TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece
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Quantidade de lotes<br />
135<br />
essas estratégias:<br />
O trabalho de Silva (1989), sobre alguns perímetros do Nordeste 93 , já denunciava<br />
Na prática, pode-se observar que não há fiscalização nem orientação da destinação<br />
dos lotes irrigados, pois até mesmo as disposições normativas e legais (que<br />
poderiam ser utilizadas para conter o processo de venda dos lotes) restam<br />
inaplicadas. Existe, por exemplo, a proibição de uma mesma pessoa ter mais de um<br />
lote em área de colonização, num mesmo perímetro, o que seria fundamental para<br />
impedir a reconcentração fundiária nos projetos públicos de irrigação. Entretanto,<br />
na prática, parecem existir vários atalhos para escapar a essa proibição como, por<br />
exemplo, via “testas – de – ferro”. Por outro lado, nada impede que proprietários<br />
rurais de fora do perímetro adquiram os lotes que estão sendo vendidos. (p.p. 120-<br />
121)<br />
Essas evidências estão presentes no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú,<br />
evidenciando o duplo caráter das suas porções de terra: valor de uso e valor de troca (MARX,<br />
1968). A utilização dos lotes agrícolas, dessa forma, demonstra a forte especulação,<br />
favorecida pelos organismos estatais, em uma política que se identifica como pública.<br />
Analisando a relação dos lotes ativos - aqueles que estão sendo produtivos<br />
economicamente - verificamos que dos 278 lotes, 53% estão em nome de “terceiros”, ou seja,<br />
148 porções de terras mascaradas com titulações não condizentes com o que a realidade<br />
apresenta (figura 34).<br />
FIGURA 34: Posse dos lotes agrícolas ativos (novembro/2009).<br />
Posse dos lotes agrícolas<br />
300<br />
278<br />
250<br />
200<br />
150<br />
100<br />
50<br />
148<br />
130<br />
0<br />
Terceiros Titulares Total<br />
Título da terra<br />
Fonte: Vasconcelos, 2009.<br />
93 Silva (1989) realizou importante pesquisa relacionada à reconcentração fundiária em alguns perímetros<br />
irrigados situados às margens dos seguintes vales úmidos: Vale do Gorutuba (MG), Vale do Moxotó (PE), Vale<br />
do Baixo e Médio Jaguaribe (CE), Vale do Médio e Norte Gurgueia (PI), Vale do Fidalgo (PI), Vale do Piranhas<br />
– Açu (PB e RN) e Vale do Sub – Médio São Francisco (BA e PE).