CURRICULUM VITAE - Ucg
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<strong>CURRICULUM</strong> <strong>VITAE</strong><br />
NOME: PÉRICLES ANTUNES BARREIRA<br />
Nacionalidade: Brasileira<br />
Naturalidade: Goiânia -Goiás<br />
Estado civil: Casado.<br />
Data de Nascimento: 27 de maio de 1954<br />
Filiação: Pai: BENEDITO BARREIRA DE MORAIS<br />
Mãe: SEGIFREDINA ANTUNES DE MORAIS<br />
Endereço: Rua 126, nº 141, Setor Sul . 74.093.080 – GOIÂNIA – GOIÁS.<br />
Telefones: 242-06-33 ( r. ) – 224-24-88 ( t.) – 99686537 ( Cel.)<br />
1. DADOS PESSOAIS<br />
Carteira de Identidade: 306.342- SSP/GO.<br />
Título de Eleitor: 4.790.010-40 1ª Zona, 114ª Seção – Goiânia-GO.<br />
Carteira de Trabalho: nº 19.821, 330-B.<br />
Certificado de Alistamento : 540481, Série G, 7ª CSM<br />
Carteira OAB/GO: inscrição 6650<br />
Carteira CREA/GO: inscrição 2.580/D<br />
2. FORMAÇÃO ESCOLAR<br />
2.1. ENSINO FUNDAMENTAL<br />
CONCLUÍDO NO GINÁSIO EMMANUEL DA IRRADIAÇÃO<br />
ESPÍRITA CRISTÃ – I.E.G. – GOIÂNIA-GO.<br />
2.2. ENSINO MÉDIO<br />
COMPLEXO ESCOLAR DO II GRAU – GOIÂNIA – GO.<br />
2.2. ENSINO SUPERIOR ( 3º GRAU )<br />
A)- GRADUAÇÃO<br />
2.2.1. ENGENHEIRO AGRÔNOMO PELA ESCOLA DE<br />
AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS –<br />
CONCLUÍDO EM JULHO DE 1981 – GOIÂNIA – GO.<br />
2.2.2. BACHAREL EM DIREITO PELO DEPARTAMENTO DE<br />
CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE<br />
GOIÁS – CONCLUÍDO EM JULHO DE 1983 – GOIÂNIA – GO.
2<br />
B)- PÓS-GRADUAÇÃO<br />
1)-MESTRE EM DIREITO AGRÁRIO PELA FACULDADE DE<br />
DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – GOIÂNIA –<br />
GO. JANEIRO/1995.<br />
2)-DOUTORANDO EM DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO,<br />
CONCENTRAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE<br />
PELA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA-<br />
PORTUGAL. ( INICIADO EM 1995).<br />
3)- ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA<br />
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE<br />
GOIÁS- GOIÂNIA-GO. ( 1986- 400 HORAS/AULA)<br />
4)- ESPECIALISTA EM DIREITO AGRÁRIO PELA FACULDADE<br />
DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – GOIÂNIA<br />
– GO. ( 1987; 400 HORAS-AULA )<br />
5)- ESPECIALISTA EM DIREITO CIVIL ( FAMÍLIA ) PELA<br />
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE<br />
GOIÁS – GOIÂNIA – GO. ( 1989-400 HORAS-AULA)<br />
6)- B)- Curso de EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (<br />
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO<br />
CONTENCIOSA )- pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás ( 42<br />
horas-aula )-1983;<br />
3)- OUTROS CURSOS<br />
3.1)- NA ÁREA AMBIENTAL:<br />
1)- Participante do 8º Encontro Nacional dos Reflorestadores. 1985.<br />
Brasília-DF.<br />
2)- Participante do encontro de Chefes do Grupo de Coordenação e<br />
Fiscalização das Atividades Locais, Brasília-DF, 1987;<br />
3)- Participante do 1º Encontro de Recursos Naturais Renováveis no<br />
Estado de Goiás. Goiânia, 1989;
4)- Participante do VII encontro Técnico Administrativo sobre Proteção e<br />
Manejo dos Quelônios da Amazônia. Goiânia-GO. 1990;<br />
5)- Expositor no 2º Simpósio Regional do Meio Ambiente. Goiânia, 1990.<br />
6)-Participante do VII Encontro dos Engenheiros Agrônomos de Goiás.<br />
Goiânia-GO. 1990;<br />
7)- Participação no I Encontro sobre Arborização Urbana, Política e Ação<br />
em Goiânia. Goiânia-GO. 1991;<br />
8)- Participante do Encontro Ecológico do Centro-Oeste. Mineiros-GO.<br />
1991;<br />
9)- Participante do 1º Seminário sobre Incêndios Florestais e Queimadas.<br />
Brasília-DF. 1992;<br />
10)- Presidente dos Trabalhos do I Seminário Estadual de Saneamento e<br />
IV Simpósio regional do Meio Ambiente. Goiânia-GO. 1992;<br />
11)-Participante do II seminário Nacional sobre Sítios Históricos e<br />
Monumentos Negros. Goiânia-Go. 1992;<br />
12)- Participante do Seminário Internacional “Meio Ambiente e<br />
Descentralização: Em Busca da Parceria na Gestão Ambiental.”. São<br />
Paulo, 1993;<br />
13)- Participou do curso “A Questão Ambiental: Princípios e Bases<br />
Conceituais.” Recife, 1994;<br />
14)-Palestrante no VI Encontro Regional de Estudantes de Biologia.<br />
Goiânia, 1993;<br />
15)_ Participante do “I Curso de Receituário Agronômico- Produtos e<br />
Equipamentos”. Goiânia-GO. 1994;<br />
16)- Participante do 6º Encontro Técnico Florestal. Belo Horizonte-MG.<br />
1994;<br />
17)- Participou do 5º Seminário Técnico Regional de Descentralizalção da<br />
Gestão Ambiental. Goiânia, 1994;<br />
18)- Secretário de Mesa no I Simpósio de Recursos Hídricos do Estado de<br />
Goiás. Goiânia-GO. 1994;<br />
Participante do V Encontro de Engenheiros Agrônomos de Goiás. Goiânia-<br />
GO. 1979;<br />
19)- Palestrante: Palestra: “Meio Ambiente e Manejo dos Recursos<br />
Naturais.” IX Semana Agronômica de Goiânia promovido pelo centro<br />
Acadêmico de Agronomia Bernardo Sayão. Goiânia. 1994.<br />
20)-Participante no Seminário sobre Fotointerpretação e Sensoriamento<br />
Remoto no Programa de Extensão Universitária da UFGo. Goiânia-GO.<br />
1979<br />
21)-Participante do curso de Defensivos Agrícolas, Receituário<br />
Agronômico e Toxicologia. Goiânia-GO. 1982.<br />
3
4<br />
22)-Expositor no 2º Simpósio Regional do Meio Ambiente. Goiânia, 1990.<br />
23)-Palestrante na 1ª Semana Ecológica de Itumbiara-Go. 1990.<br />
24)-Participante do 1º Seminário Nacional dos Servidores do Instituto<br />
Brasileiro do Desenvolvimento Florestal. 1985.<br />
25)-Palestrante no 1º SEMINÁRIO GOIANO DE POLÍTICAS<br />
AMBIENTAIS E MÍDIA EXTERIOR. Goiânia. Dezembro/2001.<br />
26)- Participante do Curso de “Seleção de Matrizes, Coleta de Sementes<br />
Produção de Mudas de Espécies Nativas do Cerrado” promovido pela<br />
EMBRAPA-TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E<br />
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA<br />
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E RECURSOS<br />
HÍDRICOS.<br />
3.2)- NA ÁREA JURÍDICA<br />
A)- Freqüência da II Semana de Estudos Jurídicos do Centro<br />
Acadêmico Clóvis Bevilácqua. 1982;<br />
B)- Curso de EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL (<br />
Prova Civil), pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás ( 24 horas-aula<br />
)-1985;<br />
C)- Participação do VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO<br />
AGRÁRIO. Goiânia-GO. 1995.<br />
D)- Participação no III Encontro Regional de Procuradores da<br />
Advocacia-Geral da União – 1ª Região. Goiânia-GO. 2000.<br />
E)- Palestrante no seminário “Homem e Ciência- Desafios para o<br />
século XXI.” Aos Juízes Federais da Seção de Goiás. Palestra: “O<br />
DIREITO AMBIENTAL E OS TRANSGÊNICOS”. Justiça Federal de 1ª<br />
instância. Goiânia-GO.2000.<br />
F)- Coordenador do I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM<br />
DIREITO AMBIENTAL LATO SENSU ( 408 HORAS/AULA ) DA<br />
VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA<br />
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. GOIÂNIA-GO. 2002/2003.<br />
G)- Professor-Membro da Banca Examinadora da Dissertação de<br />
mestrado intitulada TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL NAS<br />
ATIVIDADES AGRÁRIAS (1998-02) defendida pela Mestra WÉRIKA<br />
SOUZA LOPES SANT’ANA DE MOURA, 27/01/2003. AUDITÓRIO<br />
DA FACULDADE DE DIREITO DA UFGo. GOIÂNIA-GO. 2003.<br />
H)- Coordenador do II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM<br />
DIREITO AMBIENTAL LATO SENSU ( 360 H/A ) DA VICE-<br />
REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA<br />
DE GOIÁS. GOIÂNIA-GO. 2003/2004.
5<br />
4)- ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS:<br />
A)- “LESÕES À FLORA: ART. 26 DO CÓDIGO FLORESTAL”. In:<br />
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFGo. V.13/14, n.1,<br />
jan./dez.l989/90 (acumulada).Goiânia-GO. (fotocópia anexa)<br />
B)- “ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE (ADAs): ONGs<br />
AMBIENTALISTAS EM PORTUGAL”. In: REVISTA DA FACULDADE<br />
DE DIREITO DA UFGo. V.19/20, n.l, jan/dez. 1995/1996 (acumulada)-<br />
Goiânia-GO. (fotocópia anexa)<br />
C)- “DOS AVANÇOS E RECUOS NO DIREITO INTERNACIONAL<br />
DO MEIO AMBIENTE”. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de<br />
Anápolis -FADA- vol. N. 1(1999)- Anápolis-GO. (fotocópia anexa)<br />
5)- OUTROS ARTIGOS:<br />
A)- “PARQUE DA SERRA DE CALDAS, APROFUNDAR PARA<br />
PRESERVAR”. Jornal “O Popular”. Goiânia-GO. (fotocópia anexa).<br />
B)- ‘OLHOS AGROAMBIENTAIS”. Artigo inédito. Goiânia-GO.<br />
(fotocópia anexa).<br />
6)- TÍTULOS E HOMENAGENS<br />
4.1. TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELA CAUSA<br />
AMBIENTAL, CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA<br />
DE GOIÁS (fotocópia anexa).<br />
4.2. DIPLOMA DE TIRADENTES, COMO COLABORADOR<br />
EMÉRITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.<br />
(fotocópia anexa).<br />
7)- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL<br />
7.1. ENGENHEIRO AGRÔNOMO DO IBAMA DESDE 1982<br />
7.2. SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DE GOIÁS DE<br />
1989-1995<br />
7.3. SERVIU NA ASSESSORIA JURÍDICA DA PROCURADORIA DA<br />
UNIÃO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM GOIÁS – 1998-<br />
2000. GOIÂNIA-GO.
7.4. PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL, DIREITO<br />
INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITOS HUMANOS DA<br />
FACULDADE ANHANGUERA DE CIÊNCIA HUMANAS, NO<br />
CURSO DE DIREITO- (ATÉ DEZ. 2002.) – GOIÂNIA-GO.<br />
7.5. PROFESSOR DE DIREITO AMBIENTAL DA FACULDADE DE<br />
DIREITO DE ANÁPOLIS DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA<br />
EVANGÉLICA. ANÁPOLIS-GO. ( ATÉ DEZ. 2001)<br />
7.6. PROFESSOR-CONVIDADO DE DIREITO INTERNACIONAL<br />
PÚBLICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE<br />
CATÓLICA DE GOIÁS – Ano 2001. GOIÂNIA-GO.<br />
7.7. PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE<br />
NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL<br />
DA FACULDADE ANNHANGUERA DE CIÊNCIAS HUMANAS.<br />
GOIÂNIA-GO.<br />
7.8. PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE<br />
NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL<br />
LATO SENSU DA FACULDADE DE DIREITO DA<br />
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (1ª turma)- 2001/2002.<br />
GOIÂNIA-GO.<br />
7.9. PROFESSOR DE DIREITO DO AMBIENTE DO CURSO DE<br />
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL DO SERVIÇO<br />
NACIONAL DA INDÚSTRIA/SENAI-CETRESG-GO. 2001/2002.<br />
GOIÂNIA-GO.<br />
7.10. PROFESSOR DE DIREITO DO AMBIENTE DO CURSO DE<br />
EDUCAÇÃO ABIENTAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE<br />
GOIÁS - LOCAL: FACULDADE CORA CORALINA-ANOS<br />
2002/2003.CIDADE DE GOIÁS-GO.<br />
7.11. PROFESSOR DE DIREITO DO AMBIENTE E ORIENTAÇÃO<br />
EM MONOGRAFIA NA UNIVERSIDADE SALGADO DE<br />
OLIVEIRA. GOIÂNIA-GO.<br />
7.12. PROFESSOR EFETIVO ( CONCURSADO ) DA FACULDADE<br />
DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS,<br />
APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA DIREITO<br />
CONSTITUCIONAL. LECIONA, ATALMENTE, MONOGRAFIA<br />
JURÍDICA, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL<br />
PÚBLICO. ( A PARTIR DE AGO/2002 ). GOIÂNIA-GO.<br />
7.13. PROFESSOR DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS<br />
DIREITOS HUMANOS DO CURSO DE RELAÇÕES<br />
INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS.<br />
ANO DE 2003. GOIÂNIA-GO.<br />
6
7<br />
8)- REFERÊNCIAS<br />
8.1. PROF. MESTRE CLÉBER BRANQUINHO ADORNO –<br />
COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE<br />
ANHANGUERA DE CIÊNCIAS HUMANAS ( 246-14-17 )<br />
8.2. PROF. DOUTOR GERMANO CAMPOS SILVA –<br />
COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO<br />
PREVIDENCIÁRIO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (<br />
227-10-94 )<br />
GOIÂNIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2.004.<br />
PÉRICLES ANTUNES BARREIRA
<strong>CURRICULUM</strong> <strong>VITAE</strong> DE<br />
PÉRICLES ANTUNES BARREIRA