TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece
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158 “Em agosto, a Ducôco aumentou as perseguições, abrindo um travessão e passando quatro fios de arame dentro da terra onde residem os prejudicados. Em conseqüência, os roçados ficaram presos e os caminhos obstruídos” (JORNAL O POVO, 06.10.1984). A comunidade atingida pelo projeto de irrigação foi a aldeia Queimadas, proveniente de Almofala e que, desde 1927, se localiza no Município de Acaraú. Em Almofala, já sofriam a expropriação das suas terras pelos fazendeiros. São os próprios índios que nos contam sua história: Figura 54: Matéria jornalística divulga expulsão de terras em Acaraú. Fonte: Jornal O Povo, 06.10.1984. Esses mais velhos mesmo que disseram para nós. Eles dizem que os pais deles chegaram aqui em 1927, mas saíram de Almofala há anos, aí se “engancharam” por acolá numa lagoa chamada Lagoa dos Negros, que hoje é um assentamento lá do INCRA e de lá, na época, os fazendeiros “tangeram” eles pra cá, empurraram, chamaram a polícia, aí expulsaram eles. Aí chegaram aqui no [19]27. Quando eles chegaram aqui, aqui só tinha o chão e toco, parece que tinha passado um fogo, por isso foi denominada “Queimadas” 127 . [acréscimo nosso]. Com o surgimento dos cartórios, os índios de Queimadas “garantiram” uma porção de terras para seus plantios, ainda submissos às leis do Estado, às normatizações, o que veio a se agravar posteriormente, com a entrada do DNOCS, de acordo com o relato: Aí quando foi em 1957, apareceu os cartórios nas regiões, nas cidades, também atrás de um pedacinho de terra e aí acabaram dando uma escritura pública feita em 1957, mas por um pedaço acolá, como ninguém tinha dinheiro para pagar, concordaram. O documento reza que é uma légua de terra, isso em 1957, mas contando que o pedacinho do dono do cartório ficou acolá, e aí começaram a 127 Entrevista com índio tremembé da aldeia Queimadas, em Acaraú, realizada em dezembro de 2009.
159 imprensar, sei que ficou aqui só no pedacim e para completar lá se vem o DNOCS, aí acabou de imprensar mesmo. 128 Essas terras indígenas estavam dentre aquelas marcadas para a construção do perímetro e, assim, em 1991, o DNOCS começou seus trabalhos de desapropriação em Queimadas. As dificuldades pelas quais já passavam associados, especialmente, pela ingenuidade dos índios mais velhos da aldeia, fora utilizado como estratégia para que os mesmos assinassem papéis de consentimento. Isso gerou, naquele momento, um intenso conflito, entre todos os grupos tremembés contra o DNOCS. Um dos índios revela a violenta pressão exercida pelo DNOCS e a forma como reagiram à coerção sofrida. Então, quando foi em 1988, entra esse projeto Baixo Acaraú e foi concluído, segundo eles chamam, a indenização em [19]91, tempo dos cruzeiros novos. Na época tinha 12 famílias aqui, os mais velhos. Aí o DNOCS chega alegando que ia dar um “cafezinho” e atrás do “café” vinha 516 cruzeiros novos, tudo bem, quem é que não gosta de dinheiro, prometendo que ninguém ia sair daqui. Não aturou seis meses e lá se vem os topógrafos abrindo as picadas e aí mandaram os 12 mais velhos assinar um termo e nós, doido para comer uma carninha de porco, tudo bem! Aí nos reagimos, e como nós não aceitamos fomos parar na justiça. Foi no tempo que nós alegamos que nós era índios, provamo que nos somo índios e hoje somos reconhecidos mundial, mas teve ruim porque eles mandaram os 12 [índios] mais velhos assinar um termo e no termo dizia que era referente a uma indenização e eles não entendia de nada, foram enganados. Como nós entramo na justiça, quando foi no dia 21 de março de 2005 lá se vem o despejo. E aí aqui, acolá. Perdeu a questão aqui, no dia 17 de março de 2005, lá na procuradoria da República do estado do Ceará e aí a justiça deu 48 horas para a gente sair. Caiu num final de semana e aí na segunda feira, numa plena semana santa, olha aí a questão da igreja. Mas o despejo não aconteceu, porque vinha 300 índios para cá, aí a missão [missão Tremembé] foi lá no juiz e alegou que ia deixar acontecer esse problema aqui, aí o doutor juiz disse que: “limiar não é bicho de sete cabeça e eu só suspendo se o DNOCS pedir”. Aí depois disso suspenderam por 60 dias, enquanto isso se resolvia, até hoje. [acréscimos nossos] 129 . A questão foi mediada pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, em Brasília, enquanto 37 famílias indígenas da aldeia Queimadas aguardavam a demarcação de suas terras (912 hectares). Ao lado dos lotes agrícolas do perímetro (figura 55), até o ano de 2008, não possuíam abastecimento hídrico adequado, como verificamos na figura 56. 128 Entrevista com índio tremembé da aldeia Queimadas, em Acaraú, realizada em dezembro de 2009. 129 Entrevista com índio tremembé da aldeia Queimadas, em Acaraú, realizada em dezembro de 2009.
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“Em agosto, a Ducôco<br />
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dentro da terra onde residem os<br />
prejudicados. Em conseqüência,<br />
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caminhos obstruídos”<br />
(JORNAL O POVO,<br />
06.10.1984).<br />
A comunidade atingida pelo projeto de irrigação foi a aldeia Queimadas,<br />
proveniente de Almofala e que, desde 1927, se localiza no Município de Acaraú. Em<br />
Almofala, já sofriam a expropriação das suas terras pelos fazendeiros. São os próprios índios<br />
que nos contam sua história:<br />
Figura 54: Matéria jornalística divulga<br />
expulsão de terras em Acaraú.<br />
Fonte: Jornal O Povo, 06.10.1984.<br />
Esses mais velhos mesmo que disseram para nós. Eles dizem que os pais deles<br />
chegaram aqui em 1927, mas saíram de Almofala há anos, aí se “engancharam”<br />
por acolá numa lagoa chamada Lagoa dos Negros, que hoje é um assentamento lá<br />
do INCRA e de lá, na época, os fazendeiros “tangeram” eles pra cá, empurraram,<br />
chamaram a polícia, aí expulsaram eles. Aí chegaram aqui no [19]27. Quando eles<br />
chegaram aqui, aqui só tinha o chão e toco, parece que tinha passado um fogo, por<br />
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Com o surgimento dos cartórios, os índios de Queimadas “garantiram” uma porção<br />
de terras para seus plantios, ainda submissos às leis do Estado, às normatizações, o que veio a<br />
se agravar posteriormente, com a entrada do DNOCS, de acordo com o relato:<br />
Aí quando foi em 1957, apareceu os cartórios nas regiões, nas cidades, também<br />
atrás de um pedacinho de terra e aí acabaram dando uma escritura pública feita<br />
em 1957, mas por um pedaço acolá, como ninguém tinha dinheiro para pagar,<br />
concordaram. O documento reza que é uma légua de terra, isso em 1957, mas<br />
contando que o pedacinho do dono do cartório ficou acolá, e aí começaram a<br />
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