TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece
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68 (...) a solução hidráulica constituiu formidável atrativo para o Governo – ao tempo do Império e na República – e para a classe dos grandes proprietários de terra. [...]. Sua importância derivava-se do fato de que, satisfazendo aos objetivos de valorização e expansão dos latifúndios, satisfazia também algumas necessidades da população, expressas pela criação de condições mínimas para o seu atendimento, durante os anos de calamidade. Foi no governo de Epitácio Pessoa (1919-1922) que a inspetoria ganhou nova denominação: Inspetoria Federal de Obras Contras as Secas – IFOCS, dando continuidade aos trabalhos iniciados pelo IOCS: (...) é reforçado as obras de açudagem e de construção de estradas; organizam-se os serviços de piscicultura e de reflorestamento e os postos agrícolas, dando-se por iniciada uma etapa de trabalhos mais específicos no domínio da agronomia, com ênfase mais acentuada na agricultura de sequeiro do que na agricultura irrigada. (CARVALHO, 1988, p. 201) O IFOCS altera-se para Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS em 1945, sob o governo de Getúlio Vargas. Inserindo novas questões na problemática social nordestina, os vários estudos técnicos concluíram que não bastava apenas acumular água nos reservatórios, mais bem aproveitados com a produção de alimentos, utilizando-se das técnicas da irrigação. Essa evidência apenas foi aceita, de fato, com o auxílio de outras ações políticas, posteriores à criação do DNOCS. No contexto dessas intervenções estatais, sempre estavam presente as desigualdades entre as classes sociais, bastando analisar as frentes de trabalho e, posteriormente, as frentes de emergência. Nas frentes de trabalho, selecionavam-se trabalhadores nos períodos de longa estiagem, para a construção das obras públicas. Com as frentes de emergência, os proprietários de terras exploravam a força de trabalho dos agricultores, contratando-os para trabalhar nas suas propriedades, responsabilizando-se por seus pagamentos e, via de regra, recebendo os beneficiamentos do Governo. Assim, o Estado era representado pelos interesses da burguesia e dos proprietários de terras, proletarizando os agricultores, ante o quadro de dificuldades enfrentadas no sertão. Oliveira (1981, p. 51) considera que “seria apressado demais e cientificamente leviano afirmar que o IFOCS, e posteriormente o DNOCS, represente algo parecido com planejamento, ainda que no âmbito restrito do gasto governamental”. Bursztyn (1984) corrobora, ao considerar essa aparição meio “tímida”. Esse pensamento deriva primeiro do contexto político de sua origem, em que não havia uma centralização e que as ações eram
69 desarticuladas, sem um caráter de planejamento bem definido, além da concentração das ações do DNOCS, no Nordeste semi-árido. Esse mesmo estudioso reconhece o esforço despendido no estudo das características naturais, o avanço no conhecimento físico, nas potencialidades e limites do solo, água, botânica, de sua flora nativa e das possibilidades de adaptação de outras espécies. Nada se avançou, entretanto, em termos do entendimento e desvendamento de sua estrutura socioeconômica. Assim, a atuação do DNOCS pode ser compreendida, como registra a literatura, em três momentos distintos: inicialmente, a fase hidráulica, com a construção dos açudes de pequeno e médio porte. No segundo momento, a partir da década de 1970, as prioridades foram dadas para a irrigação com a construção dos perímetros irrigados - áreas a jusante de grandes açudes - e, finalmente, desde o começo dos anos de 1980, quando ocorreu a inserção de novas técnicas vislumbrando uma agricultura competitiva. Nas palavras de Sampaio (2005), as mudanças no terceiro momento representaram um “processo técnico-científicocultural-mercadológico novo dos caminhos das águas”, onde podemos perceber a utilização cada vez mais intensa dos recursos naturais atrelados à técnica, à ciência, à informação, ao mercado e à política. O período compreendido entre 1950 e 1959 ficou conhecido por “mudança de padrão”, conforme Carvalho (1988). Perceberam-se alterações de natureza econômica no Nordeste, as tentativas de integração ao mercado nacional pelo capital industrial, uma orientação da economia com a lógica do capitalismo em curso, embora os problemas sociais continuassem latentes. Muda-se o padrão do discurso político, mas as reivindicações dos movimentos sociais contra o latifúndio permanecem em verdadeira ebulição. No governo de Juscelino Kubitschek, no alvor da segunda metade do século XX, se vinculava a ideia do desenvolvimento atrelado à modernização via industrialização de todas as atividades econômicas, inclusive agrícolas. É nesse período que se contemplam à entrada dos bancos e a financeirização do território 36 , quando as relações se tornam intermediadas por normas organizacionais, ditadas pelos organismos financeiros. 36 Santos e Silveira (2008, p. 195) nos explicam como se expressam os traços da financeirização do território a partir da seguinte passagem: “[...]. A sociedade, assim, é chamada a consumir produtos financeiros, como poupanças de diversas espécies e mercadorias adquiridas com dinheiro antecipado. Com isso o sistema financeiro ganha duas vezes, pois dispõe de um dinheiro social nos bancos e lucra emprestando, como próprio, esse dinheiro social para o consumo. Eis um dos caminhos da financeirização da sociedade e do território. É um movimento de concentração e dispersão”.
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desarticuladas, sem um caráter de planejamento bem definido, além da concentração das<br />
ações do DNOCS, no Nordeste semi-árido.<br />
Esse mesmo estudioso reconhece o esforço despendido no estudo das<br />
características naturais, o avanço no conhecimento físico, nas potencialidades e limites do<br />
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Nada se avançou, entretanto, em termos do entendimento e desvendamento de sua estrutura<br />
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Assim, a atuação do DNOCS pode ser compreendida, como registra a literatura,<br />
em três momentos distintos: inicialmente, a fase hidráulica, com a construção dos açudes de<br />
pequeno e médio porte. No segundo momento, a partir da década de 1970, as prioridades<br />
foram dadas para a irrigação com a construção dos perímetros irrigados - áreas a jusante de<br />
grandes açudes - e, finalmente, desde o começo dos anos de 1980, quando ocorreu a inserção<br />
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(2005), as mudanças no terceiro momento representaram um “processo técnico-científicocultural-mercadológico<br />
novo dos caminhos das águas”, onde podemos perceber a utilização<br />
cada vez mais intensa dos recursos naturais atrelados à técnica, à ciência, à informação, ao<br />
mercado e à política.<br />
O período compreendido entre 1950 e 1959 ficou conhecido por “mudança de<br />
padrão”, conforme Carvalho (1988). Perceberam-se alterações de natureza econômica no<br />
Nordeste, as tentativas de integração ao mercado nacional pelo capital industrial, uma<br />
orientação da economia com a lógica do capitalismo em curso, embora os problemas sociais<br />
continuassem latentes. Muda-se o padrão do discurso político, mas as reivindicações dos<br />
movimentos sociais contra o latifúndio permanecem em verdadeira ebulição.<br />
No governo de Juscelino Kubitschek, no alvor da segunda metade do século XX,<br />
se vinculava a ideia do desenvolvimento atrelado à modernização via industrialização de<br />
todas as atividades econômicas, inclusive agrícolas. É nesse período que se contemplam à<br />
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intermediadas por normas organizacionais, ditadas pelos organismos financeiros.<br />
36 Santos e Silveira (2008, p. 195) nos explicam como se expressam os traços da financeirização do território a<br />
partir da seguinte passagem: “[...]. A sociedade, assim, é chamada a consumir produtos financeiros, como<br />
poupanças de diversas espécies e mercadorias adquiridas com dinheiro antecipado. Com isso o sistema<br />
financeiro ganha duas vezes, pois dispõe de um dinheiro social nos bancos e lucra emprestando, como próprio,<br />
esse dinheiro social para o consumo. Eis um dos caminhos da financeirização da sociedade e do território. É um<br />
movimento de concentração e dispersão”.