planejamento acadêmico â ucg disciplina: direito processual civil iv ...
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• Natureza: documental e constrit<strong>iv</strong>a<br />
• ALIMENTOS PROVISIONAIS<br />
• Momento: preparatórios e incidentes<br />
• Objet<strong>iv</strong>o: prover o sustento da parte e os gastos da demanda<br />
• Competência<br />
• Liminar inaudita altera parte<br />
• Execução<br />
Diferença dos alimentos provisórios<br />
19/09 S. Ponto 10:<br />
• POSSE EM NOME DE NASCITURO<br />
• Finalidade: proteção de <strong>direito</strong>s do nascituro<br />
• Em que consiste: exame pericial e constatação da gravidez<br />
• Sentença de natureza declaratória.<br />
• ATENTADO<br />
• Objet<strong>iv</strong>o: recompor situação alterada pela parte<br />
• Conceito:<br />
• Casos:<br />
• Pressupostos:<br />
• Características:<br />
• Natureza da sentença:<br />
• PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES<br />
• Função genérica, manifestação de qualquer intenção.<br />
• Exemplos: prevenir responsabilidade, ressalvar <strong>direito</strong>s ou impedir<br />
futura alegação de ignorância.<br />
• Meros procedimentos: não têm caráter cautelar<br />
• Não admitem defesa<br />
• Inaplicabilidade do prazo do art. 806<br />
• PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS<br />
• Medidas diferentes quanto à natureza e quanto à finalidade: protesto e<br />
apreensão.<br />
• Protesto: medida administrat<strong>iv</strong>a extrajudicial cuja finalidade é<br />
caracterizar o não pagamento.<br />
• Efeitos variáveis, dependendo da natureza do título.<br />
• Intervenção judicial, apenas eventualmente.<br />
• Apreensão: título não restituído; pelo emitente, sacado ou aceitante.<br />
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