TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece

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134 relacionadas a esse momento da história, por comporem o traçado do gado, às margens do rio Acaraú. Conforme os dados organizados por Pinheiro (2008), identificamos como essa atividade econômica influenciou na distribuição de sesmarias na capitania do Ceará, principalmente nas ribeiras do Acaraú e Jaguaribe. De acordo com o que verificamos na tabela 6, percebemos que a maior parte (91%) das sesmarias solicitadas, entre os séculos XVII e XIX, tinha como justificativa a ocupação da terra com a atividade da pecuária ou ainda em consórcio com a agricultura. TABELA 6: Distribuição de sesmarias na capitania do Ceará Período Pecuária Agricultura Agricultura + Pecuária Total 1679-1699 254 - 07 261 1700-1709 583 - 12 595 1710-1719 324 02 12 338 1720-1729 383 12 26 421 1730-1739 300 11 20 331 1740-1749 212 15 11 238 1750-1759 50 07 03 60 1760-1769 06 - - 06 1770-1779 09 - 01 10 1780-1789 12 07 02 21 1790-1799 28 12 07 47 1800-1809 12 02 04 18 1810-1819 47 08 34 89 1820-1824 26 - 01 27 Total geral 2246 76 140 2462 Fonte: Cartas de sesmarias do Ceará – 14 volumes apud Pinheiro, 2008. Essa forte ligação das ações promovidas pelos representantes do Estado com trocas capitalistas da terra ainda é bastante atual, porque eles permanecem como os responsáveis por normatizarem e regularem juridicamente essas vendas. Há, ainda, outros fenômenos nessa relação, quando, além de mediadores, esses representantes também são detentores de terras ou facilitadores para que essas posses sejam realizadas por pequenos grupos de capitalistas. Os casos dos perímetros públicos de irrigação constituem exemplos típicos do que vem ocorrendo de forma cada vez mais intensa. Integrantes do Estado e empresários especuladores adquirem lotes agrícolas, utilizando-se de “laranjas”, como são popularmente conhecidas aquelas pessoas que submetem seus nomes ao título da terra, no intuito de encobrirem os reais proprietários.
Quantidade de lotes 135 essas estratégias: O trabalho de Silva (1989), sobre alguns perímetros do Nordeste 93 , já denunciava Na prática, pode-se observar que não há fiscalização nem orientação da destinação dos lotes irrigados, pois até mesmo as disposições normativas e legais (que poderiam ser utilizadas para conter o processo de venda dos lotes) restam inaplicadas. Existe, por exemplo, a proibição de uma mesma pessoa ter mais de um lote em área de colonização, num mesmo perímetro, o que seria fundamental para impedir a reconcentração fundiária nos projetos públicos de irrigação. Entretanto, na prática, parecem existir vários atalhos para escapar a essa proibição como, por exemplo, via “testas – de – ferro”. Por outro lado, nada impede que proprietários rurais de fora do perímetro adquiram os lotes que estão sendo vendidos. (p.p. 120- 121) Essas evidências estão presentes no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, evidenciando o duplo caráter das suas porções de terra: valor de uso e valor de troca (MARX, 1968). A utilização dos lotes agrícolas, dessa forma, demonstra a forte especulação, favorecida pelos organismos estatais, em uma política que se identifica como pública. Analisando a relação dos lotes ativos - aqueles que estão sendo produtivos economicamente - verificamos que dos 278 lotes, 53% estão em nome de “terceiros”, ou seja, 148 porções de terras mascaradas com titulações não condizentes com o que a realidade apresenta (figura 34). FIGURA 34: Posse dos lotes agrícolas ativos (novembro/2009). Posse dos lotes agrícolas 300 278 250 200 150 100 50 148 130 0 Terceiros Titulares Total Título da terra Fonte: Vasconcelos, 2009. 93 Silva (1989) realizou importante pesquisa relacionada à reconcentração fundiária em alguns perímetros irrigados situados às margens dos seguintes vales úmidos: Vale do Gorutuba (MG), Vale do Moxotó (PE), Vale do Baixo e Médio Jaguaribe (CE), Vale do Médio e Norte Gurgueia (PI), Vale do Fidalgo (PI), Vale do Piranhas – Açu (PB e RN) e Vale do Sub – Médio São Francisco (BA e PE).
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