TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece

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oligárquicas. O Brasil vivia o apogeu da fase da ditadura e a SUDENE, assim como os outros
organismos públicos, veem sua atuação limitada.
Nesse período, surge o Grupo Executivo de Irrigação e Desenvolvimento
Agrícola 39 – GEIDA em 1967, criado pelo Ministério do Interior, a que estavam subordinados
o DNOCS e a SUDENE. Elaborando e planejando programas de irrigação, contavam com o
apoio de órgãos públicos e empresas de consultorias privadas. Não dispunham, porém, de
recursos financeiros suficientes para a implantação do que previam.
A década de 1970 configura verdadeira ebulição de políticas e programas voltados
à irrigação 40 . Desse modo, surge o Programa de Integração Nacional – PIN, resultante do I
Plano Nacional de Desenvolvimento – PND, elaborado no governo Médici (1972 – 1974).
Dentre as prioridades desse programa, estavam o aproveitamento dos vales úmidos, a
elevação da faixa semiárida e o incentivo à exportação por todo o Nordeste (SOUZA, 1997
apud ALBANO, 2008).
Nas palavras de Bursztyn (1984, p. 80), “a irrigação passa, então, a ser o eixo
central de projetos de assentamento e de produção agrícola de tamanho familiar (sob a
responsabilidade do DNOCS) e, por outro, à exploração do Vale do São Francisco, sob a
coordenação da CODESVASF”.
O posterior surgimento dos perímetros irrigados teria por finalidade “o
desenvolvimento sócio-econômico de determinada área do meio rural” (Art. 6º, 1979, p. 6),
com o intuito de fixar o homem no campo, onde o colono exerceria a agricultura familiar,
utilizando-se do abastecimento hídrico advindo dos açudes públicos.
Totalizam no Nordeste brasileiro 38 perímetros públicos irrigados, concentrando
no Ceará a sua maior parcela (36%), como organizado na tabela 2 e na figura 9 exposta.
Inicialmente o DNOCS desapropriava os moradores das terras irrigáveis nas
imediações dos açudes, pagando-lhes indenizações pela posse da terra ou, ainda,
reassentando-os nos lotes agrícolas. Nesse ínterim, eram feitos o tratamento do solo, a
construção dos fixos relacionados aos canais de irrigação e redes de drenagem e, em seguida,
a divisão dos lotes agrícolas. Cada lote estaria em uma agrovila com residências dos colonos,
39 “Referido plano, que previa o que fazer em matéria de irrigação pública para todas as regiões Nordeste,
Sudeste e Sul”. (CARVALHO, 1988, p. 236).
40 “No começo dos anos 70, o novo discurso do Estado passou a ser o do desenvolvimento rural integrado, tal
como concebido pelo Banco Mundial (BIRD), um dos principais agentes do capital financeiro internacional,
junto aos países subdesenvolvidos”. (CARVALHO, 1988, p. 237).