TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece

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130 5. TERRA DO TRABALHO, TERRA DO NEGÓCIO NO BAIXO ACARAÚ (...), na sociedade brasileira, a modernização se dá no marco da tradição, o progresso ocorre no marco da ordem. Portanto, as transformações sociais e políticas são lentas, não se baseiam em acentuadas e súbitas rupturas sociais, culturais, econômicas e institucionais. O novo surge sempre como um desdobramento do velho. (MARTINS, 1994, p.30). Nesse momento da pesquisa, com base na leitura da renda da terra e dos dados referentes à movimentação capitalista dos lotes agrícolas, buscamos demonstrar como se dá a extração da mais-valia no Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, transformando a terra em mercadoria. Em seguida, abordaremos as desigualdades sociais no Baixo Acaraú, entre os municípios onde o perímetro veio se instalar, revelando que as alterações proporcionadas pela modernização da agricultura pouco modificou positivamente a qualidade de vida da população, ante a exploração econômica local. Por fim, analisaremos a invasão da terra do negócio na terra indígena, por meio da fala dos próprios índios tremembés da aldeia Queimadas, que nos contam sobre os históricos conflitos entre índios e proprietários de terras, com a intensiva presença das ações estatais e da igreja. 5.1 A terra como mercadoria: análise dos lotes agrícolas do Perímetro Irrigado Baixo Acaraú No modo de produção capitalista, as relações são permeadas pela troca. É essa atmosfera que rege os espaços concentrados em capital, poder e terras; espaços selecionados, portanto estratégicos, onde há a estranheza entre o homem e a natureza, transformando-a em meio para produzir mais riqueza material, no intuito de satisfazer necessidades transpondo a vitalidade humana. Se a agricultura torna-se um investimento, visando à lucratividade, seu substrato, o solo, é visto como um meio para tal finalidade. Assim, a terra do trabalho essencial para a alimentação e moradia é apropriada por grupos capitalistas, metamorfoseando-a em terra do (agro) negócio, ou seja, mercadorias. Martins (1991, p. 55) nos esclarece:
131 Quando o capital se apropria da terra, esta se transforma em terra de negócio, em terra de exploração do trabalho alheio; quando o trabalhador se apossa da terra, ela se transforma em terra de trabalho. São regimes distintos de propriedade, em aberto conflito um com outro. Quando o capitalista se apropria da terra, ele o faz com o intuito do lucro, direto ou indireto. Ou a terra serve para explorar o trabalho de quem não tem terra; ou a terra serve para ser vendida por alto preço a quem dela precisa para trabalhar e não tem. Por isso, nem sempre a apropriação da terra pelo capital se deve à vontade do capitalista de se dedicar à agricultura. Dessa forma, a terra também se transforma em mercadoria. Vejamos o que diz Marx (1968, p. 06), para entendermos essa passagem: Uma coisa pode ser um valor – de- uso e não ser um valor: basta que seja útil ao homem sem provir do seu trabalho. Assim acontece com o ar, prados naturais, terras virgens, etc. Uma coisa pode ser útil e produto do trabalho humano e não ser mercadoria. Quem, pelo seu produto, satisfaz as suas próprias necessidades, apenas cria um valor – de – uso pessoal [mas não uma mercadoria]. Para produzir mercadorias, tem não somente de produzir valores – de – uso, mas valores – de – uso para os outros, valores – de – uso sociais. [ E não basta produzir para os outros. O camponês medieval produzia cereais para pagar o tributo ao senhor feudal e o dízimo à igreja. Mas nem o tributo e nem o dízimo, embora produzidos para outrem, eram mercadorias. Para ser mercadoria é necessário que o produto seja transferido para outrem, que o utilize como valor – de - uso, por meio de troca.] Finalmente, nenhum objeto pode ser um valor se não for uma coisa útil. Se é inútil, o trabalho que contém é gasto inutilmente [ não conta como trabalho] e, portanto, não cria valor. Para a formação de uma mercadoria, é necessário que as coisas produzidas e elaboradas pelo trabalho humano possuam utilidade, usufruídas pelas pessoas como valores de uso, a partir da troca mediada pelo capital, consolidando o processo de produção e circulação: os fundamentos da mercadoria e a realização do sistema capitalista. Todas as mercadorias possuem, agregados, valor de uso e valor de troca. A utilidade das coisas é essencial para que as pessoas sintam necessidade de comprá-las, trocando por equivalente dinheiro. Nossas palavras se coadunam com às ideias de Marx (1968, p.2): “A mercadoria é, antes de tudo, um objeto exterior, uma coisa que, pelas suas propriedades, satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie. Que essas necessidades tenham a sua origem no estômago ou na fantasia, a sua natureza em nada altera a questão”. Assim ocorre com a terra, nosso enfoque. A terra, como elemento da natureza, é essencial ao homem. Não provindo do seu trabalho, constitui valor de uso, assim como o ar e a água, por exemplo. Como objeto de trabalho, no intuito de satisfazer as suas necessidades imediatas de subsistência, produzindo apenas o que lhe é de fato necessário e sendo “lugar de moradia”, ainda não se configura como mercadoria, pois a busca é pela satisfação de necessidades vitais ao organismo humano, logo, valor de uso.
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