TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece
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oligárquicas. O Brasil vivia o apogeu da fase da ditadura e a SUDENE, assim como os outros<br />
organismos públicos, veem sua atuação limitada.<br />
Nesse período, surge o Grupo Executivo de Irrigação e Desenvolvimento<br />
Agrícola 39 – GEIDA em 1967, criado pelo Ministério do Interior, a que estavam subordinados<br />
o DNOCS e a SUDENE. Elaborando e planejando programas de irrigação, contavam com o<br />
apoio de órgãos públicos e empresas de consultorias privadas. Não dispunham, porém, de<br />
recursos financeiros suficientes para a implantação do que previam.<br />
A década de 1970 configura verdadeira ebulição de políticas e programas voltados<br />
à irrigação 40 . Desse modo, surge o Programa de Integração Nacional – PIN, resultante do I<br />
Plano Nacional de Desenvolvimento – PND, elaborado no governo Médici (1972 – 1974).<br />
Dentre as prioridades desse programa, estavam o aproveitamento dos vales úmidos, a<br />
elevação da faixa semiárida e o incentivo à exportação por todo o Nordeste (SOUZA, 1997<br />
apud ALBANO, 2008).<br />
Nas palavras de Bursztyn (1984, p. 80), “a irrigação passa, então, a ser o eixo<br />
central de projetos de assentamento e de produção agrícola de tamanho familiar (sob a<br />
responsabilidade do DNOCS) e, por outro, à exploração do Vale do São Francisco, sob a<br />
coordenação da CODESVASF”.<br />
O posterior surgimento dos perímetros irrigados teria por finalidade “o<br />
desenvolvimento sócio-econômico de determinada área do meio rural” (Art. 6º, 1979, p. 6),<br />
com o intuito de fixar o homem no campo, onde o colono exerceria a agricultura familiar,<br />
utilizando-se do abastecimento hídrico advindo dos açudes públicos.<br />
Totalizam no Nordeste brasileiro 38 perímetros públicos irrigados, concentrando<br />
no Ceará a sua maior parcela (36%), como organizado na tabela 2 e na figura 9 exposta.<br />
Inicialmente o DNOCS desapropriava os moradores das terras irrigáveis nas<br />
imediações dos açudes, pagando-lhes indenizações pela posse da terra ou, ainda,<br />
reassentando-os nos lotes agrícolas. Nesse ínterim, eram feitos o tratamento do solo, a<br />
construção dos fixos relacionados aos canais de irrigação e redes de drenagem e, em seguida,<br />
a divisão dos lotes agrícolas. Cada lote estaria em uma agrovila com residências dos colonos,<br />
39 “Referido plano, que previa o que fazer em matéria de irrigação pública para todas as regiões Nordeste,<br />
Sudeste e Sul”. (CARVALHO, 1988, p. 236).<br />
40 “No começo dos anos 70, o novo discurso do Estado passou a ser o do desenvolvimento rural integrado, tal<br />
como concebido pelo Banco Mundial (BIRD), um dos principais agentes do capital financeiro internacional,<br />
junto aos países subdesenvolvidos”. (CARVALHO, 1988, p. 237).