma visão linear do fenômeno desenvolvimentosubdesenvolvimento. Acreditava-se que os países atrasados, para atingirem o desenvolvimento, deviam percorrer as mesmas etapas por que haviam passado os países já desenvolvidos. O subdesenvolvimento não era concebido como fruto de uma estrutura econômica mundial de exploração, nem como uma característica peculiar especifica de determinadas sociedades nacionais. Era considerado simplesmente um atraso resultante de um ritmo mais lento de crescimento econômico linear. Identificava-se desenvolvimento com mero crescimento econômico. E pensava-se que, acelerando-se o ritmo de crescimento econômico, se chegava ao desenvolvimento. Mesmo com todas essas repercussões, são notáveis as mudanças ocorridas em razão desse programa, perceptíveis pelo desencadeamento de outras atividades econômicas, ligadas não só à produção, mas também à circulação, distribuição e consumo dos produtos: a aglomeração nos pequenos núcleos interioranos, a intensificação das movimentações financeiras, na busca de uma “certa” fixação do homem à terra, além do surgimento de outros agentes externos ao lugar que também reorganizam o espaço, o transformando em espaço racionalizado 41 . Como auxiliar ao polonordeste e constituinte também do II PND, foi criado, em 1976, o Programa Especial de Apoio ao Desenvolvimento da Região SemiÁrida do Nordeste: Projeto Sertanejo, priorizando essa porção regional e tendo como beneficiários: - trabalhadores sem terra e assalariados; - pequenos proprietários; - médios proprietários (com estabelecimentos até 500 ha de área); - grandes proprietários (senhores com área superior a 500 ha, cujos projetos, aprovados pela SUDENE e pelo INCRA, proporcionassem o acesso à terra aos produtores dos estratos I e II). (CARVALHO, 1988, p. 247- 248). No Ceará, sob o comando do então governador do Estado, Virgílio Távora, as áreas potencialmente prioritárias, para a instalação desses polos, deveriam ser aquelas situadas nos vales e serras úmidas, áreas de agricultura seca e tabuleiros costeiros. Uma das críticas feitas a esse programa, no entanto, trata-se da sua “preferência” pelas áreas úmidas, como os vales, serras e tabuleiros costeiros, em contraposição às áreas semiáridas, mais necessitadas, em decorrência das vicissitudes climáticas. Outras críticas foram direcionadas a esses dois programas, com referência à sua concepção autoritária, à ausência de um planejamento adequado e de uma maior fiscalização, não tendo como fim o atendimento aos pequenos produtores rurais, manifesto nos seus 41 Os espaços das racionalidades são aqueles próprios ao capital, às empresas. Santos (2008 a, p. 303) complementa, ao dizer que “na verdade, com o advento do espaço racional, este se torna uma verdadeira máquina, cuja energia é a informação e onde são as próprias coisas que constituem o esquema de nossa ação possível”.
79 anseios e necessidades, mobilizados efetivamente por seus sindicatos e outros segmentos progressistas da sociedade nordestina (CARVALHO, 1988, p. 251). O Programa de Irrigação do Nordeste – PROINE e o Programa Nacional de Irrigação – PRONI dão continuidade às ações voltadas para as atividades agrícolas, incentivando a irrigação pública e privada no governo José Sarney, em 1986, contribuindo para o delineamento do território nordestino. Assim, no que se refere à elaboração e aplicação de políticas públicas, de acordo com o exposto, constatamos uma sobreposição de políticas e de programas, em que se observam as estratégias criadas pelos representantes do Estado para satisfazer as necessidades dos proprietários de terra e da burguesia, com a progressiva modernização da agricultura, mediando conflitos entre as classes sociais, sob a figura do assistencialismo (quadros 4 e 5). QUADRO 4: Síntese de Instituições no Nordeste INSTITUIÇÕES ANO DE CRIAÇÃO IOCS 1909 IFOCS 1919 DNOCS 1945 SUDENE 1961** PRIORIDADES Estudos das características naturais, construção de açudes (particulares e públicos) e às primeiras infra-estruturas. Continuação e ampliação das ações anteriores, como a construção de estradas, portos, eletrificação, campos de pouso, açudes, poços e canais. Aproveitamento hídrico, com ênfase na construção de açudes para abastecimento, piscicultura e irrigação, sendo esta mais ativa nas últimas décadas dos anos de 1990. - Reorganização e modernização das indústrias tradicionais existentes (em particular as têxteis); - Diversificação da produção industrial; - Influenciar a migração do excedente de mão-de-obra nordestina à Amazônia; - Inserção econômica do espaço social nordestino, frente à hegemonia industrial do Centro-Sul; - Incentivar a entrada de indústrias nacionais e internacionais no Nordeste brasileiro, através dos artigos 34 e 18; - Favorecer a irrigação, com o discurso da produção de alimentos. PRESIDÊNCIA Nilo Peçanha Epitácio Pessoa Getúlio Vargas Juscelino Kubitschek Fonte: Elaborado por Vasconcelos com base nos dados de Oliveira (1981), Andrade (1981), Bursztyn (1984), Carvalho (1988), Araújo (1990), Brum (1999), Quintiliano (2008). ** Criada em 1959, a Sudene inicia os seus trabalhos efetivamente em 1961.
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