TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece

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poder de monopólio de uma delas, exercido no processo produtivo da agricultura
sobre o solo. Ela pode ser auferida, como já visto, através da colocação da terra
para produzir, ou então, pode ser auferida, de uma só vez, com a sua venda. Isto
acontece porque no modo capitalista de produção a terra, embora não tenha valor
(pois não é produto do trabalho humano) tem um preço, e a sua compra dá ao
proprietário o direito de cobrar da sociedade em geral a renda que ele pode vir a
dar. Em uma palavra, ao comprar a terra compra-se o direito de auferir a renda da
terra.
A renda de monopólio também é lucro extraordinário, oriundo do preço de
monopólio 103 das mercadorias produzidas em terras com qualidades especiais. O seu preço é
determinado pelo desejo de consumo, fetiche 104 da mercadoria, por quanto o consumidor está
disposto a pagar e por quanto o capitalista estará satisfeito em receber. Ao contrário da renda
absoluta, não está baseada em produtos essenciais, como os alimentícios. Além disso, é o
preço que define a renda de monopólio da terra, ao contrário da renda absoluta.
Todas essas rendas capitalistas ensejam lucros extraordinários, suplementares e
permanentes. Isso evidencia que no sistema capitalista a natureza que antes servia ao uso, às
necessidades imediatas humanas, transforma-se em mercadoria, por meio da exploração do
trabalho do agricultor, retirando a renda oferecida pela terra, na busca de satisfazer
necessidades tornadas maiores, pois o homem aumentou a sua produção, à medida que atende
interesses de mercado (MORAES e COSTA, 1984).
A terra, entretanto, é uma mercadoria especial. Ao contrário de outras
mercadorias, não foi criada pelo trabalho humano, logo, seu valor é diferenciado. Não
ocasionando capital imediato, ela é vista como potencial de renda capitalizada. Esta asserção
condiz com os pensamentos de Reydon e Plata (2000, p. 44):
Nesse contexto, o preço da terra enquanto ativo 105 é o resultado das negociações
entre compradores e vendedores no mercado de terras. O negócio é sempre feito
quando o comprador tem expectativas mais elevadas sobre os ganhos futuros
daquela terra do que o vendedor. Neste sentido, os movimentos das expectativas
103 Segundo Oliveira (2007, p. 181), preço de monopólio é “aquele que não está determinado nem pelo preço de
produção nem pelo valor das mercadorias, e sim pelas necessidades e pela capacidade de pagar dos
compradores”.
104 Esclarecendo o conceito de fetiche da mercadoria, Marx (1968, p.33) aponta a seguinte ideia: “A teoria
marxiana conduz à desmistificação do fetichismo da mercadoria e do capital. Desvenda-se o caráter alienado de
um mundo em que as coisas se movem como pessoas e as pessoas são dominadas pelas coisas que elas próprias
criam. Durante o processo de produção, a mercadoria ainda é matéria que o produtor domina e transforma em
objeto útil. Uma vez posta à venda no processo de circulação, a situação se inverte: o objeto domina o produtor.
O criador perde o controle sobre sua criação e o destino dele passa a depender do movimento das coisas, que
assumem poderes enigmáticos. Enquanto as coisas são animizadas e personificadas, o produtor se coisifica. Os
homens vivem, então, num mundo de mercadorias, um mundo de fetiches. Mas o fetichismo da mercadoria se
prolonga e amplifica no fetichismo do capital”.
105 “Qualquer bem adquirido com o fim de produzir rendas ou para o qual exista a expectativa de que seu valor
se eleve em relação ao seu preço de aquisição é considerado um ativo.” (REYDON e PLATA, 2000, p. 43).