TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece

122
É a propriedade privada da terra um dos traços mais importantes na abordagem
da agricultura familiar camponesa. Martins (1991, p. 14) explica: “As grandes inquietações no
campo, os conflitos cada vez mais numerosos, são determinados pelo processo de
expropriação da terra. A exploração do trabalho é um problema que aparece num segundo
plano, muitas vezes embutida na propriedade e por ela escamoteada”.
A propriedade familiar diferencia-se da capitalista. Assim, o fato de agricultores
possuírem o título da terra, com os seus lotes agrícolas, seja via reassentamento ou até mesmo
pela compra, não o definem como proprietários capitalistas, pois o que exprime esse tipo de
propriedade é a extração da renda da terra, por meio da expropriação da força de trabalho
alheio, com fins de acumular e reproduzir capital ou na possibilidade de gerá-los, assim com
fazem os especuladores.
Sobre esse ponto, Marx (1978, p.p. 252-253), traçando um paralelo entre os tipos
de propriedade, no intuito de esclarecer a propriedade capitalista, nos diz:
A forma da propriedade da terra que consideramos é uma forma especificamente
histórica da mesma, a forma transmutada, por influência do capital e do modo de
produção capitalista, tanto da propriedade feudal da terra, como da agricultura
pequena campesina praticada como ramo da alimentação, na qual a posse da terra
aparece como uma das condições de produção para o produtor direto, e sua
propriedade da terra como a condição mais vantajosa, como condição para o
florescimento de seu modo de produção. Assim como o modo de produção
capitalista pressupõe, em geral, que se exproprie dos trabalhadores as condições de
trabalho, assim pressupõe na agricultura que dos trabalhadores rurais expropriemlhes
a terra e se subordinem a um capitalista que explora a agricultura com vistas à
ganância.
Nas figuras seguintes (30, 31 e 32), identificamos os lotes agrícolas que
expressam propriedades de terra de agricultores familiares camponeses e propriedades de
capitalistas da terra. Na primeira ilustração, percebemos como o agricultor Sr. José Raul
Faustino, de forma simples, demarca seu território. Nas demais fotografias, realçadas pelas
cercas e grades evidentes, verificamos a realidade expressa pelo que dizem Moraes e Costa
(1984, p. 89): “os recursos naturais e o espaço são progressivamente açambarcados pela
mercantilização e privatização. A propriedade privada do solo é a expressão maior do
processo histórico de separação entre os homens e “seu” espaço”.