TEREZA SANDRA LOIOLA VASCONCELOS ... - Uece
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É a propriedade privada da terra um dos traços mais importantes na abordagem<br />
da agricultura familiar camponesa. Martins (1991, p. 14) explica: “As grandes inquietações no<br />
campo, os conflitos cada vez mais numerosos, são determinados pelo processo de<br />
expropriação da terra. A exploração do trabalho é um problema que aparece num segundo<br />
plano, muitas vezes embutida na propriedade e por ela escamoteada”.<br />
A propriedade familiar diferencia-se da capitalista. Assim, o fato de agricultores<br />
possuírem o título da terra, com os seus lotes agrícolas, seja via reassentamento ou até mesmo<br />
pela compra, não o definem como proprietários capitalistas, pois o que exprime esse tipo de<br />
propriedade é a extração da renda da terra, por meio da expropriação da força de trabalho<br />
alheio, com fins de acumular e reproduzir capital ou na possibilidade de gerá-los, assim com<br />
fazem os especuladores.<br />
Sobre esse ponto, Marx (1978, p.p. 252-253), traçando um paralelo entre os tipos<br />
de propriedade, no intuito de esclarecer a propriedade capitalista, nos diz:<br />
A forma da propriedade da terra que consideramos é uma forma especificamente<br />
histórica da mesma, a forma transmutada, por influência do capital e do modo de<br />
produção capitalista, tanto da propriedade feudal da terra, como da agricultura<br />
pequena campesina praticada como ramo da alimentação, na qual a posse da terra<br />
aparece como uma das condições de produção para o produtor direto, e sua<br />
propriedade da terra como a condição mais vantajosa, como condição para o<br />
florescimento de seu modo de produção. Assim como o modo de produção<br />
capitalista pressupõe, em geral, que se exproprie dos trabalhadores as condições de<br />
trabalho, assim pressupõe na agricultura que dos trabalhadores rurais expropriemlhes<br />
a terra e se subordinem a um capitalista que explora a agricultura com vistas à<br />
ganância.<br />
Nas figuras seguintes (30, 31 e 32), identificamos os lotes agrícolas que<br />
expressam propriedades de terra de agricultores familiares camponeses e propriedades de<br />
capitalistas da terra. Na primeira ilustração, percebemos como o agricultor Sr. José Raul<br />
Faustino, de forma simples, demarca seu território. Nas demais fotografias, realçadas pelas<br />
cercas e grades evidentes, verificamos a realidade expressa pelo que dizem Moraes e Costa<br />
(1984, p. 89): “os recursos naturais e o espaço são progressivamente açambarcados pela<br />
mercantilização e privatização. A propriedade privada do solo é a expressão maior do<br />
processo histórico de separação entre os homens e “seu” espaço”.