TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece

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74 QUADRO 3: Oligarquias empresariais no Nordeste brasileiro, entre 1960-1970 GRUPOS NACIONAIS E RAMOS INDUSTRIAIS Matarazzo Têxtil e salineira Ermírio de Morais Cimentos, agroindústria açucareira e de álcool Pereira Carneiro Salineiro Antarctica Paulista e Brahma Bebidas GRUPOS REGIONAIS E RAMOS INDUSTRIAIS Bezerra de Melo Hoteleiro, têxtil e açucareiro Brennand Cerâmicas, açucareiro, siderúrgico e pecuário João Santos Açúcar, minerais não-metálicos e cimento Mendes Lima/ Batista da Silva Bancário, têxtil e açúcar Lundgren Têxtil Edson Queiroz Comércio, bebidas e gás de fogão GRUPOS ESTADUAIS E RAMOS INDUSTRIAIS Piauí Babaçu, mamona, oiticica e algodão Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte Cera da carnaúba Paraíba e Bahia Fibras de agave Rio Grande do Norte, Paraíba, Açúcar e Álcool Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia Alagoas e Sergipe Derivados do coco Bahia Fumo, cacau, madeira e minérios Todos os estados Couros e peles Fonte: Adaptado de Andrade (1981). Os anos que se seguem (1964 a 1978) retratam a modernização conservadora 38 (MARTINS, 1994), logo que “em vista do caráter autoritário do regime instaurado em 1964, reforçam-se as alianças das oligarquias rurais com o Estado, porém conciliando os interesses dos grupos mais tradicionais aos dos que tratam de se modernizar”. (CARVALHO, 1988, p. 233). Ao lado da perspectiva de modernizar a agricultura por meio da irrigação, mantiveramse antigas estruturas, como as relações fundiárias e de privilégios entre o Estado e as classes 38 A expressão “modernização conservadora” fora utilizada inicialmente por Giuseppe Tomasi di LAMPEDUSA, em seu romance “O Leopardo”, publicado em 1959. A obra tratava-se da decadência da aristocracia siciliana, durante o processo de unificação da Itália e das estratégias utilizadas por essa classe social para manter-se no poder. A modernização conservadora é expressa pela frase dita pelo príncipe Falconeri (uma das personagens): tudo deve mudar para que tudo fique como está. Posteriormente, o conceito é estudado por outros autores, a exemplo de José de Souza Martins.
75 oligárquicas. O Brasil vivia o apogeu da fase da ditadura e a SUDENE, assim como os outros organismos públicos, veem sua atuação limitada. Nesse período, surge o Grupo Executivo de Irrigação e Desenvolvimento Agrícola 39 – GEIDA em 1967, criado pelo Ministério do Interior, a que estavam subordinados o DNOCS e a SUDENE. Elaborando e planejando programas de irrigação, contavam com o apoio de órgãos públicos e empresas de consultorias privadas. Não dispunham, porém, de recursos financeiros suficientes para a implantação do que previam. A década de 1970 configura verdadeira ebulição de políticas e programas voltados à irrigação 40 . Desse modo, surge o Programa de Integração Nacional – PIN, resultante do I Plano Nacional de Desenvolvimento – PND, elaborado no governo Médici (1972 – 1974). Dentre as prioridades desse programa, estavam o aproveitamento dos vales úmidos, a elevação da faixa semiárida e o incentivo à exportação por todo o Nordeste (SOUZA, 1997 apud ALBANO, 2008). Nas palavras de Bursztyn (1984, p. 80), “a irrigação passa, então, a ser o eixo central de projetos de assentamento e de produção agrícola de tamanho familiar (sob a responsabilidade do DNOCS) e, por outro, à exploração do Vale do São Francisco, sob a coordenação da CODESVASF”. O posterior surgimento dos perímetros irrigados teria por finalidade “o desenvolvimento sócio-econômico de determinada área do meio rural” (Art. 6º, 1979, p. 6), com o intuito de fixar o homem no campo, onde o colono exerceria a agricultura familiar, utilizando-se do abastecimento hídrico advindo dos açudes públicos. Totalizam no Nordeste brasileiro 38 perímetros públicos irrigados, concentrando no Ceará a sua maior parcela (36%), como organizado na tabela 2 e na figura 9 exposta. Inicialmente o DNOCS desapropriava os moradores das terras irrigáveis nas imediações dos açudes, pagando-lhes indenizações pela posse da terra ou, ainda, reassentando-os nos lotes agrícolas. Nesse ínterim, eram feitos o tratamento do solo, a construção dos fixos relacionados aos canais de irrigação e redes de drenagem e, em seguida, a divisão dos lotes agrícolas. Cada lote estaria em uma agrovila com residências dos colonos, 39 “Referido plano, que previa o que fazer em matéria de irrigação pública para todas as regiões Nordeste, Sudeste e Sul”. (CARVALHO, 1988, p. 236). 40 “No começo dos anos 70, o novo discurso do Estado passou a ser o do desenvolvimento rural integrado, tal como concebido pelo Banco Mundial (BIRD), um dos principais agentes do capital financeiro internacional, junto aos países subdesenvolvidos”. (CARVALHO, 1988, p. 237).
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